Terça, 26 Maio 2020 16:24

 

Prezado(a) Professor(a).
Encaminhamos a pedido do Prof. Ney Arruda, do Departamento de Direito.
 
 

 
Amigos professores, bom dia.
 
Recado de utilidade pública, o Posto de Saúde da Av. Carmindo de Campos, no Porto, em frente a ACRIMAT, está sendo aplicado Vacina H1N1 para professor.
 
Chegar com a carteira de professor e a carteira municipal de vacina. Caso não tenha a carteira de vacina, eles fazem na hora.
 
É gratuito.
 

Horários:
Manhã até às 10:30
Tarde das 13:30  às 16:00.
 

 
Quarta, 20 Maio 2020 20:07

 

“Nunca se ouviu falar tanto na Enfermagem quanto nesse momento, em que o mundo praticamente parou e apenas os essenciais permaneceram firmes e fortes! Nós técnicos e auxiliares de Enfermagem deixamos nossos lares e familiares para prestar os cuidados que um dia, muito emocionados, juramos. O que nenhum curso nos disse é que a dura realidade poderia nos adoecer tanto psicologicamente”. A afirmação da funcionária pública Luiza Paula Ramos Carneiro é uma reflexão sobre o seu trabalho, sobre políticas públicas, mas também sobre a sua vida, no dia em que se evidencia a importância da sua profissão – 20/05 é o Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

 

Se a população em geral se mostra sensível diante de uma pandemia que ameaça a vida, os profissionais da saúde demandam ainda mais cuidados - físicos e mentais. Para seguir com firmeza, é da paixão pelo trabalho que retiram força. “Estamos acostumados a encarar doenças infectocontagiosas, mas nesse momento tememos pela saúde e principalmente pelos entes queridos. Mesmo assim enfrentamos esse risco e, mesmo com as dificuldades do dia-a-dia, não desistimos da profissão, porque foi a Enfermagem que nos escolheu, porque em meio a tanta dificuldade e descaso existe compaixão, amor e acima de tudo, responsabilidade!”, completa Carneiro.

 

Os profissionais apaixonados, no entanto, também sabem reconhecer os problemas. As condições de trabalho são precárias, incluindo a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e excesso de carga horária, porque o salário de um emprego só não é suficiente para manter as condições básicas.

 

“Nesse momento atípico que todos nós estamos vivendo ninguém tem certeza de nada. É um momento de insegurança, mas também de esperança. Nós temos expectativas de reconhecimento profissional, salário digno - o que todo profissional almeja, mas a Enfermagem lutou por isso a vida inteira. Diante dessa pandemia temos ainda mais certeza de que nós somos merecedores. O cenário atual, em relação a materiais de proteção e acolhimento é bem precário, mas temos esperanças de dias melhores como um todo”, relata a técnica Célia Regina.

 

Há pouco mais de uma semana, a categoria alertou sobre as dificuldades, marcando o Dia Internacional da Enfermagem. Na data, os profissionais lembraram os colegas brasileiros que perderam a vida na luta contra a Covid-19. Em Cuiabá, mais de cem cruzes espalhadas pela Avenida da Prainha denunciaram que as mortes foram provocadas não apenas pela agressividade da doença, mas pelo descaso dos governos com a Saúde Pública, principalmente pelos cortes de recursos e políticas de precarização do setor.     

 

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil tem cerca de 2,3 milhões de técnicos e auxiliares de Enfermagem. Esse profissionais mantém de pé o sistema de saúde brasileiro, pois geralmente são os primeiros a atenderem os pacientes. Consequentemente, estão mais expostos pela intensidade dos primeiros contatos.

 

Para esses milhões de brasileiros, mais do que cumprimentos, esse 20 de maio de 2020 é digno de reconhecimento de uma luta incansável por respeito, por direitos. “Acredito em um futuro com salário digno, com as 30 horas semanais de trabalho pela qual estamos lutando há anos”, finaliza Carneiro, desenhando o cenário ideal para o exercício de sua profissão.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

 

 

Terça, 05 Maio 2020 14:16

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*

 

O atual ministro da saúde que foge da imprensa, dos governadores, dos compromissos com a sociedade, é apenas um fantoche. É visível até seu constrangimento diante das câmeras de televisão, por ter que fazer um esforço gigantesco para não mencionar o isolamento social como prática necessária diante do crescimento da doença. Um exercício de contorcionismo para fugir da verdade dos fatos.


Afirmou na semana passada que a pandemia estava diminuindo no país, e hoje vemos que ela está aumentando, e muito, não é pouco não, milhares de vezes mais do que gostariam as autoridades. Muito mais do que previa o atrasado Osmar Terra, conselheiro do presidente, que olha a medicina com olhos moralistas ao invés de científicos.


Diante do enorme crescimento dos números, o que o ministro (sic!) faz? Diz que os números são diferentes em diferentes lugares do país, um tratado geral do óbvio. E o que recomenda? Nada, silêncio absoluto. Não pode dizer para mantermos o isolamento social ou o ampliemos, como seria o recomendado pela medicina e ciência, pois isso desagradaria o chefe, e ele está lá para servir ao chefe, não o país. Não diz o que fazer, nem ao menos recomenda que usemos máscara e higienizemos as mãos. Enfim, ele está lá para constatar a praga e nada fazer, e desconversar com a nação sobre as atitudes a serem tomadas. Nada a recomendar, nada a defender, nada a dizer nem ao menos para as famílias das vítimas que não tiveram uma UTI e que agora nem têm onde serem enterrados seus mortos. Fica dizendo que precisa melhorar os números, mas nem melhora a testagem, nem toma atitude com os números desagradáveis que já temos, e que se melhorar a amostragem, vai piorar ainda mais o quadro de infecção, o que deveria obrigar, se fosse sensato e não um capacho de Bolsonaro, a pensar em alguma instrução para a ampliação do isolamento social, para educar os bolsonaristas a não agirem contra o país em suas manifestações.


É uma vergonha ver um adulto prestar um serviço tão servil, tão medíocre, com atitudes mais de um servo ou escravo do que de uma pessoa livre e autônoma. Pode ser médico de formação, mas é um office boy do presidente. Tenho dúvidas se ele sabe a gravidade que vivemos, tão encantado está em agradar e servir seu dono, digo chefe.


Nossa saúde que nunca foi uma prioridade das autoridades governamentais, nem teve muitos recursos para consertar seus gargalos históricos, está acéfala, doente, incapaz de ser uma liderança e a indicar as recomendações necessárias para atravessar a pandemia. A troca de Mandeta foi uma aposta na doença, pois a doença talvez sirva a Bolsonaro para dar uma desculpa pelos resultados pífios que tem a oferecer com seu governo errático e criminoso. A doença parece servir aos interesses inconfessáveis do presidente, que como mostram as manchetes, apenas tem sarcasmos para aqueles que lhe indagam: “E daí? ... quer que faça o quê?”, diz o presidente desaforado diante do número de mortos. Queremos que ele tome uma atitude de gente grande e razoável. Temos que torcer que os governadores mais sensatos melhorem a saúde, pois a depender do governo federal, estamos em péssimas mãos. Nossa saúde caminha para o coma.


Temo que o mesmo ocorrerá agora na Justiça e na Polícia Federal, com pessoas que estarão a serviço do presidente, não do país. O presidente cerca-se de capachos e aduladores, como o ministro da saúde, que lá está para fazer a vontade do líder, não o que obriga a lei.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quinta, 09 Abril 2020 14:57

 

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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O título deste artigo reflete um absurdo: o antagonismo entre os que apostam no poder da ciência e os que creem nos labirintos da ignorância, movida por achismos, paixões e crenças em lendas e mitos criados por uma legião de ignaros. Por falar deles, Bolsonaro, em 06/04, sugeriu que demitiria o ministro da Saúde, Luiz Mandetta. Não demitiu, pelo menos por enquanto. Também pelo menos por enquanto, Bolsonaro foi enquadrado por outros governistas.

De minha parte, destacarei a atuação pontual de Mandetta; porém, para não ser confundido como integrante da legião, relembro que o ministro da Saúde, em recente passado, fora financiado politicamente por planos de saúde. Ele também é investigado por fraude à frente da Secretaria de Saúde de Campo Grande (MS); logo, o jaleco do SUS não fazia parte de seu guarda-roupa.

A bem da verdade, Mandetta opunha-se ao Mais Médicos. Para ser indicado ao Ministério, teve aval da Frente Parlamentar da Saúde, que reúne representantes dos interesses privados dos planos de saúde, santas casas e organizações sociais de saúde. Só faltava um item biográfico: declarar-se cristão...

Não sem lamentar por tudo isso, hoje, Mandetta, mesmo forjado no ninho bolsonarista, aparenta ser pedra no caminho de seu chefe; e isso não é questão menor diante da magnitude do problema de saúde pelo qual passa o Planeta. Sem aqui pregar a absolvição de eventuais pecados capitais de Mandetta, o fato é que: ruim com ele, pior sem.

Digo isso porque, enfim, um bolsonarista federal defende a ciência. Não fosse essa postura, acompanhada da orientação do isolamento social, os números da COVID-19, no Brasil, seriam absurdamente maiores.

Pois bem. Em seu discurso do “dia do Fico”, Mandetta foi didaticamente sofisticado, o que também é raro em seu habitat político. Além de ironias, citou o “Mito da Caverna” (Livro VII de A República) de Platão, que, dialeticamente, explora os conceitos de escuridão e ignorância, luz e conhecimento.

No “Mito da Caverna”, é descrito que, desde sempre, alguns homens encontram-se aprisionados em uma caverna, de onde não conseguem se mover, pois vivem acorrentados. De costas para a entrada da caverna, veem apenas o seu fundo, mas, atrás deles, há uma parede, onde existe uma fogueira. Por ali passam homens transportando coisas, mas como a parede oculta seus corpos, apenas as coisas transportadas são projetadas em sombras e vistas, pelos prisioneiros, sempre de forma distorcida.

Certo dia, um dos acorrentados escapa e vê uma nova realidade. Todavia, a luz da fogueira, bem como a luz externa à caverna, agride seus olhos. Esse homem tem a opção de voltar e manter-se como até então, ou encarar a nova realidade. Optando pelo novo, ele ainda podia voltar para libertar os demais, dizendo o que havia descoberto; contudo, correria o risco de não ser acreditado, já que a verdade era o que conseguiam perceber da sua vivência na caverna.

Uma das possibilidades interpretativas desse texto é a de que o senso comum, que dispensa a reflexão/ciência, é representado pelas impressões aparentes, vistas pelos homens “por meio de sombras”. Por sua vez, a ciência, baseada em comprovações, é representada pela luz.

No discurso de Mandetta, o “Mito da Caverna” tinha alvo: seu chefe, visto como mito por seguidores. Todavia, esse mito tupiniquim ainda estaria acorrentado na caverna; daí a distorção de seu olhar sobre a realidade.

Ao final de seu discurso, outra preciosa citação de Mandetta: “Tocando em frente” de Almir Sater.

Até quando?

 

Terça, 31 Março 2020 20:09

 

“Sou um provável paciente assintomático para o coronavírus! Desabafo real de um profissional da saúde sobre a pandemia que estamos vivendo e como ela pode atingir a todos nós e àqueles que conhecemos”. Estas são as primeiras palavras de uma longa postagem na rede social de Felipe Cazeiro, publicada na tarde do último domingo, 29/03. O psicólogo, que se formou pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atualmente trabalha no Recife, relata em seguida como ele e alguns colegas podem ter sido expostos, dentro do ambiente de trabalho, ao vírus que paralisa o mundo.

 

O desabafo de Cazeiro trouxe mais do que um drama ou inquietação pessoal. Introduziu, na verdade, um debate que deve ganhar mais força nos próximos dias. O Brasil ainda está na segunda semana de combate efetivo ao coronavírus; o presidente nem conseguiu processar a gravidade do problema, mas um novo desafio já aponta no horizonte: hospitais em diversas regiões do país começam a afastar funcionários possivelmente infectados. Só nessa terça-feira, 31/03, as notícias informaram cerca de 600 afastamentos em São Paulo e mais de 600 no Rio Grande do Sul. O relato de Cazeiro, que já está afastado, como outros colegas, demonstra que não são os únicos.  

 

No momento em que os profissionais da saúde são praticamente a única segurança da população, a perversidade dos governos neoliberais mostra mais uma vez a sua cara. “O coronavírus é bastante virulento e tem uma grande capacidade de transmissão. Quando gestores, governadores, secretários, o país em si perceberem de fato isso pode ser muito tarde! Fico revoltado por termos que defender o óbvio!”, seguiu Cazeiro. O óbvio é que uma saúde pública de qualidade deveria ser prioridade, incluindo a segurança dos seus profissionais e pacientes. Mas a saúde no Brasil nunca foi tratada com a devida responsabilidade.

 

Há anos os movimentos sociais de trabalhadores denunciam que a saúde não pode ser tratada como mercadoria; que é preciso investir mais e não retirar recursos de direitos sociais; que os cortes nos repasses representam, no cotidiano, a falta de equipamentos, de insumos, de material para atender a população e não expor a saúde dos próprios atendentes. Só em meio a uma verdadeira tragédia mundial a situação parece escancarada.     

 

Em resposta contrária aos apelos dos movimentos sociais, os governos federal, estaduais e municipais atenderam ao capital, e trataram de rifar a saúde pública. Não só aprofundaram os cortes como, com a Emenda Constitucional 95/16, congelaram os recursos por 20 anos. Só em 2019, a EC 95/16 representou uma perda de R$ 20 bilhões para o SUS.

 

Mas não se trata de ouvir ou não os movimentos sociais, ou mesmo de ter recursos para investir. Os representantes do Estado brasileiro fizeram – e continuam fazendo – a opção política de beneficiar os setores empresariais em detrimento da população.

 

Os exemplos são inúmeros. A precarização do SUS, por si só, favorece o mercado de planos de saúde privada. Os governos introduziram empresas para administrarem hospitais (chamadas Organizações Sociais – OSS), o que já demonstrou, em Mato Grosso e outros estados, uma perda imensa de recursos com corrupção, compra de materiais desnecessários, precarização das condições de trabalho, entre outros. As decisões judiciais que reconhecem o direito à saúde de pessoas que aguardam nas filas favorecem o setor privado, pois se a Justiça determina, o Estado tem de pagar muito mais caro para que um hospital particular atenda um paciente. Tudo isso já foi amplamente demonstrado.  

 

Há dezenas de outros elementos que podem ilustrar que as vidas dos pacientes e dos trabalhadores da saúde nunca estiveram no centro das ações dos governos neoliberais. Mas as reflexões provocadas pelo advento do coronavírus em todo o mundo trazem a possibilidade de mudar essa realidade, a partir da constatação de que, socialmente, é mais interessante que os interesses coletivos prevaleçam aos individuais, e que as vidas importam mais do que os lucros.

 

“Imaginem o que acontecerá se os profissionais adoecerem em massa? Como conseguiremos superar essa pandemia se o Estado brasileiro, de forma irresponsável, coloca em risco as vidas desses trabalhadores? Esse é um problema coletivo. Cabe a nós exigir que as instituições ofereçam imediatamente todas as condições para que os profissionais da saúde tenham condições de enfrentar essa pandemia em segurança. Por ora, pelas suas vidas e de todos nós, chamamos a sociedade a abraçar a campanha ‘Cuidar de quem cuida’, junto a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso [Adufmat-Ssind] e outras entidades que atuam em defesa dos trabalhadores”, afirma a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

 

A docente destaca que militantes de Mato Grosso continuam debatendo em exaustão a situação dos trabalhadores do SUS e, solidariamente, tentam encontrar alternativas para ajudar. As reuniões online abordam formas de produzir material de proteção individual, agilizar a chegada de álcool gel e outros insumos, além de pressionar instituições e governos para que cumpram suas funções e garantam as condições ideais.

 

O sindicato destaca, ainda, a preocupação de que a maioria dos profissionais da saúde são mulheres e, entre elas, mulheres negras, cujos salários diminuem conforme o grau de proximidade dos doentes. Isto é, além da exposição no ambiente de trabalho, também se trata de um segmento exposto economicamente.

 

“O Estado brasileiro prefere garantir que cerca de 50% dos recursos arrecadados com impostos sejam destinados a banqueiros, enquanto pouco mais de 4% da outra parte arrecadada é destinada à saúde, e cerca de 3% a programas de assistência social - políticas que poderiam beneficiar trabalhadores de hospitais, postos de saúde, albergues e todos os serviços que também são importantes frente à pandemia. Ou seja, a prioridade dos governos brasileiros não tem sido a população, muito menos a vida daqueles que se arriscam para salvar outras vidas. Isso está errado, é uma postura genocida e criminosa contra o povo brasileiro, e tem que mudar”, declarou Lacerda.

 

Interessados em contribuir com as ações das entidades podem entrar no grupo do Whatsapp por meio do link https://chat.whatsapp.com/EAoIGOmpx5FDACTD6NdW1G.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 27 Março 2020 12:44

 

Poucas vezes a crueldade do sistema capitalista mostrou suas garras com tanta displicência quanto no discurso do presidente Jair Bolsonaro, transmitido ao vivo na noite do dia 24. Até mesmo alguns antes ferrenhos apoiadores seus recuaram, perplexos. Analistas internacionais vislumbram uma ação orquestrada com o presidente dos EUA, Donald Trump. Outros, concluíram que o mandatário, percebendo a maior crise desse século se avizinhando, pretende ser retirado do cargo, ficando assim livre da responsabilidade. Várias teorias, enfim, surgiram para tentar dar uma explicação plausível ao incompreensível. 
 
Mas, não importa o motivo, o pronunciamento deixa explícito aquilo que já sabíamos há tempos: para o grande capital, 5.500 vidas humanas - previsão de mortes por coronavírus em 6 de abril, no Brasil, segundo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - valem menos do que um prejuízo financeiro. No País em que três bancos particulares aumentaram sua já imensa taxa de lucro em 13%, em um ano estagnado para o restante dos cidadãos, o governo libera R$ 68 milhões e anuncia que irá dispor de mais R$ 1,2 trilhão para ’salvar’ os bancos - o maior aporte de dinheiro público jamais realizado para salvar uma instituição - e anuncia a possibilidade de corte de salários enquanto durar a pandemia.
 
Nos últimos dias, os empresários liberais, acostumados a obter lucros particulares a partir de investimentos bancados com empréstimos públicos, viram-se confrontados com algo, para eles, inédito: a necessidade concreta e premente de solidariedade. Isso porque o País é habitado por uma massa de pessoas que trabalha de dia para comprar o jantar da noite, literalmente. Mães que são faxineiras e recebem a diária de trabalho, com a qual compram mantimentos ou pagam o fiado na vendinha. Vendedores e entregadores que fazem a conta no final do dia, antes de decidir o que irão levar para casa. Essas pessoas podem morrer nos próximos dias. Não pela ação de um novo coronavírus, que provoca uma nova doença, mas por uma causa mortis muito antiga: a fome.
 
Já falta comida nas favelas, e essa é a realidade de quem pesquisa a vida real fora das mídias; nas ruas. Os serviços de saúde não estão entrando em colapso nos rincões do Brasil; já não funcionam há tempos. A alegação de que parar a economia iria prejudicar ainda mais essa parcela da população chega a ser macabra, ela já é a ponta mais fraca do sistema, a que sofre antes as consequências de todos os problemas e raramente colhe os frutos das melhorias. Acostumada a ser ignorada pelas classes dominantes, na recente pandemia ela se vê frontalmente atacada. Um empresário da terceira idade, talvez iludido pelas tantas cirurgias plásticas que fez, declara que ‘tudo bem, só os velhos morrerão’. ‘Não dá para parar a economia só porque vão morrer umas 6 ou 7 mil pessoas’, fala, a sério, o vendedor de hambúrgueres de prenome Júnior - entregando a condição de herdeiro já na assinatura.
 
A vida sempre foi mais fácil para quem nasce em berço esplêndido, no Brasil e no mundo. Mas, poucas vezes, a localização geográfica foi tão distintiva entre a vida e a morte. Talvez o sistema capitalista não sobreviva sem uma imensa parcela de pessoas que são, simultaneamente, mão de obra barata e consumidores acríticos. Mas, quem quer pagar o preço de descobrir isso? Alguns, talvez por não conseguir enxergar além de seus cofrinhos, não se importam com isso. A situação é nova mas a atitude, conhecida. A novidade é que o Ministro da Economia está alinhado ao governo e aos que não se incomodam, para quem a vida humana vale menos do que um balanço financeiro momentaneamente negativo.

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 20 Março 2020 10:42

 

 

Pagamento de juros e amortizações da dívida consome, hoje, quase metade do orçamento da União

 

Na última terça-feira, 17 de março, representantes das centrais sindicais entregaram ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal o documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”. O objetivo central do documento é solicitar a suspensão do pagamento da dívida pública e a utilização destes recursos para o fortalecimento da seguridade social (saúde, previdência e assistência social). A reivindicação vem no contexto da pandemia de COVID-19, que tem colocado sistemas de saúde em alerta (ou em iminente colapso) no mundo inteiro.

“Para enfrentar esse momento, é preciso garantir que o Estado brasileiro tenha agilidade e recursos para, por meio dos serviços públicos, garantir o atendimento de toda a população, nos serviços de saúde, de assistência social e nos programas de proteção ao trabalhador e trabalhadora. O Congresso deve suspender imediatamente todas as medidas que retirem direitos dos trabalhadores/as”, diz trecho da nota.

A proposição foi da Auditoria Cidadã da Dívida, cuja coordenadora nacional, Maria Lucia Fattorelli, afirmou: “Nesse quadro de pandemia de coronavírus, o governo deveria decretar uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes nessas áreas essenciais à população.”

O documento pode ser lido na íntegra aqui.

 

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (com edição da Sedufsm)

 

Terça, 17 Março 2020 11:51

 

Professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) organizados no sindicato da categoria (Adufmat-Ssind) vão aos terminais de ônibus de Cuiabá nessa quarta-feira, 18/03, conversar com a população sobre como vencer o coronavírus: lavar as mãos com regularidade, defender o Sistema de Saúde Público (SUS), a Educação e a Ciência, e exigir a revogação da Emenda Constitucional 95/16.

 

O raciocínio é lógico e bastante simples. A saúde pública de qualidade e gratuita é a única que garante acesso de todos a consultas, exames e tratamentos; a Educação Pública, por meio da Universidade Pública, realiza pesquisas, produz e socializa conhecimentos. Foi ela quem permitiu o mapeamento do genoma do coronavírus e, com isso, o início dos testes de remédios e vacinas; a Emenda Constitucional 95/16 atrapalha esse trabalho, pois retira recursos da saúde, da educação e da assistência social por 20 anos.

 

“Mais importante que as ações individuais são as ações das instituições públicas para lidar com uma ameaça contra a saúde da coletividade. A imprensa tem tratado o coronavírus de forma individualista, dizendo que a doença será contida se as pessoas seguirem, com disciplina, as recomendações de quarentena e higiene pessoal, como se contrair o vírus fosse mera negligência com as boas práticas de autocuidado. É verdade que, neste momento, cada um de nós precisa assumir uma postura responsável com a coletividade e tomar alguns cuidados, mas só isso não é suficiente. Além do nosso compromisso individual, existe a necessidade do comprometimento das instituições públicas”, explica a professora Lélica Lacerda, diretora da Adufmat-Ssind.

 

Nessa quarta-feira, os docentes irão até os terminais de ônibus conversar com aqueles que não vão poder parar de trabalhar. O local não foi escolhido à toa. “A maior parte dos trabalhadores brasileiros tem uma relação de trabalho precarizada. Domésticas, autônomos, terceirizados, uber, etc. São pessoas que não têm condições de parar de trabalhar sequer uma semana, porque, o que foi chamado de ‘modernização das relações trabalhistas’, durante a Reforma Trabalhista, foi na verdade a legalização do trabalho precarizado, na qual o trabalhador recebe por hora trabalhada e, por isso, não pode nem ficar doente. Pela força do mercado, precisa trabalhar todos os dias se quiser comer todos os dias”, destacou Lacerda.

 

Além de conversar e distribuir panfletos, os professores também distribuirão sabonetes e realizarão oficinas de máscaras na Praça Ipiranga, nos terminais do CPA I e III, às 7h e às 14h.

 

Diante dessas questões, os professores pretendem questionar fortemente representantes públicos e cobrar suas responsabilidades com a população: se a quarentena é questão de vida e morte neste contexto de pandemia, quais são as políticas de transferência de renda que estão sendo formuladas para viabilizar que os mais pobres também fiquem de quarentena e tenham suas vidas preservadas? Se o contágio do coronavírus é muito fácil e levará a um aumento da demanda de internações acima da capacidade atual, onde está o plano emergencial de construção e aquisição de novos hospitais públicos e gratuitos, com mais leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s), aquisição de novos equipamentos e contratação de mais profissionais? Se precisamos de novos tratamentos e medicamentos, onde estão os investimentos em pesquisas nas universidades públicas?

 

O congelamento por 20 anos dos investimentos sociais pela Emenda Constitucional 95/16 impede a ampliação dos investimentos justamente nessas áreas essenciais: saúde, educação e assistência social. Por isso, os docentes defendem que a EC 95/16 seja urgentemente revogada. E nesse momento de vulnerabilidade real e concreta, os professores, pesquisadores, servidores públicos federais entendem que a população precisa dessas respostas.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 09 Março 2020 10:11

 

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JUACY DA SILVA*

Por mais que eu pense, reflita, raciocine, converse com outras pessoas, não consigo entender como a morte de 3.200 pessoas pelo CORONAVIRUS em menos de dois meses pode abalar tanto os países, afetar as bolsas, o câmbio e até mesmo provocar uma instabilidade e recessão econômica mundial e a morte de mais de 59 milhões de pessoas a cada ano, inclusive em 2019 e 2020, não tenha causado tanto pânico e preocupação das autoridades e da população em geral.

Independente ou antes do surgimento desta onda do CORONAVIRUS morrem no mundo por dia em torno de 161 mil pessoas decorrentes de diversas doenças já sobejamente conhecidas e para as quais existem tratamento. Mas nada disso comove , desperta a atenção ou causa pânico e alarmismo nas autoridades mundiais e na própria população.

Coisas inexplicáveis! Só Deus sabe o que existe por trás desta realidade e do alarmismo que ronda o mundo inteiro.

Em recente entrevista a um programa de TV com grande audiência nacional, a médica infectologista Christina Barros, professora titular da UFRJ, disse, ao comentar sobre o “avanço” do coronavirus em diversos países, que o maior desafio das autoridades sanitárias ao redor do mundo, inclusive no Brasil, é que “a gente não está conseguindo conter o pânico e alarmismo em torno deste novo virus”.

Em entrevista coletiva também as autoridades de saúde do Brasil disseram, mais ou menos na mesma época, que de quase cinco mil comunicações e telefonemas para o Ministério da Saúde e outros organismos da saúde publica, mais de 85% eram “fake news”, ou seja, mentiras.

Este é o Quadro que envolve a disseminação do coronavirus nesses quase dois meses. Parece que o mundo e o Brasil não foge `a regra, só tem uma pauta tanto em relação `as autoridades quanto dos grandes veiculos de comunicação e também, lamentavelmente, nas redes sociais.

Em artigo recente, de 21 fevereiro último, intitulado “Coronavirus e o retrato de um ecossistema de desinformação”, Ricardo Torres, doutorando em jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina, faz um alerta nos seguintes termos “Em temas sensíveis como os que envolvem elementos relacionados à saúde, os riscos da disseminação massiva de informações falsas são ampliados e podem ter desdobramentos extremos que, em última instância, levam ao caos social e a um estado de pânico generalizado. Lidar com essa situação impõe um desafio significativo que está causando dificuldades para quem acessa e para quem produz conteúdos jornalísticos”.

Com certeza, pelo fato de se tratar de um “novo” virus, sobre o qual pouco se conhece, cuja letalidade, ou seja, taxa de mortalidade é varias vezes maior do que as taxas de outras doenças ja conhecidas, principalmente, respiratórias, como a influenza, ou gripe comum, o pânico, o alarmismo ou até mesmo uma certa dose de histeria coletiva amplia o foco do poder destruidor do coronavirus, acaba destruindo não apenas o corpo, mas a consciência e a convivência humanas.

Outro aspecto fundamental é a questão do medo da doença e, maior ainda, o medo da morte, afinal, se pudessesmos seriamos imortais e nossos corpos seriam e estariam protegidos contra todas as doenças e males que possam significar a morte.

Mesmo que o coronavirus ainda esteja em estágio inicial de disseminação pelo mundo e já tendo atingido quase cem paises, com mais de 90 mil casos e pouco mais de 3 mil mortes, tanto as taxas de mortalidade e número de casos de várias doencçs que anualmente dizimam milhões de pessoas, parece que pouca atenção, pouco alarde ou nenhum pânico causa nem entre governantes e muito menos entre a população.

No inicio deste ano, em 13 de janeiro último, antes do surto do CORONAVIRUS, a OMS – Organização Mundial da Saúde,  alertou o mundo, todos os governos e a população em geral, em relação `as 13 grandes ameaças urgentes para a saúde nesta década de 2020 até 2030, no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

De forma resumida essas são as 13 ameaças: 1) Conscientizar as pessoas e governantes que as mudanças climáticas afetam em muito as condições de  saúde da população; 2) Os riscos para oferecer/promover cuidados de saúde em áreas de conflitos e guerras estão aumentando; 3) A importância em promover saúde em um mundo marcado pela desigualdade social, que gera pobreza, miséria, fome e exclusão é mais do que urgente e ncessário; 4) É preciso, é fundamental promover a universalização das vacinas e medicamentos, principalmente para a população mais pobre que não dispõe de renda/recursos para cuidar da saúde; 5) É imperioso e urgente controlar e extinguir as doenças infecto contagiosas e doenças parasitárias que a cada ano provocam milhões de mortes; 6) É necessário e também urgente preparar os sistemas de saúde, públicos e privados, para enfrentar as epidemias e pandemias, como dengue, febre amarela, penumonias, tuberculose, influenza, malária  e (acrescento, no momento o CORONAVIRUS); 7) É também importante proteger a população contra produtos perigosos que levam a doenças e mortes, como alimentos e dietas impróprias, o consumo de álcool, tabaco, açucar, sal, gordura (principalmente a trans) e medicamentos, onde o cuidado com a auto medicação é fundamental; 8) É preciso também investir mais no pessoal e profissionais da saúde, na formação, treinamento, segurança no trabalho, insalubridade, qualidade de vida); 9) É imperioso terem maiores cuidados com a segurança e proteção das criancas e adolescentes, evitando doenças e adições que também levam `a morte como DST/HIV/AIDS, drogas lícitas e ilícitas, sexo e gravidez na adolescência; delinquência, suicído; 10) Investir para conquistar a confiança da população e da opinião pública nos Sistemas de saúde e nas campanhas de vacinação, combater as “fake news” relacionados com a saúde; 11) Promover com urgência a universalização do uso das novas tecnologias, acesso aos resultados das descobertas científicas na área da saúde, principalmente na fabricação de medicamentos, novos insumos, digitalização, informatização, telemedicina, inteligência artificial, biotecnologia, imagens que possibilitam mais eficiência e eficácia dos sistemas de saúde; 12) Proteger os medicamentos e evitar/reduzir as resistências anti-microbianas, anti viróticas e desenvolver novos antibióticos e antivirus, reduzindo a letalidade de diversas doenças; 13) Cuidar para manter os sistemas de saúde públicos e privados (hospitais, clínicas, consultórios) limpos, higiênicos para evitar as infecções hospitalares, a disseminação de doenças e contágios.

Como pode ser visto, a OMS apresenta um roteiro para que os sistemas de saúde de todos os países possam melhorar o padrão de atendimento, reduzir os custos das doenças e das mortes e propiciar maior dignidade e segurança aos pacientes.

Voltando `a questao da mortalidade, devemos refletir com mais profundidade sobre a real situação da saúde tanto em nosso país quanto nos demais, afinal, vivemos em uma “aldeia global”, e tudo o que acontece em um país pode afetar o planeta inteiro. O maior exemplo é a situação que atualmente tanto pânico e alarmismo está causando, o CORONAVIRUS.

Tomando-se como referência os anos de 1980  até 2030, o número de mortes no mundo tem aumentando continuamente, apesar de que as taxas de mortalidade venham se reduzindo ao longo do periodo, mas como a população mundial e de varios países, inclusive os cinco mais populosos, ainda vem crescendo, a presença da morte por diferentes causas continua bem presente no cotidiano das pessoas.

Em 1980 ocorreram 46,7 milhões de mortes, em 1990 passou para 49,7 milhões, no inicio deste milênio, em 2000 foi de 53,1 milhões; em 2010 aumentou para 54,9 milhões, neste ano de 2020 deve atingir 59,3 milhões e as projeções indicam que em 2030 serão 62,8 milhões de mortes. A média anual para o periodo é de 54,7 milhões. Isto significa que entre 1980 até 2030, ou seja, em meio século vamos estar nos confrontando com 2,735 bilhões de mortes.

As principais causas de mortalidade no mundo em 2017 foram: a) doenças cárdio-vasculares (infarto e derrames -AVC) 17,8 milhões; b) Todos os tipos de cancer 9,6 milhões de mortes; c) doenças pulmonares obstrutivas crônicas 3,9 milhões; d) doenças das vias respiratórias inferiores 2,6 milhões; (essas duas que afetam o sistema respiratório somadas representaram 6,5 milhões de mortes; e) pneumonia 2,6 milhões, f) demências 2,5 milhões de mortes; g) diarréias 2,4 milhões h) desordens neonatais 1,8 milhões, i) diabetes 1,4 milhões; j) doenças hepáticas 1,3 milhões; k) acidentes de trânsito 1,2 milhões; l) doencas renais 1,2 milhões;  m) tuberculose 1,2 milhões (o Brasil está entre os 20 países com maior número de casos e de mortes devido `a tuberculose); n) HIV/AIDS 954 mil; o) suicídios 793 mortes e, p) malária com 620 mil casos.

A influenza, gripe, registrou em torno de 32 milhões de casos nos EUA no periodo do inverno, entre outubro 2017 e abril 2018, com 310 mil internações e 18 mil mortes. Entre 2010 e 2020 (até fevereiro último) foram registrados 290,3 milhões casos de influenza, disso resultando 370 mil mortes, número maior do que todas as mortes de americanos nas guerras das últimas seis décadas, incluindo desde as guerras da Coréia , do Vietnan e demais guerras externas nas quais os EUA estiveram envolvidos.

No Brasil, por exemplo, desde que apareceram os primeiros surtos de mortes por HIV/AIDS em 1980 até 2018 esta doença, contra a qual muito preconceito foi criado, ocorreram 338,9 mil mortes. Em 2010 foram registrados no Brasil 44 mil novos casos e em 2018 foram registrados 53 mil novos caos de HIV/AIDS.

Desde 1980 até 2019, nada no mundo, menos do que 74,0 milhões de pessoas já foram infectadas com HIV/AIDS, 32 milhões de pessoas morreram neste periodo e 37,9 milhões de pessoas convivem com o HIV/AIDS e talvez outros 12 milhões estejam infectados e não saibam, o que agrava ainda mais o problema. Apesar de já existir medicamentos (coquetel) que possibilitam os pacientes a conviveram com a “doenca”, em muitos países, inclusive no Brasil tanto para ser realizado o diagnóstico quanto acesso ao coquetel ainda existem muitas dificuldades, como ocorre com outros medicamentos e doenças, pela simples razão de que nossos governantes estão contribuindo para o completo sucateamento dos serviços públicos de saúde e empobrecimento da população.

Outro problema grave de saúde  são os índices de infecção hospitalar, que no Brasil é um dos maiores do mundo, em torno de 15%. Segundo informações do Ministério da Saúde/SUS em 2016 o número de pessoas que contrairam doenças relacionadas com infecção hospitalar foi em torno de 400 mil e as mortes por infecção hospitalar atingiram mais de 100 mil ou 14% dos pacientes internados, número quase o dobro dos assassinatos no país, que tanta preocupação tem causado na população e na agenda politica e institucional nos últimos anos.

Nos últimos 20 anos mais de um milhão de pessoas morreram e continuam morrendo no Brasil por causas decorrentes de infecções hospitalares, sem falar nas demais doenças infecto contagiosas como gripe, pneumonia, malária, hanseniase (lepra) ou outras decorrentes da falta de sanemanento e poluição do ar, dos alimentos, do solo e das águas.

Outra doença insidiosa e que está aumentando o número de casos e de mortes a cada ano, tanto no Mundo quanto no Brasil é o câncer (todos os tipos). No mundo o número de novos casos passou de 14,1 milhões em 2012, para 18,1 milhões em 2018, estando estimados 29,4 milhões para 2040.

De forma semelhante também as mortes decorrentes dos diversos tipos de câncer passou de 8,2 milhões em 2012; para 9,6 em 2018 e as projeções indicam que as mortes causadas por câncer (todos os tipos) deverão ser de 16,3 milhões em 2040.

Tenho tentado compreender o que pode ou deve estar por trás desta onda de medo, pânico, alarmismo e quase uma histeria coletiva em relação a uma doença que não esteja dizimando a população, enquanto existe um verdadeiro silêncio, ou seja, uma passividade em relação a doenças já sobejamente conhecidas, para as quais já existem tratamento e medicamentos que possibilitam se não a cura total, pelo menos prolongar a vida com mais dignidade para bilhões de pacientes quer seja em casa quer seja em leitos hospitalares que lutam pela vida, pela sobrevivência, enfim, pela dignidade e pelo mais sagrado dos direitos humanos que é a VIDA.

Lutar e colocar os países em condições médicas, sanitárias e hospitalares adequadas é importante, mas não menos importante é dotar os serviços de saúde, sejam públicos ou privados, de condições para enfrentar as doenças mencionadas neste artigo e que a cada ano provoca dor, sofrimento e morte a milhões de pessoas e seus familiares, é a maior obrigação, o maior dever das autoridades públicas e, ao mesmo tempo, direito das pessoas, da população em seu conjunto.

Afinal, qual a diferença de uma pessoa morrer de câncer, de gripe, assassinada, de doenças cárdio-vasculares, de poluição do ar, de tuberculose, de diabetes, de demência, de HIV/AIDS/DST, de malária, de pneumonia, de feminicídio ou atropelada impunemente em alguma via publica? A perda de um ente querido é a mesma, pouco importa a “causa mortis”.

Voce, caro leitor, eleitor, contribuinte, já parou para pensar como está a situação e qual é o cenário da saúde, pública ou privada, em nosso país, em nossos Estados, em nossos municípios? No Mundo?  Porque todo este pânico em relação ao coronavirus e uma certa passividade e alienação em relação a tantas doenças que também levam `a morte, pessoas de todas as faixas etárias e condições sócio-econômicas?

Pense nisso, reflita, dialogue com seus vizinhos, seus amigos e colegas de trabalho, as pessoas em sua igreja. Vamos colocar ou recolocar a questão da saúde pública na ordem do dia, na agenda politica e institucional de nosso país. Este ano deverão ser realizadas eleições para prefeitos e vereadores, voce já perguntou aos candidatos o que eles já fizeram (no caso dos que já detém mandato eletivo) ou irão realizar se eleitos forem? Acorde enquanto é tempo. O perigo é muito maior do que apenas o apresentado pelo CORONAVIRUS! O CAOS na saúde pública brasileira, o sucateamento do SUS é muito maior do que qualquer virus, por mais perigoso que ele seja. Não deixe que o pânico, o medo e o alarmismo tome conta de voce e afete sua capacidade de pensar criticamente.

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de MT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Quarta, 30 Outubro 2019 14:59

 

Depois de conseguir aprovar a Reforma da Previdência, que irá confiscar cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos das aposentadorias e benefícios do INSS, o governo Bolsonaro/Mourão já tem as duas próximas reformas a serem feitas. É a PEC da Reforma Administrativa e outra para extinguir o piso de gastos com saúde e educação, que hoje estão garantidos pela Constituição.

 

 

As duas propostas, que já vêm sendo anunciadas pelo governo, são gravíssimos ataques novamente contra os trabalhadores e mais pobres, que irão piorar os serviços públicos no país em geral, principalmente o acesso à Saúde e Educação.

 

O governo promete enviar a proposta ao Congresso nos próximos dias. Os detalhes ainda não foram divulgados, mas os eixos principais das propostas já vem sendo defendidos por Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes em várias entrevistas, artigos de opinião, documentos, etc.

 

Adriana Stella, integrante da CSP-Conlutas/SP e dirigente da Fasubra, explica que a Reforma Administrativa tem como objetivo reduzir as despesas com o funcionalismo e reduzir o papel do Estado. “Entre as medidas em debate estão acabar com os concursos públicos, aumentar a terceirização e contratos temporários, acabar com a estabilidade no serviço público, atacar as aposentadorias, forçar a redução da jornada com redução de salários, reduzir o número de carreiras, acabar com o direito de greve, enfraquecer a organização sindical dos trabalhadores, entre outras”, disse.

 

Já em relação à Educação e Saúde, os planos de Paulo Guedes é acabar com a obrigatoriedade de gastos mínimos com essas duas áreas essenciais para a população.

 

“Os governos, seja federal, estadual ou municipal, não seriam mais obrigados a investir um valor mínimo nessas áreas. Dá para prever o que isso vai resultar: a destruição total dos serviços públicos no país”, denuncia.

 

Desmonte total

A máquina das fake news deste governo de ultradireita já começa a funcionar para espalhar mentiras para convencer a população da suposta necessidade das medidas. Os servidores públicos serão usados novamente como bodes expiatórios, sendo taxados como “privilegiados”, que as medidas irão permitir que o governo “possa investir mais”. Mentiras deslavadas. Na verdade, cada uma das propostas que deverá ser apresentada afetará profundamente os serviços públicos no país.

 

A “economia” com o brutal corte de gastos em áreas sociais irá direto para o bolso de banqueiros e especuladores internacionais que controlam o crescimento ilegal da famigerada Dívida Pública, que já consome mais de 40% de tudo o que o país produz todos os anos.

 

As propostas seguem a linha dos pacotes de Ajuste Fiscal que vêm sendo aplicados por todos os governos, desde FHC, como a Lei da Responsabilidade Fiscal ou, mais recentemente, o Teto dos Gastos (governo Temer), que restringem os investimentos e gastos sociais para priorizar os interesses do mercado financeiro. É por isso que, ano a ano, os serviços públicos são cada vez mais precarizados e a Saúde e Educação públicas sucateadas.

 

No último dia 23, foi relançada em Brasília a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, onde foi lançada o livro “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”.

 

No livro, organizado pelo mestre em Economia, Bráulio Cerqueira, e pelo doutor em Desenvolvimento, José Celso Cardoso, especialistas utilizam números com base em estudos oficiais e análises técnicas para desmentir os mitos mais frequentes sobre o setor público e a economia, que orientam a Reforma Administrativa em curso. E são contundentes em afirmar que a reforma administrativa tem como foco a redução de despesas às custas do encolhimento do Estado e da precarização do emprego no setor público.

 

“A Reforma Administrativa é condicionada pela ideologia do Estado mínimo e pelas políticas de austeridade centradas nos cortes de despesas que dificultam a retomada dos investimentos e do crescimento, desprotegem quem mais precisa dos serviços públicos de saúde, educação e assistência, e desorganizam, ao invés de aperfeiçoar, a administração governamental. (…) Oculta-se, assim, a contribuição das próprias reformas liberais e da austeridade para a desestruturação das políticas públicas por elas combatidas”, diz a introdução do livro.

 

O livro desmente um a um os principais mitos e mentiras divulgados pelo governo de Bolsonaro e os defensores destas políticas ultraliberais, que dizem que “o Estado é muito grande e a máquina pública está inchada”; “que as despesas com pessoal na União são muito altas e estão descontroladas”; “que o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) federal é insustentável”; “que o Estado é intrinsecamente ineficiente”; “que a estabilidade do funcionalismo é um privilégio e é absoluta”; “que o dinheiro do governo acabou”; “que as reformas da previdência, administrativa e microeconômicas vão recuperar a confiança dos investidores privados, o crescimento e o emprego”.

 

“O plano deste governo de ultradireita e ultraliberal é desmontar os serviços públicos e entregar o patrimônio nacional para que todos os recursos do país sejam direcionados aos interesses privados, principalmente do mercado financeiro”, denuncia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.

 

“É o mesmo modelo neoliberal aplicado por 30 anos no Chile e que agora vemos no que resultou: um país marcado por uma brutal crise social, com a ampla maioria da população na miséria, sem emprego, sem educação, sem saúde, sem serviços públicos. Por isso, a revolta que estamos assistindo hoje com o povo nas ruas”, ressalta Barela.

 

“Não podemos deixar que Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes apliquem este mesmo receituário aqui no Brasil. O enfrentamento aos planos deste governo precisa ser a mobilização. Vamos unificar os servidores públicos, os trabalhadores em luta contra as privatizações, por emprego, direitos, contra as reformas. É preciso derrotar Bolsonaro nas ruas e nas lutas, como nossos irmãos e irmãs do Chile”, defende Barela.

 

A CSP-Conlutas, juntamente às várias entidades do funcionalismo, já acumulou debates em defesa de um serviço público voltado às necessidades da população e dos mais pobres. Defendemos várias propostas alternativas que garantem os direitos dos trabalhadores e propõem uma administração pública, democrática e de qualidade. Tais como:

 

  • Redução da jornada de trabalho sem redução de salário e extensão do tempo de atendimento para 12 horas/dia nos órgão públicos (dois turnos de seis horas).
  • Concurso público para corrigir a distorção histórica da relação população x número de funcionários públicos.
  • Fim das terceirizações e da precarização do trabalho no serviço público.
  • Data-base e direito à negociação coletiva com reajuste salarial anual. Amplo direito de greve.
  • Democratização das relações no trabalho público com a participação de servidores e da população usuária dos serviços. Eleições diretas para cargos de chefia e gerenciamento nos órgãos públicos.
  • Fortalecimento das instituições e ampliação do serviços públicos à população, sobretudo dos segmentos mais carente de nosso povo.

 

Veja alguns dados que desmentem o governo e a proposta de Reforma Administrativa:

 

– O Estado brasileiro tributa e emprega menos do que a média internacional. Em 2015, a carga tributária bruta no Brasil, três níveis de governo, chegou a 35,6% do PIB contra 42,4% da média da OCDE;

 

– Os empregados no setor público brasileiro, novamente nos três níveis da federação, somaram 12,1% da população ocupada contra uma média de 21,3% na OCDE.

 

– O movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado desde o início dos anos 2000, não foi explosivo e se mostrou apenas suficiente para repor o mesmo estoque e percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 1990. Seja sobre a população residente, população em idade ativa ou sobre a população ocupada, o crescimento do percentual de servidores dos três entes até 2018 é leve. Na verdade, ocorreu um crescimento mais que proporcional do emprego no setor privado do que no setor público. No caso dos servidores federais ativos, o quantitativo total em 2018 (655 mil) é inferior ao quantitativo observado em 1991.

 

– O gasto global com pessoal na União, medido em proporção do PIB, está próximo da média histórica sem apresentar tendência alguma à explosão ou descontrole. Em 2018 as despesas com pessoal e encargos na União, incluindo-se civis, militares, ativos, aposentados e pensionistas, somaram 4,4% do PIB, o mesmo percentual verificado duas décadas atrás e menor do que a cifra alcançada em 2000, 2001, 2002, 2003, ou 2009.

 

– Diante das perdas reais acumuladas nas remunerações do funcionalismo entre 2010 e 2015 e de um menor ritmo de contratação, o percentual da folha em relação ao PIB caiu para 3,8% em 2014, voltando a subir no período recente em razão do desempenho sofrível do PIB entre 2015 e 2018 e da recomposição parcial de remunerações entre 2016 e 2019.

 

– A estabilidade do servidor no cargo para o qual ingressou via concurso público é um direito fixado no arranjo jurídico brasileiro. Um direito que busca a preservação das próprias funções de Estado e a proteção do servidor contra o arbítrio político indevido. A estabilidade visa antes de tudo o interesse público. Além do mais, já estão previstas possibilidades de avaliação e de monitoramento da atividade do agente público, além da aplicação de um amplo rol de sanções administrativo-disciplinares, que podem culminar com a expulsão de servidores estatutários da administração pública federal.

 

– É mentira que não o país não tem dinheiro. O Tesouro conta em caixa com cerca de R$ 1,2 trilhão de reais. O Governo Central, que inclui o Banco Central, ainda possui mais de US$ 380 bilhões em reservas internacionais, o equivalente a outros R$ 1,5 trilhão em direitos a receber dos EUA, ou seja, o governo brasileiro é credor do governo norte-americano.

 

– No Brasil, os resultados da austeridade e redução de direitos não tem resultado em retomada da economia ou melhoria para a população. Os dados comprovam: o desemprego segue recorde; o mercado de trabalho está cada vez mais precarizado, com aumento da informalidade e redução de salários e direitos; os serviços públicos não recebem investimentos, as Reformas Trabalhista e da Previdência só serviram para reduzir direitos e acabar com as aposentadorias.

 

Com informações do livro Reforma Administrativa do Governo Federal – contornos mitos e alternativas – Frente em Defesa do Serviço Público – 2019

 

Fonte: CSP-Conlutas