Em assembleia realizada na Universidade de Brasília (UnB), nessa terça-feira (24), os técnicos-administrativos da instituição decidiram por paralisar as atividades como protesto contra os cortes feitos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o campus. Os trabalhadores terceirizados também decidiram pela greve. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Maurício Sabino, cada categoria vai manter as atividades com o mínimo de funcionários determinado por lei.

Durante a assembleia, foi informado à comunidade acadêmica que a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, concordou em rever algumas das medidas que a administração vinha adotando para reduzir o déficit da entidade, como a demissão de cerca de 40% dos servidores terceirizados e a dispensa de aproximadamente mil estagiários.

A reitoria adiou em mais 30 dias a dispensa dos estagiários, que aconteceria no final de abril. Ela também ficou de estudar um modo de rever o modelo dos contratos de terceirização, para evitar as demissões. Por conta disso, serão realizadas, nos próximos dias, várias reuniões técnicas com empresas e terceirizados para avaliação de todos os documentos.

Violência contra estudantes
Na manhã desta quinta-feira (26), estudantes da UnB realizaram um ano na Esplanada dos Ministérios, caminhando do Museu da República até a sede do MEC. Em mesa pública realizada na última semana na universidade, o Ministrério não enviou representantes para debater sobre a situação da instituição – com um déficit da ordem de R$ 93 milhões nas contas deste ano.

Ao chegarem ao prédio do MEC, os estudantes foram reprimidos com violência pela Polícia Militar, que fez uso da cavalaria, com bombas de gás, spray de pimenta, balas de borracha. Quatro estudantes foram detidos, sendo que 1 já foi liberado. Advogados populares estão prestando auxílio ao movimento. 

Os estudantes mantém a ocupação da reitoria da UnB, iniciada no ultimo dia 12, se revezando em acampamento no espaço.

“Temos de resistir contra este descaso contra a universidade pública e a tentativa de privatização do ensino superior. Sabemos que é isso que está por trás dos cortes no orçamento da UnB e das demais universidade pública brasileira”, afirmou Vanessa Vieira, uma das integrantes do movimento de ocupação a reitoria, em entrevista à Rede Brasil Atual.

“Estamos buscando a realização de assembleias e decisões majoritárias para fazer um movimento com unidade e coerente, mas que fique bem claro: vamos batalhar com todo empenho pelo nosso direito de concluir um curso superior e impedir a continuidade desse estado de exceção implantado no país”, acrescentou.

Investimentos congelados
A principal questão referente às dificuldades observadas na UnB – que também são observadas em outras universidades públicas – é a Emenda Constitucional 95 que estabeleceu um teto para gastos públicos por período de 20 anos, limitando o já escasso orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFE). Além disso, desde 2015 os recursos repassados para as IFE vêm sofrendo cortes.

Imagem 1 (Fasubra): Ato da comunidade acadêmica da UnB no dia 10 de abril

Imagem 2 (Mídia Ninja): Cavalaria avança contra estudantes em frente ao MEC

Fonte: ANDES-SN (com informações da Rede Brasil Atual)

Estudantes trancaram entradas dos campi e podem deflagrar greve nos próximos dias

Auditoria do contrato com a empresa responsável pela alimentação dos estudantes no Restaurante da Universidade Federal de Mato Grosso. Essa é uma das importantes contrapropostas apresentadas pelos estudantes da instituição, mobilizados há dias contra a intenção de aumentar o valor da refeição apresentada pela Reitoria.

Esta semana, a administração da universidade está realizando audiências públicas nos campi para ouvir a comunidade acadêmica. Mesmo que o calendário tenha sido divulgado em cima da hora, a participação nas audiências está sendo intensa, e as intervenções unanimes: não ao aumento; não à quebra da política universal de alimentação; não à divisão dos estudantes entre quem pode ou não pagar. Se, de fato, a gestão Diálogo e Ação tem a intenção de dialogar e ouvir a comunidade acadêmica, a ideia de mexer na política de alimentação do Restaurante Universitário, nestes moldes, já pode ser abandonada. 

Na primeira audiência, realizada no campus de Cuiabá nessa segunda-feira, 23/04, os representantes dos técnicos administrativos, professores e estudantes foram categóricos ao afirmar que o ônus dos cortes de recursos impostos pelo governo federal não deve cair sobre os estudantes, bem como a lógica neoliberal não pode avançar na universidade - que já tem parte significativa dos serviços terceirizados.

“É assim que se começa a privatizar a universidade pública, pelo restaurante, criando diferenças entre os estudantes”, disse a diretora da Adufmat – Seção Sindical do ANDES, Alair Silveira, durante a audiência. O sindicato já denunciou que a política de divisão dos estudantes é orientada por instituições financeiras internacionais, afim de justificar, mais tarde, a cobrança de mensalidades também nos cursos de graduação.     

Em decorrência da insistência da Reitoria, apesar dos apelos, uma das portarias da universidade em Cuiabá amanheceu fechada nessa terça-feira, e os estudantes já discutem a possibilidade de deflagração de greve nos próximos dias. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) deve convocar um Conselho de Entidades de Base ainda esta semana com esse ponto de pauta.

 Estudantes ocupam uma das portarias da UFMT em Cuiabá

Como as obras do campus da UFMT Várzea Grande não foram concluídas e as aulas são ministradas no campus de Cuiabá, tanto as audiências como as mobilizações dos estudantes estão sendo consideradas conjuntas.

Em Sinop, ainda na noite de segunda-feira, uma assembleia histórica reuniu mais de mil estudantes que discutiram e deliberaram pela suspensão do calendário acadêmico. Por lá, a audiência será realizada no dia 26/04.  

 Mobilização em Sinop na noite de segunda-feira, 23/04

O campus de Sinop permanece fechado, assim como o de Barra do Garças, onde a audiência foi realizada na manhã dessa terça-feira, 24/04 e, novamente, a comunidade acadêmica apontou a rejeição da proposta apresentada pela Reitoria. “A audiência foi produtiva em termos de conteúdo. Nós estudamos bastante, fomos bem preparados para o debate, questionamos pesadamente. Até mesmo professora que mediou e o pró-reitor local se posicionaram contrários ao aumento”, explicou o coordenador do DCE no Araguaia, Pedro Rezende. De acordo com o estudante, há perspectiva de greve no campus.

Os estudantes da UFMT em Rondonópolis também estão mobilizados e iniciam nessa terça-feira um acampamento. “Nós preparamos faixas e outros materiais para a audiência de amanhã (25/04). Estamos organizando uma mobilização que vai se chamar ‘Galinhada federal: o RU permanece universal’”, disse a coordenadora do DCE local, Luana Kawamura.  

 No Araguaia os estudantes realizaram o enterro simbólico do RU

Além da auditoria do contrato milionário com a empresa Novo Sabor Refeições Coletivas, do grupo Às - ligado ao Buffet Leila Malouf, os estudantes reivindicam maior autonomia da universidade na condução do RU, por meio de programas de extensão com cursos de Nutrição, Engenharia de Alimentos, Agronomia, entre outros.       

Na página do facebook, Em Defesa do RU a 1 Real, há outras informações sobre as mobilizações na UFMT.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A chuva da última sexta-feira, 10/11, não colaborou para a mobilização de rua dos trabalhadores que aderiram à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para marcar o início da vigência da Contrarreforma Trabalhista. No entanto, dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Cuiabá, os docentes fizeram um importante diálogo com os estudantes, sobre os motivos da mobilização e luta em defesa dos direitos.

Após a panfletagem na entrada da universidade e a divulgação de cartazes explicitando pelo menos 15 pontos para a realização da Greve Geral, os docentes seguiram para o Restaurante Universitário (RU). Por volta das 11h, começou a aula pública, com exposição dos professores Qelli Rocha e Maelison Neves, e mediação da estudante Ana Carolina Marques, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

O professor Maelison Neves, vice-presidente da Adufmat-Ssind, explicou a diferença entre Greve Geral e greve de categoria. A primeira tem a intenção de mobilizar o maior número possível de trabalhadores, de diversas categorias, por um período determinado. “No dia 28/04 deste ano nós fizemos uma Greve Geral e paramos o Brasil por 24h”, afirmou o docente. Neves também lembrou que há 100 anos, o país teve sua primeira grande Greve Geral, ponto de partida para os avanços na legislação trabalhista das primeiras décadas do século XX.

Diferente da Greve Geral, as greves de categorias são específicas e podem ser deflagradas por tempo indeterminado, até que a negociação acerca da pauta de reivindicações avance. “As greves são formas de respostas dos trabalhadores aos ataques que precarizam as condições de vida biológica e psíquica”, explicou o vice-presidente, seguindo com a discussão sobre a conjuntura e os motivos da paralisação.

A professora Qelli Rocha trouxe as principais implicações da Contrarreforma Trabalhista, que passou a vigorar no dia 11/11. “As mulheres negras serão as mais penalizadas nesse processo”, disse a assistente social, que refletiu sobre as condições de mercado em que os estudantes da UFMT serão recebidos, além do trabalho terceirizado que já é uma realidade na universidade.

“A única alternativa, se não for a luta e a resistência, será a barbárie, que já está sendo instituída, não só pelas políticas de retirada de direitos, mas também pelas intervenções nas políticas de Estado numa perspectiva religiosa, repudiada internacionalmente, inclusive”, ressaltou a docente.

O número reduzido de estudantes no RU, justamente por causa da paralisação, não foi motivo de esvaziamento do debate. Muitos discentes fizeram intervenções e questionamentos sobre o movimento, e pararam para escutar os professores.

Sinop

Também houve mobilização dos docentes da UFMT em Sinop, com panfletagem na entrada principal da universidade e intervenção na frente da Prefeitura do município com professores das redes estadual e municipal no período da manhã. Durante a tarde a categoria se reuniu no Café da Resistência, com outros movimentos sociais para debater os efeitos das contrarreformas e da precarização dos serviços públicos. 

Confira, abaixo, 15 motivos pontuados pelos docentes da UFMT para fazer Greve Geral:

1. A Contrarreforma Trabalhista retira direitos históricos dos trabalhadores. Exemplo é a criação do Trabalho Intermitente, que embora não estabeleça vínculos ou direitos de trabalho, obriga os trabalhadores a ficar à disposição dos empregadores. Que perspectivas têm os jovens (muitos deles nossos alunos) para ingressar em um mercado de trabalho cada vez mais precário e vulnerável?
2. Terceirização. Em nome de um suposto combate ao desemprego, a aprovação da generalização de postos de trabalhado terceirizados implica em relações de trabalho sucateadas, vulneráveis e precarizadas. A autorização para que as terceirizações ocorram também nas atividades fins permite, inclusive, que Organizações Sociais (OS) atuem progressivamente nas áreas de Saúde e Educação. Em Mato Grosso, em 2016, a saúde pública terceirizada levou à falta de condições de trabalho e atraso de salários. No Rio de Janeiro, as denúncias de desvios e descasos têm sido rotineiras.
3. Contrarreforma da Previdência. Embora a própria CPI do Senado reconheça que não há déficit na Previdência Social, a proposta de Contrarreforma da Previdência pretende tornar o direito à aposentadoria uma quimera. Dentre outras razões, exige 49 anos de contribuição para assegurar direito integral, estabelece um teto que não alcança dois salários mínimos necessários para cumprir direito constitucional (DIEESE) e propõe desvincular o benefício do salário mínimo como referência do benefício.
4. Violação dos Direitos Sociais e Coletivos. O Parecer retrógrado de demarcação de terras indígenas, a concessão de áreas de conservação amazônica para exploração de minérios, a redução das áreas de conservação ambiental, o uso crescente de agrotóxicos e a contaminação dos solos (e das pessoas) demonstram as dimensões dos ataques ao patrimônio material e imaterial do Brasil. O caso de Mariana/MG, em 2015, é a demonstração mais aterradora da voracidade do capital e da omissão do Estado.
5. Desrespeito às liberdades e identidades. Conquistas de movimentos sociais e populares, como quilombolas, indígenas, de mulheres, de negros e LGBT têm sido duramente atacadas, sob argumentos e práticas que recusam aos outros o direito a ter direitos. Para além do direito à terra, à igualdade, ao trabalho e à liberdade, recusa-se, também, o direito à identidade.
6. Intolerância. A histórica migração para o Brasil resulta na diversidade cultural brasileira. No entanto, temos convivido com o aumento da intolerância no país, expressa na forma de xenofobia, de violências gratuitas, de gênero e homofóbicas, intolerância à diversidade religiosa e a manifestações culturais, além de apelos à intervenção militar.
7. Manipulação dos Poderes. Sob o argumento moralizador de combate à corrupção pelo ‘ativismo judicial’, e a auto-proclamação de repositório da “moral e dos bons costumes” pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, o Estado Democrático de Direito tem se transformado em Estado Policial, que atropela direitos constitucionais básicos. Inclusive aqueles que asseguram às universidades a autonomia e o espaço do contraditório. Sob esse Estado Policial, a liberdade de expressão dos indivíduos se sobrepõe aos direitos humanos das gentes; e os debates, as manifestações coletivas e as pesquisas acadêmicas são criminalizadas.
8. Cortes de recursos. Enquanto defendemos o financiamento público social, o governo insiste em considerá-lo como gasto público. E, com este discurso, justifica o atual ajuste fiscal e a redução do papel do Estado na garantia dos direitos sociais. Vejamos o caso da Emenda Constitucional 55, que estabeleceu o congelamento das contas públicas, tomando como referência o ano anterior, desconhecendo, assim, o aumento populacional, a complexificação das demandas de atendimento social e a própria insuficiência de recursos já crônica. Se considerarmos somente os cortes promovidos em 2017 (a Educação, por exemplo, sofreu cortes de R$ 4,3 bilhões), já teremos uma ideia do como serão os anos vindouros.
9. Precarização da Saúde e da Educação. A desfaçatez dos “representantes do povo” tem crescido tanto quanto o aprofundamento da Política Tributária regressiva, orientada pela lógica de “quem ganha menos paga mais e quem ganha mais para menos”. Somente para 2017, a opção do Estado brasileiro pelos interesses do capital (via renúncia fiscal), em detrimento dos interesses da sociedade, é estimada em R$ 406 bilhões; enquanto as “despesas” com saúde, educação, Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, abono salarial, FUNDEB, FIES e PAC, juntos, são estimadas em R$ 317,44 bilhões.

10. Lucros dos Bancos. Sob o princípio inviolável do lucro, os Bancos, braço do capital financeiro, subtraem dos trabalhadores significativas parcelas da riqueza produzida no país, seja na forma de juros, empréstimos, seguro, previdência privada, capitalização e outras formas de transações econômicas. Ilustrativo, nesse sentido, é o lucro de um dos maiores bancos do país, que somente no segundo trimestre de 2017 lucrou R$ 6, 1 bilhões.

11. Políticas Financeiras. Se instrumentos como a Desvinculação das Receitas da União (DRU) permitem reduzir os investimentos em Educação e Saúde, sonegações não fiscalizadas e instrumentos como REFIS promovem o perdão dos devedores. Mas, a Auditoria da Dívida Pública não foi aprovada, mesmo consumindo mais de 42% do orçamento nacional.

12.  Ataques aos Servidores. Enquanto o capital disputa de forma voraz os recursos do Fundo Público e o Estado (a serviço desses interesses) vai desmontando e inviabilizando a saúde e a educação pública para viabilizar a sua privatização, os servidores públicos são satanizados como responsáveis pelo sucateamento do Estado e caracterizados como categoria de “marajás”, cujos direitos são tratados como privilégios. Em acordo com a satanização dos funcionários públicos e com um Ajuste Fiscal que exige que somente os trabalhadores paguem por ele, os ataques aos servidores públicos, em todas as esferas, têm sido crescentes: atraso e/ou parcelamento salarial, retirada de direitos conquistados, ameaça à estabilidade, criminalização e/ou impedimento ao direito de greve, ataques à carreira, imposição de previdência complementar, PDV e outros.

13.  Redução de Salários. A MP 805/17, recentemente lançada, incorre na mesma prática de desrespeito a direitos constitucionais: descumpre acordos firmados, arbitrariamente determinando o congelamento de salários e, simultaneamente, aumentando o percentual de contribuição previdenciária, de 11 para 14%. Somente essas medidas reduzem o salário e, portanto, são inconstitucionais, pois é direito constitucional a não redução salarial sem a concordância dos trabalhadores. Da mesma maneira é inconstitucional que o salário seja atrasado e/ou parcelado, pois constitui verba alimentícia.

14.  Produtivismo Acadêmico. A indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão vê-se ameaçada pelas políticas de desmonte das instituições educacionais, que visam à privatização da Educação pública. Dentre elas, insere-se o produtivismo acadêmico e o consequente ranqueamento da Pós-Graduação. Além de sobretrabalho e da precarização das relações de trabalho e da métrica ‘produtivista’, colhe-se o aumento do adoecimento docente, das denúncias de assédio moral, de casos de depressão e do esgarçamento das relações entre pares nos espaços acadêmicos.

15.  Retribuição por Titulação-RT. Diante de tudo isso, a UFMT também tem um histórico de ‘laboratório’ para muitas experiências que, depois, converte-se em política para outras IFES. A exigência de apresentação de diploma até o dia 06/11/2017, sob a ameaça de corte do pagamento da Retribuição por Titulação (RT) é a expressão do ditado “mais realista que o Rei”, posto que essa demanda não foi realizada por outras IFES e, além disso, o Acórdão do TCU não tem força de lei. Mais do que um aborrecimento para boa parte dos professores que já haviam entregado o diploma e de outros que sequer sabem dessa exigência, há o problema objetivo daqueles professores que não têm o diploma em mãos porque a universidade onde fez o doutoramento não entregou. A própria UFMT demora a entregar o Diploma. Então, é possível exigir dos professores que se capacitaram (e que possuem a Ata Definitiva de Defesa) o prejuízo pelo descumprimento de obrigações por parte de terceiros?

GALERIA DE IMAGENS 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A população de Sinop está mais uma vez desassistida na área da saúde, sem atendimento de urgência e emergência. A situação se arrasta há alguns meses, mas na última sexta-feira, 06/10, o Hospital Regional fechou completamente as portas, por total falta de condições de atendimento. A Organização Social (OS) que administra a instituição atualmente, Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, acusa o Governo de não ter feito os repasses. O governo, no entanto, alega que já o fez.

Nessa segunda-feira, 09/10, em assembleia geral, os enfermeiros que trabalham na instituição votaram pela permanência da greve que teve início na sexta-feira, 06, pela falta de condições de trabalho e o atraso salarial de três meses.  

“Falta comida para os pacientes, luva cirúrgica, oxigênio, papel, saco plástico para a limpeza. Está um verdadeiro caos. Os funcionários estão sem receber há meses, vivendo de sexta básica doada população. Parece que estava previsto o pagamento do salário de julho essa semana”, disse o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maurício do Couto, representante da Adufmat-Seção Sindical do ANDES em Sinop.

Entra Governo e sai Governo, e o caos se repete em Mato Grosso. No meio disso tudo, as pessoas que precisam e custeiam o atendimento, mas não o recebem. A população só quer que o sistema funcione, mas as vezes não percebe que a grande questão é a complicada relação da gerência privada de recursos públicos. Foi exatamente assim durante a gestão da Organização Social anterior.

Imagem divulgada pelos manifestantes

“Cadê o dinheiro para a saúde?”, exibiam em cartazes os moradores da região, que ocuparam a BR-163 no início da semana passada, gerando mais de dois quilômetros de congestionamento.

Outras manifestações mobilizaram os habitantes do município nos últimos dias, tanto na região central como na frente do campus da UFMT, em solidariedade aos funcionários do Hospital e pela regularização da situação.

A falta de condições em Sinop também motivou a suspensão dos estágios de profissionais da saúde no Hospital. No dia 02/10, a enfermeira responsável pelo setor encaminhou um ofício, informando da paralisação do estágio.  

A UFMT, entre outras universidades, realiza estágios supervisionados, obrigatórios para a formação, em convênio com Hospital Regional. Para a universidade federal, a carga horária prática exigida é de 439 horas, e muitas turmas com estágio em andamento, ou com previsão de início, não sabem o que esperar.

“Seria um crime, realmente, aceitar atender alguém no Hospital, porque não há recursos. Falta tudo. O Hospital Santo Antônio, que é particular, filantrópico e conveniado, também pode nos acolher. Mas como é uma empresa, nós trabalhamos sem muita autonomia. Nós precisamos de um hospital público, do SUS, de portas abertas para ser de fato um hospital escola”, explicou a professora do curso de Enfermagem da UFMT em Sinop, e membro da comissão de estágio supervisionado, Marieli Bolpato.

Para ela, as manifestações na cidade e na porta da UFMT representam um grito da população local para chamar a atenção dos representantes locais e do Governo. Os moradores da região ainda sofrem com informações de que os hospitais regionais mais próximos, de Colíder e Sorriso, também enfrentam dificuldades.

Em junho desse ano, o Governo do Estado decretou situação de emergência para ambos, além do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e do Regional de Alta Floresta. De acordo com o Governo, a medida visa a transição da gestão pública de todos esses hospitais para nova Organização Social ou empresa, mesmo depois da constatação de diversas irregularidades que provocaram o rompimento do contrato com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) em 2014.   

No entanto, geridos pelo Estado, são justamente os hospitais públicos que estão recebendo os pacientes que estavam internados em Sinop. Algumas transferências estão sendo realizadas para Cuiabá.

A professora do curso de Farmácia da UFMT em Sinop, Maria Rissato, membro do Conselho Municipal de Saúde do município, relata que os atrasos nos repasses são históricos. “Há informações de que isso acontece desde que a OS tomou posse, há dois anos. Na verdade, na saúde como um todo há atraso. Mas as pessoas estão mobilizadas há meses, querendo apenas que Governo cumpra seus acordos e contratos. A última reunião do Conselho teve a participação de vereadores e do representante da Fundação, e o nosso esforço é para que, independentemente de partido, os representantes pensem antes de tudo nos cidadãos que precisam desses serviços”, disse a docente.  

Os profissionais que trabalham no Hospital reclamam que, apesar de todas as tentativas, o Governo tem ignorado a situação e desmarcado audiências para tratar do assunto. Ainda não há expectativa de retorno às atividades, nem de diálogo com a equipe do governador Pedro Taques.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Desde quarta-feira (4), trabalhadores desempregados de Sergipe, organizados pelo SOS Emprego, paralisaram a obra da Termelétrica Porto de Sergipe, administrada pela empresa Celse. Os trabalhadores estão acampando dia e noite em frente à obra e exigem prioridade nas vagas de emprego. Estão presentes na manifestação trabalhadores dos municípios da Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Poço Verde, Rosário, Laranjeiras, Cristinápolis, Divina Pastora, Santo Amaro, Maruim, Siriri Pacatuba, Cristinapolis, Malhador, Propriá,  Estância e Aracaju.

A obra promete construir o maior complexo termelétrico a gás da América Latina. O projeto tem um custo estimado em R$ 5 bilhões. O governador Jackson Barreto (PMDB) enche a boca para dizer que esse empreendimento vai gerar emprego e fortalecer a economia do Estado. No entanto, mesmo com as obras já em curso, os trabalhadores e o povo mais pobre não estão em nada usufruindo disso.

Em Sergipe há profissionais qualificados para ocupar todas as vagas de emprego. O mais natural seria que eles fossem prioridade nas contratações. Essas empresas para se instalarem no estado receberam meio mundo de incentivo fiscal. Portanto, elas deveriam ter a obrigação de garantir emprego para os trabalhadores do estado de Sergipe.

Mas, em conluio com as empresas, o governo do estado e a prefeitura da Barra dos Coqueiros seguem outra lógica. Eles tiram trabalhadores de outros estados, para brigar com os de Sergipe por essas vagas. Em cima disso, as empresas contratam os trabalhadores por uma mixaria e, muitas vezes, ao final dos contratos, dão calote nos salários.

Os trabalhadores não caíram nessa armadilha. “Nós sabemos que o inimigo não é o trabalhador que passa a mesma necessidade que nós. Nossos inimigos são as empresas e os governos, que fazem farras e banquetes com a riqueza que é produzida por nós trabalhadores. É contra eles que nós precisamos nos unir e lutar para exigir emprego e um trabalho decente”, afirma Willames Santos, coordenador do SOS Emprego da Barra dos Coqueiros.

É com esse entendimento que o SOS Emprego exige das empresas, do Governo Estadual e da prefeitura a prioridade na contratação dos trabalhadores de Sergipe.

“Não vamos permitir que eles façam o trabalhador de palhaço. Nós temos o direito de trabalhar. Nós temos o direito de sobreviver. Por isso, vamos resistir até o fim”, conclui Willames.

Fonte: CSP Conlutas

Comunidade continua em estado de greve e participa, no dia 30 de agosto, do Dia de Paralisação e Lutas
 

Os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) suspenderam a greve, iniciada no último dia 11 de julho, mantendo o estado de greve. As aulas retornaram nesta segunda-feira (28). A decisão foi tomada em assembleia geral na última quinta-feira (24), na Concha Acústica do Campus Maracanã da instituição, após o líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Edson Albertassi, se comprometer a dar uma resposta sobre a implementação da Lei que atualiza o Plano de Carreira Docente e retomar a negociação sobre a Dedicação Exclusiva (DE) no vencimento base da categoria. As pautas foram apresentadas pelos docentes no ano passado e até hoje não foram cumpridas pelo governo federal. 

Além disso, o representante do governo se comprometeu a pagar as bolsas dos programas Prociência e Protec e o pagamento de professores substitutos, atrasados desde o início do ano, e discutir um calendário de custeio para a universidade. “Retomamos a aula nesta segunda-feira com muita desconfiança. A Uerj encontra-se em condições precárias, o bandejão do campus Maracanã está fechado, pois nenhuma empresa quer participar da licitação; o problema da terceirização não se resolve e os trabalhadores ficam cada vez mais vulneráveis. Entretanto, mesmo diante dos problemas, achamos importante suspender a greve por conta da retomada das negociações com o governo e cobrá-lo o compromisso assumido desde a última greve”, conta Lia Rocha, presidente da presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj-Seção Sindical do ANDES-SN).

Na assembleia, os docentes também aprovaram um calendário de mobilização, que começa na próxima quarta-feira, 30 de agosto, com um Dia de Paralisação e Lutas. As atividades ocorrem, ainda, no dia 7 de setembro, no Grito dos Excluídos; e 14 de setembro, no Dia Nacional de Lutas dos Servidores Federais.

Lia Rocha avalia que a suspensão da greve não significa o fim da mobilização para a categoria e que os docentes seguem organizados contra o desmonte da educação pública no estado do Rio. “Nós iniciamos essa negociação e sabemos que ela não termina tão cedo, pois esse governo é inimigo da Uerj, ele tem sido responsável por essa crise que estamos vivendo. Por outro lado, nós precisamos que essa negociação aconteça para termos o mínimo de condições de funcionamento”, afirmou. 

Dia de Paralisação e Lutas 

No dia 30 de agosto ocorrerá o Dia de Paralisação e Lutas. Para este dia está agendada uma nova assembleia docente às 10h para discutir os próximos passos da mobilização, o estado de greve e o resultado da rodada de negociação com o deputado Edson Albertassi, que será realizada no dia anterior a assembleia. Às 16h, em frente à Candelária, região central do Rio, os docentes da Uerj e das universidades estaduais da Zona Oeste (Uezo), Norte Fluminense (Uenf), e da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) se reúnem em um grande ato unificado, em defesa da educação pública do estado fluminense, com os servidores públicos estaduais, estudantes, professores da rede do Ensino Básico, movimentos sociais e sindicais.

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem da Asduerj-SSind).

Categoria docente ainda não recebeu o 13° salário de 2016 e não tem garantia de que a situação se normalizará

Com mais de três meses de atrasos nos salários, os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro receberam nesta semana (14 a 18) o pagamento pendente dos meses de maio, junho e julho, com exceção do 13° salário referente a 2016. Além de pagar os atrasados dos servidores ativos, inativos e pensionistas, o governo do estado, em nota, afirmou se comprometer a depositar, até esta sexta-feira (18), R$ 60 milhões referentes às bolsas das universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), da Zona Oeste (Uezo) e Norte Fluminense (Uenf), e ainda do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe-Uerj) e da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faperj) , referentes aos meses de maio, junho e julho.

"Esse pagamento deu um alívio para a categoria que estava endividada, mas sabemos que o futuro que se aproxima, é de ficar de novo sem receber e já sabemos o impacto que isso representa, com muitos colegas sem condições de vir trabalhar por falta de pagamento. Esse é um dos motivos que levou a continuidade da greve dos docentes da Uerj", afirmou Lia Rocha, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj-Seção Sindical do ANDES-SN), em material divulgado pela seção sindical. Os docentes e técnicos da Uerj decidiram na quinta-feira (17), em assembleias distintas, pela continuidade da greve.

Para Lia Rocha, além dos atrasos dos salários, o governo não sinalizou, em nenhum momento, a isonomia no pagamento dos salários dos servidores públicos. "Essa política de dividir os servidores pagando apenas alguns, e não outros, tem prejudicado enormemente a Uerj. Nós temos ficado no grupo dos que não recebem e que tiveram os seus salários confiscados durante três meses. A outra questão é que queremos garantias de condições de funcionamento na Uerj, de que esse orçamento virá para a universidade", disse. 

No Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), os docentes estão em estado de greve pela regularização dos salários, garantias básicas de condição de trabalho, entre outras medidas.  A Associação dos Docentes da Uezo (Aduezo-SSind.) afirmou, em comunicado, que apesar do recebimento dos salários, os docentes continuam alertas diante do cenário político do estado fluminense e cientes de que não há nenhuma garantia concreta de que a situação se normalizará a partir deste pagamento, já que sofrem com a instabilidade no pagamento dos salários há mais de um ano. “(...) este pagamento não normaliza, de forma alguma, a situação financeira dos servidores, os quais continuam sem o pagamento do 13º salário de 2016, nem significa qualquer segurança de estabilidade dos pagamentos mensais futuros. Muito pelo contrário: é forte a preocupação com as declarações do próprio Secretário de Fazendo, Sr. Gustavo Babosa, de que não há qualquer garantia que o salário de agosto seja pago em dia”, explica a Aduezo-SSind.

Reunião e ato público

Na próxima quarta-feira (23), os docentes da Uerj se reúnem com o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, e o líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para discutir o orçamento da instituição e o plano de carreira dos professores.

À tarde, a comunidade acadêmica da Uerj, Uezo, Uenf, e da Faetec farão diversos atos em defesa do ensino superior estadual do Rio - nos bairros Maracanã, Caxias, São Gonçalo, Campo Grande e Campos -, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o confisco do orçamento das universidades fluminenses.

Ocupação estudantil

No início da tarde de quinta (17), estudantes ocuparam por cerca de uma hora a sede da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro contra o desmonte das universidades estaduais e a regularização das verbas destinadas à Educação, incluindo a regularização de bolsas, salários e custeio da Uerj.

Com informações da Asduerj-SSind., Aduezo-SSind., UNE e Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Saiba Mais

Servidores estaduais do RJ fazem novo protesto por pagamento de salários

Fonte: ANDES-SN