Terça, 07 Junho 2022 10:27

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 


Bom dia amigos e amigos, desejo a vocês e respectivas famílias uma terça-feira ótima, abençoada, maravilhosa com SAÚDE, PAZ, ALEGRIA, RESILIÊNCIA, muito amor no coração e que Deus nos ilumine, nos guie, nos proteja e, acima de tudo fortaleça a nossa fé e a nossa esperança de um futuro melhor e que possamos viver sob o império do direito, da justiça, da justiça social e da equidade, únicas maneiras de atingirmos a plenitude de uma vida digna para todas as pessoas, independente de sua origem étnica, racial, cor da pele, status social , religião, gênero, idade ou condição física.


Aproveito a oportunidade para destacar que AMANHÃ, 08 DE JUNHO DE 2022, será comemorado em todos os países  o DIA MUNDIAL DOS OCEANOS. Apesar de que os oceanos representam 70% ou aproximadamente 71% da superfície terrestre, devido a uma série de fatores, incluindo a pesca predatória e ilegal, `a poluição por plásticos, esgotos e outros poluentes urbanos, agropecuários e industriais, o nível de degradação dos oceanos tem aumentado de forma assustadora nas últimas décadas.


A ONU , em publicação recente, diz textualmente que, dentro de duas ou três décadas, “nos oceanos haverá mais plásticos e outros poluentes do que peixes,” parece que estamos transformando os rios e também os oceanos em uma grande lixeira planetária, cujas consequências recairão de forma mais drástica nas próximas gerações, este é mais um passivo ambiental que deverá ser pago pelas gerações vindouras, vítimas da irracionalidade, falta de responsabilidade ecológica e crimes ambientais que estão sendo cometidos pela geração atual e pelas demais que nos antecederam.


Conforme o PAPA FRANCISCO tanto tem enfatizado desde a publicação da ENCÍCLICA “LAUDATO SI” (DEUS SEJA LOUVADO), que trata da ECOLOGIA INTEGRAL, “tudo, nesta CASA COMUM (PLANETA TERRA) ESTÁ INTERLIGADO” e que “não existem duas crises separadas, de um lado,  uma crise social e econômica e de outro lado, uma crise Ambiental; mas sim, UMA ÚNICA E COMPLEXA CRISE SOCIOAMBIENTAL”, sendo que as consequências dessa grande crise afetam mais diretamente os pobres e excluídos do mundo todo, inclusive no Brasil, como todos os anos temos assistido passivamente.


Assim, mesmo que muita gente não more nas regiões costeiras, litorâneas, são afetadas pela degradação, pela poluição e destruição que estão afetando os oceanos, repercutindo, por sua vez nas mudanças climáticas, no aquecimento global, no aumento da temperatura das águas dos oceanos, na elevação dos níveis dos oceanos que poderá atingir mais de 300 milhões de pessoas que reside nas áreas litorâneas, no desaparecimento de inúmeras ilhas e arquipélagos atualmente habitadas por milhões de pessoas, nos desastres naturais provocados pelo ser humano, afetando também todos os demais setores, como as cadeias alimentares marinhas, os sistemas de produção e de consumo, enfim, todas as dimensões da vida humana em todos os continentes e países.


Desde o início deste ano e nos últimos dias comemoramos o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, o DIA DA TERRA, o DIA DOS POVOS INDÍGENAS, O DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, O DIA DA ECOLOGIA, O DIA NACIONAL DA RECICLAGEM e ainda neste mês estaremos comemorando (amanhã o DIA MUNDIAL DOS OCEANOS) e logo mais O DIA MUNDIAL DE COMBATE `A DESERTIFICAÇÃO, O DIA DO MIGRANTE E DOS REFUGIADOS, temas diretamente relacionados entre si e muito importantes para o DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA, caminho único para a plena cidadania ecológica e a urgente necessidade de que devemos substituir os fundamentos de nossas relações de trabalho e produção e, também, os fundamentos das nossas relações com a NATUREZA, da qual fazemos parte.


Diante de tantos desafios novos e antigos que tem se perpetuado, precisamos, com urgência encontrar NOVOS PARADÍGMAS que possam substituir formas e princípios obsoletos de enfrentar tais problemas e desafios.


Tanto o mundo em geral quanto o Brasil em particular enfrentam uma série de problemas e desafios socioambientais, onde estão incluídas à degradação de milhões de hectares de terras outrora férteis, a destruição da biodiversidade e a extinção de milhões de espécies vegetais e animais, o desmatamento e as queimadas que estão acabando com as florestas, como as existentes na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica, no Pantanal, na Caatinga e nos Pampas e outros biomas nos demais países, a poluição do ar pela eliminação de gases tóxicos como metano, o CO2 e outros mais, que provocam o efeito estufa, principalmente pelo uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) utilizados para a geração de energia e no sistema de transporte de passageiros e cargas, no caso do Brasil, majoritariamente rodoviário; o consumismo que gera um desperdício imenso e contribui para o aumento de resíduos sólidos (lixo), poluindo todos os cursos d’água; a falta de saneamento básico, com esgoto correndo a céu aberto na grande maiorias das cidades, o uso abusivo de agrotóxicos que poluem os solos, as águas e o ar, além de afetarem a saúde humana, provocando o surgimento ou agravamento de inúmeras doenças, a falta de arborização urbana, afetando o clima das cidades; o avanço da erosão e da desertificação.


Cabe ressaltar que todos esses problemas e desafios acabam recaindo de forma mais cruel sobre as populações pobres e miseráveis, maiores vítimas de todos os desastres  naturais e da crise socioambiental que estamos presenciando no momento e que se agrava cada vez mais, ante a omissão e conivência dos organismos públicos a quem cabe a tarefa de controlar, fiscalizar e punir os crimes ambientais.


Estamos nos aproximando no período eleitoral no Brasil, quando a população, os eleitores, democrática e livremente, utilizando as urnas eletrônicas confiáveis e seguras, deverão escolher senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores, Presidente e Vice Presidente da República, que, pelos próximos quatro anos deverão gerir os destinos de nosso país.


Este pode e deve ser o momento de verificarmos se as questões socioambientais estão inseridas nas pautas das discussões políticas e eleitorais e se as mesmas fazem parte das propostas e projetos de candidatos que desejam se manter nas estruturas do poder e outros que, avidamente, também gostariam de fazer parte dessas estruturas, tendo o bem comum, inclusive as questões socioambientais como foco de suas ações políticas ou apenas utilizarem seus mandatos, cargos e funções para se locupletarem, colocando-se como “donos do poder” e os MARAJÁS DA REPÚBLICA, mantendo e ampliado os próprios privilégios e MAMATAS, como sobejamente os meios de comunicação tem denunciado.


Você já pensou nisso? A questão não é apenas ideológica, mas, fundamentalmente, ÉTICA e MORAL. Por tudo isso devemos, cada vez de uma forma mais efetiva, lutar pela construção de uma AGENDA SOCIOAMBIENTAL que nos impulsione rumo a um mundo melhor, um Brasil politica, social e economicamente justo, transparente, solidário, equitativo, fraterno e ambientalmente SUSTENTÁVEL, para esta e  para as FUTURAS GERAÇÕES.

Conforme a nossa Constituição cidadã, de 1988, mais de cem vezes já emendada e remendada, estabelece em seu Artigo 225 (caput e parágrafos) uma série de aspectos que precisamos tomar conhecimento e, assim, cobrar de nossos governantes ações que minimizem ou equacionem definitivamente tais problemas.


 Vejamos como a nossa CARTA MAGNA insere as questões ambientais no  contexto das responsabilidades do setor público, de onde devem ser definidas e implementadas as POLÍTICAS PÚBLICAS.


Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;   
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;        
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;  
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;     
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; 
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.      
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.  

       
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos (Incluído pela Emenda Constitucional nº 96, de 2017).


Como Podemos perceber, nós, brasileiros temos vários direitos e também vários deveres, inclusive de sermos submetidos a uma das maiores cargas tributárias do planeta, cabendo ao Estado brasileiro ou seja, União, Estados federados e aos municípios devolverem `a sociedade, `a população bens e serviços públicos, gratuitos, de qualidade e também zelar pelo patrimônio público, incluindo o meio ambiente, nos termos desta Constituição, que, ao meu ver, não deve ser considerada apenas como uma carta de intenções, letra morta ou, como costuma-se dizer “para inglês ver”.


Se você, prezada amiga, prezado amigo, caro leitor ou leitora desta reflexão tiver um tempinho, leia atentamente, releia se puder este Artigo 225 e os seguintes que tratam do meio ambiente e tudo o que neles constam, depois, pergunte aos candidatos a cargos eletivos nessas eleições que se aproximam, se ele já leu esta parte da Constituição, o que o candidato ou candidata já realizou, seja com cidadão, cidadã, pessoa do povo, seja como pessoa pública investida em função representativa ou como empresário, empresária ou como consumidor o que já fez ou fará para que tenhamos, de fato, “um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” e que também é um de nossos direitos (difusos) fundamentais, ao lado de tantos outros que nossa Constituição, nossa Legislação ordinária e as convenções internacionais, das quais o Brasil é signatário, estabeleceram como direitos humanos, direitos individuais, coletivos, sociais, políticos ou econômicos?

A Constituição Federal, a quem todos os governantes eleitos ou designados para funções públicas de relevância, prometem cumprir, fazer cumprir e respeitar é a bússola que deve guiar todas as políticas e ações das Instituições Públicas e dos governantes, isto não é opcional, é mandatório! Vamos fazer valer este princípio básico e elementar, afinal, esta mesma Constituição diz também “todo o poder emana do povo”, que, através de nossos impostos, taxas e contribuições, pagamos as contas, inclusive dos cartões corporativos , que custeiam os privilégios dos donos do poder e Marajás da República, a quem denominamos de governantes.


Quem não luta pela conquista e garantia de seus direitos, há quem diga que não seja digno ou digna de ter tais direitos. A omissão, a alienação e a passividade, a bajulação, representam os espaços onde proliferam a demagogia, o oportunismo, a corrupção, a esperteza, a safadeza, a falta de ética, as imoralidades com o dinheiro público, tudo em nome dos privilégios atrelados `as estruturas de poder.


Pense nisso, participe das lutas por um meio ambiente saudável e equilibrado, por uma ecologia integral para que possamos ter esperança de um mundo e um futuro com dignidade, para a atual e para as gerações que irão nos suceder.


*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ex-secretário de planejamento e gestão, da Prefeitura de Cuiabá, atualmente articulador voluntário das Pastorais da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 03 Junho 2022 15:06

 

 

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JUACY DA SILVA*


“Porque somos apenas um povo e temos UMA SÓ TERRA, temos um só lar. E vale a pena lutar por isso” Inger Anderson, Diretora Executiva do UNEP e Secretária Geral Adjunta da ONU. Trecho da mensagem alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente 2022.


“No universo existem bilhões de galáxias. Em nossa galáxia existem bilhões de planetas. Mas, existe apenas um PLANETA TERRA. DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, 2022. O Evento deste ano terá novamente a Suécia como anfitriã e o tema “Uma só terra/Um só Planeta”, é o mesmo que embasou a primeira Conferência do Meio ambiente e Desenvolvimento em 1972, tem como foco a vida sustentável em harmonia com a natureza. Celebre conosco”. Esta é a chamada que a Agência do Meio Ambiente e desenvolvimento da ONU (UNEP) divulgou ,recentemente, para chamar a atenção e despertar a consciência ambientalista e ecológica em todos os países, inclusive no Brasil.


Estamos `as vésperas de comemorar mais um DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, criado no contexto da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento humano, realizada em Estocolmo, capital da Suécia, entre os dias 05 e 16 de Junho de 1972, considerada um marco histórico e simbólico no despertar da consciência ambiental mundial quanto `a importância de buscar um ponto de equilíbrio entre desenvolvimento, crescimento econômico e a necessidade, , cada vez mais urgente,  de preservar os recursos naturais não renováveis, para que, também as próximas gerações possam sobreviver em um planeta menos doente, pois como as relações entre os seres humanos e a natureza vem acontecendo, com certeza estamos colocando em risco todas as formas da vida, inclusive da vida humana neste planeta, que é único, é a “nossa Casa Comum”, como bem diz o Papa Francisco e onde, “tudo está interligado”; razões mais do que suficientes para cuidarmos melhor do planeta terra.


O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ser comemorado neste Domingo, 05 de JUNHO de 2022; marca também 50 anos da realização daquela primeira conferência, quando representantes de 113 países discutiram, refletiram e deliberaram, sob a coordenação e orientação da ONU a respeito dos rumos do desenvolvimento e crescimento econômico e suas relações com o maio ambiente.


Fruto daquela conferência também cabe uma referência de que em 1987 foi elaborado um estudo importante e do qual resultou o relatório da Comissão Brundtland intitulado “Nosso Futuro Comum”, demonstrando, sobejamente que, se os países não mudassem radicalmente a forma predatória e inconsequente como estavam promovendo o desenvolvimento e o crescimento econômico, com certeza as consequências seriam extremamente danosas não apenas para o Planeta Terra, em si, mas também para todos os seus habitantes, em todos os países, principalmente para a população dos países subdesenvolvidos ou mesmo intermediários, ou em “vias de desenvolvimento”, como se encontravam naquela época o Brasil, a China, a Índia e diversos outros.

Muita coisa mudou desde 1972, um enorme progresso material, crescimento da população mundial, uma revolução científica e tecnológica que alterou profundamente as relações de produção e de trabalho, crescimento do PIB bem acima do crescimento demográfico e, também, uma maior destruição dos recursos naturais, extinção de milhões de espécies vegetais e animais, destruição acelerada da biodiversidade e dos biomas ao redor do mundo, aumento sem paralelo da poluição, do aquecimento global e tantas outras mazelas socioambientais.


Apenas para refletirmos sobre o que aconteceu no mundo nesses últimos 50 anos. Em 1972 o PIB mundial era de aproximadamente US$ 3,8 trilhões de dólares e em 2022 deve chegar a US$95,0 trilhões de dólares, um aumento de 25 vezes.


A População total mundial cresceu de 3,8 bilhões em 1972, para 7,8 bilhões em 2022; aumento de 2,1 vezes; todavia a urbanização avançou aceleradamente e continua neste mesmo ritmo, passando de 1,4 bilhões em 2972 (37% do total de então), para 4,7 bilhões em 2022 (60% vivendo nas cidades), indicando um aumento de 3,3 vezes.


A renda per capita mundial, que não reflete a elevada concentração de renda nos extratos superior (10% da camada situada no topo da pirâmide social), cresceu de US$990,0 (novecentos e noventa dólares) para US$12,2 mil dólares, um crescimento de 12,3 vezes.


Aliado a esses fatores demográficos e econômicos, temos que considerar também o consumismo e o desperdício dos bens produzidos pela economia mundial que, juntamente pela ganância de lucros imediatos, de curto e médio prazos, não respeitam os limites da exploração recursos naturais renováveis e principalmente dos não renováveis, razões maiores da degradação ambiental e destruição do planeta.


Antes mesmo a realização da primeira Conferência Mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento realizada em Estocolmo, veio a público um outro relatório que causou um grande impacto tanto nos meios governamentais quanto no meio intelectual e nos meios de comunicação de massa, porquanto questionava a forma como o processo de desenvolvimento dos países acontecia há séculos e demonstrando, diferente do que se pensava, que os recursos naturais não são infinitos, mas sim havia uma capacidade máxima, a partir da qual o mundo, ou seja, os modelos de crescimento econômico e a geração de bens e serviços estariam  destruindo o planeta.


Este foi o Relatório produzido pelo Clube de Roma, em 1966, intitulado “Os limites do crescimento” que, de acordo com artigo de Júlia Ignácio  “O relatório foi marcado como um dos primeiros estudos científicos a respeito da preservação ambiental, e que relacionava quatro grandes questões que deveriam ser solucionadas para que se alcançasse a sustentabilidade: o controle do crescimento populacional, o controle do crescimento industrial, a insuficiência da produção de alimentos, e o esgotamento dos recursos naturais.


Assim, a ideia de preservar o meio ambiente ganhou aos poucos força e os problemas ambientais ganharam atenção mundial, intensificando o movimento ecologista. Mas vale lembrar que até a década de 70 a proteção ambiental era praticamente inexistente. O meio ambiente era visto como um instrumento a disposição de desejos antropocêntricos, ou seja, somente para satisfação das necessidades e dos interesses humanos.”


O Relatório final daquela primeira Conferência do meio ambiente e desenvolvimento humano realizada em Estocolmo em 1972, contendo 81 páginas, é um documento que devemos ler e reler para entender a caminhada que o mundo tem feito nesses 50 anos de luta ambientalista e um despertar (ainda bem tímido) quanto aos riscos que estamos correndo, diante das graves ameaças e da crise socioambiental, sem paralelo, que estamos presenciando e sendo vítimas de suas consequências.


A primeira parte do relatório contém as ações tomadas pela Conferência, a Declaração de Estocolmo e uma proposta de um Plano de Ação para o desenvolvimento humano e meio ambiente, incluindo uma série de recomendações gerais, a nível mundial e, também, sugestões para que os governos nacionais (e ai também fossem incluidas ações aos níveis regionais/provinciais e local/municipais) e diversas outras resoluções, como a aprovação de um dia especial, voltado para despertar a consciência Ambiental/ecológica em nível mundial, a ser comemorado, todos os anos, em 05 de Junho, denominado de DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e a criação de um organismo global para gerenciar as questões ambientais, que acabou sendo a UNEP (Agência Especializada da ONU para questões de meio ambiente e desenvolvimento).


Foi também aprovada a decisão de ser realizada uma Segunda Conferência Mundial para que pudesse ser feito um balanço das ações que cada país tivesse realizado ou estivesse realizando para atender  ao um processo de desenvolvimento, menos predatório e destruidor dos recursos naturais e que respeitasse os limites da natureza, possibilitando melhor qualidade de vida para todos os habitantes do planeta.


Esta segunda Conferência acabou sendo realizada no Rio de Janeiro, em 1992, denominada ECO-92, comemorando os 20 anos da Conferência de Estocolmo, da qual resultaram várias analises e recomendações. Foi na ECO-92 que o conceito de Sustentabilidade Ambiental foi firmado, dando um rumo, um norte `as relações do homem (humanidade) com o meio ambiente, como mecanismo para que os modelos  de crescimento econômico pudessem reduzir a dependência mundial dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) estimulando sua substituição por energias de fontes limpas e renováveis (com destaque para a energia solar, eólica e a bioenergia).


Os principais problemas detectados, discutidos e analisados na Conferência de Estocolmo e que hoje (2022) ainda continuam gerando preocupação e sofrimento/mortes em todos os países ainda estão bem presentes e são percebidos nos dias atuais.


Entre tais problemas, decorrentes da forma predatória e até mesmo criminosa como os modelos de crescimento econômico estão embasados, podemos destacar: o aquecimento global, as mudanças climáticas, o aumento de desastres naturais produzidos pela ação humana, o aumento vertiginoso de resíduos sólidos/lixo, a poluição do ar, do solo e das águas, com destaque para a poluição dos mares e oceanos, o desmatamento e as queimadas, principalmente das florestas tropicais e também diversos outros biomas; a degradação acelerada de ecossistemas, a desertificação, a erosão, o uso massivo e abusivo de agrotóxicos, pesticidas, herbicidas, o surgimento e uso destruidor dos plásticos; a falta de saneamento básico que afeta tanto o meio ambiente quanto tornam a vida da maioria da população do planeta extremamente insuportável e longe da dignidade que todos os seres humanos devem ter ou desfrutar.


A Conferência da Estocolmo aprovou em seu último dia de reunião, 16 de junho de 1972, uma DECLARAÇÃO, contendo 21 princípios, que, se tivessem sido seguidos nesse meio século que nos separam da mesma, com certeza, boa parte dos problemas e desafios socioambientais que ainda estamos enfrentando, já teriam sido equacionados e não estariam fazendo tantas vítimas nos dias de hoje.


Vejamos alguns desses princípios da DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO:


1.    Os seres humanos tem o direito `a Liberdade, igualdade e adequada qualidade de vida em um meio ambiente que lhes permitam ter uma vida com dignidade e bem-estar e ter a solene responsabilidade de proteger e melhorar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Neste sentido, políticas públicas que promovem apartheid, segregação racial, discriminação, colonialismo, outras formas de opressão e dominação estrangeira devem ser condenadas e eliminadas.


2.    Os recursos naturais da terra, incluindo o ar, a água, a terra, a flora e a flora e, especialmente áreas especiais dos ecossistemas naturais, devem ser protegidas, preservadas para o benefício das presentes e futuras gerações, através de um correto planejamento e gestão apropriados.


3.    A capacidade da terra para produzir recursos naturais vitais e renováveis deve ser preservada sempre e onde for possível restaurada e melhorada.


4.    O homem tem uma responsabilidade especial em preservar e bem administrar a herança representada pela vida selvagem e seus “habitat”, principalmente as espécies em perigo de extinção e, assim, devem ser incluídas e merecer atenção nos sistemas de planejamento do desenvolvimento econômico nacional.


5.    Os recursos naturais não renováveis da terra, que pertencem `a humanidade como um todo, devem ser utilizados de maneira racional e não predatória, contra o perigo de sua exaustão, para garantir os benefícios de seu emprego para toda a humanidade.


6.    A produção e lançamento de gases tóxicos e outras substâncias que provocam aquecimento global que excedam a capacidade do meio ambiente de absorve-las e que causam problemas para a humanidade, devem ser controlados para evitar que suas consequências sejam irreversíveis `as populações e aos biomas. A justa luta das populações de todos os países contra todas as formas de poluição deve ser apoiada por todos os governos nacionais e entidades internacionais e nacionais.


7.    Todos os países devem tomar todas as medidas possíveis e cabíveis para prevenir e reduzir a poluição dos oceanos/mares, livrando-os de substâncias que criem efeitos adversos para a saúde humana, provoquem danos `a vida marinha.

Diversos outros princípios de suma importância então aprovados na Conferência de Estocolmo deixam de ser mencionados para não alongar demasiadamente esta reflexão, sugere-se aos leitores que consultem este e outros documentos para melhor avaliar a evolução e gravidade das questões socioambientais nas últimas cinco décadas.


Após a ECO-92, diversas outras iniciativas foram tomadas pela ONU visando colocar a agenda socioambiental no contexto do desenvolvimento,  do crescimento mundial e dos direitos humanos, incluindo o meio ambiente saudável como um direito humano a ser respeitado.


Dentre essas iniciativas podemos mencionar a Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio + 20, realizada em 2012, novamente no Rio de Janeiro, que, também, `a semelhança da Conferência de Estocolmo quanto da ECO-92 produziu uma séria de reflexões, recomendações e princípios que deveriam nortear os governos nacionais, incluindo na definição de suas políticas públicas.


Antes, porem, da RIO +20, a ONU aprovou em Assembleia Geral um conjunto de princípios denominados de OBJETIVOS DO MILÊNIO, que deveriam vigorar por 15 anos, do ano 2000 até 2015; quando, foram substituídos pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, tendo o ano de 2030 como referência temporal, a chamada AGENDA 2030, em pleno vigor.


Neste meio tempo, ou seja, nesses 50 anos da Conferência de Estocolmo até os dias atuais, diversas outros eventos foram capitaneados pela ONU incluindo as Conferências do Clima que se realizam anualmente, os protocolos da Kyoto e de Paris, A Carta da Terra; Conferências especiais, das quais derivaram as chamadas décadas, como: sobre os mares, sobre as florestas, sobre o solo, sobre a recuperação dos ecossistemas degradados; sobre direitos e proteção dos povos tradicionais e seus territórios; sobre a proteção da biodiversidade e outros mais.


É Importante também que seja mencionado que ao lado de um grande esforço e progresso que tem ocorrido neste meio século que nos separa da Conferência de Estocolmo, também tem ocorrido elevados níveis de degradação Ambiental, ao lado de uma certa hipocrisia oficial de governos nacionais que, ao mesmo tempo em que pregam o fortalecimento de uma ECONOMIA VERDE, propugnam pela SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, continuam permitindo que seus modelos e sistemas econômicos continuem com suas práticas predatórias, incluindo imensos recursos públicos na forma de subsídios que contribuem para tais  praticas que destroem a biodiversidade e degradam o meio ambiente.

Em 2009 em reunião do G20 foi aprovada uma resolução, também firmada pelo Brasil, no sentido de que para combater as mudanças climáticas , o aquecimento global e outras consequências sobre o meio ambiente, era fundamental reduzir, paulatinamente, até extinguir totalmente, os subsídios aos combustíveis fósseis, que na verdade é um incentivo `a destruição do meio ambiente e do planeta.

No entanto, isto não tem se verificado e a tendência, diante da crise atual que afeta drasticamente os preços dos combustíveis no mundo todo, é que tais subsídios diretos e indiretos sejam ampliados, prejudicando, ainda mais o meio ambiente.


Neste sentido podemos destacar os subsídios com recursos públicos dos diversos países, que, a nível mundial atingem trilhões de dólares a cada ano. Relatório do  FMI de 26 de outubro de 2021,  destaca que “os subsídios apenas aos combustíveis fósseis (Carvão, petróleo e gás natural) em 2020 atingiram US$ 5,9 trilhões de dólares em 2020 ou seja, aproximadamente US$11 milhões de dólares por minuto”.


O mesmo acontece com países da União Europeia, que em 2020 também gastaram 137 bilhões de Euros em subsídios aos combustíveis fósseis, apesar de terem avançado consideravelmente no uso da fontes alternativas de energia.

Todos os países, principalmente, os integrantes do G20, incluindo o Brasil continuam subsidiando o uso de combustíveis fósseis e seus sistemas de produção agropecuária, industrial e comercial. Isto significa que estão gastando recursos públicos oriundos de impostos, taxas e contribuições para ajudarem a destruir e degradar o meio ambiente e o planeta terra.


O Brasil também tem participado desta corrida maluca, oferecendo generosos subsídios `a produção e consumo de combustíveis fósseis e seus derivados.

 Entre 2013 até 2017 esses subsídios em nosso país atingiram R$373 bilhões de reais, média anual de R$74,4 bilhões de reais. Em 2018 este valor foi de R$68,0 bilhões, dando um salto em 2019, com início do Governo Bolsonaro para R$99,39 bilhões de reais, e mais outro salto em 2020, quando atingiu R$123,9 bilhões de reais, podendo esperar que para os anos de 2021 e 2021 o total anual desses subsídios cheguem a mais de R$130 bilhões. Em dez anos, de 2013 até  este ano de 2022,  final do atual governo, o Brasil terá gasto a importância de R$923,3 bilhões reais em subsídios `as fontes de combustíveis fósseis, que estão aumentando os gases de efeito estufa na atmosfera, provocando aquecimento global e mudanças climáticas e seus efeitos nefastos para o país e para o mundo.


Vale dizer que esta importância é mais do que 230 vezes o orçamento do Ministério do meio ambiente para o mesmo período, se somarmos esses subsídios aos demais que favorecem diversos setores da economia que também contribuem para a degradação ambiental, a poluição, a destruição da biodiversidade e seus efeitos negativos para o Brasil e o planeta, chegamos à triste conclusão que nossos impostos ao invés de estarem sendo destinados para preservar e melhor cuidar do meio ambiente no país e no planeta estão sendo utilizados para a degradação Ambiental, destruição e  a morte.


Outros subsídios como para importações e exportações, para agricultura, pecuária e exploração de madeiras e minérios, subsídios a diversos setores econômicos, incluindo renúncia fiscal, sonegação tolerada, crimes ambientais praticados sob a leniência e omissão de organismos de controle e fiscalização, cada vez mais sucateados como acontece no atual governo federal e estaduais, continuam representando verdadeiros atentados contra o meio ambiente e provocam danos humanos irreparáveis.


Cabe também uma referência especial `a publicação da Encíclica LAUDATO SI, pelo Papa Francisco em Maio de 2015, representando o engajamento mais formal e decisivo por parte da Igreja quanto às preocupações com as questões socioambientais, que estão se agravando a cada ano, no contexto do que o Sumo Pontífice denomina de ECOLOGIA INTEGRAL.


Todavia, neste DIA MUNDIAL de 2022, estaremos presenciando inúmeros discursos demagógicos e ações pontuais, perfunctórias, de marketing que nada significam ante a destruição implacável que estamos assistindo em nosso Brasil.

Diante disso, entendo também que as comemorações deste DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE em 2022, deveriam ser uma ótima oportunidade para que governos nacionais, regionais, estaduais e locais, bem como a população em geral e, principalmente o empresariado dos diversos setores econômicos, atentassem para a importância da produção e do consumo consciente e sustentável, combatendo o consumismo, o desperdício e substituindo de forma definitiva o uso de combustíveis fósseis por combustíveis oriundos de fontes limpas e renováveis e, também, introduzindo novos paradigmas tanto nas relações de trabalho e produção quanto nas relações da humanidade com a natureza, estimulando, a reciclagem, a economia solidária, a economia circular.

Só assim, estaremos cuidando melhor de NOSSA CASA COMUM.

Tudo isso só poderá acontecer se tais demandas, problemas e desafios estiverem inseridos e foram considerados os fundamentos para a definição das diversas políticas públicas, incluindo política Ambiental, política econômica, políticas sociais e, inclusive, uma politica mais efetiva relacionada com a EDUCAÇÃO  AMBIENTAL, mola propulsora para o despertar da consciência ambiental e a cidadania ecológica, tanto nos diversos níveis escolares quanto nas diversas organizações não governamentais, incluindo ai também as diversas Igrejas , credos, filosofias e religiões.


Só assim vamos entender que existe apenas um Planeta Terra e que devemos cuidar bem do mesmo, para que as gerações futuras não venham a enfrentar uma verdadeira catástrofe ecológica e humana, que, com certeza, colocará em risco todas as formas de vida, inclusive a VIDA HUMANA, neste planeta que está doente, na UTI e pede Socorro urgente!



*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

 

 

Terça, 31 Maio 2022 16:24

 

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

“A Igreja está na Amazônia, não como aqueles que têm as malas na mão, para partir depois de terem explorado tudo o que puderam. Desde o início a Igreja está presente na Amazônia com missionários, congregações religiosas, sacerdotes, leigos e bispos e lá continua presente e determinante no futuro daquela área” (Papa Francisco aos Bispos do Brasil, Rio de Janeiro, 27 de julho de 2013)”


Conforme nota da CNBB,  entre  6 a 9 de junho de 2022, no Seminário São Pio X, mesmo local em que se reuniu a Igreja da Amazônia 50 anos atrás, quase 100 participantes, bispos, presbíteros, religiosos e religiosas, leigos e leigas da Igreja da região e de outros locais do Brasil e da América Latina, querem atualizar à luz do caminho percorrido, especialmente das orientações surgidas no Sínodo para a Amazônia, o legado de Santarém, que teve como fundamento a concretização de uma Igreja encarnada e inculturada (Fonte: Site CNBB, 25/05/2022).


Em 2012, ao comemorar os 40 anos daquele encontro foi relembrado que “O Documento de Santarém (esse foi o título recebido) foi resultado de um encontro, que reuniu 22 bispos das arquidioceses, dioceses e prelazias da Amazônia brasileira. O evento foi realizado em Santarém, no período de 24 a 30 de maio de 1972, na época, Santarém era considerada a maior e mais antiga prelazia do Brasil, e tinha como pastor, o saudoso bispo Dom Tiago Ryan. No encontro, foram definidas ações internas de evangelização da Igreja na Amazônia, como comunidade cristã de base, formação pastoral para os leigos; atenção aos povos indígenas, além de acompanhamento das questões sociais: conflitos de terra, estradas, entre outros”.


Assim, hoje, a Igreja da Amazônia, coerente com o magistério do Papa Francisco que nos exorta quanto a importância de pautarmos nossa ação evangelizadora por uma Igreja Sinodal, missionária, samaritana, pobre, com opção preferencial pelos pobres e PROFÉTICA, na defesa dos povos originários e indígenas, é o que deverá estar ocupando a atenção  nessa importante reunião da Igreja entre 06 a 09 de junho do corrente ano de 2022, representa o resgate, `a luz de uma nova realidade, do compromisso histórico firmado pela Igreja em 1972, quando da reunião dos Bispos da Amazônia, na cidade de Santarém, no Pará.


Creio que seja de bom alvitre, para que este resgate da Carta de Santarém escrita em 1972, transcrever, a seguir, parte inicial do referido documento, que nos remete à caminhada da Igreja na Amazônia Legal.

Linhas Prioritárias da Pastoral da Amazônia Realidade Amazônica

“A Igreja da Amazônia, representada pelos seus pastores, reunidos em Santarém, sede da mais antiga prelazia do Brasil, manifesta sua crença e sua esperança, no futuro desta região, hoje em processo de trepidante transformação. E, mais uma vez, nós, Bispos, afirmamos os valores humanos e sociais do amazônida, que deu sempre provas de simplicidade, de espontaneidade, de fortaleza e de religiosidade no quadro de sua própria cultura vinculada à amplitude da natureza.


Nas presentes transformações econômicas e sociais da Amazônia, na abertura de novas estradas, na criação de novos núcleos humanos, na propagação dos meios de comunicação social, reconhecemos fatores que podem conduzir a um futuro enriquecimento e consequente libertação do homem Amazônico.


Não se pode, entretanto, deixar de perceber as limitações e perigos que essa realidade apresenta para o homem da Amazônia: • Antigas e novas marginalizações; • Estruturas inadequadas, importadas ou opressivas; • Desenvolvimento econômico feito sem ou contra o próprio homem; • Violação de diretos básicos, como a posse da terra; • Injusta distribuição dos recursos materiais e dos incentivos públicos; • Divulgação publicitária que, às vezes, altera o enfoque da situação real.


LINHAS PRIORITÁRIAS: Atendo a essa realidade Amazônica, com a nova consciência e a atitude da igreja universal, a partir do Vaticano II, e em particular da Igreja latino-americana, a partir de Medellin, e recolhendo a experiência e os anseios das bases, formuladas principalmente através dos três encontros anteriores: A Igreja da Amazônia opta por quatro prioridades e por quatro séries de serviços pastorais, à luz destas duas diretrizes básicas: Encarnação na realidade e Evangelização libertadora”.


Novamente agora, dentro de poucos dias, Bispos , padres, religiosos, religiosas, leigos e leigas da Igreja da Amazônia Legal e de outras partes do Brasil e da América Latina, estarão reunidos em Santarém, não apenas para rememorar aquele documento histórico e reconhecer a coragem, discernimento e compromisso da Igreja de então, mas também para avaliar a caminhada nesses 50 anos, `a luz dos antigos e de novos desafios que afligem a população desta vasta região, principalmente os pobres e excluídos, maiores vítimas da degradação socioambiental, da violência, das injustiças, do abandono e da exploração humana nesta parte brasileira da Pan Amazônia.


Para muitas pessoas, apesar do “progresso”, do “desenvolvimento” e da “integração” da Amazônia, do avanço científico e tecnológico ocorrido desde então, da pujança do agronegócio na região, do crescimento do PIB e das exportações de “commodities”, da opulência de uns poucos e miséria chocante que afeta milhões de pessoas, muitos problemas e desafios ainda permanecem e muitos outros surgiram ao longo deste meio século.


O grande questionamento que se faz é o seguinte, não resta dúvida que que muitas coisas foram realizadas, um grande “progresso” material ocorreu, a população da região aumentou consideravelmente, a urbanização está presente na região com cidades com mais de 1, 2 ou até três milhões de habitantes; mas a pobreza, a miséria, a fome, a exclusão e a violência ainda afetam mais da metade da população da Amazônia. Isto é justo, é correto, é aceitável?


Daí surge um segundo questionamento, o que deve ser feito para que os frutos do desenvolvimento, do progresso material, da modernidade sejam melhor distribuídos, atendendo os princípios da justiça social, equidade, do bem comum, da dignidade humana e da sustentabilidade Ambiental, na perspectiva da ECOLOGIA INTEGRAL?


Nesses 50 anos, meio século, a Amazônia tem passado por um processo de ocupação predatória, com taxas imensas de desmatamento, de queimadas, de poluição do ar, do solo e das águas, do uso abusivo e criminoso de agrotóxicos, da destruição das culturas primitivas, de degradação de centenas de milhares de hectares de terras que antes eram florestas exuberantes, de destruição implacável deste rico bioma, destruição de sua imensa biodiversidade, de violência urbana e rural e também da violência generalizada contra pobres e populações indígenas, assassinatos e, também, deslocamento forçado de povos indígenas, pequenos agricultores, ribeirinhos e outros mais, para dar lugar `as barragens, ou expulsos pela grilagem de terra públicas e reservas naturais, pela contaminação dos rios e demais cursos d’água pelos rejeitos de atividades mineradoras e de garimpos ilegais, de um crescimento urbano desordenado que tem gerado mais exclusão, milhões de pessoas vivendo nas periferias das cidades sem as mínimas condições de dignidade, sem saneamento básico, sem acesso à agua potável, em habitações sub humanas, favelas, palafitas, em meio a muita fome, miséria e doenças de massa, altas taxas de mortalidade infantil, um enorme índice de analfabetismo, incluindo analfabetismo funcional.


Os subsídios aos grandes empreendimentos, aos barões do agronegócio e da economia pelos governos federal, estaduais e municipais contrapõem-se à realidade marcada pela ausência de políticas públicas, voltadas para as camadas menos aquinhoadas, principalmente na área social, incluindo saúde pública, educação pública, meio ambiente (ecologia integral) tem contribuído para altos índices de concentração de renda, riqueza e propriedades nas mãos de uma minoria ínfima da população (os 1% ou 5% dos integrantes do topo da pirâmide socioeconômica) em contraposição com os 50% da população que integram as camadas excluídas, os desempregados, subempregados, os que vivem abaixo da linha da pobreza, que, na verdade apenas “vegetam” para sobreviverem.


Esta é a realidade de hoje, 2022, meio século após o grito de alerta firmado pelos Bispos da Amazônia, em Maio de 1972, em pleno período mais crítico e repressivo dos governos militares que vigorava em nosso país, incluindo a guerrilha do Araguaia e a tortura nos porões dos governos de então.


Período da censura, dos arbítrios em nome da Segurança Nacional, do AI-5,  da propaganda governamental de um “Brasil grande”, “Brasil potência”,  “integrar para não entregar”, de programas governamentais que abria a Amazônia para um “desenvolvimento” predatório, onde as relações sociais, econômicas e políticas eram monitoradas pelos organismos de inteligência, as relações do homem com a natureza não era pautado pela sustentabilidade ambiental, mas sim, pela destruição implacável dos recursos naturais, deixando um passive Ambiental impagável para as gerações seguintes.


Com Certeza, esta reunião comemorativa `a Carta de Santarém, além do próprio documento, também estará em sintonia e coerência tanto com o magistério do Papa Francisco, quanto, e também, em relação `as Encíclicas Fratelli Tutti e LAUDATO SI, esta que trata da ECOLOGIA INTEGRAL, como bússolas da ação evangelizadora da Igreja, inclusive da Pastoral da Ecologia Integral.


Por oportuno é bom, também, relembrarmos o Tema do Sínodo dos Bispos para a Região Pan Amazônica, convocada pelo Papa Francisco em 15 de Outubro de 2017 e realizada entre 06 e 27 de outubro de 2019, que, ao mesmo tempo ilumina e desafia esta caminhada e ainda permanece bem atual “Amazônia, novos caminhos para a Igreja e para a ECOLOGIA INTEGRAL”.


Na Pan Amazônia, da qual fazem parte o Brasil e mais 8 países, a Igreja como preparação para o Sinodo dos Bispos, realizou em todos os países, uma etapa de consulta, escuta e análise da realidade, onde a própria Igreja está inserida, identificando os problemas e desafios que afetam a população desta região. Após o Sínodo, o Papa Francisco publicou uma Exortação Apostólica, através do documento “Minha querida Amazônia”, que também deve orientar a ação evangelizadora, encarnada e profética neste imenso território brasileiro e da América do Sul.


`A luz desses documentos, também da Doutrina Social da Igreja, e do compromisso de os cristãos, católicos serem “sal da terra e luz do mundo”, e o desafio de avançarmos para “águas mais profundas” e sermos agentes de transformação, na busca da civilização do amor e da sociedade do bem viver, este novo Encontro de Santarém, em 2022, deverá debruçar-se na análise e reflexão sobre os desafios  que, em minha opinião, hoje, são maiores e muito mais complexos do que os vividos em 1972, principalmente se atentarmos para o fato de que estamos `as vésperas das eleições gerais no Brasil, em outubro próximo, quando novos governantes federais e estaduais, para os poderes executivos e legislativos da União e dos Estados estarão sendo escolhidos democraticamente, pelos eleitores, que depositarão seus votos em urnas eletrônicas, confiáveis e seguras como já de longa data acontece no Brasil, a quem caberá, ouvindo os anseios, expectativas, clamores e as necessidades do povo, principalmente das camadas excluídas, definirem políticas públicas que devem ser direcionadas ao equacionamento desses graves problemas e desafios urgentes.


Com Certeza, este encontro, como ocorreu com o realizado há meio século, do qual resultou a CARTA DE SANTARÉM, deverá ser de uma enorme riqueza de reflexões, análises da conjuntura atual e de propostas, tanto para a caminhada da Igreja nesta Região da Amazônia Legal, quanto para iluminar a ação política dos novos “donos do poder”, que estarão sendo eleitos e governarão os Estados e o Brasil, pelos próximos quatro anos.


Apenas um lembrete, por isso é que Mato Grosso deve continuar sendo parte da Amazônia Legal e a Igreja Católica em nosso Estado presente em sua ação evangelizadora e profética, sendo também um agente de mudanças, através das pastorais sociais na dimensão sociotransformadora.


Que Deus possa iluminar e guiar os participantes do Encontro de Santarém neste início de Junho de 2022 e toda a Igreja em Mato Grosso, no Brasil e na América Latina.

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, Sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

 

Segunda, 23 Maio 2022 13:46

 

 

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JUACY DA SILVA*
 


“O urgente desafio de proteger a nossa CASA COMUM inclui a preocupação de unir toda a família humana busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar…Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a mentira como estamos construindo o future do planeta”. Papa Francisco, Laudato Si.

Estamos em plena JORNADA ECOLÓGICA, em mais uma SEMANA DA LAUDATO SI, (22 a 29 de maio de 2022), comemorando SETE anos da publicação desta, que, a meu ver, e uma das mais importantes ENCÍCLICAS da Igreja Católica nos últimos tempos, que aborda a questão da ecologia integral no contexto do pensamento social – Doutrina social da Igreja.

Todos nós sabemos da URGÊNCIA e IMPORTÂNCIA da crise SÓCIOAMBIENTAL que está degradando a natureza, destruindo a biodiversidade e todas as formas de vida no Planeta, além de estar contribuindo para o aumento da pobreza, da miséria, da fome e da exclusão de bilhões de pessoas do processo e dos frutos do “desenvolvimento”, que, na forma como existe destrói a natureza e concentra renda e riquezas nãos mãos de uma ínfima minoria da população.

Amanhã, DIA 24 DE MAIO DE 2022, é o sétimo aniversário da LAUDATO SI, escrito pelo Papa Francisco e que é dirigida não apenas aos CATÓLICOS, mas a todos os cristãos e adeptos de todas as demais religiões do mundo todo.

Se estamos preocupados com este apocalipse socioambiental, com esta tragédia anunciada, se amamos e defendemos a vida, todas as formas de vida e não apenas a vida humana, não podemos continuar com hábitos, atitudes, ações e comportamentos predatórios, não podemos continuar sendo omissos e coniventes com tais práticas, verdadeiros crimes ambientais, aos quais o Papa Francisco deixa claro que são PECADOS ECOLÓGICOS, e diante dos quais, é preciso, é imperioso que haja também uma CONVERSÃO ECOLÓGICA, para que de fato, consigamos atingir a VERDADEIRA CIDADANIA ECOLÓGICA.

Precisamos colocar a questão da ECOLOGIA INTEGRAL, da crise socioambiental  na ordem do dia dos debates socioeconômicos e politicos, (principalmente neste momento pré eleitoral no Brasil), na ordem do dia da agenda da Igreja Católica e demais Igrejas Cristãs, quando nos deparamos com a degradação do meio ambiente,  com a degradação dos ecossistemas que tanto tem preocupado a  ONU e diversas outras instituições de estudos e pesquisas, com as mudanças climáticas, com o aquecimento global, com a poluição do solo, das águas e do ar, quando notamos que nossas cidades convivem com esgotos a céu aberto, com córregos e rios que já morreram ou estão morrendo (como o  Rio Cuiabá e o Pantanal), de tanto esgoto e lixo que impedem qualquer forma de vida, quando vemos nossos oceanaos serem transformados em lixeira do planeta, não podemos nos calar nem nos omitirmos.

Precisamos gritar, denunciar, protestar, demonstrar nossa indignação, mas também precisamos  AGIR, tanto no plano individual, mas, fundamentalmente no plano coletivo. Por isso é importante que nós, cristãos, católicos organizemos, dinamizemos as PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL em nossas Igrejas, , nossas comunidades eclesiais, nossos templos, nossas Paróquias, nossas Dioceses e Arquidioceses, nossas escolas e universidades.

De forma semelhante, precisamos levar a mensagem da LAUDATO SI, da Ecologia Integral, do respeito ao meio ambiente, às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, enfim, todas as camadas populacionais e também, aos empresários, aos consumidores demonstrando a urgente necessidade da produção e do consumo sustentável e com maior consciência ecológica, socioambiental.

O consumismo, o desperdício, a economia do descarte só levam à degradação Ambiental, às catástrofes, à fome e à morte.  A saída é a economia verde, a agroecologia, a economia solidária e a conversão ecológica; só assim vamos cuidar melhor da casa comum e salvar o planeta.

Este é o chamado do Papa Francisco quando o mesmo enfatiza de que “tudo está interligado, nesta CASA COMUM”, que é a mãe terra, o nosso Planeta. De forma semelhante o Sumo Pontífice chama a atenção e nos alerta dizendo que “o GRITO DA TERRA É, TAMBÉM, O GRITO DOS POBRES E DOS EXCLUÍDOS”, já que os pobres, os excluidos são as maiores vítimas da degradação dos ecossistemas e da destruição da biodiversidade em todos os países.

Reflita sobre esta triste realidade e participe desta CRUZADA MUNDIAL para SALVAR O PLANETA antes que seja tarde demais, mas, lembre-se de que você, eu e toda a população mundial somos algozes e vítimas desta destruição. O PLANETA TERRA não é algo distante de nós, um corpo celeste girando no universo, mas começa em sua casa, seu quintal, seu prédio, sua comunidade, seu bairro, sua cidade, seu estado, nosso país e o mundo todo. Por isso, costuma-se dizer “ precisamos pensar globalmente e agirmos localmente”, aqui e agora!

Apenas a título de informação, apesar da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal serem os biomas brasileiros que mais sofrem com o desmatamento, com as queimadas, com o uso abusivo de agrotóxicos,  com a degradação dos solos e contaminação de rios e demais cursos d’água, apesar do esforço do Papa Francisco em convocar o Sínodo dos Bispos da PAN AMAZÔNIA, apesar de suas exortações em “Minha Querida Amazônia”, praticamente as Pastorais da Ecologia Integral ainda não estão presentes nesta vasta região brasileira (Norte e Centro-Oeste).

Por isso, apesar tantas atividades, de tantas lutas que a Igreja Católica vem empreendendo na defesa dos excluídos, das populações indígenas, dos ribeirinhos, dos quilombolas, dos sem terra, dos pequenos agricultores e do meio ambiente nas regiões Norte e Centro Oeste, esforço, mais do que louvável, imagino que, como Igreja em saída, pobre, que faz a OPÇÃO PREFERENCIAL pelo pobres, Sinodal, Samaritana, e, também PROFÉTICA, é chegado o tempo, o momento de a mesma debruçar-se um pouco mais sobre este desafio e engajar-se de forma mais corajosa e decidida, na luta ecológica, no enfrentamento das questões socioambientais nessas duas regiões, onde se localizam as maiores reservas de água doce, de minérios e de florestas do Brasil e, talvez, do mundo.

Por incrível que parece, apesar de estarmos comemorando SETE ANOS da LAUDATO SI, esta Encíclica magistral do Papa Francisco ainda é pouco conhecida entre os católicos e os cristãos em geral.

A Laudato Si é a bússola para católicos e demais cristãos que desejam participar da LUTA SÓCIOAMBIENTAL, por isso, meu amigo, minha amiga, o conhecimento da mesma é importante para dar um sentido mais profundo à sua ação e sua participação nesta luta socioambiental. Não faça da omissão e do pecado ecológico sua forma de viver neste planeta, nunca antes tão ameaçado.

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy 

 

 
Terça, 26 Abril 2022 10:08

 

 

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JUACY DA SILVA*

Em DEFESA DA ECOLOGIA INTEGRAL e dos cuidados com a CASA COMUM, o Movimento LAUDATO SI, cuja sede mundial está localizada em Washington, DC (EUA), todos os anos estimula, para que pessoas, movimentos, pastorais e organizações comemorem, durante uma semana, o aniversário de publicação da Encíclica “LAUDATO SI” (DEUS SEJA LOUVADO), pelo Papa Francisco, que ocorreu em Assis, na Itália, em 24 de Maio de 2015.

Neste ano de 2022, a SEMANA LAUDATO SI será comemorada de 22 a 29 de maio, e no dia 24 de Maio estaremos comemorando exatamente 7 anos da publicação desta importante Encíclica,  um marco no pensamento social da Igreja quanto `a questão socioambiental, que também e chamada de Encíclica VERDE.

Antes de avançarmos em nossa reflexão creio que seja interessante destacarmos o que disse o Presidente Macron,  reeleito para mais 5 anos `a frente dos destinos da França, que em seu discurso após a confirmação de sua reeleição, disse estar assumindo solenemente o compromisso de transformar a França em uma país, uma nação e um governo fundamentalmente ECOLÓGICOS, discurso coerente com o avanço dos espaços  ocupados pelos Partidos Verdes na Europa e os movimentos Ecológicos, inclusive com participação da Igreja Católica no fortalecimento da Luta ecológica, tendo como bússola a Encíclica “LAUDATO SI” e as constantes exortações do Papa Francisco em seus pronunciamentos.

Diante da continuidade da degradação Ambiental, do aprofundamento da crise socioambiental, incluindo o aumento da poluição do ar, das águas, inclusive dos oceanos, dos solos, aumento do desmatamento, principalmente das florestas tropicais, das queimadas, das atividades mineradoras que deixam atrás de si um rastro de destruição e um passivo ambiental imenso, impagável e das mudanças climáticas, com destaque para o aquecimento global, como bem enfatizou o último relatório (março último) do IPCC – Painel de Cientistas da ONU, que estamos diante de uma EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, é mais do que importante, é mandatório que as autoridades de todos os países, inclusive do Brasil,  deixem de lado os discursos demagógicos e realizem ações concretas, como constam do Protocolo de Kyoto, do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, que foram aprovadas em Assembleias da ONU e firmados como compromisso para a AGENDA DE 2030 por todos os países, inclusive pelo Brasil.

Comemorar a “SEMANA LAUDATO SI”, para a Igreja Católica é fundamental, afinal, não tem sentido que a Igreja, tanto em termos de hierarquia Eclesiástica (Arcebispos, Bispos, Padres, Religiosos e Religiosas), bem como Leigos e Leigas engajados e engajadas em pastorais, organismos e movimentos estejam omissos e omissas quanto aos apelos, exortações e recomendações do Papa Francisco, em relação `a ecologia integral.

A omissão diante dos  desafios de uma crise socioambiental que se agrava a cada dia, é um “pecado ecológico”,  uma afronta ao Criador (Deus) e `as obras da Criação, por duas razões, primeiro por que, como cristãos e católicos, cremos que todas as coisas, tanto o ser humano quanto a natureza, ai incluídas todas as espécies animais e  vegetais, a biodiversidade, foram criadas por Deus para uso de toda a humanidade e, segundo, o aspecto bastante enfatizado pelo Papa Francisco na Laudato Si, quando ele afirma que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

Por isso, não tem sentido a gente ficar imaginando que a degradação ambiental que ocorre em um país, que uma matriz energética que utilize basicamente fontes de energia de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão vegetal), ou o desmatamento de florestas tropicais ou a poluição por plásticos e outros tipos de resíduos sólidos/lixo, que a falta de saneamento básico, o desperdício de alimentos e tantos outros materiais, que aumentam a poluição sejam questões que devam ser tratadas no contexto do conceito de soberania nacional, como se cada país se julgasse no direito, como acontece com os grandes poluidores do planeta, como China, EUA, Índia, Rússia, Japão, Canadá , a União Europeia, e outros mais, entre os quais o Brasil que a cada dia ocupa um lugar de destaque neste triste “ranking”, devesse ser decidido apenas levando em consideração os conceitos de independência e de soberania nacional.

Apenas para se ter uma ideia, 75% das emissões de gases de efeito estufa que estão aumentando a temperatura da terra e destruindo a camada de oxônio do planeta em 2021 foram produzidos por 7 países: pela ordem de volume em milhões de toneladas métricas: China, EUA, Índia, Indonésia, Rússia, Brasil, Japão e pela União Europeia. O volume total de gases de efeito estufa lançados na atmosfera em 2020 foi de aproximadamente 51 bilhões de toneladas. Os demais países (em tono de 150) produziram apenas 25% do total desses gases poluentes.

O Planeta Terra ou como alguns denominam de a “Mãe terra”, é único, o aquecimento global e seus reflexos ou consequências como aumento do nível do mar, do derretimento das geleiras, o aumento dos desastres naturais provocados pela ação irracional dos seres humanos, o consumismo, o desperdício,  que levam ao aumento da fome, da miséria, do aumento das migrações internacionais e nacionais, mortes desnecessárias por pandemias e outras doenças decorrentes da falta de cuidado com o meio ambiente  e outras formas de degradação ambiental afetam a humanidade como um todo.

Tanto as emissões de gases de efeito estufa quanto o acúmulo desses gases na atmosfera colocam em risco a camada de oxônio que protege o planeta terra como um todo, e não apenas alguns países, e se o nível desse aquecimento global ultrapassar os parâmetros que foram definidos e aceitos pelos países signatários do Acordo de Parias, que é de 1,5 graus a mais do que era a temperatura media da terra no início do período da industrialização, gerando grandes ondas de calor, seguidas de temperaturas baixíssimas, secas prolongadas, chuvas torrenciais, enfim, tudo isto está agravando e vai agravar o regime das chuvas, dos ventos e dos oceanos. Afetando a produção de alimentos e outras materiais primas e, também, com certeza as condições de vida no planeta, para todas as formas e espécies, inclusive da vida humana serão insuportáveis.

Vale a pena refletir sobre o significado que o  anteriormente denominado, Movimento Global Católico pelo Clima, atualmente MOVIMENTO LAUDATO SI, está divulgando em relação `a “SEMANA LAUDATO SI” 2022, material que acabo de receber em meu correio eletrônico (E-mail) e que compartilho nesta reflexão.

“Movimento Laudado Si, Católicos pela nossa Casa Comum”

 

Olá Juacy,

 

Temos o prazer de anunciar que de 22 a 29 de maio nos reuniremos para celebrar juntos a Semana Laudato Si’ 2022, comemorando o sétimo aniversário da histórica encíclica do Papa Francisco sobre o cuidado da criação.

 

“Ouvir e caminhar juntos” é o tema que nos guiará este ano, junto com o lema: “Unir toda a família humana para proteger nossa casa comum”. (LS 13) Será uma semana festiva, que mostrará ao mundo o quanto a Igreja mudou nestes sete anos e inspirará milhões de católicos em todo o mundo.

 

O programa se concentrará nos 7 Objetivos Laudato Si’, apresentando um deles a cada dia e enriquecendo a conversa com atividades online e presenciais, além de recursos para oração, estudo e ação.

 

Sobre o  conteúdo deste “convite”, cabe ainda nesta reflexão, destacar quais são esses sete objetivos, inserindo-os no contexto das orientações da Plataforma de Ação Laudato Si:

 

“Discernir uma resposta para a crise ecológica é um profundo cuidado. Neste momento de “kairós”, a ação é necessária. Os Objetivos Laudato Si, guiam as nossas ações. Eles redefine e reconstroem a nossa relação uns com os outros e com a nossa casa comum. Sua abordagem holística leva em conta os limites planetários de todos os sistemas socioeconômicos e as raízes humanas da crise ecológica. Estes objetivos nos chamam a uma revolução spiritual e cultural, para alcançar a ecologia integral”

 

Os setes objetivos Laudato Si são os seguintes: 1) Resposta ao clamor da terra; 2) Reposta ao clamor dos pobres; 3) Economia ecológica; 4) Adoção de estilos de vida sustentáveis; 5) Educação ecológica; 6) Espiritualidade ecológica e, 7) Resiliência e empoderamento das comunidades.

 

Vale também ressaltar que esses objetivos da LAUDATO SI, estão em perfeita coerência e consonância com o conteúdo da CARTA DA TERRA, firmada na Eco 92, no Rio de Janeiro; com os termos do Acordo de Paris, com os Objetivos do Milênio e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, bases da Agenda 2030 da ONU, com ampla aprovação e adesão de todos os países, inclusive do Brasil.

 

Finalizando esta reflexão, transcrevo a seguir o significado desta caminhada em prol da ecologia integral, como deseja e nos estimula a Plataforma Laudato Si, uma organização e, ao mesmo tempo, um movimento que pretende inserir de uma forma mais efetiva a Igreja Católica no Mundo inteiro, inclusive no Brasil, nesta caminhada, atendendo ao chamado do Papa Francisco quando escreveu esta importante Encíclica.

 

“A Plataforma de Ação Laudato Si’ capacita a Igreja universal e todas as pessoas de boa vontade para atenderem à Laudado Si, a Encíclica do Papa Francisco sobre a importância e urgência de melhor cuidarmos da nossa casa comum, que é o Planeta Terra.

Explorando os antigos ensinamentos da nossa fé à luz da crise ecológica de hoje, a Laudato Si’ nos ensina que “tudo está interligado” (LS 91). Como nossa relação com nosso divino Criador foi negligenciada, as relações humanas esmoreceram e nosso mundo esquentou, tornou-se menos estável e com menos vida. Consequentemente, todos nós sofremos e os mais pobres e vulneráveis sofrem ainda mais. Encaramos uma  “ não existem duas crises separadas, uma social e outra Ambiental, mas sim, uma única e complexa crise socioambiental” (LS 139).

Há esperança. O Papa Francisco nos chama a desenvolver uma “consciência amorosa” desta casa que compartilhamos e agir a partir dos valores em que cremos. (LS 220)

Sobre a base concreta de “três relações fundamentais intimamente ligadas: as relações com Deus, com o próximo e com a terra,” nos comprometemos a embarcar nos “longos processos de regeneração” (LS 66, 202). Assumimos nosso devido lugar na “ordem e dinamismo” que nosso Criador estabeleceu e buscamos com urgência novas maneiras de viver com “criatividade e entusiasmo” (LS 221, 220).”.

Volto a insistir, a caminhada pode ser longa, os desafios e obstáculos, com certeza, são imensos, a ganância humana, a busca incessante por lucro imediato estão destruindo o planeta, Podemos ouvir a cada momento os “gemidos da mãe terra”.

Diante deste desafio, como cristãos, cidadãos, contribuintes e eleitores, brasileiros e brasileiras, pergunto, o que podemos, devemos ou somos movidos a realizar? Com certeza  nem a omissão e muito menos a conivência são as melhores respostas, afinal, que planeta vamos deixar para as gerações futuras? Pior do que recebemos de nossos antepassados?

Pergunto, você já leu a Encíclica Lautado Si? O que sua paróquia, sua comunidade, sua Diocese, Arquidiocese estão fazendo, como Igreja, para atender ao chamado do Papa Francisco na Laudato Si? O que você e sua comunidade tem feito pelo meio ambiente? Pela Ecologia Integral?

Pense nisso, procure a resposta e junte-se a tantas outras pessoas, pastorais, movimentos e organizações que acreditam em um mundo melhor, com desenvolvimento para todos, mas com respeito ao meio ambiente e com mais igualdade, equidade, justiça e fraternidade, isto também pode ser denominado de Justiça Social e Justiça Ambiental ou Justiça socioambiental.

Não se omita e nem seja conivente com a degradação ambiental e com a destruição do Planeta. Este é o momento de agirmos, amanhã pode ser tarde demais!

 

 

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, Sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Quarta, 13 Abril 2022 09:27

 

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a poluição do ar está diretamente ligada a 24% das mortes por doenças cardíacas e 29% das mortes por câncer pulmonar. Esses dados mostram como o cuidado com a saúde vai além das visitas ao médico, mas envolve fazer escolhas mais saudáveis em diferentes momentos, como na hora da alimentação e do cuidado com a saúde mental. Para aumentar a discussão sobre os cuidados com a saúde, a OMS criou o Dia Mundial da Saúde. Neste ano (2022), o tema é “Nosso planeta, nossa saúde”.

Falar em saúde das pessoas, como algo desligado do contexto socioambiental, em que a degradação dos biomas, a destruição da biodiversidade, o desmatamento em geral e particularmente das florestas tropicais, o aumento da produção de lixo, o aumento da produção de gases de efeito estufa, que provocam as tão temidas mudanças climáticas e aquecimento global, enfim, falar em saúde das pessoas como algo fora do contexto da saúde do planeta, soa como algo sem sentido. Por isso, é fundamental cuidar das pessoas e também cuidar do planeta, sem o que não haverá saúde individual e nem vida planetária!

O mundo nos últimos dois ou quase três anos tem sido sacudido por uma das mais severas pandemias que se abateu sobre o planeta terra. Até o surgimento do coronavírus, pouca ou quase nenhuma atenção era dispensada a refletir sobre a interação entre degradação ambiental, mudanças climáticas e a saúde individual e coletiva. Todavia, as mortes decorrentes de problemas ambientais aumentam a cada ano e muita gente nem se dá conta desta triste realidade.

Desde o seu surgimento a OMS – Organização Mundial de Saúde, em 1948, vem alertando governantes e a população em geral para a importância de bem cuidar da saúde da população, bem como os impactos globais e setoriais (no caso da saúde) que a crise socioambiental, particularmente as mudanças climáticas vem afetando a qualidade de vida no planeta.

Quando de seu surgimento, a OMS definiu o que deve ser entendido por saúde. Na visão da OMS “saúde não significa apenas a ausência de doenças, mas o mais completo bem-estar físico, mental e social”, ou seja, como sempre afirma o Papa Francisco “tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

Em sua primeira Assembleia Geral, em 1948, a OMS definiu que a partir de 1950, deveria ficar definido que todos os anos, haveria um momento especial para que a comunidade internacional pudesse refletir sobre a importância da saúde das pessoas e que a nossa saúde está diretamente relacionada com a SAÚDE DO PLANETA.

Assim surgiu o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a ser comemorado em todos os países em 07 de Abril de cada ano; ademais, ficou também definido/acertado que a cada ano um tema específico/especial deveria servir de base para as reflexões e ações nos diversos países.

Neste dia mundial da saúde, em 2022; o tema escolhido pela OMS foi o seguinte: “Nosso planeta. Nossa saúde: Ar, água e alimentos saudáveis e limpos para um amanhã mais saudável”. Tendo em vista que nos dois últimos anos e ainda neste ano de 2022, o mundo ainda está inserido  no  contexto da pandemia da COVID-19, o pronunciamento do Secretário Geral da ONU alusivo a esta data, deixa bem claro do que se trata e qual o alcance que devemos estabelecer para que tanto a saúde das pessoas quanto à saúde do planeta terra, sejam atingidas.

Mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia Mundial da Saúde em 2022.

“Neste Dia Mundial da Saúde, chamamos a atenção para as injustiças e desigualdades dos nossos sistemas de saúde. A crise da covid-19 expôs o quanto as nossas sociedades são desiguais. Em todos os países, a doença e as mortes por covid-19 têm ocorrido mais entre as pessoas e comunidades que enfrentam a pobreza, condições de vida e trabalho desfavoráveis, discriminação e exclusão social. Mundialmente, a grande maioria das vacinas administradas deu-se em países ricos ou países produtores de vacinas. Graças à iniciativa COVAX, mais nações começam a receber fornecimentos de vacinas, mas a maioria das pessoas em países de baixo e médio rendimento ainda está à espera. Estas desigualdades são imorais e ameaçam a nossa saúde, as nossas economias e as nossas sociedades. Enquanto recuperamos da pandemia, devemos implementar políticas e mobilizar recursos para que todos possam desfrutar dos mesmos resultados na saúde. Isso significa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. E significa oferecer cobertura universal de saúde para que todos, em todos os lugares, possam ter sucesso. Neste Dia Mundial da Saúde, vamos comprometer-nos a trabalhar juntos por um mundo saudável e igualitário”.

Dados estatísticos, fruto de estudos e pesquisas realizadas em diferentes países, por universidades e, também, pelo IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change), grupo criado pela ONU, para conduzir tais estudos ao longo dos últimos anos, traduzindo “Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas”, cujos resultados estão lançando luzes sobre importantes questões, como as relações entre meio ambiente e, particularmente, as mudanças climáticas afetam os níveis e qualidade da saúde das pessoas.

Este Painel é constituído por cientistas de deferentes países e diferentes especialidades e seus relatórios tem sido considerados como verdadeiros alertas quanto `a uma tragédia anunciada, em decorrência das ações humanas, consideradas irracionais, porquanto visando apenas o lucro imediato e o acúmulo de capital em poucas mãos, deixando para a população em geral, principalmente as camadas pobres e excluídas e as próximas gerações, um passivo ambiental impagável, com consequência em todas as esferas da vida humana, inclusive na saúde das pessoas.

De acordo com dados da ONU em 2020 ocorreram 55,4 milhões de mortes no mundo, dessas nada menos do que 6,8 milhões, ou seja, 12,3% foram óbitos cuja causa principal foi a poluição do ar; se agregados outros óbitos tendo como referência a degradação ambiental de forma mais ampla, como falta de saneamento básico, falta de água tratada e potável; alimentos contaminados por agrotóxicos, mercúrio, pesticidas, fungicidas; desnutrição aguda provocada por frustração de colheitas, aumento da desertificação e degradação dos solos, falta de um tratamento adequado para os resíduos sólidos erosão, as migrações em massa devido a questões ambientais e outras mais, o total de mortes decorrentes ou relacionadas com problemas ecológicos ou ambientais, seriam mais de 35 milhões de óbitos, ou seja, 63,2% das mesmas são causadas por problemas ambientais.

Costuma-se dizer que para cada real, dólar ou outra moeda qualquer investido na preservação e cuidados com o meio ambiente, representam entre cinco a dez vezes de retorno em redução dos gastos/investimentos em saúde individual ou coletiva. Pena que governantes do mundo todo, inclusive do Brasil não tenham percebido a importância de bem cuidar do planeta, chegando a perseguir, assassinar ou ridicularizar ambientalistas e demais pessoas que lutam por um planeta mais saudável.

Apenas para se ter uma ideia de parte da realidade socioambiental do mundo, a ONU destaca que em 2020 em torno de 6,0 bilhões de pessoas não tinham sequer privadas ou instalações sanitárias para depositarem suas fezes. Isto representa 46,2% da população mundial. No Brasil naquele mesmo ano em torno de 49% da população não tinham acesso a esgoto coletado e tratado, o que tem transformado nossos rios, córregos e o oceano Atlântico na costa brasileira em uma grande lixeira ou esgoto a céu aberto, com sérias consequências para a saúde da população.

Ainda segundo estatísticas da ONU, demonstram uma situação alarmante quando em torno de 90% da população mundial (7 bilhões de pessoas) vivem em locais com elevados índices de poluição do ar, das águas, do solo e outras formas de degradação Ambiental, incluindo a falta de coleta e tratamento de resíduos sólidos/lixo.

Diante desses e de outros dados, que demonstram a precariedade tanto em relação ao meio ambiente quanto à saúde das pessoas, Podemos afirmar com toda a Certeza de que cuidar do meio ambiente, da ecologia integral é uma forma inteligente, racional e humana de investir em saúde, de promover o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida a população. Só não enxerga isso governantes míopes, demagogos e corruptos.

A OPAS – Organização Pan Americana de Saúde, braço da OMS para os países das Américas, principalmente para a América Latina e Caribe, também tem estado engajada nesta esforço coletivo no sentido de vincular a questão ou os desafios da saúde `a necessidade de um melhor cuidado com o meio ambiente, ou seja, cuidar melhor do nosso planeta terra.

Para tanto a OPAS definiu a sua Agenda para as Américas, no período de 2021 até 2030, coincidindo com a Agenda 2030, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

A meta e objetivos da Agenda para as Américas, da OPAS, de forma sintética é a seguinte: “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos (todas as pessoas que vivem no continente americano e no Caribe), utilizando um enfoque sustentável e equitativo, que priorize a redução das iniquidades e exclusão das grandes massas em relação aos cuidados com a saúde”, dentro do conceito estabelecido pela OMS e aceito por, praticamente, todos os países membros da OPAS, inclusive o Brasil.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 106, estabeleceu o marco legal para o que significa saúde em nosso país “saúde é um DIREITO DE TODOS (todas as pessoas) e um DEVER DO ESTADO (Poderes Públicos), garantido (este direito) mediante políticas (públicas) sociais e econômicas que visem reduzir os riscos de doenças e de outros agravos ao acesso universal e igualitário `as ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

A Lei que define os objetivos, as ações e formas de atuação do SUS – Sistema Único de Saúde (Lei 8.080 de 1990) assim estabelece: “A saúde é UM DIREITO fundamental do ser humano, devendo o ESTADO (Poderes Públicos) prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

A referida Lei estabelece e deixa claro que, para haver saúde, segundo o conceito da OMS e OPAS, alguns fatores precisam estar presentes nas políticas públicas, tais como: alimentação correta e saudável; moradia digna, trabalho e salários dignos; meio ambiente saudável e bem cuidado; educação de qualidade, atividades físicas, sono, lazer, transporte seguro, acesso a bens e serviços públicos essenciais e de qualidade e, também financiamento e dotações orçamentárias compatíveis com os níveis de demanda população.

Neste último aspecto, há várias décadas o SUS vem sendo sucateado por sucessivos governos, com precariedade de recursos financeiros, humanos e técnicos, o que pode ser comprovado pelas longas filas físicas ou virtuais, de pacientes que, mesmo necessitando de atendimento com certa urgência, inclusive cirurgias, precisam esperar meses ou até anos nesta fila, resultando em sofrimento, descaso e mortes/óbitos desnecessários.

Já que estamos tentado refletir sobre as interações entre meio ambiente e saúde, como tem sido enfatizado pela OMS/OPAS e diversos outras entidades e profissionais de ambas as áreas, é bom observarmos o que diz, sobre meio ambiente, a nossa Constituição Federal de 1988.

Em seu artigo 225, podemos perceber a intenção dos constituintes quando está escrito ( com Certeza muito mais para inglês ver, como se diz, já que em boa parte esses dispositivos constitucionais e legais não passam de letra morta) “Todos (e não apenas algumas pessoas e camadas privilegiadas) tem o DIREITO ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo (e não das elites econômicas e políticas ou dos donos do poder) e essencial `a sadia qualidade de vida, IMPONDO – SE ao Poder Público (Estado) e `a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.

O último relatório do IPCC – Painel Intergovernamental sobre as mudanças climáticas, vinculado `a ONU, de poucos dias atrás (04 de abril de 2022), com quase três mil páginas, traz um rico material sobre os impactos da degradação Ambiental, particularmente das mudanças, na saúde da população e em todos os demais setores das atividades humanas.

Respondendo a “uma pergunta que não quer calar”, este relatório afirma que as mudanças climáticas, afetam todas as áreas das ação humana, tais como: a) aumentam o sofrimento, os desastres naturais e as mortes de pessoas indefesas e inocentes; b) facilitam o surgimento e proliferação de vetores que causam doenças, inclusive epidemias e pandemias; c) aumentam as doenças e consequências relacionadas com a falta de água potável e de qualidade, falta de saneamento básico, aumento da poluição; de alimentos contaminados por agrotóxicos, mercúrio, pesticidas, fugicidas e herbicidas nocivos a saúde humana; d) aumento das doenças e mortes decorrentes da poluição e degradação dos solos; e) aumento dos desastres naturais provocados pela ação humana, f) aumento da pobreza, da miséria, da desnutrição e da fome, que também contribuem para o aumento de mortes de pessoas, grupos vulneráveis e camadas populacionais excluidas; g) aumento da destruição da biodiversidade e da desertificação afetando o suprimento de alimentos, gerando mais insegurança alimentar e facilitando as chamadas doenças de massa.

Como podemos perceber , como afirma o Papa Francisco, não existem duas crises separadas, uma crise ecológica/ambiental de um lado e do outro lado uma crise sócio-econômica-política; mas sim, uma “única crise, que é a crise sócio ambiental, onde está inserida umbilicalmente a crise da saúde humana, individual ou coletiva.

O Papa, hoje São João Paulo II, conforme enfatiza o Papa Francisco na Encíclica Fratelli Tutti, de 03 de Outubro de 2020, referindo-se ao meio ambiente e suas implicações para a sobrevivência das atuais e futuras gerações, assim se manifestou: “Deus deu/criou a terra para todo o gênero humano, para que ela (a terra) sustente todos os seus membros (população mundial), sem excluir e nem privilegiar ninguém’

E segue o Sumo Pontífice (Para Francisco) em suas exortações dizendo “Por conseguinte, ninguém pode ser excluído, não importa onde tenha nascido e contam menos ainda os privilégios que outros possam ter por nascerem em lugares com maiores possibilidades….. É inaceitável que uma pessoa que o local de nascimento ou residência determine menores oportunidades e vida digna e desenvolvimento….O Desenvolvimento não deve orientar-se para a acumulação sempre em mãos de poucos, mas há de assegurar “os direitos humanos, pessoais, sociais, econômicos e políticos, incluindo os direitos das nações e dos povos…. “quem possui uma parte é apenas para a administrar em benefício de todos” (Laudato Si, 95).

Como percebemos através desta singela reflexão, o mundo está diante de um paradoxo, ou cuida melhor do meio ambiente, reduz os impactos da degradação ambiental, principalmente das mudanças climáticas ou terá que enfrentar mais problemas nas áreas da economia, da saúde, d bem-estar e da vida digna para as atuais e futuras gerações.

Precisamos, urgentemente, encontrar e estabelecer novos paradigmas tanto para as relações em sociedade, das pessoas, classes sociais em termos de uma convivência mais harmônica, mais justa e igualitária, seguindo os parâmetros do bem viver, da doutrina social da Igreja e dos ensinamentos das Sagradas Escrituras, principalmente dos Evangelhos , quanto das relações da sociedade e dos diversos grupos entre si, principalmente com os sistemas de produção com o meio ambiente; se nada disso for feito, com certeza estamos e estaremos caminhando para um grande desastre, muito maior e pior do que as consequências da COVID-19.

Esta é a mensagem que precisamos relembrar sempre, não apenas no DIA MUNDIAL DA SAÚDE, para ao longo de todos os anos, décadas a fio, destacando o ano de 2030, quando o mundo deverá realizar um balanço quanto `a Conquista dos objetivos do desenvolvimento sustentável e suas metas, na verdade um compromisso assumido solenemente por todos os países.

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sociólogo, mestre em sociologia. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

Terça, 22 Março 2022 18:13

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

“O meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte ( pessoas ou países, grifo meu) é apenas para administrá-la em benefício de todos (da humanidade, grifo meu). Se não o fizermos, carregamos na consciência o peso de negar a existência aos outros” Papa Francisco, Laudato Si, 95.

Conforme deliberação da Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada pela  ONU em 1992, na chamada ECO-92, no Rio de Janeiro, foi aprovado que, a partir de 1993, todos os anos em 22 de Março seria comemorado o  Dia Mundial da Água.

A cada ano, um novo tema é escolhido para despertar a atenção da opinião pública mundial e também para despertar a conscientização das pessoas, das organizações públicas e privadas, enfim, dos governantes, do setor empresarial, das entidades representativas da sociedade civil e, também, das Igrejas, quanto `a importância da água na dinâmica da vida humana.

Em sua mensagem alusiva ao Dia Mundial da Água neste ano de 2022, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, assim se expressou “A humanidade precisa cada vez mais de água. O uso excessivo, a poluição e as alterações climáticas estão a colocar uma pressão crescente sobre os recursos hídricos. As secas e as vagas de calor são cada vez mais intensas e frequentes. A subida do nível do mar está a provocar uma infiltração de águas salgadas nos aquíferos costeiros. Os lençóis freáticos estão a degradar-se. A água pode ser uma fonte de conflito, mas também de cooperação. É essencial que trabalhemos juntos para alcançar uma melhor gestão de todos os recursos hídricos, incluindo as reservas mundiais de água subterrânea.

Existem alguns elementos (dimensões da vida planetária) sem os quais não pode existir vida. Podemos mencionar o próprio planeta terra, que, até a atualidade, mesmo diante do avanço da ciência é o único em que  existe vida, em todas as suas esferas ou dimensões, inclusive a vida humana.

O segundo elemento é a água, tanto as que formam os mares e oceanos, quanto as que estão nos rios, lagos, córregos e ribeirões , bem como as águas subterrâneas, os chamados aquíferos. O terceiro elemento é a energia e o calor propiciados pelo sol.

Somente a combinação desses três elementos: terra (solo/subsolo); calor/energia e água fornecem as condições para todas as formas de vida , animal e vegetal, que conhecemos no planeta terra. Para a manutenção da vida animal, inclusive da vida humana, é fundamental que haja disponibilidade de alimentos, sem os quais também a vida desaparece.

Como mencionamos anteriormente, a ONU escolhe, com certa antecedência, um tema a ser abordado durante as reflexões e discussões no DIA MUNDIAL DA ÁGUA e neste ano de 2022,  tema é; “ Águas subterrâneas: Tornando o invisível visível“.

Conforme publicação da ONU alusiva a este evento, “embora escondidas sob os nossos pés, as águas subterrâneas enriquecem as nossas vidas, apoiando o abastecimento de água potável, sistemas de saneamento, agricultura, indústria e ecossistemas. Em muitos locais, ocorre exploração sem planejamento, além da poluição das águas subterrâneas. É necessário viabilizar essas águas “invisíveis” para que possa ser melhor gerenciada por todos (UN Water, 2022).

Antes de ampliarmos nossas reflexões, é importante identificarmos como a água é consumida no mundo, em relação aos diferentes setores e tipos de usuários. Conforme dados da ONU, a agricultura e pecuária consomem 70% da água disponível; a indústria, o comércio e os serviços 22% e o consume doméstico é responsável por apenas 8% do total. No Brasil a agricultura e a pecuária consomem 80,7% da água, a indústria, comércio e serviços 10,6% e o consume doméstico 8,7%.

Todavia, a regulação sobre os setores que mais consomem água é bem tênue enquanto o Governo e os legisladores querem simplesmente transformar a água em mera mercadoria, que gera lucro aos detentores do capital, sacrificando, ainda mais os consumidores urbanos.

Nada ou pouco se fala sobre as práticas agropecuárias, mineradoras e industriais que poluem, alteram os cursos d’água e desperdiçam este precioso líquido, já que seu custo é praticamente zero, quando comparado com o preço que o consumidor urbano acaba pagando. O Rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros, Paraíba, São Francisco e diversos outros pelo Brasil, inclusive na Amazônia, que estão sendo contaminados por mercúrio e outras substâncias nefastas ao ser humano e aos peixes, são exemplos da leniência do Poder Público em relação aos grandes poluidores das águas e do meio ambiente no Brasil. Outro exemplo foram os desastres de Mariana e Brumadinho, em que o Rio doce, o córrego do feijão e alguns outros acabaram totalmente degradados, além da morte de inúmeras vítimas.

O importante é entendermos e compreendermos que, como sempre menciona o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, que trata da ECOLOGIA INTEGRAL, “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, ou seja, da grave crise socioambiental que o mundo está vivendo, cujas consequências danosas estudiosos e cientistas nos tem alertado sobejamente, a DEGRADAÇÃO AMBIENTAL está presente na destruição das florestas, no desmatamento, nas queimadas, na mineração, na destruição do solo e do subsolo, através de práticas que provocam erosão, contaminação pelo uso abusivo dos agrotóxicos (pesticidas, herbicidas, fertilizantes, enfim, produtos químicos altamente nocivos `a vida); degradação das águas doces dos rios e outros mananciais e também dos mares e oceanos.

O consumismo, o desperdício, a economia do descarte e as desigualdades sociais, econômicas, políticas e regionais,  também fazem parte desta equação em que com o aumento da população, da urbanização a cada dia uma quantidade maior de resíduos/lixo, tanto per capita quanto global, é produzido, contribuindo, assim para fechar este ciclo de degradação, afetando diretamente todas as fontes de água no planeta.

Diferente do que muitos acreditam, ao imaginarem que não existe uma saída, o Papa Francisco nos aponta esta saída no que ele chama de Economia de Francisco e Clara, ou seja, um Sistema econômico e social que esteja assentado no respeito ao meio ambiente, na valorização do trabalho e dos trabalhadores através de salários mais justos e na partilha mais justa e humana dos frutos do desenvolvimento que é a economia solidária, o cooperativismo e outras formas assemelhadas. Isto é o que nos levará `a “sociedade do bem viver”, a um mundo melhor, com menos ganância, violência, preconceitos e exclusão.

Os resultados estão diante de nossos olhos, cotidianamente, mostrados pelos mais diversos meios de comunicação, em escala planetária, como o aumento dos desastres naturais, boa parte dos mesmos são provocados pela forma destruidora do meio ambiente em que a humanidade caminha e outras formas de destruição da natureza que precisa parar, enquanto é tempo.

São chuvas torrenciais, secas prolongadas, geleiras que estão derretendo, mudanças no clima e no regime de chuvas, indicando que se não houver uma mudança radical nos modelos econômicos e nas formas de relação da humanidade com o planeta terra, com a natureza, caminhamos para um mundo extremamente hostil, ecologicamente falando.

A destruição da biodiversidade e a destruição da cobertura vegetal nas cabeceiras de rios e nascentes das principais bacias hidrográficas do mundo todo, inclusive no Brasil, onde o desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga, na Mata Atlântica, nos Pampas e no Pantanal, enfim, em nossos seis biomas, estão interferindo diretamente tanto no volume de água dos principais rios brasileiros quanto afetando profundamente os aquíferos, as chamadas águas subterrâneas, que também estão sendo exploradas sem um maior controle por parte das autoridades governamentais, o que facilita a ação de pessoas e empresas que não tem o mínimo de respeito em relação ao meio ambiente e nem com as gerações futuras.

Durante esta semana, em que o DIA MUNDIAL DA ÁGUA está inserido, em Dacar, no Senegal está ocorrendo o Nono Fórum Mundial da Água, com participação de praticamente todos os países, quando o foco das discussões será a questão da segurança hídrica, no contexto de que o acesso á agua potável, por exemplo, é um direito humano fundamental, da mesma forma que o saneamento básico.

E, conforme destacado pelo Secretário Geral da ONU neste Dia Mundial da Água 2022, “A Conferência das Nações Unidas sobre a Água que decorrerá no próximo ano proporcionará uma oportunidade decisiva de impulsionar a ação para o desenvolvimento sustentável focada na água”.
Por isso, quando falamos sobre a água, não podemos esquecer que ela está vinculada a outros aspectos da dinâmica social, política, ecológica e econômica, como produção de bens e serviços, inclusive alimentos e outros produtos industriais necessários `a nossa vida.

De forma semelhante, a água está relacionada com a questão do saneamento básico, pois quando não existe coleta e tratamento de esgoto esses dejetos acabam poluindo os cursos d’água e tornando a água imprópria para uso humano e animal, além de dizimar/matar outras espécies animais e vegetais, como está acontecendo no Brasil e tantos países em que córregos, rios, as baias e oceanos estão se transformando em grandes lixeiras e esgotos a céu aberto, como acontece inclusive em Cuiabá e milhares de cidades Brasil afora.

Á água também está diretamente relacionada com a saúde humana, afetando os níveis de incidência de doenças e mortes, desnecessárias, evitáveis, diga-se de passagem.

É estarrecedor saber que em pleno século XXI nada menos do que um terço da população mundial , ou seja, 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso á água potável e mais de 60% da população mundial ( 4,7 bilhões de pessoas) não tem acesso ao saneamento básico, isto é, no mínimo, injusto e desumano.

O custo desta desigualdade social e exclusão em relação ao direito fundamental das pessoas terem acesso á água e ao saneamento básico e não serem obrigadas, como acontece inclusive no Brasil em diversas cidades, inclusive capitais, a conviverem em meio ao lixo, esgoto a céu aberto, poluição, incide sobre os índices de agravamento de inúmeras doenças, acarretando uma pressão muito grande sobre os sistemas de saúde, cujo custo anual, em nível mundial é superior da US$ 260 bilhões de dólares por ano, além dos custos indiretos que são representados pela baixa produtividade econômica, ausências nos locais de trabalho e nas escolas e outros mais.

O custo x benefício dos investimentos em água e saneamento básico é de um real ou dólar para um retorno de 5 da 10 vezes em termos de saúde pública, qualidade de vida e dignidade humana.

Estudo recente do BNDES (2021) analisando os impactos dos investimentos em água e saneamento básico na saúde pública, na produtividade do trabalho e da economia, demonstra a importância desses investimentos, citando relatório da UNESCO de 2015 em que é dito: “estima-se que, em países em desenvolvimento, cada dólar investido no setor (água e saneamento básico) pode gerar um retorno de US$ 5 a US$ 28 para a economia (UNESCO, 2015). Não existe outro investimento público mais rentável do que este, apesar da negligência e descaso de nossas autoridades em relação ao mesmo.

Diante disso, fica difícil de entender porque quando da elaboração do PPA (plano plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias) e OGU (orçamento geral da União) por parte do Poder Executivo e do Congresso Nacional e o de forma semelhante na definição das leis orçamentárias estaduais e municipais, os investimentos públicos nesta área tão importante para o bem estar e qualidade de vida da população não são contemplados, demonstrando o desinteresse e omissão de nossos governantes em relação aos problemas que afetam negativamente a população. Discursos demagógicos, corrupção e até orçamento secreto sobram enquanto os interesses da população continuam sendo negligenciados.

As agências especializadas da ONU como FAO, UNICEF, UNESCO, Organização Mundial de saúde  e inúmeros estudos e pesquisas tem demonstrado sobejamente que sem água potável, de qualidade, de forma universal, sem acesso ao saneamento básico é impossível ter sequer higiene pessoal e privacidade, além de que esta carência e exclusão aumenta a incidência de diversas doenças como diarreia, doenças de pele, que anualmente são causas de internações hospitalares e de morte de milhares ou dezenas de milhares de pessoas.

Dados do Ministério da Saúde ( Sistema de informações sobre mortalidade, 2017), do IBGE e de outras fontes oficiais indicam que entre os anos de 2000 e 2015 foram registradas 3,4 milhões de internações devido a diarreias e doenças correlatas e dessas 72 mil pessoas, a maioria crianças e idosos acabaram indo a óbito (morreram).

Também é possível observar nesses mesmos estudos que essas mortes e internações apresentam uma desigualdade em relação `as regiões e a proporção que cada região representa em termos de população.

A região Norte que representa 8,7% da população, registrou 21,3% dessas internações e mortes; a região Nordeste onde estão 26,8% da população foi responsável por 47,7% dos casos de internação e mortes; já a região Sudeste que tem 42,4% da população registrou apenas 17,6% das internações e mortes; a região Sul com 14,4% da população teve apenas 4,8% dos casos de internações e mortes e, finalmente, a região Centro Oeste com 7,7% da população, participou com 8,5% das internações e mortes por diarreias.

Quando os dados relativos ao acesso `a água potável e ao saneamento básico são considerados neste equação, percebe-se que as duas piores regiões em termos de cobertura de água e saneamento básico são exatamente as regiões Norte e Nordeste.

No mundo, anualmente morrem 526,5 mil crianças recém nascidas, cuja causa básica é a falta de acesso `a água potável, de qualidade e de forma universal. Por esta mesma causa mais 263,2 mil crianças com menos de cinco anos também acabam morrendo. Quando outros grupos demográficos são agregados a esses dois mencionados, o total de mortes por falta de acesso `a água e saneamento básico atingem mais de um milhão de pessoas, geralmente os chamados grupos mais vulneráveis que além dos aspectos demográficos, também são bem conhecidos: são os pobres e excluídos de todos os países. Mas essas mortes não causam comoção  e nem recebem a mesma atenção da mídia, como acontece com guerras, atos terroristas e outras calamidades, cujo número de vítimas é bem menor.

No mundo todo, os sistemas econômicos costumam privilegiar os donos do capital e poucos investimentos públicos são feitos em setores que deveriam beneficiar a população mais pobre e excluída. Enquanto existem subsídios bilionários, como no caso do Brasil, para grandes grupos empresariais, sobram apenas migalhas para serem investidos no abastecimento de água com qualidade e regularidade e em saneamento básico.

O Instituto Trata Brasil anualmente apresenta um relatório sobre as condições do abastecimento de água e do saneamento no Brasil e os dados e indicadores não são nada animadores.

Aproximadamente 50% da população urbana brasileira não tem acesso a coleta e tratamento de esgoto e esta situação afeta diretamente a qualidade de vida de milhões de pessoas, inclusive poluindo as águas.

Cabe ressaltar, por exemplo, que, conforme dados do Instituto Trata Brasil no relatório de 2021, das cem maiores cidades brasileiras, onde estão incluídas, por exemplo Cuiabá e Várzea Grande, o acesso `a água se apresenta em pelo menos 25 dessas cidades como universal; mas ainda existem mais de 20% da população brasileira, incluindo a população rural e de boa parte da periferia urbana, com maior incidência nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste que não tem acesso `a água ou quando tem é de forma irregular e com qualidade duvidosa.

Quanto ao saneamento básico, coleta e tratamento de esgoto, em 35 das cem maiores cidades o acesso é de mais de 90% da população, em cinco cidades este índice é inferior a 10% ou seja, mais de 90% da população precisam conviver com esgoto correndo a céu aberto e os cursos d’água sendo contaminados; em 30 dessas cidades maiores o acesso ao saneamento básico fica entre 10% e 50%.

O absurdo é quando capitais e cidades grandes com mais de um ou dois milhões de habitantes, tanto o abastecimento de água quanto o acesso aos serviços de esgotamento sanitário excluem 70%, 80% ou 90% da população, geralmente famílias pobres que vivem nas periferias urbanas, onde o desemprego, sub emprego ou a dependência das migalhas públicas , na forma de ajuda oficial, apenas minoram este drama humano.

A título de exemplo, vamos mencionar algumas capitais em relação ao saneamento básico, cujos índices são gritantes em termos da quantidade de famílias que não tem acesso `a coleta e tratamento de esgoto. Belém 84%; Manaus 80%; Macapá  95%; Rio Branco 78%; Porto Velho 88%; Recife 56%; Maceió 67%; São Luís e Fortaleza 50%. Entre as 40 cidades com índices extremamente precários quanto ao acesso ao saneamento básico, pasmem, uma vergonha, estão 13 capitais e outras cidades que fazem parte das respectivas regiões metropolitanas em seu entorno, onde geralmente estão a maior parte da população dos Estados.

Se nas capitais, onde estão concentradas as sedes dos governos estaduais, municipais e todos os organismos federais o panorama é este, podemos imaginar como está a situação nas demais cidades que carecem de recursos públicos e a população, com raras exceções, é mais pobre, de baixa renda e excluída de todas as formas.

Por exemplo, o Aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande que já está próximo de um milhão de habitantes, a conferir neste censo que está sendo realizado este ano, aproximadamente 55% da população, em torno de mais de 480 mil pessoas não tem acesso ao saneamento básico. Mesmo em Cuiabá é comum em diversas ruas movimentadas, centrais as pessoas se depararem com esgoto correndo pelas calçadas, as vezes nas proximidades de hospitais e outras unidades de saúde.

Além disso, todos os córregos e ribeirões que fazem parte da Bacia do Rio Cuiabá e estão localizados nos referidos municípios foram aterrados para dar lugar a edificações ou, simplesmente, se transformaram em grandes esgotos a céu aberto, afetando a qualidade da água do Rio Cuiabá e contribuindo para a degradação Ambiental do Pantanal. Vide estudo e projeto do Ministério Público Estadual “Águas do Futuro”, que documenta esta triste realidade dos outrora córregos (hoje esgotos a céu aberto) de Cuiabá.

Outro aspecto que está chamando a  atenção da população são algumas iniciativas legislativas que estão em tramitação no Congresso Nacional que simplesmente querem alterar profundamente o marco legal da água e do saneamento básico no Brasil, transformando este setor em mais uma área a ser totalmente privatizada, ou seja, estão querendo transformar água e esgotamento sanitário em meras mercadorias sujeitas à logica capitalista do lucro e dos interesses privados.

Parece que nossos legisladores estão esquecendo de como a concentração e a distribuição de renda no Brasil são vergonhosas, onde mais de 80% das famílias vivem ou sobrevivem com apenas um ou dois salários mínimos, mais de 11 milhões de pessoas estão desempregadas, mais de 30 milhões são subempregadas e não dispõem de renda sequer para se alimentar e manter suas famílias, de onde irão conseguir renda para pagar um preco exorbitante que acaba sendo cobrado pela água e o saneamento básico, como já ocorre com a eletricidade e o  transporte coletivo?

O acesso `a água e ao saneamento básico são fundamentais para a qualidade de vida , o bem estar coletivo e a dignidade humana, por isso é considerado como um Direito humano fundamental das pessoas e das famílias, da mesma forma que a saúde, a educação, o meio ambiente, tudo isso é dever do Estado, ou seja, do Poder Público propiciar condições para que a população exerça este direito.

Se os Governos Federal, Estaduais e Municipais concedem mais de R$500 bilhões de subsídios a grandes empresas e diversos setores da economia, em que apenas a camada mais privilegiada da população é beneficiada, porque não investe igual valor todos os anos em abastecimento de água potável de qualidade e universaliza o acesso `a coleta e tratamento de esgotos, recuperação de nossos rios e outras fontes de água? Com a resposta nossos governantes e autoridades constituídas.

Oxalá nas próximas eleições o povo, os eleitores escolham representantes e governantes que realmente estão do lado dos trabalhadores, dos pobres e excluídos, que são a grande maioria da população brasileira e também são filhos e filhas de Deus.

*JUACY DA SILVA, professor universitário aposentado (Universidade Federal de Mato Grosso), sociólogo, mestre em sociologia . Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
 

 

Segunda, 21 Março 2022 12:13

 

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*


“Muitos daqueles que detêm mais recursos e poder econômico ou politico, parecem concentrar-se, sobretudo em mascarar os problemas ou ocultar  os seus sintomas, procurando apenas reduzir alguns impactos negativos das mudanças climáticas” Papa Francisco, Laudato Si, 20.

 

No último dia 16 deste mês de Março foi o DIA NACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS e no dia 26, próximo sábado, será mais uma oportunidade para voltarmos nossas atenções e ações para o que está sendo convencionado como A HORA DO PLANETA 2022, cujo lema este ano é: Construir o futuro com justiça climática.

Entre esses dois marcos teremos o DIA MUNDIAL DA ÁGUA, a ser “comemorado”, na próxima terça-feira, dia 22 de Março de 2022, que será objeto de uma reflexão especial oportunamente.

O mundo está diante de uma grave crise socioambiental, onde no âmago desta crise está a questão das mudanças climáticas, decorrentes do aquecimento global e da destruição da camada de oxônio, com sérias consequências para todas as formas de vida no planeta, inclusive a vida humana e a sobrevivência das espécies.

A ONU aprovou em sua Assembleia Geral em 2015 e definiu o que passou a ser denominado de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que, de fato é um grande acordo firmado entre, praticamente, todos os países, inclusive o Brasil, para que sejam realizadas medidas e ações concretas, para combater este processo de destruição do planeta, tendo o ano de 2030 como horizonte temporal. Isto é o que passou a ser chamado de AGENDA 2030.

Aprovada em uma cúpula internacional realizada entre 25 e 27 de setembro de 2015, a Agenda foi acordada pelos 193 Estados-membro da ONU e inclui uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e 169 metas.

Para refrescar a memória de nossos governantes em todos os níveis e leitores, já que o Brasil é signatário do acordo da ONU que estabeleceu esses objetivos, vamos mencionar nesta oportunidade os mesmos:

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo universal da Organização das Nações Unidas à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.
 
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) começaram a ser definidos/moldados nas discussões do clima quando da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro em 2012.  O desafio foi produzir um conjunto de objetivos que suprisse os desafios ambientais, políticos e econômicos mais urgentes que nosso mundo enfrenta há décadas, mas que estão se agravando rapidamente nesses últimos 20 anos.
 
1. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
2.  Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
3. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
5. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
6. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
7. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.
8. Trabalho de decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
9. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
 

Todavia, poucos países, e o Brasil não parte desta lista, de fato tem se empenhado em realizar ações que possam reverter significativamente este processo de degradação ambiental e destruição do planeta, apesar de muitos discursos, leis belíssimas aprovadas, mas que ficam apenas no papel e ações perfunctórias que em nada alteram a destruição do planeta. No caso do Governo brasileiro atual o lema tem sido “vamos passar a boiada”, ou seja, flexibilizar a legislação,  sucatear os organismos de fiscalização ambiental para colaborar com a sanha destruidora de desmatadores, madeireiros, mineradores, garimpeiros, grileiros e poluidores ambientais.

Diversas são as causas que contribuem para o aumento da produção de gases de efeito estufa que destroem a camada de oxônio e geram consequências sociais, ambientais, políticas, econômicas e que também contribuem para a ocorrência de situações extremas como os desastres naturais fruto da ação humana irresponsável e irracional, que todos os anos causam tristeza, dor e mortes ao redor do mundo e também no Brasil.

As principais causas deste desastre anunciado, dentre outras, são: desmatamento e queimadas, principalmente as que ocorrem nas florestas tropicais como na Amazônia e Cerrado; na África e na Ásia; poluição oriunda do uso de combustíveis fósseis altamente nocivos `a saúde humana e dos demais animais, `as plantas e os cursos d’água, incluindo a poluição dos oceanos, neste aspecto incluindo também a contaminação do ar, que a cada ano causa mais mortes do que a tragédia da COVID-19 em quase três anos.

A poluição do ar mata mais de 7 milhões de pessoas a cada ano, mas isto não tem sido motivo de tanto alarde e cobertura da mídia nacional e internacional como tem acontecido, por exemplo, com conflitos, guerras, atos terroristas, assassinatos ou outras pandemias.

Neste aspecto o grande responsável ou vilão nesta tragédia é matriz energética e o sistema rodoviário de transporte de passageiros e cargas, alimentada por fontes de energia suja (petróleo, carvão e gás natural).

Enquanto a Europa, países asiáticos, o Canadá ou até mesmo os EUA estão investindo de forma “pesada” em fontes renováveis de energia como, por exemplo, a energia solar, eólica e das marés, o Brasil ainda está sonhando com o pré-sal ou subsidiando as usinas termelétricas, que usam óleo diesel, sub produto do petróleo que é uma energia suja e altamente poluidora.

Quando se fala em crise socioambiental e degradação dos ecossistemas/biomas não podemos deixar de mencionar o uso abusivo dos agrotóxicos, que estão na base dos sistemas de produção de alimentos, principalmente em grande escala, na forma de monocultura, cujas consequências e efeitos negativos  afetam a qualidade dos alimentos consumidos pela população, além de danos `a saúde humana, a contaminação do solo, sub solo, das águas e do próprio ar, neste caso, quando ocorre pulverização aérea em larga escala.

O Brasil é considerado o campeão no uso de agrotóxico e Mato Grosso, neste particular, é o campeão nacional desta triste estatística e suas consequências sociais e humanas, mas nada disso importa para os donos do poder e os barões da economia, onde o referencial é apenas o lucro, de preferência fácil, rápido e `as custas do tesouro (subsidiado).

Existem diversas ações, a grande maioria das quais de forma pontual, que contribuem para reduzir/mitigar um pouquinho essas consequências como arborização urbana, reflorestamento, limpeza e recuperação de nascentes; estímulo quanto `a reciclagem, incluindo campanhas contra o desperdício e o descarte que geram mais lixo/resíduos sólidos, que por sua vez aumentam a poluição. Poucas são as ações por parte dos grandes conglomerados econômicos, depredadores do meio ambiente, dos grandes poluidores, cuja consciência ecológica jamais existe ou quando “existe” não tem passado de discurso fácil veiculado pela mídia domesticada pelo grande capital.

Outra forma de combater a degradação ecológica/socioambiental, mesmo que ainda muito incipiente, que é agroecologia, ante o poderio econômico e politico do grande negócio/grande capital que domina a produção das “commodities”, que, normalmente, são exportadas e geram grandes lucros para tais grupos; repito, em contraposição a este modelo que gera contaminação, degradação ambiental, sofrimento e morte.

A agroecologia, é uma forma sustentável que consegue produzir alimentos saudáveis, de forma sustentável, sem o uso de agrotóxicos, que destroem e degradam o meio ambiente e também estimula relações de trabalho mais humanas e solidárias, como, por exemplo, o trabalho familiar.

Cabe ressaltar que boa parte da agroecologia é praticada pela agricultura familiar, cuja produção destina-se quase que única e exclusivamente para o mercado interno.

Muita gente ainda resiste ao consumo de produtos agroecológicos, quando comparam os preços finais, julgados mais caros do que os produtos oriundos de uma agricultura feita na base de agrotóxico, degradação ambiental e relações de trabalho não condizentes com a dignidade do trabalhador.

Todavia, esta comparação não é correta e nem verdadeira, pois na produção de “commodities” não estão incluídos os custos da destruição e da degradação ambiental que geram custos indiretos, como os decorrentes do aumento de diversas doenças, incluindo câncer; cujos custos acabam recaindo parte para as famílias e a maior parte para os sistemas de saúde pública, nem a exploração do fator trabalho, muitas vezes que estão próximas ao trabalho escravo e semiescravo.

Estudos recentes articulados na forma de uma publicação, fruto de pesquisas científicas de vários estudiosos de algumas instituições , coordenada pelo Professor Doutor Vanderlei Pignati, que foi “lançada” há poucos dias na ADUFMAT – ANDES/SN, sindicato dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso, demonstram cabalmente, com dados estatísticos, os danos socioambientais e econômicos que o uso indiscriminado de agrotóxicos, como vem acontecendo no agronegócio, trazem sérias consequências, como as anteriormente mencionadas.

Pior é que tudo isso é financiado através de políticas públicas, como a política agrícola, que subsidiam os grandes produtores e grupos empresariais que dominam este setor e também a política nacional e estadual. Basta ver o poder da Bancada do Boi/Bancada ruralista/Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional brasileiro.

Em 2011 esta bancada era composta de 13 senadores e 120 deputados federais, em 2020, mais do que dobrou, passando a ser integrada por 39 senadores e 245 deputados federais, uma demonstração de poder no Parlamento, com suas ramificações nos órgãos do Poder Executivo.  Em conjunto deputados e senadores da Bancada Ruralista representavam 22,4% do Congresso Nacional em 2011 e em 2020 já eram 47,8% dos Congressistas. O mesmo pode ser observado no que concerne `a composição das Assembleias Legislativas Estaduais.

Diante disso, percebe-se como a dinâmica política interfere diretamente na definição das políticas públicas e para onde são direcionados os recursos orçamentários, afinal, os integrantes da bancada agropecuária no Congresso e no Executivo  irão defender os interesses do capital e jamais dos trabalhadores, mesmo que tenham recebido votos desses que estão fora de suas áreas de interesse econômico e financeiro, isto faz parte do jogo politico e dos “lobbies” que atuam junto aos Poderes Legislativo e Judiciário. Para tanto não titubeiam em mascarar seus discursos, induzindo a população, incluindo os segmentos excluídos dos frutos do progresso e do desenvolvimento, a acreditar que atuam na defesa de interesses nacionais ou coletivos, quando, na verdade defendem interesses corporativos.

Há décadas, a cada ano mais de R$ 250 a 300 bilhões de reais, com juros subsidiados, são patrocinados pelo Governo Federal, enquanto para a agricultura familiar o volume deste crédito não ultrapassa a 10% daquele total e para a produção agroecológica, praticamente sobram migalhas.

Durante décadas, no caso do Brasil, o Governo Federal concedia incentivos fiscais e dedução de Imposto de Renda para quem ‘investisse” na área da Amazônia Legal, contribuindo para a corrupção, para o avanço do desmatamento, da degradação dos solos e das águas, cujos resultados econômicos e financeiros jamais foram devidamente avaliados , levando-se em consideração a equação custos x benefícios (inclusive ou principalmente os benefícios sociais, como geração de emprego e renda, e melhoria na qualidade de vida da população que está na parte inferior da pirâmide social ( os 10%; 20% ou 30% mais pobres da população).

O mesmo pode-se dizer da política de incentivos fiscais patrocinados, por exemplo, pelo Governo de Mato Grosso, que, ao ser desvendado em anos recentes, demonstrou que em nome do “desenvolvimento”, uma verdadeira quadrilha serviu-se desta política para ganhos/lucros de forma corrupta, tudo isso em associação com altos signatários da politica mato-grossense.

Alguns estudos indicam que tem havido um acúmulo de capital (renda, riqueza, propriedades) nos estratos superiores (os 10%, 5% ou 10%, do topo da pirâmide social), isto demonstra que as políticas públicas tanto do Governo Federal quanto estaduais e municipais contribuem para o aumento da concentração de renda, de poder politico; nas mãos de uma minoria. Ou seja, o Estado (poder público) age como sócio do capital nesta dinâmica social, política e econômica perversa, cujas vítimas são as camadas populacionais excluídas e o meio ambiente que acaba degradado, incluindo, quando existem, atividades mineradoras, legais ou ilegais (garimpos).

Este, talvez seja o maior desafio, quando se trata da crise socioambiental, desvendar e desvelar como a dinâmica política, econômica e as relações de poder contribuem para a degradação ambiental, para a perpetuação dos crimes ambientais, para a destruição da biodiversidade e todos os males que tanto tem e continuarão a promover tristeza, sofrimento e morte, como bem enfatiza o Papa Francisco, afetam mais diretamente os pobres e excluídos.

Neste sentido, as soluções não serão alcançadas apenas através de uma dinâmica tecnológica ou de cunho mitigatório, como querem algumas pessoas, mas sim, com a mudança de paradigmas que redefinam as relações das sociedades com a natureza/meio ambiente, das relações de trabalho e produção e, também, das relações de poder. Por isso, os donos do poder, as elites dominantes tanto se opõem a irem mais fundo na solução da crise socioambiental.

*JUACY DA SILVA, sociólogo, mestre em sociologia, professor universitário aposentado (UFMT). Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Sexta, 18 Março 2022 18:20

 

Pescadores, pantaneiros, comitês populares de rios de Mato Grosso, estudantes e organizações não governamentais vão debater as ameaças e impactos ao rio Paraguai e Pantanal durante ato público na próxima terça-feira (22.03), em Cáceres, no Dia Mundial da Água.

Segundo os organizadores, os impactos já são identificados em diversas comunidades rurais e nas cidades banhadas pelo rio Paraguai, seja pela seca que se intensifica a cada ano, queimadas e incêndios, ou por conta da contaminação das águas por agrotóxicos, a exemplo do rio Facão, localizado na área rural de Cáceres.

Entre as atividades programadas, está um ato político na Câmara Municipal de Cáceres. Dentre os impactos que serão debatidos na Casa de Leis, está a licença prévia para o Porto de Barranco Vermelho, autorizada pelo Conselho de Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema) em janeiro, apesar do processo conter mais de cem irregularidades.

Para Herman Oliveira, secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), “todos os projetos que passam pelos órgãos de licenciamento (Sema e Ibama) devem ser analisados em seu conjunto, dimensionando seus impactos sinérgicos e cumulativos. É inviável analisar os empreendimentos única e exclusivamente pelo impacto imediato”.

“Em relação ao Pantanal, é urgente a suspensão de todos os licenciamentos e atividades predatórias como mineração, hidrelétricas, principalmente, seguidas da recuperação de matas ciliares e nascentes para que os rios voltem a ficar minimamente dentro dos parâmetros sustentáveis”, reitera Herman.

 

 

Para Isidoro Salomão, da Sociedade Fé e Vida e do Comitê Popular do Rio Paraguai, “é preciso mudar o comportamento em relação à natureza. Em Cáceres, nós temos a Escola de Militância Pantaneira, um espaço de luta e aprendizado para preservar os biomas. Além disso, é urgente produzir alimentos por meio da agroecologia e lutar contra as ameaças, como a hidrovia”.

 

“Os rios são mantenedores da vida e para que eles desempenhem suas funções é preciso pensar em políticas públicas para que as pessoas possam usufruir das águas nas suas variadas utilidades. No Pantanal, os rios são as veias que alimentam a biodiversidade e trazem a cultura, as conexões entre povos e comunidades tradicionais”, afirma Cláudia de Pinho, representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira.

 

Ato em Defesa do Rio Paraguai e Pantanal

 

A programação do ato terá início às 10h30, de 22/3, terça-feira, no Cais da Praça Barão do Rio Branco, no Centro de Cáceres, com apresentação de uma mística em defesa das águas. Às 13h30, o evento será conduzido na Câmara Municipal de Cáceres com participação de parlamentares e dos movimentos sociais. O ato será finalizado na comunidade Facão, às 15h, conhecida por sua cachoeira, com mística do Comitê Popular das Águas do Facão. O evento é uma atividade do Fórum Mundial Alternativo da Água (Fama) (https://www.fame2022.org/en/) que será realizado em Dacar, no Senegal, entre 22 e 25 de março.

 

Para o diretor geral da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo: "há um movimento muito forte de ataque, e em resposta a isso nós temos que fortalecer os movimentos ambientalistas, para fazer a defesa daquilo que o Brasil deu conta de manter preservado até hoje. É esse o nosso esforço para construir essa atividade do Dia Mundial das Águas".

 

O evento será transmitido pelo Facebook (https://www.facebook.com/adufmat/) da Adufmat-Ssind.

 

O Ato em Defesa do Rio Paraguai e Pantanal tem apoio de mais de 30 organizações, dentre elas:

 

ANDES Sindicato Nacional

Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind)

Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat)

Comitê Popular do Rio Paraguai e Pantanal

Escola de Ativismo

Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT)

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS)

Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)

Grupo PesquisAção

Instituto Gaia

Mandato Coletivo Deputado Estadual Lúdio Cabral

Mandato Coletivo Vereadora Mazéh Silva

Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT)

Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira

Sociedade Fé e Vida

 

Fonte: Formad/ Divulgação

Sexta, 18 Março 2022 11:21

 

 

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JUACY DA SILVA*

 

Conforme os termos da Lei federal 12.533, de 02 de Dezembro de 2011, 16 de Março de cada anos, desde então, passou a ser considerado o DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

O objetivo principal de a referida Lei Federal ter sido aprovada está diretamente relacionado com os impactos que as mudanças climáticas provocam em todos os ecossistemas, no mundo todo e a necessidade de promovermos mudanças, radicais, sobre como ocorre nossas relações com a natureza, com o meio ambiente.

Desde as reuniões que ocorreram durante as discussões do Protocolo de Kyoto até as mais recentes reuniões do Clima, como a COP 26 e também os termos do Acordo de Paris de 2015, bem como os relatórios do Painel Intergovernamental que trata das mudanças climáticas, integrado por cientistas de vários países, sob o patrocínio e coordenação da ONU, dados estatísticos, cada vez com maiores detalhes e rigor científico, tem demonstrado que estamos diante de uma catástrofe anunciada ou agimos agora ou estaremos condenados a um futuro imprevisível.

Esta é uma das grandes preocupações da ONU quanto, em 2015, estabelceu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, a chamada AGENDA 2030, entre os quais existem diversos diretamente relacionados com o meio ambiente e com a questão climática de forma mais específica.

Cabe ressaltar que o Protocolo de Kyoto foi firmado em 1997, como um Acordo ambiental fechado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Kyoto, Japão,. Foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

Nesses 25 anos, pouca coisa mudou na sanha destruidora do meio ambiente em todos os países, a não ser os discursos, propostas vagas e, mesmo assim, não cumpridas pelos diversos países, inclusive o Brasil.

O mesmo está acontecendo com os compromissos assumidos pelos países no contexto e termos do Acordo de Paris, que em boa parte ou talvez na maior parte de suas cláusulas serem mera figura de retórica e de discursos demagógicos dos governantes.

O volume de gases de efeito estufa tem aumentado e vem colocando em risco os níveis do aquecimento global, provocando as mudanças climáticas que bem conhecemos e presenciamos, acarretando custos sociais, econômicos, financeiros e humanos impagáveis.

Nos modelos econômicos, polóticos, sociais, científicos e tecnológicos em vigor, em todos os países, pouco importa os aspectos ideológicos que tais modelos advogam ou defendem, é possível notar que nenhum deles tem levado em conta, de forma séria, as relações dos sistemas produtivos com a capacidade de suporte Ambiental.

A busca do lucro a qualquer preço, a ganância, o consumismo, o desperdício e a economia do descarte, só levam `a degradação Ambiental, ao aumento das catástrofes naturais provocadas pela ação irresponsável e criminosa, aumentando a fome, a miséria e o sofrimento humano, com consequência muito piores do que as decorrentes de todas as pandemias que ao longo de décadas tem ocorrido, como no caso recente da COVID-19.

Tais modelos estão destruindo, de forma acelerada milhões de espécies animais e vegetais, tanto a vida terrestre quanto aquática, lacustre e marinha; contribuindo de forma indelével para o desequilíbrio ambiental de forma irreparável, colocando, em risco todas as formas de vida no planeta, inclusive a própria sobrevivência da espécie humana.

Os níveis de produção de gases de efeito estufa estão alterando de forma acelerada o clima em geral, o regime de chuvas, aumentando secas prolongas e tempestades torrenciais, provocando, em ambos os casos, sérios problemas sociais, econômicos, destruição e morte, como tem ocorrido todos os anos no Brasil e em diversos outros países. Só não vê, não enxerga quem não quer ou finge que tudo, no meio ambiente, está perfeito e nada de errado existe com sistemas que poluem, desmatam, produzem queimadas, usam e abusam dos agrotóxicos envenenando alimentos, o solo, o subsolo e as águas e outros prejuízos para a saúde e a vida humana.

As principais causas do aumento acelerado da produção e emissão de gases de efeito estufa, em sua origem está o consumismo que gera cada vez um maior volume de resíduos sólidos/lixo, hábitos de consumo que induzem ou provocam desmatamento, queimadas e, claro, os grandes vilões que são os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), além do uso de madeira para produzir energia.

É neste contexto que surge a necessidade de um despertar coletivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, redução esta que irá contribuir para a manter a temperatura média do planeta terra em níveis toleráveis para a sobrevivência das espécies, inclusive do ser humano.

Mas para tanto, é urgente que ocorra uma mudança radical da matriz energética em todos os países e apressar o fim deste modelo poluidor e sujo , substitui-lo por outro que tenha sua base nas fontes sustentáveis e renováveis de energia (eólica, solar principalmente), pois até mesmo a fonte renovável que é a hidrelétrica, tendo em vista o alteração do regime de chuvas tem se mostrado insuficiente e não sustentável.

Isto pode ser visto no caso do Brasil, que, mesmo tendo a maior parte da eletricidade oriunda das usinas hidrelétricas, nos últimos anos tem entrado em colapso e não oferecendo garantias aos usuários, exigindo complementação com energia de fonte suja, como as termelétricas, que além de mais cara também é altamente poluente.

E urgente que a população, as lideranças politicas, empresariais, educacionais, religiosas, as ONGS, os organismos públicos despertem para a gravidade deste problema e desafio, que está contribuindo para a destruição dos ecossistemas, da biodiversidade, da vida marinha, terrestre e, inclusive, ameaçando a sobrevivência da espécie humana,

Você já parou para refletir sobre esta triste realidade? Reflita, hoje e todos os dias, é o momento oportuno para você despertar e decidir mudar seu estilo de vida, seus hábitos consumistas, sua omissão em relação `a degradação Ambiental e destruição dos biomas e dos ecossistemas, e, também engajar-se nos movimentos e ações em defesa do meio ambiente e da ecologia integral e, ao mesmo tempo, pressionar todas as autoridades e organismos públicos, em todos os âmbitos; federal, estaduais e municipais a implementarem políticas públicas que preservem e respeitem o meio ambiente.

Não podemos ficar omissos e nem alheios quando um ministro, com no atual governo há pouco tempo, afirmou em reunião ministerial, claramente, de que lado está tanto o ministério do meio ambiente e o atual governo, fazendo coro com os desmatadores, mineradoras e garimpos ilegais e outros crimes ambientais, quando disse “vamos deixar a boiada passar”, demonstrando que este governo não tem compromisso com a ecologia integral e sim com a destruição ambiental.

Existem vários momentos, datas comemorativas, em que podemos utilizar e contribuir para despertar a conscientização da população em geral, da opinião pública, tanto em relação às mudanças climáticas, quanto outras dimensões do meio ambiente e da ecologia integral.

Entre tais momentos, dias podemos mencionar, por exemplo: na próxima terça feira, 22 de Março é o DIA MUNDIAL DA ÁGUA, logo a seguir, no sábado, dia 26 de março será comemorada A HORA DO PLANETA 2022, tendo como lema: construir o futuro com justiça climática, que será uma ação que visa também conscientizar as pessoas sobre a importância de restaurar a natureza, como consta da década da ONU sobre a restauração dos ecossistemas degradados.

Cabe destacar também o DIA DA TERRA a ser comemorado em 22 de abril, além do DIA DO ÍNDIO, a ser destacado em 19 de abril. Defender o planeta terra é, também, defender os territórios, a cultura e os direitos dos povos indígenas  que faz parte do compromisso internacional firmado por todos os países, inclusive o Brasil, junto `a ONU.

O DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE é comemorado em 22 de Maio, cabendo ressaltar que a perda de biodiversidade é afetada diretamente pelas queimadas, pelo desmatamento, pela poluição de toda ordem afetando os biomas terrestres e marinhos e, também, é claro, pelas mudanças climáticas.

De forma semelhante, o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, em 05 de Junho, que deverá ser enfatizado em programação especial da ONU a partir da Suécia, neste ano de 2022, também é um momento oportuno para refletirmos e contribuirmos para despertar a consciência ambientalista e a certeza de que não existe plano B, só existe um planeta, ou defendemos o Planeta Terra agora ou estaremos cada dia sofrendo mais devido `as consequências tanto das mudanças climáticas quanto da degradação Ambiental em geral.

Todas as formas de omissão, facilitam a conivência com práticas nefastas `a saúde do planeta terra, oxalá a população em geral, principalmente as gerações mais novas, as crianças, adolescentes e juventude também sejam alertadas quanto `a gravida da destruição ambiental em curso, afinal, esses contingentes populacionais são e serão os que mais sofrerão os impactos e os custos deste imenso passivo ambiental que a atual geral geração e os atuais governantes, corruptos, demagogos e irresponsáveis, ambientalmente falando, estão deixando para o nosso “futuro comum”.

Afinal, como sempre tem dito o Papa Francisco, principalmente na Encíclica Laudato Si, em relação a Ecologia Integral, “tudo esta ligado, nesta Casa Comum”, mas os efeitos da destruição da biodiversidade, da degradação ambiental, das catástrofes ambientais, da poluição, das mudanças climáticas, dos crimes ambientais afetam de uma maneira mais severa os pobres e excluídos em todos os países, inclusive no Brasil.

Pense nisso, acorde desta letargia que a alienação e a passividade provocam nas pessoas, antes que seja tarde demais. Existe um provérbio que diz “no futuro, todos estaremos mortos”, portanto, precisamos agir enquanto estamos vivos, o amanhã talvez nem chegue!

 

*Juacy da Silva, sociólogo, mestre em sociologia, professor universitário aposentado UFMT, email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.