Quinta, 18 Maio 2023 16:04

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale**


 

Há bastante tempo, não apenas em Mato Grosso, no Pantanal ou na Baixada Cuiabana, mas também no Brasil inteiro, existe uma “luta surda” entre grandes grupos econômicos que, para saciarem seus apetites por um lucro fácil e imediato, não medem esforços para transformarem bens coletivos e de uso comum, como as florestas, os minérios, a água, enfim, recursos naturais que devem estar a serviço da coletividade, em mercadorias que possam ser apropriadas sem se importarem, sequer, com os danos ambientais que tais formas de apropriação privada provocam, impondo um passivo ambiental, não apenas às atuais gerações quanto, e principalmente, às gerações futuras.


Esta é uma verdadeira guerra, em que diversas batalhas tem sido e continuam sendo travadas em muitas dimensões ou, no que na linguagem da estratégia militar são denominadas, “teatros de operações”.


As principais instâncias em que essas batalhas estão sendo travadas estão localizadas nos tribunais (Poder Judiciário), nos poderes Executivo e Legislativo e também em organismos do poder executivo, principalmente naqueles que estão relacionados com o Meio Ambiente, na mídia, onde cada lado tenta ocupar seus espaços, divulgando suas “narrativas” e tentando justificar suas posturas e ações e, também, junto ao imaginário coletivo, que chamamos de opinião pública, além, é claro, junto às diversas organizações de representação da sociedade civil, como movimentos sindicais, comunitários, igrejas, clubes de serviços, escolas etc.


Cabe ressaltar também a importância do conhecimento e do papel das instituições de pesquisas, os Institutos e as Universidades, entidades prioritárias em oferecer conhecimentos atualizados quanto aos impactos e danos que, por exemplo, a construção de barragens nos diversos rios de Mato Grosso, da mesma forma que em outros estados, podem causar tanto para a preservação da biodiversidade, quanto às atividades econômicas e, principalmente, sobre o direito que as pessoas tem quanto ao uso da água, seja para abastecimento humano, industrial, animal e agropecuário.


Todavia, neste contexto, precisa haver um equilíbrio para que esses interesses de grandes grupos econômicos não prevaleçam em detrimento dos demais interesses, principalmente os interesses da população em geral.


É importante também atentar ao que estabelece a nossa Constituição Federal em seu artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.


§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
.... IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.”
 
Outro aspecto a ser destacado é o fato de que a ONU reconhece a água como um direito fundamental das pessoas e que a privatização deste precioso líquido, como ocorre quando grupos econômicos tentam se apropriar dos rios em uma região, afeta o direito das diversas comunidades e aglomerados, tanto rurais quanto urbanos.


No caso do Rio Cuiabá e seus afluentes (Bacia do Rio Cuiabá), o mesmo é parte da identidade natural, cultural, econômica e social de uma região cujo povoamento é o mais antigo deste estado e também do Centro Oeste.


Ao longo de décadas o Rio Cuiabá, da mesma forma que rios de vários outros estados serviram e ou ainda servem, como no caso dos rios da região amazônica, como vias de navegação, verdadeiras estradas fluviais, ligando populações e povoados que vivem ainda de forma isolada.


Existe uma verdadeira investida por parte de alguns grupos econômicos tentando construir ou já construindo mais de uma centena de barragens nos diversos rios de Mato Grosso, a maioria dos quais fazem parte da Bacia do Alto Paraguai e são importantes e fundamentais para garantir o regime das águas que formam a maior planície alagado/alagável do mundo, que é o PANTANAL, considerado pela UNESCO como patrimônio natural da humanidade, pela sua exuberância, beleza e riqueza de sua biodiversidade (fauna e flora), e o Rio Cuiabá e seus afluentes são fundamentais para este equilíbrio ambiental/ecológico.


Um desses grupos econômicos está tentando, há alguns anos, construir seis barragens no Rio Cuiabá, em um trecho de 190km, entre o município de Cuiabá até as cabeceiras do mesmo.


Para contrapor-se a esta tentativa de privatizar o Rio Cuiabá e a água neste trecho, cujos impactos econômicos, ambientais, sociais e culturais serão extremamente danosos, podendo causar a destruição da quase totalidade da biodiversidade do Pantanal, ferindo de morte a vida de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores, afetando significativamente o abastecimento da população de todas as cidades da Baixada Cuiabana e diversos outros impactos extremamente negativos , conforme estudos da ANA – Agência Nacional da Água; da EMBRAPA Pantanal, da Fundação Eliseu Alves, da Universidade Federal de Mato Grosso e de diversas outras instituições de pesquisa, o Deputado Estadual Wilson Santos apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, para impedir a construção dessas barragens e que foi aprovado por ampla maioria dos deputados.


O referido projeto, sob o argumento de que seria inconstitucional, foi  VETADO pelo Governador do Estado e, posteriormente, graças a mobilização e pressão popular este veto foi rejeitado (como se diz popularmente, foi derrubado) pelos deputados por 21 x 4 votos e, posteriormente, sancionado pelo próprio governador que o havia vetado anteriormente.


Como acontece em todas as guerras, o referido grupo, sob o manto da CNI e de uma outra Associação econômica, ligada à área da energia elétrica, entrou com uma ação no STF arguindo a Constitucionalidade da referida Lei, sob o argumento de que cabe exclusivamente à União legislar sobre água e a exploração de outros recursos naturais.


Por mais que o relator da citada Ação no STF, Ministro Fachim, tenha elaborado um brilhante e extensivo parecer, negando “provimento” à ação proposta, dizendo, inclusive que o Estado (no caso Mato Grosso e, cremos nós, os demais estados) tem, não apenas o direito, mas também o dever de zelar pelos recursos naturais e meio ambiente que estão em seu território, com “competência concorrente com a União”, no que foi seguido pela presidente do STF Ministra Rosa Weber.
 
Todavia, oito outros ministros, votaram pela inconstitucionalidade da Lei Estadual que proíbe a construção de seis barragens no Rio Cuiabá e que garantiria que este lendário Rio e o Pantanal continuassem vivos.


Inúmeras pessoas, professores, cientistas, pesquisadores e parlamentares não se cansam de dizer que o STF não julgou o mérito da pretensão desses grupos econômicos, que teimam em privatizar os rios e as águas em nosso Estado e que a voz da ciência e a análise dos impactos negativos da construção dessas barragens cabe exclusivamente à SEMA – Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, o que acabou acontecendo há poucos dias.


Por determinação da Presidência da SEMA foi constituído um Grupo de Trabalho, com profissionais de alto nível, doutores e pós doutores, de diversas instituições, com saberes multidisciplinares, necessários para tais pareceres, para que pudessem analisar, no mérito, os impactos que tais barragens poderiam causar ao meio ambiente, a economia, a cultura e a população que vive nesta região, caso as mesmas viessem a ser construídas.


Em meio ao clima quente, das polêmicas que a decisão do STF estava causando na população, no Parlamento estadual e na opinião pública, inclusive nos meios de comunicação há poucos dias, depois da análise da solicitação de licença ambiental por parte do Grupo econômico interessado em construir as seis barragens, privatizando o Rio Cuiabá no trecho antes mencionado, este grupo de trabalho da SEMA negou o pedido, ou seja, não concedeu a licença ambiental para que seis barragens possam ser construídas no mesmo.


Se por um lado a decisão do STF foi uma derrota para os defensores do Rio Cuiabá e do Pantanal, por outro lado, a decisão do Grupo de trabalho e da SEMA, negando a licença ambiental, foi uma IMPORTANTE VITÓRIA para a BAIXADA CUIABANA, para a Bacia do Rio Cuiabá e para o nosso PANTANAL.

Mas, como em todas as guerras, não podemos “baixar as armas”, pois, talvez ou com certeza, o inimigo (ou seja, grupos econômicos que querem destruir o meio ambiente) vai “voltar à carga” e poderá abrir novas frentes de batalha.


Isto significa que precisamos estar bem alertas ou como se diz, “não podemos dormir de touca”, um simples cochilo pode representar novas derrotas para os guardiões da Baixada Cuiabana, do Rio Cuiabá e do Pantanal.


Precisamos, mais do que nunca, juntar nossas forças para alavancar projetos e recursos para um grande programa de desenvolvimento econômico, social e cultural para a Baixada Cuiabana, promovendo um maior dinamismo para esta região que representa o berço histórico e cultural da ocupação e do desenvolvimento de Mato Grosso, onde vivem e sobrevivem mais de 30% da população do Estado.


A Baixada Cuiabana tem muitos problemas e desafios, principalmente nos aspectos ambientais, econômicos e sociais, bolsões de pobreza e miséria ao lado da opulência e da riqueza; mas tem também, ao lado do PANTANAL, grandes potencialidades em todas as áreas, principalmente como destino turístico, centro de prestação de serviços de excelência nas áreas da saúde, da educação, da gestão pública, é um grande centro comercial, de abastecimento e de prestação de serviços para todo o Estado razões mais do que suficientes para acreditarmos que a Baixada Cuiabana tem um grande futuro, pois aqui também estão as instâncias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deste grande e promissor estado que é Mato Grosso, que tanto se orgulha de ser o “celeiro do Brasil e do Mundo”.


O Rio Cuiabá e suas águas pertencem ao povo desta região e não podem ser privatizados, jamais. Cabe a nós defender o nosso Rio e o Pantanal, por isso não podemos nos omitir neste momento! O dia em que o Rio Cuiabá e outros rios de Mato Grosso morrerem, o Pantanal  também irá morrer! Pense nisso e fique esperto/esperta.

*Juacy da Silva, professor titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy


**Aline Grasielli Monçale é médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana/MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social Dermatroller. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Instagram @alinemoncale_dermato 

Quarta, 17 Maio 2023 14:09

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale**


O Dia Internacional da Reciclagem surgiu por iniciativa da UNESCO em 2009 e definiu que o mesmo deveria ser comemorado/celebrado anualmente em 17 de Maio.

“ `As próximas gerações poderíamos deixar demasiadas ruinas, desertos e lixo. O ritmo do consumo, desperdício e alteração do meio ambiente superou de tal maneira as possibilidades do planeta, que o estilo de vida atual – por ser insustentável – só pode desembocar em catástrofes”; “A cultura consumista, que dá prioridade ao curto prazo e aos interesses privados, pode favorecer análises demasiadas rápidas ou consentir a ocultação de informações”; “Dado que o mercado tende a criar um mecanismo consumista compulsivo para vender os seus produtos, as pessoas acabam por ser arrastadas pelo turbilhão de compras e gastos supérfluos. O consumismo obsessivo é o reflexo subjetivo do paradigma tecnocrático”. Papa Francisco, Encíclica Laudato Si, 161,184 e 202.

Tanto a ONU, através de suas Agências Especializadas, como a OMS – Organização Mundial da Saúde, a UNESCO – Organização responsável pela educação, a cultura e o desenvolvimento Científico; a UNICEF – Agência dedicada aos cuidados com as crianças e adolescentes, a FAO – organização voltada para a Agricultura, nutrição e segurança alimentar ou a UNEP – braço da ONU voltada para as questões da ecologia, meio ambiente e tantas outras agências; bem como os países (Estados Nacionais, estados federados ou municípios), ou até mesmo Entidades da Sociedade Civil Organizada, costumam criar dias especiais para que sejam momentos celebrativos ou datas para despertar a consciência individual e coletiva quanto `a importância de pensarmos mais criticamente sobre aspectos de nossa realidade local, nacional, internacional ou planetária.

Tendo em vista que a partir de meados do século 18, em torno de 1750, alguns países europeus, com destaque para a Inglaterra e a França, depois seguidos por Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e também logo a seguir o mesmo aconteceu nos Estados Unidos, no Japão e outros mais que promoveram uma mudança radical de paradigmas em seus sistemas produtivos, com o advento da máquina a vapor, a energia elétrica e a industrialização em larga escala, processo este que se prolongou até aproximadamente 1.850. Esta fase da história econômica, política e social passou a ser denominada de primeira revolução industrial.

Este processo de industrialização provocou algumas mudanças significativas, tais como, demográficas, culturais, políticas, econômicas e nas relações sociais, além de promoverem ou estimularem uma rápida concentração de renda, riqueza e poder nas mãos de uma “nova classe social”, denominada como capitalistas ou burguesia.

Outro aspecto relacionado com esta primeira revolução industrial foi a expansão colonialista, onde os países europeus em maior grau e os Estados Unidos em menor grau, pressionados pela necessidade de matérias primas para alimentar a indústria nascente e que se consolidava, promoveram uma verdadeira rapinagem colonialista e imperialista, principalmente na África, na Ásia e na América Latina, deixando um rastro de degradação ambiental e conflitos internos nessas regiões.

Outro aspecto relacionado com esta primeira revolução industrial foram as migrações tanto internas, o êxodo rural intenso, quanto entre países, disto resultando também o crescimento acelerado do processo de urbanização, a eclosão de grandes conflitos sociais relacionados com o fator trabalho, o surgimento de grandes massas de desempregados nas cidades, agravadas por conflitos ideológicos, na esteira do surgimento dos movimentos sindicais, políticos e ideológicos.

Também não podemos esquecer que, graças a evolução da ciência e da tecnologia, apesar das precárias condições de vida nas cidades, houve também uma verdadeira revolução demográfica, com a redução significativa dos índices de mortalidade infantil e em geral de um lado e o aumento dos índices de fertilidade/natalidade de outro, disto resultando uma verdadeira explosão populacional, cujos efeitos permanecem até na atualidade.

De forma semelhante, tendo em vista a lógica da acumulação capitalista que exige o aumento da demanda, para fomentar o aumento da produção e, como consequência aumentar o lucro dos donos dos meios de produção (os capitalistas ou barões do sistema produtivo rural), era preciso “distribuir” um pouco a renda, para que as grandes massas pudessem consumir mais e mais os bens e produtos, um pouco acima da mera subsistência, no bojo do qual ocorreu também a libertação dos escravos por pressões econômicas deste processo de industrialização e modernização e, assim, girar a roda da economia, mesmo que neste processo também grandes massas de pobres, miseráveis e famintos pudessem acabar ficando `a margem deste processo, mas que, por ironia “do destino”, iriam alimentar o “exército” de desempregados, subempregados ou totalmente excluídos.

Assim, o crescimento populacional, aliado ao crescimento urbano e ao aumento da renda e dos consumidores, o resultado não poderia ser outro a não ser a geração de mais e mais resíduos sólidos/lixo, que por sua vez geram gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Fruto deste processo de aumento constante tanto da produção de resíduos sólidos/lixo per capita ou no total produzido pelos diferentes países, surgiu, tem aumentado e continua até os dias de hoje, um grande desafio para o mundo todo, em todos os países, sem exceção, ou seja, como vamos “lidar” com o problema gravíssimo dos resíduos sólidos/lixo?

Este aumento acelerado da produção/geração dos resíduos sólidos/lixo, já que é fruto do consumismo, do desperdício e da falta de políticas públicas que possam equacionar tal desafio/problema, tem contribuído sobremaneira para a degradação de todos os biomas e ecossistemas ao redor do mundo, afetando e até destruindo/matando os cursos d’água, tanto as bacias hidrográficas, quanto os rios, os lagos, lagoas e até mesmo os mares e oceanos.

O planeta terra, os mares, os cursos d’água e imensas áreas urbanas estão se transformando em verdadeiros lixões, lixeiras da humanidade, tornando a vida de todas as espécies vegetais e animais, inclusive a vida humana, extremamente difíceis ou até mesmo em processo de desaparecimento.

Ano após ano, décadas após décadas, apesar de milhares de estudos e tratados internacionais terem sido criados, aprovados e recebido a adesão de, praticamente, todos os países, o mundo caminha de forma acelerada para ir aumentando cada vez mais a quantidade de lixo produzida.

Cabe destacar que a produção/geração de resíduos sólidos está relacionada diretamente com os quatro fatores mais importantes: aumento da renda per capita, aumento da população urbana, aumento do consumismo e do desperdício.

A partir dos anos setenta do século passado, principalmente a partir de 1972 (primeira conferência internacional do desenvolvimento e meio ambiente), da segunda conferência que foi a ECO-92 no Rio de Janeiro, da Rio +10, também no Rio de Janeiro, a “Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável,” onde a questão da sustentabilidade passa a ser um novo paradigma que deveria ser abraçado por todos os países, pelo sistema produtivo, pelas organizações governamentais e não governamentais e, claro, pela população, o que só tem acontecido de forma extremamente tímida, cujos efeitos no contexto global são muito insignificantes.

É neste contexto que a ideia e as práticas da reciclagem começam a ganhar destaque, mas que, mesmo já tendo se passado, duas décadas o avanço tanto da reciclagem quanto da economia circular ainda não tem tido o impacto que se esperava em termos de reduzir a produção de resíduos sólidos, reduzir o consumismo e o desperdício e dar vida mais longa aos produtos e a reduzir o impacto que a procura/demanda por matérias primas tem sobre o meio ambiente.

Existe uma corrente de pensamento que considera a reciclagem apenas um paliativo, pois o que se precisa é ir mais a fundo, ou seja, a troca radical de paradigmas sobre os quais os sistemas econômicos e produtivos se organizam e exploram tanto os consumidores, através de técnicas modernas de propaganda e marketing, incentivando o aumento não apenas do consumo, mas sim do consumismo, ou seja, levando as pessoas a consumirem além das necessidades básicas e essenciais, mas sim uma verdadeira doença que é a compulsão por comprar, adquirir e desperdiçar.

Além disso, é importante que o mundo abandone as fontes de energia sujas, baseadas em combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), substituindo-as por fontes limpas, renováveis e não poluidoras.

Por exemplo, o mundo está sofrendo e correndo o risco de extermínio de várias espécies de animais, inclusive animais marinhos e também dos seres humanos pela quantidade de lixo em geral, e dos plásticos em particular. Vivemos em uma sociedade de plásticos, que a cada dia poluem mais e degradam mais o meio ambiente e destroem os biomas.
As cidades mundo afora, com raríssimas exceções não tem conseguido resolver a questão do lixo/resíduos sólidos, apesar de inúmeras leis, regulamentos e ações pontuais e tímidas por parte dos governantes.

Além da questão dos plásticos, tendo em vista a revolução científica, tecnológica com o surgimento do mundo digital, atualmente o mundo todo enfrenta mais um problema grave em relação `a questão dos resíduos sólidos que é o chamado “lixo eletrônico”, que ao ser descartado, por conter inúmeros produtos químicos e componentes altamente tóxico tem representado um grave perigo e enorme risco tanto para o meio ambiente quanto para a saúde e a vida humana quanto de outros animais e a biodiversidade vegetal.

A partir dos anos setenta do século passado o movimento de reciclagem vem ganhando força, mas de maneira muito tênue, a média mundial de reciclagem do lixo/resíduos sólidos gerado é em torno de apenas 20%, sendo que diversos países, como o Brasil, que é o quarto, quinto ou sexto pais do mundo que mais produz rejeitos/resíduos sólidos/lixo (dependendo da fonte de pesquisa os números são diferentes), não passa de 2%, 3% ou no máximo 5%.

Até recentemente havia uma prática internacional em que os países da Europa, Estados Unidos e alguns países asiáticos como Japão, Coréia do Sul e outros mais, exportavam lixo em grandes containers, navios para países pobres da Ásia e África, principalmente, deslocando seus problemas em relação ao acúmulo de lixo para poluírem e afetarem a saúde da população daqueles países.

Em sua origem, o movimento de reciclagem estava baseado em três “Rs”: REDUZIR (os produtos que são consumidos pelas famílias/pessoas e também pelo sistema produtivo); RE-USAR (ou seja evitar descartar tudo e dar nova utilidade aos produtos) e RECICLAR ( separar e transformar resíduos sólidos em novos produtos).

Hodiernamente, foram ou estão sendo incluídos mais três “Rs”, antes desses que mencionamos e que são: REPENSAR (ou seja, antes de adquirir algum produto, seja a população/famílias/pessoas perguntarmos “será que precisamos realmente de comprar/adquirir mais produtos?”; RESISTIR – como podemos fugir dos apelas consumistas estimulados pelo setor produtivo (indústria e comércio, principalmente, via propaganda subliminar e o marketing do consumismo?); e RECUSAR – precisamos recursas os dois “Rs”, anteriores, para realmente atingirmos um dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU que é a PRODUÇÃO e CONSUMO RESPONSÁVEIS e também sustentáveis.

Se conseguirmos Repensar nossos hábitos de consumo e nossa ânsia por consumir que é traduzido por CONSUMISMO, se conseguirmos RESISTIR e RECUSAR os apelos e manipulação subliminar para que consumamos cada vez mais, visando alimentar uma cadeira produtiva que não tem respeito e nem zelo seja pelo meio ambiente, seja pelos trabalhadores, seja pelos consumidores, com certeza, talvez, em um futuro muito longínquo, antes que o Planeta Terra seja destruído, possamos deixar de falar e praticar a reciclagem.

A ONU em estudo recente, em parceria com o Banco Mundial e diversas outras organizações nacionais e internacionais alertou o mundo, os países, a população em geral que estamos em uma corrida contra o tempo e que se não for enfrentada com seriedade, a produção de resíduos sólidos/lixo no mundo vai aumentar em 350% até o ano de 2050; tendo como base a situação deste problema em 2020, quando o crescimento da população mundial será de no máximo 24,3%, passando de 7,8 bilhões de habitantes em 2020 para 9,7 bilhões de habitantes m 2050.

Este será o fator básico para conter ou apenas mitigar os efeitos catastróficos e desastrosos acarretados pelas mudanças climáticas em curso e que muita gente e inúmeros países simplesmente não acreditam ou fingem acreditar, mas nada fazer para equacioná-lo.

Com o aumento populacional de um lado, o aumento da renda per capita de outro e o aumento acelerado do consumismo e do desperídicio de tudo o que é produzido, inclusive alimentos; estamos entrando cada vez mais em uma economia do descarte e da obsolescência prematura, que aumenta a produção de resíduos sólidos/lixo e com os baixos índices de reciclagem ainda vigentes, o cenário mundial e da maioria dos países, inclusive do Brasil, em relação `a produção e destinação do lixo, não é nada animador.

Esta é a reflexão que precisamos fazer de forma bem profunda, não apenas neste DIA INTERNACIONAL DA RECICLAGEM, 17 de Maio de 2023; mas de forma urgente todos os dias e aumentarmos a pressão para a mudança profunda dos hábitos de consumo tanto das pessoas quanto do sistema produtivo em geral, sem isso estamos caminhando de forma acelerada para um desastre ambiental e humano sem precedentes na história do planeta terra!

*Juacy da Silva, professor titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólgo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

**Aline Grasielli Monçale, Médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana/MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social DermaTroller. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @alinemoncale_dermato

Quarta, 10 Maio 2023 10:19

 

 

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Juacy da Silva*
 

Ao anoitecer do dia 08 de Maio de 2023, quando o STF formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da Lei Estadual (de Mato Grosso) 11.865 de 31 de Agosto de 2022, cujo Projeto de Lei 957/2019, de Autoria do Deputado Wilson Santos, projeto aprovado por ampla maioria da Assembleia Legislativa, vetada pelo Governador do Estado e rejeitado (derrubado) o Veto por 21 votos a 3, dos Deputados Estaduais, passou a ser considerada INCONSTITUCIONAL.


O placar de votação no STF até ontem estava em 6 votos de ministros que consideraram a Lei Estadual INCONSTITUCIONAL , e ao final mais dois votos contrários, ou seja, o Relator Ministro Fachim e mais um ministro admitiram que a Lei Estadual e constitucional e mais, que o Estado (entes federados) tem o Direito e a obrigação de legislar de maneira concorrente sobre o Meio ambiente e uso dos recursos naturais.


A decisão do STF , por maioria de 8 votos  pela inconstitucionalidade da Lei estadual que proíbe a construção de seis barragens no Rio Cuiabá, não se relaciona com o mérito, mas apenas com a questão da constitucionalidade, ou seja, ainda existe um longo caminho e um grande espaço para que a população, as organizações da sociedade civil, incluindo clubes de serviços, ONGs ambientalistas, Pastorais, movimentos comunitário e sindical, para impedir que o Rio Cuiabá, seus afluentes e o Pantanal sejam totalmente degradados e acabem morrendo.


Todavia, não resta duvida que esta decisão alimenta ainda mais os apetites econômicos e financeiros de grupos poderosos que não consideram os custos, as consequências, a degradação de ecossistemas, desde que o lucro, muitas vezes contando com financiamento, recursos e subsídios por parte do Governo, vale dizer, indiretamente o dinheiro do contribuinte está sendo utilizado para destruir o meio ambiente e contribuir para a acumulação de capital e poder nas mãos desses grupos poderosos, que se julgam acima dos interesses coletivos e do direito a um “meio ambiente saudável e sustentável, para as atuais e futuras gerações”, como estabelece nossa Constituição.


Esta é apenas uma batalha, existe na verdade uma guerra, em que de um lado estão grupos poderosos e seus interesses econômicos e financeiros e de outro os interesses da coletividade, representada pelos pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, população urbana e rural desta região da Bacia do Rio Cuiabá (Baixada Cuiabana), que serão extremamente prejudicados caso tais barragens venham a ser construídas.


Cabe ressaltar que a área abrangida pela Bacia do Rio Cuiabá, tem em torno de um terço da população de Mato Grosso. Este lendário Rio faz parte da história desta região e é extremamente importante para o abastecimento de água para a população, para os sistemas produtivos rural e urbano e para o equilíbrio da vida pantaneira.


Além dos prejuízos econômicos para toda a região, devemos refletir sobre as perdas ambientais, a destruição da rica biodiversidade de toda a Bacia do Alto Paraguai,  em todas as demais regiões do Estado onde outros rios e bacias também estão ameaçados por tais grupos econômicos poderosos, que muitas vezes deixam apenas um rastro de destruição e morte, enfim, um enorme passivo ambiental que acaba recaindo sobre os ombros da população e dos contribuintes.


Precisamos participar desta luta, mobilizarmos, levantar nossas vozes, dizer que não queremos a morte do Rio Cuiabá, de seus afluentes e muito menos a morte de nosso PANTANAL, patrimônio mundial de acordo com a UNESCO.


A construção dessas represas para a construção de PCHs, vão contribuir para deteriorar ainda mais a imagem do Brasil em relação `as questões ambientais e, com certeza nosso país e nosso estado sofrerão retaliações econômicas, financeiras e comerciais.


Precisamos questionar nossos representantes políticos: Prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores e perguntar aos mesmos de que lado estão, do povo que irá pagar mais esta conta, dos eleitores que os escolheram livre e democraticamente para seus mandatos e cargos, ou os mesmos, sendo eleitos pelo povo vão se colocar a serviço desses grupos econômicos que agem como aves de rapina em relação ao nosso meio ambiente.


Este é o foco da luta, lembrando que esta luta é de todos, não tem cor partidária , ideológica ou religiosa, mas um só sentido: Impedir a construção das seis barragens no Rio Cuiabá e também em outros rios e bacias hidrográficas estaduais, contrapor-se aos apetites desses  grupos econômicos poderosos que se julgam acima do bem e do mal e não respeito nem o meio ambiente e nem o direito das próximas gerações de usufruirem de um meio ambiente saudável e sustentável, esses grandes grupos econômicos só pensam e agem em função de seus interesses imediatos, pouco se importando com o passivo ambiental que deixarão para as atuais e futuras gerações.


O momento de agirmos é agora, nenhum minuto a perder. Juntos vamos decidir os destinos de nosso Estado e de nossa região.

Salvar o Rio Cuiabá e o Pantanal é o nosso desafio imediato e impostergável!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e Articulador da Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Terça, 02 Maio 2023 10:04

 

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
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Juacy da Silva*



“A destruição do meio ambiente é um fato muito grave, porque, por um lado Deus confiou o mundo ao ser humano e, por outro, a própria vida humana é um dom que deve ser protegido das várias formas de degradação. Toda pretensão de cuidar e melhorar o mundo requer mudanças profundas “nos estilos de vida, nos modelos de produção e de consumo, nas estruturas consolidadas de poder, que hoje regem as sociedades”.  “O urgente desafio de proteger a nossa Casa Comum inclui a preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável, pois sabemos que as coisas podem mudar” Papa Francisco, Laudato Si, 4 e 13.


O ano de 2015 pode ser considerado como um marco significativo na história das lutas em defesa do Planeta, do meio ambiente e no estabelecimento de uma visão de longo prazo nas ações tanto dos governos nacionais, regionais, estaduais e locais, quanto de todas as organizações não governamentais, religiosas ou laicas e da população em geral.

São três grandes dimensões que se articulam, tendo como horizonte temporal a AGENDA 2030, prazo estabelecido pela ONU na definição dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de suas 169 metas, como forma de orientar os 196 países e territórios a nortearem suas políticas públicas e planejamento, visando reduzir ou acabar com a pobreza, a fome, a miséria (enfim, com a exclusão social) e também melhor cuidado com a natureza, com os recursos naturais, em busca de sociedades justas e solidárias.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram aprovados pela ONU em Setembro de 2015 e foram ratificados/aceitos/homologados pelos diversos países nos anos seguintes.

Já a segunda dimensão é representada pelo Acordo de Paris, fruto de negociações entre os diversos países, acordo este que veio substituir o Acordo/Protocolo de Kyoto de 1.997, foi aprovado em 12 de Dezembro de 2015 e entrou em vigor em 4 de Novembro de 2016.

A terceira dimensão é representada pela Encíclica Laudato Si, publicada pelo Papa Francisco em 24 de Maio de 2015, portanto, antecedendo os dois outros marcos sócio-político-econômico e ambiental mencionados anteriormente.

Todavia, é necessário enfatizar que enquanto a ONU através dos Objetivos do Desenvolvimento Social e suas Metas e o Acordo de Paris, principalmente pelas Conferências do Clima, realizadas desde então anualmente, com exceção do período da pandemia da COVID-19, mobilizam fundamentalmente os esforços das organizações governamentais, o mundo econômico e paralelamente as ONGs ambientalistas; a Laudato Si, pretende despertar a consciência ecológica, a conversão ecológica entre os fiéis, cristãos (católicos e evangélicos) e não cristãos.

Pesquisas indicam que 80% das ações das pessoas são influenciadas pelas respectivas religiões `as quais estão vinculadas e isto se aplica também aos hábitos alimentares, muitas vezes extremamente consumistas, ao desperdício, geração de resíduos sólidos, enfim, causando impactos sobre os recursos naturais.

No entanto, por iniciativa de diversas lideranças religiosas mundiais, a própria ONU já tem estruturado em suas ações um movimento ambientalista inter-religioso, como forma de juntar esforços e recursos de todas as Instituições mundiais, visando salvar o Planeta de uma destruição inexorável.

É neste contexto que estamos nos aproximando do dia 24 de Maio, que marca o OITAVO ANIVERSÁRIO da publicação da Encíclica Laudato Si, pelo Papa Francisco, um marco muito significativo no pensamento da Igreja em relação à crise socioambiental que se abate sobre o Planeta Terra, chamada de “Nossa Casa Comum” por Francisco.

No Mundo todo, os cristãos, principalmente a Igreja Católica, estão programando diversas ações em celebração a esta efeméride e no Brasil isto não será diferente.

A Igreja, em articulação da CNBB com a REPAM com o Movimento Laudato Si e a PEI – Pastoral da Ecologia Integral, em diversas Arquidioceses, Dioceses e Paróquias também deverão realizar alguns eventos, não apenas para marcar esta data, mas, fundamentalmente, estimulando a CONVERSÃO ECOLÓGICA, começando pela própria Igreja, hierarquia e fiéis, que ainda parece estar um tanto distante do que espera o Papa Francisco em suas exortações apostólicas, principalmente quando menciona e destaca que “O grito/gemido da terra é também o grito/gemido dos pobres e excluídos”.

Assim, a opção preferencial que a Igreja faz em relação aos pobres e excluídos, se não estiver articulada também com a defesa da Casa Comum (do meio ambiente no sentido global, onde estão incluidos o ser humano e a natureza, enfim, todas as obras da criação), deixa de considerar um aspecto fundamental de sua ação evangelizadora. E isto pode ser considerado um pecado ecológico, pecado por omissão.

“A Semana Laudato Si’ 2023 será celebrada de 21 a 28 de maio para marcar o oitavo aniversário da encíclica do Papa Francisco. O filme A Carta será o principal recurso para orientar os eventos da semana”.
 
Dom Sebastião Lima Duarte, Bispo da Diocese de Caxias, no Maranhão, juntamente com Dom Vicente de Paula Ferreira, então Bispo Auxiliar de Belo Horizonte, Presidente e Secretário Geral da Comissão de Mineração e Ecologia Integral da CNBB, até recentemente, em documento apresentado ao papa Francisco em 2021, assim se pronunciaram “A obra da criação, precisa estar a serviço de todos e não apenas de alguns grupos. A Igreja, como uma das responsáveis em cuidar dela, tem proposto o debate da conversão ecológica numa semana intensa de reflexão sobre o tema no Brasil porque, celebrar a Laudato si’ significa trazer suas denúncias, sonhos, intuições e propostas para o cotidiano da vida litúrgica e pastoral de nossa Igreja, numa continuidade fluida entre a formação, a ação e a celebração cristã”.

Outro aspecto que está ganhando adesão da Igreja e dos fiéis ao redor do mundo, é a questão dos desinvestimentos em empresas que exploram combustíveis fósseis e que são os maiores causadores da degradação ambiental, principalmente pela poluição e emissão de gases que provocam efeito estufa, aquecimento global, as temíveis e terríveis mudanças climáticas que colocam em risco todas as formas de vida no planeta, inclusive a vida humana.
 

 “Enquanto empresas de combustíveis fósseis buscam novas formas de exploração de petróleo e gás, grupos religiosos anunciam 31 compromissos de desinvestimento, exortando outros a também desinvestir”.

Informações do movimento Laudato Si e outras fontes, inclusive do Vaticano, tem demonstrado que este movimento de desinvestimento em atividades econômicas que agridem o meio ambiente vem ganhando espaço nos últimos anos.

Vale a pena lermos essas informações para avaliarmos os impactos que essas ações estão provocando em relação ao estrangulamento econômico e financeiro desses grupos gananciosos  que não respeitam os limites do planeta e nem o meio ambiente.
 
“Liderado pelo Reino Unido – onde a maioria dos grupos cristãos desinvestiu, incluindo mais da metade de todas as dioceses da Igreja da Inglaterra atualmente – o anúncio de desinvestimento global por 31 instituições religiosas de seis países ocorre enquanto ativistas de base pedem a mais grupos religiosos que parem de financiar combustíveis fósseis

Enquanto as empresas de combustíveis fósseis continuam superaquecendo o planeta, investindo pouco em energias renováveis ​​e explorando novas fontes de petróleo e gás, o que vai contra advertências científicas;, 31 instituições religiosas dos EUA, Reino Unido, Austrália, Canadá, Itália e França aderiram ao anúncio de desinvestimento global de hoje, declarando não ter fé nos combustíveis fósseis e deixando seus ativos permanentemente fora das mãos das empresas que os exploram.

O Reino Unido mostra o que é possível, com um desinvestimento por parte de quase todas as principais denominações cristãs: mais da metade de todas as dioceses da Igreja da Inglaterra agora assumiram um compromisso de desinvestimento,  incluindo a Diocese de Londres – sede do maior centro financeiro da Europa.

Metade de todas as dioceses católicas na Inglaterra e no País de Gales também se comprometeram a excluir permanentemente os investimentos em combustíveis fósseis. Em 2018, os Órgãos Nacionais de Investimento da Igreja da Inglaterra declararam que desinvestiriam de empresas de combustíveis fósseis não alinhadas ao Acordo de Paris até o final de 2023. O número crescente de compromissos de desinvestimento no Reino Unido levou até mesmo o CCLA, que administra fundos para muitas igrejas e dioceses do Reino Unido, a excluir investimentos futuros em combustíveis fósseis da carteira da Igreja da Inglaterra.

As instituições religiosas que aderiram ao anúncio de desinvestimento global de hoje incluem sete dioceses da Igreja da Inglaterra, dentre elas a Diocese de Londres; seis catedrais da Igreja da Inglaterra, inclusive a Catedral da Cantuária; duas dioceses católicas (Northampton, na Inglaterra, e Catania, na Itália); três ordens religiosas católicas, dentre as quais a Ordem Carmelita Internacional; duas igrejas locais no Reino Unido; oito instituições de caridade católicas, incluindo o Movimento Escoteiro Católico na Itália (AGESCI); a Diocese Anglicana de Newcastle, na Austrália; e uma instituição judaica nos Estados Unidos. 

Hoje os ativistas religiosos também se comprometeram a redobrar os esforços para fazer com que mais grupos desinvistam seu dinheiro de combustíveis fósseis, chamando as pessoas de fé a ajudar a preencher o mapa do desinvestimento,  esclarecendo quais organizações religiosas desinvestiram e quais ainda não o fizeram – algo que os ativistas do Reino Unido identificaram como a chave para seu sucesso.
 
O anúncio global de desinvestimento feito hoje por instituições religiosas foi organizado pelo Conselho Mundial de Igrejas, Operation Noah, Movimento Laudato Si’, Anglicanos Verdes, Dayenu e GreenFaith, e chega apenas dois dias antes do Dia da Terra 2023, cujo tema é ‘investir no nosso planeta’.

As instituições religiosas administram um total combinado de US$ 3 trilhões em investimentos globalmente e, embora ainda precisem de melhorias significativas, os grupos religiosos desinvestiram dos combustíveis fósseis mais do que qualquer outro setor e pediram que grupos religiosos retirem seu dinheiro de empresas de combustíveis fósseis – que gastam em média apenas 5% do investimento de capital em energia renovável e de baixo carbono – e invistam em soluções climáticas, como energias renováveis ​​e armazenamento de baterias.

Mais de 1.500 instituições de todos os setores, com ativos combinados de mais de US$ 40 trilhões, assumiram algum tipo de compromisso de desinvestimento de combustíveis fósseis a partir de uma quantia inicial de US$ 50 bilhões em 2014.

O desinvestimento não apenas retira a ‘licença social’ tácita da qual as empresas dependem para operar, mas também leva à  redução de emissões do mundo real,  encarece o financiamento de novos projetos de combustíveis fósseis e elimina bilhões do valor de mercado das empresas petrolíferas. 

Centenas de líderes religiosos, cristãos e não cristãos, ao redor do mundo tem exortado seus fiéis quanto `a necessidade tanto de um consumo sustentável quanto e, principalmente, uma produção sustentável.

À medida que a população despertar para a tragédia que as atuais gerações estão provocando, afetando principalmente as futuras gerações, com certeza esta conversão ecológica desembocará em um movimento em defesa da ecologia integral, incluindo deixar de consumir produtos, bens e serviços, de empresas que degradam os ecossistemas e que não respeitem o direito dos trabalhadores e dos consumidores.


Isto tem um nome Educação Ambiental/ecológica Libertadora, única forma de provocarmos uma mudança radical de paradigmas no que concerne as relações de produção, de trabalho e das relações dos sistemas produtivos com a natureza.


Assim, a PEI – Pastoral da Ecologia Integral, que não é uma ONG, nem um empreendimento econômico/financeiro e nem um grupo de consultoria ambiental, mas sim, uma Pastoral Integradora, transversal, é a forma concreta como a Igreja pode e deve atuar na defesa da Casa Comum, razão mais do que suficiente para que haja um despertar em todas as dimensões da atuação da Igreja no Brasil, principalmente nas regiões Centro Oeste, Pantanal e Amazônia, biomas que estão sendo destruídos aceleradamente ante o olhar passivo não apenas dos governantes mas também da população brasileira, que, majoritariamente ainda se diz cristã (Católicos e evangélicos), bem como demais religiões, cujas responsabilidades são decisivas no enfrentamento da crise socioambiental e no combate `a degradação dos ecossistemas.
 

*Juacy da Silva, professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da PEI – Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Terça, 25 Abril 2023 09:16

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Business as usual não é uma opção!”, ressaltou. “Precisamos prevenir, deter e reverter a degradação dos ecossistemas em todo o mundo, incluindo nossas terras de cultivo e florestas; nossos rios e oceanos. Sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis podem ajudar a restaurar os ecossistemas e salvaguardar a produção sustentável de alimentos, sem deixar ninguém para trás. A Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados (2021 – 2030) Criará milhões de novos empregos até 2030, gerará retornos de mais de 7 trilhões de dólares todos os anos e ajudará a eliminar a pobreza e a fome.” António Guterres, Secretário Geral da ONU, por ocasião do lançamento da Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados, em 2019.

Há 53 anos , no dia 22 de Abril de 1970, antes mesmo da 1ª. Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento promovido pela ONU em Estocolmo, o Senador Gaylord Nelson que representava o Estado de Wisconsin, do Partido Democrata, um ambientalista convicto, ante o desastre do derramamento de óleo na região de Santa Barbara, na California em 1969, mobilizou os Estados Unidos, com o objetivo de despertar a consciência da população de que era (como continua sendo) necessário um maior e melhor cuidado com  o meio ambiente, tanto naquele país quanto no resto do mundo, promoveu uma grande mobilização naquele país.

No dia 22 de Abril de 1969, mais de 1,5 milhão de pessoas marcharam e protestaram em inúmeras cidades americanas,  contra aquele desastre ambiental e, assim, surgiu o DIA DA TERRA, que só em 2009 foi reconhecido como uma data a fazer parte do Calendário Ambiental da ONU.

Entre 1970 e 2009, o despertar da CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, ou o que o Papa Francisco denominada de CONVERSÃO ECOLÓGICA, na Encíclica Laudato Si alguns anos depois (em 2015), diversos eventos internacionais ocorreram como a referida 1ª. Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente; a ECO-92, no Rio de Janeiro e outros mais.

Diante deste despertar mundial a ONU, em sua Assembleia Geral de 2009, aprovou uma Resolução instituindo o DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, a ser celebrado anualmente em 22 de Abril em todos os países membros, inclusive no Brasil, com o objetivo de despertar a consciência da população em geral e também, principalmente, engajar instituições governamentais, empresariais, entidades privadas representativas da sociedade civil, para refletirem sobre os riscos e consequências do processo acelerado de degradação de todos os biomas e ecossistemas, que continua a todo vapor, como se diz.

Além deste despertar da consciência ambiental, a ONU e suas agências especializadas buscam, na verdade, estimular as instituições públicas e empresariais, principalmente, a definirem políticas públicas e empresariais voltadas a um melhor cuidado com o meio ambiente, como forma de salvar o planeta terra de uma destruição que colocará, como já está colocando, todas as formas de vida, inclusive da vida humana, em sérios riscos de sobrevivência.

Desde que ocorreu o primeiro DIA DA TERRA, em 1970, dezenas de milhares de espécies vegetais e animais, flora e flora, inclusive grupos humanos (povos primitivos) já foram extintos, ante a conivência, omissão e passividade de governantes, empresários e a maior parte da população, LAMENTAVELMENTE.

Nas últimas celebrações do DIA DA TERRA, mais de 1,5 bilhão de pessoas tem participado anualmente de algum tipo de ação como forma de alertar a opinião pública em todos os 193 países e territórios que fazem parte da ONU.

Todavia, parece que essas celebrações por mais importantes e impactantes que possam ser e tem sido, acabam caindo no esquecimento ao longo dos demais 364 dias de cada ano.

Os países firmam acordos, comprometem-se a definirem políticas públicas, aportarem recursos orçamentários em todos os níveis de governo (âmbitos nacional, regional,  estadual, local, municipal) voltados para estratégias, planos, programas e açães voltadas ao meio ambiente; os empresários se comprometem em foruns internacionais a reduzirem a poluição, a implementarem processos que deixem de usar energia suja em suas atividades econômicas, estabelecem metas a serem atingidas dentro de alguns anos ou décadas, a população fica alerta quanto `a necessidade de que cada pessoa também é responsável pela destruição do planeta com seus hábitos consumistas, com um desperdício enorme de todos os bens, inclusive de alimentos, água, energia, materiais de construção e outros mais.

Todas as pessoas e instituições estão mais do que conscientes e conhecem a realidade devastadora da degradação ambiental, através de dados estatísticos detalhados, informações bem elaboradas, de estudos, pesquisas, alertas de milhares de cientistas quanto ao aquecimento global que está provocando mudanças climáticas, alterando o regime de chuva, todos sabemos que o desmatamento das florestas, as queimadas, a erosão, a destruição da biodiversidade, a poluição urbana e industrial estão degradando o ar, o solo, os córregos, os rios e os oceanos, que a chamada “civilização dos plásticos”, está acabando com o planeta, que os impactos dos desastres naturais, que em sua grande maioria são causados pela ação humana totalmente irracional e irresponsável, acabam afetando de forma terrível a população pobre, que a desertificação está em curso, que o uso e ocupação do solo, sem os cuidados necessários já provocou a degradação de mais de dois bilhões de hectares de terras férteis no mundo, e que o Brasil é um dos países que mais tem áreas degradadas (mais de 140 milhões de hectares, incluindo mais de 69 milhões de pastagens degradadas, ou seja, o dobro da área agrícola plantada nesta safra de 2022/2023, que está sendo considerada mais um recorde com seus pouco mais de 77 milhões de hectares).

Enfim, atualmente existe um vasto conhecimento de como se origina a degradação ambiental no planeta e em todos os países e quais as consequência econômicas, sociais, culturais, demográficas e humanas deste processo avassalador de destruição do planeta.

Todavia, pouco tem sido feito e muito está por fazer, antes que seja tarde demais.

A cada ano para orientar as celebrações do DIA DA TERRA tanto a ONU quanto a Organização Internacional responsável pela articulação dessas celebrações e ações, definem um tema para servir de base para este alerta global.

Em 2023 o tema escolhido foi INVESTIR NO PLANETA, ou seja, precisamos, organizações governamentais e não governamentais, inclusive e ou principalmente empresariais, que na verdade são os grandes destruidores do planeta e também a população em geral, repito, precisamos dar uma chance de sobrevivência à vida na terra.

Para tanto precisamos , como diz o Papa Francisco, realmar a economia, ou seja, não podemos continuar com modelos e sistemas econômicos que em sua busca por lucro fácil e imediato, não respeitem os limites da natureza, os limites do planeta, que não respeitem o meio ambiente e também o direito dos trabalhadores, o direito dos consumidores e o direito das atuais e, principalmente, das futuras gerações a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. Esta proposta está contida na “Economia de Francisco e Clara”, vale a pena conhecer.

Precisamos substituir os atuais paradigmas das relações da humanidade com a natureza, principalmente no que concerne à economia, à produção de bens e consumo, por um outro paradigma que é a ecologia integral, uma maior racionalidade dos processos de produção e de consumo, mais conscientes, mais responsáveis, mais saudáveis e mais sustentáveis.

A agroecologia, a economia circular, a economia solidária, a economia criativa, a economia verdade, o cooperativismo, a substituição das matrizes energética e elétrica que atualmente são baseadas em fontes sujas de energia, que são os combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural),  que precisam ser substituídas de forma urgente e muito ampla pelo uso de fontes de energia limpa e renovável, principalmente a energia solar, a energia eólica, a energia das marés, pelo hidrogênio verde, pela bioenergia e outras fontes alternativas limpas que serão descobertas, desde que haja investimentos suficientes em educação, ciência e tecnologia, diferente do que ocorre no momento, quando, com raras exceções, os países, inclusive o Brasil, continuam negligenciando esses setores estratégicos e vitais para o futuro do planeta e dos países.

Precisamos transformar radicalmente nossos sistemas de transportes e logística, de transporte individual poluidor para transporte coletivo, para veículos elétricos; precisamos substituir o transporte de cargas do rodoviarismo pelo transporte ferroviário moderno, mais eficiente movido por energia limpa.

Enfim, precisamos de uma verdadeira REVOLUÇÃO AMBIENTA/ ECOLÓGICA. Assim, talvez, dentro de algumas décadas possamos celebrar o DIA DA TERRA com conquistas verdadeiras e não apenas com discursos e belas intenções em relação a um futuro que poderá ser muito mais catastrófico do que de resultados animadores.



*JUACY DA SILVA, 81 anos, professor universitário aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e Articulador da PEI – Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Quarta, 19 Abril 2023 10:59

 

O prazo para envio de contribuições ao número 72 da revista Universidade e Sociedade (U&S) vai até 20 de abril. O tema central desta edição é “A crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente”. Os artigos podem ser enviados pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Também serão aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros. Esta edição contemplará, ainda, uma reportagem fotográfica intitulada: “Campanha salarial 2023”, com registros fotográficos enviados pelas seções sindicais.

A revista Universidade e Sociedade é uma publicação semestral, editada pelo ANDES-SN, cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelos e pelas docentes em defesa uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A publicação será lançada no 66º Conad do ANDES-SN, que será realizado entre 14 e 16 de julho, em Campina Grande (PB).

Confira aqui a Circular nº 61 com as especificações para o envio dos artigos 

Acesse aqui as edições anteriores da U&S

 

Fonte: Andes-SN

Quarta, 19 Abril 2023 10:07

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos prestes `a comemorar o oitavo ano de publicação da Encíclica Laudato Si, pelo Papa Francisco, em 24 de maio próximo (2023). No entanto a citada encíclica ainda continua pouco conhecida tanto na hierarquia quanto entre os fiéis da Igreja Católica, demais igrejas evangélicas e outras religiões.
Parece que o Papa Francisco quanto inúmeros cientistas e ambientalistas ao redor do mundo, continuam pregando no deserto e o planeta terra continua doente, na UTI e em um processo de degradação incontrolável.

Esta Encíclica, juntamente com diversas Exortações apostólicas e pronunciamentos constantes em suas diversas viagens ao redor do mundo, durante esses dez anos de Pastor de uma Igreja que congrega mais de 1,37 bilhões de pessoas ao redor do mundo, das quais pouco mais de 106 milhões vivem no Brasil, Francisco não tem medido esforços para exortar e alertar para uma catástrofe anunciada, que coloca em risco a sobrevivência da humanidade e de toda a biodiversidade planetária.

Pesquisas recentes indicam que 80% dos hábitos de consumo, estilo de vida, enfim, o modo de pensar, sentir e agir das pessoas, o que denominamos de cultura, tem suas origens nos ensinamentos religiosos que recebemos ao longo de nossas vidas, ou seja, as religiões tem uma importância na vida das pessoas, inclusive no que concerne `as nossas relações com a natureza, apesar de que ainda na atualidade muita gente imagina que o ser humano nem faça parte do que denominamos de meio ambiente ou ecologia integral.

Diante disso, cabe também `as Igrejas, enfim, a todas as religiões, cristãs e não cristãs a despertarem, principalmente no que concerne `as suas hierarquias eclesiásticas e também em relação ao corpo de fiéis, para a responsabilidade que temos quanto a um melhor cuidado do que o Papa Francisco denomina de Casa Comum e outros denominam de Mãe Terra, Gaia, Pacha Mama, enfim, o nosso tão doente, sofrido e desrespeitado Planeta Terra.

Precisamos também ter em mente que este Planeta Terra não é uma “bola azul”, como uma pequenina parte de um imenso universo, mas sim, algo que está bem pertinho da gente,  em nossa residência, em nosso bairro, nossa cidade, nosso Estado, em nosso País. O planeta terra está bem perto de nós e todos os seres humanos e não humanos fazemos parte dele.

Só assim, podemos identificar o que está promovendo este processo avassalador de destruição e degradação ambiental e qual a parte que nos cada, como pessoas, como cidadãos e cidadãs, como eleitores, como contribuintes e, principalmente, como CONSUMIDORES nesta escalada insana.

A ONU ao estabelecer os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em  2015, a chamada Agenda 2030, com 17 objetivos e mais de 160 metas, que tiveram a adesão de praticamente todos os países, inclusive do Brasil, realçou em um desses objetivos a importância da produção e do consumo responsáveis, ou seja, sustentáveis.

Pensando nisso tudo, gostaria de deixar para a reflexão coletiva alguns aspectos que a seguir destaco.

Passos para cuidarmos melhor do planeta – tudo começa pelo combate ao consumismo e ao desperdício. A) O CONSUMISMO é a principal causa do desperdício; B)  O DESPERDÍCIO gera mais lixo – resíduos sólidos; C) Os RESÍDUOS SÓLIDOS/Lixo geram mais poluição e degradação ambiental; D) A POLUIÇÃO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL  geram o aquecimento global; E)  O AQUECIMENTO GLOBAL gera as terríveis e temíveis mudanças climáticas e, F) AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS destroem o planeta e tornam impossível todas as formas de vidas na Terra, inclusive a vida humana.

Antes de avançarmos nesta reflexão, creio que seja bom, aprofundarmos o entendimento em relação a alguns conceitos e a realidade factual dos mesmos.

Por exemplo, por que assumimos a ideia de que na origem da degradação ambiental e suas consequência esteja o consumismo?

O consumismo, faz parte da dinâmica capitalista desde as suas origens, ou seja, existe uma logica que permeia o binômio produção x consumo, ou seja, para que a produção (oferta) seja ampliada e gere mais lucro para o capitalista (dono dos meios de produção) é necessário o aumento do consumo, seja através do aumento do numero de consumidores ou pelo aumento do consumo individual.

Todavia, todos os demais sistemas atuais ou anteriores, fora da órbita capitalista, também estimularam e estimulam o consumismo e as demais etapas do processo de degradação ambiental.

Como o surgimento de novas técnicas de propaganda e “marketing”, o sistema capitalista e os demais sistemas econômicos passaram a “trabalhar” a cabeça dos consumidores, estimulando os desejos dos consumidores de tal forma que as pessoas passaram a adquirir muito mais bens e serviços do que realmente precisam para suprirem suas necessidades.

Existe um exemplo clássico da esposa de um ditador filipino que tinha uma grande coleção de sapatos, mais de 3 mil pares de sapatos, isto demonstra que a citada primeira dama, como tantas outras que ainda orbitam os círculos do poder, tinha compulsão pela luxúria e por consumir exageradamente, muito mais do que adquirir simplesmente sapatos e outras peças de vestuário para serem usadas de forma regular.

De forma semelhante, nos dias atuais nos círculos das elites sociais, politicas e econômicas, no Brasil e em tantos outros países, muitas pessoas fazem questão de mostrarem suas coleções de centenas de pares de sapato ou tênis de marcas famosas, vestidos luxuosos que só usam uma única vez, centenas ou ate milhares de gravatas, camisas, calças, ternos etc. Famílias que possuem duas ou três vezes mais carros do que o número de pessoas adultas na residência.

O consumismo, além de uma doença psicossocial é também uma forma de demonstração de poder, de pompa e luxo e, ao mesmo tempo, uma pressão sobre os recursos naturais, as matérias primas, a energia, o fator trabalho e outros bens e serviços que são necessários para sua produção.

O corolário do consumismo é o desperdício, que não deixa de ser uma forma irracional de relação de produção, de trabalho e de circulação dos bens produzidos por um determinado setor ou de uma sociedade inteira, gerando o desperdício, que é outra anomalia social, cultural e econômica.

Por exemplo, enquanto mais de 828 milhões de pessoas passavam fome ao redor do mundo, com dezenas de milhares literalmente morrendo por falta de condições para adquirirem comida;  de acordo com o relatório da  FAO de 2021, constatou-se que por ano, 931 milhões de toneladas de comida vão parar no lixo, cujo valor é superior a US$400 bilhões de dólares, anualmente. Este volume seria suficiente para alimentar mais de 1,2 bilhões de pessoas, incluindo adultos, crianças, adolescentes e jovens.

Existem países em que o desperdício é superior a 30% ou até 40% de todo o alimento produzido. De forma semelhante existe um enorme desperdício de água, de energia, papel, madeira, materiais de construção e de outros recursos e matérias primas necessárias para produzirem não apenas alimentos, mas todos os demais bens e serviços de que o mundo moderno necessita.

Este desperdício causa um enorme impacto no meio ambiente ao utilizar,  desnecessariamente, recursos escassos e não renováveis, o que não deixa de ser uma grande irracionalidade econômica e social e um desrespeito com a natureza.

O desperdício contribui também para aumentar a produção de rejeitos sólidos/lixo, cuja situação é cada vez mais crítica no planeta e em todos os países.

Segundo relatórios recentes da ONU e de outras organizações internacionais (2022), Por ano, são produzidas mais de 2 bilhões de toneladas de resíduos no mundo. De acordo esses relatórios de diversos organismos, em torno de, 99% dos produtos que compramos são jogados fora dentro de seis meses, além do desperdício ao qual nos referimos anteriormente.

Isto significa que a produção média de lixo, per capita ano em 2022, estava em torno de 263,16kg. Todavia, esta média em países desenvolvidos é de aproximadamente mais do que o tripo, chegando, em alguns países em praticamente um kg per capita dia.

De outro lado, tais estudos indicam que os países em processo de desenvolvimento, muitos extremamente populosos como a Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria e também Brasil e México, seguem os mesmos padrões de consumismo e desperdício dos países industrializados, o que significa que o volume de resíduos sólidos/lixo deverá aumentar de forma significativa nas próximas décadas, chegando a 380kg per capita ano e um total de mais de 3,69 bilhões de toneladas em 2050.

Os diversos tipos de lixo como plásticos, eletrônicos, químicos, industrial além de esgoto não tratado, produzido pelas cidades,  provocam um impacto terrível no meio ambiente, tanto no solo quanto e principalmente nos mananciais, cursos d’água, córregos, rios, lagoas, lagos e pior em tudo isso, os países, principalmente os “desenvolvidos” , industriais ou mesmo os em desenvolvimento, como o Brasil, estão transformando os mares e oceanos em uma grande lixeira mundial. Por isso, por ocasião das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 2018, o Secretário Geral da ONU afirmou recentemente que por volta de 2050 haverá mais lixo plástico nos oceanos do que peixes.

Em 2022 menos de 20% do lixo mundial foi reciclado, sendo que em relação aos plásticos o volume reciclado e de apenas 2%. No Brasil segundo o último relatório da Abrelpe, de 2022, apenas 4% de todos os resíduos sólidos gerados foram reciclados e em relação aos plásticos é em torno de apenas 1%.

A poluição dos mares e oceanos tem dois impactos no meio ambiente, de um lado reduz a capacidade dos mesmos em sequestrarem os gases efeito estufa que estão “armazenados” na atmosfera e além disso, a poluição provoca o aquecimento das águas dos mares e oceanos e produzem mais gases de efeito estufa.

O mesmo acontece com a questão da destruição das floresta e outros biomas, para serem incorporados `as fronteiras agrícolas e pecuária, pois o desperdício representam milhões de hectares de terras férteis destruídas irracionalmente a cada ano, impedindo também que essas florestas e outros tipos de vegetação sequestrem gases de efeito estufa e os armazene no solo, aumentando o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Para romper com este círculo vicioso de degradação ambiental, de destruição, sofrimento e mortes, antes de consumir, enfim, antes de alimentarmos nosso apetite consumista, precisamos:

a)REPENSAR nosso estilo de vida, romper com nossos hábitos CONSUMISTAS e perdulários e nossa ganância e compulsão, que buscam cada vez mais acumular bens e riqueza; b) RESISTIR `a propaganda e o marketing de empresas que estimulam o consumismo,  o desperdício, o desrespeito com o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores; c) RECUSAR todos os produtos cujas origens contribuem para a degradação do meio ambiente ou não respeitem os direitos e a dignidade dos trabalhadores. Exemplo, trabalho escravo ou semiescravo, ou fruto de invasões e desrespeito aos territórios dos povos indígenas e da grilagem de terras públicas ou de agricultores familiares; d) REDUZIR o consumo, o que seja supérfluo; o Papa Francisco nos exorta que podemos ser felizes com menos, pois a ganância prejudica a nós mesmos,  o próximo e o planeta; e) REUSAR tudo o que pudermos, ou seja, dar mais vida útil ao que temos ou adquirirmos, este hábito faz parte da chamada Economia Circular. “Uma das principais vantagens da economia circular é a redução do impacto ambiental. Ao reutilizar recursos, evita-se a extração de novas matérias-primas, o que reduz o consumo de energia e de água e minimiza a poluição do ar, do solo e da água. Além disso, a economia circular pode gerar novos empregos e oportunidades de negócios.”.https://www.vocerealmentesabia.com, e, finalmente, f)  RECICLAR tudo o que for reciclável, esta prática é ótima para a saúde do meio ambiente, do planeta e também gerar emprego e renda para milhões de pessoas. Este é um grande desafio que precisamos encarar com seriedade e determinação.

Quanto ao papel da Igreja Católica, principalmente, e, também de outras igrejas evangélicas e demais religiões, quer nos parecer que precisam acordar quanto a este desafio e assumirem o papel de defensores e defensoras da ecologia integral de uma forma mais proativa.

Por isso sempre é bom refletirmos sobre as exortações que alguns Papas tem feito diante desses desafios.

“A Igreja defende sim, o legítimo direito `a propriedade privada, mas ensina, também, com não menor clareza, que sobre toda a propriedade particular pesa sempre uma HIPOTECA SOCIAL, para que os bens sirvam ao destino geral que Deus lhes deu, pois não é, segundo o desígnio de Deus, gerir este dom, de modo que os seus benefícios aproveitem só a uns poucos (privilegiados)” Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, referindo-se ao que disse o Papa, hoje São João Paulo II, em pronunciamento aos indígenas e agricultores do México, em 29 de Maio de 1979.

“O Meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte (seja pessoa ou país) é apenas para administra-la em benefício de todos. Se assim não o fizer, carregamos na consciência o peso de negar a existência aos outros” Laudato Si, (95)

No contexto da Laudato Si, podemos identificar algumas etapas, que não são apenas conceitos, mas orientações para nossas ações no cotidiano, que estão diretamente relacionadas com a crise socioambiental que está promovendo a degradação do planeta: espiritualidade ecológica, que está na base das ações da igreja, representada pela sua hierarquia e seus fiéis e reconhece a presença de Deus na história e em todas as obras da criação;  pecado ecológico que são nossos hábitos e estilo de vida que não respeitam a ecologia, portanto as obras da criação (natureza e os  seres humanos); conversão ecológica que representa o despertar da consciência e a mudança de paradigmas em relação aos nossos sistemas produtivos e de relações de trabalho, só assim iremos atingir a Cidadania ecológica, ou seja, salvarmos o planeta e construir um mundo novo, que, na verdade, seria o retorno ao “jardim do Éden”,  a “terra sem males”, a sociedade do “Bem viver”, enfim, o que os textos sagrados de todas as religiões e não apenas a Bíblia estabelecem, quando mencionam “um novo céu e uma nova terra”.

Precisamos refletir um pouco mais sobre esses aspectos e tentar mudar nosso estilo de vida e estimular outras pessoas a fazerem o mesmo. Isto tem um nome: CONSCIÊNCIA AMBIENTAL – ECOLÓGICA.


As mudanças só acontecem quando as pessoas despertam a consciência e lutam pelas transformações mais profundas, em busca de novos paradigmas que orientem nossas relações pessoais e coletivas e também com a natureza. Tudo isso passa ser realidade na ação sociotransformadora da Pastoral da Ecologia Integral, que é o instrumento da Igreja para um melhor cuidado com a Casa Comum.


Se você puder, dialogue, converse com outras pessoas sobre isso, compartilhe este texto, talvez assim esta mensagem possa atingir mais gente.

*Juacy da Silva, 80 anos, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso. Sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, Articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy  

Segunda, 17 Abril 2023 08:31

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“A degradação do solo devido às mudanças climáticas e à expansão da agricultura, das cidades e das infraestruturas prejudica o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas. É prejudicial à biodiversidade e possibilita o surgimento de doenças infecciosas, como a Covid-19. Restaurar terras degradadas removeria o carbono da atmosfera. Ajudaria as comunidades vulneráveis a adaptarem-se às mudanças climáticas. E poderia gerar US $ 1,4 trilhão de dólares extras na produção agrícola a cada ano”. António Guterres. Secretário Geral da ONU, 17/6/2021, por ocasião da celebração do Dia Mundial de combate á desertificação e às secas.

Por iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no dia 13 de Novembro de 1986, através da Lei 7.876, foi aprovada a criação do DIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, a ser celebrado anualmente no dia 15 de Abril, com o objetivo de despertar a consciência nacional, principalmente por parte de governantes, da população em geral e dos setores agropecuário, florestal e de mineração, quanto `a necessidade de que o uso e ocupação do solo, principalmente rural, seja feita com sustentabilidade, justiça ambiental e justiça intergeracional.

Só por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 2013, que foi aprovada a criação do DIA MUNDIAL DE CONSERVACÃO DO SOLO, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de Dezembro, a partir de 2014.

A preocupação com a conservação do solo, na verdade tem origem no no mundo logo após o final da II Guerra, para enfrentar o problema da fome e no Brasil nos anos sessenta no bojo da chamada revolução verde, quando muitos cientistas passaram a demonstrar que é muito mais racional e saudável para o planeta e para o meio ambiente, elevar a produtividade por área ocupada do que promover a expansão das fronteiras agrícolas, que incentiva o desmatamento, as queimadas e a degradação dos solos e dos mananciais, cujas consequência são a erosão, a desertificação, a perda da fertilidade dos solos e o encarecimento dos alimentos, principalmente.

Para entender bem este binômio conservação do solo x degradação ambiental é fundamental coloca-lo em um contexto histórico, cultural e dos diversos sistemas produtivos e também das relações de trabalho e produção. Afinal, todos sabemos e entendemos o que significa a exortação do Papa Francisco quando afirma que “tudo está interligado”.

Assim, ao longo de séculos e milênios a relação da humanidade com a natureza foi muito mais de dominação e destruição do que de cuidado, respeito e racionalidade. Ao imaginar que a natureza poderia ser usada a bel-prazer, ao longo de sucessivos estágios históricos e sistemas econômicos de produção e de relações de trabalho, de uma forma direta ou indireta o que movia o ser humano no planeta era a ganância e a busca de lucro fácil e rápido, pouco se importando com o rastro de destruição, o que hoje é denominado de “pegada ecológica”.

Neste processo irracional de exploração dos recursos naturais parece que ninguém imaginava e, lamentavelmente ainda muitos continuam utilizando esses mesmos modelos econômicos e sociais que deixam apenas destruição da biodiversidade, poluição das águas, dos mananciais, do ar e também dos solos e do subsolo, pouco se importando com as próximas gerações.

Falar para essas pessoas que imaginam que proteger o meio ambiente, a natureza, os territórios indígenas, as florestas são formas contrárias ao que definem como “progresso”, mas que na verdade são crimes ambientais e, de acordo com o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, “um pecado ecológico”, tem se tornado quase que uma “pregação no deserto”.

Pior em tudo isso é quando autoridades e organismos públicos, que deveriam zelar pela saúde do planeta, em seus respectivos territórios, sejam países, estados, regiões ou municípios, simplesmente se omitem e compactuam com crimes ambientais, não agem para definirem políticas públicas, estratégias, planos, programas e ações que a um só tempo possam reduzir ou “mitigar” os efeitos deste processo de degradação ambiental e, também, recuperar o que foi destruído, se bem que isto além dos custos elevadíssimos ainda tem o aspecto de que as espécies vegetais , animais ou mesmo humanas (como diversos povos primitivos no Brasil) foram extintos jamais poderão retornar.

A preocupação com a questão de buscar um equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, em todas as dimensões como a produção de alimentos para uma população mundial ainda em expansão, a questão da energia que ainda está baseada fundamentalmente em fontes sujas e altamente poluentes que são os combustíveis fósseis, o uso intenso dos solos e subsolo, destruindo recursos não renováveis ou com custos bilionários para sua recuperação, repito, esta preocupação com tais desafios é coisa relativamente recente, datam do início da década de 1970, quando da primeira Conferência Mundial sobre desenvolvimento e Meio ambiente, em 1972.

Foi a partir desta primeira conferência que o “alerta”, quanto aos danos que esses modelos econômicos estão produzindo sobre a saúde do Planeta Terra, que dezenas de milhares de cientistas passaram a ter vozes mais ativas, com suas descobertas quanto aos riscos que todas as formas de vida, inclusive a vida humano estão correndo.

Mesmo antes da publicação da Encíclica Laudato Si, quando o Papa Francisco unifica o pensamento da Igreja Católica quanto `a necessidade de todas as religiões e as demais organização tanto públicas quanto da sociedade civil organizada, já havia um certo consenso de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, que é o planeta terra.

Sob a liderança da ONU, que pelo menos teoricamente representa todos os 197 países e territórios que congregam a população mundial, tem havido um esforço internacional, em alguns países e continentes de forma mais efetiva e em outros, como no Brasil, muito mais em discursos e no papel, para confrontar esses desafios.

Hoje, mais do que nunca, é perfeitamente conhecido que o desmatamento e as queimadas, enfim, a destruição das florestas, principalmente das florestas tropicais como na Pan Amazônia (e não apenas na Amazônia brasileira), na África e na Ásia, produzem um impacto no regime de chuvas e no clima ao redor do mundo; que a poluição urbana e industrial produzida pela China e demais países asiáticos, pelos países da União Europeia e outros países da Europa, da mesma forma que a degradação ambiental nos EUA, no Oriente Médio, na África, na Oceania ou da América Latina tem impactos globais e afetam o mundo todo, pouco importa a cor da pele, as religiões, o gênero das pessoas, os regimes políticos, das ideologias, pouco importa se democracias ou ditaduras, civis, militares ou religiosas, as consequências recairão sobre toda a humanidade.

E isto também é verdadeiro quando se refere `a questão da necessidade de conservação do solo ou seja, que os sistemas agropecuários, florestais ou de mineração precisam respeitar os limites da natureza, caso contrário o processo de degradação ambiental será cada vez pior e seus impactos devastadores tanto para a produção de alimentos e outras matérias primas necessárias `a produção de bens e serviços, para atender as necessidades e aspirações de uma população mundial ainda crescente que atualmente (2023) já supera mais de oito bilhões de pessoas e que em 2030 será de 8,5 bilhões de habitantes e em 2050 em torno de 9,7 bilhões e dentro  de    décadas, em 2080, deverá atingir 10,4 bilhões de pessoas.

Todavia, por mais que o crescimento demográfico pressione os sistemas produtivos, nada justifica que esses sistemas ignorem os limites do planeta e os riscos que formas irracionais de relações do ser humano com a natureza podem provocar, tornando a vida humana extremamente complicada, como o que está previsto em relação ao aquecimento global e `as mudanças climáticas.

Ao longo das últimas sete décadas, desde a 1ª. Conferência Mundial do Desenvolvimento e meio ambiente, em 1972 em Estocolmo, na Suécia, passando pela ECO-92, no Rio de Janeiro, depois a RIO +20, todas as Conferências Mundiais do Clima, a Carta da Terra, os Acordos de Kyoto e de Paris, a ONU tem feito um grande esforço para que todos os países e territórios pautem os processos de desenvolvimento pela sustentabilidade, pela justiça social, por relações de trabalho que respeitem os direitos dos trabalhadores e pelo respeito `a natureza.

Foi com esta preocupação que a ONU também estabeleceu os Objetivos do Milênio, que vigoraram do ano 2000 ate 2015, quando foram expandidos e substituídos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a vigorarem até 2030, marco este denominado de Agenda 2030.

Além disso, também a ONU aprovou que entre 2011 e 2020 fosse a Década da Biodiversidade, incluindo também um Plano Estratégico de Ações para a referida década; que 211 fosse o Ano Internacional das Florestas; que 2015 (ano da aprovação do Acordo de Paris) seria o Ano Internacional dos Solos e por ocasião do Dia Mundial de combate `a desertificação e `as secas, foi aprovada a Convenção Internacional para o combate a essas duas formas de degradação ambiental e dos solos.

Bem mais recente, por ocasião das comemorações do Dia Internacional do Meio ambiente em 2021, foi aprovada a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, a vigorar de 2021 até 2030, com uma meta ambiciosa de recuperar 350 milhões de hectares (ha) de áreas degradadas, de um total de mais de dois bilhões de ha de áreas degradadas ao redor do mundo, dos quais 140 milhões de ha estão no Brasil.

Desde o início de 2000, todos os países, inclusive o Brasil vem se comprometendo com a ONU, por ocasião de conferências mundiais, fóruns e convenções internacionais a cuidarem melhor do meio ambiente, em todas as suas dimensões, estabelecendo objetivos e metas nacionais, que passam a ser incluídos/incluídas em seus planos nacionais de desenvolvimento.

Desnecessário se torna dizer que a maior parte desses compromissos fica só no papel, nos discursos e cerimônias oficiais, algumas com muita pompa, mas longe de serem inseridos nos planos e orçamentos nacionais, regionais e locais e, enquanto isso, a degradação ambiental, a poluição, o desmatamento, as queimadas, as erosões, a contaminação das águas, o uso abusivo dos agrotóxicos continuam presentes no dia-a-dia ao redor do mundo.

Dados de diversas instituições de pesquisa como a FAO, a Embrapa e universidades ao redor do mundo, tem demonstrado que a erosão elimina entre 25 a 40 bilhões de toneladas de solos férteis por ano, reduzindo sensivelmente a produtividade agropecuária e aumentando consideravelmente os custos de produção e os preços dos alimentos.


A erosão afeta 68 milhões de ha anualmente no mundo, o que representa 4% dos solos férteis do planeta. Se nada for feito e com urgência dentro de 3 ou 4 décadas a produção de alimentos será afetada de forma muito grave, inclusive no Brasil, principalmente na Amazônia que é caracterizada por solos extremamente frágeis.


Relatório do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, por ocasião do 9º Simpósio de Recuperação de áreas degradas em nosso país, em 2015, estimava que essas áreas representam 140 milhões de ha, das quais 69 milhões de ha eram de pastagens degradadas. Esses dados podem ser projetado como tendo aumentado em, pelo menos, mais 10% ou 15%, o que demonstra que estamos diante de um enorme desafio e de uma catástrofe anunciada.


O Brasil tem uma área de solos degradados maior do que toda a área ocupada com lavoura em 2022/2023 que, segundo a CONAB é de 77 milhões de ha nesta safra de 2022/2023, ou seja, as terras degradadas no Brasil representam praticamente toda a área agrícola ocupada, enquanto á área de pastagens é de 159 milhões de ha, das quais 69 milhões de ha eram degradas em 2015, podendo chegar a 80 milhões na atualidade.


Portanto, poderíamos aproveitar este 15 de Abril de 2023 e o resto deste ano para refletirmos o que tudo isso significa e buscarmos novos modelos mais racionais de produção que respeitem e conservem melhor os solos.


Se nada disso for feito, este será mais um capítulo do processo de degradação ambiental que está ferindo de morte o Planeta terra, onde e no qual o Brasil ocupa um lugar de destaque, lamentavelmente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Quarta, 12 Abril 2023 10:36

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

A Arquidiocese de Cuiabá, bem como as demais Dioceses que fazem parte do Regional Oeste 2, da CNBB, tem seus territórios no que é denominada de Amazônia Legal, é neste contexto e território que faremos nossa caminhada enquanto integrantes da PEI Pastoral da Ecologia Integral.

Ao final do Sínodo dos Bispos da Pan Amazônia em Roma, da qual o Brasil faz parte, em 02 de Fevereiro de 2020, o Papa Francisco publicou uma Exortação Apostólica denominada de Querida Amazônia, em que são destacados seus quatro sonhos para esta região: Um sonho social, um sonho cultural, um sonho ecológico e um sonho eclesial.

Vale a pena transcrever, nesta oportunidade, a síntese desses sonhos, para que sejam também nossos faróis enquanto integrantes da PEI e caminheiros em defesa da Ecologia Integral.

Assim escreveu Francisco: “Sonho com uma Amazônia que lute pelo direito dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja escutada e que sua dignidade seja promovida; Sonho com uma Amazônia que preserve a riqueza cultural que a caracteriza e na qual brilha de maneira tão variada a beleza humana; sonho com uma Amazônia que guarde zelosamente a sedutora beleza natural que a adorna, a vida transbordante que enche os seus rios e suas florestas;  sonho com comunidades cristãs capazes de se devotar e de se encarnar na Amazônia, a tal ponto que deem `a Igreja rostos novos com traços amazônicos”

Desde o início de nossa caminhada, em Mato Grosso, iniciada em julho de 2020, com o objetivo e a missão de estruturar a PEI - Pastoral da Ecologia Integral na Região Centro Oeste, temos enfatizado a necessidade das pessoas que se dispõem a fazer esta caminhada, que tem as Encíclicas Laudato Si, a Fratelli Tutti , a Exortação apostólica Querida Amazônia, no pós Sínodo dos Bispos – Pan Amazônia, todas de autoridade do Santo Pontífice e que fazem parte do Magistério do Papa Franco, bem como outros documentos da Igreja como das diversas Conferências do CELAM (Doc. Medellin, Doc de Puebla, Doc de Santo Domingo e Doc de Aparecida) e também a DSI – Doutrina Social da Igreja, procurem ler, refletir e aprofundar na compreensão dessas leituras, que são, na realidade nosso mapa da jornada.

E, neste sentido, o entendimento e aprofundamento do que seja Educação Ecológica, no contexto desta base doutrinária e também de conhecimentos técnicos é de suma importância. Cabe ressaltar que a educação ecológica, no contexto da Igreja ou enfim, de uma espiritualidade ecológica, independente de vinculação com uma determinada religião, é um pouco do que normalmente compreendemos como educação ambiental como tem sido divulgada ou implementada.

A estruturação, organização formal e o Envio por parte de Dom Mário, em setembro de 2022, Arcebispo da Arquidiocese de Cuiabá, foi o reconhecimento da existência oficial da PEI - Pastoral da Ecologia Integral, no âmbito da Arquidiocese,  não como mais uma Pastoral, mas sim com uma Pastoral com dimensão transversal, integradora, de conjunto, no contexto que a CNBB denomina de Ação Sociotransformadora e que deve estar articulada com todas as demais pastorais sociais, movimentos e serviços da Igreja.

O Papa Francisco ao publicar a Encíclica Laudato Si, em 24 de Maio de 2015, portanto, há quase 8 anos, enfatizou alguns aspectos que devem servir de base para as ações da PEI, inclusive para o desenvolvimento da Educação ecológica, dentre os quais podemos destacar: a) Tudo está interligado, ou seja, o planeta terra é um grande sistema que pode entrar em desequilíbrio quando qualquer de suas partes estejam em processo de degradação e que os seres humanos fazem parte do meio ambiente, não existe dicotomia entre ser humano e natureza; b) não existem duas crises separadas, uma de cunho social, econômico e político e outra crise ambiental, mas apenas uma grande, complexo e desafiadora crise socioambiental; c) que o processo de degradação ambiental, o aquecimento global, as mudanças climáticas e os desastres naturais afetam de forma mais impactante os pobres e excluídos, social, política e economicamente; d) que é necessário, fundamental que os Estados Nacionais e demais entes públicos definam e implementem políticas públicas que enfrentem esta crise socioambiental em caráter prioritário; e) que no contexto internacional os países ricos, que mais tem poluído e degradado o planeta e continuam a faze-lo, sejam responsáveis por aportes de recursos financeiros para implementarem políticas e estratégias internacionais que busquem equacionar esta crise socioambiental, enquanto é tempo, pois com o passar dos anos e décadas essa degradação terá consequências catastróficas e seus custos serão exorbitantes; e, finalmente, f) na raiz da crise ecológica/ambiental ou socioambiental estão as ações humanas que não respeitam os limites do planeta e nem a dignidade dos pobres e excluídos. É neste sentido que Francisco diz que “o grito da terra é também o grito dos excluídos”.

Cabe ainda destacar que esses aspectos estão integrados com outras dimensões como: Justiça climática, Justiça Intergeracional, Justiça Ambiental e Justiça social, formando as bases para novos paradigmas que promovam transformações profundas nos modelos políticos, econômicos, sociais e culturais, uma verdadeira revolução mundial, a partir do contexto ecológico (ecologia integral).

Assim, para entendermos a caminhada da PEI no Brasil, temos também enfatizado que a mesma já existe com este ou outros nomes, há mais de 30 anos, em algumas Arquidioceses, Dioceses e Paróquias, principalmente nas regiões Sudeste e Sul, e em alguns territórios eclesiásticos do Nordeste, não é uma ONG, nem empresa de Consultoria e muito menos um empreendimento econômico-financeiro ou comercial, surgiram bem antes da publicação da Laudato Si, na esteira da Eco-92 e demais conferências de desenvolvimento, meio ambiente ou do clima.

Conforme descrito em nosso documento base, aprovado de forma coletiva pelos integrantes do grupo que caminhou até a estruturação da PEI (Pastoral da Ecologia Integral) na Arquidiocese de Cuiabá, esta pastoral é um conjunto de ações, formalmente estruturadas, que a Igreja Católica utiliza em sua missão evangelizadora, para enfrentar os desafios das relações do ser humano com a natureza, da qual faz parte, combatendo a crise socioambiental, que se abate sobre a Casa Comum”.

É importante também destacar mais dois aspectos contidos no citado documento constitutivo da PEI - Arquidiocese de Cuiabá. A) A missão da PEI é despertar nos cristãos e não cristãos a consciência da gravidade  da crise socioambiental e a necessidade de um melhor cuidado com a Casa Comum, promovendo a conversão ecológica, como condição necessária para enfrentar os desafios socioambientais que estão presente na atualidade brasileira  e nos demais países, condição para atingirmos a cidadania ecológica. B) caráter ecumênico, inter-religioso da PEI, voltada para cristãos (católicos e evangélicos) e não cristãos (outra religiões ou até mesmo para pessoas que não professem qualquer religião), tendo em vista que os desafios  ambientais, a degradação do planeta, a destruição da biodiversidade animal e vegetal, o aquecimento global e as mudanças climáticas afetam a humanidade por inteiro, independente de suas crenças ou outros aspectos.

No contexto da caminhada da PEI diversos aspectos se apresentam como desafios sérios e graves, entre os quais destaco a questão da educação ambiental ou educação ecológica, que faz parte do processo do despertar da consciência individual e coletiva, dimensão fundamental para atingirmos o fortalecimento da espiritualidade ecológica que estimula a CONVERSÃO ECOLÓGICA, que nas exortações do Papa Francisco deve ser não apenas individual, mas também comunitária, ou seja, coletiva, base para a CIDADANIA ECOLÓGICA.

