As famílias reivindicam reunião com o governador, arrecadação de área no Araguaia e elaboração de política pública voltada ao campo e de prevenção aos despejos. MT lidera no Centro-Oeste em número de conflitos no campo
Cerca de 350 camponeses e camponesas protestam, esta semana, no Palácio Paiaguás, sede do Governo Estadual, situado no Centro Político Administrativo (DPE). Dentre as reivindicações ao governador Mauro Mendes (União Brasil) está a construção de políticas públicas agrárias e de prevenção aos despejos em Mato Grosso. O ofício com pedido de reunião com o governo foi protocolado nesta semana.
Vindas de todas as regiões do estado, os trabalhadores rurais estão em Cuiabá (MT) em virtude da 3ª Semana de Resistência Camponesa. Desde segunda, 28, o grupo permeneceu acampando na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As famílias já ocuparam o pátio da Justiça Federal e da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE). Todas as ações visam reuniões com as autoridades e a apresentação das pautas dos camponeses.
Ao governador, uma das pautas apresentadas vem da Gleba Carlos Pelissioli, situada no município de Santa Terezinha (MT), e pertencente ao estado de Mato Grosso. Ocupada desde 2008, as famílias reivindicam a regularização da área, atualmente com decisão de despejo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), que somente seria impedido com a arrecadação e a sua regularização pelo governo estadual.
Lutar por direitos não é crime!
As famílias camponesas denunciam, ainda, as declarações em tom de criminalização proferidas pelo governador Mauro Mendes, tais como: “Teremos tolerância zero para qualquer tipo de invasão”. A postura do chefe do Executivo não contribui para a resolução dos conflitos agrários, mas pode, sim, aumentar o acirramento no campo.
Conforme o relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de conflitos no campo aumentou 61% em um ano no estado de Mato Grosso. Essa porcentagem é referente à comparação entre 2022 e 2021. Segundo a pastoral, no ano passado foram registrados 147 conflitos. Em 2021, haviam sido 91 casos.
Esses quase 150 conflitos impactaram 9.253 famílias, sendo a maior parte delas indígenas, quilombolas, assentados e sem terra.
Evento em Cuiabá (MT)
A 3ª Semana da Resistência Camponesa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância e a necessidade urgente de reforma agrária em Mato Grosso, além de denunciar casos de grilagem de terras públicas e de judicialização dos processos das famílias camponesas.
A organização da 3ª Semana é da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT). A iniciativa conta com o apoio do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).
Fonte: Assessorias do Formad, Pastoral da Terra e MST
68% da Câmara vota contra meio ambiente, indígenas e trabalhadoras e trabalhadores rurais
Enquanto o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeria aproveitar a pandemia para ir "passando a boiada", pelo menos 351 deputados federais estavam tocando o berrante. Ferramenta exclusiva publicada pela Repórter Brasil revela que 68% da Câmara Federal, ou 2 a cada 3 deputados, são cúmplices do desmonte socioambiental promovido pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Esses parlamentares apresentaram projetos de lei e votaram mudanças legislativas que prejudicam a fiscalização ambiental, favorecem atividades econômicas predatórias, precarizam a legislação trabalhista, dificultam o acesso a benefícios sociais e travam a reforma agrária, dentre outros retrocessos apontados por organizações socioambientais.
As conclusões fazem parte do Ruralômetro 2022, uma plataforma de dados e consulta sobre a atuação da Câmara dos Deputados, desenvolvida pela Repórter Brasil e que mede a "febre ruralista" dos parlamentares. A ferramenta, que está em sua segunda edição, indica se um deputado federal atua de forma positiva ou negativa para o meio ambiente, trabalhadores do campo, indígenas e outros povos tradicionais.
Para avaliar os deputados, foram analisadas 28 votações nominais e 485 projetos de lei apresentados na atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2019. As propostas e os votos foram classificados como "favoráveis" ou "desfavoráveis" por 22 organizações especializadas em temas sociais, ambientais e trabalhistas. Cada deputado recebeu uma pontuação entre 36⁰ C a 42⁰ C - equivalente à temperatura corporal. Quanto pior o desempenho do parlamentar, mais alta é sua temperatura. Classificações acima de 37,4° C indicam "febre ruralista" - ou atuação desfavorável (consulte a ferramenta).
Os resultados da análise indicam o avanço da "nova direita" no Legislativo e mostram também o poder em Brasília da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista, que tem influência hoje sobre dois terços da Câmara num momento em que o Congresso assume as rédeas da agenda política nacional, em sintonia com o Executivo. Na avaliação de especialistas, esse cenário favorece a aprovação de leis antiambientais e contrárias aos direitos sociais e trabalhistas.
"Com a onda bolsonarista de 2018, foi eleito um Congresso muito mais à direita que os anteriores. E ainda temos um governo anti-indígena e antiambiental, que construiu uma base de apoio no Legislativo com o centrão e dá reforço institucional a essa agenda radical e regressiva", avalia o cientista político Cláudio Couto, professor de gestão pública da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Analistas dizem que a inclinação ruralista da Câmara já era uma realidade. A ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo conta que sempre foi possível aprovar leis protetivas, mesmo diante dessa maioria ruralista. Para isso, no entanto, pesava o apoio de parte do Executivo. "Mas isso se perdeu, porque o Ministério do Meio Ambiente é hoje o primeiro a apoiar no Congresso a derrubada da proteção ambiental", diz ela, que trabalhou por 29 anos na Câmara como consultora legislativa de meio ambiente.
"Foi uma tempestade perfeita em desfavor do meio ambiente, a pior legislatura desde a redemocratização", avalia Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental da WWF Brasil.
Entre os retrocessos aprovados pela Câmara desde 2019, Kenzo Jucá, assessor legislativo do ISA (Instituto Socioambiental), aponta três projetos do chamado "pacote da destruição". Trata-se do PL 6.299/2002, ou "PL do Veneno" (que libera o uso de agrotóxicos, incluindo os comprovadamente cancerígenos, sem necessidade de aprovação da Anvisa), do PL 2633/2020, conhecido como "PL da Grilagem" (que afrouxa a fiscalização fundiária e facilita a grilagem de terras públicas), e do PL 3729/2004, ou Lei Geral do Licenciamento Ambiental (que elimina o licenciamento em alguns casos, cria o autolicenciamento em outros e enfraquece o papel das agências ambientais). As três medidas, que fazem parte da base de dados do Ruralômetro, estão em análise no Senado.
Única parlamentar indígena no Congresso em mais de 30 anos, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR, 36,6° C) avalia que, com o reforço da base ruralista, os ambientalistas têm sido obrigados a atuar na defensiva, sem muito espaço para avançar com propostas. "A gente tem feito o possível para não desmontar totalmente os poucos direitos dos povos indígenas."
Os reis do rodeio
Em meio à tempestade perfeita, quem mais se destacou com propostas e votos considerados antiambientais e anti-indígenas foram deputados homens, eleitos por estados da Amazônia Legal e da região Sul, além de representantes da "nova direita". Dos 20 piores pontuados no Ruralômetro 2022, 14 estão em primeiro mandato e 13 deles são do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. São parlamentares novatos eleitos na esteira do fenômeno Bolsonaro em 2018, que superaram os tradicionais defensores do agronegócio no desmonte socioambiental.
É o caso de Nelson Barbudo (PL-MT, 42° C), "campeão" do ranking entre os parlamentares pior avaliados. Todos os seus oito projetos de lei incluídos no levantamento foram considerados danosos ao meio ambiente.
Um exemplo é a proposta que impede a apreensão e destruição de equipamentos flagrados em infrações ambientais, o que fragiliza a fiscalização, na avaliação do Greenpeace. Em outro projeto de lei, Barbudo atuou em causa própria ao propor a redução do limite máximo de multas ambientais de R$ 50 milhões para R$ 5.000 - medida que potencialmente o beneficia, já que ele deve R$ 25 mil ao Ibama desde 2005.
Procurado, Barbudo não comentou o fato de ter sido o pior avaliado. Contudo, disse à Repórter Brasil que se define como um "preservacionista liberal".
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Fonte: Repórter Brasil
Entrevista: Trabalhadores do campo reforçam chamado contra política do governo Bolsonaro
“Será que Bolsonaro queria passar um dia no meu lugar pegando um cacho de coco de 60 kg? Ele aguentaria encher 16 caixas de produto em cima de um trator, em 30 minutos?”. José Laurentino, de Petrolina, Pernambuco, assalariado rural, fez essa pergunta retórica ao contar sua história sobre a labuta diária que leva para ganhar seu sustendo.
Critico ao governo e às duras políticas contra todos os trabalhadores, sobretudo os assalariados rurais, traz a convicção de que esperar de governo ou de patrão é um luxo que pobre não pode ter.
A enxada e trabalho debaixo de muito sol moldaram em Laurentino uma resistência para defender não apenas suas convicções enquanto trabalhador, mas também de seus companheiros.
E ele não está só. Sua parceira de luta, que compõe o segmento da agricultura familiar, Maria de Fátima da Silva, dona Fau, assentada da Reforma Agrária, em Ipojuca, Pernambuco, tem a mesma força ao enfrentar os latifundiários e esse governo.
Dona Fau sabe da importância de sua atuação no campo. Isso porque de cada dez alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros, sete vêm da agricultura familiar. No mundo, por volta de 90% das quase 600 milhões de propriedades agrícolas são de responsabilidade do pequeno produtor. Com isso, 80% dos alimentos mundialmente passam por esse setor produtivo.
Dona Fau também faz perguntas que já sabe a resposta quando o assunto são os poderosos, que não entendem a importância do pequeno agricultor para a alimentação do povo. “E isso não é prioridade para eles, aonde eu passo se fala muito pouco da Agricultura Familiar, mas o país tem que entender se o pequenininho, que somos nós, agricultores, se a gente não plantar quem vai colocar na mesa desses bancários, desse presidente que tá aí, desses vereadores, desses deputados?”.
Laurentino e Dona Fau questionam como uma forma de provocação, porque as respostas já estão dadas com políticas que beneficiam os patrões e os latifundiários, e que estão cada fez mais afetando a vida no campo.
Reformas trabalhista e da previdência pioram a vida dos rurais
Com a Reforma da Previdência em vias de ser aprovada, com idades mínimas absurdas de serem cumpridas, assim como a reforma trabalhista que flexibiliza direitos, Laurentino reconhece que tais políticas são criadas para matar os trabalhadores ao poucos ou adoecê-los.
“Às vezes a gente tá conversando, mas a gente não tem oportunidade de chegar em um camarada desse [Bolsonaro] e falar a realidade. Porque ele acha que a gente vai viver 65 anos trabalhando, mas qual é o homem com 65 anos que vai levantar 60 kg de coco nos braços? Qual o homem com 60 anos que ele vai estar abaixado durante uma hora sem ter folga. É um absurdo, só na cabeça dele mesmo, que não é trabalhador”, argumenta.
A idade mínima para a aposentadoria (65 anos, para homens, e 62 anos, para mulheres), o aumento no tempo de contribuição e rebaixamento no cálculo dos benefícios, na prática, restringirão o acesso à aposentadoria a tal ponto, que milhões de trabalhadores não vão mais conseguir se aposentar.
“Feliz daquele que já tiver aposentado, feliz daquele que tem um salariozinho digno quando chega final do mês, agora, para nós, que ainda estamos na peleja, ainda não tá dando para botar um pão de cada dia em casa”, concorda dona Fau.
Com a reforma trabalhista, que abriu caminho para o patrão explorar mais, Laurentino aponta os desafios do segmento no trabalho rural. “Em Petrolina, muitos funcionários me encontram e reclamam que se eles levam um atestado, o patrão desconta aquele atestado. Bota as duas faltas, porque com esse governo o patrão tem segurança de fazer o que bem entender”, revela.
Com a alteração, para pior, de mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o negociado vale mais que o legislado (para permitir a redução de direitos garantidos por lei) e permitiu-se situações absurdas, como o trabalho intermitente (quando não há jornada, nem salário fixo), entre vários outros ataques.
Isso tudo respaldado pelos governantes locais que são aliados dos patrões e de Bolsonaro, em uma rede de opressão bem consolidada, já que o sindicato que deveria proteger o trabalhador também se vendeu. “O Fernando Coelho, prefeito, é aliado a Bolsonaro, e o presidente do sindicato dos assalariados é aliado a ele, então, se torna tudo patronal, então se você chega a uma empresa e vai reclamar alguma coisa que esteja errada para o patrão, simplesmente não vai acontecer nada”, ressalta Laurentino.
Laurentino reforça que em Petrolina esse ciclo é antigo. “Nós estamos sofrendo em Petrolina, a prejudicação é grande, é lógico que não só vem desse governo, mas foi ele que agregou de tudo”, reafirma.
Reforma Agrária parada
Quem trabalha na terra, é assentado e colhe para comer e para alimentar a população, os agricultores familiares, enfrentam as mesmas dificuldades diante da paralisia do governo quando o assunto é distribuição de terra. “A Reforma Agrária não existe mais. Tem muita gente que está debaixo da lona esperando ainda para um pedacinho de chão”, se indigna dona Fau.
Sob Bolsonaro, ritmo de assentamento na reforma agrária perdeu força ou melhor paralisou. De acordo com o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Jesus Corrêa, em declarações dadas em julho deste ano, o órgão não criará assentamentos e não desapropriará novas terras improdutivas.
Diante desse cenário de baixa perspectiva, dona Fau, apesar de já ter conseguido seu pedaço de chão, um assentamento em Ipojuca, com outras 17 famílias, segue denunciando o descaso do governo não apenas com quem ainda não conseguiu ser beneficiado com a reforma agrária, mas também daqueles que conseguiram, mas não tem subsídios para tornar a terra produtiva. “A gente tem a terra, tem a água, mas a gente não tem o apoio. Porque é aquela questão, bota a gente assentado e temos que nos virar”, explica.
No entanto, ela informa que para os grandes latifundiários a prioridade é certa. “ Se você vai fazer um empréstimo, se é um fazendeiro grande, o banco libera na hora, mas quando você é pequeno como nós, nada”, indaga ao apontar que o agronegócio fica em primeiro plano.
Dona Fau está certa sobre essa preferencia voltada aos grandes latifundiários, e se confirma nos números. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Produto Interno Bruto (PIB) dos negócios agrícolas deve registrar um crescimento de 2% no ano de 2020.
Saúde, transporte, educação: direitos básicos escassos
Laurentino se preocupa se terá saúde para lidar com todos esses ataques que permeiam quem vive no campo, já que o veneno nas plantações só aumenta, assim como a exploração, cujo desgaste físico leva à exaustão.
“Eu trabalho com coco, como assalariado no campo, na empresa Timbaúba. É difícil mesmo, por mês, pelo menos duas pessoas são operadas por problemas com hérnia. Outro coisa, é que no campo além do sol 24 horas na sua cabeça, você não pode parar porque aquele fiscal ele tá no teu pé”, frisa.
Além disso, tem a falta de segurança nos locais de trabalho. “Eu sei que o serviço é muito puxado e causa muito acidente, eu me preocupo, eu converso com os camaradas. Depois de um acidente, você não é a mesma pessoa. Pegar peso e tudo mais, e quando você entra na empresa o patrão não quer saber se você pode ou senão pode, ele quer saber se você faz o trabalho”, salienta.
Veneno
Os agrotóxicos jogados na plantação também potencializam o adoecimento de trabalhadores já submetidos a jornadas cansativas. “O veneno eu tenho medo, hoje em dia tem o trator para aplicar, mais tem os pequenos, aqueles com mangueira, que você traz no corpo, com uma mochila”.
Laurentino ressalta sua preocupação diante de produtos, cujo governo ampliou seu uso no Brasil. “Então é um perigo o veneno, às vezes, também não só mata você, pode deixar cego, com câncer. A Monsanto é a empresa que mais mata mundialmente porque ela usa muito tóxico. E o Bolsonaro liberou mais um monte de agrotóxicos. E hoje todas vão usar. Então, vai matar mais gente, ninguém tá preparado para trabalhar com veneno”, completa.
No ano de 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) autorizou o uso de 325 tipos de agrotóxicos no país e esse ritmo de liberação é o maior registrado da série histórica feita pelo Ministério da Agricultura iniciada em 2005. Pelo menos 63 tipos de pesticidas, sendo sete deles novos e proibidos em outros países, entram no mercado brasileiro.
Neste sentido, adoecer em um país que de desmonta serviços público é levar o trabalhador à morte. Dona Fau reconhece isso, e para além de das lutas mais específicas, na outra ponta, reivindica a manutenção desses direitos. “A gente precisa também de investimento em saúde, uma escola para botar nossos filhos, a gente precisa de um transporte de qualidade”, reforça.
Violência no campo
A luta constante por esses direitos, já fez Maria ser jurada de morte, perseguida, algo muito mais presente no campo e em regiões de conflitos de terras. “Eu já fui muito perseguida pela minha luta. A gente fez ocupação para a questão da Caixa Econômica liberar o nosso dinheiro do Minha Casa Minha Vida, o cara jogou o carro em cima de mim, mas eu estou aqui, graças a Deus que me livrou de muitas por aí”.
Ela diz que já perdeu muitos companheiros de luta nesses conflitos. “Foram mortos, deixaram seus filhos e suas filhas, suas esposas. A perseguição é grande”.
O livro-relatório Conflitos no Campo Brasil 2018, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que está em sua 34ª edição anual, aponta que no ano passado aumentou em 35,6% o número de conflitos no campo em comparação com o ano de 2017.
Dona Fau se preocupa e reforça que com Bolsonaro, que já se declarou opressor e ditatorial, e contra os trabalhadores, o aval para esse tipo de ação pode aumentar não apenas no campo, mas na cidade também. “As greves e lutas com muito policial em cima, só muda a categoria, mas está lá botando nossa carne para assar”.
Algumas das consequências são o desmonte final do Incra, Funai e órgãos de fiscalização do trabalho escravo, paralisação total da reforma agrária e processos de titulação de terras, etc. O programa Minha Casa, Minha Vida foi paralisado e na Reforma da Previdência os trabalhadores rurais são um dos mais prejudicados. Uma das primeiras medidas provisórias do governo, a MP 870, colocou nas mãos dos ruralistas o poder de aprovar e vetar demarcações, titulações e desapropriações.
Saída forjada na mobilização
Dona Fau reconhece que os desafios são grandes diante de um governo que tem ódio aos pobres. “Vamos acabar na guerra, a ditadura tá chegando de novo”, argumenta.
A agricultora familiar salienta que o tempo da escravidão passou, e é preciso denunciar o que o governo vem fazendo. “A gente não tá tomando nada de ninguém, a gente quer somente um apoio para a gente ter uma renda melhor digna”.
Laurentino também critica o governo cujo presidente “só pensa no patrão, porque ele é patrão. Ele é um mentiroso, ele diz uma coisa hoje, amanhã já é outra coisa. Enquanto a gente viver com esses governos de corrupção, a gente vai sofrer, vai sofrer porque não tem jeito, esse camarada só vê o lado dele, o que ele quer é dinheiro”, concluiu, apontando que a única saída é a unidade dos trabalhadores do campo com a cidade.
Esta entrevista foi realizada durante 4° Congresso da CSP-Conlutas, realizado de 3 a 6 de outubro, em Vinhedo (SP)
Fonte: CSP-Conlutas
Adufmat-Ssind faz Roda de Prosa em homenagem aos 90 anos de luta de Pedro Casaldáliga
No dia 16/02, um dos maiores expoentes mundiais da luta pela terra e pelos direitos sociais de camponeses e da população indígena completará 90 anos de intensos combates e resistências. Ligado à Teologia da Libertação, o bispo catalão, Pedro Casaldáliga, se instalou na região de São Félix do Araguaia em meados de 1960, onde iniciou uma grande batalha ao lado dos trabalhadores, numa região tomada por conflitos.
Sua luta, reconhecida internacionalmente, movimentou desde os moradores mais próximos e pobres, até o alto poder do Vaticano. “Tocar em Pedro é tocar em Paulo”, disse o Papa João Paulo VI, em uma das vezes que se reportou ao governo militar, durante a ditadura, em defesa de Casaldáliga.
Em 1969, torna-se bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, um importante espaço de resistência e organização da população local, com quase 50 anos de história. Sua atuação foi fundamental para a fundação de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A luta de Casaldáliga em defesa dos trabalhadores e da terra é também a luta da Adufmat-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional. Essa afinidade chegou a ser reconhecida, inclusive, com intervenção da entidade para oferecer o título de Doutor Honoris Causa ao bispo, concedido em 2003 pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Por isso, falar nos 40 anos da Adufmat-Ssind é também falar da luta pela terra e pelos direitos dos trabalhadores rurais e povos indígenas, encampada por Casaldáliga. Dessa forma, o sindicato convida a todos para uma Roda de Prosa na próxima sexta-feira, 16/02, a partir das 15h, para falar dessas e outras histórias com amigos, estudiosos, militantes e admiradores dessa trajetória.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
