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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Por iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no dia 13 de Novembro de 1986, através da Lei 7.876, foi aprovada a criação do DIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, a ser celebrado anualmente no dia 15 de Abril, com o objetivo de despertar a consciência nacional, principalmente por parte de governantes, da população em geral e dos setores agropecuário, florestal e de mineração, quanto `a necessidade de que o uso e ocupação do solo, principalmente rural, seja feita com sustentabilidade, justiça ambiental e justiça intergeracional.

Só por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 2013, que foi aprovada a criação do DIA MUNDIAL DE CONSERVACÃO DO SOLO, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de Dezembro, a partir de 2014.

A preocupação com a conservação do solo, na verdade tem origem no no mundo logo após o final da II Guerra, para enfrentar o problema da fome e no Brasil nos anos sessenta no bojo da chamada revolução verde, quando muitos cientistas passaram a demonstrar que é muito mais racional e saudável para o planeta e para o meio ambiente, elevar a produtividade por área ocupada do que promover a expansão das fronteiras agrícolas, que incentiva o desmatamento, as queimadas e a degradação dos solos e dos mananciais, cujas consequência são a erosão, a desertificação, a perda da fertilidade dos solos e o encarecimento dos alimentos, principalmente.

Para entender bem este binômio conservação do solo x degradação ambiental é fundamental coloca-lo em um contexto histórico, cultural e dos diversos sistemas produtivos e também das relações de trabalho e produção. Afinal, todos sabemos e entendemos o que significa a exortação do Papa Francisco quando afirma que “tudo está interligado”.

Assim, ao longo de séculos e milênios a relação da humanidade com a natureza foi muito mais de dominação e destruição do que de cuidado, respeito e racionalidade. Ao imaginar que a natureza poderia ser usada a bel-prazer, ao longo de sucessivos estágios históricos e sistemas econômicos de produção e de relações de trabalho, de uma forma direta ou indireta o que movia o ser humano no planeta era a ganância e a busca de lucro fácil e rápido, pouco se importando com o rastro de destruição, o que hoje é denominado de “pegada ecológica”.

Neste processo irracional de exploração dos recursos naturais parece que ninguém imaginava e, lamentavelmente ainda muitos continuam utilizando esses mesmos modelos econômicos e sociais que deixam apenas destruição da biodiversidade, poluição das águas, dos mananciais, do ar e também dos solos e do subsolo, pouco se importando com as próximas gerações.

Falar para essas pessoas que imaginam que proteger o meio ambiente, a natureza, os territórios indígenas, as florestas são formas contrárias ao que definem como “progresso”, mas que na verdade são crimes ambientais e, de acordo com o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, “um pecado ecológico”, tem se tornado quase que uma “pregação no deserto”.

Pior em tudo isso é quando autoridades e organismos públicos, que deveriam zelar pela saúde do planeta, em seus respectivos territórios, sejam países, estados, regiões ou municípios, simplesmente se omitem e compactuam com crimes ambientais, não agem para definirem políticas públicas, estratégias, planos, programas e ações que a um só tempo possam reduzir ou “mitigar” os efeitos deste processo de degradação ambiental e, também, recuperar o que foi destruído, se bem que isto além dos custos elevadíssimos ainda tem o aspecto de que as espécies vegetais , animais ou mesmo humanas (como diversos povos primitivos no Brasil) foram extintos jamais poderão retornar.

A preocupação com a questão de buscar um equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, em todas as dimensões como a produção de alimentos para uma população mundial ainda em expansão, a questão da energia que ainda está baseada fundamentalmente em fontes sujas e altamente poluentes que são os combustíveis fósseis, o uso intenso dos solos e subsolo, destruindo recursos não renováveis ou com custos bilionários para sua recuperação, repito, esta preocupação com tais desafios é coisa relativamente recente, datam do início da década de 1970, quando da primeira Conferência Mundial sobre desenvolvimento e Meio ambiente, em 1972.

Foi a partir desta primeira conferência que o “alerta”, quanto aos danos que esses modelos econômicos estão produzindo sobre a saúde do Planeta Terra, que dezenas de milhares de cientistas passaram a ter vozes mais ativas, com suas descobertas quanto aos riscos que todas as formas de vida, inclusive a vida humano estão correndo.

Mesmo antes da publicação da Encíclica Laudato Si, quando o Papa Francisco unifica o pensamento da Igreja Católica quanto `a necessidade de todas as religiões e as demais organização tanto públicas quanto da sociedade civil organizada, já havia um certo consenso de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, que é o planeta terra.

Sob a liderança da ONU, que pelo menos teoricamente representa todos os 197 países e territórios que congregam a população mundial, tem havido um esforço internacional, em alguns países e continentes de forma mais efetiva e em outros, como no Brasil, muito mais em discursos e no papel, para confrontar esses desafios.

Hoje, mais do que nunca, é perfeitamente conhecido que o desmatamento e as queimadas, enfim, a destruição das florestas, principalmente das florestas tropicais como na Pan Amazônia (e não apenas na Amazônia brasileira), na África e na Ásia, produzem um impacto no regime de chuvas e no clima ao redor do mundo; que a poluição urbana e industrial produzida pela China e demais países asiáticos, pelos países da União Europeia e outros países da Europa, da mesma forma que a degradação ambiental nos EUA, no Oriente Médio, na África, na Oceania ou da América Latina tem impactos globais e afetam o mundo todo, pouco importa a cor da pele, as religiões, o gênero das pessoas, os regimes políticos, das ideologias, pouco importa se democracias ou ditaduras, civis, militares ou religiosas, as consequências recairão sobre toda a humanidade.

E isto também é verdadeiro quando se refere `a questão da necessidade de conservação do solo ou seja, que os sistemas agropecuários, florestais ou de mineração precisam respeitar os limites da natureza, caso contrário o processo de degradação ambiental será cada vez pior e seus impactos devastadores tanto para a produção de alimentos e outras matérias primas necessárias `a produção de bens e serviços, para atender as necessidades e aspirações de uma população mundial ainda crescente que atualmente (2023) já supera mais de oito bilhões de pessoas e que em 2030 será de 8,5 bilhões de habitantes e em 2050 em torno de 9,7 bilhões e dentro  de    décadas, em 2080, deverá atingir 10,4 bilhões de pessoas.

Todavia, por mais que o crescimento demográfico pressione os sistemas produtivos, nada justifica que esses sistemas ignorem os limites do planeta e os riscos que formas irracionais de relações do ser humano com a natureza podem provocar, tornando a vida humana extremamente complicada, como o que está previsto em relação ao aquecimento global e `as mudanças climáticas.

Ao longo das últimas sete décadas, desde a 1ª. Conferência Mundial do Desenvolvimento e meio ambiente, em 1972 em Estocolmo, na Suécia, passando pela ECO-92, no Rio de Janeiro, depois a RIO +20, todas as Conferências Mundiais do Clima, a Carta da Terra, os Acordos de Kyoto e de Paris, a ONU tem feito um grande esforço para que todos os países e territórios pautem os processos de desenvolvimento pela sustentabilidade, pela justiça social, por relações de trabalho que respeitem os direitos dos trabalhadores e pelo respeito `a natureza.

Foi com esta preocupação que a ONU também estabeleceu os Objetivos do Milênio, que vigoraram do ano 2000 ate 2015, quando foram expandidos e substituídos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a vigorarem até 2030, marco este denominado de Agenda 2030.

Além disso, também a ONU aprovou que entre 2011 e 2020 fosse a Década da Biodiversidade, incluindo também um Plano Estratégico de Ações para a referida década; que 211 fosse o Ano Internacional das Florestas; que 2015 (ano da aprovação do Acordo de Paris) seria o Ano Internacional dos Solos e por ocasião do Dia Mundial de combate `a desertificação e `as secas, foi aprovada a Convenção Internacional para o combate a essas duas formas de degradação ambiental e dos solos.

Bem mais recente, por ocasião das comemorações do Dia Internacional do Meio ambiente em 2021, foi aprovada a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, a vigorar de 2021 até 2030, com uma meta ambiciosa de recuperar 350 milhões de hectares (ha) de áreas degradadas, de um total de mais de dois bilhões de ha de áreas degradadas ao redor do mundo, dos quais 140 milhões de ha estão no Brasil.

Desde o início de 2000, todos os países, inclusive o Brasil vem se comprometendo com a ONU, por ocasião de conferências mundiais, fóruns e convenções internacionais a cuidarem melhor do meio ambiente, em todas as suas dimensões, estabelecendo objetivos e metas nacionais, que passam a ser incluídos/incluídas em seus planos nacionais de desenvolvimento.

Desnecessário se torna dizer que a maior parte desses compromissos fica só no papel, nos discursos e cerimônias oficiais, algumas com muita pompa, mas longe de serem inseridos nos planos e orçamentos nacionais, regionais e locais e, enquanto isso, a degradação ambiental, a poluição, o desmatamento, as queimadas, as erosões, a contaminação das águas, o uso abusivo dos agrotóxicos continuam presentes no dia-a-dia ao redor do mundo.

Dados de diversas instituições de pesquisa como a FAO, a Embrapa e universidades ao redor do mundo, tem demonstrado que a erosão elimina entre 25 a 40 bilhões de toneladas de solos férteis por ano, reduzindo sensivelmente a produtividade agropecuária e aumentando consideravelmente os custos de produção e os preços dos alimentos.

A erosão afeta 68 milhões de ha anualmente no mundo, o que representa 4% dos solos férteis do planeta. Se nada for feito e com urgência dentro de 3 ou 4 décadas a produção de alimentos será afetada de forma muito grave, inclusive no Brasil, principalmente na Amazônia que é caracterizada por solos extremamente frágeis.

Relatório do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, por ocasião do 9º Simpósio de Recuperação de áreas degradas em nosso país, em 2015, estimava que essas áreas representam 140 milhões de ha, das quais 69 milhões de ha eram de pastagens degradadas. Esses dados podem ser projetado como tendo aumentado em, pelo menos, mais 10% ou 15%, o que demonstra que estamos diante de um enorme desafio e de uma catástrofe anunciada.

O Brasil tem uma área de solos degradados maior do que toda a área ocupada com lavoura em 2022/2023 que, segundo a CONAB é de 77 milhões de ha nesta safra de 2022/2023, ou seja, as terras degradadas no Brasil representam praticamente toda a área agrícola ocupada, enquanto á área de pastagens é de 159 milhões de ha, das quais 69 milhões de ha eram degradas em 2015, podendo chegar a 80 milhões na atualidade.

Portanto, poderíamos aproveitar este 15 de Abril de 2023 e o resto deste ano para refletirmos o que tudo isso significa e buscarmos novos modelos mais racionais de produção que respeitem e conservem melhor os solos.

Se nada disso for feito, este será mais um capítulo do processo de degradação ambiental que está ferindo de morte o Planeta terra, onde e no qual o Brasil ocupa um lugar de destaque, lamentavelmente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

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JUACY DA SILVA*
 

A Arquidiocese de Cuiabá, bem como as demais Dioceses que fazem parte do Regional Oeste 2, da CNBB, tem seus territórios no que é denominada de Amazônia Legal, é neste contexto e território que faremos nossa caminhada enquanto integrantes da PEI Pastoral da Ecologia Integral.

Ao final do Sínodo dos Bispos da Pan Amazônia em Roma, da qual o Brasil faz parte, em 02 de Fevereiro de 2020, o Papa Francisco publicou uma Exortação Apostólica denominada de Querida Amazônia, em que são destacados seus quatro sonhos para esta região: Um sonho social, um sonho cultural, um sonho ecológico e um sonho eclesial.

