Circular nº 033/2023

Brasília (DF), 15 de fevereiro de 2023

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Dando continuidade à construção da luta do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais em Defesa dos Serviços Públicos e da Educação Pública, diante da aprovação do plano de luta do Setore das IFES, no 41º Congresso, realizado de 06 a 10 de fevereiro de 2023, e da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente  do governo federal com o(a)s SPF, em 08 de fevereiro de 2023, convocamos as SSind dos CEFET, Institutos e Universidades Federais para a Reunião do Setor das IFES, com detalhamento a seguir:

Data: 04 (sábado) e 05 (domingo) de março de 2023.

Horário: iniciando às 9h do sábado e encerrando às 13h do domingo.

Local: Brasília/DF (Sede do ANDES-SN, 2º andar).

Pauta:

1. Informes nacionais;

2. Campanha salarial do(a)s SPF;

3. Deliberações do 41° Congresso;

4. Encaminhamentos.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, através do preenchimento do formulário disponível em https://forms.gle/28xnPQGjXxqUZT8T6 , até às 18h de 22 de fevereiro de 2023, indicando o(a) representante com direito a voto.

Informes das SSind para a reunião do pleno devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, através do preenchimento do formulário disponível emhttps://forms.gle/MvrhvTs5rNS3cnsCA , até às 18h de 22 de fevereiro de 2023, para que constem do relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume

3º Secretário

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral ordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 15 de dezembro de 2022 (quinta-feira)

Horário: 13:30h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1) Informes;

2) Analise de Conjuntura e corte do repasse de verbas da UFMT;

3) Delegados da ADUFMAT para o 41° Congresso do ANDES-SN.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 08 de dezembro de 2022.

Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

 *Retificado às 10h20 do dia 30/11 para inclusão do ponto de pauta número 5. 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira)

Horário: 13:30h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1) Informes;

2) Analise de Conjuntura e novos cortes orçamentários das Universidades Federais;

3) SISREF (Ponto eletrônico) na UFMT;

4) Repasses do 14º CONAD Extraordinário.

5) Recurso ao ANDES-SN sobre decisão do 65º CONAD. 

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 29 de novembro de 2022.

Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

A Adufmat-Ssind convoca a categoria para mais um dia de luta. O 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será marcado pela reflexão entre servidores e a população em geral acerca da importância do funcionalismo. Sem servidor público, não há direito. 

Realizaremos um ato público contra a Reforma Administrativa (PEC 32) em Cuiabá, na próxima sexta-feira (28/10), às 16h. A concentração será na Praça Ipiranga - centro da capital mato-grossense; às 17h, sairemos em caminhada até a Praça da Mandioca. 

Vale destacar que a PEC 32 foi barrada em 2021 pela organização e pela luta dos movimentos sociais organizados, especialmente pelos servidores públicos, que mantiveram vigília em Brasília durante meses. No entanto, no início deste mês o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, anunciou que a vontade do chefe do Executivo seria feita com a retomada imediata da proposta logo após o fim do período eleitoral. 

Por isso, a participação de todos e todas neste momento em que estamos sob profundo ataque é imprescindível. 

Na próxima terça-feira, 18/10, estudantes, técnicos-administrativos e professores do campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) farão um ato em defesa da Educação, contra os cortes de orçamento das universidades federais e pela revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos).

O ato, que faz parte de uma programação nacional com o mesmo objetivo e foi deliberado em plenária conjunta entre as entidades (saiba mais aqui), está marcado para as 16h, com concentração a partir das 15h, na Praça do Restaurante Universitário (RU). Os manifestantes sairão em marcha até a Avenida Fernando Corrêa da Costa, percorrendo a lateral da universidade até a Reitoria.

A marcha também tem como objetivo marcar posição da comunidade contra as políticas de ataque à Educação do Governo Bolsonaro, rejeitando sua candidatura e apoiando a eleição do candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva.  

Além da Adufmat-Ssind, as entidades que convocam o ato desta terça-feira em Cuiabá são: União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (Une), União Estadual dos Estudantes (UEE), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (Ame), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Confira, abaixo, a nota assinada pelas entidades sobre os motivos da mobilização:

Em defesa dos direitos e contra os cortes orçamentários de Bolsonaro

Percebendo a iminência de perder as eleições e visando concretizar seu projeto de desestruturação das universidades e Institutos Federais e privatização completa do ensino superior no Brasil, Bolsonaro realizou mais um “contingenciamento” que se soma aos cortes já realizados ao longo dos últimos anos e, especialmente, em 2022. Os cortes se estendem a outras políticas sociais, parte do projeto de destruição dos direitos sociais, que inclui o congelamento salarial que o agitador fascista impôs aos servidores públicos.

Os cortes dos recursos destinados ao MEC, ao longo desse ano, são da ordem de R$ 2,4 bilhões. Especificamente para a Educação Superior – IFs e Universidades Federais – os cortes são de R$ 763 milhões. Tais cortes são feitos em cima de orçamentos anuais, já extremamente precários. O orçamento de 2022, por exemplo, é praticamente o mesmo de 10 anos atrás, sem levar em consideração a alta inflacionária do país na última década.

Os ataques vão muito além da Educação Superior. Dentre os cortes anunciados, temos 97,5% dos recursos da Educação Infantil e 45% da verba destinada à prevenção e controle do câncer. Temos também a declaração de Artur Lira, aliado de Bolsonaro, de que retomará a PEC 32 (Reforma Administrativa), que visa o fim da estabilidade e dos concursos públicos para servidores em todos os níveis.

Trata-se do golpe de misericórdia nos serviços públicos, justamente quem garante direitos à população. Esses ataques se materializam na falta de professores e bolsas, no abandono da estrutura física e mesmo no fechamento de serviços públicos, no achatamento salarial de servidores, no aumento da fome, do desemprego, na falta de acesso ao atendimento de saúde, dentre tantos outros direitos que estão sendo cortados direta ou indiretamente.

Por isso, derrotar Bolsonaro é essencial, nas urnas e também nas ruas, impedindo suas investidas desesperadas e defendendo a vida da população e as liberdades democráticas existentes no país.

Assim, chamamos todos os servidores e estudantes para somar no Ato em defesa da Educação e contra os cortes orçamentários.

Concentração: Praça do Restaurante Universitário da UFMT (RU).

Horário: 16h

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 19 de outubro de 2022 (quarta-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

 
Pauta:
 
1) Informes;

2) Análise de conjuntura;

3) Cortes e contingenciamentos do orçamento das universidades;

4) Escolha da delegação para o 14º Conad Extraordinário.  

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

 
 
Cuiabá, 14 de outubro de 2022.
 
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

As entidades representativas da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Associação dos Docentes Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) Cuiabá convocam todos os docentes, técnicos e estudantes para a Plenária conjunta que será realizada na próxima segunda-feira, 10/10, às 14h, para debater “Cortes de orçamento das universidades”.

O debate será no auditório da Adufmat-Ssind, no formato presencial, sem transmissão pelas redes sociais. O contato com a comunidade acadêmica de Sinop e Araguaia se dará simultaneamente por meio de teleconferência, modelo que também demanda a presença nos espaços físicos das subseções.

Os novos bloqueios de recursos anunciados nos últimos dias aprofundam a gravidade dos cortes sistemáticos que afetam as universidades, a ponto de as administrações admitirem a inviabilidade do funcionamento das instituições até o final deste ano. Portanto, a participação de todos para pensar as reações a essas políticas é imprescindível.     

Circular nº 367/2021

Brasília (DF), 06 de outubro de 2022

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do Art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, em consonância com as deliberações do 40º Congresso, convoca o 41º CONGRESSO do Sindicato Nacional, a ocorrer no período de 06 a 10 de fevereiro de 2023 (segunda a sexta-feira), a realizar-se na cidade de Rio Branco (AC), sob a organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (ADUFAC SEÇÃO SINDICAL), com o tema central:

“Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”

Chamamos a atenção para as seguintes informações:

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na Sede do ANDES-SN até o dia 16 de dezembro de 2022, sendo recebidos exclusivamente por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

1.2 As contribuições que chegarem à Sede do ANDES-SN no período de 17 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado até o dia 27 de janeiro de 2023.

1.3 Conforme deliberações do 64^o CONAD acerca dos eventos deliberativos do Sindicato Nacional, o 41º CONGRESSO terá como pauta os seguintes temas: Tema I – Conjuntura e Movimento Docente; Tema II – Planos de Lutas dos Setores; Tema III – Plano Geral de Lutas; e Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras.

1.4 Conforme deliberação do 62^o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Conjuntura e Movimento Docente também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos, desde que oriunda e aprovada em assembleia de base. O prazo para envio de contribuições para o Anexo é até o dia 20 de janeiro de 2023.

1.5 Conforme deliberação do 64^o CONAD, no Tema I não haverá Texto Resolução (TR) sobre centralidade da luta.

1.6 Por recomendação do 18º CONGRESSO (Fortaleza, 25 de fevereiro a 2 de março de 1999), o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.7 Por recomendação do 64º CONAD os textos de apoio e de resolução devem ser oriundos de assembleia de base, da Diretoria Nacional e das diretorias das seções sindicais ou assinados por pelo menos cinco sindicalizado(a)s, sendo que não serão aceitos textos de apoio sem texto de resolução, exceto sobre conjuntura.

1.8 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 64º CONAD (Brasília/DF, 11 a 14 de julho de 2019) registradas a seguir:

“1. Excepcionalmente, na plenária de instalação, poderão ser apresentados textos, desde que relacionados a fatos novos que alterem a dinâmica da conjuntura, nos âmbitos nacional e local, e que impactem a luta do sindicato.

1.1.      Os textos a serem submetidos à plenária de instalação deverão ser apresentados até uma hora antes do início da plenária, para a comissão da secretaria geral do evento, para verificação se de fato são textos que apresentam elementos novos da conjuntura, cabendo à(o)s proponentes do texto recurso à plenária de instalação, em caso de negativa”.

2. DO CREDENCIAMENTO

2.1 O credenciamento é prévio e digital. Para o 41º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 10 de outubro de 2022 a 16 de janeiro de 2023, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegado(a)s, observadore(a)s e observadore(a)s suplentes do(a) delegado(a). A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 06 de fevereiro de 2023, das 9h às 18h. Os critérios para a escolha do(a)s participantes do 41º CONGRESSO estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia 06 de fevereiro de 2023, excetuando-se os casos justificados e aprovados pela Plenária de Instalação.

2.3 Pelo menos um(a) representante da delegação de cada Seção Sindical ou Secretaria Regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 41º CONGRESSO, no dia 06 de fevereiro de 2023, nos horários especificados no item 2.1 para confirmar, ou não, a presença do(a)s delegado(a)s e do(a)s observadore(a)s.

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhido(a)s o(a)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e o(a)s suplentes de delegado(a)s, na qual deverá constar os nomes completos de todo(a)s o(a)s congressistas. O(A)s suplentes de delegado(a)s devem, obrigatoriamente, ter sido escolhido(a)s como observadore(a)s/suplentes de delegado(a)s. Quando o(a) observador(a) tiver sido indicado(a) por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua Seção Sindical ou da Secretaria Regional, este(a) não poderá substituir o(a) delegado(a).

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O(A) Delegado(a) de Diretoria poderá ser indicado(a) por meio de carta da Seção Sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral - devidamente identificado(a) como tal - que elege o(a)s Delegado(a)s de Base.

3.4 O(A)s Delegado(a)s de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhido(a)s na seguinte proporção cumulativa:

I - até quinhento(a)s (500) sindicalizado(a)s, um(a) (1) delegado(a) por conjunto de cem (100) ou fração;

II - de quinhento(a)s e um(a) (501) a mil (1.000) sindicalizado(a)s, um(a) (1) delegado(a) por conjunto de duzento(a)s e cinquenta (250) ou fração;

III - a partir do(a) milésimo(a) sindicalizado(a), um(a) (1) delegado(a) por conjunto de quinhento(a)s (500) ou fração.

3.5 Comprovante da vacinação de todo(a)s o(a)s delegado(a)s e observadore(a)s e/ou observadore(a)s suplentes de delegado(a) credenciado(a)s. O documento é emitido digitalmente por meio do aplicativo Conecte SUS Cidadão.

3.6 Quitação com a Tesouraria (até o mês de setembro de 2022) das seguintes contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s:

3.6.1 Contribuição mensal;

3.6.2 Fundo Único;

3.6.3 Fundo Nacional de Greve.

3.7 Quitação pela Seção Sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos.

3.8 Quitação pela Seção Sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto às contribuições previstas nos itens 3.7.1, 3.7.2. 3.7.3 e 3.8, se houver.

3.9 Informamos que não é necessário envio pela Seção Sindical de comprovante ou declaração de quitação para o credenciamento, pois o controle é feito internamente.

3.10 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s e observadore(a)s suplentes e/ou observadore(a)s, será exigido o envio da documentação relacionada nos itens 3.1 a 3.6 e o atendimento dos requisitos estabelecidos nos itens 3.7 e 3.8.

3.11 A documentação deverá ser enviada previamente, exclusivamente por meio de formulário próprio, acessível no link que segue: https://forms.gle/ZkJSMFNtt4172r136 .  Para o 41º CONGRESSO do ANDES-SN, fica estabelecido o período de 10 de outubro de 2022 a 16 de janeiro de 2023 para o envio da documentação regimental para credenciamento de delegada(o)s, observadora(e)s e observadora(e)s suplentes da(o) delegada(o), bem como da assessoria jurídica e imprensa. As orientações de preenchimento do formulário serão disponibilizadas em Circular específica, a ser publicada em seguida desta.

3.12 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento por e-mail.

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião da ratificação ou retificação do credenciamento.

4. LOCAL DO 41º CONGRESSO

O 41º Congresso será realizado no Teatro Universitário (Plenárias) e em outros prédios da Universidade Federal do Acre - UFAC (Grupos Mistos).

Endereço:

Universidade Federal do Acre (UFAC) - Campus da Universidade Federal do Acre, Rio Branco - AC, 69917-400.

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Rivânia Lucia Moura de Assis

Presidenta

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ADUFMAT- Ssind

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 30 de setembro de 2022 (sexta-feira)

Horário: 15h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 16h, em segunda chamada, com os presentes.

 
Pauta única:
 
1) Posse da diretoria eleita para a Subseção da Adufmat-Ssind em Sinop, “Adufmat viva para Resistir” (2022-2023)

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

 
 
Cuiabá, 28 de setembro de 2022.
 
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga