O Brasil está vivendo um momento de tensão extrema: as liberdades democráticas, de expressão, de organização e manifestação, duramente conquistadas, estão sob ameaça e a população em geral vem perdendo trabalho, salário e condições dignas de vida. Só a burguesia, os banqueiros e a mídia empresarial estão felizes e sorridentes.

A ousadia de Temer e seus aliados parece não ter limites. Não bastasse as manobras para alçar ao centro do poder, para agravamento da situação, tramitam no Congresso Nacional projetos que de forma drástica se propõem a retirar os direitos dos trabalhadores, conquistados, todos, com muita luta dos sindicatos, movimentos sociais e de organizações políticas.

O Setor da Educação está sendo altamente penalizado. Os cortes de recursos financeiros são profundos, atingindo todas as áreas, seja a pesquisa, a extensão ou o ensino. Na educação básica o descumprimento dos governos em relação ao pagamento do piso e da utilização de 1/3 da jornada para atividades pedagógicas fora da sala de aula vem ocasionando greves que acontecem em todo o país. Na educação superior, o governo federal cortou recursos de custeio e de capital, além de bolsas de doutorado, bolsas PIBIC, PIBID, PIBIT, Editais.

As perspectivas de aprovação do PL 257/2016, a PEC 241/2016 e as reformas previdenciária e trabalhista vão atingir a educação, em todas as esferas (federal, estadual e municipal), por meio do congelamento de salários, de investimentos e até de custeio por 20 anos, impedimento da realização de concursos, proibição de pagamento de gratificações por promoção e progressão, aumento da idade para aposentadoria, dentre outros malefícios. Além disso, haverá a desvinculação dos recursos para a educação, ficando este restrito à inflação do ano anterior e também o aumento do percentual da DRU de 20% para 30%, o que diminui ainda mais os recursos destinados ao setor.

Precisamos lutar contra tudo isso, precisamos ter ações unificadas para o enfrentamento no legislativo, executivo e judiciário. Essa luta é de todos nós, por isso precisamos estar juntos na Jornada de Lutas que ocorrerá de 12 a 14 de setembro em Brasília.

Vamos fazer uma grande marcha dia 13 de setembro na Esplanada dos Ministérios. Todo o setor da educação deve vir se somar nessa manifestação contra a retirada de direitos.

A nossa luta é contra o PL 257/2016, a PEC 241/2016, as Reformas da Previdência e Trabalhista. Fora Temer e Fora Mendonça Filho! Só a luta muda! Todos/as às ruas para construir a greve geral!

Brasília, 8 de setembro de 2016

 

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ANDES-SN) - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SINASEFE) - FEDERAÇÃO DE SINDICATO DE TRABALHADORES TECNICO-ADMINSTRATIVO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL (FASUBRA) - CENTRAL SINDICAL E POPULAR- Conlutas (CSP- Conlutas) - CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (CONFETAM) - FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ (FETAMCE) - ALTERNATIVA DA APEOESP - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CEFESS) - ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES - LIVRE (ANEL)

 

Jornada contra a retirada de direitos terá acampamento e marcha na Esplanada dos Ministérios

 

Uma grande caravana de trabalhadores dos setores público e privado, estudantes e movimentos sociais tomará as ruas de Brasília (DF) nos dias 12, 13 e 14 de setembro, para lutar contra a retirada de direitos, em especial a expressa no Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 e na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16.

 

O ANDES-SN tem tido participação ativa na organização da caravana, assim como sua central sindical, a CSP-Conlutas, e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Sindicato Nacional é parte. Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que o Sindicato Nacional tem se empenhado muito na organização da caravana. “Temos colocado todas nossas forças na construção dessa atividade. Os projetos de lei que retiram direitos, se aprovados, trarão consequências gravíssimas não só para os servidores públicos, mas para toda a população brasileira”, afirma a docente.

 

A diretora do ANDES-SN reforça o chamado à categoria para participar da caravana e ajudar a barrar a retirada de direitos. “Chegou a hora de pressionarmos ainda mais o Congresso Nacional, demonstrar nossa força, e tornar nossas reivindicações ainda mais visíveis para a população. O ANDES-SN convocou as seções sindicais para que se empenhem no chamado a docentes, estudantes, trabalhadores e movimentos sociais para se somarem na caravana”, conclui Olgaíses Maués.

 

Programação

 

Segundo a diretora do ANDES-SN, a programação ainda está sendo elaborada, mas, em linhas gerais, no dia 12 ocorrerá a recepção das caravanas para o início do acampamento, após às 12h, na Esplanada dos Ministérios. À noite, haverá uma marcha iluminada, e, após, uma atividade cultural chamada “Palco Livre”, na qual as caravanas poderão apresentar seus espetáculos musicais, de dança, teatro ou outros. No dia 13, às 10h, terá lugar a Marcha em Brasília, e no dia 14, as atividades das entidades e a reunião ampliada do Fonasefe, com participação de servidores de todas as esferas e de movimentos sociais, para discutir a construção da greve geral.

 

Orientações

 

O ANDES-SN divulgou, nesta quarta-feira (31), a Circular 271/16, que traz orientações sobre a caravana. A circular orienta as seções sindicais a envidarem todos os esforços para a construção da caravana, e também para realizarem atividades e paralisações onde for possível. Também é solicitado às seções sindicais e secretarias regionais que informem, até o dia 8 de setembro, os quantitativos de pessoas que participarão do acampamento. As seções sindicais ainda devem orientar que os participantes do acampamento tenham consigo barraca, colchonete, cobertor e utensílios de uso pessoal.

 

Confira as demais orientações na Circular 271/16

 

Confira o relatório da última reunião do Fonasefe

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

 

Companheiras (os),

Conforme deliberação da Coordenação Nacional da Central, temos como uma das tarefas aprovadas o fortalecimento das atividades dos Servidores e, na medida do possível, a sua articulação com outras categorias e movimentos em luta, em especial os trabalhadores que estão em campanha salarial.

Portanto, a potencialização destas lutas se insere na nossa tarefa de lutar contra o PLP 257, a PEC 241, o PL 4567, o projeto escola sem partido, as demissões, as reformas da previdência, trabalhistas e todas as medidas de ajustes do governo Temer.

É muito importante também a articulação com as demandas dos movimentos populares e de luta contra as opressões. As medidas de ajustes atingem a luta por terra, moradia e as reivindicações dos setores que sofrem opressão de gênero, etnia/racial e de sexualidade.

Neste sentido chamamos todas as entidades, movimentos e estruturas da CSP-Conlutas a incorporar o calendário aprovado na última reunião do Fórum dos Servidores Federais (FONASEFE) que definiu o seguinte calendário:

• 12/09 a 14/09 – Acampamento dos servidores em Brasília
• 13/09 – Marcha em Brasília
• 15/09 – Dia Nacional de Luta nos estados “Rumo à Greve Geral”

Orientamos que sejam realizadas plenárias amplas nos estados a fim de organizar as caravanas para participação na Marcha do dia 13/09 em Brasília bem como as atividades do Dia Nacional de Luta em 15/09 nos estados.

Vamos produzir um panfleto nacional, adesivos, cartazes e outros materiais de divulgação na internet e redes sociais. É fundamental que estes materiais sejam utilizados para a agitação política da Central, tanto nas nossas bases quanto em locais de grande circulação em cada região.

Faremos contato com todos os estados a partir de hoje para obter os pedidos de materiais. Neste sentido, as entidades, movimentos, oposições e etc, devem se articular com as suas respectivas estaduais e regionais para informar suas demandas e depois retirar seus materiais.

As estaduais e regionais têm liberdade, caso queiram, para fazer a impressão dos materiais. Quem assim o fizer receberá as artes para a reprodução. Alertamos que os estados que fizerem esta opção devem nos informar a quantidade de cada material que será impresso para que tenhamos um levantamento nacional de toda a movimentação que faremos para essa jornada de lutas.

Por fim, ressaltamos a importância de que tenhamos agilidade para implementar essas orientações tendo em vista que estamos a menos de 10 dias úteis para essa Jornada de Lutas. A impressão e distribuição dos materiais, a realização das plenárias nas regiões e organização das caravanas devem ser prioridades nas atividades da central neste momento.

Saudações de luta, 

Paulo Barela

Membro da Secretaria Executiva Nacional da

CSP-Conlutas, em plantão na sede nacional 

 

 

Circular nº 263/16

 

 

Brasília, 24 de agosto de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros(as),

 

Encaminhamos o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE com os seus respectivos anexos, que foi realizada em Brasília, no dia 23 de agosto do corrente ano.

 

Na reunião do Fórum foi definida a realização de uma Jornada de Luta em Brasília, com caravana nacional e acampamento nos dias 12, 13 e 14 de setembro do corrente, contra o ajuste fiscal, expresso na PEC 241 e PLP 257; contra as privatizações e a precarização; e em defesa de salários, direitos e empregos.

 

A Jornada de Luta tem a seguinte programação:

 

• ·     12/09 – Início do acampamento na Esplanada dos Ministérios;
• ·     13/09 – Manifestação e marcha unificada dos trabalhadores;
• ·     14/09 - Reunião ampliada do FONASEFE ao final da caravana para avaliação e perspectivas da greve geral no funcionalismo público, tendo como indicativo a segunda quinzena de setembro.

Ressaltamos a necessidade das seções sindicais se empenharem no sentido de enviar o maior número de professores e alunos para a Jornada de Lutas, como também se articulem com as Secretarias Regionais do ANDES-SN e com as demais entidades do Fórum dos SPF na organização das caravanas à Brasília.

 

 

Prof. João Francisco Ricardo Kastner Negrão

2º Tesoureiro

 

****** NOS ARQUIVOS ANEXOS ABAIXO, ESTÃO DISPONÍVEIS: INFORMAÇÕES SOBRE OS VOTOS DE CADA DEPUTADOS NA VOTAÇÃO DA PLP 257; RELATÓRIO DA REUNIÃO DO FONASEFE (23/08/16) E CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DO FÓRUM NO DIA 30/08/16.  

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 23.8.16.

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Olgaises Maués) - ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Luiz Fernando Viegas) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) – FASUBRA (Eduardo Marques dos Santos, Rogério Marzola, Paulo Vaz, Gibran Jordão, Eurídice Ferreira Almeida, Fernando J.S. Pedro, Léia de Souza Oliveira, Edson Nascimento Lima) – FENASPS (Moacir Lopes, Jaqueline Mendes de Gusmão, Maria Helena Claudino, Regina Celia, Ana Luisa Dal Lago) – FENAJUFE (Elcimara A. de Souza e Maria Helena Garcia Leal/SINTRAJUD-SP) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Paulo Lino e Jordan Alisson Pereira)  SINASEFE (Gilson Reis dos Santos, Paulo Reis, Williamis Vieira, Silvio Rotter, Guaraci Cardoso Soares, Paula T. Oliveira da Silva, Maysa Eichner da Silva Bazana, Klebia Luzia Fernandes, Miguel Trancoso, Clarissa Maciel Cavalcante, Cristiane Gonzaga Oliveira, Robson Lopes, André Bellinati e Felipe Serra).

 

Entidades observadoras: SINTEF/GO (Marilene dos Santos e Regina C.M. Marinho) e ANEL (Gabriel Otávio)

 

Pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Caravana à Brasília e próximas ações contra o PLP 257 e a PEC 241.

3. Encaminhamentos.

 

A Reunião teve início às 9h30min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Olgaises Maués (ANDES-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - O ANDES-SN esteve na Câmara  participando de uma atividade da Frente da Escola sem Mordaça, com o objetivo de distribuir um manifesto aos deputados e também participar da reunião da PEC 241 de 2016. 

 

 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN concluiu sua rodada de assembleias nos locais de trabalho, com diálogo com os trabalhadores do Ceará e Piauí. No Dia Nacional de Lutas, participou de atos e mobilização no RJ e outros Estados. Participamos do lançamento da Frente Pela Auditoria da Dívida com participação popular. Continuamos com a força tarefa no Congresso Nacional lutando contra a PEC 241 e PLP 257/16. Já estamos preparados para continuar a construir a Unidade da Classe Trabalhadora e participar das próximas ações que forem pactuadas pelo Forum. Estamos juntos também na ações da Frente Nacional Escola Sem Mordaça.

 

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN está encaminhando as deliberações do Fórum com mobilizações e assembleias em todos os Estados para discutir o PL 257/16 e PEC 241 – Precarização do serviço público. Realizaremos debate “QUE CONJUNTURA É ESSA” com Ricardo Antunes e Laura Capriglione, na Escola de Cidadania da zona leste, rua Miguel Rachid, 997 – Ermelino Matarazzo – São Paulo. Estamos participando da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência e da Frente Pela Auditoria da Dívida. Estamos participando da luta pela não aprovação dos PL 257/16 e da PEC 241, como também participando das reuniões e Atos chamados pelos fóruns estaduais e movimentos sociais. Segue em anexo o cartaz/convite para o debate.

 

CSP-CONLUTAS – A Reunião da Coordenação Nacional da Central (19, 20 e 21/08/2016) aprovou uma campanha nacional e permanente contra as demissões e perseguições de dirigentes e ativistas dos movimentos sociais; discutiu a conjuntura internacional e nacional e apontou os seguintes elementos para um plano de ação no próximo período: Atuação da central no terreno objetivo e imediato adota a seguinte consigna, resguardando a autonomia das entidades filiadas que tenham formulação distinta.Greve geral já! Por Emprego e salário, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos.Além disso, havendo deliberação de entidade de base ou regional da central, inclui-se no plano de lutas, as demandas:Fora Temer e todos os corruptos e reacionários do congresso; Eleições gerais já; Por um governo dos Trabalhadores sem patrões.Agregando eixos gerais em relação aos projetos do governo e palavras de ordem mais amplas:Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista; Não ao PLP 257 e PEC 241; Não ao projeto Escola sem Partido; impulsionar a campanha Escola sem Mordaça;Não às demissões e ao desemprego. Redução da jornada para 36h, sem redução salário. Extensão do seguro desemprego para um ano.Não a carestia, controle e congelamento dos preços da cesta básica e tarifas publicasContra a política de conciliação de classe, pela auditoria da Dívida Pública Auditoria e suspensão imediata do pagamento da dívida;Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores!Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores;Plano geral de obras públicas para construção de moradia popular, hospitais, creches e escolas;Fim dos Despejos. Redução e Congelamento dos preços dos aluguéis;Salário igual para trabalho igual. Chega de assedio aos setores oprimidos.Basta de genocídio à população negra.  Desmilitarização da PM.Unir os trabalhadores contra a violência à mulher, o feminicídio e os estupros.Pela criminalização da LGBTfobia.Plano de ação, tarefas e agenda:Vamos discutir, debater e buscar aprovar nas assembleias e fóruns de nossas categorias o chamado e a necessidade da construção da Greve Geral, já! Para fortalecer essa construção produziremos, desde a central e nossas entidades, materiais (panfletos, jornais, adesivos...) para este fim.Dia 23 de agosto – Reunião FONASEFE (manhã) e reunião das centrais sindicais para a construção da caravana nacional contra o PLP 257 e a PEC 241(tarde).A Central incorpora em seu plano de ação todas as iniciativas indicadas pelo FONASEFE.Que as CSP-Conlutas nos estados se envolvam na construção dos núcleos de auditoria da dívida pública.Que a CSP-Conlutas nos estados se envolva na construção das Frentes Escola sem Mordaça.Que a CSP-Conlutas, em articulação com o Fórum do Serviço Público Federal, as centrais sindicais, movimentos sociais e populares, construam a Caravana Nacional a Brasília em setembro para combater o PLP 257, a PEC 241 e os Projetos Escola sem Partido.Trabalhar para unificar as lutas atuais contra o desemprego, o aumento do custo de vida, a luta contra as remoções e as campanhas salariais em curso. Procurar realizar nos estados ou regiões ações conjuntas e a construção de um dia de protestos, paralisações das categorias em luta.Levaremos essa proposta as demais centrais e organizações na perspectiva da construção da Greve Geral.

FENASPS – Participou da Frente Parlamentar em Defesa da Auditoria na Câmara Federal. Circo da Democracia de 5 a 15 de agosto em Curitiba com participação de vários convidados (+- 900 pessoas). Atividades em vários Estados no dia 16.8.16 unificando ações com demais setores dos servidores federais. Organizando Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social na Câmara dos Deputados, tentando fechar para o dia a 1ª quinzena de setembro/2016. Trabalhadores em mobilização contra os efeitos e os ataques previstos na Medida Provisória 739, que para o governo entrou com ação contra os segurados. Em outubro Encontro de Aposentados em Brasília/DF.

 

SINAIT – A categoria está em greve desde o dia 2.8.16 com atendimento só casos de grave e eminente risco e atraso de salários. Participamos das Audiências Públicas contra o PLP 257 e PEC 241, terceirização, etc. PL do ajuste não foi para o Congresso Nacional.

SINASEFE - A respeito do dia 13, caravana a Brasília, o Sinasefe na última reunião de Dn realizada nos dias 20 e 21 de agostou aprovou a realização do chamado as nossas bases para se fazer presente em Brasília de maneira de flexível a data que o Fonasef aprovar. Temos para mês de setembro as seguintes atividades: de 8 a 10 encontro das assessorias jurídicas das bases do Sinasefe; 15 e 16 realização de um grupo de trabalho que tratará de temas sobre educação e opressões; 17 e 18 plenária nacional do Sinasefe, que construa a greve geral em nossas bases. No dia 22, estivemos na câmara dos deputados acompanhando a reunião da comissão especial da PEC 241 e realizando atividades contra o PL da mordaça junto aos parlamentares.  

 

1.1  Informes das Entidades Observadoras

SINTEF/GO – Participando do Fórum Estadual do Funcionalismo Público Federal, Estadual e Municipal no Estado de Goiás. Participando da Frente Parlamentar da Auditoria da Dívida Pública, com 5 pessoas. Participando da Frente Estadual da Escola Sem Mordaça, sendo um dos lançamentos da Frente. Assembleia contra os cortes da Educação, e agendamento de uma Audiência Pública com o Reitor.

 

2. Caravana à Brasília e próximas ações contra o PLP 257, a PEC 241 e outros  Encaminhamentos:

 

Jornada de luta em Brasília com caravana nacional e acampamento na semana nos dias 12,13 e 14 de setembro com as seguintes atividades:

• 12/09 – Início do acampamento na Esplanada dos Ministérios;
• 13/09 – Manifestação e marcha unificada dos trabalhadores;
• 14/09 - Reunião ampliada do FONASEFE ao final da caravana para avaliação e perspectivas da greve geral no funcionalismo em base ao indicativo da segunda quinzena de setembro.

Encaminhar convite aos sindicatos e federações de trabalhadores que estão em campanha salarial: Petroleiros, Correios, Bancários e Metalúrgicos, bem como aos demais setores dos movimentos sociais. Esses convites devem ser seguidos de ação política junto às Centrais Sindicais, sobretudo à CSP-CONLUTAS, CUT e CTB, para que assumam a construção dessa unidade.

Orientar aos estados que convoquem imediatamente reuniões estaduais do funcionalismo, para construir a caravana a Brasília.

 

O centro dessa jornada de lutas está balizado nos seguintes eixos:

• Luta contra o ajuste fiscal, expresso na PEC-241 e PLP-257;
• Contra as privatizações e a precarização;
• Em defesa de salários, direitos e empregos.

Observação: A esses eixos poderão ser acrescentados outros elementos, que contemplem possível adesão de novos setores, como o movimento popular e a juventude, por exemplo.

 

Comissão de logística, organização, divulgação, acompanhamento e orientações cotidianas para essa jornada de lutas: ANDES-SN, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, FENASPS, SINASEFE e CONDSEF (Confirmar com a direção da entidade).

 

O FONASEFE orienta que todas as entidades apresentem uma previsão de caravaneiros por estado na próxima reunião do fórum.

 

O cartaz denunciando os deputados federais que votaram a favor do PLP-257, elaborado pelo SINASEFE, foi apresentado nesta reunião. Assim, a arte ficará disponível para que as entidades reproduzam nos estado com a foto dos deputados/as que votaram a favor do PLP-257. A lista dos deputados/as segue em anexo a esse relatório.

 

 

A próxima Reunião do FONASEFE será realizada no dia 30.8.16, às 9 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação das atividades de 12 à 14 de setembro, em Brasília.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

 

Relatório elaborado por Olgaises Maués (ANDES-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

 

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

Convocatória de Reunião do FONASEFE -  Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 30.8.16

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE, convoca as entidades que a compõem, para reunião a ser realizada no dia 30.8.16, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço S.C.S – Ed. Cedro II  3 ° andar, fone: (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

1. Informes das Entidades.

 

1. Preparação das atividades de 12 à 14 de setembro, em Brasília.

 

3. Encaminhamentos.

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

                                                    Brasília /DF, 24 de agosto de 2016.