Em ato na Câmara, Auditoria Cidadã da Dívida lança cartilha sobre sistema da dívida pública
A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) lança, nesta terça-feira (23), a cartilha “Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta fundamental para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do Brasil”. A apresentação ocorrerá em evento presencial no Hall da Taquigrafia, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a partir das 16 horas.
O lançamento contará com a participação de representantes de diversas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, e acontece diante da eminente votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, chamado Arcabouço Fiscal, que limita os investimentos com gastos sociais e, mais uma vez, prioriza os gastos com o sistema da dívida pública.
.jpeg)
A ACD reforça o convite para o lançamento da publicação em que será também um momento de mobilização para o diálogo com as e os parlamentares sobre a importância de rever o PLP 93 e estabelecer regras compatíveis com a necessidade de investimentos públicos. No dia 24 de maio, de 9h às 18h, serão realizadas visitas aos gabinetes de deputadas e deputados para a entrega de exemplares da publicação. A entidade solicita que as interessadas e os interessados em comparecer as atividades na Casa legislativa enviem seus nomes completos e também contatos telefônicos.
“O lançamento da cartilha da Auditoria Cidadã da Dívida atualiza a discussão sobre o sistema da dívida pública, que é fundamental para a discussão do Marco Fiscal ou do Arcabouço Fiscal. Todo material elaborado, sem dúvida alguma, nos ajuda a conhecer profundamente o debate sobre o orçamento e financiamento públicos e a tomar um posicionamento frente às propostas que estão colocadas hoje. Foi assim em relação a PEC 32 [reforma Administrativa], ao Teto dos Gastos [Emenda Constitucional 95] e vai ser assim também em relação ao Arcabouço Fiscal. Dessa forma, a cartilha é um importante instrumento de organização e de luta da classe trabalhadora e do ANDES-SN”, disse Regina Avila, secretária-geral do Sindicato Nacional, que ressaltou a importância do lançamento ocorrer durante Semana de Mobilização pela Campanha Salarial 2024 e de luta contra o Arcabouço Fiscal.
No último dia 16 de maio, ocorreu o lançamento virtual da cartilha com a presença de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da ACD, e de representantes de diversas entidades parceiras, entre elas o ANDES-SN.
Acesse aqui a cartilha
Fonte: Andes-SN
Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Alair Silveira (Sociologia e Ciência Política) e Breno Santos (Filosofia), encararam o desafio de debater a Reforma Administrativa a fundo, tanto com os colegas servidores públicos quanto com os trabalhadores do setor privado. Para isso, elaboraram a cartilha “Reforma Administrativa ou o fim do Serviço Público?”, publicada na versão digital pela Adufmat-Ssind nessa terça-feira, 27/10.
No momento em que a sociedade brasileira recebe mais uma proposta de reforma como alternativa para controlar a crise econômica, a cartilha, de pouco mais de 60 páginas, desmonta, de forma interessante e didática, os discursos neoliberais de que o Estado brasileiro está inchado, de que todos os servidores públicos são privilegiados, e de que as reformas seriam mecanismos para superar qualquer crise.
“A PEC 32/2020 representa a transformação do servidor público em um ‘semi-servidor’ (SILVA, 2020, p. 4), um servidor que não pertence a carreira alguma. Ela nivela por baixo as relações de trabalho e ‘ameaça a própria existência dos serviços públicos’. Tudo isso sob a justificativa quixotesca do ‘combate aos privilégios’. Essa (Contra)Reforma, ao supostamente combater privilégios, poupa a elite do funcionalismo público, como o alto escalão do Judiciário, do Ministério Público, os militares e os parlamentares”, afirmam os autores num trecho da cartilha.
Além de diversas ilustrações, o material traz ainda, em linguagem dinâmica, mitos e fatos acerca do tema, além de questões incômodas ao capital, como: “se há déficit fiscal, por que o governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 e, em 2019, renunciou a outros R$ 348,4 bilhões?”
Para saber tudo sobre o que a Reforma Administrativa representa, de fato, basta baixar a cartilha no site da Adufmat-Ssind (clique aqui).
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
ANDES-SN lança cartilha sobre ensino remoto e o desmonte do trabalho docente
O ANDES-SN lançou nesta quinta-feira (3) o volume 4 da Cartilha Projeto do Capital para a Educação: O ensino remoto e o desmonte do trabalho. Produzida pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, a publicação atualiza as análises dos volumes anteriores. O material foi envido pela Circular nº 297/2020 às seções sindicais e secretarias regionais da entidade para ampla divulgação.
A cartilha trata de temas atuais, como a pressão que governos e empresas privadas têm feito para a implementação do ensino remoto nas instituições de ensino superior durante a pandemia da Covid-19, que já vitimou mais de 120 mil pessoas em todo o país. A publicação ainda traz conceitos sobre ensino remoto, trabalho remoto e o Ensino à Distância, além de expor ações de luta contra a precarização da educação via ensino remoto.
"O momento é absolutamente desafiador, e por isso a conjuntura de imposição do ensino remoto deve ser analisada no interior do conjunto de ações impulsionadas pelo projeto do capital para a educação na América Latina em um momento de ascensão da extrema direita", diz um trecho da publicação.
Ao final, o material elenca algumas discussões fundamentais para se considerar na elaboração de políticas de resistência à imposição do ensino remoto. Entre elas, a de que o modelo é excludente e empobrece o processo educativo, além de não proporcionar condições de trabalho adequadas.
Leia a cartilha na íntegra: no ISSUU ou em PDF
Confira os volumes anteriores
Vol III - Projeto do Capital para a Educação: Análise e Ações para a Luta
Vol II - Projeto do Capital para a Educação: Análise e Ações para a Luta
Vol I - Projeto do Capital para a Educação: Análise e Ações para a Luta
Fonte: ANDES-SN
ANDES-SN lança cartilha para orientar pesquisa sobre saúde docente em encontro
Docentes das seções sindicais do ANDES-SN de Norte a Sul do país participaram no fim de semana (18 e 19) do VI Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador Docente, realizado na cidade de Feira de Santana (BA), com o tema central “A lógica gerencialista nas universidades e o impacto na saúde docente”. Esta é a 6° edição do encontro, o último foi realizado em 2013, que tem como objetivo propiciar aos docentes um momento de reflexão e de contato com a sociedade e com outros órgãos que pesquisam a questão do trabalho e do adoecimento laboral.
Durante os dois dias de encontro - sediado pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Ferira de Santana (Adufs-BA - Seção Sindical do ANDES-SN) -, os participantes discutiram temas como o gerencialismo dentro das universidades, que é um modelo que valoriza as técnicas utilizadas nas organizações privadas em termos de custos, onde a relevância se concentra no fator quantitativo em detrimento do qualitativo; a intensificação do trabalho docente; e o assédio moral dentro das universidades.
“Todas as mesas de debate contextualizaram as questão da saúde docente e o produtivismo com a conjuntura posta, principalmente, da PEC 55/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos. E vimos que esses ataques já vinham se desenhando ao longo dos anos, com a retirada de direitos já conquistados”, disse Sirliane de Souza Paiva, 2° vice-presidente da Regional Nordeste I e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional.
Na ocasião, foi lançada também uma cartilha que tem como intuito instrumentalizar as seções sindicais na realização de uma pesquisa nacional sobre saúde docente para o Sindicato Nacional obter um panorama nacional das condições de trabalho e do adoecimento docente e fundamentar as estratégias de luta acerca dessas questões. O material contém procedimentos detalhados, relacionados ao método de trabalho, para a aplicação da pesquisa e consolidação dos dados em âmbito nacional e será posteriormente enviado às seções sindicais e secretarias regionais via circular, bem como será disponibilizado no site do ANDES-SN.
Para a diretora do Sindicato Nacional, o encontro superou as expectativas, pois contou com a presença de docentes das mais variadas seções sindicais do país, que estão comprometidos no fortalecimento e luta em defesa da saúde do trabalhador. “O que percebemos neste evento foi o aumento na participação de docentes no encontro, que não são necessariamente da militância, buscando mais informações sobre como a precarização do trabalho está diretamente relacionada ao adoecimento docente, além disso um dos objetos do encontro era o de estimular a categoria a realizar a pesquisa nas suas universidades e, quanto a isso, a receptividade foi muito boa”, afirmou Sirliane.
CARTILHA - Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta
Circular Nº 044/2016
Brasília, 11 de março de 2016.
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos cartilha elaborada pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, com o título “Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta”, em versão virtual. A cartilha apresenta a posição do ANDES-SN relativa à Base Nacional Comum Curricular, ao PL nº 867/2015, Escola sem Partido, e à PEC nº 10/2014, que trata do Sistema Único de Ensino Superior. Caso as seções sindicais desejem reproduzir em gráfica, solicitamos que entrem em contato com a imprensa, pelo endereço de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pois serão necessários alguns ajustes no arquivo, com inserção de marca de corte.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
SEGUE CARTILHA NO ANEXO ABAIXO.
