Jiddu Krishnamurti foi um filósofo e educador indiano que morreu em 1986. É dele a clássica frase “não é sinal de saúde estar bem adaptado a uma sociedade doente”. Uma pequena demonstração de que há muitos anos estudiosos e cientistas identificam que não estamos caminhando como deveríamos.

Nesse sentido, o aumento de ocorrências cotidianas relacionadas à saúde mental e, consequentemente, de pesquisas na área, é sintomático. São as universidades públicas que realizam a maior parte dos estudos, observando grupos fora e dentro das instituições.

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por exemplo, a mestranda do Programa de Pós-graduação em Política Social, Gisele Marques Lopes, se dedicou ao estudo do adoecimento docente dentro da instituição, entre 2011 e 2022. Sua dissertação foi apresentada em 30 de outubro deste ano.

Os resultados preliminares da pesquisa indicaram a sobrecarga de trabalho, algumas extrapolando a função docente, como a realização de atividades técnico-administrativas por ausência de servidores para auxiliarem as coordenações de curso, excesso de trabalho nas chefias de departamentos e demais atividades administrativas, como a participação em comissões, além do volume de trabalho excessivo para dar conta das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Também foram relatados problemas com relação a estrutura precária da universidade, ambientes insalubres, prédios desabando, limpeza precária de laboratórios, ausência de segurança no campus no período noturno, falta de equipamentos mínimos para ministrar as aulas e relações que configuram assédio.

O próprio Sindicato Nacional da categoria (Andes-SN) está levantando informações, neste momento, por meio da enquete nacional “Condições de Trabalho e Saúde dos(as) Docentes que atuam nas Universidades Públicas, Institutos Federais e Cefets”. Alguns dados preliminares já foram divulgados, inclusive com a contribuição de docentes da UFMT (veja aqui).  

Para falar mais sobre doença e saúde mental, a Adufmat-Ssind entrevistou a doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professora do Departamento de Psicologia da UFMT, Vanessa Furtado.

Entre outras observações, a psicóloga reafirmou o fato de que as condições de saúde e doença são multideterminadas por diversas questões, isto é, que a constituição da unidade psicofísica de cada pessoa é fruto de suas relações sociais e históricas com o meio social.

Confira abaixo íntegra da entrevista.

Adufmat-Ssind.: Há dados estatísticos, pesquisas ou estudos que demonstrem o aumento do desenvolvimento de doenças psíquicas no mundo, no Brasil e/ou nas universidades?

Vanessa Furtado: Não sei se há algum espaço, local ou entidade que faça uma compilação desses dados estatísticos. No campo da pesquisa, o que é possível perceber nas bases de dados como Redalyc, Scielo, Google Acadêmico é que houve um aumento de pesquisas que tem como objeto a saúde mental de docentes do nível superior no período da pandemia e ensino remoto. Porém, no ano de 2016, o ANDES realizou um evento sobre saúde docente em Fortaleza e, já naquele momento, diante dos depoimentos e discussões no evento, era possível notar um processo de adoecimento psíquico entre docentes. Uso esse recorte de tempo só para termos uma noção de que quatro anos antes da entrada no ensino remoto em decorrência da pandemia, já era possível notar adoecimento psíquico na categoria.

Também é possível notar pesquisas em 2009, 2012, 2016, 2018 que trabalham o tema, mas são poucas e espaçadas as análises em comparação com os números produzidos sobre o tema a partir da pandemia.

O que quero dizer é que, embora, numa primeira e superficial análise, tenha havido uma preocupação maior com o agravamento do sofrimento psíquico docente no período de pandemia, essa realidade já estava presente no processo de trabalho da categoria muito antes. Isto quer dizer que pode ser que a pandemia tenha agudizado a situação, mas que os fatores de adoecimento não estão apenas ligados às formas remotas do processo ensino-aprendizagem, mas sim na própria forma de organização do trabalho docente hoje. É preciso entendermos esse processo como historicamente construído e sua relação, por exemplo, com as perdas de direitos trabalhistas nas reformas estatutárias e das leis trabalhistas de forma geral.

Ad: Quais são os principais motivadores das doenças relacionadas ao trabalho no geral e também dentro da universidade, entre docentes, discentes e técnicos?

VF: A gente tem trabalhado com a tese da Determinação Social da Saúde, que em essência entende os processos saúde e doença a partir de fatores multideterminados constituídos social e historicamente da singularidade de cada pessoa, bem como, das particularidades, contextos sociais em que a pessoa está inserida. Neste sentido, não se trata de apenas um fator que se possa apontar como etiologia da patologia, mas sim, de uma série de fatores que estão ligados às formas de produção e reprodução da vida. Então, não se tratam de fatores biológicos e/ou genéticos dados desde o princípio da concepção daquela pessoa que vão determinar se ela vai ou não adoecer, mas sim a relação estabelecida entre a pessoa e o seu meio social. Ainda dentro da ideia da genética, é preciso considerar os fatores que são chamados epigenéticos que, em essência, estão relacionados em como a interação com o meio anula ou favorece a expressão fenotípica de um gene. Isto mostra que o biológico não é determinante, mas sim a relação da pessoa com o meio social que vai incidir, inclusive, em sua constituição biológica ao longo da vida. Para aprendermos o processo de adoecimento psíquico, portanto, preciso entender como a relação entre a pessoa, enquanto unidade psicofísica, e seu meio social se dão. É aí que precisamos entender o lugar do trabalho assalariado no processo de adoecimento, enquanto processo de produção e reprodução da vida.

No modo de sociabilidade capitalista, o trabalho assalariado se configura como principal meio de manutenção da vida, tudo se transforma em mercadoria comprável a partir do dinheiro recebido pelo nosso trabalho. Sem trabalho, boa parte da população mundial não consegue sequer se alimentar, os postos de trabalho estão sob domínio e controle da burguesia e associado à produção do lucro dessa classe às custas da exploração da mão de obra da classe trabalhadora. Quanto mais explorada, no sentido de maior carga de trabalho, menos direitos trabalhistas e menores salários, mais aumenta o lucro da classe dominante. Para sustentação dessa exploração engendra a lógica da opressão, que vai dizer, em última instância, dos processos ideológicos que desvaloriza, ou melhor, atribui um menor preço à mão de obra que se distancia cada vez mais das formas fenomênicas do ethos burguês (branco, homem, cis, heteropatriarcal, etc). Daí incidem as opressões como o racismo, o machismo, a lgbtqia+fobia, dentre outras. Uma ideologia que sustenta, por exemplo, as diferenças salariais entre homens e mulheres; a diferença do valor da mão de obra europeia e brasileira.

Além disso, é preciso analisar a história de vida da pessoa e sua exposição a fatores de adoecimento, como as diversas formas de exploração da mão de obra, trabalhadoras que estão mais expostas ao sol, tendem a desenvolver mais problemas de pele e câncer do que os que não estão; trabalhadoras expostas a produtos químicos tendem a desenvolver doenças respiratórias (ainda que utilizem Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, porque os EPIs reduzem os danos); etc.

Estou trazendo todos esses elementos para demonstrar que essas relações refletem nas pessoas diversas formas e modificações de sua constituição enquanto unidade psicofísica e podem se expressar como adoecimentos, não apenas psíquicos, mas casos de pressão alta, diabetes, problemas cardíacos, câncer, entre outros. É a isso que se denomina Determinação Social do Processo Saúde e Doença, (uma categoria da medicina latinoamericana cujos expoentes são Breilh e Laurel), não se trata de apenas um agente etiológico determinando o processo, mas vários outros fatores que incidem na forma de expressão daquele tipo de adoecimento. Por exemplo, a COVID-19 é um vírus que provoca uma série de alterações no organismo que podem levar as pessoas à morte. No entanto, algumas desenvolveram condições graves e morreram ou carregam sequelas até hoje, enquanto outras, mesmo sem vacina, não desenvolveram sintomas tão graves assim e se curaram sem precisar ser hospitalizadas. E há, ainda, uma outra gama de pessoas que desenvolveram condições agravadas dessa doença, mas tiveram mais acesso aos recursos médicos de cuidado, condições de repouso sem preocupação com tarefas domésticas e cumprimento de metas do trabalho assalariado; acesso a hospitais e tecnologias de saúde que a grande maioria das pessoas não tiveram, e isso ajudou o processo de recuperação da doença. Enfim, o vírus agiu em cada pessoa de forma diferente e cada pessoa teve condições objetivas, materiais e psicofísicas diferentes de lidar com seu adoecimento, o que pode ter sido determinante para essa pessoa viver ou morrer. O que fica disso é o fato de que a condição saúde e doença é multideterminada por essas diversas questões que vimos trabalhando aqui, a constituição da unidade psicofísica de cada pessoa é fruto de sua relação social e histórica com o meio social.

Ad. No caso específico das universidades, quais são os cuidados mais relevantes para a prevenção do desenvolvimento dessas doenças?

É difícil falar dos cuidados em apenas um aspecto como nas universidades, mas é preciso atentar-se para fatores que agravam e agudizam os sofrimentos psíquicos e estes passam a se constituir como processo de adoecimento. Vivemos, na universidade, enquanto trabalhadoras, uma série de perdas de direitos. Um exemplo básico: na universidade, enquanto docente, se eu adoecer e não puder dar aulas e apresentar atestado médico de um ou dois dias (ou algum atestado que seja inferior a três meses, que é o que não gera lastro para contratação de substituto) eu preciso, de alguma forma, repor as horas de aulas que não dei durante a licença médica. Então, vemos docentes que, mesmo com "doenças menores", como uma febre, vão dar aulas, porque, se não derem, isso vai incidir em sua carga de trabalho posterior, pois, embora apresentem atestado médico, os dias atestados por afastamento por saúde devem ser repostos, sob pena de prejudicarem também as estudantes, que não fecham carga horária daquela disciplina para poderem se formar. É neste nível de exploração da mão de obra da classe docente que estamos na UFMT. Você tira licença para produzir pesquisas, licença pós-doutorado, por exemplo, que são de interesse da própria universidade, porque seu rankeamento é medido pelo número de produtividade de pesquisa, mas ao retornar deve repor os encargos não dados. Muitas docentes não têm encargos nas pós-graduações contados em suas horas de trabalho, porque não se pode extrapolar um determinado número de horas de trabalho, embora a gente trabalhe mais do que está em nosso contrato de 40h. Em outras formas de trabalho, trabalhar mais do que o contratado gera horas-extras em termos de remuneração, aqui na UFMT nem isso gera. Mas, ainda assim, o que significa a hora-extra? Um trabalho fora da hora contratada que, em última instância, rouba o nosso tempo de lazer, de ficar com a família, amigos, de estabelecer vínculos e relações sociais outras que não se circunscrevem apenas ao ambiente do trabalho. Estes vínculos e atividade fora do trabalho são essenciais para o processo de prevenção e promoção de saúde no âmbito da saúde mental.

Talvez o principal cuidado nas universidades em termos de trabalho docente é que seja nossa luta diária a busca por direitos trabalhistas que nos dê condições de Ensino, Pesquisa e Extensão de forma dignas, que as atividades fora de sala de aula não se constituam atividades extras, que a lógica da produtividade imposta pela CAPES seja questionada e modificada, o financiamento da universidade não pode estar atrelado à sua produtividade como se fôssemos uma indústria privada de fabricação e conhecimento. O processo de pesquisa, muitas vezes demanda tempo, as publicações de artigos, trabalhos científicos demandam tempo de processamento de dados, ideias, etc. O modelo atual não faz avançar a produção científica no Brasil em termos reais, apenas em termos estatísticos, talvez, sob as custas da maior exploração da mão de obra docente, sem a devida remuneração e menos tempo para vivenciar as outras esferas de sua vida para além do trabalho, o que culmina no adoecimento da classe docente. Nós poderíamos afirmar que reflete no adoecimento de toda a comunidade acadêmica, porque os processos de aumento da exploração unidos com o aumento das opressões se expressam em todos os setores da universidade.

Uma última observação se faz necessária, em que pese que, ainda que fôssemos remuneradas pelas horas-extras, estaríamos vendendo a nossa saúde, pois estaríamos abrindo mão de realizar atividades que poderiam nos servir como fatores de prevenção e promoção de saúde. Por outro lado, espero que tudo o que tenho discutido aqui nos possibilite entender também que não se pode atribuir a apenas ao indivíduo as questões que dizem respeito a sua saúde, como entrar no clichê de "hábitos saudáveis". Porque as condições de trabalho incidem diretamente nas condições objetivas e materiais da pessoa conseguir ter ou não ter hábitos que lhe possam trazer mais benefícios à sua saúde - tempo, dinheiro, organização da rotina, etc. Por isso, a responsabilização não pode ser individualizada, mas entendida a partir das determinações sociais e históricas do processo saúde e doença.

Ad. Gostaria de dizer mais alguma coisa?

VF: Por fim, a questão da saúde mental na comunidade acadêmica tem sido uma pauta pouco trabalhada na UFMT, pelo menos nos últimos 10 anos, que pude acompanhar. Digo pouco trabalhada, porque elas se restringem a ações pontuais, em geral, em casos de agravos do processo de adoecimento como surtos psicóticos, tentativas de suicídio etc. Mas, as ações se encerram em casos pontuais.

Além disso, há outros fatores que não são encarados como questões de saúde mental, como o uso abusivo e nocivo de substâncias como álcool e outras drogas lícitas ou ilícitas. Se fizermos um levantamento rápido em um departamento ou faculdade de quantas pessoas ali fazem uso de medicação psiquiátrica, por exemplo, não será surpresa encontrarmos um número superior a 50% do corpo docente, de técnicas e técnicos e estudantes. O uso desses medicamentos, assim como o uso de substâncias como o álcool, é banalizado e naturalizado por grande parte das pessoas e na universidade não é diferente. Todas nós sofremos com o aumento do processo de perdas de direito, aumento da exploração e opressão do nosso trabalho e no nosso ambiente de trabalho, que culminam em formas de assédios morais e institucionais, todas nós nos medicamos seja com medicação farmacológica seja com substâncias outras, mas sofremos, de certa forma, caladas, porque individualizamos o processo de adoecimento e naturalizamos o aumento do processo de exploração e opressão que temos assistido nas universidades federais brasileiras. Quantas docentes, ao invés de questionarem o modelo de produtividade da CAPES, tomam como regra natural e imutável, e acabam por extrapolarem suas horas de trabalho para publicarem um artigo? Pressionam suas orientadas e orientados para que concluam os trabalhos de pesquisa e isso gere publicações? É esta relação que muitas vezes resulta em casos de assédio e são absolutamente banalizadas dentro da estrutura da universidade, não só no Brasil e não apenas na relação docente e estudante, mas também na relação docentes e técnicas e técnicos em educação e entre o próprio corpo docente.

A solução, assim como a causa do adoecimento psíquico, não pode ser individualizada. É preciso um processo de entendimento coletivo dos principais fatores que asseveram o adoecimento psíquico nas universidades, lutar por condições de trabalho dignas, pelo direito do gozo das licenças em seus tempos determinados pelas resoluções de modo a não precisar repor as atividades não dadas, porque isso se configura em maior sobrecarga de trabalho e, na prática, é a perda do direito de se afastar do trabalho, seja por motivos médicos ou para capacitação e qualificação. Isto vai ter impactos em situações de pessoas que preferem fazer procedimentos médicos no período de férias, por exemplo, perdendo mais esse direito de gozar das férias remuneradas como descanso das atividades laborais no tempo previsto por lei de 30 dias - o que foi recentemente alterado na UFMT à revelia da lei.

Por fim, acredito que, sendo os processos de adoecimento e saúde processos coletivos, precisamos nos organizar de forma coletiva para enfrentar as questões que nos têm levado a adoecer no exercício de nossa atividade profissional. Seria fundamental, pois, termos no ANDES algo como um Observatório de Saúde Mental Docente, onde pudéssemos ter a compilação dos dados estatísticos das diversas seções sindicais, sobre os números de afastamentos docentes provocados por CID [Classificação Internacional de Doenças] psiquiátricos, por exemplo. Poderíamos entender historicamente esses dados, notar o aumento dos afastamentos, quais os principais CIDs, quais as principais substâncias utilizadas (psicofarmacológicas ou não), e apontar para o desenvolvimento de políticas de atenção e prevenção à saúde mental. Mas, isso não pode se restringir às formas individualizadas e ambulatoriais de atenção à saúde mental, é preciso um trabalho coletivo e articulado com a luta por direitos. Também não pode se restringir à pesquisa apenas, mas ser incorporado ao processo de luta sindical, demonstrando, enfim, o necessário papel da luta por direitos trabalhistas que, consequentemente, é a luta pela melhoria das nossas condições de vida e que essas melhorias são preventivas e promotoras de saúde de forma geral e não apenas no campo da saúde mental.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind divulga o resultado da primeira fase do processo seletivo para contratação de estagiário contábil.

Foram classificados e devem comparecer para entrevista presencial, na sede da Adufmat-Ssind (dentro do campus da UFMT, em Cuiabá), às 9h desta quinta-feira, 09/11, os seguintes candidatos:

- Débora Juliana Mendes Gonçalves dos Anjos

- Denise Aparecida Lima Pacheco

- Larissa Cristina

- Hamurabi Rique Costa Fortunato 

Mais informações por meio dos telefones: (65) 99686-8732 | (65) 99696-9293

Leia aqui o Edital desta seleção. 

Com o objetivo de munir a categoria de informações acerca das propostas para a direção da Adufmat-Ssind, biênio 2023-2025, o sindicato disponibiliza entrevista realizada com as chapas candidatas. A eleição será na próxima terça-feira, 18/07.

Confira abaixo as respostas da Chapa 2 - Renova Ação Adufmat:   

Com o objetivo de munir a categoria de informações acerca das propostas para a direção da Adufmat-Ssind, biênio 2023-2025, o sindicato disponibiliza entrevista realizada com as chapas candidatas. A eleição será na próxima terça-feira, 18/07.

Confira abaixo as respostas da Chapa 1 - Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais:      

Adufmat-Ssind: Na leitura da chapa, quais serão os principais desafios que a Adufmat-Ssind terá de enfrentar nos próximos anos? 

Chapa 1: Diante de uma economia que se centra nos lucros via exploração do trabalho, todo avanço científico e tecnológico tem redundado no esfacelamento das relações de trabalho. Em vez de nos aliviar a carga de trabalho, tende a intensificá-lo; em vez de reduzir a jornada de trabalho, tem gerado desemprego de um lado e de outro, trabalhadores/as com jornadas cada vez mais extensa; em vez de melhorar as condições materiais de trabalho e vida, tem-nos devastado; enquanto o trabalho com vínculos formais e proteção social se torna exceção.

Este cenário de rebaixamento do mundo do trabalho rebate também na carreira docente que vem sendo precarizada por meio de anos de congelamento salarial num período de altas taxas de inflação; da intensificação da jornada de trabalho através de métodos de computação de horas de trabalho que subnotifica atividades e horas de trabalho (de modo a mascarar a sobrecarga de trabalho); as TICs, sobretudo após a pandemia, eliminaram a fronteira entre tempo de trabalho e tempo livre, de modo que os/as docentes são obrigados/as a responder pelo seu trabalho praticamente em tempo integral; além de, dentro do perfil de profissional polivalente próprio da acumulação flexível, vêm assumindo trabalho (de forma invisível porque não computada como hora de trabalho) de outras funções técnicas que vagarosamente estão sendo extintas do quadro de servidores/as públicos/as federais.

Para os/as aposentados/as os ataques não são menos deletérios: a precarização do SUS mesmo diante de uma pandemia mundial levou muitos/as ao endividamento; o aumento dos preços combinado com a defasagem salarial resultado de 4 anos de congelamento salarial achataram bruscamente seu poder de compra; a ampliação do desemprego, sobretudo na juventude, e a compressão do poder aquisitivo da família trabalhadora levou os/as idosos/as ao endividamento e ao comprometimento de seus rendimentos com empréstimos bancários que, sob as mais altas taxas de juros bancários do mundo, apertam o cinto dos/as aposentados/as. O ambiente aos/às docentes é, portanto, de ataques a seus direitos e sua capacidade de resposta está cada vez mais contida, na medida em que são consumidos/as pelo trabalho e desacreditados/as da luta sindical.

Isso porque este cenário tem reverberado também nos sindicatos que perderam sua capacidade de aglutinação e embate; quanto a esta segunda questão, o alinhamento de burocracias sindicais a projetos de poder em detrimento a projetos de sociedade, levam-nas a conter revoltas ao preferirem as mesas de negociação em vez do enfrentamento direto que possa efetivamente resolver as questões; sobretudo de setores próximos ao governo que preferem o autoritarismo da barganha que o processo de luta e conquistas democráticas.

Diante deste cenário, cabe ao sindicato recobrar como centralidade da sua dinâmica a luta pelos interesses concretos e imediatos dos/as docentes num processo de aglutinação para a construção de respostas contundentes, para, além das palavras, construir alternativas que tragam respostas e esperanças aos/às trabalhadores/as; lutas que demandarão alianças estratégicas com outros setores populares a quem também interesse uma educação pública, gratuita e de qualidade. Acolher as insatisfações e canalizar lutas coletivas encontrando, entre tantas questões distintas de uma classe fragmentada, os interesses que nos unem, este é o difícil papel do sindicato atual

Adufmat-Ssind: Quais são as propostas da chapa para enfrentar esses desafios? 

Chapa 1:  A crescente precarização da carreira docente que sofre com achatamento de salários e rebaixamento das condições de trabalho é fruto do mundo do trabalho estruturalmente degradado pela contrarreforma da previdência e trabalhista que atacaram os mecanismos de proteção ao trabalho e viabiliza a imposição universal de um trabalho degradante e adoecedor, tendo o assédio moral como mecanismo de gestão do trabalho.

A sobrecarga das mulheres docentes em sua jornada ininterrupta de trabalho, entre trabalho docente e funções da vida privada, trazem adoecimento e sensação de incapacidade às docentes até porque os critérios meritocráticos da universidade atual tendem ao seu desprestígio; a secundarização da intelectualidade negra tendendo a sobrecarga de encargos e a secundarização dos saberes e do protagonismo dos docentes negros numa universidade eurocêntrica são expressões de uma Universidade inserida numa sociabilidade que se ergue a partir da discriminação racial.

Além de tudo isso, denunciamos o ataque que os critérios meritocráticos significam ao direito de progressão funcional, direito do/a trabalhador/a. Em toda a sociabilidade capitalista, quanto mais complexa e arrojada a mercadoria, maior seu preço. Na carreira docente da UFMT, porém, não basta a formação e os anos de atuação profissional; são cobrados critérios produtivistas que prejudicam docentes que saem de licença saúde; mães em licença maternidade; dentre outros.

Diante desses ataques, a nossa proposta é a de criarmos espaço de debate, formulação e articulação dos/as docentes. Nossa intenção é a de nos aproximarmos das questões concretas da categoria docente, abrindo espaços de acolhida individual e/ou coletiva de denúncia de processos de exploração, assédio e discriminação para encaminhamentos individuais e coletivos destas questões. Nossa classe está sob intenso e contínuo ataque e o sindicato precisa ser a caixa de ressonância das questões docentes e da construção de respostas coletivas.

Destacamos que uma das tarefas desta gestão será o debate da Resolução 158 que rege a distribuição de encargos docentes. O momento histórico tende a fazer desta revisão um mecanismo de intensificação da precarização do trabalho, de modo a intensificar nossas jornadas de trabalho na medida em que computarão ainda menos horas em relação às atividades que cumprimos; além de manter invisível um conjunto de trabalhos, sobretudo administrativos, que vêm sendo impostos invisivelmente aos/às docentes na medida em que excluem os cargos técnicos. Construir nossa proposta substitutiva da Resolução 158 a partir de fóruns da categoria, de modo a computar com justeza as horas trabalhadas com a inclusão de trabalhos hoje invisíveis, de modo a garantir nosso direito de cumprimento de 40 horas de trabalho semanal é nosso desafio prioritário.

Além da justiça em relação ao cumprimento da carga-horária, lutaremos pela remuneração mais justa. No Brasil, o/a professor/a universitário tem um salário 48,4% inferior em relação aos países da OCDE. Na última década, conforme o Andes, acumulamos uma defasagem salarial de 49,28%. Diante deste cenário, cumpre lutarmos pela reposição salarial imediata; além do pagamento imediato dos 28,86% conquistados via judicial, mas que a justiça burguesa tem protelado a execução; bem como dos 3,17% a quem tem direito. Fortalecer a educação passa pela valorização dos/as seus/suas trabalhadores/as.

Adufmat-Ssind:  Como a chapa entende a conjuntura brasileira atual e, dentro dela, a situação das universidades? Por que e para que os professores devem ser organizar em um sindicato?  

Chapa 1: Vamos responder essas duas perguntas juntas, pois o diagnóstico da situação das universidades determina a razão da categoria docente lutar.

A conjuntura nacional reflete a internacional. Passamos por um período de crise generalizada, inclusive uma crise política oriunda da incapacidade do capital dar respostas às genuínas necessidades humanas e ambientais.

Desta crise, de um lado vemos a classe trabalhadora na defensiva lutando para não perder direitos; de outro, vemos a ultradireita mobilizada entorno de retirar direitos de toda ordem, inclusive as liberdades democráticas.

Estamos diante de um respiro democrático no Brasil, fruto da vitória eleitoral sobre o fascismo nas eleições presidenciais de uma ampla coalizão de forças políticas que incluem setores patronais e da direita moderada.

Um executivo que governa com um legislativo (Congresso Nacional) bastante retrógrado, sendo hegemonizado pelo "Centrão" que coloca na mesa os interesses mais atrasados e mesquinhos das nossas elites por meio de um jogo político marcado por chantagens e corrupção (vide orçamento secreto).

Neste cenário, apenas a própria classe trabalhadora em luta é capaz de colocar em tela os seus interesses e defender a democracia por meio do seu exercício. Entendemos que apenas através de sua luta há condições de criar um cenário de governabilidade à esquerda capaz de conter o avanço fascista e garantir os direitos da classe trabalhadora.

No que depender do “Centrão”, não haverá revogação das contrarreformas da previdência e trabalhista, nem valorização salarial; o PT já aprovou o arcabouço fiscal que coloca o orçamento do país em função dos juros bancários; o Banco central se nega a reduzir as taxas de juros do Brasil que, escandalosamente, são as maiores do mundo. Tais posturas denotam que sem luta não haverá valorização dos salários e do serviço público e a educação jamais será uma efetiva prioridade orçamentária.

Desta forma, seguirá sendo tendência a precarização da educação, dos salários e das condições do trabalho docente e a mesma precarização recairá sobre a ciência. Sem educação robusta e produção científica autônoma não se constrói um país soberano!

Ressaltamos ainda que o fascismo se alimenta do ódio e da irracionalidade e, por isso, o anticientificismo lhe presta serviço. Por isso, a superação do fascismo envolve uma agenda econômica que priorize as necessidades da classe trabalhadora; uma agenda política que amplie e fortaleça as instâncias democráticas aos/às trabalhadores/as; como também a democratização do acesso à educação e ciência comprometidos com a construção de uma sociedade justa e igualitária.

Enfrentar a precarização da carreira docente e galgar ganhos em termos salariais e de condição de trabalho por meio da mobilização da luta pela educação será o grande desafio do nosso sindicato; uma agenda essencial para a construção do país justo, igualitário e soberano que sonhamos. Docentes sapientes do tempo histórico presente sabem que são tempos de luta e reconstrução da educação e do país.

Adufmat-Ssind: Levando em consideração que a Adufmat-Ssind é uma Seção Sindical do Andes-SN, qual a importância da organização da categoria em âmbito nacional? 

Chapa 1: Qualquer avanço da educação e das condições de vida da classe trabalhadora precisará ser arrancado pela luta entorno de um projeto de sociedade que coloque os interesses da classe trabalhadora na cena política.

São muitas as perdas que acumulamos, muitas as insatisfações, porém, estamos quase mudos/as sem dar resposta e isso não tem a ver apenas com a dureza da última quadra histórica, mas também da postura inerte dos instrumentos de luta de nossa classe.

Isso porque muitos partidos, sindicatos e movimentos sociais contam com lideranças da esquerda institucionalizada que trazem a expectativa de resolução dos conflitos para espaços burocráticos inócuos em vez da mobilização autônoma da nossa classe construindo seus meios de lutar e vencer.

Diante deste cenário de necessidade de destravamento da luta autônoma da nossa classe, a robustez e a capilaridade do Andes no cenário nacional e internacional são fundamentais.

Adufmat-Ssind: Quais as propostas da chapa para aproximar o conjunto dos professores das atividades da Adufmat-Ssind? 

Chapa 1: Temos em mente a necessidade de construir três espaços de aproximação com a categoria docente.

A primeira se refere à retomada da centralidade do debate e da luta pela carreira docente que estará em voga em virtude do debate da Resolução 158. Nossa intenção é sair da negativa (não queremos rever a 158) para a ofensiva: construir uma proposta de resolução a partir de debates da nossa categoria que seja capaz de computar todos os encargos docentes, inclusive os hoje invisíveis, tais como bancas, participação em conselhos editoriais, confecção de relatórios e demais trabalhos burocráticos; e que preserve o docente nas funções previstas a sua carreira, devolvendo aos/às técnicos/as as suas competências; como também uma computação de horas que considere as particularidades das docentes mães e cuidadoras e de pessoas que necessitem de adaptações ao trabalho.

Uma segunda via de aproximação se dará por meio da criação de espaços de acolhida, escuta qualificada e encaminhamentos a situações de assédio de toda ordem (assédio moral, sexual, institucional, etc.). As situações individuais de misoginia, racismo, lgbtfobia e demais discriminações precisam de trato no plano individual, como de inserção nas lutas coletivas por direitos da nossa categoria. Ninguém será deixado para trás! Todo direito violado precisa ser pauta do sindicato!

A terceira via de aproximação está na construção de espaços de relação dos/as sindicalizados/as para além dos estritamente políticos. Como forma de aproximação da base, de promoção da saúde mental e de propagar a cultura de resistência, pretendemos criar espaços artísticos, esportivos, de lazer e convivência entre os/as docentes e destes/as com o sindicato.

Neste sentido, pretendemos criar espaços de vivência que aproximem o sindicato sobretudo das professoras e professores aposentados. Vivemos numa sociedade em que temos valor apenas na condição de força de trabalho; numa sociedade da obsolescência que torna tudo substituível. Isso ocorre até mesmo na carreira docente em que o arcabouço de conhecimento tende a se ampliar com o tempo. Por isso, espaços de valorização dos/as aposentados/as, suas vivências e saberes precisam fazer parte de um sindicato que contribua com a construção de uma sociedade igualitária.

Resgatar a história do nosso sindicato e dos/as sindicalizados/as; o orgulho de ser docente e a paixão pela construção coletiva de uma educação libertadora guiará nossos passos de reconexão da ADUFMAT junto a categoria docente.

Adufmat-Ssind: Quais as propostas da chapa para a área Sociocultural do sindicato?  

Chapa 1: Uma das questões centrais do tempo histórico é a superação do fascismo da cultura brasileira, sobretudo em Mato Grosso que sedia o ninho fascista e golpista do país, como demonstraram os atos antidemocráticos de janeiro.

Para a tarefa de superação do fascismo, tão fundamental quanto o desenvolvimento científico é o fomento da vida cultural para a sensibilização dos sentidos humanos. Ambas têm o papel de refletir a realidade: a ciência pela via racional e a arte por conexões afetivas. Por isso, a arte muitas vezes consegue dar insights e cortar caminhos na sensibilização humana quanto as necessidades humanas coletivas.

Assim, temos em mente a promoção de uma política sociocultural sindical que trate a arte como necessidade básica e cotidiana; fomentando artistas populares e de resistência dentro e fora da universidade.

Faz parte das nossas intenções promover festivais culturais de música, poesia e artes plásticas; pretendemos levar festivais culturais e momentos de arte, cultura e lazer para todos os campi. E, para além de eventos esporádicos, pretendemos trazer a arte para o cotidiano da universidade, fomentando de forma ininterrupta exposições, festividades, oficinas e toda forma de promoção e propagação cultural. Lutar e mudar as coisas será embalado pela pulsão científica e artística.

Adufmat-Ssind: Quais as propostas da chapa para a Comunicação do sindicato?

Chapa 1: Os meios de comunicação têm sofrido muitas transformações e inovações e a comunicação sindical não pode ficar para trás.

Temos um setor de comunicação privilegiado se comparado a outros sindicatos, contando com uma profissional de jornalismo, um de rádio e TV e um de marketing e propaganda. Precisamos realizar a imensa capacidade destes profissionais, de modo a qualificar o que já existe e multiplicar as formas de diálogo com os/as sindicalizados/as e com a comunidade externa.

Além de manter o jornal impresso, precisamos aprimorar o uso das nossas redes sociais com conteúdos curtos e rápidos sobre as notícias cotidianas do sindicato; criar canais de diálogo rápido entre sindicalizados/as e ADUFMAT via WhatsApp; retomar o programa de rádio comunitária "Pulso Cerrado”.

Como tarefa de resgate da história dos/as docentes e da própria ADUFMAT, consideramos importante investirmos na produção de documentários e temos em mente resgatar a história de embate da ADUFMAT contra a ditadura militar de 1964 para não deixar qualquer dúvida sobre seu caráter deletério para o país e a educação brasileira e evidenciar a bravura dos/as nossos/as lutadores/as, já aposentados/as e muitos/as deles/as relegados/as ao esquecimento. Para essas atividades, o fomento do Grupo de Trabalho sobre Educação, Comunicação e Arte (GTECA) é fundamental.

Entendemos, porém, que o principal meio de aproximação as informações dos/as sindicalizados/as está em aproximar as ações do sindicato ao cotidiano docente e o/a docente da construção do cotidiano do sindicato.

Por fim, para além da comunicação da própria Adufmat, é possível e necessário fazer parcerias entre sindicatos para criarmos meios de comunicação alternativos com abrangência estadual. Os conflitos no campo, as pautas docente e de demais trabalhadores/as são negligenciadas pela imprensa local; nela, nem pagando conseguimos publicar conteúdos críticos aos governos. Por isso, o fomento a meios de comunicação alternativos bancados por sindicatos associados é um passo fundamental para democratizar o acesso à informação aos/às sindicalizados/as e a população em geral.

Adufmat-Ssind: Quais as propostas da chapa para a área de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social?

Chapa 1: Pretendemos valorizar os/as sindicalizados/as aposentados/as para além da sua condição de força de trabalho, valorizando-os em sua dimensão humana. Isso engloba a melhoria de suas condições materiais de vida e a construção de espaços de socialização e valorização de saberes.

Quanto a primeira dimensão, a valorização da vida material passa por recompor o poder de compra dos/as aposentados/as pela luta da valorização salarial através da reposição das perdas salariais e do recebimento imediato dos 28,86% e dos valores retroativos; passa pela luta pela redução das taxas de juros, de modo a reduzir o comprometimento dos salários com o endividamento bancário; pela recomposição das políticas públicas para restringir os gastos com tratamentos médicos, escolares, etc.

A construção de espaços de socialização e valorização dos saberes dos/as aposentados/as será viabilizada pelas políticas de comunicação e política sociocultural que pretendemos desenvolver em debate com a categoria docente.

Desde o início da pandemia, o ANDES-SN vem defendendo a vida acima dos lucros e o retorno seguro às atividades escolares presenciais, o que, na avaliação do Sindicato Nacional só é possível com a vacinação de todas e todos. Para ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Vacinação e sobre a omissão do governo federal em atuar no combate à pandemia e necessidade de defesa da vacinação pública e gratuita para toda a população, conversamos com o professor Gilberto Calil. "É absolutamente imprescindível que esta vacinação seja inteiramente organizada a partir do Sistema Único de Saúde (SUS) e das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Vacinação, e gratuita", afirma o docente.

Gilberto Calil é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. Integra a atual diretoria do ANDES-SN como 2º Tesoureiro da Regional Sul do ANDES-SN e é Presidente da Adunioeste Seção Sindical (Sindicato de Docentes da Unioeste). Desde abril de 2020, Calil apresenta o quadro "Números da Pandemia", no canal de youtube do Esquerda Online. Confira a entrevista.

Até o momento, não temos um Plano Nacional de Vacinação estabelecido e doses suficientes de vacinas para atender, pelo menos, a parcela mais vulnerável da população. Como você avalia a disponibilidade de vacinas no país, a postura dos governos Federal, estaduais e Distrital na compra de vacinas e os critérios de vacinação?

Diante do cenário que vivenciamos, com aumento no número de casos, com mais de mil mortes diárias e fim do Auxílio Emergencial, quais parcelas da população você avalia que deveriam estar nas prioridades de vacinação?

Uma das questões em pauta é o retorno presencial às atividades escolares. Você acredita que esse é o momento para retomar as atividades presenciais nas escolas?

Como seria possível pensar o retorno presencial às escolas e universidades? Com quais condições?

Há o debate sobre incluir professores e professoras nas prioridades de vacinação. Como você avalia essa questão? Você acha que adianta vacinar só professores e professoras e não os demais trabalhadores escolares e também os estudantes?

Qual a argumentação do ANDES-SN para a defesa da consigna "Vacina para todos e todas já"?

Osvaldo Coggiola, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, é docente do departamento de história contemporânea da Universidade de São Paulo (USP). Estuda temas como marxismo, América Latina, movimento operário, capitalismo e socialismo. Nessa entrevista, ele analisa a crise do Capital que, apesar de estar em curso antes do advento da pandemia causada pelo novo coronavírus, se aproveita da situação provocada pela Covid-19 para aprofundar os ataques à classe trabalhadora. Sobre saídas da atual conjuntura, ele cita a greve internacional dos trabalhadores de aplicativos como exemplo de excepcional vontade de luta, que marca o caminho e demonstra que mesmo em condições desfavoráveis é possível avançar.

1 – A economia mundial revive uma nova crise do Capital de dimensões históricas, deflagrada pela pandemia da Covid-19, e a sua recuperação é dada como incerta. Quais os efeitos práticos dessa crise?

A pandemia entrou em erupção em condições de uma crise excepcional do sistema capitalista mundial, fortemente repercutida no Brasil. As guerras econômicas são a prova disso. Os 280 trilhões de dólares de dívidas mundiais (mais de três vezes o PIB mundial) são a prova da falência do sistema; não podem ser cancelados por décadas nem pelos lucros: 20% do capital mundial está em default. O capital e seu Estado não têm condições de retornar à situação pré-pandêmica, e busca tirar proveito da pandemia para impor uma saída que destrua as defesas dos trabalhadores. A política impulsionada pelos brutamontes imperialistas, como se sabe, acabou quase custando a vida de seu impulsionador, o britânico Boris - o próprio - Johnson, e teve de ceder lugar à medidas de distanciamento social que, adotadas tardiamente, custaram a vida de dezenas de milhares de pessoas, no que Donald Trump achou um pretexto para denunciar uma conspiração viral contra os EUA orquestrada pela China. Não há dados para justificar a passagem para o que se chama de "novo normal". Considerada mundialmente, a liberdade comercial não encontra fundamento no desenvolvimento da pandemia. Os países que alcançaram um freio na curva de contágio são poucos. Mesmo neles, China e Coreia do Sul em primeiro lugar, não está descartado um novo surto de infecções. O negacionismo viral de Trump e a sua recorrente má vontade em relação à ciência, além de suas constantes bravatas, vêm lhe custando caro e têm repercutido de modo negativo junto a uma parcela significativa da população norte-americana, com fortes chances de comprometer suas pretensões de se reeleger presidente, sem falar nas enormes mobilizações antirracistas provocadas pelo assassinato de George Floyd. Diante desse fato, Trump recorre, fomentado pelo incansável Steve Bannon, a teorias de conspiração, dizendo que a China é a grande responsável pelo “Chernobyl biológico” e que deve ser denunciada por crime premeditado. Ao invés de juntar esforços globais para enfrentar a pandemia, o governo Trump se engajou em uma guerra ideológica sem qualquer base científica.

2 - A capacidade de rápido contágio do novo coronavírus, somada às condições já precárias de vida e de saúde de grande parte dos trabalhadores, tem gerado um enorme e crescente número de mortos no mundo. Quais ações seriam necessárias para evitar os efeitos da pandemia?  

A única saída realista para evitar o desastre passou a ser impor a centralização de todos os recursos do país, com base em um plano social e econômico sob a mobilização e liderança dos trabalhadores. A "reativação da economia", que os governos proclamam como seu objetivo quando rejeitam impor quarentenas, é uma mentira; o que está para vir, como os economistas não cansam de repetir, é uma recessão enorme. O grande capital pretende converter a retirada da força de trabalho em suspensões ou demissões em massa, redução de salários, maior flexibilidade do trabalho e abolição de acordos trabalhistas. O capital quer usar a pandemia para desencadear uma guerra de classes. O capitalismo está em um impasse e numa guerra intestina, com ataques a aviões nos aeroportos, que sequestram instrumentos de saúde destinados a Estados rivais. Esse impasse se manifesta nas crescentes crises políticas: Trump e Bolsonaro contra seus governadores; Piñera (Chile) contra seus prefeitos; os Fernández, na Argentina, pressionam a indústria, os bancos e o capital internacional para desmantelar a quarentena e cancelar os contratos de trabalho. A Confederação Internacional dos Sindicatos estima em 2,5 bilhões de pessoas – mais de 60 % da força de trabalho do mundo – o número de trabalhadores informais, sujeitos a condições degradantes e precarização. Contra isso, existe uma multiplicação de lutas em defesa do distanciamento social, do emprego, dos salários, das aposentadorias, que deveriam se unificar nacional, regional e internacionalmente. A greve internacional dos trabalhadores de aplicativos é um exemplo de excepcional vontade de luta, que marca o caminho e demonstra que mesmo em condições desfavoráveis é possível avançar. 

3 – O presidente brasileiro vem perdendo o apoio do presidente estadunidense Donald Trump. A última medida do governo norte-americano foi a de fechar fronteiras contra turistas e viajantes do Brasil, além de condenar a política de Bolsonaro sobre a pandemia. Quais fatores influenciaram esse distanciamento?

O roteiro do governo brasileiro correspondeu à política do imperialismo sobre o coronavírus. Donald Trump tomou alguma distância quando viu o atoleiro político em que Bolsonaro estava metido. A rejeição da quarentena para permitir a disseminação em massa do vírus foi anunciada inicialmente pelo primeiro ministro britânico Boris Johnson, como o método de melhor custo-benefício (para o capital). A fantasia de que o contágio em massa provocaria imunidade natural foi imediatamente rejeitada por todos os especialistas em saúde. Os EUA seguiram uma linha similar; sua implementação abandonou qualquer protocolo e foi imposta mediante as mentiras de Donald Trump. O resultado foi um cenário assustador, com Nova York e os EUA tomados pelo contágio. A OMS alertou que a luta contra a epidemia exigia não apenas restrição total, mas também testagem massiva para detectar o avanço do vírus. O governo brasileiro não fez uma coisa nem outra. A ocultação da situação, promovida pelo ministro da Saúde, foi funcional à política ditada por Bolsonaro. O ministro anunciou que a política de prevenção do contágio nas favelas e periferias urbanas passava... por um acordo com milicianos e traficantes. E, também, com o grande capital. O primeiro pacote econômico "anticoronavírus" autorizou as empresas a reduzir os salários e prometeu um auxílio mensal insignificante, durante três meses, para 40 milhões de trabalhadores lançados na informalidade, benefícios fiscais para as grandes empresas e compra de títulos públicos pelo Banco Central, em resposta à seca no mercado financeiro. O embate com o Legislativo acabou elevando o montante da ajuda para R$ 600, para evitar uma catástrofe social que poderia virar terremoto político. Para completar, sob o comando de Trump, Bolsonaro lançou uma provocação contra a China, que abriu uma fissura em sua base política de apoio. A pressão da burguesia do agronegócio (a China é o maior parceiro comercial do Brasil, responsável por 30% das exportações) colocou o governo em uma situação de fraqueza, no meio de uma crise política ao som dos panelaços e do aumento diário do número de casos de contágio e de mortes. A classe capitalista brasileira ficou dividida, com seu sistema político fraturado. A principal empresa de consultoria mundial para avaliação de “risco político” detectou a possibilidade de uma “crise institucional” no Brasil, acelerando uma fuga de capitais, mensurável cotidianamente.

4 – Protestos contra o racismo ganharam as ruas de diversos lugares do mundo com o assassinato de George Floyd, morto pela polícia dos EUA. No Brasil, o caso Floyd, junto com o assassinato do menino João Pedro, alvejado 70 vezes em uma ação policial no Rio de Janeiro, impulsionou diversos atos no país. Como você avalia esse levante com dimensão internacional?  

É um levante internacional, com repercussões políticas internacionais. Um confronto histórico de classes começa em um momento de mudança na política interna dos Estados Unidos e do mundo. A questão da luta contra o racismo entra em um campo político definido: a luta contra o fascismo, contra o poder político que busca mobilizar todo o aparato estatal em uma guerra civil e até recrutar os setores intermediários prejudicados pela falência capitalista. No Brasil,o importante é que o levante antirracista questiona que a principal base internacional de Bolsonaro, Donald Trump (e outros membros da “Internacional Antiliberal”) continue a apoiá-lo (o que não está claro), ou que o próprio Trump seja destronado como consequência da rebelião popular que percorre os EUA (Black Lives Matter) em ano eleitoral. A luta contra o racismo pode suscitar uma rebelião popular no Brasil, que já não é surda (vide panelaços à repetição e mobilizações de rua contra os grupos fascistas e em defesa dos trabalhadores da saúde) e que pode fazer de sua grande desvantagem atual (a pandemia e o isolamento social) uma vantagem, ao somar para suas fileiras não só os participantes e organizações habituais nas mobilizações, mas toda a população, inclusive a desorganizada, que se vê obrigada a lutar pelo seu elementar direito à vida.

Fonte: ANDES-SN

Ignorando todas as dificuldades da comunicação digital no Brasil gerada pela desigualdade social e a gravidade da pandemia, o Governo Federal quer exigir que as universidades retornem às aulas pelo sistema de Ensino à Distância (EaD). O debate deve voltar à pauta dos conselhos da UFMT nos próximos dias e, por isso, a Adufmat-Ssind lança a pergunta: “É possível educar à distância?”. Os convidados a refletirem sobre o tema na Live dessa terça-feira, 19/05/20, às 19h30, são os professores Patrícia Acs (da Rede Estadual de Ensino) e Maelison Neves (da UFMT).

A Live será transmitida ao vivo pela página oficial do sindicato no Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828/.

Participe!

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Enquanto o mundo reverencia os profissionais da saúde, uma questão central se destaca: trabalho. A precarização dos serviços públicos - e do emprego, em geral - está diretamente relacionada à maneira como as sociedades estão reagindo ao período mais difícil deste século. E são os trabalhadores quem, mais uma vez, têm nas mãos a tarefa de fazer o melhor possível com os recursos disponíveis.  

Como o Dia Internacional da Enfermagem foi na terça-feira, esse será o tema da entrevista ao vivo (live) da Adufmat-Ssind nessa sexta-feira, 15/05: “Heroínas ou trabalhadoras? A Enfermagem na Pandemia”, com a participação do enfermeiro do Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Edemilson Pereira da Silva, e da professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rosa Lúcia Ribeiro Rocha.   

Os profissionais comentarão os desafios e perspectivas da profissão e também a repercussão do ato realizado em Cuiabá no dia 12/05, no qual sindicatos e outras entidades de trabalhadores instalaram cruzes numa das principais avenidas da capital mato-grossense para denunciar o descaso dos governos com a saúde pública e com a vida da população.

A luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) nas últimas décadas, que possibilitou a construção e execução de um dos serviços de saúde de maior referência no mundo em apenas 30 anos de funcionamento, é o que está garantindo que o Brasil não tenha um cenário ainda pior na luta contra a Convid-19. No entanto, se o SUS for destruído, como pretendem os governos orientados pelo setor empresarial, a população ficará à deriva.

A live da Adufmat-Ssind dessa sexta-feira terá início às 19h30. Durante a conversa, os espectadores poderão enviar perguntas e comentários para interagir com os convidados. O link direto para acompanhar a live na página da Adufmat-Ssind no facebook é: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828/

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Crises são também momentos de agudização das contradições que atormentam a vida social sob o capitalismo. A pandemia do novo coronavírus – ao que sabemos até aqui – nasceu na China, país superpopuloso que, diante do temor de expansão da doença em proporções gigantescas e descontroladas, tomou rigorosas medidas de isolamento social. Tais medidas envolveram a interrupção total das atividades num dos maiores centros industriais do país, Hubei, com mais de 60 milhões de habitantes, e de sua capital Wuhan. Essa decisão, em pleno período de tensões crescentes com os Estados Unidos, com seguidas provocações de Trump, impactou o mundo por um viés inesperado: a defesa da vida antes do lucro.

Os governos dos países centrais – com raras e honrosas exceções – consideraram inadmissível tal disjuntiva - defender a vida em vez do lucro - e tentaram por todos os meios evitar interrupções ou reduções no processo de extração de mais-valor. Isso ocorreu na França, na Itália, na Inglaterra e nos Estados Unidos e agora está acontecendo no Brasil. Até que a violência da pandemia expusesse a fragilidade dos sistemas de saúde, desfinanciados, sem os insumos necessários para realizar testes nas populações, sem equipamentos de proteção individual (EPI), com escassez de leitos, de respiradores e de equipes de saúde treinadas. Em meio à catástrofe sanitária, voltaram atrás tardiamente, e promoveram maior isolamento físico, mas todos, sem exceção, despreocupam-se com os trabalhadores de inúmeros setores – e não apenas os essenciais - que prosseguem em atividade sob ameaça de demissão. E, durante todo esse tempo, as populações gritam dos balcões e janelas em defesa da vida contra o lucro.

Para falar sobre a crise que o capital enfrenta de forma evidenciada durante a pandemia da Covid-19, conversamos com Vírginia Fontes, historiadora e doutora em Filosofia pela Université de Paris X, Nanterre (1992). Atualmente a docente integra o NIEP-MARX (Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o marxismo) e integra diversos conselhos editoriais no país e no exterior.

ANDES-SN: Professora, qual a relação entre a crise do capital e a forma como a pandemia da Covid-19 está se desenvolvendo e atingindo o mundo todo?

VF: Gostaria de separar dois movimentos: um, o da crise regular do capital, mais uma vez por superprodução, isto é, por excesso de extração de mais valor e de lucratividade do próprio capital. Há enormes massas de capital que encontram dificuldades para se valorizar na proporção faraônica que pretendem. Essas crises são recorrentes e vêm sendo a cada dia mais devastadoras para as populações e os trabalhadores, e resultam desgraçadamente da própria expansão do capitalismo. Entre 2008 e 2009 nos Estados Unidos, em 2012 na Europa, e ao longo desse período em muitos países (como no Brasil), os governos doaram bilhões para os capitalistas, mas sacrificaram pesadamente suas classes trabalhadoras. Salvaram os capitais para que eles avançassem com ainda maior ferocidade sobre os trabalhadores no mundo inteiro, extraindo mais-valor de maneira brutal pela generalização da uberização, continuando a expropriar direitos, apoderando-se dos fundos públicos.

Antes de falar da crise sanitária, é preciso lembrar que já estávamos ingressando numa nova crise capitalista, de novo por superprodução de capitais, pois o enorme volume de capitais, sob forma de títulos ou de dinheiro, que precisam se valorizar, já estavam implodindo a vida social. Longe da falaciosa versão de que “vínhamos crescendo e o vírus pode atrapalhar”, apresentada por Trump e por Bolsonaro, a crise já estava em curso, e era anunciada pelos próprios economistas burgueses. Ora, se o capital promove crises quase permanentes, uma verdadeira “crise do capital” ocorre quando as massas irrompem na história e bloqueiam sua capacidade de recompor-se. Revolucionam a existência. Dão um basta a essa forma de economia e a esse modo de ser bárbaro e truculento.

ANDES-SN: Nos últimos anos a extrema direita se consolidou no Brasil e no mundo. Como o avanço desse movimento se conecta a expansão desordenada do capital?

VF: No mundo contemporâneo, diversos arranjos protofascistas vinham se constituindo, inclusive no pólo central do capitalismo contemporâneo, os Estados Unidos. Desde a eleição de Ronald Reagan, cresceram as manifestações de uma extrema direita (alt-right) supremacista branca e racista, antifeminista, anti-trabalhadores, encarceradora e colonizadora. Esse endurecimento chega a seu ponto máximo com a eleição de Donald Trump, uma caricatura supremacista, de um nacionalismo exibicionista e belicoso e, finalmente, com a eleição do protofascista Jair Bolsonaro, no Brasil. Não obstante as demonstrações de truculência de ambos, a economia dos dois países estava dando sinais de dificuldades. No caso do Brasil, a crise iniciada em 2015 jamais foi superada, apesar de seus promotores – grande burguesia, seus acólitos políticos, pastores venais, militares e paramilitares, juízes a soldo -  usarem de enorme violência, retirando direitos de maneira brutal e lançando na precarização quase a metade dos trabalhadores, totalmente desprotegidos. Não podemos esquecer da brutalidade policial francesa contra os coletes amarelos, da truculência da polícia chilena cegando manifestantes populares que enfrentaram o medo e foram às ruas contra a permanência da política econômica ditatorial, da criminosa atitude policial e miliciana contra o governo de Evo Morales…

Essas são as condições antes da pandemia. A própria expansão do capital em sua desordenada e devastadora relação com a natureza vem agudizando permanentemente a possibilidade de pandemias, e já há uma enorme quantidade de estudos a esse respeito – confinamento de animais, tratados com doses massivas de medicamentos; alteração do uso do solo e do ambiente por monoculturas gigantescas, massivamente impregnadas de agrotóxicos etc. Todos os dias as mídias proprietárias relembram das últimas grandes epidemias – Ebola, SARS, MERS, H1N1 etc, mas “esquecem” de dizer que foram gestadas pelo próprio capitalismo. Ainda a destacar, o avanço das expropriações de direitos sociais incidiu diretamente na saúde, privatizando parcelas expressivas das políticas universais, precarizando trabalhadores, transferindo boa parte da saúde pública para mãos empresariais ávidas de lucro, além da destinação crescente de recursos públicos para o setor privado.  Esta é portanto uma pandemia totalmente acoplada à crise da vida social provocada pela expansão do capital e do capitalismo, sem falar da profunda internacionalização das relações sociais de produção.

O capital precisa se opor à disjuntiva verdadeira, à exigência que se generalizou, e que prega que a vida está acima do lucro. Por isso, cria a falsa disjuntiva da defesa da saúde contra a “economia”. Essa é a expressão mais direta da luta de classes em tempos de pandemia.

ANDES-SN: Essa pode ser uma oportunidade para escancarar a falência do modelo neoliberal e do Estado mínimo para o social?

VF: Mais uma vez, como fizeram em 2008 e em 2012, os governos capitalistas despejam trilhões de dólares para os proprietários de capital, numa negação óbvia e repetida (posto fazerem isso regularmente fora dos olhares do público) da pregação dogmática que repetiram todos os dias, do ‘ajuste fiscal’ e do controle da dívida pública. A hipocrisia agora dispensa véus.  Não destinam tais recursos para os trabalhadores e nem para as políticas de cunho social. A discussão sobre o Estado é complexa e longa, e vou tentar abreviar.

A expansão do que denominei capital-imperialismo envolveu uma interconexão desigual entre burguesias diversas na propriedade do capital, altamente internacionalizada. Mas envolveu também, como precocemente assinalou Antonio Gramsci, alterações nas formas de organização da dominação capitalista, pelo crescente papel de lutas pelo convencimento, levadas a efeito tanto pelas organizações dos trabalhadores, como do empresariado, através de partidos, sindicatos, jornais (mídia em geral), igrejas, associações diversas (sem fins lucrativos) etc. Para Gramsci, Estado e sociedade civil (e seus aparelhos de hegemonia), como em Marx, constituem uma unidade. A cultura e a sociabilidade se converteram em terreno ainda mais acirrado de antagonismo social. Essas formas organizativas, não obrigatórias, intensificaram disputas no próprio interior dos Estados capitalistas, para onde dirigem suas reivindicações. Mas também é do Estado que emanam, sob a forma de uma ‘universalidade truncada’, as modalidades de convencimento construídas desde a sociedade civil, que podem assumir uma dimensão mais popular quando avançam as lutas dos trabalhadores (ampliação de direitos, reconhecimento de reivindicações históricas populares) ou, ao contrário, assumir uma dimensão manipulatória e regressiva.

ANDES-SN: Como a dominação de classe se organizou para enfrentar a sistematização de luta da classe trabalhadora?

VF: A dominação de classes se organizou diretamente para enfrentar as formas organizativas dos trabalhadores. Ele entrelaça os interesses patronais e empresariais numa rede que vai além do estreito limite das próprias empresas e que se apresenta como apartidário, assumindo feições nacionais e, na grande maioria dos casos, apoiadas e integrando associações congêneres internacionais. Assumem diferentes formatos, desde a defesa de interesses patronais setoriais (gerais, como bancos, comércio, serviços; ou específicos, como a indústria farmacêutica ou de máquinas), passando por agrupamentos de grandes blocos de interesses (como por exemplo a ABAG, no caso brasileiro que reúne desde a rede Globo até bancos, grandes empresas proprietárias de terras e empresas brasileiras e estrangeiras de insumos e agrotóxicos; ou o Fórum de Davos, no cenário internacional). Mas além disso, constituíram também outras duas formas, uma intelectual e outra ‘social’. Na primeira, a tentativa de bloquear o conhecimento crítico produzido de maneira universal, através de entidades de ensino e educação com base unicamente empresarial, visível nos Master Business of Administration (MBAs), passando por think tanks que se arvoram a ‘fala autorizada’; e na segunda, a difusão de um suposto capitalismo filantrópico, voltado diretamente para os setores populares. Todos visam impedir conquistas efetivamente universais e para tanto contam com grandes escritórios de advocacia, que formulam, incessantemente, legislações privatizantes, que atuam para contornar a lei e as exigências constitucionais. Sua atuação conjunta foi agressiva, mas sob uma novilíngua que os apresentava como arautos de uma atuação para os pobres que visava… mantê-los pobres e silentes. Não por acaso, essa era também a política conduzida pelo Banco Mundial.

Essa estratégia assegurou um crescimento de burguesias periféricas, mas mantendo-as estreitamente atadas ao capital-imperialismo tanto pelos elos de co-participação em diversas formas de propriedade (pelos investimentos externos e pela exportação de capitais de burguesias secundárias) quanto pela permanente instigação originada dos aparelhos de hegemonia de alto vôo internacional.

 A meu juízo, somente é possível compreender o que muitos denominam como ‘neoliberalismo’ se analisamos a intensa atuação dessas classes dominantes nos cenários nacional e internacional por meio dos organismos semi-públicos voltados para a reprodução do capital (BM, FMI, OMC, dentre outros) e pela ampliação dessa malha de aparelhos de hegemonia que, ao passo em que coordenavam as ações empresariais, agiam para desbaratar e desorganizar internacionalmente as classes trabalhadoras. O empresariado duplicou sua rede de relações no interior dos Estados, além de lançar teias expressivas para os setores populares, ao mesmo tempo em que capturava os recursos públicos sociais para geri-los privadamente. Nesse processo, partidos originados das classes trabalhadoras foram engolidos, transformados em ‘esquerdas para o capital’, convencidos da filantropia empresarial através de gordas retribuições.

Não há espaço para apresentar como essa forma de organização de classes foi devastadora para os setores populares. No entanto, as massas trabalhadoras não vivem de convencimento, mas de vida concreta e, nela, as condições pioravam. Agora, sem direitos e sem sequer contratos de trabalho. E o que é pior, com suas organizações, criadas com tanto sacrifício, oferecendo-se a serviço do capital.

ANDES-SN: Para a senhora, as contradições do capital-imperialismo estão expostas e, em parte resultam do seu próprio sucesso, que fragilizou as instituições representativas burguesas?

VF: De maneira similar às crises resultantes da excessiva extração de mais-valor e do excesso de lucro, com sua acumulação especulativa, a malha empresarial ao devastar as conquistas sociais promove crises políticas recorrentes, o que resultou em gigantescas manifestações populares que crescem desde o início do Século XXI – as ‘primaveras’ árabes, as revoltas na França ou no Chile, dentre outras.

As contradições têm ainda outro viés: burguesias subalternas criadas sob o guarda-chuva imperial dos Estados Unidos pretendiam ingressar no clube dos dominantes, sem alterar as regras do jogo, o que foi expresso pelo BRICS, composto por países subalternos cujas classes dominantes começavam a se expandir seguindo o modelo construído e imposto pelos preponderantes. Não pretendiam alterar as regras do jogo, queriam participar mais plenamente.  No entanto, apenas essa perspectiva abriu tensões insuportáveis para os grupos dominantes, especialmente para os Estados Unidos, abrindo-se novas fricções inter-imperialistas, direcionadas contra a China.

A ampliação do Estado que Gramsci analisou, e que alguns supuseram ser capaz de avançar na direção de um aumento da participação popular em condições democráticas, revelou-se uma verdadeira coagulação da democracia em quase todos os quadrantes do planeta. A manutenção do capitalismo vem exigindo doses múltiplas de violência, ao lado da potencialização de formas de convencimento direcionadas para os processos eleitorais que são, na verdade, verdadeiras milícias virtuais protofascistas.

O Estado continua a ser o refúgio do capital. Nas atuais condições de múltiplas crises – econômica, política, social, sanitária – as falas do governo brasileiro através de Paulo Guedes são esclarecedoras: justificam se afastar de sua política padrão de ajuste fiscal para derramar bilhões de reais para o grande capital, seja para jogar o dinheiro pela janela ao tentar manter o valor do real; seja para que enormes massas de dinheiro público coagulem, ficando empoçadas nos bancos que avidamente as controlam; seja para facilitar a vida dos mega e grandes empresários, acenando também para os médios e, até mesmo, alguns pequenos capitalistas. Implodem mais uma vez seus dogmas, mas com a intenção explícita de retomá-los adiante e prometem mais retirada de direitos, maior rebaixamento das condições salariais e da vida dos trabalhadores. Longas reuniões feitas pelo ministro por meios digitais com os empresários mostram a subordinação dos governantes às classes dominantes e sua ojeriza às populações que eles próprios contribuem para fragilizar e tornar vulnerável. Enquanto os recursos bilionários já chegaram a muitos bancos e empresários, estão longe de ter algum encaminhamento consistente para os setores populares.

Algo tão brutal somente pode ser garantido pelo crescimento da violência, real e simbólica. Ao mesmo tempo, os trabalhadores sabem que estão abandonados, exigem saúde e recursos para cuidar da vida durante a pandemia. Ao contrário de assegurar a vida, o governo Bolsonaro joga para aumentar ainda mais o grau de exploração das grandes massas trabalhadoras. Para isso, vem contando com o apoio de suas clássicas milícias, assim como das Forças Armadas, que parecem dispostas a sair de seu papel de militares, para se converterem em policiais contra o próprio povo.

ANDES-SN: O governo brasileiro, assim como outros países, está injetando dinheiro para salvar empresas e bancos. Qual o impacto dessa medida? É possível dizer que há um oportunismo nessa ação, uma vez que a crise antecede a pandemia?

VF: Não só oportunismo, mas desfaçatez absoluta. Aliás, essa desfaçatez começa com a deferência do super-ministro da economia, Paulo Guedes, frente às entidades associativas empresariais e frente ao setores que lhe são caros, como o dos investidores, exemplificados pela XP Investimentos. Essa empresa lançou recentemente ações na Bolsa de Nova Yorque e acaba de ser denunciada nos Estados Unidos por comportamento não regular.  Longas ‘lives’ (transmissões diretas abertas pela internet) permitem assistir ao ministro cercado de seus amigos empresários, a quem presta contas pessoalmente. Nenhum encontro público ou privado com sindicatos e associações de trabalhadores, com movimentos sociais ou suas organizações. Um absoluto desprezo pelas grandes maiorias, para as quais destinou – segundo sua fala na live da XP – 88 bilhões, enquanto liberou 400 ou 500 bilhões para o empresariado e, segundo ele, alguns bilhões para a saúde pública.

A exigência e o clamor popular eram pela liberação urgente e imediata de recursos para assegurar a permanência dos empregos, a não redução salarial e a garantia da sobrevivência dos trabalhadores informais sob condições de pandemia. Era e ainda é a reivindicação da vida antes do lucro. A opção deste governo foi a de distribuir a rodo recursos para o empresariado, e de embarreirar com firulas burocráticas a urgente distribuição de verba pública para o setores sociais mais vulneráveis. Frente às reivindicações crescentes, inclusive de setores médios, para que o governo Bolsonaro libere “já” os recursos para os setores populares, ele retruca com o lucro contra a vida. Exige o retorno ao trabalho, custe o que custar aos trabalhadores. Estes deverão trabalhar sem equipamentos de proteção, levando e trazendo a contaminação pelas cidades afora, adoecendo e lotando os hospitais desequipados depois de décadas de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, de privatização da saúde e de precarização das relações de trabalho também no âmbito dos trabalhadores da saúde.

 Este é um governo que promove a catástrofe. Joga com o que há de pior – ele próprio ameaça com a fome e o abandono para que os trabalhadores e trabalhadoras enfrentem o medo da doença e da morte e se joguem na produção do lucro para o empresariado, engordado com os recursos públicos e ávido para retirar ainda mais direitos e salários de seus empregados.   

ANDES-SN: Qual Estado precisamos para enfrentar esse momento de crise?

VF: De maneira imediata, precisamos de um Estado capaz de recompor plenamente o sistema de saúde, de destinar recursos públicos para a saúde pública, universal e gratuita, garantidora da equidade e igualdade sociais. O SUS precisa ser, finalmente, implantado, o que jamais ocorreu plenamente. Para tanto, é necessário recompor e reconverter a estrutura produtiva, que deve dirigir-se para a produção dos bens urgentes para a saúde pública e, na sequência, para assegurar a qualidade de vida da população. Para que isso ocorra, é também urgente a destinação única de recursos públicos para a educação pública, que vem sendo sangrada em grande escala não apenas pelas empresas de vendas de pacotes educativos, mas por aparelhos privados de hegemonia empresariais que capturam as verbas públicas, formulam os programas educacionais em todos os níveis (municipal, estadual e federal) e procuram transformar a própria noção de público, para rebaixá-lo a uma gestão privada.

É urgente acabar com a Emenda Constitucional 95, a emenda da morte, e reverter todos os recursos para os direitos sociais. É preciso suspender o pagamento da dívida criminosa e especulativa, anulando tal dívida. Jamais soubemos no que foram aplicados tais recursos. Com isso, destinar os recursos para garantir saneamento básico – e chega a ser vergonhoso mais uma vez exigir saneamento básico, algo que reivindicamos há um século! Garantir água corrente e energia elétrica a todos os rincões do país.

Isso nos leva a enfrentar e reconverter a estrutura produtiva atual, pois está voltada para a devastação da natureza e da vida, nos campos e nas cidades. Vale lembrar os crimes cometidos pela mineração, a monocultura transgênica e encharcada de agrotóxicos, o genocídio que vem sendo cometido contra os indígenas, os quilombolas e os camponeses que resistem a essa barbárie. Vale não esquecer dos trabalhadores uberizados nas grandes capitais, dos entregadores de bicicleta, dos trabalhadores de telemarketing, das vendedoras e trabalhadoras sem reconhecimento ou direitos. É preciso uma nova forma de sociometabolismo, reconstruindo uma relação entre seres sociais e natureza capaz de assegurar os bens necessários à vida sem a exaustão do planeta, de suas águas, vegetação e fauna. E sem a exaustão dos trabalhadores. Um Estado que assegure o controle dos processos produtivos aos que efetivamente produzem, sabedores que os laços que unem os trabalhadores na atualidade não se limitam mais ao espaço fabril, e conectam todos aqueles que vivem do seu próprio trabalho. É preciso tornar públicas todas as águas, desfazendo as iniciativas privatizantes levadas a efeito pelo Estado-para-o-capital. Precisamos de um Estado diretamente controlado pelas grandes massas.

Começaríamos então a poder pensar numa verdadeira democracia, onde a liberdade é a possibilidade de ir além da vida destinada ao trabalho e à necessidade. No mundo do capital, só são livres os poderosos e os seus herdeiros bilionários. A grande massa da população está escravizada pela necessidade mais imperiosa, que a impele a vender sua força de trabalho mesmo se arriscando à morte. A liberdade começa exatamente ali onde a necessidade se reduz. As contradições geradas pelas múltiplas crises que estamos atravessando são poderosas. A resposta do grande empresariado brasileiro tem sido avançar nos recursos públicos e distribuir menos que migalhas. Mas, embora tenham eleito um protofascista e embora as milícias reais e virtuais sigam agindo, a vida real é mais poderosa e as contradições agora ficarão expostas, visíveis e dolorosas.

A vida acima do lucro diz o que precisa ser dito.

*As opiniões contidas nesta entrevista são de inteira responsabilidade dos entrevistados e não necessariamente correspondem ao posicionamento político deste Sindicato

Fonte: ANDES-SN