Circular nº 184/17
Brasília, 14 de junho de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e (à)os diretore(a)s do ANDES-SN
Prezados (as),
Encaminhamos anexos, para conhecimento, os seguintes documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais:
- Relatório da Reunião do FONASEFE – Data 13/6/2017;
- Convocatória para a próxima reunião do FONASEFE - (Dia 22/6/17- 9h);
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 13.6.17.
Sede do ANDES-SN, 15 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Giovanni Frizzo e Cláudia Durans) - ASSIBGE-SN (Aline P. C. Damacena) – ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) – CONDSEF (Rogério Expedito) - FASUBRA (Robertinho) – FENAJUFE (Adriana Faria e José Rodrigues Costa Neto) – FENASPS (Carlos Roberto dos Santos) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis e Weliton Rosário) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).
Pauta aprovada:
1. Informes das Entidades.
2. Aprovação dos documentos pendentes (Documento para as Centrais Sindicais, Carta para MPOG e Cartaz da Greve Geral)
3. Encaminhamentos.
A reunião teve início ás 15h35 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Giovanni Frizzo (ANDES-SN) e Aline Damacena (ASSIBGE-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
1. Informes das Entidades
ANDES-SN: Tivemos uma reunião dos setores do ANDES-SN, em São Paulo, no dia 8 de junho no qual foi debatida a conjuntura e o resultado das assembleias de base que discutiram a possibilidade de atualização das consignas que o sindicato nacional definiu no Congresso de janeiro deste ano, em razão dos desdobramentos da crise política que passa o país e da possibilidade de queda do ilegítimo governo Temer e sua substituição através de eleições indiretas. O encaminhamento aprovado na reunião foi de que o ANDES-SN repudia qualquer forma de eleição indireta para presidência, e que neste momento não modificará suas consignas por compreender que o centro das lutas neste momento é barrar as contrarreformas, construir a greve geral e pelo Fora Temer. Esta pautas será novamente discutida durante a realização do 62º CONAD que ocorrerá entre os dias 13 a 16 de julho em Niterói. Nos dias 9 a 11 de junho ocorreu em SP a reunião da coordenação nacional da CSP Conlutas na qual o debate sobre a conjuntura definiu que o centro das lutas é barrar as contrarreformas e pelo Fora Temer, sabendo que caso queiram impor eleições indiretas, a CSP Conlutas defende eleições gerais com novas regras, assim como, a construção da greve geral realizando plenárias e criando comitês nos estados para preparar a mobilização do dia 20 de junho - esquenta da greve geral - e também organizar as ações de paralisação do dia 30 de junho.
ASFOC-SN – A ASFOC-SN segue com a rodada de assembleias nos locais de trabalho para ampliar a mobilização. Em assembleia geral neste dia 13 aprovou a adesão à Greve geral e aos Atos convocados como parte da mobilização- Esquenta da greve geral.
ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN encontra-se em um momento de avaliação e transmissão das decisões do XII Congresso Nacional á categoria, que recentemente foi pega de surpresa com a saída do presidente Paulo Rabello e sua substituição por Roberto Olinto, que ainda não pode ser analisado. Nós próximos dias 20 e 21 a Executiva se reúne no Rio de Janeiro com o objetivo de encaminhar os eixos da pauta aprovada no Congresso para mobilização da categoria com os eixos de Fora Temer, Diretas Já! e Não as reformas, acreditamos no potencial de mobilização da categoria.
FASUBRA – A FASUBRA aprovou os dias 20 de junho Dia Nacional de Lutas nos Estados e nas suas bases com manifestações de rua preparando a Greve Geral, construir em conjunto com as Centrais Sindicais e sindicatos. Dia 30.6.17 – Greve Geral. A FASUBRA Sindical orienta todos os sindicatos filiados a construírem através dos comitês estaduais contra as reformas paralisando os IES e participando das manifestações de rua nesta data. A FASUBRA apoia a Nota de Repúdio dos trabalhadores Técnicos-administrativos em Educação em Alagoas (UFAL) contra a intervenção do governo no Hospital Universitário de Alagoas. Nota de Repúdio a exoneração da Superintendente do HU/UFAL. Foi aprovado na última Reunião de Direção da FASUBRA a aprovação de Plenária nos dias 8 e 9 de julho. Dia 7 de julho – Seminário Nacional de HU’s.
FENASPS - Intensificar mobilização para construir a GREVE GERAL dia 30 de junho em conjunto com demais setores da classe trabalhadora; Orientar o engajamento em todas as lutas e atividades preparatórias a greve Geral com previsão de Atos Estaduais, Regionais e nos grandes centros, como dia 20/06 – Esquenta Greve Geral;
SINAIT - Auditores Fiscais do trabalho mobilizados pelo cumprimento integral do acordo firmado em 2016. MP 765/2017 – Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Estamos esperando virar Lei. A aprovação da MP foi uma vitória, porém está longe de atender ao que foi acordado. O SINAIT irá participar da Greve Geral do dia 30.6.17 contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.
SINASEFE - A sua direção nacional irá realizar nos dia 17 e 18 de junho a reunião de sua direção nacional com previsão de plenária nacional da categoria no início de julho, nos dias 15 e 16, antecedida com um GT de carreira nos dias 12,13 e 14, o qual também deve tratar dos ataques a rede federal.
2. Aprovação dos documentos pendentes
As entidades presentes leram com destaques e discutiram a Proposta de Manifesto para as Centrais Sindicais (Proposta da FENAJUFE). O documento da CONDESF ainda está em fase de conclusão pela área jurídica da entidade. O documento será disponibilizado posteriormente para as entidades do FONASEFE. A CONDSEF e SINASEFE trarão proposta para a confecção do Cartaz da Greve Geral e também de cartaz para denúncia de parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista e da reforma da previdência na comissão especial na próxima reunião do FONASEFE, bem como levantamento de custos.
3. Encaminhamentos
1. Elaborar cartaz de denúncia por Estado com a foto dos parlamentares que votaram a favor das reformas trabalhista na Câmara dos Deputados e da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara (entidades responsáveis Sinasefe e CONDSEF)
2. Elaborar cartaz do FONASEFE para a Greve Geral (entidade responsável Sinasefe).
3. Criar uma comissão para preparar o Manifesto para as Centrais Sindicais (entidades responsáveis ANDES-SN, CONDSEF, FENAJUFE e SINASEFE)
4. Indicativo de realização de Reunião Ampliada do FONASEFE (segunda quinzena de julho de 2017). Criar uma Comissão temporária de organização e trazer na próxima reunião do FONASEFE (ANDES-SN, CONDSEF e FENAJUFE).
5. Reelaborar manifesto para as centrais sindicais reforçando a necessidade da greve geral de 48h
6. Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 22.6.17, às 9 horas, na sede da FASUBRA (Setor Comercial Sul – SCS – Quadra 6 – Edifício Bandeirantes – salas 203 a 206 , telefone 61 3349-9151- Brasília/DF) com a seguinte pauta:
1. Informes das Entidades
2. Aprovação dos documentos e cartaz
3. Indicativo de Reunião Ampliada do FONASEFE.
4..Encaminhamentos.
Relatório elaborado Giovanni Frizzo (ANDES-SN) e Aline Damacena (ASSIBGE-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Convocatória
O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 22.6.17, ás 9 horas, na sede da FASUBRA, no endereço SCS Quadra 6 – Edifício Bandeirantes, salas 203 a 206 - 2° andar, telefone (61) 3349-9151 em Brasília/DF.
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Aprovação dos documentos e cartaz;
3. Indicativo de Reunião Ampliada do FONASEFE;
4. Encaminhamentos.
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Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Brasília /DF, 14 de junho de 2017.