Circular nº 362/16

Brasília, 27 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros(as)

Na última reunião do setor das federais e das estaduais e municipais, avaliamos que a conjuntura exigia uma resposta mais contundente, que não se restringia à base do ANDES-SN e ao setor da educação. Naquele momento, a partir da construção conjunta que estávamos realizando com as entidades do setor da educação, as entidades do serviço público federal e junto às centrais sindicais (via a central que somos filiados, a CSP-Conlutas), nossas deliberações apontaram para a necessidade de intensificar as mobilizações para a construção da greve geral, partindo do acúmulo político e deliberativo que já temos.

Após a reunião dos setores, a conjuntura, como já esperado, se acirrou, o que exige de nós, pensar e repensar nossas deliberações, tendo em vista a necessidade de darmos respostas mais contundentes. Por isso, indicamos às seções sindicais que em suas assembleias, realizem o debate a ser trazido para a reunião dos setores das IFES e das IEES-IMES, marcadas para os dias 5 e 6/11/16, considerando os encaminhamentos da última reunião dos setores, o acirramento da conjuntura com a deflagração da greve da Fasubra por tempo determinado, com as ocupações de escolas, institutos e universidades, com a aprovação da PEC 241/16 (agora PLC 55/2016), em segundo turno, e com a indicação de paralisações para os dias 11 e 25/11, conforme deliberações das últimas reuniões do FONASEFE e das Centrais Sindicais.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

O ANDES-SN indicou, por meio da Circular 362/16, que as seções sindicais realizem assembleias gerais para debater a intensificação da mobilização para construção da Greve Geral, conforme os encaminhamentos definidos na última reunião conjunta entre o Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) e o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes), em 8 e 9 de outubro. O resultado das assembleias será avaliado em nova reunião conjunta dos setores, que acontecerá em Brasília (DF), nos dias 5 e 6 de novembro.

A circular aponta que houve, durante esse mês, um acirramento na conjuntura com, por exemplo, a aprovação em primeiro e segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 na Câmara dos Deputados, a deflagração da greve dos técnico-administrativos em educação, as ocupações de escolas, institutos e universidades e a indicação de paralisações para os dias 11 e 25 de novembro.

Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN, ressalta que, apesar de não ter havido consenso entre as centrais sindicais sobre a construção imediata da greve geral, ela continua no horizonte por conta do tamanho dos ataques dirigidos à classe trabalhadora. “Foi determinada uma Jornada de Lutas, que já começou, e tem tido a participação ativa do ANDES-SN e da CSP-Conlutas. Essa jornada pode nos levar à construção da greve geral, que continua no horizonte. Cabe às seções sindicais discutir essa questão: considerando que pode não haver greve geral esse ano, é possível construir uma greve da educação ou do serviço público?”, pondera o docente.

O 1º tesoureiro do ANDES-SN afirma que a reunião dos Setores do Sindicato Nacional em 8 e 9 de outubro indicou às seções sindicais o debate sobre a greve geral. “A grande resposta das seções sindicais, até então, é que devemos, realmente, construir a greve geral. Nesse intervalo entre as reuniões dos setores, já tivemos a deflagração de greve em algumas seções sindicais do ANDES-SN, o que muda a conjuntura. Há, também, a deflagração da greve da Fasubra, e o Sinasefe caminha também para a greve. Isso é algo que deve ser discutido na nova rodada de assembleias”, comenta Amauri.

“As seções sindicais devem analisar e discutir todas essas mudanças na conjuntura, e quais os instrumentos que devemos utilizar para fazer o enfrentamento, tendo como horizonte a construção da greve geral. Não podemos deixar de ter esse horizonte porque os ataques são muito duros, e não são apenas a uma categoria ou ao serviço público, e sim à classe trabalhadora. Por isso a greve geral é fundamental”, conclui Amauri Fragoso de Medeiros.

Confira aqui a Circular 362/16.

Fonte: ANDES-SN

Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram que as reflexões sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes, feitas durante a assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 06/10, serão balizadoras da audiência convocada para amanhã (07/10) pelos representantes do Consepe para tratar da reformulação da Resolução 158/10. O debate será no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD, antigo ICHS) a partir das 14h. Também ficou decidido que a Adufmat – Seção Sindical do ANDES reivindicará da Comissão que o novo documento não seja aprovado durante o período de férias.

Um grupo de docentes que vem debatendo o assunto junto ao Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), conforme deliberado na assembleia geral de 21/07, apresentou à plenária dessa quinta-feira algumas sugestões de alterações na minuta elaborada pela comissão do Consepe.  

Algumas dificuldades relacionadas a diferenças estruturais de cursos e campus criados mais recentemente despertaram maior preocupação dos docentes. “Esses professores não têm mais espaços deliberativos que são importantes para a vida democrática da universidade”, ressaltou o docente José Domingues. Os campi do interior e alguns cursos da UFMT Cuiabá não têm mais a estrutura do Departamento. Assim, a formação de espaços de discussão, como colegiados e conselhos, fica prejudicada.

Da mesma forma, a nova estrutura também impõe dificuldades a algumas demandas dos docentes desses campi, como destacou o professor da UFMT Araguaia, Maurício Guedes, que relatou problemas para conseguir a homologação para o seu doutorado.

Outro ponto debatido longamente pela categoria foi o teto máximo para horas aula. Nesse sentido, o pensamento produtivista de distribuição de encargos foi duramente criticado, prevalecendo o diálogo sobre o sentido da docência e a necessária rotina de estudo e preparação do profissional, pois, além da prática de ensino, os professores da universidade também realizam pesquisas para desenvolver mais conhecimento. Por isso, a categoria manteve, em sua proposta, a carga horária máxima de 08 horas semanais para os docentes com regime de trabalho de 20 horas, e 16 horas para os docentes com regime de trabalho de 40 horas/ Dedicação Exclusiva. A minuta elaborada pelo Consepe, que será apresentada na audiência dessa sexta-feira (07) traz 12 e 20 horas, respectivamente para a atividade.

Essas e outras questões, já pontuadas pelos docentes, mas que não foram totalmente exploradas na assembleia, serão levadas à audiência do Consepe de amanhã para serem amadurecidas. “Nós gostaríamos de marcar mais uma assembleia para esmiuçar ainda mais a minuta e esgotar o assunto, inclusive nos campi do interior, mas o calendário das audiências divulgado pelo Consepe não está dando abertura para o debate. Por isso a participação dos docentes na audiência de amanhã é imprescindível”, afirmou o presidente do sindicato.

O indicativo de Greve Geral não foi debatido, devido ao avançado da hora. Os docentes contextualizaram o cenário de ataques e a necessidade de diálogo entre a comunidade acadêmica e outras categorias de trabalhadores. No entanto, ponderaram que durante as férias essas atividades ficam prejudicadas.

Informes

O advogado responsável pela ação dos 28,86%, Alexandre Alves, repassou os últimos informes sobre a ação. De acordo com Alves, a decisão do juiz César Bearsi publicada na sexta-feira (30/09) não deixa outra escolha à universidade, que não a de efetivar o pagamento para todos (clique aqui para saber mais).

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, informou a todos que os preparativos para o 36º Congresso do ANDES estão em andamento, e a Adufmat-Ssind já recebeu a comissão nacional responsável pela organização do evento. Cuiabá deverá receber cerca de 500 pessoas de todo o país entre os dias 23 e 28/01/17 para o encontro (clique aqui para saber mais).

Araújo informou, ainda, que os docentes sindicalizados poderão retirar, a partir dessa sexta-feira (07), os convites para o Baile dos Professores. A festa será realizada no dia 15/10, na AABB (clique aqui para saber mais).  

A professora Vanessa Furtado falou sobre o Cine Debate que será realizado também na sexta-feira, dia 07/10, a partir das 18h, no auditório do Instituto de Educação da UFMT. A atividade, organizada pelo Coletivo de Saúde Mental UFMT” será a partir do filme “Nise – o coração da loucura” (clique aqui para saber mais).     

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

 
Data:  06 de Outubro de 2016 (quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA:

A) Informes:
B) Discussão e Posicionamento sobre a Reformulação da Resolução CONSEPE 158;
C) Indicativo de Greve Geral.

Cuiabá, 04 de outubro de 2016.

Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

 
Data:  21 de Setembro de 2016 (quarta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 08:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA:

A) Informes:
B) Mobilizações dos dias 22 e 29/09/2016 e a Construção da Greve Geral;
C) Formação de Comitê de Mobilização Unificado para Construção da Greve Geral. 

Cuiabá, 19 de setembro de 2016.

Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

A assembleia geral dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizada nessa segunda-feira, 12/09, começou com um minuto de silêncio. A homenagem marcou a primeira assembleia da categoria realizada após o falecimento do professor Eleni Pereira, militante, advogado e ex-presidente da Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN.

As discussões sobre os pontos de pauta renderam boas análises de conjuntura. A função que o bolsista do Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) tem desenvolvido, levantando todos os projetos de lei, decretos, emendas, medidas provisórias e leis já aprovadas que vão contra os interesses dos trabalhadores, no período de 1995 a 2016, também contribui com esse processo de compreensão da categoria. “O bolsista já fez todo o levantamento. Mas nós precisamos prorrogar o contrato dele porque vamos cruzar as informações e sistematizá-las, junto a outro estudante voluntário na pesquisa, para que possamos analisar os dados e incluí-los em um dos cadernos que estamos elaborando”, explicou a professora Alair Silveira, membro do GT.

“Eu gostaria de colocar a disposição da diretoria em prorrogar o contrato, e registrar a satisfação pela realização desse estudo dentro do sindicato. É muito importante para nós levantar essas informações. São tantas propostas de lei que atacam os direitos dos trabalhadores, de setores públicos e privados, que fica difícil acompanhar”, afirmou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo. Os docentes aprovaram a prorrogação do contrato do bolsista do GTPFS por três meses.

Nesse sentido, os docentes caminharam para o debate sobre a participação dos docentes na Jornada de Lutas e demais atividades que unificam os trabalhadores contra as reformas impostas pelo governo, entendendo que essa é uma postura de defesa fundamental nesse momento. Assim, além da caravana enviada para as atividades em Brasília nos dias 13 e 14/09, e do ato programado para o dia 15/09 na Praça Bispo, centro de Cuiabá, os docentes encaminharam a realização de uma nova assembleia. Na tarde do dia 20/09, terça-feira da próxima semana, a categoria vai discutir duas indicações do ANDES – Sindicato Nacional: paralisação no dia 22/09 e construção de uma Greve Geral. A discussão destacou que a bandeira “Fora Temer” unifica a luta, mas a defesa dos governos petistas, não.

A organização dos docentes do campus de Várzea Grande, incluída como ponto de pauta no edital de convocação, chegou a ser pontuada, antecipadamente. No entanto, a plenária entendeu que o ponto de pauta ficou prejudicado pela ausência dos docentes do novo campus no momento em que a discussão seria iniciada.    

Informes

Durante os informes, mais uma vez a contribuição do professor Eleni retornou à pauta: ele estava organizando um Seminário com tema “A defesa dos Direitos Humanos e Sociais.” O evento, que terá a participação de nomes como Sara Granemann, Hugo Cavalcante e Gustavo Teixeira, foi mantido, e será realizado durante todo o dia 23/09, no Centro Cultural da UFMT. A Adufmat-Ssind divulgará a programação completa em breve.

Nos dias 23 e 24/09, a VPR Pantanal do ANDES promoverá, em parceria com a Adufmat-Ssind e outras entidades, um debate em Sinop, para debater os “Ataques ao serviço público e aos direitos dos trabalhadores”. Os convidados são José Menezes Gomes (professor da UFAL) e Elda Valim (ONG Moral). A programação está disponível aqui.

Nesses dois dias, o sindicato receberá, em Cuiabá, o diretor do ANDES-SN, Francisco Jacob, para iniciar os preparativos do 36º Congresso do Sindicato Nacional, que será realizado na capital mato-grossense na última semana de janeiro de 2017. Todos os interessados em contribuir na construção do Congresso estão convidados para as reuniões, nos dias 22 e 23/09, às 9h, na Adufmat-Ssind.

A professora Alair Silveira fez o informe qualificado do III Encontro Nacional do Curso de Formação Política e Sindical, realizado em Belém do Pará nos dias 26 e 28/08. Participaram do encontro os membros do GTPFS Alair Silveira e Luzinete Vanzeler, alem do presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo. O encontro teve como tema “História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução”. O relatório assinado pelo GTPFS está disponível no site do sindicato, clique aqui para ler.         

Outra atividade informada durante a assembleia foi o Semiedu, que abordará o tema “Saberes e Identidade: Povos, Culturas e Educação” entre os dias 03 e 05/10. De acordo com a professora Aparecida Rezende, paralelo ao Semiedu, será realizado o III Simpósio Internacional Merleau-Ponty.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso associados à Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind) deliberaram, em assembleia geral realizada nessa terça-feira, 30/08, sobre reformas na sede do sindicato, retomada de Grupos de Trabalho (GT’s), comissão para organização do 36º Congresso do ANDES, que será em janeiro de 2017, em Cuiabá, e outros dois pontos de pauta incluídos no início da assembleia: autorização para realização de convênios na regional do Araguaia, e a convocação da CSP Conlutas e do Sindicato Nacional para a Jornada de Lutas, os dias 12 e 15/09.

O arquiteto que idealizou a sede do sindicato em Cuiabá em formato de oca, José Portocarrero, participou da assembleia para falar sobre a proposta de reforma da sede, que tem o objetivo de melhorar o auditório e trocar a palha que cobre o prédio. “Nós faremos uma janela como uma espécie de anel em volta do auditório, com cerca de 40 cm de altura, para aumentar a ventilação e iluminação do local”, disse o professor. Além disso, a obra visa resolver alguns pontos de infiltração e acúmulo de água na lateral do imóvel.

Ao final da exposição, os docentes aprovaram a proposta de reforma, mediante a incorporação de algumas considerações feitas durante a assembleia, bem como o orçamento apresentado pela diretoria, no total de R$ 74.940,00. No entanto, solicitaram ao arquiteto a disponibilização do croqui. A troca de toda a cobertura da sede já disposta no valor citado acima.

Na discussão sobre a retomada dos GT’s, os docentes ponderaram sobre a função dos grupos, e convergiram sobre a ideia de que eles devem contribuir para a luta e organização da categoria em âmbito nacional e regional. Assim, concordaram que é interessante incluir no estatuto da Adufmat-Ssind, que está em processo de reforma, alguns critérios e regras para garantir o funcionamento, de maneira que não os engesse. O professor Maelison Neves, membro da comissão de reforma do estatuto, ficou responsável por recolher sugestões da categoria nesse sentido. Elas serão apresentadas e debatidas em assembleia quando as alterações sugeridas pela comissão forem colocadas em discussão.

Na assembleia dessa terça-feira, foram retomados os seguintes GT’s: Carreira (GTCarreira), com as professoras Lennie Bertoque e Vanessa Furtado; Ciência e Tecnologia (GTCT), com os professores José Domingues e José Portocarrero; e Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), com os professores Célia Borges, Irenilda Santos, Maelison Neves e José Domingues.

Sobre a organização do 36º Congresso do ANDES, do qual a Adufma-Ssind será a anfitriã, ficou decidido que farão parte da comissão, junto os representantes do Sindicato Nacional já indicados, Francisco Jacob e Luzinete Vanzeler (pela VPR Pantanal), os docentes: Roberto Boaventura, Alair Silveira, Vanessa Furtado, Maelison Neves, Paulo Wescley, Marluce Silva, Célia Borges, Robson Lopes, Lennie Bertoque, Irenilda Santos e Reginaldo Araújo. A plenária decidiu que outros interessados poderão ser incorporados ao grupo.

Os docentes também aprovaram, durante a assembleia, a realização de seis convênios entre empresas e a Adufmat-Ssind na região do Araguaia, para que os associados obtenham descontos em diversos serviços, como academia e postos de combustível.

Por fim, os docentes falaram sobre a participação na jornada de lutas convocada pela CSP Conlutas e ANDES - Sindicato Nacional, entre os dias 12 e 15/09. Uma nova assembleia geral será realizada na próxima semana para debater essa questão específica, mas a abertura de diálogo entre docentes, discentes e técnicos para articular as atividades deve ter início imediato.

Informes

A diretoria do sindicato, na figura do presidente Reginaldo Araújo, informou sobre a participação de alguns docentes membros do GTPFS e da diretoria da Adufmat-Ssind no III Encontro Nacional do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES, realizado em Belém entre os dias 26 e 28/08. O tema do encontro foi “História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução”, e os debates giraram e torno dos movimentos sindical, LGBT, feminista e etnicorraciais.      

O professor da UFMT Araguaia, Robson Lopes, falou sobre o processo de consulta para escolha de pró-reitor, realizado no campus pela primeira vez. A votação será no dia 05/09, e a comissão optou pelo voto universal, diferentemente dos outros campi da universidade, que geralmente utilizam o voto paritário.

O professor Maelison Neves avaliou o ato realizado no dia 16/08, durante o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Serviços Públicos e dos Direitos Sociais. “Foi uma mobilização que, embora tenha reunido frentes que se divergem em determinados pontos, marcou de forma positiva a posição dos trabalhadores contra os diversos ataques aos direitos sociais e trabalhistas que estão colocados”, afirmou o docente.    

A professora Lennie Bertoque informou que deixará a representação da Adufmat-Ssind no Araguaia porque está assumindo a diretoria do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da instituição daquele campus.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ADUFMAT- Ssind

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

 
Data:  30 de Agosto de 2016 (terça-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 08:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA:

A) Informes:
B) Reforma da sede da ADUFMAT/Cuiabá;
C) Aprovação de Grupos de Trabalho (GT) ADUFMAT/ANDES.
D) Formação da Comissão organizadora do 36º Congresso do ANDES/Cuiabá.

Cuiabá, 24 de agosto de 2016.
 

 
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

A assembleia geral extraordinária realizada nessa segunda-feira (08/08), entre às 14h30 e 17h, decidiu convocar todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

 
Data:  11 de Agosto de 2016 (quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA ÚNICA :

- Paralisação no dia 16 de agosto - Dia Nacional de Mobilização.

 

Cuiabá, 08 de agosto de 2016.

Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind