Brasileiras e estrangeiras que se destacaram em diversas mobilizações são lembradas dia a dia

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) foi criado há mais de vinte anos com o intuito de colaborar para a formação dos trabalhadores. Para cumprir esse objetivo, todos os anos a entidade produz um livro-agenda especial, recheado de informações e notícias de lutas variadas que ocorreram no Brasil e no mundo.  

Para 2017, o NPC preparou uma edição sobre Mulheres de luta. A cada página, são apresentadas lutadoras que sonharam com a construção de uma sociedade justa e solidária e batalharam por isso nos mais variados espaços: no campo, nas fábricas, nas manifestações de rua, na guerrilha, nos sindicatos, nas salas de aula, na ciência, na produção intelectual e muitas outras formas mobilização.  

MEMÓRIA E INSPIRAÇÃO 

O rico material foi todo revisto e atualizado até meados de 2016. Além de servir para a recuperação da memória de tantas lutadoras brasileiras e estrangeiras, a agenda deve servir de inspiração para os desafios que se apresentam no tempo presente. Flora Tristan, Frida Kahlo, Mercedes Sosa, Ana Montenegro, Clara Zetkin, Patrícia Galvão (Pagu), Laura Brandão, Dona Penha, Violeta Parra, Clarice Lispector, Letícia Sabatela, Dandara dos Palmares são alguns nomes recuperados. Também são lembradas as tantas mulheres que resistiram à ditadura brasileira, muitas chegando a participar diretamente da guerrilha do Araguaia.   

Para a abertura dos meses, foram convidadas escritoras e militantes de diversas áreas para apresentar uma forma de luta específica. Dessa forma, assinam textos a defensora dos direitos humanos Amelinha Teles; a professora de história Virgínia Fontes; a militante do MST Marina dos Santos; as feministas da Marcha Mundial de Mulheres; entre outras. A revolucionária Rosa Luxemburgo, polonesa de nascimento e internacionalista convicta, estampa a capa do material. Os cem anos da Revolução Russa também são lembrados na publicação, pelo marco desse acontecimento na conquista e na defesa dos direitos das mulheres. 

O Livro-Agenda do NPC de 2017 permite conhecer operárias, comunistas, escravizadas, camponesas, estudantes, feministas, anarquistas, professoras e tantas outras mulheres de luta. O material custa R$ 25,00. Está à venda na Livraria Antonio Gramsci: Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia – perto da Câmara dos Vereadores. Mais informações e encomendas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Serviço

Livro-agenda NPC 2017 – Mulheres de Luta

R$ 25,00 (cada)

À venda na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia 

Informações: (21) 2220-4623 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Circular Nº 326/16

Brasília (DF), 5 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 4 de outubro de 2016, na sede do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário Geral

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 4.10.16.

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Alexandre G. Carvalho, Epitácio Macário e Marcelo M. Vallina) - ASFOC-SN (Mychelle Alves e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Cleide Viana e Luiz Fernando Viegas) – CNTSS (Terezinha de Jesus Aguiar e Neusina Alves Farias) – CONDSEF (Gilberto Jorge C. Gomes) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) -  FASUBRA (Lucivaldo A. Santos, Rogério Marzola, Beto Sena, Mário Márcio Garofolo, Adriana Stella e Robertinho) – FENAJUFE (Adriana Faria e Mara Rejane Weber) – FENASPS (Maria Helena Silva e Deise Lúcia do Nascimento) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINAL (Paulo Lino e Jordan Alisson Pereira) - SINASEFE (Clerio Lucas Guaitolino, Paulo Reis e Claudicéia Durans).

Pauta da reunião das 9 horas:

1. Informes das entidades.

2. Conjuntura.

3. Calendário de lutas para outubro de 2016.

Mesa da Manhã

A reunião teve início ás 9h55 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Reis (SINASEFE) ,Adriana Stella (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Em virtude da votação do parecer do Relator sobre a PEC 241 hoje no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados realizada às 11 horas,  a reunião do FONASEFE fez uma pausa e teve sequência no mesmo local às 16 horas, pois os participantes decidiram em fazer pressão comparecendo na referida audiência.

Pauta da reunião das 16 horas:

1. Avaliação sobre a Audiência da PEC 241 do dia 4.10.16

2. Conjuntura.

3. Calendário de lutas para outubro de 2016.

Mesa da Tarde:

A reunião teve início ás 16h45 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Reis (SINASEFE) ,Mychelle Alves (ASFOC-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das entidades.

ANDES-SN – a) Sobre 22 e 29 de setembro, a base do Andes fez atos e paralizações em todo o país, tanto o dia 22 de setembro quanto o 29 de setembro articulando com diferentes setores de trabalhadores do âmbito público e privado.  b)Problemas organizativos financeiros com a jornada de 12 a 14 de setembro de 2016 só 10 entidades depositaram parcialmente o valor do rateio de R$ 5.492,50, dos R$ 126.327,32 gastos na jornada, a saber: Fenajufe: R$ 3.000,00; FASUBRA R$ 4.000,00; SINAIT R$ 4.000,00; ASSIBGE-SN R$ 4.000,00; ANDES-SN R$ 4.000,00; SINASEFE R$ 4.000,00; CONDSEF R$ 4.000,00; ASFOC-SN R$ 4.000,00; FENAPS R$ 4.000,00. Esta situação cria sérios problemas financeiros ao ANDES-SN; c) A Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) se encontram em greve há quase cinco meses dado o não cumprimento dos acordos de 2014, ratificados em 2015, pelo que governo do Camilo Santana (PT) que tratam a valorização dos profissionais das universidades e a defesa das instituições como patrimônio cultural do povo cearense.

CNTSS – Os sindicatos estaduais de base sindical da CNTSS estão trabalhando a partir da divulgação e mobilização das atividades do FONASEFE, bem como das atividades deliberadas pelas Centrais Sindicais: SP, GO,PB,SE,DF, AL e PE. Participamos das atividades da semana de 12 a 14 de setembro em Brasília e GO. Quanto aos dias 22 e 29 de setembro foram atividades internas nas Agências da Previdência Social e NEMS. Denúncia que dois (02) servidores do INSS foram exonerados dos cargos de chefia ao concederem a aposentadoria da cidadã Dilma Roussef, após publicação na revista Época de outubro pelo MPSA, na nossa opinião,  uma falta de respeito aos colegas, pois os mesmos na reportagem são julgados e condenados sem qualquer análise de irregularidade citado pela revista. A CNTSS manifesta neste Fórum o seu repúdio e não tem dúvidas do ato praticado pelos servidores obedeceu todo ato normativo que rege o processo de aposentadoria.

SINAIT – Os auditores estão em greve desde agosto. Realizando operações nos aeroportos, rodoviárias e portos. Atendimento de 30% da demanda. Mobilizados pelo envio do PL do acordo ao Congresso Nacional. Mobilizados contra a Reforma da Previdência, Trabalhista, PEC 241 e PLP 257.

SINASEFE - O Sinasefe nos dia 17 e 18 de setembro realizou Plenária Nacional da entidade. Resoluções da PLENA 144 do Sinasefe: rumo à greve geral!1- Indicar as bases do Sinasefe mobilização e paralisação nos dias 22.09 e 29.09;2- Realizar MOBILIZAÇÃO no dia 5 de outubro contra o PL escola da Mordaça;3- Que as bases discutam e aprovem o estado de greve para se referendado na próxima Plena;4- Construir a greve geral para segunda quinzena de outubro, conforme deliberação do Fonasefe em reunião ampliada realizada em 14.09;5 - Indicar as bases que façam reuniões com os pais e estudantes e explique a PEC 241 e os cortes na educação;6- Indicar as bases do Sinasefe a construção de comandos de mobilização com docentes, TAE's e estudantes;7- Construir fóruns estaduais em defesa do serviço público federal, municipal e estadual e a para luta contra os ataques à classe trabalhadora e a juventude;8 - Que a DN do Sinasefe faça uma carta aos pais de estudantes sobre a PEC 241 e aos cortes a educação;9- O Sinasefe junto com o Andes e a Fasubra irão escrever um documento que trata da PEC 241, os cortes a educação e sobre a conjuntura de ataques a classe trabalhadora, tal documento deve ser distribuído a nossas bases.10 - O Sinasefe, reafirma a sua posição em lutar pelo FORA TEMER.

1. Avaliação da Audiência da PEC 241 e Conjuntura.

As entidades do FONASEFE participaram da audiência que não ocorreu, pois os expositores não se fizeram presentes, entretanto a Comissão decidiu realizar a leitura do parecer  de mérito da PEC 241 que será debatido e votado na quinta-feira dia 6.10.16, às 11 horas no Plenário da Câmara dos Deputados a ser definido. A conclusão que pode se tirar é que o governo, a presidência e a relatoria da Comissão Especial que julga o mérito da PEC 241 a querem aprovar o quanto antes.

3. Calendário de lutas para outubro de 2016.

Marcar uma reunião ampliada do FONASEFE junto com as demais entidades sindicais e movimentos sociais para discutir a conjuntura, na primeira quinzena de outubro de 2016 ou no dia 27.10.16. Foi proposto a realização de um Seminário do FONASEFE sobre assédio moral na segunda quinzena de novembro, devido ao alto número de suicídios no serviço público. Marcar uma reunião com as Centrais Sindicais amanhã dia 5.10.16 às 15 horas na Sede do ANDES-SN, para discutir atos no dia 27.10.16.

Encaminhamentos e calendário:

1.Incorporar o dia 5.10.16 como um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação do FONASEFE.

2.Realizar reunião com Centrais Sindicais para debater o calendário de mobilização. A reunião será realizada na sede do ANDES-SN, às 15 horas, quarta-feira dia 5.10.16.

3.Realizar pressão no Congresso Nacional contra a votação do parecer de mérito da PEC 241. O FONASEFE solicita que as entidades enviem representantes para essa atividade.

4.Indicar para as entidades do FONASEFE a realização de um Seminário de combate e prevenção ao assédio moral e suicídio de servidores públicos para a segunda quinzena de novembro ou primeira quinzena de dezembro que será definido na próxima reunião do FONASEFE.

5. Fazer pressão nos Estados para que os parlamentares  votem contra a PEC 241.

6. Denunciar os candidatos a prefeitos que estão no segundo turno e votaram a favor do PLP 257.

7. A próxima reunião do FONASEFE será no dia 11.10.16, ás 9 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

a) Informes das entidades.

b) Avaliação da conjuntura.

c) Calendário de lutas e mobilizações.

Obs.: Por iniciativa da FASUBRA, está sendo chamada uma reunião das Entidades da Educação (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, CNTE, ANEL, UNE...) para o dia 10.10.16 para discutir um calendário conjunto de mobilização do setor.

LEMBRETE:

Desde já convidamos todas as entidades e dirigentes sindicais a estarem presentes na reunião com as Centrais Sindicais para discutir o calendário de mobilização, como dissemos anteriormente, esta reunião será realizada na sede do ANDES-SN, às 15 horas do dia 5.10.16, quarta-feira. Contamos com a presença de todos os companheiros e todas as companheiras.

Relatório elaborado por Paulo Reis (SINASEFE) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Milhões de mulheres polonesas paralisaram as atividades na segunda-feira (3) e saíram às ruas da capital Varsóvia para protestar contra um projeto de lei que proíbe totalmente o aborto no país. Outros protestos também foram realizados em diversas cidades da Polônia. Lojas, restaurantes, museus, universidades e escolas fecharam as suas portas em apoio à manifestação nacional.

Vestidas de preto, que simboliza o luto pela perda de direitos reprodutivos, as manifestantes gritavam palavras de ordem como "Queremos que os médicos, não missionários!" e exigiam a retirada imediata do projeto de lei do Parlamento.

O projeto, que tem o apoio da Igreja Católica, proíbe totalmente a interrupção voluntária da gravidez. Mulheres que tenham passado pelo procedimento poderão ser punidas com até cinco anos de prisão. Médicos que tenham feito assistência também poderão ir ser presos e condenados. Críticos da proposta afirmam que, caso o projeto seja aprovado, gestantes que tiverem aborto espontâneo puderam ser investigadas, uma vez que os sintomas são parecidos com o aborto induzido.

Atualmente, a Polônia tem uma das leis mais restritivas contra o aborto da Europa, com uma legislação semelhante à brasileira. Hoje, o aborto legal é realizado no país apenas em caso de estupro, incesto, quando há risco de vida à mãe e/ou ou má formação fetal. Segundo os números oficiais, há por ano entre mil e 2000 abortos legais no país, contra os até 150 mil ilegais, informa a BBC. As mulheres que querem interromper a gravidez e têm dinheiro saem do país, geralmente, para a Alemanha ou Eslováquia, países onde a interrupção da gestação é legalizada.

Manifestações

Esta não é a primeira manifestação contra o projeto que proíbe totalmente o aborto no país. No último sábado, 1° de outubro, milhares de mulheres e homens saíram às ruas da capital Varsóvia para protestar contra o projeto. A iniciativa é inspirada em uma histórica greve na Islândia, que contou com a adesão de 90% das mulheres daquele país na década de 70 e entrou para história como uma das mais importantes mobilizações feministas já realizadas.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Deutsche Welle, Esquerda Online, Público e BBC).

Circular nº 324/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 36º CONGRESSO do Sindicato para o período de 23 a 28 de janeiro de 2017, a realizar-se na cidade Cuiabá/MT, sob a organização da ADUFMAT Seção Sindical, com o tema central: Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Anexa a proposta de pauta e cronograma.

Chamamos a atenção para as seguintes informações:

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 14 de novembro de 2016, por e-mail.

1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 15 de novembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o anexo ao Caderno de Textos a ser publicado no dia 11 de janeiro de 2017.

1.3 Conforme deliberação do 59^o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta – somente será admitida no Caderno de Textos principal, cujo prazo de envio é até o dia 14 de novembro de 2016.

1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO, o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:

“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.

2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”

2. DO CREDENCIAMENTO PRÉVIO E DO CREDENCIAMENTO

2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 36º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 1º de dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegados e observadores. O credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 23 de janeiro de 2017, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os critérios para a escolha dos participantes do 36º CONGRESSO estão expressos nos arts. 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Pelo menos um representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente deverá comparecer à Secretaria do 36º CONGRESSO, no dia 23 de janeiro nos horários especificados no item 2.1 que se refere ao credenciamento, para confirmar, ou não, a presença do(s) delegado(s) e do(s) observador(es).

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhidos os delegados, os observadores e os suplentes de delegados. Os suplentes de delegados devem, obrigatoriamente, ter sido escolhidos comoobservadores/suplentes de delegados. Quando o observador tiver sido indicado por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este não poderá substituir o delegado.

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O Delegado de Diretoria poderá ser indicado por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral (devidamente identificado como tal) que elege os Delegados de Base.

3.4 Os Delegados de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhidos na seguinte proporção cumulativa.

- até 500 sindicalizados                 - 1 delegado por conjunto de 100 ou fração;

- de 501 a 1.000 sindicalizados   - 1 delegado por conjunto de 250 ou fração;

- a partir 1.001 sindicalizados      - 1 delegado por conjunto de 500 ou fração.

3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2016) das seguintes contribuições mensais dos sindicalizados:

3.5.1 Contribuição mensal;

3.5.2 Fundo de Único;

3.5.3 Fundo Nacional de Greve;

3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos

3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto aos pagamentos previstos nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião do credenciamento.

4. LOCAL DO 36º CONGRESSO

As Plenárias do 36º Congresso serão realizadas no Teatro Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança, Cuiabá - MT, 78068-600) e os locais grupos mistos serão informados durante o evento.

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Eblin Farage

Presidente

Circular nº 325/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN conforme o que se segue:

Data: 28 e 29 de outubro (sexta e sábado)

Horário: início às 9h do dia 28 e término às 18h do dia 29

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco c, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes da diretoria;

2. Informes das seções sindicais;

3. Programação (Temas e Expositores) para o V Seminário Estado e Educação;

4. Portaria 983/2016 - Trade in Services Agreement (TISA);

5. MP 746/2016 (Ensino Médio);

6. Análise dos Impactos das Medidas sobre a Educação e o Trabalho Docente – Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2016; Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2016 (PLP 257/2016); PEC 241/2016;

7. Projetos sobre Residência Pedagógica, Residência Docente;

8. Texto de Apoio – tópicos;

9. O que ocorrer

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

1) GTPAUA - Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental
Dia 05/10/2016 - às 14:00 horas - Sede da Adufmat - S.Sind.
Pauta:
- Cronograma de atividades do GT.
- A flexibilização das normas ambientais.
- Dívida ecológica.
- Resoluções do 61º CONAD.
- 36º Congresso do ANDES-SN.

2) GTCT - Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia.
Dia 11/10/2016 - às 09:00 horas - Sede da Adufmat - S.Sind.
Pauta:
- Cronograma de atividades do GT.
- Resoluções do 61º CONAD.
- II Seminário de Ciência e Tecnologia.
- 36º Congresso do ANDES-SN

Circular nº 323/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiro(a)s

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Politica de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A conforme o que se segue:

Data: 22 e 23 de outubro/16 (sábado e domingo)

Horário: início às 9h do dia 22 e término previsto para as 15h do dia 23

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, bl. C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF

Pauta:

1 - Informes

2 - Apresentação da Cartilha da Pesquisa sobre Saúde do ANDES-SN

3 - FUNPRESP e Fundo de pensões dos estados (Juliana Fiuza e Sara Granemann)

4 - Propostas de Resoluções para o 36º Congresso

5 - Outros assuntos

Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos com nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

POR QUE UECE E UVA CONTINUAM EM GREVE?

CINCO MESES DE GREVE NA UECE E NA UVA

O IMPASSE É RESPONSABILIDADE DO GOVERNO

A greve na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) se aproxima dos cinco meses. O governador Camilo Santana (PT) não cumpriu com os acordos que tratavam da valorização dos profissionais das universidades e da defesa dessas instituições como um patrimônio cultural do povo cearense, assinados durante sua campanha eleitoral em 2014, e ratificados em janeiro de 2015 quando assumiu o cargo. Diante de tal postura governamental, os docentes da UECE e da UVA decidiram retomar a greve cuja pauta de reivindicações está posta desde as greves de 2013-2014, 2014-2015. 

Em consonância com os ataques sistemáticos e contundentes que ocorrem em todo o país contra os direitos dos trabalhadores, contra o serviço público e contra a educação brasileira, o governo de Camilo Santana vem investindo de modo violento no desmantelamento da carreira dos docentes das universidades estaduais (UECE, UVA e URCA) duramente conquistada e garantida pela lei estadual de nº 14.116, de 26 de maio de 2008, ao não implantar em folha as promoções, progressões, incentivos profissionais, dedicação exclusiva, assinatura de estágios probatórios e afastamentos para cursar pós-graduação. Além de chegar ao cúmulo de condicionar a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) e o desembargo dos processos administrativos (ascensões, estágio probatório) à disposição financeira do Estado e ao anúncio do fim da greve.

O desagravo do governo cearense para com as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) intensificou-se ainda mais, quando o mesmo determinou um corte linear de 20% nas verbas de custeio, fato que as conduziu a uma situação vexatória para manter as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Porém, como se essas medidas não fossem suficientes, o governo de Camilo Santana (PT) impulsionou uma política fiscal que golpeou não só as IEES, mas todo o serviço público estadual ao negar a reposição da inflação determinada pela lei estadual de nº 14.867 de 25 de janeiro de 2011 que tem o dia 1º de janeiro como data base. Desse modo, o governo de Camilo Santana é o principal responsável pelo retorno de mais outra greve nas IEES cearenses.

No decorrer dos cinco meses, o movimento grevista fez de tudo para abrir negociação franca e transparente, mas esbarrou na intransigência do governo que preferiu apostar no impasse: não apresenta nenhuma proposta para a reivindicação salarial (reajuste de 10,67% sobre os salários dos efetivos/aposentados e equiparação salarial dos substitutos), não assina as Ordens de Serviços para obras de infraestrutura acordadas em janeiro de 2015, não nomeia os 84 docentes aprovados em concurso público na Uece e tampouco estabelece agenda dos novos certames para docentes e técnicos conforme acordado em janeiro de 2015.

As seções sindicais não pararam um dia sequer de envidar esforços para reverter o duro golpe imposto pelo governador Camilo Santana e conquistaram, com muita luta, a criação de um grupo de trabalho (GT Salário) para tratar da pauta salarial. O GT concluiu seu trabalho no curso de três reuniões, explicitando cenários possíveis de reposição salarial para resolver o impasse. Falta agora somente que o governador apresente sua proposta, o que já poderia ter sido feito no dia 20/09 quando da última reunião do GT. Ao mesmo tempo, as seções sindicais do Andes-SN construíram uma proposta alternativa para as pautas não salariais e aguardam audiência para expô-la e obter a resposta do governo.

O movimento docente nas estaduais cearenses, organizados nas três seções sindicais do Andes-SN (Sinduece, Sindurca e Sindiuva) sempre se mostrou flexível para negociar com o governo, mas compreende que, neste momento, é o governador Camilo Santana que deve uma explicação à sociedade cearense sobre qual é de fato sua politica de valorização dos docentes das universidades, bem como, qual seu compromisso para com tão importantes patrimônios culturais como a UECE, UVA e URCA.

Em face do exposto, rogamos o apoio da sociedade, dos movimentos sindical e populares e pedimos que apelem ao governador, secretários de governo e autoridades governamentais para que abram uma negociação franca e transparente e, desta forma, se resolva o impasse instaurado. Cumpre importante papel nesse sentido, o envio de mensagens ou a abordagem direta das autoridades do Estado, bem como o compartilhamento dessa nota e de outros informativos do movimento grevista.

Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2016.

SINDUECE, SINDIUVA, SINDURCA, ANDES-SN

ESCREVA PARA AS AUTORIDADES DO NOSSO ESTADO EXIGINDO A RESOLUÇÃO DO IMPASSE E FIM DA GREVE:

Governador do Estado do Ceará – Camilo Sobreira e Santana

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facebook: www.facebook.com/camilosantana

fones: (85) 3466-4000; (85)3466-4865; (85) 3466-4866

Vice-governadoria do Estado do Ceará – Izolda Cela

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Facebook: www.facebook.com/izolda.cela?fref=ts

Fone: (85)3459-6100

Secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará – Inácio Arruda.

Facebook: www.facebook.com/inacioarruda

Fone: (85) 3101-6400

Secretário de Planejamento e Gestão – Hugo Figueirêdo

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Fone: (85) 3101-4520

ACESSE ALGUMAS NOTAS PRODUZIDAS PELO MOVIMENTO GREVISTA DA UECE E CONHEÇA UM POUCO DA NOSSA LUTA:

UNIVERSIDADES ESTADUAIS – QUASE 5 MESES EM GREVE GT-SALÁRIO CONCLUÍDO – GOVERNADOR CAMILO, QUAL SUA PROPOSTA? - http://sinduece.org.br/noticias/universidades-estaduais-quase-5-meses-em-greve-gt-salario-concluido-governador-camilo-qual-sua-proposta/

UECE E UVA HÁ QUATRO MESES EM GREVE – Governador Camilo Santana, qual sua proposta para resolver o impasse? - http://sinduece.org.br/noticias/uece-e-uva-ha-quatro-meses-em-greve-governador-camilo-santana-qual-sua-proposta-para-resolver-o-impasse/

Nota da SINDUECE – A Greve Continua – Junho de 2016 -   http://sinduece.org.br/noticias/nota-da-sinduece-a-greve-continua-junho-de-2016/