Depois do “perdido” que o Governo Federal deu nos servidores públicos federais, ao não propor percentual de reajuste para 2024 a tempo de incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA), os trabalhadores iniciaram uma campanha permanente para exigir a recomposição, após anos de perdas acumuladas. Organizados no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), os trabalhadores realizam, esta semana, uma série de atividades para demarcar as reivindicações.

De acordo com os cálculos, as perdas salariais variam entre 39,92% e 53,17%, sendo 22% apenas durante os quatro anos do Governo Bolsonaro. A campanha atual reivindica a recomposição escalonada em três anos, sendo 15,27% mais inflação acumulada do período para os servidores que tiveram as maiores perdas, e 11,84% mais inflação acumulada do período para as categorias com menores perdas.

Para os docentes, as atividades envolveram reunião do Setor da Federais em Brasília no dia 01/10, live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, com transmissão da sede do ANDES-SN na segunda-feira (02), e o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos nesta terça-feira (03).

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), os servidores técnicos-administrativos realizaram a paralisação e panfletagem na guarita 1 da instituição. O sindicato da categoria convocou a mobilização, destacando que a necessidade de fortalecer os fóruns em defesa do serviço público nos estados, unificar a luta pela recomposição salarial, pela reestruturação das carreiras, a abertura de mesas setoriais, a defesa da Educação Pública e da autonomia, além do fim das intervenções e a suspensão da Reforma Administrativa (PEC-32).

O Sintuf-MT pontuou, ainda, a defesa da negociação efetiva, da valorização dos servidores públicos, da recomposição salarial, do aprimoramento da carreira e dos Hospitais Universitários.

 
Esta semana ainda estão previstas vigília no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação e mobilizações de pressão aos parlamentares na quarta-feira (04), atividade que será repetida na quinta-feira, na tentativa de garantir a realização de audiência pública contra a PEC 32 e, no sábado, 07/10, plenária presencial das servidoras e dos servidores públicos federais, em Brasília. Na ocasião, será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal.

Para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind.), a atividade é extremamente importante. A direção, no entanto, relatou que está em período de balanço e reorganização da estrutura sindical e não conseguiu construir a paralisação devido a outras demandas, como a realização da consulta informal para a Reitoria, tema que será debatido em assembleia geral na quinta-feira, 05/10 (confira aqui o edital de convocação).  

Confira mais fotos abaixo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

De 2 a 7 de outubro, as e os docentes federais da base do ANDES-SN terão uma semana intensa de atividades para pressionar o governo por avanços nas negociações da Campanha Salarial 2024 e pelo arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20. A jornada de Lutas será realizada em conjunto com diversas categorias do funcionalismo federal, organizadas no Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe).

Algumas seções sindicais já deliberaram por paralisar as atividades na terça-feira (3), para marcar o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos. As seções sindicais de docentes do Cefet de Minas Gerais (Sindcefet/MG SSind.), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj SSind.) e da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind.) são algumas das quais as assembleias já decidiram por suspender as atividades nessa data. Outras seções sindicais, deliberaram pela realização de atividades de mobilização no dia 03.

Atos serão realizados em diversas regiões, em unidade com trabalhadoras e trabalhadores de outras categorias do serviço público. Em Belo Horizonte, está prevista uma manifestação às 17 horas na Praça Sete. Já na cidade do Rio de Janeiro, o protesto ocorrerá a partir das 15 horas, na Candelária. Em Brasília, as servidoras e os servidores federais ocuparão a Esplanada dos Ministérios, a partir das 15 horas, para cobrar por recomposição salarial, reestruturação das carreiras, abertura de mesas setoriais, defesa da educação pública, pelo arquivamento da Reforma Administrativa (PEC 32), defesa da autonomia e pelo fim das intervenções.

“O balanço que nós temos até o agora é que as negociações não conseguiram avançar como esperado. Por isso, é preciso que a gente tenha a capacidade de desenvolver um amplo processo de mobilização, para que a gente possa efetivamente ter o servidor público incluído no orçamento federal e a gente possa ter recomposição salarial, a partir de 2024”, ressalta Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

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Confira a agenda da Jornada de Lutas:

01.10 - Reunião do Setor Ifes em Brasília;
02.10 - Live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, com transmissão a partir da sede do ANDES-SN, às 17h (horário de Brasília);
03.10 - Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos. Fortalecer as mobilizações deste dia nacionalmente, com paralisações;
04.10 - Vigília no MGI pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação, já! Além disso, deve haver mobilizações de pressão aos parlamentares;
05.10 - Continuidade das atividades do dia anterior e buscar realização de audiência pública contra a PEC 32;
07.10 - Plenária presencial das servidoras e dos servidores públicos federais, em Brasília, em que será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal.

Fonte: Andes-SN

Para fortalecer as ações da Campanha Salarial 2024, a diretoria do ANDES-SN convocou uma reunião das seções sindicais do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) no dia 01 de outubro, na sede do Sindicato em Brasília (DF). O encontro antecederá a jornada de lutas programada para ocorrer de 2 a 7 de outubro, com atividades nos estados e na capital federal.

Antecedendo o calendário de mobilização previsto para a o início do próximo mês, as seções sindicais deverão realizar rodada de assembleias, de 19 a 29 de setembro, para debater, com a categoria docente, estratégias para intensificar a mobilização para avançar na luta pelas pautas da Campanha 2024.

Para subsidiar a rodada de assembleias, a coordenação do setor das Ifes, juntamente com a diretoria do ANDES-SN elaborou uma avaliação da Campanha Salarial de 2024 e do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), encaminhada à categoria através da Circular 324/2023. O documento aponta que, devido às contradições e limitações do processo, é preciso fortalecer a Campanha Salarial 2024, intensificando a mobilização, explicitando para a base da categoria que, se não houver acordo de recomposição salarial neste ano de 2023, e/ou disponibilidade orçamentária no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024), não haverá reajuste no próximo ano.

“O governo tenta enfrentar suas contradições com o atendimento da pauta central da burguesia de confisco do fundo público, enquanto os ganhos para a classe trabalhadora se revelam aquém do necessário. Isto aponta para nossa classe que o caminho da mobilização é a saída para enfrentar os dilemas da conjuntura”, critica a nota. Acesse aqui a íntegra.

Calendário

Na Plenária Unificada do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), realizada no último dia 16, a agenda de lutas indicada pelo ANDES-SN foi ampliada para contemplar a nova jornada de lutas. Confira abaixo o calendário:

01.10 - Reunião do Setor IFES em Brasília - importante que o máximo de pessoas participantes da reunião possa permanecer em Brasília para fortalecer a jornada de lutas.

02.10 - Live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, com transmissão a partir da sede do ANDES – SN, à 17h (horário de Brasília), garantindo a presença das Seções que enviarem seus representantes;

03.10 - Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos. Fortalecer as mobilizações deste dia nacionalmente, com paralisações;

04.10 - Vigília no MGI pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação já! Além disso, deve haver mobilizações de pressão aos parlamentares;

05.10 - Continuidade das atividades do dia anterior e buscar realização de audiência pública contra a PEC 32;

07.10 - Plenária presencial dos servidores públicos federais em Brasília, em que será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal

A diretoria do Sindicato Nacional reafirma que a defesa dos direitos da classe trabalhadora só é possível com a garantia de um serviço público forte, com plena qualidade e gratuito. “É nesse sentido que a mobilização das e dos servidores (as) é passo fundamental nessa conjuntura. Não há educação, universidades, institutos federais, escolas de aplicação e CEFETs sem servidores! É fundamental o envolvimento de toda a diretoria do ANDES-SN, de suas seções sindicais e sua base nesta luta em torno da campanha salarial de 2024 dos servidores(as) federais, em defesa dos direitos sociais e dos serviços públicos e contra PEC 32. Essa luta é de todos(as)! Esta luta é do ANDES-SN!”, conclama.

Fonte: Andes-SN

Em reunião, nesta terça-feira (29), com as entidades de servidores e servidoras públicos federais, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo.

Caso seja utilizado unicamente para reajuste linear, o montante representará percentual menor que 1% de reajuste. A informação causou indignação nos e nas representantes da bancada sindical e também nas professoras e nos professores que aguardavam o fim da reunião em frente ao prédio do MGI.

Para o ANDES-SN, a proposta é extremamente rebaixada e não aponta para uma possibilidade mínima de recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria docente ao longo dos anos. "Infelizmente, não foi apresentado nem um índice de recomposição salarial, nem uma proposta relacionada à equiparação de benefícios. O que o governo apresentou é que foi feito apenas, até agora, uma reserva no valor de R$ 1,5 bilhão para tratar de toda a temática relacionada aos servidores públicos. Isso inclui carreiras, equiparação de benefícios e recomposição salarial. Ou seja, concretamente nós não temos nenhuma proposta de recomposição salarial. Esta é a realidade", afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

De acordo com a diretora do ANDES-SN, o governo não se comprometeu com uma nova data de reunião e sinalizou apenas apresentar uma agenda para a próxima semana. Há previsão de que devam ser instaladas as primeiras mesas setoriais, a partir do dia 4 de setembro.

Segundo Lucia, que representou o ANDES-SN nesta terça-feira (29) na MNNP, não há previsão de mesa setorial para tratar as carreiras docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). “Isso exige de nós uma pressão, uma capacidade de mobilização maior. A construção desta mobilização está sendo um ponto consensual entre todas as entidades do funcionalismo público, que saíram indignadas com essa proposta apresentada pelo governo. Reforçamos o calendário de mobilização, dando continuidade à nossa jornada de lutas, com ato público aqui em Brasília nesta quarta, dia 30, e fazer uma reunião na sexta-feira, com todas as entidades sindicais”, comentou.

O ANDES-SN reiterou, nesta segunda-feira (28), a solicitação junto ao Ministério da Educação de audiência com o MEC para discussão das reivindicações da categoria docente sem impacto orçamentário. Confira a circular.

Rodada de assembleias

O Sindicato Nacional orientou que as seções sindicais realizem assembleias gerais nesta quarta-feira (30), pela manhã, e encaminhem as deliberações ao Sindicato Nacional até meio dia, através de formulário online. Clique aqui.

“Reforçamos a importância de que todos e todas docentes participem das assembleias, para que possamos construir uma resposta efetiva à essa posição do governo de não apresentar qualquer índice de recomposição salarial para a nossa categoria e para o funcionalismo em geral”, ressaltou a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN. Ela reforça a necessidade de intensificar a mobilização garantir um reajuste que atenda às necessidades da categoria e também para garantir a instalação da mesa setorial que trate das carreiras de docentes federais.

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN indicou intensificar a mobilização durante a Jornada de Lutas, de 28 a 31 de agosto, reafirmar o dia nacional de paralisação na quarta-feira (30), com a realização de nova rodada de assembleias nesta data, pela manhã, para avaliar o resultado da reunião prevista com o governo federal para terça-feira (29). As deliberações foram aprovadas em reunião do Setor das Ifes realizada nesse domingo (27), na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).

O encontro contou com a participação várias representações das Seções Sindicais e fez uma avaliação da Campanha Salarial 2024, que indicou a necessidade de intensificar a mobilização da categoria. “Em decorrência da reunião do dia 29 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em que se espera que será apresentado um índice de recomposição salarial, essa reunião [do Setor das Ifes] indicou que seja feita rodada de assembleias gerais no dia 30, pela manhã, para que as seções sindicais possam se manifestar em caso de apresentação do índice.  Devido ao prazo limitado que temos nesse processo de negociação, as assembleias devem retornar, para a direção do ANDES-SN, as suas deliberações do índice, ou da não apresentação de índice, até o dia 30, meio dia, para que possamos realizar reunião, juntamente com as outras entidades, sobre a resposta a ser apresentada para o governo neste dia 30”, explicou Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

Também foi debatida e reafirmada, durante a reunião do Setor das Ifes, a necessidade de intensificar a mobilização docente e a unidade com demais categorias do serviço público federal para ampliar a pressão junto ao governo e a parlamentares e também fortalecer a articulação do Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe).

“A negociação na Mesa Central com o governo federal está sendo dura. O governo postergou até à aprovação do Arcabouço Fiscal, mas não há garantia de avanço na recomposição salarial em relação à proposta apresentada ao governo”, avaliou Claudia Piccinini, 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN. “Para termos força para a construção da unidade com outras entidades do serviço público federal, para avançarmos na pressão junto ao governo, nós precisamos de uma ampla mobilização da base do ANDES-SN. Aí entra você, professor e professora: compareça à sua assembleia geral. Compareça aos atos organizados pela sua seção sindical. O momento é importante, participe das mobilizações”, convocou a diretora do Sindicato Nacional.

Confira a agenda reafirmada na reunião para a Jornada de Lutas da Campanha Salarial 2024:

28 de agosto:
-  9 horas - Preparação para as atividades na sede do ANDES;
- Das 10 às 18h - Corpo a corpo no Parlamento para pressão em favor de 3 eixos de negociação: (1) pela retirada imediata da PEC 32, compromisso assumido pelo Governo Federal no Termo do Acordo nº1; (2) pelo fim da lista tríplice e (3) pelo fim do impedimento da retroatividade de recomposição salarial, prevista no PLDO. Envio de Ofício ao MEC com pedido de audiência;
- 18h30 - Avaliação do dia na sede do ANDES-SN e planejamento das atividades para o dia seguinte;

29 de agosto:
- Às 9 horas - Continuação das mobilizações junto à(o)s Parlamentares, incluindo a entrega do livro sobre as intervenções, produzido pela ADUFC. Dar continuidade ao corpo a corpo no Parlamento para pressão em favor de 3 eixos de negociação;
- Às 14 horas – A Comissão de Negociação da Campanha Salarial 2024 seguirá para a 4ª Reunião de Trabalho da Mesa Central da MNNP, na Secretaria de Relações de Trabalho.
- No mesmo horário, haverá manifestação pública com a CNM e outro(a)s docentes em Brasília, no local da negociação para pressionar em favor do atendimento das reivindicações;

30 de agosto (Nas seções sindicais)
- Rodada de Assembleia Geral nas Seções Sindicais pela manhã para deliberar sobre o resultado da 4ª Reunião de Trabalho da Mesa Central da MNNP, referente ao índice.
- Envio do resultado das Assembleias de base para o Setor das Federais do ANDES-SN, até às 12 horas do dia 30 de agosto, via formulário do Google, acesse aqui;

30 de agosto (Brasília)
- A partir das 9h – Ato da Campanha Salarial 2024, em unidade com categorias do Serviço Público Federal;
- O ANDES -SN defende e tentará articular uma reunião com a bancada sindical - Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais à tarde, para construir uma proposta a ser apresentada na nova Reunião de Trabalho da Mesa Central da MNNP, em 30 de agosto;
- O ANDES-SN defenderá uma nova reunião com o governo a partir das 16h para que as entidades da bancada sindical do(a)s servidore(a)s público(a)s possam dar retorno ao governo sobre o índice, em caso de ter ocorrido apresentação de proposta no dia 29 de agosto;

31 de agosto
- Às 9 horas – Continuação da mobilização em Brasília para avançar no andamento das Mesas Específicas e Setorial da MNNP. Dar continuidade às visitas aos gabinetes dos Parlamentares, pressionando sobre os 3 eixos de negociação.

Fonte: Andes-SN

O fim de semana (18 e 19) foi de muita discussão em torno da mobilização em defesa dos direitos das servidoras e dos servidores públicos federais, em especial da categoria docente. Reunido em Brasília, o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN reafirmou a pauta de mobilização que passa pela campanha de revogação do Novo Ensino Médio (NEM), o fim das intervenções nas universidades, institutos federais e cefets e a campanha salarial 2024.

A luta em torno de um reajuste que possa, de fato, acenar para a recomposição dos salários há muito tempo defasados, ganhou contornos de extrema relevância frente ao descaso com que o governo tem tratado as negociações. Para a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes, a reversão do quadro só acontecerá com muita mobilização.

“A Mesa Nacional de Negociação Permanente não teve avanços até agora. Nenhum índice de recomposição salarial foi apresentado, nenhum ato normativo proposto para ser revogado o foi, as mesas específicas só serão instaladas a partir de setembro. Enfim, nada de concreto foi negociado desde que a MNNP foi instalada em 11 de julho. Por isso, é fundamental a mobilização da categoria. A pressão será fundamental para que nossa companha salarial de 2024 não seja frustrada. É hora de fortalecer a jornada de lutas que ocorrerá entre 28 e 31 de agosto. Sem luta, não haverá vitória!”, conclama a diretora do Sindicato Nacional.

Na avaliação do Setor das Ifes, é imprescindível, no curso da campanha salarial 2024, reforçar a luta pela democracia, o que se materializa na defesa dos servidores, das servidoras e dos serviços públicos, contra os Tetos de Gastos sociais e a PEC 32/20, propostas que podem ser aprovadas à revelia das necessidades da população. Para isso, é necessário também o fortalecimento dos fóruns estaduais em defesa dos serviços públicos.

No conjunto dos debates, os assuntos de aposentadoria receberam atenção especial. Deliberou-se pela necessidade de reforçar a luta pela paridade entre ativos e aposentados e aposentadas, bem como lutar pelo reenquadramento dessas aposentadorias. O Setor das IFes aponta, ainda, a urgência de avanços em pautas latentes para o conjunto da sociedade, como a revogação imediata do excludente e racista Novo Ensino Médio e o fim da lista tríplice para a escolha de reitores e reitoras.

Secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto destaca a necessidade do trabalho conjunto com as demais categorias do serviço público para avanço das pautas do segmento. “Foi uma reunião importante envolvendo parte significativa das nossas Seções Sindicais, que demonstrou a necessidade de seguir construindo a unidade para reforçar essa luta conjunta, entendendo que temos, nesse momento, contradições colocadas no governo, que não sinalizou nenhum reajuste depois de tantas perdas salariais acumuladas nesses últimos anos”, avalia.

“Foi uma reunião que aposta em uma jornada de lutas para a construção de unidade, nesse avanço da nossa organização e da consciência também da categoria sobre a necessidade de seguirmos, de fato, entendendo que temos desafios importantes para a conquista de condições de trabalho dignas a partir desse reajuste”, completa. Rebelatto reforça também a necessidade de manter a mobilização contra as políticas de ajuste fiscal, por impedirem a existência de um serviço público de qualidade, não só a partir da recomposição salarial de servidores e servidoras, mas também, por serem os serviços públicos direitos que podem e devem ser ampliados para toda classe trabalhadora.

Confira o calendário de mobilização aprovado:

24/08 – Prazo para o governo responder ao ofício entregue pela bancada sindical em18/08;
24/08 – Jornada Nacional contra a violência Policial;
25/08 – Rodada de assembleias nas seções sindicais;
27/08 – Reunião do Setor das Ifes;
28/08 – Rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (a confirmar);
28 a 31/08 - Jornada de Lutas
     - Pressão no parlamento – visita aos gabinetes na Câmara dos Deputados;
     - Construir audiência com o Ministro da Educação;
     - Realização de uma Plenária nacional do Fonasefe e Fonacate e centrais sindicais;
     - Ações locais nas unidades e campis nas Universidades, nos Institutos e nos Cefets;
     - Reforço da luta contra qualquer política do teto de gastos sociais, como a EC 95 e o Arcabouço Fiscal;
30/08 – Indicativo de paralisação nas seções sindicais e ato público em Brasília (DF);

O Setor das Ifes volta a reunir-se em Brasília, na sede do ANDES-SN, no dia 27 de agosto.

O relatório da reunião do Setor pode ser acessado AQUI.

Neste link você acessa o álbum de fotos no Facebook.

Fonte: Andes-SN

Atualizada às 14h20 do dia 16/08 para inclusão do debate no ICHS* 

Os servidores federais estão em plena campanha por melhorias salariais e estruturais. Pensando em ampliar a participação da categoria neste debate essencial, a Adufmat-Ssind realizará, além da assembleia geral marcada para segunda-feira, dia 14/08, às 13h30, debates nos institutos da UFMT denominados “diálogos propositivos”.

A primeira temática abordada, já a partir da próxima semana, envolverá os critérios da UFMT para evolução na carreira, já que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) deverá discutir, a partir de setembro, novas resolução voltadas à Progressão Funcional e distribuição dos encargos docentes.

O sindicato propõe que a avaliação de desempenho não limite direitos previstos em lei, sendo automática mediante o cumprimento da jornada de trabalho (em situações normais), e que contemplem as necessidades de professores afastados para qualificação, tratamento de saúde ou licença maternidade. A Adufmat-Ssind também defende uma ferramenta de registro das atividades que permita o registro de todo o trabalho realizado, que geralmente extrapola 40h semanais.     

A agenda desta primeira rodada dos debates propositivos será a seguinte:

16/08, às 16h – Auditório da FACC

18/08, às 16h - Auditório do ICHS

21/08, às 14h – Faculdade de Educação Física (sala 2)

21/08, às 17h – Auditório “Madeirão”

23/08, às 9h – Auditório 2 do Bloco Didático (Campus VG)

24/08, às 17h – Auditório “Mofão”

25/08, às 7h – Auditório CCBS (ISC)

Grupos de Trabalho (GTs)

Além dos diálogos propositivos, a atual gestão do sindicato está impulsionando a participação dos docentes sindicalizados nos Grupos de Trabalho (GTs). São núcleos de trabalho voltados a diferentes temáticas que auxiliam na construção das políticas sindicais locais e nacionais. O GTCarreira, por exemplo, tem como objetivo discutir o projeto de carreira única para o ensino superior público, com isonomia entre docentes ativos e aposentados, estruturada a partir da Dedicação Exclusiva como forma prioritária, visando garantir o tripé ensino-pesquisa-extensão. Para isso, o GT também debate elementos de desestruturação da carreira docente, praticada pela lógica neoliberal seguida pelos governos.

Na Adufmat-Ssind., atualmente, estão ativos os GTs Formação Política e Sindical (GTPFS), Assuntos de Seguridade Social e Aposentadoria (GTSSA), Política Agrícola, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Política Educacional (GTPE) e Carreira (GTCarreira). Além desses, ainda há no Andes-SN os GTs:Verbas (GTVerbas), História do Movimento Docente (GTHMD), Fundações (GTFundações) e Comunicação e Artes (GTCA). 

Sindicalizados interessados em participar de algum dos GTs mencionados acima podem entrar no grupo organizado para isso, por meio do link disponível aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Atualizada às 9h56 do dia 08/08 para correção da data da assembleia, às 09h39 do dia 14/08 para correção dos percentuais e às 14h32 do dia 17/08 para nova correção dos percentuais (vide asterisco)

Adufmat-Ssind terá assembleia geral na próxima segunda-feira para debater o tema

Após anos sem recomposição salarial, com defasagens em torno de 40%, docentes federais se uniram a outras categorias do funcionalismo, por meio do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), para dar força à Campanha Salarial de 2024.   

A Mesa de Negociação foi instalada oficialmente em fevereiro e, após algumas rodadas sem muitos avanços, os servidores precisam pressionar o Governo para conclusão até o final de agosto, garantindo, assim, a efetivação do reajuste na previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) que será executada em 2024.

A proposta apresentada para contemplar o magistério superior, construída após muito debate, é de reajuste de 39,92%* escalonado da seguinte forma: 11,84% em 2024; 11,84% + inflação de 01/07 de 2023 a 30/06/2024 em 2025; e 11,84% + inflação de 01/07 de 2024 a 30/06/2025 em 2026.

Também há uma série de reivindicações não salariais, como equiparação de auxílios alimentação, creche, saúde e demais; atualização da indenização de transporte; data base para dissídios e negociação coletiva (Convenção OIT 151); direitos previdenciários; fim da lista tríplice; revogações de ações de governos anteriores que prejudicam os servidores e do Novo Ensino Médio; licença para o exercício de mandato classista; fortalecimento do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Decibex).   

O Governo Federal apresentará uma contraproposta até o dia 10/08, em nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, e, entre os dias 11 e 17/08, seções sindicais de todo o país farão assembleias para debater avaliar as alternativas. A assembleia da Adufmat-Ssind será no dia 14/08, às 13h30. Nos dias 19 e 20/08 a categoria docente fechará sua posição nacionalmente, durante a reunião do Setor das Federais do Andes-SN.

“Nós passamos por um período de profundo desmonte de todos os direitos que advém das políticas públicas. A sanha fascista atacou a Educação, simbólica e moralmente, nos tornando um dos inimigos do Governo. Tanto que nós tivemos ataques armados em escolas, inclusive com vítimas fatais. Mas o ataque também foi econômico, comprimindo as condições de trabalho, precarizando estrutura física, bolsas, meios de trabalho e nossos salários. Nós tivemos uma significativa perda salarial no período, e agora precisamos avançar na recomposição, e isso não vai acontecer se a gente não fizer movimentação, porque a elite nacional já demonstrou quão desinteressada está na educação do povo. A gente vai ter de lutar por isso. Então, nós precisamos ter uma assembleia lotada na segunda-feira para debater índices, pensar as melhores estratégias. Vamos encampar essa luta para colocar nossos interesses na cena pública, porque no que depender do Congresso Nacional, do centrão, da hegemonia política do nosso país, a Educação vai seguir sendo um gasto dispendioso que não estão dispostos a fazer. Se é assim, lutemos nós pela Educação que a gente sonha, pelas condições de trabalho que a gente quer. No dia 14, chamamos todos e todas para estarem debatendo a campanha salarial 2024”, disse a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.      

Vale lembrar que no dia 08/08 haverá uma Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, que será realizada no formato online, para fortalecer a campanha, e na quinta-feira, 10/08, haverá diversas mobilizações para fortalecer a pressão.

Para saber mais sobre a campanha salarial, clique aqui.     

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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*Nota de correção: A Adufmat-Ssind e outras seções sindicais do Andes-SN divulgaram que o reajuste reivindicado pelo Magistério Superior seria o do Bloco I, 53,17%; após reavaliação, a categoria concluiu que está inserida, na verdade, na proposta relativa ao Bloco II, pois houve alguma recomposição escalonada nos anos de 2018 e 2019, ainda resquícios da campanha salarial de 2015.

Sendo assim, o índice reivindicado pela categoria é de 39,92% assim escalonado:

11,84% em 2024
11,84% + inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024 em 2025
11,84% + inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025 em 2026

A segunda semana de agosto será marcada pela luta em defesa da Educação Pública, pela revogação do Novo Ensino Médio e por salários e carreira do magistério federal. Diversas atividades estão previstas, entre 07 e 11 de agosto, para pressionar governo federal e parlamentares para barrar os ataques à Educação e garantir avanços na Campanha Salarial 2024 do funcionalismo federal. O ANDES-SN, em conjunto com demais entidades, está construindo as manifestações e conclama a categoria docente a ir às ruas.

Campanha Salarial 2024

Inicialmente prevista esta sexta-feira (4), o governo federal adiou, unilateralmente, a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para o dia 10 de agosto, um dia após o ato em Brasília em Defesa da Educação e pela revogação do Novo Ensino Médio. Nesta reunião, está prevista a discussão dos itens econômicos da pauta unificada de reivindicações da Campanha Salarial 2024.

Diante da necessidade de pressionar o governo por avanços na negociação, será realizado um dia nacional de lutas com atividades como atos públicos, passeatas, carreatas, cafés coletivos e paralisações. As entidades do setor da Educação – ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe - estão orientando suas entidades de base a discutirem, em assembleia geral, a paralisação das atividades onde for possível.

A 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes, considerou o adiamento lamentável, pois limita as possibilidades de uma negociação mais positiva para categoria docente, uma vez que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve trazer a previsão orçamentária de recomposição salarial das categorias do serviço público federal, precisa ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional até 31 de agosto. “Por isso, é fundamental que o dia 10 de agosto seja marcado por mobilizações em todo o país. É importante que os e as docentes construam atos públicos, mobilizações nos locais de trabalho e façam paralisação onde for possível. Só assim poderemos pressionar o governo para que tenhamos uma boa negociação”, conclamou a diretora. “Sem luta não há vitória”, acrescentou.

Em carta aberta, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) afirma que o desenvolvimento inicial da MNNP da Campanha Salarial de 2024 indica pouca abertura do governo às negociações. “Isso exigirá mobilização permanente das categorias, pois as conquistas dependerão de nossa capacidade de pressão”, afirma o documento, que pode ser lido na íntegra AQUI.

Vale destacar que na reunião do dia 25 de julho, das medidas apresentadas ao governo para revogação – o #revogaço- houve avanço em apenas duas, permanecendo mantidas normas publicadas nos governos Temer e Bolsonaro, prejudiciais às carreiras e à luta do(a)s trabalhadore(a)s dos serviços públicos.  Para essas, o governo sinalizou que precisaria estudar o conteúdo. "Nessa reunião, tivemos avanços em apenas dois pontos como a licença para mandatos classistas, sem ônus para as entidades e com ônus para a União, e a consignação sindical, que é uma medida que ataca a autonomia sindical", disse.

Antecedendo a reunião do dia 10, o Fonasefe realizará na terça-feira (8) uma Plenária/Live dos servidores e das servidoras públicas, a partir das 18 horas, que será transmitida pelo canal do Fonasefe no Youtube (assista aqui ao vídeo das entidades convocando suas categorias).

CNM

A diretoria do ANDES-SN convocou a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para a semana de lutas em defesa da educação pública e da negociação salarial em Brasília, de 7 a 11 de agosto. Irão compor a CNM as professoras Rubasmate dos Santos de Sousa (Adufcg SSind.) e Hel Graf (Sesunila SSind) e o professor Antonio Mateus Pontes Costa (Sindufap SSind.).

Revoga o NEM, já!

O ANDES-SN, em conjunto com demais entidades do setor da Educação, realizará um grande dia de luta na próxima quarta-feira (9) pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM). Aprovada durante o governo de Michel Temer e implementada no governo de Jair Bolsonaro, a reforma do Ensino Médio aprofunda a desigualdade estrutural na Educação e dificulta o acesso de estudantes das escolas públicas às universidades públicas.

Estão previstas diversas atividades na capital federal para pressionar o Ministério da Educação e parlamentares a revogarem o Novo Ensino Médio. Às 10 horas, será realizada manifestação no MEC. À tarde, a partir das 15 horas, acontecerá uma mobilização no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados. É importante também a realização de atividades locais, pelo país, para a conscientização da população sobre os impactos nefastos do Novo Ensino Médio.

Confira abaixo a Programação do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública e pela Revogação do Novo Ensino Médio e Dia Nacional em defesa dos salários e da carreira

9/08 (quarta-feira)

9h às 10h – Concentração da delegação do ANDES-SN em frente ao MEC (distribuição do material de apoio camisetas e panfletos).

10h às 11h – Grande abraço de pressão no MEC/Entrega da pauta de reivindicações para o ministro

11h às 12h – Atividade cultural em defesa da Educação Pública

14h às 15h:00 – Concentração da delegação do ANDES-SN no estacionamento do Anexo II da Câmara de Deputados.

14h às 15h:00 – Mobilização dos trabalhadores em educação no estacionamento do Anexo II

10/08 (quinta-feira)

14h às 17h – Mobilização em frente ao Ministério da Gestão e Inovação, concomitante, à reunião da Mesa Nacional Permanente de Negociação com o governo.

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE, entidades representativas dos servidores e servidoras da Educação Federal, estão orientando as suas entidades de base a construírem, a partir de suas assembleias gerais, mobilizações que façam do dia 10 de agosto um dia de lutas por salário e carreira, com paralisações em todo o Brasil e em Brasília. Essa mobilização tem o objetivo de exercer maior pressão sobre o Governo Federal em relação ao desenvolvimento de uma negociação efetiva com a categoria.

Neste dia, o Governo Federal irá responder, na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), às reivindicações econômicas do conjunto da categoria, que incluem: recomposição salarial e equiparação dos benefícios com os outros poderes. É importante ressaltar que a reunião inicialmente prevista para o dia 04 de agosto, na qual o governo apresentaria uma contraproposta de percentual de recomposição salarial, foi transferida unilateralmente pelo Governo Federal para o dia 10 de agosto. Essa atitude poderá comprometer as negociações, uma vez que o percentual negociado deverá constar no projeto de lei orçamentária (LOA) que, obrigatoriamente, deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de 2023.

Além disso, a forma como o governo se comportou com relação à pauta do “revogaço”, na reunião ocorrida no dia 25 de julho, na qual o governo acenou positivamente apenas para dois itens dos nove itens apresentados, deixando até então intocáveis legislações oriundas dos governos Temer e Bolsonaro, que são prejudiciais às carreiras e à luta do(a)s trabalhadore(a)s dos serviços públicos, nos quais se encontram o(a)s docentes, revela a pouca abertura do governo às negociações, até o presente momento.

Diante disso, conclamamos a categoria à mobilização permanente, pois as conquistas dependerão de nossa capacidade de pressão. É crucial demonstrarmos ao Governo Federal que a reivindicação posta na mesa de negociações – recomposição salarial, equiparação dos benefícios e reestruturação da carreira – é um direito de todas, todes e todos trabalhadoras e trabalhadores da educação.

Nesse sentido, convocamos um grande dia de luta em 10 de agosto, com paralisação de nossas atividades acadêmicas para acompanharmos as negociações com o governo, deixando explícito que queremos uma resposta positiva às nossas reivindicações.

Brasília (DF) 3 de agosto de 2023 

ANDES-SN – FASUBRA - SINASEFE