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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Seu eu soubesse que o mundo iria acabar amanhã, hoje eu plantaria uma arvore”, Martinho Lutero, líder a Reforma Protestante, que viveu entre 1483 e 1546, poucos anos depois do descobrimento do Brasil, demonstra que a preocupação com as árvores, com a arborização, com o reflorestamento e com o meio ambiente vem de longe, há mais de cinco séculos e meio.

O DIA DA ÁRVORE surgiu com a indignação de Julius Sterling Morton, ao perceber que seu Estado, Nebraska, nos EUA estava sendo devastado e resolveu por sua conta e risco iniciar um grande plantio de árvores, estabelecendo o “ARBOR DAY”, que passou a ser comemorado todos os anos, logo no inicio da primavera naquele país e em outros do hemisfério norte.

No Brasil, o DIA DA ÁRVORE foi estabelecido pelo Decreto-Lei 55.795, assinado pelo Presidente Castelo Branco, no inicio do período militar, em 24 de fevereiro de 1965, estabelecendo que o mesmo seria comemorando anualmente no dia 21 de setembro, um dia antes do inicio da primavera, tendo como objetivos conscientizar a população, os governantes e empresários e outras lideranças quanto `a importância das árvores e, quem sabe, das FLORESTAS, em relação ao meio ambiente, desde então, considerado, pelo menos no papel, como costuma-se dizer, um bem coletivo de todos, tanto das atuais quanto das futuras gerações.

Existe um provérbio de autoria desconhecida, que se diz de origem indígena, povos que sabem, mais do que ninguém, da importância das árvores, das florestas, dos rios, enfim, da biodiversidade, que em sua simplicidade demonstra uma grande sabedoria.

Este proverbio diz assim: “Somente quando  for cortada/ destruída/queimada a última árvore, pescado o último peixe e poluído o último rio/córrego e o mar de águas limpas, as pessoas vão se dar conta de que não comermos dinheiro”, e , eu ousaria dizer que não comemos dinheiro, nem ações negociadas nas bolsas de valores e que os crimes ambientais, que também são crimes hediondos, que ficam impunes devido `a omissão, conivência de autoridades que deveriam zelar para que as árvores e florestas não sejam destruídas, como tem acontecido ano após, cada em vez em escala maior.

Neste DIA DA ÁRVORE em 2020, em Cuiabá, em Mato Grosso, no Centro-Oeste, na Amazônia e em parte dos demais biomas pouco ou nada temos a comemorar. Todos os anos, tanto no Brasil quanto em diversas outros países, ao se aproximar a primavera, considerada a estação da esperança, quando tudo na natureza troca de cores com predominância do verde e de diversas flores, ultimamente o Pantanal, o Cerrado, a Amazônia e mesmo a Mata Atlântica ardem em chamas.

O Brasil está literalmente, a cada ano, pegando fogo, mesmo que o Presidente Bolsonaro diga que nosso país é o que melhor preserva o meio ambiente no mundo e que queimadas devem ser consideradas normais, como disse em sua visita de hoje (18/09/2020) a Sinop e Sorriso, em Mato Grosso “existem algumas queimadas”, não são algumas, mas dezenas de milhares por este Brasil afora, a maioria totalmente fora de controle. A imagem do Brasil, em decorrência da degradação ambiental, do desmatamento, queimadas e o desrespeito aos direitos humanos, principalmente na Amazônia, a cada dia esta ficando pior e poderá trazer sérios prejuízos ao nosso comércio internacional, afetando de maneira mais direta o agronegócio.

No DIA DA ÁRVORE neste ano, diversas ações deverão ser realizadas, bem menos do que em anos anteriores, devido `as restrições impostas pelo CORONAVIRUS. São ações principalmente de grupos voluntários, ONGs e outras entidades representativas da sociedade civil organizada.

Aqui mesmo em Cuiabá, fruto de certo inconformismo e indignação de algumas pessoas que não se conformam com a falta de árvores e de arborização, com as temperaturas acima de 40 graus centigrados, humidade do ar pior do que em desertos e nuvens de fumaça que ameaça a saúde das pessoas, repito, aqui em Cuiabá, na que foi outrora considerada a CIDADE VERDE, um grupo de voluntários, coordenado pela jovem advogada Silvia Mara Arruda, está articulando o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE, e como ação simbólica, 50 voluntários deste grupo, no DIA DA ÁRVORE, estarão plantando 50 mudas de árvores, no inicio da Avenida Helder Cândia, também conhecida como Estrada da Guia, onde deverá ser implantado o projeto piloto, em uma extensão de pouco mais de 3,2 km no perímetro urbano, contando com a colaboração da Prefeitura de Cuiabá e diversas outras entidades. Este será um trabalho hercúleo como do beija-flor tentando combater as queimadas nas florestas, mas tem seu valor.

Quando falamos em árvores não podemos deixar de mencionar o papel e a importância das mesmas e, por extensão, das florestas em geral e das florestas urbanas, das áreas verdes, das áreas de proteção ambiental como base e fundamento da sustentabilidade.

Segundo estudo recente da Sociedade zoológica de Londres, desde 1970 até 2019, nada menos do que 60% da fauna terrestre já foi destruída e a cada ano, com as queimadas que aumentam em todos os países tropicais, incluindo o Brasil como destaque esta destruição, como esta atualmente acontecendo com as queimadas no Pantanal, as piores em mais de 50 anos de registros, quando até o momento mais de 3,0 milhões de ha já foram devastados pelo fogo, isto significa a morte de dezenas de milhares de animais e de quase um bilhão de árvores.

Somente no mês de Agosto dos anos de 2010 até 2019, o desmatamento, legal e ilegal, e as queimadas destruíram 16,8 milhões de ha na Amazônia, podendo chegar a 18,5 milhões quando incluirmos o mês de Agosto de 2020. Calcula-se, segundo estudos de diversas organismos de pesquisa, que em um ha de Floresta amazônica existam entre 400 a 600 árvores, ou seja, a soma desta destruição pode chegar a 9,0 bilhões de árvores. Outra observação, em apenas uma semana as queimadas destruíram mais de 500 mil ha no Pantanal e aproximadamente 100 milhões de árvores.

Estima-se que a cada ano são destruídos mais de 20,5 milhões de ha no Brasil, fruto do desmatamento e das queimadas. A vegetação, ou seja, a biodiversidade da flora consegue se regenerar em parte alguns anos após esses desastres, mas se em um período inferior a cinco ou dez anos a mesma área for novamente destruída pelas queimadas, uma  ou mais vezes, com alta probabilidade que essas áreas não consigam se regenerar e o que antes era Floresta, cerrado ou pantanal acaba se transformando em savana ou áreas degradadas.

Pior do que as perdas para a flora são as perdas dos animais que jamais irão renascer das cinzas e ano após ano dezenas de milhares de animais, de diversas espécies, como está acontecendo há mais de 3 meses no PANTANAL, simplesmente desaparecerão, várias espécies, algumas ameaçadas de extinção, com certeza serão extintas por completo, ante o olhar passivo e omisso de quem deveriam bem cuidar do meio ambiente.

Quando surgem esses “desastres”/crimes ambientais é comum essas áreas receberem visitar em voos aéreos por parte de inúmeras autoridades, apenas, como se diz “chorar sobre o leite derramado”, já que se omitiram quando das ações de prevenção, conforme pode-se perceber analisando os cronogramas de desembolsos, por exemplo, do Ministério do Meio Ambiente, em seus varios programas, incluindo de prevenção, combate e controle de incêndios florestais.

Além dos impactos na biodiversidade, o desmatamento e as queimadas interferem tanto no regime de chuvas, com secas mais prolongadas ou volume cada vez menor de chuva, e com isto  córregos e rios que formam bacias, como a do Rio Paraguai, fruto do desmatamento e ocupação ilegal de suas cabeceiras, simplesmente também morrem, afetando todas as atividades humanas ao longo de seu curso e também afetando o equilíbrio dos biomas.

Estamos vivendo em um momento em que as mudanças climáticas representam uma ameaça real à sobrevivência humana no planeta, os níveis de emissão de gases de efeito estufa, apesar do Acordo de Paris e do compromisso firmado por 195 países, inclusive o Brasil, tem aumentado consideravelmente nos últimos cinco anos.

Segundo estudos da ONU e de diversos cientistas a média mundial de emissão de gases de efeito estufa per capita ano é de 5 toneladas, sendo que a esta média nos países industrializados, desenvolvidos, é entre 20 a 24 toneladas per capita ano. Em 2018 foram emitidos 6.677 milhões de toneladas métricas de CO2 (dióxido de carbono) equivalente e esses gases permanecem “presos” na atmosfera por muito tempo, alguns mais de 500 anos.

De acordo com a organização World Resources Institute, em estudo recente, as emissões de gases que provocam o efeito estufa, o aquecimento global e as mudanças climáticas aumentaram em 40% entre 1960 e 2016.

O Brasil é o sétimo país que mais provoca emissão de gases de efeito estufa e a participação das florestas, o uso da terra e as mudanças do uso da terra contribuíram com 59% dessas emissões e as atividades da agropecuária com 21%, da geração e uso de energia com 14,8% e os demais setores com 5,8%.

Só existem duas maneiras deste problema ser resolvido, a primeira é reduzindo drasticamente essas emissões, promovendo alterações profundas no modelo de desenvolvimento, principalmente na matriz energética, como consta do ACORDO DE PARIS e a outra é através de sequestro desses gases, onde o papel das árvores e das florestas é fundamental, além dos oceanos e do solo.

A ONU, em recente discussão sobre mudanças climáticas, enfatizou este aspecto ao afirmar que “plantar árvores é a coisa mais importante que nós  podemos fazer, para contribuirmos para a saúde do planeta, combater as mudanças climáticas e o aquecimento global e, também, proporcionar melhores condições de vida, de saúde e de bem estar para a população atual e as  futuras gerações”.

A NASA também tem enfatizado a importância de se plantar árvores, reflorestar, arborizar todos os espaços possíveis é a forma mais racional, mais efetiva e mais barata para o sequestro de carbono da atmosfera terrestre, este é o único caminho para salvar o planeta terra.

Uma árvore adulta, em sua vida, consegue remover/sugar, dependendo de seu tamanho, entre 100 a 150 kg de CO2 (dióxido de carbono) equivalente. Se em um ano no Brasil são destruídos mais de 20 milhões de ha, ou, quase dez bilhões de árvores, podemos imaginar quanto de gases de efeito estufa que essas árvores poderiam ter sequestrado/sugado da atmosfera.

Neste DIA DA ÁRVORE, em 2020, é importante que cada pessoa esteja mais consciente quanto a importância de melhor cuidarmos de “nossa casa comum”, como sempre diz e enfatiza o Papa Francisco. Precisamos plantar milhares, milhões, bilhões de árvores, cuidarmos de nossas florestas e não permitirmos que a ganância humana, a busca desenfreada pelo lucro imediato, o desrespeito à natureza continuem destruído um patrimônio que é de todos e não de apenas alguns da geração atual.

Um último aspecto a ser considerado é quanto ao papel do Estado, vale dizer, dos organismos públicos federais, estaduais e municipais. É fundamental que todos os níveis de governo assumam mais suas responsabilidades relativas ao meio ambiente, principalmente, em atividades de prevenção e não apenas “agirem” após os desastres estarem instalados, em caráter emergencial, como atualmente está acontecendo no Pantanal em que cuja área atingida é de quase um terço de todo o bioma.

Estamos às vésperas das eleições municipais e em janeiro próximo (2021) terão inicio novas gestões/administrações municipais, é fundamental que a população exija que os futuros prefeitos, nos municípios que ainda não tem Planos Municipais de Arborização Urbana (os famosos PDAUs), que coloquem a elaboração e implementação de tais planos em suas agendas e planos de governo.

Lutar por planos de arborização urbana também é cidadania, é lutar por cidades verdes, sustentáveis e mais humanas, com melhor qualidade de vida para toda a população.

A ação voluntária por parte dos cidadãos, contribuintes, empresários e ONGs é importante e fundamental neste processo, mas a quem cabe ter a primazia para conduzir o processo são as prefeituras e as Câmaras Municipais, afinal pagamos impostos e precisamos de retorno na forma de obras e serviços públicos de qualidade, incluindo a área ambiental, tão esquecida e negligenciado por parte de nossos governantes.

Além de plantarmos algumas mudas de árvores, é também o dia de despertarmos a consciência do desastre ambiental que estamos vivenciando e  ter a a certeza de que se nada for feito de fato, agora, o futuro será muito pior.

O DIA DA ÁRVORE só tem sentido se estiver inserido no contexto ambiental, da ECOLOGIA INTEGRAL, incluindo nas apenas as atividades econômicas, mas também as florestas, o desmatamento, as queimadas e a degradação ambiental em sentido mais amplo.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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JUACY DA SILVA*

O Papa Francisco, em sua Encíclica “Laudato Si”, a chamada Encíclica Verde, dada a público no dia 24 de Maio de 2015, um pouco antes de a ONU apresentar sua Agenda 2030, que são os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, uma espécie de bússola com vistas a novos patamares que deveriam balizar as ações globais rumo a países e sociedades econômica e socialmente mais justas e ambientalmente mais sustentáveis, aprovado e referendada por mais de 190 países e territórios, repito, o Santo Padre tem insistido na ideia da Ecologia Integral e também de que “estamos todos interligados”, pois vivemos em “uma casa comum”, que é o planeta terra.

Tudo o que fazemos ou deixamos de fazer, por menores ou maiores que sejam essas ações e omissões, causam repercussão no planeta como um todo, razão pela qual precisamos cuidar bem desta Casa Comum ou desta Aldeia Global. Neste mesmo diapasão o Papa Francisco, da mesma forma que a ONU através de resoluções de suas Assembleias Gerais e também pela ação direta de suas diversas Agências especializadas tem chamado a atenção de governantes, líderes mundiais e também das diversas instituições públicas ou privadas, principalmente do empresariado sobre a importância e a responsabilidade de estabelecermos limites ao que e como produzimos, o que consumimos, a necessidade de reduzir o consumismo e o desperdício, o imediatismo e a destruição dos recursos naturais como a água, as florestas , o solo e subsolo, o aumento da poluição da terra, do ar e das águas, enfim, reduzirmos drasticamente a degradação ambiental generalizada como estamos assistindo em todos os países, inclusive no Brasil.

Caso isto não aconteça, caminhamos aceleradamente para o caos, para a degradação ambiental total, para as mudanças climáticas, para o aquecimento do planeta, incluindo o aquecimento dos mares e oceanos, tornando a vida no planeta insuportável com mudanças bruscas no clima, aumento de furacões, maremotos, tsunamis, o derretimento das calotas polares, das geleiras em diversas cadeias de montanhas e a desertificação em diversas países.

Estamos vivendo um verdadeiro inferno com as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado e nos demais biomas brasileiros. Além de ondas insuportáveis de calor, da baixa humidade do ar que em alguns dias em Cuiabá e outras regiões de Mato Grosso e de outros estados do Centro-Oeste, chegam a menos de 12%, situação pior do que em alguns desertos como há poucos dias imagens de satélites demonstraram que a fumaça do Pantanal havia chegada a algumas cidades do Estado do Paraná, distantes mais de 800 km.

O mesmo acontece com as queimadas na Amazônia e no Cerrado, que surgem na esteira de imensas áreas desmatadas, legal e principalmente ilegalmente, que acabam afetando a qualidade do ar em cidades também distante mais de 500, 600 ou 800 km.

O que essas situações transmitem em termos de mensagens é algo mais do que claro, ou cuidamos do meio ambiente ou esta destruição, esta degradação criminosa nos trará sérios prejuízos econômicos, sociais e humanos, tanto em termos de destruição da rica biodiversidade desses biomas, quanto danos para a saúde humana e enormes prejuízos econômicos e financeiros, a começar pela degradação dos solos e poluição das águas, além da alteração do regime de chuvas tão importante para o equilíbrio e sustentabilidade tanto da Amazônia quanto do Cerrado e do Pantanal e de outras regiões.

Esses fatos representam apenas uma parcela da gravidade dos problemas ambientais em escala global, que, para efeito de análise e de ação comportam segmentação, como pretendida nesta reflexão, ou seja, precisamos nos debruçar sobre os diversas aspectos da realidade ambiental e a partir desses aspectos elaborarmos as politicas, os planos, programas, as estratégias e ações, para, pelo menos mitigar os efeitos, as consequências desta degradação.

Há aproximadamente sete décadas, o processo de urbanização tem se acelerado ou seja, a cada década e a cada ano o perfil demográfico mundial, com destaque para alguns países, tem se alterado radicalmente. De sociedades agrárias, onde a maioria da população vivia e em alguns países ainda vive no meio rural, o mundo está se transformando em sociedades urbanas, aumentando o nível de renda e de consumo em escala nunca vista antes.

Se antes, até os anos cinquenta ou inicio da década de sessenta apenas a Europa, Estados Unidos, Rússia e Japão tinham um perfil populacional mais urbano, a partir daquelas décadas (meados do século passado) diversas outros países, principalmente os mais populosos do Planeta, a maioria do chamada terceiro mundo, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como China, Índia, Indonésia e Brasil, que estão entre os seis países com as maiores populações do planeta estão se tornando países com maioria urbana.

Só para se ter uma ideia, em 1955, a população total do mundo era de 2,5 bilhões de pessoas e apenas 732 milhões, ou seja, apenas 29,3%  residiam no meio urbano; já em 2020, a população total do planeta é de 7,8 bilhões de pessoas e os residentes no meio urbano chegam a 4,1 bilhões de pessoas ou 52,6% do total mundial. Esses dados demonstram que o crescimento total da população mundial entre 1955 e 2020 foi de 212%, enquanto o crescimento da população urbana foi de 460%.

O continente mais urbanizado do mundo é a Europa; em 1960 no meio urbano europeu estavam concentrados 59% de sua população, atingindo 75,9% em 2020. Todavia, é interessante notar que praticamente a maioria dos dez países mais populosos do mundo , com exceção de Bangladesh, Paquistão e Nigéria, todos os demais apresentam índices superior a 50%, conforme podemos notar.

Esses dez países tem uma população total de 4,5 bilhões de habitantes, ou 5,25 bilhões quando se inclui a Europa, dos quais 3,05 bilhões vivem no meio urbano. As maiores populações urbanas estão na China com 804 milhões de habitantes; Índia 660 milhões; Europa com 557 milhões; Estados Unidos 267 milhões; Brasil 181 milhões (quinta maior população urbana do mundo);Indonésia 144 milhões; Rússia 107 milhões; México 103 milhões, Nigéria 95 milhões;  Paquistão 72 milhões e Bangladesh 59 milhões.

Nesses países e em outros como Japão, Coréia do Sul e alguns do Oriente Médio e Norte da África existem mais de 200 cidades, verdadeiras megalópoles, incluindo áreas metropolitanas com mais de 20 milhões de habitantes, cuja realidade social, econômica, politica e cultural representam os grandes problemas e desafios da contemporaneidade, com destaque para pobreza, miséria, violência, desemprego, subemprego, habitações sub-humanas, poluição, caos no trânsito e precariedade no que concerne a mobilidade urbana, falta de saneamento básico, falta de arborização urbana e baixa qualidade de vida e diversas outros desafios que requerem uma agenda especial para a superação dos mesmos e atingir uma melhor qualidade de vida para todos. Afinal, não tem sentido que nas cidades existam algumas ilhas de progresso, bem estar e qualidade de vida e a imensa maioria da população viva excluída e marginalizada, isto é injusto e desumano.

O caso brasileiro é típico de um processo de desenvolvimento/crescimento urbano desordenado, caótico, que muito bem representa a questão urbana de países do terceiro mundo. Nossas cidades simplesmente “incharam” e na paisagem urbana podemos destacar áreas de ocupações precárias, oriundas de invasões/ocupações, loteamentos clandestinos, sem nenhuma infra estrutura, incluindo a ocupação de áreas impróprias para a habitação humana, como favelas, encostas de morros, alagados, beira de córregos, palafitas e também cortiços, casas de cômodo em que se transformaram boa parte das áreas centrais das grandes cidades.

O Brasil em 1955 tinha uma população total de 62,5 milhões de habitantes, dos quais 25,7 milhões (41,1%) residiam no meio urbano e em 2020 a população total de nosso país passou para 212,5 milhões de habitantes, um crescimento de 240%, enquanto a população urbana atingiu 186,2 milhões de habitantes ou 87,6% da população total vivendo nas cidades, o crescimento urbano foi de 624,5%.

Em 1964, o Brasil passou a ter a maioria da população (50,06%) um total de 40,58 milhões de habitantes vivendo no meio urbano, enquanto a população mundial atingiu este limite apenas em maio de 2007, ou seja, o Brasil se tornou um país urbano pelo menos 43 anos antes que a média mundial, mas bem depois da maioria dos países europeus, Estados Unidos, Japão e Rússia.

Esta forma acelerada do crescimento demográfico urbano se deve principalmente por uma grande massa de migração interna de origem rural e destino urbano, além de outra grande corrente migratória tendo como origem os estados nordestinos e destino o centro sul do pais, cujos polos urbanos que mais se destacaram neste processo foi São Paulo e Rio de Janeiro.

A expansão das fronteiras agrícolas rumo ao Centro-Oeste e Amazônia, incluindo a construção de Brasília e a mudança da capital federal, com as rodovias federais em direção ao Centro-Oeste e Norte do País, contribuíram sobremaneira para este deslocamento populacional.

No entanto, diferente do que ocorreu com a expansão das fronteiras agrícolas ocorrida nas décadas de 1940; 1950 e inicio dos anos de 1960, quando a população primeiro se fixava na área rural e só algumas décadas depois migravam para as cidades, a expansão das fronteiras agrícolas das décadas de 1970 até o ano 2000, baseou-se muito mais em médias e grandes propriedades rurais e a população urbana cresceu mais rapidamente do que nas décadas anteriores.

Para se ter uma ideia deste rápido processo de urbanização, podemos destacar o Estado de Mato Grosso que é uma das mais recentes fronteiras agrícolas situado parte na Amazônia Legal, parte no Pantanal e parte no Cerrado, o maior produtor de grãos do pais.

Apesar desta característica de estado símbolo do agronegócio, já em 2011 nada menos do que 84,4%  da população do Estado era urbana e, tudo leva a crer, pelos índices de crescimento médio de urbanização da região Centro-Oeste e do Brasil nos últimos anos, que em 2020 em torno de 88% da população de Mato Grosso seja urbana e até 2030 mais de 90% da população seja urbana, com tendência de uma maior concentração na Área Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com destaque para o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande e também nas 10 principais cidades polos do Estado, o que indica que a questão urbana deva merecer uma maior atenção por parte de nossos governantes e , nesta, a necessidade de uma Agenda Ambiental Urbana, como eixo estratégico do desenvolvimento urbano e da sustentabilidade.

O mesmo acontece na grande maioria dos Estados, com algumas exceções de estados situados nas regiões Norte e Nordeste, isto significa que é nas cidades em que se gerou mais de 82% do PIB mundial em 2014 e a previsão é que em 2030 seja de 88%, mais de 90% dos bens e serviços sejam produzidos e consumidos pela população e, também, onde são gerados mais de 92% das receitas públicas, incluindo União, Estados e municípios. Da mesma forma as cidades produzem 74% de todos os gases de efeitos estufa que estão provocando a destruição da camada de ozônio e que estão produzindo as mudanças climáticas. Esta mesma tendência pode ser observada também no Brasil.

Diante disso, surgem algumas consequências deste processo que jamais foi seguido na mesma velocidade pelos diferentes níveis de governo, agravando os problemas e desafios que afetam diretamente a população.

As cidades brasileiras e, praticamente de todos os países, alguns em maior  e outros em menor grau, refletem também a dinâmica de concentração de renda, riquezas e oportunidades em poucas mãos, contribuindo para o surgimento de duas ou mais cidades dentro de um mesmo espaço urbano, uma, onde a qualidade de vida é alta ou média alta e outras, onde residem a maior parte da população que são as periferias urbanas, totalmente sem infraestrutura, com ocupações irregulares, como falta de esgotamento sanitário, problemas no abastecimento de água, de coleta de lixo, habitações sub-humanas, elevados índices de violência, degradação ambiental chocante, ausência de arborização, de áreas verdes, ruas não pavimentadas, sem iluminação pública ou mal iluminadas, enfim, onde estão concentradas as camadas pobres e miseráveis, praticamente invisíveis aos olhos dos governantes, a não ser em épocas de eleições quando candidatos adentram essas áreas fazendo promessas jamais cumpridas em busca de votos, para legitimar seus esquemas de poder e as benesses que daí advém.

Por isso, é fundamental, que exista uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, não apenas no sentido restrito do termo, mas sim no que está expresso na Encíclica LAUDATO SI, do Papa Francisco, quando tanto enfatiza a ECOLOGIA INTETRAL ou quando exorta fiéis, governantes e autoridades para a importância dos três “Ts”: Terra, trabalho e Teto.

A ideia central é terra para trabalhar, inclusive no desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, a agroecologia, da economia familiar, que pode, perfeitamente, serem desenvolvidas nas áreas urbanas e no que popularmente denominamos de cinturão verde, reduzir ao máximo as áreas urbanas sem utilização,  verdadeiros latifúndios urbanos que servem apenas aos especuladores imobiliários e que `as vezes são ocupadas/invadidas por quem não tem um lugar para morar.

Um instrumento criado pelo Estatuto das Cidades, que é o IPTU progressivo, como forma de democratizar o acesso ao solo urbano e combater a especulação imobiliária, e fazer com que a propriedades privada do solo urbano cumpra sua destinação social, como consta da Constituição Federal, na grande maioria, para não dizer na totalidade das cidades simplesmente tem se tornado “letra morta’.

Teto, não significa apenas um casebre, ou uma habitação sub-humana, ou uma casa desses programas habitacionais que em menos de 50m2, devem abrigar famílias inteiras, muitas com mais de 4;  5 ou mais pessoas, em terrenos minúsculos, ruas estreitas, sem espaço para arborização, mas sim, um espaço digno, em um ambiente saudável com todos os equipamentos correlatos, incluindo saneamento básico, água potável, áreas de lazer, pavimentação, iluminação e cobertura verde, tanto em espaços públicos como ruas, avenidas, praças; quanto em áreas verdes, áreas de proteção permanentes, com preservação de cabeceiras e nascentes.

A grande maioria das cidades costumam aterrar suas nascentes, transformando córregos e rios em verdadeiros esgotos a céu aberto, como acontece com o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, a Capital Cuiabá e a cidade de Várzea Grande, onde praticamente todos os córregos estão mortos, servem apenas como esgotos, contribuindo para uma excessiva poluição do Rio Cuiabá, que em breve deverá ser o protótipo do Rios Pinheiro e Tiete em São Paulo, talvez o maior esgoto a céu aberto do Centro Oeste, afetando inclusive o Pantanal que, ultimamente, vem sendo castigado e degradado pelas queimadas.

A ONU ao longo dos últimos anos tem apresentado diversas relatórios técnicos, fruto de reuniões, fóruns de debates, seminários ou estudos de diversas de suas Agências especializadas e podemos perceber a ênfase que tem sido dada às questões ambientais e urbanas.

Até meados ou quase final do século passado, quando se discutia desenvolvimento, pouca atenção era data às questões de preservação ambiental, à ecologia, à sustentabilidade, aos limites do crescimento e com as futuras gerações que, em se mantendo os atuais níveis de degradação e de consumismo, deverão herdar um passivo ambiental impagável.

Atualmente, pelo menos nos aspectos teóricos e de discursos, principalmente das Autoridades públicas e de boa parte do empresariado, parece que esta preocupação com as questões ambientais, o que é denominada de AGENDA AMBIENTAL URBANA, tem estado presente, pelo menos, quando da implantação de grandes projetos que tenham impactos negativos no meio ambiente.

No entanto, a prática tem ficado bem distante dos discursos, basta observarmos os diversas desastres ecológicos que tem ocorrido em nosso país, principalmente envolvendo mineradoras, garimpos ilegais, grandes áreas inundadas para projetos hidrelétricos, uso abusivo de agrotóxicos que contaminam o solo, o sub solo e os cursos d’água.

Todavia, como os poderes públicos não dispõem de quadros técnicos e recursos suficientes para coibirem ações que levem `a degradação ambiental, percebemos que existe um enorme fosso entre o que podemos dizer “o espirito da lei”, dimensões teóricas quanto a importância do meio ambiente e da sustentabilidade, presentes nos discursos oficiais, que nem sempre o que deveria ser realizado é cumprido.

Uma Agenda ambiental urbana deve incluir definições e planos municipais, estaduais e nacionais relativos aos seguintes aspectos, pelo menos: SANEAMENTO BÁSICO incluindo universalização do abastecimento de água tratada; universalização do esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento; águas pluviais, uso da água de chuva e reuso da água, contribuindo tanto para a melhoria da qualidade de vida e a saúde da população quanto a redução de diversas desastres que ocorrem com muita frequência, questões da geração e destino dos resíduos sólidos, áreas verdes e arborização urbana, dentre outros.

Segundo dados da ONU um terço da população mundial, ou seja, 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso ao saneamento básico, principalmente nos países de baixa renda/pobres quanto, também, em países de renda média ou renda média alta, como no caso do Brasil, onde, segundo matéria do Jornal Folha de São Paulo de 22 de julho último, 49,2% da população ou 104,6 milhões de pessoas não contam com esgotamento sanitário e 9,6% ou mais de 20 milhões de pessoas não tem acesso `a água tratada, mais da metade deste total nas regiões Norte e Nordeste.

De acordo com os últimos dados do Instituto Trata Brasil, relativo ao ranking das 100 maiores cidades do país, onde estão incluídas a totalidade das capitais, mais de 18 das quais estão na metade inferior do ranking, diversas das quais onde mais de 50%  e em algumas mais de 90% da população não tem acesso ao esgotamento sanitário. Se as capitais estão nesta situação vergonhosa, imaginemos as demais cidades desses estados.
Em algumas cidades apesar deste índice serem aparentemente baixos, como no Rio de Janeiro (15%) o total de pessoas vivendo em áreas sem esgotamento sanitário é muito grande, mais de um milhão de pessoas.

Em algumas outras capitais esta situação é vexatória, criminosa, como em Manaus com 1.170 mil pessoas sem esgoto; Porto Velho com 96% da população sem acesso a esgotamento sanitário; Fortaleza mais de 1.325 milhões de pessoas vivendo em meio a esgoto a céu aberto.

A situação é muito pior do que imaginamos, em apenas 5 Estados e no DF mais de 50% da população é servida por saneamento básico, na Região Norte apenas 10,5% da população conta com este serviço e no Nordeste apenas 28% e, mesmo na Região Centro Oeste, quando o DF é retirado,  este total cai para menos de 45%.

A falta de saneamento básico é responsável pela morte de 775 mil pessoas no mundo por ano, isto significa, por exemplo, que entre 2010 e 2019, em torno de 7,75 milhões de pessoas perderam a vida devido às precárias condições em que viviam em áreas urbanas desprovidas de saneamento básico.

Diversos estudos tem demonstrado que a falta de saneamento básico e as habitações sub-humanas em que vivem milhões de pessoas no Brasil, tem contribuído para que a COVID 19 tenha feito e continue fazendo, proporcionalmente, muito mais vitimas entre a população excluída em nosso país.

Outro aspecto a ser considerado com mais agilidade e amplitude é a questão da geração e destino dos resíduos sólidos, incluindo o que popularmente é denominado de lixo doméstico, mas também o lixo industrial, o lixo hospitalar, os rejeitos de construção civil e o lixo tecnológico. O Brasil é o quinto país que mais produz lixo no planeta, sendo responsável por 3,5% do lixo produzido no mundo.

Um aspecto muito sério e também bastante negligenciado na maioria dos países, inclusive no Brasil, é a questão do lixo plástico cujo poder de degradação ambiental, principalmente nos cursos d’água, incluindo rios e oceanos, afeta particularmente a fauna e flora desses ecossistemas.

O mundo gera 2,1 bilhões de toneladas de resíduos sólidos, dos quais quase 70% não tem a destinação correta e nem são reciclados. Dos 5.550 municípios do Brasil pouco mais de 3 mil não davam destinação correta aos resíduos sólidos e nem tinham planos para este setor. Aproximadamente 17,7 milhões de pessoas no Brasil não contam sequer com a coleta regular de lixo, obrigando a que os moradores joguem os resíduos sólidos em córregos, encostas de morro, terrenos baldios ou verdadeiros lixões dentro das próprias comunidades.

Diversos países europeus já conseguem reciclar mais de 50% do lixo produzido, com destaque para a Alemanha (63,1%); Áustria (53,8%); Coréia do Sul (53,7%); Japão (52,9%); Inglaterra (52,2%). Esses países estão colocando em pauta o que é denominado de economia circular, não apenas reduzindo, reutilizando e reciclando, mas também aumentando a vida útil dos bens produzidos e substituindo o uso de plásticos por outros produtos que não causam tanta poluição e degradação ambiental.

A situação brasileira está muito distante dos padrões existentes nos países desenvolvimentos, pois em matéria de reciclagem, estamos bem longe dos índices médios daqueles país. Segundo matéria do Site Edição  do Brasil, de 31 de janeiro deste ano, baseando-se em dados da Abrelpe, é constatado que do lixo produzido no Brasil apenas 3% é reciclado e 97% não tem destinação correta.

De acordo com matéria da Agência Brasil de 08/11/2019 o Brasil gera anualmente 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 6,3 milhões de ton não são sequer coletados, além de que mais de 70% do lixo coletado não ter a destinação correta.

A ênfase que vem sendo dada pelos países desenvolvidos não é apenas na questão da reciclagem, mas sim na economia circular, na economia verde, em que procura-se dar mais vida aos produtos, reduzindo o consumismo, o desperdício e, também, a redução da produção de lixo/resíduos sólidos.

Outro aspecto muito importante para o desenvolvimento urbano e a sustentabilidade é a questão da arborização urbana, área, como os demais aspectos antes mencionados nesta reflexão, extremamente negligenciada e desconsiderada tanto por parte das autoridades municipais, com  raríssimas exceções, e também por parte da população, do setor empresarial, principalmente pelas  empresas responsáveis por loteamentos e de construção de edifícios comerciais, residenciais e condomínios, inclusive habitação popular.

Paralelamente à falta de Planos Municipais de Arborização Urbana, os PDAUs, outra faceta também vergonhosa é a situação das calçadas na maior parte das cidades, tanto grandes, quanto médias e pequenas. Sobre este tópico voltarei a atenção oportunamente, por ocasião do DIA DA ÁRVORE, que será comemorado dentro de poucos dias, em 21 DE SETEMBRO.

Da mesma forma, apesar de a Lei/ Estatuto das Cidades tornar obrigatório que todos os municípios que em 2005 tinham mais de 20 mil habitantes e as Estâncias turísticas terem seus planos diretores, a maioria das cidades  brasileiras não tem tais planos ou quando os tem, os mesmos não passam de letra morta, o que observamos é uma completa falta de articulação politica e institucional entre os diferentes níveis de Governo, muito voluntarismo e a descontinuidade de ação entre sucessivos períodos governamentais.

Os maiores exemplos disto são obras faraônicas, elefantes brancos, muitas das quais inacabadas e outras que se destacam pelo seus aspectos bizarros como um “aeroporto” para discos voadores em uma cidade em Mato Grosso ou aeroportos concluídos sem que jamais tenha havido um pouso e decolagem, além de grandes  estádios, ou obras de infraestrutura, construídos com dispensa de licitação pela urgência que se deu `as obras da Copa de 2014 e que até hoje ainda estão sujeitos `a investigações por práticas de corrupção ou falta de planejamento, cujo exemplo maior, pode ser o VLT do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande, onde mais de UM BILHÃO  de reais foram jogados na lata de lixo e até hoje ninguém foi realmente punido por tamanho absurdo, quando faltam recursos para saúde, educação, segurança pública e outros serviços públicos essenciais.

Por tudo isso, creio que cabe à população, pressionar mais os governantes, principalmente prefeitos e vereadores, já que dentro de poucos meses, em Janeiro de 2021 terá inicio uma nova Administração, para que dos famosos planos de governo, seja incluída uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, para que nossas cidades possam de fato serem economicamente produtivas, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.

Só assim podemos sonhar com um país, um estado, uma cidade, uma comunidade onde predomine uma economia verde, base para cidades sustentáveis, cidades inteligentes, cidades saudáveis onde o bem-estar e melhores condições de vida para a população sejam, de fato, os parâmetros das ações governamentais e de avaliação das gestões públicas e do comprometimento da população, das entidades da sociedade civil organizado e do empresariado.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 

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JUACY DA SILVA*
 

A Agenda 2030 luta por um mundo justo, equitativo, tolerante, aberto e socialmente inclusivo, no qual as necessidades dos mais vulneráveis ​​são consideradas. O voluntariado é um mecanismo poderoso para envolver as pessoas, especialmente as que estão mais afastadas de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ao serem voluntárias, as pessoas relacionam-se com outras e promovem um propósito. O tema do Dia Internacional do Voluntário deste ano, ‘Voluntário para um futuro inclusivo’, assinala que, através do voluntariado, as pessoas fazem contribuições significativas para sociedades mais inclusivas e igualitárias. Assim se expressou recentemente o Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres

No período de 22 de julho até o final da próxima semana, pelos próximos NOVE dias, ou seja, até o DOMINGO 30 de Agosto de 2020, no Brasil estaremos comemorando a SEMANA DO VOLUNTARIADO e que também, possamos estar com saúde, livres da COVID 19, felizes, com muito amor no coração, muita compaixão pelos que sofrem em leitos de hospitais, nos presídios, casas de acolhimento, `as vezes abandonados à sua própria sorte ou desgraça, esquecidos, excluídos, vivendo em meio a miséria, à fome, à violência, às injustiças, ao frio, jogados nas sarjetas ou aglomerados em pontos de drogas (cracolândias), outros chorando seus mortos, às vezes sem esperança.

No Brasil o DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO e do VOLUNTÁRIO OU VOLUNTÁRIA, deve ser comemorado todos os anos em 28 de Agosto, pois assim foi instituído pela Lei Federal 7.352, de 28/08/1985, durante o Governo José Sarney e, a ONU considera que o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO  em 05 de Dezembro de cada ano.

Anualmente, neste período de uma semana, diversas instituições, algumas públicas, mas principalmente do chamado terceiro setor, ONGs, de todas as naturezas, inclusive AMBIENTALISTAS, movimentos de defesa dos direitos humanos, afinal, viver e lutar por dignidade humana também é uma forma de caridade cristã e de outros credos religiosos, durante uma semana, de hoje até domingo da próxima semana estarão “comemorando’, motivando, despertando pessoas, crianças, jovens, adultos e idosos para a importância do trabalho voluntário, que pode e sempre faz muita diferença na vida de milhões de pessoas que jazem nas condições e situações anteriormente mencionadas nesta reflexão.

Neste ano para comemorar a SEMANA DO VOLUNTARIADO, a Cáritas Brasileira, organismo vinculado `a CNBB, esta “trabalhando” o tema “Voluntariado: Sensibilidade, compromisso e cuidado”, enfatizando que somente através da solidariedade, da caridade libertadora e da misericórdia coletiva podemos transformar a realidade próxima que nos cerca ou a distante que apenas ouvimos dizer ou conseguimos ver através dos veículos de comunicação, como dos migrantes, dos apátridas e de milhões de pessoas que vivem em grandes ou pequenos campos de refugiados.

Este é um apelo, um chamado que deve tocar fundo no coração das pessoas, da mesma forma que tantos outros trabalhos voluntários que existem em nossas comunidades, nossas cidade, no Brasil ou no mundo, em todos os países e continentes.

A história do voluntariado vem de longe, mas uma das marcas mais lindas, mais emblemáticas, mais motivadoras podemos encontrar no Novo Testamento (Bíblica Sagrada), na Parábola do Bom Samaritano (Evangelho de São Lucas, capitulo 10, versículos de 25 a 37), contada por Jesus, para demonstrar e exortar seus discípulos sobre o que é realmente “amar ao próximo”, ser voluntário, tomar as dores e o sofrimento que afligem a outra pessoa, muitas vezes essas dores e sofrimento são físicos, mas existem também as dores psicológicas, o sofrimento da alma que afetam tanto ou mais do que as dores físicas, podendo levar até mesmo `a morte, como acontece com os suicídios.

Em nosso país a história do voluntariado passa pelo trabalho abnegado, de quase 500 anos das Santas Casas de Misericórdia, sendo que a primeira foi instalada em Olinda, no ano de 1.540 e após aquele ano surgiram outras Santas Casas de Misericórdia em Santos,  Salvador, Espírito Santos e no Rio de Janeiro, em 1.582, fundado pelo Padre José de Anchieta.

Em Mato Grosso a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que nos últimos anos tem passado por uma grande crise econômica, financeira e de gestão, até ser “incorporada” pelo Governo do Estado, foi construida  e inaugurada em 08 de Dezembro de 1.817 e inúmeros e grandes serviços prestou ao longo de mais dois séculos `a população Cuiabana, matogorssense e até de outros países vizinhos, como a Bolívia.

Quem desejar realmente conhecer a história do voluntariado no Brasil, em Mato Grosso e em Cuiabá, não pode deixar de ir ao âmago dos trabalhos prestados e que ainda prestam milhares de voluntários nas Santas Casas de Misericórdia e outras entidades beneficentes e caritativas, ou de defesa dos direitos dos excluídos e do meio ambiente.

Existem inúmeras outras iniciativas, em todas as áreas, como cuidados com doentes pobres,  crianças e idosos abandonos, negligenciados, moradores de ruas, pessoas com diversas tipos de drogadição, incluindo drogas ilícitas ou lícitas como o alcoolismo, o tabagismo, pessoas que estão presas ou em processo de recuperação social, que contribuem para que essas pessoas e grupos que se encontram em processo de marginalização e exclusão social possam ser atendidas, tratadas e cuidadas, como diz no texto Sagrado “viu, teve compaixão e cuidou dele”.

Diversas Igrejas, credos religiosos, grupos filosóficos ou entidades e clubes de serviços, como Lions e Rotary Club, maçonaria, grupos e ONGs ambientalistas,  de defesa dos animais e tantas outras tem prestado um grande serviço na busca de um mundo melhor, um mundo de paz, prosperidade, bem-estar e dignidade para todas as pessoas, independente de qualquer diferença.

O trabalho do voluntariado supre e em certas localidades substitui a presença do Estado, dos poderes públicos, chegando a ser em algumas situações a única porta que traz socorro, amor, atendimento e possibilidade de esperança de uma vida melhor para pessoas que jazem `a beira do caminho, longe do alcance dos poderes públicos, principalmente em pequenas localidade ou em regiões mais remotas e totalmente desassistidas pelos diversas organismos de governo, como, no caso Brasileiro, a Amazônia, o Centro-Oeste, o Nordeste e outras regiões.

O mundo e o Brasil, em todos os estados, municípios e todas as localidades/comunidades precisam muito do voluntariado, de pessoas abnegadas que, com altruísmo, espirito de misericórdia, com empatia que conseguem colocar-se no lugar do outro, da outra pessoa e entender, compreender e sentir que enquanto os sistemas politico, econômico, social e institucional contribuem para gerar pobreza, miséria, exclusão através de politicas públicas que favorecem os privilegiados, aumentando a ganância, a renda, a riqueza, as oportunidades e benesses para as camadas superiores e mais abastadas da sociedade, uma pequena minoria que se apropria dos aparelhos do Estado em detrimento da grande maioria, inclusive provocando destruição e degradação ambiental.

As pessoas se oferecem espontaneamente ao trabalho voluntário doando não apenas recursos financeiros, materiais, mas também doando parte de seu tempo, de seus conhecimentos, sua experiência a quem não dispõem, por exemplo, de recursos financeiros para contratar um professional ou serviços especializados em diversas áreas.

Portanto, todos podemos ser voluntários, não importa nosso nível econômico-financeiro, nosso nível educacional, experiências e nossas ocupações ou filiações religiosas ou filosóficas. No voluntariado existe lugar para mais gente que deseja colaborar e fazer a diferença e transformar a realidade cruel em que vivemos.

No Brasil o voluntariado é composto por mais de 7,4 milhões de pessoas que representam 4,4% da população com 14 anos e mais em 2017 e em um crescimento contínuo, sendo 40,7% por homens e 59,3%, por mulheres,  que dedicam, em média 6 horas de trabalho voluntário por semana conforme dados recentes do IBGE

Em alguns países europeus e da América do Norte este número e percentual, bem como o tempo dedicado às atividades voluntárias são bem superiores `a realidade brasileira, ou seja, ainda existe um campo muito fértil para que milhões de pessoas possam se engajar neste tipo de atividades voluntárias.

Ser voluntário é estar disposto ao sacrifício, as vezes da própria vida, como aconteceu com a Irmã Dorothy, assassinada por grileiros por defender pequenos agricultores na Amazônia ou como profissionais de saúde que trabalham em áreas de Guerra, de conflitos, em ambientes de catástrofes, ou ambientalistas que defendem a natureza, um meio ambiente saudável ou pessoas que se dedicam `a defesa dos direitos humanos ou um missionário, missionária, não importa o credo religioso que deixa sua família, sua pátria e as vezes fixam residência em lugares distantes, em outros países e outros continentes para se dedicarem ao trabalho voluntário, como fazia Dom Pedro Casaldáliga, falecido recentemente e que tanto lutou pelos direitos de posseiros, indígenas e outros grupos excluídos na Região do Araguaia, em Mato Grosso.

É neste contexto de uma sociedade cada vez mais desigual, mais perversa, mais egoísta, mais materialista, onde existe uma corrida tresloucada em busca da acumulação de capital, mesmo sabendo-se que ao final da vida nada se leva desta existência, nem capital, nem dinheiro, nem barras de ouro, nem objetos de luxo, nem riqueza, nem títulos honoríficos, nem propriedades urbanas ou rurais e tantos outros símbolos da materialidade, da ganância, pois quando desta existência se parte seremos apenas um corpo que voltará ao pó ou queimado, conforme a tradição religiosa, é neste contexto hostil e perverso que o trabalho voluntário procura minorar um pouco o sofrimento das grandes massas de excluídos ou defender um planeta sustentável.

Um belo exemplo de voluntariado pode ser observado no surgimento e no trabalho que vem sendo realizado pela Cáritas Internacional, através das Cáritas nacionais,  em mais de 200 países e territórios.

A Cáritas Internacional surgiu na Alemanha em 09 de Novembro de 1.897, graças aos esforços e trabalho de Lorenz Werthmann em meio `a situação crítica e de pobreza em que viviam muitos alemães e seu exemplo multiplicou-se por vários países onde a Igreja Católica atuava e continua atuando.

No Brasil a Cáritas Brasileiras surgiu graças `a luta e ação mobilizadora de Dom Helder Câmara, sempre em defesa dos excluidos e oprimidos, e foi formalmente organizado em 12 Setembro de 1956, quando o mesmo era Secretário Geral da CNBB.

A realização do Concílio Vaticano II, convocado pelo Papa João XXIII, em 25 de Dezembro de 1961 e encerrado em 08 de Dezembro de 1965, quando a Igreja Católica já estava sob a direção do Papa Paulo VI, atualmente, ambos tornados Santos pela Igreja, promoveu uma reforma profunda no seio da Igreja, possibilitando, inclusive o surgimento da Teologia da Libertação, quando a Igreja de forma mais clara e direta fez a OPÇÃO PREFERENCIAL pelos pobres, opção esta reafirmada pelo atual PAPA FRANCISCO.

Sob esses novos ares a CÁRITAS BRASILEIRA também voltou-se ainda mais para um trabalho em prol dos excluídos e oprimidos através de uma ação realmente transformadora, libertadora e não apenas assistencial ou promocional.

Em Novembro de 2019, a Carítas Brasileira realizou sua XXIV Assembleia Nacional, em Teresina, Piauí, tendo como tema: BEM VIVER: Esperança, resistência e profecia , e, como Lema: “Esguei-vos e levantai a cabeça, pois está próxima a vossa libertação”, Evangelho de São Lucas, capítulo 21, versículo 28”,

A CÁRITAS BRASILEIRA enfatiza três tipos de caridade, que é o cerne, o centro, o âmago do trabalho voluntário: a caridade assistencial, a caridade promocional e a caridade libertadora, cada qual atendendo situações específicas e especiais.

A primeira, CARIDADE ASSISTENCIAL, busca atender de imediato as dores, a fome e o frio de quem jaz a margem da sociedade e que se não for atendido/atendida de imediato corre risco iminente de morrer; razão pela qual é preciso dar o pão, como se diz.

A segunda, a CARIDADE PROMOCIONAL, representa ajudar a encontrar as portas de saída desta existência que fere a dignidade humana, bem representada pelo que o PAPA FRANCISCO enfatiza em seus três “Ts”: Terra, trabalho e teto, ou seja, é um passo fundamental para o que denominamos de “geração de trabalho/emprego e renda”, através da qualificação profissional, da organização popular, da economia solidária, do cooperativismo.

A terceira, é a CARIDADE LIBERTADORA, que representa ajudar os excluídos a buscarem garantir seus direitos, como pessoa humana, como cidadãos e cidadãs e também como filhos e filhas de Deus, sujeitos de sua própria história.

Nesta forma de caridade, o voluntariado caminha junto com os oprimidos, os excluídos e os explorados, buscando construir uma sociedade onde a justiça, a solidariedade, o direito e a sustentabilidade sejam os pilares de um mundo novo, um mundo melhor, ou o que muitos estudiosos e trabalhadores voluntários costumam dizer, a construção da sociedade do bem viver.

O VOLUNTARIADO é tão importante e tem um grande significado na dinâmica humana que a ONU tem voltando sistematicamente sua atenção para este tema, incluindo diversas resoluções da Assembleia Geral, como a que criou o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO a ser comemorando em 05 de Dezembro de cada no e decidiu, por exemplo, que 2001 seria, como foi, o ANO INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO.

Segundo a ONU mais de um bilhão de pessoas, incluindo crianças acima de 14 anos, jovens, adultos e idosos, prestam um inestimável trabalho em prol da coletividade, sem outros interesses a não ser doar-se pelos outros, a contribuírem para minorar o sofrimento de outras pessoas e animais e a defenderem um meio ambiente saudável e sustentável. E este esforço tem produzido resultados significativos neste sentido.

Novamente precisamos recorrer ao Secretário Geral da ONU quando o mesmo afirma sobre a importância do trabalho voluntário “O voluntariado é essencial para garantir que os esforços globais de desenvolvimento sustentável sejam propriedade de todas as pessoas, implementados por todos e para todas as pessoas”.

Este reconhecimento da ONU vincula boa parte da Agenda 2030, na caminhada rumo a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável à ação e ao trabalho voluntário, em todos os países, em diferentes formas e tipos de atividades ligadas a cada um desses objetivos e suas metas.

Em documento recente, de julho último (2020) denominado “ Plano de ação para integrar o voluntariado `a Agenda 2030”, a ONU dá o ponta pé, para o que está sendo chamada de Década do voluntariado, que deve ter inicio em 2021 e terminar em 2030, marco temporal para que todos os países tenham feito significativos progressos, como acordado formalmente, sob os auspícios da ONU e corporificados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em 2015.

Esta ênfase pode ser notada na seguinte mensagem da ONU  “Volunteering is neither a panacea nor a simple proposition. The contributions that volunteering makes need to be situated in the context of complex and interdependent social, political, economic and cultural forces that are going through dramatic changes”, traduzindo,  o voluntariado não é uma panaceia ou simples proposição. A contribuição que o voluntariado (do trabalho voluntário) realiza no contexto de uma realidade complexa e interdependente social, politica, econômica e cultural, despertam forças que estão provocando transformações (mudanças) dramáticas.

O programa de voluntários da ONU foi criado em 1970 e todos os anos mais de 7.000 pessoas são selecionadas em diversas países para atuarem em projetos específicos das diferentes Agências da ONU como UNICEF, UNESCO, FAO, OIT, OMS , agencia de refugiados e outras mais.

Existem diversas tipos de trabalho voluntário, inúmeras instituições, civis, religiosas e filosóficas, que promovem e abrem oportunidades para o voluntariado, cabe a cada pessoa procurar em sua comunidade, sua cidade essas entidades e oferecerem parte de seu tempo, de sua experiência, sua disponibilidade para tornar o sofrimento alheio um pouco mais ameno, mais leve, mais feliz.

A Igreja Católica, por exemplo, em todos os países e no Brasil também é uma porta aberta para o engajamento de dezenas  ou centenas de milhares de voluntários, em suas pastorais sociais, como pastoral do meio ambiente ou ecológica, da criança, do menor, da juventude, da família, dos surdos, dos brasileiros no exterior, afro-brasileira, da pessoa idosa, carcerária, da educação, da mobilidade urbana, cultural, do batismo, da catequese, dos migrantes,  dos Pescadores, pastoral da terra (CPT), da sobriedade, da saúde, dos moradores de rua, dos ciganos (povos nômades), dos indígenas (CIMI), da mulher marginalizada, além de diversas movimentos e outras organizações como as escolas de fé e politica, e a Cáritas, já mencionada.

Diversas Igrejas Evangélicas, outros credos, espíritas , de origem afro, também realizam inúmeras atividades e projetos que tem no voluntariado/trabalho voluntário sua espinha dorsal e tem feito a diferença na vida de milhares de comunidades e milhões de vidas.

Ainda neste contexto do voluntariado, não podemos olvidar o trabalho que vem sendo feito em diversas países, com extrema dedicação e até mesmo risco de vida, pela organização humanitária  Médicos Sem Fronteiras, em um meio totalmente hostil e em conflito, `a semelhança da Cruz Vermelha, cuja atuação tem sido decisiva em várias situações extremas como em grandes desastres ambientais e conflitos armados.

Diante da calamidade ambiental em que vive o planeta, por exemplo, com tanta degradação e crimes ambientais, como todos os anos tem acontecido e cada vez com mais intensidade no Brasil, como atualmente está ocorrendo com o desmatamento e as queimadas no Pantanal, no Cerrado , na Amazônia e demais biomas e as queimadas urbanas diversas ONGs ambientais tem atuado decisivamente através do trabalho de milhares de voluntários.

Outro exemplo, falta de ARBORIZAÇÃO URBANA que torna o clima cada dia pior, afetando negativamente a saúde humana, principalmente dos grupos mais vulneráveis, como crianças e pessoas idosas, diversas entidades não governamentais, ambientalistas tem atuado, com apoio fundamentalmente do voluntariado, procurando combater toda esta degradação ambiental, principalmente as mudanças climáticas, o uso do solo de forma incorreta e danosa, o uso abusivo de agrotóxicos e outras mazelas mais.

Aqui mesmo em Cuiabá, por exemplo, através de um grupo de pessoas voluntárias está sendo organizado um projeto importante, significativo e que poderá produzir efeitos positivos para nossa Capital e para toda a população.

É o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE. que já conta com diversas pessoas que, de forma voluntária, estão aderindo ao grupo e abraçando esta causa ambiental.

Há poucos dias, última sexta feira, 21 de Agosto foi a primeira reunião virtual de alguns de seus integrantes quando foram discutidos temas relevantes para a estruturação e formas de atuação do Grupo.

 Isto demonstra que podemos, de forma voluntária, unirmos nossas energias, nossos ideais, nosso tempo,  nossas experiências e nossas preocupações em prol de uma causa comum, visando o bem-estar da população, sem outro objetivo a não ser o desenvolvimento sustentável e o bem estar de toda a população.

Quem desejar participar do Projeto Cuiabá mais verde, basta entrar em contato através do email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Ao final da reunião foi dito por um dos participantes: Como está escrito na Bíblia Sagrada “a messe é grande e os trabalhadores são poucos, mandai, Oh Senhor, mais trabalhadores para a sua messe.”

E, concluiu o participante “Ser voluntário é uma benção, ajuda-nos a crescer mental, emocional e espiritualmente; doar e doar-se para o bem comum é a demonstração de que podemos mudar a realidade que nos cerca de maneira positiva”.

Diante de tantos desastres naturais e outros provocados por conflitos, guerras, fome, miséria, grandes massas humanas que arriscam suas vidas fugindo de seus lugares de origem em busca de novas oportunidades, de uma vida mais digna, como tem sido demonstrado pelas várias correntes migratórias, onde milhares de pessoas morrem ao longo dessas dessas fugas, dessas travessias, conclui-se que o mundo nunca precisou tanto do trabalho voluntário, do voluntariado como neste momento.

Individualmente considerado o trabalho voluntário pode parecer quase insignificante, mas em seu somatório, no conjunto de suas ações tem representado e representa um passo significativo no enfrentamento de tantas mazelas que afligem nosso planeta e bilhões de pessoas em todos os continentes, inclusive no Brasil, em Mato Grosso ou outros Estados.

O trabalho voluntário, o voluntariado deve ser um ato de abnegação, uma forma de doar-se, de amor ao próximo, uma maneira de colocarmos em prática nossos ideais de solidariedade, de fraternidade, vermos na pessoa que está excluída, discriminada, abusada, negligenciada, violentada, injustiçada o nosso irmão e nossa irmã.

Se assim fizermos, podemos contribuir para a diferença e transformar radicalmente a realidade que nos cerca, podemos mudar o mundo, salvar o planeta e contribuirmos para o que é chamada de CIVILIZAÇÃO DO AMOR.

Este é o verdadeiro sentido do voluntariado, transformar o mundo, construirmos uma nova civilização melhor do que esta em que estamos vivendo.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborar de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Compartilhamos, a pedido do Prof. Juacy da Silva, o texto publicado no site "Carta Maior - O Portal de Esquerda" em 24/08/2020, de autoria de Juarez Guimarães.

Creio que e um bom texto para estimular a reflexao critica sobre as proximas eleicoes municipais e o papel que as esquerdas devem ou deveriam exercer, no sentido de uniao de forcas, para se contraporem ao avanco acelerado das forcas conservadores , de direita e extrema direita.

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Publicamos a matéria abaixo a pedido do Prof. Juacy da Silva 

Só em 2018, 58 meninas de até 14 anos deixaram de abortar por dia no País; Ex-diretora do Ministério da Saúde diz que cenário piorou nos governos Temer e Bolsonaro.

 
Por Marcella Fernandes

A história da criança capixaba de 10 anos vítima de estupro que enfrentou diversas barreiras para ter acesso ao aborto legal não é rara no Brasil. Todo ano, mais de 20 mil meninas entre 10 a 14 anos dão à luz. Toda relação sexual com menor de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável no País. Nesses casos, não importa a idade do agressor ou eventual consentimento, de acordo com o Código Penal.

Só em 2018, 21.172 meninas de 10 a 14 anos estupradas deixaram de abortar – o equivalente a 58 por dia.

  
Um estudo do Ministério da Saúde que cruzou dados de estupro e de nascimentos entre 2011 e 2016 identificou 4.262 meninas de 10 a 19 anos que tiveram uma gestação resultante de violência sexual denunciada e o consequente nascimento do bebê. Em média, 710 crianças e adolescentes tiveram o direito ao aborto legal negado, a cada ano.

Muitos casos não chegam ao sistema de saúde. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, foram registradas 66.041 ocorrências de estupro. Desse total, 53,6% (mais de 35 mil) das vítimas tinham no máximo 13 anos. Ampliando a análise até 17 anos, temos 71,8% de todos os registros de estupro nesta faixa etária, mais de 47 mil vítimas. Também há subnotificação nessa base de dados.

 
Integrante do ministério na época em que o levantamento foi feito, a médica Maria de Fátima Marinho estima que o cenário se agravou nos últimos anos devido ao aumento dos casos de estupro e redução dos serviços de abortamento legal. “Muitos serviços de aborto legal foram fechados. Muitas mulheres estão indo fazer em São Paulo. São poucos os lugares que estão mantendo. Com o [governo de Michel] Temer já tinha fechado um tanto, e aí arrasou em 2019 e 2020”, afirma a professora de saúde pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e consultora da organização Vital Strategies.
 
Marinho foi exonerada do Ministério da Saúde em fevereiro de 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro. Até então ela era diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.

A médica também chama a atenção para os dados de violência sexual. “Aumentam os estupros depois de 2016. Muito ainda no governo Temer e em 2018, com a relativização da violência contra a mulher. Escutei várias vezes falarem que ‘as mulheres exageram quando reagem, que às vezes não é estupro, que os homens não podem mais tocar nas mulheres’. Eles relativizaram demais”, completa.

As evidências de violência sexual têm crescido nos últimos anos tanto ao analisar os dados de saúde quanto de segurança. De acordo com o DataSUS, o total de estupros cresceu 50% entre 2015 e 2018, de 29.979 para 45.219; com um aumento proporcional entre meninas de 10 a 14 anos (48%).

Estupros registrados no sistema de saúde:

2015: 29.979 registros, sendo 8.541 vítimas de 10 a 14 anos
2016: 32.704 registros, sendo 9.477 vítimas de 10 a 14 anos
2017: 39.471 registros, sendo 11.019 vítimas de 10 a 14 anos
2018: 45.219 registros, sendo 12.599 vítimas de 10 a 14 anos

A mesma tendência é observada na base de dados da segurança, fonte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 45.460 estupros em 2015. Subiram para 49.497 em 2016. Avançaram para 60.018 em 2017 e chegaram a 66.041 em 2018.

De acordo com o estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde”, publicado em 2014 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 7,1% dos casos de estupro em 2011 resultaram em gravidez, segundo dados dos sistema de saúde. Para vítimas de até 13 anos, esse índice é de 10,6% e sobe para 15% no caso de adolescentes entre 14 e 17 anos. 

O número de brasileiras de 10 a 14 anos que foram mães nos últimos anos também é uma evidência de que essas meninas não tiveram acesso ao direito previsto em lei desde 1940 no Brasil.

Mães crianças e adolescentes:

2015: 26.700 mães tinham de 10 a 14 anos e 520.864 entre 14 e 19 anos
2016: 24.135 mães tinham de 10 a 14 anos e 477.246 entre 14 e 19 anos
2017: 22.146 mães tinham de 10 a 14 anos e 458.777 entre 14 e 19 anos
2018: 21.172 mães tinham de 10 a 14 anos e 434.956 entre 14 e 19 anos

Ao analisar os dados de 2018, das mais de 21 mil mães na faixa etária de 10 a 14 anos, 15.851 (74,8%) eram negras. Nesse grupo, há indicadores de precariedade no atendimento: 650 meninas não foram a qualquer consulta de pré-natal e 7.559 tiveram acompanhamento gestacional considerado inadequado. Também em 2018, foram registrados 13 óbitos maternos (durante ou até 42 dias após o término da gestação) nessa faixa etária. 

RICARDO MORAES / REUTERS

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, foram registradas 66.041 ocorrências de estupro. Desse total, 71,8% das vítimas tinha até 17 anos.

O casamento infantil no Brasil

Quanto ao estado civil, 154 das mães de 10 a 14 anos em 2018 eram casadas e 4.067 tinham união consensual. Atualmente o Código Civil brasileiro só permite o casamento a partir dos 18 anos ou dos 16 anos, com autorização de ambos os pais.  

Até 2019, contudo, era permitido o casamento antes dessa faixa etária “para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez”. Mesmo com a alteração no ano passado, ainda não existem sanções legais para os envolvidos em casamentos infantis nem previsão legal específica anulação.

Em súmula editada em 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou o entendimento do Código Penal sobre o estupro de vulnerável, conduta tipificada como crime em 2009. De acordo com o documento, o delito “se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.

Estupro dentro de casa: um problema crônico

Os 4.262 estupros entre meninas de 10 a 19 anos de 2011 a 2016 identificados pelo levantamento do Ministério da Saúde que resultaram em gestação não interrompida são divididos em duas faixa etárias. Entre 10 e 14 anos, são 1.875 casos. Nesse grupo, em 68,5% dos registros o autor do estupro foi familiar ou parceiro íntimo e em 72,8% dos casos a agressão tinha caráter repetitivo.

Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 2.387 estupros que resultaram em gestação não interrompida. Em 37,7% dos casos o autor da agressão foi familiar ou parceiro íntimo e em 44,1% dos registros a violação tinha caráter repetitivo.

A pesquisa cruzou dados de nascidos vivos de mães adolescentes registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e as notificações de violência sexual por estupro inseridas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Foram comparados dados como nome da paciente, data de nascimento e município de residência.

 
Desde então, não foi feita uma atualização desse cenário pelo Ministério da Saúde. O HuffPost Brasil procurou a pasta, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a publicação desse texto.

Os dados são semelhantes aos de outras pesquisas que traçam o perfil da violação sexual de crianças e adolescentes no Brasil. “Pelo menos desde os anos 1990 diferentes pesquisas têm indicado que o abuso sexual em geral é praticado por membros da família ou de confiança das crianças, revelando padrões assustadores de violência intrafamiliar”, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2018.

RICARDO MORAES / REUTERSEntre 10 e 14 anos, são 1.875 casos de gravidez após estupro. Nesse grupo, em 68,5% dos registros o autor do estupro foi familiar ou parceiro íntimo e em 72,8% dos casos a agressão tinha caráter repetitivo.

No caso de crianças e adolescentes vítimas de estupro que engravidam, esse ambiente de vulnerabilidade por si só já é uma barreira para o acesso ao aborto legal. “A gente tem um fato que é a percepção tardia da gravidez, exatamente porque a adolescente, e principalmente a criança, não tem conhecimento sobre seu corpo. Ela demora a se perceber grávida. Por isso acaba chegando com uma idade gestacional mais elevada”, afirma a psicóloga Daniela Pedroso, do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA).

Como o abuso sexual geralmente é cometido por um familiar, muitas vezes a menina sofre ameaças, que “fazem com que ela demore mais para ter essa percepção da gravidade do caso” e consiga buscar ajuda, segundo Pedroso. “São meninas que não são orientadas. Não sabem o que devem fazer numa situação como essa”, afirma a especialista que atua no atendimento a vítimas de violência sexual.
De acordo com a psicóloga, o caminho para prevenção é por meio do diálogo com a criança, tanto em casa quanto na escola. ”É importante conversar com a criança, orientá-la e passar noções de que o corpo dela é só dela, que ninguém tem o direito de tocá-la, que se algo acontecer, ela deve falar sobre isso”, afirma.

No caso que ganhou repercussão nacional, a criança de 10 anos foi estuprada pelo tio, de 33 anos, por anos. A gravidez foi identificada pela equipe de saúde do Hospital Roberto Silvares, na cidade de São Mateus, no norte do Espírito Santo, no último dia 8. Na capital do estado, Vitória, o Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes) se recusou a fazer o procedimento que só foi feito no último domingo (16), no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), em Recife (PE), após decisão judicial.

O caso envolvendo deveria ter sido mantido em sigilo devido ao tipo de crime e à idade da vítima. A ativista Sara Winter, contudo, publicou em suas redes sociais o nome da criança e do hospital em Recife. Os ativistas contrários ao aborto legal se aglomeraram em frente ao estabelecimento, tentaram invadi-lo e chamaram a vítima de estupro e os profissionais de saúde de assassinos.

Para a psicóloga Daniela Pedroso o dano psíquico de uma criança vítima de estupro que engravida é comparável à tortura. ”É alguém que, a cada dia que passa, é mais um dia que está grávida desse estupro. A gente pode comparar essa situação com situações de tortura. Não é só uma violação de direito sexual ou reprodutivo. É uma negação de direitos humanos”, afirma.

“O caso dessa menina me fez pensar em casos de crianças que atendi na mesma idade. Quando elas descobrem a gravidez, elas não sabem do que a gente está falando. Até a compreensão da interrupção da gestação é uma construção difícil e muito delicada. A gente está falando de vários traumas: a questão da violência, de um abuso sexual crônico de alguém que deveria em tese protegê-las. A gente está falando da descoberta dessa gravidez e de enfrentar minimamente essa decisão, que não é uma decisão fácil”, completa a especialista.

"É alguém que, a cada dia que passa, é mais um dia que está grávida desse estupro. A gente pode comparar essa situação com situações de tortura"(Daniela Pedroso, do Grupo de Estudos sobre Aborto)

Não é necessária autorização judicial para interromper gravidez decorrente de estupro. Também não é necessário que a vítima prove a agressão por meio de boletim de ocorrência, por exemplo. Basta procurar o serviço de saúde. 

De acordo com portaria do Ministério da Saúde, a vítima deve preencher um documento chamado ”Termo de Relato Circunstanciado”, em que descreve a agressão. O médico deve emitir parecer técnico após “detalhada anamnese, exame físico geral, exame ginecológico, avaliação do laudo ultrassonográfico e dos demais exames complementares que porventura houver”. A norma prevê que a paciente seja atendida por equipe de saúde multiprofissional composta, no mínimo, por obstetra, anestesista, enfermeiro, assistente social e/ou psicólogo.

Também é necessário que a gestante assine um termo de responsabilidade com advertência expressa sobre a previsão dos crimes de falsidade ideológica e de aborto, caso não tenha sido vítima de violência sexual. Se for menor de idade, cabe ao responsável a assinatura.

Desde 1940, o Código Penal permite a interrupção da gestação em caso de estupro e risco de vida da mãe. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2012 ampliou esse direito para casos de feto anencéfalo.

NURPHOTO VIA GETTY IMAGES“Em poucos lugares funciona bem. Toda essa política começa a ser escanteada. Não são tempos para mulheres”, diz a consultora da Vital Strategies e ex-integrante do Ministério da Saúde, Fátima Marinho.

Ministério da Saúde admitiu falha no aborto legal 

No levantamento com dados até 2016 feito pelo Ministério da Saúde foram identificados entraves ao aborto legal. “Os serviços de aborto legal são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o entendimento jurídico é de que a mulher tem o direito a realizá-lo no caso de estupro, independentemente da autorização judicial ou de processo contra o autor do crime. Porém, na prática, nem sempre esse direito é garantido, principalmente considerando que adolescentes precisam de acompanhamento do representante legal, o que pode inibir a realização desse direito”, diz o documento.

A pesquisa do ministério afirma que “do ponto de vista da gestão, tornam-se estratégicos o fortalecimento da Vigilância de Violências e Acidentes, das Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violência no Território e a expansão dos Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde”. ”É imperioso reduzir a gravidez na adolescência no Brasil e, em especial, reduzir a violência sexual e intrafamiliar e a gravidez resultante dela”, diz a pesquisa publicada em 2017.

Desde então, o governo federal tem atuado na contramão desse entendimento. Lançada em 2008, a distribuição da Caderneta do Adolescente foi descontinuada. O material distribuído em postos de saúde para crianças e adolescentes de 10 a 19 anos trazia informações sobre cuidados com o corpo, transformações na puberdade e relações sexuais. 

O documento de 52 páginas incluía orientações sobre o uso da camisinha feminina e masculina, pílula do dia seguinte e indicava fontes para informações sobre outros métodos contraceptivos como pílula, injeções, DIU e diafragma. Não havia informações sobre aborto legal.

A cartilha foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro em março de 2019 e retirada do site do Ministério da Saúde. À época, Bolsonaro sugeriu que os pais rasgassem as páginas com ilustrações de como usar preservativos. “Quem tiver a cartilha em casa, dá uma olhada porque vai estar na mão dos seus filhos, e, se você achar que é o caso, tira essas páginas que tratam desse tipo de assunto”, disse. 

Em fevereiro de 2020, o governo federal lançou uma campanha para reduzir a gravidez precoce com o slogan “Tudo tem seu tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois”, em referência indireta à promoção da “abstinência sexual”, ideia defendida pela ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. O debate sobre gênero –que inclui a violência contra mulheres – nas escolas também é desencorajado pelo governo Bolsonaro.

De acordo com a consultora da Vital Strategies e ex-integrante do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, os fluxos criados nas políticas públicas para atendimento de vítimas de violência doméstica, incluindo violência sexual, não têm funcionado. “Em poucos lugares funciona bem. Toda essa política começa a ser escanteada. Não são tempos para mulheres”, afirma.

No caso do aborto legal, ela ressalta que “as pessoas não têm informação ou atrapalham de propósito”. “Pedem mais exames, como no caso da menina, e aí começa a perder o prazo”, afirmou em referência ao marco previsto pelo ministério. 

Na prática, nem sempre esse direito [ao aborto legal] é garantido, principalmente considerando que adolescentes precisam de acompanhamento do representante legal, o que pode inibir a realização desse direitoDocumento do Ministério da Saúde de 2017
De acordo com a norma técnica da pasta, a interrupção da gestação no caso do estupro deve ocorrer até 20 ou 22 semanas ou se o feto pesar até 500 gramas. Em geral, os serviços de saúde só realizam procedimentos após esse prazo se houver autorização judicial. Não há limite definido pelo ministério no caso de risco de vida da mãe ou de feto anencéfalo. 

Aborto legal limitado na pandemia

Qualquer hospital com serviços de ginecologia e obstetrícia deve ter equipamento adequado e equipe treinada para realizar aborto legal, mas na prática não é o que ocorre. Na pandemia de covid-19, a situação se agravou. De acordo com levantamento feito pela ong (organização não-governamental) Artigo 19, em parceria com a Revista AzMina e o site Gênero e Número, apenas 55% dos centros de saúde que faziam o procedimento antes mantiveram o serviço. São 42 unidades de saúde identificadas no Mapa do Aborto Legal.

Referência nacional no atendimento de vítimas de violência sexual, o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, realizou 1.600 atendimentos no primeiro semestre de 2020, sendo 728 vítimas com até 11 anos, de acordo com dados enviados pela Secretaria de Saúde ao HuffPost Brasil. No mesmo período do ano passado, foram 1.954 atendimentos, incluindo 855 nessa faixa etária.

 
Quanto aos procedimentos de aborto legal, foram275 no primeiro semestre de 2020. Em 2019, no mesmo período, foram realizados 190, de um total de 377 no ano todo. A Secretaria não informou quantos desses procedimentos foram feitos em crianças.

O esforço para dificultar o acesso ao aborto legal e a métodos contraceptivos no SUS em meio à crise sanitária vem de dentro do Ministério da Saúde. Em junho, funcionários da Secretaria de Atenção Primária foram exonerados. A pasta foi responsável pela formulação de uma nota que defendia que “as unidades que oferecem serviços de SSSR (saúde sexual e reprodutiva) são consideradas essenciais, e os serviços não devem ser descontinuados durante a pandemia”, conforme orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

De acordo com o documento, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: “os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”.

A nota técnica do ministério foi deturpada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 3 de junho, ele chamou o documento de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet”, em uma rede social.

No dia seguinte, a pasta divulgou nota oficial em que afirmava que o documento não tinha “legitimidade” porque o assunto não havia sido “discutido” no ministério. Em seguida, Flávia Andrade Nunes Fialho, então coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva, que era coordenador de Saúde do Homem, deixaram a pasta.

O acesso a esse tipo de serviço está diretamente ligado a uma série de problemas de saúde no Brasil, como mortalidade materna, gravidez precoce e disseminação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Também em junho, o ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente, conhecido por sua postura ‘pró-vida’ e ativismo contra o aborto em qualquer circunstância, foi nomeado secretário de Atenção Primária do ministério. A pasta é responsável pela organização de ações voltadas a unidades de saúde e diretrizes de cuidados básicos no atendimento na rede.

LEIA MAIS:

• Ministério nega vazamento ilegal de informação sobre criança que engravidou após estupro
• Ministério da Saúde precariza serviços de saúde reprodutiva no País durante pandemia
• Aqui estão todos os números que sabemos sobre abortos legais e clandestinos no Brasil

 
Marcella Fernandes Repórter de Política e Mulheres do HuffPost Brasil

Fonte: Site https://www.huffpostbrasil.com

Barreiras ao aborto legal: Mais de 20 mil meninas mantêm gravidez resultado de estupro por ano no Brasil
Fonte: Site https://www.huffpostbrasil.com 19/08/2020 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Não bastassem a corrupção que continua roubando preciosos recursos que deveriam ser destinados `a saúde publica e `a  presença da COVID 19 que continua infectando, trazendo sofrimento e mortes no Brasil inteiro, os Estados que integram os biomas do PANTANAL, do CERRADO  e da AMAZÔNIA estão, literalmente sob uma densa camada de fumaça e fuligem, oriunda de dezenas de milhares de focos de incêndio, muitos dos quais criminosos.
Só no PANTANAL, cuja área recobre parte dos estados de  Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, onde já foram destruídos pelo fogo mais de um milhão de ha, dizimando boa parte da tão rica biodiversidade vegetal e animal e destruindo toda a base da economia regional. Dói no coração ver as imagens de línguas imensas de fogo avançando por todas as áreas, tornando o combate a essas queimadas extremamente difícil e perigoso.

As cidades de Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Poconé e Cáceres em Mato Grosso estão tomadas pela fumaça que se espalha por grandes distâncias, mais de cem ou duzentos quilômetros, atingindo por exemplo, Campo Grande em Mato Grosso do Sul e diversas outras cidades que ficam neste raio de até 200km.

O mesmo acontece em Mato Grosso, onde Cuiabá e todos os municípios da chamada Baixada Cuiabana amanheceram hoje, 13 de Agosto de 2020, cobertos por densas nuvens/camadas de fumaça, com visibilidade quase zero, com menos de 50  ou 100 metros, onde o sol surgiu amarelado e nem mesmo os prédios mais altos podiam ser visíveis.

O número de focos de queimadas no Pantanal, no período de janeiro a julho de 2019 foi de 1.180 e no mesmo período de 2020 passaram para 3.415, um aumento de 189,4%. Cabe ressaltar que a força-tarefa constituída por bombeiros militares de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, com apoio da Marinha do Brasil, inicialmente informava que essas queimadas seriam controladas em 10 dias, mas `a medida que os dias passam constata-se que vai demorar muito mais.  A área devastada já chega a ser superior a um milhão de ha., recorde desde 1998.

Em Rondonópolis, cuja área fica próxima ao Pantanal, há poucos dias ocorreu uma grande queimada que destruiu uma boa parte da área de uma reserva indígena e também a cidade sofre com inúmeros focos de queimadas urbanas, poluindo o ar, tornando o mesmo irrespirável.

Para agravar ainda mais este quadro, surgem todos os dias diversas focos de queimadas urbanas e nas áreas periurbanas em Cuiabá e outros municípios, onde verdadeiros latifúndios urbanos estão situados, mal cuidados, estão cobertas por imensos capinzais, arbustos e outros materiais que acabam sendo tomadas pelo fogo de forma impiedosa.

Lamentavelmente, por mais que os esforços dos Corpos de Bombeiros em todos os Estados do Centro Oeste e praticamente em todos os municípios não dispõe de estrutura humana e de equipamentos para combater tantas queimadas ao mesmo tempo.

A “ajuda” da Marinha do Brasil tem sido importante, mas ainda deixa a desejar. Já que estamos em um momento de calamidade pública, onde as queimadas atualmente no pantanal e nas áreas urbanas tem fustigado e não tem dado tréguas à população, em que podemos afirmar que o pior ainda está por vir.

Vendo as fotos dessas queimadas, milhares na data atual, podemos afirmar que as suas consequências serão piores do que alguns desastres ocorridos em outros países nos últimos anos.

Na Amazônia, 2019 representou um avanço tanto das áreas desmatadas quanto de queimadas, recorde para os últimos dez anos, quando foram constatados 39.033 focos de queimadas e uma área destruída de 306.033 ha  e segundo as últimas estimativas do INPE poderão, até o final do período das queimadas serem mais de um milhão de ha.

Em 2020 a situação não tem sido diferente. Apesar da presença das Forças Armadas no contexto da GLO – Garantia da Lei e da Ordem, parece que grileiros, garimpeiros, madeireiros e invasores de terras públicas não se intimidam nem mesmo com a presença dos militares. Parece que sabem perfeitamente que as multas e autuações por parte dos organismos de controle e fiscalização tudo vai acabar em “pizza”, pois a impunidade conta com certa omissão e conivência por parte de órgãos públicos e também com a morosidade do poder judiciário.

De acordo o veículo de imprensa alemã Deutsche Welle (DW), em reportagem da última segunda feira, 10 de Agosto em relação ao desmatamento e queimadas na Amazônia, afirma textualmente: “Um ano após "dia do fogo", a Amazônia segue em chamas. Crime ambiental organizado por fazendeiros e empresários no Pará completa 12 meses, e ninguém foi preso. Apesar de ação das Forças Armadas, número de focos de incêndio na Amazônia já é maior do que no ano passado.

”A mesma Deutsche Welle, em outra matéria em 2019, utilizando dados oficiais do Brasil, chama a atenção para a gravidade das queimadas nas áreas do Bioma Cerrado, com o seguinte destaque “Focos de queimadas no Cerrado superam Amazônia em setembro. Em menos de dez dias, foram registrados mais de 7 mil focos de incêndio no bioma do Pantanal, contra 6 mil na Amazônia, afirma o Inpe. Estados declaram emergência, enquanto estiagem prolongada agrava situação”

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas, atingindo quase um bilhão de leitores e ouvintes ao redor do mundo. Isto dá para  imaginarmos o estrago que uma matéria como esta acarreta em relação à imagem do Brasil no exterior e as repercussões negativas para o comércio internacional brasileiro, principalmente o agronegócio, cuja base produtiva fica exatamente em Mato Grosso e outros Estados que pertencem a esses três biomas em chamas: Pantanal, Cerrado e Amazônia.

No dia 17 de julho último o Presidente Bolsonaro assinou o decreto 10.424 que restringe, por quatro meses, o uso de queimadas em todo o território nacional, com proibição de todos os tipos de queimadas, até mesmo as controladas nos biomas Pantanal e Amazônia. Mas, quando vemos o que esta ocorrendo na realidade, parece que este Decreto é letra morta ou de eficácia inócua.

Em “live” na mesma época, de forma estranha, Bolsonaro criticou a proibição de queimadas, que ele próprio estabelecera em decreto, dizendo que tudo não passa de ações orquestradas por xiitas, nacionais e europeus, acusando inclusive os indígenas de colocarem fogo em suas próprias florestas e retomando a retórica de que interesses internacionais agem contra o agronegócio, o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil, por interesses econômicos e geopolíticos, além de minimizar os efeitos negativos das queimadas, principalmente na Amazônia, dizendo que a Floresta se regenera rapidamente e tudo volta ao normal dentro de pouco tempo.

Chegou mesmo a mencionar ministros do Meio Ambiente de governos anteriores, desde FHC, Lula e Dilma como parte deste grupo de “xiitas” que atrapalham o desenvolvimento do país em geral e da Amazônia, em particular.

Parece que nosso presidente e o seu ministro do Meio Ambiente tem uma agenda oculta para favorecer o desmatamento, as queimadas, a ação de garimpeiros e mineradoras ilegais, enfim , a degradação ambiental em nosso país.

Apesar de toda esta retórica retrógrada do governo Bolsonaro, ambientalmente falando,  o INPE e tantos outras instituições de pesquisas nacionais e internacionais tem constatado que todos os anos essas calamidades vem aumentando sistematicamente ano após ano, onde o desmatamento e as queimadas afetam o clima, a economia regional, provocam acidentes nas estradas, dificultam o escoamento da produção e o abastecimento das cidades e também denigrem, de forma indelével, a imagem do Brasil no Exterior.

Diversos estudos tem apontado que o desmatamento e as queimadas, de forma acelerada como vem ocorrendo, alteram o regime de chuva tanto na Amazônia, quanto no Centro-Oeste e demais regiões do Brasil e também contribuem para as mudanças climáticas, tendo em vista que aumentam a emissão de gases de efeito estufa.

Conforme já enfatizado em setembro de 2010 pelo IBGE “As queimadas são responsáveis por mais de 75% da emissão de gás carbônico no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado faz parte da publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010, divulgada nesta quarta-feira (1º). Ainda segundo o instituto, o Brasil está entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa para a atmosfera”.

Em um estudo realizado por Philip M. Fearnside intitulado “Fogo e emissão de gases de efeito estufa dos ecossistemas florestais da Amazônia brasileira”, tendo por base as queimadas na Amazônia legal, o mesmo enfatiza que  “O FOGO NA AMAZÔNIA brasileira é responsável pela emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa por vários processos distintos, incluindo a queimada de floresta nas áreas que estão sendo desmatadas para agricultura e pecuária, incêndios florestais e queimada de capoeiras, pastagens, e diferentes tipos de savanas.”

No mesmo estudo ele calculou que as queimadas  só na Amazônia Legal, em 1990, produziram ,em milhões de toneladas ; 964 de CO2; 1,23 de CH4; 30,83 de CO; 0,07 de N2O; 0,83 de NOx e 0,66 de NMHC; todos gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global.

Matéria veiculado pela BBC Brasil em 22 de Agosto de 2019, há aproximadamente um ano, destacava que “Fumaça de queimadas é ameaça à saúde pública, alertam médicos”, enfatizando também que “A saúde humana é afetada pelas queimadas porque a fumaça proveniente dela contém diversos elementos tóxicos.

O mais perigoso é o material particulado, formado por uma mistura de compostos químicos. São partículas de vários tamanhos e, as menores (finas ou ultrafinas), ao serem inaladas, percorrem todo o sistema respiratório e conseguem transpor a barreira epitelial (a pele que reveste os órgãos internos), atingindo os alvéolos pulmonares durante as trocas gasosas e chegando até a corrente sanguínea.”.

Além disso, é destacado que a fumaça das queimadas afeta o organismo humano de diversas maneiras, acarretando agravamento de outras doenças já existentes ou levando ao surgimento de novas doenças, até mesmo o câncer de pulmão.

Outro composto prejudicial é monóxido de carbono (CO). Quando inalado, ele também atinge o sangue, onde se liga à hemoglobina, o que impede o transporte de oxigênio para células e tecidos do corpo.

"Isso tudo desencadeia um processo inflamatório sistêmico, com efeitos deletérios sobre o coração e o pulmão. Em alguns casos, pode até causar a morte", explica o pneumologista Marcos Abdo Arbex, vice-coordenador da Comissão Científica de Doenças Ambientais e Ocupacionais da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Araraquara (Uniara).

Finalmente, vale a pena ter em mente que além disso, provocam quadros de alergia e, quando a exposição é permanente, há o risco de desenvolvimento de câncer", indica o médico.

Além desses aspectos, devemos levar  em conta que as queimadas em 2020 ocorrem em meio `a pandemia da COVID 19, podendo agravar ainda mais o problema de saúde pública nos estados mais afetados pelas queimadas, pois as pessoas que vão procurar atendimento para problemas de saúde decorrentes das mesmas, poderão entrar em contato com outras pessoas já infectadas pelo CORONAVIRUS.

Mas mesmo assim, este problema das queimadas pouca atenção e preocupação tem despertado em nossos governantes, incluindo as autoridades da saúde, que tentam minimizar a falência da saúde pública e aguardam “pacientemente” que ocorra o que chamam de “imunidade de rebanho” e até lá, com certeza mais alguns milhões de pessoas serão infectadas  e mais centenas de milhares irão a óbito pela COVID 19.

Cabe, finalmente, ressaltar que conforme a OMS a cada ano sete milhões de pessoas morrem no mundo (exemplo 2017) devido `a poluição e, boa parte desta poluição decorre das queimadas em inúmeros países, com destaque para o Brasil que é um dos grandes desmatadores e que provocam queimadas no planeta.

Diante desses números e das consequências das queimadas, tendo em vista o volume de desmatamento e de queimadas que ocorreram no Brasil desde o inicio dos anos 90 até este ano, onde está incluída a rápida expansão das fronteiras agrícolas em direção ao cerrado e Amazônia Legal,  quando milhões e milhões de ha de áreas nativas foram desmatadas, podemos imaginar o volume de gases de efeito estufa que só neste setor o Brasil produziu.

Ao longo dos anos o Brasil criou toda uma parafernália legal e de estruturas que jamais funcionaram adequadamente, com a finalidade apenas para cumprir um efeito propaganda perante os fóruns internacionais que pressionavam e continuam pressionando o Brasil a tomar medidas concretas de conservação e redução do desmatamento, das queimadas e da degradação ambiental, baseados nos termos de acordos internacionais aos quais o Brasil tem aderido soberanamente.

Um desses órgãos é o INPE, responsável pelo monitoramento do que acontece não apenas na Amazônia e demais regiões, mas também em monitorar o clima e as mudanças climáticas.

Em relação ao INPE, como aconteceu com dois ministros da Saúde, Bolsonaro não titubeou em demitir o Diretor Geral daquele centro de pesquisas, mas também a todos quanto se opõe às suas crenças, ideologia e formas simplistas de perceber ou definir a realidade nacional em suas várias dimensões. Neste sentido o Presidente age muito mais orientado por suas vinculações ideológicas do que por bases científicas.

Não é concebível que os Governos Federal, Estaduais e Municipais continuem agindo com tamanha negligência, complacência e omissão ante uma realidade que é sabidamente recorrente todos os anos e cujos custos  diretos e indiretos ultrapassam a cifra de vários bilhões de reais ou dólares a cada ano.

Quando confrontada esta realidade com as dotações orçamentárias dos três níveis de governo para ações de prevenção e combate `ao desmatamento, regular e, principalmente, irregular e as queimadas, percebe-se que nada disso é importante para as instituições governamentais, os recursos aprovados pelo Congresso ou pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais  são irrisórios, insignificantes, diante da gravidade e da magnitude do problema e, pior, o uso desses recursos aprovados pelos Legislativos sequer são aplicados integralmente em programas, projetos e ações pertinentes.

Reportagem publicada no Site Oitomeia, em 13 de setembro de 2019 e também em outros veículos de comunicação, relativa ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2020, enfatiza que os recursos destinadas `as ações de prevenção e combate `as queimadas, que já eram insignificantes em 2019, foram cortados ainda mais. “Mesmo em meio à crise deflagrada pelas queimadas na Amazônia , o corte nos gastos direcionados à prevenção e ao controle de incêndios florestais fez os valores caírem de R$ 45,5 milhões para R$ 29,6 milhões — uma baixa de 34% nos recursos previstos de um ano a outro.”

Confrontando-se este valor de menos de R$30 milhões de reais e o tamanho do estrago que as queimadas provocam em todos os biomas, principalmente no Pantanal, no Cerrado e na Amazônia Legal, podemos concluir que pouco ou nada pode ser feito, ou seja, o fogo continuará destruindo anualmente milhões de ha de florestas e vegetação nativas, parte dos quais serão transformados em áreas degradáveis em breve. Esta realidade faz parte da politica ambiental dos diversas níveis de governo em nosso país. Uma lastima.

Outro aspecto inserido neste contexto e que não podemos deixar de mencionar é o sucateamento dos organismos ambientais, também em todos os níveis de governo, principalmente os setores de controle e fiscalização. Este sucateamento  pode ser visto na falta de estrutura de pessoal, de recursos materiais e de equipamentos, impossibilitando que a prevenção , o controle e o combate aos crimes ambientais, ao desmatamento ilegal e `as queimadas possam ser executadas de forma eficiente, eficaz e com efetividade.

O número de fiscais ambientais é irrisório para áreas imensas, algumas maiores do que vários países da Europa ou de outros continentes, esta realidade é secundada por um discurso liberal, até mesmo criminoso, que prega a redução do tamanho do Estado, inclusive e principalmente de seus órgãos de controle e fiscalização, deixando ao “deus mercado” a incumbência de disciplinar e conter as práticas nefastas que este mesmo mercado/iniciativa privada provoca, via madeireiros ilegais, garimpos e mineração ilegais e grileiros de terras publicas, incluindo reservas florestais, terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental (urbanas e ruais, as chamadas APP – áreas de preservação permanentes) e parques nacionais.  Aqui, neste contexto dos crimes ambientais, do desmatamento ilegal, da grilagem e das queimadas, aplica-se, perfeitamente, a máxima de que o vampiro deve gerenciar o banco de sangue ou que a raposa deve ser a guardiã dos galinheiros, esta é apenas uma dimensão deste liberalismo e neoliberalismo criminosos.

Oxalá, a questão ambiental como um todo, incluindo as mudanças climáticas,  e não apenas as queimadas e desmatamento/destruição da Amazônia, do  Cerrado e do Pantanal, possam, de fato, serem incluídas na pauta das discussões da retomada das atividades econômicas no período do pós COVID 19; não podemos deixar que apenas as questões internas das estruturas de governo, como reformas fiscal/tributária, administrativa, do equilíbrio fiscal, do teto dos gastos públicos (que também é um verdadeiro crime, porquanto engessou os orçamentos de áreas estratégicas como educação, a ciência e tecnologia, a saúde e o próprio meio ambiente) façam parte da Agenda Nacional.

Antes que o Brasil tivesse aprovado o teto dos gastos, por exemplo, em 2015 nosso país comprometeu-se com a Agenda da ONU que definiu o que cada país deve fazer até  2030 para atingirmos todas as METAS acordadas e constante dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e também os compromissos que o Brasil se comprometeu quando da aprovação do ACORDO DE PARIS.

Tanto em relação aos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ) quanto em relação ao ACORDO DE PARIS e também ao compromisso do Acordo de Letícia, firmado com os demais países amazônicos, o Brasil tem obrigações concretas que só serão atingidas através de politicas públicas e ações correspondentes e não com pronunciamentos e discursos demagógicos como costumamos ver e ouvir por parte de nossos governantes, talvez mais preocupados com seus projetos pessoais de poder , seus privilégios , como a famosa e vergonha VI (verba indenizatória) ou outros penduricalhos e mutretas para garantirem aos marajás da República um status de camadas altamente privilegiadas e tudo pago com o dinheiro público enquanto mais da metade da população brasileira tem que se contentar em sobreviver com uma migalha concedida com “auxílio emergencial”, importância esta que esses marajás da República gastam com apenas um almoço ou uma diária de um hotel de luxo onde costumam se hospedar.

Mesmo assim, em nome do equilíbrio fiscal, vemos e ouvimos com frequência por parte desses marajás que se esta migalha for concedida a mais de 60 , 70 ou 80 milhões de brasileiros que vivem próximos da linha da pobreza e  mais de 15 milhões que vivem na extrema pobreza vão quebrar o país, vão “furar” o teto de gastos, vão provocar as metas fiscais e outros cínicos argumentos.

Seria o fato de perguntarmos a esses donos do poder, marajás da República se os mesmos conseguiriam sobreviver e prover alimentação, transporte, saúde, educação, moradia e lazer para suas famílias com esta bagatela.

Resumindo, como disse o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, a Encíclica Verde “Tudo está interligado”, ideia expandida na letra da música que tão bem define que se tudo esta interligado, precisamos procurar os liames, as conexões que existem entre as ações humanas, tanto as públicas quanto as privadas.

O que fazemos ou deixamos de fazer, ou seja, ações e omissões, provocam fatos que podem ser positivos, mas também podem ser extremamente negativos, como no caso presente o desmatamento, principalmente ilegal, as queimadas acidentais ou criminosas.

Neste aspecto quem acaba “pagando o pato” , como costuma-se dizer, são todas as pessoas que passam a respirar um ar extremamente poluído, que causa doenças crônicas respiratórias graves, cujas vitimas sempre são os mais vulneráveis, os excluídos: as crianças, os idosos ou quem sofre de doenças respiratórias como asma, bronquite, tuberculose e também os fumantes que por escolha parece que gostam mesmo de “detonar” seus pulmões.

Finalizando, precisamos nos conscientizar como diz a letra referida música, “TUDO ESTÁ INTERLIGADO COMO SE FÔSSEMOS UM TUDO ESTÁ INTERLIGADO NESTA CASA COMUM”, Letra, Música e instrumentação: Cireneu Kuhn, svd. A primeira estrofe desta música é bem ilustrativa para o momento em que estamos vivendo diante da degradação ambiental geral, onde o desmatamento e as queimadas são apenas uma pequena parte desta globalidade, se tudo está interligado, precisamos respeitar a casa comum e a mãe natureza, e isto se faz com  “O cuidado com as flores do jardim, com as matas, os rios e mananciais O cuidado com o ar e os biomas com a terra e com os animais”. Isto é o que o Papa Francisco propõe através da ECOLOGIA INTEGRAL.

Além de protestar, de indignarmos ante toda esta destruição e poluição ambiental que está nos matando impiedosamente, precisamos refletir e identificar formas de luta para confrontarmos a destruição do meio ambiente e seus perpetradores em todos os setores da sociedade e salvar o que ainda resta do planeta terra ante esta sanha destruidora.

*JUACY DA SILVA, professor universitário UFMT, titular e aposentado. Sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Dentro de um dia e meio a no máximo dois dias, ou seja, nesta sexta feira 07 ou sábado 08 de Agosto de 2020, o Brasil atingirá duas marcas tristes e vergonhosas. Serão TRÊS MILHÕES de casos de pessoas infectadas e CEM MIL MORTES, pelo coronavírus.

Esses são os números oficiais que, sabidamente, não representam o tamanho real do problema, pois existe uma enorme subnotificação de dados relativos aos casos de pessoas infectadas, principalmente porque o Brasil é um dos países que menos testes tem aplicado para constatar, rastrear e tratar o número real de pessoas infectadas. Entre os países que testam, tendo como base cada milhão de habitantes ocupamos a 101a. posição.

Se fossem realizados testes de forma massiva como tem acontecido em alguns países da Europa e EUA, as estimativas indicam que o número de pessoas infectadas poderia ser de até dez vezes mais, ou seja, mais de 20 ou 30 milhões de casos e talvez o Brasil estivesse ocupando o primeiro lugar neste campeonato macabro, já que no futebol há décadas não consegue.

Por exemplo, mesmo com a subnotificação o Brasil já, de alguns meses até hoje, ocupa o segundo lugar no ranking mundial tanto em número de casos quanto de mortes. Se o Estado de São Paulo, com mais de 575 mil casos, por exemplo, fosse um país estaria ocupando a quinta posição em número de casos de pessoas infectadas e a nona posição em número de mortes pela COVID 19.

Apesar de que no inicio da pandemia, de forma irônica, demonstrando sua insensibilidade, o Presidente Bolsonaro dizia que a COVID 19 seria apenas uma “gripezinha” e outras bravatas como “ e daí, todos vão morrer um dia, eu sou messias mas não faço milagres”, ao ser questionado certa feita sobre o crescente número de casos e de mortes respondeu também de forma irônica “não sou coveiro”. Chegou até insinuar que as crianças e pessoas que nadassem em esgoto estariam se tornando imunes a COVID 19.

Coube à falta de cuidados e a forma desdenhosa como tratava a pandemia, criticando o isolamento e o distanciamento social determinado por  governadores e prefeitos e fazia questão de circular em público, provocando aglomerações, apoiando direta ou indiretamente, inclusive atos antidemocráticos, sempre sem uso de máscara; dando um mau exemplo, até que em um determinado dia foi diagnosticado com a COVID  19 e teve que ficar isolado por algumas semanas.

Em seu entorno sete ministros e a primeira dama já contraíram o novo coronavírus e diversos integrantes de sua equipe que foram aos EUA acabaram também contraindo o vírus, mas nenhum teve problemas mais sérios, diferente de milhões de brasileiros que sofreram por falta de atendimento e esses CEM MIL que acabaram sucumbindo, ante a falta de leitos de UTI, falta de respiradores, falta de insumos, medicamentos e de pessoal técnico para o pronto atendimento, milhares enterrados em valas comuns, sem nenhuma dignidade e sem sequer poderem ser velados pelos seus entes queridos.

Todos os especialistas não se cansam de enfatizar que faltou ao presidente Bolsonaro a capacidade de liderança neste processo, a quem caberia coordenar e articular os esforços com os governos estaduais e municipais, dando maior celeridade às ações e maximizando os resultados, o que ele não conseguiu fazer, deixando o país perdido e sem rumo, razão pela qual não houve planejamento nem coordenação das ações, aumentando o número de vitimas.

Em meio à pandemia, a única coisa que Bolsonaro fez o tempo todo foi realizar propaganda da cloroquina, medicamento banido como forma de tratamento em diversas países pela sua ineficácia. Descontente com dois ministros da saúde, com formação médica, que se recusaram a alterar os protocolos para que a cloroquina fosse receitada de forma ampla, principalmente pelo SUS, não teve dúvida em demiti-los, colocando em seu lugar um leigo em saúde publica,  apesar de o mesmo ser um general com “expertise” em logística, como ministro interino que já perdura por meses no cargo.

Em meio a esta tristeza do avanço do número de casos que nas últimas semanas quase todos os dias é superior a 40 mil ou até mais de 53 mil e o número de mortes sempre também acima de mil por dia, o Brasil e os brasileiros assistem, entre um misto de vergonha e revolta, diariamente o  noticiário , em que casos e mais casos de corrupção nos Estados, nos Municípios, surrupiando preciosos recursos orçamentários e financeiros, pelas quadrilhas de colarinho branco que continuam agindo dentro e fora das instituições públicas, verdadeiras máfias que sugam a saúde pública há décadas.

A explosão que aconteceu há dois dias no porto de Beirute, que causou a morte , que poderão chegar a pouco mais de 300 pessoas e a, talvez, 10 mil feriados é de longe muito menor do que as mais de 1.500 mortes que tem acontecido todos os dias, nas últimos semanas pelo coronavírus no Brasil e a mais de 53 mil de novos casos em alguns dias. Só nos últimos doze dias foram mais de dez mil mortes e mais de 500 mil novos casos, um drama que nem é notado e nem causa pesar em nossas autoridades.

Todavia, nossas autoridades, como soe acontecer, de forma super rápida demonstraram, corretamente, diga-se de passagem, a sua solidariedade ao povo libanês; enquanto o total das  mortes por covid no Brasil até agora representam  mais de 300 explosões da mesma magnitude que quase destruiu Beirute.

O Japão esta “comemorando”, relembrando os 75 anos do lançamento da bomba atômica que em 1945 destruiu a cidade de Hiroshima, matando 140 mil pessoas, e no Brasil que de março até o inicio de agosto deste ano de 2020 a COVID 19 já matou 100 mil pessoas e até o final do ano ceifará mais vidas do que a bomba de Hiroshima não desperta nenhuma solidariedade por parte de inúmeras autoridades que continuam agindo como se nada estivesse acontecendo de tão grave em nosso país.

Só se fala em reformas, eleições municipais, crise fiscal, equilíbrio das contas públicas, fake news e outros assuntos correlatos, pouca atenção é dedicada `a maior pandemia que está varrendo o mundo e destruindo milhares de vidas e nada é dito sobre como ficará o SUS, já falido, no pós COVID 19.

A situação da crise sanitária no Brasil, a maior desde a gripe espanhola em 1918, há mais de um século, que já era grave, gravíssima antes mesmo da chegada da  COVID 19, piorou extremamente, apesar da suplementação dos recursos orçamentários e financeiros colocados `a disposição da saúde pública e deverá, assim permanecer ou até mesmo piorar no pós-pandemia.

Há poucos dias um médico sanitarista que já foi presidente da AVISA disse em uma entrevista a um canal de televisão, de forma clara e objetiva de que mesmo que a COVID 19 seja controlada e combatida com o surgimento de uma vacina que deve ocorrer talvez no primeiro semestre do ano que vem (2021), a degradação ambiental, principalmente o desmatamento da Amazônia, que segue a passos largos (a boiada continua passando) e as queimadas, contribuirão para que milhões de vírus que convivem com animais silvestres acabem afetando o ser humano, ou seja, o pior ainda está por vir.

O binômio COVID 19 e a degradação ambiental, incluindo o aumento acelerado do desmatamento da AMAZÔNIA e do CERRADO, as queimadas que já estão ocorrendo no Pantanal e nesses dois outros biomas referidos, onde mais de 120 mil ha já foram destruídos e ainda está longe de serem dominadas, bem como as queimadas na Amazônia que deverão ser superior a mais de 4, 5 ou mais vezes do que a destruição do Pantanal, estão afetando a qualidade do ar tanto no Pantanal e áreas de seu entorno, quanto na Amazônia Legal e no Centro-Oeste em geral, tornando o ar irrespirável, como já está acontecendo em Rondonópolis, Cuiabá, Corumbá, Campo Grande e região, quanto em outras regiões mais distantes.

Apesar dos “esforços” dos governos federal e estaduais, incluindo a atuação das Forcas Armadas, através da GLO e do Conselho da Amazônia, presidido pelo Vice Presidente da República, tanto em 2019 em relação a 2018, quanto 2020 em relação a 2019, tanto o desmatamento quando as queimadas aumentaram de forma acelerada.

Entre Agosto de 2019 e junho de 2020 foram desmatados na Amazônia Legal nada menos do que 754 mil ha. Entre 2008 e 2019 a área desmatada de forma ilegal na Amazônia e no Cerrado foi de 2,4 milhões de ha e o desmatamento legal foi ainda maior, uma área de mais de 3,8 milhões de ha.

Outro aspecto grave deste binômio é a situação da falta de saneamento básico que afeta mais de CEM MILHÕES  de pessoas, que não tem água tratada e nem coleta e tratamento de esgoto e nem  coleta regular de lixo urbano, acarretando o aumento de doenças e de pressão sobre um sistema público de saúde já totalmente falido.

Além desses aspectos, o Brasil está longe de cumprir as metas a que se comprometeu junto ao ACORDO DE PARIS, seja relativamente ao desmatamento e `as queimadas quanto `a emissão de gases que provocam o efeito estufa e está mais do que comprovado por diversas estudos e manifestações de pesquisadores e cientistas que os efeitos que advirão das mudanças climáticas, incluindo o aquecimento global, serão muito piores do que todas as pandemias que já ocorreram, inclusive o CORONAVIRUS que ainda não acabou, como imaginam diversas pessoas e governantes.

Além da demanda por atendimento médico hospitalar devido `a COVID 19,  os casos de problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos tem aumentado assustadoramente, nas cidades e áreas atingidas pela fumaça das queimadas que “viajam” centenas de km,  colocando o sistema de saúde pública em colapso e o aumentando o número de casos e de mortes decorrentes de problemas respiratórios.

Segundo o depoimento deste mesmo médico, o déficit de leitos hospitalares, principalmente de UTIs era superior a 40% tendo como comparação o ano de 2008 e mesmo com o aumento dos leitos de UTI para atendimento da COVID 19, não existe nada certo de que a situação possa melhorar após a COVID 19, seja pela falta de pessoal especializado, seja pela falta de medicamentos e, principalmente, pela falta de recursos orçamentários e financeiros, premidos tanto pela corrupção quanto pelo teto dos gastos, afinal, para os doutos entendidos em finanças públicas do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, o “equilíbrio fiscal” é mais importante do que a vida , do que o sofrimento e do que a morte das pessoas.

Se o Brasil tivesse um Sistema público de saúde melhor equipado e em condições de atender de forma rápida e efetiva às pessoas que ao contraírem a COVID 19 precisaram desses cuidados em UTIs e respiradores, com certeza milhares dessas mortes teriam sido evitadas. Foram o que se chama de “mortes desnecessárias” ou “mortes evitáveis”, enfim, tudo isso não deixa de ser uma negligência e desrespeito `a dignidade das pessoas, onde o direito a vida lhes foi negado pelo Estado.

Afinal, para diversos governantes que pensam desta forma, as pessoas tornam-se apenas números, estatísticas, esses governantes não conseguem ver as histórias de vida, as famílias destruídas como está acontecendo em consequência desta pandemia, com o aumento da fome e da miséria, o aumento do número de famílias que estão morando na rua, em baixo de viadutos, de marquises, nas praças públicas, implorando a caridade por um prato de comida, enquanto os marajás da República nos três poderes e nos estados e municípios continuam ostentando e ampliam seus privilégios e mutretas, como as famosas “VI” verbas indenizatórias, vale saúde e outras mordomias mais.

Alguns estudiosos e pesquisadores continuam afirmando que a COVID 19 deverá permanecer ativa em todos os países, em alguns mais e em outros um pouco menos, e uma segunda ou terceira onda não estão descartadas, como já esta acontecendo em alguns países da Europa e da Ásia, mas que com toda certeza o número de casos no mundo deverá ser superior a  25 ou 30 milhões  e de mortes mais de 1,5 milhões ou até dois milhões, até que alguma vacina esteja `a disposição de forma universal para que a população possa ser imunizada, como ocorre com outras viroses.

 No caso brasileiro imagino que até o surgimento da vacina e da imunização ampla da população poderemos ter mais de 20 milhões de casos de pessoas infectadas, tendo em vista que esses três milhões que deveremos atingir dentro de dois dias, representa uma grande subnotificação, como todos os estudos e pesquisas tem indicado e o número de mortes poderá ser superior a 150 mil ou até chegar a 200 mil vidas ceifadas desnecessariamente, caso as pessoas não se precavenham e as autoridades e organismos públicos continuem insensíveis, ineficientes, ineficazes e sem efetividade como ocorre no momento e a burocracia e a corrupção continuem aumentando o sofrimento e as mortes de tanta gente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo e mestre em Sociologia. Colaborador de alguns veículos de comunicação social. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
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JUACY DA SILVA*

“Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá”, Evangelho de São João 11:25, Bíblia Sagrada.

Desde quando nascemos a única certeza que temos é que um dia a morte vai nos levar desta jornada terrena. Para alguns a morte chega muito cedo, para outros demora um pouco mais e para uns poucos ela se aproxima dos cem anos ou mais.

Todavia, como a morte continua cercada por muitos mistérios e incógnitas, os quais e as quais nenhuma religião consegue oferecer explicações racionais, apenas a fé, que cada pessoa professa ou adere pode confortar , propiciar resiliência e esperança, como com a ressurreição, no caso do cristianismo ou a reencarnação para os espíritas.

Mesmo assim, a morte é rodeada por sofrimento, dores, angustia, não apenas para suas vitimas, mas também para todas as pessoas próximas de quem faz parte desta vida/experiência terrena de quem partiu, principalmente os amigos/amigas e familiares  mais próximos, onde o vazio existencial é preenchido apenas pelas saudades eternas. Com certeza a dor mais profunda que uma pessoa pode sentir é a morte de um ente querido, esta dor nos acompanhar ao longo da nossa existência, jamais nos esquecemos ou esqueceremos as imagens e as lembranças de quem partiu para uma viagem sem volta.

Todos nós somos como passageiros de uma grande nave espacial, em movimento continuo e acelerado rumo ao infinito, nossa passagem aqui, pelo planeta terra, a nossa materialidade um dia terá fim; mas para aqueles que acreditam na vida eterna, na ressurreição, esta permanência aqui na Terra é apenas uma etapa desta grande jornada transcendental, razão pela qual, devemos aproveitar cada momento e cada oportunidade para sermos solidários, fraternos e fazermos o bem, como se diz, não importa a quem.

Moysés Nadaf Neto, era Filho de Pedro Moysés Nadaf (Pedrito) e Marieta Nadaf, neto do saudoso Moysés NADAF patriarca da família, que, juntamente com a FAMILIA BUSSIKI que se interligam, são duas das mais tradicionais famílias de Cuiabá e Várzea Grande, das quais, por adesão matrimonial e demais laços afetivos e de amizade tenho orgulho de participar e pertencer.

Por isso a dor que sinto é imensa, primeiro pela perda/falecimento de seu saudoso pai (Pedrito) também ceifado pelo Coronavírus, homem afeito à família e um ser humano indescritível, afável e amoroso, manso de coração, que há menos de duas semanas nos deixou para ir ao encontro de Deus.

Moyses representa não apenas mais um número nesta estatística macabra que a COVID 19 tem deixado e continuará deixando no Brasil e no mundo todo, mas sim, mais uma vítima que nos deixa precocemente, com tantos serviços prestados, ideias e ideais voltadas e voltados sempre para o coletivo, para o bem comum, para uma medicina realmente humana e humanizada, razão pela qual era muito querido e admirado por seus pares da carreira médica e demais profissionais da saúde em todos os locais e setores em que trabalhou durante sua vida profissional aqui em Mato Grosso, estava sempre na linha de frente desta batalha que é a saúde pública, talvez por isso tenha sido vitima desta pandemia.

Lamentavelmente a COVID 19 continua ceifando vidas, deixando um rastro de sofrimento, tristeza, dor, saudades e angústia em inúmeras famílias no Brasil e centenas de milhares mundo afora.

Moysés Nadaf Neto, era uma ótima pessoa, afável, simples no trato com as demais pessoas, muito humano, solidário, atencioso e um ótimo médico, sempre pronto para atender a todas as pessoas que o procuravam ou necessitavam de seus serviços profissionais.

Convivi com ele, bem no inicio de minha vida profissional, quando cheguei em Cuiabá, primeiro como professor no Colégio São Gonçalo e depois quando ele ainda estudava medicina no Rio de Janeiro e ao longo de décadas aqui em Cuiabá, uma pessoa formidável.

Além do vinculo de parentesco, nossa amizade transcendia esses vínculos, principalmente quando se tratava do diálogo e dos dos rumos da saúde pública no Brasil e outros temas que gostava tanto de conversar longamente.

Uma vida dedicada ao interesse público e a saúde pública. Vai deixar saudades, deixar um espaço difícil de ser ocupado tanto no seio familiar quanto na área da medicina em Mato Grosso.

Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, receba a sua alma e, ao mesmo tempo, conforte seus familiares, amigos e colegas de trabalho. Viaje em paz , meu caro MOYSÉS NADAF NETO, que Jesus guie sua jornada rumo a eternidade, um dia vamos nos encontrar com certeza!

Você cumpriu galhardamente sua missão aqui neste planeta, grato por tudo o que você fez ao longo de sua tão curta existência terrena! Saudades! Muitas saudades!

*JUACY DA SILVA, professor universitário aposentado, UFMT, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 



JUACY DA SILVA*
 

 
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