Circular Nº 363/16

Brasília (DF),28 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros (as)

Encaminhamos o relatório dos trabalhos da Comissão Nacional de Mobilização - CNM no período de 24 a 28 de outubro de 2016.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (CNM) / ANDES-SN

SEMANADE 24 A 28 DE OUTUBRO DE 2016 -  BRASÍLIA (DF)

A Comissão Nacional de Mobilização - CNM, composta inicialmente pelos professores Francisco O. Pinto Santiago (SINDUFAP) e Benedito Gomes dos Santos Filho (ADUFRA), conforme Circular nº 350/16, em virtude da desistência do Prof. Benedito, a CNM ficou constituída apenas pelo prof. Fransico Santiago. Assim, no dia 24 de outubro de 2016, a CNM,a Diretora do ANDES-SN,Adriana HesselDalagassa,e docentes da basedeste Sindicato (Gustavo Seferian, Gabriela Navarro – ADUFLA, José Carneiro- ADUFPA, Daniel da Silveira Guimarães, Rosaline Rocha Lunard e Reginaldo Araújo – ADUFMAT, - estiveram reunidos, nas dependências do ANDES-SN, para organizar as atividades de mobilização do dia. Após,seguiram para aCâmara Federalcom a finalidade de procurar os(as)deputados(as)para tratardas consequências perniciosas da PEC 241/16 e entregar dois documentos, a saber:“MANIFESTO EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS e MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA”,assinados por dezenas de entidades da sociedade civil organizada, contra a referida PEC.

Quando das atividades, a CNM eprofessores(as) dialogaramcom os(as)deputados(as) para que, no segundo turno, votassem contra a PEC 241/2016. A recepção à CNM e aosdocentes ocorreu com significativas restrições de acesso, o que, na maioria dos casos, acabou contribuindo para que não ocorresse o diálogo diretamente com parte significativa dos(as) deputados(as), restando-se, portanto,fazer tal contato com os assessores nos gabinetes. Assim,solicitou-se aos assessores que repassassem os documentos, citados ao norte, e o posicionamento dos movimentos sociais aos parlamentares, de modo que o parlamento reflita os anseios da sociedade e, consequentemente, vote contra a PEC241/2016.

Um exemplo da inacessibilidade aos parlamentares foi o impedimento ao acesso às galerias da Câmara, onde seria realizada a votação da PEC supracitada. Pois, até por volta das 18h, tanto a CNM quantoos(às) professores(as) tentaram acessar as galerias, porém não se obteve êxito, visto que, de ordem expressa de Rodrigo Maia – presidente daquela casa de leis, estava proibida a entrada de qualquer cidadão, com exceção dos que estavam com autorização dos parlamentares e anuência de Rodrigo Maia.

Já no dia 25 de outubro (terça-feira), dia da votação e aprovação da PEC,em segundo turno, a CNM e os docentes se dirigiram ao Congresso a fim de participarem de debates em comissões e audiências.

Nesse dia, a CNM e os docentes e uma diretora do ANDES-SN participaram de uma reunião na  Comissão de Legislação Participativa cuja pauta teve como tema: 1º Ciclo de debates: O FUTURO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL. Tal debate contou com a participação de diversos expositores, dentre os quais, o senhor Vilson Antônio Romero,  Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e a Professora Drª Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

Ambos expositores discorreramsobre os impactos da PEC 241/16nas diversas áreas sociais, enfatizando as perniciosas consequências desta Emenda sobre a seguridade social do País.Para Fattorelli, não basta discutir o ajuste fiscal do País. É preciso que igualmente se discuta os termos em que esse ajuste deve se dá. “Não obstante o Governo federal adote como única medida o corte dos gastos primários por 20 anos, jogando a conta da crise nas costas dos trabalhadores, é preciso que todos nós da sociedade lutemos contra isso e possamos buscar “outras alternativas”, argumenta à coordenadora.

Assim, sem prejuízo a adoção de outras medidas que tenham como escopo superar o desiquilíbrio na relação entre receitas e despesas, Fattorelli também chamou a atenção para a necessidade de construção de uma nova PEC (alternativa), visando à taxação crescente sobre as grandes fortunas e lucros, bem como o combate à sonegação fiscal e à corrupção.

Também no dia 25/10 a CNM, membros da Diretoria do ANDES e os docentes participaram de uma Audiência Pública realizada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater sobre a redução dos recursos propostos às universidades federais e o impacto da restrição fiscal sobre as relações e condições trabalhistas do sistema de ensino superior federal, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária para 2017.

Vale ressaltar que na referida audiência houve apenas pronunciamentos das autoridades do poder público, quais sejam: representante do MEC, representante da ANDIFES e do próprio Parlamento. Não havendo, portanto, espaço para pronunciamento da sociedade e, em especial, das entidades de trabalhadores da educação. Tal fato não se coaduna com o sentido das expressões “casa do povo” e “audiência pública”. Ao contrário, caracteriza-se como uma das mais pujantes manifestações de desrespeito a sociedade, descaso com a democracia e aniquilamento da educação.

Quanto ao dia 26 de outubro, a CNM participou, juntamente com integrantes da diretoria do ANDES-SN, de uma reunião, na sede da FASUBRA, com o escopo de discutir sobre a “PROPOSTA DE REUNIÃO DA EDUCAÇÃO, PARA UNIFICAÇÃO DE AÇÕES E GREVES PARA ENFRENTAR OS ATAQUES COORDENADOS PELO GOVERNO FEDERAL”.A reunião contou com a participação do ANDES-SN, FASUBRA eSINASEFE, quedeliberou diversos encaminhamentos, quais sejam:

1-    Dia 10/11/2016, dia nacional de atividade para denunciar e colar nos espaços públicos o documento com a foto de todos os deputados, de cada estado, que votaram a favor da PEC 241/2016;

2-    Rearticulação, nos estados, dos comitês de luta contra a PEC, Reformas do Ensino Médio, Previdência e Trabalhista, e outros ataques aos direitos sociais, em nível nacional e local, intensificando as ações.

3-    Levar para a reunião do FONASEFE a proposta de realização de CARAVANAS à Brasília, no sentido de pressionar o Congresso Nacional a votar contra os projetos que atacam os direitos sociais.

No dia 27 de outubro, a CNM dedicou-se à elaboração do relatório das atividades desenvolvidas, referentes ao período para o qual esta Comissão foi lidimamente designada.

Francisco Orinaldo Pinto Santiago – SINDUFAP

Comissão Nacional de Mobilização (CNM)

Brasília (DF), 28 de outubro de 2016

Circular nº 342/16

Brasília, 14 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros (as);

Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Comissão Nacional de Mobilização correspondente ao período de 10 a 14 de outubro de 2016, em Brasília.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.  Luis Eduardo Acosta Acosta

1º vice-presidente

Relatório dos trabalhos da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) / ANDES-SN, desenvolvido no período de 10 a 14 de outubro de 2016. Brasília-DF. 

Durante a manhã do dia 10 de outubro de 2016, a Comissão Nacional de Mobilização, Diretoria do ANDES-SN e docentes da basedeste Sindicato estiveram reunidospara organizar as atividades de mobilização do dia. Após, seguiram para o Congresso Nacionalcom a finalidade de procurar os(as)deputados(as) de seus estados para tratardas consequências nefastas da PEC 241/16 e apresentar o “Manifesto em Defesa dos Serviços Públicos” assinado por dezenas de entidades da sociedade civil organizada, inclusive, as entidades docentes filiadas ao ANDES-SN, contra a referida PEC.

Nas atividades durante o dia, os(as) professores(as), juntamente com outros(as) servidores(as) públicos(as), abordaram e pressionaram os(as)deputados(as) para que votassem contra a PEC 241/2016. Tal como nas vezes anteriores, em regra, a recepção aos(às) professores(as) se deu de forma autoritária e repressiva, cujas restrições de acesso impediram que a categoria docente falasse diretamente com parte significativa dos(as) deputados(as), a exemplo do impedimento ao acesso às dependências deliberativas do Congresso como as salas de comissões e o Plenário da Câmera.

Vale registrarque, neste contato,muitos(as) assessores(as) se mostraram pouco informados sobre o conteúdo da PECe seus impactos negativos aos serviços públicos, especialmente para as áreas de educação e saúde.

Na parte da tarde, enquanto ocorria a visita aos gabinetes, foi votado no Plenário da Câmara a pedido do líder do governo, o requerimento que solicitou a quebra de intervalo de duas sessões entre a aprovação da PEC 241/16 na Comissão Especial e sua votação em plenária (a designada “quebra de interstício”). Assim sendo, a votação teve início com a Ordem do Dia e os(as) deputados(as) se dirigiram ao Plenário da Câmera esgotando, desta forma, as possibilidades de diálogo nos gabinetes. Do lado de fora do Congresso Nacional, no anexo 2, havia faixas, balões e cartazes contra a PEC 241/16 afixados por algumas centrais sindicais, dentre as quais a CSP-Conlutas, e de manifestantes que não conseguiram ter acesso ao interior do Congresso.

As atividades da CNM no dia 11 de outubro (terça-feira) após o resultado da votação e aprovação da PEC na madrugada, foi se dirigir para o Congresso a fim de participar de debates em comissões e audiências.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre os impactos da PEC 241/16, com participação da professora doutora Laura Carvalho (USP) e o professor doutor Jessé de Souza (UFF) e demais convidados da base governista desmarcaram a sua participação momentos antes, mesmo assim, a audiência seguiu seu curso normal. A professora Laura Carvalho destacou os seguintes pontos referentes à PEC: a) a PEC não resolve o desejado ajuste fiscal, pois não atenta para o aumento de receitas e simplesmente limita os gastos públicos; b) a falta de investimentos públicos em áreas estratégicas implicará impactos devastadores na produção, na renda e no emprego a curto, médio e longos prazos; e c) a falta de investimentos públicos em setores primários (educação, saúde, assistência social e outros) gerará um prejuízo social incalculável. 

O professor Jessé de Souza, por sua vez, destacou os aspectos sociopolíticos da PEC: a) indica que sua promulgação aponta para uma política que não assegura os ganhos sociais já garantidos na Constituição de 1988; e b) destacou como central que a PEC não corrige a crise fiscal no país, mas o que está curso, de fato, é o desmonte do Estado de bem-estar social, pactuado na Carta Magna de 1988. 

Ao final da Audiência Pública, houve diversos encaminhamentos, dentre os quais: uma agenda de audiências para discussão sobre a PEC 241/16, a qual deve ser articulada entre a Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Na reunião da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular presidida pelo Senador João Alberto Capiberibe (PSB), e com participação da Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli. Após debate, em diversos níveis e aspectos, construiu-se o entendimento sobre a necessidade de elaboração de uma PEC alternativa à PEC 241/16, que se comprometeria com o estabelecimento de teto para amortização de juros e pagamento da dívida pública, em oposição ao disciplinamento proposto pela atual PEC do governo Temer (PMDB) que versa sobre o estabelecimento de teto para investimento público nas áreas sociais. Foi encaminhado, então, a necessidade da viabilização de tal PEC alternativa através do debate e convencimento de pelo menos 27 senadores para a propositura da mesma.

Ainda para Fattorelli, a construção da chamada PEC alternativa não traz prejuízo a outras medidas que poderão ser adotadas no sentido de equilibrar a relação entre receitas e despesas, um exemplo seria a taxação crescente sobre as grandes fortunas e lucros, bem como o combate à sonegação fiscal.

Na Comissão de educação e cultura, a discussão sobre o Movimento Escola sem partido não avançou muito devido as atenções estarem voltadas para a PEC 241/16 e, sendo assim, a discussão foi adiada para outra data.

A CNM ainda fez contato com a Senadora Gleisi Hoffmann (PT) para o agendamento de uma audiência entre Diretoria do ANDES-SN e membros desta Comissão que ocorreu em seu gabinete ao final dia.

Nessa reunião, apontou-se a necessidade de incidência juntos aos(às) deputados(as) e senadores(as) a partir de suas bases estaduais e municipais com o objetivo de convencê-los dos prejuízos que a PEC 241/16 causará nos serviços públicos. Ainda na referida audiência, foi encaminhada a proposta de audiência pública no senado, prevista para o dia 24 de outubro - data da votação em segundo turno da PEC 241/16 no Congresso Nacional -cabendo, inclusive, à diretoria do ANDES/SN a indicação de dois nomes para a composição da mesa de debate da audiência em tela.

No dia 13, a pedido da diretoria do ANDES/SN, a CNM dedicou-se ao levantamento da relação oficial dos(as) deputados(as) federais concernente à votação da PEC 241/16, visando nominar, por estado da federação, os parlamentares que votaram favoravelmente à referida PEC (em anexo), para subsidiar as Seções nas ações de mobilização contra os referidos deputados em seus estados.

Comissão Nacional de Mobilização

Egmar Oliveira Souza Junior – SINDIFPI

Francisco Orinaldo Pinto Santiago – SINDUFAP

Paulo FioravanteGiareta – ADLeste

ANDES-SN, Brasília.

14/10/2016

*Atualizada às 8h56 do dia 10/10, em decorrência da substituição do professor Edson Teixeira Da Silva Junior da ADUFF, informada por meio do ofício circular do ANDES de nº 333/16.  

Circular Nº 332/16

Brasília-DF, 7 de outubro de 2016

Às seções sindicais, às secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Comunicamos que, de acordo com as indicações recebidas e em conformidade com a deliberação aprovada no 52º CONAD, a Comissão Nacional de Mobilização – CNM, no período de 10 a 14 de outubro de 2016 terá a seguinte composição:

Circular Nº 332/16

Brasília-DF, 7 de outubro de 2016

Às seções sindicais, às secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Comunicamos que, de acordo com as indicações recebidas e em conformidade com a deliberação aprovada no 52º CONAD, a Comissão Nacional de Mobilização – CNM, no período de 10 a 14 de outubro de 2016 terá a seguinte composição:

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário Geral

Circular Nº 252/16

Brasília (DF), 12 de agosto de 2016

Às seções sindicais, às secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN-SN

Companheiros,

Encaminhamos o relatório dos trabalhos da Comissão Nacional de Mobilização – CNM, no período de 8a 12 de agosto de 2016.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

Período de 08 a 12 de Agosto de 2016

Brasília, 12 de agosto de 2016.

COMISSÃO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO-2016

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Prof. Gilberto Correia da Silva – APUG-SSIND

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Prof. Benedito Carlos Libório Caires Araújo – ADUFS

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Prof. Tiago Fonseca dos Santos - SINDUEA

Circular nº 146/16

Brasília-DF, 18 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN-SN

Companheiros,

Encaminhamos o relatório dos trabalhos da Comissão Nacional de Mobilização - CNM no período de 9 a 13 de maio de 2016.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Fausto de Camargo Junior

2º Secretário

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (CNM)

Brasília (DF), 13 de maio de 2016

INTEGRANTE:Vamberto Ferreira Miranda Filho

SEÇÃO SINDICAL: ADUNEB (ANDES-SN)

Pela Diretoria do ANDES-SN-SN – Diretores de Plantão

Prof. Marianlva Silva Oliveira – 1ª Vice-Presidente do ANDES-SN

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva – 1º Secretário do ANDES-SN

Prof. Claúdio Freire - 1º Secretário ( Regional Planalto)

Em conformidade com a deliberação aprovada no 52º CONAD, a Circular Nº 118/16, de 28 de abril de 2016, convocou a CNM, para atividades no período de 09 a 13 de maio de 2016. Na sequência, a Circular Nº 123/16, de 04 de maio de 2016, informou que, de acordo com as indicações recebidas, a CNM teria a seguinte composição:

A CNM foi convocada para participar da semana de mobilização promovida pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), com atividades no Congresso Nacional para barrar o PLP 257/16. 

Assim, eu, Vamberto Ferreira Miranda Filho, estive presente na sede do Andes-SN, em Brasília-DF, no referido período, para participar das seguintes atividades:

Dia 10/05/2016 (terça)

Manhã: reunião com o FONASE – debate e preparação das atividades da semana. Divisão de grupos para ida ao gabinete de lideranças e do relator do PLP 257. Agendamento de reunião do FONASE para o dia seguinte.

Tarde: ida ao Congresso nacional para solicitar retirada do PLP 257 da pauta do Congresso – passagem nos gabinetes dos líderes do PT, PMDB e Governo; reunião com chefe de gabinete do líder do governo na câmara federal para debater sobre PLP 257 reunião com o relator do PLP 257 (Esperidião Amim).

Dia 11/05/2016

Manhã: reunião com o FONASEFE (informes sobre as tarefas previstas para o dia 10/05 à tarde; avaliação, a partir dos informes; encaminhamentos). Formação de comissões para produção de manifesto das entidades sobre o PLP 257, carta aos parlamentares, chamado às representações das três esferas públicas, construção de calendário de atividades para o mês de maio.

Tarde: trabalho nas comissões - trabalhei com o professor Claúdio Freire (UFGD-MS) na comissão responsável pela elaboração do calendário de atividades do FONASEFE para o mês de maio de 2016, a saber:

17/06/2016 - 09:00h, na sede dos Andes-SN, plenária  com centrais sindicais e representantes dos fóruns das três esferas (federal, estadual e municipal); Pressão sobre os parlamentares nos Estados; distribuir documento, "carta aos parlamentares", contra o PL 257; 31/05/2016 - 09:00h, no senado federal, lançamento da frente parlamentar mista em defesa da previdência social.

Atividades ainda sem data definida: Audiência pública na câmara federal, para debater o PLP 257; Audiência com líderes parlamentares para discutir sobre o PLP 257 e os PLs dos acordos; Audiência com o relator do PLP 257;

Dia 12/05/2016

Manhã: reunião com o FONASEFE. Balanço do trabalho das comissões (apresentação e debate sobre o manifesto das entidades sobre o PLP 257 e carta aos parlamentares). No final da manhã, a reunião foi interrompida para o deslocamento de representações das entidades presentes, exceto o Andes-SN, para a realização de reunião com representante da comissão de seguridade social no Congresso Nacional sobre os PLs dos acordos assinados por algumas entidades dos SPF.

Tarde: Reunião do FONASESFE - Repasse da reunião com representante da comissão de seguridade social, realizada no final da manhã. Continuação do balanço do trabalho das comissões (apresentação e debate sobre o chamado às representações das três esferas públicas, calendário de atividades para o mês de maio; apresentação pela FENASPS de moção de repúdio ao Blog “perito.med”; repasse sobre finanças do FONASEFE; construção da pauta para a reunião do FONASEFE dia 17/05/2016.

Dia 13/05/2016

Manhã: produção de relatório individual sobre o período de atividades na CNM.

Tarde: participação na reunião do GTPÈ do Andes-SN.

Vamberto Ferreira Miranda filho

ADUNEB

Brasília-DF, 13 de maio de 2016.

Circular Nº 095/16

Brasília (DF), 15 de abril de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Assunto: Convoca a CNM para o período de  25 a 29 de abril de 2016 – Brasília (DF)

Companheiros

Diante do trabalho para barrar o PLC 257/16 e outros projetos  que estão no Congresso Nacional, convocamos a Comissão Nacional de Mobilização - CNM para o período de 25 a 29 de abril de 2016, nas seguintes condições:

1. As seções sindicais indicarão docentes sindicalizados para compor a CNM por meio de correspondência eletrônica dirigida à Secretaria do ANDES SN - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2015 (terça-feira).

2. A CNM terá 3 (três) membros (1 por seção sindical) e, caso as indicações superem o número previsto, será composta obedecendo aos critérios aprovados no 32º CONGRESSO do ANDES-SN.

3. Os deslocamentos dos membros da CNM para Brasília deverão ocorrer prevendo a presença na sede do ANDES-SNna 2ª feira, às 9 horas e a saída, na 6ª feira, depois das 17 horas.

4. As despesas de passagens, hospedagens e diárias dos membros da CNM serão cobertas pelo fundo único e seguirão os padrões aplicados aos diretores do ANDES-SN, combinados com os critérios aprovados no 32º CONGRESSO.

5. Os contatos para emissão de passagens e reservas de hospedagens deverão ser efetivados, única e exclusivamente, com a tesouraria do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo

Presidente