A pandemia de COVID-19 escancara realidades. Uma delas é que, muito embora alguns grupos utilizem como estratégia o discurso de “não politizar” a doença, é impossível ignorar que as condições que temos para enfrentar a pandemia e as decisões que estão sendo tomadas a todo tempo para enfrentá-la resultam de decisões políticas.

Também não é possível ignorar que, diante do protagonismo do setor público, da evidência de que o Estado deve ampliar sua atuação social, o setor privado mostra sua cara e tenta se impor. Ampliar a atuação social do Estado significa reduzir os benefícios concedidos ao setor privado, alcançados, por exemplo, com decisões políticas de “reformar” – na verdade retirar – direitos trabalhistas e previdenciários, entre outras.

O mesmo setor privado recebe agora auxílio do Estado no valor de R$ 1,2 trilhão para salvar a economia, enquanto os recursos para assistência social mereceram apenas R$ 160 bilhões. Além disso, as empresas receberam o aval legal para cortar salários e “suspender contratos” (na verdade, demitir), no período de maior necessidade dos trabalhadores. Obviamente não é essa a imagem que o setor quer ver repercutir nos jornais. Por isso, nessa sexta-feira, 17/04, ganharam espaço em diversos programas para demonstrar suas ações de solidariedade.

Sim, os empresários brasileiros foram às ruas pressionar os governos a determinarem a reabertura do comércio, colocando em risco a vida das pessoas, mas agora demonstram seu lado humano, formando grupos para arrecadar recursos e viabilizar a entrega de alimentos, materiais de limpeza, realizam o transporte gratuito de materiais e a confecção de máscaras. Também nessa sexta-feira, o banco Itaú, que obteve lucro líquido de R$ 26,5 bilhões em 2019, anunciou a doação de R$ 1 bilhão à sua própria Fundação para que promova ações de combate ao coronavírus. Até o momento é a maior doação vinda da iniciativa privada.

Enquanto isso, os serviços públicos assumem a dianteira. Mesmo sendo penalizados por governos neoliberais que ascenderam no Brasil desde a década de 1990 por um suposto “inchaço” no aparato estatal, é na prática que o serviço público demonstra sua qualidade – e imprescindibilidade. Isso impossibilita que sejam interrompidos abruptamente. Vale lembrar que esses mesmos serviços públicos foram assegurados pela Constituição Federal de 1988, ou seja, poucos anos antes do início do seu desmonte.

Com a pandemia, o Sistema Único de Saúde (SUS) continua exercendo o seu papel: recebendo e tratando pessoas doentes de forma universal. As universidades públicas, responsáveis por mais de 90% das pesquisas realizadas no país, também continuam exercendo sua função: formando os profissionais que atendem no SUS e em outras áreas, realizando pesquisas para entender doenças e orientar tratamentos, mapear as regiões mais expostas, entre tantas outras coisas.  

A Universidade de São Paulo (USP), cujos pesquisadores sequenciaram o genoma do vírus em 48h, já está testando uma possível vacina. A Universidade de Brasília (UnB) também procura medicamentos. Pesquisadores da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) identificaram um alvo potencial para o tratamento da Covid-19. A Universidade de Campinas (Unicamp) desenvolveu testes rápidos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro está ocupada com a produção de respiradores pulmonares em massa.

Estão resolvendo disputas políticas, em que as grandes potências econômicas, como os Estados Unidos da América, embargam a compra de materiais essenciais para salvar as vidas de pessoas de outros países.    

Outras universidades públicas, federais, estaduais e municipais, também trabalham em diversas regiões do país para ajudar. Em Mato Grosso, Universidade Federal (UFMT), o Instituto Federal (IFMT) e Universidade do Estado (Unemat) produzem equipamentos de proteção para os profissionais do SUS, protetores faciais, álcool em gel 70%, além de estudos sobre a projeção do coronavírus no estado e outros materiais informativos. A UFMT também lançou um edital de cursos de extensão voltados ao combate, prevenção, monitoramento e segurança da população frente à pandemia do coronavírus e entre outras - Dengue, Zica, Chikungunya.

A retirada sistemática de recursos dessas áreas – saúde e educação - oferece ao setor privado o cenário perfeito para que realizem sua função social: nas universidades, oferecem parceria em algumas pesquisas; os hospitais privados tratam quem pode pagar, é assegurado por algum plano, ou qualquer outro cidadão, desde que o governo garanta o repasse de recurso público para cobrir

os gastos e garantir o lucro.

A pandemia de coronavírus coloca as sociedades diante de duas visões de mundo contraditórias, e demonstra onde cada uma pode dar. Economia e saúde não são assuntos dissociados, mas não é a saúde que depende da economia, e sim a economia que depende da saúde. “Essa pandemia demonstra que o Estado brasileiro tem dinheiro, sim, e pode viabilizar as condições para melhoria da saúde pública, dos serviços públicos. Se fez agora, pode fazer a qualquer momento. O que os governos não têm é o serviço público como prioridade”, disse a economista Lucinéia Soares da Silva em entrevista à Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) nessa sexta-feira (assista aqui a entrevista completa).

As contradições são óbvias, estão explícitas, mas nessa disputa de narrativas há muito elementos que podem contribuir ou atrapalhar as escolhas das populações. Nas palavras de Noam Chomsky, “o entendimento não é suficiente, alguém tem de pegar a bola e correr com ela”. O desafio dos trabalhadores organizados está nesse movimento. Apesar de tudo, é tempo de reflexão, de florescer da solidariedade. Há esperança.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O governo Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (11) o novo programa de geração de empregos para jovens de 18 a 29 anos, que será sustentado pelos trabalhadores desempregados. A Medida Provisória (MP) 905 prevê o desconto de uma taxa de 7,5% de todos que recebem o seguro-desemprego.

A quantia será destinada à Previdência e o tempo de recebimento do benefício passará a contar para o cálculo da aposentadoria. O plano batizado como “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” isenta os empresários da contribuição ao INSS para funcionários de 18 a 29 anos em seu primeiro emprego. Com isso, as empresas não precisarão pagar ao governo a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento.

O governo Bolsonaro/Mourão/Guedes taxa os desempregados, buscando compensar a perda de arrecadação com as vantagens que estão dando aos patrões.

A isenção para os patrões geraria um déficit de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. A solução encontrada pelo governo, então, é um verdadeiro deboche com a população, uma vez que estima-se que a taxação do seguro-desemprego injete R$ 12 bilhões no Tesouro. Ou seja, vai lucrar de R$ 2 bilhões nas costas dos desempregados.

A nova taxa sobre o seguro-desemprego começará a valer em 90 dias.

“É um disparate do neoliberalismo, da ultradireita taxar os trabalhadores desempregados para beneficiar os empresários”, denuncia o dirigente da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas Paulo Barela.

“Nós precisamos responder nas lutas, além disso, temos que estar nas periferias, nas fábricas, escolas, universidades e temos que chamar o povo a tomar as ruas do país, a exemplo daqueles que o fazem pelo mundo inteiro, a exemplo do que faz o povo chileno contra o neoliberalismo aplicado naquele país há 30 anos”, reforçou o dirigente.

Esse roubo ao seguro-desemprego foi idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o mesmo ministro o fim das aposentadorias.

Fonte: CSP-Conlutas