ANDES-SN debate 100 anos da Revolução Russa e a reorganização dos trabalhadores
Seminário acontecerá no Rio de Janeiro, dia 9 de novembro
O ANDES-SN realizará, no dia 9 de novembro, o Seminário “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”. O evento acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), e é aberto à participação de todas as seções sindicais. As inscrições devem ser enviadas por email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até o dia 6 de novembro.
De acordo com Luis Acosta, 1º vice-presidente do ANDES-SN, o seminário tem como proposta, a partir da experiência da Revolução Russa e seu centenário, fazer um debate, uma reflexão, sobre a atualidade brasileira e os desafios de reorganização da classe trabalhadora. “Não é um seminário saudoso, que vai ficar lembrando velhos momentos da história do movimento operário, mas sim fazer a relação com a nossa contemporaneidade e com os desafios nos quais estamos envolvidos atualmente. Por isso, é um seminário focado no processo da reorganização da classe trabalhadora”, explicou.
“Nós temos a compreensão de que, nesse momento no Brasil, está se fechando um ciclo de lutas dos trabalhadores, que se abriu com o processo da redemocratização nos anos 80, e se encerra com todos esses ataques e essas contrarreformas. E, ao mesmo tempo, se abre outro ciclo de lutas para os trabalhadores e trabalhadoras, e nós estamos empenhados para poder organizar, primeiro, a nossa categoria, mas junto com nossa categoria, os demais trabalhadores, para enfrentarmos as lutas que temos pela frente”, completa, apontando ainda que esse ciclo não ocorre só no Brasil, mas em toda a América Latina.
O Seminário se dará em dois momentos. Pela manhã, está prevista a mesa “Crise capitalista mundial e os rebatimentos para a classe trabalhadora”. Já à tarde, será realizado o debate “100 anos da revolução russa, 50 anos do assassinato do “Che” e as perspectivas do socialismo na atualidade”. A noite será encerrada com uma programação cultural.
No dia seguinte, em todo o país, os docentes se juntam às demais categorias em atos nos estados para marcar o Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve em defesa dos direitos dos trabalhadores. E, no sábado (11), será realizada a “Reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis” para debater a reorganização da classe.
Segundo Acosta, nessa reunião, organizada pelo Sindicato Nacional, a expectativa é abrir diálogo com outros sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis para dar início ao processo de reorganização da classe. “A reunião do dia 11 é aberta às entidades e esperamos ampla participação, porque pretendemos sair com algum encaminhamento, nem que seja um próximo debate, para irmos acumulando forças para resultar num grande encontro de lutadores e lutadoras, para unificar os trabalhadores”, completou.
Confira circular de convocação para o Seminário e para a Reunião
Serviço
Seminário “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”
Data: 09/11/2017
Local: Auditório do Sindipetro-RJ, Av. Passos, 34 - Centro, Rio de Janeiro (RJ).
Programação
Manhã: (9h às 12h) “Crise capitalista mundial e os rebatimentos para a classe trabalhadora”
Profª Drª Virgínia Fontes e outro (a) convidado(a).
Tarde: (14h às 18h) “100 anos da revolução russa, 50 anos do assassinato do “Che” e as perspectivas do socialismo na atualidade”
(20 minutos para cada convidado(a))
Prof. Dr. Felipe Demier, UIT, LIT, PCB.
Noite: Programação Cultural
Fonte: ANDES-SN
Debates sobre a arte na URSS encerram o Seminário 100 anos da Revolução Russa na Adufmat-Ssind
Pintura, fotografia, literatura, arquitetura, cinema, liberdade e censura. O último dia do Seminário 100 anos da Revolução Russa, organizado pela Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, abordou diversas expressões das artes desenvolvidas na União Soviética antes, durante e depois da revolução que mudou o mundo.
