A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 28 de setembro de 2018 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Comissão de Ética: método de trabalho e proposta de Regimento (aprovação);
04) Apoio solidário à companheira Maria Luzinete Vanzeler (Medicina).

Cuiabá, 26 de Setembro de 2018.
 


  Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Clique no arquivo anexo abaixo para fazer o download do documento. 

Representantes dos escritórios jurídicos responsáveis por ações da Adufmat-Ssind participaram da assembleia geral da categoria nessa terça-feira, 04/09, para falar sobre algumas ações de interesse dos docentes. Entraram na pauta o processo dos 28,86%, outro referente a não incidência do percentual do Plano de Seguridade Social do Servidor (PSSS), e um terceiro, ainda em fase de elaboração, sobre o adicional de insalubridade.

O advogado Alexandre Pereira, responsável pelo processo dos 28,86%, voltou a dizer que a perspectiva da equipe que trabalha no caso é de que o pagamento seja restabelecido com base no acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) de 2013. “Nós temos dois recursos com pedido de liminar que devem ser julgados pelo mesmo TRF. A equipe está atenta a todos os movimentos e trabalha para que o julgamento seja o mais rápido possível, pois estamos falando de verba alimentar e estas devem ter prioridade. No entanto, a Justiça alega que há centenas de processos na frente”, afirmou o advogado.

Pereira acredita que a discussão sobre o retroativo é questão de tempo e que, devido aos atrasos do Judiciário, provavelmente o processo transite em julgado, isto é, seja julgado em definitivo entre 2020/21.

Com relação ao documento enviado a alguns docentes aposentados dizendo da devolução de recursos, o advogado garantiu que o servidor que recebe qualquer valor por ordem judicial o faz de boa fé e, portanto, não é obrigado a devolver. “Isso é ponto passivo. Eu já ganhei mais de 150 processos nesse sentido”, disse.  

Para o professor Maelison Neves, vice-presidente da Adufmat-Ssind, a questão dos 28,86% envolve questões extrajudiciais. “A Justiça nunca foi técnica, sempre foi política. Há um movimento nacional atualmente que tenta, via Judiciário, impor uma política de medo a quem reivindica direitos. O ANDES - Sindicato Nacional formou uma comissão para avaliar diversos registros em todo o país e eu acredito que esse também é o caso da Adufmat-Ssind”, afirmou o professor, referindo-se a ação movida recentemente pelo procurador geral da UFMT contra o sindicato sob acusação de calúnia e difamação.

Após a discussão, a categoria aprovou a proposta de denunciar ao ANDES-SN a ação considerada persecutória, além de convidar a reitora da UFMT, Myrian Serra, para dialogar sobre os 28,86% na Adufmat-Ssind.

Outras ações

O advogado José Formiga informou aos presentes que há boas notícias com relação a Ação Coletiva referente a não incidência do PSSS de 11% no vencimento dos servidores, atribuída à contribuição de aposentadoria futura. Formiga explicou que esse percentual não é incorporado de fato à aposentadoria, e que já há manifestação jurídica nesse sentido para outra universidade que questionou o desconto.    

Além disso, o advogado apresentou argumentos que devem balizar um novo processo sobre o adicional de insalubridade.  “O Ministério do Planejamento criou uma Orientação Normativa estabelecendo critérios que a Lei não define. Isso restringiu alguns pontos e está causando consequências nefastas para os servidores que reivindicam insalubridade”, afirmou.

“Desde 2016, o Governo Federal tem retirado esse direito de pesquisadores, fazendo com que trabalhadores que ocupam o mesmo ambiente, pelo mesmo período, recebam percentuais diferentes de insalubridade, ou nem recebam. O governo apresenta documentos dizendo que peritos visitaram os locais e verificaram que não há exposição por parte dos trabalhadores, mas não citam os nomes dos peritos, dia ou horário das visitas, e simplesmente retiram o percentual”, explicou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo. Outras universidades do país relatam processos semelhantes.  

A categoria debateu a questão e aprovou que o escritório inicie o processo, com base da argumentação apresentada.

Os responsáveis pelo processo dos 3,17% não participaram da assembleia porque, segundo eles, não há novidades desde a apresentação da nota técnica publicada na última semana (leia aqui).

Bolsistas

Finalizando a assembleia desta terça-feira, a diretoria apresentou uma demanda do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) acerca de um espaço de vivencias na área verde do sindicato em Cuiabá, para facilitar as atividades de socialização do grupo de aposentados que frequenta o espaço cotidianamente.

A diretora Maria Adenir Peraro explicou que o professor José Portocarrero, arquiteto que idealizou o prédio da entidade, se colocou à disposição para pensar a revitalização sem custos, mas solicitou a ajuda de dois estagiários. Para isso, a Adufmat-Ssind contrataria os estudantes do curso de Arquitetura por dois meses, tendo como referência o valor de uma bolsa do Programa de Iniciação Científica para cada, como já foi feito anteriormente. A proposta foi aprovada pela plenária.

Devido ao esvaziamento do auditório, a discussão sobre análise de conjuntura foi suspensa e será reinserida na pauta de nova assembleia que deverá ser convocada nos próximos dias.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

Data: 04 de setembro de 2018 (terça-feira)

Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT

Horário: às 14h com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h30, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de conjuntura e a construção do dia de luta e denúncia do orçamento federal e da Emenda Constitucional 95/2016 – 05 de setembro de 2018;
03) Ações Judiciais ADUFMAT: 3,17% (Francisco Faiad); 28,86% (Alexandre Pereira); Ação sobre obrigatoriedade de recolhimento de valores para Previdência e Seguridade Social e verbas indenizatórias; e proposta de ação para nulidade das novas Orientações Normativas (MPOG), que retiram adicional de insalubridade, periculosidade e irradiação (José Formiga);
04) Contratação de dois bolsistas.

Cuiabá, 31 de agosto de 2018.

 

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind 

Sania Lúcia Camargos – Professora da Faculdade de Agronomia e Zootecnia, sindicalizada desde 1993.

(Leia o documento original em PDF, disponível no arquivo anexo abaixo)

Em assembleia geral realizada nessa quarta-feira, 18/07, na Adufmat - Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) discutiram os desdobramentos do recurso que solicitou a suspensão da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) do dia 18/06 - que determinou, de forma tumultuada, a retomada do calendário acadêmico -, a recomposição da comissão de ética do sindicato, a moção de apoio a docentes, e a participação na reunião de setor da Instituições Federais de Ensino que será realizada em Brasília nos dias 28 e 29/07.

Embora a avaliação dos desdobramentos do recurso apresentado ao Consepe tenha ocupado praticamente todo o tempo da assembleia, abordando questões profundas relacionadas ao tema, como a situação orçamentária da instituição e as decisões da administração superior diante desse cenário, o desrespeito ao Regimento do Consepe a partir da condução autoritária da reitora Myrian Serra, a importância de uma política de alimentação que atenda de fato as necessidades dos estudantes, entre outras, a categoria deliberou por não encaminhar nenhuma ação nesse sentido.

“A Adufmat-Ssind não faz parte desses conselhos, mas eles são frutos de mobilização das três categorias que formam a comunidade acadêmica, professores, estudantes e técnicos, num momento em que nós tínhamos de garantir minimamente uma estrutura democrática dentro da universidade. Então nós temos de refletir sobre isso”, destacou o professor Dorival Gonçalves.  

Mesmo assim, a plenária optou pelo argumento de parte dos presentes – incluindo pró-reitores – de que não compete ao sindicato a discussão sobre o que ocorre nos conselhos e, portanto, não caberia nenhuma manifestação. Além dessa proposta, outras duas foram apresentadas: elaboração de uma nota de inconformidade com o que houve na reunião do dia 18/06, e a intervenção, por meio do próprio Consepe, para que a sessão fosse refeita de acordo com as regras. No entanto, esta última se mostrou inviável pela ausência de fato novo, já que o recurso apresentado pelos conselheiros foi rejeitado em reunião realizada no dia 09/06.         

Comissão de Ética

Com relação a recomposição da Comissão de Ética do sindicato a partir da solicitação de afastamento da professora Marluce Silva, houve empate na votação, e a comissão foi ampliada. Assim, a nova configuração contará com quatro membros: Aristides da Silva, Quelli Rocha, e as outras duas docentes que se colocaram à disposição na assembleia dessa quarta-feira, Lélica Lacerda e Cecília Moraes.  

Reunião de Setor das Federais

A assembleia definiu, ainda, quem serão os representantes da Seção Sindical na reunião de Setor das Federais do ANDES-SN que será realizada em Brasília nos dias 28 e 29/07. Os professores Maelison Neves e Alice Saboia serão os titulares e, em caso de impossibilidade de um dos dois, assumirá o professor Armando Tafner, que se apresentou como candidato à suplência.

A docente aposentada, Alice Saboia, propôs que a Adufmat-Ssind apresente ao ANDES-SN, durante a reunião de setor, a solicitação de arguição de inconstitucionalidade da Lei 13.325, que impõe perdas salariais ao magistério superior. “Nós estamos tendo perdas salariais reais, porque as tabelas são decrescentes. É como um nivelamento de salários por baixo, e o único órgão que pode arguir essa inconstitucionalidade é o ANDES”, disse Saboia, que também é da área do Direito.   

A plenária aprovou a proposta da docente e incentivou sua participação na reunião em Brasília.

Nota de apoio a docentes

Após discussão sobre a elaboração de nota de apoio a docentes que teriam tido indisposições com estudantes em greve, a assembleia entendeu que faltavam elementos para a tomada de decisão. Parte dos presentes defendeu que as ocorrências relatadas configuram assédio, enquanto outra parte avaliou que os embates acalorados são resultados de um momento de tensão provocado justamente pela ausência de diálogo por parte da administração superior.

Devido a ausência dos envolvidos, a plenária decidiu por não encaminhar a nota.    

Outras decisões

Embora não tenha havido discussão sobre uma nova comissão para avaliar as contas da atual diretoria do sindicato, a plenária também tomou decidiu sobre o assunto. O professor Dorival Gonçalves, membro do atual Conselho Fiscal, sugeriu o cumprimento do Regimento da entidade, que determina a avaliação e deliberação das contas em assembleia geral a partir do parecer do Conselho Fiscal. A categoria acatou a sugestão e decidiu pela supressão do ponto de pauta.   

No início da assembleia, um grupo de docentes questionou a elaboração da matéria publicada no site da Adufmat-Ssind sobre plenária realizada na segunda-feira, 16/07 (leia aqui), solicitando uma nova redação. Após algumas intervenções, ficou decidido que o grupo apresentará sua versão dos fatos em outro texto, garantidos o mesmo espaço e publicidade.  

Novamente o ponto de pauta de análise de conjuntura não foi debatido, em decorrência do horário avançado, e deverá ser remetido a uma nova convocação de assembleia.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em cumprimento de decisão da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2018, a Diretoria, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos/as os/as sindicalizados/as para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 

   
Data: 18 de julho de 2018 (quarta-feira) 

Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT  

Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

Pontos de Pauta:
 

01) Informes;
02) Comissão de avaliação das contas da atual diretoria;
03) Moção de Apoio a professores;
04) Análise de conjuntura;
05) Avaliação dos desdobramentos do recurso CONSEPE;
06) Reunião do Setor das Federais – ANDES;
07) Recomposição da Comissão de Ética. 



 
  
 
 

Cuiabá, 17 de julho de 2018.

 

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind 

*Informe atualizado às 19h20 do dia 20/07/18 para inclusão de novo ponto de pauta.  

Circular nº 201/18

Brasília (DF), 17 de julho de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 4 e 5/8/18 (sábado e domingo)

Início: 9h

Término: 17h

Local: Sede do ANDES - Brasília-DF

Pauta:

1. Informes

2. Frente Nacional Escola sem Mordaça

3. Resoluções do 63º CONAD e pendências do 37° Congresso

• Seminário de EaD
• Seminário sobre capacitismo
• Divulgação dos materiais do GTPE

4. III ENE;

• Informes da reunião da CONEDEP
• Encaminhamentos

5. Residência Pedagógica (exposição do prof. Nilson Cardoso – UECE)

6. Outros assuntos

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

A assembleia geral da Adufmat-Ssind convocada para essa segunda-feira, 16/07, teve a pauta totalmente modificada. No início da reunião, um grupo de docentes solicitou a inclusão de quatro novos pontos e, em seguida a inversão para a seguinte ordem: suspensão de decisão de assembleia anterior em atendimento ao atual Regimento da Adufmat-Ssind; 28,86% e 3,17% (URV); prestação de contas da gestão atual do sindicato; nota em solidariedade a dois professores que tiveram discussões com estudantes grevistas; análise de conjuntura; avaliação dos desdobramentos do recurso CONSEPE; e reunião do Setor das Federais - ANDES.

A mesa sugeriu ainda a inserção do ponto de pauta para recomposição do Conselho de Ética da Adufmat-Ssind, diante do declínio de uma das componentes. A nova pauta foi aprovada pela plenária, mas apenas os três primeiros pontos conseguiram ser superados entre as 14h e 18h30.

O primeiro deles, sobre a suspensão de deliberação de assembleia anterior em atendimento ao atual Regimento da Adufmat-Ssind, teve como objetivo a retirada da professora Alair Silveira no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Em assembleia realizada no dia 12/04/17, a categoria aprovou a participação da docente no conselho - que já representava o Instituto de Ciências Humanas e Social (ICHS) quando eleita para a atual diretoria do sindicato –até que a discussão sobre a Resolução 158 (que dispõe sobre a distribuição dos encargos docentes) fosse concluída. No entanto, após o retorno da reitora Myrian Serra às atividades da instituição, a discussão foi suspensa e não voltou à pauta.

Após longo debate, a plenária decidiu suspender a decisão da assembleia de abril de 2017 e atender as disposições do Regimento atual do sindicato, que entrou em vigor apenas no final do ano. O Regimento anterior do sindicato era omisso a participação de diretores em espaços institucionais. Vale destacar que a Adufmat-Ssind assumiu um papel imprescindível na discussão sobre os encargos docentes, apresentando ao Consepe uma minuta alternativa a da administração superior.  

Com relação aos processos judiciais que envolvem os 28,86% e os 3,17% (URV), a categoria decidiu solicitar informes jurídicos qualificados aos escritórios responsáveis, que deverão ser avaliados em uma próxima assembleia geral. Os informes deverão ser enviados ao sindicato até 15/08 e, em seguida, encaminhados a todos os sindicalizados antes da convocação de assembleia que será convocada pera essa finalidade.

A categoria também aprovou a solicitação de um esclarecimento formal à universidade para que a UFMT apresente um demonstrativo sobre quando e como os 28,86% foram incorporados, como alega a administração.

O último ponto de pauta que conseguiu ser debatido foi a prestação de contas da atual diretoria. O grupo que inseriu o debate alegou que os balancetes dos meses de abril, maio e junho de 2018 ainda não estão disponíveis no site da entidade. Houve divergência com relação a interpretação do atual Regimento, que estabelece a divulgação de balancetes mensais.

Por fim, compreendendo as limitações para organizações dos dados a partir do fechamento pela assessoria contábil, incluindo as contas da sede na capital e das subsedes de Sinop e Araguaia, a categoria entendeu que as atualizações das publicações financeiras poderão ser feitas até 45 dias após o encerramento do mês analisado.

Sobre essa questão, também foi aprovado que os balancetes e atas das assembleias serão enviados a todos os sindicalizados por e-mail. Diante da sugestão de que a transparência das contas do sindicato estaria prejudicada por esse “atraso”, a diretoria da Adufmat-Ssind encaminhou a proposta de formar de uma comissão para analisar detalhadamente todos os dados, mas houve empate na votação, e a proposta deverá ser votada em outra assembleia.   

Após a superação dos três temas, a categoria deliberou que todos os outros pontos de pauta que não foram debatidos serão apreciados em nova assembleia, que deverá ser convocada para a próxima quarta-feira, 18/07, com primeira chamada às 13h30.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
   
Data: 16 de julho de 2018 (segunda-feira) 

Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT  

Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

Pontos de Pauta:
 

01) Informes;
02) Análise de conjuntura;
03) Avaliação dos desdobramentos do recurso CONSEPE;
04) Reunião do Setor das Federais - ANDES. 



 
 
  

 
 
Cuiabá, 12 de julho de 2018.

 


 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind