Prezados(as) companheiros(as)!

Já é de conhecimento de todos, há alguns anos, que todos os servidores federais que pagam plano de saúde particular autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) devem fazer, anualmente, um recadastramento para receber o ressarcimento de parte do valor desembolsado.

Sabemos que vários docentes fazem o uso do benefício e, neste caso, comprovam o pagamento do plano no ano anterior (da mesma forma que a declaração de Imposto de Renda) e fazem apenas o recadastramento para continuarem recebendo no holerite, mensalmente, por volta de R$ 120,00. Os demais interessados devem fazer o cadastramento, solicitando adesão ao direito.

Tomamos conhecimento, no entanto, de uma quantidade razoável de sindicalizados que não tem conhecimento do referido recurso. Por isso, viemos alertar que, este ano, o prazo para solicitação é 30/10/2022, por meio do aplicativo SouGov.

Acreditando que, especialmente entre os servidores aposentados, pode estar ocorrendo falta de divulgação ou dificuldade para atender às exigências, nos colocamos à disposição para orientar e ajudar os companheiros que precisarem.

Para nos organizarmos, solicitamos que os sindicalizados que queiram auxílio neste processo entrem em contato com a Adufmat-Ssind, diretamente com as trabalhadoras Eva ou Giselle, deixando nome e telefone para contato. Os atendimentos serão feitos entre os dias 24/10 (segunda-feira) e 28/10 (sexta-feira).

Os contatos da Adufmat-Ssind são: (65) 99686-8732 ou (65) 3615-8293.

Solicitamos a todos e todas que divulguem esta orientação entre os colegas e amigos que, eventualmente, não tenham conhecimento deste direito.

Atenciosamente,

Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da Adufmat-Ssind

Diante de casos de Covid-19 confirmados e suspeitos entre diretores e funcionários da Adufmat-Ssind, a Diretoria decidiu cancelar a Assembleia Geral Ordinária convocada para esta quarta-feira, 13/07, com os pontos de pauta: informes; análise de conjuntura; atividades do sindicato nos campi e democracia interna; cortes de orçamentos na UFMT; PL Nº 5.594/2020 - Educação como atividade essencial; reajuste do Plano Unimed.

Uma nova convocação para debater essas questões será publicada a partir da próxima semana. 

A Diretoria. 

Em decorrência do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 16/06, a Adufmat-Ssind informa que não haverá expediente na sede e subsedes também na sexta-feira, 17/06.

O atendimento será retomado na segunda-feira, 20/06, às 07h30.

A Diretoria.    

Em decorrência do feriado municipal de 08 de Abril, aniversário de Cuiabá, comunicamos que não haverá expediente na sede da Adufmat-Ssind nessa sexta-feira.

As atividades serão retomadas na segunda-feira, 11/04.   

A Adufmat-Ssind informa que suspenderá as atividades regulares durante o período de Carnaval - 26/02 a 02/03. 

O Expediente e os atendimentos em geral serão retomados, ainda de forma remota, na próxima quinta-feira, 03/03. 

A Diretoria. 

Divulgamos, a pedido da UFMT, o Ofício-Circular nº 3/2022/SGP - CAP - COORD./UFMT - 30/04/2022, sobre o prazo para os servidores titulares de plano de saúde (exceto GEAP) apresentarem o comprovante de quitação anual do ano de 2021. 

Abaixo. 

Ofício-Circular nº 3/2022/SGP - CAP - COORD./UFMT

Aos Aposentados e pensionistas da UFMT

Aos Sindicatos  -  SINTUF e ADUFMAT

À Reitoria e Vice-Reitoria

Às Pró-Reitorias e Secretarias

Aos Institutos e Faculdades

Ao HUJM,

Às demais unidades administrativas e acadêmicas

Assunto: 30/04/2022 - Prazo para os servidores TITULARES de plano de saúde que recebem o ressarcimento saúde - per capita saúde suplementar - apresentarem o comprovante de quitação anual do ano de 2021 (EXCETO GEAP)

Prezado (a) Senhor (a),

Este Ofício Circular se destina à todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da UFMT, portanto não poderá alegar desconhecimento do conteúdo do mesmo, visto que é de obrigação do servidor observar as normas legais e regulamentares que regem a Instituição e que o não comprimento do exposto até o dia 30/04/2022 acarretará na PERDA DO BENEFÍCIO em folha.

Considerando a emissão da Portaria Normativa SEGRT nº 1, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar de servidores públicos TITULARES de plano de saúde e seus DEPENDENTES;

Considerando a auditoria preventiva anual do SIAPE, que exclui automaticamente os benefícios per capita saúde suplementar de todos os servidores (ativos, aposentados e pensionistas), para fins de comprovações obrigatórias junto a Secretaria de Gestão de Pessoas, visando a análise documental e o retorno do benefício aos servidores que estão em conformidade com a legislação vigente;

Vimos informar que o prazo para envio dos comprovantes de 2021 é até o dia 30/04/2022 e que a entrega fora do prazo estabelecido não gerará pagamento do benefício com efeitos retroativos.

Acrescentamos que é um dever anual dos titulares dos planos de saúde enviarem os comprovantes de quitação, sob pena de perda do benefício; e, aqueles que estiverem em desacordo com o que dispõe a Portaria normativa SEGRT/MP1/2021, serão notificados e deverão ressarcir ao erário público, portanto, é responsabilidade do servidor (ativo, aposentado ou pensionista) que receba o per capita saúde suplementar:

• Apresentação anual das comprovações de pagamento do plano de saúde incluindo os 12 (doze) meses do ano (Janeiro à dezembro), do titular (servidor) e seus dependentes, se houver;

• Que a Instituição/operadora do plano de saúde seja regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

• Que qualquer modificação no plano de saúde do servidor (inclusão, alteração, exclusão de dependentes ou cancelamento do plano) deverão ser comunicados imediatamente por processo eletrônico a Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT (CPAB/CAP/SGP),  para os devidos ajustes no SIAPE e evitar recebimentos indevidos que gerarão o ressarcimento ao erário público.

Informamos que nos comprovantes deverão constar o nome do servidor como beneficiário TITULAR e de seus DEPENDENTES, inclusive para os planos de saúde COLETIVOS (associações/sindicatos).

São considerados como dependentes dos servidores (conforme Portaria Normativa 1/2017/SEGRT/MP):

a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;

b) o companheiro ou a companheira na união homo-afetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;

c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;

d) os filhos e enteados, até a data em que completarem 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; 

e) os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e até a data em que completarem 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação; e

f) o menor sob guarda ou tutela concedidas por decisão judicial, enquanto permanecer nessa condição.

Os servidores ativos deverão encaminhar os comprovantes via processo SEI diretamente para a unidade abaixo, seguindo as instruções:

* SGP-CAP - CPAB - Comissão Permanente de Análise de Benefícios

* Assunto: "Plano de Saúde - Comprovante de Quitação Anual"

* Anexar declaração do plano de saúde, contendo todos os pagamentos do ano 2021 ou os comprovantes de pagamentos mensais de 2021 (servidor titular e seus dependentes)

Os servidores aposentados e pensionistas farão o envio dos comprovantes via processo SEI, pelo acesso de usuário externo, e em casos de dificuldades, poderão enviar para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou entregar PRESENCIALMENTE na Secretaria da Coordenação de Administração de Pessoal, nos horário de 07:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h.

Cientificamos que os comprovantes anexados a este processo não serão considerados, tendo em vista a necessidade de realizar o controle por parte da Comissão Permanente de Análise dos Benefícios/CAP/SGP, portanto não nos responsabilizaremos pelo envio indevido.

Solicitamos que sigam as instrução deste circular para o devido registro e contabilização da entrega de seu comprovante de quitação anual, evitando transtornos futuros.

Ainda, solicitamos a ampla divulgação à todos os servidores e sub-unidades vinculadas a essa unidade.

Em caso de dúvidas, seguem os canais de atendimento:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

WhatsApp institucional:  (65) 3313-7244

Atenciosamente,

Karen Louize Trento

Coordenadora de Administração de Pessoal

SGP/REITORIA/UFMT

André Baptista Leite

Secretário de Gestão de Pessoas

REITORIA/UFMT

Obs: Clique no documento anexo abaixo para fazer o download da Portaria Normativa Nº 1 de 9 de Março de 2017.  

*Atualizado às 14h20 de 01/02/22.  

A Adufmat-Ssind informa que as agendas deste ano já estão disponíveis para retirada. O tema é uma homenagem ao patrono da Educação brasileira, professor Paulo Freire, e os docentes sindicalizados poderão escolher entre os modelos agenda ou planner.

A retirada, em Cuiabá, pode ser feita na sede do sindicato, entre as 6h e 18h, de segunda à sexta-feira. Também será possível solicitar o envio do material pelos Correios e, neste caso, o docente sindicalizado deverá efetuar o pedido junto a atualização dos dados pessoais - endereço, telefone e e-mail. A solicitação de envio pode ser feita por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) ou pelos telefones (65) 99686-8732 | (65) 99696-9293.

Nas subsedes de Sinop e do Araguaia, a entrega presencial das agendas ainda está sendo organizada. Em Sinop, será possivelmente na segunda-feira, 07/02, durante o horário habitual do expediente. No Araguaia ainda não há previsão. Mais informações sobre a entrega podem ser obtidas por meio dos telefones (65) 99686-8668 (Sinop) e (66) 99973-4404 (Araguaia).    

Devido a nova onda de contágio pela Covid-19, o sindicato suspendeu novamente o retorno às atividades presenciais, previsto para essa segunda-feira, 31/01. Assim, fora a retirada das agendas, todas as outras demandas serão realizadas de forma remota, até nova avaliação da diretoria.

Após a longa jornada de luta e resistência de 2021, a Adufmat-Ssind iniciará um período de férias coletivas a partir dessa sexta-feira, 24/12, até 31/01/2022, quando retomaremos o atendimento de forma presencial.

Esse intervalo, de necessário descanso e renovação das energias, será imprescindível para que, em 2022, possamos retomar, com a mesma garra, os enfrentamentos necessários. E serão muitos!

Por isso, não deixem de assistir o vídeo com uma breve avaliação da Diretoria sobre as lutas deste ano (clique aqui). 

O sindicato deseja a todos e todas um bom final de ano, e que possamos fazer, juntos, um 2022 muito melhor do que o 2021.  

Atenção professores

A Adufmat-Ssind recebeu uma denúncia de ESTELIONATO COM PROPOSTA DE REDUÇÃO DE JUROS DE CONSIGNADO.

Um homem de São Paulo estaria aplicando golpes em servidores e pensionistas, inclusive da UFMT. Ele aborda por telefone, com propostas de redução de juros de empréstimos consignados, com um esquema que parece legal. No entanto, deixa as vítimas com mais dívidas e sem perspectiva de solução.

Diversos processos em diferentes estados estão vinculados a essa pessoa e suas empresas, que liquida periodicamente para manter seu nome aparentemente "limpo".

Se alguém foi contactado por esse senhor ou foi vítima, por favor, entre em contato com o sindicato para que seja posto/a em contato com os/as demais colegas que se encontram na mesma situação.

Docentes Sindicalizados(as), em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 03 de dezembro, a categoria aprovou que o Sindicato receberá, até o dia 20 de dezembro de 2021, relatos e denúncias de professores(as) que atuam em ambientes e/ou que desenvolvam atividades e operações com produtos considerados insalubres.

Pela decisão, a diretoria acolherá os documentos e, em seguida, encaminhará em forma de processo para a Reitoria. Em seguida, solicitará reunião com a direção da Universidade, com o propósito de resolução das demandas apresentadas.

Sobre o documento a ser enviado para o Sindicato, poderá ser oriundo de grupos e/ ou indivíduos atuantes em espaços considerados insalubre.

Solicitamos que, além da descrição da atividade geradora do direito ao recebimento do Adicional por insalubridade, os colegas encaminhem, também, as seguintes informações:

1. Nome do(s) e da(s) docentes autor(es)(as) da reclamação denúncia;

2. Unidade de lotação do(s) docente(s);

3. Local/unidade onde a atividade que geraria o adicional de insalubridade é desenvolvida;

4. E-mail e telefone para contatos.

Diretoria Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Gestão: Adufmat - 2021/2023

Para mais informações ou elucidação de dúvidas, entre em contato com:

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

ou (65) 99696-9293.