JUACY DA SILVA*

O que a opinião pública  já  aguardava há muito tempo, finalmente aconteceu. O  Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na mais alta Corte de Justiça de nosso país autorizou a abertura de inquérito e as devidas investigações por parte do Ministério Pública Federal  e da Polícia Federal para apurar mais de uma centena de autoridades que gozam da proteção,  um absurdo jurídico que facilita a impunidade para parlamentares , ministros do Governo protegidos pelo famigerado FORO PRIVILEGIADO.

Na  verdade esta decisão é  uma resposta do Poder Judiciário `a solicitação  do Procurador Geral da República para investigar altos figurões da República , suspeitos de vários crimes, incluindo corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e crime organizado, condutas nada compatíveis com o exercício de autoridades como presidente da República, Senadores, Governadores, deputados federais e Ministros.

Esta é a segunda  LISTA DO JANOT  e está  baseada nas delações de mais de 77 dirigentes e ex-dirigentes de apenas uma empreiteira, a ODEBRECHT. Com certeza outras LISTAS  DO JANOT deverão surgir à medida que outras empreiteiras, através de seus dirigentes resolverem também abrir o bico para livrar  a própria pele,  revelando os grandes esquemas de roubalheira que nossos políticos, nossos governantes e gestores públicos  vem realizando nos cofres públicos há décadas.

Um  verdadeiro lamaçal escorre de palácios, congresso  nacional, assembleias legislativas, governos estaduais, prefeituras e câmaras municipais. Parece que nosso país  está sendo governado por criminosos de colarinho branco, tantos são os casos de corrupção que  tem vindo a público. Costuma-se dizer que esses esquemas se assemelham a esgoto a céu aberto.

Em Mato Grosso um ex-governador,  vários secretários e parlamentares influentes estão ou já estiveram presos e em seus  depoimentos tem revelado verdadeiros esquemas de corrupção.  No Rio de Janeiro um ex-governador está preso e há poucos dias nada menos do que cinco conselheiros do Tribunal de Contas foram presos por corrupção. Em MT  também um conselheiro foi afastado e um conselheiro e outro ex-conselheiro estão sendo investigados por corrupção. Nesta  semana um ex-secretário de Saúde do Rio e dois empresários também foram presos e denunciados por desvios de mais  de R$300 milhões de reais da saúde pública, que está em completo caos no Estado.

Voltando a esta nova LISTA DO JANOT  OU LISTA DO FACHIM  foram 320 pedidos para abertura de inquéritos para investigar os crimes já mencionados anteriormente, dos quais o Ministro Fachim autorizou 83, incluindo 8 ministros do Governo Temer, alguns do círculo íntimo do Presidente já de longa data, 12 governadores, 24 senadores, na verdade 26, pois dois dos ministros a serem investigados são senadores licenciados; 37 deputados federais e todos os cinco ex-presidentes, ainda vivos, todos que “ajudaram”  na redemocratização do país. Parece até piada falar em democracia  e estado de direito em um país em que a corrupção esta entranhada de alto a baixo nas estruturas partidárias e da administração pública. Democracia não se  coaduna com políticos, governantes e gestores   corruptos. Além  desses, 211 pedidos de inquéritos foram enviados para outras instâncias do poder judiciário.

Com  certeza, se imaginarmos que pelo menos pouco mais da metade dos senadores não fazem parte das duas listas do Jantot  e pelo menos mais  de 80%  dos deputados federais também  estão fora dessas listas negras, listas da vergonha política,  talvez este seja o momento para acabar com o foro privilegiado, evitando que os atuais investigados e futuros investigados possam ter o manto protetor da impunidade via foro privilegiado.

Em tempo, da mesma forma que Eduardo Cunha e todos os presos  por decisão do Juiz Sérgio Moro em Curitiba, sempre se dizem inocentes, que jamais se meteram  em corrupção, também essas  ministros do Governo Temer, Senadores e Deputados Federais continuarão negando qualquer crime , que jamais receberam  propina, dinheiro sujo de caixa dois e assim  por diante.

Resta  uma grande esperança de que a Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal e a Polícia Federal agilizem ao máximo as investigações para que corruptos não venham a ser eleitos ou reeleitos  nas eleições de 2018, livrando a política brasileira  desta vergonha em que estamos vivendo.
A imagem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  cada vez mais suja, mais maculada.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, Articulista e colaborador de Jornais, Sites, Blogs e outros veículos de comunicação Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA  SILVA*

Em março de 2015, o Procurador Geral de Justiça enviou um pedido para que o STF  autorizasse a abertura de processo de investigação criminal, tendo como alvo 47 parlamentares, senadores da  República  e Deputados Federais  e outros ex-parlamentares, enfim, a fina flor da chamada classe política, cidadãos  acima de qualquer suspeita.

Em  três dias o então ministro relator da operação lava jato no STF Teori Zavaski  autorizou o início das investigações e determinou a suspensão do sigilo dos processos, afinal transparência  faz bem para a democracia e ajuda a combater a corrupção.

Vale mencionar que é o STF  quem acolhe pedidos para que pessoas ilustres e que gozam do famigerado , uma verdadeira excrecência jurídica que existe em nosso país, o vergonhoso estatuto jurídico do foro especial/privilegiado ou por “prerrogativa de função”.

Até  hoje, passados dois anos, praticamente nada aconteceu, as investigações  a cargo da Procuradoria Geral da República andam a passos de tartaruga  e o mesmo deverá acontecer quando e se forem apresentadas as denúncias, correndo um sério risco de que boa parte desta onda da LAVA JATO, em se tratando de tanta gente importante  acabe em pizza ou seja arquivada por decurso de prazo ou os acusados  deixem de ter a proteção do foro privilegiado. O mensalão, levou oito anos entre o início das investigações e as condenações pelo STF  e mesmo assim, nenhum réu, politico, condenado cumpriu mais de dois anos e meio de cadeia  e diversos acabaram anistiados por indulto assinado pela ex-presidente Dilma.

Agora, para comemorar  esses dois anos de operação  “banho maria”, que na verdade é  um manto protetor a políticos com mandatos e funções ministeriais, o país entre a euforia e o descrédito é sacudido por uma NOVA LISTA DO JANOT,  com pedidos de inquérito para investigação criminal envolvendo 170 políticos  com ou sem mandato.

Esta lista é oriunda das 77  delações  de ex-executivos da ODEBRECHT, homologadas pela  Ministra Carmem Lúcia, Presidente do STF, no vácuo aberto  com a morte repentina do  então Ministro Teoria Zavaski. A  decisão sobre  este pedido para a investigação de altos figurões da política brasileira, na verdade uma vergonha, estará a cargo do Ministro Edison Fachin, que foi escolhido para ser o novo Relator da LAVA JATO no âmbito do STF.

Em sua decisão, que  a opinião pública espera  não demore muito, o ministro Fachim decidirá se autoriza a Procuradoria Geral da República a dar continuidade às  investigações e oferecer  as  denúncias sobre os integrantes desta nova LISTA e se a mesma  deve ter  suspenso o sigilo, possibilitando aos eleitores, cidadãos e contribuintes saberem de fato quem é quem neste mundo nebuloso da política, onde atividades parlamentares se confundem com a criminalidade de colarinho branco.

Desta vez  a NOVA LISTA DO JANOT atinge o coração do governo Temer, incluindo diversos ministros que ocupam gabinetes no palácio do planalto e em outros edifícios de Brasília.  Inclui também senadores e deputados federais, a alta cúpula  do PMDB, partido do Presidente  e também de seu principal partido de sustentação, o PSDB, além dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, diversos líderes partidários,  e também os  ex-presidentes do Senado/Congresso, Lula  e Dilma, além  de alguns de seus ex-ministros.

Para quem imaginava que  com o  impeachment de Dilma e o alijamento do PT e alguns partidos aliados do centro do poder e do palácio do planalto  tudo iria mudar, que o Brasil iria encontrar seu caminho, milhões  de pessoas que durante mais de dois anos  ocuparam ruas, praças e avenidas deste  país, o clima é muito mais de tristeza e de decepção do que de esperança e regozijo.

O povo brasileiro constata que a aliança que levou ao poder a chapa Dilma/Temer, que  também está sendo investigada por corrupção e abuso do poder econômico, tinha outros sócios  e que boa parte dos partidos que estavam com Dilma, pularam de lado e estão com Temer. Enfim, a corrupção  está muito mais entranhada no mundo politico e em Brasília do que se pode imaginar.

O triste é saber que a burocracia do Sistema judiciário brasileiro, com sua lentidão  e diversos mecanismos protelatórios, facilitam que a corrupção e os mal feitos cometidos pelo mais alto escalão da República podem acabar protegidos pelo manto da impunidade do foro privilegiado.

Não é por  acaso que está sendo praticamente impossível  acabar com o famigerado foro privilegiado, seja na Câmara Federal  ou no Senado, onde dormem por mais de uma década diversos projetos de emenda constitucional neste sentido. Seria  como imaginar que a raposa pudesse proteger o galinheiro ou que os vampiros  cuidassem do banco de sangue. Situação lastimável e vergonhosa para nosso país!

Enquanto isso, nossos parlamentares querem anistiar o caixa dois, que na verdade é a legalização da corrupção como forma de financiamento de campanhas políticas e enriquecimento pessoal. 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre  em  sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy