Terça, 31 Julho 2018 13:46

 

Representantes do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN se reuniram em Brasília no final de semana (28 e 29). No sábado houve reuniões próprias e no domingo uma reunião conjunta.

  

Na reunião de domingo, os representantes dos setores das Iees/Imes e das Ifes trataram das datas nacionais de lutas unificadas, definidas no 63º Conad. Em 17 de outubro, realizarão o Dia Nacional de luta contra o Assédio Moral e Sexual e, em 22 de novembro, o Dia Nacional de Luta Contra o Racismo.

 

Setor das Iees/Imes

  

Segundo Emerson Duarte Monte, da coordenação do Setor das Iees/Imes, a reunião foi muito produtiva e bastante representativa, com a presença de 14 seções sindicais. Foi constituída uma comissão para levantar informações sobre a vinculação orçamentária das Iees e Imes e também definida a contratação de um profissional para coletar dados orçamentários dos estados e municípios, que serão posteriormente organizados em um dossiê para municiar a categoria nas negociações com governadores e prefeitos.

 

Além disso, discutiram a estruturação do XVI Seminário Nacional do Setor, que irá ocorrer de 21 a 23 de setembro, na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes (RJ). O evento terá como eixos centrais Previdência, Carreira, Salário e Financiamento nas Iees e Imes.

 

Setor das Ifes

 

Segundo Silvana Heidemann Rocha, da coordenação do Setor das Ifes, os docentes presentes iniciaram as discussões da reunião pelos encaminhamentos dados pelo 63º Conad – realizado em Fortaleza (CE) no mês de junho – e pelos encaminhamentos do 37º Congresso do Sindicato Nacional.

 

Em seguida, os docentes começaram a debater a organização de alguns eventos, como o Encontro Nacional Sobre a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), o Seminário Sobre Ensino à Distância (EAD), o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e Sexual e o Dia Nacional de Luta contra Racismo. Os dois dias nacionais serão organizados de maneira conjunta com o Setor das Iees/Imes.

 

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 23 Agosto 2017 16:54

 

Os sindicatos dos metalúrgicos, em nível nacional, de todas as centrais sindicais, saem na frente e lançam campanha contra a reforma trabalhista, contextualizada na Lei 13.467/17, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), em 13 de julho, que entrará em vigor em novembro.

brasil metalurgico
Reunião de dirigentes metalúrgicos realizada terça (22), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP)

Vanguardista, a categoria cuja data-base é novembro, se prepara para enfrentar a reforma trabalhista, que retira e mitiga direitos do trabalhadores e, ainda, enfraquece política e financeiramente a organização sindical.

O movimento nacional “Brasil Metalúrgico” colocou informativo na rua, em que convoca os trabalhadores, para, unidos, lutarem “contra as reformas”.

O informativo explica, de forma simples e didática, o conteúdo destrutivo da Lei 13.467, que joga na lata do lixo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a substitui por uma lei que protege o capital em detrimento do trabalho e do trabalhador.

Contrato coletivo nacional
Os metalúrgicos vão além da negociação salarial deste ano. Propõem um “acordo coletivo nacional”, que garanta piso salarial e direitos mínimos a todos metalúrgicos. Explicam, no informativo, que esse acordo já foi conquistado pelos petroleiros e bancários. E existe também na categoria dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Dia nacional de luta e plenária nacional
No contexto da campanha nacional, a categoria vai fazer três grandes movimentos nos meses de agosto e setembro:

1) nos dias 28 a 31 de agosto, mobilização nas fábricas e divulgação do informativo “Brasil Metalúrgico” e do Dia Nacional de Luta;

2) no dia 14, com protestos e greves contra a “redução de direitos e para fortalecer as campanhas salariais”; e

3) no dia 29, que é a realização de plenária nacional dos metalúrgicos, cujo objetivo é organizar a “mobilização em defesa dos direitos”.

Exemplo a ser seguido
Essa movimentação dos metalúrgicos é um bom exemplo a ser seguido pelas demais categorias profissionais de trabalhadores no Brasil. União nacional, com propostas e mobilização na base, contra a retirada de diretos.

Luta concreta e objetiva contra a reforma ilegítima; uma lei cujo objetivo é retirar direitos dos trabalhadores e fortalecer mais ainda o capital. O que desequilibra e ofende sobremodo o mundo do trabalho, como chamam a atenção o juiz Jorge Luiz Souto Maior e a juíza trabalhista Valdete Souto Severo.

Fonte: DIAP

Quinta, 20 Julho 2017 17:27

 

Durante o 62º Conad, que foi realizado em Niterói (RJ) entre 13 a 16 de julho, o ANDES-SN lançou uma campanha contra o assédio sexual – com cartazes, adesivos e vídeo -, além de apresentar a nova edição da cartilha “Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negros, das/dos LGBTs". O Conad de Niterói foi, também, o primeiro evento do Sindicato Nacional a contar com uma Comissão de Enfrentamento ao Assédio, instituída após o 36º Congresso do ANDES-SN, realizado no mês de janeiro em Cuiabá (MT).

 

Caroline Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-Raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), foi uma das integrantes da Comissão durante o Conad, e avaliou os trabalhos. “O 62° Conad foi o primeiro evento deliberativo do ANDES-SN depois do que aconteceu no 36° Congresso Nacional. Nós não tivemos nenhuma denúncia formal à Comissão aqui em Niterói, o que não significa dizer que não houve, embora possa indicar um recuo daqueles que praticam assédio. Sem dúvida, é um avanço a gente ter no regimento de um evento deliberativo do Sindicato Nacional a criação de uma comissão de enfrentamento ao assédio, mas nossa intenção é que essa comissão seja permanente", destacou.

 

A diretora do ANDES-SN também ressaltou o impacto da campanha contra o assédio lançada pelo GTPCEGDS, no Conad. “O material produzido foi bastante elogiado e o GT está sendo convidado pelas seções sindicais para fazer esse lançamento nos Estados. Isso foi muito positivo”, avaliou. Caroline lembra, entretanto, que a campanha faz parte de uma luta muito maior.

 

“A cultura do estupro, do assédio e do machismo está entranhada na gente desde o processo de formação do Estado Nacional brasileiro. O processo de colonização foi pautado no sofrimento e no estupro de mulheres indígenas e negras. A cultura do machismo está em vários espaços, está institucionalizada, como mostrou a peça. Queremos ir além das denúncias, queremos formar os companheiros e as companheiras para romper com essa cultura que naturaliza a violência, que diz que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher, que alimenta a homofobia, a transfobia. A gente ainda tem que avançar muito. A campanha é uma conquista, uma vitória, mas é só o começo”, afirmou.

 

Deliberações do 62º Conad

 

No tema de Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual, debatido na plenária de sábado (15) no Conad, foi aprovada a criação, na estrutura da diretoria nacional, de uma Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio, a ser incorporada no Estatuto do Sindicato Nacional no 37º Congresso do ANDES-SN. Também foi deliberado que conste nos regimentos de eventos nacionais do sindicato a constituição de uma Comissão de Enfrentamento ao Assédio, composta por três membros da diretoria e dois da seção sindical que recebe o evento.

 

Confira aqui o vídeo da campanha de combate ao assédio lançado no Conad 

 

Confira aqui a nova edição da cartilha do GTPCEGDS 

 

Confira os demais materiais da campanha de combate ao assédio 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de Aduff-SSind.)

 

 

Sexta, 24 Fevereiro 2017 14:30

 

Após o protocolo, as entidades do Fonasefe participaram de ato público contra as reformas da Previdência e Trabalhista na Câmara dos Deputados

Na manhã dessa quarta-feira (22), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou a pauta de reivindicações da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais (SPF) de 2017 no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), em Brasília (DF). A pauta protocolada aponta os três eixos de reivindicações dos servidores públicos federais: Negociação e Política Salarial; Previdência; e Condições de Trabalho e Financiamento. Os servidores solicitaram uma audiência com o ministro do Mpog, Dyogo Oliveira, para debater os itens e estabelecer, com urgência, uma mesa negociação e um calendário de reuniões para este semestre, considerando que o Orçamento da União de 2018 é aprovado em 2017.

 

Dentre as principais exigências, se destacam na pauta a luta por uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base (1º de maio); isonomia salarial entre os poderes e de todos os benefícios. Neste ano, com os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, os servidores especificaram também, a retirada das propostas de contrarreformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 6787/16) e a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 (antiga PEC 55) e da Lei 156/2016 (antigo PLP 257). 

 

No que diz respeito à Previdência, as categorias exigem a anulação da reforma da Previdência de 2003 e a retirada de pauta da PEC 287; revogação do Funpresp e o fim da adesão automática; a garantia de aposentadoria integral; aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados, e da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez; extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100; entre outros.

 

Sobre Condições de Trabalho e Financiamento, os SPF reivindicam a liberação de dirigentes sindicais com ônus para o Estado; o fim da terceirização e toda forma de precarização, com a retirada do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15, das terceirizações; o fim da privatização no serviço público; criação de novas vagas para concurso público; revogação da lei de criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organizações Sociais (OS); contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público; pelo cumprimento dos acordos assinados entre entidades do SPF e governo federal; entre outras medidas.

 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressalta que é de extrema importância lutar pela manutenção dos serviços públicos e direitos dos servidores públicos. “Mais um ano, apresentamos uma pauta unificada dos servidores públicos federais. Mais do que nunca, neste momento, temos a compreensão de que só a luta do conjunto dos SPF, articulados com outras categorias e movimentos sociais, pode barrar as medidas de retrocessos e conquistar uma vitória para os servidores públicos. A nossa batalha é pelos direitos dos servidores públicos e, essencialmente, pela manutenção dos serviços públicos e, por isso, é tão importante que estejamos juntos no Fonasefe”, disse. 

 

Logo depois, os representantes do Fonasefe participaram de um ato público organizado pelo Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social na Câmara dos Deputados. A Frente é contra as contrarreformas da Previdência e Trabalhista que tramitam no Congresso Nacional. No dia anterior, o ANDES-SN participou - em conjunto com representantes de demais entidades sindicais -, de uma reunião da Comissão Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na Câmara dos Deputados, para debater a PEC 287/2016 e estratégias para sua rejeição.

 

“É fundamental pressionar os deputados e senadores e afirmar nossa posição de que não é possível nenhum tipo de emenda aos projetos de reforma da Previdência e Trabalhista, o que defendemos é a rejeição por inteiro deles. Desde ontem está ficando explícito nas falas dos representantes do governo, que o objetivo é reduzir direitos através do desmonte dos serviços públicos, privilegiando os interesses do capital. Querem por fim a Previdência Pública e a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], ou seja, querem por fim aos direitos sociais. Por isso, é fundamental irmos para as ruas nos dias 8 e 15 de março e continuar buscando a construção da greve geral. Só nas ruas seremos capazes de barrar as contrarreformas em curso”, defendeu a presidente do ANDES-SN. 

 

Audiências

Na terça-feira (21), foi realizada uma reunião da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16). O presidente da comissão, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), afirmou que, a partir de 7 de março, serão realizadas audiências de terças a quintas-feiras para que seja possível ouvir todos os convocados. Serão 16 audiência públicas no total. Em seguida, foi realizada a segunda audiência pública da Comissão Especial para discutir o direito coletivo do trabalho, organização sindical e greve.

 

Nessa quarta-feira (22), a Comissão Especial da Reforma da Previdência realiza uma audiência pública para discutir mudanças nas regras para aposentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre os debatedores estão: o coordenador geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Josierton Cruz Bezerra; Maria Aparecida Gurgel do Ministério Público do Trabalho; Izabel Maior do Movimento de Pessoas com Deficiência; o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Bianco; e um representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.


Saiba Mais:

Reunião ampliada dos servidores define calendário de lutas para barrar ataques 

Câmara instala comissões das contrarreformas da Previdência e Trabalhista

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 09 Maio 2016 19:23

 

 

Nessa terça e quarta-feira, 10 e 11/05, docentes de todo o país elegem a nova diretoria do ANDES-Sindicato Nacional para o biênio 2016-2018. Única inscrita do pleito, a chapa Unidade na Luta tem três docentes da UFMT em sua composição. As representantes do grupo em Cuiabá, Vanessa Furtado e Maria Luzinete Vanzeler, junto ao atual diretor do ANDES, Alexandre Carvalho (Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB), que também está entre os membros da chapa, participaram de uma roda de conversas na tarde dessa segunda-feira (09), na sede da Adufmat-Ssind.

 

Mato Grosso estará no centro de um dos momentos mais importantes do Sindicato Nacional nos próximos meses: o 36º Congresso do ANDES, que será realizado na capital mato-grossense em 2017. O evento exigirá importantes posicionamentos da categoria diante da conjuntura. A avaliação é de que os próximos dois anos serão de duros ataques aos servidores públicos, independente do governo ou partido que esteja no poder.  

 

O grande desafio da categoria, de acordo com o docente da UESB, será barrar o PLP 257/16. “Esse projeto é uma aberração que está para além do governo do PT. Ele traz um conjunto de ataques que está dentro da lógica neoliberal da Reforma do Estado de 1998, cujo objetivo é destruir o serviço público”, afirmou Carvalho.

 

O docente debateu cada um dos pontos do Projeto de Lei e reafirmou que seu objetivo é, como parte do Reajuste Fiscal, cortar os investimentos nos setores públicos federal, estadual e municipal. Isso incluiu significativa redução de concursos para servidores efetivos, retirada de benefícios salariais como Retribuição por Titulação (RT) e abono permanência, enfraquecimento da Previdência Social em benefício de instituição privadas (Funpresp), e planos de demissão voluntária.

 

Para os participantes do diálogo, esses ataques em todos os âmbitos do funcionalismo público tendem a fortalecer a união entre os servidores, possibilitando, inclusive, a construção de uma greve geral. Esse cenário traz, na avaliação de Alexandre Carvalho, mais uma grande responsabilidade à futura diretoria do Sindicato Nacional. “Nós temos esse desafio de continuar desempenhando um papel fundamental do ANDES de articulação com outros segmentos do serviço público e também dos movimentos sociais, inclusive os que têm divergências conosco. O ANDES tem avançado na construção de uma pauta mínima em comum, que unifique as categorias e fortaleça a classe trabalhadora. É uma tarefa muito difícil, mas é fundamental”, disse o diretor do Sindicato Nacional.

 

Como obstáculo à organização dos trabalhadores, Carvalho citou o processo de “apassivamento” aos movimentos sociais organizados, provocado pelo governo petista, e afirmou que o ANDES-SN sofre retaliações por ter mantido sua posição independente e a defesa de seus princípios. “O ANDES criticou o governo e saiu da CUT. É uma posição política complicada. Os ataques vêm por dentro e por fora. O que foi o Proifes? Uma tentativa de minar, quebrar a espinha dorsal do Sindicato por dentro”, explicou.

 

A urna de votação para diretoria do ANDES-SN ficará à disposição dos docentes sindicalizados (até o dia 12/02/16) na sede da Adufmat-Ssind, em Cuiabá, entre 08h e 21h dos dias 10 e 11/05.                 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

 

       

 

Segunda, 09 Maio 2016 19:19

 

Nessa terça e quarta-feira, 10 e 11/05, docentes de todo o país elegem a nova diretoria do ANDES-Sindicato Nacional para o biênio 2016-2018. Única inscrita do pleito, a chapa Unidade na Luta tem três docentes da UFMT em sua composição. As representantes do grupo em Cuiabá, Vanessa Furtado e Maria Luzinete Vanzeler, junto ao atual diretor do ANDES, Alexandre Carvalho (Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB), que também está entre os membros da chapa, participaram de uma roda de conversas na tarde dessa segunda-feira (09), na sede da Adufmat-Ssind.

 

Mato Grosso estará no centro de um dos momentos mais importantes do Sindicato Nacional nos próximos meses: o 36º Congresso do ANDES, que será realizado na capital mato-grossense em 2017. O evento exigirá importantes posicionamentos da categoria diante da conjuntura. A avaliação é de que os próximos dois anos serão de duros ataques aos servidores públicos, independente do governo ou partido que esteja no poder.  

 

O grande desafio da categoria, de acordo com o docente da UESB, será barrar o PLP 257/16. “Esse projeto é uma aberração que está para além do governo do PT. Ele traz um conjunto de ataques que está dentro da lógica neoliberal da Reforma do Estado de 1998, cujo objetivo é destruir o serviço público”, afirmou Carvalho.

 

O docente debateu cada um dos pontos do Projeto de Lei e reafirmou que seu objetivo é, como parte do Reajuste Fiscal, cortar os investimentos nos setores públicos federal, estadual e municipal. Isso incluiu significativa redução de concursos para servidores efetivos, retirada de benefícios salariais como Retribuição por Titulação (RT) e abono permanência, enfraquecimento da Previdência Social em benefício de instituição privadas (Funpresp), e planos de demissão voluntária.

 

Para os participantes do diálogo, esses ataques em todos os âmbitos do funcionalismo público tendem a fortalecer a união entre os servidores, possibilitando, inclusive, a construção de uma greve geral. Esse cenário traz, na avaliação de Alexandre Carvalho, mais uma grande responsabilidade à futura diretoria do Sindicato Nacional. “Nós temos esse desafio de continuar desempenhando um papel fundamental do ANDES de articulação com outros segmentos do serviço público e também dos movimentos sociais, inclusive os que têm divergências conosco. O ANDES tem avançado na construção de uma pauta mínima em comum, que unifique as categorias e fortaleça a classe trabalhadora. É uma tarefa muito difícil, mas é fundamental”, disse o diretor do Sindicato Nacional.

 

Como obstáculo à organização dos trabalhadores, Carvalho citou o processo de “apassivamento” aos movimentos sociais organizados, provocado pelo governo petista, e afirmou que o ANDES-SN sofre retaliações por ter mantido sua posição independente e a defesa de seus princípios. “O ANDES criticou o governo e saiu da CUT. É uma posição política complicada. Os ataques vêm por dentro e por fora. O que foi o Proifes? Uma tentativa de minar, quebrar a espinha dorsal do Sindicato por dentro”, explicou.

 

A urna de votação para diretoria do ANDES-SN ficará à disposição dos docentes sindicalizados (até o dia 12/02/16) na sede da Adufmat-Ssind, em Cuiabá, entre 08h e 21h dos dias 10 e 11/05.                 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

 

       

 

Sexta, 18 Março 2016 18:39

 

Circular nº 050/16

Brasília, 17 de março de 2016

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros,

 

 

 

Estamos encaminhando o cartaz da campanha unificada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, a pauta protocolada no MPOG e a carta entregue às lideranças da Câmara dos Deputados.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Amauri Fragoso de Medeiros

1º Tesoureiro

 

 

Nos arquivos anexos abaixo, estão disponíveis os cartazes da campanha, carta em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos servidores e carta ao MPOG.   

 

 

 

Sexta, 18 Março 2016 11:38

 

  

Na manhã desta quarta-feira (16), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou sua pauta de reivindicações da campanha unificada dos SPF de 2016 no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Já à tarde, representantes do Fonasefe foram à Câmara dos Deputados entregar uma carta aos parlamentares na qual se explicita a posição dos SPF contrária ao desmonte e à precarização dos serviços públicos, além de cobrar o encaminhamento de Projetos de Lei (PL) que decorrem dos acordos firmados por algumas entidades em 2015.

 

Durante o protocolo da pauta, as entidades foram recebidas no Mpog por Edina Maria Rocha Lima, secretaria adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério (Segrt-Mpog). Edina disse que agendaria uma reunião com o Sérgio Mendonça, sem data marcada. Na pauta, o Fonasefe reafirma a prioridade das entidades para o ano de 2016, que é a defesa dos serviços públicos de qualidade para toda a população, além dos direitos trabalhistas dos servidores.

 

SPF entregam cartas a deputados federais

 

No período da tarde, diversas entidades do Fonasefe se reuniram na Câmara dos Deputados, onde distribuíram uma carta que critica projetos que atacam os serviços públicos e cobra a tramitação de PLs que foram acordados por algumas entidades no ano de 2015. Os servidores federais visitaram diversas lideranças de partidos, além da liderança do governo, sendo recebidos por assessores parlamentares. O Fonasefe também visitou a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), onde iniciará a tramitação de parte dos projetos.

 

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, participou da entrega da carta aos deputados e reafirmou a crítica aos projetos que atacam os serviços públicos e também o caráter público da educação. O presidente do ANDES-SN citou, por exemplo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015, que abre caminho para a privatização das empresas estatais, e foi aprovado na terça-feira no Senado Federal e encaminhado à Câmara.

 

O presidente do ANDES-SN avaliou positivamente a ação do Fórum na Câmara. “Foi importante nós mostrarmos para as lideranças da Câmara dos Deputados que o Fonasefe está se mobilizando na defesa dos serviços públicos, exigindo que os parlamentares tratem questões que são fundamentais para a garantia desses serviços. Reivindicamos que se barrem os projetos que privatizam os serviços públicos e a defesa de nossos direitos trabalhistas. Ano passado, nas negociações com o governo, algumas entidades do Fonasefe assinaram o acordo e outras não, mas os reajustes acabaram ficando para agosto desse ano e janeiro de 2017. Já ouvimos falas que ameaçam esse reajuste, e por isso é importante que façamos essa mobilização”, afirma Rizzo.

 

Senado aprova projeto que amplia privatização das estatais

 

O PLS 555/2015, conhecido como o Estatuto das Estatais, ameaça o caráter público de empresas estatais como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ao transformá-las em sociedades anônimas e ainda define que os conselhos de administração das estatais deverão contar com a presença mínima de 20% de membros independentes e seus integrantes serão impedidos de manter relações sindicais ou partidárias. Uma das justificativas para o PLS é que as estatais estariam “inchadas” de pessoal. O projeto, que foi aprovado no Senado, agora vai à Câmara dos Deputados.

 

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica a aprovação do projeto. “É curioso o fato de o Congresso Nacional estar com a pauta praticamente trancada em função da crise política, e mesmo assim alguns projetos tramitam. E o que tramita são projetos que abrem caminho para expansão do capital e garantia de lucros por meio da privatização dos serviços públicos. É extremamente preocupante que esse projeto tenha sido aprovado no Senado e temos que ampliar a mobilização para que ele não seja aprovado na Câmara”, avalia o docente.

 

Confira aqui a pauta protocolada pelo Fonasefe no Mpog

 

Confira aqui a carta entregue aos parlamentares

 

Confira aqui o cartaz da Campanha Unificada dos SPF de 2016.

 

Fonte: ANDES-SN