Conforme deliberação de assembleia geral, a Adufmat-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional realizará, na próxima terça-feira, 27/11, o primeiro debate sobre Empreendedorismo e Universidade.

O evento será realizado no auditório do sindicato em dois horários: 8h e 19h, para contemplar o maior número possível de interessados.

Os convidados para trazer diferentes perspectivas da relação entre empreendedorismo e universidade pública são o professor da Universidade Federal de Itajubá, Dr. Edson Sadao (Administração), a professora da Universidade Estadual de Santa Catarina, Dra. Luiza Teixeira (Administração), a professora da Universidade Federal do Sergipe, Dra. Sônia Meire (Educação), e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Dr. Reginaldo Araújo (Saúde Coletiva).

A atividade foi organizada pela Adufmat-Ssind em conjunto com a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFMT, representada pelo professor Dr. Elifas Gonçalves Junior.  

Os participantes receberão certificado. 

Os dias 4 e 5 de dezembro serão datas de luta em defesa da Educação Pública. Entidades da educação federal organizarão mobilizações e manifestações. No dia 4 serão realizadas manifestações locais nas instituições de ensino com a realização de debates com o tema “Defesa da Democracia e 30 anos da Constituição federal de 1988”. No dia 5 haverá mobilização/paralisação em defesa da educação, com atos e mobilizações nos estados, e com a realização, em Brasília (DF), de uma audiência pública para comprometer os parlamentares com a educação pública. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se somará às mobilizações do dia 4.

Por meio da Circular 402/18 o ANDES-SN orienta que as seções sindicais se mobilizem para construir os atos nas Universidades, IFs e CEFETs no dia 4. Já na atividade do dia 5, o ANDES-SN orienta que sejam realizadas assembleias para deliberar se a adesão será em forma de mobilização ou de paralisação.

“Nossa tarefa é protagonizar, junto com as demais entidades e categorias, todas as iniciativas na defesa dos direitos, pelas liberdades democráticas e contra os retrocessos”, cita a nota.

“Diante do agravamento da conjuntura, em especial após o resultado eleitoral do segundo turno que colocaram como foco dos ataques do governo eleito a educação pública superior e o funcionalismo público, avaliamos a necessidade de intensificar a mobilização ainda este ano”, completa.

Leia aqui a Circular 402.

Reunião da educação federal

As mobilizações de 4 e 5 de dezembro foram definidas em reunião de entidades da educação federal. ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe e Fenet se reuniram em Brasília (DF) no dia 13 de novembro para dar prosseguimento às articulações de mobilização em defesa da educação pública.

As entidades têm se mobilizado para combater os recentes ataques à educação pública, tais quais as ações policiais e judiciais nas instituições de ensino para cercear o livre debate, a possibilidade de transferência das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e o projeto Escola Sem Partido. Também participam dessa articulação a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Essa foi a segunda reunião das entidades da educação federal. A anterior ocorreu no dia 1º. Uma nova reunião foi marcada para o dia 13, às 15h, na sede do ANDES-SN. As entidades também foram à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para debater a mobilização em defesa da educação. 

Conforme deliberação da reunião anterior, foram enviadas cartas a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando uma audiência pública para debater os ataques à educação. As entidades também prepararão uma carta conjunta em defesa da educação pública para distribuir nas mobilizações de 4 e 5 de dezembro.

Jacqueline Lima, 2ª secretária do ANDES-SN, afirma que as entidades da educação federal estão se articulando para iniciar uma sequência de mobilização em defesa da educação pública. “No dia 4 haverá mobilização nas instituições de ensino e para o dia 5 estamos preparando uma audiência pública para debater os recentes ataques à educação. Queremos pensar e refletir sobre a importância da educação pública, da liberdade de cátedra e de uma educação democrática”, diz.

Fonte: ANDES-SN

Na última semana (6), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) abriu para consulta pública a atualização da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).

As alterações na política para educação inclusiva foram anunciadas em abril deste ano pelo MEC. No entanto, só foram publicizadas no início desse mês. Até o dia 21 de novembro, estudantes, familiares, instituições de ensino e pesquisadores da área poderão participar do debate.

