Foto: Agência Brasil/Arquivo 

O Ministério Público Federal (MPF/RJ) ingressou com uma ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no Rio de Janeiro retomem as atividades presenciais até o próximo dia 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação.

A ação pede que seja determinada o retorno das aulas presenciais no Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB), vinculado à Diretoria de Ensino do Comado da Aeronáutica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP-UFRJ). Também pede o retorno das aulas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e no Colégio Pedro II (CPII).

De acordo com os procuradores, “diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos autorizadores de ensino integralmente à distância contando como carga horária letiva, a exemplo da Portaria n. 617, de 03 de agosto de 2020, do Ministério da Educação, e do Parecer CNE/CEB 05/2020, não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro, podendo e, mais que isso, devendo o Poder Judiciário conferir nova ponderação aos interesses em conflito no caso em testilha, proferindo decisão que garanta maior efetividade ao Direito Básico e Fundamental da Educação, sem virar as costas ao direito à saúde”.

No entanto, a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro foi suspensa, na última sexta-feira (23), por falta de imunizantes. A cidade vacinou apenas moradores com até 35 anos. “Ao mesmo tempo em que temos essa pressão infundada do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, temos uma prefeitura que interrompe a vacinação porque não tem vacina para a primeira dose. Isso atrasa e inviabiliza ainda mais a possibilidade de uma vacinação mais plena da comunidade acadêmica”, denuncia Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN.

A diretora do Sindicato Nacional aponta ainda que, além da situação incerta em relação à imunização da população, não há condições sanitárias seguras para retorno das atividades acadêmicas presenciais nas instituições federais de ensino.

“Vemos com muita preocupação essa ação [do MPF/RJ] na perspectiva das nossas universidades, institutos e cefets, pois um retorno presencial demanda uma série de providências, como ter um plano sanitário de retorno. Além disso, temos visto denúncias de todas as universidades de que não têm condições financeiras de funcionamento até o final do ano, mesmo na condição de ensino remoto. Nossas universidades estão extremamente sucateadas. Faltam condições mínimas de trabalho, faltam trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, faltam de materiais de higiene e limpeza. Vivemos em alguns espaços um ambiente quase que insalubre. Só podemos retornar presencialmente se as condições sanitárias forem realmente efetivas e que se tivermos uma vacinação muito ampla da população, como um todo e abaixo dos 18 anos”, afirma Elizabeth. Ela ressalta ainda que a ação do MPF/RJ interfere diretamente na autonomia universitária e pedagógica das instituições.

O ANDES-SN, em conjunto com outras entidades sindicais da Educação Federal, ingressará esta semana como Amicus Curiae na ação, com o intuito de apresentar argumentos que contraponham o MPF/RJ.

Instituições também são contra o retorno
Dirigentes de 11 instituições federais de ensino do Rio de Janeiro emitiram nota sobre a ação civil pública do MPF/RJ, que consideram “arbitrária e violadora da autonomia universitária em suas três dimensões”.

“Sob o aspecto administrativo, a autonomia é desrespeitada na medida em que se pretende substituir a avaliação feita pelas instituições, que vêm se baseando em comissões técnicas de especialistas, integradas pelos maiores quadros da área de saúde do Estado, por sua própria visão sobre a situação sanitária, sem considerar ainda que tais instituições se espalham por vários municípios do Estado que apresentam variadas situações vacinais”, afirma a nota assinada por dirigentes da Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf); Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo); Colégio Pedro II; Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); Instituto Federal Fluminense (IFF).

Fonte: ANDES-SN (com informações do MPF/RJ)

Desde segunda-feira (26), diversas plataformas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão inacessíveis, entre elas as Plataformas Lattes (Currículo Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa, Diretório de Instituições e Extrator Lattes) e Carlos Chagas. Segundo informação do órgão, houve indisponibilidade do sistema. No entanto, áudios de servidores do Conselho, que circularam em redes sociais, informam que houve "queima de uma placa do servidor" e ainda não é possível saber a extensão do problema, nem quais dados foram perdidos.

“Não sabemos direito o que perdeu, se foram alguns segundos, horas, dias, a folha de pagamento está comprometida, pois vai ter que fazer processo manual. Tá um caos no CNPq", diz o áudio de uma conversa entre uma servidora e um docente, ao qual a imprensa do ANDES-SN teve acesso, mas não conseguiu comprovar a autenticidade.

Em um primeiro informe, o CNPq comunicou que seguia em esforço conjunto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) para reestabelecer o sistema. E declarou que todos os prazos estão suspensos e foram prorrogados. Procurado pela imprensa do ANDES-SN, o órgão não respondeu à solicitação de entrevista até o fechamento dessa matéria (17h).

Em outro comunicado divulgado em suas redes, o CNPq declarou que “o problema que causou a indisponibilidade dos sistemas já foi diagnosticado em parceria com empresas contratadas e os procedimentos para sua reparação foram iniciados”. Ainda segundo a comunicação social do Conselho, "o pagamento das bolsas implementadas não será afetado e os prazos de ações relacionadas ao fomento do CNPq, incluindo a Prestação de Contas, estão suspensos e, de ofício, serão prorrogados".

Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, critica a situação e aponta que esse “apagão” nos dados do CNPq é consequência da precarização das condições de trabalho e infraestrutura no CNPq e do desfinanciamento que o órgão é alvo, desde o início do governo de Jair Bolsonaro. 

“O CNPq tem sofrido vários ataques e vem funcionando com recursos bastante reduzidos, especialmente em 2021. Isso também é mais um resultado do desmonte do órgão e tem grande impacto para a pesquisa pública brasileira. Esse apagão traz uma preocupação imensa”, aponta.

A presidenta do Sindicato Nacional lembra que, apesar das críticas ao produtivismo imposto pelas agências de fomento às e aos docentes e pesquisadoras e pesquisadores, as plataformas como a Lattes e Carlos Chagas servem como instrumento de buscas e informação e para que a população possa ter acesso ao conhecimento científico e acadêmico produzido no país com financiamento público.

“É inadmissível o que aconteceu no âmbito do CNPQ, com esse apagão no sistema, que inclui a plataforma Lattes, a qual agrupa informações sobre as pesquisas e pesquisadores do Brasil. Docentes das universidades públicas têm nesse sistema todas as informações sobre suas produções, sobre suas publicações e resultados de pesquisas. A possibilidade de perder esse enorme banco de dados é revoltante e lamentável. Caso se confirme, será um dano irrecuperável, porque é uma fonte muito importante de informações para toda a comunidade acadêmica, científica e para toda a população”, afirma.

“Embora tenhamos críticas ao produtivismo e às muitas imposições feitas pelos organismos que financiam a pesquisa no Brasil, não podemos desconsiderar que o banco de dados do CNPq é o retorno que damos para a sociedade e é a forma que as pessoas têm de acessar o resultado do nosso trabalho, do que temos produzido e que fica armazenado no sistema público do CNPq. Caso a ausência de backup se confirme, será uma perda muito grande para a pesquisa brasileira”, acrescenta.

Plataformas afetadas
Entre os sistemas afetados pelo “apagão” do CNPq estão as plataformas Lattes e Carlos Chagas. Além de disponibilizar currículos, dados e estatísticas da produção científica no Brasil por região, instituição, sexo e idade, a plataforma Lattes também divulga informações valiosas sobre programas de incentivo à pesquisa como bolsas; auxílios e prêmios.

Já a plataforma Carlos Chagas reúne dados sobre bolsas, auxílios, encaminhamento de projetos e pedidos de bolsas, andamento dos processos, emissão de pareceres, assinaturas de termos de concessão, relatórios técnicos e de prestação de contas, entre outras facilidades, para pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Leia também:

CNPq vai pagar apenas 12,8% das bolsas de pesquisas devido aos cortes orçamentários

 

Fonte: ANDES-SN (com imagem e informação do CNPq)

Circular nº 248/2021                                                                     

Brasília (DF), 7 de julho de 2021.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

               A Revista Universidade e Sociedade - US é uma publicação semestral, editada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelo(a)s docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.

               A diretoria do ANDES-SN, a partir de resolução do 39º Congresso, deliberou que o tema central do número 69 da Revista US será "Políticas Educacionais, desafios e dilemas". A revista propõe temas, tais como: Future-se; escolas cívico militares; ensino domiciliar; educação inclusiva; BNCC; BNC da formação de professore(a)s; papel do ENE na defesa da educação pública, gratuita e laica; Reuni digital; diretrizes curriculares para formação de professore(a)s.

               Além dos artigos temáticos, também são aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros.

               Os artigos enviados deverão obedecer à normatização abaixo e ser submetidos até o dia 1º de outubro de 2021. Indicamos que os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

               Esta edição US69 também contemplará uma reportagem fotográfica, intitulada: “Memória das Lutas”. Solicitamos o empenho do(a)s jornalistas das seções sindicais e todo(a)s o(a)s que puderem contribuir para que possam enviar fotos constantes do acervo das ssind sobre essa temática.

               Importante ressaltar alguns requisitos básicos para formatação:

• no máximo cinco fotos por seção sindical, com uma resolução mínima de 300 DPI e numeradas de 1 a 5;

• o nome do(a) autor(a) de cada foto;

• a seção sindical a qual pertence (se for o caso);

• a legenda da(s) foto(s) (pequeno texto salvo em formato Word, com numeração de 1 a 5, descrevendo o contexto, o local e a data em que ocorreu o registro).

               O depósito das fotos numeradas de 1 a 5, juntamente com o texto da legenda, deverá ser feito no link:

https://drive.google.com/drive/folders/1t20kZiBYXhEiaOZBaCK0azStXnHrJ5hh?usp=sharing

               Nesse link cada seção sindical ou GT deverá abrir uma pasta com o seu nome e depositar as fotos numeradas e o arquivo com a legenda, até o dia 20 de setembro de 2021.

               Ressaltamos que é tarefa das seções sindicais dar ciência desse convite a todo(a)s o(a)s sindicalizado(a)s o mais breve possível. Sugerimos que, dentro das possibilidades, seja dada a mais ampla divulgação e que a circular seja distribuída pela rede de e-mails do(a)s sindicalizado(a)s, além de postada no sítio e nos informativos das seções sindicais.

               Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Maria Regina de Ávila Moreira

Secretária-Geral

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3262/19, que permite que pais, mãe ou tutores e tutoras legais eduquem crianças em casa, sem que isso configure crime de abandono intelectual.

No Brasil, o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) não é permitido. O governo federal, no entanto, anunciou a intenção de legalizar a prática ainda este ano. A pauta é um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro com sua base conservadora, sobretudo a ala ligada às igrejas evangélicas.

O PL aprovado na CCJ modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para deixar explícito que a pena prevista para o crime de abandono intelectual, de detenção de quinze dias a um mês ou multa, a quem deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária do filho e filha em idade escolar, não será aplicada a pais, mães ou responsáveis que ofertarem a modalidade de educação domiciliar. O texto ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara.

De autoria das deputadas federais Chris Tonietto (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC), o projeto tramitava em conjunto com o PL 3179/12, que propõe a regulamentação para essa modalidade de ensino. Entretanto, depois da apresentação de um requerimento da presidente CCJ, a deputada Bia Kicis, o PL 3262/19 foi desanexado e, portanto, enviado diretamente para análise da CCJ. Deputados da oposição consideraram o fato uma manobra da presidente para acelerar a tramitação e aprovação do texto.

O deputado federal Bohn Gass (PT/RS) entrou com um requerimento solicitando que o PL 3262/19 tramite também nas comissões de Educação e de Seguridade Social e Família. Em sua justificativa, ele afirma que o projeto extrapola alterações no Código Penal e interfere também na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Em maio, mais de 300 instituições acadêmicas, religiosas, sindicais e organizações ligadas à educação e aos direitos humanos divulgaram um manifesto contra os projetos de lei que preveem a regulamentação do ensino domiciliar. As entidades consideram que "a possível autorização e regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) é fator de extremo risco e constitui mais um ataque ao direito à educação como uma das garantias fundamentais da pessoa humana".

Saiba Mais
Projeto sobre educação domiciliar avança na Câmara dos Deputados

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias. Charge extraída da página do mandato da Dep Federal Fernanda Melchiona -PSol/RS)

O Plenário do Senado decidiu nessa quinta-feira (10) adiar a análise do projeto de lei que classifica a educação como "serviço essencial" e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas — caso da pandemia (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino durante a pandemia de Covid-19. Uma sessão de debates sobre o tema será realizada antes da votação.

O relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), apresentou um novo parecer em que estabelece a vacinação de professores como condição obrigatória para a reabertura das salas de aula.

Esta foi a terceira vez que o projeto entrou na pauta do Plenário e foi adiado. Recebido da Câmara dos Deputados em abril, ele foi pautado pela primeira vez no fim daquele mês, e depois novamente no início de maio. O segundo adiamento veio acompanhado da proposta de uma primeira sessão de debates com participação dos ministérios da Educação e da Saúde.

Ataque à vida e à autonomia
Se aprovado, o projeto colocará em risco a vida de todas e todos envolvidos na comunidade escolar e universitária. A alteração proposta pelo relator desconsidera que essa comunidade é composta por muitos outros trabalhadores e trabalhadoras, para além de professores e professoras. 

Além disso, o PL fere também a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, que assegura às instituições decidir sobre o funcionamento das instituições de ensino superior. Outro entrave para o retorno presencial em meio à pandemia é absurdo corte orçamentário imposto às instituições federais de ensino, que terão dificuldade em garantir as condições de segurança sanitária necessárias para a realização de atividades presenciais. 

“Esse projeto, ao obrigar o retorno presencial das nossas atividades, desconsidera a gravidade da pandemia. Nós não temos um processo amplo e ágil de vacinação, porque o presidente recusou por diversas vezes as ofertas para compra de vacinas. Voltar às atividades presenciais da Educação é provocar processos de aglomeração dentro de salas de aula, com exposição por várias horas, além de colocar milhares de pessoas para circular em transporte público. Isso é empurrar milhares de trabalhadores e trabalhadoras para o corredor da morte. Não vamos pactuar com esse projeto genocida. Não temos condições sanitárias organizadas nas instituições, então não podemos defender o retorno às atividades presenciais”, afirma Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Desde que o projeto foi pautado, o ANDES-SN e demais entidades do setor da educação têm mobilizado as suas bases para pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta. A orientação é para que a categoria e a sociedade como um todo continue enviando mensagem aos senadores e às senadoras para que derrubem o PL 5595/2020.

“Defendemos a vida e o retorno às atividades presenciais somente com segurança sanitária, a qual não está garantida nesse momento. Dizemos não a esse projeto genocida de querer o retorno às atividades presenciais em um momento grave da pandemia”, reforça Rivânia.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Senado) 

Entidades ligas à Educação de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul realizaram, na última segunda-feira, 07/06, uma audiência pública conjunta com o tema “Vacinação e os desafios da Educação na pandemia”. O Objetivo foi pressionar os governos pela ampliação da vacinação, além de retomar o debate sobre a volta do ensino presencial, imposta pelos dois estados e também nacionalmente, a partir do Projeto de Lei 5595/21 – ainda em tramitação no Congresso Nacional.  

As audiências públicas, como espaço institucional reconhecido de manifestação popular, precisam ser requeridas por parlamentares. Assim, a pedido das entidades, os deputados Lúdio Cabral e Pedro Kemp, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), foram os proponentes da sessão nas Casas de Leis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respectivamente.

A deputada federal também pelo PT, professora Rosa Neide, foi a primeira a falar. Ela destacou a falta de estrutura nas escolas, e afirmou que os professores nunca pararam de trabalhar. “Trabalho remoto também é trabalho, como fazem os deputados, senadores, vereadores. Nesse sentido, vale lembrar da lei de acesso à internet para o ensino básico, aprovada quase que por unanimidade no Congresso, mas vetada por Bolsonaro. Agora nós derrubamos o veto. Essa questão do acesso é muito importante, também nesse momento. O professor, o técnico da educação, nunca pararam. Muitas vezes tudo o que o estudante tem é a mão do profissional da educação”, disse a parlamentar.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT/MS) falou que a Educação continua sofrendo desmonte, e foi duramente atacada com medidas que causaram retrocessos às conquistas dos educadores e da sociedade nos últimos anos, além dos cortes milionários de orçamento. “Nós precisamos nos organizar e intensificar nossa atuação, ombreados com as entidades da sociedade civil, estudantes, para fazer o enfrentamento. A pandemia nos pegou de calças curtas, não estávamos preparados para dar aulas remotas, mas a pandemia também aprofundou as desigualdades sociais. São muitos desafios”, pontuou.

A representante do ANDES – Sindicato Nacional, Raquel Brito, vice-presidente da Regional Pantanal, iniciou sua intervenção repudiando os projetos de lei que foram aprovados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que trouxeram o engodo da Educação como essencial para impor o retorno das aulas presenciais sem vacinas, e garantiu que a Educação é, antes de tudo, um direito. “A Educação é um direito da população e um dever do Estado, que tem se furtado de suas responsabilidades. Ao contrário do que é necessário nesse momento, os governos cortam recursos da Educação. Não são apenas os professores e os servidores que estão sofrendo. Os estudantes estão profundamente impactados pelo aumento da pobreza, desemprego, exclusão tecnológica, e processo de adoecimento e perda das pessoas em geral, seus familiares”, disse.

Brito também demonstrou solidariedade à professora Gracielle, vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Sinop. O mandato de Gracielle assinou os outdoors críticos ao Governo Federal e em defesa da vacinação, censurados por bolsonaristas no final de maio (saiba mais aqui). Os integrantes dos comitês de ódio espalhados nacionalmente continuam perseguindo e ameaçando quem se coloca contrário à política genocida do presidente da República.

Para o representante estudantil, Ian Carlos, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), já é consenso entre as entidades que o Brasil “é um trem descarrilhado, guiado por um projeto genocida”, e que é preciso força e unidade entre trabalhadores e estudantes para enfrentar essa situação.

O deputado por Mato Grosso Valdir Barranco (PT), que ficou 52 dias entubado, e mais de 80 dias internado, disse que é uma prova viva dos perigos da Covid-19, pois mesmo fora do hospital há vários dias, sua última tomografia demonstrou que 70% dos pulmões ainda estão afetados, boa parte pela formação de fibrose nos tecidos.

Ao final, tratando dos encaminhamentos, o deputado Lúdio Cabral lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul vacinou cerca de 33 mil trabalhadores da Educação, e Mato Grosso pouco mais de 11 mil, a grande maioria com a vacina da Astrazeneca, que exige ao menos 14 semanas, entre as duas doses e o período posterior para garantia da eficácia. Assim, além de aumentar o número de pessoas vacinadas, os estados precisam garantir também um Plano que inclua testagens em massa e o rastreamento da doença como rotina, com periodicidade para identificar casos assintomáticos que possam transmitir.  

“É preciso considerar ainda a evolução da curva epidêmica, a taxa de incidência alta. As medidas restritivas mais rigorosas na Europa têm como referência 100 casos de contaminação a cada 100 mil habitantes. Em Mato Grosso, hoje, nós temos 280 casos por 100 mil habitantes. Ou seja, a tendência é que os processos de contaminação se acelerem, inclusive devido à fase sazonal que estamos iniciando e às variantes que já circulam pelo país”, afirmou Cabral. 

O parlamentar lamentou, ainda, a rejeição do Governo Federal às vacinas oferecidas ao Brasil desde 2020, que poderiam ter garantido a imunização de ao menos 50 milhões de pessoas até o momento. A recusa das vacinas resultou na vacinação de pouco mais de 20 milhões de brasileiros com as duas doses até o momento.

Entre os encaminhamentos da audiência também está a disponibilização da Carta Aberta (leia aqui) lançada no dia 29/05 pelas entidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que se articularam para essa e outras atividades, para novas assinaturas, e a revisão das decisões que impedem concursos públicos, como sugeriu a representante do ANDES-SN, Raquel Brito. “Nós precisamos de mais profissionais da Educação. Se vamos aumentar a infraestrutura, e o objetivo é ter menos estudantes em sala de aula, também precisamos de mais profissionais”, destacou.

Também deve ser criada uma comissão para acompanhar, recomendar e cobrar as ações que os governos precisam colocar em prática.

Participaram da audiência também representantes do Sindicato Nacional Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) seções de MT e MS, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, além de outros sindicatos e entidades estudantis dos dois estados.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Para a Adufmat-Ssind, a imunização dos profissionais é necessária, mas não o suficiente para um retorno das aulas presenciais

Os professores e trabalhadores da Educação de Cuiabá começam a ser vacinados contra a Covid-19 nesta sexta-feira (4). O município de Várzea Grande deu início à imunização da categoria no último sábado (29). A estimativa é que, ao todo, mais de 20 mil profissionais que atuam nas escolas localizadas nos municípios sejam vacinados. Para a Adufmat-Ssind, a imunização dos profissionais é necessária, mas não o suficiente para um retorno das aulas presenciais.

Ao todo, são 15 mil profissionais em Cuiabá e quase 8 mil em Várzea Grande. Estão inclusos no plano professores da rede municipal, estadual e federal, além de servidores que trabalharam em escolas, creches, universidades e administração da área. O cadastro e aplicação das doses será realizado de forma escalonada para evitar aglomerações.

De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, até o final da tarde de quarta-feira (2), 9.527 profissionais já haviam se cadastrado no site da campanha 'Vacina Cuiabá'. A orientação é para que os profissionais acompanhem o agendamento no site, e providenciem os documentos necessários, incluindo a declaração de vínculo empregatício, para celeridade do processo de vacinação.

No dia 15 de abril a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei nº 21/2021, proposto pelo deputado Elizeu Nascimento (PSL), que torna a Educação serviço essencial no estado. O projeto inclui em sua justificativa que as escolas poderão retomar as suas atividades presenciais mesmo sem vacinação dos estudantes e profissionais.

Além disso, o Projeto de Lei nº 5595/2020, que proíbe a suspensão de aulas presenciais, mesmo com o alto índice de contaminação pela Covid-19, está em tramitação no Congresso Nacional. Se o projeto for aprovado, a Educação deixará de ser tratada como um direito e passará a ser tratada como serviço.

A Adufmat-Ssind reitera o posicionamento de a Educação não é um item a ser negociado. Antes de ser discutido um retorno presencial, é necessário que haja políticas eficazes de contenção do vírus, principalmente nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, onde o índice de contaminação é maior, devido a maior concentração populacional.

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

ANDES-SN recomenda docentes do Ceará a não assinarem termo imposto pelo governo do estado

O governo do Ceará passou a exigir, na última semana, a assinatura de uma declaração de retorno presencial às aulas no segundo semestre para professores e professoras que se vacinarem contra a Covid-19, dependendo apenas da liberação da autoridade municipal.

A medida ilegal, que condiciona a imunização de docentes no estado à assinatura do termo, foi divulgada na noite de sexta (28), quando a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) do Ceará anunciou o início da vacinação de trabalhadoras e trabalhadores da educação.

A decisão da Sesa foi tomada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no mesmo dia 28, sem a participação das entidades representativas das categorias envolvidas. Até então, a declaração não constava na documentação exigida para a vacinação.

O ANDES-SN repudia veementemente a medida do governo do Ceará. Para o Sindicato Nacional a atitude contraria o Programa Nacional de Imunização (PNI), desconsidera a realidade das Instituições de Ensino, impõe um retorno antes mesmo da segunda dose necessária para a imunização, além de contrariar a defesa da segurança sanitária e da vida do conjunto da comunidade acadêmica e da população.

"Somos pelo retorno presencial após a imunização ampla da população! Qualquer antecipação expõe uma política deliberada de morte. A vacina é um direito e não pode ser condicionada, especialmente quando coloca as pessoas em risco. Isso é chantagem, intimidação e assédio", afirma, em nota, a diretoria nacional do ANDES-SN.

De acordo com a Assessoria Jurídica Nacional da entidade, a  "a conduta de exigência de assinatura da declaração como forma de tornar a vacinação um direito vinculativo não encontra respaldo nem na Constituição Federal nem na Lei do SUS. Assim, acaso o Estado mantenha seu posicionamento de condicionar a vacinação dos profissionais de educação à exigência de retorno às atividades presenciais, será necessário promover a discussão em juízo, garantindo-se o gozo do direito, como grupo prioritário assegurado pelo Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação, independentemente dessa exigência".

*A orientação do ANDES-SN é que as e os docentes não assinem o documento e levem o a nota técnica da AJN quando forem vacinar. Caso o setor de saúde se recuse a aplicar a vacina sem a declaração, os e as docentes devem registrar a queixa no local, se possível filmar negativa, e comunicar imediatamente sua seção sindical para as providencias cabíveis.*

Confira aqui a íntegra do parecer da AJN

Fonte: ANDES-SN (com informações do Adufc Sindicato)

A Audiência será realizada na segunda-feira (07/06), em ambiente virtual. A ação faz parte da campanha das entidades de educação de MT e MS pelo retorno presencial das aulas, após vacinação em de toda a comunidade acadêmica.

Na próxima segunda-feira (07/06), entidades ligadas à educação nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se encontrarão em uma audiência pública, para debater a vacinação em massa e o contexto em que se encontra a educação durante a pandemia de Covid-19. Com o tema “Vacinação e os desafios da educação na pandemia", a Audiência acontecerá em ambiente virtual, com início às 14h, no horário de Cuiabá e Campo Grande, e 15h, no horário de Brasília. 

A audiência pública será realizada, de forma conjunta, pela Comissão de Educação das Assembleias Legislativas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e da Câmara dos Deputados e Deputadas, por meio da iniciativa das entidades da educação dos dois estados. Às pessoas interessadas, *a transmissão será feita pela plataforma Zoom*, podendo ser *assistida e comentada pelo YouTube e pelo Facebook das entidades envolvidas, parlamentares e Assembleia Legislativa de Mato Grosso*. 

Na Audiência, os sindicatos e demais entidades apresentarão informações sobre a realidade da educação nos respectivos estados, além da apresentação da defesa do retorno das aulas presenciais somente após a vacinação de toda comunidade escolar. 

Segundo representantes das entidades, retomar as aulas presenciais com o atual índice de imunização da população coloca toda a comunidade escolar em risco, aumenta as chances de um novo pico da pandemia, além de poder ocasionar o surgimento de novas variantes da Covid-19.

Também participarão da Audiência Pública os deputados estaduais por Mato Grosso  Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT), o deputado estadual por Mato Grosso do Sul Pedro Kemp (PT), a/os deputada/os federais Rosa Neide (PT/MT), Vander Loubet (PT/MS) e Dagoberto Nogueira (PDT/MS). Também estará presente um representante da área da Saúde.

O evento faz parte de uma série de ações conjuntas de órgãos educacionais dos dois estados em defesa da volta às aulas com segurança, ou seja, apenas após a vacinação em massa. Na última quarta-feira (19), houve mobilizações em várias cidades dos dois estados para divulgação de uma Carta Aberta das Entidades da Educação. 

As entidades que assinam a Carta Aberta e participarão da Audiência pública são:

Federação Nacional de Estudantes em Ensino Técnico – FENET 

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ANDES-SN - Regional Pantanal 

União dos Conselhos Municipais de Educação – Mato Grosso    

Central Sindical e Popular (CSP) CONLUTAS 

União Nacional dos Estudantes – UNE 

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-SSind)

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Rondonópolis 

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – ADUFMS – SSind

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Subseção Aquidauana 

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Subseção Três Lagoas 

Associação dos Docentes da Universidade Federal da Grande Dourados – ADUFDourados - SSind

Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – ADUEMS-SSind 

Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso – ADUNEMAT-SSind

Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP-MT 

Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal da Educação Básica, Técnica Tecnológica – SINASEFE Seção Mato Grosso –  

Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal da Educação Básica, Técnica Tecnológica – SINASEFE Seção Cáceres-MT 

Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal da Educação Básica, Técnica Tecnológica – SINASEFE Seção Rondonópolis 

Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal da Educação Básica, Técnica Tecnológica – SINASEFE Seção MS 

Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da UFMT – SINTUF  - 

Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Instituições Federais – SINTEF 

Comitê de Defesa Popular de Dourados 

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro- MT

União Estadual dos Estudantes – UEE Mato Grosso 

Conselho Municipal de Educação (Nova Canaã do Norte-MT) - 

Diretório Central dos Estudantes – DCE UFMT Cuiabá 

 Unidade Classista 

 Diretório Central dos Estudantes – DCE UFMT Várzea Grande

 Diretório Central dos Estudantes – DCE UFMT Araguaia 

Diretório Central dos Estudantes – UEMS 

Diretório Central dos Estudantes – DCE UNEMAT Cáceres 

Diretório Central dos Estudantes – DCE UNEMAT Tangará da Serra 

Diretório Central dos Estudantes – DCE UNEMAT Alto Araguaia/ Rondonópolis/Itiquira -

Diretório Central dos Estudantes – DCE UNEMAT Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso e Juara

 Associação de Pós-graduandos – UNEMAT

 Associação de Pós-graduandos – UFGD

SIMTED Dourados-MS 

Grêmio Estudantil Nilo Peçanha / IFMT - Campus Cuiabá 

Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS

Mandato Dep. Federal Rosa Neide PT/MT

Mandato Dep. Estadual Lúdio Cabral PT/MT 

Mandato Dep. Estadual Valdir Barranco PT/MT

Mandato Dep. Estadual Pedro Kemp  PT/MS

Mandato Dep. Federal Dagoberto Nogueira PDT/MS.

Mandato Dep. Federal Vander Loubet PT/MS

Ato em Brasília. Foto: Renata Maffezoli/ANDES-SN

“Se o povo protesta em meio a uma pandemia é porque o governo é mais perigoso que o vírus”. Essa afirmação esteve presente em diversos cartazes e retrata o clamor das manifestações de rua que ocorreram, dia 29 de maio, em mais de 100 cidades brasileiras e em outras tantas no exterior.

Apesar da pandemia ainda estar registrando alto índice de contaminação, a indignação com as mais de 450 mil mortes, muitas das quais poderiam ser evitadas caso medidas eficazes de prevenção tivessem sido adotadas e a vacinação acelerada, levou milhares de brasileiros e brasileiras às ruas no último sábado. Além de vacina no braço e comida no prato, cobravam também auxílio emergencial de pelo menos R$ 600, mais recursos para a educação e saúde públicas, defesa dos povos indígenas e da Amazônia, a não aprovação da Reforma Administrativa e o impeachment do governo de Jair Bolsonaro.

As seções sindicais do ANDES-SN e as secretarias regionais do Sindicato Nacional marcaram presença em todos os estados do país e na capital federal, com as bandeiras, cartazes e faixas com as pautas locais e nacionais da categoria docente e da classe trabalhadora.

 

Manifestantes lotaram a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), o centro do Rio de Janeiro (RJ), de Belo Horizonte (MG) e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Docentes também estiveram nas ruas de Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Manaus (AM), Parauapebas (AM), São Luís (MA), Belém (PA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN), Mossoró (RN), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Recife (PE), Aracaju (SE), Maceió (AL), Salvador (BA), Ilhéus (BA), Vitória da Conquista (BA), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Goiânia (GO), Cidade de Goiás (GO), Catalão (GO), Uberlândia (MG), Lavras (MG), Ouro Preto (MG), Juiz de Fora (MG), São João Del Rey (MG), Vitória (ES), Niterói (RJ), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Santa Maria (RS), Pelotas (RS) e Rio Grande (RS), entre outras tantas cidades do país e fora do Brasil.

Além de passeatas, diversas regiões realizaram também carreatas para garantir a participação de quem não sentiu segurança ou não tinha condições de estar nas marchas. Em quase todos os atos, foram distribuídas máscaras de proteção e álcool em gel para os e as manifestantes.

Ato no Rio de Janeiro. Foto: Asduerj SSind

Violência e invisibilidade

Embora quase todos os atos tenham sido acompanhados por equipes das polícias militares dos estados, poucos registraram intimidação ou repressão por parte das forças policiais. Em Brasília (DF), por exemplo, a PM realizou revista dos e das manifestantes, próximo ao Museu da República e recolheu mastros de bandeiras, por exemplo.

Em Recife (PE), no entanto, uma ação truculenta e coordenada da PM pernambucana encurralou manifestantes, resultando em diversas pessoas feridas. Além de fazer uso de bombas e spray de gás de pimenta, policiais dispararam com balas de borracha contra as pessoas que estavam na rua, participando ou não do ato. Dois trabalhadores, que não estavam na manifestação, foram feridos com tiros nos olhos e correm o risco de perder a visão. A vereadora Liana Cirne (PT) foi agredida com spray de pimenta borrifado diretamente em seu rosto ao pedir a identificação de PMs que reprimiam a manifestação. A vice-governadora do Pernambuco afirmou que não houve orientação do Estado para a ação da PM.

Em nota, a diretoria nacional do ANDES-SN repudiou veementemente a violência da PM pernambucana. "O governador do PSB, Sr. Paulo Câmara e sua vice do PCdoB, Luciana Santos, precisam se explicar. Exigimos punição aos responsáveis pela truculência, abuso de poder que fez vítimas e toda a repressão contra aquele(a)s que lutam pelo direito a Vida!". Confira aqui a íntegra da nota.

Apesar da grande repercussão nas redes sociais das manifestações em todo o país, graças especialmente às coberturas de equipes de jornalismo alternativo e sindical, os veículos tradicionais de imprensa, em especial os nacionais, deram pouca visibilidade aos atos que reuniram milhares de pessoas. A ausência de cobertura ficou explícita nas capas dos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e Estado de Minas desse domingo (30), bem como na cobertura televisiva jornalística de redes como Globo, CNN, SBT e Record.

Avaliação

Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, avalia que o 29 de maio teve uma grande importância para expressar o sentimento de boa parte da população e, que foi possível, mantendo distanciamento e protocolos sanitários, retomar as manifestações de rua.

“No país inteiro, a gente teve mobilizações para dizer fora governo genocida, fora Bolsonaro e Mourão e toda sua tropa, que têm sido um atentado à vida, um atentado à educação, à saúde e aos serviços públicos. Estamos na rua com proteção, porque acreditamos que esse governo é o grande responsável pelas 450 mil mortes no Brasil e, por isso, esse dia é muito importante. No país inteiro e fora do Brasil também, teve muita gente na rua gritando Fora Bolsonaro e isso é muito expressivo”, pontua.

Fonte: ANDES-SN