São decorridos 45 anos, quando, em 31 de maio de 1971, nos reuníamos pela primeira vez, representando os fundadores, para instalar o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no cerrado verdejante de Coxipó da Ponte. Memorável hora inaugural de modelagem da sua existência. Vivíamos a novidade institucional com a UnB, criada sob a forma jurídica de fundação, boa-nova diante das antigas universidades autárquicas. A UFMT, pioneira no Estado, tinha algo mais: o presidente da fundação mantenedora, eleito pelos seus pares, assumia automaticamente o cargo de reitor. O professor Newton Sucupira, presidente do Conselho Federal de Educação (hoje, CNE) celebrava o feito por ter sido o redator do modelo experimental. Entretanto, a sublimação da autonomia incomodou a vizinhança para forçar modificação ajustada às normas gerais da lei da Reforma Universitária, documento debatido, desde 1966, pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, na presidência de Pedro Calmon. Naquela sessão, átrio de ingresso na grande conquista, fora eleito o conselheiro Gabriel Novis Neves, o presidente e reitor, confirmando designação ministerial provisória. Célere, o reitor avança na consecução de recursos, constrói e proclama os rumos de aspirações da Unisselva. O cargo de vice-presidente, o vice-reitor, por eleição, coube ao conselheiro autor deste texto, que redigiu e relatou no Conselho Diretor os projetos do primeiro Estatuto e da estrutura organizacional da universidade, com aprovação. E seguiu na implantação da área acadêmica. Na atividade-meio, em função correspondente, estava Attílio Ourives.

O Conselho Diretor é o colegiado superior que estabelece diretrizes e planos para o desenvolvimento da Universidade, controla e delibera sobre os seus bens, a ocupação do solo do campus com plano diretor, o orçamento, e julga a prestação de contas do presidente-reitor. Nos últimos anos, o órgão de Planejamento do Governo Federal tem-lhe tolhido a competência, avassalando outros colegiados com infringência da Constituição Federal em seu artigo 207, conferidor da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Restringe a universidade em mera unidade no gigantesco computador brasiliense.

A oração do Natal de 1971 foi a de agradecimento e de trabalho, pois, poucos dias depois, em 4 de janeiro de 1972, o Conselho Diretor consolidava a estrutura inicial da UFMT, simplificando o quanto possível o organograma. De logo, foi promovida a reestruturação das Unidades componentes em Departamentos, reunidos em Centros Universitários, que mereceu o apoio de modelo compatível com meios e recursos, em reunião do CRUB, nesse ano em Brasília.

No Primeiro Ciclo de Estudos, estudantes de todas as áreas conviviam no campus em congraçamento, cursando língua portuguesa e matemática, introdução à metodologia científica e disciplinas propedêuticas de cada curso. Esplendia a desejada universalidade. A disciplina Educação Física, obrigatória na vida escolar em todos os níveis, era oferecida na universidade, a proporcionar constante festa esportiva universitária com atenção à saúde. Mais tarde, o entendimento político extinguiu esses ideais, para resultar em devastador despreparo físico, com prejuízo à vida e ao esporte.

O Conselho Universitário é o senado acadêmico, pensa e formula o projeto universalista atendo à Constituição Federal que preceitua o ‘pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas’ (artigo 206, III), escoimando sectarismo; segue diretrizes do Plano Nacional, preocupa-se com a área de abrangência geográfica e com o continente latino-americano. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aperfeiçoa e ajusta a evolução humanística, científica, técnica e cultural nas estruturas curriculares do ensino; fomenta a pesquisa de campo antevendo patentes, e a institucional; faz promover a extensão para a comunidade através de cursos e serviços, que podem proporcionar arrecadação financeira, dentro da prerrogativa de instituição fundacional. Somam-se, ainda, as Congregações das Faculdades ou Institutos, e os colegiados dos Departamentos.

Neste século XXI, diante de um mundo tenso até com menino-bomba, e de uma sociedade entregue ao espetáculo virtual, a universidade obriga-se, sem prejuízo do salutar debate acadêmico, à harmonização permanente. José Saramago, Nobel de Literatura (1998), adverte: ‘vivemos uma quadra estranha da humanidade, quando as pessoas conquistam o espaço sideral, mas não conseguem chegar, solidárias, à porta do vizinho’. Educação, uma das principais prioridades, deve contar com recursos dos cofres nem sempre protegidos da União, sabendo-se que universidade não é negócio, tampouco repartição pública – é casa do pensamento democrático. Como pública é sustentada pelo contribuinte e a ele deve respostas, bem como à clientela estudantil. Fortalecer os colegiados superiores, em cadeia com os demais colegiados, é o caminho ontológico de mudança de mentalidade no exercício do compromisso cidadão.

Benedito Pedro Dorileo é advogado.

Foi reitor da UFMT

Pela primeira vez a comunidade acadêmica da UFMT – Campus de Sinop realizará uma consulta para escolher o pró-reitor do campus. Até esse ano, a nomeação para o cargo, criado durante a gestão 2009/2012, era feita a convite da administração superior. Organizado pelas entidades que representam estudantes (DCE), técnicos administrativos (Sintuf/MT) e docentes (Adufmat-Ssind), o pleito ocorrerá entre 8h e 21h30 dessa quarta-feira, 03/08.

O auditório da Adufmat-Ssind em Sinop ficou lotado para ouvir os candidatos Everton Alves de Souza, Mário Mateus Sugizaki e Roberto Carlos Beber, no debate organizado pela Comissão de Consulta na segunda-feira, 01/08. “O evento foi bastante esclarecedor. A comissão local é formada por pessoas extremamente conscientes e dedicadas. Considero esse momento um dos mais importantes para mim, enquanto servidora”, avaliou a representante da Adufmat-Ssind na região, Gerdine Sanson.

Durante o diálogo, o servidor técnico administrativo Everton de Souza falou sobre os serviços prestados há mais de trinta anos a universidade federal, e ressaltou sua disposição para ser o primeiro técnico a ocupar tal posto em Sinop. “Nós não estamos aqui com uma postura de enfrentamento a candidato A, B ou C. Estamos aqui porque acreditamos que é possível um técnico estar à frente da instituição no campus de Sinop. Nós temos alguns técnicos que exercem cargos de pró-reitoria no campus de Cuiabá, a convite da administração, e achamos por bem colocar nosso nome a disposição nesse que será um momento histórico para a instituição”, disse o candidato.    

Para o servidor docente Mário Sugizaki, que trabalha há seis anos na instituição, a perspectiva de trabalho do pró-reitor será de superação. “As dificuldades que nós encontramos faz a gente ir perdendo a energia, e nos leva a desacreditar que é possível fazer mais. Mas é por acreditar que nós podemos ir além que eu estou me colocando como candidato. Eu ainda acredito que nós podemos fazer mais do que estamos fazendo hoje. Eu ainda acredito que o potencial desse campus é maior do que a gente pensa”, afirmou.   

O terceiro candidato, servidor docente Roberto Beber, evidenciou a importância de uma equipe qualificada para auxiliar o trabalho do pró-reitor. Ele também falou um pouco sobre a sua trajetória de 17 anos como servidor público e das propostas em construção. “As nossas propostas estão sendo construídas no modelo de gestão participativa, com cinco eixos: gestão acadêmica - ensino de graduação e pós-graduação; pesquisa e inovação; extensão, vivência, cultura, esporte e lazer; assistência estudantil; e governança”, pontuou o candidato.  

Nas considerações finais, todos se referiram, de alguma maneira, sobre a importância do trabalho coletivo de docentes, estudantes e técnicos, tendo em vista o fortalecimento da universidade enquanto instituição democrática, autônoma e eficiente.    

Para votar, será necessário apresentar documento oficial com foto.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Adufmat-SSind luta na justiça por reajuste de 28,86% há 22 anos 

Um ato público em formato de sarau, com apresentações artísticas e manifestações diversas, marcará a posição da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra práticas de censura em Cuiabá. O evento será às 9h dessa quinta-feira, 07/07, no Instituto de Linguagens (IL) da universidade.  

O ponto de partida do evento foi a recente polêmica acerca da exposição “Cinco Elementos do Cerrado”, do fotógrafo Tchélo Figueiredo. De forma poética, o artista compõe o bioma e a cultura regional com corpos nus. Apesar da delicadeza da obra, um grupo conservador, ligado à igreja protestante, se movimentou para retirar a mostra do local.  

Mas o caso de Tchélo Figueiredo retrata um cenário que pode ser ainda mais perverso. O Congresso Nacional pode aprovar o Projeto de Lei 867/15, que autoriza a censura dentro da sala de aula. Proposto pelos defensores do chamado Programa Escola Sem Partido, a ideia do PL é impedir discussões que apresentem o contraditório aos estudantes com relação a políticas diversas: partidárias, ambientais, de gênero, de saúde, dentre outras (clique aqui ara saber mais). Em resumo, a intenção do projeto é evitar a formação crítica dos alunos.    

Idealizado pelo diretor do Instituto de Linguagens (IL), Roberto Boaventura, o ato público denominado “Afasta de Mim Esse Cale-se” será realizado em parceria com a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), Instituto de Educação (IE), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), Instituto de Geografia, História e Documentação (IGDH) da UFMT, e tem o apoio da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat - Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional).  

Leia, abaixo, o convite para o ato:    

ATO PÚBLICO CONTRA A CENSURA

“AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE”

No campo das artes, em Cuiabá, recentemente, a mostra fotográfica “Cinco Elementos do Cerrado”, de Tchélo Figueiredo, foi brutalmente censurada. Sob o manto da moralidade, um conjunto de fotos – nas quais o nu feminino é poeticamente retratado – foi retirado às pressas de um shopping center local.

No espaço da educação, conservadores tentam aprovar, no Congresso Nacional, o PL 867/2015, conhecido como “Escola sem Partido”. Se for aprovado, esse instrumento legal impedirá a formação crítica da nossa sociedade.

Diante de um perigoso contexto de censuras que vem ocorrendo no país, o Instituto de Linguagens (IL), a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), o Instituto de Educação (IE), o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), o Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, com o apoio da Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT), convidam todos os defensores da liberdade de expressão para o ATO PÚBLICO “AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE”.

Que ninguém se omita.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O primeiro turno da consulta para a Reitoria da UFMT 2016 será na próxima quarta-feira, 16/03. Confira, no documento anexo abaixo, as listas de votantes (estudantes, docentes e técnicos), bem como os locais de votação, conforme divulgado pela Comissão de Consulta.

A consulta será entre 8h e 21h30 da quarta-feira, horário local. No momento do voto, a apresentação de documento oficial com foto, civil ou profissional, será obrigatória.

Segue também, nos documentos anexos abaixo, o Regimento do processo de consulta.    

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Dias difíceis podem estar por vir na UFMT. É o que avaliam docentes e estudantes diante da recusa dos candidatos à Reitoria da instituição em participar de um debate proposto pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), para a próxima sexta-feira, dia 11/03.

Depois de alguns debates, da leitura das propostas apresentadas pelas chapas e da entrevista concedida à Adufmat-Ssind, as entidades concluíram que algumas propostas deveriam ser esmiuçadas, em especial quanto ao compromisso dos candidatos com a universidade pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada e, também, quanto ao que compreendem por qualidade de ensino. Esses seriam os eixos do debate para o qual foram formalmente convidados no dia 08/03, embora o convite informal tenha sido feito na semana anterior à data.  

Para os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) da Adufmat-Ssinde do DCE, a surpresa não foi a recusa dos candidatos, possibilidade considerada em virtude da agenda dos reitoráveis, no curto período de tempo até o dia da consulta, mas a ‘justificativa’ usada para recusar o convite. A grande surpresa, nesse caso, estava no “abaixo assinado” das chapas 01, 02 e 03, que informaram algumas horas após o recebimento do convite formal: “as chapas abaixo assinado participarão apenas dos debates programados pela Comissão Eleitoral”(documento disponível abaixo).

Para a coordenadora do DCE, Naiana Marinho, a resposta foi desrespeitosa, visto que as chapas já participaram de outros debates informais realizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (SINTUF-MT), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), e até mesmo fora da instituição. “O que a gente se pergunta é qual o significado que sustenta essa recusa. Entendemos que isso evidencia uma posição de desrespeito com as entidades, porque eles participaram de outros debates não oficiais em institutos da universidade”, disse a estudante.    

A professora Vanessa Furtado aponta que a atitude pode demonstrar, inclusive, a falta de disposição dos candidatos em dialogar com professores e estudantes, se eleitos. “Seria um debate com os dois eixos apresentados, que são fundamentais nas lutas em comum, tanto do movimento estudantil, quanto do movimento docente. Não seria um debate com pauta aberta. Então, se recusar a falar sobre esses dois pontos pode representar uma indisposição até para o diálogo nos embates do dia-a-dia da universidade”, afirmou a docente, que é membro do CLM e uma das organizadoras do debate.

“Politicamente, essa ação revela - para além do desrespeito para com duas categorias fundamentais - um possível desconforto em participar de um debate promovido por duas entidades cujo compromisso com a universidade pública, gratuita, de qualidade, laica, democrática e socialmente referenciada é amplamente conhecido. Talvez o debate sobre o que isso efetivamente significa, e o questionamento sobre as contradições e implicações entre o discurso e as propostas apresentadas tenha sido avaliado, pelos ‘abaixo assinados’, como desconfortável ou desnecessário. Qualquer que seja a motivação, o resultado é preocupante!”, declarou a professora Alair Silveira, também membro do CLM e organizadora do debate.

A chapa 04 não assinou o abaixo assinado, mas também rejeitou o convite, alegando outro compromisso na data.

Além disso, a compreensão do DCE e da Adufmat-Ssind sobre as candidaturas é de que elas não representam perspectivas de mudança efetiva na UFMT, senão o aprofundamento de políticas já colocadas pelos governos federais, que têm se mostrado profundamente prejudiciais à educação pública. “As candidaturas não apresentam nenhum confronto às contradições existentes, principalmente no que se refere às pautas históricas da assistência estudantil. Basta observarmos o discurso de todos eles sobre a questão do RU [Restaurante Universitário], no qual defendem a análise socioeconômica, destruindo a política de assistência estudantil universal dentro da UFMT”, defendeu a coordenadora do DCE.    

A Adufmat-Ssind também acredita que a posição dos candidatos quanto ao Reuni e ao financiamento da universidade, por meio de parcerias com a iniciativa privada, indica que não há reais diferenças entre as candidaturas apresentadas e a atual administração da UFMT. Saiba mais sobre isso aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Abaixo assinado dos candidatos:

Dias difíceis podem estar por vir na UFMT. É o que avaliam docentes e estudantes diante da recusa dos candidatos à Reitoria da instituição em participar de um debate proposto pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), para a próxima sexta-feira, dia 11/03.

Depois de alguns debates, da leitura das propostas apresentadas pelas chapas e da entrevista concedida à Adufmat-Ssind, as entidades concluíram que algumas propostas deveriam ser esmiuçadas, em especial quanto ao compromisso dos candidatos com a universidade pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada e, também, quanto ao que compreendem por qualidade de ensino. Esses seriam os eixos do debate para o qual foram formalmente convidados no dia 08/03, embora o convite informal tenha sido feito na semana anterior à data.  

Para os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) da Adufmat-Ssinde do DCE, a surpresa não foi a recusa dos candidatos, possibilidade considerada em virtude da agenda dos reitoráveis, no curto período de tempo até o dia da consulta, mas a ‘justificativa’ usada para recusar o convite. A grande surpresa, nesse caso, estava no “abaixo assinado” das chapas 01, 02 e 03, que informaram algumas horas após o recebimento do convite formal: “as chapas abaixo assinado participarão apenas dos debates programados pela Comissão Eleitoral”(documento disponível abaixo).

Para a coordenadora do DCE, Naiana Marinho, a resposta foi desrespeitosa, visto que as chapas já participaram de outros debates informais realizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (SINTUF-MT), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), e até mesmo fora da instituição. “O que a gente se pergunta é qual o significado que sustenta essa recusa. Entendemos que isso evidencia uma posição de desrespeito com as entidades, porque eles participaram de outros debates não oficiais em institutos da universidade”, disse a estudante.    

A professora Vanessa Furtado aponta que a atitude pode demonstrar, inclusive, a falta de disposição dos candidatos em dialogar com professores e estudantes, se eleitos. “Seria um debate com os dois eixos apresentados, que são fundamentais nas lutas em comum, tanto do movimento estudantil, quanto do movimento docente. Não seria um debate com pauta aberta. Então, se recusar a falar sobre esses dois pontos pode representar uma indisposição até para o diálogo nos embates do dia-a-dia da universidade”, afirmou a docente, que é membro do CLM e uma das organizadoras do debate.

“Politicamente, essa ação revela - para além do desrespeito para com duas categorias fundamentais - um possível desconforto em participar de um debate promovido por duas entidades cujo compromisso com a universidade pública, gratuita, de qualidade, laica, democrática e socialmente referenciada é amplamente conhecido. Talvez o debate sobre o que isso efetivamente significa, e o questionamento sobre as contradições e implicações entre o discurso e as propostas apresentadas tenha sido avaliado, pelos ‘abaixo assinados’, como desconfortável ou desnecessário. Qualquer que seja a motivação, o resultado é preocupante!”, declarou a professora Alair Silveira, também membro do CLM e organizadora do debate.

A chapa 04 não assinou o abaixo assinado, mas também rejeitou o convite, alegando outro compromisso na data.

Além disso, a compreensão do DCE e da Adufmat-Ssind sobre as candidaturas é de que elas não representam perspectivas de mudança efetiva na UFMT, senão o aprofundamento de políticas já colocadas pelos governos federais, que têm se mostrado profundamente prejudiciais à educação pública. “As candidaturas não apresentam nenhum confronto às contradições existentes, principalmente no que se refere às pautas históricas da assistência estudantil. Basta observarmos o discurso de todos eles sobre a questão do RU [Restaurante Universitário], no qual defendem a análise socioeconômica, destruindo a política de assistência estudantil universal dentro da UFMT”, defendeu a coordenadora do DCE.    

A Adufmat-Ssind também acredita que a posição dos candidatos quanto ao Reuni e ao financiamento da universidade, por meio de parcerias com a iniciativa privada, indica que não há reais diferenças entre as candidaturas apresentadas e a atual administração da UFMT. Saiba mais sobre isso aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Abaixo Assinado dos candidatos:

Centenas de pessoas assistiram, na manhã dessa terça-feira, 08/03, em Cuiabá, o último debate oficial entre as quatro chapas candidatas à Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Com capacidade para cerca de 500 pessoas, o Teatro Universitário ficou lotado, das cadeiras ao chão.

O que a comunidade acadêmica da UFMT deseja a partir do processo de “eleição” está evidente: mudança. As manifestações reivindicam não apenas melhorias estruturais, mas principalmente melhores condições de trabalho; respeito e ampliação dos espaços deliberativos, com participação efetiva de docentes, técnicos e estudantes nos processos decisórios; valorização dos profissionais, comprometimento da instituição com as demandas da comunidade, dentre outros. Mas será que as candidaturas apresentadas apresentam alguma perspectiva de mudança para a universidade? Para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), não.

“Há uma retórica dos candidatos em defesa da universidade pública de qualidade. No entanto, nós temos profundas dúvidas sobre qual modelo de universidade pública estamos falando. É o modelo que segue a lógica do Reune [projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais]?”, pontua o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo.  

A questão é que, embora o discurso seja de preservação da universidade pública, algumas respostas (por vezes, evasivas) demonstram que todos os candidatos reconhecem a parceria com o setor produtivo como uma alternativa imprescindível para financiamento das atividades acadêmicas. “A busca de recursos da iniciativa privada retira do Estado a responsabilidade de garantir mais recursos para a universidade”, avalia o presidente.

Essa compreensão, formada a partir das entrevistas concedidas ao Jornal da Adufmat-Ssind e dos debates realizados durante a campanha, despertou nos docentes a necessidade de fazer uma rodada de discussão mais aprofundada com os candidatos. O sindicato, junto ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), chegou a convidá-los para mais um debate, que seria realizado na próxima sexta-feira (11), no auditório da Adufmat-Ssind, mas os candidatos das chapas 01, 02 e 03 devolveram o convite respondendo: “As chapas abaixo assinado participarão apenas dos debates programados pela comissão eleitoral” (veja na foto disponível abaixo).

Assim, permanece a compreensão de que os candidatos, apesar de reivindicarem para si a capacidade de mudanças na gestão da universidade (inclusive apontando entre eles quem seria a chapa que tem o apoio da atual Reitoria, numa tentativa de marcar diferenças), devem dar continuidade ao modelo atual de administração, que partilha da política nacional de educação imposta pelos governos, que se mostra extremamente nociva à universidade pública e ao ensino como um todo.  

Os discursos representam, no máximo, vontades pontuais de melhorias de infra-estrutura e mobilidade. Nenhuma proposta aponta mudança efetiva na relação com o governo e suas políticas. Não há um projeto de uma universidade diferente do atual. Há, ao contrário, a perspectiva de aprofundamento das políticas que já estão postas.

“Nós lamentamos que o princípio constitucional da autonomia não seja retomado por nenhum dos candidatos. É a partir dele que pode-se exigir, inclusive, recursos que garantam o cumprimento das tarefas para as quais a universidade se propõe”, conclui o professor.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, acredita que a discussão sobre o financiamento de pesquisas pela iniciativa privada numa perspectiva crítica é “ideológica” e está ultrapassada. Pouco mais de um mês após a sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação pela presidente Dilma Rousseff, Cavalli afirmou que considera uma questão de ignorância problematizar a autonomia do pesquisador a partir dessa abertura para novos modelos de parcerias.

Com essas palavras, “ultrapassada” e “ignorância”, Maria Lúcia fez as únicas ponderações sobre o que representa o Marco, durante exposição realizada no auditório da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da UFMT na última terça-feira, 01/03.

Não por acaso, a exposição, de nome Fórum sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi feita naquele auditório. Afinal, as humanas têm certa dificuldade em encaixar-se nesse espaço em que a principal preocupação é oferecer “produtos” à sociedade, por meio de parcerias com o setor produtivo, a fim de proporcionar “avanços sociais e econômicos”, como afirmaram os expositores. Esse é um dos primeiros pontos que a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), ao contrário da reitora, acha importante problematizar.

“O mercado está muito mais interessado em inovação tecnológica, oferta de produtos, patentes, que são atividades mais comuns nas áreas de exatas, tecnologia, biológicas... as humanas têm outras preocupações, outros objetos, outro tempo de reflexão e produção. Então, um dos temores é de que as áreas de humanas sejam totalmente prejudicadas em suas pesquisas, devido a esses novos tipos de investimento”, alerta o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Ligado a isso, a precarização da educação pública e a defasagem do salário docente são outros dois pontos a questionar. “Na tentativa de complementar renda, porque os nossos salários estão muito defasados, os colegas podem perder a perspectiva de autonomia intelectual e pesquisar apenas aquilo que é de interesse do mercado, aquilo que os grupos financeiros estejam dispostos a investir, e que não trazem, necessariamente, benefícios sociais”, pontua o presidente.

Diante da retirada estratégica de recursos da educação, que dificultam cada vez mais a realização de pesquisas, a possibilidade de o governo sentir-se cada vez mais desobrigado a custear essa atividade acadêmica é outra importante preocupação. Nesse ponto, não haveria mais autonomia intelectual alguma do pesquisador, em especial dos cursos de humanas. A universidade estaria completamente refém de grupos econômicos que detém recursos para financiar pesquisas. No cenário atual, essa não parece uma realidade tão distante.    

A elaboração, aprovação e sanção do Projeto de Lei Complementar 77/2015, de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que resultou na Lei 13.243/2016 (o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), é produto de uma luta de seis anos, segundo a reitora da UFMT, que também a atual presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), uma das 60 entidades envolvidas nesse processo. 

Paradoxalmente, a sanção do Marco representa liberdade, na compreensão dos seus defensores. Nas palavras da presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), Suzana Montenegro, os pesquisadores de universidades públicas não precisarão mais “se esconder, agir na clandestinidade” ao realizar suas parcerias com a iniciativa privada.    

Aprovado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Informação, a preocupação de seus idealistas agora é, além de derrubar os nove vetos da presidente Dilma Rousseff, regulamentar os tramites internos das universidades para que não entrem em conflito com a legislação, tornando-a inexequível. “É preciso ter muito cuidado e atenção nessa etapa. A regulamentação pode ser ótima, e pode ser péssima. Não podemos descansar. Temos que acompanhar tudo para que isso realmente facilite o diálogo com a Lei”, explicou a procuradora do Confies, Rebeca Pernambuco.

Dentre as alterações que o Marco traz, estão a dispensa de licitação na aquisição de bens e serviços diretamente relacionados à pesquisa, alteração de carga horária de trabalho docente e a dinamização dos tramites processuais que envolvem a relação universidade, fundações de apoio e empresas. 

Durante a exposição, o veto presidencial mais criticado foi o que reverteu a isenção de impostos sobre materiais adquiridos no exterior. “É uma pena, porque as fundações de apoio, muitas vezes, foram canais que possibilitaram a compra de equipamentos no exterior para algumas entidades, que nos procuravam devido as facilidades para aquisição, mas agora isso não é mais possível”, lamentou o mediador da mesa, diretor geral da Fundação Uniselva, professor Cristiano Maciel.   

Clique aqui para ler a Lei 13.243/2016

Na galeria de imagens abaixo, estão disponíveis fotos dos slides utilizados pela representante do Confies para apresentar suas considerações sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, acredita que a discussão sobre o financiamento de pesquisas pela iniciativa privada numa perspectiva crítica é “ideológica” e está ultrapassada. Pouco mais de um mês após a sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação pela presidente Dilma Rousseff, Cavalli afirmou que considera uma questão de ignorância problematizar a autonomia do pesquisador a partir dessa abertura para novos modelos de parcerias.

Com essas palavras, “ultrapassada” e “ignorância”, Maria Lúcia fez as únicas ponderações sobre o que representa o Marco, durante exposição realizada no auditório da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da UFMT na última terça-feira, 01/03.

Não por acaso, a exposição, de nome Fórum sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi feita naquele auditório. Afinal, as humanas têm certa dificuldade em encaixar-se nesse espaço em que a principal preocupação é oferecer “produtos” à sociedade, por meio de parcerias com o setor produtivo, a fim de proporcionar “avanços sociais e econômicos”, como afirmaram os expositores. Esse é um dos primeiros pontos que a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), ao contrário da reitora, acha importante problematizar.

“O mercado está muito mais interessado em inovação tecnológica, oferta de produtos, patentes, que são atividades mais comuns nas áreas de exatas, tecnologia, biológicas... as humanas têm outras preocupações, outros objetos, outro tempo de reflexão e produção. Então, um dos temores é de que as áreas de humanas sejam totalmente prejudicadas em suas pesquisas, devido a esses novos tipos de investimento”, alerta o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Ligado a isso, a precarização da educação pública e a defasagem do salário docente são outros dois pontos a questionar. “Na tentativa de complementar renda, porque os nossos salários estão muito defasados, os colegas podem perder a perspectiva de autonomia intelectual e pesquisar apenas aquilo que é de interesse do mercado, aquilo que os grupos financeiros estejam dispostos a investir, e que não trazem, necessariamente, benefícios sociais”, pontua o presidente.

Diante da retirada estratégica de recursos da educação, que dificultam cada vez mais a realização de pesquisas, a possibilidade de o governo sentir-se cada vez mais desobrigado a custear essa atividade acadêmica é outra importante preocupação. Nesse ponto, não haveria mais autonomia intelectual alguma do pesquisador, em especial dos cursos de humanas. A universidade estaria completamente refém de grupos econômicos que detém recursos para financiar pesquisas. No cenário atual, essa não parece uma realidade tão distante.    

A elaboração, aprovação e sanção do Projeto de Lei Complementar 77/2015, de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que resultou na Lei 13.243/2016 (o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), é produto de uma luta de seis anos, segundo a reitora da UFMT, que também a atual presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), uma das 60 entidades envolvidas nesse processo. 

Paradoxalmente, a sanção do Marco representa liberdade, na compreensão dos seus defensores. Nas palavras da presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), Suzana Montenegro, os pesquisadores de universidades públicas não precisarão mais “se esconder, agir na clandestinidade” ao realizar suas parcerias com a iniciativa privada.    

Aprovado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Informação, a preocupação de seus idealistas agora é, além de derrubar os nove vetos da presidente Dilma Rousseff, regulamentar os tramites internos das universidades para que não entrem em conflito com a legislação, tornando-a inexequível. “É preciso ter muito cuidado e atenção nessa etapa. A regulamentação pode ser ótima, e pode ser péssima. Não podemos descansar. Temos que acompanhar tudo para que isso realmente facilite o diálogo com a Lei”, explicou a procuradora do Confies, Rebeca Pernambuco.

Dentre as alterações que o Marco traz, estão a dispensa de licitação na aquisição de bens e serviços diretamente relacionados à pesquisa, alteração de carga horária de trabalho docente e a dinamização dos tramites processuais que envolvem a relação universidade, fundações de apoio e empresas. 

Durante a exposição, o veto presidencial mais criticado foi o que reverteu a isenção de impostos sobre materiais adquiridos no exterior. “É uma pena, porque as fundações de apoio, muitas vezes, foram canais que possibilitaram a compra de equipamentos no exterior para algumas entidades, que nos procuravam devido as facilidades para aquisição, mas agora isso não é mais possível”, lamentou o mediador da mesa, diretor geral da Fundação Uniselva, professor Cristiano Maciel.   

Clique aqui para ler a Lei 13.243/2016

Na galeria de imagens abaixo, estão disponíveis fotos dos slides utilizados pela representante do Confies para apresentar suas considerações sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind