Sexta, 02 Setembro 2022 10:00

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Há poucos dias, graças `a um processo amplo de mobilização e de articulação entre diversas entidades ambientalistas, sindicais e outras de âmbito religioso, como a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, o CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, representação em Mato Grosso, as três potências da Maçonaria em Mato Grosso e organismos de comunicação, foi realizada uma pressão junto aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no sentido de rejeitar/derrubar o VETO do Governador ao projeto de Lei aprovado pela referida Casa de Leis em que se proibia a construção de seis barragens no Rio Cuiabá.

Essas barragens, como ficou amplamente demonstrado, representariam a morte do Rio Cuiabá, aumentando ainda mais o processo, em curso, de degradação do Pantanal (um dos três biomas existentes no território de nosso Estado), incluindo alteração  do curso do Rio e de sua vasão, prejudicando tanto a reprodução do estoque pesqueiro, quanto de abastecimento de água das várias cidades, com destaque para o maior aglomerado urbano – Cuiabá/Várzea Grande, que já tem uma população próxima ou talvez até mais do que UM MILHÃO  de habitantes.

Este processo de degradação em curso, com as barragens iria impactar negativamente as atividades econômicas dos Pescadores artesanais e profissionais, as atividades de ecoturismo, a destruição da rica biodiversidade do Pantanal e também das atividades de agricultores familiares, populações indígenas, quilombolas e até mesmo de pecuaristas tradicionais.

Graças a mobilização e pressão popular o Governador deu um passo atrás e liberou sua bancada para que pudesse rejeitar seu próprio veto e, mais “interessante”, o citado governante neste recuo acabou dizendo publicamente que era contra tais barragens, quando deveria ter feito isso antes de vetar a matéria.

Resultado, o veto foi rejeitado por 20 votos a 3 votos de três parlamentares que são favoráveis à construção das barragens e o projeto de Lei, VIROU LEI, agregando a uma outra lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Prefeito da Capital, que também proíbe a construção de barragens e instalação de PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cuiabá, no território da capital.

Segundo noticiou a imprensa uma entidade que representa os grupos econômicos interessados na construção de barragens nos Rios de Mato Grosso, entrou com uma ação judicial no STF arguindo a constitucionalidade da Lei Municipal, no que foi rejeitado pelo Ministro Edson Fachin, por julgar que tal matéria não é de competência do STF, mas sim do Tribunal de Justiça de MT.

Precisamos ficar alertas quando à tramitação desta matéria nas instancias judiciais de Mato Grosso.

Diante das ameaças que ainda pairam sobre todos os Rios de Mato Grosso, cujas águas são cobiçadas para serem usadas com o propósito de apenas gerar lucros imediatos, em detrimento da população e da biodiversidade, prejudicando tanto as atuais quanto as futuras gerações, constatou-se que a rejeição do veto do governador pelos deputados estaduais representa apenas uma vitória parcial, de curto prazo, esta foi apenas uma batalha, em uma Guerra muito maior que é a  DEFESA DE TODOS OS RIOS de Mato Grosso e também, dos três biomas existentes em nosso Estado: o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia (Mato-grossense).

Sempre é bom relembrar que esses três biomas estão, também, em processo acelerado de degradação pelo desmatamento, pelas queimadas,  pela grilagem de terras públicas, pela invasão e exploração ilegal de territórios indígenas,  pelo uso intensivo da terra/solo e subsolo , este último, degradado pelas atividades de garimpos ilegais e mineração; pelo uso abusivo de agrotóxicos, cujos rejeitos estão afetando o solo, o ar e todos os cursos d’água, envenenando alimentos e afetando a saúde da população, principalmente trabalhadores rurais e residentes nas imediações dessas áreas, erosão, assoreamento, destruição das nascentes e, também, esgoto e lixo que são carreados para esses rios e demais cursos d’água, aumentando sobremaneira a poluição e  degradação do Pantanal e demais biomas.

Além desses fatores diversas PCHs já foram construídas, estão em estudos ou em processo de licenciamento ambiental e outras mais estão no radar do apetite desses grandes conglomerados econômicos e seus sócios em Mato Grosso, que só pensam em lucro e privatização das águas, um bem de uso coletivo, obra da criação de Deus e que deve ser de uso comum para toda a população.

Cabe ressaltar que nesta segunda feira, dia 05 de Setembro é considerado O DIA DA AMAZÔNIA e no domingo seguinte, 11 de Setembro, será O DIA DO CERRADO, duas datas que deveriam ser comemoradas com avanços em medidas que garantam a sustentabilidade desses dois importantes biomas tanto para Mato Grosso quanto para o Brasil, ao lado, claro, do nosso exuberante PANTANAL, Patrimônio Nacional e Reserva da Biosfera Mundial, declarado pela UNESCO em 2000.

Como fruto da mobilização para a rejeição do VETO do Governador que possibilitou a promulgação da Lei que proíbe a construção de barragens no Rio Cuiabá, foi organizado um grupo de whats app, atualmente denominado de DEFESA DOS BIOMAS E RIOS DE MT, para que aqueles que lutaram bravamente nos últimos dias e também futuros participantes, possam continuar as articulações e ampliar os mecanismos de pressão e mobilização, contribuindo para a continuidade desta luta ambiental, da cidadania e a plena defesa de todos os Rios e dos três Biomas – PANTANAL, CERRADO e AMAZÔNIA MATROGROSSENSE seja possível.

O que estamos necessitando no momento é de uma  atuação mais efetiva junto aos organismos ambientais do Estado de MT, como SEMA, Conselho Estadual de Meio Ambiente, Comitês de Bacias, o Ministério Público Estadual ( e também Federal), e também junto `as prefeituras, Câmaras Municipais, Secretarias de meio ambiente municipais, parlamentares que reconheçam a importância da preservação da natureza e da sustentabilidade, que isto não e incompatível com as atividades agropecuárias e econômicas, pelo contrário, desde que realizadas de forma sustentável, garantem que a imagem de nosso Estado e do Brasil não seja enlameada internacionalmente como, como ocorre no momento, de um país que não cuida corretamente do meio ambiente e nem respeita os acordos internacionais relativos `as mudanças climáticas e outras práticas ambientalmente corretas.

De forma semelhante precisamos procurar ampliar nossas ações, agregando outras organizações da sociedade civil, ONGs ambientalistas, movimento sindical e comunitário, igrejas, clubes de serviços, entidades empresariais comprometidas com a sustentabilidade e um melhor cuidado com a nossa Casa Comum.

É por isso, tendo em vista que as estruturas de Poder geralmente acabam atreladas a tais grupos econômicos, favorecendo os grandes interesses corporativos, em detrimento do bem comum e dos interesses da grande maioria da população, a falta de uma visão de longo prazo por parte dos “donos do poder”, que estão sacrificando as atuais gerações e condenando as gerações futuras a viverem em um planeta totalmente doente e dilacerado, razões pelas quais o Para Francisco tem nos exortado quanto à necessidade de haver uma mudança profunda de paradigma das relações de produção e dos modelos econômicos que não respeitam a natureza e os limites do planeta.

Neste sentido  Francisco assim se expressa: “ A construção míope do poder trava a inserção de uma agenda Ambiental com visão ampla na agenda pública dos governos. Esquece-se, assim, que o tempo é superior ao espaço e que sempre somos mais fecundos, quando temos maior preocupação por gerar processos do que por dominar espaços de poder. A grandeza política mostra-se quando, em momentos difíceis, se trabalha com base em grandes princípios e pensando no bem comum a longo prazo. O poder politico tem muita dificuldade em assumir este dever em um projeto de nação”. (Laudato Si, 178).

Cabe ainda destacar duas outras exortações do Papa em relação apetite insaciável dos grupos econômicos que desejam se apropriar de todos os recursos naturais como se fossem apenas mercadorias a serem apropriadas visando lucro e acumulação de capital de um lado, em poucas mãos, e miséria, fome e violência que afetam grandes massas populacionais.

“O meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte é apenas para administrá-la em benefício de todos” (Laudato Si, 95) e na mesma Encíclica Francisco diz, textualmente, “Se o Estado não cumpre com o seu papel em uma região, alguns grupos econômicos podem-se apresentar como “benfeitores” e apropriar-se do poder real, sentindo-se autorizados a não observar certas normas até chegar `as diferentes formas de criminalidade organizada” (Laudato Si, 197).

Isto é o que estamos presenciando no momento nesses três biomas e outros mais no Brasil, onde o crime organizado ambiental atua `a semelhança do crime organizado urbano, dominando territórios, corrompendo agentes públicos, impondo suas regras de forma violenta, constituindo-se em praticamente um “Estado” paralelo, ante a conivência e omissão dos poderes constituídos.

Este é o quadro de referência ou Teatro de Guerra, para utilizar uma linguagem castrense, que emoldura a luta ambiental, não apenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas na Amazônia em geral e no Cerrado e Pantanal em particular, razões mais do que suficientes para que a luta em defesa desses três biomas e rios de Mato Grosso seja um desafio permanente e que necessita de uma ampla participação tanto por parte da população quanto de autoridades conscientes de seu papel de garantir e salvaguardar o meio ambiente, a ecologia integral dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal e do ordenamento jurídico nacional.

Não podemos permitir que interesses particulares, de grupos econômicos poderosos se apropriem dos bens coletivos, de uso comum da população. Esta é a razão desta luta permanente em defesa do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia mato-grosssense.

Lembremo-nos de que “quem não luta pelos seus direitos, não é digno/digna de tê-los”. Quem se omite hoje, arrepende-se e vai chorar amargamente no futuro.

Somente juntos somos mais fortes, vamos mais longe e venceremos! Este é o desafio que está posto diante das atuais gerações, que está se abatendo sobre nosso Estado e o Brasil, ante a degradação ambiental acelerada, a destruição dos biomas e a morte de nossos rios. Não podemos permitir que isto continue acontecendo.

 

*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral, Arquidiocese de Cuiabá. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Sexta, 26 Agosto 2022 11:00

 

 

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JUACY DA SILVA*

 

O último dia 24 de Agosto de 2022 deve ser inscrito na história das  mobilizações populares em Mato Grosso. Depois de muita luta, muitas reuniões, finalmente a presença de centenas de pessoas representando entidades sindicais, pastorais,  de colônias de Pescadores,  lideranças indígenas, quilombolas, ONGs ambientalistas nas dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, expressando a força e a voz do povo, 20 Deputados votaram pela rejeição do VETO do governador, ao Projeto de Lei aprovada por aquela Casa de Leis, proibindo a construção de barragens no Rio Cuiabá.

Durante várias horas nas Galerias do Parlamento Estadual, centenas de representantes das diversas entidades que se mobilizaram gritavam em coro “DERRUBA, DERRUBA”, para que os deputados, em plenário, ouvissem que “a voz do povo é a voz de Deus”.

Cabe aqui registrar o apoio e articulação  realizados pela Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, juntamente com o CONIC – Conselho de Igrejas Cristãs, representação em Mato Grosso. A mobilização e o engajamento dessas duas entidades foi importante, algumas pessoas afirmam que foi decisiva, nas articulações com outras Entidades e o fortalecimento do movimento.

Uma das atividades foi a realização de uma Celebração Ecumênica em frente `a histórica Igreja do Rosário e São Benedito, em Cuiabá, que contou com a presença de centenas de pessoas. Outra atividade foi realizada na Cripta da Catedral Metropolitana Bom Jesus de Cuiabá, quando compareceram 28 pessoas representando diversas entidades sindicais de trabalhadores, organização ambientalistas, religiosos/religiosas e outras entidades, demonstrando que a união e ação conjunta dessas organizações populares desempenharam um papel fundamental na mobilização.

Duas outras ações visando a mobilização foram o abraço ao Rio Cuiabá, na Ponte Sérgio Mota, quando mais de 600 ciclistas despertaram para a urgente necessidade de se combater a construção das barragens no Rio Cuiabá, para salvar o Rio e o Pantanal.

Para reforçar a mobilização uma equipe da Pastoral da Ecologia Integral e de entidades ambientais e sindicais, na véspera da apreciação do VETO pela Assembleia Legislativa visitou os gabinetes de todos os 24 deputados e entregou uma carta em que era solicitada expressamente que os parlamentares comparecessem `a Sessão do dia 24 para haver quórum e, mais importante, que votassem pela derrubada/rejeição do VETO, o que acabou acontecendo.

Cabe ressaltar que o Deputado Wilson Santos, na presença dessa equipe ligou de seu gabinete para o Governador do Estado sugerindo que o mesmo “liberasse” os deputados da base governista para que pudessem votar de acordo com suas decisões, o que aconteceu e possibilitou que o VETO fosse rejeitado por 20 votos x 3 parlamentares que gostariam que as barragens fossem construídas, o que significaria a morte do Rio e a degradação do Pantanal.

Agora é Lei. Nenhuma barragem vai ser construída no Rio Cuiabá, que continuará correndo livremente, evitando que centenas de milhares de pessoas, ribeirinhos, populações tradicionais, quilombolas, agricultores, fazendeiros tradicionais, atividades de ecoturismo, enfim, que a exuberância do pantanal, patrimônio nacional, de acordo com a Constituição e Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, seja degradado.

Esta foi, sem dúvida uma vitória do povo unido, da mobilização popular, uma vitória do Rio Cuiabá, do Pantanal, da vida contra a ganância de grupos econômicos que apenas desejam usar os recursos naturais para proveito imediato sem considerar as necessidades e interesses do povo.

Para muitas lideranças, fica também a certeza de que esta é apenas uma vitória, pois outras batalhas na defesa do meio ambiente, da ecologia integral para salvar todos os rios de Mato Grosso e evitar que os Biomas do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia Mato-grossense sejam degradados e destruídos, deverão ser travadas.

O que se espera é que, daqui para a frente os políticos e governantes de Mato Grosso, passem a  ouvir o que o povo deseja e tem direito a um meio ambiente saudável e sustentável, para as atuais e futuras gerações e que precisamos, mais do que nunca “cuidar melhor de Nossa Casa Comum”, só assim vamos ajudar a salvar o planeta.

Precisamos construir um projeto de vida, como fundamento para o desenvolvimento de Mato Grosso, tendo por base a justiça social,  a sustentabilidade, o progresso para todos/todas e não apenas para uma minoria ,jamais um projeto de morte como está acontecendo em Mato Grosso e no Brasil.

Desta luta, em defesa do Rio Cuiabá e demais rios de Mato Grosso e do Pantanal, fica a certeza de que JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E VENCEREMOS, como sempre afirma o Papa Francisco “Tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

 

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, articulador da Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Quinta, 25 Agosto 2022 10:09

 

Por 20 votos a três, foi derrubado nesta quarta-feira (24) o veto do governador Mauro Mendes ao projeto que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) no rio Cuiabá. Muito defendido por entidades socioambientais, comunidades de ribeirinhos, pescadores e moradores da Baixada Cuiabana, o PL 957/2019 acabou sendo rejeitado pelo governador, mesmo tendo sido aprovado com ampla maioria. A sessão que resultou no veto contou com a pressão destas entidades que ocuparam a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), demonstrando a força da mobilização e luta popular em defesa do meio ambiente.

Nas últimas semanas, a derrubada do veto foi bastante defendida pela importância da proibição de usinas hidrelétricas em um dos rios mais relevantes de Mato Grosso. Entre as ações efetivas para pressionar a manutenção do projeto, o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) protocolou na última quarta-feira (17) junto à Mesa Diretora da ALMT uma nota técnica rebatendo os argumentos utilizados pelo governador em seu veto. O documento foi baseado em quatro pontos para justificar a constitucionalidade da proibição dos empreendimentos às margens do rio Cuiabá, contrariando o argumento de “inconstitucionalidade formal”. Além da entrega à Casa, a nota foi também enviada por e-mail a todos os parlamentares para apreciação.

Secretário executivo do Formad, Herman Oliveira, comemorou a derrubada do veto praticamente por unanimidade. Segundo ele, o fato pode contribuir com a proteção de outros rios e bacias hidrográficas que também correm o risco de terem usinas hidrelétricas construídas. “Fica a lição da importância da mobilização, articulação e apoio mútuo de organizações, incluindo algumas que não fazem parte da rede do Fórum, mas são parceiros na luta por proteção socioambiental. É uma vitória que deve ser celebrada por todos nós!”.

Desde a abertura da sessão ordinária, o veto nº 78/2022 foi citado por parlamentares que ao longo da reunião se manifestaram favoráveis à derrubada. Um dos autores da proposta, o deputado estadual Wilson Santos defendeu a constitucionalidade do PL 957/2019 que prevê a responsabilidade do Estado na legislação sobre a proteção do meio ambiente. O parlamentar confirmou rumores que já circulavam pelos bastidores da Casa, de que o governador Mauro Mendes havia “liberado” sua base de deputados para votarem pela derrubada do veto. Diferente da posição em maio quando barrou o projeto, aprovado com ampla maioria na ALMT. Na época, Mendes afirmou que a proposta era inconstitucional.

 

Fonte: Bruna Pinheiro/ Formad

Quarta, 24 Agosto 2022 10:07

 

 

O Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) protocolou, na quarta-feira passada, 17/08, junto à Mesa Diretora e Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma nota técnica rebatendo os argumentos utilizados pelo governador Mauro Mendes para vetar o PL 957/2019. O projeto, que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) em todo o leito do rio Cuiabá, foi aprovado em maio deste ano com ampla maioria pela Assembleia. Porém, acabou sendo vetado pelo Governo. O documento elaborado pelo Fórum visa contribuir com a derrubada do veto, que será apreciado nessa quarta-feira, 24/08, pela ALMT.

 

A nota técnica é baseada em quatro pontos para justificar a constitucionalidade da proibição destes empreendimentos às margens do rio Cuiabá, contrariando o argumento de “inconstitucionalidade formal” utilizado pelo Governo ao vetar o projeto, de autoria do deputado estadual Wilson Santos. O objetivo do Formad com este documento é apresentar subsídios técnico-jurídicos a respeito do entendimento equivocado para a não sanção do projeto. Por esta razão, o texto foi entregue pelo secretário executivo do Formad, Herman Oliveira, à Mesa Diretora da ALMT e enviado por e-mail a todos os parlamentares para apreciação.

 

Veja o que é verdade e o que é mentira sobre o PL:

1 – É mentira que o PL 957/2019 causaria interferência na competência privativa da União para legislar sobre águas. O projeto trata sobre a proibição de novas UHEs/PCHs, legisla sobre a tutela do meio ambiente mediante a proibição de construção de novos empreendimentos hidrelétricos, cujo objetivo é a recuperação da integridade ecológica do rio.

2 – É verdade que o PL 957/2019 refere-se à proteção do meio ambiente, de forma particularizada de acordo com a necessidade e a realidade regional e em observância ao princípio da predominância do interesse.

3 – É mentira que o PL 957/2019 trata de concessão e tampouco de permissão sobre serviços e instalações de energia elétrica ou sobre o aproveitamento energético dos cursos de água.

4 – É verdade que o rio Cuiabá abastece cerca de 75% da população do estado de Mato Grosso e que sua integridade ecológica já está comprometida com empreendimentos na região. Por isso, vedar novas construções é fundamental para a garantia de sobrevivência do rio.

5 – É mentira que o PL 957/2019 causa ofensas à Política Nacional de Recursos Hídricos. Na verdade, este argumento foi utilizado no veto, sem mencionar qual a suposta violação e nem qual o dispositivo aplicado.

6 – É verdade que o PL 957/2019 estabelece matéria legislativa de interesse regional para assegurar preceito fundamental da população mato-grossense. Sendo assim, é mentira que o projeto extrapola a competência do estado na legislação sobre proteção do meio ambiente.

7 – É mentira que o PL 957/2019 extrapola a competência que lhe foi conferida pela Constituição brasileira, sobretudo porque não legisla sobre as águas e porque a competência é comum para proteger o meio ambiente (art. 23, VI e VII, da CFRB).

Confira a nota técnica na íntegra, clicando AQUI.

 

Importância da proibição

 

Em maio, uma carta assinada por mais de 90 entidades pediu a sanção do projeto apontando que estudos coordenados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a Embrapa Pantanal eram suficientes para sanar dúvidas em relação aos impactos de usinas e hidrelétricas nos rios formadores do bioma Pantanal, a exemplo do rio Cuiabá. O texto apontou que um dos efeitos diretos seria a “diminuição na reprodução dos peixes migradores, os peixes de piracema – importantíssimos para as atividades econômicas de pesca profissional e turística”, além de alterações em toda a cadeia alimentar, bem como todo o ciclo das águas na região.

“O rio Cuiabá livre é parte da alma, da cultura e da história do Vale do Rio Cuiabá. Seu barramento pode quebrar toda essa conexão admirável. O rio alimenta diretamente milhares de pessoas. Para sua ciência, salientando os resultados dos estudos científicos do PRH Paraguai, a pesca, em suas várias modalidades, é a maior geradora de trabalho, economia e renda no Pantanal e deve ser protegida como atividade fundamental em tempos tão difíceis, inclusive para a sobrevivência imediata”, diz um trecho da carta.

 

 

Fonte: Bruna Pinheiro/Formad; Foto: Mauricio Barbant/ALMT

 

Sexta, 19 Agosto 2022 14:37

 

Enquanto o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeria aproveitar a pandemia para ir "passando a boiada", pelo menos 351 deputados federais estavam tocando o berrante. Ferramenta exclusiva publicada pela Repórter Brasil revela que 68% da Câmara Federal, ou 2 a cada 3 deputados, são cúmplices do desmonte socioambiental promovido pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Esses parlamentares apresentaram projetos de lei e votaram mudanças legislativas que prejudicam a fiscalização ambiental, favorecem atividades econômicas predatórias, precarizam a legislação trabalhista, dificultam o acesso a benefícios sociais e travam a reforma agrária, dentre outros retrocessos apontados por organizações socioambientais.

As conclusões fazem parte do Ruralômetro 2022, uma plataforma de dados e consulta sobre a atuação da Câmara dos Deputados, desenvolvida pela Repórter Brasil e que mede a "febre ruralista" dos parlamentares. A ferramenta, que está em sua segunda edição, indica se um deputado federal atua de forma positiva ou negativa para o meio ambiente, trabalhadores do campo, indígenas e outros povos tradicionais.

Para avaliar os deputados, foram analisadas 28 votações nominais e 485 projetos de lei apresentados na atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2019. As propostas e os votos foram classificados como "favoráveis" ou "desfavoráveis" por 22 organizações especializadas em temas sociais, ambientais e trabalhistas. Cada deputado recebeu uma pontuação entre 36⁰ C a 42⁰ C - equivalente à temperatura corporal. Quanto pior o desempenho do parlamentar, mais alta é sua temperatura. Classificações acima de 37,4° C indicam "febre ruralista" - ou atuação desfavorável (consulte a ferramenta).

Os resultados da análise indicam o avanço da "nova direita" no Legislativo e mostram também o poder em Brasília da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista, que tem influência hoje sobre dois terços da Câmara num momento em que o Congresso assume as rédeas da agenda política nacional, em sintonia com o Executivo. Na avaliação de especialistas, esse cenário favorece a aprovação de leis antiambientais e contrárias aos direitos sociais e trabalhistas.

"Com a onda bolsonarista de 2018, foi eleito um Congresso muito mais à direita que os anteriores. E ainda temos um governo anti-indígena e antiambiental, que construiu uma base de apoio no Legislativo com o centrão e dá reforço institucional a essa agenda radical e regressiva", avalia o cientista político Cláudio Couto, professor de gestão pública da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Analistas dizem que a inclinação ruralista da Câmara já era uma realidade. A ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo conta que sempre foi possível aprovar leis protetivas, mesmo diante dessa maioria ruralista. Para isso, no entanto, pesava o apoio de parte do Executivo. "Mas isso se perdeu, porque o Ministério do Meio Ambiente é hoje o primeiro a apoiar no Congresso a derrubada da proteção ambiental", diz ela, que trabalhou por 29 anos na Câmara como consultora legislativa de meio ambiente.

"Foi uma tempestade perfeita em desfavor do meio ambiente, a pior legislatura desde a redemocratização", avalia Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental da WWF Brasil.

Entre os retrocessos aprovados pela Câmara desde 2019, Kenzo Jucá, assessor legislativo do ISA (Instituto Socioambiental), aponta três projetos do chamado "pacote da destruição". Trata-se do PL 6.299/2002, ou "PL do Veneno" (que libera o uso de agrotóxicos, incluindo os comprovadamente cancerígenos, sem necessidade de aprovação da Anvisa), do PL 2633/2020, conhecido como "PL da Grilagem" (que afrouxa a fiscalização fundiária e facilita a grilagem de terras públicas), e do PL 3729/2004, ou Lei Geral do Licenciamento Ambiental (que elimina o licenciamento em alguns casos, cria o autolicenciamento em outros e enfraquece o papel das agências ambientais). As três medidas, que fazem parte da base de dados do Ruralômetro, estão em análise no Senado.

Única parlamentar indígena no Congresso em mais de 30 anos, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR, 36,6° C) avalia que, com o reforço da base ruralista, os ambientalistas têm sido obrigados a atuar na defensiva, sem muito espaço para avançar com propostas. "A gente tem feito o possível para não desmontar totalmente os poucos direitos dos povos indígenas."

Os reis do rodeio

Em meio à tempestade perfeita, quem mais se destacou com propostas e votos considerados antiambientais e anti-indígenas foram deputados homens, eleitos por estados da Amazônia Legal e da região Sul, além de representantes da "nova direita". Dos 20 piores pontuados no Ruralômetro 2022, 14 estão em primeiro mandato e 13 deles são do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. São parlamentares novatos eleitos na esteira do fenômeno Bolsonaro em 2018, que superaram os tradicionais defensores do agronegócio  no desmonte socioambiental.

É o caso de Nelson Barbudo (PL-MT, 42° C), "campeão" do ranking entre os parlamentares pior avaliados. Todos os seus oito projetos de lei incluídos no levantamento foram considerados danosos ao meio ambiente.

Um exemplo é a proposta que impede a apreensão e destruição de equipamentos flagrados em infrações ambientais, o que fragiliza a fiscalização, na avaliação do Greenpeace. Em outro projeto de lei, Barbudo atuou em causa própria ao propor a redução do limite máximo de multas ambientais de R$ 50 milhões para R$ 5.000 - medida que potencialmente o beneficia, já que ele deve R$ 25 mil ao Ibama desde 2005.

Procurado, Barbudo não comentou o fato de ter sido o pior avaliado. Contudo, disse à Repórter Brasil que se define como um "preservacionista liberal".

Continue lendo essa reportagem aqui.

Fonte: Repórter Brasil

 
Quinta, 18 Agosto 2022 14:44

 

 

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JUACY DA SILVA*

Amigas, amigos, bom dia, ótima e abençoada quinta feira.

Ontem, quarta feira, 17/08/2022; foi realizada uma REUNIÃO que contou com a presença de dirigentes de diversas organizações sindicais, da sociedade civil organizada e pessoas interessadas em participarem da MOBILIZAÇÃO POPULAR pela derrubada do VETO DO GOVERNADOR DE MT ao PROJETO DE LEI, aprovado pela Assembleia Legislativa de MT, que proíbe a CONSTRUÇÃO DE SEIS BARRAGENS/PCHs, no Rio Cuiabá.

A Reunião foi uma iniciativa do CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãos/MT e da Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá (em processo de estruturação/organização), foi realizada nas dependências da Catedral Bom Jesus de Cuiabá e contou com a participação de 28 pessoas, representando diversos segmentos e setores da sociedade Cuiabana e Mato-grossense.

Após as diversas intervenções e reflexões por parte de vários presentes, ficou patente que a construção dessas barragens é uma causa a mais e grave no processo de degradação dos diversos cursos d’água (córregos e rios) que formam a Bacia do Alto Paraguai e que fazem parte de um processo de degradação severa do Pantanal, tanto nos territórios de Mato Grosso quanto de Mato Grosso do Sul.

A curto, médio e a longo prazos este processo de degradação representa tanto a morte das nascentes e dos rios que alimentam o Pantanal quanto impacto negativo na vasão dos mesmos, a destruição da rica biodiversidade deste território (Pantanal) que é considerado pela nossa Constituição Federal “Patrimônio nacional” e pela UNESCO como Patrimônio e Reserva da Biosfera Mundial, que poderá se tornar um deserto e morrer, o que será um grande desastre ecológico, pior do que as queimadas que anualmente tem provocado sérios danos a este território.

As barragens vão interferir diretamente no processo de reprodução dos peixes, principalmente dos peixes que sobem os rios para desovarem e se reproduzirem, vão afetar as atividades de turismo e ecoturismo e afetar tremendamente a vida e sobrevivência de mais de 60 mil pessoas que vivem e sobrevivem de atividades como agricultura familiar, povos indígenas, quilombola, ribeirinhos e até mesmo fazendeiros tradicionais.

Outro aspecto discutido foi quanto `as medidas judiciais cabíveis para que evitar a construção dessas barragens, que na verdade significa a privatização das águas que são bens coletivos, da população inteira e não propriedade de grupos econômicos, uma minoria, para o uso de interesses comerciais e de lucro, prejudicando, inclusive o abastecimento das cidades e de populações que usam as águas do Rio Cuiabá e demais córregos e rios que formam a Bacia do Alto Paraguai, principalmente pela qualidade das mesmas que estarão deterioradas com vários resíduos vegetais, de agrotóxicos e assoreamento que se juntaram a milhões de litros de esgoto sem tratamento e de toneladas de lixo que estão sendo carreados , diuturnamente, para esses cursos d'água, transformando nossos rios e o Pantanal,  em grandes esgotos a céu aberto, afetando a qualidade de vida de milhões de pessoas.

Ficou definido que será feita uma MOBILIZAÇÃO POPULAR, no dia 24/08/2022; próxima quarta feira, a partir das 8:30h, em frente e nas dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como forma de manifestar aos Deputados Estaduais essas nossas preocupações, os riscos ambientais e a necessidade de que os mesmos DERRUBEM O VETO DO GOVERNADOR, ficando, assim, PROIBIDA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO CUIABÁ.

Por tudo isso, convidamos e convocamos toda a população que tem sua consciência despertada para os prejuízos ecológicos, ambientais, econômicos, culturais e financeiros que a DEGRADAÇÃO E MORTE DE NOSSOS RIOS E DO PANTANAL representam para as atuais e futuras gerações.

Não Podemos deixar que MATEM NOSSOS RIOS E O PANTANAL. A mobilização popular é fundamental nesta luta pela ECOLOGIA INTEGRAL, em defesa de “NOSSA CASA COMUM”, Defender NOSSOS RIOS, LIVRES DE BARRAGENS E O PANTANAL É UMA LUTA PERMANENTE EM DEFESA DAS ÁGUAS E DA VIDA.

Enquanto uma minoria lucra com a exploração desenfreada e as vezes até mesmo ilegal dos recursos naturais, de nosso Estado e do Brasil, que são obras da Criação, bens de uso coletivo , a fome, a pobreza, a exclusão e a miséria aumentam em nosso Estado  e isto pode piorar ainda mais com a degradação e morte de nossos rios e do Pantanal.

 

COMPAREÇA, PARTICIPE DESTA MOBILIZAÇÃO, DIVULGUE, COMPARTILHE ESSAS INFORMAÇÕES. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E VENCEREMOS!



*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado da UFMT, Sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá (em organização) Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy Twitter@profjuacy

Segunda, 08 Agosto 2022 08:57

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

Amigos e amigas, não importa se vocês vivem em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul ou outro Estado, gostaríamos de chamar a atenção de vocês para um modelo e processo de “desenvolvimento” que aparentemente representa a pujança da economia do Centro Oeste, principalmente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ou o que costumam chamar de celeiro do mundo, mas que, todavia, pouco se fala dos efeitos negativos que tal modelo e processo que acabam gerando um passivo ambiental impagável, principalmente para as futuras gerações.

O Pantanal Mato-grossense, a maior planície alagável do planeta, com uma natureza exuberante, com milhares de espécies vegetais e animais que tem atraído a atenção de estudiosos e turistas;  a cada dia e ano demonstra sinais claros de degradação, de destruição desta rica biodiversidade e de morte.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Além disso, no ano de 2000, o Pantanal Mato-grossense, esta imensa e exuberante planície alagada do planeta, foi reconhecido como Reserva da Biosfera Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A proposta apresentada pelo Governo Brasileiro, através do Ministério do Meio Ambiente foi aprovada, em Paris, pela Comissão Internacional do Programa Homem e a Biosfera.

O Pantanal, com, aproximadamente 195 mil km2, dos quais 151 milkm2, pertencem ao Brasil (nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) é a terceira maior reserva ambiental já criada no mundo. O título conferido à região permitiria mais ações do governo e da população, inclusive empresários, para a conservação das riquezas ambientais, inclusive de sua exuberante biodiversidade, com espécies raras, em processo de extinção, impulsionando o desenvolvimento sustentável.

Tendo em vista a máxima contida na Encíclica “Laudato Si”, em que o Papa Francisco sempre no tem exortado, “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, ou seja, a destruição de parte de um bioma, como o Pantanal, a Amazônia, o Cerrado, ou as Florestas tropicais da América do Sul, da África ou da Ásia, afeta o planeta como um todo

No entanto, devida a ganância e descaso com o meio ambiente, diversos fatores estão causando a morte dos rios e nascentes que formam a Bacia do Alto Paraguai e, como consequência também contribuindo para a seca e a morte do pantanal. Dentre esses fatores podemos mencionar, conforme dados de 2018, só no Rio Cuiabá, em torno de 185,3 milhões de litros de esgotos urbanos sem tratamento eram lançados anualmente.

Além disso, se consideramos que as demais cidades tanto em Mato Grosso quanto Mato Grosso do Sul praticamente menos de um terço possuem coleta e tratamento de esgoto, o volume de esgoto sem tratamento, que é lançado nos demais córregos e rios que formam a Bacia do Alto Paraguai  aumentam sobremaneira o problema.

Outro fator é o desmatamento e avanço da agricultura e pecuária intensivas que, além de usarem exageradamente agrotóxicos, muitos dos quais já proibidos em outros países; também, estão destruindo essas nascentes, poluindo as águas e matando plantas e animais, inclusive peixes, prejudicando sobremaneira a vida de milhares de pessoas que vivem desta atividade.

Outra atividade que contribui sobremaneira para a degradação são as atividades de mineração que, muitas vezes não seguem os parâmetros de respeito ao meio ambiente, poluindo cursos d'água e provocando erosão e assoreamento dos córregos e rios, inclusive destruindo as nascentes.

Outro fator que tem contribuído para a degradação de nossos rios e o pantanal é a erosão fruto do uso intensivo da terra, incluindo o desmatamento e as queimadas. Apenas nos últimos 3 anos, quase cinco milhões de ha do território deste bioma foi destruído pelo foto, tendo, na época causado uma grande comoção nacional e internacional.

Esta degradação do pantanal e a morte dos rios, córregos e nascentes já estão afetando negativamente e afetarão mais ainda nos próximos anos as atividades econômicas em geral e particularmente do turismo, principalmente do ecoturismo, aumentando a pobreza e a redução de renda tanto para a população quanto para os municípios que tem neste setor uma de suas principais fontes de receita e de trabalho.

Para completar este Quadro de degradação e morte, o apetite de grandes grupos econômicos que visam apenas o lucro fácil e de curto prazo, estão pressionando as instituições ambientais para que possam construir dezenas de barragens nos diversos rios que formam a Bacia do Alto Paraguai e explorem a energia hidrelétrica, pouco se importando com o passivo que produzirão para a região e para as futuras gerações.

Diante dessas ameaças, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, aprovou por 12 votos favoráveis, duas abstenções e nove ausência, um projeto de Lei que proíbe a construção de SEIS barragens e a instalação hidrelétricas  no Rio Cuiabá, no trecho entre a nossa Capital e suas cabeceiras em Nobres, em uma extensão de 190km.

O Governador, depois de ouvir a Procuradoria Geral do Estado, vetou integralmente aquele projeto, no afã de possibilitar a construção dessas barragens, como já está acontecendo em outros rios da citada bacia do Alto Paraguai.

Neste momento, diversas organizações como o Fórum Sindical, as Três Potências Maçônicas de Mato Grosso, a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, o CONIC Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, em Mato Grosso, diversos veículos de comunicação, entidades educacionais e outras mais estão se mobilizando para demonstrarem aos Parlamentares Estaduais quanto aos impactos negativos que tais barragens trarão tanto para o Rio Cuiabá quanto para o Pantanal.

Cabe ressaltar que esses impactos podem significar prejuízos econômicos, financeiros e culturais para dezenas de milhares de pessoas que vivem e sobrevivem nesta região, como pecuaristas tradicionais, pequenos agricultores, ribeirinhos e também populações tradicionais como quilombolas e indígenas, não apenas para as atuais gerações como também para as futuras gerações.

Diante disto, é fundamental que os senhores deputados estaduais, na sessão da Assmblelia Legislativa do dia 24 deste mês de Agosto, derrubem o veto do governador do Estado, transformando em Lei este projeto ja aprovado pela referida Casa de Leis, proibindo a construção dessas barragens.

Outro argumento que embasa essas mobilizações é quanto ao volume de energia Gerado por tais barragens, (2,3%) considerado insignificante diante do total de energia elétrica que o Brasil produz e também o fato de que Mato Grosso é exportador de energia elétrica e, mais ainda, que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e demais Estados do Centro  Oeste tem um imenso potencial para a geração de energia solar, com custos muito menores e maiores benefícios tanto para os consumidores quanto para o meio ambiente.

Investir em energia hidrelétrica, da mesma forma que em energia de fontes poluidoras (combustíveis fósseis) como petróleo, gás natural e carvão é na verdade um atraso, significa ir na contramão da evolução histórica, científica e tecnológica. Enquanto outros países estão praticamente “aposentando” as fontes de energia hidrelétrica e o uso de combustíveis fósseis inclusive devido `as mudanças do regime de chuvas e escassez hídrica, nosso país continua arraigado a modelos ultrapassados, perdendo  “o bonde da história”.

Nesta quarta feira, dia 10 de Agosto, o CONIC e a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá estarão promovendo uma celebração ecumênica (ato inter-religioso), a partir das 17h, em frente `a Igreja de São Benedito em Cuiabá, como forma de contribuir nesta mobilização em defesa do Rio Cuiabá, dos demais Rios e do Pantanal Mato-grosssense.

De forma semelhante, no dia 24 deste mês de Agosto, a partir das 9h da manhã está sendo articulada uma grande concentração em frente à Assembleia Legislativa, como forma da população manifestar aos Senhores Deputados, a urgente necessidade de derrubarem o veto do Governador do Estado, ao projeto de Lei que proíbe a construção dessas seis barragens no Rio Cuiabá.

As mesmas ameaças que pairam sobre o Rio Cuiabá e demais rios e cursos d’água que formam o Pantanal Mato-grossense, podem estar ocorrendo ou virem a ocorrer em relação a todos os rios brasileiros, razão, mais do que suficiente para que a população desperte a consciência quanto a esta realidade. Lembremo-nos, água é vida, lutar pelas águas é lutar pela vida!

Vamos salvar nossos rios e também salvar o Pantanal, o momento é agora. Amanhã pode ser tarde demais. A omissão de hoje pode ser o arrependimento de amanhã!

*Juacy da Silva, sociólogo, mestre em sociologia, professor universitário titular e aposentado UFMT, articulador da Pastoral da Ecologia Integral na Arquidiocese de Cuiabá e em Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Quinta, 21 Julho 2022 10:43

 


 

Devastação cresceu 20% em todos os biomas e se concentrou em fronteiras de expansão agropecuária. Foto: Bruno Kelly / Amazônia Real

 

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, feito pelo Mapbiomas, comprova que o agronegócio é o principal responsável pelo desmatamento ilegal no país. O estudo, divulgado na segunda-feira (18), apontou que a produção agropecuária em larga escala provocou 97% de toda a perda de vegetação nativa no ano passado.

Na comparação entre 2020 e 2021, a perda de cobertura vegetal no país cresceu 20% e registrou alta em todos os biomas. A Amazônia e o Cerrado foram os biomas que mais sofreram, concentrando 59% e 30% das áreas desmatadas respectivamente.

As duas regiões que mais sofreram são locais onde a sociobiodiversidade tem sido rapidamente transformada em pasto, commodities agrícolas e especulação fundiária. Ambas se consolidaram como polos agropecuários durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A primeira é na Amazônia, nas fronteiras entre Amazonas, Acre e Rondônia. A região, conhecida "Amacro", foi palco de 12,2% de toda a derrubada no Brasil, em 2021. No Cerrado, o foco é o "Matopiba", junção das siglas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde fica 23,6% do total desmatado. Atrás da agropecuária (97%), as causas principais foram o garimpo (0,5%), a expansão urbana (0,4) e a mineração (0,1%).

O MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima e é produzido por uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia. "Os números mostram a prevalência e a estabilidade no nível de pressão da agropecuária nos últimos três anos, quando a atividade foi responsável por percentuais de desmatamento acima de 97%", diz trecho do estudo.

O agro desmata
No discurso oficial, os gigantes do agronegócio garantem fazer de tudo para bloquear a compra de gado de fazendeiros que desmatam fora da lei. Mas investigações policiais, de ONGs e da imprensa têm provado que legalidades e ilegalidades convivem no interior das mesmas cadeias produtivas do setor.

No ano passado, uma auditoria do Ministério Público Federal (MPF) concluiu que um terço do gado comprado, no Pará, pela JBS, multinacional de origem brasileira, teve origem em áreas derrubadas ilegalmente.

A maior processadora de carnes do mundo descumpriu acordos internacionais e continuou comprando carne de 144 fazendas onde há desmatamento ilegal, segundo a ONG Global Witness.

Invasão de terras indígenas
O lucro alto garantido pela JBS a seus fornecedores alçou o Pará a líder histórico no ranking estadual de desmatamento. Não é por acaso que as três Terras Indígenas (TIs) mais devastadas do país estejam em território paraense. No ano passado, a atividade ilegal se concentrou nas TIs Apyterewa (8,2 mil hectares derrubados), Trincheira Bacajá (2,6 mil hectares) e Cachoeira Seca (2 mil hectares), segundo o Mapbiomas.

As três vivem conflitos territoriais crescentes provocados principalmente por invasões de fazendeiros, mas também de garimpeiros, grileiros e madeireiros. Entre 2019 e 2021, mais da metade das 573 terras indígenas brasileiras sofreram algum grau de desmatamento.

18 árvores por segundo
O ritmo da devastação também se acelerou. A velocidade média passou de 0,16 para 0,18 hectares por dia. No último ano, a Amazônia perdeu o equivalente a 18 árvores por segundo. Já no país, o desmatamento foi de 189 hectares por hora, em 2021, o que corresponde a 1 estádio do Maracanã a cada 2 minutos.

Em todos os biomas brasileiros a perda vegetal, em 2021, somou 16,5 mil quilômetros quadrados, o dobro da área abrangida pela Região Metropolitana de São Paulo. Nos últimos três anos, a derrubada foi equivalente ao tamanho do estado do Rio de Janeiro.

O levantamento demonstra ainda que os desmatadores são minoria entre os proprietários rurais. A atividade foi identificada em 0,9% dos 6,5 milhões de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

"Para resolver o problema da ilegalidade é necessário atacar a impunidade. O risco de ser penalizado e responsabilizado pela destruição ilegal da vegetação nativa precisa ser real e devidamente percebido pelos infratores ambientais", explicou Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, em nota divulgada pela entidade.

Estados que mais desmatam
No ranking estadual de 2021, o primeiro lugar continua com o Pará, responsável por quase um quarto de todo o desmatamento no país, assim como já tinha ocorrido em 2020. A perda foi de 402,4 mil hectares - 24,3% do total desmatado no país. O Amazonas ganhou duas posições e foi para segundo lugar, concentrando 12% da área derrubada. O Mato Grosso vem em terceiro lugar (11,5%), seguido por Maranhão (10,1%) e Bahia (9,2%). Juntos, os cinco estados concentraram 67% da área desmatada no Brasil no último ano.

 

Fonte: Brasil de Fato (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)

Quinta, 14 Julho 2022 10:41

 


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Juacy da Silva*

 

Para melhor situarmos esta reflexão, precisamos esclarecer, definir os dois termos que são destacados  no título da mesma, com um esclarecimento adicional que o tempo da criação é, a um só tempo de oração e também de AÇÃO, gestos concretos que demonstram não apenas o respeito pelas obras do Criador, inclusive os seres humanos, mas que, nós humanos somos dotados de consciência e Liberdade tanto para agirmos quanto para nos omitirmos diante dos vários desafios que surgem ao longo da caminhada da humanidade, como atualmente, o desafio socioambiental é o mais premente e que está na raiz de tantas outras mazelas como conflitos, guerras, fome, miséria, ganância, desperdício, consumismo, exclusão social, econômica, política e cultural.

“O Tempo da Criação é uma observância orante de um mês que convoca os 2,2 bilhões de cristãos do planeta a rezarem e a cuidarem da criação de Deus. É um momento para refletir sobre a nossa relação com o ambiente – não apenas a natureza “distante”, mas, crucialmente, o lugar onde vivemos – e as formas pelas quais os nossos estilos de vida e decisões como sociedade podem colocar em perigo o mundo natural e aqueles que o habitam, tanto humanos quanto outras criaturas. O comitê ecumênico que planeja e promove esse período a cada ano o apresenta desta forma: “O Tempo da Criação é um período para renovar a nossa relação com o nosso Criador e com toda a criação por meio da celebração, da conversão e do compromisso juntos. Durante o Tempo da Criação, nos unimos às nossas irmãs e irmãos da família ecumênica em oração e ação pela nossa casa comum.” Fonte: Site Instituto Humanitas – Unisinos, 31/08/2020.
 
No dia 23 de fevereiro último (2022), a CFFB – Conferência da Família Franciscana do Brasil promoveu o lançamento do TEMPO DA CRIAÇÃO deste ano, cujo tema “OUÇA A VOZ DA CRIAÇÃO”, está diretamente ligado ao cerne do movimento ambientalista mundial e também dentro do espírito da LAUDATO SI, encíclica do Papa Francisco, de Maio de 2015. Isto significa que todas as obras da criação falam e precisamos ouvir suas vozes, seus lamentos, seus gemidos quando são vítimas da degradação ambiental, do desmatamento, das queimadas, da poluição, da destruição das florestas e da biodiversidade, dos oceanos que estão extremamente poluídos e, inclusive, as vozes dos pobres, excluídos, marginalizados, injustiçados que também fazem parte das obras da criação, são filhos e filhas de Deus.
 
Através de orações, reflexões, diálogo inter-religioso/ecumênico, este tema pretende unir toda a família cristã ao redor do mundo, tanto para orar quanto AGIR pela nossa casa comum, de 1º de setembro a 4 de outubro próximos. Com Certeza o leitor, eleitor e contribuinte devem estar se perguntando, o que o tempo da criação tem a ver com a transição energética? É o que veremos rapidamente nesta segunda parte deste artigo.
 
Transição energética é uma transformação profunda na composição da matriz energética dos países, que tem ocorrido ao longo da história e, no momento, o rumo apontado é a substituição total do uso de fontes poluidoras, representada pelo uso dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) e seus derivados, por fontes limpas, renováveis e alternativas, com destaque para a energia solar, a energia eólica, a energia hidrelétrica ( esta última que também já é considerada obsoleta, devido aos seus impactos negativos no meio ambiente).

Assim, a transição energética é um dos maiores e mais sérios desafios que temos pela frente quando se trata da caminhada da humanidade rumo a um Planeta ecologicamente sustentável, tendo em vista que boa parte do aquecimento global, que tem afetado e afetará muito mais as mudanças climáticas nos próximos anos e décadas, tornando a vida neste planeta terra praticamente impossível, tem uma de suas origens no uso de combustíveis fósseis tanto no setor de transporte e logística (o rodoviarismo), quando para gerar energia para o sistema produtivo, fábricas e todos os demais setores econômicos e, também, gerar eletricidade sem a qual praticamente nada se move neste mundo, que pouca atenção tem dado aos desafios socioambientais.

Existem vários caminhos a serem seguidos na busca desta transição energética, desde a questão da eficiência energética, ou seja, que o desenvolvimento científico e tecnológico avance rumo a produtos e sistemas produtivos mais eficientes, ou seja, melhor desempenho com menor uso de energia, reduzindo o desperdício, reduzindo o consumismo e reduzindo a degradação ambiental.

Todavia, mesmo que ocorra uma redução do consumo de energia, através de uma maior eficiência energética, com o aumento da população mundial, com o crescimento acelerado da urbanização e com o aumento médio do poder de compra dos consumidores, acarretará sempre um maior consumo de energia no mundo ao longo do tempo em praticamente em todos os países.

Diante disso, é imperioso, é preciso  reduzir, dentro de um prazo relativamente curto, que seja estabelecido em acordos internacionais, como o Acordo de Paris e as deliberações das Conferências do Clima, para, finalmente, o mais urgente possível, ocorrer a total substituição do uso de combustíveis fósseis, como o petróleo, o gás natural e o carvão, como base da matriz energética dos países.

Esta transição também pode ocorrer através do que está sendo realizado por inúmeras organizações nacionais, internacionais, pelo sistema econômico e, também, por organizações religiosas, em diversos países, que é o chamado DESINVESTIMENTO, ou seja, essas organizações simplesmente vendem seus ativos realizados em companhias que exploram, comercializem ou usam combustíveis fósseis, demonstrando `as referidas empresas que elas não tem mais lugar em um mundo ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL.

O mesmo deve ser feito por governos, sejam os que detém o controle de empresas que exploram fontes sujas de energia ou sejam através de subsídios com recursos públicos aos setores de combustíveis fósseis, como no caso do Brasil, onde a Petrobrás ao invés de investir de forma mais significativa em fontes alternativas de energia, continua gastando bilhões em investimentos para produzir petróleo e gás natural e também os generosos subsídios que o governo brasileiro, da mesma forma que praticamente todos os países concedem a este setor todos os anos, centenas de bilhões de reais, quando em políticas, programas e projetos que buscam a proteção do meio ambiente ou possam financiar o uso de energias sustentáveis, praticamente são migalhas quando comparados a tais subsídios.

Existe um movimento de âmbito mundial, que parece ainda estar muito distante e totalmente ausente no Brasil, que é a questão do desinvestimento no setor de combustíveis fósseis.

Vejamos matéria recente, do início deste mês, sobre esta questão: “No dia 5 de julho, 35 organizações religiosas de seis países, com mais de US$ 1,25 bilhão em ativos combinados sob gestão, anunciaram seu desinvestimento de empresas de combustíveis fósseis. Essas organizações incluem 19 dioceses católicas, incluindo cinco na Irlanda e duas no Canadá. O arcebispo de Glasgow, Dom William Nolan, disse que num futuro próximo “será uma vergonha para qualquer instituição católica não ter desinvestido”. Se “onde está o teu tesouro, aí estará o teu coração” (Mt 6, 21), pergunte a si mesmo: onde está o seu coração hoje?” Fonte: Movimento Laudato Si, Julho 2022.

E aqui no Brasil, como andam as conversas, os diálogos e a luta para reduzir a nossa dependência em relação aos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão), substituindo essas fontes poluidoras e degradadoras do meio ambiente por fontes limpas, alternativas como ENERGIA SOLAR, EÓLICA e outras mais?

Como estão reagindo os diversos setores produtivos não apenas do mundo em geral, mas do Brasil em particular, em relação à transição energética, a uma nova economia, verde, circular, de baixo carbono, menos dependente de fontes poluidoras de energia? Como vai a agroecologia em nosso país? E a defesa das florestas que continuam sendo destruídas impiedosamente todos os anos?

Será que os discursos tanto de governantes, quanto de empresários e demais lideranças de organizações não governamentais, inclusive religiosas, estão coerentes com as ações do dia-a-dia, do cotidiano?

Será que nossas Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e comunidades católicas estão engajadas no MOVIMENTO LAUDATO SI, buscando transformar em realidade as exortações, pronunciamentos e ensinamentos do Papa Francisco EM DEFESA DA ECOLOGIA INTEGRAL.

É neste sentido que precisamos aliar, unir nossas preocupações tanto como cristãos quanto empresários, trabalhadores, população em geral e governantes, que certamente, em sua grande maioria professam, pelo menos da boca pra fora, sua adesão `a fé cristã, inclusive a doutrina de cada igreja em particular, seja católica ou evangélica, mas também outras religiões, seitas e filosofias, pois, afinal, a degradação ambiental, a crise socioambiental afetam todos os habitantes do planeta, razão mais do que suficiente para que esses desafios sejam colocados na agenda de todas as organizações, a começar pelas igrejas e religiões.

O que é necessário para que, DE FATO, as Igrejas cristãs, principalmente a Igreja Católica, sejam ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS? Será que existe espaço para um maior engajamento da Igreja Católica e demais Igrejas Cristãs na Luta por uma ECOLOGIA INTEGRAL. E a Pastoral da Ecologia Integral como anda em sua Paróquia, comunidade, Diocese e Arquidiocese? Em sua Igreja?

Esses são alguns questionamentos que poderíamos estar fazendo durante o TEMPO DA CRIAÇÃO, que está bem próximo, que tem início no dia 01 de Setembro, que é considerado o DIA MUNDIAL DE ORAÇÃO PELAS OBRAS DA CRIAÇÃO e se encerra no dia 04 de Outubro, no DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, o padroeiro da Ecologia.

Que tal durante esses 34 dias buscaremos realizar não apenas nossas orações em favor das obras da criação, mas também rodas de conversas, palestras, seminários, diálogos visando definir ações que podem e devem ser feitas para que o mundo, nosso país, nossos municípios e nossas comunidades busquem saídas urgentes para esta crise socioambiental que se agrava a cada dia? Que tal transformarmos o Tempo da Criação em uma celebração a ser realizada durante o ano todo e não apenas em um curto período?

Você já ouviu falar em PECADO ECOLÓGICO? Em conversão ecológica? Em Cidadania ecológica? Em ecologia Integral? O que voce sabe sobre a Economia de Francisco e Clara, como um novo modelo, um novo paradígma para substituir esses sistemas que ai estão matando, destruindo as obras da criação, inclusive milhões de seres humanos a cada ano? Voce já imaginou substituir uma economia que gera morte por uma economia mais humanizada, solidária, justa que respeita os trabalhadores, os consumidores e o meio ambiente?

Pense nisso e junte-se a quem estiver celebrando o TEMPO DA CRIAÇÃO a partir do dia 01 de setembro próximo até o dia 04 de Outubro vindouro.

JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral na Arquidiocese de Cuiabá e outros municípios de Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

 

Terça, 14 Junho 2022 14:30

 

 

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JUACY DA SILVA*

Nesta sexta feira, 17 de Junho de 2022 comemora-se, em todos os países, o DIA MUNDIAL DE COMBATE `A DESERTIFICAÇÃO E `A SECA. Este dia foi instituído pela ONU em 1994 e foi celebrado pela primeira vez em 1995, há 28 anos e desde então comemora-se anualmente   nesta data.

O objetivo do Dia Mundial de Combate  à Desertificação e à Seca é sensibilizar as populações e governos quanto à necessidade de cooperação mundial no que respeita à desertificação e `a seca, assim como destacar a importância do respeito da Convenção da ONU de Combate à Desertificação nos países mais afetados pela seca/desertificação , não apenas nos países africanos que mais sofrem com este fenômeno, mas também em várias outras partes do mundo que estão sendo afetados pela degradação dos ecossistemas, principalmente com a degradação dos solos, com o desmatamento desenfreado,  com as queimadas,  com a erosão, secas prolongadas e deslocamentos populacionais, como no Brasil e tantas outras regiões e que podem estar a caminho da desertificação em um futuro não muito distante.


Como a Profa. Luana Polon, acentua em seu artigo recente “Desertificação: o que é, causas e consequências”, conceitua a desertificação é um processo de degradação socioambiental que ocorre em áreas de clima seco. O que determina um ambiente desértico é a falta de umidade, assim, ambientes com características climáticas áridas, semiáridas ou subúmidas estão mais suscetíveis a ocorrência deste fenômeno.

 

No mesmo artigo ela enfatiza que “Há várias causas para a desertificação, as quais podem ser naturais e também antropogênicas. Algumas causas para o fenômeno da desertificação são: uso dos recursos florestais das áreas suscetíveis sem um adequado manejo, sobretudo para produção agrícola, formação de pastagens e abastecimento da matriz enérgica da biomassa florestal; pecuária extensiva sem manejo adequado para a atividade, promovendo a massiva retirada de cobertura vegetal dos solos e ocasionando também seu pisoteio pelos animais (sobrepastoreio); projetos de irrigação sem o devido estudo ambiental, os quais acabam por degradar ainda mais os solos, especialmente com a salinização; mineração e seus impactos nas áreas em que a atividade ocorre; remoção da cobertura vegetal dos solos para atividades diversas, o que promove a remoção de nutrientes pela água das chuvas; introdução de espécies não adaptadas às condições locais, seja de fauna ou flora;  ocorrência de derrubada de florestas ou queimadas na região e que afetam os solos, seja para agropecuária ou outras atividades humanas”.

 

No mesmo artigo é destacado que “as interferências humanas são especialmente importantes no processo de desertificação, uma vez que tornam ainda mais fragilizados solos que já ocupam uma região de clima seco e que os condiciona a serem menos férteis”.

 

Esta reflexão/artigo pode ser considerada como preliminar, pois, a propósito, em futuro próximo pretendo escrever um artigo um pouco mais amplo, com vários outros dados estatísticos que o fundamentam, com maior profundidade   e com mais detalhes de como este processo se inicia, se acelera e atinge níveis incontroláveis, suas consequências para a produção de alimentos, para o abastecimento de água, alterando o regime de chuvas. Dados estatísticos oficiais indicam que mais de um terço da área terrestre, dos solos ao redor do mundo tem perdido sua capacidade produtiva,

 

É importante que cada dimensão da questão socioambiental, como no caso o processo de desertificação, de degradação dos ecossistemas, das secas prolongadas, da poluição dos oceanos por plásticos e esgotos urbanos; da poluição do ar, principalmente urbana e industrial que emitem bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, principalmente pelo uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados e gás natural, consideradas fontes de energia suja), os impactos deste processo de degradação na economia e na saúde humana, tudo isso, seja inserido no contexto, como nos alerta e exorta o Papa Francisco na LAUDATO SI, de que  tudo está interligado, razão pela qual devemos ter a ECOLOGIA INTEGRAL, como uma matriz para análise dessa realidade e as ações necessários para evitarmos uma grande e irreparável catástrofe socioambiental.

 

Estima-se que existam cerca de 33 milhões de km2, uma área quatro vezes maior do que o Brasil,  ou seja 3,3 bilhões de hectares de solos férteis, no planeta, que já perderam a fertilidade ou estão sob risco e em processo de degradação e de desertificação, o que significa que 70% dessas áreas já tenham sido degradadas, cujos custos de restauração são muito elevados.

 

Em decorrência desta realidade triste e cruel, ecologicamente e também social e economicamente, a ONU aprovou a Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados, a vigorar de 2021 até 2023, tendo como objetivo central a recuperação até 2030 de 350 milhões de hectares de áreas degradadas, combater o desmatamento e queimadas que contribuem para  da degradação de 4 milhões de km2 ou seja, 400 milhões de hectares que são degradados a cada ano, além do que, desses, aproximadamente 120.000 km2 ou 12,0 milhões de hectares entram em processo de desertificação anualmente.

 

Na verdade, quando as promessas feitas pelos diversos países quanto às metas para restauração dos ecossistemas degradados até 2030 (coincidindo com o horizonte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – a Agenda 2030, da ONU), o total das áreas a serem recuperadas seria de UM BILHÃO de hectares, Para tanto seriam necessários investimentos globais na ordem de US$1,6 trilhão de dólares, uma pequena parte do que os governos concedem a título de subsídios à exploração e uso de combustíveis fósseis e atividades agropecuárias e florestais, na ordem de US$700 bilhões de dólares a cada ano, o que totalizaria em dez anos o montante absurdo de US$7,0 trilhões de dólares, para combater essa degradação Ambiental, poluição, a concentração de gases de efeito estufa, o aquecimento global, mudanças do regime de chuvas, aquecimento da temperatura dos oceanos e elevação de seus níveis, mais secas, mais sofrimento, mais fome e mais morte.

 

Apenas as secas acarretam um custo anual de bilhões de dólares. De 1998 a 2017, os prejuízos causados pela seca ao redor do mundo superou mais de US$ um trilhão  de dólares, sem contar que mais de 2,3 bilhões de pessoas, incluindo em torno de 160 milhões de crianças, experimentaram problemas por falta de água, seja para consumo humano, seja para o cultivos agrícolas, seja para o consumo de animais.

 

Mesmo que muita gente não atente para este problema e desafio, o Brasil enfrenta sérios problemas relativos `a seca, a degradação dos solos e `a desertificação não apenas no Nordeste, onde está a maior parte do chamado “polígono das secas”, mas também devido ao uso irracional dos solos, ao desmatamento, `as queimadas e a monocultura, extensas áreas da Amazônia e do Cerrado, incluindo a região denominada de MATOPIBA, onde a expansão do agronegócio tem ocorrido de forma devastadora, poderá, em futuro não muito longínquo, como inúmeros estudos nacionais e internacionais tem apontado, repito, poderá sofrer com processos agudos de degradação dos solos, alteração do regime de chuvas, secas prolongadas, problemas no abastecimento urbano de água e escassez de água para uso agropecuário, erosão e processo acentuado de desertificação.

 

O Brasil também enfrenta sérios problemas de seca, não apenas na região do polígono das secas, no Nordeste e Norte de Minas Gerais, mas também em outros biomas. Existem diversos estudos que colocam tanto a Amazônia, quanto as regiões cobertas pelo cerrado, o Pantanal e a Caatinga e os pampas, como regiões e biomas sujeitas `a degradação dos solos, alteração do regime de chuvas, a secas prolongadas e até mesmo em processo de desertificação, a continuar o atual modelo de exploração predatória e criminosa dos recursos naturais dessas regiões,

 

O polígono das secas é a área mais susceptível e que mais sofre com os impactos de secas prolongadas e por degradação ambiental no Brasil, é uma área de extrema aridez e com estiagens prolongadas. Foi criado pela Lei Federal nº 175, de 7 de janeiro de 1936 e foi alterado pela lei, Lei n° 9.857, de 13 de setembro de 1946. No entanto, pela Lei nº 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, a área do Polígono sofreu revisão dos seus limites.  mas, somente a partir do Decreto-Lei nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, foi regulamentada a inclusão de municípios no Polígono das Secas.

 

O polígono das secas abrange todos os estados da região nordeste, exceto o Maranhão e o norte de Minas Gerais, onde estão localizados 1.348 municípios, o que representa 75,2% de todos os municípios do Nordeste, onde, além da degradação Ambiental, das secas prolongadas e do processo de desertificação apresenta os piores índices de pobreza e fome do país, ou seja, onde a exclusão social e econômica pode ser observada em toda a sua gravidade.

 

De acordo com estimativas oficiais, dados do IBGE e outras instituições de estudos  e pesquisas socioambientais, do Brasil e internacionais, o Polígono das Secas no Brasil envolve uma área territorial de 1.079.893 km2, o que representa 27% da área total do Nordeste ou aproximadamente 108 milhões de hectares, onde existe  uma população de, aproximadamente, 30 milhões de pessoas nos nove estados de ocorrência não apenas o fenômeno das secas, as vezes prolongado por mais de 3, 4 ou 5 anos, afetando os sistemas de produção agropecuária e outras atividades econômicas e também provocando deslocamentos/migrações de grandes massas humanas, seja em direção aos grandes centros urbanos e metropolitanos da região, mas também tendo como destino outras regiões do Brasil como a Amazônia, o Centro Oeste ou o Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.

 

Além do polígono das secas, outras regiões como nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, do Centro Oeste ou até mesmo da Amazônia tem sido notada a presença de secas prolongadas, de erosão, de queimadas, de perda considerável da biodiversidade e outras formas de degradação ambiental.

 

Estima-se que o tamanho das áreas degradadas no Brasil atualmente situa-se entre 20 milhões de hectares, podendo chegar até 40 ou 50 milhões de hectares dentro de poucos anos ou décadas, caso o processo intenso e irracional de ocupação de novas fronteiras agrícolas que contribuem para o esgotamento dos solos e a perda da produtividade continue ou seja intensificado nos próximos anos ou décadas.

 

Há quem diga que a forma como os subsídios para atividades agropecuárias, florestais, de mineração e de combustíveis fósseis, que são, em média mais  de RS$500 bilhões de reais por ano, deveriam ser condicionadas a praticas de atividades sustentáveis, incluindo o uso de fontes renováveis e limpas de energia, como solar e eólica, à modernização do Sistema de transporte e logística, a recuperação de áreas degradadas nas propriedades, o que não acontece no momento e nem em décadas recentes, onde proprietários destruíram tudo, até mesmo a vegetação `as margens de cursos d’água e de nascentes, uma das razões para a degradação ambiental, principalmente dos solos.

 

A ONU estima que os custos anuais da degradação dos solos e do processo de desertificação, incluindo o desmatamento, as queimadas, a mineração, a erosão, a poluição e a perda da fertilidade dos solos, frustração de safras e outros custos indiretos, representam entre 10% a 17% do PIB mundial a cada ano e este valor em 2019 foi de 15 trilhões de dólares As previsões para 2022 , cuja estimativa do PIB gira em torno de 100 trilhões é que esses custos ultrapassem 17 trilhões de dólares.

 

Neste sentido as práticas agropecuárias, florestais e atividades de mineração que não respeitam a sustentabilidade ambiental em diversos países, inclusive no Brasil, estão “matando a galinha dos ovos de ouro” e só restará `as gerações vindouras muito sofrimento, um passivo ambiental impagável e muita fome, acabando com a euforia de que o Brasil é o celeiro do mundo e será uma potência na produção de alimentos e matérias primas “in natura”.

 

O Combate à degradação ambiental, às erosões, às secas e a desertificação para ser realmente efetivo precisa estar incluído no contexto das diversas políticas públicas, principalmente em uma POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, série e que não deixe “a boiada passar’, como acontece atualmente, sem o que, ações pontuais, emergenciais e ocasionais não resolvem este grave problema e representa, em certo sentido, falta de planejamento nacional, estadual e municipal e uma forma irracional de gastar o suado imposto do contribuinte e alimentar a demagogia e corrupção de governantes despreparados e oportunistas.

 

Este é também um assunto e uma área para uma atuação mais firme por parte das Igrejas católica e  evangélicas, enfim, dos cristãos, como, por exemplo, as ações sociotransformadoras das PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL.

 

Diante disto, cabe a cada pessoa e a todas as Instituições públicas e também não governamentais, principalmente o empresariado consciente de suas responsabilidades ecológicas, não apenas refletirem sobre a gravidade desta situação, mas agirem de forma articulada, planejada, com objetivos, metas de curto, médio e longo prazos. Este é o desafio que precisamos ter presente neste Dia Mundial de combate `a degradação ambiental, `a desertificação e `as secas prolongadas, antes que seja tarde demais.

 

*Juacy da Silva, Professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso, participante do Curso de Doutrina Social da Igreja na Arquidiocese de Cuiabá Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy