Na contramão das necessidades da população, que são sempre mais acesso a direitos constitucionais, como à Educação, o Governo Mauro Mendes segue fechando escolas em Mato Grosso. Desde o ano passado seu Governo anuncia, com base em um “redimensionamento”, a extinção ou a municipalização de escolas em Cuiabá, Tangará da Serra, Jauru, Barão de Melgaço e Várzea Grande.

Em janeiro de 2020 a capital mato-grossense viu, com profundo pesar, a escola Nilo Póvoas fechar as portas, após 50 anos de história. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Mato Grosso (Seduc) utilizou o argumento de que o espaço estava “ocioso”. No entanto, não é sempre essa desculpa que o Governo do Estado pode dar para justificar o fechamento ou a municipalização das escolas. Em Várzea Grande, por exemplo, a Escola Licínio Monteiro da Silva está na lista de “municipalização”, mas é uma das 10 maiores do estado, com cerca de 1.635 alunos matriculados.

Além do ensino fundamental, a escola também oferece educação de nível médio voltada para jovens e adultos, atendendo, inclusive, muitos alunos adultos portadores de deficiência. Assim, ao contrário do que tenta fazer parecer o Governo do Estado, a ideia de municipalizar a escola – que seria delegar ao município a responsabilidade de oferecer apenas o ensino fundamental no local, transferindo os outros estudantes - prejudicará muitos desses alunos, alterando sua rotina e dificultando o acesso.   

Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou Mato Grosso como o estado com a maior taxa de analfabetismo da região Centro-Oeste: 7,5% da população com faixa etária igual ou superior a 15 anos. O índice é maior do que a taxa nacional de 6,8%.

De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado este ano pela UNICEF e o Cenpec Educação, com a pandemia, esses números, que já eram ruins, tendem a piorar. A pesquisa demonstra que a exclusão escolar já afetava, antes mesmo da pandemia, a população em situação mais vulnerável, e o Centro Oeste já figurava como a região com a segunda maior taxa de exclusão escolar do Brasil (3,5%), perdendo apenas para a região Norte (4,3%), e seguido pelas regiões Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada em julho de 2020, o Brasil ainda tem 11 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do IBGE, não são capazes de ler e escrever informações das mais simples e, por isso, são consideradas analfabetas. 

Para a servidora de Apoio Educacional do Licínio Monteiro da Silva, Renata Moura, o Governo do Estado tenta desviar o foco do debate real e dos problemas que causará quando diz que não vai fechar a escola. “O caso é bem sério. Eles negam que vão fechar a escola, dizem que tem uma demanda do município, mas não conseguem nos responder para onde vão mandar os alunos adultos e as pessoas com deficiência. Os alunos regulares eles dizem que vão mandar para a Pedro Gardes e para a Adalgisa de Barros, que são escolas extremamente lotadas, que não têm mais condições de receberem novos alunos. É uma falácia que vão mandar os estudantes para outras escolas, porque os alunos adultos vão ficar sem ter para onde ir. Nós estamos batendo duro porque estudar também é um direito desses alunos. Os que estudam no Licínio a noite são trabalhadores, trabalham durante o dia e estudam a noite. É muito comum que estejam ainda de uniforme, porque vêm direto. Eles não vão ter condições de chegar nos bairros. São vários problemas que a gente precisa discutir”, afirmou a servidora.

A comunidade escolar está fazendo uma série de denúncias e protestos contra as ações do Governo Mauro Mendes, que se recusa a abrir qualquer tipo de diálogo. Após manifestações no bairro e na porta da escola, estudantes, pais e funcionários planejam ir, ainda essa semana, à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores de Várzea Grande.

Entre as denúncias feitas pela comunidade, está o caráter autoritário da decisão do Governo Mauro Mendes. O Conselho Deliberativo da Escola publicou uma carta narrando a surpresa e indignação ao receberem a notícias. “No dia 08 de setembro de 2021 a gestão escolar da EEDIEB Licínio Monteiro da Silva reuniu-se com o Secretário Adjunto e o responsável pelo Microplanejamento, no intuito de saber a real situação de nossa escola, frente às visitas constantes de órgãos que estavam realizando tratativas. Com espanto, recebeu-se a notícia de que o Licínio será cedido para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. E, pasmem, sem nenhum espaço para diálogo com a Comunidade Escolar, pois, segundo eles, trata-se de uma decisão discricionária, ou seja, puramente administrativa”, afirma o documento.

Além disso, a comunidade afirma que a escola não atende aos critérios da própria Secretaria para cessão. “No que tange essa decisão, apesar de ser competência da mantenedora Seduc, salientamos que ela não seguiu os próprios documentos legais para desativação de atividade da unidade escolar. Segundo sua própria Instrução Normativa nº 009/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no diário oficial em 26/10/2020, existem critérios a serem observados para criação, escolha e mudança de denominação, extinção e desativação de unidades da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, critérios esses reafirmados no Orientativo 021/2020/GS/SAGE/SEDUC, publicado em 14 de dezembro de 2020 e encaminhado as unidades escolares. Dentro de tais critérios, se faz necessário observarmos o Artigo 11, que estabelece que a unidade escolar em extinção deve estar com todos os seus atos autorizativos regularizados, o que não se enquadra à unidade Licínio Monteiro, pois com o fechamento do CEJA foi necessário solicitar um novo credenciamento de regularização ao Conselho Estadual de Educação, e essa solicitação se encontra em andamento” (leia a íntegra da carta aqui).  

