JUACY DA SILVA*

O Brasil passa por uma grave crise política, social, econômica, institucional e moral, muito maior do que aconteceu no início dos anos trinta do século passado e também do que ocorreu na última crise global que afetou profundamente as duas grandes matrizes capitalistas , EUA e Europa e seus satélites ao redor do mundo, inclusive nosso país.

A recuperação econômica tanto na Europa quanto nos EUA tem sido muito tênue e vagarosa, com índices modestos do crescimento do PIB, enorme concentração de renda, riqueza e ainda sujeita a muitas tempestades em termos de relações internacionais.

O Brasil continua extremamente  dependente do mercado externo para vender seus produtos agropecuários e extrativos, com baixo valor agregado  e em troca importando bens acabados, de alto valor agregado e de alta tecnologia. Praticamente continuamos com o mesmo modelo que “desenvolvemos”  desde os tempos coloniais, passando pelo império, as diversas fases da vida republicana até chegar aos dias atuais. Nossa indústria esta perdendo o bonde da história, diferente do que aconteceu e continua acontecendo na Coréia do Sul, em Taiwan, na Índia, na China e nos tigres asiáticos, somos apenas um grande Mercado consumidor de tecnologia e nosso desenvolvimento científico e tecnológico continua na rabeira do que acontece no resto do mundo desenvolvido.

Temer e seu partido, o PMDB foram os grandes aliados do projeto de poder do PT, que teve em Lula e sua herdeira, Dilma, seus expoentes máximos, não conseguiram “desenhar”  ou modelar, como podemos dizer, um projeto arrojado de desenvolvimento, com sustentabilidade e justiça social, com visão estratégica de longo prazo e que possibilitasse inserir o Brasil como um motor mais dinâmico no cenário internacional. Somos e continuaremos por muitas décadas sendo um país periférico, sem grande poder de decisão no cenário internacional. Apenas estamos trocando  de  “senhores”, durante décadas e séculos até a segunda Guerra mundial o Brasil orbitou a Europa, após o término da Guerra trocamos a matriz europeia pela dependência dos EUA e agora, tanto o governo quanto alguns de seus arautos, estão maravilhados com o modelo chinês e estamos passando a dependentes do que Pequim e o PCC, os novos imperialistas do século 21,recomendam e decidem.

O Governo Temer, mesmo com a rejeição de mais de 90% da opinião pública e sob fogo intenso por suas vinculações com a corrupção, com o fisiologismo, o compadresco e a incompetência, secundado por uma base parlamentar também corrupta e extremamente fisiológica, tenta passar para a população a imagem de um governo austero, competente e que pode dar um novo rumo ao caos em que se encontra o país, esquecendo-se de que só escapou de ser investigado por duas vezes pelo STF, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro , organização criminosa e obstrução de justiça por que usou de todos os poderes e meios para montar um grande balcão de negócios  com o objetivo de conseguir o apoio necessário para escapar de tais investigações. Em decorrência a cada dia esta mais fraco e prisioneiro de apetites nada republicanos e muito menos éticos.

Neste clima de fim de festa, pois estamos a menos de um ano para as eleições gerais, quando o povo deverá eleger um novo presidente da República, dois terços do senado  e renovar a Câmara de Deputados, além de também escolher governadores e deputados estaduais, ou seja, renovar toda a cúpula política e governamental dos Estados e da União: poderes executivo e legislativo. Portanto, tanto os parlamentares federais: senadores e deputados federais cujos mandatos estão se encerrando não tem moral e muito menos legitimidade para tentarem mudar a Constituição e realizarem reformas que deveriam ser legitimamente debatidas com a população, no bojo das eleições, dando aos novos governantes a legitimidade e representatividade necessárias  para a  realização dessas reformas, no bojo de um projeto nacional, de longo prazo, com dimensão estratégica. Um Governo com mais de dez ministros investigados por corrupção, não tem moral e nem legitimidade para tentar “salvar a pátria”, como pretendem os áulicos do poder em Brasília.

Existem 16 aspectos que devem ser considerados seriamente quanto se trata de propor um projeto estratégico de desenvolvimento nacional. Esses aspectos, que discutirei oportunamente, são os grandes desafios nacionais que o povo quer e tem o  direito de discutir, quer debater, afinal, em  uma democracia quem decide deve ser o povo e não seus “representantes”, muitos dos quais já perderam a legitimidade há muito tempo, se é que a tiveram em algum momento, pois bem sabemos que muitos mandatos e cargos foram conquistados graças a influência, dinheiro da corrupção e Caixa dois que irrigaram  as últimas campanhas eleitorais e sacramentaram acordos imorais e criminosos.

Muitas desses políticos que, atualmente, estão se arvorando em representantes do povo e defensores de um governo fraco, combalido e corrupto, com certeza vão receber cartão vermelho em outubro de 2018, perderão o manto protetor do foro privilegiado e irão se encontrar com os Juízes Sérgio Moro, Bretas ou outros juízes e juízas, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras, após serem  investigados pela Polícia Federal e outros organismos de repressão aos crimes de colarinho branco, que não titubearão em coloca-los na cadeia, como já aconteceu com vários políticos, ex-ministros  e empresários que se locupletaram durante a era Lula, Dilma e Temer.

Este assunto continua nos próximos artigos.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Embora sem confirmação oficial, os meios de comunicação alternativos têm anunciado que a corte americana autorizou a abertura de processos grupais contra a Petrobrás, que arruinou fundos de pensões americanos devido à quebra da empresa pela corrupção e administração ineficiente e fraudulenta. Os americanos estimam que a corrupção no Brasil relacionada à Petrobrás gerou um rombo de US$ 28 bilhões o que em reais atinge perto R$ 130 bilhões. Alegam também que os balanços foram mentirosos e fraudulentos. Além da corrupção, a gestão ineficiente condenou a Petrobras a um atoleiro de dívidas que alegam atingiram a soma de R$ 600 bilhões. Segundo estas fontes, as estimativas são de que com estes processos já autorizados, as dívidas, as indenizações e ressarcimentos podem chegar a R$ 1,5 trilhão.

As previsões são que isso e o já caótico estado das finanças públicas do governo Federal, vão trazer ainda mais sofrimento para o povo brasileiro, que mais uma vez vai pagar a conta, porque para quitar o rombo da Petrobrás (por ser uma empresa de capital misto e controlada pelo governo Federal), o governo terá que aumentar a arrecadação, penalizando ainda mais o pequeno produtor (já que os grandes têm mecanismos de defesa), o trabalhador e empobrecendo o país. Para cobrir esse rombo, provavelmente o governo usará o dinheiro da Seguridade Social, o que compromete a assistência e aposentadoria dos trabalhadores.

No entanto, acreditasse que isso será só a ponta do iceberg. As mesmas fontes informam que existe a possibilidade de que mais 16 países venham a processar o Brasil.

O estranho é que as empresas Americanas, a Enron e a AIG, fizeram a mesma coisa e ninguém processou os EUA. Estas empresas (e outros que não vem ao caso) falsificaram balanço, e faliram diversos fundos de pensões (aposentadoria privada dos trabalhadores). Neste caso, não eram empresas de capital misto, mas o Estado tem a obrigação de acompanhar o desempenho de certas empresas de elevado interesse público, especialmente os bancos e os fundos de pensões.       

Essa vontade toda de processar o Brasil se sustenta no fato de que eles sabem que o Brasil é administrado e representado por grupos com interesses estritamente particulares, sem compromisso com a nação e com o povo, capazes de engendrar planos e programas de governo totalmente desconectados com as necessidades reais do País.

Mas a história não acaba ai. Na realidade eles querem a Amazônia, só não a tomaram ainda porque tem muita gente que a quer. Os EUA a China a Europa, todos disputam por ela, mas ainda não se entenderam ou terminaram a negociação. Assim que se entenderem o nosso território ficará menor.

Além disso, não será só a Petrobrás, mas todas as empresas que tem alguma inserção internacional e estiveram envolvidas em esquemas de corrupção, por exemplo, as grandes construtoras e a JBS. Será a mesma história, estas provavelmente também vão falir por causa de processos internacionais. Importante destacar que a JBS foi a que fez o maior estrago para o país, já que seria um dos setores que o Brasil poderia dominar e hoje apresenta grandes chances de internacionalização.       

Tudo isso mostra mais uma vez que o empresariado brasileiro é extremamente incompetente e dependente do Estado e dos esquemas que já conhecemos. A maioria das grandes fortunas foi feita assim. São gananciosos e incompetentes.

Não tem esse negócio de público ruim e privado bom, é tudo ruim, isso é apenas um discurso ideológico. Quando afirmo isso, me refiro à maioria dos setores oligopolizados, principalmente dos bancos. Na verdade eu gostaria de ver os oligopólios nacionais com uma competição internacional séria, certamente contribuiria com o debate entre público e privado.

O sistema financeiro alardeado como um dos mais sólidos do mundo, por sua vez, mesmo com a economia toda trabalhando a seu favor, com a taxa de juros e o spread maior do mundo, esbanja incompetência, pois, apesar de tudo isso, a falência de bancos vira notícia, especialmente os menores. Isso deveria ser incluído no dicionário como um exemplo do cúmulo da incompetência.  Ver os bancos financiando a produção no Brasil em vez de obter ganhos fáceis e sem riscos com títulos da dívida pública e sacrifício de milhões de empreendedores e famílias, geraria um caos. Na verdade, todos iriam a falência, não sobraria um, nem grande nem pequeno.

Portanto, o buraco é bem mais embaixo, é cada um por sua conta.        

O futuro será maravilhoso. O Brasil será um produtor e exportador de soja em grãos e exportador de boi vivo, provavelmente sem a Amazônia.

E tem mais uma, enquanto o Brasil não for uma potência militar, não poderá nem dar bravatas com a Coréia do Norte.

Precisamos de governos sucessivos que saiba defender os interesses nacionais, saiba distinguir contas públicas e privadas, distinguir o interesse público do privado e que não vendam o Brasil só pra garantir o futuro dos seus.

Dirceu Grasel

Prof. Faculdade de Economia

Neste janeiro, (23 a 28), Cuiabá será sede (2ª vez) do Congresso do ANDES- SN ( Assoc. Nac. de Docentes de Nível Superior). Participo desde sua fundação, assinando em baixo maioria das teses da direção, que serão defendidas neste encontro. A direcionalidade é dada a partir da análise de conjuntura.

No quadro internacional, o impacto da recessão mundial na América Latina e no Brasil. A tragédia da imigração forçada, especialmente pelas guerras expostas na crueldade de 364 milhões (ONU) de pessoas seguindo maioria para a Europa. São crianças, mulheres, homens, em fuga das guerras, ditaduras, epidemias, fome e miséria. Em condições desumanas, nas perigosas travessias pelo Mediterrâneo, com a morte de 3.930 pessoas (OIM – Organização Internacional para Migração). Maioria, africanos e árabes, buscando paz e oportunidades, inexistentes em seus países de origem.

A recessão, o desemprego, a disputa pelas vagas de trabalho estimulam a xenofobia.  Manifesta a sanha mercantilista do neoliberalismo, exacerbando a crise capitalista mundial. Impactos sobre o Brasil, a partir da bolha imobiliária americana de 2008 e suas moedas podres. A quebra da Grécia, alastrada pela Europa. A partir dos anos 80 e 90, o capital concentrado aumenta, já sob os impactos dos planos de ajustes, especialmente nos EUA e Inglaterra.
Também, o avanço do capitalismo no Leste Europeu e China, em busca da ampliação do capital industrial e financeiro. Ai, a ofensiva militar de Bush e sua “guerra ao terror” (Afeganistão – 2001; tentativa na Venezuela – 2002; Iraque 2003). Desde 2007 foram derrubadas as taxas de lucro nos EUA, expandindo seus efeitos para a Europa em 2008. Este período é contado como pior do que a grande recessão e quebra de 1929.

Ação Bush é renegada no mundo inteiro, abre portas para a ascensão do Presidente negro democrata, Obama. Recente passa a presidência a Trump (com sua psicopatia disfarçada?). Na verdade, apesar da expectativa da população negra e imigrante em Obama e sua política, pouca mudança para os mais pobres, muito veto a população imigrante. Aponta-se elementos como este na composição da derrota dos democratas em 2016. O que ocorreu, é que os estados nacionais (crise 2007-2008) socorreram os banqueiros e as grandes empresas com a maior transferências de fundos públicos para o setor privado da história. Aprofunda a centralização e concentração de capitais, impondo estratégia mundial com planos de ajuste.

Aqui no Brasil a pressão pelo Estado mínimo, na perspectiva de aniquilação dos serviços públicos via privatização e terceirização de atividades fim, subtraindo direitos sociais inscritos na Constituição de 88. Direitos consolidados como na Legislação Trabalhista e Previdenciária devem compor a receita de ajustes. Buscam maior subordinação dos países da periferia a financeirização globalizada. Em seu bojo, o desmantelamento do Estado e suas políticas públicas.

Nesta lógica, o Estado cede lugar a gestão privada, subordinada a lógica de mercado, como ocorreu em Portugal, Espanha, principalmente a Grécia. Este país, detonado, é o completo exemplo desta escalada, apesar da vitória do partido SIRYZA na eleição grega. Tsipras, vitorioso, negou-se a implementar o plano de enfrentamento concedido pelo voto popular. O que aconteceu com a Grécia e seu povo está escancarado. Isto teria permitido também uma retomada frágil no crescimento nos EUA e na Europa.

A economia chinesa, em franca desaceleração (PIB em queda em 2016, para 2017). A China, tida como uma verdadeira “fabrica do mundo” sob o benefício da super exploração da força de trabalho e das mãos de ferro do Estado, tem impactos sobre a América Latina e Brasil. Mais, possibilidade de maiores problemas em 2017. Paira a crise do boom das commodites, refletindo desaceleração, e recessão nas economias dependentes como do Brasil. A globalização, internacionalização da economia abutre tem resposta até medieval em países como Brasil. É a cara neoliberal: abertura irrestrita das economias, desnacionalização, privatizações. Para isto, prioridade na implementação de ajustes fiscais.

A posse de Donald Trump (racista, xenófobo, misógino, populista de ultra direita) substitui a gestão confiável do mercado financeiro aos democratas. Para onde caminhará a economia e a política da maior potência do mundo? Como desenrolará a relação dos EUA com a América Latina, e com o Oriente? – mesmo assim, ainda é possível que tenha mais continuidade do que rupturas. É certo que continuarão e crescerão as intervenções militares que massacram o Oriente Médio. No entanto, na escalada das tendências conservadoras e retrógradas, uma resistência multifacetada insurge na comunidade imigrante, mulheres, juventude, trabalhadores. Frente a obsessão e a patologia do poder. Trump é absolutamente imprevisível e instável. O tempo dirá. Certo é, que o capitalismo está em crise. A utopia vive!
 

Waldir Bertulio é professor aposentado da UFMT

As três universidades estaduais fluminenses – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) – correm o sério risco de não poderem iniciar suas atividades acadêmicas em 2017 devido à falta de pagamento, desde novembro de 2016, dos salários, bolsas e verbas de custeio.

Para tentar resolver a situação, dirigentes de entidades sindicais de servidores vinculados à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) se reuniram na sexta-feira (6) com o interino da pasta, Gabriell Neves na presença dos gestores das instituições. No encontro, os sindicalistas entregaram ao atual secretário o documento que formaliza a criação do Fórum Permanente dos Servidores da SECTI.

O tema da reunião foi a regularização do pagamento de salários e aposentadorias dos servidores. Em uma conversa tensa, representantes dos servidores cobraram empenho do atual e do antigo secretário, Gustavo Tutuca, que retomou seu mandato como deputado estadual para resolver a situação insustentável dos trabalhadores ligados à pasta.

Os membros do Fórum reclamaram também dos prejuízos sofridos pelos servidores com a cobrança de juros por empréstimos consignados em bancos e sugeriram que o governo negociasse uma moratória para esses casos. O Secretário se comprometeu a procurar uma resolução junto ao governo.

Na quinta (5), os servidores da SECTI se somaram à manifestação do conjunto dos servidores estaduais fluminenses. A pauta foi “Pela regularização dos salários e por condições de trabalho”.

Uerj envia carta a governador

O Conselho Universitário da Uerj enviou uma carta ao governador Luiz Fernando Pezão na segunda (9), na qual explicita a impossibilidade de realizar atividades nas diversas unidades acadêmico-formativas e administrativas, inclusive no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e na Policlínica Américo Piquet Carneiro. A carta reafirma “a necessidade do pagamento integral de seus servidores (ativos e inativos) e a liberação dos recursos orçamentários necessários ao funcionamento imediato e permanente da Uerj” para “evitar tal situação [uma paralisação total]”.

Segundo a sub-reitora de Graduação da Uerj, Tania Maria de Castro Carvalho, o desgaste e desprestígio com o não recebimento de verbas vem desde 2015, mas agora chegou a uma situação classificada como insustentável. “Desde meados de 2015 isso já começou a se aprofundar. Só que agora chegou numa situação de profunda agudização. Ainda não recebemos as bolsas, nem os salários dos professores e servidores, exceto os técnicos administrativos que são do hospital Pedro Ernesto e trabalham na área de saúde. São os únicos que receberam o salário de novembro”, disse.

De acordo com ela, a falta de pagamento chegou a todos os setores, o que impossibilita a universidade de abrir as portas. “A Uerj tem funcionado muito precariamente, às vezes sem luz, sem internet funcionando, o serviço de limpeza pago é com atraso, segurança, restaurante universitário, tudo com atraso. Mas, principalmente, com atraso nas bolsas dos estudantes. São mais de 9 mil cotistas que têm a bolsa-permanência, que é uma verba do governo federal para permanência de quem tem baixa renda comprovada, além dos alunos bolsistas dos projetos da universidade que também estão sem receber desde novembro”, afirma a sub-reitora.

A Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN) está convocando a categoria para a realização de uma assembleia geral no dia 18. Na pauta, a luta em defesa da universidade, calendário de atividades e mobilizações, e indicativo de greve.

 Fonte: ANDES-SN (com informações de Asduerj-SSind e Agência Brasil).

JUACY DA SILVA*
 

Há quase 20 anos o Brasil encontra-se  em uma espiral crescente que não demora deverá estrangular ainda mais o país, como aconteceu há poucos anos com a Itália, a Espanha, a Grécia, a Argentina, o México e a Venezuela. Trata-se da dívida pública da União, dos Estados e municípios, tanto interna quanto externa.

O país encontra-se prisioneiro de verdadeiros agiotas nacionais e internacionais e a cada dia a relação entre o tamanho da dívida e o PIB aumenta , da mesma forma o peso dos gastos com juros, com rolagem/refinanciamento, administração e outros encargos relacionados com o Orçamento Geral da União e também dos orçamentos estaduais passa dos limites de uma racionalidade econômica, financeira e orçamentária. Atualmente esses gastos representam mais de 45% do Orçamento Geral da União, enquanto os demais gastos  com políticas públicas  representam verdadeiras migalhas que sobram no orçamento.

Para agradar os  exportadores neste mesmo período a desvalorização cambial foi de mais de 230%, muito acima da taxa  de inflação do período e muitíssimo mais do que o crescimento do PIB. Quando foi implantado o Plano Real e criada a URV, depois substituída pelo real com a mesma paridade do dólar, ou seja, com um real “comprava-se” um dólar e atualmente são necessários em torno de R$3,35 e o câmbio já chegou a ultrapassar R$4,00 reais para “comprar-se” um dólar. Isto aumenta o valor da dívida externa da União e as dívidas estaduais dolarizadas como Rio de Janeiro, que está `as portas da “falência” , de MT  e de outros Estados que não conseguem pagar e nem “rolar” suas dívidas.

Enquanto esta desvalorização cambial beneficia o setor exportador, ajudando a acumulação de capital e enriquecimento de grandes grupos econômicos, o outro lado da moeda é muito cruel para a população em geral, pois esta desvalorização aumenta os preços de produtos , serviços e insumos para a produção como petróleo e seus derivados, adubos, inseticidas, defensivos, máquinas e equipamentos, eletro/eletrônicos, trigo, medicamentos e outros mais, aumentando a pressão inflacionária e o custo de vida para a população.

Outro componente que agrava tanto a dívida da União, dos Estados e municípios é a taxa básica de juros/Selic que serve de base para o cálculo dos juros, rolagem e demais encargos para a “administração” deste pesado fardo que acaba, como sempre soe acontecer, nas costas da população que sofre com o aumento da carga tributária e com a redução e  má qualidade dos serviços públicos, que a cada dia estão em um caos quase insolúvel.

Enquanto a SELIC, que atualmente está em mais de 14% ao ano, portanto garantindo uma rentabilidade de mais de 5% ou 6% ao ano, uma das maiores taxas do mundo, quando tanto na Europa quanto nos EUA, Japão e outros países  a taxa  real  de juros não ultrapassa a 2% , o Brasil se dá ao luxo  de garantir  uma grande lucratividade ao setor  financeiro, o único que continua tendo ganhos  muito acima do crescimento do PIB enquanto outros setores, como indústria, serviços e comércio arcam com prejuízos e recessão, ou o chamado “crescimento” negativo. 

As taxas  reais de juros praticadas pelo Sistema financeiro, com aval do governo, são uma verdadeira aberração, em nenhum país os juros de cartões de crédito, de empréstimos comerciais, de cheques especiais  e empréstimos consignados atingem patamares de mais de 100% ou até em mais de 400%, para  uma inflação de pouco mais de dez por centro ao ano.

Devemos também acrescentar nesta equação que os trabalhadores assalariados, tanto do setor público quanto do setor privado, todos os anos perdem para a inflação, como aconteceu recentemente em MT e outros Estados, que  nem mesmo a reposição das perdas inflacionárias  tem ocorrido. Algumas categorias de servidores públicos ao longo dos últimos 20 anos tem tido perdas que superam a mais de 30%, ou seja, o poder de compra real dos salários dessas categorias, comparados com a mesma época de 20 anos atrás é um terço, afora o aumento real de impostos, como por exemplo a não correção da tabela de desconto do imposto de renda das pessoas físicas que não é reajustada  sequer pela inflação no mesmo período.

Só para se ter uma ideia, em dezembro de 1999 a dívida pública da União era de R$441,4 bilhões de reais, ao final do governo FHC já era de R$633,3 bilhões. Em dezembro de 2006, final do primeiro mandato de Lula atingiu 1.090,00 trilhão; ao final do segundo mandato de Lula o estoque  da dívida pública atingiu R$1.694,00 trilhões, em dezembro de 2014 , final do primeiro mandato de Dilma chegou à marca de R$2.295,9 trilhões e no final de abril ultimo (2016) atingiu $2.799,8 trilhões , estando previsto que a referida dívida atinja o patamar entre R$3,0 a 3,3 trilhões de reais, principalmente pelos déficits bilionário de 2016 de R$170,0 bilhões e previsto para 2017 em mais R$142 bilhões.

Como medida o governo tampão de Michel Temer  pressiona  o Congresso para estabelecer  um teto para os gastos públicos, o que é correto e saudável, mas desde que inclua também quanto  os Governos Federal, estaduais e municipais também estabeleçam  um limite de quando irão gastar com juros, encargos e rolagem da dívida pública.

 
Não é justo cortar recursos para a saúde, o saneamento, a segurança pública, a infraestrutura, a educação, enfim, para todas as políticas públicas, sacrificando ainda mais a população, inclusive os servidores públicos, com exceção de algumas carreiras que representam os marajás  da República, inclusive os poderes legislativos e judiciário.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado e titular  UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 23 anos. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Twitter@profjuacy Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/
 

JUACY DA SILVA*

 

Quando  se fala em crise econômica geralmente o foco tem sido o descontrole das contas públicas, ou seja, os governos federal, estaduais e municipais, sistematicamente gastam mais do que arrecadam e aí surgem os famosos déficits públicos.

Apesar da gravidade da situação, geralmente a maior parte, para não dizer a quase totalidade, de nossos governantes não cumprem com a determinação constitucional, legal e de cidadania no sentido de dar transparência aos seus atos, mesmo porque  se assim fosse não haveria tanta corrupção no Brasil.

Nosso país possui inúmeros organismos e instâncias para promover o controle dos gastos públicos e as ações de governo como os poderes  legislativos federal, estaduais e municipais;  os tribunais de contas da  União, dos Estados e, ainda, de alguns municípios como SP e Rio de Janeiro, as controladorias gerais da União, dos Estados e municípios, as ouvidorias, as procuradorias, as auditorias, as instâncias policiais em todos os níveis, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, o Sistema judiciário e  as  entidades não governamentais como OAB, os movimentos de combate a corrupção eleitoral e em outras dimensões. Enfim, não é por falta de leis e organismos de controle que tanto a corrupção quanto a balbúrdia nas contas públicas campeiam de uma forma vergonhosa.

Todavia, quem de fato ajuda e em muito no controle da máquina pública, principalmente em seus desvios funcionais e em seu espírito  paquiderme  e de Ali Babá  e seus , não quarenta, mas milhares ou dezenas de milhares de ladrões, tem sido a imprensa livre e investigativa, que ao longo dos tempos tem mostrado as chagas de nossos sistemas politico, econômico, judicial, administrativo e de gestão.

Estamos em plena crise econômica, financeira e orçamentária que beira o caos, que tem gerado recessão econômica, com  encolhimento do PIB por três anos ou talvez chegue ao quarto ano consecutivo de ‘crescimento” negativo, fechamento de dezenas de milhares de empresas  de todos os portes, gerando o desemprego de mais de 11,3  milhões de pessoas que até recentemente trabalhavam com carteira assinada e todas as garantias trabalhistas, previdenciárias e sociais, empurrando essas famílias para a informalidade, para a fome e a miséria, anulando  todo o “esforço” feito pelos governos ao longo de mais de uma década com seus programas assistencialistas e paternalistas.

A recessão tem também outro efeito imediato que é a queda da arrecadação do poder executivo federal, estaduais e municipais, gerando instabilidade social , política e a deterioração  da qualidade dos serviços públicos, afetando toda a sociedade, mas de uma forma mais cruel a camada mais pobre, mais de 150 milhões de pessoas que tem na saúde pública, na educação pública, na  segurança pública as únicas fontes de atendimento para suas necessidades básicas.

Apesar  de o Brasil ter  uma das maiores cargas tributárias do mundo, nossos governantes anteriores e os atuais ao invés de cortarem privilégios e desperdício de recursos públicos, incluindo a corrupção, a incompetência, a inadimplência e a sonegação, teimam em penalizar a população com mais impostos e mais privilégios para as camadas superiores  da sociedade e os próprios governantes e gestores de alto escalão, enfim, os donos do poder.

Nossos governantes continuam favorecendo os grandes grupos econômicos com renúncia fiscal, que deixa de arrecadar  mais de 240 bilhões por ano; em conceder crédito subsidiado  a vários setores empresariais, através do BNDES, BB, CEF e outros bancos públicos, onerando o Tesouro Nacional/contribuintes em mais de 100 bilhões  por ano, fazendo vistas grossas ou ajudando através da morosidade e da corrupção os grandes sonegadores, onde apenas 0,1% das empresas sonegam mais de 425 bilhões por ano em impostos não pagos e ainda atuam para que a corrupção faça parte das ações do CARF, vide Operação Zelotes. O estoque da sonegação  dessas empresas era de 723,4 bilhões de reais em dezembro de 2014 e o total só da Dívida Ativa da União  DAU, em dezembro de 2015  era de 1,3 trilhões de reais e ao final deste ano deverá atingir próximo a 1,5 trilhões de reais. Só a dívida pública consome praticamente metade do Orçamento Geral da União, com gastos com juros, rolagem, e “administração” dessa dívida que não para de crescer e deverá ser mais de 2,4 trilhões de reais em dezembro vindouro e irá comprometer o futuro de nosso país.

Mesmo tendo tanto buracos a serem fechados e ativos/impostos a serem arrecadados dos maus pagadores, o Relator do Orçamento da União, Senador do PR/MT, Wellington Fagundes, atendendo “pleito” do Governo Interino Temer, teima em reintroduzir a famigerada CPMF que já foi rejeitada amplamente pelo Congresso Nacional e pela população brasileira.

Aumento de carga tributária em meio a uma grave crise econômica, desemprego e inadimplência generalizada e juros extorsivos irá contribuir ainda mais para penalizar as camadas média e mais pobres do país! Esta não é a saída, com certeza!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.

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