Segundo a pasta, o objetivo é adequá-la à legislação mais recente, melhorando a organização dos serviços e ampliando o atendimento a esse público. Porém, a avaliação de especialistas da área é de que as mudanças representam um retrocesso na política vigente em relação às conquistas alcançadas pelas pessoas com deficiência e suas famílias. 

Para Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, advogada e vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), as alterações são amplas e profundas e modificam os principais pilares da PNEEPEI. 

“A proposta altera a concepção da inclusão escolar como direito humano; o estabelecimento da natureza transversal, complementar e suplementar da educação especial; a institucionalização de recursos, estratégias e serviços, entre os quais o atendimento educacional especializado, para eliminação de barreiras, e a adoção do modelo social de deficiência, consagrado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD, ratificada com valor de norma constitucional”, explica. 

A consultora na área de Direitos das Pessoas com Deficiência destaca ainda que a implementação de uma política pública de grande porte, como é a PNEEPEI de 2008, é complexa e demanda tempo para assimilação e esforços significativos do Estado e de toda a sociedade para o atingimento de excelência. 

Para isso, segundo a especialista, é imprescindível a ampliação do aporte de recursos públicos indispensáveis ao aprimoramento da educação especial. É necessária também a ampliação do número de salas de recursos multifuncionais e a oferta adequada de tecnologia assistiva, com equipamentos e materiais pedagógicos. Além disso, é fundamental a formação inicial e continuada de professores, coordenadores e gestores que atuam na educação especial e na educação comum. 

Retrocessos
Entre as alterações apresentadas pelo MEC, está a já superada visão de Educação Especial como modalidade escolar.  Embora os autores da nova política afirmem, como um dos princípios desse documento, “a educação como direito e para todos em um Sistema Educacional Inclusivo”, propõem várias mudanças que anulam esse princípio. Entre as quais, a previsão da “escola especial” para “estudantes com impedimentos individuais múltiplos e significativos”.

“Com isso, a nova Política restaura a educação especial – atualmente transversal a todos os níveis, etapas e modalidades do ensino comum e de caráter complementar ou suplementar –  como modalidade escolar e substitutiva da educação regular, bem como restabelece o modelo médico da deficiência, hoje  superado pelo modelo social de deficiência”, explica Ana Cláudia.  

Ela critica também a proposta de “diferenciação curricular”, que retira do estudante a possibilidade de participação do processo escolar global, de interação com seus pares e de desenvolvimento do máximo do seu potencial.  “A educação inclusiva deve assegurar, nos termos do artigo 28, III, da LBI, acesso pleno ao currículo em condições de igualdade, mediante projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado e os demais serviços e adaptações razoáveis. Eventuais flexibilizações do currículo e adequação de métodos e estratégias acontecerão, assim, em relação a todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiência”, detalha a advogada. 

Outra alteração trazida pelo novo documento refere-se ao papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE). A reforma volta a enxergar o AEE como um profissional habilitado em uma única deficiência, ao invés de um professor articulado ao Projeto Político Pedagógico da escola e cujas atribuições são apoiar e produzir recursos para quebrar barreiras que resultam em situações de deficiência. Além disso, segundo a proposta o AEE poderá ser viabilizado não apenas no contraturno, como ocorre hoje, mas também “no mesmo turno de escolarização”. 

O que indica que os professores vinculados a esse atendimento poderão retirar os alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento da sala comum para serem atendidos nas salas de recursos multifuncionais. Ou poderão, ainda, atuar na própria sala de aula regular como “apoio” direto do estudante. 

“Tal mudança altera significativamente, em relação aos estudantes com deficiência e transtornos gerais do desenvolvimento, o papel do professor do atendimento educacional especializado, de orientação da construção conjunta e colaborativa do plano do AEE - visando à superação das barreiras impeditivas da aprendizagem - e de articulação com os demais professores, famílias e profissionais da saúde, se for o caso,  bem como modifica as atribuições dos respectivos profissionais, de estudo de casos,  consideradas as especificidades educacionais e necessidades pedagógicas de cada estudante”,  critica a vice-presidente da FBASD.

Mobilização
A proposta do MEC foi mal recebida pelas entidades e movimentos que lutam em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A apreensão é que, além dos retrocessos nas políticas de educação inclusiva, a reforma possa agravar ainda mais condutas ilegais praticadas por instituições de ensino. Entre as ilegalidades estão a negação de matrícula e a cobrança de taxas adicionais em casos de estudantes com deficiência.

“Eu e a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, assim como outras tantas entidades voltadas à defesa de direitos das pessoas com deficiência, vemos com extrema preocupação esse processo, velocíssimo, de mudanças radicais, incompatíveis com a inclusão escolar”, comenta Ana Cláudia.

Segundo a advogada, a PNEEPEI materializou a inclusão de milhares de estudantes com deficiência nas escolas comuns. O que foi possível a partir da institucionalização de recursos, estratégias e serviços voltados à acessibilidade e eliminação de barreiras à participação. Isso conferiu aos estudantes com deficiência “o direito humano fundamental de pertencer a uma escola para todos, sem discriminação de qualquer natureza e em igualdade de oportunidades com os demais estudantes. De pertencer, enfim, a uma escola que tem sido instada a rever suas práticas pedagógicas para vencer o desafio de ensinar a todos e a cada um em suas especificidades, diferenças e necessidades”, acrescenta. 

Ana Cláudia finaliza reforçando que a sociedade e as entidades contrárias às mudanças impostas pela reforma, em consulta pública até o dia 21, continuarão se manifestando em todos os espaços em que eventualmente viável suscitar o tema, tais como audiências públicas, seminários e encontros. “Continuaremos nos pronunciando em todos os meios de comunicação e mídias possíveis e denunciando ao Ministério Público Federal. Caso necessário, levaremos ao Poder Judiciário as violações praticadas contra a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão”, finaliza.

ANDES-SN na luta
Em deliberação inédita, no 62º Conad realizado em junho de 2017, o ANDES-SN inseriu a temática na agenda de lutas do Sindicato Nacional. Os docentes deliberaram que o Sindicato - através das suas Secretarias Regionais e em unidade com as seções sindicais -, organize atividades sobre o tema; lute pela implementação do Decreto n° 9.034/17 e pela criação nas IES e Institutos federais do Núcleo de Atendimento Educacional para oferecer condições pedagógicas e instrumentais para que os estudantes com deficiência possam ter acesso aos processos pedagógicos e docentes e técnico-administrativos exerçam todas as funções atribuídas pelo cargo exigido no trabalho, entre outras medidas.

Leia também:
ANDES-SN debate capacitismo nas instituições de ensino

Fonte: ANDES-SN

Com o objetivo de refletir sobre o avanço da agenda conservadora na Educação Pública, a Adufmat – Ssind e o ANDES – Sindicato Nacional, junto a outros sindicatos de trabalhadores, organizam três Mesas Sindicais que serão realizadas dentro da programação do Seminário de Educação 2018 da Universidade Federal de Mato Grosso (SEMIEDU/UFMT) no início da próxima semana.

Nos dias 05, 06 e 07/11, convidados locais e nacionais vão debater a partir dos temas “O que é capacitismo?”, “A conjuntura no contexto educacional e a política de formação de professores: o significado da resistência pedagógica” e “Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a ofensiva capitalista para a mercantilização da educação e amordaçamento dos/as professores/as”, respectivamente.

A primeira Mesa Sindical, que abordará o capacitismo, será ministrada pela professora Anahi Guedes de Mello (Universidade Federal de Santa Catarina) na noite de segunda-feira, 05/11, com a mediação do presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

O debate, que terá início às 19h, no Auditório I do Instituto de Educação (IE), trará questões sobre a produção social da deficiência, considerando que esta também é naturalizada pelos saberes dominantes, cujos significados se organizam em uma oposição binária entre capacidade e deficiência - que, na verdade, se revelam interdependentes. Assim, a proposta da palestra é provocar, no âmbito universitário, o debate sobre a exclusão do capacitismo como matriz de discriminação interseccional nas teorias feministas e queer.

Na terça-feira, 06/11, também a partir das 19h, no Auditório I do Instituto de Educação (IE), as docentes Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (Universidade Federal Fluminense e ANDES-SN) e Qelli Rocha (Universidade Federal de Mato Grosso), ambas representando o ANDES – Sindicato Nacional, falarão sobre conjuntura, educação e formação de professores, com a mediação da docente Thiélide Troian (Universidade do Estado de Mato Grosso).

A proposta da mesa é apresentar uma leitura sobre a conjuntura política no contexto educacional brasileiro, abordando como a Residência Pedagógica conferiu sentidos mais conservadores aos estágios, qual a relação existente entre o projeto da Residência Pedagógica e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), quais ameaças esse projeto apresenta para a autonomia das instituições formadoras, como o poder de controle/indução do MEC/Capes se faz presente nesse processo – precarização do trabalho docente - e, por fim, elencar os desafios para a implementação de uma política de formação permanente de professores.

Na tarde de quarta-feira, 07/11, os docentes Fábio Aparecido Martins Oliveira (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) e Maelison Neves (Universidade Federal de Mato Grosso) participarão da terceira e última Mesa Sindical, dialogando sobre o Projeto Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com a mediação da diretora da Adufmat-Ssind, Adriana Queiroz do Nascimento (Universidade Federal de Mato Grosso).

O debate terá início às 13h, no auditório da Pós-graduação da Contabilidade (FACC), e abordará os recentes ataques à educação pública brasileira, consolidados a partir das reformas educacionais e da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além da ofensiva capitalista para a mercantilização da educação e amordaçamento dos/das professores/as por meio do projeto “Escola Sem Partido”.

Confira as informações sistematizadas das Mesas Sindicais organizadas pela Adufmat-Ssind e ANDES - Sindicato Nacional no Semiedu/UFMT:

Mesa I

Tema: “O que é capacitismo?”

Palestrante: Anahi Guedes de Mello (UFSC)

Mediador: Reginaldo Araújo (UFMT)

Data/Hora: segunda-feira, 05/11/18, às 19h

Local: Auditório I do Instituto de Educação (IE), térreo.

Mesa II

Tema: “A conjuntura no contexto educacional e a política de formação de professores: o significado da residência pedagógica”

Palestrantes: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (UFF/ANDES) e Qelli Rocha (UFMT/ANDES)

Mediador: Thiélide Troian

Data/Hora: terça-feira, 06/11/18, às 19h

Local: Auditório I do Instituto de Educação (IE), térreo.

Mesa Sindical (Adufmat/Andes)

Tema: “Escola sem partido”, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a ofensiva capitalista para a mercantilização da educação e amordaçamento dos/das professores/as.

Palestrante: Fábio Aparecido Martins Bezerra (CEFET/MG) e Maelison Neves (UFMT/ADUFMAT).

Mediador: Adriana Q. Do Nascimento

Data/Hora: quarta-feira, 07/11/18, às 13h

Local: Auditório da Pós-graduação da Contabilidade (FACC).

Para saber mais sobre o Semiedu 2018, clique aqui e visite a página do evento.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

“A universidade não pode ser mercantilizada”. A frase é do presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, e foi dita em entrevista à rádio CBN de Maceió. Doutor em políticas públicas, Gonçalves destacou que a pesquisa precisa ter financiamento público para não ficar sujeita à lógica do mercado.

José Menezes Gomes, docente da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e membro da Auditoria Cidadã da Dívida, também participou da entrevista. Gomes destacou que um dos trabalhos que a Auditoria Cidadã vem desenvolvendo neste momento é pesquisar o caráter histórico das dívidas dos estados.

O ANDES-SN está na capital alagoana para participar da 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), realizando uma série de atividades e debates paralelos ao evento. As atividades na tenda do ANDES-SN começaram na terça-feira (24) e seguem até a quinta-feira (26).

Ouça aqui a entrevista 

Fonte: ANDES-SN

Os Grupos de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT), de Política Educacional (GTPE) e de Verbas (GTVerbas) do ANDES-SN realizaram uma reunião conjunta na sexta-feira (16), em Brasília (DF), para debater o financiamento da educação pública e o desvio do fundo público para as empresas privadas de educação. 

O debate contou com a presença de três especialistas no tema e militantes do movimento docente: Vera Jacob, docente da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Luiz Fernando Reis, docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e presidente da Associação dos Docentes da instituição (Adunioeste – Seção Sindical do ANDES-SN), e José Marcelino Pinto, da Universidade de São Paulo (USP). 

Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do GTPE, avalia que a reunião foi positiva e serviu para aprofundar o debate do Sindicato Nacional sobre o financiamento das Instituições de Ensino (IES) públicas. Segundo a docente, a partir das falas e dados apresentados na reunião, o ANDES-SN produzirá um material que servirá para ampliar o debate sobre financiamento no conjunto do movimento docente e armar a categoria para a luta nas instituições. 

“Os debatedores demonstraram como o orçamento público vem sendo aplicado nas IES e como ele está sendo desviado para a iniciativa privada, tanto por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) quanto pela renúncia fiscal do Programa Universidade para Todos (Prouni)”, afirma Olgaíses, citando que essa verba poderia ser utilizada na educação pública para garantir o acesso de mais estudantes de baixa renda a uma educação de qualidade. 

A diretora do ANDES-SN destaca que houve crescimento na arrecadação da União, mas que isso não se refletiu no financiamento das IES públicas. Olgaíses Maués cita também que o financiamento das instituições estaduais foi bastante debatido pelos docentes presentes na reunião, devido aos dados apresentados pelos palestrantes da Unioeste e da USP, e que a relação do financiamento das IES com e da Ciência e Tecnologia também foi tratada na reunião conjunta dos GTs. 

No sábado e no domingo, os GTs realizaram reuniões próprias. Uma nova reunião conjunta do GTCT, GTPE e GTVerbas deve ocorrer no início de abril, para finalizar a produção do material. Seguindo deliberação do 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro em Salvador (BA), o material tratará também do documento do Banco Mundial “Um ajuste justo. Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. Os docentes utilizarão dados sobre financiamento para contrapor a visão privatista de educação proposta pelo Banco Mundial.

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 055/17

Brasília, 7 de março de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

O ANDES-SN realizará, nos dias 4, 5 e 6 de maio de 2017, o V Seminário Estado e Educação, evento que tem como objetivo central analisar de forma crítica as políticas públicas educacionais em vigor e as propostas que se encontram tramitando nos vários espaços deliberativos, como Ministério da Educação e o Congresso Nacional.

Nesta Edição, o Seminário terá como Tema A Educação como Direito e como Prática da Liberdade, buscando focalizar as questões relacionadas ao avanço da mercantilização, da privatização e do conservadorismo no campo educacional brasileiro. (Programação abaixo).

A estruturação do V Seminário Estado e Educação constará de palestras e grupos temáticos, sendo que estes últimos serão realizados a partir dos Textos encaminhados pelas Seções Sindicais, de acordo com os Eixos e as Ementas constantes no anexo. A data para o envio dos Textos para os Grupos Temáticos será dia 7 de abril, devendo o Caderno do conjunto dos Textos ser enviado às Seções Sindicais até 19 de abril.

Solicitamos às Regionais e às Seções Sindicais do ANDES-SN que envidem todo o esforço necessário para uma participação representativa no Evento.  O Local será proximamente divulgado.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Francisco Jacob Paiva Silva

1º Secretário

V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO

Data: 4, 5 e 6/5/2017

Período de envio de textos para grupos temáticos: até o dia 7/4/2017 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Período de envio do Caderno de Textos para as Seções Sindicais: até 19/4/2017

Formato do texto: entre 8.000 e 16.000 caracteres, com espaço.

Programação: