Cinco campi da UFPA estão ocupados por estudantes em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que foi renomeada para PEC 55 após começar sua tramitação no Senado. As ocupações na UFPA começaram no último dia 24 de outubro, quando os campi de Abaetetuba e Cametá foram ocupados. De lá para cá, o movimento cresceu e, atualmente, também já estão ocupados os campi de Altamira, Bragança e Castanhal.

De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a perspectiva é que o movimento cresça ainda mais e ganhe força a partir dos próximos dias, com adesão de novos campi. Na segunda-feira, 7, os estudantes de Belém deverão fazer uma assembleia geral, às 17 horas, no hall da reitoria, para avaliar a possibilidade de ocupação do campus central da UFPA.

O movimento de ocupação, que acontece em todo o país, conta com o apoio da ADUFPA, que tem participado de atividades e debates em diversos campi, como em Abaetetuba, Bragança e Castanhal. Para a diretoria da entidade, é o momento de intensificar as mobilizações e unificar as categorias, para derrotar a proposta do governo de congelamento dos direitos sociais por duas décadas.

Além de apoiar as ocupações, a ADUFPA está com um calendário de mobilizações contra a PEC. No próximo dia 8, a partir das 16 horas, ocorrerá um ato político-cultural no estacionamento da reitoria da UFPA. No dia 9, às 11 horas, vai ocorrer uma assembleia unificada das três categorias, no hall da reitoria. E, no dia 11, dezenas de categorias dos trabalhadores farão uma greve geral em todo o país. Em Belém, haverá um ato público, às 9 horas, no Mercado de São Brás.

Confira o calendário de mobilizações contra a PEC:

01/11 – 18 horas – Mercado de São Brás – Ato público contra a PEC 241

07/11 – 17 horas – Hall da reitoria – Assembleia Geral dos Estudantes

08/11 – 16 horas – Estacionamento da Reitoria – Ato político-cultural contra a PEC 241

09/11 – 11 horas – Hall da reitoria – Assembleia Geral Universitária (docentes, técnicos e estudantes)

11/11 – Greve geral dos trabalhadores

11/11 – 9 horas – Mercado de São Brás – Ato público dos trabalhadores contra a PEC 241

Fonte: Adufpa

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) ocuparam a reitoria da instituição na noite de ontem (31). Além da reitoria, os alunos ocupam desde domingo (30) à noite o campus de Planaltina. A ocupação da reitoria foi decidida em assembleia que contou com a participação de mais de 1 mil estudantes.

Os alunos estenderam faixas nas quais pedem a renúncia do presidente Michel Temer e se manifestam contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal para restringir os gastos, atualmente em discussão no Senado Federal.

A Agência Brasil tentou contato com os estudantes na manhã de hoje, mas eles decidiram que não falarão com a imprensa e só irão se posicionar pelo Facebook.

A administração da UnB vai se reunir no início da tarde e deve divulgar um posicionamento ainda hoje, de acordo com a assessoria de imprensa.

Os estudantes ocuparam também um dos edifícios da universidade. Na manhã de hoje, um grupo contrário à ocupação foi ao local para pedir a saída dos alunos, de acordo com relatos de estudantes que fazem parte do movimento.

O Diretório Central de Estudantes (DCE) da UnB, divulgou nota na página do Facebook na qual diz que a assembleia que decidiu pela ocupação, com 1,4 mil assinaturas, não atingiu o quórum mínimo estatutário para representar todos os 48,6 mil estudantes. Segundo o DCE, faltaram 34 assinaturas. A entidade acrescenta que reconhece a legitimidade do movimento.

Entenda o movimento

No Distrito Federal, além da UnB, seis escolas estão ocupadas, de acordo com a Secretaria de Educação. Até ontem, eram sete as escolas ocupadas.

A pressão para que os alunos deixem as escolas cresce. Além de decisões judiciais, parentes, estudantes que não aderiram ao movimento e grupos contrários têm pressionado para que os alunos deixem as ocupações.

Ontem, estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Médio Asa Branca (Cemab), em Taguatinga (DF), entraram em confronto com outro grupo, que quer a desocupação da escola, no início da noite. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, foram usadas bombas caseiras e coquetéis molotov na ação.

"Representantes da Secretaria de Educação mantêm constante diálogo com os estudantes buscando a desocupação das escolas de maneira pacífica", diz o órgão em nota, acrescentando que o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, assegura que nenhuma discussão sobre o ensino médio ocorrerá sem a participação ativa dos estudantes no processo.

Alunos também ocupam a reitoria do Instituto Federal Brasília (IFB). De acordo com a instituição, além da reitoria, três dos dez campi estão ocupados por alunos. O número também diminuiu já que, no domingo, o campus São Sebastião foi desocupado e as atividades retornaram ao normal, segundo o IFB.

Pelo país

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

Enem

O Ministério da Educação deu prazo até essa segunda-feira para a desocupação dos locais de prova do Enem. Caso isso não fosse feito, o exame seria cancelado nessas localidades. A pasta divulgará na tarde de hoje se haverá necessidade ou não do cancelamento do exame e em quais locais.

O Enem será realizado neste sábado (5) e domingo (6). As provas serão aplicadas a 8,6 milhões de inscritos de mais 1,7 mil municípios.

Fonte: Agência Brasil

O grupo de aproximadamente 30 estudantes secundaristas e universitários que ocupava a Câmara de Vereadores de Guarulhos deixou o local espontaneamente, após 11 dias de permanência. De acordo com a Guarda Civil Metropolitana, a saída pacífica ocorreu ontem (31) à noite. Não foram contabilizados possíveis danos.

Nas redes sociais, o grupo Ocupa Câmara Guarulhos divulgou nota em que já informava a intenção de desocupar o prédio. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 241).

Também são contrários à medida provisória que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país. A mudança teria “como pano de fundo a privatização e a precarização do ensino”, diz a nota do grupo.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Guarulhos, duas sessões ordinárias precisaram ser canceladas. Os estudantes ocuparam a Câmara durante uma sessão, a Guarda Civil foi acionada, mas parte dos vereadores impediu que fosse usada a força para retirá-los. O presidente da Câmara, Professor Jesus (DEM), já havia pedido o processo de reintegração de posse do espaço. O juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira determinou que a reintegração deveria ocorrer ontem (31).

De acordo com os alunos, no período de ocupação, foram realizados debates, aulas públicas e saraus, “que aprofundaram o debate entre estudantes secundaristas e universitários, professores da rede federal, estadual e municipal, trabalhadores e desempregados”.

Fonte: Agência Brasil

Ao completar 15 dias de ocupação do Campus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), os estudantes deixaram nessa segunda-feira (31) o local, devido a um pedido de reintegração de posse, impetrado pela administração do IF. A ocupação segue no prédio da reitoria da instituição.

Os estudantes saíram do Campus apoiados por movimentos sociais e sindicais, entre eles a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel Seção Sindical do ANDES-SN). Em caminhada, passaram pelo Colégio Municipal Pelotense, que também está ocupado pelos estudantes secundaristas desde o dia 29 de outubro, seguindo até o prédio da reitoria do instituto. A ocupação do prédio deu-se após a leitura de uma carta aberta ao Conselho Superior do IFSul.

Para os estudantes, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016,  na Câmara dos Deputados, foi o estopim para o início da mobilização do movimento estudantil. “A PEC não caiu porque essa é uma luta muito grande. Mostramos que a juventude está na rua e que o movimento estudantil acordou”, afirmam. A proposta, aprovada em dois turnos na Câmara, agora tramita no Senado como PEC 55/2016.

Ocupa Paraná 
No Paraná, após ordem judicial, os estudantes decidiram desocupar as 24 escolas em Curitiba para as quais foram emitidas ordem de reintegração de posse. Após saírem das escolas, os estudantes decidiram ocupar o Núcleo Regional de Educação de Curitiba. 

Segundo o movimento Ocupa Paraná, cerca de 14 escolas estaduais também devem ser desocupadas nesta segunda no litoral do estado. Os pedidos de reintegração foram emitidos sexta-feira (28). De acordo com o movimento, 37 escolas estaduais seguem ocupadas na capital paranaense.

Crescem as ocupações

Apesar da forte criminalização do movimento, com tentativas de reintegração de posse e ameaça por grupos conservadores de invadir as escolas ocupadas, segue crescendo o número de colégios, institutos federais e universidades ocupadas em todo o país. Segundo levantamento do movimento estudantil atualizado no dia 28, já são 1071 escolas e institutos federais e 123 campi de universidades federais e estaduais ocupados.

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Cresce o número de ocupações, e aumenta a criminalização do movimento estudantil

Fonte: ANDES-SN (com informações e foto da Adufpel SSind e informações da Ubes)

As ocupações estudantis não param de crescer nas escolas, institutos e instituições de ensino superior no país. De acordo com levantamento estudantil, atualmente, já são mais de 1177 escolas, 82 institutos federais e 96 campi universitários ocupados contra, principalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 e a contrarreforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746/2016), ambas apresentadas pelo governo Michel Temer. Enquanto isso, governos estaduais ao invés de dialogar com o movimento estudantil têm apostado em táticas de repressão, ameaças e intimidação contra os jovens.

Segundo Jacqueline Rodrigues Lima, 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, o Estado vem intensificando o processo de criminalização do movimento estudantil nos últimos dias e a polícia militar, de forma truculenta, tem invadido as escolas, institutos e instituições de ensino superior para acabar com as ocupações, em alguns casos com a ajuda do Ministério Público, com o objetivo de abafar a atuação dos estudantes e os possíveis desdobramentos políticos das ocupações.  “O que temos observado é que os estados e municípios têm atuado com truculência, invadindo os espaços ocupados, prendendo os estudantes e os isolando dos advogados. Geralmente, eles têm diferentes formas para criminalizar e justificar a detenção, uma delas é, se a pessoa é maior de idade, tentam indiciar por aliciamento de menores”, disse.

A docente ainda alerta que o Estado está equipando as polícias para vigiar e criminalizar os manifestantes. “A polícia militar esta se aparelhando com o uso de novas tecnologias nas manifestações, com drones e usando as imagens feitas para prender os manifestantes”, denunciou.

Na cidade de Miracema, em Tocantins, 26 estudantes que ocupavam a Escola Dona Filomena Moreira de Paula foram levados, alguns, algemados para a delegacia na quinta-feira (27). A ação abusiva da polícia militar foi contestada pelo juiz da comarca de Miracema do Tocantins, que determinou que todos os manifestantes detidos e levados para a delegacia sejam soltos. Há casos de abusos em Brasília (DF), onde um jovem menor de idade teria sido detido, e Goiás com casos de prisões.

Em Piracicaba, interior de São Paulo, a polícia militar invadiu no dia 25 de outubro uma escola e expulsou os estudantes do local. Segundo relato dos estudantes, os PMs pularam o muro da escola, armados, e intimidaram os alunos a saírem do recinto no mesmo dia que ocuparam.

Em Curitiba (PR), a Polícia Militar do Paraná foi acionada para intervir no Colégio Lysímaco Ferreira da Costa, no bairro Água Verde, depois que militantes do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo político de extrema direita, tentaram invadir o local na noite de quinta-feira (27). Ainda no mesmo dia, a Justiça do Paraná concedeu reintegração de posse de 21 escolas, mas entre elas não está o Lysímaco. A liminar para desocupação tem efeito imediato, no entanto, a Defensoria Pública do Paraná já trabalha para reverter a decisão no plantão judiciário. Entidades sindicais, movimentos sociais e representantes do movimento Ocupa Paraná denunciam membros do MBL estão incitando a violência contra os estudantes que ocupam as escolas. O governador do estado, Beto Richa, tem utilizado os meios de comunicação para incitar a população a se levantar contra as ocupações estudantis, além de ter acionado o Conselho Tutelar para visitar escolas ocupadas em todo o estado em busca de irregularidades.

Em Brasília, na manhã desta sexta-feira (28), um grupo supostamente também ligado ao MBL teria invadido o Centro de Ensino Médio do Setor Oeste (Cemso), que está ocupada, para tentar retirar os estudantes, que se refugiaram no refeitório do prédio. Os estudantes acusam a direção da escola de ter feito discurso de ódio e facilitado a entrada dos invasores no prédio.

Já na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) emitiu, na quarta-feira (25), uma ordem de desocupação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Vitória da Conquista e do Instituto Federal da Bahia (IFBA) até esta sexta-feira (27), por conta da realização do segundo turno das eleições municipais. A força policial poderá ser acionada caso haja resistência. As seções sindicais do ANDES-SN acompanham o caso.

Na última semana, o Ministério da Educação enviou ofício aos dirigentes dos Institutos Federais, solicitando informações sobre a existência de ocupação de campi das instituições, e também pedindo que os reitores identifiquem à Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) quais são os estudantes que participam das ocupações. A medida causou grande preocupação entre a comunidade acadêmica, pois demonstra intenção de criminalizar os estudantes que protestam contra a Reforma do Ensino Médio e contra a 241/16. De acordo com o MEC, as ocupações inviabilizariam a realização do Exame Nacional do Ensino Médio em vários institutos. Em Goiás, oMinistério Público Federal instaurou inquéritos para investigar as ocupações da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Federal de Goiás (IFG). 

“Temos um grande desafio de estarmos atentos, denunciando essas ações arbitrárias que visam criminalizar não apenas os estudantes, mas também aqueles que os apoiam”, disse Jacqueline. Ela citou como exemplo ocaso do professor universitário da Universidade Federal de Goiás, Rafael Saddi, que foi preso em fevereiro durante manifestação estudantil na Secretaria de Educação, pelo fato de apoiar luta dos estudantes de Goiânia contra a privatização das escolas estaduais via Organizações Sociais. Saddi responde às acusações de corrupção de menores e dano ao patrimônio público em liberdade.

Fonte: ANDES-SN

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 deve ser votada em segundo turno na noite desta terça-feira (25)
 

Dezenas de manifestações ocorreram na segunda-feira (24), Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos Servidores Públicos e da Educação, para protestar e pressionar os deputados federais a votarem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela os investimentos em áreas sociais por 20 anos, e que deve ser votada, em segundo turno, ainda nesta terça-feira (25). Convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em conjunto com diversas entidades e centrais sindicais, o dia 24 foi repleto de paralisações e atos nos estados, além de envio de representações a Brasília (DF) para acompanhar a votação. 

 
Os docentes se juntaram às demais categorias em manifestações que marcaram mais um dia de luta contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. Os atos ocorreram no Distrito Federal e em diversos estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Em quase todos os estados, milhares de escolas, institutos e universidades estão ocupados pelos estudantes em protesto contra a PEC 241 e a Medida Provisória 746/2016, que promove a contrarreforma do Ensino Médio. Nessa terça-feira (25), também ocorrem atividades pelo país e protesto na Esplanada dos Ministérios e na Câmara Federal, onde deve ocorrer, à noite, a votação em segundo da PEC 241.
 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avalia que as manifestações dessa segunda e terça demonstram a disposição dos docentes e demais trabalhadores do serviço público e inciativa privada, em unidade com estudantes e movimentos sociais, de lutar contra a retirada de direitos e o ataque aos serviços públicos. “Os atos demonstram a nossa disposição de articulação entre as entidades do serviço público, nas três esferas [federal, estadual e municipal], com o movimentos sociais, estudantis e trabalhadores da iniciativa privada, porque, de fato, essa PEC é um ataque a toda a população brasileira. As manifestações de ontem tiveram desde o fechamento de rodovias e avenidas ao fechamento das universidades e institutos federais, marchas, panfletagem pelas ruas das cidades, e, em todos os estados, as atividades foram construídas de forma coletiva entre as entidades”, disse. 

 
A presidente do Sindicato Nacional acrescentou ainda que “temos conseguido avançar na mobilização e na construção de atividades conjuntas, o que é muito positivo para que façamos esse enfrentamento. Nesse sentido, o dia de ontem foi mais um passo para a construção de uma ampla unidade rumo à construção da greve geral”, ressaltou.
 
Greve dos técnico-administrativos

Nessa segunda-feira (24), os técnico-administrativos de universidades federais de todo o país deflagraram greve contra a PEC 241/2016. Em nota, a Fasubra afirma que “das 51 entidades filiadas à Federação, 26 já aderiram ao movimento paredista. As demais estão realizando assembleias para definir a entrada na greve e ou a participação em paralisações e outras ações de mobilização. O objetivo  do movimento é lutar contra os ataques do atual governo ao serviço público e aos trabalhadores, caracterizados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que propõe limitar, por 20 anos, os investimentos públicos em educação, saúde, segurança, infraestrutura etc., além de congelar salários e carreiras”.

Confira algumas das manifestações contra a PEC 241/16 que ocorreram pelo país:
 
Em Maceió (AL), docentes e técnicos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Instituto Federal Alagoas (Ifal) realizaram uma carreata pelas ruas da cidade para mostrar a população as medidas que estão em curso no governo Temer, como a PEC 241/16, que inviabilizam os serviços públicos, prejudicando os usuários e penalizando o trabalhadores. Organizado pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais de Alagoas, o ato seguiu em direção ao campus do Ifal na capital alagoana, que foi recepcionado pelos estudantes do Ifal, no campus do Instituto, que já estavam mobilizados e se uniram aos servidores. No dia anterior (23), os docentes participaram de um ato público que aconteceu na praia da Jatiuca, pelo Fora Temer e o fim da PEC 241. No estado, mais de seis instituições de ensino foram ocupadas por estudantes entre 23 e 24 de outubro. 

 
Na Bahia, docentes das universidades estaduais (Uesb, Uneb, Uesc e Uefs) também aderiram ao Dia Nacional de Luta e promoveram diversas atividades de mobilização, como paralisações das atividades acadêmicas, debates e palestras nos campi das universidades baianas contra as políticas de retiradas de direitos em curso. Os estudantes da Uneb, que ocupam a reitoria desde o dia 18 de outubro, fecharam o portão o campus central da instituição no dia 24. No mesmo dia, cerca de 100 estudantes da Uneb e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) bloquearam a BR-101, em Santo Antônio de Jesus, que fica a 193 km de Salvador, pela manhã. Também contra a PEC 241, nesta segunda-feira, alunos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) fecharam a avenida Transnordestina que dá acesso ao campus, de manhã. Na cidade de Amargosa, interior da Bahia, a mobilização ocorreu  próximo ao Centro de Formação de Professores da UFRB. Os manifestantes reivindicaram o fim dos cortes no orçamento e da redução de número de vagas na universidade e contra a MP 746.

 
Em Brasília (DF), estudantes de institutos federais, escolas públicas e servidores participaram do ato contra a PEC 241 na Esplanada dos Ministérios. A manifestação ocorreu no início da noite e contou com mais de 1,5 mil pessoas. A marcha seguiu pelas vias do Eixo Monumental até o Congresso Nacional onde permaneceram no gramado em frente ao espelho d'água próximo às cúpulas da Câmara Federal e do Senado. Os participantes levaram faixas com os dizeres "construindo a greve geral", "nenhum direito a menos", "estamos em greve contra a PEC 241" e "Temer assassino da educação". 

Em Vitória (ES), manifestantes saíram em passeata, pela manhã, da sede do INSS, na Avenida Beira-Mar, em direção ao prédio da Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Além de criticar a PEC 241, os manifestantes protestaram contra a Reforma do Ensino Médio, a Reforma da Previdência e contra o projeto de lei conhecido como "Escola Sem Partido".  O ato, organizado pela Frente Estadual em Defesa da Previdência Social, dos Direitos Trabalhistas e dos Servidores Públicos, contou com a participação de docentes e outras categorias do serviço público e da iniciativa privada, além de movimentos sociais e populares. Durante todo o percurso, os trabalhadores distribuíram panfletos e conversaram com a população sobre as medidas de desmonte do estado brasileiro e da educação pública. 

Em Fortaleza (CE), o ato contra a PEC 241 ocorreu no jardim da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e envolveu centenas de manifestantes, entre estudantes, professores e técnico-administrativos.  

Em São Luís (MA), as manifestações iniciaram na manhã em frente à entrada do Campus do Bacanga, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), com panfletagem e debate. Em seguida, os manifestantes atenderam o convite dos estudantes, que ocupam as instalações do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) no campus do Centro Histórico de São Luís, e realizaram um ato em apoio às ocupações, contra a PEC 241 e contra a reforma do Ensino Médio.

Em Cuiabá (MT), centenas de estudantes do campus Octaya Jorge da Silva, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) ocuparam o prédio da instituição pela manhã. Conforme decisão em assembleia estudantil a ocupação seguirá até terça-feira (25), dia da votação da PEC 241. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no campus localizado no município de Sinop, estudantes ocupam o prédio administrativo em protesto contra medida que congelará os investimentos sociais por 20 anos. Ainda na segunda, os servidores que atuam nos setores administrativos da UFMT entraram em greve também na segunda contra a aprovação da PEC 241.

Em Belo Horizonte (MG), na noite do dia 24, manifestantes caminharam pelas ruas centrais da capital mineira em ato público contra a PEC 241 e a MP 746. Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ocuparam na manhã do mesmo dia o prédio do Centro de Atividades Didáticas (CAD) 2, no campus da Pampulha, em defesa da educação pública e contra a proposta de emenda constitucional. Pelo mesmo motivo, estudantes ocuparam também no dia 24, a reitoria da Universidade Federal de Alfenas (Unifal). Em Ouro Preto, ocorreu um ato público na tarde de segunda-feira na Praça Tiradentes contra a PEC 241/16, contra retirada de direitos, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, com a participação de estudantes, técnicos e docentes da Ufop e do Ifop e também com de representantes de entidades de Mariana. Em Lavras, um grupo de estudantes ocupou o campus da Universidade Federal de Lavras (Ufla) no final de tarde de segunda-feira. Em Uberlândia, ocorreu um ato em frente a Universidades Federal de Uberlândia (UFU).

Também houve paralisação de professores nas universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), São João del Rei (UFSJ) e de Viçosa (UFV).  Em Juiz de Fora, professores da UFJF realizaram, pela manhã, uma panfletagem no campus da universidade marcando o dia de paralisação contra a PEC 241. Os docentes ainda passaram em salas de aulas distribuindo a cartilha do desmonte do ensino médio e o panfleto explicativo dos ataques que a educação vem sofrendo. No início da tarde, ocorreram atividades, em conjunto com técnico-administrativos e estudantes. No Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), o dia também foi de paralisação e mobilização contra a PEC 241, docentes realizaram panfletagem e conversaram com a comunidade do Instituto. Um novo ato acontece na tarde desta terça-feira (25) na escadaria da Câmara dos Vereadores.  No campus Santo Antônio da UFSJ, professores, técnicos e estudantes, paralisados, realizaram uma atividade durante a tarde do dia 24 que contou com intervenções artísticas e oficina de cartazes. No mesmo dia, os estudantes aprovaram a ocupação imediata da reitoria da instituição no campus Santo Antônio.

Professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa), em conjunto com outras categorias do serviço público, estiveram no Aeroporto Internacional de Belém para pressionar os deputados federais a votarem contra a PEC 241. De tarde, trabalhadores e juventude caminharam pelas ruas de Belém contra os projetos que retiram direitos.  Em Santarém, oeste do Pará, servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, estudantes e sociedade civil realizaram na manhã de segunda, em Santarém uma passeata nas ruas da cidade contra a PEC 241. O ato terminou em frente a Câmara de Vereadores, com os manifestantes reivindicando que os vereadores publiquem  um documento em repúdio a PEC 241.

 
Em Recife (PE), estudantes protestaram contra a PEC 241 na manhã do dia 24 e interditaram um trecho da BR-101 próximo a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os professores da instituição paralisam as atividades nesta terça-feira, dia 25 de outubro, dia da votação da PEC 241.
 
Em João Pessoa (PB), professores, técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em unidade com estudantes secundaristas, participam de ato público em frente à escola estadual Lyceu Paraibano contra a PEC 241. Em seguida, caminharam juntos pelas ruas do centro da cidade até um parque onde ocorreu uma aula pública sobre os efeitos nefastos da PEC 241. Pela manhã, ocorreu panfletagem e mobilização em frente à entrada da reitoria da UFPB.
 
Em Sergipe, professores, técnicos e estudantes se concentraram em frente à Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão, região metropolitana do estado, para protestar contra aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. 
 

No Rio de Janeiro, mais de 7 mil pessoas se reuniram no centro da cidade em nova manifestação contra a PEC 241. O início da manifestação foi na Candelária, de onde trabalhadores e estudantes saíram em passeata por volta das 18h30min. Movimentos sociais, como o MTST, e partidos políticos da esquerda também participaram do ato contra a proposta de emenda constitucional que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos. A passeata foi encerrada com ato público na praça da Cinelândia, onde representantes das organizações se revezaram em discursos. Docentes, técnicos-administrativos e estudantes de várias unidades do Cefet/RJ, das universidades federais Fluminense (UFF), do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rural do Rio de Janeiro (Ufrrj) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) compareceram ao protesto, que integrou a mobilização nacional que tenta impedir a aprovação da proposta de emenda constitucional enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional.
 
Em São Paulo, milhares de manifestantes se concentraram no Vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista para denunciam os impactos da PEC 241/16, que poderá ser votada nesta terça em segundo turno na Câmara dos Deputados.
 

No Paraná, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizou durante a tarde, um ato no pátio da reitoria contra a Proposta de Emenda à Constituição 241/16. Docentes, técnico-administrativos e estudantes disseram não à PEC 241 e à Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da contrarreforma do Ensino Médio. 
 
Em Boa Vista (RR), professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) realizaram no dia 24 um protesto contra a PEC 24, logo pela manhã, com panfletagem nas duas vias que dão acesso à universidade. Logo após, uma carreata seguiu até a Praça do Centro Cívico onde uma estrutura foi montada em frente à Assembleia Legislativa do estado, onde foram realizadas aulas públicas sobre o pacote de medidas que retira direitos, roda de conversa, e apresentações artísticas. 
 
Em Porto Velho, no dia nacional de mobilização contra a PEC 241, estudantes, professores e técnicos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) em unidade a outras categorias do serviço público marcharam  pelas avenidas da cidade para publicizar a situação política do país.
 

No centro de Florianópolis (SC), uma caminhada foi realizada durante a tarde no centro da cidade em protesto contra a PEC 241 e a MP 726 com a participação de milhares de pessoas. Ao final do ato, manifestantes foram até o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), onde explicaram as pautas do protesto aos estudantes. Pela manhã, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ocorreu uma aula pública sobre os ataques aos direitos, e explicando que o rombo na receita da União não é em decorrência dos serviços e servidores públicos, mas sim do pagamentos dos juros da dívida pública brasileira. Em Joinville, centenas de pessoas participaram de uma protesto nas ruas da cidade contra a PEC 241.

 
No Rio Grande do Sul, uma manifestação com cerca de mais de 4 mil pessoas percorreu as ruas da capital gaúcha. No entanto, o ato foi reprimido pela Brigada Militar que, para dispersar os manifestantes, fez uso de bombas de gás, quando o protesto passava por uma área com bares e outros estabelecimentos públicos e havia grande concentração de pessoas. Em Pelotas, foi realizado um ato no Mercado Público, com a participação de entidades representativas dos servidores públicos municipais, estaduais e federais que lançaram a Frente em Defesa do Serviço Público, das Conquistas Sociais e Trabalhistas. Em seguida, as mais de 3 mil pessoas que participaram da atividade marcharam em direção ao IFSul para manifestar apoio aos estudantes que ocupam o Campus da instituição desde a semana passada.

Fonte: ANDES-SN (com informações e fotos das Seções Sindicais e Sul 21)

O Ministério da Educação (MEC) enviou ofício aos dirigentes dos Institutos Federais na última quarta-feira (19), solicitando informações sobre a existência de ocupação de campi das instituições, e também pedindo que os reitores identifiquem à Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) quais são os estudantes que participam das ocupações. A medida causou grande preocupação entre a comunidade acadêmica, pois demonstra intenção de criminalizar os estudantes que protestam contra a Reforma do Ensino Médio e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16. 

A justificativa oficial do MEC para o envio do ofício é a proximidade da realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 6 de novembro, quando alguns dos Institutos Federais seriam utilizados para a realização das provas. "Solicito manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob responsabilidade de Vossas Senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de 5 dias", diz o texto.

Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN, afirma que a ação é uma criminalização do movimento estudantil. “É um retrocesso muito grande, porque nos relembra de 1968, com o Ato Institucional 5 (AI 5), e a medidas que foram tomadas na ditadura empresarial-militar, como o decreto 477, que suspendia professores e estudantes que se manifestassem explicitamente contra o regime nas universidades”, critica a docente. 

“É uma violência simbólica, querendo impedir manifestações que são legítimas, já que esses estudantes estão sentindo seu futuro ameaçado com a retirada de recursos pela PEC 241. O estudante que hoje tem 20 anos, quando a vigência da PEC acabar terá 40, e terá perdido grande parte da sua vida sem poder realizar sonhos em função da retirada de recursos dos serviços públicos”, completa a 3ª vice-presidente do ANDES-SN. 

“A gente não tem informação se algum reitor de Instituto Federal respondeu a essa consulta do MEC, apesar do prazo já ter vencido. Isso não é de praxe. Pelo menos nas universidades federais, em momentos que governos pediram aos reitores que encaminhassem a lista de docentes em greve, por exemplo, e isso nunca aconteceu. Esperamos que nenhum reitor inaugure esse momento, que seria muito triste, na história da educação pública brasileira pós regime empresarial-militar”, conclui Olgaíses Maués. 

Crescem as ocupações pelo Brasil

Nas últimas semanas, as ocupações estudantis vêm crescendo em escolas, institutos e universidades do país, em protesto contra a reforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746/16) e contra a PEC 241/16, ambas apresentadas pelo governo Michel Temer. Desde o anúncio da contrarreforma do Ensino Médio, milhares de alunos saíram às ruas para protestar contra a medida e ocupar as escolas e Instituições Federais de Ensino (IFE) no Distrito Federal e em vários estados, como Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins, Pará, Paraná, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Rio de Janeiro, entre outros.

De acordo com levantamento, há 1016 escolas e Institutos Federais, além de três Núcleos Regionais de Educação e a Câmara Municipal de Guarulhos (SP), e 73 campi universitários ocupados. A grande maioria das escolas ocupadas, 848 até o momento, são paranaenses.

Fonte: ANDES-SN

Estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), antiga escola técnica, fecharam as portas da unidade de Cuiabá, no início da manhã desta segunda-feira (24), somando-se aos demais manifestantes do país e reagindo contra a PEC 241, que congela verbas federais por 20 anos, e a Medida Provisória 746, que muda a estrutura do Ensino Médio.

Divulgação Porta dos alunos: 'Ocupado'.

Com a ocupação, as aulas e atividades no instituto estão suspensas nesta segunda.

Tanto a PEC 241 quanto a MP 746 são medidas do governo recente do presidente Michel Temer (PMDB).

"Não vamos deixar ninguém entrar, porque essas pautas são nacionais, mas interferem na nossa vida diretamente", explicou o aluno Leonardo Rondon, diretor executivo do grêmio estudantil do IFMT campus Cuiabá, ressaltando que "a manifestação é pacífica até o momento" e que deve durar 24 horas.

As manifestações nos institutos federais do país, algumas delas por tempo indeterminado, são puxadas pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBes).

PEC 241

A PEC 241, que já passou em primeira votação na Câmara dos Deputados, é uma proposta de emenda constitucional, que congela as despesas do Governo Federal por até 20 anos.

É a principal aposta do recente governo do presidente Michel Temer (PMDB) de contenção do rombo nas contas públicas e superação da crise econômica.

Os contrários entendem que ela corta gastos em setores fundamentais, como a educação e a saúde e não resvala em banqueiros por exemplo, que são as grandes fortunas do país.

Divulgação Paralisação é por 24 horas.

MP 746

Já a Medida Provisória 746 altera a estrutura do Ensino Médio. Entre as principais mudanças determinadas por esta MP estão a ampliação a carga horária, a obrigatoriedade do ensino de língua portuguesa e matemática nos três anos do ensino médio. A língua inglesa também fixa-se como prioridade, em detrimento de outros idiomas, como espanhol por exemplo. Já arte, educação, filosofia e sociologia tornam-se conteúdos facultativo.

Contrários entendem que ela foi imposta, a toque de caixa, e que é retrógrada quanto ao entendimento do que seja educação plena.

Favoráveis reforçam a necessidade de reformulação do Ensino Médio desde a década de 90, quando já havia diagnóstico apontando dificuldades no segmento.

Reitoria

A Assessoria de Imprensa do IFMT informou que historicamente a reitoria respeita todo tipo de manifestação.

Às 10h48, a Direção Geral do IFMT - Campus Cuiabá declarou que "respeita a manifestação dos estudantes que é legitima".

Informou ainda que houve reações semelhantes às de Cuiabá em campi do interior, como em Rondonópolis e Confresa.

Destacou também que tais manifestações estão na pauta da 69ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), confirmada para ocorrer em Brasília no período de 8 a 10 de novembro.

Professores e servidores

O GD tentou falar com a representação dos professores e servidores do instituto federal, mas não conseguiu contato até o fechamento desta matéria.

O IFMT

O IFMT tem 19 campi em Mato Grosso, sendo dois na capital.

São mais de 25 mil alunos, nos mais de 100 cursos de nível superior , pós-graduação, técnico, de educação a distância, além de cursos de curta duração.

O IFMT tem 1782 servidores, sendo 993 docentes e 789 técnicos.

Foi fundado em 1909, quando iniciaram as primeiras experiências de formação técnica no país.

Até os dias atuais, é referência em Mato Grosso.

Fonte: Keka Werneck/Gazeta Digital

A ocupação de escolas por estudantes que protestam contra a medida provisória que reforma o ensino médio atinge 600 escolas no Paraná, segundo a União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES). Nove universidades e dois Núcleos de Educação também estão ocupados.

O movimento Ocupa Paraná anunciou que pretende ocupar mais escolas para pressionar o governador do estado, Beto Richa, a realizar uma conferência em que os estudantes poderão apresentar uma contraproposta à MP do Ensino Médio “Ocuparemos mais escolas até que a resposta do conjunto de estudantes seja dada e a proposta seja aceita pelo governador.”

Além da mobilização dos estudantes, os professores do estado decidiram entrar em greve. Os docentes criticam a reforma no ensino médio e a proposta de emenda à Constituição 241/2016, que restringe os gastos da União, além de pedirem melhores condições de trabalho.

Segundo a secretária de Educação do Paraná, Ana Seres Comin, 650 escolas estão ocupadas neste momento e a adesão à greve atinge totalmente 5% das instituições e, parcialmente, 20%. Com isso, 50% das 2.153 escolas do estado estão funcionando normalmente, apesar das ocupações.

Ocupações “sem motivo”

O governador do estado, Beto Richa, participou hoje (18) de reunião em Brasília com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para discutir o movimento de estudantes. Richa alega que as ocupações estão ocorrendo “sem motivo” e se devem unicamente à medida provisória do ensino médio, que é uma proposta federal.

“A expectativa é que se desocupe as escolas. Porque não tem sentido isso. Logo que houve as primeiras ocupações, eu já me manifestei publicamente tranquilizando a todos que iríamos fazer audiências, e ao mesmo tempo não iríamos diminuir as disciplinas que são ofertadas hoje. Então não há motivo para isso”, disse Richa à Agência Brasil, após se reunir com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto.

Sobre a greve dos professores, Richa disse que o movimento é diferente da mobilização dos estudantes e que o Paraná é o “único estado duramente atingido” com as ocupações.

De acordo com o governador, as conversas sobre a reforma do ensino médio no Paraná têm ocorrido em um processo democrático, que contou com a participação de 15 mil pessoas, entre estudantes, professores e pais. “Foram acolhidas essas propostas [em audiências regionais] e encaminhamos às mãos do ministro [Mendonça Filho] que, na frente da sua equipe técnica, designou-os para analisar as propostas e quem sabe contribuir para o aperfeiçoamento desta medida”, disse.

Fonte: Daniel Isaia e Paulo Victor Chagas/ Agência Brasil