Terça, 06 Setembro 2016 17:51

 

 

Circular nº 280/2016

Brasília, 6 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos anexos, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A, realizada em Brasília-DF,nos dias 27 e 28/8/2016 e proposta de ações emergenciais.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva

1º Secretário

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA (GTSS/A)

Brasília, 27 e 28 de agosto de 2016

 

 

Local: Sede do Andes-SN/ Brasília-DF

(SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF

 

PRESENTES:

 

Diretores do ANDES-SN:Sirliane de Souza Paiva, Aderaldo Alexandrino de Freitas, João Francisco Ricardo Kastner Negrão e Leandro Roberto Neves.

 

 

Manhã do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo; ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres;ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;  ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss e Jane Vignado;ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Renato.Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Abertura dos trabalhos

 

O professor João Negrão iniciou os trabalhos, apresentou a nova coordenação do GT-SSA, justificou a ausência das professoras Adriana Hessele Juliana Fiuza. Na sequência distribuiu e apresentou a pauta: Deliberações do 61 CONAD, Encontro Nacional de Saúde de Trabalhador, Cartilhas: 1- Pesquisa de Saúde Docente, 2 – Assédio, outros assuntos  foi proposto inversão de pauta e definido temas  no item outros assuntos. A pauta aprovada foi: 1- informes, 2 - Outros assuntos - SUS, Organizações Sociais,  EBSERH,  PEC 241e PLP 257; Deliberações do 61º CONAD;   3 - Cartilha do GT-SSA/ Saúde do Trabalhador e Cartilha de Assédio Moral, 4 -Moral Encaminhamentos. Depois de aprovada a inversão da pauta, franqueada a palavra para informes ( Anexo – A). No período da tarde deu-se inicio à discussão dos seguintes temas SUS, EBESERH. Às 13h a reunião foi suspensa para o almoço.

 

 

Tarde do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José AudísioCosta; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane Vignado.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi;APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel -  Renato F. A. Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Às 14h45 -Dando continuidade  a reunião, foi realizada pela coordenação a leitura da PEC 241 e EblinFarage, Presidente do Andes – SN fez um breve relato sobre a tramitação do  PL 257. Na sequência,os presentes  passaram a discutir a PEC 241e PLP 257.

 

Manhã do dia 28/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca e Maria do Carmo Xavier; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane V. G.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira, Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel -  Renato Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

A reunião foi iniciada às 9h25 h com a apresentação das deliberações do 61 CONAD, na sequencia, a coordenação apresentou informações sobre as cartilhas: Saúde do Trabalhador; Assédio Moral. Emseguida foi iniciada  a discussão sobre a organização do IV Encontro do Trabalhador Docente, cujo o eixo será “O Impacto da Lógica Gerencialista nas Universidades para a Saúde do Trabalhador”.

 

 

Encaminhamentos:

  1. VI Encontro de Saúde do Trabalhador e Adoecimento Docente;
  2. Cartilha, concluir e publicar;
  3. Consultar a assessoria Jurídica sobre: O impacto do PLP 257 e da PEC 241 sobre a aposentadoria; A legalidade da nova investida FUNPRESP para adesão de docentes que ingressaram depois de 2011 antes de fevereiro 2013;
  4. Recomendar a reunião dos GTSS/A nas Regionais.
  5. Recomendarque as Seções Sindicais façam reuniões ampliadas do GTSSA – local;
  6. Participar conjuntamente com as Frentes contra a Privatização da Previdência e Frente em Defesa do Servidor Público;
  7. Discutir e aprofundar o impacto doPLP 257 e PEC 241,impactos nas Estaduais e Municipais

 

 

 

 


 

 

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 

 

  • Seção Sindical:ADUFMAT

Informes prestados por:Maria Clara Weiss

Indicações e Recomendações:

 

26/01/2016- Dia Nacional da Previdência Social: Sobre Aposentadoria e Previdência Social, palestrante: José Menezes – UFAL, com projeto de organização do grupo de Auditoria da Dívida Pública.

 

24 a 26/06/2016 - Dia Nacional do Aposentado: II Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFMT (Águas Quentes – MT). Palestrante: Cláudia March – ANDES-SN. Levantamento de proposta de atividades e garantia de benefícios e direitos trabalhistas. Organização de reuniões semanais para encaminhamento de atividades.

 

16/08/2016 – Paralisação das Atividades na UFT. Carreata “ Fora Temer” com cortejo para enterro simbólico, da sede do SINTUF no campus da UFMT à praça Ipiranga no Centro  de Cuiabá – MT.

 

  • Seção Sindical:ADUFERPE

Informes prestados por: Juvenal Fonsêca

Indicações e Recomendações:

 

O Grupo de trabalho está sendo organizado, mas reuniões com aposentados são feitas quase que diariamente na sede da ADUFERPE,embora informalmente, são discutidos vários assuntos inerentes à nossa categoria.

 

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Foram discutidos o PL 257/16 e a PEC 241/16. Continuar a luta contra as ações do governo, aprovada a construção da greve geral com participação de professores, técnicos, alunos e a Comunidade em geral.

 

Outras Informações:

Foi criado o Comitê Geral da UFERPE pela democracia.  Coletivo independentee suprapartidário, formado por professores e  estudantes. Professores e funcionários têm recebido cobranças do GEAP da diferença dos reajustes feitos, tendo em vista liminar, dando ganho de causa ao plano desigual.

 

 

 

  • Seção Sindical:ADUFES

Informes prestados por:Bernadete Gomes

Indicações e Recomendações:

 

Solicitamos a disponibilidade dos relatórios dos dois últimos encontros com o GTSS/A, realizados em 2015, bem como, o relatório do seminário Nacional, realizado no final de 2015.  Processamos informações e a página está em branco.

 

Outras Informações:

 

1-Estamos tentando regionalizar o GT local, com a indicação de novos membros. Com asquais já estamos dialogando.

2- Em virtude do momento pelo qual estamos passando realizamos dia 9 de agosto uma assembleia que tratou da situação política atual e nela foi deliberada a construção de uma nota pública direcionada ao golpe. Foi deliberado na mesma assembleia a paralisação dia 16.

3- Dia 11 de agosto realizamos um debate sobre os projetos de Lei – 257/16 e a PEC 241/16, com a presença da professora Eblin e a  professora Elenira do SINASEFE.

4- No dia 16 de agosto aconteceu a paralisação. Na manhã do dia 16 foi proferida uma palestra sobre a carreira, na sede da ADUFES que foi conduzida pelo professor Rocha, nosso presidente e no final do debate voltamos a discutir os Pls.

5-A ADUFES realizou, juntamente com os membros do GT várias reuniões com outros sindicatos, com o objetivo de reorganizarmos as atividades de luta contra os Pls. Registramos também a presença significativa dos associados ativos e aposentados.

6- Considero o GT Seguridade social um dos mais importantes e de considerável responsabilidade em especial, no momento pelo qual passamos e que tem coadjuvantes importantíssimos através dos quais nós recebemos muita força, coragem para lutar e que não nos deixou desistir. Vamos lutar! Só assimrenovaremos. A nossa vitória será a de todos.

 

 

  • Seção Sindical:ADUFPA

Informes prestados por: José Carneiro

Data da última reunião do GT local: 08/08/2016

Indicações e Recomendações:

 

Participação de trêsrepresentantes na reunião do GTSS/A Nacional. José Carneiro, Terezinha Torres e Ellen Carvalho.

Debate : Aprofundar o PL 257 e PEC 241

Participação no Fonasefe ao nível nacional e no Comitê estadual, em formação e consolidação.

 

  • Seção Sindical:APROFURG

Informes prestados por:Rodnei Valentim Pereira Novo

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Informes Gerais: Participamos do ENE com a locação de ônibus para os alunos participarem. Demos auxílio financeiro à Regional do ANDES.


Participação no61° CONAD com oito professores. Criamos um Boletim Eletrônico Semanal, participamos em Brasília dias 5 e 6 da reunião dos setores.

 

Dia 11/8: Distribuímos cartazes em defesa da educação pública e gratuita. Participamos nos dias 9 e 10 do lançamento da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida e no dia 10 no Congresso Nacional contra a aprovação do PLC257/2016. Fomos representados pelo professor Antônio Philomena. 

 

Outras Informações:

 

Dia 16 fizemos panfletagem no dia Nacional de Mobilização.

Nos dias 19 e 20/8 sediamos em Rio Grande, o XV Encontro Regional do ANDES NS. Onde tivemos palestra do professor Epitácio Macário Moura, sobre ciência e tecnologia, palestra do professor Giovanni Felipe Ernst Frizzosobre a PLP 257 e a PEC 241. Participaremos no dia 29 na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, sobre Auditoria da Dívida com a professora Fattorelli, a qual dará uma entrevista para a APROFURG.

 

  • Seção Sindical:ADUFS-BA

Informes prestados por: Adroaldo, Gracinete, Sarah, Jossel

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

O GT aguarda a cartilha referente à pesquisa sobre a saúde do trabalhador docente, mas enquanto isso elencou alguns professores por departamento com potencial em colaborar com as discussões e com a aplicação.

 

O GT se reúne com relativa regularidade (1 vez por mês), mas trabalhando assuntos pontuais como acompanhamento dos processos de suspensão do adicional de insalubridade, que embora tenha saído liminar favorável, o governo do Estado da Bahia não cumpriu. Foi solicitada uma audiência com a desembargadora do Tribunal de Justiça para cobrar sobre a atuação da justiça baiana frente ao governo do Estado que descumpre mandados e ordens judiciais sem quaisquer consequências.

 

O GT planeja a realização de palestras, mesas de discussão sobre o adoecimento docente para acontecer no 2° semestre de 2016, preocupação também na categoria discente que propôs o tema adoecimento mental para aula Magna da UEFS, tentando chamar a atenção para a situação de adoecimento doscente.

 

O GT tem um calendário de reuniões quinzenais até dezembro.

 

Na reunião do dia 19/09 (16h) tem-se a intenção de convidar um grupo de professores para falar sobre a pesquisa, a partir dos informes da reunião do GTSSA/ANDES-SN de agosto.

 

Dia 20 de outubro o GT fará um evento pela passagem do dia do professor com o tema do adoecimento docente.

 

No plano de trabalho consta a realização de um Fórum de Saúde do Trabalhador na UEFS com a participação das entidades dos técnicos, estudantes e administração.

 

Estamos tentando formar um núcleo/setor de aposentados e a AD que já tiver algo semelhante, ficaríamos muito gratos se nos contatasse pessoalmente.

 

  • Seção Sindical: ADUFEPE

Informes prestados por: Audísio Costa e Fábia Pottes

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

 

A ADUFEPE é representada neste encontro através dos professores Fábia Pottes e Audísio Costa, membros da diretoria da atual gestão. Nossa entidade tem já de longa data um GT de aposentados e aposentáveis. Com articulação com associação que constitui um fórum de entidade de funcionários públicos em defesa dos direitos dos aposentados. Ainda temos o apoio a grupos de aposentados e aposentáveis que queiram articular-se para desenvolver trabalho de extensão e/ou pesquisa. Estamos participando do comitê UFPE contra o GOLPE, decisão aprovada em assembleia. Um grande debate está sendo travado em relação a uma Resolução que a reitoria está propondo para regulamentar a carreira docente na UFPE.

 

  • Seção Sindical: APUFPR

Informes prestados por: Maria Suely e Sandra Alessi

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Já realizamos a pesquisa sobre Saúde Docente, que se encontra em fase de análise dos resultados. Participamos da elaboração da cartilha sobre a Pesquisa de Saúde Docentenas Seções Sindicais. Nos colocamos à disposição para auxiliar no encaminhamento da mesma.

 

Constituímos o Fórum de Saúde do Trabalhador com a participação da APUFPR e SINDITEST. O Fórum foi ampliado, com a participação do Sindicato dos Médicos, do Sindicato dos Psicólogos e do Diretório Central dos Estudantes. Com reuniões semanais e muito trabalho, elaboramos o Dossiê contra a Implantação da EBBSERH no Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, composto de denúncias em relação à situação de crise pela qual passa o hospital. Levamos o dossiê ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, com audiências nas quais buscamos a realização de uma Audiência Pública para debate sobre o problema. No Fórum, discutimos também a luta contra o assédio moral (pela qual já temos ganhos judiciais) e as situações de insalubridade e de adoecimento docente. Há uma luta diária contra demandas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pela presença do sindicato nas consultas de perícia no sentido de controlar as ações da PROGEPE e garantir os direitos dos professores. Entramos com ação jurídica contra a aprovação da contratação da EBSERH pelo Conselho Universitário, assim como o Sindicato dos Médicos também o fez, devido à truculência da reitoria e as agressões cometidas contra a comunidade por ocasião da mesma.

 

Realizamos encontros mensais com os professores aposentados, com boa participação. No ano de 2016 estamos desenvolvendo um projeto sobre a memória dos aposentados, com palestras e contação de histórias nos encontros e com a edição de vídeos disponibilizados na página da Apufpr.

 

Participamos do Circo da Democracia, em Curitiba, de 5 a 15 de agosto, com a contribuição para o debate com a organização de mesas sobre a defesa do SUS e da previdência pública, bem como sobre escola sem partido e sobre ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores.

 

Constituímos a Coordenação em Defesa da Escola Pública do PR (CEPED-PR) com diversas entidades de servidores públicos, estudantes e movimentos sociais.

 

Passamos a compor, como entidade e como CEPED-PR, a Frente da Escola sem Mordaça, juntamente com grande número de sindicatos e coletivos.

 

Estamos nos reunindo com um coletivo de servidores públicos federais, estaduais e municipais, aprofundando o debate e nos organizando para a luta contra a perda de direitos sociais e dos trabalhadores, na construção da greve geral.

 

Estamos organizando um evento de formação sindical para os dias 17 e 18 desetembro, do qual devem participar Sara Graneman e Mauro Iasi.

 

Tivemos Assembleia Geral dos professores em 24 de agosto com cerca de 20 docentes, na qual aprovamos por unanimidade a formação de uma comissão de mobilização, a qual deverá trabalhar na conscientização a respeito das perdas de direitos e da construção da greve geral.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

Tempo de intensificação da luta

Chamada do GTSSA do ANDES-SN

 

A conjuntura recente com a tramitação do PLP 257/2016 e PEC 241/2016 desafia o ANDES-SN a lutar mais intensamente contra a ofensiva conservadora e de retrocesso. A luta e resistência não é novidade para o conjunto do sindicato, autônomo e classista; vivemos da luta, vivemos de resistência. O governo interino Temer deu seguimento às políticas de retirada de direitos e ajuste fiscal, bem como promoveu o aprofundamento dos ataques em favor ora do capital ora dos estados. Com o impedimento definitivo da presidente Dilma e posse de Temer, seguiu-se o pronunciamento deste apontando para o endurecimento, em especial nos seguintes aspectos: ajuste fiscal, reforma da previdência e repressão às manifestações contrárias ao seu governo, agora definitivo. O desafio posto para o sindicato é grande, há que reagir e resistir e para isso o GTSSA encaminha às Seções Sindicais proposta de ações emergenciais:

 

  • Criar ou reativar o GTSSA local, onde não houver ou esteja desativado;
  • Pautar reuniões para definir estratégias de luta contra a perda de direitos imposta aos servidores públicos (não reposição de vagas, não realização de concursos públicos, etc.);
  • Frente às novas investidas do FUNPRESP para atingir os docentes contratados antes de fevereiro de 2013, intensificar as ações de alerta nos moldes da campanha já realizada pelo ANDES-SN e suas seções sindicais;
  • Fazer mapeamento das perdas com as reformas da previdência e debater estratégias de enfrentamento para a reforma que virá;
  • Realizar reuniões ampliadas nos GTs locais com o objetivo de atingir e sensibilizar a base para os graves ataques;
  • Exercer pressão sobre os parlamentares nos estados cobrando posição contrária aos PLs e PEC que retiram direitos e cortam verbas da educação, saúde, etc.;
  • Participar dos fóruns e ou frentes em defesa da previdência, defesa do SUS, nos estados.

 

 

 

Sexta, 01 Abril 2016 16:27

 

 

Circular nº 068/16

Brasília, 1º de abril de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiros

  

Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental - GTPAUA realizada em Marina - MG, nos dias 18, 19 e 20 de março do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 O relatório da reunião e outros documentos estão disponíveis para download nos arquivos anexos abaixo:

Quinta, 10 Março 2016 09:37

 

Circular Nº 039/2016

Brasília (DF), 9 de março de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros

 

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada nos dias 4, 5 e 6 de março do corrente ano, em Brasília-DF.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

  

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

3º Secretário 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE

Brasília (DF), 4, 5 e 6 de março de 2016

Sede do ANDES-SN

 

 

PRESENTES:

Coordenadores: Olgaíses Cabral Maués; Vânia Graciele L. Kowalczuk; Francisco Jacob Paiva; Marta Maria Azevedo Queiroz.              

 

Seções Sindicais:

Presentes:

Manhã do dia 4/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa);ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira);  ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis); ADUNEB  (Vamberto Miranda Filho); ADUFS-BA  (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); SINDCEFET-MG  (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho); ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES  (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI-RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa);  ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel  (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira);  SEDUFSM   (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas).

 

Tarde do dia 4/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);APESJF (Agostinho Beghelli Filho);  ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa);  ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue);  APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez);  ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira);  SEDUFSM  (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);  Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

 

 

Manhã do dia 5/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis);ADUSB (Soraya Mendes Adorno);  ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho);  ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho);  ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa); ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira);  SEDUFSM  (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);  Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

 

Tarde do dia 5/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE(Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis);  ADUSB (Soraya Mendes Adorno);  ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho); ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa); ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira); SEDUFSM (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);  Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

 

Manhã do dia 6/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUSB (Soraya Mendes Adorno);ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho);  ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho); ASPUV(Henrique Maria Rodrigues; ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa); ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira); SEDUFSM  (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);   Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

 

 

Dia 4 de março de 2016 -9h às 18h

 

Abertura dos trabalhos

           

A reunião teve início com a apresentação e aprovação da pauta conforme convocatória da reunião, com um adendo de, ao serem prestados os informes pelas seções sindicais, seria enfatizado o andamento dos encontros preparatórios ao II Encontro Nacional de Educação. A pauta da reunião ficou:

 

1. Informes da Diretoria

2. Informes das Seções Sindicais

3. Apresentação, pela coordenação, dos documentos:

- Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

- Escola sem Partido – PL nº 867/2015 e demais projetos de lei a ele apensados;

- Sistema Único de Educação Superior (PEC 10/2014)

4. Debate/Elaboração de nota/texto sobre os documentos (PL 867/2015 e BNCC)

 

Foram distribuídos pela coordenação os seguintes textos para subsidiar as discussões: BNCC- texto de apresentação do MEC com sumário e princípios norteadores; Resoluções do GTPE no 35º Congresso do ANDES-SN; PEC 10/2014 com a justificação do autor; PLs nº 867, 7180, 7181 com a justificação; e os textos de contribuição dos GTPE: de Santa Catarina sobre a PEC 10 e sobre o programa escola sem partido; da Lighia (ADUSP) e do Claudio Tonegutti (APUFPR)sobre a BNCC.

 

1) Informes da Diretoria (ANEXO I)

 

2) Informes das Seções Sindicais (ANEXO II)

 

3) Apresentação, pela coordenação, dos documentos:

- Sistema Único de Educação Superior (PEC 10/2014)

- Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

- Escola sem Partido – PL Nº 867/2015 e demais projetos de lei a ele apensados;

 

Ao passar a este ponto de pauta, foi discutida e deliberada a metodologia dos trabalhos. A coordenação do GTPE apresentaráos textos pautados e depois da exposição de cada um será aberto o debate, por aproximadamente 20 minutos. Após as apresentações e debate dos três textos, os presentes irão se dividir em três grupos, cada um aprofundará a discussão de um tema e elaborará textos de análise para ser apresentados para todos os presentes.

Marta apresentou o texto da PEC 10/2014 (Sistema Único de Educação Superior).  Após o intervalo, abriu-se para a discussão sobre a PEC 10. Em seguida, Olgaíses apresentou elementos da proposta de Base Nacional Comum Curricular elaborada pelo MEC. Após discussão sobre a Base, Jacob e Vânia apresentaram os PLs que compõem o Programa Escola Sem Partido (PLsnº 867/15, 7180/14 e 7181/14) e o assédio ideológico (criminalização do professor) e combate a chamada “ideologia de gênero” e “doutrinação política” (PLsnº 1411/2015,  3236/15 e 2731/15).

 

4) Debate/Elaboração de nota/texto sobre os documentos (PL nº 867/2015 e BNCC e PEC 10/2014)

 

Às 16h, os presentes se dividiram em três salas para aprofundar as questões separadamente e apresentar a sistematização destas discussões ao grupo todo a partir do sábado às 15h. Ficou deliberado que na sexta, o teto de reunião seria às 18h e, no sábado, às 19h30, uma vez que no domingo muitas pessoas iriam viajar no final da manhã e que deveríamos nos esforçar para encerrar os trabalhos às 12h.

 

Dia 5 de março de 2016 - 9h às 19h30

Pela manhã, os grupos sistematizaram os textos.  A partir das 16h, iniciou-se a apresentação de cada texto para todos os presentes. Mauro Titton e Marta apresentaram o texto produzido pelo grupo que discutiu a PEC 10/2014 (Sistema Único de Educação Superior), o qual recebeu contribuições dos presentes. O grupo que discutiu e sistematizou as ideias sobre a BNCC se subdividiu e apresentou quatro partes, sendo que no dia 5 foram apresentadas e discutidas apenas a parte introdutória, apresentada por Leonardo, e a segunda parte, apresentada por Cláudio Tonegutti, as quais receberam contribuições dos presentes.

 

Dia 6 de março de 2016 - 9h às 13h

Houve a apresentação das terceira e quarta partes sobre a BNCC, apresentadas por Edson e Olgaíses, as quais receberam contribuições dos presentes. Finalizada a apresentação da BNCC, foi apresentado o texto sobre Programa escola sem partido por Jacob e Vânia, que também recebeu contribuição dos presentes.

Todos os textos serão revisados e apresentados no site do ANDES-SN, o mais breve possível.

 

 

 

 

 

Outros assuntos

 

Recomendações :

 

1)    Que as seções sindicais deem ampla divulgação do material junto as bases, realizando debates e que defendam a apresentação dessas discussões nos encontros preparatórios ao II ENE que ainda irão acontecer e proponham a realização de atos de denúncia de rua, ou audiências públicas nas câmaras municipais e ALE. 

 

2)    Que os textos sistematizados sejam apresentados no próximo fim de semana nas reuniões dos setores federais e estaduais e municipais.

 

3)    Realizar a próxima reunião do GTPE ainda nesta diretoria, a ser marcada considerando as reuniões de diretoria e o II Encontro Nacional de Educação.

ANEXO I

Informes da coordenação do GTPE

 

Reunião Ampliada do FONASEFE: Nos dias 27 e 28/02/2016 foi realizada mais uma Reunião ampliada do Forum Nacional das Entidades Representativas dos SPF, em Brasilia, para definição da Pauta Unificada de luta dos SPF de 2016. Estiveram presentes aproximadamente 150 participantes. A pauta definida enfatizará os pontos não considerados pelo governo na campanha de 2015, atualizando-os. Os pontos mais destacados foram a luta contra a nova etapa da Reforma da Previdência anunciada pela presidente Dilma, com as graves consequências para as mulheres; e a defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos trabalhadores do setor. Aprovou-se uma agenda de luta para os meses de março, abril e maio. (conferir Circ. ANDES-SN Nº 031/16 de 01/03/16), que enviou o Relatório dessa reunião para o conjunto do ANDES-SN).  Destacou-se a necessidades do enfrentamento conjunto do setor das IFES e IEES-IMES, uma vez que os pontos da pauta referem-se em geral ao conjunto do serviço público (federal, estadual e municipal).

Reunião do Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a educação pública, já!: Ocorreu no dia18 de fevereiro, em São Paulo, na sede da CSP-CONLUTAS, a reunião do Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a educação pública, já!, tendo como principal objetivo finalizar as providências dos aspectos relativos ao processo de comunicação a ser utilizado para o II Encontro Nacional de Educação (ENE).  O ANDES esteve representado pelos diretores Giovanni Frizzo, Marinalva Oliveira e Olgaíses Maués.

Reunião da Coordenação da Central da CSP-CONLUTAS: A CSP-CONLUTAS realizou nos dias 29,20 e 21 de abril, em São Paulo, a reunião da Coordenação da Central, tendo o ANDES-SN sido representado por seis diretores. A reunião apresentou análises da conjuntura internacional e nacional, tendo também sido realizadas reuniões das diferentes Setoriais que compõem à Central, sendo que naquela referente à educação foi enfatizada a necessidade da realização dos Encontros Preparatórios ao II ENE, havendo uma clara disposição de fazer esses eventos até abril próximo.

Deliberações do 35º Congresso do ANDES-SN:

1) Em relação ao Caderno 26, que seja feita uma ampla divulgação para a categoria, demais entidades sindicais e movimentos sociais, e que as seções sindicais promovam debates com base no conteúdo do caderno;

2)  Sobre a PEC 10/2014 (Sistema Único de Educação Superior), que lutemos contra sua aprovação e produzamos material sobre seu conteúdo;

3) Sobre PL 867/2015 (Programa Escola sem partido) e projetos apensados, que lutemos contra sua aprovação e produzamos material sobre seu conteúdo;

4)  Sobre o PL 518/2009, PL 4643/2012 e o TISA, que lutemos contra sua aprovação;

5) Sobre a BNCC, que lutemos contra sua aprovação e a denunciemos, que produzamos material/nota sobre seu conteúdo e que aprofundemos as discussões e análises acerca de sua propositura articulada à Resolução 02/2015 – CNE/CP (política de formação de professores);

6)  Sobre o II ENE, que as regionais junto às seções sindicais, em conjunto com as demais entidades representativas da classe trabalhadora, envidem esforços na construção e participação dos Comitês estaduais, nos encontros preparatórios e no II ENE.

ANEXO II

Informes da Seções Sindicais sobre GTPE locais

  1. SESDUF-RR apresentado por Ana Lúcia de Sousa: Não tem GT organizado.  Luta por Concurso – demissão de cerca de 150 servidores terceirizados; eleição da reitoria- nossa candidata com boa votação, vitória de outro candidato com votação maciça dos técnicos; necessidade de organizar o Pré-ENE.
  2. ADUFPA prestado por Luciene Medeiros: Data da última reunião do GT local: em janeiro, antes do 35º Congresso (03 participantes); A ADUFPA participa do Comitê Estadual em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública com membros do GTPE. Participamos da organização do Encontro Preparatório ao II ENE contribuindo com a infraestrutura, coordenando GTs. Nesse encontro foi lançado o Manifesto de Defesa da UFPA; Membros do GTPE participam do Movimento em Defesa da UFPA, criado para além de exigir da Reitoria, maior transparência em relação aos cortes no orçamento da UFPA, dar visibilidade aos impactos e denunciar e tentar barrar o Golpe que o Reitor Carlos Maneschy pretende, ao articular com seu grupo e apoiadores, reunião do Conselho Universitário- CONSUN para 04/03/16 quando pretendia aprovar a antecipação da eleição para reitor, porque pretende candidatar-se a prefeito (PMDB) e seu mandato vai até julho de 2017. Essa antecipação favoreceria seu candidato, Prof. Emanuel Tourinho, atual Pró-Reitor de Pesquisa. A reação contrária a essa proposta pelo Movimento em Defesa da UFPA, foi decisiva para que o reitor cancelasse a reunião do CONSUN que seria hoje, 04/03/16. O movimento em Defesa da UFPA do qual a ADUFPA faz parte, fez hoje uma ação de panfletagem a afixação de faixas e cartazes denunciando o pretenso golpe do Reitor; Ontem, 03/03/16, como resultado da redução da segurança na UFPA, a Escola de Aplicação foi invadida por assaltantes que renderam os poucos seguranças gerando pânico à comunidade da escola.
  3. ADUFPB-SSind apresentado por Alexandre Nader: Diretoria atual eleita e empossada em dezembro de 2015- nesta gestão ainda não houve reunião do GTPE local; Sobre ENE – Encontro Estadual Preparatório, Comitê lançado em 20 de fevereiro; continuampouca esclarecida polêmica mesmo, questões como composição e processo de deliberação; UFPb está em processo sucessório. O Conselho Universitário aprovou a participação dos funcionários da EBSERH na consulta à comunidade. A entidade está bastante mobilizada e debatendo a questão; O repasse a menorpelo MEC dos recursos de um programa de Assistência e Promoção Estudantil excluiu 285 dos 410 cadastrados. Isso levou a uma greve de fome dos estudantes que durou 10 dias, encerrada ontem, após uma mediação da ADUFPb, entre outros mediadores, que conseguiram romper a intransigência da Reitoria.

 

  1. ADUFERPE prestado por Cícero Monteiro de Souza: Indicações/recomendações ao GTPE Nacional:Início das aulas na UFRPE será dia 09/03. Devido aos cortes de verbas, aulas práticas de campo e laboratório estão afetadas. Uma orientação da reitoria para minimizar o consumo de energia, os “ar condicionados” serão desligados em determinados horários; Há uma ameaça constante de demissão dos servidores terceirizados. Deliberações/indicações de AG de interesse ao GTPE Nacional: Nos dias 11 e 12/03, haverá o encontro Preparatório do ENE, organizado pela Regional NE-II. O Encontro será realizado no Centro de Educação da UFPE. As ADs que compõem a Regional estão contribuindo financeiramente e na organização do evento. Localmente a ideia é fazer encontros Pré-ENE na UFRPE e nos campi de Garanhuns e Serra Talhada.
  2. ADUFAL prestado por Irailde Correia de Souza: O GT está em fase de organização. A ADUFAL está neste momento mobilizando para composição do Conselho de Representantes da entidade nos três campi. A entidade participa do Fórum Estadual de Educação. A luta contra a “Escola Livre” que segue a perspectiva da “escola sem partido”.  Nas discussões dos planos municipal de Maceió e plano estadual de educação, houve grande embates sobre a denominada “ideologia de gênero”. Os vereadores e os deputados retiraram a palavra gênero de todos os planos.
  3. ADUFS-BA prestado por Edson do Espirito Santo Filho: Comitê Estadual vem se organizando com a participação regular de dezesseis entidades. Realizado no dia 27 de fevereiro reunião na cidade de São Gonçalo dos Campos para debater sobre as dimensões da precarização na educação básica e para a organização do Encontro Estadual. O Encontro Estadual Preparatório ao ENE ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de abril na Universidade Estadual de Feira de Santana, cidade de Feira de Santana. Previsão de realização para 250 delegados e se propõe também a estabelecer um plano articulado de reivindicações para a educação no estado da Bahia. Tema do Encontro: Pátria Educadora, para quem? PNE e o projeto de educação da classe trabalhadora. Eixos temáticos: Educação: Avaliação, Autonomia e gestão democrática; Financiamento, privatização e mercantilização da educação; Condições de trabalho e carreira dos e das profissionais da educação; Formação Humana: Gênero, diversidade sexual e diversidade étnico-racial; Acesso à educação pública e permanência estudantil; Políticas públicas e Educação do campo. Mesa de abertura: Cláudia March.
  4. ADUFMAT prestado por Neudson Johnson Martinho: Dia 10/03/2016- A ADUFMAT promoverá um debate no Auditório da ADUFMAT/SSind, sobre o “desmonte da educação brasileira – Base Nacional Curricular em pauta”, cujos debatedores serão: Francisco Jacob da Silva (ANDES-SN) e Ozerina Oliveira (UFMT). Horário do debate: 19h. A UFMT está em momento de campanha para eleição do novo reitor, que será dia 16/03. Obs: a ADUFMAT não tem GTPE ainda!
  5. APESJF prestado por Agostinho Beghelli Filho: A participação na reunião do GTPE faz parte da tentativa de reativar o GTPE local e de articular com outras entidades locais da educação a participação no II Encontro Nacional de Educação. Em relação a UFJF e o IF Sudeste: Estudantes do Curso de Odontologia do Campus de Governador Valadares paralisaram as atividades devido à falta de material básico e local para as atividades acadêmicas. Professores da carreira da EBTT estão sendo informados pela pró-reitoria de recursos humanos que o período em que estiveram afastados para qualificação - mestrado e doutorado, vai ser descontado do tempo de serviço para efeito de aposentadoria. Denunciamos a forma como a Administração Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais aprovou no Conselho Superior sua política para a prestação de serviços junto à comunidade externa, fazendo parcerias com fundações, sem realizar a discussão com a comunidade sobre as implicações e o alcance dessas modificações no âmbito da instituição pública.
  6. SINDCEFET-MG prestado por Tricia Z. Rodrigues: O SINDCEFET-MG não possui GTPE formado e não iniciou atividades preparatórias ao ENE. Pretende-se realizar atividades relacionadas ao ENE em conjunto a Regional Leste. Atualmente, o SINDCEFET-MG busca suporte jurídico para lidar com o Acórdão 1838 que, sob nova interpretação da Lei da Constituição, parágrafo 5º do art 40 e no parágrafo 8º do art. 201, retira do docente da EBTT, que sai para capacitação, o direito à aposentadoria especial. Outro problema enfrentado pelo sindicato são erros na consignação por parte do SERPRO. A exemplo sumir com um número significativo de sindicalizados da consignação e apatia à regularização da situação. O SINDCEFET-MG está organizando nova rodada de assembleias nos campi do interior para tratar de questões locais e apresentar e discutir o relatório do 35º Congresso do ANDES-SN assim como o calendário de lutas do SPFs temas discutidos pelo GTPE, dias 4, 5 e 6 de março em Brasília.

10. Seção Sindical UFES prestado por Mauri de Carvalho: Última reunião do GTPE Local: 29/fev/16; O GT decidiu que irá convocar uma reunião ampliada entre a diretoria, conselho de representantes e GTs, na pauta, reunião com outras entidades para a discussão sobre o ENE/16.

11. ADUNIRIO prestado por Leonardo Castro: A ADUNIRIO vive um momento de intensa mobilização, apesar de estarmos no início do ano letivo. O reitor assinou, no final de 2015, a entrega do nosso hospital, HUGG, para a EBSERH. Esse ato deu-se por "Ad Referendo" em Brasília, nomeando o diretor do hospital como o superintendente da EBSERH no hospital. Um golpe orquestrado! Essa medida terá de ser aprovada pelo CONSUNI, para o qual estamos convergindo nossos esforços. Ontem tivemos uma vitória na reunião do CONSEP, pois conseguimos barrar outra medida "Ad Referendo" do reitor, esta que alterava conquista da ADUNIRIO nas progressões e promoções, que preserva a data de interstício dos professores nesses processos. Estamos organizando o nosso GTPE, com um membro da diretoria e, até o momento, de quatro professores interessados. A primeira reunião será nesta semana. Levaremos os informes desta reunião e de toda a movimentação da Regional do ANDES no Rio em torno do FEDEP/RJ e da organização do ENE regional. A Escola de Educação aprovou a carta do GT de Currículo da ANPED se contrapondo a BNCC, que será aprecida pela diretoria da ADUNIRIO e, provavelmente, aprovada em assembleia de professores que realizaremos agora em março. A recém homologada ADOPEAD também participará do GTPE. Além disso, tem desenvolvido intensa luta contra a precarização da EAD no Estado do Rio, que tem diversos professores sem receber suas bolsas desde dezembro. Já existe um polo, de Macaé, em greve desde o dia 27/02, existem outros doispolos, Duque de Caxias e Friburgo, em estado de mobilização com possibilidade de paralisação a partir deste sábado, dia 5/03. A Educação Pública Estadual do Rio de Janeiro está imersa em intensa luta contra os abusos e desmandos do atual governo estadual. Os professores e funcionários da UERJ, da UENF e da UEZO estão em greve, bem como os professores da rede estadual e da FAETEC. Estes colegas estão vinculados ao MUSPE, Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais, que já fez manifestação massiva e muito bem organizada nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa.

12. ADUFF prestado por Elizabeth Barbosa; Ana Lívia Adriano e Francine: Processo Eleitoral na ADUFF – estamos lançando o edital, as eleições para diretoria e conselho de representantes ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, junto com a eleição para o ANDES-SN; Lançamento no dia 17 de março da Cartilha de Assédio Moral – faremos um evento na UFF para o lançamento; O Fedep está construindo o II Encontro Preparatório para o II ENE no Rio de Janeiro, a ADUFF está ajudando nessa construção, o encontro será nos dias 16 e 17 de abril no Rio; EBSERH – temos feito uma grande mobilização na UFF, participando de vários debates que têm ocorrido nas unidades, o Colegiado do HUAP fez uma votação online para votar a adesão à EBSERH, o jurídico da ADUFF entrou no MP solicitando a anulação da votação, nessa semana recebemos a resposta da justiça que não reconhece a votação online, uma vitória importante frente a reitoria. Não realizamos reunião do GTPE no mês de fevereiro.

13. ADUSP prestado por Lighia B. HorodynskiMatsushique: Última reunião do GTPE local: 29/fev/16; Indicações/Recomendações ao GTPE Nacional: Discutir BNCC- produzir material; Continuar acompanhando efeitos do PNE-2014; Outras informações: A ADUSP esteve envolvida, em 2015, num embate estadual ao redor do PEE. No começo do ano, o GTPE local tomou a resolução de atualizar o PEE que fora produzido em 2003 dentro de FEDEP. Por fim, em São Paulo, estão na ALESP, atualmente, 3PEEs, pois o executivo resolveu desconsiderar, até mesmo, o PEE produzido pelo Fórum Estadual de Educação, que então resolveu encaminhar o que havia produzido como substitutivo 2 ao PEE do governo. O material produzido pela ADUSP, em interação com algumas outras entidades, entrou como PL 1.035/2015 em junho e novamente, como substitutivo 1, em agosto de 2015. Todos os três projetos de PEE estão parados na ALESP, desde então. ADUSP produziu, recentemente, uma espécie de cartilha para tentar esquentar a discussão. Obs.: Em São Paulo, ainda não foi encaminhada nenhuma ação em relação ao Pré-ENE.

14. APUFPR-SSIND. prestado por Cláudio A. Tonegutti: Há uma reunião do GTPE local agendada para 9/3/16. Também, no dia 7/3/16 a APUFPR está organizando reunião com entidades da área de educação e outros interessados para a preparação da etapa Pré-II ENE em Curitiba.

15. ADUFPEL prestado por Ana Lucia Costa de Oliveira (diretoria): Informes sobre os Pré-ENES no RS: Pré-ENE Estadual a ser realizado em Porto Alegre em 21, 22 e 23 de abril- eixos a serem reforçados na discussão FINANCIAMENTO-OPRESSÃO-GESTÃO; Pré-ENE em 9 cidades: Santa Maria- 2 de abril; Livramento/Alegrete/Santa Rosa/Santo Ângelo/Três Passos/Canoas/São Leopoldo/Novo Hamburgo- em construção; Rio Grande em construção também; Pré-ENEMuncipal de Pelotas: 8 de abril; Tema: 1. FINANCIAMENTO E GESTÃO- Palestrantes: Prof. Juca Gil (UFRGS). Profa. Mariana Rodrigues (estudante), Prof. Luis Borges (IFSul); 2. Questões de Gênero, Sexualidade e Relações Étnico-raciais; 3. Trabalho e Formação Docente; Processo Eleitoral para reitor- 4 chapas- funcionários da EBSERH sendo cooptados (1º semestre); Ato político- início semestre letivo 2016- em defesa da educação pública (20/03); 8 de março e 12 de março – Dia Internacional da Mulher. Roda de conversa e caminhada. Assunto contra violência à mulher. Sindicatos e movimentos sociais e coletivos; Promovendo outra reunião sobre Assédio Moral e FUNPRESP aos professores ingressantes.

16. SEDUFSM prestado por Adriano Figueiró:A seção sindical tem se envolvido diretamente nas reuniões de organização das etapas municipal e estadual do ENE. Deveremos realizar uma atividade de mobilização para a etapa municipal na praça central da cidade no dia 12 de março e a etapa municipal será realizada no dia 2 de abril, nas dependências da escola estadual Cilon Rosa. Estamos propondo diversas atividades de comemoração ao dia internacional das mulheres, em conjunto com a calourada da UFSM. No dia 8 de março, pela manhã, haverá uma caminhada por toda a universidade, com falas e palavras de ordem acerca da luta das mulheres. Ao meio dia haverá uma roda de conversa e um almoço coletivo junto ao Restaurante Universitário. Pela tarde, realizaremos um debate sobre “Os desafios da universidade pública frente às políticas de privatização”, contando com a participação das companheiras Marinalva do ANDES e Ângela Siqueira da UFF. A seção sindical tem denunciado a existência de contratos precarizados junto à escola de educação infantil da UFSM, onde sete professores são terceirizados, tendo sido contratados pela mesma empresa que presta os serviços de limpeza e segurança para a universidade. Buscando driblar o impedimento legal de terceirização para atividades-fim, a universidade não tem contratado estes profissionais como professores e sim como educadores infantis.

 

 

Segunda, 07 Março 2016 14:20

 

 

Conforme deliberação da última Assembleia Geral da ADUFMAT (04/03/2016), foi aprovada a reativação do GTPFS, dedicado à discussão local e na nacional das políticas relativas ao mundo do trabalho (relações de trabalho, assédio moral, precarização, direito de greve etc) e às questões sindicais propriamente ditas.  

 

Esse GT - assim como outros dedicados a temas específicos - tem dinâmica local e nacional, com reuniões regulares em Cuiabá e deliberações em reuniões nacionais. O que permite aprofundar o conhecimento sobre as relações que envolvem o mundo do trabalho, mas, também, encontrar - coletivamente - formas de intervenção nesse processo, local e nacionalmente.

 

Desta forma, o GTPFS/ADUFMAT está aberto a todo e qualquer professor/a que queira participar. Para isso, basta manifestar-se, informando nome, unidade, telefone(s) e e-mail. 

 

A primeira reunião deverá ser agendada para a semana de 14 a 18 de março.

 

Atenciosamente

GTPFS/ADUFMAT