Terça, 23 Janeiro 2024 10:50

 

 

Um grupo de milicianos formado para combater ações de movimentos sociais e defender o latifúndio e o agronegócio assassinou e atacou indígenas do Território Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. O grupo de fazendeiros e pistoleiros realizou a ação buscando uma reintegração de posse completamente arbitrária, sem qualquer fundamento legal, e contou com a conivência da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

A ação, iniciada na madrugada de sábado (20 /01) foi um ataque organizado contra indígenas do povo Pataxó Hã Hã Hãe. Segundo relatos das pessoas presentes, a ação do grupo de pistoleiros começou com a tomada de reféns e a PM-BA contribuiu para a violência ao abrir caminho para os milicianos até o território sob o argumento de que mediariam negociações. Testemunhas relatam que os disparos contra indígenas foram presenciados pelos agentes da PM-BA.

A atitude de conivência da PM juntamente com a violência de milicianos que atuam em favor do latifúndio foi um crime planejado contra os povos indígenas. O território invadido pelos grupos armados é uma área de ocupação tradicional e é reivindicado pelos Pataxó Hã Hã Hãe. Entre diversos feridos, está o cacique Nailton Muniz, sua irmã, Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, que foi assassinada durante o conflito. Trata-se de mais uma ativista em defesa dos povos indígenas e dos direitos humanos morta no país.

O ANDES-SN manifesta sua solidariedade ao povo Pataxó Hã Hã Hãe e seu pesar pela perda da companheira Nega Pataxó. Apoiamos todas as lutas pela demarcação e proteção de terras indígenas garantindo a ocupação de seus territórios tradicionais.

Além disso, manifestamos nosso repúdio à ação arbitrária de grupos armados que contou com a conivência das forças militares da Bahia. O estado ficou conhecido em 2023 por ter a Polícia Militar mais violenta do país e este triste episódio demonstra a conivência das forças armadas com o processo de militarização da questão social no Brasil. Exigimos
rigorosa punição dos agentes estatais coniventes com a ação dos milicianos, assim como de todos os fazendeiros e pistoleiros envolvidos nesse episódio violento!

Pela demarcação das terras indígenas!
Pela punição de todos os envolvidos no ataque ao território do povo Pataxó Hã Hã
Hãe!
Nega Pataxó, presente!

 

Brasília, 22 de janeiro de 2024

DIREÇÃO NACIONAL DO ANDES-SN

Terça, 01 Agosto 2023 11:54

 

O direito de ir e vir é fundamental para o acesso à cidade. O direito ao transporte coletivo é constitucional e, por isso, jamais deveria ser um serviço privado, pois quando se privatiza um serviço público ele deixa de ser um patrimônio para se tornar uma mercadoria que exclui todas aquelas que não podem pagar.

A taxação do transporte público - com tarifas caras para serviços precários - leva a inúmeras restrições de direitos, como o direito ao lazer, ao esporte, à cultura, aos serviços médicos e Educacionais, dentre outros.

Por essa razão, enquanto não se estatiza o transporte público para que se torne, de fato, um bem público e gratuito, uma mediação imprescindível é a conquista do passe livre para as estudantes.

Nesse sentido, vimos por meio desta manifestar apoio ao ato do Movimento Estudantil da UFMT realizado no dia 20/07, na Praça Alencastro, em favor do passe livre irrestrito.

O direito de lucro privado dos donos das empresas de transporte não pode se sobrepor ao direito à Educação de toda uma geração de estudantes.

Contra a lógica privatista e a gana de lucros capitalistas, e em defesa dos direitos da população, a Adufmat-Ssind manifesta solidariedade ao Movimento Estudantil nesta luta que representa os interesses de toda a classe trabalhadora da cidade.

 

Cuiabá, 01 de agosto de 2023
Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do Andes-SN
Gestão Lutar a Mudar as Coisas nos Interessa Mais
(2023-2025)

Quinta, 11 Maio 2023 15:07

 

Malditas sejam
todas as cercas!
Malditas todas as
propriedades privadas
que nos privam
de viver e de amar!
Malditas sejam todas as leis,
amanhadas por umas poucas mãos
para ampararem cercas e bois
e fazer a Terra, escrava
e escravos os humanos!

(Terra Nossa, Liberdade – DOM PEDRO CASALDÁLIGA)

 

Nos últimos dias tem chegado à direção da ADUFMAT – Ssind, questionamentos acerca da capa da última edição do jornal, em especial sobre a referência ao “agronegócio”, em cartazes que dizem: “AGRO É GOLPE”, “AGRO É TÓXICO”. Antes do debate em si, que reconhecemos importantíssimo, gostaríamos de contextualizar tais imagens: tratam-se de cartazes de um Ato Público, inseridos nas atividades alusivas ao 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.

Esse ato ocorreu em Cuiabá e foi da Praça Ulysses Guimarães à Sede do INCRA. Tinha como algumas das principais reivindicações - conforme consta na matéria do mesmo jornal: “o assentamento imediato de 680 famílias já acampadas há quase 20 anos - direito garantido pela constituição; políticas públicas para as famílias já assentadas, que garantam produção e comercialização de alimentos saudáveis, acesso a direitos básicos relacionados a saúde e assistência social; implementação das delegacias especializadas das mulheres nas cidades do interior onde não tem e efetivação daquelas que já existem, mas estão precarizadas; melhor preparo da Polícia para tratar casos de violência contra as mulheres; atuação política para revogação das contrarreformas Trabalhista, da Previdência, e da Lei de Tetos de Gastos; políticas de equiparação salarial, entre outras”.

A partir de todo o acúmulo histórico da nossa categoria, a Adufmat-Ssind, mais uma vez, fez e faz questão de reafirmar sua participação neste conjunto de atividades, apoiando a pauta apresentada pelos movimentos feministas no 8 de Março, assim como as reivindicações das Mulheres Trabalhadoras Sem-Terra, que tiveram forte protagonismo nesse processo. É de suma importância a articulação entre os movimentos Sindical, Feminista e por uma Reforma Agraria Popular para que os direitos sejam respeitados neste percurso para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Quanto ao tema em questão, ou seja, a posição do sindicato em relação ao Agronegócio, não temos dúvidas de quais são os impactos do setor nas condições de vida, de trabalho e de saúde humana e ambiental - dentro da atual lógica de produção latifundiária, de comodities e, em grande medida, calcada na destruição ambiental -, com ênfase especial na questão das contaminações impositivas por agrotóxicos e seus efeitos deletérios.

Os estudos realizados por uma série de entidades e pesquisadores, dentre eles o NEAST/UFMT, permitem expandir o olhar científico, incorporando aspectos indispensáveis para a compreensão do impacto negativo dos agrotóxicos à saúde, ao ambiente e para construção de ações coletivas de prevenção e vigilância em saúde. As metodologias de pesquisa integram estudos toxicológicos em matrizes ambientais (águas de rios, chuva, águas subterrâneas, ar e alimentos), matrizes humanas (leite materno, sangue e urina), entrevistas, grupos focais, pesquisas documentais, estudos epidemiológicos, discutindo a situação de saúde das populações residentes nas regiões do Agronegócio, como altas taxas de câncer, aborto, malformação, acidentes de trabalho, impactos na saúde mental, suicídio, intoxicações por agrotóxicos, além de estudos sociais sobre o impacto do Agronegócio nas transformações do perfil de ocupação da terra e nos processos de socialização dos territórios. Os resultados apontam para altas prevalências de doenças crônicas como cânceres, malformações fetais, abortos, doenças neurológicas, psiquiátricas, renais e endócrinas, além da contaminação das águas de poços artesianos, de rios e chuvas, ar e alimentos (vegetais, carnes, pescados, alimentos processados), resíduos de agrotóxicos em leite materno, sangue e urina de trabalhadores rurais e urbanos das cidades do Agronegócio.

Com relação às informações sobre trabalho, entre 1995 e 2022, o Estado Brasileiro, por meio da Inspeção do Trabalho, fiscalizou 6.602 estabelecimentos e encontrou 60.251 casos de trabalho escravo contemporâneo, sendo 46.779 em situação de trabalho escravo rural. No Mato Grosso, foram fiscalizados 634 estabelecimentos e 6.223 casos de trabalho escravo encontrados, sendo 4.178 em situação de trabalho escravo rural. Outro elemento a considerar é que qualquer ciência séria não deve se furtar ao debate de que esse modelo produtivo da agricultura tem produzido as últimas pandemias. Além disso, o maior periódico de saúde pública mundial, o The Lancet, reconhece que as cadeias produtivas do Agronegócio, o uso da terra, as relações de demanda-consumo, o papel dos governos, os lucros das indústrias e as relações de poder que determinam padrões de produção de alimentos estão na raiz da atual sindemia global de desnutrição, obesidade e mudanças climáticas.

Assim, quando fazemos as críticas ao “Agronegócio” – críticas que reafirmamos aqui, categoricamente - não estamos generalizando aos trabalhadores e pequenos produtores inseridos neste processo, mas sim propondo a inversão desta lógica perversa, herdeira da centenária estrutura latifundiária, monoculturista e superexploradora da força de trabalho. Como o debate sobre os efeitos do Agronegócio é amplo e não pode ser devidamente abarcado nos limites desta nota, recomendamos a leitura da Nota Política do NEAST/ISC/UFMT, que apensamos a este documento (clique aqui).

Por fim, mas não menos importante, vale destacar que a inserção da Adufmat-Ssind em tais atividades, devidamente noticiadas em nosso jornal, passa pelo compromisso de campanha que esta gestão assumiu em sua carta programa:

  • Apoiar as lutas de movimentos sociais e populares, estudantis e sindicais de Mato Grosso, assim como construir canais de interlocução e participação desses movimentos nos espaços da Universidade;
  •  Manifestar solidariedade à luta dos estudantes e dos trabalhadores do campo e da cidade, a partir da perspectiva e da atuação classista desses movimentos;
  • Combater às políticas dos governos Bolsonaro-Mourão e Mauro Mendes que promovem a corrosão deinstituições e órgãos de proteção ambiental e de setores sociais tidos como minoritários, ao invés de preservá-los, privilegiando a destruição ambiental, o desmatamento, o agronegócio e a apropriação e concentraçãode terras e de renda, assim como também a discriminação social.
  • Lutar pela defesa dos povos originários, tradicionais e quilombolas e suas culturas.
  • Lutar pela defesa da Amazônia e de todos os biomas brasileiros.
  • Apoiar a luta pela Reforma Agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar numa perspectivaagroecológica.

 

E não se trata apenas de posições políticas da atual diretoria. A participação ativa nestas lutas é um compromisso histórico de nosso sindicato, a partir das decisões tomadas em nossas Assembleias Gerais e nos espaços deliberativos do nosso Sindicato Nacional, o ANDES-SN.

Um principio basilar para qualquer sindicato deve ser o debate autônomo, de modo que reafirmamos nossas posições e convidamos cada professor(a) a debater conosco, nos espaços devidos do nosso sindicato. Afinal, a ingerência externa, de qualquer direção da universidade que seja, é uma afronta à autonomia sindical pela qual tantos professores lutaram e pela qual devemos zelar e defender.

ADUFMAT FORTE, DIREITOS GARANTIDOS!

 

Cuiabá, 11 de maio de 2023
Diretoria Colegiada da Adufmat-Ssind.

Gestão Dom Pedro Casaldáliga (2021-2023)

Segunda, 27 Junho 2022 15:24

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind torna pública a nota aprovada em Assembleia Geral realizada em 23/07/22. 

 

NOTA ASSEMBLEIA GERAL DA ADUFMAT

 

            Reunidos em Assembleia Geral, no dia 23/06/2022, professores/as da UFMT manifestam sua inconformidade com a forma como foi conduzido o processo que resultou na apresentação do Texto Resolução (TR) n. 05, do Caderno de Texto para o 65º CONAD, pela Diretoria do ANDES-SN. Fundamentalmente, essa inconformidade assenta-se sobre três eixos:

  1. Como é possível extrair do próprio TR (Caderno de Textos), os trâmites assegurados constitucionalmente não foram esgotados, na medida em que, textualmente, declara: “Visando o exercício da ampla defesa e contraditório, ao sindicalizado será oportunizado o acesso integral dos (sic!) relatórios e documentos obtidos pela Comissão, isso a fim de que possa apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, e se assim desejar, poderá veiculá-la no caderno de textos destinado ao CONAD. Registra-se que o prazo para apresentação da defesa e do referido texto é o dia 28.06.2022”. (p. 52);

1.1 – O professor Reginaldo Araújo deveria ter sido informado previamente para apresentar sua defesa no mesmo período e espaço de acusação;

  1. Diante da gravidade das acusações constantes no Relatório contra o ex-Diretor da Vice-Presidência do ANDES-SN – Pantanal (SR-Pantanal) e atual Diretor Geral da ADUFMAT, a Direção Nacional do ANDES-SN, para além do respeito às garantias constitucionais, exigiria o respeito e o cuidado para com a biografia política de qualquer sindicalizado;
  2. A apresentação de TR propondo aplicação de sanção a Reginaldo Araújo pela Direção Nacional do ANDES-SN coloca sob desconfiança a própria ADUFMAT e seus sindicalizados e sindicalizadas.
  3. Por fim, defendemos que toda e qualquer denúncia deve ser averiguada da forma devida, em respeito aos sindicalizados e sindicalizadas do ANDES-SN.

           

Terça, 03 Agosto 2021 17:38

A gestão Pedro Casaldáliga da Adufmat Seção Sindical, para o período 2021-2023, completa o primeiro mês de atividades dialogando com a base acerca dos desafios que serão enfrentados. Prova disso é que, ao longo desse mês, realizamos uma cerimônia de posse com debate sobre a conjuntura e os desafios do movimento docente e uma Assembleia Geral histórica, com participação expressiva da categoria, e um debate que reafirma a resistência do movimento docente da UFMT na luta pelo espaço físico do sindicato.

A difícil conjuntura em que se encontra a classe trabalhadora da Educação e, em geral, de todos os setores, demonstra a envergadura das lutas que virão.

A atual crise sanitária, política e econômica que vive o povo brasileiro chega a níveis alarmantes, especialmente entre as camadas populares. A condução do Governo Federal frente à pandemia do novo coronavírus traduz-se, tragicamente, com mais de 550 mil mortes e mais 20 milhões de infectados no país. Não bastasse as diferentes manifestações negacionistas e anti-ciência, a população observa escândalos de corrupção na compra de vacinas, como no caso Covaxin. O estado de Mato Grosso assumiu essa semana o primeiro lugar em mortalidade por Covid-19 com 12 mil mortes, além da triste marca de uma das piores unidades da federação na vacinação.

A agenda do capital no Governo Bolsonaro, alinhada a políticas ultraneoliberais, aprofunda a desvalorização do funcionalismo público e o sucateamento dos serviços públicos com cortes orçamentários em todos os setores e o encaminhamento da contrarreforma administrativa, PEC 32 de 2020, e o anúncio da privatização da Eletrobrás e Correios.

Na política econômica e social, o país bate recordes negativos, com mais 14 milhões de desempregados, no Mato Grosso esse número chega a 180 mil. Em Cuiabá, capital do agronegócio, famílias fazem fila em açougue na busca de ossos enquanto 380.000 pessoas estão em situação de extrema pobreza no estado, a exemplo de 19 milhões de pessoas que vivem situação similar no Brasil.

O quadro econômico do país, reflexo das contradições do atual modelo de desenvolvimento, intensifica a reprimarização da economia brasileira com a produção de commodities de carne e grãos como base do agronegócio. Setores ruralistas na política institucional intensificam estratégias no sentido de fragilizar a legislação ambiental e indigenista com o objetivo de espoliar territórios sociais para a acumulação capitalista.

Os povos originários realizam ações diretas contra o garimpo ilegal miliciano e se organizam na luta contra a PL 490 e o marco temporal, além de reafirmar um projeto anticolonial na luta por reconhecimento, autodeterminação e autonomia territorial. O MST e os movimentos de luta pela terra, a partir de seus assentamentos, têm estado na linha de frente nas ações de solidariedade de classe. Ações essas que, em nosso Estado, contam com a participação ativa da ADUFMAT e do ANDES – Regional Pantanal, com a doação de mais de 130 mil quilos de alimentos por meio da “Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19”.

Toda essa situação que enfrentamos não é acaso do destino, se trata de um projeto político em desenvolvimento pelas classes dominantes na última década, colocando mais uma vez para o conjunto da classe trabalhadora os efeitos da crise fruto da própria lógica capitalista. Esse projeto político visa destroçar as políticas sociais como forma de mercantilizar os serviços públicos e de extrair fatias cada vez maiores do Fundo Público. Eles miram ainda nos direitos trabalhistas e previdenciários, como forma de aumentar a exploração dos trabalhadores, e nas privatizações e legislações ambientais apropriando-se das riquezas nacionais e naturais para manter seus níveis de lucro, a custo da deterioração das nossas condições de vida e trabalho. O aumento do custo de vida é inclusive induzido pelo Governo Federal.

Para alcançar seus objetivos, as classes dominantes se mostraram abertas a todas as possibilidades: aplicando um golpe institucional e midiático em 2016 quando não mais queriam a conciliação de classes do PT, que durante mais de uma década lhes foi muito útil, politizando o judiciário e apoiando uma extrema-direita raivosa com tendencias fascistas, o que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República.

No âmbito da Educação em geral e das Instituições de Ensino Superior – IES em particular, temos cortes sucessivos de verbas (ao ponto de tornar-se o seu funcionamento mínimo inviável), tentativa de acabar com a estrutura do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, com a democracia interna legislada pela Constituição Federal de 1988 e com o seu caráter público. Normalizou-se a nomeação de interventores nas IES brasileiras e com o Ensino Remoto Emergencial – ERE precarizou-se e intensificou-se ainda mais o trabalho de docentes, além de transferir a maior parte dos custos de trabalho para os próprios professores.

O quadro acima exposto demonstra a necessidade de organização e massificação da luta como única forma de revertê-lo. Assim, a ADUFMAT reafirma seu caráter classista na luta conjunta com os demais setores da classe trabalhadora, dos povos/etnias/grupos em condição histórica de subalternização e na mobilização própria na UFMT por melhores condições de trabalho.

Fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e toda a camarilha do Governo Federal!

Ocupa Brasília!

Greve Geral dia 18 de agosto!

Não à Contrarreforma Administrativa!

Reversão do Teto dos Gastos e das contrarreformas Trabalhistas e Previdenciárias!

Não à privatização dos Correios, Eletrobrás e todas as estatais! Pelo Controle Popular de nossas empresas!

Por uma Política de ordenamento territorial com a revisão do Zoneamento Sócio-econômico-ecológico

Retorno às aulas presenciais só com vacinação em massa!

 

Terça, 11 Maio 2021 10:04

 

Violento é um contexto em que a imposição ao trabalho é risco de contaminação e morte por COVID-19; mais violento ainda quando aguardam nos tornarmos o epicentro da Pandemia para obrigarem o retorno ao ensino presencial, fazendo do direito ao acesso à Educação uma verdadeira câmara de gás; tem sido violento deixar os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) com salários achatados e sem Equipamentos de Proteção Individual adequados; é violento obrigar nosso povo a ter que escolher entre comer e viver sem um auxílio emergencial satisfatório; cada boicote à compra de vacinas foi um golpe violento que atingiu, ao mesmo tempo, milhares de brasileiros; são violentos os despejos das famílias em ocupações pelo país em plena pandemia; violento é o corte de recursos destinados ao SUS, pois é ele que nos salva da pandemia; é violento cortar recursos da Ciência e Tecnologia quando mais precisamos de respiradores, testes e vacinas.

 

Sem dúvidas, o governo Bolsonaro nos imprime tempos de violência!

 

A gana por sangue que move o atual governo já matou mais de 400 mil brasileiros e demonstra não ter limites!

 

No ninho do Bolsonarismo, a cidade do Rio de Janeiro, a polícia militar promoveu uma chacina contra a população do Jacarezinho que deixou 29 mortos e incontáveis feridos!

 

Mesmo com decisão do STF que suspende operações policiais não urgentes nas favelas, a Polícia Militar do Rio de Janeiro entrou na favela do Jacarezinho abrindo fogo contra a população. Na linha de fogo estava a estação de metrô da Triagem, na qual dois trabalhadores foram atingidos.

 

Não se trata de ação de Segurança Pública, mas de repressão e demonstração de poder, um processo pedagógico contrarrevolucionário que se repete há séculos no Brasil.

 

 

Diretoria da Adufmat-Ssind gestão "Luto pela Universidade Pública"

11 de maio de 2021

 

A Adufmat-Ssind manifesta seu repúdio à política de morte em curso no Brasil e reforça a necessidade de lutas, paralisações e greves pela vida.

Sexta, 12 Junho 2020 12:07

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Programa de Pós-Graduação em História – PPGHis/UFMT


O Programa de Pós-Graduação em História vem a público lamentar profundamente os fatos ocorridos durante as transmissões do I Ciclo de Palestras do Vivarium perpetrados por marginais que agrediram covardemente a todos e todas o/as participantes com palavras de baixo calão, compartilhamento de imagens de teor pornográfico, forçando a interrupção momentânea dessa atividade. Tudo leva a crer que tal ataque tenha sido motivado pelo tema abordado por um dos participantes, relacionado à História da África, fato que, infelizmente, tem sido recorrente em outras Instituições. Outro ponto que chamou a atenção foram as “palavras de ordem” dirigidas às pessoas presentes exaltando o simulacro de líder, fascista, cegamente seguido por esses terroristas. O Vivarium - Laboratório de Estudos da Antiguidade e do Medievo é um importante Grupo de Pesquisa da UFMT, referência internacional em sua área, criado e coordenado por docentes ligados ao PPGHis e composto por pesquisadore/as de Instituições de diferentes partes do mundo. O Ciclo de palestras levado adiante nesse momento, é parte das atividades que regularmente são levadas a público por esse grupo. As atividades on line vêm sendo desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação em História, Departamento de História e pelos Grupos de Pesquisa ao qual pertencem esse/as docentes, como uma alternativa ao isolamento social. Esses ataques terroristas de cunho fascista demonstram o quanto incomodam as atividades regulares em áreas como a educação e a saúde. A “live” do presidente da república em 11 de junho de 2020 incitando seus seguidores a invadirem hospitais é uma demonstração disso. Não existem diálogos ou argumentos, mesmo porque para que assim o fosse, seria preciso um mínimo de capacidade racional; apenas palavras ofensivas, acusações vazias, balbúrdia, para usar um termo caro a esses grupos. Como disse Russel “idiotas cheio de certezas”. Não temos alternativa a não ser repudiar tais atos e resistir. A crescente presença de atividades fascistas visando a destruição das bases do conhecimento, produzindo incertezas e caos social, tem tido no Brasil um terreno fértil e há de ser uma preocupação pessoal para cada um/a de nós. Se nos negarmos a isso, nenhum outro plano futuro fará sentido.
 

 

Segunda, 04 Novembro 2019 08:51

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Publicamos a pedido da Congregação do Instituto de Linguagens/UFMT

  

A Congregação do Instituto de Linguagens (IL) da Universidade Federal de Mato Grosso, reunida no dia 01 de novembro de 2019, repudia, com veemência, as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em recente entrevista, na qual desrespeita a Constituição brasileira e ameaça a democracia supondo a possível volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), caso grupos políticos de oposição ao atual governo radicalizem suas ações.

Ao bem da verdade, a verbalização dessa gravíssima ameaça não é a primeira manifestação enunciada pelo referido deputado, menos ainda, isolada. Como sabemos, o AI-5, do conjunto dos dezessete atos institucionais, entrou em vigor no dia 13 de dezembro de 1968.

Com base no AI-5, de imediato, o Congresso Nacional foi fechado por quase um ano. As Assembleias Legislativas dos estados, com exceção de São Paulo, idem; concomitantemente, intervenções federais foram designadas para dirigir os estados e muitos municípios do país.

Além da tortura, prática iniciada desde o anúncio do golpe militar, na virada de 31 de março para 01 de abril de 1964, a censura foi uma das principais marcas desse período de chumbo. Todas as diferentes manifestações artísticas, bem como a imprensa foram cerceadas diuturnamente. Na esteira disso, além de diversos toques de recolher, eram consideradas ilegais as reuniões políticas não autorizadas pela polícia do regime. Um simples pedido de habeas corpus por motivação política foi suspenso.

O mesmo ato ainda dava ao presidente da República poderes de destituir sumariamente qualquer funcionário público, caso fossem considerados subversivos ou não-cooperativos com o regime. Nesse cenário, muitos brasileiros tiveram seus direitos políticos suspensos.

As universidades brasileiras passaram a conviver com agentes infiltrados a serviço da ditadura. Muitos de seus quadros (docentes, discentes e técnico-administrativos) foram censurados, quando não torturados.

Dessa forma, os motivos pelos quais repudiamos as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro consistem no respeito pela Constituição, na defesa intransigentemente do regime democrático e na recusa de qualquer ameaça de retorno ao autoritarismo.

 

Congregação do IL/UFMT