Como atividade relacionada ao Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores (1º de maio), a Seção Sindical da Adufmat-Ssind no Araguaia realizará, na próxima quianta-feira, 27/04, o debate "Desafios do Sindicalismo no Brasil e Movimento Docente". O convidado a provocar reflexões a partir do tema é o editor da plataforma digital e editora Lavra Palavra, advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP) e militante, Gabriel Landi.

O evento será presencial, a partir das 19h (horário local igual ao de Brasília), na sala 224 do campus da UFMT Araguaia.   

A Adufmat-Ssind começou a distribuir, nessa sexta-feira, 31/03, a mais nova edição do Jornal da entidade, referente aos meses de Março e Abril.

O periódico traz, entre as matérias de destaque, informações sobre a recomposição salarial, o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, os principais encaminhamentos do maior evento deliberativo da categoria (41º Congresso do Andes-SN), e as eleições para as diretorias do Andes-SN e da Adufmat-Ssind, que serão realizadas em 2023. 

O jornal apresenta um novo layout a partir desta edição, e a primeira capa desta nova versão é uma bela arte do publicitário Heitor Gonçalves, em referência ao 8 de Março e a luta pela recomposição salarial.   

Clique aqui e baixe a versão digital do Jornal da Adufmat-Ssind. 

Circular nº 082/2023

Brasília (DF), 27 de março de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Conforme deliberação do 41º Congresso do ANDES-SN e reunião do Setor das IFES, no dia 4 de abril, o Sindicato Nacional conclama a categoria para o Dia Nacional de Luta e Mobilização contra as Intervenções e pela Autonomia e Democracia nas Universidades, Institutos Federais e CEFETs, reforçando o chamamento para que as seções sindicais construam ações nos locais de trabalho em articulação com as demais categorias.

Ainda como parte do dia de lutas, realizaremos em Brasília (DF) o "II Encontro das Universidades sob intervenções". Nesse evento serão debatidos os enfrentamentos e a realidade das universidades sob intervenção e o fim da lista tríplice. Além da realização de diálogo com parlamentares e ato público.

Serão convidada(o)s, além das seções sindicais e secretarias regionais, as entidades da educação, SINASEFE, FASUBRA, UNE, FENET e também o Fórum de Reitores e Reitoras eleito(a)s não empossado(a)s por Bolsonaro.

Convidamos as seções sindicais do ANDES-SN a se mobilizarem para participar dessa agenda de lutas do nosso sindicato.

Segue a programação:

II Encontro das Universidades sob Intervenção

04 de abril, Sede do ANDES/SN em Brasília (DF).

PROGRAMAÇÃO:

9h – Abertura;

9h30 - 12h – Painel: enfrentamentos e realidade das universidades sob intervenção (espaço destinado aos relatos das seções sindicais)

Almoço

14h – Diálogo com parlamentares;

16h – Ato em frente ao MEC;

18h – Retorno ao Andes-SN e café;

18h30 – 21h30 – Mesa de debate O fim da lista tríplice: democracia e autonomia das IFES.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Francieli Rebelatto

2ª Secretária

Nos dias 28 e 29 de março ocorre a "Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã" do ANDES-SN na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF). O evento, previsto inicialmente para 2022, precisou ser adiado em decorrência de outras atividades da entidade, do enfrentamento aos ataques da extrema-direita e da necessidade de intensificar a mobilização em defesa da democracia, como também devido às articulações com a nova bancada do parlamento brasileiro, que tomou posse em fevereiro. 

A primeira mesa terá como tema “Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã” e contará com a participação do 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso; da docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de temas relacionados à Previdência, Sara Granemann; do assessor jurídico do Sindicato Nacional, Leandro Madureira, e do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE). Já a segunda mesa “Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria” contará com a presença da docente da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Virgínia Márcia Assunção.

No dia seguinte (29), pela manhã, as e os docentes farão visitas aos gabinetes das deputadas e dos deputados federais. A concentração será em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. À tarde, uma roda de conversa será realizada na sede do ANDES-SN, e tratará sobre os desafios da aposentadoria na carreira docente.

“A Jornada tem como tema os assuntos de aposentadoria, que envolvem toda nossa base, incluindo docentes da ativa em função de todo o desmonte realizado na Previdência Social ao longo da década de 2000, com a reforma de 2003, com o Funpresp em 2013, e depois com a reforma da Previdência em 2019", destacou Elizabeth Barbosa, diretora do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA).

Para a docente, é de suma importância a participação das e dos docentes, da ativa e aposentados, no evento devido aos ataques à categoria e ao conjunto da classe trabalhadora. “As mesas farão esse debate para fomentar e fortalecer a nossa luta para que essas reformas sejam revertidas", concluiu.

VIII Seminário Nacional de Saúde

No último final de semana, nos dias 17, 18 e 19 de março, ocorreu o VIII Seminário Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente do ANDES-SN, que reuniu diversas seções sindicais e debateu adoecimento e saúde docente, condições de trabalho e previdência Social.  Acesse aqui os debates. 

Confira a programação da Jornada de Mobilização:

28 de março

14h às 15h – Credenciamento
15h às 17h - Mesa 1: Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã
18h às 20h - Mesa 2: Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria

29 de março

9h30 às 13h - Visitas aos gabinetes das e dos parlamentares no Congresso Nacional. (Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados)
15h às 17h - Roda de conversa: Desafios da aposentadoria: ontem, hoje e amanhã

Fonte: Andes-SN

Nessa terça-feira, 21/03, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sindicalizados a Adufmat-Ssind, decidiram, em assembleia geral, rejeitar a proposta da Unimed de incluir a Plural Saúde como administradora dos planos. Além disso, a categoria formou comissões para retomar o debate acerca dos encargos docentes (Resolução 158/10) e iniciar a organização do baile dos professores deste ano.   

A assembleia teve início com um pouco de atraso, porque as fortes chuvas em Sinop provocaram instabilidade no sistema elétrico. Quando a plenária começou, foram a aprovadas a inclusão do ponto de pauta “Informes” e também uma inversão de pauta, começando pelo debate sobre a mudança proposta pela Unimed, após os informes. Em seguida, foram debatidos os outros pontos de pauta conforme convocado pelo edital: análise de conjuntura, encargos docentes e Resolução 158/10, recomposição salarial e baile docente 2023.   

Os informes da Diretoria, feitos pelo diretor geral, Leonardo Santos, citaram a participação no ato contra o Novo Ensino Médio no dia 19/03, a participação no ato do Dia Internacional das Mulheres e acampamento, a participação no Seminário Nacional Estado e Educação e no Seminário Saúde do Trabalhador - ambos promovidos pelo Andes-Sindicato Nacional -, a revogação da Portaria 10.723/22 (que versa sobre processos de redistribuição nos serviços públicos federais), a homologação das chapas que disputarão a diretoria do Andes-SN, além da última atualização do processo dos 3,17% (URV), que será recalculado a partir do dia 10 de abril. Essas e outras notícias estão no site da Adufmat-Ssind (clique aqui).

O professor Breno dos Santos, diretor da Secretaria Regional do Andes-SN, informou que o Andes-SN se reuniu com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) nos últimos dias e pautou a participação mais ativa da entidade e acompanhamento mais rígido do Governo para a garantia da legislação referente às cotas nos serviços públicos. O professor alertou, ainda, sobre uma convocação da UFMT para audiência pública no dia 24/03, às 14h, para debater “indicadores de contrato e cortes de orçamento”, defendendo a participação do sindicato, com a finalidade de verificar do que se trata exatamente.       

Por parte da base, a professora Maria Adenir falou sobre o trabalho de organização do Arquivo da Adufmat-Ssind. e solicitou a contratação de profissional especializado para substituí-la neste trabalho. O professor Maelison Neves fez informe qualificado da penúltima Reunião do Setor das Federais, da qual participou, que precedeu as decisões encaminhadas na última reunião, realizada na última sexta-feira, dia 16/03 (leia mais aqui). A professora Alair Silveira informou sobre a reunião do GTPFS (Formação Política e Sindical), realizada no dia 15/03, com o objetivo de organizar um curso de formação com base no II Caderno “Capital e Trabalho”.

Ainda durante os informes, a professora Clarianna Silva falou sobre uma série de dificuldades enfrentadas pela comunidade acadêmica no campus de Sinop, que, entre outras coisas, está sendo higienizado há algum tempo somente com água, por falta de produtos de limpeza. A docente sugeriu, ainda, que o sindicato retome debates sobre a presença da Polícia Militar nos campi da UFMT, bem como sobre o fato de o Governo Federal ter utilizado aplicativos para obter informações e espionar os servidores, conforme divulgado pela imprensa.  

Proposta de mudanças nos planos da Unimed

Já no início dos debates sobre este ponto de pauta, a professora Marlene Menezes informou que a proposta de incluir a empresa Plural Saúde na administração dos planos está suspensa, devido a troca de diretoria da Unimed.

Mesmo assim, o professor Carlos Emílio, que faz parte da comissão que avalia as negociações com a Unimed anualmente, destacou que instituições como a Polícia Militar, Tribunal de Justiça e Maçonaria não aceitaram a Plural e que, mesmo diante de uma nova composição de diretoria, a categoria docente também deve rejeitar a proposta. “Por que negociar com a Plural se a gente pode negociar diretamente com a Unimed?”, questionou.

A servidora aposentada do Tribunal de Justiça (TJ), Sônia Lima, que também acompanha as negociações contratuais há anos, disse que obteve a informação de que todos os planos que foram para administração de outras empresas voltarão para a Unimed, e que muitos problemas estão sendo relatados por usuários de planos de saúde de categorias que incluíram a Plural. Além disso, a servidora afirmou que, por lei, contratos fechados, como os da UFMT, não podem sofrer nenhum tipo de alteração sem autorização, ou serem encerrados, mesmo que o plano contenha um único usuário.

O professor Maelison Neves chamou a atenção para o fato de que, todos os anos, a Unimed apela nas negociações, dizendo que os valores cobrados estão defasados. A alternativa para não cair neste discurso, considerando que os valores dos planos já estão muito altos, seria ter acesso aos dados utilizados pela Unimed. Assim, os usuários poderão contratar um especialista e investigar a sinistralidade dos contratos (ou seja, a relação entre o custo por acionar o plano de saúde e o valor que a operadora do plano recebe).   

Por fim, ficou decidido que a categoria rejeitará a proposta apresentada de mudanças envolvendo a Plural Saúde, e que a comissão, atualmente formada pelos docentes Sirlei Silveira, Carlos Emílio, José Airton, Marlene Menezes, e pela servidora do Tribunal de Justiça, Sônia Lima, estará aberta para mais participações, para se fortalecer e prosseguir com as ações sugeridas.   

Análise de conjuntura

A análise de conjuntura desta terça-feira foi breve, evidenciando que começam a ficar claros os limites do Governo petista, seja pela dificuldade de avançar nas negociações salariais com os servidores federais, seja pela resistência em desfazer contrarreformas que atingem a classe trabalhadora, como o Novo Ensino Médio, que foi o centro de uma das mobilizações mais recentes da categoria (leia mais aqui).

Encargos docentes e Resolução Consepe 158/10

O ponto de pauta sobre encargos docentes e a Resolução Consepe 158/10 foi solicitado por docentes com base na informação de que a discussão seria retomada no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). No entanto, o debate que será feito no Conselho será sobre a progressão funcional.

Mesmo assim, os presentes acharam importante retomar, dentro do sindicato, a história do debate sobre a Resolução 158/10, que teve início em 2017. “Nós tivemos avanços naquele momento, mas o debate foi paralisado com o retorno da professora Myrian Serra, que estava afastada por questões de saúde. Depois que o professor Evandro Soares assumiu, a discussão foi encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni), que não tem competência para fazer esse debate”, lembrou a professora Alair Silveira.

As intervenções seguintes apontaram que os prejuízos têm sido frequentes, tanto para os professores da graduação quanto da pós-graduação, que não conseguem registrar todas as suas atividades nos Planos Individuais de Atividades (PIAS).     

Ao final do debate, a assembleia indicou para uma comissão os professores Alair Silveira, Breno dos Santos, Clarianna Silva e Emiliane Santiago – de Sinop, e Marinete de Souza – do Araguaia. Os docentes devem traçar estratégias para a retomada deste debate dentro do sindicato.

A ideia é aprovar em assembleia uma proposta de resolução pensada e discutida dentro da Adufmat-Ssind.

Recomposição Salarial

O debate sobre a recomposição salarial evidenciou o descontentamento da categoria com o percentual apresentado pelo Governo Federal. Há consenso, na Adufmat-Ssind, de que os 9%, aceitos pelo Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (Fonasefe) – do qual o Andes-SN faz parte -, assim como a inclusão de R$ 200,00 no vale alimentação a partir do mês de maio, é injusto e representa, na verdade, um retrocesso.

A última reunião do Setor das Federais do Andes-SN constatou que a maioria das seções sindicais aprovou, nas assembleia de base, a aceitação da proposta do Governo, indicando, no entanto, a necessidade de continuidade da Mesa de Negociação para avançar em outras questões.

Ao responder ao Governo Federal aceitando a proposta, o Fonasefe pontuou a necessidade de iniciar, desde já, a tratativa da recomposição salarial de 2024 e de outras demandas, como a recomposição das perdas históricas dos salários dos servidores e servidoras públicas; a equiparação dos benefícios recebidos pelos servidores e servidoras do Executivo com os outros poderes; a abertura de negociações de carreira, possibilitando a cada categoria corrigir distorções; a revogação de todas as medidas contrárias aos interesses do serviço público e dos servidores e servidoras; e a retirada do Congresso Nacional da PEC 32/21.

O Andes-SN, por sua vez, também respondeu ao Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI), destacando, entre outras coisas, "descontentamento diante do fato de que o auxílio alimentação, sem ser incorporado ao salário, amplia a disparidade entre ativo(a)s e aposentado(a)s, visto que o(a)s último(a)s não recebem este auxílio". 

Depois de todas as intervenções, a Adufmat-Ssind encaminhou a incorporação da valorização dos servidores por meio da recomposição das perdas salariais históricas à campanha em defesa dos serviços públicos, que já está em andamento.  

Baile dos Professores

Neste ponto de pauta, a professora Loanda Cheim, diretora de Assuntos Socioculturais da Adufmat-Ssind explicou que é mais difícil organizar um baile nas proporções desejadas pela categoria, para cerca de 400 pessoas, em pouco tempo. “Quanto mais próximo do evento, menores são as possibilidades de locais, de bandas, além de ser um período menor para o sindicato arcar com os custos”, disse.  

A proposta apresentada pela diretora foi iniciar o debate desde já, garantindo mais opções e maior poder de negociação, para que a próxima Diretoria, que deve assumir em julho deste ano, já encontre a organização encaminhada.

Para isso, a assembleia aprovou a formação de mais uma comissão para tratar do assunto e iniciar a organização do Baile dos Professores 2023. Fazem parte desta comissão os professores Maria Clara Weiss, Maria Adenir Peraro, Loanda Cheim, Luzinete Wanzeler e Leonardo Santos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Comissão Eleitoral Central (CEC) homologou, nesta quinta-feira (16), três chapas, das quatro inscritas, para o processo eleitoral que definirá a direção da Entidade para o biênio 2023 – 2025.

A CEC esteve reunida em Brasília entre os dias 14 e 16 de março para a análise criteriosa da documentação apresentada na inscrição. Três chapas concluíram o processo e cumpriram as exigências estatutárias e regimentais.

A comissão também divulgou, através da circular 01/CEC/2018, as nominatas da Chapa 1 “ANDES pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar”;  Chapa 2 “ANDES-SN Classista e de Luta” e  Chapa 3  “RENOVA ANDES” - Confira aqui.

O pleito que definirá a nova diretoria do Sindicato Nacional ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, nas universidades federais e estaduais, institutos federais e cefets de todo o país onde há docentes sindicalizados e sindicalizadas.

Esta é a segunda vez, nos 42 anos do sindicato, que três chapas disputam as eleições pela direção do Sindicato Nacional. A primeira foi em 1996.

Circulares:

- Circular Nº 004/CEC/2023 - Comunicado

- Circular nº 003/CEC/2023 - Complementação à Circular nº 001/CEC/2023 - Nominatas com as informações sobre as IES de vínculo do(a)s candidato(a)s.

- Circular Nº 002/CEC/2023 - Solicita das seções sindicais e das secretarias regionais a relação completa do(a)s sindicalizado(a)s

- Circular nº 001/CEC/2023 - Comunica Homologação

 Fonte: Andes-SN

Circular nº 053/2023

Brasília (DF), 07 de março de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Considerando os debates realizados no 41º Congresso do ANDES-SN, a Diretoria do Sindicato Nacional convoca as Seções Sindicais a participarem da 1ª Reunião conjunta do Pleno do GTHMD, do CEDOC e da Comissão da Verdade de 2023, com vistas a organizar a luta neste início de ano.

Aproveitando a descomemoração de 59 anos do golpe empresarial-militar, em 31/03/2023, realizaremos o Seminário Nacional sobre a História do Movimento Docente com o tema Ditadura: reparação, memória e justiça.

A reunião ocorrerá na cidade de Campinas-SP, na UNICAMP, no auditório da Adunicamp, localizado no campus da UNICAMP, endereço: Av. Érico Veríssimo, 1479 - Cidade Universitária, Campinas - SP, 13083-851, com o apoio logístico da ADUNICAMP, começando no dia 31/03 (sexta-feira), com abertura às 18:00, e seguindo no dia 01/04, das 09:00 às 18:00, com a seguinte programação:

31.03.  (Sexta-feira)

18:00 - Mesa de abertura com o ANDES-SN, a Adunicamp e entidades convidadas.

18:30 -  22:00 - Tema de abertura - Ditadura: reparação, memória e justiça.

01.04. (Sábado) –

09:00 - 12:00 – Apresentação do Programa de História Oral do Andes e da Cartilha de boas práticas arquivísticas do ANDES-SN;

12:00 - 14:00 - almoço

14:00 - 18:00: Plenária de encaminhamentos

1.         Informes da Diretoria e das seções sindicais;

2.         Encaminhamentos.

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., para ser publicado junto ao relatório da reunião.

O formulário para inscrição no Seminário deve ser preenchido e enviado até o dia 24/03/2023 para a coordenação organizar o espaço e material para a reunião.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Francieli Rebelatto

2ª Secretária

Tem início nesta sexta-feira (10) o VII Seminário Estado e Educação do ANDES-SN com a temática "O Projeto do Capital para a Educação: Como enfrentá-lo?". O evento será realizado na sede da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece SSind.), no campus Itaperi da Uece, em Fortaleza (CE). A expectativa, segundo a seção sindical, é reunir cerca de 150 pessoas de todo o país. O seminário vai até domingo (12).

Organizado pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), este é um seminário nacional realizado anualmente, mas que desde o início da pandemia da Covid-19 não havia sido promovido. "É um momento muito significativo, sobretudo pelo desafio para a Educação. Em que pese a derrota do Bolsonaro, a gente sabe que as medidas para a Educação que nos esperam não são muito animadoras, inclusive pelo tratamento ao serviço público", afirmou Sâmbara Ribeiro, 1º vice-presidenta da Regional Nordeste 1 do Sindicato Nacional e também da coordenação do GTPE.

A primeira atividade do seminário está prevista para a tarde de sexta-feira (10), com o painel "Reforma do Ensino Médio", com a participação de Nilson Cardoso, presidente da Sinduece SSind., da Cláudia Piccinini, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Às 18h acontecerá a mesa oficial de abertura, seguida do debate "O Projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?", seguida da mesa "O projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?", com a presença de Justino de Sousa Junior, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Ana Carolina Galvão, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Já no segundo dia (11) do seminário, pela manhã, as e os docentes acompanharão a mesa "Defesa das Cotas - 10 anos da Política de Cotas" com Cleber Vieira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Giselle Maria, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
Logo depois, Luisa Colombo, do Colégio Pedro II do Rio de Janeiro, e Fernando Lacerda, da Universidade Federal do Goiás (UFG), iniciam a discussão sobre "Militarização e a ofensiva neoliberal nas escolas".

De tarde, acontecerá o debate "EaD, Plataformização, ERE, Ensino Híbrido", com as docentes Amanda Moreira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Michele Schultz, da Universidade de São Paulo (USP). Para encerrar o dia está prevista uma atividade cultural.
No último dia (12), pela manhã, as e os docentes se reúnem em grupos de trabalho para discutir as temáticas abordadas no seminário e depois na plenária de encerramento.

Devido à situação sanitária, só poderão participar as e os docentes vacinados. É necessário o uso da máscara durante o evento em todos os espaços.

Confira mais detalhes da programação aqui.

Fonte: Andes-SN 

Nesta quarta-feira, 01/03, a Adufmat-Ssind realizou assembleia ordinária dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para debater e encaminhar as questões anunciadas no edital de convocação: informes, repasses do 41º Congresso do Andes-SN, reajuste salarial dos servidores públicos federais, comissão eleitoral para as eleições da Adufmat-Ssind 2023 e critérios para participação em eventos nacionais.     

Durante os informes, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, esclareceu que a inclusão dos 28,86% no sistema do aplicativo “Sougov” (financeiro/decisões judiciais) não quer dizer que o percentual está em execução. “O que aconteceu foi que o processo foi digitalizado e agora aparece no aplicativo, mas o andamento continua o mesmo do ano passado, isto é, o agravo da União foi rejeitado e o processo subiu para outra instância, o Superior Tribunal de Justiça, onde, nós estimamos, que levará cerca de seis meses para tramitar, menos tempo do que passou na instância anterior – quatro anos. A direção também informou sobre a reunião com a Unimed e Plural (leia aqui), a elaboração da campanha em defesa dos serviços públicos (em andamento) e da distribuição das agendas 2023, que já está sendo feita.

O professor Aldi Nestor de Souza, coordenador do Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) informou que o Caderno II do GT, lançado em setembro de 2022 com o título “Capital e Trabalho: Ofensivas e Resistência” se transformará em curso de formação política, e a primeira reunião com este objetivo será no dia 15/03 (quarta-feira), às 19h no auditório da Adufmat-Ssind, reunindo as entidades que participaram do lançamento à época (núcleos de pesquisa da UFMT, juristas, Ministério Público, entre outros) e membros do GTPFS.

O docente Breno dos Santos, diretor da Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN, informou que a sede do Sindicato Nacional em Cuiabá mudou e, desde o ano passado, está na galeria Xavier, na Avenida Fernando Corrêa. O novo endereço, com imagens do local, será enviado por e-mail, a seu pedido, aos sindicalizados. Santos também informou que o Grupo de Trabalho Políticas Educacionais retomou os trabalhos em âmbito regional, em reunião realizada no dia 23/02. Já na primeira reunião do ano o grupo encaminhou algumas tarefas, como o debate sobre a questão da evasão na UFMT, a partir de dados da Reitoria, para a construção de uma leitura crítica que será apresentada em assembleia. Há também a construção de dois eventos já para o primeiro semestre de 2023: o primeiro no início de abril, que será um debate público sobre a concepção de universidade, Caderno 2 do Andes-SN e Carreira Docente, e um segundo no final de maio, para refletir sobre educação básica, Novo Ensino Médio, BNCC e BNCC Formação. Além disso, o docente afirmou que o GTPE trabalhará em conjunto com o Semiedu e que encaminhou os nomes de Leonardo Santos e Luciane Gomes para o próximo evento nacional do GT.

A professora Marinete de Souza (UFMT Araguaia) sugeriu a inclusão do debate sobre encargos didáticos na graduação e pós-graduação em assembleia, porque está havendo divergências nos institutos sobre a contabilização da carga horária.

Os professores Alair Silveira e Leonardo Santos lembraram que esta questão está ligada ao debate sobre a Resolução 158, e que há deliberação do Consuni a respeito - nem sempre observada. Como o não registro da carga horária de trabalho excessiva ainda é uma questão central para os docentes, ficou decidido que esse debate será realizado ainda em março, em assembleia extraordinária a ser convocada pela Adufmat-Ssind.   

O representante do Diretório Central dos Estudantes da UFMT, Leonardo Rondon, pediu um espaço para informar sobre o ato dos estudantes em defesa da gratuidade no transporte público. Após a conclusão do seu informe, os presentes na assembleia aprovaram uma ajuda de custos para o carro de som do ato.   

Repasses do 41º Congresso do Andes-SN

O ponto de pauta repasses do 41º Congresso do Andes-SN trouxe informações sobre o evento, realizado em Rio Branco – Acre entre os dias 06 e 10/02, leituras diversas sobre o espaço e as decisões, além de divergências políticas.

No centro, a aprovação da desfiliação do Sindicato Nacional da CSP-Conlutas, do processo que excluiu o professor Reginaldo Araújo da base de sindicalizados e a forma como o Andes-SN tem lidado com as questões de classe, raça, gênero e diversidade sexual.  

A professora Alair Silveira defendeu que a exclusão de um sindicalizado é uma questão inédita e deveria ser discutida com profundidade. Sua defesa teve apoio do professor Roberto Boaventura. “O Andes-SN se perdeu, se diluiu. A Adufmat-Ssind foi desrespeitada, sofreu intervenção nacional, isso não é um procedimento normal”, afirmou o docente.   

Partiu de Boaventura a única proposta feita no ponto de pauta: realizar um debate sobre possível desfiliação da Adufmat-Ssind do Andes-Sindicato Nacional.

O diretor do Andes-SN, Breno dos Santos, afirmou que não houve qualquer intervenção nacional, que a discussão foi amplamente realizada nas bases do sindicato e que há muita luta a ser feita para além desta. “Nós temos muito a construir ainda e eu não vou mais desperdiçar tempo de militância com essa questão”, respondeu, ao fazer a defesa contra a proposta de Boaventura.

Ao final do debate, com oito votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, a proposta de debater a possibilidade de desfiliação do Andes-SN foi rejeitada.

Recomposição salarial

A campanha de recomposição salarial dos servidores públicos federais está em andamento. Após a apresentação da proposta da categoria, de 26,94% (apenas as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos), o Governo Federal indicou reajuste de 7,8% no valor da tabela e mais 43% para auxílio alimentação, que representaria cerca de R$ 200.

A professora Raquel de Brito, diretora da Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN, explicou que na última reunião, realizada em 28/02, os servidores pediram uma nova contraproposta ao Governo, porque consideraram o percentual apresentado muito aquém do esperado. A nova contraproposta deverá ser apresentada no dia 03/03.

A diretora disse, ainda, que nos dias 04 e 05/03 haverá reunião do setor das federais, onde a base deve indicar ao Andes-SN, por meio de seus representantes, qual será a posição que a categoria deverá defender.

Aberto o debate, o professor Maelison Neves afirmou que o Governo Lula não está propondo nada além do que o Governo Bolsonaro já havia previsto, e que o justo e necessário seria o percentual reivindicado pela categoria (26,94%).

O professor Leonardo Santos lembrou que o índice de perdas salariais da categoria está entre os piores dos últimos anos e que o percentual aprovado incidirá apenas salário base e não outras gratificações, como a Retribuição por Titulação.

O ex-presidente da Adufmat-Ssind, professor Alcides Teixeira, afirmou que a categoria deve tentar amarrar, nas negociações, o índice para este ano e também para o ano que vem, para que o reajuste seja incluído na previsão orçamentária de 2024.

Os presentes lembraram, ainda, que servidores do Legislativo e do Judiciário tiveram índice de reajuste de 19,25%, escalonado em três anos, e por isso o Executivo não deve aceitar nada abaixo disso, já que uma das demandas da categoria é a equidade entre os Poderes.

Após algumas sugestões, foi aprovado que a Adufmat-Ssind levará ao Andes-SN a proposta de defender os 26,94% junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e rejeitar qualquer proposta de escalonamento do percentual. Somente em último caso a categoria deverá dialogar sobre os 13,5% acenados pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate).

Os professores Maelison Neves e Loanda Cheim representarão a Adufmat-Ssind na próxima reunião do Setor das Federais, nos dias 04 e 05/03.

Comissão eleitoral Adufmat-Ssind

Sobre as eleições para a diretoria da Adufmat-Ssind este ano, o professor Leonardo Santos explicou que a atual gestão será concluída no dia 09/07 e que regimentalmente a eleição tem de ser convocada com, no máximo, 75 dias de antecedência, que seria entre 24/04 e final de maio.

A ideia seria realizar os processos eleitorais para escolha das diretorias do Andes-SN e da Adufmat-Ssind de forma simultânea, mas as questões regimentais não permitem. Assim, em um espaço curto de tempo, serão realizados os dois processos eleitorais: escolha da diretoria do Andes-SN nos dias 10 e 11/05 e escolha da diretoria da Adufmat-Ssind em junho.

Nada impediria, no entanto, a categoria de eleger a Comissão Eleitoral de forma antecipada. Mas após o debate, os presentes preferiram esperar para eleger a comissão na assembleia geral ordinária que será realizada no mês de abril.

Critérios para participação em eventos nacionais

A participação em eventos nacional é um ponto de pauta bastante debatido na Adufmat-Ssind. Nesse sentido, já há alguns direcionamentos aprovados em assembleia anterior, como a garantia de participação de duas pessoas orgânicas em eventos de Grupos de Trabalho (GTs), com a possibilidade de envio de mais pessoas mediante aprovação em assembleia geral.

Há também orientações presentes em circulares de diretorias, que não têm o mesmo peso de assembleia, mas estabelecem o condicionamento de apresentação de relatório político para pagamento de eventual reembolso apresentado em relatório financeiro. Sendo assim, a categoria sentiu a necessidade de aprovar mais encaminhamentos.

Na assembleia desta quarta-feira ficou aprovado que, para as reuniões de setor, serão enviadas duas pessoas, com os nomes, preferencialmente, referendados em assembleia geral (indicação da diretoria e representante da base). Em casos de necessidade, a diretoria poderá decidir os nomes.

Também foi aprovado que os pagamentos de hotel e passagens serão feitos somente pela Adufmat-Ssind e não haverá reembolsos nesse sentido. Além disso, a partir de agora, os GTs locais deverão elaborar documentos, relatórios ou planos anuais de atividades.

A professora Irenilda dos Santos lembrou ainda que, mais do que a participação nos eventos nacional, a categoria deve prezar pela construção, em âmbito local, do que foi decidido nacionalmente. “Essa é uma discussão que nós fazemos desde a década de 1990”, relatou.

Por sugestão da assembleia, a Adufmat-Ssind deve disponibilizar no site a agenda de reuniões e atividades dos GT’s, assim como continuar disponibilizando, como já faz, as convocações para as reuniões nacionais.

Também foi sugerido que a Adufmat-Ssind incentive e provoque o Andes-Sindicato Nacional a realizar a capacitação conselheiros fiscais, para que haja um padrão e maior qualidade no trabalho de fiscalização dos gastos.

Por fim, a diretoria do sindicato informou que o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) já indicou os dois participantes da “Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã”, que será realizada nos dias 28 e 29/03: professores Marlene Menezes e José Airton de Paula. A assembleia aprovou uma terceira vaga, a pedido da professora Raquel de Brito, que compõe do GT em âmbito nacional, e sugeriu que docentes ainda não aposentados participem ativamente do debate.

Também foram indicados os professores Maelison Neves e Waldir Bertúlio como representantes da Associação Docente no VIII Seminário Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente, entre os dias 17 e 19/03, com o tema “Trabalho docente: implicações na saúde e reflexos na vida”. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O ANDES-SN divulgou por meio da Circular nº 40/23, nesta segunda-feira (27), o Regimento Eleitoral das Eleições para escolha da nova Diretoria do Sindicato Nacional (biênio 2023-2025). Pela primeira vez na história do Sindicato Nacional, quatro chapas se inscreveram com o objetivo de participar do pleito, que acontece nos dias 10 e 11 de maio deste ano. 

O Regimento Eleitoral disciplina as normas para a realização das eleições e indica prazos e condições para o registro das chapas, para a listagem de sindicalizadas e sindicalizados, para a divulgação dos colégios eleitorais, local e nacional, além das datas da própria eleição e apuração de votos.

A circular também apresentou as e os integrantes da Comissão Eleitoral Central (CEC) composta pela atual diretoria do ANDES-SN: Rivânia Lucia Moura de Assis (Titular); Maria Regina de Avila Moreira (1ª Suplente); Neila Nunes de Souza (2ª suplente). E, ainda, representantes das quatro chapas inscritas para o biênio 2023/2025. Confira todos os nomes na Circular nº 40/23

Calendário das eleições para a diretoria do ANDES-SN biênio 2023-2025

Novembro/2022
Dia 13 – Prazo máximo de sindicalização de candidato(a)s à Diretoria do ANDES-SN.

Janeiro/2023
Dia 07 – Data em que o(a)s candidato(a)s deverão estar em dia com a contribuição financeira junto à Tesouraria do Sindicato Nacional.

Fevereiro/2023
De 06 a 11 (Durante o 41º CONGRESSO ATÉ UMA HORA APÓS APROVADO
O REGIMENTO) – Registro das chapas concorrentes com, no mínimo, a inscrição dos candidato(a)s a Presidente, Secretário (a) Geral e 1o(ª) Tesoureiro (a) com indicação de representantes na Comissão Eleitoral Central.

Dia 09 - Prazo máximo de sindicalização para estar apto(a) a votar no processo eleitoral 2023.

Março/2023
Dia 08 – Data em que o(a)s diretore(a)s e ex-diretore(a)s do ANDES-SN deverão estar em dia com a tesouraria do ANDES-SN, caso sejam candidato(a)s.

Dia 11 - Data em que o(a)s eleitore(a)s deverão estar em dia com suas contribuições.

Dia 13 - Prazo máximo para registro definitivo das chapas, com a nominata completa do(a)s candidatos aos demais cargos, das 9h às 18h

Dia 21 - A Tesouraria do ANDES-SINDICATO NACIONAL deverá encaminhar à Comissão Eleitoral Central a relação das seções sindicais que apresentaram dificuldades no repasse das contribuições a partir do 61º CONAD (Boa Vista/RR, 30/6 a 3/7/2016), bem como a situação dos acordos a respeito dos repasses de contribuições em vigor até essa data.

Dia 31 - Prazo máximo para que as secretarias regionais enviem à CEC, por meio eletrônico, a listagem completa do(a)s sindicalizado(a)s via secretaria regional indicando para as seções sindicais onde estes poderão votar.

Abril/2023
Dia 04 – Prazo máximo para que as seções sindicais e secretarias regionais enviem à Comissão Eleitoral Central, a relação completa de seus(suas) sindicalizado(a)s apto(a)s a votar.

Dia 05 – Prazo máximo para que as seções sindicais que apresentam dificuldades em repassar as contribuições do(a)s sindicalizado(a)s em razão de procedimentos administrativos das IES ou órgãos governamentais notifiquem à Tesouraria do ANDES-SN e esta à Comissão Eleitoral Central os motivos de tal fato.

Dia 10 – Prazo máximo para divulgação, pela Comissão Eleitoral Central, dos colégios eleitorais, local e nacional.

Dia 10 – Prazo máximo para que as seções sindicais disponibilizem a cópia da lista de filiado(a)s apto(a)s a votar aos representantes das chapas concorrentes, desde que por ele(a)s solicitada.

Dia 25 – Prazo máximo para que as seções sindicais divulguem e enviem à Comissão Eleitoral Central – CEC a Composição das Comissões Eleitorais Locais (CEL).

Maio/2023
Dia 03 – Prazo máximo para retificação na lista de sindicalizados e para que as Comissões Eleitorais Locais (CEL) definam e organizem as seções eleitorais locais.

Dia 09 - Prazo máximo para as chapas indicarem os fiscais às Comissões Eleitorais Locais (CEL), para o processo de votação e apuração e, à Comissão Eleitoral Central (CEC) os fiscais para o processo de apuração de votos.

Dias 10 e 11 (Quarta e Quinta-Feira) – Eleições.

Dia 12 – Apuração de votos nas seções sindicais pelas Comissões Eleitorais Locais.

Dia 13 – Prazo para envio, por meio eletrônico, pelas seções sindicais do resultado da eleição, até às 16h deste dia

Dia 14 (DOMINGO) – Computação dos votos pela Comissão Eleitoral Central, a partir das 15h.

Dia 14 (DOMINGO) – Prazo para apresentação de recursos conforme Art. 49 do Regimento.

Dia 16 – Promulgação do Resultado OFICIAL pela CEC.

Dia 22 – Prazo máximo para que as Comissões Eleitorais Locais encaminhem, por SEDEX, à Sede do ANDES-SINDICATO NACIONAL, os originais dos mapas, atas e listas de assinaturas.

Junho/2023
Dia 1º - Prazo máximo para a CEC apresentar á Diretoria do ANDES-SN o relatório financeiro do processo eleitoral

Julho/2023
Dia 14 - Prazo para entrega do relatório final dos trabalhos e do relatório financeiro da CEC ao 66º CONAD.

Dia 14 - Posse da Diretoria eleita - Plenária de Abertura do 66º CONAD

Fonte: Andes-SN