Presidente da FEPOIMT, Osmar Rodrigues, informando sobre a mobilização indígena durante o Ato contra a PEC 241/16, realizado nessa terça-feira, 25/10
Representantes de dezenas de etnias indígenas participam de um ato público em Cuiabá nessa quarta-feira, 26/10, às 14h. A revogação da Portaria 1907/16 do Ministério da Saúde, e a resolução acerca de contratos que vencem em dezembro desse ano são algumas das reivindicações do grupo, que sairá da Praça Alencastro e irá até o Ministério Publico Federal entregar uma “Carta de Repúdio à Tentativa de Retrocessos aos Direitos Indígenas”. De acordo com os organizados, a manifestação será encerrada na Praça Ipiranga.
A Portaria 1907/16 concentra decisões sobre atividades desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI’s) no Ministério da Saúde, o que prejudica a autonomia das instituições, cujo trabalho é voltado para a saúde indígena.
“O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car”, afirmaram a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá) em nota divulgada no início dessa semana.
De acordo com o presidente do CONDISI, Osmar Rodrigues, as entidades estão preocupadas com os contratos que vencerão em dezembro desse ano. “A retirada da autonomia compromete nossa atuação com relação a prorrogação desses contratos. Está tudo concentrado no Ministério da Saúde”, afirmou.
O Ministério da Saúde afirma que uma a Portaria 2141/16, publicada no Diário Oficial da União ontem, 25/10, restabelece a autonomia financeira e orçamentária dos DSEI’s. No entanto, os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 1907/16.
Segue abaixo a íntegra da nota assinada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá).
NOTA PÚBLICA
Os povos indígenas de Mato Grosso e Conselhos de Saúde Indígena manifestam-se contrários à Portaria GM/MS 1907, de 18 de outubro de 2016, na qual o ministro da Saúde, Ricardo Barros, derruba a autonomia e a descentralização da saúde indígena.
A Portaria 1907/16 inviabiliza qualquer atenção à saúde dos povos indígenas, pois todas as ações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) ficam centralizadas no Ministério da Saúde/Brasília. Isso significa um golpe à autonomia duramente conquistada durante décadas.
O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car.
Outra situação preocupante é como será resolvida a questão do vencimento de contratos e convênios, previsto para dezembro/2016.
Nesse dia 25/10/2016, todos os funcionários e lideranças indígenas estão reunidos nas sedes dos DSEI’s – em âmbito nacional – e nas ruas para manifestarem-se sobre os seguintes temas:
. Pelos direitos da Saúde Indígena;
. Não à municipalização da Saúde Indígena;
. Revogação da Portaria 1907/16;
. Fortalecimento do SUS;
. Pela prorrogação dos Convênios da Saúde Indígena;
. Não à PEC 65/16;
. Não à PEC 241/16;
. Pela autonomia dos DSEIs e Fortalecimento da SESAI/MS.
FEPOIMT- Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso
CONDISI CUIABÁ – Conselho Distrital de Saúde Indígena Cuiabá - MT
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Indígena Guarani e Kaiowá é assassinado e dez ficam feridos em massacre no MS
Indígenas Guarani e Kaiowá, do tekoha Tey Jusu, localizado no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, foram atacados na manhã de terça-feira (14), por centenas de pistoleiros e capangas que invadiram a área em caminhonetes, motocicletas, cavalos e trator, atirando e ateando fogo no acampamento. O massacre resultou no assassinato do jovem e agente de saúde, Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, e 10 feridos que foram levados aos hospitais da região. Entre eles, uma criança de 12 anos, baleada no abdômen, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). AFazenda Yvu está situada sobre a terra indígena Dourados-Amambaí Peguá I, atualmente em processo de demarcação pelo Ministério da Justiça (MJ).
Walcyr de Oliveira Barros, 3° tesoureiro e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, afirma que os ataques aos indígenas na região Centro Oeste, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul, não são novos e que a situação se agrava a cada ano pela ausência do Estado. “Além da ação direta de extermínio dos povos originários naquela região - número 10 vezes maior que no restante do país-, a ausência de políticas públicas que protejam os territórios e a autodeterminação desses povos é determinante para a situação. Confinamento, protelação na demarcação das terras, criminalização das etnias, desassistência, vem sendo a contrapartida dos governos frente à questão”, criticou. E completa: “O Brasil apresenta o mais alto índice de extermínio de indígenas no mundo”.
De acordo com o Cimi, desde agosto de 2015, quando foi assassinado o líder Semião Vilhalva, no tekoha Nhenderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), na fronteira com o Paraguai, foram registrados mais de 25 ataques paramilitares contra comunidades do povo Guarani e Kaiowá no estado sul mato-grossense. “Os assassinatos têm sido constantes, o descaso do poder público com as questões ligadas aos povos indígenas, quilombolas, caiçaras e ribeirinhos, segue em proporção inversa à atenção dada pelo governo federal, e seus aparelhos ideológicos, para o agronegócio, a especulação imobiliária rural, a prática predatória e criminosa das mineradoras e construtoras. Ou seja, governos serviçais, asseclas do projeto rentista”, disse o docente.
Para o diretor do Sindicato Nacional, é fundamental intensificar o debate e a mobilização política em todos os espaços organizados politicamente e junto aos movimentos sociais. “O ANDES-SN - com destaque ao GTPAUA e GTPCEGDS (GT de Política de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual) que se debruçam continuamente sobre essas questões -, não aceita esse quadro de violências e extermínio, e irá intensificar o acúmulo e as ações na defesa dos povos originários, seus territórios, sua cultura, e do meio ambiente”, ressaltou.
Saiba Mais
Indígenas Guarani e Kaiowá são atacados por pistoleiros em MS
Fonte: ANDES-SN (*com informações do Cimi)
Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), Museu Rondon da UFMT e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reuniram-se na última terça-feira (22) para iniciar a organização da semana dos povos indígenas em Mato Grosso.
Na UFMT, o dia 25/04 marcará o período, que sempre tem início na semana do dia 19/04 – chamado Dia do Índio, como referência a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
A ideia é fazer do dia 25/04 um dia temático na universidade, com discussões e apresentações da culinária e culturas indígenas. No período da manhã, um café acolherá os interessados para um diálogo com a imprensa, lideranças indígenas, autoridades, e entidades ligadas à luta indígena. À noite, um debate sobre “O Estado brasileiro e os povos indígenas” deverá ser ministrado pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ).
Além disso, nos dias 19 e 20/04, o CIMI fará palestras em escolas públicas, com o objetivo de debater a temática indígena com a sociedade civil e autoridades competentes, respondendo as demandas dos povos indígenas e trazendo à luz as culturas, invisibilizadas pela sociedade neodesenvolvimentista.
O tema nacional indicado para a semana, que deve orientar o evento local é “Nossa casa comum ameaçada: povos indígenas, semente de solução”.
A próxima reunião para continuar a organização das atividades será realizada nessa quinta-feira (31/03), às 15h, na Adufmat-Ssind (dentro da UFMT). Todos os interessados podem participar.
Participaram do primeiro encontro, na terça-feira, os professores Reginaldo Araújo e Maria Clara Weiss (presidente e diretora da Adufmat-Ssind, respectivamente), Laís Caetano (DCE), Ryanddre Sampaio (Museu Rondon/UFMT), Natalia Filardo e Ir. Lourdes Duarte (CIMI).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), Museu Rondon da UFMT e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reuniram-se na última terça-feira (22) para iniciar a organização da semana dos povos indígenas em Mato Grosso.
Na UFMT, o dia 25/04 marcará o período, que sempre tem início na semana do dia 19/04 – chamado Dia do Índio, como referência a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
A ideia é fazer do dia 25/04 um dia temático na universidade, com discussões e apresentações da culinária e culturas indígenas. No período da manhã, um café acolherá os interessados para um diálogo com a imprensa, lideranças indígenas, autoridades, e entidades ligadas à luta indígena. À noite, um debate sobre “O Estado brasileiro e os povos indígenas” deverá ser ministrado pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ).
Além disso, nos dias 19 e 20/04, o CIMI fará palestras em escolas públicas, com o objetivo de debater a temática indígena com a sociedade civil e autoridades competentes, respondendo as demandas dos povos indígenas e trazendo à luz as culturas, invisibilizadas pela sociedade neodesenvolvimentista.
O tema nacional indicado para a semana, que deve orientar o evento local é “Nossa casa comum ameaçada: povos indígenas, semente de solução”.
A próxima reunião para continuar a organização das atividades será realizada nessa quinta-feira (31/03), às 15h, na Adufmat-Ssind (dentro da UFMT). Todos os interessados podem participar.
Participaram do primeiro encontro, na terça-feira, os professores Reginaldo Araújo e Maria Clara Weiss (presidente e diretora da Adufmat-Ssind, respectivamente), Laís Caetano (DCE), Ryanddre Sampaio (Museu Rondon/UFMT), Natalia Filardo e Ir. Lourdes Duarte (CIMI).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