Podemos imaginar a PEI - Pastoral da Ecologia Integral no formato de um triângulo, que representa também a Trindade, na base do triângulo deve estar a ESPIRITUALIDADE ECOLÓGICA, em seu lado esquerdo a FORMAÇÃO, tanto nos aspectos técnicos, científicos quanto nos aspectos do conhecimento oriundo das fontes mencionadas anteriormente (Documentos da Igreja); e, só então, podemos imaginar o lado direito do triângulo que é a AÇÃO.

Sem não nos aprofundarmos nas duas dimensões, a base e o lado esquerdo do triângulo, qualquer ação que seja realizada, será apenas um ativismo ambiental, ecológico, pois faltarão a espiritualidade ecológica que tem também uma dimensão sóciotransformadora, ou seja, uma espiritualidade encarnada, engajada e uma base sólida de conhecimento.

Por isso, para a formação de agentes da PEI - Pastoral da Ecologia Integral, qualquer que seja o território ou âmbito de ação, para sermos coerentes com o magistério, exortações e Encíclicas do Papa Francisco e tantas outras pessoas, teólogos, cientistas sociais, pesquisadores, enfim, pessoas que também fazem parte desta jornada, desta luta em defesa da ecologia integral e da Casa Comum, do Planeta Terra, cuja celebração deverá ocorrer proximamente, dia 22 deste mês de Abril, é importante destacarmos a importância da educação ecológica ou educação ambiental.

A Educação ecológica, da mesma forma que a Pastoral da Ecologia Integral, tem uma dimensão transversal e intergeracional e deve estar presente não apenas nos sistemas educacionais convencionais, mas sim, ser um verdadeiro processo de educação popular, envolvendo Igrejas, Sindicatos, empresas, escolas, movimento comunitário, clubes de serviço, veículos de comunicação, enfim, um processo que visa despertar consciências e mudar hábitos, estilos de vida e modelos econômicos, sociais, políticos e culturais, modelos esses que facilitam o consumismo, o desperdício, o aumento de lixo/resíduos sólidos, a degradação ambiental, a destruição da biodiversidade do planeta e colocam em risco a existência de todas as formas de vida, inclusive da vida humana.

Este é um grande desafio, ante o qual não podemos fugir, ou salvamos o Planeta hoje, agora ou estaremos apressando o processo de extinção da vida no mesmo!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Quarta, 05 Abril 2023 09:19

 

 

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JUACY DA SILVA*

Há poucos dias (21 e 22 de março último) foram celebrados, respectivamente, o Dia Internacional das Flores e o Dia Mundial da Água, com o objetivo de propiciar oportunidade para uma reflexão em torno da situação de degradação e destruição desses dois componentes dos ecossistemas e como o desmatamento, as queimadas, a poluição do ar, dos mananciais, enfim, o processo acelerado de degradação dos biomas, no mundo todo, inclusive e, principalmente, no Brasil estão contribuindo para o aquecimento global e para as mudanças climáticas.

Neste mês de abril, também teremos dois momentos significativos relacionados `a destruição do planeta e como isto tem nos afetado e afetará muito mais as próximas gerações. Em 19 de Abril é o Dia dos Povos Indígenas e no dia 22 será o DIA DA TERRA.

Com certeza, no caso brasileiro, não temos nada a comemorar, mas sim, utilizar esses dias para refletirmos sobre a situação lamentável dos centenas de povos indígenas, ameaçados também de extinção, como temos visto na tragédia, verdadeiro genocídio, do povo Yanomami, da mesma forma que tantos outros em todos os Estados.

Neste contexto não podemos deixar de mencionar o aumento de assassinatos e outras formas de violências contra os povos indígenas, principalmente contra suas lideranças e também de pessoas que estão ao lado desses povos, lutando pela defesa de seus territórios, suas culturas e estilo de vida.

Por outro lado, a destruição dos recursos naturais, da biodiversidade animal e vegetal e a exploração predatória dos recursos minerais, colocam em risco a sobrevivência de todas as formas de vida no planeta, inclusive da vida humana. Dezenas de milhares de espécies animais, terrestres, lacustres, fluviais e marinhas já foram extintos e estão processo de extinção de forma criminosa e acelerada.

Muita gente imagina que a destruição e degradação do meio ambiente seja algo que acontece apenas longe de nós, em outros países, outros continentes e, como afetados por uma cegueira social, política e ecológica, não percebem que bem perto de onde moramos ou trabalhamos ou próximos de nossos templos, igrejas a degradação ambiental está acontecendo e quase nada fazemos para confrontarmos esta catástrofe anunciada, que é, ao um só tempo, pecado ecológico e crimes ambientais.

É isto o que está acontecendo em uma área de nosso Estado de Mato Grosso, que tem em seu território, três dos seis biomas brasileiros, todos passando por um processo de degradação intensa, que são a Amazônia Mato-grossense, o Cerrado e o nosso Pantanal, biomas esses que estão morrendo.

Para acelerar este processo de degradação ambiental e aumentar a área a ser desmatada, queimada, destruída, com sérias repercussões não apenas à imagem do Brasil no exterior, mas também para o futuro das próximas gerações, existe até um projeto tramitando na Câmara Federal que pretende alterar o que foi concebido na década de 1950, do século passado, pretendendo retirar Mato Grosso da Amazônia Legal, facilitando a vida de grileiros, mineradores, legais ou ilegais, madeireiros e destruidores dos ecossistemas.

Este processo de destruição dos biomas está bem presente na área conhecida como Baixada Cuiabana, Vale ou bacia do Rio Cuiabá, que, diga-se de passagem, não é um rio interestadual como dizem, mas um Rio de Mato Grosso e um dos alimentadores do nosso Pantanal.

A degradação do Rio Cuiabá e de seus afluentes, da mesma forma que outros rios e bacias que dão vida e mantém a exuberância do Pantanal, inteiro, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, da Bolívia, do Paraguai, também tem se acelerado pela ganância de grandes grupos econômicos, que não tem qualquer compromisso com a ecologia integral, com o meio ambiente, mas apenas em transformar os recursos naturais (água, solo, subsolo, minerais, matas/florestas) em mercadorias a serem apropriadas e exploradas com avidez, em busca de um lucro fácil e imediato, pouco se importando com as gerações futuras, com a justiça socioambiental, com a justiça climática, com a justiça intergeracional e com a justiça social.

A degradação do território da Bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal está ocorrendo pela falta de saneamento básico das cidades que usam os córregos e rios que formam esta Bacia hidrográfica para lançar esgotos in natura, lixo (rejeitos sólidos), resíduos hospitalares, industriais, agrotóxicos, erosão, desmatamento das matas ciliares e, mais recentemente, milhares de tablados no Rio Cuiabá e seus afluentes, pesca predatória e, também, com a tentativa de alguns grupos econômicos inescrupulosos que pretendem construir seis barragens no Rio Cuiabá, além de mais de 133 nos diversos rios da bacia do Alto Paraguai, decretando a morte definitiva tanto do Rio Cuiabá quanto do Pantanal.

Como forma de confrontar essas ameaças e este processo de degradação e destruição do meio ambiente, na região que concentra o maior conglomerado urbano do Estado e quase um terço da população de Mato Grosso, em boa hora a Assembleia Legislativa, por iniciativa do Deputado Wilson Santos, aprovou um Projeto de Lei, que acabou sendo vetado pelo Governador do Estado, proibindo a construção de barragens no Rio Cuiabá.

Mesmo percebendo que a construção dessas represas representam um perigo enorme tanto para o Rio Cuiabá e seus afluentes quanto para o meio ambiente, inclusive para o Pantanal, o Governador acabou vetando o projeto, o que beneficiaria o apetite desses grupos econômicos.

Por pressão e mobilização popular a Asssembleia Legislativa em sessão plenária, rejeitou o veto do governador e transformou o referido projeto em Lei estadual.

Todavia, os interesses econômicos continuam aguçados e presentes. Foi apresentado um recurso, por parte desses grupos econômicos, junto ao Supremo Tribunal Federal arguindo a constitucionalidade da referida lei estadual, sob o argumento de que o Rio Cuiabá é um rio interestadual e, portanto, somente a União pode legislar sobre tal assunto.

Acontece que o Rio Cuiabá não é um rio interestadual e isto está sendo questionado na Justiça em Brasília. Até que tudo isto seja dirimido, o assunto continua na ordem do dia.

Para possibilitar uma melhor articulação e participação popular, da população que vive nesta região da Baixada Cuiabana, onde manter o Rio Cuiabá e o Pantanal vivos, é condição de sobrevivência de centenas de milhares de famílias e mais de um milhão de habitantes que vivem nesta região, foi articulada a organização de uma associação civil, sem fins lucrativos, mas, fundamentalmente, como instrumento de luta popular e da cidadania na defesa de nossos recursos naturais.

No último dia 03 de Abril de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa de MT, a convite do Dep. Wilson Santos, ocorreu a Assembleia de fundação da Associação em defesa da Bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal - MT.

Foi uma reunião que contou com a presença de diversas pessoas representando inúmeros segmentos, incluindo universidades, ONGs, organismos de estudos e pesquisas, Pastoral da Ecologia Integral, sindicatos e diversos profissionais, líderes de entidades de defesa de Pescadores.
Foi discutido e aprovado o Estatuto da Associação, onde constam suas finalidades, objetivos, composição da Direção da entidade e as principais linhas de ação a serem articuladas.

Foi feito também um informe sobre a tramitação da ação que tramita no STF, onde alguns grupos econômicos que teimam em construir as seis barragens no Rio Cuiabá, que se concretizarem vão matar definitivamente este lendário Rio e também ferir de morte o nosso Pantanal, esta maravilha que é uma dos patrimônios da humanidade, declarado pela UNESCO.

Ficou aprovado também que dentro de algumas semanas deverá ser realizada nova reunião/Assembleia Geral para a escolha da Diretoria da Entidade, que é aberta à participação de todas as pessoas que desejarem somar esforços em defesa do Rio Cuiabá e de nosso pantanal.

Ficou patente e aprovada a ideia de que precisamos mobilizar a população, para juntarmos forças e impedirmos que grupos econômicos possam transformar nossa natureza em objeto de ganância e lucro de uns poucos em detrimento de milhões de pessoas.

De igual forma ficou patente que precisamos lutar contra todas as formas de degradação, poluição da Bacia do Rio Cuiabá, que, se continuarem no ritmo em que ocorrem, dentro de poucos anos esta degradação será total e com custos bilionários para a sua recuperação ou restauração.


Não podemos permitir que o Rio Cuiabá e o Pantanal continuem sendo também degradados por esgotos, lixo, erosão, assoreamento, agrotóxicos, rejeitos de mineração, pesca predatória e tantos outros crimes ambientais, como tem ocorrido e continua ocorrendo com diversos cursos d''agua, cujo exemplo maior e mais triste é o estado atual dos córregos e rios que formam a bacia dos Rios Tiete, Pinheiros e Tamanduateí, em SP.


Se nada for feito, com certeza, o Rio Cuiabá será, se já não o seja, o MAIOR ESGOTO A CÉU ABERTO do Centro Oeste Brasileiro.


Os diversos córregos que formam a bacia do Rio Cuiabá, principalmente, os localizados na área urbana de Cuiabá e Várzea Grande, já foram aterrados, estão mortos, sem vida, sem água, sem peixes e são efetivamente esgotos, “encaixotados” ou abertos.


Reflita sobre esta realidade triste e vergonhosa. Junte suas forças em defesa da Bacia do Rio Cuiabá, de seus afluentes e do Pantanal. Oxalá, a população que vive nas demais bacias hidrográficas de Mato Grosso também acordem para a degradação e destruição ambiental que está em curso acelerado. O futuro do Pantanal pode ser catastrófico, manchando de vez a imagem no Brasil no contexto internacional, pior do que está acontecendo com os biomas da Amazônia e Cerrado.
 

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy