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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Os tijolinhos à vista nas paredes, telhados inclinados, e estradinhas de paralelepípedo dão um ar diferente ao campus da Universidade Federal de Mato Grosso no município de Pontal do Araguaia. O local é um charme, arborizado, bem diferente dos prédios mais novos da instituição, secos, quadrados, frágeis. A pequena arena apelidada de “fofocódromo” torna o ambiente ainda mais receptivo e atraente.

“Sejam bem-vindos a uma das melhores universidades do país”, diz um docente a dezenas de estudantes que comemoram o início do que pode ser uma exitosa vida profissional. “Mas saibam que esse é um dos piores momentos da história do ensino superior”, completa o professor, indicando uma das primeiras lições: não confundam aparência com essência.

Campus UFMT Araguaia, unidade de Pontal do Araguaia. Créditos Portal  de Notícias Focaia

O Campus da UFMT Araguaia foi fundado em 1981. Trinta e sete anos depois, significativamente marcado pela Expansão Universitária de 2007 (Reuni), oferece 16 cursos de graduação e 4 programas de pós-graduação que atendem mais de 3200 alunos, a partir da dedicação de 67 técnicos administrativos, 210 docentes e 102 trabalhadores terceirizados, que se revezam entre duas unidades, localizadas entre 10 ou 12 km uma da outra – Pontal do Araguaia e Barra do Garças.

A unidade localizada em Barra do Garças, fruto do Reuni, foi inaugurada em 2007, mas assim como a do Pontal, também chama a atenção pela beleza. Embora a estrutura física não seja tão graciosa e intimista, a visão da Serra do Roncador encanta quem anda pelo espaço que, alguns anos antes, abrigou uma fábrica de bebidas destiladas. Notadamente, as pessoas gostam de estar ali.

Serra do Roncador ao fundo da unidade da UFMT Araguaia em Barra do Garças

Aparência X Essência

Embora a unidade do Pontal seja menor e acolha apenas três dos dezesseis cursos do campus, alguns laboratórios ainda funcionam lá. Os de Química, por exemplo, são alguns deles. Ao entrar nesses espaços o cheiro forte faz arder os olhos, mas à primeira vista parece tudo bem. Para quem não entende de laboratórios, o chão limpinho e liso, as janelas gradeadas, as portas com trancas convencionais não fazem diferença alguma, até que alguém explica: “isso aqui é boate Kiss. Nós mexemos com reagentes o tempo todo, se houver uma explosão, as pessoas não têm por onde sair”.

A partir desse alerta, tudo se transforma. Além da estrutura, que os trabalhadores com mais de dez anos na UFMT dizem nunca ter visto reformada, falta material e muitos dos equipamentos não são adequados. “Isso é balança de açougue”, aponta a docente. Em seguida, mostra, em uma pequena sala, o que seria a balança ideal para formar um verdadeiro químico, encostada há bastante tempo por falta de manutenção. Segundo ela, muitas das questões estão relacionadas a serviço de vidraria, e seriam facilmente resolvidas. Outros equipamentos estão “estocados”, da mesma forma.     

Balanças no Laboratório de Química da UFMT Araguaia - Real X Ideal

“Veio um pessoal aí, parece que do Paraná. Eles ficaram uns dois dias mexendo, mas não resolveram nada. Não sei o que houve com a empresa, como foi a licitação. O rotaevaporador está parado porque o condensador sumiu. O phmetros estão parados há anos por falta de eletrodo. Talvez nem funcionem mais, porque é tanto tempo sem usar”, observou uma servidora técnica.

“A gente não tem uma CIPA [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes], que seria um órgão que regula a segurança dos laboratórios. Talvez isso dependesse de nós, mas os professores também têm uma sobrecarga. Nós temos muito trabalho administrativo, porque somos poucos, trabalhando nesses laboratórios caóticos. As listas que nós fazemos com os pedidos não são atendidas, e há uma desmotivação, porque a gente não acredita que eles vão chegar”, acrescentou a docente.

Tanto a servidora técnica quanto a docente que receberam a Adufmat-Ssind concordam que, além das condições diárias, paira entre os servidores a insegurança de que os colegas que se capacitam procurem, cada vez mais, outros postos de trabalho, por causa do ambiente insalubre.

É possível observar ainda muitos objetos enferrujados, torneiras, e a inadequação das instalações para limpeza do corpo em casos de contato, além das capelas de exaustão [ou hottes], onde os profissionais abrem os reagentes, improvisadas em cima de pequenas “pias de cozinha”. 

Uma das Capelas de Exaustão no Laboratório de Química da UFMT Araguaia 

“Essa questão da reforminha para tentar transformar esse espaço num laboratório de química é incompreensível. Porque o chão não é adequado, as portas não são adequadas, as janelas não são adequadas, não tem ventilação”, reafirma a professora, demonstrando aflição.  

Além dos alunos do curso de Ciências Naturais com habilitação em Química, os estudantes de outros cursos da UFMT no Araguaia, como Farmácia, Agronomia, Biomedicina, Engenharia de Alimentos, Biologia, e Engenharia Civil, também utilizam essas salas e equipamentos, a partir das disciplinas de química geral, orgânica, analítica, ou físico-química.

Anatomia X Insalubridade

Os docentes que utilizam laboratórios de anatomia também reclamam. Aqui, além da precariedade, há também o não pagamento de percentual de insalubridade.   

“Eu entrei com um processo e consegui receber 10% de insalubridade, mas o correto, observando outras universidades, seria 20%. O formol, principal componente químico que utilizamos para conservar as peças é bastante tóxico, é cancerígeno e pode gerar uma série de consequências à saúde no futuro”, explica uma docente.

Mesmo inadequada, a situação da entrevistada é das menos piores. “Eu recebo 10%, mas esse é o meu caso. Eu sei, por exemplo, que a universidade estava negando insalubridade para a técnica que me auxilia. Quando finalmente ela conseguiu, não foi nem 10%. De uns tempos para cá a gente tem tido uma dificuldade muito grande com isso. Desde que eu cheguei aqui, em 2010, já realizaram duas visitas ao laboratório, perguntaram um monte de coisa, mas em nenhum momento alguém nos informou com relação a isso”, afirma a anatomista. 

Os servidores que entraram na universidade a partir da expansão provocada pelo Reuni têm tido mais dificuldades também nesse sentido.

Nessas condições, a demanda pelo percentual de insalubridade parece óbvia, mas não é. Há professores e técnicos sem receber, mesmo que manipulem diversas substâncias perigosas para além do período das aulas. “Eu chego antes do aluno para preparar a aula. Eu e os outros professores. A gente pega as peças no tanque, lava, e depois da aula, devolve no tanque. A técnica que trabalha no laboratório me auxilia nesse processo de preparação e manutenção do material. Por exemplo, se a gente recebe um corpo novo, tem de abrir, dissecar, trabalhar esse corpo. A gente fica lá um tempo, exposta diretamente ao formol ou ao que quer que seja. Eu tento substituir por outras substâncias, como a glicerina, mas nem sempre é possível, porque não é a mesma qualidade. Há essa dificuldade. Então é esse trabalho, por horas e horas, durante anos e anos, e a universidade não entende que isso seja uma exposição de fato”, reclama a professora.

Para os estudantes, no entanto, essa questão ainda não aparece de forma tão problemática. “A gente tem um sistema de exaustão que não é muito eficiente. Ele funciona, mas poderia ser muito melhor. Os estudantes sofrem mais com isso. Quando eles chegam, temos de abrir o laboratório para tirar o cheiro, que é muito presente, lacrimeja os olhos. Mas durante a aula vai ficando tudo bem”, complementa.

A manutenção dos equipamentos também é apontada como uma dificuldade nessa área. Um número considerável de microscópios não é utilizado pelos estudantes por falta de revisão. Novamente, a visita “recente” de uma empresa licitada para fazer esse serviço, sem a solução dos problemas, aparece no depoimento.

Na unidade de Pontal do Araguaia, onde também funciona o laboratório de anatomia da UFMT Araguaia, o discurso de acessibilidade ao ensino superior utilizado pelos governos para justificar o Reuni esbarra ainda num outro fator: não há sequer uma cantina no prédio. Para conseguirem comer, os estudantes utilizam ônibus que fazem o deslocamento para o Restaurante Universitário na unidade de Barra do Garças, em horários determinados.

Comunicação

Se a comunicação entre a administração da universidade e seus servidores apresenta problemas, o curso de Comunicação Social da unidade de Barra do Garças também precisa de reparos. Os laboratórios apresentam inadequações visíveis e não visíveis.     

“Eu trabalho, especificamente, com a parte de diagramação, em que precisamos de softwares. Nesse quesito, a universidade apresenta um grande problema, porque o mercado trabalha com os programas de edição gráfica do pacote Adobe, e a UFMT não tem esses programas. Ela tinha, mas as licenças expiraram. Nós não sabemos se são aquelas licenças gratuitas [trials - versões gratuitas e temporárias de algum programa]. Mas a forma que eu encontrei de lidar com isso foi concentrar as disciplinas práticas num período e baixar os trials para poder ter aula. Quando eu fui consultar a universidade, eles disseram que precisaria fazer licitação, e que não tinha prazo. Se eu fosse esperar todo o trâmite, até hoje os alunos das disciplinas que eu leciono estariam sem aprender”, afirma mais uma docente.

Segundo a professora, além de procurar e instalar os programas necessários, o único laboratório em que os softwares rodam é disputado por outros cursos do campus. ”O Adobe é pesado e não roda em qualquer máquina, só no laboratório 214. Todo semestre é uma novela, vira uma competição, e a gente tem de negociar entre nós para que os alunos não sejam prejudicados. Tem que ter sorte para conseguir uma maneira de atender todo mundo - Jornalismo, Ciências da Computação, Geografia, entre outros. Isso é complicado, prejudica o ensino. Eu entendo que tem de licitar, mas a partir do momento que a gente abre um curso ele tem precisa ter estrutura, não é?”, desabafa.  

Laboratório de Jornalismo UFMT Araguaia

O primeiro semestre do curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo recebe 50 estudantes, mas o laboratório destinado a eles só tem sete máquinas, que não têm capacidade de rodar o programa necessário para as atividades gráficas. Na verdade, a estrutura não é suficiente nem mesmo para as atividades básicas de redação.

Os futuros jornalistas disputam ainda as sete câmeras disponíveis no laboratório de Telejornalismo – que atualmente está sem ar condicionado, e com bastante mofo acumulado nas paredes.

Laboratório de Telejornalismo

Assim como os demais docentes, a sobrecarga de trabalho aparece entre os professores da Comunicação. “Faltam técnicos na nossa universidade. Eu tenho que baixar os trials, ensinar os softwares, e resolver tudo o que os alunos poderiam fazer com os técnicos da área em outro período”, conclui a professora.     

Na GALERIA DE IMAGENS, abaixo, é possível visualizar mais algumas das precariedades registradas nos laboratórios do campus da UFMT no Araguaia.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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O Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso manifesta sua solidariedade à assistente social e professora de serviço social da Universidade Estadual do Ceará, Erlenia Sobral, que vem sofrendo um violento processo de perseguição, assédio e difamação em redes sociais na internet com ataques capitaneados por grupos reacionários.

Erlenia, professora da disciplina de “Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social III”, divulgou no perfil virtual da Coordenação do Curso da Graduação numa rede social que no dia 19/02/2018 não haveria aula em razão da paralisação nacional contra a reforma da previdência e convidou os/as alunos/as para a manifestação. Bastou isso para que indivíduos e grupos intitulados de “liberais” passassem a impetrar um processo difamatório contra a professora, expondo sua imagem e fazendo acusações infundadas a fim de deslegitimar seu trabalho, colocar sobre suspeição sua ética profissional e atacá-la pessoalmente.

Para além da questão individual da professora Erlenia Sobral, que tem uma trajetória de lutas e defesa da profissão e da docência em diversos espaços, entre eles como ex-Conselheira do CFESS - Conselho Federal do Serviço Social e ex-diretora do ANDES-SN – Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, entendemos que este não é um caso isolado, mas uma manifestação que expressa o avanço do conservadorismo e do autoritarismo que busca tutelar, coagir e criminalizar o pensamento livre e crítico em todos os espaços, inclusive na universidade.

O serviço social é uma profissão que luta coletivamente pelos direitos da classe trabalhadora e seu conteúdo formativo considera a dimensão crítica e a organização coletiva como elementos fundamentais diante dos ataques aos direitos historicamente conquistados. A leitura crítica e a ampliação dos espaços de formação, inclusive a percepção fundamental da participação popular não se trata de uma mera escolha individual de uma profissional, mas fundamento legítimo, democraticamente debatido e deliberado pela categoria profissional, amadurecido no seu projeto ético-político e expressos no âmbito da formação profissional a partir das diretrizes curriculares da Associação Brasileira do Ensino e Pesquisa em Serviço Social e para toda a categoria nos diversos atos, posições e publicações do Conjunto CFESS/CRESS, além de questão evidente do código de ética profissional de 1993.

O ataque contra a professora Erlenia Sobral é um ataque à autonomia profissional do Serviço Social, à autonomia docente no espaço acadêmico e ao projeto de universidade que busca desenvolver uma formação ampla, democrática, socialmente referenciada, que prime pela pluralidade de ideias e garanta o debate de forma respeitosa, ética e profunda diante do avanço da barbárie, da regressão de direitos e da intolerância. Cada ataque contra indivíduos de nossa categoria, com tentativas de censura e intimidação, será sempre respondido de forma coletiva para que não reste dúvidas de que as ofensivas às liberdades democráticas e ao direito de manifestação e expressão não serão toleradas pela nossa categoria profissional.

Cuiabá-MT, 27/02/2018.

Nos últimos dias, dois eventos envolvendo a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) apontaram um movimento contraditório ao discurso em defesa da universidade pública, até então sustentado pela administração da instituição.

Por volta do dia 27/11, a comunidade acadêmica foi convidada para o Simpósio de Educação Empreendedora, realizado no Centro de Eventos Pantanal no dia 29/11. O convite, entretanto, formalmente informava tratar-se do “início do projeto de qualificação dos professores, para o desenvolvimento da Disciplina de Empreendedorismo em todos os cursos da Universidade.”

Nessa segunda-feira (11/12), um novo convite foi lançado: capacitação para professores no dia 13/12, com o tema “Diretrizes para o desenvolvimento da disciplina de empreendedorismo”. Nos dois eventos, o Escritório de Inovação Tecnológica da UFMT aparece como parceiro do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Ambos os convites surpreenderam a comunidade acadêmica, na medida em que contradizem outros movimentos realizados pela Administração Superior. Desde a posse da nova Reitoria, várias iniciativas sinalizaram em direção à defesa da Universidade Pública: intervenções contra a então PEC 241 (hoje EC 55/2016) – o congelamento dos recursos por 20 anos; parceria com entidades da comunidade acadêmica para a realização de Audiência Pública dedicada a apresentar e debater os impactos dos cortes orçamentários; ou mesmo a criação de uma campanha “Em defesa da Universidade Pública” – ainda em curso.

Para a Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssnd), ao encaminhar iniciativas que se contrapõem às citadas acima, a administração da universidade emite sinais preocupantes. “Ou a Reitoria não compreendeu as implicações dessas últimas iniciativas, ou mantém, pro forma, a campanha de Defesa da Universidade Pública. Afinal, não há como servir a dois projetos distintos ao mesmo tempo. Ou a defesa da Universidade Pública é um compromisso e com ele, a reafirmação do seu caráter público, autônomo, socialmente referenciado, gratuito e de qualidade, ou a alternativa do projeto que corrói a Universidade Pública por dentro, inviabilizando-a financeiramente, comprometendo-se com a formação de estudantes orientados pela lógica empreendedora e, portanto, do lucro privado”, afirmou a diretora da Adufmat – Ssind, Alair Silveira.

De acordo com a docente, há, entre esses projetos, duas lógicas distintas: aquela que deve servir ao público para benefício social, e aquele que se serve do público em benefício privado. “O próprio Sistema S é um bom exemplo para essa reflexão”, argumentou.

Diante do exposto, o sindicato questiona ainda a condução de uma questão tão séria para a universidade. “Como a administração superior pode implementar um propósito dessa dimensão sem convidar a comunidade acadêmica para debater profundamente o significado disso? É bom lembrar que essa Reitoria foi indicada no processo de consulta justamente pela promessa de abertura ao diálogo e ampliação dos espaços democráticos da instituição”, destacou o  presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Estudantes, professores e técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) participaram, na última quinta-feira, 19/10, de um debate sobre a situação financeira da universidade. O evento, em formato de audiência pública, teve objetivo de dar visibilidade às dificuldades geradas pelos cortes de orçamento – ou contingenciamentos - realizados pelos últimos governos, além da instabilidade da receita disponível apresentada pelo Governo Temer.

Durante a apresentação dos dados, a pró-reitora de Planejamento, Tereza Veloso, afirmou que a receita é calculada pelo próprio Governo, e que a universidade tem de planejar seu funcionamento a partir do valor de repasse informado. “O único incremento na receita realizado pelo Governo nos últimos anos foi destinado ao pagamento de pessoal. Com relação aos recursos para custeiro e capital, ou seja, para manutenção da universidade, suas obras, equipamentos, entre outros, os valores só diminuem. Mesmo o que é informado a princípio não é, necessariamente, liberado para execução. Pode ficar retido, contingenciado”, explicou a pró-reitora.

O pró-reitor de Administrativo da UFMT, Bruno Moraes, disse ainda que o planejamento feito em cima dos valores informados muda constantemente. “Nós temos de fazer planejamento diários para garantir as condições de funcionamento da universidade, porque a realidade muda. Só esse ano, tivemos de refazer o planejamento quatro vezes”, afirmou Moraes.  

As preocupações apontadas pela administração da UFMT e pela comunidade acadêmica demonstram que a discussão é, de fundo, sobre o modelo de universidade que a população almeja, diferente da que almejam os governos neoliberais. Dados do próprio Ministério da Educação (MEC) revelam que os recursos destinados ao ensino superior atualmente equivalem ao percentual praticado há mais de 10 anos, quando as estruturas e o número de vagas correspondiam a metade. Assim, a precarização aparece como fator inevitável. 

“Essa instituição tem responsabilidade social, e nós temos de refletir sobre isso. O sucateamento da universidade faz parte de um projeto de sociedade. Nos últimos anos, nós dobramos o número de vagas disponíveis, orientados pelos governos. Eles aumentam as vagas e cortam os recursos, depois aparecem com o discurso de que é preciso arrecadar dinheiro do setor privado, ou cobrar mensalidade. As universidades particulares é que têm de ir atrás de recursos privados, mas estão cheias de recursos públicos, por meio de programas como Fies e Prouni”, disse o representante dos professores, presidente da Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo.

O esquema, na verdade, já é conhecido. Para justificar a privatização de instituições públicas, os governos neoliberais retiram recursos e, consequentemente, precarizam os serviços. Depois, com o discurso de ineficiência, apresentam como alternativa de intervenção privada. E tem quem acredite. “Além de cortar recursos, o governo acusa as universidades de não saberem trabalhar com planejamentos”, reclamou a pró-reitora de Planejamento da universidade, durante a audiência. Não se trata, portanto, de má gestão de recursos, mas de um projeto que tem como objetivo favorecer o privado, e enfraquecer o público.  

No entanto, um dado recente do MEC aponta que, entre as 50 melhores universidades brasileiras, apenas 3 são privadas, e só aparecem depois das 20 primeiras colocadas no ranking. Isso pode ser um trunfo para contra argumentar o discurso de “ineficiência” do ensino superior público, mas pode ser um perigo, considerando que o mercado adoraria tomar a estrutura física e pessoal (qualificada) das universidades para lucrar ainda mais com educação.     

"Nós temos a certeza de que a universidade que nós queremos não é essa que está sendo imposta pelos governos. A nossa luta histórica é pela universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada", ressaltou o representante docente.  

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos (Sintuf/MT), Leia de Souza, apontou para outro ataque aos serviços públicos, sob a justificativa de que a folha de pessoal é muito pesada: a desconstrução das carreiras. “A carreira dos técnicos administrativos é resultado de 20 anos de luta, e foi uma das nossas maiores conquistas. Nós construímos assim a nossa identidade. Mas o Governo pretende acabar com isso, criando um carreirão de servidores, retirando direitos. Os professores ainda não estão nessa reestruturação, ainda em debate pelo Governo, mas podem ser os próximos, porque a universidade é a bola da vez nessa onda de ataques”, alertou a coordenadora.  

Para o representante dos estudantes, coordenador do Diretório Central (DCE), Vinícius Brasilino, é a reação popular é a única maneira de conte os ataques. “Parece que nós estamos preocupados com o semestre, enquanto estamos perdendo gerações. Durante todos esses anos, houve resistência contra os ataques, e a defesa da manutenção da universidade pública. Eu ainda tenho muita esperança, porque nós somos frutos de grandes resistências”, afirmou o estudante.

A mesa, presidida pelo vice-reitor da UFMT, Evandro Soares, contou ainda com a participação de um representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Airton Silva.  

Mesmo recurso para o dobro de vagas

Segundo dados do MEC, de 2003 a 2014, as universidades públicas cresceram 117%, e o número de vagas para os cursos presenciais de graduação passou de 109.184 para 245.983. De 45 universidades em 2003, o Brasil chegou a 63 em 2014, com novos campi, novos prédios e novos cursos. O orçamento destinado ao custeio dessas instituições, já considerado insuficiente em 2003, até aumentou nesse período, passando de R$ 6,4 bilhões a R$ 28,7 bilhões em 2013. No entanto, em 2014, um corte drástico reduziu o orçamento à R$ 14 bilhões, e novos cortes reduziram ainda mais os repasses.

Paralelamente, os recursos para programas de incentivo ao ensino superior privado como Fies e Prouni só aumentaram. Em 2016, o Prouni registrou o maior valor em renúncia fiscal desde sua criação, dez anos antes: R$ 1, 2 bilhões. Vale lembrar que a expressão renúncia remete ao Estado, à população; para os empresários da educação é incentivo. Já os investimentos diretos feitos ao Fies passaram de pouco mais de R$ 1 bilhão em 2010 para o correspondente a R$ 13 bilhões em 2014. Coincidentemente, o mesmo período de expansão da Kroton, a maior empresa da educação superior do país. Em 2017, o Governo Federal autorizou um orçamento de R$ 6,7 bilhões para custeio dos institutos e universidades federais, com cortes que chegam a 45% em relação aos anos anteriores. Para o Fies, foi concedido mais um incremento de R$ 1,2 bilhão, totalizando mais de R$ 18 bilhões para esse ano.

Na UFMT, de acordo com a apresentação na audiência, os orçamentos aprovados pelos governos, destinados às despesas de Capital e Custeio passaram, respectivamente, de R$ 87 e R$ 164 milhões, em 2015, para R$ 20 e 154 milhões, em 2017. Vale ressaltar que esses valores sofreram contingenciamento por parte dos governos e, portanto, não foram executados na integralidade. Além disso, não incluem o orçamento direcionado ao pagamento de pessoal.

Mais informações sobre o orçamento da UFMT estão disponíveis no site da instituição, no ícone da Pró-reitoria de Planejamento (Proplan). Clique aqui para acessar direto.     

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Faculdade de Enfermagem e o Centro Acadêmico de Enfermagem da UFMT, campus, Cuiabá, promoveram nesta segunda feira, dia 16/10/2017, uma reunião com entidades representativas da categoria, cursos e estudantes de Enfermagem para discutir o exercício profissional.

A reunião foi chamada tendo em vista uma recente decisão liminar movida pelo Conselho Federal de Medicina – CFM que, na prática, visa impedir a Enfermagem de solicitar exames dos usuários dos serviços de saúde. A decisão foi proferida pelo  juiz federal Renato C. Borelli, juiz substituto da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), em consideração ao processo ajuizado pelo CFM contra a União, que “deferiu a tutela de urgência para suspender parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, tão somente na parte que permite ao enfermeiro requisitar exames”.

A reunião contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, entre enfermeiras da rede de saúde do estado, docentes e estudantes da UFMT, UNIC, UNIVAG, ICEC e FAUCC, além das entidades representativas da categoria como a Associação Brasileira de Enfermagem-MT, o Conselho Regional de Enfermagem-MT, o Sindicato de Enfermagem-MT e o Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde de MT.

Na oportunidade foram discutidas as repercussões sobre a referida decisão, especialmente para a prática profissional das Enfermeiras e Enfermeiros atuantes na rede pública, para o ensino de Enfermagem e os prejuízos para a execução dos diversos programas desenvolvidos pela Política Nacional de Atenção Básica.

Durante a reunião foi considerado que a posição do CFM revela a defesa de uma pauta corporativista e mercadológica, que não considera a realidade brasileira e as necessidades de saúde da população, ignora os indicadores epidemiológicos, nega a integralidade do cuidado e não tem compromisso com os princípios da Reforma Sanitária Brasileira e com o SUS.

Foi um consenso de que a medida repercute com grandes prejuízos à saúde da população brasileira uma vez que compromete a concretização dos diversos programas de saúde pública da Atenção Básica, tais como: a Assistência à saúde da criança e adolescente, Saúde da mulher, incluindo pré-natal, Assistência ao puerpério, Assistência para rastreamento de câncer de colo de útero e de mama, Planejamento reprodutivo, a Abordagem sindrômica das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a Assistência a usuários com Tuberculose ou Hanseníase, a Assistência a usuários com doenças crônicas e  Assistência à vítima de violência ou acidentes com material biológico. Estes programas têm a participação das Enfermeiras em seu processo de cuidado, incluindo a solicitação de exames e outros procedimentos constantes em protocolos, todos aprovados e apoiados em evidências científicas.

Como encaminhamentos da reunião foi constituído um grupo de representantes de entidades para, junto ao COREN-MT, elaborarem uma nota orientativa para os profissionais que atuam na rede de saúde, diante da medida judicial.

A categoria também vai solicitar uma audiência pública junto à Assembleia Legislativa do estado para discutir a situação do exercício profissional de Enfermagem.

A categoria deverá se reunir novamente na próxima segunda feira, dia 23/10/2017, às 14 horas na UNIC (Auditório da UNIC 2 - antiga Unirondon), quando pretendem avaliar a situação e aprovar uma carta-manifesto do movimento em defesa da sua prática profissional e do SUS.

Assessoria do evento

Sim, a conta chegou, a UFMT cresceu. A retirada de recursos públicos para investir no privado, política utilizada pelos governos desde a década de 1990, fez com que tenhamos medo, agora, de que se efetive uma tragédia anunciada. Por isso, é hora de uma mudança de mentalidade. É hora de investir mais no ensino público de nível superior.

Muitos podem dizer: “Ah, mas o custo é muito alto e os recursos são mal distribuídos”. Nada disso. Sabe aquele cartão de crédito que você estoura e quando a fatura chega você paga o valor mínimo? Pois é, é assim que as universidades têm se mantido nos últimos anos, e isso tem consequências.

Há um importante fator que nossos burocratas de Brasília fingem esquecer: recursos são finitos. É impossível oferecer um serviço público gratuito e de qualidade, se o orçamento destinado a ele anteriormente, vai cada vez mais para a iniciativa privada. Obviamente essa conta sempre irá aumentar e, com a falsa justificativa de “equilibrá-la”, as propostas serão sempre de cortes no orçamento ou privatização.

Segundo dados do MEC, no ranking das 50 melhores universidades do país, apenas quatro são privadas. A primeira colocada entre elas é a PUC Rio, que aparece em 20º lugar. Assim é fácil entender porque as empresas privadas de educação superior querem quebrar o ensino público.

Há quem diga que se os políticos não roubassem tanto, daria para pagar. Não, ainda assim não daria, porque a iniciativa privada suga ao máximo os recursos públicos. Basta ver o exemplo da UFMT, que atualmente precisa de R$ 14 milhões para sanar suas dívidas. O mercado, sempre ávido para cumprir sua função primeira de lucrar, tem deixado evidente seu modo de operar junto ao setor público.

Será mesmo que a educação privada é competente para garantir educação de qualidade para as pessoas, já que a sua preocupação é puramente comercial? Será que o setor público, que além do ensino oferece pesquisa e extensão (coisa que o setor privado não oferece), visando a ampliação do conhecimento como bem social não faz isso de maneira mais eficiente? Será que sem o direito à educação pública, as empresas de educação não seriam ainda mais perversas, extorquindo dinheiro e aumentando ainda mais as dificuldades de acesso ao ensino superior? Será que investir numa educação tecnicista, voltada para os interesses do mercado, onde todos os valores empregados pretendem ser revertidos ao máximo em lucro para o dono do comércio, seria mesmo um bom negócio para qualquer profissional?

Algumas pessoas podem questionar, ainda: mas não seria bom, pelo menos, os ricos pagarem mensalidades? Respondemos com outra pergunta: se os ricos já têm acesso a uma educação de base melhor do que a grande maioria da população, quem teria ainda mais facilidade para ocupar as vagas nas melhores universidades?

É o momento de exigirmos que os governos se comprometam, de fato, com a população e parem de utilizar os recursos públicos para privilegiar interesses privados. Isso sim seria introduzir as pessoas em um ensino de qualidade, e não essa distorção que temos atualmente, em que as pessoas são convencidas a participar desses programas que injetam dinheiro público nas faculdades particulares a partir do falso argumento de que as instituições públicas não comportam a todos. É essa política, inclusive, que ainda dificulta o acesso da população aos cursos mais disputados nas federais!

E, vamos fazer um exercício de sinceridade? O mercado está mais interessado em pessoas que tenham formação profissional mínima, que trabalhem sem questionar nada, ou será que ele está preocupado com a formação mais ampla, de profissionais que conhecem seus direitos e responsabilidades sociais, que valorizem sua formação e sua força de trabalho?

Antes que alguém te fale que investir na educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada é loucura, ou coisa de comunista que come criancinha, comece a lembrar, por exemplo, como era nossa telefonia antes da privatização e como estamos hoje. Essas empresas são as que mais causam transtorno à população, liderando as reclamações de serviço nos órgãos de proteção ao consumidor. Ao mesmo tempo perceba que o serviço público, apesar do desmonte promovido em decorrência dos cortes de recursos, continua garantindo o atendimento à população, principalmente nas áreas da saúde e educação.

Quando prepondera o interesse da iniciativa privada com relação ao interesse público, o que se vê é precarização e corrupção. Há uma palavrinha mágica que explica os motivos disso: “lucro”. Qual o estímulo que uma empresa privada tem para oferecer qualquer tipo de serviço? Por que uma empresa privada deixaria de aumentar seu lucro para investir o que é realmente necessário para a qualidade do seu produto? Por qual motivo reduziria seu lucro para aumentar os direitos dos funcionários, se eles podem ser demitidos por qualquer movimento que contrarie os interesses da empresa, inclusive reivindicar direitos? Qual o estímulo que um serviço oferecido “em troca de dinheiro” tem para ser bom, se não existe outro gratuito para provar que pode, sim, ser melhor sem a preocupação com o lucro? (E você paga caro através de impostos para que a iniciativa privada se aproprie do Fundo Público).

Investir nos serviços públicos é preciso. Quanto maior a relação do Estado com o mercado, maior o prejuízo à população, maior o imposto e, consequentemente, maior a corrupção.

Diretoria da Adufmat-Ssind

O mês da visibilidade lésbica termina oficialmente nessa quinta-feira, 31/08, mas a luta por direitos e contra preconceitos é diária e cotidiana no decorrer de todos os dias do ano. A Adufmat – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional acompanhou e contribuiu com as discussões durante esse mês, dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e também em âmbito nacional.

Nos institutos de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, os dias 29 e 30 foram marcados por debates e manifestações. “Essas atividades foram realizadas por organizações e forças políticas de mulheres que representam a universidade e também o município de Cuiabá, como o Grupo de Estudos Sobre Identidade de Gêneros e Sexualidades, o RUA, Mulheres Resistem, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, a Frente Feminista da UFMT, e a Adufmat-Ssind, por meio do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS)”, explica a professora Qelli Rocha, membro do GT.

Além de uma oficina de cartazes para registrar denúncias e demandas do Movimento, as mulheres participaram do lançamento do “Manifesto Aula de Campo SIM, Assédio NÃO”, em parceria com o Centro Acadêmico de Geografia da UFMT, expondo diversos casos de assédio sexual a estudantes do curso. No dia 30/08, também realizaram um debate sobre da importância da organização das mulheres, a partir do filme “Desejos Proibidos”, que retrata a situação da mulher lésbica norte-americana em três períodos: final da década de 1940, meados de 1970 e início dos anos 2000.  

“Essas atividades na UFMT coadunam com as orientações do ANDES-SN. São ações de extensão com relação ao Seminário de Diversidade Sexual que foi promovido em Pelotas no último dia 25”, afirmou Rocha.

Em Pelotas, Qelli Rocha compôs uma das mesas, provocando a discussão sobre a realidade das mulheres lésbicas e a invisibilidade dessa parcela da população na sociedade, inclusive com relação às políticas públicas essenciais, como assistência de saúde preventiva. “A matriz heterossexista nos apaga de um campo médico da saúde preventiva, por exemplo. Isso porque a gente não existe, porque a gente não faz sexo, ou não deveria fazer. Porque toda relação sexual é pensada a partir da heteronormatividade”, afirmou, no evento.    

O período de reivindicações de visibilidade lésbica foi definido em 1996, a partir de um Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, realizado no Rio de Janeiro.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Com informações do ANDES-Sn

A Adufmat-Seção Sindical do ANDES informa aos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso que há uma nova deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU), reconhecendo novamente as atas de defesa de tese e dissertação como comprovantes para solicitação de Retribuição por Título (RT).

Há alguns meses, o mesmo Tribunal havia condicionado o direito à apresentação do diploma, o que provocou inúmeros problemas, já que as instituições demoram, no mínimo, seis meses para fornecer o documento (leia mais aqui).

Na última reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), a diretoria da Adufmat-Ssind foi informada pela Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT que, de acordo com o Acórdão de número 5983/17, publicado no Diário Oficial da União do dia 10/07/17 (disponível para download no arquivo nexo abaixo), a universidade seguirá a orientação do TCU e voltará a aceitar a ata de defesa para as solicitações de RT.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Na última semana, os servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fizeram um movimento importante com relação à luta pela implementação da jornada contínua. Eles apresentaram à comunidade acadêmica o resultado de uma pesquisa aplicada na universidade por uma comissão formada por representantes dos técnicos, dos docentes e da Administração. As informações demonstram, entre outras coisas, que o modelo reivindicado pela categoria já é praticado em algumas unidades.

A ideia é que os servidores passem a cumprir jornadas de seis horas diárias, e que a UFMT atenda em dois turnos, totalizando 12 horas. Hoje, a carga horaria diária de oito horas e apenas um turno é considerada insuficiente pelos trabalhadores para atender as demandas internas e externas. “Este relatório é a conclusão de um trabalho de quase três anos. O Sintuf/MT percorreu todos os locais de trabalho da UFMT conversando com trabalhadores, gestores e usuários sobre a necessidade da jornada contínua, sobre a melhoria no atendimento e as condições de implementação”, explicou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT), Leia Oliveira.

Durante a apresentação, a coordenadora destacou, ainda, que os resultados indicam a necessidade de contratação e remanejamento de pessoal, e a disposição de 80% dos servidores técnicos em trabalhar conforme as alterações necessárias para a jornada contínua.

O presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, acompanhou a apresentação e registrou a solidariedade dos professores da universidade à luta dos técnicos. “Gostaria de parabenizar toda a categoria por esse passo importante. Nós construímos juntos uma luta histórica em defesa da Educação Pública. A UFMT é hoje a melhor instituição de ensino desse estado, e isso se deve ao trabalho dos técnicos, dos professores e dos estudantes ao longo de todos esses anos. Se a defesa da jornada contínua garantirá ao servidor melhor qualidade de vida, se assim a categoria entende, nós somos parceiros”, afirmou Araújo.

A reitora da universidade, professora Myrian Serra, também presente na apresentação, afirmou que ainda há algumas limitações, mas há, sobretudo, disposição para verificar alternativas de trabalho para os técnicos. “Esse é um momento muito importante. É uma demanda da própria gestão investigar as possiblidades de abrir a universidade por mais tempo para atender a comunidade acadêmica e a sociedade em geral”, garantiu a reitora. O documento apresentado será levado ao Conselho Universitário, para que um grupo de trabalho analise e emita um parecer sobre a possibilidade de implementação da jornada contínua.

Também participaram da apresentação realizada no dia 27/06 o vice-reitor da UFMT, Evandro Soares, o pró-reitor Administrativo, Bruno Moraes, e o secretário de Gestão de Pessoas, Domingos Sant’Ana.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind