A Adufmat-Ssind convoca a categoria para mais um dia de luta. O 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será marcado pela reflexão entre servidores e a população em geral acerca da importância do funcionalismo. Sem servidor público, não há direito. 

Realizaremos um ato público contra a Reforma Administrativa (PEC 32) em Cuiabá, na próxima sexta-feira (28/10), às 16h. A concentração será na Praça Ipiranga - centro da capital mato-grossense; às 17h, sairemos em caminhada até a Praça da Mandioca. 

Vale destacar que a PEC 32 foi barrada em 2021 pela organização e pela luta dos movimentos sociais organizados, especialmente pelos servidores públicos, que mantiveram vigília em Brasília durante meses. No entanto, no início deste mês o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, anunciou que a vontade do chefe do Executivo seria feita com a retomada imediata da proposta logo após o fim do período eleitoral. 

Por isso, a participação de todos e todas neste momento em que estamos sob profundo ataque é imprescindível. 

Em reunião na terça-feira (26), as centrais sindicais e movimentos que integram a Campanha Fora Bolsonaro definiram o próximo dia 11 de agosto como dia nacional de mobilização contra os ataques antidemocráticos que vêm sendo intensificados pelo governo de ultradireita.

Inicialmente, a comissão organizadora da Campanha Fora Bolsonaro havia apontado o dia 6, mas na reunião nacional decidiu-se unificar no dia 11, em que os estudantes também se preparam para um dia de luta em defesa da educação.

Com o mote “Em defesa da democracia e por eleições livres. Pelos direitos sociais, contra a violência, o desemprego e a fome”, o objetivo é dar uma resposta contundente contra as ameaças golpistas que vem sendo feitas por Bolsonaro.

Além desta data, também já está apontado um segundo dia nacional de mobilização no dia 10 de setembro.

Na próxima terça-feira, 2 de agosto, as centrais e movimentos também realizarão um ato no Congresso Nacional, na volta do recesso parlamentar, também em defesa das liberdades democráticas e respeito ao resultado eleitoral.

Ameaças golpistas

Bolsonaro subiu o tom de suas ameaças golpistas. No dia 18 de julho, reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para atacar as instituições do país e o sistema eleitoral.

Como avaliado na reunião da comissão organizadora da Campanha Fora Bolsonaro, Bolsonaro está enfraquecido e busca construir condições para questionar o resultado das urnas.

Somam-se a isso episódios cada vez mais frequentes de violência política, como o lamentável assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu; e de violência machista, racista e lgbtifóbica, como o repugnante caso do estupro cometido por um médico anestesista durante um trabalho de parto no Rio de Janeiro. Tudo isso é estimulado cotidianamente pelo discurso autoritário de Bolsonaro e seus apoiadores.

Sem falar na grave crise social em curso no país. Recente relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) revela que mais de 60 milhões de brasileiros enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. São praticamente três a cada 10 pessoas passando fome.

A situação econômica no país é marcada ainda por 90 milhões de trabalhadores desempregados ou em subempregos; arrocho da renda do trabalhador e disparada da inflação, que afeta principalmente os preços dos alimentos e combustíveis.

Ditadura nunca mais!

Já passou da hora de dar um basta ao ex-capitão que sonha com um projeto de ditadura no país. A CSP-Conlutas defende que para barrar o autoritarismo de Bolsonaro é preciso que a classe trabalhadora volte a ocupar as ruas.

Sindicatos e movimentos devem atuar nas bases, para denunciar os ataques do governo e organizar os trabalhadores à luta.  O atual momento de campanhas salariais também pode impulsionar uma mobilização capaz de derrotar esse governo inimigo da classe trabalhadora.

Fora Bolsonaro! Ditadura nunca mais!

Dia 11 de agosto vamos às ruas!

Fonte: CSP-Conlutas

Leia também:  É preciso derrotar nas ruas o golpe e o projeto de ditadura de Bolsonaro

Presidente da FEPOIMT, Osmar Rodrigues, informando sobre a mobilização indígena durante o Ato contra a PEC 241/16, realizado nessa terça-feira, 25/10

Representantes de dezenas de etnias indígenas participam de um ato público em Cuiabá nessa quarta-feira, 26/10, às 14h. A revogação da Portaria 1907/16 do Ministério da Saúde, e a resolução acerca de contratos que vencem em dezembro desse ano são algumas das reivindicações do grupo, que sairá da Praça Alencastro e irá até o Ministério Publico Federal entregar uma “Carta de Repúdio à Tentativa de Retrocessos aos Direitos Indígenas”. De acordo com os organizados, a manifestação será encerrada na Praça Ipiranga.

A Portaria 1907/16 concentra decisões sobre atividades desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI’s) no Ministério da Saúde, o que prejudica a autonomia das instituições, cujo trabalho é voltado para a saúde indígena.

“O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car”, afirmaram a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá) em nota divulgada no início dessa semana.

De acordo com o presidente do CONDISI, Osmar Rodrigues, as entidades estão preocupadas com os contratos que vencerão em dezembro desse ano. “A retirada da autonomia compromete nossa atuação com relação a prorrogação desses contratos. Está tudo concentrado no Ministério da Saúde”, afirmou.

O Ministério da Saúde afirma que uma a Portaria 2141/16, publicada no Diário Oficial da União ontem, 25/10, restabelece a autonomia financeira e orçamentária dos DSEI’s. No entanto, os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 1907/16.

Segue abaixo a íntegra da nota assinada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá).

NOTA PÚBLICA

Os povos indígenas de Mato Grosso e Conselhos de Saúde Indígena manifestam-se contrários à Portaria GM/MS 1907, de 18 de outubro de 2016, na qual o ministro da Saúde, Ricardo Barros, derruba a autonomia e a descentralização da saúde indígena.

A Portaria 1907/16 inviabiliza qualquer atenção à saúde dos povos indígenas, pois todas as ações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) ficam centralizadas no Ministério da Saúde/Brasília. Isso significa um golpe à autonomia duramente conquistada durante décadas.

O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car.

Outra situação preocupante é como será resolvida a questão do vencimento de contratos e convênios, previsto para dezembro/2016.

Nesse dia 25/10/2016, todos os funcionários e lideranças indígenas estão reunidos nas sedes dos DSEI’s –  em âmbito nacional – e nas ruas para manifestarem-se sobre os seguintes temas:

. Pelos direitos da Saúde Indígena;
. Não à municipalização da Saúde Indígena;
. Revogação da Portaria 1907/16;
. Fortalecimento do SUS;
. Pela prorrogação dos Convênios da Saúde Indígena;
. Não à PEC 65/16;
. Não à PEC 241/16;
. Pela autonomia dos DSEIs e Fortalecimento da SESAI/MS.

FEPOIMT- Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso
CONDISI CUIABÁ – Conselho Distrital de Saúde Indígena Cuiabá - MT

 Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Pesquisadores, estudantes, docentes, trabalhadores de saúde e demais militantes e protagonistas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil farão uma grande manifestação nesta terça, 11 de outubro, às 18 horas, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Batizado de Ato em Defesa do SUS e da Democracia, a atividade faz parte do 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (7ºCBCSHS) e quer extrapolar os limites do evento.

Para Pedro Cruz, professor da Universidade Federal da Paraíba e integrante da Comissão Organizadora do 7ºCBCSHS, essa forma de manifestação está no DNA do Congresso e da Abrasco, uma associação científica que tem uma outra compreensão da ação acadêmica e social. “Acreditamos firmemente que o fazer científico precisa estar cotidianamente implicado, mergulhado e encharcado da realidade social e dos problemas do mundo concreto. Fazer Ciências Sociais e Humanas em Saúde é construir um compromisso com processos de mudança da realidade no sentido de sua permanente humanização e direcionamento para sociabilidades solidárias, emancipadoras, justas, na geração de saberes, conhecimentos e práticas para o direito à vida com plenitude e dignidade, para todas as pessoas, sem qualquer exceção ou concessão a esse direito”.

No momento em que o Executivo e o Legislativo federal se juntam em conluio para imprimir um arrocho nas políticas públicas sociais, com os interesses em aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que congela por 20 anos os investimentos em saúde e educação, contrariando o espírito da Constituição de 1988, faz-se ainda mais necessária tal visão e compromisso. “O Ato Público em Defesa do SUS e da Democracia configura uma oportunidade para nos posicionarmos de maneira ampla e transparente, inclusive fortalecendo debates que a própria Abrasco vem mantendo nos últimos anos, como por exemplo a defesa de nenhum direito a menos. Com isso, estamos dizendo – e iremos defender incisivamente – que saúde, educação, assistência social e outras políticas sociais não são favores, não são esmolas e não são concessões. São direitos humanos, sociais e cidadãos fundamentais de serem garantidos, aprimorados, qualificados e inclusive ampliados”.

O pesquisador relembra que em nosso país ainda hoje há condições e situações concretas de exploração, exclusão, injustiça social, fome, pobreza e miséria. O congelamento das políticas sociais vai na contramão do esforço de profissionais em saúde, estudantes e pesquisadores que trabalham para aprimorar intensivamente o acesso e a qualidade dos serviços do SUS, bem como as condições de trabalho para seus vários profissionais e a participação popular nos seus espaços de gestão.

“Acreditamos em um Estado cujo ponto de partida inegociável seja a promoção, apoio e fortalecimento dos grupos, coletivos e indivíduos que sofrem, que são expostos à condições de exclusão, injustiça e alijamento de direitos sociais e cidadãos. Mais do que isso, um Estado que promova políticas capazes de estimular o pensamento crítico, ativo e proativo, para a formação de pessoas e grupos com capacidade de mobilização e organização diante das situações-problema de seus cotidianos. Por tudo isso, estaremos dizendo NÃO À PEC 241. Direitos são prioridades. Não podem ter tetos estabelecidos por cálculos arbitrários e pela negação de grupos políticos hegemônicos que mais beneficiam os grupos sociais mais abastados”.

A Abrasco reitera o convite a todas as pessoas para comparecer ao Teatro da UFMT no sentido de convergir lutas, sentimentos, inquietações, reivindicações, e assim entrelaçarmos sonhos, utopias e posicionamentos, na perspectiva de unir forças, de aprendermos juntos, de mobilizarmos esforços concentrados, no sentido de exigir a plena efetivação de um horizonte democrático em nosso país e do SUS como patrimônio do povo brasileiro.

Fonte: ABRASCO

As mobilizações nacionais rumo à greve geral contra a retirada de direitos continuam.

Em Cuiabá, durante a paralisação dessa quinta-feira, 29/09, trabalhadores de diversas categorias, dos setores público e privado, realizam um ato público, a partir das 8h, na Praça Ulisses Guimarães.

Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, pelo pagamento do RGA aos servidores de Mato Grosso, contra a PEC 241/16 e a PLP 257/16, contra a Reforma do Ensino Médio via MP 746/16: Nenhum direito a menos!

Abaixo, o material de divulgação:

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Adufmat-SSind luta na justiça por reajuste de 28,86% há 22 anos 

Conforme deliberação da assembleia geral realizada em 12/07, a Adufmat-Seção Sindical do ANDES iniciou, nessa quinta-feira, 21/07, a campanha política em defesa do pagamento dos 28,86% para todos os docentes da UFMT. Em carta aberta intitulada “28,86%, PAGAMENTO JÁ!”, assinada pela Adufmat-Ssind e Adufmat- Roo, a categoria critica duramente a postura da reitora da universidade ante fatos importantes para a comunidade acadêmica, e convoca ato público para a próxima quinta-feira, 28/07, às 8h30, em frente a sede da Reitoria.

Os trechos retirados da carta aberta demonstram a avaliação dos docentes acerca da atual gestão: “[...] é preciso destacar a atuação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder, cujo histórico tem sido marcado por ações não propriamente democráticas, embora sua retórica seja sempre no sentido de reiterar seu compromisso com a democracia. [...] Assim foi quanto ao ENEM, quanto à implementação da EBSERH, assim tem sido com relação às mudanças quanto à distribuição da carga horária para os encargos docentes [...] a maneira como a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder tem atuado com relação ao cumprimento da decisão judicial relativa aos 28,86%, infelizmente, não destoa de outros momentos importantes para a comunidade acadêmica da UFMT”.

Para a categoria, a reitora tem um papel político fundamental para o cumprimento da decisão judicial de implementar os 28,86% a todos os docentes da universidade, independente da data de ingresso, tal qual determinou o juiz Cesar Bearsi reiteradas vezes. No entanto, tenta se eximir da responsabilidade atribuindo a determinação para execução somente à Procuradoria Federal e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). De acordo com o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, há a compreensão de que o cumprimento da decisão não depende apenas da reitora, mas ela tem um papel importante nesse processo, e tem influência como gestora.

Outra crítica latente da categoria à administração da universidade, que aparece na carta e ganhará força nos próximos meses, é a condução dos trabalhos para alteração da Resolução 158/10, que dispõe sobre a distribuição de encargos didáticos segundo o regime de trabalho dos docentes. A reitora argumenta que a Controladoria Geral da União recomenda alterações no documento, mas os professores reclamam que a discussão seja feita dentro da negociação da pauta interna entregue durante a greve de 2015. Duas reuniões para discutir a pauta chegaram a ser realizadas no final do ano passado, mas a Reitoria solicitou a suspensão temporária da agenda em decorrência de outras atividades institucionais e nunca mais a retomou. 

A seguir, a íntegra da Carta Aberta “28,86%, PAGAMENTO JÁ!”, também disponível para download no arquivo anexo abaixo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Artistas, docentes, estudantes e técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) repudiaram atos de censura à arte e à educação, em ato público realizado na manhã da última quinta-feira, 07/07, no Instituto de Linguagens (IL). Em formato de sarau o evento reuniu, por meio de discursos, músicas, poesias e imagens, diversas manifestações contrárias a práticas que ameaçam frontalmente a democracia, e que infelizmente têm se tornado comuns em Cuiabá.

O ponto de partida foi a tentativa de calar um artista local. “A administração daquele shopping - onde mataram um trabalhador, jogaram num container e depois, já morto, num carro de polícia - achou que era demais uma exposição fotográfica que retrata o nu artístico, e mandou retirar as obras”, disse o presidente da Adufmat - Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, lembrando um fato ocorrido há alguns anos naquele local. “É com isso que devemos nos indignar! As pessoas se revoltam com arte e não com o que aconteceu naquele shopping”, completou o docente.

Idealizador do ato, o diretor do IL, Roberto Boaventura, relatou que os articulistas que criticaram publicamente a ação sofreram, igualmente, censuras e ataques de leitores. “Eu também fui atacado por leitores ferozes ao me colocar em defesa do artista e da liberdade”, afirmou. O embate público veio à tona a partir de um artigo escrito por um líder evangélico da capital mato-grossense, publicado alguns dias depois do início da exposição “Cinco Elementos do Cerrado”, do artista Tchélo Figueiredo.  

Diretor do Instituto de Educação (IE) da universidade, um dos parceiros na realização do ato, o docente Silas Monteiro Borges destacou que o sarau foi um marco político em defesa da liberdade. “Ações como essa não podem parar. Dentro da universidade há pessoas que ainda julgam as outras pelo gênero, pela opção sexual, pela cor, e isso não cabe aqui. Alto moralismo, dentro de uma universidade, não é possível!”, afirmou o educador, citando outros casos de intolerância e preconceito com trabalhos acadêmicos que trabalham o nu.

O artista Tchélo Figueiredo apresentou algumas das fotos que motivaram a discussão, e registrou, com estranheza, a reação de algumas pessoas à sua arte. “O trabalho não tem nenhuma intenção erótica, não tem vulgaridade. Mas eu ouvi diversas manifestações absurdas, inclusive de jovens. Parece que vivemos um retrocesso, com discursos de ódio aumentando. Eu não tenho nada contra religiões, mas essa bancada evangélica crescendo é, politicamente, é muito perigoso”, ressaltou o artista.   

Para a professora Thereza Cristina Higa, diretora do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD), também parceiro do evento, imoral mesmo é o descaso com a população por meio da precarização dos serviços públicos. “Pessoas esperando em filas de hospitais, crianças sem escola, trabalho infantil, isso é imoral! As pessoas perderam a noção do que realmente interessa a sociedade!”, pontuou.    

Mas o caso do fotógrafo pode ser um grande exemplo do que ainda está por vir. A ameaça à autonomia docente à qualidade da formação dos estudantes foi uma importante questão tratada no sarau. “O Projeto de Lei 867/15, que tramita no Congresso Nacional com o objetivo de implementar o Programa Escola sem Partido, já aprovado em alguns municípios brasileiros, é a maior aberração dos últimos tempos. Representado por um homem que sugeriu, publicamente, ter cometido crime de estupro, a ideia do PL é ditar aos professores quais assuntos devem tratar ou não em sala de aula, evitando debate sobre gênero, meio ambiente, política e direitos sociais”, destacou o presidente da Adufmat-Ssind em sua fala.        

A atual reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, e a reitora escolhida pela comunidade acadêmica para assumir a gestão em outubro de 2016, Myrian Serra, também condenaram as práticas de censura. “Esse está sendo o início das mobilizações em tempos difíceis. Vamos precisar de uma mobilização ainda maior para salvaguardar o espaço mais importante de luta e resistência contra a censura, que é a universidade”, disse Cavalli.

Aproveitando a oportunidade, Boaventura solicitou aos novos reitores, Myrian e Evandro Soares da Silva, também presente no ato, que realizem uma gestão democrática de fato. “Que a sua gestão não seja democrática apenas no discurso. Que vocês tenham sapiência e delicadeza administrativa para tratar a todos com democracia. Não esqueçam de que, antes de serem nomeados por qualquer presidente, nós os colocamos nessa condição. Nós confiamos nossos votos a vocês”, concluiu o diretor do IL.

Os diretores da Faculdade de Comunicação e Artes, Dielcio Moreira, e do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Imar Queiroz, e o pró-reitor de Cultura da UFMT, Fabrício Carvalho, falaram em defesa da democracia.     

Também os artistas Sandro Lucose, Maria Lígia, Vinicius Brasilino, Maria Clara Bertúlio, Jeferson Roberto e os professores, Aclyse Mattos, Waldir Bertúlio e Marília Beatriz (presidente licenciada da Academia Mato-grossense de Letras) fizeram intervenções durante o sarau, que foi encerrado com a interpretação de Beto Boaventura e Maurício Ricardo de “Cálice” (Cale-se), musica composta por Gilberto Gil e Chico Buarque durante a ditadura Militar no Brasil.

Mais sobre a exposição Cinco Elementos do Cerrado, clique aqui. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Um ato público em formato de sarau, com apresentações artísticas e manifestações diversas, marcará a posição da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra práticas de censura em Cuiabá. O evento será às 9h dessa quinta-feira, 07/07, no Instituto de Linguagens (IL) da universidade.  

O ponto de partida do evento foi a recente polêmica acerca da exposição “Cinco Elementos do Cerrado”, do fotógrafo Tchélo Figueiredo. De forma poética, o artista compõe o bioma e a cultura regional com corpos nus. Apesar da delicadeza da obra, um grupo conservador, ligado à igreja protestante, se movimentou para retirar a mostra do local.  

Mas o caso de Tchélo Figueiredo retrata um cenário que pode ser ainda mais perverso. O Congresso Nacional pode aprovar o Projeto de Lei 867/15, que autoriza a censura dentro da sala de aula. Proposto pelos defensores do chamado Programa Escola Sem Partido, a ideia do PL é impedir discussões que apresentem o contraditório aos estudantes com relação a políticas diversas: partidárias, ambientais, de gênero, de saúde, dentre outras (clique aqui ara saber mais). Em resumo, a intenção do projeto é evitar a formação crítica dos alunos.    

Idealizado pelo diretor do Instituto de Linguagens (IL), Roberto Boaventura, o ato público denominado “Afasta de Mim Esse Cale-se” será realizado em parceria com a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), Instituto de Educação (IE), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), Instituto de Geografia, História e Documentação (IGDH) da UFMT, e tem o apoio da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat - Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional).  

Leia, abaixo, o convite para o ato:    

ATO PÚBLICO CONTRA A CENSURA

“AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE”

No campo das artes, em Cuiabá, recentemente, a mostra fotográfica “Cinco Elementos do Cerrado”, de Tchélo Figueiredo, foi brutalmente censurada. Sob o manto da moralidade, um conjunto de fotos – nas quais o nu feminino é poeticamente retratado – foi retirado às pressas de um shopping center local.

No espaço da educação, conservadores tentam aprovar, no Congresso Nacional, o PL 867/2015, conhecido como “Escola sem Partido”. Se for aprovado, esse instrumento legal impedirá a formação crítica da nossa sociedade.

Diante de um perigoso contexto de censuras que vem ocorrendo no país, o Instituto de Linguagens (IL), a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), o Instituto de Educação (IE), o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), o Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, com o apoio da Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT), convidam todos os defensores da liberdade de expressão para o ATO PÚBLICO “AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE”.

Que ninguém se omita.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind