Circular nº 315/18

 

Brasília(DF), 28 de setembro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

 

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 26 e 27/10/18 (sexta e sábado)

Início: dia 26/10 (sexta-feira) das 8h30 às 19h

Término: dia 27/10 (sábado) das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar - Brasília/DF)

Dia: 26/10/18 (Manhã): Reunião Conjunta com Grupo de Trabalho de Carreira

• ·                 Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”

Debatedores: Ciro Teixeira, Amauri Fragoso de Medeiros, Assessoria Jurídica do ANDES-SN e DIEESE.

Dias: 26/10/18 (14h às 19h) e 27/10/18 (9h às 13h): Reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política Educacional

Pauta:

1. Informes;

2. Contribuições para o Caderno de Texto do 38º Congresso do

     ANDES-SN;

3. Outros Encaminhamentos.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Qelli Viviane Dias Rocha

1ª Vice-Presidente

 

 

Circular nº 295/18

Brasília(DF), 11 de setembro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho Carreira – GT-Carreira do ANDES-SN conforme o que segue:

Data:  26 e 27 de outubro de 2018 (sexta-feira e sábado)

Horário: Início: 8h30 do dia 26/10 (sexta-feira)

               Término: 17h30 do dia 27/10 (sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

Pauta:

1. 1.     Informes;
2. 2.     Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”

Debatedores: Ciro Teixeira, Amaury Fragoso de Medeiros, Assessoria

                        Jurídica do ANDES-SN e DIEESE;

1. 3.     Análise de Conjuntura;
2. 4.     Deliberações do 37º Congresso do ANDES e 63º CONAD;
3. 5.     Outros Assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Roberto Camargo Malcher Kanitz

3º Secretário

 

Data: 25 (sábado) e 26 (domingo) de agosto de 2018.

Início: Das 9h do dia 25/8 às 17h do dia 26/8

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)

Presentes:

Dia 25/8/18

Manhã

Coordenação: Elizabeth Barbosa, Osmar Júnior e Jacqueline Lima

Seções Sindicais: Maria Isabel D. Rodrigues (ADUFPA); ADUFRN (Francisca Otília Neta); Tadeu Bello (ADUNEB); Salvador Dal Pozzo Trevizan (ADUSC – Santa Cruz); Arlete C. De Oliveira (ADUFES); Suzana Maria Zutti Lima (SINDCEFET-MG); Claudia March (ADUFF); Lucas (APROFURG); Celeste Pereira (ADUFPel); Gihad Mohamad (SEDUFSM); Geraldo Ferreira de Lima (ADUFS-BA Feira de Santana)

Tarde

Coordenação: Elizabeth Barbosa, Osmar Júnior e Jacqueline Lima

Seções Sindicais: Maria Isabel D. Rodrigues (ADUFPA); ADUFRN (Francisca Otília Neta); Tadeu Bello (ADUNEB); Salvador Dal Pozzo Trevizan (ADUSC – santa cruz); Arlete C. De Oliveira (ADUFES); Suzana Maria Zutti Lima (SINDCEFET-MG); Claudia March (ADUFF); Lucas (APROFURG); Celeste Pereira (ADUFPel); Gihad Mohamad (SEDUFSM); Geraldo Ferreira de Lima (ADUFS-BA); Aline Maria de Sousa (SINDIFPI)

Dia 26/818

Manhã

Coordenação: Elizabeth Barbosa, Osmar Júnior e Jacqueline Lima

Seções Sindicais: Maria Isabel D. Rodrigues (ADUFPA); ADUFRN (Francisca Otília Neta); Tadeu Bello (ADUNEB); Salvador Dal Pozzo Trevizan (ADUSC – santa cruz); Arlete C. De Oliveira (ADUFES); Suzana Maria Zutti Lima (SINDCEFET-MG); Claudia March (ADUFF); Lucas (APROFURG); Celeste Pereira (ADUFPel); Gihad Mohamad (SEDUFSM);

Geraldo Ferreira de Lima (ADUFS-BA); Aline Maria de Sousa (SINDIFPI)

Pauta:

1. Informes

2. Deliberações do 63º CONAD

3. Seminário integrado com GTPE e GTPCEGDS sobre Capacitismo

4. VII Encontro Nacional Saúde do Trabalhador Docente

5. Jornada de Mobilização dos Aposentados

6. Outros Encaminhamentos.

Acrescentado ao item 2 da pauta as deliberações do 37o Congresso.

1. Informes da diretoria e das seções sindicais

1.1 – Informes da Diretoria

- 7/8/2018 - Parecer favorável do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), referente à PEC 451/2014 de autoria de Eduardo Cunha, que altera o parágrafo único do artigo 7o da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais acrescentando um novo inciso (XXXV): “plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, na

utilização dos serviços de assistência médica”. Esta proposta, se aprovada, representa um retrocesso para a saúde pública, que juntamente com a alteração do artigo 23 da Lei 8080/1990 que permite a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, fazem parte de articulação com empresários para

ampliar ainda mais o uso de recursos públicos para serviços privados.

- Insalubridade – A Adunirio-SSind encaminhou para a o GTSSA e Setor das IFES a demanda sobre a orientação Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU em 23/2/2017 para uniformizar entendimentos no tocante à concessão de adicionais – a Unirio está fazendo a implantação do “Módulo de Vigilância para a concessão dos Adicionais Ocupacionais”, definido como padrão pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Esta é uma base nacional de dados que a(o)s servidora(e)s docentes e técnicoadministrativa(o)s preencherão o “Instrumento de Avaliação do ambiente de Trabalho’, este formulário padronizará a base de dados, sem a necessidade das antigas comissões locais de avaliação das condições de trabalho.

- Seminário Nacional Fonasefe e Fonacate – Nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro ocorrerá em Brasília, no hotel San Marcos, o seminário nacional “O Serviço Público que Queremos”. O ANDES-SN encaminhou para todas as seções sindicais a chamada e a programação do evento, muito importante que as seções sindicais participem enviando representantes de suas bases.

- O STF colocou em pauta no dia 30/8 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599 que questiona a Contrarreforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). O ANDES-SN encaminhou no dia 24 de agosto a Circular no 265/18 para que a seções sindicais articulem localmente com fóruns e movimentos em defesa da educação pública, para fortalecer a luta pela revogação da Lei nº 13.415/2017 e contribuam com a mobilização em

Brasília, por meio do envio de representantes no dia 30 de agosto para acompanhar e pressionar em favor da ADI 5599.

- 17/10 Dia nacional de luta dos setores das IFES e IEES/IMES contra assédios.

- 22/10 Dia nacional de luta dos setores das IFES e IEES/IMES contra o racismo.

- Decreto nº 9462 de 08/08/2018 altera o regulamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC endurecendo as regras do Cadastro Único para as famílias de baixa renda (com pessoas idosas e com deficiência), as quais terão revisados ou perderão os benefícios caso não atualizem seus cadastro ou se submetam a reavaliações periódicas das deficiências constatadas anteriormente.

- O STJ aprovou aumento de 25% no valor da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para quem necessita de cuidados de terceiros. O art. 45 da Lei nº 8.213 já previa os 25% a mais para as aposentadorias por invalidez para o(a) segurado(a) que necessitasse de assistência permanente. Portanto, o STJ ampliou o valor dos benefícios para todos os aposentados acometidos de enfermidade grave que estão impossibilitados de realizar suas atividades e necessitam de cuidadores.

- Entre os dias 3 e 6 de agosto de 2018 foi realizado o Festival pela Vida das Mulheres para acompanhar as audiências públicas no STF relativas à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que argumenta que os artigos do Código Penal que proíbem o aborto desrespeitam preceitos fundamentais da Constituição Federal. O ANDESSN, cumprindo as deliberações do 63o CONAD, participou da organização do evento e várias

regionais apoiaram caravanas para Brasília.

- Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN 2018, intitulado “Universidade, Trabalho e Movimento Docente”, será realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2018, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), organizado pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) em parceria com a Secretaria Regional

Nordeste III.

- XVI Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES do ANDES-SN – Com o tema

“Previdência, Carreira, Salário e Financiamento Público”, ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro, na Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, na cidade de Campos de Goytacazes - RJ

- Nos dias 23 a 25 de novembro de 2018 será realizado o VIII Seminário da Frente Nacional

Contra a Privatização da Saúde em Porto Alegre.

- O próximo InformAndes terá uma matéria sobre o FUNPRESP e a baixa adesão dos servidore(a)s público(a)s.

- Dia 5 de setembro haverá mobilização nos estados, com o tema “Denúncia contra o Orçamento Público Federal”.

- Grito dos Excluídos em todo o Brasil no dia 7 de setembro.

1.1 Informes das seções sindicais (ANEXO I)

2. Deliberações do 37o Congresso e do 63º CONAD

As deliberações do 37o Congresso e do 63o CONAD que versavam sobre o

mesmo tema, foram debatidos conjuntamente (contrarreforma da previdência e fornecimento de dados docentes pelo MPOG). As deliberações sobre o IV Encontro Nacional Saúde do Trabalhador Docente e a Jornada de Mobilização dos Aposentados foram planejados nos pontos de pauta 4 e 5. Em junho de 2018 o GTSSA realizou um seminário em Curitiba (PR) quando cumpriu as deliberações que tratam do FUNPRESP, EBSERH e Hospital São Paulo

(Resoluções 9, 12-17). No debate foram propostos encaminhamentos sobre o FUNPRESP.

A publicação referente à pesquisa sobre a situação dos regimes próprios de

previdência social e previdência privada/complementar nos estados está em elaboração (Resolução 8). As deliberações do 37o Congresso referentes à luta contra a retirada de direitos do(a)s aposentado(a)s por meio do artigo 192 da Lei nº 8.112 (10) e pela revogação das Leis nº 10.887/2004 e 12.618/2012 (11) continuam fazendo parte das ações contínuas do ANDESSN.

2.1 Contrarreforma da previdência

37o Congresso

1. Intensificar a luta contra a Contrarreforma da Previdência (PEC 287/2016), mantendo-se a mobilização contra as propostas do Governo Temer denunciando as perdas da classe trabalhadora e da categoria docente em especial;

1.1 lutar pela construção de uma greve geral tendo em vista a votação da reforma da previdência.

2. Intensificar a exposição dos(as) parlamentares favoráveis à Contrarreforma da Previdência.

3. Interpor ações judiciais cabíveis contra a propaganda enganosa paga pelo governo federal sobre o déficit da Previdência Social e dar ampla divulgação ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, que a identificou como não deficitária, e também aos materiais produzidos pelas entidades, promovendo debates e ações articuladas com as seções sindicais e entidades.

63º CONAD

1 - Realizar ações com o tema da contrarreforma da previdência em diversos espaços, em conjunto com a CSP-Conlutas e outras entidades, com o propósito de manter a mobilização.

2. Elaborar materiais com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que comprova a não existência de déficit da previdência.

2.2 Fornecimento de dados docentes

37o Congresso

5. Denunciar e promover ações contra o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MPOG), estados e municípios, que fornecem dados pessoais e profissionais da categoria docente (ativos e aposentados) para o sistema financeiro, que visa à expropriação do salário por meio de empréstimos consignados, mantendo um grande negócio seguro e sem

risco para o sistema bancário.

63o CONAD

4. Continuar a denunciar e avaliar a possibilidade de acionar juridicamente o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e as secretarias estaduais correspondentes, que fornecem dados pessoais e profissionais da categoria docente (ativos e aposentados) para o sistema financeiro e para as operadoras de planos de saúde, visando à expropriação do salário por meio de empréstimos consignados e à contratação de planos extorsão de saúde suplementares em substituição ao SUS.

2.3 Pesquisa saúde do trabalhador docente

6. Dar prosseguimento à pesquisa Saúde do Trabalhador Docente, realizada pelo ANDESSN, cabendo ao GTSSA as decisões quanto ao encaminhamento operacional, análise e sistematização dos dados. Se necessário, a diretoria poderá contratar os serviços de coleta de dados para maior agilidade no retorno das informações a serem analisadas.

2.4 Luta contra a EBSERH e atividades em defesa do SUS

63o CONAD

3. Realizar ações em defesa do SUS e da revogação da Lei nº 12550/11 - EBSERH, em articulação com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, a CSP-Conlutas, as seções sindicais, as entidades sindicais e os movimentos sociais.

3.1 Lutar pela revogação da Lei nº 12550/11, utilizando os dossiês da realidade dos HUs onde foi contratada a EBESERH, com prejuízos para o ensino, a pesquisa, a extensão e a autonomia universitária, e como a EBESERH contribui para o desmonte do SUS.

5. Reafirmar a posição contrária e denunciar a Portaria no 3588/17, do Ministério da Saúde, que altera a reforma psiquiátrica e seus princípios, previstos na Lei no 10216/01, somando-se à luta dos movimentos sociais e entidades pela revogação dessa portaria.

6. Participar do VIII Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, cujo título é “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”, que acontecerá em novembro de 2018, e contribuir na construção dos Seminários Regionais que antecederão o VIII Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, cujo título é “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”, que acontecerá em

novembro de 2018.

Os encaminhamentos das deliberações do 37º Congresso e do 63º CONAD

encontram-se no item 6.

3. Seminário integrado com GTPE e GTPCEGDS sobre Capacitismo

Conforme Resolução do GTPE no 63o CONAD: “Realizar seminário conjunto

entre GTPE, GTPCEGDS e GTSSA para aprofundar o debate sobre o Capacitismo, presente nas ações de inclusão das pessoas com deficiência, a partir de uma abordagem que estabeleça a intersecção desse tipo de ação com as questões de classe, gênero e raça, com posterior publicação de material sobre o tema.” , o Seminário Nacional “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior” será realizado no dia 29 de setembro de

2018 em Santa Maria (RS).

Neste mesmo período, dia 28 de agosto, será realizado o Painel “Direitos

sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente”. Estas atividades ocorrerão na sede da SESDUFSM – Seção Sindical, em Santa Maria/RS.

 

Programação

28/9/18 (sexta-feira)

Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto

18h às 21h - Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente

29/9/18 (sábado)

Seminário Conjunto GTPCEGDS, GTPE e GTSSA

A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior

9h - Atividade Cultural de abertura

9h20 às 12h30 - Mesa 01: A luta contra o capacitismo numa abordagem interseccional entre raça, gênero e classe

14h às 17h - Mesa 02: Trabalho e saúde do(a)s docentes com deficiência

18h – Atividade Cultural de encerramento

4. VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente 37o Congresso

4. Realizar, no segundo semestre de 2018, o VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente.

Conforme a deliberação do 37º Congresso foram propostos os seguintes temas:

 Saúde – promoção da saúde – determinação social

 30 anos do SUS – O papel da universidade pública na sua construção e defesa. Relação público-privado: EBSERH, dupla porta de entrada, autonomia na pesquisa/marco legal de C&T. Configuração dos planos de saúde. Reforma trabalhista.

 Saúde mental: interfaces com suicídio, condições de trabalho, assédios, contrarreformas trabalhista e previdenciária, insalubridade.

Proposta de Oficina:

Tema – “Trabalho docente e adoecimento: organização da classe e estratégias de enfrentamento”

Convidado(a)s – Atuar na área, perspectiva classista

Metodologia – Metodologias ativas, teatro do oprimido

Objetivo – Instrumentalizar a base para atuar no âmbito das seções sindicais para atuar no reconhecimento da interface entre trabalho e adoecimento docente e na luta por melhores condições de trabalho. Trabalho docente e a reprodução da estrutura opressora na relação com técnico(a)s administrativo(a)s e estudantes.

Proposta de programação:

Tema: 30 anos do SUS: universidade, saúde, trabalho docente

Data: 19 a 21/10/2018

Local: Teresina (PI)

Data Horário Atividade

19/10

14h às17h Oficina – Trabalho docente e adoecimento

18h às 21h

Abertura

Marco legal de C&T e produtivismo docente

20/10

8h30 às 12h30

30 anos do SUS – O papel da universidade pública na sua construção e defesa

14h às 18h Saúde mental: interfaces com condições de trabalho

18h Atividade cultural

21/10 9h às 17h Reunião GTSSA

Durante as discussões foram indicados vários nomes que serão apreciados e

consultados acerca da possibilidade de participação no evento.

5. Jornada de Mobilização do(a)s Aposentado(a)s 37o Congresso

7- Realizar a 2a Jornada Nacional de Mobilização do(a)s Aposentado(a)s.

Em conformidade com a deliberação do 37º Congresso do ANDES-SN foram

apresentadas as seguintes propostas:

Temas:

1- “O(A) Aposentado(a) e a Universidade”;

2-“O papel do(a) Aposentado(a) nas seções sindicais: sindicato assistencialista – sindicato de luta”

Data: a definir

Local (duas propostas e debate): em Brasília ou nos estados

 Proposta que a jornada fosse realizada de forma descentralizada, preferencialmente, nas regionais: o Evidenciar que o(a)s aposentado(a)s são trabalhadore(a)s e, também, estão sob o ataque do capital;

- Trabalhar a temática da velhice no cinema e na literatura (proposta da

ADUFPEL);

- Combater a desfiliação do sindicato direcionada pelas reitorias;

- Realizar um debate com a assessoria jurídica sobre as questões pendentes e

futuras;

- Realização de atividade com ativo(a)s e aposentado(a)s

- Realização de evento cultural (música e dança)

6. Encaminhamentos

- Ampliar a denúncia sobre a Reforma da previdência, para além do período eleitoral, reforçando a falácia do déficit;

- Esta denúncia deve ser apresentada a partir do debate sobre a EC 95/2016 e seus impactos sobre a saúde, a educação, a assistência social e as famílias. Interface com a reforma trabalhista e os riscos para as universidades e a carreira docente.

Relacionar reforma trabalhista com saúde do(a) trabalhador(a) e serviço público

- Articular com setor das IFES e IEES/IMES a realização de jornada de lutas contra a reforma da previdência;

- Solicitar a AJN que faça análise da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, sobre a proteção de dados, com vistas para ampliar a ação contra o uso desses dados, que atinge principalmente aposentado(a)s (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm);

- Fazer matéria denunciando a entrega dos dados do(a)s docentes para empresas;

- Encaminhar o documento orientador para que as seções sindicais façam levantamento sobre saúde docente a partir de suas realidades;

- Dar publicidade, com a perspectiva do trabalho docente, de resultados de estudos sobre saúde do(a) trabalhador(a) docente, por meio de número especial da revista Universidade e Sociedade;

- Fornecer informações à imprensa sobre o FUNPRESP para publicação de matéria relacionada com tema;

- Verificar a possibilidade de realizar levantamento das adesões e cancelamento de adesões ao FUNPRESP por meio das Secretarias Regionais;

- Publicar matéria sobre os ataques à saúde mental com medidas regressivas como o incentivo ao retorno à institucionalização e a relação das mesmas com o interesse financeiro de comunidades terapêuticas e serviços psiquiátricos privados, filantrópicos e sem fins lucrativos;

- Orientar secretarias regionais e às seções sindicais que se façam representar ou articulem a construção dos fóruns locais em defesa do SUS que compõem a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS);

- Orientar secretarias regionais e seções sindicais que participem e apoiem a preparação dos seminários regionais em defesa do SUS e do VIII Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, cujo tema é “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”, que acontecerá entre 23 e 25 de novembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre;

- Realizar o VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente em Teresina (PI) nos dias 19 a 21/10/2018;

- Realizar a 2a Jornada do(a)s aposentado(a)s possivelmente em novembro de 2018;

- Próxima reunião do GTSSA – 21/10 em Teresina (PI).

 

ANEXO I

INFORME DAS SEÇÕES SINDICAIS

ADUFPel – Celeste Pereira.

1. Sobre o 10/08 - período de recesso acadêmico, mobilização local articulada com outras entidades com carreteiro na rua e panfletagem;

2. Estamos em enfrentamento com a gestão da Universidade em função da perspectiva de regulação da CH docente, ampliando o controle sobre o trabalho docente. O tema foi trazido embutido numa proposta de regulamentação da graduação que também traz muitos elementos

de controle. O tema está sendo encaminhado pela diretoria, CR e GTPE local.

3. Realizamos a etapa local do III ENE (presença de em torno de 150 pessoas), participamos da etapa local na APROFURG (50 participantes) e construímos e estamos participando da etapa estadual que está acontecendo neste mesmo fim de semana em Porto Alegre;

4. Estamos na luta para derrotar a proposta de lei da mordaça levada à Câmara de vereadores de São Lourenço do Sul, em parceria com outras entidades locais e com a APROFURG;

5. Articulação local do GTPAUA e regional em parceria com a APROFURG na

reorganização do II Seminário sobre Mineração;

6. Escândalo dos Pré Câncer em Pelotas sobre a realização por amostragem. Grande movimento local com repercussões estaduais, com perseguição aos profissionais denunciantes que foram realocados para outras UBS, e em outras categorias, instalação de CPI na Câmara de Vereadores, manifestações públicas e ações junto ao MP;

7. Especificamente sobre o GTSSA:

- estamos realizando uma pesquisa online sobre saúde docente. Faremos uma análise preliminar neste próximo período;

- estamos tentando destrinçar o conteúdo do relatório de gestão da EBSERH; enfrentamos problemas hoje de fechamento de unidades de atendimento na Santa Casa e HUSFP, Atendimentos de urgência e outros.

- estamos rearticulando o Fórum local em defesa do SUS ; participaremos do II Seminário Regional em Defesa do SUS é contra a privatização em Florianópolis no dia 01/09; e do 8°Seminário da FNCPS "o avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora" entre os dias 23 e 23 de novembro;

- Realizamos, no dia 21 último, um encontro denominado "Aposentadoria com chocolatada", que abordou o tema da FUNPRESP (prof. Gihad Mohamad SEDUFSM) e velhice no cinema e na literatura (prof. Raymundo Tostes UFPR).

APROFURG- Lucas

- A seção não tem realizado reuniões locais, participação da diretoria nesta reunião tem por objetivo estimular a efetiva participação dos companheiros no GT local.

- Reativação dos Gts locais

- Mobilização e paralisação no dia 10/08:

* produção de material;

*Panfletagem;

*ato Público;

*ações nas mídis locais.

Nos materiais produzidos foram incluídas as temáticas do GTSSA.

ADUNEB – Tadeu Bello

- Paralisação docente no período de 06 a 11/08 em função do contingenciamento orçamentário e suspensão do pagamento de passagens docentes.

- Posse da nova diretoria da ADUNEB no dia 24/08/2018.

SEDUFSM – Gihad Mohamad

- No dia 07/08 foi feito uma assembleia geral para discutir como ponto de pauta principal a paralisação do dia 10 de agosto; houve participação do reitor da UFSM relatando os cortes de recursos e as perspectivas financeiras até o final do ano de 2018; na votação houve aprovação da paralisação do dia 10 de agosto , com panfletagem e mobilização no final do dia no centro da cidade.

- Foram organizadas visitas nos diversos campus da UFSM com vistas a divulgar as armadilhas do FUNPRESP, com distribuição de cartilhas do ANDES-SN sobre o tema.

- O GTSSA protocolou junto ao MPOG um documento questionando as relações salarias, do acordo 19/2015, em relação as horas aulas dos professores 20h, 40h, e 40h DE.

ADUFF – Claudia March

- Consultar sobre a organização em nível regional de ações relacionadas ao GTSSA

- Foi a primeira reunião do GTSSA da ADUFf na gestão que assumiu após as eleições na ADUFF e teve como recomendação:

* integrar o Forúm de saúde de Niterói ;

*construir em conjunto com o SINTUFF, ME e outros movimentos o Observatório da EBSERH na UFF;

* ampliar a convocação de docentes para o GTSSa local da ADUFF.

_diretoria da ADUFF está participando do Fórum Regional Rio das Ostras/Macaé Contra a Privatização da Saúde.

ADUERN - Francisca Otília Neta

- ADUERN inicia ação coletiva reivindicando a Gratificação de Técnico de Nível Superior – GTNS

- o GTSSA local tem desenvolvido atividades com os aposentados:

* Ateliê com pintura em tela e tecido; exposição das pinturas realizadas nas oficinas.

- realização de reuniões mensais da diretoria de aposentados:

* informes das ações da ADUERN e das principais lutas;

*análises das reivindicações;

*consulta jurídica e demais orientações.

 

Na quinta-feira (30), o ANDES-SN foi recebido pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori. Na pauta da reunião estava: a situação orçamentária das universidades públicas, os concursos públicos, a situação de professores da carreira Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e condições de trabalho. Além disso, foi debatido o aumento de casos de perseguição e criminalização a docentes.

Essa é a segunda reunião do MEC com o ANDES-SN desde o início do deste governo. Leia mais.

Representando o ANDES-SN estavam: Antonio Gonçalves (presidente), Eblin Farage (secretária geral), Maurício Alves (1º vice-presidente da regional planalto) e Qelli Rocha (1ª vice-presidente).

O presidente do Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, apresentou as reivindicações, destacando o grave contingenciamento orçamentário pelo qual o Ensino Superior Público passa. “Há um contingenciamento na ordem de 40% nas universidades. Isso precariza as nossas condições de trabalho”, destacou.

A resposta foi que o MEC está buscando liberar 100% das verbas previstas para este ano. O secretário disse considerar uma vitória ter conseguido manter na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem os recursos de 2018 acrescidos da inflação.

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, rebateu, argumentando que este orçamento  é inferior do que o  de 2015. “As universidades estão trabalhando no seu limite”, denunciou.

Editais para docentes voluntários

Os representantes do ANDES-SN questionaram o fato de a LDO limitar a realização de concursos a previsão orçamentária que já está submetida a EC/95, e cobraram uma posição do MEC. “A LDO permite a realização de concurso, desde que não tenha aumento da despesa”, destacou Antonio Gonçalves. No atual quadro, na medida em que os professores se aposentam e não forem realizados concursos, a carga de trabalho aumenta para os que ficam.

Eles ainda denunciaram e cobraram do MEC uma resposta para os graves casos de editais que permitem a contratação de professores voluntários. O secretário afirmou que não tinha dados sobre esses casos e solicitou ao sindicato as informações para poder fazer consulta ao jurídico do MEC. O presidente do ANDES-SN entregou um parecer da Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN) sobre a inconstitucionalidade de tais editais e o secretario se comprometeu em dar resposta em 20 dias.

Banco de professor-equivalente

O secretário executivo afirmou que o Banco de Professores-Equivalente sairá da responsabilidade do ministério do Planejamento e migrará para o MEC. Na avaliação do ANDES-SN isso aponta para uma perspectiva de que os concursos de professores não devem estar subordinados somente ao planejamento financeiro, mas sim às demandas pedagógicas.

Sartori sinalizou que em reunião com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o MEC indicou que as universidades deveriam considerar, nos Projetos de Desenvolvimento Institucional (PDI), uma reorganização observando os cursos que têm baixo nível de retenção. Neste momento, o presidente do ANDES-SN perguntou se o MEC estava indicando o fechamento dos cursos de baixa retenção. O secretario executivo negou, afirmando que “a organização dos cursos está sobre a autonomia das universidades”. Para Antonio, a necessidade de reorganização dos PDI das universidades demonstra mais um dos efeitos da EC/95. "É possível que em breve queiram manter funcionando apenas os cursos com maior demanda”.

O secretário ainda disse que a pasta tem defendido a autonomia didático-pedagógica e financeira das instituições de ensino. Para o ANDES-SN, esse posicionamento incorre em um grave risco para a categoria, pois pode permitir a privatização interna, através da venda de serviços e ampliação das parcerias públicos privadas.

Perseguição aos docentes

O ANDES-SN cobrou do secretário ações efetivas para frear o aumento de casos de perseguição aos docentes. “Nunca se viu tantos processos administrativos contra docentes. São medidas que tentam restringir a liberdade de expressão, que pedem a demissão de docentes. Há casos que se tornam denuncias criminais”, destacou Antonio.

O secretário executivo disse que é necessário levantar os números desses casos, mas que é preciso garantir a ampla defesa ao docente e o direito ao contraditório.

Controle de ponto dos professores EBTT

O ANDES-SN também reivindicou que o MEC garanta a isonomia na forma de controle da carga horária entre os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com os do Magistério Superior (MS), sem exigência de  ponto eletrônico. A secretaria geral Sindicato Nacional explicitou que obrigar o docente a bater o ponto prejudica e até inviabiliza atividades de pesquisa e extensão. Além disso, os representantes do ANDES-SN argumentaram que essa obrigação tem aberto espaço para vários casos de assédio moral contra os docentes. Eles ainda entregaram um parecer jurídico com argumentos que sustentam a posição da entidade sobre o tema.

A partir do documento entregue o secretário executivo informou que vai consultar a assessoria jurídica do ministério e responderá em até 20 dias.

Grupo de Trabalho da Câmara

O secretário não soube responder sobre o Grupo de Trabalho, instituído pela Câmara de Deputados, que busca avaliar os desafios e propor uma agenda para Instituições de ensino superior público. Mas informou que é uma prática comum e que o MEC acompanha a atuação parlamentar de perto.

Sartori também demonstrou desconhecer último anúncio da Capes, que trata do fechamento dos cursos de pós-graduação com notas menores que 4. Mas disse ser  comum a avaliação de desempenho dos cursos.

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

Circular nº 274/18

 

Brasília (DF), 30 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 28 e 30/9/18 (sexta-feira e domingo)

Horário: 9h às 17h (sexta-feira) e 9 às 12h (domingo)

Local: na sede da SESDUFSM – Seção Sindical, em Santa Maria/RS.

Pauta:

1. Informes

2. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:

• Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio das Circulares nº 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado por meio da Circular nº 262/18).

3. III ENE

• Informes da reunião da CONEDEP
• Encaminhamentos

4. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

5. Avaliação do Seminário Nacional “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”.

6. Outros Encaminhamentos.

 

Aproveitamos para lembrar que nos dias 28 e 29 de setembro ainda teremos, respectivamente, o Painel “Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente” e o Seminário Nacional Conjunto do GTPCEGDS, GTPE e GTSSA “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”, conforme convocatória feita por meio da Circular nº 268/18.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

=

 

Circular nº 260/18

Brasília(DF), 22 de agosto de 2018

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

                

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES do ANDES-SN conforme o que segue:

 

Data: 22 e 23 de setembro de 2018 (sábado e domingo)

Início: dia 22/9 (sábado) das 9h às 18h

Término: dia 23/9 (domingo) das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília/DF).

 

Pauta:

• Informes;
• Analise de Conjuntura;
• Levantamento sobre controle e registro trabalho docente;
• Campanha salarial e reajuste;
• Outros Assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz

3º Secretário

 

 

Sede da CONDSEF, 16 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Quelli Viviane Dias Rocha e Mariana Trotta) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) –

ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho) – CNTSS (Elio de Araújo de Oliveira) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão) – CSPB/C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Moacir Ferreira Côrtes, Rogério Fideles da Silva, Sérgio dos Santos Neves, Rosangela Costa, João Paulo Ribeiro, Rolando Rubens M. Jr. Naara Aragão, Luan Diego Badia e Zila Camarão) – FENAJUFE (José Everson N. Reis, José Rodrigues Costa Neto e Eliane Mendes/Assessoria) – FENAPRF (Dovercino Neto) - FENASPS (Laurizete A. Gusmão e Daniel Emmanuel) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Lucrécia Helena, Paulo Reis, Manoel Tadeu A. Santos, Michel Torres e David Lobão) – SINDCT (Ivanil Elisiário Barbosa) - SINDIRECEITA (Breno Rocha) – Unacon-Sindical (Bráulio Santiago Cerqueira). Entidade observadora: SINTRAJUSC (Maria José Olegário).

 

Pauta aprovada:

1) Informes e avaliação da conjuntura;

2) Definição da programação do Seminário em defesa dos servidores e dos serviços públicos;

3) Definição da Empresa de Mídia Digital e Respectivo Rateio de Custos,

4) Estudar a proposta de adesão de novas entidades aos quadros do FONASEFE (Entidade pleiteante: FENESPE);

5) Definir critérios de participação dos membros do grupo de WhatsApp do FONASEFE; e

6) Demais encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião às 16h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de David Lobão (SINASEFE) e Rogério Expedito (CONDSEF)

com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1) Informes das Entidades e avaliação da Conjuntura.

FENAJUFE - A Fenajufe realizou a sua XXII Plenária Nacional nos dias 2 a 5/8, com a participação de 215 servidores, sendo 156 delegados(as) e 46 observadores(as) e participaram de amplo debate sobre plano de lutas e campanha salarial. Nas discussões foram pontuadas aquelas que são lutas prioritárias na atuação do movimento sindical do Judiciário Federal e MPU. Dos temas em discussão, destaque para a reforma da previdência, revogação da reforma trabalhista, derrubada da EC 95 e da PEC 55/2016, o apoio à auditoria da dívida pública e a data-base . São bandeiras que requerem mobilização constante frente os desafios impostos pela conjuntura que se desenha. Revogar a Emenda Constitucional 95 e a Reforma Trabalhista, bem como impedir a aprovação da Reforma da Previdência são questões vitais para a preservação dos trabalhadores e trabalhadoras, dos serviços e servidores públicos em todo o país. Mais uma vez foi reforçado o calendário de lutas, com ênfase no 10 de agosto, – Dia do Basta – para toda a classe trabalhadora em todos os Estados, convocado pelas centrais sindicais. A mobilização segue ainda na construção do 12 de setembro, com ato em frente ao STF, em Brasília. É o dia da posse de Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo Cármen Lucia. Os servidores vão exigir respeito à pauta do segmento. A data sugerida pela Fenajufe para inserção no calendário de lutas do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Um seminário também será organizado. O calendário indicado fica assim:- 10 de agosto: Dia Nacional de Luta nos estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos estados.- Indicativo do dia nacional de lutas no dia 12/9 com Caravanas para Brasília, data da posse do novo presidente do STF para pressionar pela data-base do serviço público.- Realização do Seminário Nacional do FONASEFE, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais. As entidades definirão a data já nos próximos dias.

 

2) Definição da programação do Seminário em defesa dos

servidores e dos serviços públicos.

A partir do debate feito pela comissão organizadora, foi apresentada uma proposta de programação do seminário. Após debate em plenário ficou definido reunião no dia seguinte dos idealizadores das propostas com a comissão para sistematizar as sugestões apresentadas em plenário mantendo o conteúdo básico.

Foram definidas as propostas abaixo:

- Painelistas sem bonificação, somente pagamento de diárias, passagens, translado e hospedagens.

- 4 participantes por Mesa.

- Cobrança de valor por participantes das entidades para cobrir as despesas de custeio do seminário.

- Os Servidores Estaduais e municipais serão convidados e, portanto, farão uma contribuição simbólica para o Seminário.

 

3) Definição da Empresa de Mídia Digital e Respectivo Rateio de Custos.

Foi explicitado que na última reunião do FONASEFE a empresa “Cobra Criada” apresentou uma proposta de campanha tendo como eixo “A defesa dos serviços públicos e a revogação da EC/95”, as entidades ANDES-SN e FASUBRA ficaram de buscar outros orçamentos para ser analisados em reunião com as assessorias de comunicação/dirigentes das entidades. Foi esclarecido na reunião foram apresentados mais 2 orçamentos pelo ANDESSN (Poti Comunicação e Agência Weppa Full Marketing) após análise das propostas os presentes na reunião das assessorias de comunicação decidiram indicar a empresa COBRA CRIADA para contratação, bem como uma reunião com a empresa para decidir as etapas da campanha. Foi informado ainda que o processo de participação será por adesão e que 13 entidades do FONASEFE já confirmaram participação sendo que estão aguardando a definição do valor para apresentar a proposta para discussão na direção, as outras 4 entidades que ainda não se manifestaram será agendado reunião. A proposta de valor é de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) por mês para cada entidade do FONASEFE, devendo ser assinado contrato individual por seis meses. O contrato poderá ser suspenso a qualquer momento desde que avisado com antecedência de 30 dias. Se não houver a adesão de todas as entidades do Fórum serão buscados outras entidades para garantir a contratação no valor proposto para cada entidade. Será enviado para cada entidade proposta de contrato com esclarecimentos. Foi definido ainda um comitê editorial composto por uma entidade dos seguintes seguimentos de representação Educação, Jurídico, Carreiras típica e Geral. A composição do comitê será de um representante da direção destas entidades e um profissional da área de comunicação que terão a finalidade de dialogar diretamente com a empresa Cobra Criada sobre o desenvolvimento das peças e conteúdos da campanha.

 

4) Estudar a proposta de adesão de novas entidades aos quadros do FONASEFE (Entidade pleiteante: FENESPE).

Prejudicada tendo em vista que não apresentou os documentos solicitados e não estava presente. Este ponto de pauta será discutido posteriormente.

 

5) Definir critérios de participação dos membros do grupo de WhatsApp do FONASEFE.

Foi apresentado a proposta de Organizar um Grupo de WhatsApp somente com representantes das entidades do FONASEFE com a finalidade de agilizar as tomadas de decisões sobre questões relativas ao fórum. Foi esclarecido que o grupo atual que é informativo será mantido. Será solicitado das entidades para participação no novo grupo a indicação formal de ate 5 pessoas com poder de decisão.

 

6) Demais encaminhamentos.

1) Reunião dia 08.08.18 às 10 horas na CONDSEF da Comissão organizadora do Seminário com as entidades que apresentaram propostas de alteração

na programação. Para definir programação final.

2) Realização do Seminário Nacional, do FONASEFE, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais. Datas: dias 30, 31 de agosto e

1 de setembro de 2018 em Brasília/DF.

3) Marcar reunião com as centrais e outras entidades para que se incorporem a convocatória do Seminário Nacional para os setores dos Estaduais e

municipais.

4) Dia 10 de agosto – Dia Nacional de Luta nos Estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades

devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos

estados. Quem estiver em Brasília participar do ato no espaço dos zumbis no CONIC.

5) Indicativo do dia nacional de lutas no dia 12.9.18 com Caravanas à Brasília, data da posse do novo presidente do STF para pressionar pela data base

do serviço público. Trazer na próxima reunião do FONASEFE propostas de cartaz, manifesto e outras formas de divulgação

6) Será encaminhado para as entidades esclarecimentos sobre a participação na campanha de Mídia EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PELA

REVOGAÇÃO DA EC95/16 e agendada reunião com a empresa para definição das etapas da campanha.

7) Será encaminhado para entidades documento com solicitação de indicação de nomes para criação do grupo de Whatsaap da direção das entidades.

8) Próxima reunião do FONASEFE será no dia 15.8.18, às 16 horas, na sede da CONDSEF (SCS Quadra 2 – Edifício Wady Cecílio), com a seguinte

pauta:

1) Informes e avaliação da conjuntura;

2) Informes do Seminário Nacional do FONASEFE;

3) Organização da Caravana à Brasília no dia 12 de setembro; e

4) Demais encaminhamentos.

 

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

Circular nº 241/18

Brasília (DF), 7 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s;

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN, conforme o que segue:

Data: 25 de agosto de 2018 (sábado)

Horário: Das 9h às 19h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

 

Pauta:

1) Informes;

2) Preparação do seminário nacional sobre política agrícola e  agrotóxicos, a 

     Realizar-se em novembro de 2018;

3) Evento sobre democratização das cidades;

4) Encaminhamentos do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso do ANDES-

     Sindicato Nacional;

5) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

 

 

À

 

Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular 

 

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 17, 18 e 19 de agosto 2018

 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 14 de junho de 2018, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 17, 18 e 19 de agosto de 2018. Local: Hotel San Raphael, Largo do Arouche, n° 150 – Centro, na cidade de São Paulo/SP.

 

A reunião da Secretaria Executiva Nacional realizada no dia 26 de julho de 2018 aprovou o seguinte ordenamento:

 

17/08/2018 (sexta-feira):

• ·        09h00 – Internacional
• ·        10h00 – Conjuntura e Atividades
• ·        15h30 – Debate Eleições (convidados)

18/08/2018 (sábado):

• ·        09h00 – Seminário aberto de Educação
• ·        15h30 – Reuniões de Setoriais

19/08/2018 (domingo):

• 09h00 às 13h00 – Apresentação dos relatórios das reuniões setoriais, votações das resoluções e moções.

 

 Lembramos que é preciso enviar a ata com o nome dos(as) representantes eleitos(as) para a reunião da Coordenação Nacional. 

 

1 – PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

 

Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de junho/2018, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2017 paga.

 

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.

 

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose

 

ATENÇÃO: Para agilizar o credenciamento solicitamos que as atas sejam encaminhadas previamente para a Secretaria e que as entidades sindicais, Oposições e minoria que estiverem com mensalidade ou anuidade em atraso e efetuarem pagamento prévio apresentem no ato de credenciamento o comprovante de pagamento.

  

2 – CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

 

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

 

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

 

- Movimentos populares:

1 – OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

 

2 – NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

 

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

 

3 – CRECHE

Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 10 de agosto de 2018, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.

 

 

 

Circular Nº 233/18

Brasília(DF), 3 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília no dia 28 de julho do corrente ano.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

Data: 28 de julho de 2018

Horário: Início às 9h e término às 20h

Local: Sede do Andes-SN, Brasília

Presentes: Antonio Gonçalves Filho (Presidente do ANDES-SN), Adriana Hessel Dalagassa, Silvana Heidemann Rocha e Katia de Araujo Lima Vallina (Coordenadores do Setor), 20 Seções Sindicais (Anexo 1).

 

Pauta:

1. Informes

2. Resoluções do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso.

3. Encontro Nacional dos Docentes da Carreira – EBTT do ANDES-SN.

4. Seminário Nacional EaD.

5. Demandas emergenciais.

6. Momento unificado dos setores IEES/IMES e IFES para definição de agenda comum.

 

1.1 INFORMES NACIONAIS:

1. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (FONASEFE) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) têm se reunido e, nas últimas duas reuniões, foi aprovado: a) campanha nacional contra as contrarreformas do governo Temer (reforma trabalhista, terceirização etc.), b) Seminário Nacional do FONASEFE, em setembro.

2. Reunião da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas: adesão ao dia 10 de agosto de 2018, que será um dia nacional de mobilizações e paralisações, a ser construído pelas centrais sindicais. É o Dia do Basta: Em Defesa do Emprego, da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas.

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS: (Anexo 21)

2 - Resoluções do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso

Após ser discutido o documento "Avaliação e Atualização do Plano de Lutas do Setor das IFE", referente ao 63º Conad, realizado em Fortaleza-CE, de 28/junho a 01/julho/2018, foram feitos os encaminhamentos a seguir.

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS NA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

1. Que os dados levantados pelas seções sindicais sejam encaminhados ao GTPFS e GTPE para análise, a fim de verificar a possibilidade de controle das atividades que

atendam às necessidades do trabalho docente, que visem à não burocratização das atividades. As informações, já coletadas sobre o controle do trabalho docente, deverão ser enviadas para debate, estudo e propostas de encaminhamento pelo GTPFS. Sugere-se, ainda, que o tema do controle do trabalho docente seja uma pauta conjunta com as IEES.

2. O ANDES-SN deve elaborar documento explicando o que foi a Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF) e o porquê de reativá-la, sua necessidade para o encaminhamento das lutas dos servidores públicos federais (SPFs), rompendo as barreiras do sindicalismo vertical e antidemocrático.

3. Que o GT Carreira seja convocado para se debruçar sobre avaliação política das perdas salariais resultantes da última lei, das tabelas salarias e desestruturação da carreira.

4. Encaminhar para a assessoria jurídica nacional para emissão de parecer técnico sobre a atual lei de carreira, e ingresso de ação direta de inconstitucionalidade da Lei 13.325/2016.

5.Que as regionais realizem, em articulação com a CSP-Conlutas, reuniões para a articulação de plataformas regionais e estaduais, integrando os servidores públicos federais (SPFs) por meio de seus sindicatos locais e regionais, com vista a proporcionar a integração entre as entidades, construção de pauta comum e calendário de atividades.

6. Reenviar às seções sindicais o InformANDES Especial para debates e ações de denúncia sobre a desestruturação da carreira e perdas salariais e solicitar que seja enviada para o ANDES-SN uma análise crítica do mesmo, com vista à elaboração e publicação de uma nova edição.

7. Setor das IFES: Sugerimos uma pesquisa centralizada do Setor que resulte num material de fácil consulta, reunindo dados das seções sindicais sobre:

7.1. o caso das progressões e consequências da Nota Técnica (parcela favorável à progressão retroativa, também os desfavoráveis).

As propostas, abaixo, serão discutidas na próxima reunião do setor das IFES.

7. Setor das IFES: Sugerimos uma pesquisa centralizada do Setor que resulte num material de fácil consulta, reunindo dados das seções sindicais sobre:

7.2) banco de dados sobre formas das eleições/ consultas para reitor/a: é paritária, é vinculada ao CONSUN? É feita pelos sindicatos? É exigida a exoneração de cargos para candidatos/as?

7.3) canal de comunicação ágil para denúncia de perseguição política à docente com ameaça de exoneração.

8. Encaminhamos que a questão da mobilização da nossa base em suas seções, possa ser amplamente discutida e apresentada enquanto estratégias que viabilizem as pautas

internas e externas. Urge como pauta e direcionamento do ANDES-SN a luta em prol do reconhecimento e identidade da classe trabalhadora da educação. Somente com esta articulação da base será possível as demais articulações necessárias.

9. Articular a luta pela campanha salarial e pautas dos serviços públicos, em geral, e da carreira docente, em particular, com a luta pela revogação da EC 95;

10. Propor a construção da greve geral em torno da pauta revogação da EC 95, contrarreformas trabalhista e terceirização e contra a reforma da previdência.

11. Que o GTPE e a diretoria avaliem: no Encontro EBTT, seja incluída: a) luta contra a reforma do ensino médio; b) a implementação do Currículo Básico Nacional.

3 - Encontro Nacional sobre a Carreira EBTT, do ANDES-SN

Foram apreciados e aprovados os seguintes encaminhamentos:

Local: CEFET-RJ

Data: 20 e 21 de outubro de 2018

Sugestão de tema: Condições de Trabalho e Carreira

Encaminhamento: solicitar das seções sindicais sugestões de nomes de palestrantes e de temas, se possível, até o final de semana, tendo em vista a reunião do GTPE. Um nome indicado foi o da Profª Claúdia, do Politécnico de Santa Maria. O nome completo da referida professora será encaminhado para a secretaria do ANDES-SN.

Sugestões: que a diretoria do Andes-SN avalie a possibilidade de convidar o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior (CONDICAp), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para participarem desse encontro nacional sobre a carreira EBTT;

Recomendação: que o encontro seja caracterizado como um encontro do Andes-SN para discutir o ensino básico (carreira, condições de trabalho, reforma do ensino médio, base nacional curricular comum, dentre outros) e não um encontro dos professores da carreira EBTT.

4 - Seminário Nacional EaD

Foram apreciados e aprovados os seguintes encaminhamentos:

Mesas:

Mesa 1: Políticas Públicas de Educação à Distância no Brasil

Mesa 2: Relatos de experiências de professores/as tutores das IES

Mesa 3: Financiamento, gestão e avaliação de EaD

Mesa4: Trabalho docente na EaD

Sugestão de nomes para o Seminário para a mesa 1: Vera Jacob; Maria Lucia Carvalho Neder; Nelson Pretto (UFBA), Célia Outrantto

Sugestão de nome, sem definição de mesa: Ricardo Antunes.

5 - Demandas Emergenciais

Foi informado que a diretoria do ANDES-SN solicitará uma reunião com o Ministério da Educação (MEC) para tratar de temas emergentes (exemplo: vagas de concurso não preenchidas e precarização do trabalho docente) e enviará ofício circular para as seções sindicais, a fim de fazer um levantamento de outras demandas emergenciais relacionadas à pauta do Setor das IFES.

6 - Momento unificado dos setores IEES-IMES e IFES, para definição de agenda comum

Foi remetido para a reunião conjunta, realizada em 29 de julho de 2018, tendo sido feito relatório específico da reunião.

Anexo 1

Lista de Presença na Reunião do Setor das IFES

Local: Brasília/DF

Data: 28/7/2018

Manhã:

ADUFAC- José Sávio da Costa Maia, ADUA- Marcelo Mario Vallina , APRUMA- Sirliane de Souza Paiva, ADUFERSA- Joaquim Pinheiro de Araújo , ADUFPB- Mariza de Oliveira Pinheiro , ADUFERPE- Isabelle Meunier e Hélcio Batista , ADUFS – Airtom Paula Souza , ADUFMAT – Alice Maria Texeira de Saboia e Maelison Silva Neves , SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima , APESJF- Jalon de Morais Vieira , ASPUV- Júnia Marise Matos Souza e Allain Wilham Silve de Oliveira ADUFSJ- Wilson Camilo Chaves, ADUFES- Máuri de Carvalho , ADUFF- Bianca Novaes de Mello, Douglas Guimarães Leite e Elizandra Garcia da Silva , ADUR- Luís Mauro Magalhães , SESUNILA – Andreia Moassab, Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Guilherme Dornelas, APROFURG - Maria Borges e Cristiano Luiz, ADUFPel – Francisco Carlos Vitória , SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos

Tarde:

ADUFAC- José Sávio da Costa Maia, ADUA- Marcelo Mario Vallina, APRUMA- Sirliane de Souza Paiva, ADUFERSA- Joaquim Pinheiro de Araújo, ADUFPB- Mariza de Oliveira Pinheiro, ADUFERPE- Isabelle Meunier e Hélcio Batista, ADUFS – Airtom Paula Souza , ADUFMAT – Alice Maria Texeira de Saboia e Maelison Silva Neves , APESJF- Jalon de Morais Vieira, ASPUV- Júnia Marise Matos Souza e Allain Wilham Silve de Oliveira ADUFSJ- Wilson Camilo Chaves, ADUFES- Máuri de Carvalho, ADUFF- Bianca Novaes de Mello, Douglas Guimarães Leite e Elizandra Garcia da Silva , ADUR- Luís Mauro Magalhães, SESUNILA – Andreia Moassab, Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Guilherme Dornelas, APROFURG- Maria Borges e Cristiano Luiz, ADUFPel – Francisco Carlos Vitória, SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos

Anexo 2

Informes das Seções Sindicais

 

1. ADUFAC:

 

22/05/2018 – Aconteceu eleições para reitoria, sendo que nenhum candidato do nosso campo tenha se apresentado para o pleito, porém alguns diretores e ex-diretores apoiaram uma ou outra candidatura e isso gerou desconforto e acabou respingando no sindicato, que vem recebendo um número considerável de pedidos de desligamento,

23/07/2018 - Realizou-se na ADUFAC palestra com Guilherme Boulos intitulada Democratização dos territórios e a defesa do meio ambiente na Amazônia.

27/07/2018 – Aconteceu o Arraial da ADUFAC/SINTEST – uma tentativa de ação unificada dos dois sindicatos no sentido da mobilização.

Sobre a pauta solicitada pelo ANDES:

Sobre controle e registro do trabalho docente – não há nenhum tipo de controle eletrônico para os docentes, o controle dos Centros se dá através dos PIAD (planos individuais de atividades docentes);

Disponibilizamos documento em anexo com dados fornecidos pela Proplan.

 

2. ADUA:

 

Informa que a nova diretoria tomou posse um mês atrás e realizou duas reuniões com a reitoria onde apresentou três demandas principais: recuperação da Estatuinte, assédio moral e sexual, e progressão e promoção. Outro problema que se apresenta na seção sindical é o trabalho voluntário e nós estamos fazendo um estudo sobre a questão.

Um problema sério é questão do assédio moral e sexual;

Problemas de promoção e progressão a partir da Nota Técnica do MPOG que considera que a promoção e progressão começam a contar depois de avaliado o desempenho;

Dia 10/08/2018: foram realizadas duas reuniões convocadas por todas as centrais sindicais no Estado (CSP-Conlutas; CUT, UGT, CTB e Força Sindical); a segunda contou com a participação de movimentos populares. Foi definido que durante amanhã será realizada uma panfletagem de cada sindicato nos seus locais de trabalho e pela tarde um grande ato no centro da cidade. Não conseguimos fazer assembleia dado que entramos em recesso, mas faremos diversas atividades para chamar os/as docentes para a mobilização do dia 10/08/2018.

Encaminhamos os dados solicitados pelo Ofício 193 da diretoria do Andes.

 

3. APRUMA:

 

Informes solicitados pelo ANDES-SN

A APRUMA faz 40 anos e vamos começar as atividades comemorativas em agosto.

As tentativas de aumentos no RU e de controle do trabalho docente não prosperaram.

 

4. ADUFERSA:

 

Controle e registro de trabalho: Uma minuta de comissão do CONSUNI, muito ruim, foi rechaçada a partir da mobilização da ADUFERSA. Ficou de ser elaborada uma nova proposta para ser discutida pela categoria docente.

Progressão e Promoção: Desde 2015 houve mudança, para pior, a partir da Nota Técnica do Ministério do Planejamento, prejudicando muitos docentes. A ADUFERSA tem construído uma reação, apoiada na sua assessoria jurídica em que docentes entraram com documento para revisar sua progressão para rever perdas. Caso a UFERSA não aceite, a ADUFERSA vai judicializar.

Adicional noturno: A partir de sua procuradoria, a reitoria retirou dos docentes. A ADUFERSA judicializou e ganhou essa causa, faltando o cumprimento por parte da reitoria.

Cortes de custeio e capital nas Ifes: Na UFERSA o custeio vem sendo mantido, porém as despesas nesse item vêm aumentando ano a ano e vai comprometer o futuro próximo da instituição.

Sobre o capital: vem sendo reduzido nos últimos cinco anos. São as emendas da bancada e as individuais que vêm possibilitando o andamento de algumas obras.

Renovação da diretoria da ADUFERSA: em setembro terá eleição para nova diretoria da ADUFERSA.

 

5. ADUFPB:

 

Agenda de comemoração de desaniversários das obras inacabadas.

Participação na Comissão Estatuinte.

Enquetes sobre: serviço jurídico e condições de trabalho na UFPB.

Participação no 63ª CONAD com cinco observadores.

Organização dos 40 anos da ADUFPB.

I Encontro Estadual de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadorias (23 a 26/07/2018).

Pauta de reuniões junto à reitoria da UFPB para debater a violência e segurança na instituição (com o Sintesp e o DCE).

Assembleias Gerais dias 31/07/2018 e 01/08/2018 com pauta sobre a paralisação do dia 10/08 e organização do Dia do BASTA.

Pauta de reuniões com a reitoria para acompanhamento da EC de R$ 7.500.000 concedida à UFPB para atender à demanda de 42 obras inacabadas.

Debate com Sônia Guajajara na sede do Rio Tinto (secretaria adjunta Adufpb).

 

6. ADUFERPE:

 

Assembleia 365ª 26 de abril de 2018 – aprovação da mobilização para o 1º de maio e eleição do Conselho Fiscal.

Mobilização preparatória para o dia nacional de mobilização de servidores públicos -23 de maio.

Assembleia 366ª 7 de junho – Informe jurídico (progressões/promoções); Espaço de convivência infantil; Delegação para o 63º CONAD.

Participação em atos e mobilizações: 1º de maio; apoio à greve dos petroleiros; atos unificados por Lula Livre.

Plantões administrativos – Colégio Agrícola CODAI (2) e Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA).

Diretoria Itinerante: Departamento de Pesca e Aquicultura, UACSA e Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), junto a plantão jurídico.

Campanha de Filiação e comemoração dos 37 anos: 4 de maio. Resultado: aproximadamente 50 novos sócios, em 7 meses.

Participação no CONAD (Fortaleza): 28 a 30 de junho (uma delegada e 4 observadores).

Campanha de respeito aos requisitos das progressões/promoções (deliberação de AG) – Sede, Codai, UAG, UAST.

Audiência com a reitora sobre questão das progressões/promoções: 23 de julho, Nota aos associados.

Participação de Comitê pela Democracia - Lula Livre - junto com a Frente Brasil Popular (FBP).

Reuniões do Conselho de Representantes: 24 de abril e 25 de julho. GT sobre regimentos, pauta local e estatuinte.

Moção de solidariedade a professores da UFABC.

Assembleia agendada para 1º de agosto, tendo o dia 10 de agosto como ponto de pauta principal.

 

7. ADUFMAT:

 

Encaminhamento ao ANDES-SN do documento de responsabilidade da Profa. Alice Saboia, acerca da violação aos artigos 7º, inc VI e 37º, inciso X, da Constituição Federal/1988, na Lei

 

8. SINDCEFET-MG:

 

Os docentes do CEFET-MG estão em férias com retorno programado para 31 de julho. O SINDCEFET-MG está se preparando para o processo eleitoral a ser finalizado em outubro/2018. Os docentes continuam cobrando da seção sindical (SS) informações sobre as tabelas salariais vigentes e datas de correção das mesmas. Consideramos que o InformAndes Especial não foi apresentado de forma satisfatória, não conseguiu esclarecer a categoria, tão pouco apresentar os valores a serem percebidos por cada docente e, menos ainda, o prejuízo que o acordo causou à categoria, além de não ter sido enviado na forma convencional, ou seja, em papel e em letras de tamanho legível, às SS. Os gráficos também não estão legíveis e são de difícil entendimento.

O controle do trabalho docente tem sido feito através do preenchimento de formulários digitais para registro das atividades previstas para o ano e também das atividades realizadas no ano anterior, comprovados por documentos, ambos aprovados em assembleia departamental

O assédio moral tem sido verificado principalmente no andamento dos diversos processos administrativos que têm sido gerados nos últimos meses contra docentes, o que tem causado constrangimento e adoecimento dos mesmos. No dia 13 próximo, a diretoria do Sindcefet participará de um evento do campo da Educação, envolvendo vários sindicatos ligados à CSP; CUT; CTB, dentre outros, para elaborar uma pauta para a educação a ser encaminhada aos candidatos a cargos políticos na próxima eleição. Quanto à mobilização para o dia 10 de agosto, vamos ter dificuldade, pois não temos como fazer assembleias em todos os 8 campi fora da capital, por estarmos retornando das férias, além de não termos recebido nenhuma manifestação da nossa Regional Leste. Diante disto, o que pretendemos fazer é participar dos atos onde for possível, articular com outras entidades do movimento social e sindical.

 

9. APESJF:

 

Foram encaminhados ofícios às reitorias da UFJF e IFSudeste MG com objetivo de conseguir respostas sobre pontos solicitados pelo ANDES. Pelas respostas apresentadas pelas reitorias, verificamos que existe uma tendência de redução de investimentos. O que se observa é que, desde 2016, temos tido redução nos repasses de capital e custeio.

Nas duas instituições, UFJF e IFSudeste MG, professores e professoras produzem documento de informação das atividades que desenvolvem. No IFSudeste MG, foi aprovada resolução no Consu, em 2017, de regulamentação para preenchimento do plano individual e relatório de atividade docente. Na UFJF será discutida no Consu a regulamentação.

As duas instituições encontram-se hoje no período de férias. Essa condição pode afetar o desenvolvimento do dia de lutas, dia 10 de agosto. Estamos nos organizando para que possamos ter participação do corpo docente. O sindicato dos servidores técnico-administrativos tem agendado para a próxima semana assembleia para tratar do dia 10 de agosto. No dia 10 de agosto, teremos também comemoração dos 40 anos da APES.

Estamos fazendo 40 anos de lutas e conquistas. Nessa data, também estaremos comemorando a quase finalização da reforma da sede da APES. Temos a honra de contar com a presença do ANDES. Gostaria de convidar a todos a participar destas comemorações. Estamos também nos preparando para a finalização de nosso mandato. Vamos ter eleições em setembro e estamos tentando organizar este momento da melhor maneira possível.

 

10. ADUFSJ:

 

O Boletim da ADUFSJ encontra-se na sua 4ª edição, com matérias pertinentes, de interesse da categoria, com a participação dos docentes através de reportagens, opiniões, etc. No dia 23/06 realizamos uma confraternização. Houve uma adesão muito boa, cerca de 300 pessoas. Tratou-se de uma confraternização descontraída, familiar e participativa. Não conseguimos nos mobilizar para participarmos da caravana à Brasília, marcada para o dia 19/06. Tivemos duas tentativas de realizar assembleia geral, mas não houve quórum. Sendo assim, não pudemos enviar delegado para o 63º CONAD. Mas, enviamos dois observadores. Vamos realizar assembleia geral (estendida) nos dias 06 e 07 para decidirmos sobre a mobilização, “Dia do Basta”, em 10/08. Nossos canais de comunicação foram reformulados, inclusive o site.

Quanto aos levantamentos nos solicitados pela diretoria nacional do ANDES, enviamos no mês de maio um e-mail e novamente no dia 10 de julho.

Em relação ao controle acadêmico: no dia 12/04/18 foi aprovado pelo CONEP uma Resolução 012/2018 que versa sobre a instituição e regulamentação de procedimentos acadêmicos no âmbito dos cursos de graduação da UFSJ. Os representantes da CGU, MPF e AGU têm vindo com certa frequência na UFSJ, a fim de fiscalizar as várias atividades, dentre elas as acadêmicas. Há ponto eletrônico para os técnico-administrativos. A assessoria jurídica da ADUFSJ fez uma Nota Técnica sobre a Resolução acima citada, que figurará como ponto de pauta da assembleia geral (estendida) nos dias 06 e 07/08.

Previsão de verbas de custeio e capital para 2018, em comparação com os valores previstos e executados em 2016 e 2017: Verbas de custeio aprovado pela LOA 2018: R$54.207.218,00 – ainda sem definição de limite. Verbas de custeio aprovado pela LOA 2017: R$51.326.433,00 – limite liberado R$ 51.326.433,00. Verba de capital 2018: R$4.129.692,00 – ainda sem limite definido. Verba de capital definido pelo LOA 2017: R$9.178.775,00 – limite liberado R$5.507.265,00. Esses cortes têm afetado muito a UFSJ. Houve problemas quanto aos terceirizados e foi lançado edital para estágio nas atividades administrativas da UFSJ. Não houve aumento de tarifa dos restaurantes para aluno de graduação. Atualmente, em todos os campi, o valor da refeição é de R$2,75, subsidiado pela UFSJ, através do PNAES. Entretanto, em outros campi houve aumento para aluno de pós-graduação. Valor da refeição CTAN – R$7,03 / CDB – R$8,89 /CAP R$8,81/ CCO / CSL.

Utilização de emendas parlamentares: deputado Reginaldo Lopes (PT) - R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) de orçamento de capital para uso em infraestrutura;

deputado Domingos Sávio (PSDB) - R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) de orçamento de custeio para uso em atividades extensionistas. Fizemos uma Nota Técnica repudiando a homenagem que a UFSJ iria prestar ao deputado Domingos Sávio.

A UFSJ vai participar do conselho administrativo do hospital das Mercês, aprovado pelo CONSU. O reitor Prof. Sérgio Cerqueira irá presidir o referido conselho.

 

11. ADUFF:

 

Tendo tomado posse um pouco antes do CONAD, a nova diretoria (2018-2020) tem finalizado atividades da gestão anterior e iniciado algumas, apesar do período de recesso. Atividades em finalização: 40 anos ADUFF - Projeto Memória ADUFF. Atividades realizadas: Ciência na Praça. Atividade em realização: Recepção de novos docentes e caravana para ADPF442 (Brasília – 3 a 6 de 08). Participação das plenárias preparatórias para o Dia do Basta (10.08) com a proposta de mobilizações nos locais de trabalho, atividades durante toda a tarde na Praça Cinelândia e às 17h saída do ato na Praça XV.

 

12. ADUR-RJ

 

Recesso até 06/08/18.

Atividades de mobilização para o dia 10: plenária no dia 24/07/18 preparatória (Diretoria).

Proposta de AG para 08/08/18.

Participação do ato em apoio aos 23 condenados políticos em 24/07/18, no IFICS/UFRJ.

Informações sobre controle de atividades docentes: pressão do Ministério Público.

Informações sobre dotação orçamentária entre 2016 e 2018:

Total – aumentou 614 milhões para 701 milhões

Custeio – diminuiu 67 milhões para 63 milhões.

 

13. SESUNILA:

 

Apresentação da nova direção da seção sindical, pautada pela integração, diversidade e autonomia na luta, constituída por Andréia Moassab (presidenta/arquitetura), Marcelo Villena (vice-presidente/música), Senilde Guanaes (secretária/antropologia), Henrique Leroy (secretário-adjunto/ciclo comum de estudos/línguas), Gilcélia Cordeiro (tesoureira/química), Élen Schneider (tesoureira-adjunta/ciência política e sociologia). Andréia Moassab e Elen Schneider eram da gestão anterior. Daniel Nedel, da antiga gestão, é agora secretário da regional sul do ANDES-SN.

Demandar que o ANDES-SN, junto às centrais sindicais, leve o tema do descolamento das datas de paralisações e greves do início dos semestres letivos (agosto e março) pela inviabilidade/dificuldade de chamar assembleias de greve na categoria docente no período de férias ou na primeira semana de aula.

Demandar apoio à maternidade/paternidade também nas reuniões do ANDES-SN.

O primeiro processo eleitoral para reitoria em curso na UNILA, apresenta enormes problemas e muito assédio a docentes. Desde 2015, a SESUNILA vinha alinhavando com técnicos e movimento estudantil a eleição para reitoria da UNILA, que até hoje tem gestão pro-tempore indicada por Brasília. O processo que foi sumariamente interrompido pelo antigo reitor pro-tempore, Josué Subrinho, com diversos cancelamentos de reuniões do CONSUN para esse fim, com o claro intuito de adiar o debate para um novo CONSUN eleito, de viés mais conservador. Num golpe interno articulado com o MEC, uma nova gestão pro-tempore foi empossada em julho de 2017, adiando novamente o processo eleitoral e proporcionando uma plataforma eleitoral para a gestão pro-tempore empossada. Ainda, a SESUNILA foi e é contrária ao processo eleitoral conforme deliberado pelo CONSUN, aprovado com a diferença de apenas um voto – ou seja, está longe de ser um pacto com comunidade acadêmica. O processo aprovado tira das organizações sindicais e do movimento estudantil a prerrogativa de conduzir a consulta e implementa o voto via SIGAA, representando um retrocesso democrático. Além disso, a consulta gestada pela comissão eleitoral, não é vinculativa. Ou seja, na reunião do CONSUN, a ser realizada em 11/09/18, em voto secreto, outra eleição poderá acontecer, ignorando totalmente a consulta pública. O que é muito grave. Ainda, outro problema é a exigência de que o afastamento de cargos para concorrer ao pleito se dê via exoneração. A SESUNILA entende que não seria necessário, fato comprovado e demonstrado a partir de outras IFES. Contudo, a PROGEPE insistiu na exoneração e tornou o fato bastante assedioso para algumas candidaturas.

Diante desse cenário, a SESUNILA realizou uma assembleia em 18/07/18 para construir a partir da base uma carta de compromisso a ser enviada a todos/as candidatos/as. Também promoveremos um debate próprio e independente entre os reitoráveis.

Gostaríamos de sugerir ao ANDES-SN uma pesquisa junto às sessões sindicais sobre as formas de eleição pra reitoria nas IFES através de uma consulta às seções sindicais, o que poderia ser via formulários do Google, algo simples para cada seção responder sobre seus processos eleitorais, resultando num dossiê que nos fortaleça para exigir pleitos mais democráticos futuramente.

A partir do início do semestre letivo 2018.1, houve uma mudança estrutural nos horários de aula na UNILA, com aulas até às 22h40, o que acarretou dois problemas. O primeiro diz respeito à manutenção de reuniões às 8h, desrespeitando o intervalo mínimo entre jornadas de trabalho. Essa situação foi revertida após ações da SESUNILA. As reuniões que incluem docentes do período noturno devem começar após as 9h40. O outro problema é o adicional noturno, que apesar de entrarmos com um ofício fazendo a solicitação, o procurador da UNILA fez parecer insistindo que a carreira “D.E.” não teria o direito ao adicional noturno. Estamos estudando possibilidades de reversão do quadro junto ao jurídico da regional sul. Gostaríamos de saber sobre outras seções

sindicais que tiverem sucesso em receber o adicional noturno e/ou batalhas para recebê-lo.

O cenário de profunda precarização do trabalho docente na UNILA, cujo quadro de efetivos jamais chegou a ser implantado em sua totalidade, tem gerado uma cultura institucional assediosa, reforçada pela judicialização dos conflitos levada pelos setores mais conservadores. Temos feitos alguns debates sobre o tema e tivemos vitórias importantes. Recentemente, devido à intermediação da SESUNILA conseguimos o arquivamento de dois PADs, com vícios de origem, que pediam a exoneração dos/as docentes com bases espúrias que caracterizavam perseguição política. Na medida em que esse tipo de perseguição e a ameaça de exoneração parece se intensificar no cenário nacional, gostaríamos de sugerir que ANDES-SN tenha/abra comunicação fácil com jurídico nacional para casos de perseguição política como a mais recente na UFABC.

No início de julho fomos procurados pela presidenta da CPPD com relação à nova interpretação da reitoria/PROGEPE sobre a data de pagamento das progressões - a partir de portaria ministerial - que passaria a ser a partir da deliberação da CPPD e não a partir da data à qual o/a docente tem direito. Ainda, reitoria/PROGEPE ameaça cobrar os/as docentes que até o momento já receberam em retroativo, para devolução do valor. Após consulta à assessoria jurídica da regional sul, o retorno não foi muito alentador. Nos esclareceram os/as advogados/as que na ótica da Administração, na previsão legal, de fato os efeitos financeiros são contados a partir da aprovação pela CPPD. Tanto é assim que foi inserido o art. 13-A na Lei nº 12.772/2012. A interpretação que se dá é que “os requisitos estabelecidos em lei” são (i) o cumprimento do interstício; e (ii) a aprovação na avaliação de desempenho, conforme a previsão do art. 12 mencionado no e-mail anterior. Por isso, não haveria, ao menos em tese, como garantir juridicamente esse pagamento retroativo. De todo modo, esse raciocínio parte da premissa de que não haveria um grande lapso de tempo entre a data do requerimento e a aprovação pela CPPD. Contudo, considerando a realidade da UNILA, e quando há um descaso/impossibilidade da CPPD na análise desses pedidos, é possível pleitear uma indenização pela espera na apreciação do pedido, com base na jurisprudência. Pode-se afirmar que existe um respaldo para pleitear os pagamentos retroativos, especialmente quando se comprovar que houve desídia da Universidade em apreciar o pedido e conceder a progressão. Aguardamos memorando da reitoria para estabelecer as estratégias de luta sindical pela garantia dos direitos da progressão no interstício correto de 24 meses.

Com relação à cobrança de devolução de pagamentos já feitos retroativamente, devemos aguardar notificação formal da UNILA para traçar a estratégia de defesa. Há a possibilidade de se apresentar defesa administrativa e até mesmo propor ação judicial pleiteando que não seja feito o desconto, especialmente em virtude da boa-fé no recebimento dos valores e da impossibilidade de retroagir o novo entendimento para alcançar pagamentos pretéritos.

Gostaríamos de contar com o ANDES-SN para reunir informações sobre como as outras sessões estão reagindo à nova portaria.

Em 29 de maio a reitoria assinou um protocolo de intenções entre a EBSERH, a UNILA e a prefeitura, com vistas a passar o hospital da prefeitura para a UNILA, com gestão da EBSERH. Soubemos do fato pela mídia, sem qualquer debate com a comunidade acadêmica. Com isso, estamos nos mobilizando para alertar a comunidade dos problemas sobre este tipo de arranjo, já previsto para agosto a ida do professor Antonio Gonçalves (presidente do ANDES-SN) para uma palestra/debate sobre o tema. Segundo o reitor, há uma situação de precarização dos trabalhadores do hospital municipal e um curso de medicina na UNILA sem hospital-escola, motivos pelos quais segundo sua ótica, o acordo seria vantajoso.

Durante o próximo semestre estamos prevendo algumas atividades de formação/debate: (a) palestra/debate sobre a EBSRH (com prof Antonio Gonçalves); (b) roda de conversa sobre futebol e política - no rescaldo da copa do mundo, (c) revisão das normas da UNILA sob a perspectiva de gênero; (d) debate sobre comunicação, arte e política “sem forma revolucionária, não há arte revolucionária”; (e) de agosto a novembro vamos realizar uma parceria com a PROEX para o curso de formação “América Latina: Diálogos sobre dependência e independência”; (f) estamos finalizando um vídeo sobre os impactos da MP 839 na ponta das políticas públicas (entrevistas junto ao conselho municipal de saúde, direitos humanos e CRAM), por acreditarmos na necessidade de novas formas de comunicação sindical para compreensão das grandes pautas nacionais.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou em maio alteração na Lei Orgânica Municipal, proibindo falar em gênero e orientação sexual nas escolas municipais. Tanto essa sessão quanto a audiência realizada em dezembro foram anunciadas em cima da hora, com o evidente propósito de articular a mobilização social. A SESUNILA esteve fortemente presente na Câmara em dezembro e protocolou em maio na CMFI uma nota pública de desagravo contra a alteração na lei municipal.

Finalmente, importa relatar o contexto extremamente conservador do oeste do Paraná e da fronteira trinacional. Além da recente aprovação de Macri da base estadunidense na região fronteiriça de missiones, realizar-se-á, em Foz do Iguaçu, A Cúpula Conservadora das Américas (http://www.cupulaconservadora.com.br/), que seria nesse final de semana e foi adiada para dezembro de 2018

 

14. UFRGS:

 

Está agendada assembleia geral para o dia 8 de agosto para organização das atividades do Dia do Basta! e discutir promoções e progressões na UFRGS. Sobre o tema das promoções e progressões, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), desde abril, emite portarias que atrasam sua vigência e efeitos financeiros e, desde junho, todos os processos de progressão ou promoção estão travados; a PROGESP exige que a CPPD altere a vigência das progressões em seus pareceres para concordar consigo. Em junho, aconteceu audiência da diretoria da seção sindical (SSind) com reitor e PROGESP em que a posição da administração central foi justificada por parecer do Procurador da UFRGS, que vai ao encontro do Ofício Circular 53/2018 do MPOG. Outra reunião foi feita com a CPPD, em que apresentamos parecer da assessoria jurídica, pela vigência e

efeitos financeiros das progressões e promoções a partir do dia de solicitação, vencido o interstício. Situação similar acontece com os professores novos da carreira EBTT, que têm o RSC pago a partir da data de portaria e não da efetivação do pedido.

Realizamos, em conjunto com Assufrgs e APG-UFRGS, a aula pública “Universidade pública defende a Petrobrás”, ministrada pelo engenheiro Raul Bergmann, conselheiro da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e membro do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal. O engenheiro falou sobre os interesses geopolíticos em torno do Pré-Sal e o que eles têm a ver com a alta de preços do gás e da gasolina e com a política de desmonte da Petrobrás em curso. Em 7 de junho, estudantes, docentes e técnicos da UFRGS reuniram-se em concentração no pátio da Faculdade de Educação, a partir das 16h30. Depois, realizaram caminhada até ato público promovido pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), na Esquina Democrática. As principais bandeiras do ato foram: a defesa da Petrobrás, contra o leilão de petróleo, pela redução do preço do gás e da gasolina. Antes disso, a SSind. participou de ato à entrada da REFAP, em 30 de maio, convocado pelo Sindipetro-RS e apoiado por outros sindicatos e centrais. No dia 31 de maio foi realizada uma Aula Pública em frente aos portões da REFAP com o objetivo de esclarecer a população sobre o que representa a Petrobrás para a política de preços dos combustíveis, do gás, para a educação, para diversos outros setores econômicos e para o desenvolvimento da Nação. Professores da UFRGS estiveram presentes.

Foi arquivado PAD contra os estudantes da Faculdade de Direito que tramitava em razão de sua participação nas ocupações de 2016, e contra o qual a SSind. organizará e participará de atividades.

Em audiência com a reitoria em abril, para apresentação da nova composição da Diretoria da SSind, foram solicitadas informações sobre os cortes orçamentários na Universidade. O Reitor da UFRGS informou que a verba de custeio deste ano corresponde a 70% do que foi em 2014 e que a dotação orçamentária do PNAES foi inferior à de 2017, o que dificulta a permanência dos estudantes na Universidade.

Participamos do lançamento do Comitê Lula livre pela democracia e em defesa da Universidade pública.

Foi criado, na UFRGS, um grupo eclético chamado Professores pela Democracia com quem temos desenvolvido algumas ações em comum.

Participamos do ato em defesa da Escola Sem Mordaça na ANPED-Sul.

A SSind. está participando da construção do ENE Estadual.

 

15. APROFURG:

 

A nova diretoria assumiu a seção sindical em 06/06/2018, e deste esse dia vem levantando os dados para a organização, planejamento e desenvolvimento das atividades, no primeiro mês realizamos 2 assembleias (para eleição da delegada e observadores para o Conad, e para as discussão dos Textos). Estamos trabalhando na

construção do ENE estadual, e na organização do ENE Municipal que será no dia 18/08 em Rio Grande.

Nesse último mês, estamos fortemente envolvidos, com a pauta da Lei da Mordaça, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul no dia 16/07/2018, foi constituída a Frente de Resistência à Escola com Mordaça, na qual participam além da APROFURG, a APTAFURG, ADUFPEL, SESUNIPAMPA, Regional RS do ANDES, SINPRO, ASUFPEL, SINTERG, CPERS, APEL, Verde Novo e Frente Brasil Popular de SLS. Estamos trabalhando primeiramente pelo Veto do Prefeito, mas se o projeto for promulgado já estamos organizando a documentação para entrar com uma ADIN. No dia 19/07, foi realizada uma assembleia de retorno das atividades do Conad, quando foi aprovada a moção de repúdio encaminhada para a câmara de vereadores de São Lourenço do Sul.

Além disso, estamos nos reunindo com as pró-reitorias para levantar dados sobre a universidade, como por exemplo a ouvidoria, reserva de vagas para concursos, controle das atividades docentes e orçamento.

O nosso programa de rádio foi suspenso por decisão da diretoria, em função da censura imposta pela EBC até final de outubro.

Sobre o dia 10/08, estamos organizando a estratégia; a nossa proposição é realizar uma assembleia no dia 07/08, pois as aulas retornam no dia 06/07, com ações em Rio Grande, e uma ação conjunta em São Lourenço do Sul, onde se reunirão entidades sindicais da região Sul do RS, para fazer uma discussão com a sociedade sobre a Lei da Mordaça, a perda dos direitos e os desdobramentos do Golpe.

 

16. SEDUFSM:

 

Nos meses de junho/julho, foram realizadas várias ações, tanto na sede quanto no campus da UFSM, de esclarecimentos sobre a Previdência, alertando sobre os perigos de adesão ao FUNPRESP.

Nos meses de junho/julho, a diretoria da SEDUFSM esteve envolvida na organização do III ENE etapa estadual, já que a SEDUFSM realizou o III ENE, etapa municipal de Santa Maria, com o tema “Resistir para Existir: por uma educação classista e democrática”.

A diretoria da SEDUFSM acompanhou o processo de encaminhamento ao CONSU do Código Disciplinar Discente, no qual a diretoria se manifestou contrária ao método de encaminhamento.

Ocorreu a primeira reunião entre a diretoria da SEDUFSM e o conselho de representantes, para discutir o regimento do conselho.

Continuação das ações de filiações no projeto “Compartilhando Conquistas” e no debate sobre a avaliação docente pelo discente.