No desespero, o diretor da escola, José Cícero da Mota, chegou a iniciar uma greve de fome como forma de protesto, mas a pedido do Coletivo de Lutas criado para defender a unidade, suspendeu o ato. O Coletivo criou um canal na internet para divulgar suas ações, clique aqui para acessar e saber como ajudar.

Além das escolas Nilo Póvoas (Cuiabá), Laura Vieira de Souza (Tangará da Serra), Francisco Salazar (Jauru), Virgínio Nunes (Barão de Melgaço), e das escolas do campo Marechal Cândido Rondon, Cláudio Aparecido Paro e Ernesto Che Guevara - todas em Tangará da Serra, que já passaram pelo processo de extinção ou municipalização no ano passado, continuam na lista de “redimensionamento”, além da Licínio Monteiro da Silva, as escolas Demetrio de Souza, Heróclito Leôncio Monteiro, Manoel Correia de Almeida - todas em Várzea Grande.

Em 2020, a então secretária estadual de Educação chegou a declarar que o fechamento das escolas fazia parte de um planejamento do Governo do Estado para economizar recursos. No entanto, no estado berço do Agronegócio, taxar a autointitulada “indústria-riqueza” do país seria uma alternativa muito mais justa para obter recursos do que retirar de crianças, jovens e adultos o direito de se alfabetizarem, de estudarem, de transformarem suas vidas por meio da Educação. Mato Grosso deixa de arrecadar do Agronegócio na casa de bilhões de reais todos os anos por causa da Lei Kandir, que isenta da comercialização de produtos primários ou semiacabados a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS).

Como o direito à Educação é constitucional, as comunidades escolares de Mato Grosso continuam afirmando que fechar escolas é crime, e que haverá resistência e reações às políticas que beneficiam alguns poucos em detrimento dos interesses da grande maioria da população.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

O retorno tem ocorrido fora dos padrões de segurança e profissionais da Educação ainda não receberam a segunda dose da vacina

Após cerca de 11 dias do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de Mato Grosso, com as atividades no sistema híbrido e revezamento dos alunos, mais de 30 escolas tiveram casos de covid-19 confirmados. Entre os contaminados estão professores, merendeiras, funcionários e estudantes. Das 30 escolas, onze estão localizadas em Cuiabá e sete em Várzea Grande.

Desde o princípio, a Adufmat-Ssind luta para que o retorno das aulas presenciais só aconteça após a vacinação em massa e, principalmente, quando todos os professores, estudantes e funcionários estiverem devidamente imunizados e com um plano de abertura gradual, acompanhamento e fornecimento de todos os materiais necessários para a biossegurança.

Em Mato Grosso esse retorno tem acontecido totalmente fora dos padrões de segurança. Os profissionais da Educação ainda não receberam a segunda dose da vacina, portanto não estão imunizados. Além disso, por diversos problemas estruturais, é impossível manter as escolas em condições necessárias de biossegurança.

A professora Juliana Ghisolfi, do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFMT, integra um grupo de cientistas políticos que tem acompanhado as medidas dos governos federal, estaduais e municipais no combate à pandemia do SarsCov2. Para ela, a reabertura das escolas nesse momento é um erro.

“Mato Grosso tem a maior taxa de mortalidade por covid-19 para cada 100 mil habitantes no país, muito acima da média nacional, e é um dos estados mais atrasados na vacinação. Além disso, a taxa de ocupação das UTI’s está na casa dos 80%. Se houver uma nova explosão de casos por conta da reabertura das escolas, o sistema hospitalar de MT vai colapsar novamente”, afirma.

Segundo a professora, um retorno seguro requer: ambientes ventilados; distribuição e uso de máscaras eficazes (PFF2) pelos trabalhadores da Educação e estudantes; limpeza rigorosa de aparelhos de ar condicionado; filtragem de ar em ambientes fechados; fornecimento de produtos eficazes de higienização das mãos, distanciamento entre os estudantes nas salas de aulas.

A professora afirma que o maior problema para a rede pública fornecer as condições de biossegurança necessárias é a falta de recursos. Já as escolas da rede privada, que retomaram as aulas em março deste ano, têm mais condições de oferecer um ambiente adequado para o momento, fazer o controle do uso da máscara, e transporte de segurança. Enquanto isso, os alunos da rede pública, em sua maioria, precisam usar o transporte coletivo em horários de pico.

Mas, segundo ela, nem todas as escolas da rede privada estão dispostas a ter esses gastos e muitas vezes tudo isso não é o suficiente para evitar a circulação do vírus. “Na escola que minha filha estudava no começo deste ano, poucas semanas após a retomada das atividades presenciais, houve um surto de covid-19. Imagino que não tenha sido exclusividade daquela escola”.

Segundo Edzar Allen, professor da rede estadual de ensino, o Governo investiu em propagandas de readequação das escolas, mas a realidade é muito diferente.

“No cotidiano somos nós que estamos no chão das escolas e sabemos das realidades: escolas que não passam por reparos reais há mais de 20 anos; escolas com salas de aula sem a ventilação ou equipamentos de ventilação que possam manter o ambiente arejado; falta de Agentes de Pátio, técnicos e demais funcionários necessários para um real apoio e controle interno”, afirma.

Para ele, com o retorno imposto, o mínimo que o Governo deveria fazer é a distribuição de kits de biossegurança com recomendação dos órgãos de saúde internacional como máscaras PPF2/N95, álcool em gel 70% para a higiene das mãos, além da testagem em massa, aceleração da vacinação, manutenção do distanciamento e da circulação de ar nas salas de aula.

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) recomendam a divisão das turmas, com revezamento dos grupos de estudantes em diferentes dias da semana, além da redução da carga horária em sala de aula, em caso de ambientes fechados que têm salas com ar condicionado - como é o caso da maioria das escolas de Mato Grosso, públicas e privadas, devido ao calor.

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Projeto esconde na “essencialidade” da Educação o desconhecimento e a falta de respeito ao Ensino e à população mato-grossense

O ensino também está no rol de atividades essenciais, segundo deputados mato-grossenses, que aprovaram na semana passada, em primeira votação, o projeto de Lei 21/2021. Assim, o estado de Mato Grosso, que menos vacina no país e é o terceiro em número de mortes por habitante, se afasta ainda mais da postura recomendada internacionalmente de interrupção das atividades econômicas, com o objetivo de proteger a população.

A proposta é do deputado Elizeu Nascimento (PSL), base de apoio do governo Bolsonaro, e determina que a educação não poderá mais ser sujeita a suspensões ou interrupções durante o período da pandemia.

No mesmo dia da aprovação do Projeto – 05/04 -, professores e pais de estudantes da rede particular de ensino fizeram uma manifestação na entrada da Assembleia Legislativa, defendendo a aprovação do Projeto. Essa semana a proposta deve retornar à pauta devido ao pedido de vistas do deputado Tiago Silva (MDB).

Em março a Casa de Leis já havia aprovado, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei do deputado Silvio Fávero, também do PSL, reconhecendo as atividades religiosas como essenciais. Fávero, que havia apresentado uma proposta para que a vacina não fosse obrigatória, foi uma das vítimas da Covid-19, e faleceu em 13 de março deste ano.

Para a professora Patrícia Acs, a Assembleia Legislativa está mais preocupada em agradar um setor econômico do que em promover a segurança da população. “Ninguém discorda de que a Educação é essencial, tanto é que ela está prevista na Constituição Federal como direito básico do cidadão brasileiro. O fato é, nesse momento em que os hospitais estão colapsando, que o número de mortes por Covid-19 é grande, que as contaminações estão em alta, é prioridade abrir escola? Nós sabemos que o que a Assembleia Legislativa está fazendo não é um projeto que discute a essencialidade da educação e como ela é importante para a população, mas sim um projeto que visa agradar determinado setor privado das escolas em Mato Grosso. As escolas não estão preparadas para receber estudantes nesse momento tão grave. As escolas públicas, que são a maioria em Mato Grosso, apresentam problemas de estrutura de anos e anos sem reformas, e o estado não tem realmente um plano sério de segurança para o retorno das aulas. Abrir essas escolas, nesse momento, é colocar toda a população em risco. Não serão apenas os professores e os funcionários, mas os estudantes e as famílias desses estudantes. Cada jovem que frequentar a escola fará o vírus circular não somente dentro da escola, mas de volta para o seu lar. Diante de tudo isso, será mesmo que abrir escola é prioridade? Será que os esforços da Assembleia Legislativa não deveriam estar voltados para a contenção do vírus, para a infraestrutura das escolas e hospitais? Será que a prioridade, neste momento, não seria colocar a população em segurança?”, questionou a professora.

A professora Cristiana Vasconcelos, que leciona na Escola Estadual Maria Hermínia Alves, no bairro CPA IV, destaca a falta de conhecimento da realidade por parte dos parlamentares. “Eu entendo que as escolas particulares pressionem o Parlamento estadual para resolver seus problemas econômicos, mas eu não compreendo que o Parlamento esteja pronto para responder interesses de um pequeno grupo, porque no ano passado a gente passou o ano inteiro com omissão total do Estado, que se perdura esse ano. Nosso ano letivo de 2020 começou só em agosto, e esse ano, com algumas dificuldades, produzimos apostilas, entregamos aos alunos, mas esse aluno não tem acesso à internet, não consegue dialogar com o professor, porque não tem estrutura. Esse deputado fala que é possível voltar às aulas com toda a segurança, cumprindo os protocolos. Mas de qual escola esse deputado está falando? Ele conhece a realidade do povo? Ele conhece a realidade da escola pública do estado de Mato Grosso? Há um movimento muito forte da sociedade que, infelizmente, é acompanhado por setores da sociedade, que compra esse discurso, como se os professores não quisessem trabalhar, ou que trabalhar assim é fácil. Não é fácil. É um grande desafio, produzir conhecimento e motivar esses alunos. Não é tranquilo. Nós estamos cansados, atarefados, o trabalho triplicou. Mas voltar para as aulas presenciais sem condições mínimas, sem o controle da pandemia, sem vacina, é uma loucura. A sociedade precisa repensar isso. Seus filhos serão contaminados.

Além disso, Vasconcelos considera uma violência de Estado atribuir às crianças a responsabilidade pelo aumento ou redução da transmissão do vírus. “Essa responsabilidade não deve ser atribuída à criança. É uma transposição do Estado, que foge à sua responsabilidade e coloca em indivíduos, em sujeitos que estão à mercê de uma lei impositiva que torna a educação essencial e, portanto, não pode parar, simplesmente para atender setores de sociedade. A gente precisa repensar, porque é o Estado que tem de assegurar Saúde, Segurança e Educação, é um direito nosso, e não o contrário. Levar nossos filhos para as escolas sem condições mínimas, algumas sofrem com falta de água, os ventiladores não funcionam, não têm ar condicionado, escolas antigas sem janelas, com péssima circulação de ar, com banheiros não adequados... colocar nesse aluno a responsabilidade para ele ser contaminado e aumentar a taxa de contágio, levar para a sua casa e dizer ‘você que siga os protocolos e se cuide’, isso é uma violência de Estado. Assim como o governo federal que nega a pandemia, diz que as pessoas precisam escolher entre morrer ou trabalhar, que é uma gripezinha, a prática é a mesma”, concluiu a servidora.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sistema utilizado em Cuiabá, além de ser ruim, também se revela excludente

O Governo do Estado não consegue dizer por que Mato Grosso é um dos estados que menos vacinou no país. No período mais grave da pandemia, com números cada vez mais alarmantes de mortes e contágio, apenas 60% das vacinas recebidas foram aplicadas. Mas esse é o primeiro de uma série de erros, que incluem a desorganização, e que causaram o péssimo desempenho do estado.

Na última semana, o atraso de Mato Grosso na aplicação das vacinas repercutiu local e nacionalmente. O Tribunal de Contas do Estado elaborou um documento apontando alguns fatores e pedindo celeridade a 64 municípios. O Ministério Público de Contas pediu esclarecimentos sobre as doses recebidas e aplicadas, além da descentralização do local de aplicação.

Após o a informação de que pouco mais da metade das vacinas recebidas foram aplicadas – em Cuiabá, das 95.588 doses que chegaram, apenas 57.364 - também a centralização da vacinação no Centro de Eventos Pantanal e a completa desorganização do agendamento pelo site ganharam o centro das reclamações. O professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Roberto Sanches, de 74 anos, conseguiu tomar a primeira dose nessa segunda-feira, 05/04, depois de passar uma semana inteira tentando agendar.

“O site marca para 13h a abertura do agendamento, mas não funciona. O mais estranho é que não aparecem vários horários, aparece um ou dois, e quando você vai escolher, em menos de um minuto, o sistema cai. Isso foi a semana inteira, inteira, inteira. Tentamos de madrugada, acordamos às 4h da manhã, porque falaram que apareciam os horários, e nada. Até que conseguimos marcar num sábado. Mas esse é um sistema ultra excludente. Só quem tem internet boa, de qualidade, consegue marcar. E quem não tem? O sistema está privilegiando apenas quem tem acesso. Outra coisa é o local. Um lugar de difícil acesso, distante. Você percebe que as pessoas que não têm transporte estão pagando uber”, relatou à Adufmat-Ssind a esposa de Sanches, também professora, Cristiane Vasconcelos.  

A professora do Departamento de Ciência Política da UFMT, Juliana Ghisolfi, acredita que esses são os fatores mais evidentes que motivam o atraso. “Me chama a atenção o seguinte: nas maiores cidades do Brasil, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, a vacinação acontece em vários locais. Em Campo Grande, por exemplo, a vacinação é feita nos postos de saúde, às vezes mais de um posto de saúde por bairro. Os postos atendem a população local. O agendamento é diretamente no posto, a pessoa marca um dia, quando abre a vacinação para a faixa etária, a pessoa marca e vai no dia tomar a vacina. Minha mãe tem 68 anos e está vacinada. Essa semana vai abrir para a população na faixa dos 50 anos em Campo Grande. Aqui em Cuiabá a vacinação está acontecendo só no Centro de Eventos Pantanal e dependendo de agendamento num site que não funciona”, avaliou.

Vale destacar que há alguns dias, diante da confusão generalizada, a Prefeitura de Cuiabá chegou a dizer que o sistema de agendamento foi invadido por hackers, o que motivou o a suspensão da vacinação até que as equipes se reorganizassem. Na sexta-feira, 02/04, o município suspendeu novamente a vacinação, não por falta de doses, mas por causa do feriado.

“A vacinação num só lugar e o agendamento feito por um site que não funciona é um problemão. Quem é que está conseguindo agendar vacina em Cuiabá? Porque depende de ter uma boa conexão, de ter gente pendurada no site tentando agendar. Então, a população mais pobre está conseguindo agendar?”, questiona Ghisolfi.   

Contradições

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) chegou a dizer que o percentual baixo foi motivado por um atraso no registro de informações. “Para que essa inserção de informações no RNDS [Rede Nacional de Dados em Saúde] ocorra de forma mais célere, o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MT), Marco Antonio Norberto, convocaram uma reunião com os secretários municipais para tratar do tema, pois as informações ainda estão defasadas no sistema, o que coloca Mato Grosso entre os que menos vacinou no País”, respondeu a assessoria de Imprensa da SES à Adufmat-Ssind.

No entanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital, responsável pela maior demanda do estado, informou que o sistema utilizado pelo município é atualizado em tempo real. “O sistema utilizado pelo município para inserir os dados da vacinação é o SI-PNI, atualizado em tempo real, no momento em que o usuário apresenta os documentos para se vacinar, na Capital. Com os dados do SI-PNI, o Ministério da Saúde atualiza a Rede Nacional de Dados em Saúde e o portal Localiza SUS, onde é informado ao público em geral o ‘vacinômetro’ da covid-19. No caso de Cuiabá, por exemplo, a última atualização no Localiza SUS foi feita em 29/03. Mas os dados dos dias 30 e 31 já foram inseridos no SI-PNI pelo município. O porquê do delay entre o SI-PNI e o Localiza SUS deve ser questionado junto ao Ministério da Saúde”, explicou a SMS.

A justificativa só faria sentido, no entanto, se o atraso fosse registrado nacionalmente, o que não é o caso. Alguns estados já ultrapassaram a marca dos 12% de vacinação.  

A SES não tentou emitir qualquer explicação sobre os outros 40% de doses não aplicadas. Não alegou nem que estariam reservadas para a segunda dose, nem que seriam aplicadas nos próximos dias. Apesar de o SUS ser um sistema integrado, a SES se limitou a dizer que “as doses recebidas do Governo Federal foram entregues pela SES aos municípios. São eles os responsáveis pela vacinação do público alvo. Diante disso, orientamos que esse questionamento seja realizado aos municípios”. 

Outro argumento apresentado como tentativa de justificar o atraso foi que a quantidade de vacina é proporcional ao número de pessoas do grupo prioritário, e não à população em geral.

“Em Mato Grosso, os grupos prioritários somam 1.121.971 pessoas. A população convocada foi de 125.622. E chegaram 447.960 doses. Dados do Localiza SUS”, respondeu a Secretaria Municipal de Saúde. 

No entanto, esse argumento também não se sustenta, considerando que Mato Grosso do Sul, por exemplo, é o estado que mais vacinou até o momento e, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem um perfil populacional bastante parecido com Mato Grosso. Por aqui 35% da população tem idade entre 0 e 19 anos, 57% entre 20 e 59 anos e 7,9% acima de 59. O estado vizinho tem 34% da população entre 0 e 19 anos, 56% entre 20 e 59 e 9,8% acima de 59 anos.

“Faz sentido que as vacinas sejam encaminhadas de forma proporcional à população prioritária, mas não faz sentido Cuiabá ter vacinado pouca gente por ter mais jovens. Até porque, em todo o país, o grupo prioritário é de profissionais de saúde e idosos, e essa semana o Mato Grosso do Sul já vai começar a vacinar a faixa etária de 50 anos. Em Cuiabá, nem os que têm 70 estão conseguindo vacinar”, observou a professora da UFMT, Juliana Ghisolfi.

Nessa terça-feira a Secretaria Municipal de Cuiabá informou que vai descentralizar o local de aplicação das vacinas e fazer mudanças no sistema de agendamento, que ainda será pelo site.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

56 famílias que foram despejadas em dezembro, seguem ser um lar e com necessidade de isolamento social

Todas as dificuldades causadas pela pandemia em todo país não foram suficientes para impedir que mais famílias fossem despejadas e ficassem sem um lar, como é o caso de 56 famílias do Residencial das Colinas, no município de Várzea Grande. Após serem retirados do local onde moravam, em dezembro do ano passado, em uma ação da Prefeitura de Várzea Grande com apoio da Polícia Militar, os moradores ficaram abrigados no Ginásio do Bairro Mapim, nas proximidades do residencial.

Segundo Lourdes Ximenes, uma das moradoras, as famílias foram obrigadas a deixar o local sem nenhum suporte oferecido pelo Estado devido ao período de pandemia. “No momento temos três pessoas confirmadas com Covid-19 e duas com suspeita, aguardando o resultado do exame. Não temos como fazer isolamento do pessoal”.

Ela relata que a alimentação está sendo feita exclusivamente por meio de cestas básicas que são fornecidas uma vez por mês pela Prefeitura de Várzea Grande e doações externas. O abastecimento de água é realizado diariamente por meio de um caminhão-pipa. “Tivemos que pedir para um morador de uma chácara no fundo ceder um espaço para colocarmos barracas, porque duas mulheres tiveram bebês recentemente e não contamos com nenhuma assistência médica”.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, que acompanhou de perto a ação do Estado, afirma que o despejo foi feito de forma desumana, ainda mais por se tratar de um momento em que é arriscado sair na rua. Além disso, ele deixou claro que a Lei 14.010/2020 impedia que despejos fossem realizados. No entanto, em outubro do mesmo ano, o Congresso Nacional derrubou a medida. “A única solução que a prefeitura encontrou foi colocá-los em abrigos separados por gênero, o que é inviável porque são 56 famílias com mais de 120 crianças”.

Ele afirma que a ação imediata a ser tomada é que essas pessoas voltem para o lugar onde estavam morando, com condições de dignidade e higiene que o período requer. “Quando passar a pandemia e as pessoas puderem andar na rua com mais tranquilidade, isso poderá ser discutido novamente. Estamos esperando que a Justiça se manifeste, até porque esse não é o único caso de despejo em Cuiabá, Várzea Grande e região”.

Lourdes Ximenes deixa seu contato disponível caso alguém possa oferecer a ajuda médica e sanitária, ela pode ser contatada pelo telefone e WhatsApp (65) 99251-9397. “O que pedimos é assistência médica para isolar e tratar de forma correta quem está com Covid-19. Existem casos leves e graves avançados, crianças e adultos no mesmo local. Precisamos de ajuda porque nós realmente não temos para onde ir”.

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Professores são obrigados a ministrarem encontros presenciais com até cinco alunos por dia; seis profissionais testaram positivo para Covid-19 em Várzea Grande

Imagem: Sintep/MT 

Professores e funcionários da rede estadual pedem suspensão imediata da medida adotada pelo Governo do Estado para que professores ministrarem encontros presenciais com até cinco alunos por dia em Mato Grosso. Em pouco mais de uma semana, seis professores e funcionários lotados em Várzea Grande testaram positivo para o coronavírus (Covid-19), segundo informações divulgadas até a última quinta-feira, 18/02, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT).

A decisão de estabelecer o “Plantão Tira Dúvidas”, juntamente com a obrigatoriedade do ensino remoto, surgiu após ser constatada a impossibilidade do retorno das aulas presenciais no mês de fevereiro deste ano, como queria o Governo do Estado. A pressão de pais e parte da sociedade também é utilizada como justificativa para decisão autoritária.

Segundo um dos servidores, lotado em três escolas de Várzea Grande, que prefere não ser identificado, algumas escolas estão tratando a medida de trabalho presencial como obrigatória. “Fomos orientados a organizar com urgência de 72 horas um plantão pedagógico. A direção de uma das escolas em que trabalho se mostra autoritária, enviando circular para os professores, pouco diálogo e falando em descontar ponto caso o professor não compareça”, afirma.

Ele conta ainda que, depois de um caso confirmado e um suspeito, a direção apenas decidiu desinfectar a escola e informar que na próxima segunda-feira (22) as atividades voltam ao normal. A categoria reclama que essa tem sido a realidade dos servidores estaduais sob o comando da gestão atual, que tal qual o Governo Federal, credita mais valor a pretensos prazos e cronogramas do que à vida e à saúde dos trabalhadores e seus familiares.

“A gestão não está levando em conta a opinião dos professores, os nossos argumentos. Tem álcool gel nas salas, estão entregando máscaras cirúrgicas. Mas eu penso que não é saudável trabalhar em educação, em uma escola, com um ambiente assim, parecendo um posto de saúde. O espaço de trabalho tem se tornado mais estressante, o que compromete o andamento das aulas, e o empenho de professores e estudantes” completa o professor.

Segundo Patricia Acs, do coletivo Autonomia e Luta, composto pelos profissionais da educação do estado, o grande problema da posição do governador Mauro Mendes sobre o retorno das escolas é que no momento, não há melhora nos índices de infecção e mortes. Pelo contrário, os números são semelhantes aos do segundo semestre do ano passado.

“A gente sabe que as escolas de Mato Grosso não têm estrutura para oferecer as condições de biossegurança necessárias para a proteção tanto de professores, como de estudantes. Então, a circulação de pessoas nas escolas é um risco a saúde tanto dos profissionais, quanto dos estudantes e das famílias. Além disso, faltam profissionais de limpeza. Não existem condições de volta sem a vacinação e sem um protocolo efetivo”.

Os profissionais concordam que, para uma decisão de retorno presencial, seria necessário debate com a categoria, a vacinação da população e a melhora das condições materiais, pois há escolas com mais de 30 anos que nunca passaram por reformas e readequações. O Sindicato cogita a possibilidade de deflagração de greve caso a medida não seja revista.

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
José Domingues de Godoi Filho⁽¹⁾
 

“As coisas que acontecem por aqui, acontecem paradas.
Acontecem porque não foram movidas.
Ou então, melhor dizendo: desacontecem.
Dez anos de seca tivemos.
Só trator navegando de estadão, pelos campos. (...)
(Carreta Pantaneira, Manoel de Barros, 1985) 

Pantanal Mato-grossense é o nome dado para uma planície com uma    das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, situada no centro da América do Sul (Figura 1). Com altitude média de 100m e área aproximada de 140 000 km², é circundado por um planalto com altitude variável entre 600 e 1000 metros, que representa a área fonte de água, sedimentos e toda espécie de resíduos. Como consequência sua evolução física e biológica pretérita, atual e futura está diretamente submetida às condições ambientais dos planaltos.
 
O Pantanal Mato-grossense é uma paisagem geológica recente, resultante da evolução da placa tectônica sul americana, que o individualizou após o soerguimento da cadeia andina. Os rios possuem baixo declive, com descarga pouco uniforme e períodos de inundação prolongada. Devido à baixa declividade, a água que cai nas cabeceiras do rio Paraguai pode levar meses para atravessar o Pantanal.
 
Além das áreas sem alagamento periódico e campos inundáveis, caracterizam a paisagem pantaneira feições, localmente definidas como: - baías (lagoas de diferentes formas e dimensões), salinas (baías com grandes concentrações de sais alcalinos), cordilheiras (elevações do terreno que separam baías), capões-de-mato (semelhantes às cordilheiras, porém circulares) , vazantes (canais que servem de escoadouros às baías e rios) e corixos ( pequenos rios que conectam baías).
 
Nesse cenário diverso, a Embrapa Pantanal verificou que o Pantanal não é um só. São onze pantanais com características próprias de solo, vegetação e clima: Cáceres, Poconé, Barão de Melgaço, Paraguai, Paiaguás, Nhecolândia, Abobral, Aquidauana, Miranda, Nabileque e Porto Murtinho.
 
OS IMPACTOS AMBIENTAIS
 
É fundamental ressaltar que além dos fatores que atuam há milhões de anos na formação da região pantaneira, outros resultam direta e indiretamente da ocupação humana. A degradação e ameaças ambientais geradas ou agravadas pela espécie humana na região vem crescendo em frequência e intensidade, desde pelo menos o início dos anos 1980 com a implantação de usinas de álcool, usinas hidrelétricas, garimpos, expansão de áreas urbanas sem tratamento de esgotos, intensificação do plantio de soja, milho e algodão nas terras altas e mesmo no interior da planície.
 
Como agravante a preservação do Pantanal não pode ser desvinculada de um outro problema, isto é, o processo de ocupação da Amazônia. A BR-364 (Cuiabá-Porto Velho), que cruza as terras altas da porção norte do Pantanal foi e é uma das principais entradas para a “invasão” da Amazônia, programada pela antiga SUDECO – Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-oeste.
 
O agronegócio, com práticas nefastas para as condições ambientais, devastou a região e não respeitou nem mesmo as terras indígenas e das populações locais, além de pressionarem as áreas e estações de preservação permanente.
 
Todo o conjunto dessas atividades estranhas à região, somadas a práticas de trabalho precário imposto a muitos pantaneiros, contribuiu para a ruptura das relações sociais vigentes. Muitos pantaneiros deixaram a região na esperança de conseguir melhores condições de vida. Com isso, novos proprietários se instalaram na região para criar gado com prática diferente da adotada historicamente pelo pantaneiro, o que tem contribuído, significativamente, para o aumento de queimadas, especialmente, em períodos de seca mais intensa e com ciclo previsível, como as ocorridas em 2020.

De 2019 para cá, com a posse de um governo negacionista e com postura de liberar a devastação, houve um impensável processo de desregulação ambiental, desconstrução do aparato institucional e da política nacional de meio ambiente para que a “boiada passasse”, via precarização e omissão na fiscalização e aplicação das penalidades previstas em lei. As previsíveis queimadas, criminosas ou não, de 2020, são um exemplo das consequências do desrespeito às mais elementares normas de preservação e conservação ambiental.
 
PANTANAL MATO-GROSSENSE: RESERVA DA BIOSFERA.
 
Em função de suas características e importância, em 2000, a UNESCO reconheceu o Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera. As atividades econômicas necessitam, contudo, de rigoroso manejo do solo, convivência com os períodos de cheia e controle do desmatamento. As cheias modificam a qualidade do solo e a produtividade do Pantanal por transportarem água, sedimentos e resíduos antrópicos da região circunvizinha. O desmatamento e a urbanização desorganizada de suas bordas afetam a quantidade e a qualidade da água, os sedimentos e a velocidade de transporte desses materiais para as terras baixas, alterando gravemente o equilíbrio socioambiental.
 
O Pantanal e sua área de influência representam uma região singular de alta complexidade, ainda pouco conhecida cientificamente e, sobremaneira rica e frágil. Sem um criterioso planejamento, reivindicado pelos pantaneiros, desde os anos 1970, o aproveitamento de seus recursos naturais, renováveis e permanentes, e, todo seu potencial econômico e socioambiental sofrerá danos irreparáveis para o futuro da região, como demonstrado nos acontecimentos de 2020.
 

No paraíso das águas, o desrespeito à sua qualidade significa o desrespeito à vida.
 
Figura 1: Fonte – Godoi Filho, J.D. (1984)
 
Texto publicado pelo Núcleo Piratininga de Comunicação – Livro-agenda 2021.
 
⁽¹⁾ José Domingues de Godoi Filho – Professor da     UFMT/Faculdade de Geociências.

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

          Para que a intenção deste meu artigo seja preservada do título ao seu final, começo dizendo que “Dias-Pino” é o sobrenome de Wlademir, o poeta crescido em Cuiabá que mais rompeu com as fronteiras regionais e nacionais.
       Dias-Pino é referência internacional, pois, no final dos anos 40, em Cuiabá, fundou o movimento literário de vanguarda, ao qual chamou de “Intensivismo”, que já trazia, em sua essência, inovações formais antecipadoras da radicalidade da poesia visual e das artes plásticas, principalmente, dos anos 50 e 60.
          Logo após, Wlademir regressou ao Rio, seu estado natural, de onde saíra, em 1936, por conta de perseguição política sofrida por seu pai: ditadura Vargas.
           A título de exemplificar a substância artística de Wlademir, de sua densa biografia, destaco apenas um tópico: ele foi reconhecido por seus pares do mundo artístico como sendo o primeiro poeta a elaborar o conceito de "livro-poema", com o poema A Ave.
          Em toda sua trajetória artística, a forma das coisas sempre ocupou centralidade. Por ela, Wlademir estabeleceu e antecipou um tipo de comunicação poética e estética até então não experimentada no País.
            Nesse sentido, a logomarca da UFMT talvez seja uma de suas criações mais conhecidas, principalmente pelos mato-grossenses. Conforme sua própria explicação, aquelas formas geométricas significam que, “caindo uma pedra na água, há, na superfície, uma expansão territorial, que foi a própria edificação da Universidade, e, na medida em que essa pedra atingia, abstratamente, a profundidade cultural, ela também seria um fator físico de medir a profundidade da cultura, uma coisa abstrata, até que encontrasse o ponto do chão final. Além disso, era necessário que fosse uma coisa bem definida entre o preto, o branco e as áreas, e que não fossem também simples alvos, mas tivesse um elemento quadrado, em que se dê um close no alvo”.
             Mas por que estou falando de Dias-Pino?
           Porque me junto às vozes – capitaneadas pela Casa Silva Freire – que estão reivindicando pelo retorno de sua escultura "Árvore de Todos os Povos", retirada da Praça 8 de abril, por conta de uma reforma ocorrida em 2019. Vale lembrar que aquela escultura era acompanhada do mural de Adir Sodré, outra renomada referência artística de MT.
          A título de lembrança, a “Árvore de Todos os Povos”, instalada em setembro de 2008, contempla o projeto para a Praça Cívica do Estado de Mato Grosso escrito por Wlademir Dias-Pino, Célio da Cunha e Silva Freire entre os anos de 1975 e 1979. Este projeto está alinhado com o tombamento da Praça 8 de Abril, garantido pela Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989, em seu Art.º 40 das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelece que: ‘Fica tombado o espaço público onde se localizam os jardins da Praça Oito de Abril, em Cuiabá, destinado à criação da Praça Cívica do Estado de Mato Grosso”.
          Por sua vez, a Lei Estadual nº 9.244, de 18 de novembro de 2009, reconhece, em seu Art. 1º, que o Movimento do Intensivismo “constitui forma de manifestação cultural popular, em se tratando de uma escola literária originalmente mato-grossense, e como tal, digna do cuidado e proteção por parte do Poder Público”.
         Para agravar a subtração artística da referida praça, em seu lugar foi construído um kitsch, com direito a pedras, águas e tuiuiús. Quando vi aquela permuta, fiquei perplexo, mas, por questões de doença, acabei não me pronunciando no momento exato. Agora, antes tarde do que nunca, faço esse reparo publicamente por meio deste artigo.
            A quem possa desconhecer o significado do kitsch no universo das artes, vale dizer que ele se originou nos espaços da burguesia que se consolidava no século 19. O burguês que não conseguia ter o original de uma grande obra de arte contentava-se com sua imitação, via de regras, grosseira.
           O kitsch, necessariamente, tem o registro do exagerado uso de clichês e chavões, ou seja, dois recursos dos quais um artista de qualidade quer distância. Resumo da ópera: trocar uma obra de arte original, de renomados artistas, por “kitsches”, é uma descida de tom que poderia ter sido evitada.
           Por conta do exposto acima, reforço o pedido popular, materializado por uma petição, pelo urgente retorno da escultura “Árvore de todos os povos”. O privilégio de poder apreciar obras de arte, de artistas ímpares, em simbólica praça pública da capital de Mato Grosso, não é para qualquer cidade. Aproveitemos, pois, desse privilégio.

Para muitos governantes, o menosprezo pelo conhecimento e pela pesquisa é a forma fácil para justificar suas (in)ações como primeiros-mandatários. Alguns “receitam” remédios milagrosos à revelia de opinião médica, outros apegam-se aos preceitos místicos. Como a ciência exige método, disciplina e rigor, o desrespeito desses governantes ao conhecimento científico somente revela sua pequenez diante da responsabilidade do cargo que ocupam.

As manifestações do governador Mauro Mendes (DEM) sobre o estudo nomeado “Evolução da Covid-19 em Mato Grosso: panorama atual e projeções para as regiões de saúde”, realizado por professores-pesquisadores dos departamentos de Matemática, Saúde Coletiva e Geografia da UFMT, são deploráveis sob todos os aspectos.

Ao questionar a credibilidade do estudo científico, comparando-o às previsões da vidente Mãe Dináh, o Governador não somente expôs seus limites como homem público, mas revelou desconhecer o conteúdo do trabalho (se leu, não compreendeu), assim como dos Boletins que a própria Secretaria Estadual de Saúde divulga regularmente. Primeiro porque a aplicação do modelo matemático foi feita a partir dos dados da Secretaria sob a responsabilidade do Governo Mauro Mendes, e, como alertaram os próprios pesquisadores, “a confiabilidade de tais modelos depende fortemente da confiabilidade das fontes de informação”. Não bastasse isso, como qualquer graduando mediano sabe, pesquisas trabalham com evidências, não com vidências, portanto, traduzem tendências que “são aproximações da realidade” e servem aos governantes qualificados como recursos excelentes para prover políticas públicas adequadas à preservação da vida e da saúde pública.

Em segundo lugar, porque levantamento feito pelo Olhar Direto (21/07/2020) corrobora a proximidade dos estudos realizados pelo Informe Epidemiológico da UFMT com os números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, em que pese esses números, muitas vezes, apresentarem discrepâncias incompreensíveis, como no caso comparado dos dias 10 e 15 de julho, quando o número de óbitos foi reduzido em 16 municípios, apresentando subtração de 24 mortes no total. Parece-nos que nem o espírito de Mãe Dinah explicaria essas discrepâncias por parte da Secretaria subordinada ao Governador Mauro Mendes.

Desta maneira, a Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional não somente parabeniza aos professores-pesquisadores que produziram este Estudo e repudia as declarações de Mauro Mendes, mas sugere ao Governador mais respeito pelo conhecimento científico e, se possível, um pouco de sabedoria para utilizar-se das pesquisas que a Universidade Pública tão competente e gentilmente coloca à sua disposição para ajudá-lo na sua gestão.

Associação dos Docentes da UFMT

Cuiabá, 22/07/2020

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) vem, por meio desta, prestar novamente solidariedade aos professores do Estado de Mato Grosso, em greve há quase dois meses.

São muitos os ataques históricos e cotidianos que os professores vêm sofrendo: condições de trabalho precárias; turmas superlotadas; descumprimento, por parte do governo do estado, da lei que garante Reajuste Geral Anual (RGA) para evitar perdas salariais; além do processo calunioso para rebaixar professores a doutrinadores, incitando estudantes a denunciarem aqueles que não escondem suas posições políticas. Foram esses ataques que causaram uma greve tão forte da Educação.

Em resposta à greve, o governo Mauro Mendes perpetua seu caráter violento e elitista, alinhado ao governo Bolsonaro. Tanto que uma de suas primeiras ações foi garantir ao Judiciário e ao Ministério Público o pagamento dos salários e RGA, visando conquistar sua fidelidade.

Assim, o governo, com o aval da Justiça, cortou o ponto dos professores obrigando-os a pedir ajuda financeira da população para se manterem em greve. Além disso, Mauro Mendes gastou recursos públicos numa campanha publicitária difamatória, exibida em horário nobre nos canais de televisão - e, portanto, de altíssimo valor -, disseminando mentiras sobre os salários dos professores, tentando colocar a população contra a greve.

A truculência institucionalizada nos governos de ultradireita tem reverberado na sociedade civil. Ontem, amanhecemos com a notícia de que o site do SINTEP foi invadido por hackers, que colocaram a silhueta de uma arma em substituição ao conteúdo de luta do sindicato.

Basta da cultura de violência! Basta de ataques à Educação e aos professores! Em períodos autoritários, são a Educação e as Artes que sempre sofrem os piores ataques. Isso significa que o que está sendo gestado pela ultradireita é o sufocamento completo de nossa democracia, ainda jovem, frágil e incompleta.

Nenhum país se levantou de crises atacando a Educação!

Apoiamos a greve dos professores em nome do ensino público, gratuito e de qualidade!

Pelo futuro próspero de nosso país e das novas gerações!