Foto: Cimi Regional Sul

Uma liminar deferida pela juíza Clarides Rahmeier da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, na última quinta-feira (6), concedeu a reintegração de posse ao povo Mbya Guarani e a desocupação da área invadida por não-indígenas em Porto Alegre (RS). 

O tekoha (lugar de onde se é) Pindó Poty está localizado em um bairro do extremo-sul da capital gaúcha e vinha sofrendo constantes invasões e loteamento do território tradicional devido a especulação imobiliária local.

Aos invasores, a juíza deu um “prazo de 10 dias para desocupação voluntária da área, sob pena de expedição de mandado de reintegração e execução forçada, nos termos da lei e com apoio de força pública, se necessário”. Caso a desocupação ocorra de forma voluntária, o próximo passo será o de “formalizar a reintegração de posse em favor da Comunidade Indígena Mbya Guarani. Do contrário, venham conclusos para expedição de mandado de reintegração forçada na posse e comunicação aos órgãos públicos competentes”, diz um trecho da sentença. A decisão proíbe ainda qualquer medida que represente apropriação do território indígena, sob pena de multa de R$ 10 mil. Em sua decisão, a magistrada estabelece um interdito proibitório para coibir novas invasões e garantir responsabilização legal a autores de novas invasões.

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que representa o povo Guarani do Sul e Sudeste do Brasil, afirmou em nota que “hoje trazemos informações que de certa forma nos animam na luta pelo nosso território. Pindó Poty é Guarani!”.

Pindó Poty

A área Pindó Poty é habitada pela comunidade indígena Mbya Guarani há pelo menos quatro décadas. As ameaças e invasões têm sido frequentes, mesmo após abertura de processo de demarcação iniciado em 2012. Ainda não concluído e alvo de constantes violações, os Guarani decidiram pela autodemarcação do território tradicional.

Delegações de outras aldeias Guarani se somaram à resistência e em defesa do tekoha Pindó Poty. Entre elas, lideranças de aldeias de Porto Alegre, Viamão, Maquiné, Rio Grande, Terra de Areia e Charqueadas, no Rio Grande do Sul. Do outro lado do rio Uruguai, em Santa Catarina, somou-se à resistência lideranças das Terras Indígenas de Canelinha e Morro Dos Cavalos.

Retaliação

No mesmo dia (6), pessoas ainda não identificadas destruíram com trator uma área de terra onde a comunidade havia realizado o plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas.Também foram destruídos os espaços onde se construiriam as casas e, além disso, foi roubado todo o material de construção pelos invasores.

"A comunidade acredita que este processo de invasão só terá fim quando for concluído o procedimento de demarcação terra, iniciado no ano de 2012 e paralisado em 2017", afirmou a CGY em nota.

Fonte: ANDES-SN (com informações do Cimi)

Foto: Laila Menezes/CIMI 

Indígenas de todo o país amanheceram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para denunciar o garimpo em terras indígenas.

Foto: Tiago Miotto/Cimi

No Brasil, os povos indígenas lutam e resistem há mais de cinco séculos contra o genocídio, a invasão de seus territórios, a violência, a discriminação, a opressão e a exploração.  Por isso, os povos originários e movimentos sociais fazem deste dia 19 de abril o Dia da Luta e Resistência Indígena.

Em vídeo, a indígena Kunã Yporã, conhecida também como Raquel Tremembé, da Articulação da Teia de Povos de Comunidades Tradicionais do Maranhão e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, destaca que é absurdo que, em pleno século 21, indígenas ainda sejam alvo de estereótipos, discriminação e violências.

“Nossa ancestralidade não se limita a uma data”, destaca ao lembrar que os povos originários vêm de um longo processo de luta e resistência. “Todo o dia é dia dos indígenas. Não podemos calar diante de tantos ataques e violência. A terra grita. Os povos indígenas, em sua diversidade, em cada região desse imenso território, gritam, mesmo quando silenciados”, afirma.

Atualmente, uma luta mais do que nunca necessária em meio à pandemia e ao governo de Bolsonaro e Mourão que, a serviço dos interesses de latifundiários, mineradoras, madeireiras, garimpeiros e grileiros, patrocina diversos ataques aos povos originários, seja contra seus territórios, suas vidas e também de extermínio cultural.

Um verdadeiro “etnocídio”, como define Raquel Tremembé, “com a dizimação de povos, cultura e ancestralidade. Um verdadeiro apagamento histórico”, disse.

Sob patrocínio de Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso, há vários projetos de lei contra a demarcação de terra indígenas, para exploração dos territórios, legalização de desmatamentos e invasões por grileiros, como os PLs 191/20, 490/07, a PEC 215/00.

A CSP-Conlutas reafirma seu compromisso e decisão de seus Congressos com os povos originários do Brasil e se mantém firme na mobilização contra os que os atacam violentamente contra a política de discriminação e extermínio desses povos.

Fonte: CSP-Conlutas

O número de indígenas que morreram ou se contaminaram pelo novo coronavírus tem crescido de maneira acelerada e quintuplicaram em apenas um mês.

É o que indica o último levantamento feito pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que nesta segunda-feira (6) apontava para mais de 11 mil infectados. Em 1º de junho, a Apib contabilizava 1,8 mil indígenas com o vírus, o que representa um aumento de mais de 500% em um mês.

Números que estão subnotificados e são ainda maiores afirma a indígena Raquel Aguiar, do povo Tremembé do Engenho,  do Maranhão, que também compõe a Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. “Sem exageros, arrisco dizer que povos serão infelizmente dizimados se não propagarmos esse ecoar de socorro”, avalia Raquel.

A Apib informa ainda que mais de 122 povos indígenas foram afetados pela pandemia com 426 mortos. Raquel reforça, no entanto, que a realidade vivida por seu povo nas aldeias é mais alarmante e tem sido abafada pelas estatísticas oficiais. “Em suma, esses dados são completamente artificiais e não condizem com a realidade dos povos”, afirma.

Raquel destaca ainda que “o ápice do vírus nos territórios está ocorrendo agora”, no entanto, “autoridades de saúde já cogitam em diminuição de casos nas aldeias”.

Organizações e entidades indígenas têm denunciado que órgãos federais não têm adotado as providências necessárias para proteger as comunidades. Não há materiais básicos, como máscaras, água, sabão e luvas para lidar com eventuais casos nas aldeias. Nem há testes para que possam fazer o exame dos que estão com sintomas.

De acordo com pesquisa feita pela Abraj (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o portal Transparência Brasil, dos R$ 13 bilhões alocados pelo governo federal no auxílio aos povos indígenas, apenas 39% foram usados. O levantamento apurou o período de 7 de abril a 17 de junho.

Política feita para passar a boiada e dizimar os povos indígenas

O presidente Jair Bolsonaro tem reafirmado sua política contra os povos indígenas e que beneficiam o agronegócio e os ruralistas. No ano passado, deu declarações de que se dependesse dele, não haveria mais nenhuma demarcação de terra indígena no país.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no vídeo da reunião ministerial de 24 de abril disse que passaria “a boiada” indicando a linha de pensamento do governo em aprovar projetos que atacam direitos dos povos indígenas por meio de reformas “infralegais” – atos que não estão totalmente de acordo com os mecanismos legais”, de “simplificação” e “desregulamentação” de leis ambientais.

Entre as alterações, está a que regulariza propriedades rurais em terras indígenas. Esta medida interfere na “Declaração de Reconhecimento de Limites”, permitindo invasão, a exploração e a comercialização de terras indígenas que ainda não estejam homologadas, o que era proibido.

No “passar a boiada” de Salles está também a medida de diminuição da distância entre áreas povoadas e as em que há pulverização de agrotóxico. Um perigo, porque aumentará o risco de contaminação de moradores de comunidades rurais, indígenas, quilombolas e até escolas em áreas rurais.

Em carta aberta assinada por povos originários de diversas etnias a declaração foi repudiada, com a exigência de que sua renuncia ao cargo.

Contra a política de Bolsonaro, vamos à luta!

Nos próximos dia 10, 11 e 12 de julho a CSP-Conlutas está convocado uma jornada de lutas que inclui a o repúdio à política do governo Bolsonaro que está dizimando os povos originários.

Em abril, povos indígenas de 22 etnias e de estados do Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Acre, Ceará e Maranhão lançaram um manifesto denunciando tais políticas diante da pandemia do coronavírus e a violência contra os seus territórios. Neste documento consta um plano emergencial construído por vários povos. Além desse plano mais geral, listado abaixo,  cada um dispõe do seu individual (povo ou aldeia), a partir da sua organização política e social.

Confira o plano emergencial:

1 – Garantia de alimentação para todas as aldeias;

2 – Implantar orçamento destinado para a SESAI (Secretaria Especial de Saúde), DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e para as CASAIs (Casas de Saúde Indígena);

3 – As ações de saúde para o combate à pandemia Covid-19 devem ser aplicadas na língua materna das etnias;

4 – Distribuição de kits de higiene pessoal e máscaras nas aldeias;

5 – Proteção dos territórios em conflito pela Força Nacional de Segurança e Policia Federal, independente da fase de regularização;

6 – Implantar Programa de Proteção para as lideranças indígenas ameaçadas;

7 – Agilidade na apuração dos crimes contra indígenas, em especial, aos cometidos recentemente na Terra Indígena Araribóia, Estado do Maranhão;

8 – Demarcação dos territórios.

Os indígenas fazem exigências para a proteção de aldeias pelo país, como ações de saúde pública especificas, garantia de alimentação, demarcação de territórios entre outras demandas.

Fonte: CSP-Conlutas

O território de retomada indígena Ñu Vera, em Dourados (MS), foi atacado por pistoleiros de proprietários rurais com terras incidentes sobre territórios tradicionais na noite de segunda-feira passada (4).

Foram queimados os barracos onde viviam os indígenas e um Guarani Kaiowá foi ferido com balas de borracha no tórax, ombro e cabeça. A disputa é pelo território considerado sagrado pelos indígenas e ocupado por fazendeiros.

A região é palco constante de conflitos.

Há menos de 2 meses esse mesmo tekoha – lugar onde se é – foi atacado. De acordo com o documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 24 de julho, um dia depois, o bando armado retornou com mais ferocidade. “Um menor indígena de 14 anos de idade, de nome Romildo Martins Ramires (pai Ventura Ramires, mãe Marciana Martins), foi atingido por 18 tiros de borracha e tiros de grosso calibre, sendo em seguida atirado vivo a uma fogueira pelos seguranças do ruralista (o nome consta na denúncia) onde permaneceu até o amanhecer, tendo 90% do corpo queimado”.

Só em 2018, foram 38 indígenas assassinados no Mato Grosso do Sul, região que concentra parte da violência e dos conflitos por terra no Brasil.

Esse é mais um caso que exemplifica na prática as violências sofridas pelos povos indígenas no Brasil, que vem se intensificando com o discurso de ódio contra os indígenas e ainda a liberação do uso de armas no campo, que agravará os conflitos por terra, onde as vítimas são sempre os povos e comunidades tradicionais que já vivem em situação de vulnerabilidade.

A Jornada Sangue Indígena está na Europa com 8 lideranças indígenas de todas as regiões do país justamente para denunciar esse e outros casos e pedir providências dos países europeus para diminuir essa violência e barrar o genocídio em curso.

Fonte: CSP-Conlutas