Vale a pena transcrever, nesta oportunidade, a síntese desses sonhos, para que sejam também nossos faróis enquanto integrantes da PEI e caminheiros em defesa da Ecologia Integral.

Assim escreveu Francisco: “Sonho com uma Amazônia que lute pelo direito dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja escutada e que sua dignidade seja promovida; Sonho com uma Amazônia que preserve a riqueza cultural que a caracteriza e na qual brilha de maneira tão variada a beleza humana; sonho com uma Amazônia que guarde zelosamente a sedutora beleza natural que a adorna, a vida transbordante que enche os seus rios e suas florestas;  sonho com comunidades cristãs capazes de se devotar e de se encarnar na Amazônia, a tal ponto que deem `a Igreja rostos novos com traços amazônicos”

Desde o início de nossa caminhada, em Mato Grosso, iniciada em julho de 2020, com o objetivo e a missão de estruturar a PEI - Pastoral da Ecologia Integral na Região Centro Oeste, temos enfatizado a necessidade das pessoas que se dispõem a fazer esta caminhada, que tem as Encíclicas Laudato Si, a Fratelli Tutti , a Exortação apostólica Querida Amazônia, no pós Sínodo dos Bispos – Pan Amazônia, todas de autoridade do Santo Pontífice e que fazem parte do Magistério do Papa Franco, bem como outros documentos da Igreja como das diversas Conferências do CELAM (Doc. Medellin, Doc de Puebla, Doc de Santo Domingo e Doc de Aparecida) e também a DSI – Doutrina Social da Igreja, procurem ler, refletir e aprofundar na compreensão dessas leituras, que são, na realidade nosso mapa da jornada.

E, neste sentido, o entendimento e aprofundamento do que seja Educação Ecológica, no contexto desta base doutrinária e também de conhecimentos técnicos é de suma importância. Cabe ressaltar que a educação ecológica, no contexto da Igreja ou enfim, de uma espiritualidade ecológica, independente de vinculação com uma determinada religião, é um pouco do que normalmente compreendemos como educação ambiental como tem sido divulgada ou implementada.

A estruturação, organização formal e o Envio por parte de Dom Mário, em setembro de 2022, Arcebispo da Arquidiocese de Cuiabá, foi o reconhecimento da existência oficial da PEI - Pastoral da Ecologia Integral, no âmbito da Arquidiocese,  não como mais uma Pastoral, mas sim com uma Pastoral com dimensão transversal, integradora, de conjunto, no contexto que a CNBB denomina de Ação Sociotransformadora e que deve estar articulada com todas as demais pastorais sociais, movimentos e serviços da Igreja.

O Papa Francisco ao publicar a Encíclica Laudato Si, em 24 de Maio de 2015, portanto, há quase 8 anos, enfatizou alguns aspectos que devem servir de base para as ações da PEI, inclusive para o desenvolvimento da Educação ecológica, dentre os quais podemos destacar: a) Tudo está interligado, ou seja, o planeta terra é um grande sistema que pode entrar em desequilíbrio quando qualquer de suas partes estejam em processo de degradação e que os seres humanos fazem parte do meio ambiente, não existe dicotomia entre ser humano e natureza; b) não existem duas crises separadas, uma de cunho social, econômico e político e outra crise ambiental, mas apenas uma grande, complexo e desafiadora crise socioambiental; c) que o processo de degradação ambiental, o aquecimento global, as mudanças climáticas e os desastres naturais afetam de forma mais impactante os pobres e excluídos, social, política e economicamente; d) que é necessário, fundamental que os Estados Nacionais e demais entes públicos definam e implementem políticas públicas que enfrentem esta crise socioambiental em caráter prioritário; e) que no contexto internacional os países ricos, que mais tem poluído e degradado o planeta e continuam a faze-lo, sejam responsáveis por aportes de recursos financeiros para implementarem políticas e estratégias internacionais que busquem equacionar esta crise socioambiental, enquanto é tempo, pois com o passar dos anos e décadas essa degradação terá consequências catastróficas e seus custos serão exorbitantes; e, finalmente, f) na raiz da crise ecológica/ambiental ou socioambiental estão as ações humanas que não respeitam os limites do planeta e nem a dignidade dos pobres e excluídos. É neste sentido que Francisco diz que “o grito da terra é também o grito dos excluídos”.

Cabe ainda destacar que esses aspectos estão integrados com outras dimensões como: Justiça climática, Justiça Intergeracional, Justiça Ambiental e Justiça social, formando as bases para novos paradigmas que promovam transformações profundas nos modelos políticos, econômicos, sociais e culturais, uma verdadeira revolução mundial, a partir do contexto ecológico (ecologia integral).

Assim, para entendermos a caminhada da PEI no Brasil, temos também enfatizado que a mesma já existe com este ou outros nomes, há mais de 30 anos, em algumas Arquidioceses, Dioceses e Paróquias, principalmente nas regiões Sudeste e Sul, e em alguns territórios eclesiásticos do Nordeste, não é uma ONG, nem empresa de Consultoria e muito menos um empreendimento econômico-financeiro ou comercial, surgiram bem antes da publicação da Laudato Si, na esteira da Eco-92 e demais conferências de desenvolvimento, meio ambiente ou do clima.

Conforme descrito em nosso documento base, aprovado de forma coletiva pelos integrantes do grupo que caminhou até a estruturação da PEI (Pastoral da Ecologia Integral) na Arquidiocese de Cuiabá, esta pastoral é um conjunto de ações, formalmente estruturadas, que a Igreja Católica utiliza em sua missão evangelizadora, para enfrentar os desafios das relações do ser humano com a natureza, da qual faz parte, combatendo a crise socioambiental, que se abate sobre a Casa Comum”.

É importante também destacar mais dois aspectos contidos no citado documento constitutivo da PEI - Arquidiocese de Cuiabá. A) A missão da PEI é despertar nos cristãos e não cristãos a consciência da gravidade  da crise socioambiental e a necessidade de um melhor cuidado com a Casa Comum, promovendo a conversão ecológica, como condição necessária para enfrentar os desafios socioambientais que estão presente na atualidade brasileira  e nos demais países, condição para atingirmos a cidadania ecológica. B) caráter ecumênico, inter-religioso da PEI, voltada para cristãos (católicos e evangélicos) e não cristãos (outra religiões ou até mesmo para pessoas que não professem qualquer religião), tendo em vista que os desafios  ambientais, a degradação do planeta, a destruição da biodiversidade animal e vegetal, o aquecimento global e as mudanças climáticas afetam a humanidade por inteiro, independente de suas crenças ou outros aspectos.

No contexto da caminhada da PEI diversos aspectos se apresentam como desafios sérios e graves, entre os quais destaco a questão da educação ambiental ou educação ecológica, que faz parte do processo do despertar da consciência individual e coletiva, dimensão fundamental para atingirmos o fortalecimento da espiritualidade ecológica que estimula a CONVERSÃO ECOLÓGICA, que nas exortações do Papa Francisco deve ser não apenas individual, mas também comunitária, ou seja, coletiva, base para a CIDADANIA ECOLÓGICA.

Podemos imaginar a PEI - Pastoral da Ecologia Integral no formato de um triângulo, que representa também a Trindade, na base do triângulo deve estar a ESPIRITUALIDADE ECOLÓGICA, em seu lado esquerdo a FORMAÇÃO, tanto nos aspectos técnicos, científicos quanto nos aspectos do conhecimento oriundo das fontes mencionadas anteriormente (Documentos da Igreja); e, só então, podemos imaginar o lado direito do triângulo que é a AÇÃO.

Sem não nos aprofundarmos nas duas dimensões, a base e o lado esquerdo do triângulo, qualquer ação que seja realizada, será apenas um ativismo ambiental, ecológico, pois faltarão a espiritualidade ecológica que tem também uma dimensão sóciotransformadora, ou seja, uma espiritualidade encarnada, engajada e uma base sólida de conhecimento.

Por isso, para a formação de agentes da PEI - Pastoral da Ecologia Integral, qualquer que seja o território ou âmbito de ação, para sermos coerentes com o magistério, exortações e Encíclicas do Papa Francisco e tantas outras pessoas, teólogos, cientistas sociais, pesquisadores, enfim, pessoas que também fazem parte desta jornada, desta luta em defesa da ecologia integral e da Casa Comum, do Planeta Terra, cuja celebração deverá ocorrer proximamente, dia 22 deste mês de Abril, é importante destacarmos a importância da educação ecológica ou educação ambiental.

A Educação ecológica, da mesma forma que a Pastoral da Ecologia Integral, tem uma dimensão transversal e intergeracional e deve estar presente não apenas nos sistemas educacionais convencionais, mas sim, ser um verdadeiro processo de educação popular, envolvendo Igrejas, Sindicatos, empresas, escolas, movimento comunitário, clubes de serviço, veículos de comunicação, enfim, um processo que visa despertar consciências e mudar hábitos, estilos de vida e modelos econômicos, sociais, políticos e culturais, modelos esses que facilitam o consumismo, o desperdício, o aumento de lixo/resíduos sólidos, a degradação ambiental, a destruição da biodiversidade do planeta e colocam em risco a existência de todas as formas de vida, inclusive da vida humana.

Este é um grande desafio, ante o qual não podemos fugir, ou salvamos o Planeta hoje, agora ou estaremos apressando o processo de extinção da vida no mesmo!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

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JUACY DA SILVA*

Há poucos dias (21 e 22 de março último) foram celebrados, respectivamente, o Dia Internacional das Flores e o Dia Mundial da Água, com o objetivo de propiciar oportunidade para uma reflexão em torno da situação de degradação e destruição desses dois componentes dos ecossistemas e como o desmatamento, as queimadas, a poluição do ar, dos mananciais, enfim, o processo acelerado de degradação dos biomas, no mundo todo, inclusive e, principalmente, no Brasil estão contribuindo para o aquecimento global e para as mudanças climáticas.

Neste mês de abril, também teremos dois momentos significativos relacionados `a destruição do planeta e como isto tem nos afetado e afetará muito mais as próximas gerações. Em 19 de Abril é o Dia dos Povos Indígenas e no dia 22 será o DIA DA TERRA.

Com certeza, no caso brasileiro, não temos nada a comemorar, mas sim, utilizar esses dias para refletirmos sobre a situação lamentável dos centenas de povos indígenas, ameaçados também de extinção, como temos visto na tragédia, verdadeiro genocídio, do povo Yanomami, da mesma forma que tantos outros em todos os Estados.

Neste contexto não podemos deixar de mencionar o aumento de assassinatos e outras formas de violências contra os povos indígenas, principalmente contra suas lideranças e também de pessoas que estão ao lado desses povos, lutando pela defesa de seus territórios, suas culturas e estilo de vida.

Por outro lado, a destruição dos recursos naturais, da biodiversidade animal e vegetal e a exploração predatória dos recursos minerais, colocam em risco a sobrevivência de todas as formas de vida no planeta, inclusive da vida humana. Dezenas de milhares de espécies animais, terrestres, lacustres, fluviais e marinhas já foram extintos e estão processo de extinção de forma criminosa e acelerada.

Muita gente imagina que a destruição e degradação do meio ambiente seja algo que acontece apenas longe de nós, em outros países, outros continentes e, como afetados por uma cegueira social, política e ecológica, não percebem que bem perto de onde moramos ou trabalhamos ou próximos de nossos templos, igrejas a degradação ambiental está acontecendo e quase nada fazemos para confrontarmos esta catástrofe anunciada, que é, ao um só tempo, pecado ecológico e crimes ambientais.