No período da manhã do dia 27/10, a mesa de debate "Arte na Revolução Russa: Rússia e México", ministrada pelo professor do Departamento de História da UFMT, Pablo Diener, apresentou esculturas, pinturas, fotografias e elementos da arquitetura de artistas como Alexander Rodchenko, Liubov Popova, Gustav Klutsis, Kazimir Malevich, entre outros.
“Uma das maiores expressões desse período foi Kazimir Malevich. Ele acreditava que a arte deveria reproduzir o espírito da revolução, e desenvolveu o movimento conhecido como construtivismo”, explicou o docente.
Diener trabalhou as proximidades e diferenças das artes políticas russas e mexicanas, pois o México também viveu uma situação revolucionária em 1910. Entre os mexicanos que representam o período, o docente destacou José Orozco, David Siqueiros e, entre os mais emblemáticos, Diego Rivera, companheiro de Frida Kahlo.
Durante a tarde, a professora Patrícia Acs falou sobre a literatura russa desenvolvida por Maksim Górki. Mestre em Literatura e Arte Russa pela Universidade de São Paulo (USP), Acs partiu do filme “A mãe”, inspirado numa obra de Górki, para demonstrar a visão do autor de que a literatura deveria retratar a realidade operária, inspirando o movimento artístico chamado Realismo Socialista.
“A mãe é uma obra pedagógica, inclusive para nós. Ela nasceu de uma necessidade do artista expressar as injustiças, fazendo também a crítica ao processo revolucionário. Ele demonstra que a revolução verdadeira não vem de cima para baixo e é assim também na arte. Dessa forma, A mãe, além de uma obra artística bastante rica, também é considerada a matriz do Realismo Socialista”, afirmou a professora.
No início de sua exposição, Acs lamentou que a literatura russa seja tão pouco estudada no Brasil, e falou das dificuldades para encontrar obras traduzidas, evidenciando um pré-conceito da academia com a arte revolucionária.
Para finalizar, o professor de História do campus de Rondonópolis da UFMT, Flávio Trovão, falou sobre a história do cinema russo a partir das obras de Sergei Eisenstein, conhecido pela obra Encouraçado Potemkin.
O docente iniciou a apresentação provocando os participantes sobre a possibilidade de o artista ser considerado um historiador, por ter retratado tão bem a Revolução Russa em suas tramas. “Essa é uma polêmica dentro da academia”, disse Trovão.
No cinema, o construtivismo citado na mesa de debate com Diener reapareceu, confirmando o diálogo com as artes plásticas e a intenção dos artistas ligados ao movimento de eliminar a alienação. “A ideia que eles pretendem passar é de que, se tudo é construção, tudo pode ser diferente”, explicou Trovão.
Num exercício de comparação, o professor afirmou que o cinema russo era exatamente o contrário do cinema americano. “O cinema russo desnaturaliza, enquanto o norte-americano naturaliza”, garantiu. Por fim, respondendo a polêmica que iniciou no início do debate, afirmou que Sergei Eisenstein pode, na sua leitura, ser considerado um grande historiador, pelas ricas informações que suas obras trouxeram da Revolução Russa.
Nos próximos dias, a Adufmat-Ssind disponibilizará, no canal do sindicato no youtube, os vídeos dos debates realizados nos três dias de evento.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Em 1905, a população russa, em profundas condições de miserabilidade, resolve pedir ajuda ao seu czar, Nicolau Romanov (ou Nicolau II). Pensavam que, por algum motivo, o monarca não conseguia enxergar as dificuldades do seu povo, e certamente um grande apelo o faria resolver imediatamente os problemas mais graves.
Num dia de janeiro, após a missa, as famílias seguiram o padre em marcha até o Palácio de Inverno para entregar uma carta de reivindicações. Caminharam pela neve crianças, idosos, homens e mulheres, sem imaginar que seriam massacrados sem piedade pelo exército do homem que acreditavam ser o escolhido por Deus para governar.
O chamado Domingo Sangrento, lembrado pelos palestrantes dessa quinta-feira, 26/10, segundo dia do Seminário 100 anos da Revolução Russa, foi um dos principais fatores para o fortalecimento da situação revolucionária naquele país. A repressão se repetiria em outros momentos, espalhando o medo. Mas cada novo confronto fazia crescer também na população o sentimento de revolta.
“As derrotas são importantes no amadurecimento da luta. Por isso nós temos de lembrar de tantas outras que não se concretizaram, como a Revolução Alemã, de 1918. Nós avaliamos os erros e avançamos a partir disso. Depois do massacre no Domingo Sangrento, os russos voltaram para a frente do Palácio do czar levando uma faixa com uma frase muito significativa: nós lembramos!”, disse professora Camila Marques (Ciências Sociais), palestrante da primeira mesa do dia.
Mas foi no período da Primeira Guerra Mundial que os trabalhadores perderam, de vez, a paciência. Além da fome, da miséria e do medo, os russos também enterravam centenas de soldados mortos nos campos de batalha todas as semanas. Ao contrário de todas as orientações dos movimentos populares, em 23 de fevereiro de 1917, que no calendário utilizado na época (juliano) corresponde ao 08 de março (gregoriano), as mulheres decidiram protestar, impedindo o trabalho nas fábricas e forçando os demais trabalhadores a tomar as ruas.
“Há registros de outras manifestações de mulheres pelo mundo nesse período, mas o Dia Internacional das Mulheres é, de fato, inspirado na greve provocada pelas trabalhadoras russas, o ponto de partida da revolução de outubro”, afirmou Marques.
A greve tomou força nos dias seguintes, obrigando Nicolau II a abdicar do poder. Um governo provisório se instala, com a promessa de retirar a Rússia da guerra, entre outras coisas. Sem cumprir os compromissos, também cai. Em 25 de outubro, a população toma o Palácio de Inverno, dirigida pelo partido bolchevique. O medo muda de lado.
A Revolução Russa e direitos
“Uma revolução é um processo, não é um evento. Não se resume à data da insurreição. Durante um processo revolucionário, a coisa mais importante para todas as pessoas é a participação nos debates e nas decisões políticas. As transformações da consciência acontecem numa velocidade inimaginável. O que antes parecia impossível, se torna possível. As pessoas estão se transformando a si próprias, crescendo”, afirmou o professor Valério Arcary (História) logo no início do debate da noite de quinta-feira.
Com riqueza de detalhes, o docente retratou todo o cenário russo, e destacou as principais contribuições desse momento histórico para a classe trabalhadora. “Nós celebramos a Revolução Russa, primeiro, porque ela mostrou que é possível”, disse o docente.
De acordo com Arcary, devemos à Revolução Russa direitos trabalhistas como a regulamentação, por lei, do salário mínimo - entre outros que os trabalhadores brasileiros conseguiram pautar a partir da década de 1930 -, e direitos sociais como educação e saúde públicas. Além disso, os avanços também contemplaram reivindicações históricas das mulheres, como o direito ao voto e a autonomia sobre o próprio corpo, com a descriminalização do aborto, entre outros.
Assim, a Revolução Russa fez o medo mudar de lado. “O capitalismo se vê obrigado a fazer reformas para evitar novos outubros. A classe dominante aprende a governar. Entende que para preservar os dedos, é preciso perder alguns anéis”, explicou o professor.
O capitalismo desenvolve ferramentas para afastar da memória dos trabalhadores o quão importante foi a primeira experiência de uma sociedade pensada e governada pela classe operária. Reduzem as conquistas que repercutiram em todo o mundo aos equívocos do período liderado por Stálin, que na leitura dos militantes e pesquisadores marxistas foi responsável pela abertura da Rússia ao sistema capitalista, simbolizada pela queda do muro de Berlim, em 1989. Isolar o país, reduzir a participação dos trabalhadores nos espaços decisórios, e perseguir os militantes são ações que não correspondem às práticas políticas que começaram a ser construídas no processo revolucionário. Trata-se de um outro processo, contrarrevolucionário.
Dessa forma, o Capital esforça-se para solidificar a falsa ideia de que a expressão máxima da democracia deve ser o direito ao voto, e que as conquistas devem se dar dessa forma.
“O que vocês acham mais democrático, colocar um voto numa urna, ou debater e decidir presencialmente todas as questões que importam para a sociedade? Nada é mais legítimo do que uma revolução”, provocou o professor.
Mais atividades
Durante a tarde de quinta-feira, a organização do evento exibiu o documentário “Pão, Paz e Terra”, palavras que simbolizam as demandas da experiência Russa, e a professora Camila Marques concluiu o mini-curso "Teoria da Revolução e Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa”.
Na sexta-feira, 27/10, último dia do evento, os participantes seguem falando sobre comunicação e arte no período revolucionário.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Conquistas e contradições de um novo modelo de sociedade marcam o primeiro dia de debate sobre a Revolução Russa na Adufmat-Ssind
No primeiro dia do Seminário 100 Anos da Revolução Russa, organizado pela Adufmat-Seção Sindical do ANDES, três atividades demarcaram aspectos diferentes desse grande marco para os trabalhadores: as condições materiais concretas da Europa e da Rússia que levaram ao processo revolucionário; a atuação do partido bolchevique, seus acertos e equívocos; e a relação da União Soviética com a ciência.
Durante a manhã dessa quarta-feira, 25/10, o professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Ivo Tonet (Serviço Social), abriu as atividades explicando o pensamento marxista, central na proposta de uma nova concepção de sociedade a partir das críticas ao modo de produção capitalista. “Para existir, o ser humano tem de transformar a natureza para produzir as condições necessárias à sua existência. Então, o trabalho é a categoria fundante do ser social para Marx”, explicou o docente.
É justamente a relação com o trabalho que diferencia as sociedades socialistas e liberais. A apropriação dos meios de produção pela classe trabalhadora, seu uso e o poder de decidir sobre a distribuição da riqueza gerada são os pontos centrais da discussão.
Nesse sentido, Tonet falou sobre os avanços sociais que a revolução garantiu à população russa, que na época vivia em condições praticamente medievais. “Em 50 anos, a revolução proporcionou um nível de desenvolvimento na Rússia que 300 anos de capitalismo não conseguiu em lugar nenhum”, afirmou. No entanto, em sua análise, às condições objetivas não permitiram aos revolucionários russos a concretização de uma sociedade efetivamente socialista, mas sim avanços, mantendo muitos aspectos da lógica burguesa.
No período da tarde, a professora do Instituto Federal de Goiás, Camila Marques (Ciências Sociais), ofereceu a primeira parte do mini-curso “Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa”. Utilizando o termo “nossa revolução”, a professora envolveu os participantes no exercício de pensar o clima revolucionário que pairava sobre a Europa entre os séculos XIX e XX, a partir dos textos compartilhados naquela época por Marx e Engels.
“A Revolução Russa foi a primeira experiência duradoura de revolução de trabalhadores. Todas as concessões sociais feitas pela burguesia, que resultaram em direitos em vários países, foram frutos do receito dessa influência revolucionária sobre a população”, afirmou a docente.
Sobre as condições objetivas que historicamente favorecem as situações revolucionárias, Marques afirmou que o Brasil já registrou momentos importantes que reuniram crises de cúpula, agravamento da miséria e da desgraça, e ações espontâneas das massas, três fatores que estabelecem condições objetivas fundamentais para o processo revolucionário. Todavia, as condições subjetivas, relacionadas a organização e atuação de grupos revolucionários também são fundamentais para efetivação da ruptura com o modelo vigente.
A partir das 19h30, o professor da Universidade Federal de Mato Grosso, José Domingues de Godoi Filho (Geologia), falou sobre a grande contribuição científica e tecnológico da União Soviética, não só com relação à pesquisa bélica, que contribuíram para outras áreas, mas também relacionadas ao conhecimento do espaço e da estrutura terrestre.
“As pesquisas bélicas avançaram, numa competição clara entre os russos e os norte-americanos, mexendo com as ciências básicas. Os russos trabalharam duro, numa perspectiva dialética e mais ampla que os EUA, sem a falsa ideia de neutralidade científica, batendo de frente com as noções religiosas e provocando avanços tecnológicos”, afirmou Godoi.
O docente relatou ainda que o regime soviético viabilizou a formação de cientistas, mas também os perseguiu. Todavia, valorizando o diálogo entre áreas científicas diversas, concluiu que estudar a relação da URSS com a ciência é fundamental, inclusive, para entender a história do século XX.
Nessa quinta-feira, 26/10, as exposições seguem, debatendo do papel fundamental das mulheres no processo revolucionário pela manhã, a segunda parte do mini-curso e exibição do filme “Pão, paz e terra”, seguido de debate, no período da tarde, e a mesa "A Revolução Russa e seus reflexos", a partir das 19h30, sempre no auditório da Adufmat-Ssind.
Confira as próximas atividades e seus respectivos horários:
26/10/17
8h - Mesa de Debate: "As mulheres na Revolução Russa"
(Professora Camila Marques/IFG)
14h – Mini–curso (parte 2) e Cine-debate: “Pão, Paz e Terra” & "Teoria da Revolução e Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa”
(Professoras Camila Marques/IFG e Alair Silveira/UFMT)
19h30 - Mesa de Debate: "A Revolução Russa e seus reflexos"
(Professor Valério Arcary/IFSP)
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27/10/17
8h - Mesa de Debate: "Arte na Revolução Russa: Rússia e México"
(Professor Pablo Diener/UFMT)
14h - Exibição do filme "A Mãe", de Vsevolod Pudovkin, seguido de mesa de debate: "Maksim Górki: Engajamento e Arte na Revolução Russa".
(Patrícia Acs/ PEB - Seduc/MT)
19h30 - Mesa de Debate: "O cinema soviético e Sergei Eisenstein"
(Professor Flávio Trovão/ UFMT-Roo)
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A partir dessa quarta-feira, 25/10, a Adufmat – Seção Sindical do ANDES realiza uma série de atividades, distribuídas em três dias, para discutir os 100 anos de um dos acontecimentos mais relevantes da história da humanidade: a Revolução Russa.
Por motivos óbvios, a grande maioria da população desconhece - ou conhece pouco - as informações sobre a primeira experiência efetiva de um Estado tomado e liderado por trabalhadores. Afinal, uma população consciente de suas capacidades é sempre muito perigosa para quem obtém vantagens das relações sociais estabelecidas.
No entanto, é real que em 1917 as transformações provocadas pela expansão do modo de produção capitalista, as precárias relações de trabalho impostas, e as intensas disputas internacionais, entre outros fatores, levaram a população do maior país do mundo em extensão territorial a realizar algo que até então permanecia na esfera das tentativas. A partir daquele ano, o mundo nunca mais seria o mesmo.
“O processo da Revolução Russa é um marco para nós que construímos a militância, no campo da esquerda, porque é a primeira experiência, de fato, de organização dos trabalhadores no controle do Estado. É uma experiência que completa 100 anos, e de alguma forma nos motiva, nos alimenta na expectativa de que se repita em outras oportunidades pelo mundo afora. É no processo da Revolução Russa que nos inspiramos, nas teorias que foram construídas, nas ações dos primeiros anos do governo, ainda que depois tenha se instalado um regime que não tem a ver com aquilo que a gente acredita como construção socialista. Mas é a experiência que influenciou o mundo inteiro. Para nós, reviver isso a partir do evento que estamos organizando é a oportunidade de alimentar os militantes mais experientes e também os mais novos”, afirma o presidente da Adufmat-Ssind, historiador e antropólogo, Reginaldo Araújo.
Para a diretora do sindicato e cientista política, Alair Silveira, apesar da importância, a Revolução Russa ainda é pouco conhecida. “Sob todos os aspectos, a Revolução Russa é extremamente rica, instigante e estimulante para que se pense na criação das possibilidades revolucionárias dos trabalhadores. O que falta muito é a compreensão do que, efetivamente, foi esse processo. Ela demonstra, de maneira inegável, o papel de direção que militantes e teóricos como Lenin e Trótsky tiveram na organização, no modo de pensar o partido, a emancipação dos trabalhadores, e a autogestão. Da Revolução Russa decorrem várias tentativas de despraiamento, como na China em 1949, em Cuba em 1959, e em várias outras regiões, procurando reproduzir com a mesma profundidade revolucionária o que aconteceu em 1917. Um fato importante é que, quando se pensava, a partir de Marx e Engels, numa possibilidade de revolução por parte dos trabalhadores, pensava-se sempre que isso se daria em países com o capitalismo mais avançado, com o proletariado como vanguarda do movimento. A Revolução Russa alarga essa concepção e a compreensão da potencialidade revolucionária”, afirma a docente.
A partir da experiência que durou mais de 70 anos, de seus acertos e seus erros, as conquistas de direitos humanos, sociais e trabalhistas, e até mesmo as relações de gênero ganharam outra roupagem, que ainda hoje refletem em nosso cotidiano.
Quer saber mais sobre o que foi a Revolução Russa e o que você tem a ver com isso? Participe do Seminário sobre os 100 anos desse marco nos dias 25, 26 e 27/10/17, no auditório da Adufmat-Ssind. O evento é aberto, gratuito e não é preciso fazer pré-inscrição. Haverá certificado para os participantes.
Confira a programação na íntegra:
25/10/17
8h - Abertura e Mesa de Debate: "A Revolução Russa e um resgate da perspectiva revolucionária"
(Professor Ivo Tonet/UFAL)
14h - Mini-curso: "Teoria da Revolução e Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa” - parte 1
(Professora Camila Marques/IFG)
19h30 - Mesa de Debate: "Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia na URSS”
(Professor José Domingues Godoi/ UFMT)
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26/10/17
8h - Mesa de Debate: "As mulheres na Revolução Russa"
(Professora Camila Marques/IFG)
14h – Mini–curso (parte 2) e Cine-debate: “Pão, Paz e Terra” & "Teoria da Revolução e Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa”
(Professoras Camila Marques/IFG e Alair Silveira/UFMT)
19h30 - Mesa de Debate: "A Revolução Russa e seus reflexos"
(Professor Valério Arcary/IFSP)
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27/10/17
8h - Mesa de Debate: "Arte na Revolução Russa: Rússia e México"
(Professor Pablo Diener/UFMT)
14h - Exibição do filme "A Mãe", de Vsevolod Pudovkin, seguido de mesa de debate: "Maksim Górki: Engajamento e Arte na Revolução Russa".
(Patrícia Acs/ PEB - Seduc/MT)
19h30 - Mesa de Debate: "O cinema soviético e Sergei Eisenstein"
(Professor Flávio Trovão/ UFMT-Roo)
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Revolução Russa que, em novembro, completa cem anos, deixou um amplo legado para os trabalhadores do mundo. Entre eles, estão diversas mudanças no sistema jurídico da União Soviética que, além de pioneiras, serviram também para forçar países capitalistas a modificar suas leis e regulamentos pelo medo do crescimento da mobilização dos trabalhadores.
Em entrevista, que compôs matéria do InformANDES de Setembro, Gustavo Seferian, docente de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) explicou como a Revolução Russa e as posteriores mudanças jurídicas realizadas na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foram fundamentais como exemplo para a luta dos trabalhadores do resto do mundo, e para “assustar” governos de países capitalistas que, nos primeiros sinais de descontentamento social, preferiam garantir alguns direitos a possibilitar levantes revolucionários, que tivessem inspiração na experiência russa. Confira abaixo a íntegra:
Você pode citar exemplos de legislação e direitos que tiveram inspiração ou foram alcançados após, e por conta da, Revolução Russa?
Gustavo Seferian: Esses direitos que temos no Brasil e atrelamos intimamente ao Direito do trabalho, como férias, décimo terceiro, fundo de garantia, etc., são particularidades da nossa realidade que se repetem pelo mundo de forma desigual com uma espécie de lastro comum. Em alguns países isso se afirma antes, em outros isso se dá depois. O primeiro dos grandes marcos que desponta do processo revolucionário russo, ainda que não tenha sido pioneiro, é a regulamentação da jornada diária de trabalho.
Desde 1830 já existiam leis fabris na Inglaterra em que isso era colocado, mas há uma propensão universalizante após a Revolução Russa. Desde as questões de saúde e segurança do trabalho, a regulamentação dessas questões assumem nova forma após a demanda e preocupação coletiva que passa a se ter no seio da URSS. A questão do descanso anual foi também colocada em prática e regulamentada a partir da Rússia, em que pese algumas categorias específicas de alguns países do mundo já houvesse férias.
No caso da Revolução Russa o que é fundamental é que essas demandas passam a assumir efeito de universalização, haja visto que essas bandeiras passam a ser referencia aos países burgueses, que diante do primeiro despontar de efervescência social, passam a conferir direitos para inibir o crescimento da mobilização e a possibilidade de eclosão de um processo revolucionário. Isso acaba sendo o principal elemento de referencia soviética nesses direitos. E a ideia de todo mundo ter trabalho é a garantia que se passa a conferir de que todo cidadão terá garantida a renda para promover a reprodução da sua vida. O que, numa sociedade capitalista, é condicionado à venda de sua força de trabalho, a perspectiva do assalariamento por meio de uma obtenção de vaga de trabalho para que se possa viver, não tem mais esse caráter na sociedade soviética, ao menos formalmente. Isso subverte um alicerce da lógica capitalista, que é que um sujeito, para sobreviver, deve vender sua força de trabalho e o estado nada fará para garantir isso.
O que há de diferente no Direito Soviético em relação a legislação de outros países?
Gustavo Seferian: Há muitas coisas importantes a serem destacadas como diferenciadoras do direito soviético. A primeira delas está relacionada com a teoria do Direito. A estruturação do Estado soviético vai acabar por fazer despontar uma grande preocupação com o pensar do Direito e com a recomposição do Direito em uma sociedade que sai do czarismo absolutista e recai em uma sociedade regida por um Estado em que o Direito existe. A teoria do Direito na Rússia era incipiente, e muitos dos mais interessantes teóricos do Direito foram soviéticos. Inclusive, um dos cargos de comissário do povo existentes após a Revolução era de Justiça, que foi ocupado por Pēteris Stučka e seu vice era Evgeni Pachukanis. Esses são dois grandes teóricos que vão travar um embate de leituras da teoria do Direito para poder enfrentar a problemática que desponta após a Revolução acerca de qual seria o papel do Direito, e se ele deveria continuar existindo. Em síntese, as distinções eram que Stučka defendia a possibilidade de construção de um Direito Socialista, a possibilidade de criação de um repertório jurídico que atendesse os interesses dos trabalhadores. Para ele, a construção de normas daria conta de regulamentar essa sociedade de transição, mas não acredita no Direito para sempre em uma sociedade comunista, assim como o Estado, o Direito também pereceria, mas, na transição, seria fundamental compreender o Direito socialista, tanto que ele trabalha na construção de leis e regras para a URSS. O Pachukanis era mais purista, e faz uma leitura que ao meu ver é insuperável, no sentido da apropriação dos textos marxianos na leitura do Direito. Ele vai dizer que a forma jurídica guarda uma historicidade particular, que é a historicidade do capitalismo. O Direito existirá enquanto existir a mercadoria, a forma jurídica dominará a sociedade enquanto a mercadoria dominar a sociedade. Isso leva, inclusive, a dizer que enquanto houver Direito na URSS é evidência de que reminiscências capitalistas perduram na sociedade soviética. Por conta disso, houve uma pressão de Stalin para que ele revisse as suas posições, mas depois volta atrás e é enviado para a Sibéria, onde ele morre. Ele afronta, portanto, a ideia stalisnista de que o socialismo estava “dado” na URSS.
No Direito Civil, há uma série de revisões de referência que eram sacro-santas no Direito ocidental, especialmente a questão da propriedade, que passa a ser revista e relativizada a todo custo, ainda que tenhamos a admissão na URSS da propriedade individual e particular, atentando frontalmente contra a propriedade dos meios de produção. E, mesmo assim, a propriedade de meios de produção é permitida em alguns certames. De qualquer maneira, há expropriações de igreja, da nobreza, dos grandes proprietários de terra, mas, em algumas circunstancias, isso é relativizado.
No Direito Penal, a URSS deixa de ter como alvo prioritário os crimes contra a propriedade e passam a ser mais gravosos os crimes contra o regime e contra a Revolução. Furto, roubo e ocupação de terra deixam de ser graves. O trato do crime na URSS chega a uma situação especifica em que se desenvolve um código, o código de Kirilenko, que rompe com as perspectivas de ter tipos penais específicos. Não se fala o que seria crime, como homicídio, roubo, furto, etc. Só traz aspectos gerais sobre o crime, e cabe ao povo trabalhador decidir o que é crime ou não. Isso é profundamente revolucionário e rompe com a lógica do direito penal burguês, muito amparado em teóricos liberais franceses. É uma abertura, uma confiança à população russa, o que os liberais consideram um grande absurdo.
Há uma alteração, também, nos tribunais soviéticos. Os antigos magistrados, juízes tradicionais, inclusive hereditários antes da Revolução, são destituídos de seus cargos e os juízes passam a ser populares, o operário, o pescador, o professor passam a compor os tribunais. Uma coisa que não se altera fundamentalmente é a lógica punitivista do Estado Penal. As prisões continuam existindo, o aparelho repressor do Estado passa por uma recomposição, mas a polícia continua tendo um grande poder, que se intensifica com a contrarrevolução burocrática de Stalin.
No Direito das mulheres, a URSS vai ter duas alterações, uma penal e outra civil, que são muito relevantes. A primeira, penal, é a descriminalização e a permissão da realização de aborto, o que é algo que debatemos, cem anos depois, no Brasil. Mas, com a contrarrevolução, essa permissão cai. E, no âmbito civil, há o direito ao divórcio, que era proibido, o que ajuda a romper com a dominância que as mulheres sofriam em suas famílias.
Na sua opinião, qual o legado que a Revolução Russa deixa ao Direito?
Gustavo Seferian: O legado que a Revolução Russa deixa ao Direito é a compreensão de que aquilo que tomamos como natural, certo, eterno – a leitura posivitista do Direito – não pode ser compreendido assim. Tudo é possível de mudar, inclusive o Direito. E essas normas e estruturas são fundamentalmente colocadas pelo processo de luta social. Ainda que não necessariamente essas melhorias sociais cristalizadas em lei sejam fruto exclusivamente de processos revolucionários, a luta de classes serve para que o aparelho de estado dê a salvaguarda de garantias indispensáveis para o bem viver. O maior dos legados é esse. O Direito, ainda que se afirme como inabalável e eterno, é passível de alterações, e não só alterações favoráveis à burguesia, mas também, reflexo das ofensivas e resistências dos trabalhadores.
Fonte: ANDES-SN
