Após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, e suas restrições, docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram da primeira reunião presencial do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília (DF). As e os presentes aproveitaram o encontro para debater sobre a educação pública, condições de trabalho, carreira e a necessidade de ampliação da luta da classe trabalhadora, diante do acirramento do fascismo. A carestia, o desemprego, o atentado às políticas públicas e aos serviços públicos, e as manifestações de opressão à classe trabalhadora por meio do racismo, machismo, LGBTQIA+fobia também foram discutidos.

A lutas encampadas nas Iees e Imes foram compartilhadas, em especial a conquista de atualização no plano de carreira para as e os docentes da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa SSind.), e a luta das universidades estaduais de Minas Gerais que sofrem ataques do governo estadual e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar, em caráter liminar, o estado a não pagar o reajuste ao funcionalismo público acima de 10,06%, entre outras investidas.

Diante da escalada de ataques e retrocessos, as e os docentes deliberaram pela realização da Semana de Lutas das Iees/Imes que, reconhecida pelo seu contexto histórico, volta ao calendário de lutas presencial do Setor entre 23 e 27 de maio. No dia 23 será realizada uma transmissão ao vivo da abertura da Semana e o lançamento da Campanha em Defesa das Iees/Imes, que terá como mote central “Defender as Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais públicas é fortalecer a Educação Pública de qualidade para todas e todos”.

Tanto a Semana de Lutas quando a Campanha são deliberações no 40º Congresso do ANDES-SN, ocorrido de 27 de março a 1º de abril, em Porto Alegre (RS). A Campanha abordará temas sensíveis a categoria como a defesa do orçamento público estatal, com autonomia de gestão financeira, política e pedagógica; as carreiras, com concursos públicos, recomposições salariais; e melhores condições de trabalho, contra a política de congelamento de progressões, promoções e gratificações e das diferentes estratégias de privatização.

Outro encaminhamento da reunião do Setor foi a promoção do 18º Encontro do Setor das Iees/Imes que debaterá os temas financiamento, condições de trabalho docente e lutas nas instituições estaduais e municipais. O encontro ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de agosto, em Londrina (PR), e organizado pela Seção Sindical dos Docentes da UEL, Uenp e Unespar – Campus Apucarana (Sindiprol/Aduel).

Financiamento

Na reunião foi apresentada a pesquisa do ANDES-SN sobre financiamento das instituições de ensino superior estaduais e municipais públicas. O professor Emerson Duarte, da Uepa, responsável por parte da pesquisa, salientou a necessidade de continuidade da pesquisa na extração e consolidação das informações sobre financiamento para subsidiar as mesas de negociação e lutas, ampliando o potencial das seções sindicais. Um jornal impresso será elaborado com os resultados sistematizados.

LC 173
Ainda no encontro, Rodrigo Torelli, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, destacou os principais aspectos da Lei Complementar 173, publicada em 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento da Covid-19, com a justificativa de reequilibrar as finanças públicas da União, dos Estados e dos Municípios. Ele contou que uma das medidas para esse suposto controle das finanças foi a determinação de que a União, os estados e municípios estariam impedidos de computar o tempo de serviço para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licença-prêmio ou qualquer outro mecanismo que aumentasse as despesas do órgão público com seus servidores públicos até dia 31 de dezembro de 2021.

Retorno presencial
As e os docentes ainda relataram o processo de retorno presencial no que se refere a condução da administração e as lutas empreendidas pelas seções para assegurar o debate democrático nas decisões e condições sanitária e de infraestrutura para um retorno seguro.

Sambara Ribeiro, da coordenação do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN, destacou a importância do encontro presencial para o fortalecimento da luta. “Foi importante a retomada da reunião do Setor, de forma presencial, como espaço de aglutinação e articulação das forças no âmbito das Estaduais e Municipais. Cumprimos a tarefa de impulsionar o fortalecimento da unidade no nosso setor no sentido da organização das nossas ações, para dentro e para fora das Instituições de Ensino Superior. Pudemos sentir de perto a boa receptividade em relação a proposta da campanha em defesa das Iees/Imes; bem como, um maior entusiasmo e vigor no que diz respeito a realização da Semana de Luta do Setor e do Encontro Nacional das Iees/Imes, que deixou de ser realizado durante a pandemia e agora foi definido para acorrer em Londrina no mês de agosto desse ano”, afirmou.

Fonte: ANDES-SN

A Adufmat-Ssind convida a categoria e demais interessados para participarem, neste 1º de maio (domingo), da XXXI Romaria dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. O ato terá início às 15h30, no Centro de Pastoral para Migrantes do bairro Sol Nascente, em Cuiabá, e será encerrado no espaço da feira, com um ato político-cultural.

Neste contexto, em que os direitos sociais e trabalhistas são duramente atacados no país pelas reformas da Previdência e Trabalhista, aprovadas nos últimos anos, além de outras medidas ainda em tramitação, como o PL1099/22 (versão ainda pior da Carteira Verde Amarela), é imprescindível demarcar a resistência e a luta da classe pela manutenção de tudo o que já foi conquistado em anos de luta organizada.  

Vale lembrar que o 1º de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, é uma data importante, definida pela Internacional Operária - que existiu entre 1889 e 1916 -, que historicamente problematiza as duras relações de trabalho no modelo de sociedade atual em todo o mundo. Naquele período, a principal reivindicação dos trabalhadores era a redução da carga excessiva de trabalho, que ultrapassava 13h diárias.

Três anos antes, nos dias que iniciavam um mês de maio, trabalhadores de Chicago fizeram uma grande greve e colocaram milhares de pessoas nas ruas, irritando os patrões. No dia 04 daquele mês, um confronto entre policiais e manifestantes produziu o que ficou conhecido como Massacre de Haymarket, no qual 20 trabalhadores morreram e dezenas ficaram feridos.

Mais de cem anos depois, e apesar de todas as conquistas como redução da carga horária, férias, reajuste salarial, licença maternidade, entre outras, podemos observar as investidas do capital em todo o mundo para fragilizar os vínculos trabalhistas, subjugando categorias a cumprirem, novamente, jornadas superiores a 12h diárias para conseguirem “formar” seu próprio salário, como é o caso dos trabalhadores uberizados.   

No Brasil, o primeiro ato em praça pública foi realizado em 1892, em Porto Alegre-RS. Em 1924, o então presidente, Artur Bernardes, oficializou o 1 de maio como feriado nacional por meio do decreto nº 4.859, “consagrado á confraternidade universal das classes operarias e á commemoração dos martyres do trabalho”.     

A Romaria dos Trabalhadores e Trabalhadoras teve início, em Cuiabá, no ano de 1989, organizada pelas Comunidades Eclesiais de Base e pastorais. Depois de três anos, passou a contar com a participação de outras igrejas e denominações religiosas, partidos políticos, movimentos sociais e populares, além de sindicatos.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Como a proximidade do fim da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os despejos forçados durante a pandemia até a última quinta-feira (31), a Campanha Despejo Zero convocou diversos movimentos populares para mobilizações nacionais pelo país, com a intenção de chamar atenção da população sobre as ameaças eminentes de despejo de milhares de famílias, no campo e na cidade.

Após a pressão da luta nacional, que unificou vários movimentos sociais, populares - urbanos e rurais -, sindicais, além do envolvimento de ativistas e parlamentares pelo país, o STF prorrogou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, que impede os despejos durante a pandemia até junho de 2022.

No dia 30 de março (quarta), mais de 500 pessoas se reuniram na Praça dos Três Poderes, na capital federal, no ato político “Brasil Sem Despejo: Por Terra, Teto e Trabalho”. Durante o ato político, os movimentos populares que integram a Campanha Despejo Zero também entregaram, ao STF, cinco mil cartas cobrando a prorrogação da proibição dos despejos enquanto perdurar a pandemia.

A decisão foi a segunda prorrogação da liminar da ADPF 828, apresentada pelo PSol em parceria com a Campanha Despejo Zero, e é uma conquista para os movimentos populares. A liminar é mais um mecanismo que busca garantir a proteção de 132 mil famílias, totalizando mais de 500 mil pessoas, ameaçadas e que poderiam ser atingidas por despejos durante a pandemia e perderiam suas casas e territórios, no campo e na cidade.

A primeira liminar contra os despejos durante a pandemia foi concedida em junho do ano passado, pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso, a favor da suspensão dos despejos e remoções somente até dezembro de 2021. Em 9 de dezembro, diante da permanência da crise sanitária e com o agravamento da crise econômica, a maioria do STF confirmou a decisão cautelar de Barroso e prorrogou a liminar até março de 2022.

Foto: MST/DF

Segundo Kelli Mafort, da direção nacional do MST, a prorrogação da liminar tem um significado histórico e dá um pouco mais de ânimo à luta contra os despejos no país. “A decisão foi bastante importante porque está dentro de uma luta histórica dos movimentos populares do campo e da cidade pelo legítimo direito da ocupação de terra. A ocupação cumpre uma função social no nosso país porque o direito à moradia, o direito a viver, o direito à terra são assegurados pela Constituição [de 1988], mas se não for o povo se organizar, lutar e ocupar esses espaços vazios, a gente não consegue obter nada. Então, tem um significado histórico, mas é preciso a gente manter a luta, manter a mobilização, porque ganhamos um fôlego”, afirma a dirigente.

Um balanço da Campanha Despejo Zero, mostra que, durante a pandemia da Covid-19, um total de 27.618 famílias foram despejadas de suas moradias e territórios, registrando um aumento de 333% na quantidade de famílias despejadas, se comparado ao período entre março e agosto de 2020. A campanha foi lançada por um conjunto de movimentos populares para proteger o direito à vida, à moradia e ao território a essas famílias, cobrando do STF medidas que ajudem a proteger milhares de famílias, no campo e na cidade, ameaçadas de despejo ou remoção forçadas.

Além do ato político em Brasília, foram realizadas ações simbólicas como atos públicos, atos político-cultural e ecumênico, audiências públicas, atos em frente à prédio de Tribunais de Justiça, ocupação de órgãos públicos, caminhadas, protestos e plantio de árvores nos estados de Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão.

Lei contra despejo
No ano passado, parlamentares aprovaram, na Câmara e no Senado, o Projeto de Lei (PL) 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021, devido à pandemia de Covid-19. A lei foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional em 27 de setembro do ano passado. No entanto, a lei só era válida para 2021. Ainda assim, tanto a lei quanto a liminar do STF foram desrespeitadas por vários governos estaduais e distrital, que autorizaram ações de despejo nesse período.

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Fonte: MST (com edição e acréscimo de informações ANDES-SN)

Os docentes dos ensino superior, participantes do 40º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional concluíram, nesta quarta-feira, 30/03, quarto dia de intensos trabalhos, os debates e encaminhamentos para o Plano de Lutas dos Setores - federal, estadual e municipal. Após as apreciações em separado dos grupos mistos, nos quais a categoria se debruça sobre cada um dos textos encaminhados como sugestões para suas ações e posições, a Plenária do Tema II traçou as estratégias para o próximo ano, que incluem a intensificação da luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão e contra as políticas neoliberais.    

No Plano de lutas do Setor das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (IEES/IMES), a categoria decidiu, entre outras coisas, que seguirá defendendo o retorno às atividades presenciais tomando como base o Plano Sanitário e Educacional e respeitando os indicadores epidemiológicos e os protocolos sanitários dos estados, lutando contra as propostas que objetivam tornar o ensino remoto ou híbrido como permanente; que será realizada uma campanha de Valorização e Defesa das IEES/ IMES e pela recomposição orçamentária das instituições; e que continuará lutando contra a atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

No Plano de luta do Setor das Federais, os destaques ficaram para a intensificação da luta contra Bolsonaro e Mourão e sua política neoliberal e genocida, nas ruas e nas redes, de forma ininterrupta, ampliando o diálogo com os demais servidores públicos federais, estaduais e municipais, incluindo os (as) trabalhadores (as) estatais e os (as) terceirizados; intensificar a luta contra a PEC 32, pela Revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), das reformas Trabalhista e da Previdência e outros ataques, junto ao Fonasefe, às Centrais Sindicais, ao Fórum Sindical, Popular e de Juventudes e demais entidades da Educação, ampliando a unidade com servidores das três esferas, de estatais e terceirizados; intensificar a luta contra contra as intervenções nas universidades, institutos federais, Cefets, Colégios de Aplicação, Técnicos e Federais; reforçar a luta histórica pela defesa de eleições diretas e paritárias ou universais nas instituições, pelo fim da lista tríplice e revogação na nomeação dos interventores; ampliar e interiorizar as ações da Campanha Nacional “Defender a Educação Pública é nossa Escolha para o Brasil”, visando amplificar o diálogo com a população; lutar contra o Reuni Digital, o Future-se, a mercantilização e privatização da educação, e também contra os Fundos Patrimoniais. 

Nesse sentido, o professor Cláudio Ribeiro (Associação dos Docentes da UFRJ) afirmou que há uma tendência de utilização e especulação dos prédios e das terras dos campi universitários como ativos imobiliários, o que já ocorreu com a UFRJ por interesse do BNDES. “Se vocês procurarem, já há relatórios que avaliam os prédios e as terras das universidades públicas brasileiras, inclusive apontando valores”, afirmou.    

Os professores aprovaram, ainda, a atualização do levantamento sobre a defasagem salarial das carreiras do Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para a produção de um dossiê capaz de fortalecer a luta pela recomposição salarial;  reivindicar melhores condições de trabalho nas instituições, realização de concursos públicos; e condições sanitárias e educacionais adequadas para retomada das aulas presenciais durante a pandemia. 

Ainda no primeiro semestre de 2022, o ANDES-SN deverá realizar o Seminário Nacional conjunto entre o Setor das Ifes e o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do ANDES-SN sobre os desafios da carreira docente no setor.

Com relação ao calendário de lutas, foi aprovada a inclusão das datas 7 de abril - Dia Mundial da Saúde; 9 de abril - Dia Nacional pelo Fora Bolsonaro; 11 a 14 de abril - Rodada de Assembleias pela Construção da Greve das e dos SPF; 25 a 29 de abril - Semana de luta do Setor da Ifes: Em defesa da educação pública e pela recomposição salarial; e 1º de maio - Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores. Na Semana de Lutas do Setor das Federais, que será em abril, foi aprovado que a categoria fará paralisações em defesa da Educação Pública, pela recomposição salarial e melhores condições de trabalho.

Também nessa quarta-feira a categoria iniciou os debates em plenário das propostas relacionadas ao Tema IV - Questões Organizativas e Financeiras. Foi aprovada a prorrogação do mandato da atual diretoria até a posse da próxima diretoria eleita, bem como a realização de novas eleições no mês de maio dos anos ímpares. 

A Plenária do Tema IV seria a última do evento, mas devido ao número de proposições relacionadas à Plenária de Tema III - Plano Geral de Lutas resultou em mais de 600 páginas de consolidação das propostas, que demandou mais de 20h ininterruptas de trabalho. Em solidariedade aos colegas, que após a consolidação ainda serão responsáveis por coordenar a mesa da Plenária, a categoria decidiu inverter as discussões do Tema III para o último dia do evento.  

São 358 delegados, 82 observadores, 10 convidados e 29 diretores, representando 89 Seções Sindicais de todo o país, empenhados na organização da luta em defesa das universidades públicas, da educação e dos serviços públicos desde o domingo, 27/03. O 40º Congresso do ANDES-SN será encerrado nesta quinta-feira, 31/03. No sábado pela manhã, a categoria participará de um ato público contra as políticas dos governos federal, e estadual e municipal. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

No primeiro dia, as plenárias de abertura, de instalação e de conjuntura mobilizaram mais de 650 participantes

O primeiro congresso presencial do ANDES – Sindicato Nacional após o início da pandemia de Covid-19 começou neste domingo, 27/03, em Porto Alegre, com a promessa de ser um dos maiores, tanto em número de participantes quanto em conteúdo a ser debatido. Em sua 40ª edição, o principal espaço de construção programática dos professores do ensino superior do país tem o desafio de avaliar o contexto político e deliberar sobre as lutas que serão travadas pela categoria no próximo período.

Serão cinco dias de intensos debates sobre os temas: conjuntura e movimento docente, plano de luta dos setores (federal, estadual e municipal), plano geral de lutas (que orientará também os grupos de trabalho – GT’s), e questões organizativas e financeiras.

Pela manhã, uma apresentação cultural com a artista Pâmela Amaro recebeu os participantes vindos de todas as regiões do país. Com voz e instrumentos de percussão ou cavaquinho, alternados, a cantora entregou sambas de roda, que marcaram a resistência histórica da população brasileira.

Em seguida, a mesa de abertura reuniu os organizadores do evento e representantes de diversas entidades parceiras para dar a tradicional saudação aos participantes.

Para começar, a representante da Central de Trabajadores de Cuba, Maria Caridad, agitou os congressistas contando um pouco da realidade da ilha. Com a bandeira de seu país deitada em sua frente, disse que, apesar das investidas dos governos estadunidenses de revoltar a população cubana, e mostrar ao mundo uma Cuba que não é real, a decisão dos trabalhadores continua a mesma: defender a revolução. “Ao salvar-se, Cuba salva”, afirmou, registrando ainda que, mesmo com os embargos econômicos de restringem acesso dos cubanos a inúmeros alimentos e outros recursos, a Educação e a Ciência locais conseguiram desenvolver 5 vacinas eficientes contra a Covid-19.

O representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos Lobão, ressaltou que a entidade que partilha dos mesmos sonhos do ANDES-SN e das angústias do momento histórico e foi otimista. “A derrota da PEC 32 se deu pela mobilização dos servidores. Nossa luta pode ser vitoriosa. Iniciamos 2022 com a campanha de ‘reajuste já’, e o compromisso de construir na base a maior greve da história dos serviços públicos”, afirmou.

Para Erico Correa, do Fórum Sindical, Popular e da Juventude de Luta Pelos Direitos e Pelas Liberdades Democráticas, o local escolhido para o evento - auditório Araújo Vianna, localizado no Parque Farroupilha (Redenção) - é a verdadeira expressão da 12ª maior capital brasileira em termos populacionais. “Porto Alegre é uma cidade muito bonita, especialmente no outono, mas aqui mesmo, nesta praça, nós temos hoje cerca de mil pessoas vivendo em situação de rua”, lamentou.

A representante da CSP-Conlutas, Rejane Oliveira, fez uma intervenção destacando a importância do Movimento Docente na história de luta do país e também dentro da Central Sindical e Popular. “Se é verdade dizer que a burguesia representada pelo Governo Bolsonaro quer nos matar, também é verdade dizer que a classe trabalhadora não está derrotada. Este congresso é uma prova disso, assim como as marchas que colocamos nas ruas nos últimos anos em defesa da Educação, contra a PEC 32. É fundamental seguir unindo forças contra Bolsonaro e pela Construção da Greve Geral”.  

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, representada pelo médico e professor Antônio Gonçalves, que já foi presidente do ANDES-SN, convocou a categoria a ir às ruas para defender o SUS no dia 07/04, Dia Mundial da Saúde. 

Carlos Bellé, da Expressão Popular, afirmou que formar pessoas não é uma atividade mercadológica, e se emocionou com o tema do evento; "A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta". "Se a vida é o centro, quantos de nós não luta diariamente para se manter vivo?", provocou. 

O representante da Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (Fenet), Renato de Carvalho, disse que o 40° Congresso do ANDES-SN já é vitorioso por ser o primeiro depois do início da pandemia. Vale destacar que todos os participantes do evento tiveram de apresentar comprovantes de vacinação com esquema vacinal completo, além de testes com resultado negativo para SARS-CoV 2. O uso de máscaras do tipo Pff2 também é obrigatório. 

"Sejam bem vindos a um território indígena", disse o representante do Coletivo de Estudantes Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Woia Paté Xokleng. Em sua intervenção, afirmou que os 250 anos da capital sul rio-grandense, comemorados um dia antes do início do congresso, marcam, primeiramente, 250 anos de invasão e genocídio indígena. "São 500 anos de luta para sobreviver. Se o Governo Bolsonaro diz que não fará nenhuma demarcação de terra indígena, nós demarcamos os espaços, todos os dias, com nossos corpos, nosso sangue. Viva os povos Guarani, Kaingang, Xokleng, Charrua. Sangue indígena, nenhuma gota a mais. Demarcação, já!", concluiu.

O estudante Cauã Antunes, representando os pós-graduandos da UFRGS, pontuou alguns ataques do atual governo, que devem ser debatidos pelos participantes do evento nos próximos dias. O processo de financeirização da Educação, com o Future-se, foi um exemplo que, segundo Antunes, embora tenha sido rejeitado, está sendo implementado aos poucos por reitores interventores nomeados pelo Governo. Assim, o estudante concluiu que é preciso derrotar Bolsonaro e toda a política neoliberal por ele representada, tal como a Reforma Trabalhista e a PEC do Teto de Gastos. Para isso, os docentes poderão contar com os estudantes, assim como os estudantes sabem que poderão contar com os docentes. 

Representando o Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, a estudante Ana Paula Santos saudou uma das primeiras categorias a se mobilizarem contra a eleição do atual presidente, e também falou sobre o fato de a universidade estar sob intervenção. Carlos Bulhões foi o candidato menos votado pela comunidade acadêmica da instituição, mas foi nomeado reitor em setembro de 2020. Apesar de o Conselho Universitário ter aprovado sua destituição, permanece no cargo e já desligou mais de 190 estudantes cotistas nesse período. "Nós estudantes precisamos entrar na universidade e permanecer na universidade, assim como os servidores e professores precisam ser respeitados e valorizados. A Educação pode ser, sim, a pedra no sapato desse Governo", concluiu, acrescentando que sua entidade se compromete com a agenda de lutas do 40° Congresso do ANDES-SN, incluindo a construção da Greve Geral.

A servidora técnica-administrativa da UFRGS, Tamyres Filgueira, falou da importância da ação e do posicionamento das entidades, diante das mais diversas adversidades. "A Educação desenvolveu um papel fundamental durante a pandemia. Produzimos pesquisas, vacinas, testes e outros materiais, e como este Governo nos responde? Com ataques", afirmou. 

Magali Mendes de Menezes, da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, saudou a "todes que percorreram pequenas ou grandes distâncias" para participarem do Congresso, e também relacionou o contexto com o tema do evento. "Nós falamos de vida, e não é qualquer vida. Falamos de vida sem exploração e discriminação, vida que transborde afeto e dignidade". 

O representante da Regional do ANDES-SN no Rio Grande do Sul, César Beras, falou que o Rio Grande do Sul também é um estado de muitas lutas, e que além do enfrentamento ao reitor interventor da UFRGS, a categoria obteve uma vitória na Unipampa, com a suspensão da exoneração da professora Letícia Ferreira. A docente havia denunciado uma irregularidade num processo de contratação em 2015 e, inesperadamente, o caso virou contra a denunciante. Beras citou ainda da importância da última atividade do evento, uma manifestação convocada para o dia 01/04 pelo Fora Bolsonaro, Fora Eduardo Leite, Fora Bulhões e Ditadura Militar. "Por fim, respondendo a uma pergunta que Renato Russo fez em uma das suas canções, 'quem roubou nossa coragem', eu digo: ninguém. Nós estamos aqui lutando. Eu sou docente, sou radical, eu sou do ANDES-Sindicato Nacional", cantou, em parceria com a plenária. 

A presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, que está licenciada e participou da atividade como convidada, disse que sua presença e de sua família no Congresso não foi um ato pessoal, mas coletivo. "O ANDES-SN avançou muito nas lutas contra o machismo, o racismo e a lgbtfpbia. Estar aqui com a minha família, hoje, como convidada, exercendo o direito à licença na dupla maternidade, é um ato de resistência, de coragem, de amor. Quantas famílias iguais a minha ainda não estão escondidas, sofrem, têm suas vidas retiradas? Estar aqui não é um ato individual, é um ato coletivo", disse, concluindo que a classe trabalhadora não é um conceito abstrato e que, por isso, esta não é uma luta identitária. Moura também falou do protagonismo do sindicato nacional nas lutas atuais, e que a entidade nunca se calou e nunca se calará diante de qualquer governo. A docente encerrou sua intervenção convocando os colegas a, como cantou Gonzaguinha, serem as sementes do amanhã, fazendo o que será. 

Em seguida, a última intervenção da mesa, do presidente em exercício do ANDES-SN, Milton Pinheiro, explorou as expectativas para o maior congresso da história da entidade. “Esse é um momento importante, delicado, que exige reflexão e capacidade de luta e orientação para vencer. Temos muitos desafios nessa direção. Aqui, em Porto Alegre, está representado o que tem de pior do neofascismo brasileiro, que afeta as liberdades democráticas e a autonomia da universidade. Nos colocamos à disposição para lutar em defesa da universidade e para derrotar as intervenções em todo o Brasil. Vivemos um momento muito tenso, no qual o povo brasileiro tem sido abatido pela insanidade negacionista desse governo, pela incapacidade de ter políticas públicas para combater a pandemia”. 

Antes de encerrar a plenária, a categoria lançou a edição de número 69 da Revista Universidade e Sociedade, um dos instrumentos de luta do sindicato, com o tema "Políticas Educacionais: desafios e dilemas". 

Os docentes também homenagearam colegas e um servidor do ANDES-SN que perderam suas vidas em decorrência da Covid-19 e cantaram o hino da Internacional Socialista. 

Ainda no domingo, os congressistas participaram da Plenária de Instalação, em que acertam os principais detalhes de organização do evento, e, no período da tarde, da Plenária do Tema I, Conjuntura e Movimento Docente. Os textos que servirão de base para as discussões no evento podem ser encontrados no Caderno de Textos, disponível aqui, e no Anexo ao Caderno de Textos, disponível aqui. 

A Adufmat-Ssind está sendo representada no 40° Congresso do ANDES-SN pelos professores Leonardo Santos (indicado pela diretoria), Breno Santos, Haya Del Bel, Leonardo Almeida, Paula Gonçalves, Maelison Neves, Maria Luzinete Vanzeler, Magno Silvestri, Márcia Montanari e Marlene Menezes como delegados, e Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho e Irenilda Santos, como observadores.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Servidoras e servidores públicos federais realizaram um novo ato nesta quarta-feira (23) em frente ao Ministério da Economia em defesa do reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias do serviço público. O percentual é referente à inflação acumulada durante o atual governo conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). Algumas categorias já deflagraram greve geral - por tempo indeterminado – em decorrência da recusa do governo federal em atender as reivindicações.  

Desde a última semana, representantes das entidades reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizam vigília em frente ao ministério. Durante a manifestação desta quarta, as entidades aproveitaram a mobilização e protocolaram, novamente, a pauta unificada de reivindicações que inclui, além do reajuste emergencial, a revogação da Emenda Constitucional 95, a do Teto dos Gastos, e o fim da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa. Um novo pedido para abertura de mesa de negociação com o governo foi apresentado.

Nessa terça-feira (22), o Ministério da Economia recebeu integrantes Fonasefe, mas não houve qualquer avanço para abertura de negociações. A reunião foi conduzida pelo diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, José Borges, que afirmou que a questão fiscal seria um empecilho para o reajuste do funcionalismo e que a pasta não teria autonomia para estabelecer quaisquer negociações envolvendo despesas. 

Diante dos questionamentos sobre o longo silêncio do governo frente às reivindicações das categorias do funcionalismo público, surgiu a promessa de que uma resposta oficial aos pleitos será apresentada até o dia 1º de abril.

Vigília
Desde o dia 16 de março, quando foi realizado um Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações, servidores e servidoras estão em vigília em frente ao Ministério da Economia para pressionar o governo a abrir a mesa de negociações com as categorias. No dia 15, o ANDES-SN marcou presença em audiência pública que discutiu estratégias para o reajuste emergencial do serviço público, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A 2ª secretária do Sindicato Nacional, Francieli Rebelatto, representou a entidade e destacou a importância da recomposição salarial para manutenção dos serviços prestados à população.

A luta das servidoras e servidores públicos federais pelo reajuste emergencial de 19,99% iniciou no dia 18 de janeiro, com o protocolo da pauta de reinvindicações. Sem resposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, diversos atos foram realizados, desde então, reforçando a intenção das categorias em negociar com o governo.

No dia 9 de março, servidoras e servidores uniram esforços e lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, e iniciar uma greve geral no dia 23 de março. Além disso, uma jornada de lutas também acontece entre os dias 29 e 31 de março, com participação de todas as entidades e centrais sindicais que representam o funcionalismo federal. 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Condsef. Imagens: Sinasefe)

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Atividade em Brasília reuniu servidoras e servidores públicos de diversas categorias

Servidoras e servidores federais de todo o país participaram, nessa quarta-feira (16), do Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações. Atos ocorreram em várias cidades e também na capital federal, com ampla participação da categoria docente. O objetivo é pressionar o governo Federal em busca do reajuste emergencial de 19,99%, referente a inflação acumulada do governo atual conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), para todas as categorias do serviço público.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), os manifestantes se concentraram no Espaço do Servidor, no bloco C e saíram, em passeata, ocupando três das faixas principais da avenida. Acompanhados por um carro de som, entoavam frases de ação contra o governo Bolsonaro, enquanto balançavam placas e faixas e gritavam palavras de ordem cobrando o reajuste salarial mínimo para todas as categorias do funcionalismo público. O ponto de chegada foi no Ministério da Economia, no bloco P. 

Em frente ao prédio da Economia, representantes das diversas categorias discursaram sobre a pauta e também sobre a conjuntura e o desmonte dos serviços públicos. Em sua fala, o 1º Vice-Presidente do ANDES Sindicato Nacional Milton Pinheiros, reforçou que a construção de unidade para a greve é necessária para defender o bom funcionamento dos serviços públicos.

"Hoje é um dia de luta em defesa dos serviços públicos, em defesa da recomposição salarial das nossas categorias e das nossas carreiras. O ministro da Economia precisa ouvir e atender os 19,99% de reposição salarial. É o mínimo para que possamos enfrentar a inflação que esse governo estabeleceu no Brasil. Inflação que causa desemprego, fome e miséria. Nós do ANDES-SN estamos em conjunto e unidade de ação, com diversas categorias, em defesa dos serviços públicos, da educação e das Universidades", ressaltou.

Representantes das seções sindicais permanecerão em vigília em frente ao Ministério da Economia, até o próximo dia 23 de março, quando será instalada a greve geral, se não houver negociação.

Atos pelo Brasil
Em diversas cidades do país, docentes participaram de protestos pela Campanha Salarial unificada dos SPF e também em defesa da Educação pública. No Rio Grande do Sul (RS), por exemplo, ocuparam a frente do Palácio da Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e também no Largo Dr Pio, região litorânea. Em Belém (PA), as professoras e os professores se reuniram a outros servidores públicos em frente ao Mercado de São Brás e entoaram palavras de ordem pelo reajuste emergencial já e pelo Fora Bolsonaro e Mourão.  

Já em Campina Grande (PB), um ato público foi realizado na entrada da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), contou com educadores e educadoras que manifestaram com placas de reinvindicações dos SPFs e contra as intervenções do Governo Bolsonaro nas Universidades. Paralelamente, um protesto foi realizado na rampa da sede do Ministério da Economia em João Pessoa, capitão da Paraíba. Docentes da ADUFPB estiveram por lá.

Em Belo Horizonte (MG), representantes do ANDES-SN se mobilizam em ato na capital, que reúne a greve dos trabalhadores da educação municipal e estadual. Na cidade mineira de São João del-Rei, a polícia militar entrou em confronto com manifestantes, que foram agredidos com gás de pimenta em frente à Câmara municipal. Foram organizados atos também nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Amazonas, entre outros, com a presença de docentes e demais categorias do serviço público federal. 

Reajuste emergencial é pauta em Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Na tarde da última terça-feira (15), o ANDES-SN marcou presença na audiência pública que discutiu estratégias para o reajuste emergencial do serviço público, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A 2ª secretária do ANDES-SN, Fran Rebelatto, esteve presente e destacou a importância da recomposição salarial para manutenção dos serviços prestados à população.

“Quando falamos de recomposição salarial para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público, estamos falando da valorização do serviço prestado para quem mais precisa, da população que necessita da educação, da segurança, da assistência social, de todos aqueles e aquelas que, nesse momento, estão com as suas vidas ainda mais precarizadas, diante do ataque e da destruição que está acontecendo no Brasil”, disse.

Além disso, a docente alerta que as bases do ANDES-SN, presentes em mais de 120 seções sindicais espalhadas por todo o Brasil, também estão na luta contra os cortes orçamentários. “Nas universidades, nos Institutos Federais e Cefets, nós estamos lutando pelo reajuste emergencial, mas também estamos denunciando os cortes orçamentários que estão acontecendo nas Universidades, impedindo que possamos voltar com condições dignas de trabalho, ensino e aprendizado. Assim como nós, os estudantes estão com muitas dificuldades de se manter nos espaços, que são importantes para construção da emancipação de cada um”, ponderou.

Para finalizar, a professora alertou sobre a necessidade de derrubar outras duas pautas que estão intimamente ligadas à destruição do serviço público e a educação pública no Brasil. “A luta pela recomposição salarial também significa lutar contra a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95) e contra a PEC 32, que tem como pauta principal destruir o que ainda temos de público no Brasil’’, finalizou.

Luta acontece desde janeiro
Servidoras e servidores públicos federais protocolaram no Ministério da Economia, em 18 de janeiro, um documento com diversas reinvindicações para o governo federal, incluindo o reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias. Um mês depois, sem resposta do ministro da Economia Paulo Guedes, foi organizado mais um ato, reforçando que as categorias estariam dispostas para negociação com o governo.

Ainda sem qualquer retorno do governo, servidores e servidoras uniram esforços e na quarta-feira, 9 de março, lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de iniciar uma greve geral no final do mês de março.

Fonte: ANDES-SN

Pescadores, pantaneiros, comitês populares de rios de Mato Grosso, estudantes e organizações não governamentais vão debater as ameaças e impactos ao rio Paraguai e Pantanal durante ato público na próxima terça-feira (22.03), em Cáceres, no Dia Mundial da Água.

Segundo os organizadores, os impactos já são identificados em diversas comunidades rurais e nas cidades banhadas pelo rio Paraguai, seja pela seca que se intensifica a cada ano, queimadas e incêndios, ou por conta da contaminação das águas por agrotóxicos, a exemplo do rio Facão, localizado na área rural de Cáceres.

Entre as atividades programadas, está um ato político na Câmara Municipal de Cáceres. Dentre os impactos que serão debatidos na Casa de Leis, está a licença prévia para o Porto de Barranco Vermelho, autorizada pelo Conselho de Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema) em janeiro, apesar do processo conter mais de cem irregularidades.

Para Herman Oliveira, secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), “todos os projetos que passam pelos órgãos de licenciamento (Sema e Ibama) devem ser analisados em seu conjunto, dimensionando seus impactos sinérgicos e cumulativos. É inviável analisar os empreendimentos única e exclusivamente pelo impacto imediato”.

“Em relação ao Pantanal, é urgente a suspensão de todos os licenciamentos e atividades predatórias como mineração, hidrelétricas, principalmente, seguidas da recuperação de matas ciliares e nascentes para que os rios voltem a ficar minimamente dentro dos parâmetros sustentáveis”, reitera Herman.

Para Isidoro Salomão, da Sociedade Fé e Vida e do Comitê Popular do Rio Paraguai, “é preciso mudar o comportamento em relação à natureza. Em Cáceres, nós temos a Escola de Militância Pantaneira, um espaço de luta e aprendizado para preservar os biomas. Além disso, é urgente produzir alimentos por meio da agroecologia e lutar contra as ameaças, como a hidrovia”.

“Os rios são mantenedores da vida e para que eles desempenhem suas funções é preciso pensar em políticas públicas para que as pessoas possam usufruir das águas nas suas variadas utilidades. No Pantanal, os rios são as veias que alimentam a biodiversidade e trazem a cultura, as conexões entre povos e comunidades tradicionais”, afirma Cláudia de Pinho, representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira.

Ato em Defesa do Rio Paraguai e Pantanal

A programação do ato terá início às 10h30, de 22/3, terça-feira, no Cais da Praça Barão do Rio Branco, no Centro de Cáceres, com apresentação de uma mística em defesa das águas. Às 13h30, o evento será conduzido na Câmara Municipal de Cáceres com participação de parlamentares e dos movimentos sociais. O ato será finalizado na comunidade Facão, às 15h, conhecida por sua cachoeira, com mística do Comitê Popular das Águas do Facão. O evento é uma atividade do Fórum Mundial Alternativo da Água (Fama) (https://www.fame2022.org/en/) que será realizado em Dacar, no Senegal, entre 22 e 25 de março.

Para o diretor geral da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo: "há um movimento muito forte de ataque, e em resposta a isso nós temos que fortalecer os movimentos ambientalistas, para fazer a defesa daquilo que o Brasil deu conta de manter preservado até hoje. É esse o nosso esforço para construir essa atividade do Dia Mundial das Águas".

O evento será transmitido pelo Facebook (https://www.facebook.com/adufmat/) da Adufmat-Ssind.

O Ato em Defesa do Rio Paraguai e Pantanal tem apoio de mais de 30 organizações, dentre elas:

ANDES Sindicato Nacional

Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind)

Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat)

Comitê Popular do Rio Paraguai e Pantanal

Escola de Ativismo

Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT)

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS)

Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)

Grupo PesquisAção

Instituto Gaia

Mandato Coletivo Deputado Estadual Lúdio Cabral

Mandato Coletivo Vereadora Mazéh Silva

Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT)

Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira

Sociedade Fé e Vida

Fonte: Formad/ Divulgação

Assembleia dos professores em greve em Teresina (PI)

Em diversas cidades do país, trabalhadores e trabalhadoras em Educação já decretaram greve em defesa do reajuste de 33,24%. Com muita disposição, estão mostrando o caminho para garantir que a lei do piso seja cumprida por governadores e prefeitos.

A CSP-Conlutas defende que o próximo passo seja a união de todos os processos de luta e paralisações em uma grande Greve Geral da Educação.

No dia 16 de março, os professores e professoras poderão mostrar mais uma vez sua força, cruzando os braços num dia nacional de paralisação e mobilização.

É o que está fazendo a categoria na cidade de Maracanaú (CE), em greve desde o dia 16. Lá, além da aplicação do repasse de 33,24%, a luta também é pela reposição das perdas e aplicação do PCCR (Plano de Carreira) aprovado em 2016.

Atos de rua estão sendo realizados no município cearense onde os lutadores enfrentam um posicionamento autoritário por parte da Prefeitura. Nos últimos anos, houve perda de direitos como auxílio-transporte, licença prêmio e a estagnação das carreiras.

Em Teresina (PI) a greve começou no dia 7. No sábado (19), dezenas de grevistas se reuniram em frente a Câmara Municipal da cidade para reivindicar o cumprimento da lei do piso e melhorias nas carreiras da Educação Básica municipal.

Para chamar a atenção do povo para a causa, os professores realizaram um passeio ciclístico e uma caminhada como parte do protesto. Contrariando os educadores, nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal aprovou um aumento abaixo do piso.

“Os vereadores, hoje, aprovaram a toque de caixa, na primeira e na segunda convocação, 16% de reajuste linear para o piso do magistério. Longe dos 33,23% que a categoria reivindica”, explica Gervásio dos Santos professor na rede pública municipal de ensino. “Assim, os trabalhadores em educação de Teresina, em assembleia da categoria, decidiram pela continuidade da greve”.

Na quarta-feira (23), haverá assembleia dos professores estaduais. Os professores da rede municipal decidiram pressionar o SINTE/PI a aderir à greve dos trabalhadores da educação em todo o Estado.

Já em Arcos (MG), a greve começou na segunda-feira (21). Em frente às escolas e creches do município faixas explicam o motivo da mobilização à população. Os professores têm carga horária de 30h, por isso, exigem o piso proporcional aos R$ 3.845 aprovados pelo governo federal.

No âmbito estadual, os trabalhadores da educação mineiros aprovaram, em assembléia realizada na terça-feira (15), um indicativo de greve a partir de 8 de março, além da participação no dia nacional de mobilização (16/3).

No Pará, os profissionais da educação decidiram em assembleia, no começo do mês, que não darão início ao ano letivo de 2022 na rede pública do estado, sem  que antes o governador Helder Barbalho (MDB)  cumpra a lei do piso.

Em Belém, os trabalhadores da educação realizaram um grande ato nesta terça-feira (22). A mobilização fechou a Av. Nazaré e exigiu que o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) pague o índice garantido pela lei.

Na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN),  a greve ocorre desde o dia 14. Na quinta-feira (17), os professores  rejeitaram a proposta feita pela governadora Fátima Bezerra (PT),  que propôs escalonar a implantação do Piso Salarial 2022 até o fim deste ano.

Também há paralisação na rede municipal de Campina Grande (PB), desde o dia 14. A Prefeitura recusa-se a pagar o piso e ofereceu um aumento de 16,62% no salário base para os que estão na ativa junto com 16,62% em forma de abono temporário. A proposta foi rejeitada.

Em Nova Iguaçu (RJ), o movimento paredista também começou no dia 14, denunciando que o piso salarial para professores da rede municipal está abaixo do que é praticado no país. A categoria também reivindica a incorporação do abono do Fundeb e a garantia de um terço da carga horária dos docentes voltada para planejamento.

Fonte: CSP-Conlutas