É isto o que está acontecendo em uma área de nosso Estado de Mato Grosso, que tem em seu território, três dos seis biomas brasileiros, todos passando por um processo de degradação intensa, que são a Amazônia Mato-grossense, o Cerrado e o nosso Pantanal, biomas esses que estão morrendo.

Para acelerar este processo de degradação ambiental e aumentar a área a ser desmatada, queimada, destruída, com sérias repercussões não apenas à imagem do Brasil no exterior, mas também para o futuro das próximas gerações, existe até um projeto tramitando na Câmara Federal que pretende alterar o que foi concebido na década de 1950, do século passado, pretendendo retirar Mato Grosso da Amazônia Legal, facilitando a vida de grileiros, mineradores, legais ou ilegais, madeireiros e destruidores dos ecossistemas.

Este processo de destruição dos biomas está bem presente na área conhecida como Baixada Cuiabana, Vale ou bacia do Rio Cuiabá, que, diga-se de passagem, não é um rio interestadual como dizem, mas um Rio de Mato Grosso e um dos alimentadores do nosso Pantanal.

A degradação do Rio Cuiabá e de seus afluentes, da mesma forma que outros rios e bacias que dão vida e mantém a exuberância do Pantanal, inteiro, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, da Bolívia, do Paraguai, também tem se acelerado pela ganância de grandes grupos econômicos, que não tem qualquer compromisso com a ecologia integral, com o meio ambiente, mas apenas em transformar os recursos naturais (água, solo, subsolo, minerais, matas/florestas) em mercadorias a serem apropriadas e exploradas com avidez, em busca de um lucro fácil e imediato, pouco se importando com as gerações futuras, com a justiça socioambiental, com a justiça climática, com a justiça intergeracional e com a justiça social.

A degradação do território da Bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal está ocorrendo pela falta de saneamento básico das cidades que usam os córregos e rios que formam esta Bacia hidrográfica para lançar esgotos in natura, lixo (rejeitos sólidos), resíduos hospitalares, industriais, agrotóxicos, erosão, desmatamento das matas ciliares e, mais recentemente, milhares de tablados no Rio Cuiabá e seus afluentes, pesca predatória e, também, com a tentativa de alguns grupos econômicos inescrupulosos que pretendem construir seis barragens no Rio Cuiabá, além de mais de 133 nos diversos rios da bacia do Alto Paraguai, decretando a morte definitiva tanto do Rio Cuiabá quanto do Pantanal.

Como forma de confrontar essas ameaças e este processo de degradação e destruição do meio ambiente, na região que concentra o maior conglomerado urbano do Estado e quase um terço da população de Mato Grosso, em boa hora a Assembleia Legislativa, por iniciativa do Deputado Wilson Santos, aprovou um Projeto de Lei, que acabou sendo vetado pelo Governador do Estado, proibindo a construção de barragens no Rio Cuiabá.

Mesmo percebendo que a construção dessas represas representam um perigo enorme tanto para o Rio Cuiabá e seus afluentes quanto para o meio ambiente, inclusive para o Pantanal, o Governador acabou vetando o projeto, o que beneficiaria o apetite desses grupos econômicos.

Por pressão e mobilização popular a Asssembleia Legislativa em sessão plenária, rejeitou o veto do governador e transformou o referido projeto em Lei estadual.

Todavia, os interesses econômicos continuam aguçados e presentes. Foi apresentado um recurso, por parte desses grupos econômicos, junto ao Supremo Tribunal Federal arguindo a constitucionalidade da referida lei estadual, sob o argumento de que o Rio Cuiabá é um rio interestadual e, portanto, somente a União pode legislar sobre tal assunto.

Acontece que o Rio Cuiabá não é um rio interestadual e isto está sendo questionado na Justiça em Brasília. Até que tudo isto seja dirimido, o assunto continua na ordem do dia.

Para possibilitar uma melhor articulação e participação popular, da população que vive nesta região da Baixada Cuiabana, onde manter o Rio Cuiabá e o Pantanal vivos, é condição de sobrevivência de centenas de milhares de famílias e mais de um milhão de habitantes que vivem nesta região, foi articulada a organização de uma associação civil, sem fins lucrativos, mas, fundamentalmente, como instrumento de luta popular e da cidadania na defesa de nossos recursos naturais.

No último dia 03 de Abril de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa de MT, a convite do Dep. Wilson Santos, ocorreu a Assembleia de fundação da Associação em defesa da Bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal - MT.

Foi uma reunião que contou com a presença de diversas pessoas representando inúmeros segmentos, incluindo universidades, ONGs, organismos de estudos e pesquisas, Pastoral da Ecologia Integral, sindicatos e diversos profissionais, líderes de entidades de defesa de Pescadores.
Foi discutido e aprovado o Estatuto da Associação, onde constam suas finalidades, objetivos, composição da Direção da entidade e as principais linhas de ação a serem articuladas.

Foi feito também um informe sobre a tramitação da ação que tramita no STF, onde alguns grupos econômicos que teimam em construir as seis barragens no Rio Cuiabá, que se concretizarem vão matar definitivamente este lendário Rio e também ferir de morte o nosso Pantanal, esta maravilha que é uma dos patrimônios da humanidade, declarado pela UNESCO.

Ficou aprovado também que dentro de algumas semanas deverá ser realizada nova reunião/Assembleia Geral para a escolha da Diretoria da Entidade, que é aberta à participação de todas as pessoas que desejarem somar esforços em defesa do Rio Cuiabá e de nosso pantanal.

Ficou patente e aprovada a ideia de que precisamos mobilizar a população, para juntarmos forças e impedirmos que grupos econômicos possam transformar nossa natureza em objeto de ganância e lucro de uns poucos em detrimento de milhões de pessoas.

De igual forma ficou patente que precisamos lutar contra todas as formas de degradação, poluição da Bacia do Rio Cuiabá, que, se continuarem no ritmo em que ocorrem, dentro de poucos anos esta degradação será total e com custos bilionários para a sua recuperação ou restauração.

Não podemos permitir que o Rio Cuiabá e o Pantanal continuem sendo também degradados por esgotos, lixo, erosão, assoreamento, agrotóxicos, rejeitos de mineração, pesca predatória e tantos outros crimes ambientais, como tem ocorrido e continua ocorrendo com diversos cursos d''agua, cujo exemplo maior e mais triste é o estado atual dos córregos e rios que formam a bacia dos Rios Tiete, Pinheiros e Tamanduateí, em SP.

Se nada for feito, com certeza, o Rio Cuiabá será, se já não o seja, o MAIOR ESGOTO A CÉU ABERTO do Centro Oeste Brasileiro.

Os diversos córregos que formam a bacia do Rio Cuiabá, principalmente, os localizados na área urbana de Cuiabá e Várzea Grande, já foram aterrados, estão mortos, sem vida, sem água, sem peixes e são efetivamente esgotos, “encaixotados” ou abertos.

Reflita sobre esta realidade triste e vergonhosa. Junte suas forças em defesa da Bacia do Rio Cuiabá, de seus afluentes e do Pantanal. Oxalá, a população que vive nas demais bacias hidrográficas de Mato Grosso também acordem para a degradação e destruição ambiental que está em curso acelerado. O futuro do Pantanal pode ser catastrófico, manchando de vez a imagem no Brasil no contexto internacional, pior do que está acontecendo com os biomas da Amazônia e Cerrado.
 

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Medida, apresentada durante o governo Bolsonaro, altera a lei de concessões florestais para favorecer a comercialização da biodiversidade e de crédito de carbono

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/2022, que muda a lei de concessões florestais para beneficiar o comércio do crédito de carbono e da biodiversidade. Caso o texto seja sancionado, as empresas poderão explorar, por décadas, a venda de crédito de carbono para corporações e países que não querem parar ou reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Com isso, converterão manejo florestal em ativo ambiental, entre outros impactos. O texto segue para votação no Senado.

Mais de cinquenta entidades da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), têm apresentado diversas críticas à MP 1151/2022 e pressionado parlamentares pela não aprovação do texto. Segundo as entidades, a medida permite que o controle dos territórios seja feito pelas empresas, que tiverem a concessão florestal, e não pelas comunidades, submetendo as pessoas que vivem nas florestas aos desmandos de empresas privadas.

Um alerta produzido pelo grupo Carta de Belém também evidencia que a comercialização de créditos de carbono florestal visa à compensação de emissões por empresas privadas e atrasam a mudança necessária que o setor precisa para se comprometer com as mudanças no padrão de produção e distribuição, para o enfrentamento das mudanças climáticas.

A Apib ressalta ainda que as concessões florestais são executadas por empresas, que não representam povos e comunidades tradicionais, logo, conferir a elas maior atribuição é repassar para as empresas o papel de guardiãs das florestas ou submeter os povos que vivem nessas áreas a uma tutela do setor privado.

“A MP 1151 contribui com o aumento da especulação imobiliária sobre os territórios e impede o fortalecimento do marco legal de proteção dos direitos territoriais. Exigimos que a MP seja revogada e sejam realizados debates com as comunidades impactadas por essa proposta”, reforça Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib.

Para a entidade, a medida pode intensificar conflitos territoriais, sobretudo em áreas indígenas que ainda não foram demarcadas. O Brasil ainda não possui nenhuma regulamentação em vigor sobre o mercado de carbono e, portanto, a MP pode atropelar processos e aumentar as pressões em cima dos territórios, sem a existência de marcos legais que regulam o setor e promovam a proteção dos direitos territoriais e da consulta, livre prévia e informada.

“Com a aprovação, o Brasil pode perder espaço nas articulações e políticas internacionais sobre mudanças climáticas, como a implementação do Acordo de Paris e as negociações dentro das Conferências internacionais do Clima e da Biodiversidade”, afirma em nota a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Fonte: Andes-SN (com informações da Apib e da CPT)

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*
 

“Quando os seres humanos destroem a biodiversidade da criação de Deus; quando os seres humanos, (com suas ações e ganância), comprometem a integridade da terra, desnudando-a de suas florestas naturais ou destruído suas zonas úmidas; quando os seres humanos contaminam as águas (córregos, rios, lagoas, lagos e oceanos); o solo (com agrotóxicos, erosão e desertificação) e o ar (com poluição, emissão de gases tóxicos que causam o aquecimento global)... tudo isso é pecado (pecado ecológico). Porque um crime contra a natureza é um crime contra nós mesmos e um pecado contra Deus” (Para Francisco, Laudato Si 8; transcrevendo parte do pronunciamento do Patriarca Bartolomeu, em Santa Bárbara, EUA, novembro de 1997).

O mês de Março de 2023 está chegando ao fim, mês dedicado `a luta contra a violência e a Defesa dos Direitos da Mulher, sem que a desigualdade de gênero tenha sido banido entre nós, sem que o feminicídio, a violência e outras formas de agressões sejam algo do passado.

Também nesta semana que está chegando ao final, tivemos duas datas muito importantes e significativas na luta ambientalista: 21/03 DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS  e 22/03 DIA MUNDIAL DA ÁGUA.

No próximo próximo mês de abril, teremos outras datas importantes para a população em geral e para os ambientalistas em particular, como o 07 dedicado como Dia Mundial da Saúde; 15 Dia Nacional da Conservação do Solo; 17 Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (tema bastante esquecido há muito tempo nos debates públicos); 19 Dia dos povos indígenas (que continuam sendo massacrados e violentados, cujo exemplo mais recente e cruel foi a constatação do genocídio do povo Yanomami; e 22 o Dia da Terra.

Todas essas datas e diversas outras nos demais meses do ano, tem por objetivo estimular uma reflexão mais profunda, tanto por parte da população em geral quanto dos poderes públicos em particular, sobre a realidade atual das diversas dimensões da ecologia integral e os cenários, indicando se a destruição da natureza continua e o que isto representa para o futuro do planeta e inclusive para a sobrevivência da espécie humano.

É mais do que sabido, amplamente conhecido e os cientistas tem-nos alertado sobejamente de que o planeta terra tem uma determinada capacidade ou seja tem limites, além dos quais uma destruição planetária é inexorável.

Além de muitos discursos, quase sempre extremamente demagógicos de inúmeras autoridades, a realidade em relação a essas duas realidades, tanto no Brasil quanto no mundo todo não é nada animador.

Por exemplo, apesar do que costumamos ouvir, a realidade diante de nossos olhos, no caso do Brasil, é o desmatamento, as queimadas continuam destruindo nossas florestas na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal e demais biomas, deixando um rastro de destruição da biodiversidade, erosão, contaminação dos solos e das águas por pesticidas, herbicidas, fungicidas, enfim, agrotóxicos que envenenam os alimentos e prejudicam a saúde humana.

Quase a metade da população brasileira ainda aguarda por um direito fundamental que é o saneamento básico, intimamente relacionado com o bem estar e a saúde humana, nossos córregos e nossos rios, como no caso de Cuiabá e Várzea Grande, o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, já com mais de UM MILHÃO de habitantes, foram e continuam sendo degradados com esgotos escorrendo pelas ruas, a céu aberto, contaminando de forma criminosa o nosso lendário Rio Cuiabá, que além do lixo, da destruição de suas nascentes e desmatamento de suas margens, ainda está ameaçado pelo apetite de grandes grupos econômicos que querem transformar a água, que é um bem coletivo e universal em um simples produto de mercado em busca de lucro, a título de gerar energia, quando o mundo todo está migrando para energia oriunda de fontes renováveis e com menor ou nenhum impacto ambiental que são a energia solar e a eólica.

Neste sentido merece um destaque o fato de que toda a região Centro Oeste e, particularmente, Mato Grosso a viabilidade econômica e a sustentabilidade é altamente propícia, com incidência solar muito maior de que diversas outras regiões do Planeta, onde essa fonte de energia (solar) já é amplamente utilizada. Prova disso é que Mato Grosso é o estado que mais tem progredido na geração de energia solar, apesar da falta de incentivos por parte dos poderes públicas, até o absurdo do governo do Estado tributar a energia solar, simplesmente para encarecer a energia solar e facilitar os interesses de grupos econômicos de outros setores energéticos.

Todos os córregos da área urbana deste aglomerado urbano já referido já se transformaram em verdadeiros esgotos a céu aberto, além de toneladas de lixo que são carreadas diariamente para os cursos d’água, destruído todas as formas de vida aquática e afetando de morte este, outrora exuberante Pantanal, que hoje está também ameaçado de morte.

Por incrível que possa parecer, mesmo que no papel existam políticas, estratégias, planos e programas federais, estaduais e municipais relacionados com o meio ambiente, enfim, com a ecologia integral, as ações, poucas que existem, estão longe de mudarem a realidade dramática em que vivem  a grande maioria da população brasileira e, particularmente, de Mato Grosso em geral e da Baixada Cuiabana , com destaque para Cuiabá e Várzea Grande, em particular.

Precisamos cuidar melhor do meio ambiente, reduzir o consumismo, cuidarmos do nosso lixo, de nossa água, de nossas florestas, nossos recursos naturais, evitar todas as formas de desperdício e sabermos que a nossa geração tem por  dever deixar um mundo politicamente, socialmente, economicamente e ecologicamente melhor para as próximas gerações. isto se chama JUSTIÇA INTERGERACIONAL, JUSTIÇA SOCIAL e JUSTIÇA ECONÔMICA.

Um, não o único, fator da degradação do meio ambiente é a GANÂCIA HUMANA, a busca insenssante por lucro imediato e uma corrida sem sentido por acumulação e sabemos que quando as pessoas morrem não levam nada deste planeta.

Em decorrência, é necessário, é fundamental que também tenhamos em mente que existem dois níveis de responsabilidade, o primeiro nível é o individual, comunitário e empresarial e o segundo é o nível da responsabilidade pública, que no caso brasileiro está muito longe de ser realidade.

Por exemplo, de pouco ou quase nada adianta serem realizadas campanhas para combater o consumismo, o desperdício e a geração de lixo, resíduos sólidos, estimular a separação do lixo, a reciclagem etc., se as Prefeituras não incluem nas licitações públicas que as empresas vencedoras das licitações da coleta de lixo sejam obrigadas a realizarem a coleta seletiva e o destino apropriado do lixo.

Ou que as pessoas devem economizar energia, água e outros recursos naturais se os poderes públicos não dão o exemplo e continuam malbaratando esses recursos e não pautam suas ações por transparência, ética e parcimônia, racionalidade, eficiência e eficácia.

De forma semelhante, de pouco adianta as famílias, principalmente  das classes média e alta, implantarem sistemas para uso da energia solar, que, diga-se de passagem, mesmo com a falta de incentivos dos poderes públicos, se os imóveis, prédios públicos continuarem a não usarem energia solar, que reduz as despesas públicas com energia e também contribui para a sustentabilidade.

Todos sabemos da importância da arborização urbana, das árvores tanto nos quintais quanto nos logradouros públicos para o sombreamento, o bem estar das pessoas e para o clima, no entanto nossas cidades continuam sem árvores, o que aumentam as ondas de calor no meio urbano.

De pouco adianta as pessoas, os moradores plantarem algumas poucas árvores em frente `as suas casas se as Prefeituras não tiverem os Planos Municipais de Aroborização Urbana, os PADAUS, nossas ruas , avenidas e praças continuarão “peladas”.

Enfim, precisamos cuidar melhor do meio ambiente, reduzirmos o consumismo, o desperdício, cuidarmos de nosso lixo, das nascentes, dos mananciais, das águas, precisamos evitar todas as formas de desperdício e sabermos que a nossa geração deve deixar um mundo social, econômica e ecologicamente melhor para as próximas gerações.

isto se chama JUSTIÇA INTERGERACIONAL e JUSTIÇA SOCIAL e JUSTIÇA ECONÔMICA. Um, não o único, fator da degradação do meio ambiente é a GANÂNCIA HUMANA, a busca insensata por lucro imediato e uma corrida sem sentido por acumulação de capital, renda e riquezas sem considerar os custos desta degradação ambiental. Precisamos refletir que quando as pessoas morrem não levam nada  deste planeta.

Nossas autoridades falam e prometem muito e realizam pouco, oxalá as mesmas façam menos discursos demagógicos e realizem mais ações públicas, voltadas, de fato para o cuidado com o meio ambiente, com a ecologia integral, enfim, que os organismos públicos coloquem a questão do meio ambiente, da ecologia integral como uma das ou talvez como a prioridade central de todas as ações de governo.

Cabe, por outro lado, também `a população, que na verdade são os eleitores que livre, democrática e soberanamente elegem os governantes, inclusive governantes incompetentes, demagogos e corruptos, cobrarem dessas autoridades ações que enfrentem e solucionem os problemas e desafios socioambientais.

Afinal, esta mesmo população também são os contribuintes, que sofre com uma das maiores cargas tributárias do planeta, sem que em troca ou em retorno, pouco ou nada recebem em termos de obras e serviços públicos de qualidade e universais.

Exigir obras públicas e serviços públicos de qualidade e universais não é favor que os governantes devem prestar à população, mas sim, UM DIREITO da cidadania, do povo.

Todavia, a omissão do povo e, ao mesmo tempo, a manipulação que nossos governantes promovem em relação ao que realizam ou dizem realizar é uma das razões de todas as mazelas que afetam nosso país, não apenas em relação às questões ambientais, mas em todas as demais áreas como saúde, saneamento básico,  abastecimento, educação, justiça, segurança pública, habitação, urbanismo, direitos humanos e outras mais.

Para salvamos o planeta de uma catástrofe, já amplamente anunciada, precisamos ter em mente também a nossa responsabilidade, como cristãos ou não cristãos. É neste sentido que nos exorta o Papa Francisco ao dizer que “ toda abordagem ecológica deve integrar também uma perspectiva social que tenha em conta os direitos fundamentais dos mais desfavorecidos. O princípio da subordinação da propriedade privada ao destino universal dos bens e, consequentemente, o direito universal ao seu uso é uma “regra de ouro”  do comportamento social e o primeiro princípio de toda a ordem ético social” Laudato Si, 93.


*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @Profjuacy 

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JUACY DA SILVA*
 

O Dia Internacional das Florestas é celebrado em 21 de Março e o Dia Mundial da Água em 22 de Março de cada ano, conforme Resoluções da ONU. Os temas deste ano são: Florestas e saúde; e, quanto ao Dia mundial da Água: Acelerando as mudanças – seja a mudança que você deseja ver no mundo”.

Para melhor compreendermos alguns dos desafios socioambientais que ameaçam a vida no planeta, podemos imaginar um triângulo em que em sua base estejam as florestas, de um lado as águas e do outro as mudanças climáticas e como essas três realidades afetam os sistemas econômicos, a vida e a sobrevivência no planeta. No Centro deste triângulo, como enfatiza o Papa Francisco, está a Ecologia Integral, dentro da máxima de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, que o Planeta terra.

A destruição das florestas afeta o regime de chuvas, o clima e as águas, da mesma forma que a poluição e degradação dos vários cursos d’água e dos oceanos afetam a biodiversidade, a vida aquática, marinha e também a vida na terra, a produção de alimentos e de outras matérias primas essenciais para a vida no planeta.

Sem florestas e sem água todas as formas de vida, inclusive a vida humana fica ameaçada de extinção, esta é uma catástrofe anunciada há muitas décadas e que a cada ano se torna mais grave e mais iminente.

Ao longo dos últimos últimos 50 anos a crise socioambiental mundial tem se agravado de uma forma muito intensa e rápida. Diversas são suas manifestações e consequências como aquecimento global, mudanças climáticas, degradação dos diversos ecossistemas, aumento da desertificação, da erosão, do desmatamento e destruição das florestas, poluição do solo, do ar e das águas interiores e dos oceanos; destruição da biodiversidade, colocando em risco todas as formas de vida no planeta terra, inclusive a vida humana.

Ao longo dessas cinco décadas não tem faltado alertas quanto à gravidade desta crise socioambiental planetária, tanto por parte de dezenas de milhares de cientistas, lideres mundiais de todos os setores, inclusive líderes religiosos, como o Papa Francisco que, em 2015 publicou a Encíclica Laudato Si, coincidindo com o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pela ONU e pela aprovação do Acordo de Paris, com objetivos e metas com os e as quais praticamente todos os países, com apenas algumas exceções, se comprometeram a cumprir, transformando-os e transformando-as em políticas de governo.

No ano 2000, a ONU estabeleceu As oito Metas do Milênio, como base para que os países conjugassem esforços, tendo o ano de 2015 como referencial visando a combater a pobreza, a miséria e a melhor cuidar dos diversos aspectos socioambientais que colocavam e ainda colocam em risco as possibilidades de um planeta saudável e sustentável.

Desnecessário dizer que tais metas não foram plenamente atingidas e deixaram muito a desejar. Assim, em 2015 em Assembleia Geral a ONU, com anuência de praticamente todos os países, aprovou um novo Pacto em torno de 17 grandes objetivos que, da mesma forma que as metas do milênio, deveriam servir de base para a definição das políticas nacionais, tendo em vista o horizonte de mais 15 anos, ou seja, até 2030, que passaram a ser conhecidas como Agenda 2030.

Dentre tais objetivos do desenvolvimento sustentável, cabe destaque nesta reflexão o de número 06 Água limpa e saneamento básico, número 14 que se refere `a vida na água e o de número 15 que está voltado para a vida na terra.

Em 1980 a ONU proclamou, aprovou que até 1990 seria a Década da Água e, em 1992, pouco antes da ECO 92 no Rio de Janeiro, na Conferência sobre Água e Meio Ambiente, realizada em Dublin, na Irlanda do Norte foi aprovado o que seria o primeiro tratado internacional sobre Água, sendo que em seu primeiro princípio ficou estabelecido que “a água doce é um recurso finito, vulnerável e essencial para garantir a vida, o desenvolvimento e o meio ambiente.

Para enfatizar mais ainda o compromisso em relação às questões socioambientais a ONU também definiu  que de 2011 a 2020 seria a Década da Biodiversidade, que o ano de 2011 seria o Ano Internacional das Florestas e entre 2021 até 2030 seria a Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados.

Apesar desses esforços da ONU a cada ano mais de 10 milhões de florestas são destruídas no mundo, sendo que quase metade dessas se transformam em áreas degradadas.

Além disso, diversas Conferências Internacionais sobre meio ambiente, água, clima, biodiversidade e outras mais, foram e continuam sendo realizadas ao longo de mais de 50 anos, sem que, todavia, a grande maioria dos Governos Nacionais cumpram com os compromissos, objetivos e metas estabelecidos nesses acordos, mesmo que firmados de maneira soberana polos diversos países, ou seja, muita “pompa e cerimônias”, declarações que, na verdade servem mais para alimentar a mídia do que realmente bases para políticas públicas, estratégias e planos de desenvolvimento nacional, regional e local.

A prova cabal deste distanciamento entre acordos firmados e ações realizadas é representada por um grande abismo, demonstrando a falta de vontade política e a demagogia como características dos governantes dos vários países, inclusive do Brasil.

Na Assembleia Geral da ONU em 2012 foi aprovada a Resolução instituindo o DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS a ser celebrado anualmente em 21 de Março, como um marco para reflexões sobre a situação das florestas no mundo inteiro e o que está acontecendo em relação `as florestas em todos os países, principalmente aqueles que ainda tem em seus territórios florestas nativas como o Brasil e também os países que integram a Pan Amazônia, a Rússia, o Congo e outros países Africanos, a Indonésia e outros países asiáticos, o Canadá, os Estados Unidos e outros mais.

As informações, os dados e as estatísticas que a ONU tem divulgado sobre questões socioambientais, principalmente em relação `a destruição das florestas e ao estado das águas são estarrecedores e fazem parte de um cenário muito sombrio que paira sobre todos os países e apontam horizontes extremamente graves.

Na Encíclica Laudato Si, o Papa Francisco nos exorta de que na base desta catástrofe anunciada, nesta complexa e grave crise socioambiental, que afeta toda a humanidade, mas de uma maneira mais cruel os pobres, ou seja, as camadas excluídas, tem como causas a ganância humana, os modelos socioeconômicos e políticos que facilitam a exploração dos recursos naturais de maneira predatória, com vistas apenas ao lucro fácil e imediato, `a concentração de capital, renda, riqueza e propriedades em um número extremamente reduzido de pessoas, em detrimento da imensa (90%) da maioria da população mundial e de cada país.

Este modelo desumano desconsidera os direitos das pessoas a usufruírem dos bens e serviços produzidos socialmente e também os princípios da justiça social e da justiça intergeracional, bem como os limites e direitos da natureza.

Por exemplo, a ONU estima que até 2040 nada menos do que 600 milhões de toneladas de plástico deverão ser carreados para os oceanos e talvez o dobro disto deverá estar poluindo rios, lagoas e córregos nos diversos países.

Em 2022 a quantidade de pessoas no mundo que ainda continuavam sem acesso `a água potável era de 2,0 bilhões de pessoas; 2,8 bilhões ainda não tem acesso ao saneamento básico e mais de 1,9 bilhão não tem água sequer para higiene pessoal.

No Brasil também a situação é extremamente grave e vergonhosa. Em torno de 35 milhões de pessoas não tem acesso à água potável de qualidade e mais de 100 milhões de habitantes não tem acesso ao saneamento básico, convivem com esgotos a céu aberto, lixo, degradação ambiental e poluição, tornando a qualidade de vida de quase a metade da população brasileira extremamente degradante. Mas isto não consta da “pauta” das preocupações de nossos governantes e das camadas privilegiadas, que só “enxergam” essa população miserável por ocasião das eleições.

Quanto `as florestas o panorama não é nada animador. A expansão das fronteiras agrícolas, as atividades de mineração legais ou ilegais, a construção de barragens para a produção de energia, o desmatamento e as queimadas, o uso predatório do solo e subsolo, tem afetado os mananciais e as nascentes de córregos e rios de todas as bacias, em todos os países, inclusive no Brasil.

Em 40 anos, entre 1980 e 2020, o mundo assistiu `a destruição de mais de um bilhão de hectares (ha) de florestas e savanas e juntamente com essa devastação, mais de 40 mil espécies animais e vegetais foram extintas e milhares de outras estão em processo de extinção.

Estima-se que 40% da área Terrestre já esteja extremamente degradada. O custo anual para se combater a degradação e recuperar esses ecossistemas e dos oceanos, segundo cálculos da ONU, contidos no relatório de 2022 “Global Land Outlook 2” é de aproximadamente entre US$125 a 140 trilhões de dólares, bem maior do que o PIB mundial em 2021, que foi de 97 trilhões de dólares.

A ONU declarou que entre 2021 e 2030 é a Década para a Restauração de áreas Degradadas, sendo que no mundo existem mais de 1,0 bilhão de ha de áreas degradadas, das quais 140 milhões de ha no Brasil. A Meta da ONU é que até 2030 em torno de 350 milhões dessas áreas degradadas sejam restauradas/recuperadas, mas isto depende, do esforço de todos os países, principalmente os países, como o Brasil que tem grandes territórios e, também, grandes áreas degradadas e que continuam desmatando, destruindo os biomas.

Outra consequência extremamente grave produzido pela destruição das florestas, além de afetar os mananciais e o regime de chuvas, é a produção e emissão de gases tóxicos na atmosfera, que produz o aquecimento global, via efeito estufa e provoca as temíveis mudanças climáticas.

Esta destruição das florestas contribui para a emissão de 7,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono e outros gases que agravam o aquecimento global. De 2000 até o ano de 2100, essas emissões de gases tóxicos na atmosfera deverão atingir 98,7  gigatons de Co2 e outros gasess de efeito estufa, causando o aquecimento da temperatura média da terra em mais de 2,5 graus, nível praticamente impossível para várias formas de vida, inclusive da vida humana.

Enfim, oxalá tanto a população quanto os governantes do mundo todo e, principalmente, no Brasil possamos aproveitar o Dia Internacional das Florestas e o Dia Mundial da Água, para uma reflexão mais profunda sobre tanto o nosso modelo de “desenvolvimento” quanto nosso compromisso de pautarmos nossas ações individuais e coletivas pela sustentabilidade, pela justiça social, pela justiça intergeracional e por uma economia mais racional, que respeite os limites da natureza e o direitos dos trabalhadores e dos consumidores, através da produção e do consumo responsáveis e sustentáveis.

Só assim estaremos melhor cuidando do planeta, protegendo nossas florestas, nossos mananciais e garantindo qualidade de vida para toda a população de nosso país e não apenas uma minoria privilegiado.

Em tempo, tanto no Brasil quanto em Mato Grosso tanto as florestas quanto as águas e saneamento básico continuam em processo de destruição e degradação extremamente graves, colocando em risco a vida, a saúde e o bem estar da grande maioria da população. Cabe a nós refletirmos criticamente sobre esta situação e buscarmos as saídas e as alternativas de ação.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profJuacy

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José Domingues de Godoi Filho*

A Mãe Terra parece estar ao abandono.
O impacto dos riscos geológicos
nas nossas vidas e na economia
 é enorme e nunca deixará de existir.
Inundações, tsunamis, tempestades, secas,
 incêndios, erupções vulcânicas, sismos,
deslizamentos e abatimentos de terras são responsáveis,
 todos os anos,
 pela perda de milhares de vidas,
 originando idêntico número de feridos e
 destruindo lares e meios de subsistência.
(Unesco, 2004.)

A recorrência dos graves desastres naturais,como o atual no litoral paulista, expõe o discurso e o comportamento, que tem predominado, até os dias atuais, de autoridades governamentais, que atuam de forma semelhante ao “leopardo de Lampedusa” – “mudar para continuar do mesmo jeito”. Para refrescar a memória, retomo um artigo que reescrevi há cerca de um ano, após a repetição de graves e previsíveis desastres na cidade de Petrópolis, ainda não solucionados, vejamos.

O conceito de áreas de riscos é abrangente, algumas vezes polêmico, mas, invariavelmente, envolve algum tipo de risco para as atividades da espécie humana em uma dada região da Terra. Os riscos e os respectivos desastres, que podem ser gerados, são produzidos tanto por processos naturais, como pela ação humana.

A IUGS (União Internacional das Ciências Geológicas) define riscos geológicos como um termo que engloba fenômenos geológicos como deslizamentos de terras e erupções vulcânicas; os riscos hidrometeorológicos, do tipo inundações e marés extremas; riscos geofísicos, como sismos. “Qualquer processo da Terra que coloque em risco a vida humana pode ser considerado um risco geológico. O seu âmbito varia desde os acontecimentos locais (por exemplo, a queda de blocos de rochas e fluxo de lama) aos globais, que podem ameaçar a totalidade da espécie humana, como o impacto de asteroides e a ocorrência de grandes erupções emvulcões”.

A análise e avaliação dos processos geológicos superficiais que configuram o relevo implicam na necessidade de se considerar o resultado da interação entre as forças envolvidas com as Dinâmicas Interna e Externa da Terra. Os fenômenos de geração de vulcanismo, terremotos e deformações profundas no edifício da crosta terrestres estão relacionados às forças internas da Terra e geram grandes transformações na superfície do planeta, isto é, no relevo.
A Dinâmica Externa que está associada aos agentes geológicos como as águas superficiais continentais, as águas oceânicas, os ventos e o gelo, tem como força principal de transformação a energia solar. Os agentes geológicos externos atuam sobre os materiais existentes desagregando-os, decompondo-os, transportando-os e depositando-os nas bacias de sedimentação.

O conjunto de processos de transformação do planeta envolvendo a Dinâmica Interna e a Dinâmica Externa ocorre há pelo menos 4,5 bilhões de anos, e é conhecido da espécie humana, sendo estudados sistematicamente pelo menos desde o século XIX.Portanto, declarações, comuns em épocas de ocorrências de catástrofes, do tipo que “se conhece determinada região há mais de 50 anos e nunca nada aconteceu” não fazem o menor sentido, pois ainda que fossem séculos, nada significariam perto da idade de ocorrência dos processos geológicos na Terra.

Para atender suas necessidades, como energia, transporte, alimentação, moradia, segurança física, saúde, comunicação, a espécie humana é obrigada a ocupar e modificar os espaços naturais terrestres com a construção de cidades, indústrias, usinas para geração de energia, estradas, portos, canais, agropecuária, a extração de madeiras, minérios e combustíveis fósseis e a disposição de rejeitos industriais e urbanos. É a crosta terrestre que fornece a água e os solos que sustentam a espécie humana, a agricultura, as florestas e todas as demais formas de vida, além dos minerais necessários para as construções, à energia e a indústria.

Assim, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, como resultado da intensificação de suas ações, a espécie humana se tornou um agente geológico com elevado poder de transformação do planeta. Os ecossistemas naturais, até então resultado da interação da geologia e clima através do tempo passaram a sofrer grandes transformações impostas pelas atividades humanas. Daí a importância de se conhecer as dinâmicas terrestres para a compreensão do arranjo natural das paisagens, com suas formas de relevo, sua dinâmica de superfície, sua história geológica, suas características, seus comportamentos e suas vulnerabilidades frente a uma intervenção humana. É necessário dialogarmos com as pedras para estreitarmos nossa relação com a Terra.

As geociências, em particular a geologia, têm contribuído para melhorar o diálogo com a Terra com informações necessárias ao aproveitamento dos recursos minerais, energéticos e hídricos, à prevenção de catástrofes naturais e a melhor utilização do espaço físico. Atuando em interação com outras áreas do conhecimento como a agronomia, a química, a medicina e a engenharia civil, não tem deixado margem para culpar a natureza (com suas encostas e chuvas) pelas catástrofes.

Nas últimas décadas, as investigações dos problemas geológicos (estudos geoambientais) decorrentes da relação entre o homem e a superfície terrestre avançaram substancialmente, como resposta ao poder devastador da espécie humana, que tornou o homem um agente geológico com capacidade de transformação da paisagem, semelhante ou, em alguns casos, até maior que a dos eventos geológicos; porém, com uma velocidade muito superior e não assimilável pelo ambiente terrestre. 

Um dos principais objetivos de um estudo geoambiental é fornecer aos administradores, planejadores e outros profissionais que atuam na organização e desenvolvimento territorial, informações integradas sobre as principais características do meio físico e seu comportamento frente às várias formas de uso e ocupação. Este estudo é também empregado como instrumento de gestão ambiental de empreendimentos como mineração, hidrelétricas, túneis, estradas, indústrias, aterros sanitários, planos diretores, oleodutos, gasodutos e loteamentos e, ainda de regiões geográficas, tais como bacias hidrográficas, unidades de conservação, áreas costeiras, regiões metropolitanas e zonas de fronteira.

Para que essas informações produzam resultados e seja estabelecido um diálogo com a Terra, como recomendado pelos diferentes fóruns da IUGS/Unesco, “os cidadãos precisam conhecer onde e quando ocorrem os desastres naturais, a sua extensão, comportamento provável e duração”. Esta é uma questão que se relaciona com “o papel da ciência nas políticas de decisão pública, incluindo a forma como as questões como o risco e a incerteza, a qualidade e quantidade de dados influenciam quem usa a informação, que informação é necessária e com que objetivo ela é utilizada”.

É fundamental a interação e a participação da sociedade, para que o diálogo com a Terra não seja truncado e para que, por exemplo, em épocas de chuva os acidentes em obras civis e nos espaços de ocupação humana, que têm causado inúmeras vítimas em nosso país, não sejam atribuídos, pelos responsáveis pelos empreendimentos e por muitas autoridades públicas, à intensidade das chuvas e/ou a imprevistos geológicos.Explicações que representam uma violência contra qualquer ser pensante e, salvo melhor juízo, um crime materializado na intenção de enganar a sociedade. Afinal, não são os riscos naturais que matam as pessoas, mas sim a irresponsabilidade daqueles que permitiram ou induziram as pessoas a ocuparem as margens dos rios, as encostas, dentre outros locais, onde os riscos eram bem conhecidos.

É a atividade humana que vem transformando o risco natural em desastre, como enfatiza o diretor da Estratégia Internacional de Redução de Desastres da ONU Salvano Briceno, relembrando, ao mesmo tempo, que “na Rússia, a má gestão das florestas foi uma das principais causas dos incêndios que destruíram o país. Na China, o crescimento urbano descontrolado e o desmatamento favorecem os deslizamentos de terra. No Haiti, no dia 12 de Janeiro 2010, os habitantes de Porto Príncipe foram mortos pela sua pobreza, não pelo terremoto. Um mês mais tarde, um terremoto semelhante atingiu o Chile, com muito menos mortos. A diferença foi a miséria, a urbanização dos terrenos de risco, a falta de normas de construção. Todos os anos, um mesmo furacão faz devastações mortais no Haiti, mas nenhuma vítima em Cuba ou na República Dominicana”.

O que aconteceu/acontece, por exemplo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro e em outros locais do país, considerando-se o histórico das chuvas nesses espaços, poderia possivelmente terem sido gerado por processos naturais de escorregamentos e de fluxos de lama, mesmo sem nenhuma ação humana.Contudo, as atividades humanas amplificaram e transformaram, por sua presença, o risco natural em desastre. E o pior, aqueles que deveriam ter a responsabilidade de apurar os acontecimentos e punir os infratores procuram se eximir pelas enchentes e por outros desastres, atribuindo os eventos à sua inevitabilidade e passando para a natureza e, eventualmente, para Deus, a culpa pelas catástrofes.

Sem retroceder muito no tempo, relembro apenas alguns desastres ocorridos, no século atual, que foram motivos de destaque no noticiário:-  o colapso do túnel da Estação Pinheiros do Metrô de São Paulo (2007); os escorregamentos, fluxos de lama e inundações/enchentes devido às chuvas, em 2008, em Santa Catarina e,  em 2010, ao longo da bacia do rio Mundaú (AL), nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Angra dos Reis no estado do Rio de Janeiro, em São Paulo (SP), Recife (PE) e Salvador  (BA). No mesmo período também foram registrados acidentes com as barragens de Câmara (PB), Apertadinho (RO), Espora (GO), Algodões I (PI), Cataguazes (MG), Mirai (MG) e os crimes provocados pelas barragens de contenção de rejeitos de mineração de Mariana e Brumadinho.Agora, a repetição dos graves desastres, nesse verão, na região de São Sebastião, no litoral de São Paulo e em vários pontos do território brasileiro.

Já passou da hora e é preciso parar de considerar desastres naturais como algo imutável e inevitável e assumir que são as condições do desenvolvimento social e econômico, da ocupação do espaço rural e do crescimento urbano que criam ou reduzem os desastres e os riscos. Como nem sempre é possível evitar os riscos naturais, é imperativo que se implante uma estratégia de redução do risco, em substituição à política de gestão dos desastres.

Já os cientistas e demais profissionais principalmente da área das engenharias não devem esquecer que, apesar dos métodos científicos prometerem e acenarem com a possibilidade de uma ciência do risco e da sustentabilidade melhorada, as políticas públicas serão sempre influenciadas pelo público e pela agenda política do dia. Isto tudo sem falar das contribuições e afrontas às normas técnicas e à legislação vigente no país produzidas, nos últimos anos, pelos ocupantes dos cargos mais elevados do poder executivo, com o discurso de acelerar o crescimento e com comportamento semelhante ao “leopardo de Lampedusa” – “mudar para continuar do mesmo jeito”,  o que só tem acelerado as catástrofes.

Finalmente, não é demais relembrar o alerta do Engenheiro Carlos Henrique Medeiros, divulgado pela Revista da ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (nº 85, julho-agosto-setembro de 2009) de que: “Precisamos refletir sobre as nossas limitações técnicas e/ou organizacionais, bem como sobre osfatores de natureza não técnica: contratação pelo menor preço, deficiência ou ausência de fiscalização, projetos com foco na economia e utilizando técnicos e/ou consultores sem a devida qualificação, prazos inexequíveis para os estudos, projetos e construção, planejamento e gerenciamento incompatíveis com a complexidade do projeto e técnicas executivas selecionadas, redução da equipe técnica, destruição da memória técnica de empresas tradicionais, assim como o sucateamento das universidades e institutos de pesquisa”.

*José Domingues de Godoi Filho - Professor da UFMT/Faculdade de Geociências
 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

O Papa Bento XVI em seu discurso perante o Corpo Diplomático acreditado junto ao Vaticano, em 08 de Janeiro de 2007, assim dizia “É preciso, de forma urgente, eliminar as causas estruturais das disfunções da economia mundial e corrigir os modelos de crescimento econômico que parecem incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente”.

O Papa Francisco, poucos anos após o inicio de seu Pontificado publicou a Encíclica Laudato Si, unificando diversos fragmentos do pensamento da Igreja (Católica) quanto `a necessidade de um melhor cuidado com a Casa Comum sob um novo paradigma que é a Ecologia Integral.

Publicada em 24 de maio de 2015, a Laudato Si insere-se e enriquece a Doutrina Social da Igreja e orienta tanto católicos quanto evangélicos e não cristãos quanto `a importância desse cuidado, dentro do contexto de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, por isso sua atualidade até os dias de hoje.

No item 3, sobre a Perda da biodiversidade Francisco deixa claro que “Os recursos da terra estão sendo depredados também por causa de formas imediatistas de entender a economia e a atividade comercial e produtiva. A perda de florestas e bosques implica, simultaneamente, a perda de espécies que poderiam  constituir, no futuro, em recursos extremamente importantes, não só para a alimentação, mas também para a cura de doenças e vários serviços….Neste  sentido, o custo dos danos provocados pela negligência egoísta (e exploração predatória dos recursos naturais) é muitíssimo maior do que os benefícios econômicos que se possa obter”.

Podemos também perceber esta mesma preocupação nas palavras do Secretário Geral da ONU, António Guterres, na abertura da COP-15, no último dia 07 deste mês de dezembro de 2022 “Mais da metade do PIB global, o equivalente a US$ 41,7 trilhões, depende de ecossistemas saudáveis. Bilhões de pessoas, em nações desenvolvidas e em desenvolvimento, se beneficiam diariamente da natureza e produtos que ela proporciona, incluindo alimentos, energia, materiais, medicamentos, recreação e muitas outras contribuições vitais para o bem-estar humano. Ecossistemas saudáveis também são fundamentais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e limitar o aquecimento global a 1.5°C, no entanto, é provável que a mudança climática se torne um dos maiores motores da perda de biodiversidade até o final do século”.

Podemos também asseverar que a perda/destruição da biodiversidade tem um impacto significativo e grave nas mudanças climáticas e no aquecimento global. É o verso e o reverso da mesma moeda. Apesar disso, parece que a questão da destruição acelerada da biodiversidade não tem tido a mesma preocupação como tem acontecido com as mudanças climáticas, lamentavelmente.

Enquanto a maior parte do planeta não tirava e continua não tirando os olhos dos jogos da copa do mundo de futebol que está sendo realizado no Catar; enquanto no Brasil os bolsonaristas continuam acampados em frente aos quartéis ou promovendo arruaças nas rodovias, ruas, avenidas, atentando contra a democracia e as Instituições nacionais, depredando bens públicos e privados, cerceando a liberdade de ir e vir das pessoas, teimando em não aceitar a derrota que os eleitores impuseram `a extrema direita; enquanto a Guerra absurda que a Rússia promove contra a Ucrânia, tentando destruir totalmente aquela país; enquanto os conflitos armados em países Africanos, Asiáticos e do Oriente Médio continuam ceifando milhares de vidas e fazendo vítimas todos os dias; quase que anonimamente representantes de centenas de países e milhares de ambientalistas estão reunidos desde o último dia 07 deste mês de Dezembro de 2022, em Montreal, no Canadá, para discutir, avaliar e definir estratégias, planos e ações para combater a destruição acelerada da biodiversidade em todos os continentes e países, inclusive no Brasil.

Esta é a COP-15, a Conferência Mundial em Defesa da Biodiversidade que deverá se encerrar na próxima segunda feira, dia 19 , um dia após o Mundo já ter um novo Campeão Mundial de Futebol. Parece que “pão e circo” sempre tem tido um apelo muito maior na consciência coletiva do que problemas graves, como as mudanças climáticas, a degradação do planeta e a destruição acelerada da biodiversidade e o risco de desaparecimento de todas as formas de vida no planeta, inclusive da vida humana.

Há pouco mais de 30 anos, na Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, a ECO-92, entre 03 e 14 de Junho de 1992, quando uma das decisões mais importantes, senão a mais importante, foi a aprovação por quase a totalidade das Delegações dos países presentes àquela Conferência de uma Resolução que instituiu a Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica ou Biodiversidade, que entrou em vigor em 29 de Dezembro de 1993, tendo sido ratificada até o momento por mais 185 países e territórios, inclusive o Brasil, com exceção dos EUA e de alguns poucos países mais.

Para nortear as discussões e reflexões dos participantes da COP-15 e também da população mundial em geral, os diversas estudos e relatórios da ONU e outras organizações nacionais e internacionais apontam as principais causas da destruição da biodiversidade: degradação dos ecossistemas e dos “habitats”/territórios das várias espécies animais e vegetais; exploração excessiva e predatória dos recursos naturais terrestres, marítimos, lacustres e ribeirinhos; avanço de espécies invasoras e de doenças que afetam a biodiversidade; poluição dos solos, das águas e do ar, principalmente pelo uso abusivo/exagerado de agrotóxicos, pesticidas e outros produtos tóxicos; mudanças climáticas que aumentam a incidência de desastres naturais como chuvas torrenciais; desabamento de encostas, inundações, maremotos, furacões; secas prolongadas, falta de saneamento básico e destinação incorreta de rejeitos (lixo); consumismo e o desperdício que estimulam o uso super intensivo e incorreto dos recursos naturais dentre outras.

Desde a ECO-92 até o presente a ONU vem realizando um grande esforços, emitindo alertas através de relatórios de milhares de cientistas, estudiosos das questões socioambientais. Centros Nacionais e Internacionais de pesquisas tem demonstrando de maneira cabal que o mundo está caminhando aceleradamente para um grande desastre já bem conhecido colocando em risco todas as formas de vida no planeta, inclusive a vida humana.

Esses esforços podem ser observados no estabelecimento dos Objetivos do Milênio (2000); nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em 2015 (a chamada Agenda 2030), as Conferências do Clima, o protocolo de Kyoto; a Convenção de Paris sobre as mudanças climáticas (2015), a Década da Proteção da Biodiversidade (2011 – 2020); a Década da Recuperação dos Ecossistemas Degradados ( 2021 -2030); a Década de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável ou a chamada Década dos Oceanos, que foi aprovada em 2017 e que deve vigorar de 2021 até 2030.

Diversas outras iniciativas tem sido tomadas pela ONU quando aprovou em 2007 o ano internacional do Planeta terra; 2010 Ano Internacional da biodiversidade;  2011 como Ano Internacional das florestas;  2015 como o Ano Internacional dos Solos, como forma de combater tanto as mudanças climáticas quanto para reduzir a destruição da biodiversidade resultante da degradação e destruição de dezenas de milhares de espécies vegetais e animais em  mais de 520 milhões de ha de terras antes agricultáveis.

Neste sentido a Sociedade Brasileira para a Ciência dos Solos vem alertando para os riscos da degradação dos solos quando, em Janeiro de 2015, enfatizava que “A degradação do solo é reconhecida como componente de risco para manutenção da vida no planeta. Enquanto isso, o aumento da população implica em maior demanda por alimentos e matéria prima vegetal e animal. Depara-se assim com o dilema de, ao mesmo tempo, produzir alimentos, reduzir os impactos ambientais causados pelo uso intensivo (e irracional) do solo, recuperar grande parte dos recursos naturais já degradados e, ainda, preservar os sistemas naturais remanescentes”.

Todas essas iniciativas tem como objetivo despertar a consciência da população mundial e também dos diversas governos nacionais, regionais e locais sobre aspectos importantes relacionados com a questão ambiental/recursos naturais e sua importância para a vida humana. Apelo este que, lamentavelmente, parece não estar ainda despertando o interesse e a consciência coletivo da humanidade.

Quando cientistas e a própria ONU alertam para a questão das mudanças de uso dos solos e a degradação de milhões de hectares (ha) a cada ano, incluem-se neste aspecto também o desmatamento, as queimadas e a erosão, que destroem de forma grave tanto a biodiversidade vegetal quanto animal, como tem ocorrido com frequência em todos  os ecossistemas ao redor do mundo, inclusive, nos seis Biomas brasileiros, com ênfase maior quanto a este processo de destruição irracional no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado, além da Caatinga, dos Pampas e da Mata Atlântica, esses três últimos, que estão praticamente destruídos, cuja recuperação se torna quase impossível ante a destruição de uma, outrora, rica biodiversidade.

Mesmo assim o Brasil ainda ocupa em termos globais o topo do “ranking” mundial quanto ao tamanho e variedade da biodiversidade tanto vegetal quanto animal, razão pela qual é visto como um ator fundamental nesta cruzada internacional para salvar o que ainda resta de vida terrestre e aquática (lacustre, ribeirinha e marinha) do planeta.

Quando da aprovação pela Assembleia Geral da ONU declarando  a Década da Proteção da Biodiversidade a ser observada entre 2011 e 2020, foram estabelecidos os seguintes objetivos e metas: 1) despertar e aumentar a consciência mundial quanto `a importância da biodiversidade no planeta; 2) defender uma maior integração de esforços quanto aos valores da biodiversidade; 3) reformar e aumentar os incentivos para que a biodiversidade seja protegida; 4) produção e consumo responsáveis e sustentáveis ( combater o consumismo e o desperdício que induzem `a destruição dos recursos naturais); 5) redução de 50% das perdas/destruição da biodiversidade; 6) gestão sustentável dos recursos aquáticos (rios, lagos e oceanos); 7) agricultura, aquicultura e silvicultura sustentáveis; 8) reduzir os níveis de contaminação dos solos, do ar e das águas por pesticidas e agrotóxicos; 9) prevenção e controle das espécies invasoras; 10) redução dos níveis de vulnerabilidade dos ecossistemas `as mudanças climáticas; 11) aumentar e melhorar o cuidado com as áreas protegidas; 12) redução dos riscos de extinção das espécies animais e vegetais (terrestres, lacustres, ribeirinhas e marítimas); 13) salvaguarda da diversidade genética; 14) estimular os serviços dos ecossistemas; 15) restauração e resiliência dos ecossistemas (objeto novamente que deu origem à Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados, já mencionada anteriormente nesta reflexão); 16) acesso amplo dos países aos recursos genéticos e participação em seus benefícios; 17) estratégias e planos nacionais, regionais e locais e ações visando a proteção da diversidade biológica/biodiversidade; 18) catalogar e valorizar o conhecimento sobre a biodiversidade 19) intercâmbio de informações e conhecimento sobre a biodiversidade e, finalmente, 20) mobilização mundial de recursos de todos os tipos e fontes, para combater a perda/destruição da biodiversidade.

Concluída a Década Mundial de Proteção da Biodiversidade, a ONU, através de suas diversas agências especializadas e com a participação dos países membros, realizaram uma avaliação quanto aos objetivos  e metas estabelecidas e, LAMENTAVELMENTE, a conclusão é que quase nada ou poucas conquistas ocorreram, ou seja, o mundo continua destruindo implacavelmente a biodiversidade e degradando todos os ecossistemas, de uma forma quase que irrecuperável e  a custos bilionários ou trilionários.

Durante os dez anos da Década Mundial de Proteção da Biodiversidade só o desmatamento destruiu em torno de 100 milhões de ha de florestas e nada menos do que 420 milhões de ha entre 1990 até 2020. De acordo com dados da ONU de 2020, só esta área destruída nesses ecossistemas abrigavam a maior parte das espécies do planeta, com cerca de 60 mil espécies de árvores, 80% de todos os anfíbios, 75% das aves e 68% dos mamíferos.

Não podemos também esquecer que a poluição dos oceanos contribuir significativamente para a destruição da biodiversidade marinha. Por ano mais de 30 milhões de toneladas de lixo são carregadas para os oceanos, sendo que 80% deste lixo são os plásticos. Este cenário pode triplicar até 2040, cujo custo anual passaria de US$15,0 bilhões para mais de US$100.0 bilhões.

Constatou-se que praticamente todos os países ficaram muito aquém de atingir os objetivos e metas estabelecidos e aceitos na forma de compromissos soberanamente firmados e ratificados, ou seja, os acordos e decisões das Assembleias Gerais da ONU tem sido meros documentos assinados e ratificados, sem que os mesmos sejam cumpridos, resumindo: letra morta e discursos demagógicos em fóruns internacionais  para alimentar o noticiário e manipular a opinião pública nacional e internacional, como vimos recentemente por ocasião da COP 27 no Egito.

Em termos globais, tendo o ano de 1970 como parâmetro temporal, até 2020 foi constatada que as perdas/destruição da biodiversidade são alarmantes: a fauna marinha, lacustre e ribeirinha 83%; a biodiversidade terrestre também caminha na mesma direção, em todos os continentes: Ásia/Pacífico 55%; África 66%; América Latina e Caribe 94%; Europa/Ásia Central 18%, Estados Unidos 20%, do total de biodiversidade que existia em 1970. Vale destacar que a destruição da biodiversidade tanto na Europa quanto nos EUA já em 1970 tinha atingido níveis alarmantes e até mesmo catastrófico.

O relatório da ONU que avaliou o cumprimento dos objetivos e metas do Acordo de 2010, deixa claro que atualmente mais de um milhão de espécies animais e vegetais correm o risco de serem extintos,  desaparecerem dentro de poucas décadas, como aconteceu na Era dos Dinossauros.

O mundo já perdeu dezenas ou centenas de milhares de espécies animais e vegetais, incluindo mais de 50% de todos os corais e nos ecossistemas terrestres continua desmatando e queimando em torno de dez milhões de hectares por ano, 95% desta destruição ocorrem nos países tropicais, onde estão concentrados mais de 70% de toda a biodiversidade planetária, mas continuam utilizando este processo para produção e exportação de “commodities” principalmente para atender suas metas de exportação e ao  consumo dos países ricos, que, indiretamente são  parceiros desta destruição irracional e contribuem para que as atuais gerações deixem para as próximas um passivo ambiental imenso, impagável de destruição, sofrimento e morte.

Os interesses econômicos e financeiros imediatos, a busca do lucro, cada vez mais gananciosa e a acumulação de renda, riqueza e poder continuam falando mais alto do que o compromisso de governos  nacionais, regionais ou locais em participar dos esforços coletivos para evitar o desastre anunciado que são as mudanças climáticas e a destruição da biodiversidade, o que colocará a humanidade, principalmente as próximas gerações , diante de desafios mais prementes, mais , mais onerosos e com maior poder de destruição.

Por isso, a realização da COP 15, que termina na próxima  segunda feira, 19 de dezembro de 2022, no Canadá, um dia após a final da Copa do Catar, está sob ameaça de fracasso, tendo em vista que seu objetivo fundamental é definir um acordo internacional, à semelhança do Acordo de Paris, com objetivos e metas concretas para nortearem o estabelecimento de políticas, estratégias, planos, projetos e ações dos países, em seus diversas níveis de governo: nacional/federal; regionais/estaduais e locais/municipais, bem como definir formas como a iniciativa privada, os agentes econômico, o famoso mercado, os setores produtivos e a sociedade em geral (população) também participem deste esforço coletivo, a vigorar de 2023 até 2032; coincidindo praticamente com a Agenda 2030, quando o mundo, se honrar seus compromissos acordados em 2015, deverá atingir todos os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, vários dos quais estão direta ou indiretamente vinculados tanto ao combate das mudanças climáticas quanto ao combate `a destruição da biodiversidade.

Neste sentido, em seu discurso na Abertura da COP-15, há poucos dias em Montreal, Canadá, o Secretário Geral da ONU, António Guterres tornou a enfatizar os alertas que vem fazendo há alguns anos quanto a importância e urgência das questões socioambientais e disse textualmente “o planeta não pode continuar sendo a lixeira e a latrina da humanidade, algo tem que mudar e mudar com urgência”.

Oxalá, que para além de pão e circo e dos conflitos políticos e ideológicos que estão a cada dia mais se acirrando no Brasil, o próximo governo (Lula) a ter inicio a partir de Janeiro próximo (dentro de poucos dias), coloque, de fato as questões socioambientais/ecologia integral como uma de suas reais prioridades, considerando, principalmente que são as camadas pobres, excluídas que acabam pagando a conta da degradação dos ecossistemas, da destruição da biodiversidade e das mudanças climáticas. A conferir!


*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Foto: Adema_Governo de Sergipe

O “sistemático desmantelamento da estrutura de governança ambiental” por parte do governo federal foi apontado como importante fator para o agravamento dos efeitos do desastre ambiental que acometeu centenas de praias brasileiras em agosto de 2019, com o surgimento de manchas de óleo no litoral brasileiro. A constatação está no relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado Federal, que acompanha as ações de enfrentamento ao crime ambiental, considerado sem precedentes na história do país.

O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), salientou que as causas e a autoria dos vazamentos de petróleo ainda não foram esclarecidas. Prates criticou o governo federal pelo atraso no acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC) e pela falta de articulação entre a autoridade federal e os estados atingidos.

“A letargia e a leniência apontadas nos itens anteriores parecem ter sido compensadas pela pressa do governo federal em apontar culpados ou indicar suspeitos pelo derramamento de óleo por meio de insinuações e afirmações desprovidas de lastro comprobatório e que, posteriormente, demonstraram-se inverídicas. Por meio dessa postura, foram apartados países e entidades que poderiam cooperar com as investigações e as ações de resposta”, informou o relatório.

A “indisponibilidade de informações suficientes” nas investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Marinha, segundo o texto, limitou a capacidade de conclusões e encaminhamentos por parte da Comissão. O relatório menciona análises independentes da Petrobras e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que verificaram correlação entre as manchas nas praias brasileiras e petróleo produzido na Venezuela, mas ressalva que a confirmação da hipótese não configura prova material de autoria do crime.

O PNC, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, foi posto em funcionamento pela primeira vez desde sua instituição. Porém, conforme o relatório, o governo federal só acionou o plano 43 dias após a chegada da primeira mancha de óleo, e houve atraso significativo no envio de materiais necessários para as ações de resposta. O relator salientou os graves prejuízos sociais, ambientais e econômicos do desastre.

“A sequência dos trágicos eventos aqui tratados (...) não pode ser reputada ao acaso, mas é potencializada pela conjugação de opções políticas e sociais como modelos de desenvolvimento insustentável, crise gerencial ambiental, despreparo institucional particularmente para a prevenção de eventos sociais e técnicos ampliados e políticas discriminatórias com populações vulneráveis”, explicou.

Ao comentar seu parecer, Prates sublinhou que o país segue sem medidas de mobilização de forças para aprimoramento da resposta a futuros acidentes do gênero. Ele lembrou o esforço das senadoras e dos senadores na inspeção dos locais atingidos e no acompanhamento da falta de equipamentos, mas o governo teria reagido com “fake news e brincadeiras” sobre os movimentos ambientais.

Comissão

Em 5 de novembro de 2019, o Senado Federal instalou a Comissão Externa, com prazo de funcionamento de 180 dias, para acompanhar as ações de combate ao óleo e apontar responsabilidades pelo crime ambiental. Com a pandemia de Covid-19, os trabalhos foram suspensos entre 20 de março de 2020 e 18 de agosto de 2022.

Óleo

O derramamento de óleo ocorreu no dia 30 de agosto de 2019 e atingiu mais de mil localidades do entre os estados do Maranhão ao Rio de Janeiro, numa extensão estimada em 4 mil quilômetros. O governo federal negou por meses a gravidade do problema, além de usar o crime ambiental para fins políticos. Na época, o então ministro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, postergou o acionamento do plano de contingenciamento para conter as manchas de óleo. E, ainda, acusou em cadeia nacional a Venezuela como culpada pelo vazamento de óleo, sem apresentar provas.

Em setembro de 2020, após mais de um ano do derramamento do óleo na costa brasileira, o ANDES-SN publicou uma matéria em seu jornal sobre a negligência do governo federal com o plano de contingenciamento e, depois, nas investigações.

Acesse aqui o Informandes para saber mais.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Senado).

Evento aberto neste domingo (6) reúne governantes para debater medidas para frear mudanças climáticas. Imagem: Divulgação

“Estamos indo de crise climática a desastre climático”. Esta foi a afirmação feita durante a divulgação de um relatório ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU) no último dia 27. E foi sob essa constatação que, nesse domingo (6), teve início mais uma Conferência do Clima da ONU, a COP 27.

O evento internacional sobre mudanças climáticas acontece na cidade de Sharm El Sheikh, no Egito, com programação até o dia 18 de novembro. São esperados cerca de 90 chefes de Estado. Mais uma vez, governos de diversos países, diplomatas, cientistas, entidades ambientalistas e representantes da sociedade civil debaterão medidas para combater os efeitos das mudanças climáticas no planeta.

Contudo, a conferência, que é realizada desde 1995 (exceto em 2020 em razão da pandemia), acontece sob ceticismo, seja diante do agravamento das condições climáticas e do fracasso em atingir metas estabelecidas em eventos anteriores, seja diante de uma conjuntura mundial marcada pelo aumento das tensões internacionais, como a invasão da Ucrânia pela Rússia, tensões entre China e EUA e entre a Coréia do Norte e do Sul.

Os acontecimentos climáticos também comprovam as análises e previsões mais preocupantes. Somente este ano, vimos novamente a ocorrência de eventos climáticos extremos, como as chuvas em Petrópolis (RJ) e em várias cidades do Nordeste, para citar exemplos brasileiros; as enchentes no Paquistão, que deslocaram mais de 30 milhões de pessoas; a maior onda de calor da história na China; o retorno de uma seca brutal no continente africano, que trouxe cenas assustadoras de agravamento da fome na Somália, entre outros. Em todos esses casos há um fato similar: quem mais sofre com esses efeitos são os países e as populações mais pobres.

Redução de emissões de gases

Segundo o relatório divulgado no dia 27 pela ONU, a redução mundial das emissões de gases de dióxido de carbono (CO2e) não foram minimamente próximas da meta necessária para limitar o aquecimento global a 1,5°C, teto considerado como mínimo para evitar uma catástrofe ambiental no planeta. A meta, que foi estabelecida no Acordo de Paris de 2015 e renovada em Glasgow, no ano passado, prevê que os países precisariam reduzir suas emissões em 45% na comparação com 2010.

Segundo a Organização não-governamental Observatório do Clima, em 2021, as emissões, excluindo o desmatamento, foram estimadas em 52,8 bilhões de toneladas de CO2e. Somando os dados de desmatamento, que ainda não estão disponíveis para o mundo todo, elas podem alcançar ou ultrapassar o recorde histórico, de 2019, de 54 bilhões de toneladas. Para manter 1,5°C como teto seria preciso emitir em média 33 bilhões de toneladas em 2030.

Atualmente, o mundo segue uma trajetória de aquecimento de 2,4°C a 2,6°C. Um cenário que significa desastres ambientais cada vez mais graves, como secas, inundações, furações, entre outros.

Promessas não cumpridas

Estudos demonstram a ação direta humana no superaquecimento do planeta, fruto da atual sociedade capitalista. Um modelo que, historicamente, estimula o uso desenfreado dos recursos naturais para garantir lucros a qualquer custo e beneficiar uma minoria, enquanto a maior parte da população sofre com os prejuízos.

Oficialmente, a COP 27 tem entre os principais temas a serem debatidos: medidas de mitigação (visando novamente a redução da emissão de gases de efeito estufa); medidas de adaptação (para preparar os países para as mudanças climáticas); e perda e danos (como compensar os países afetados). Contudo, as medidas práticas são contestadas por organizações e ativistas ambientais.

A famosa ativista sueca Greta Thunberg (19) este ano anunciou que não irá à COP 27. “As COPs são usadas principalmente como uma oportunidade para líderes e pessoas no poder chamarem a atenção, usando muitos tipos diferentes de greenwashing (apropriação de valores ambientalistas)”, disse a ativista sueca em Londres, para o lançamento de seu livro, The Climate Book. No ano passado, ela participou da COP 26 em Glasgow e chamou a reunião de “blá blá blá”.

O chamado Fundo Verde do Clima - criado para arrecadar 100 bilhões de dólares entre 2020 e 2025 para financiar o combate às mudanças climáticas - chega em 2022 com apenas um terço dos recursos prometidos pelos países, segundo divulgou a ONG internacional Oxfam. A estimativa da ONU é de que os países mais pobres precisarão de 340 bilhões de dólares para conseguirem se adaptar às mudanças climáticas.

Segundo destacou a Oxfam, “os países ricos, especialmente aqueles que mais poluem, têm a responsabilidade moral de oferecer formas alternativas de financiamento climático, especialmente doações, para ajudar os países impactados a avançar e continuar a desenvolver com um baixo nível de emissões de carbono". Algo que esses países continuam se negando a fazer.

Brasil na COP

A participação do Brasil na Conferência também é um dos destaques. Nos últimos anos, Bolsonaro com sua política antiambiental e a destruição de diversos biomas que seu governo protagonizou, e ou incentivou, tornou o país um pária internacional.

Em relação às conferências climáticas, uma das primeiras atitudes como presidente eleito foi cancelar a oferta do Brasil para sediar a COP25 em 2019, e o evento acabou sendo realizado pelo Chile. No ano passado, em Glasgow, Bolsonaro foi convidado para a cúpula de líderes, mas preferiu ficar na Itália. O presidente também ameaçou sair do Acordo de Paris e recuou de metas anteriores estipuladas.

Este ano, recém-eleito presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva já foi convidado para falar no evento e estará presente, embora só seja empossado em 1 de janeiro de 2023.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Observatório do Clima e Oxfam, e edição do ANDES-SN)