Nota sobre o processo dos 3,17% (URV)
A Assessoria Jurídica responsável pelo processo dos 3,17% (URV) informou na última semana que a ação está nas mãos do juiz federal da 1ª Vara/MT TRF, Ciro José de Andrade Arapiraca, que deve decidir ainda este mês sobre o valor final devido a cada docente.
De acordo com o advogado Francisco Faiad, o perito apresentou os cálculos ao juiz, mas a UFMT alegou, demonstrando holerites, que alguns já receberam.
Mais informações podem ser obtidas no escritório responsável, por meio do telefone (65) 3623-7044.
Adufmat-Ssind
Informe sobre os 28,86% - Fevereiro de 2021
Cuiabá - MT, 03 de fevereiro de 2021.
Ilmo. Prof. Aldi Nestor de Souza
MD. Presidente da ADUFMAT-S.SIND
NOTA SOBRE OS 28,86%
Em atenção ao que pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.
Sobre a situação dos nossos recursos, Embargos de Declaração na Reclamação e no Agravo de Instrumento, protocolados no dia 03/03/2020, ainda não tem decisão, estão conclusos com o Desembargador para decidir, na data do dia 11/03/2020 e 13/05/2020 foram juntadas as defesas da UFMT, a assessoria jurídica tinha agendado uma audiência para a última semana de março de 2020, com a Chefe de Gabinete Dra. Angela, do Desembargador Relator Francisco Neves, para esclarecer todos argumentos da nossa defesa e os equívocos cometidos pelo Juiz Convocado, no entanto com a pandemia do Covid-19, o TRF 1º esta fechado e suspendeu todos atendimentos presenciais desde 18/03/2020, sem data para retornar.
Assessoria jurídica entende que é importante que essa audiência seja presencial, (com a presença dos advogados), mesmo com a situação da pandemia, não esta medindo esforços para que consiga esse atendimento presencial, estamos aguardando a resposta do gabinete sobre essa agenda, qualquer novidade a assessoria jurídica vai comunicar o Sindicato, existe a possiblidade de retorno dos atendimentos presencias em marco de 2021, nada oficial, assim que tiver alguma novidade assessoria jurídica entrara em contato com o Sindicato.
Importante informar que o processo dos 28,86% esta migrando para o PJE (processo digital), não será mais físico e sim digital, essa mudança e muito importante para dar mais agilidade na tramitação do processo.
Atenciosamente,
Alexandre Luiz Lozano Pereira
Mauro Menezes
Comunicado de período de recesso da Assessoria Jurídica - Ferreira e Formiga Advogados Associados
Nós, da FERREIRA & FORMIGA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, agradecemos aos nossos clientes e amigos pelo companheirismo e confiança em 2020 e desejamos BOAS FESTAS.
Que 2021 seja um ano repleto de saúde, paz, prosperidade e realizações para todos nós.
Aproveitamos para informar que estaremos em férias coletivas no período de:
21/12/2020 a 20/01/2021.
NOTA SOBRE OS 28,86% - Agosto de 2020
Cuiabá - MT, 04 de agosto de 2020.
Ilmo. Prof. Aldi Nestor de Souza
MD. Presidente da ADUFMAT-S.SIND
Em atenção ao pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.
Sobre a situação dos nossos recursos, Embargos de Declaração na Reclamação e no Agravo de Instrumento, protocolados no dia 03/03/2020, ainda não tem decisão, esta concluso com o Desembargador para decidir, na data do dia 11/03/2020 e 13/05/2020 foram juntadas as defesas da UFMT, a assessoria jurídica tinha agendado uma audiência para a última semana de março de 2020, com a Chefe de Gabinete Dra. Angela, do Desembargador Relator Francisco Neves, para esclarecer todos argumentos da nossa defesa e os equívocos cometidos pelo Juiz Convocado, no entanto com a pandemia do Covid-19, o TRF 1º esta fechado e suspendeu todos atendimentos presenciais desde 18/03/2020, sem data para retornar.
Assessoria jurídica entende que é importante que essa audiência seja presencial, (com a presença dos advogados), mesmo com a situação da pandemia, não esta medindo esforços para que consiga esse atendimento presencial, estamos aguardando a resposta do gabinete sobre essa agenda, qualquer novidade a assessoria jurídica vai comunicar o Sindicato.
Atenciosamente,
Alexandre Luiz Lozano Pereira
Mauro Menezes
Gustavo Teixeira Ramos
Verônica Quihillarda Irazabal Amaral
COMUNICADO - PLANTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA NA ADUFMAT-SSIND NA TERÇA-FEIRA, 10/03
A Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind informa que o plantão que seria realizado na manhã de terça-feira, dia 10/03, na sede do sindicato, em Cuiabá, será transferido, excepcionalmente, para a tarde de quarta-feira, 11/03.
O motivo é a participação da assessoria em um Encontro Jurídico.
A metodologia segue a mesma: interessados no atendimento devem ligar antecipadamente para o sindicato informando o melhor horário. Os telefones são (65) 99686-8732/ (65) 3615- 8293.
Entidades protocolam Ação Civil Pública contra suspensão de concursos públicos e demais direitos dos trabalhadores federais
As entidades que representam os servidores públicos federais da Educação, Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - Sindicato Nacional (ANDES-SN), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação (Sinasefe) protocolaram nessa terça-feira, 18/02, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela com urgência contra a suspensão de concursos públicos e demais direitos dos trabalhadores federais, como as progressões.
No documento, a assessoria jurídica dos sindicatos argumenta que a Portaria n. 1.469/19, do Ministério da Educação, e o Ofício-Circular n. 01/2020, da Secretaria de Ensino Superior, afrontam os princípios da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público, além do princípio da moralidade administrativa. Assim, o jurídico solicita a suspensão e o reconhecimento da ilegalidade de tais medidas.
Confira aqui a íntegra da Ação Civil Pública protocolada contra a imposição do Ministério da Educação (MEC).
Advogado fará informe sobre os 28,86% na assembleia geral dessa terça-feira, 18/02/2020
Adufmat-Ssind
Advogado fará informe sobre os 28,86% na assembleia geral dessa terça-feira, 18/02/2020
Adufmat-Ssind
Comunicado: recesso de final de ano da Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind
Nós, da FERREIRA & FORMIGA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, agradecemos aos nossos clientes e amigos pelo companheirismo e confiança em 2.019 e desejamos BOAS FESTAS.
Que 2.020 seja um ano repleto de muita saúde e prosperidade e realizações para todos nós, com as graças do nosso bom DEUS.
Aproveitamos para informar que estaremos em férias coletivas no período de: 19/12/2.019 a 19/01/2.020.
COMUNICADO - Plantão da Assessoria Jurídica na Adufmat-Ssind - 22/10/19
A Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind informa que o plantão que seria realizado na manhã de terça-feira, dia 22/10, na sede do sindicato, em Cuiabá, será transferido para a tarde de terça-feira, 22/10.
O motivo é a participação da assessoria em um Encontro Jurídico.
A metodologia segue a mesma: interessados no atendimento devem ligar antecipadamente para o sindicato informando o melhor horário. Os telefones são (65) 99686-8732/ (65) 3615- 8293.
Atenciosamente,
Adufmat-Ssind