Nessa segunda-feira, 08/07, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em assembleia geral convocada pelo sindicato da categoria, a Adufmat- Seção Sindical do ANDES-SN, para discutir e deliberar sobre a conjuntura e outros assuntos relacionados a ela, como auditoria no prédio do sindicato, reajuste dos planos de saúde, manifestações no dia 12/07 e caderno de textos do 64º Conselho do ANDES – Sindicato Nacional (Conad).

Um pedido de inversão de pontos de pauta fez a discussão começar pelo tema “auditoria da sede da Adufmat-Ssind”. Como informado em assembleia anterior, a Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) da UFMT procurou o sindicato para dizer que, após a realização de uma auditoria na instituição, apenas dois prédios apresentaram irregularidades, coincidentemente os utilizados em regime de comodato pelos sindicatos dos professores e dos técnicos administrativos – Adufmat-Ssind e Sintuf/MT.

Por conta disso, a administração solicitou algumas informações sobre quais atividades são realizadas pelos sindicatos e quem participa. Mesmo depois da resposta enviada pelo sindicato, afirmando que a área é pública, as atividades são todas abertas e as informações estão disponíveis nos canais oficiais da entidade, a Proplan orientou a Adufmat-Ssind a modificar a estrutura do site, a fim de facilitar a busca por informações, além de incluir uma cláusula no contrato de comodato para evidenciar o que será feito com o prédio caso o acordo não seja renovado.

Durante a discussão, os docentes concordaram que a questão é de ordem política, e formaram uma comissão com os professores Reginaldo Araújo, Aldi Nestor de Souza, Dorival Gonçalves e Gerdine Sanson para organizar a resposta que deve ser enviada pelo sindicato no prazo estabelecido pela administração, entre 100 e 120 dias.

Com relação ao reajuste dos planos de saúde, a diretoria apresentou a proposta encaminhada pela Unimed já para o mês de agosto de 2019: 62,88%. O percentual gerou revolta na categoria. Uma das componentes da comissão, Vânia Carvalho, afirmou que o índice foi o mesmo apresentado para os trabalhadores do Tribunal de Justiça do Estado. “Deve ser um percentual padronizado, e lá eles conseguiram chegar a 20%”, disse a servidora.

Ao final, os docentes concluíram que, dentro do mercado da saúde, nada poderá ser muito diferente disso. Por isso, dessa vez, além da recomposição da comissão responsável pela negociação do reajuste, a categoria também decidiu elaborar um calendário de discussão sobre saúde pública e privada, convidando pesquisadores da área que atuam no estado e em outras regiões do país. “Nós vamos pagar pela saúde, educação, previdência, e no final vamos comer o quê?”, provocou o professor Carlos Sanches.

A comissão formada para negociar os reajustes será composta pelos docentes Maurília Amaral, Carlos Emílio, Vânia Maria Carvalho, José Airton de Paula, Rafael Nunes, Sônia Lima e Tomas Boaventura. Ainda na assembleia os docentes decidiram participar da primeira reunião sobre o tema com os técnicos administrativos, na sede do Sintuf/MT, às 10h dessa terça-feira, 09/07.

No debate sobre a conjuntura, os docentes destacaram a correlação dos outros pontos de pauta: perseguição política aos sindicatos – representada pelos questionamentos acerca do uso da sede; privatização da saúde – um direito com acesso cada vez mais difícil; caderno de textos do ANDES-SN – trazendo reflexões sobre os projetos de sociedade que estão em disputa; e a defesa imprescindível da Previdência Pública Social – por meio das mobilizações convocadas para 12/07.

Também foi destaque neste ponto de pauta o lançamento do movimento “Docentes Pela Liberdade” (DPL), realizado na última semana. Avaliado como um grupo que defende as políticas do governo Bolsonaro para a Educação - incluindo cortes, tratoramento na nomeação de reitores e representantes em outras esferas, e a defesa do armamento (na imagem divulgada em Mato Grosso algumas pessoas posicionaram as mãos como se empunhassem armas) -, os presentes na assembleia demonstraram temor de que a educação passe a ser ameaçada também por professores e declararam interesse em convidá-los para debater algumas questões centrais relacionadas ao direito à educação.

A categoria avaliou, ainda, que é preciso repensar com atenção as principais teses defendidas pelos movimentos sociais desde a redemocratização do país, bem como na maneira como estão sendo apresentadas e defendidas.

Os docentes lamentaram ainda, nessa segunda-feira, o que chamaram de “obscurantismo” do governo Bolsonaro, que tem inserido temas polêmicos na imprensa para desviar a atenção da população das suas políticas de desmonte, que prejudicam o todo.

Sobre o caderno de textos do 64º Conad, mais especificamente a proposta de uma das teses de inserir a insígnia “Fora Bolsonaro, seu vice Mourão e todos os golpistas. Eleições gerais já!”, os docentes de Mato Grosso, após ampla discussão, decidiram rejeitar.

A avaliação foi de que, embora o governo Bolsonaro seja realmente não democrático, extinguindo em apenas seis meses cadeiras em conselhos representativos, criminalizando os movimentos sociais, entre outras ações autoritárias, o presidente é apenas mais um instrumento para efetivação de um projeto de sociedade que retira direitos dos trabalhadores, privilegiando a elite. A luta, portanto, deve ser contra o projeto neoliberal, que o capitão reformado representa. Essa deverá ser a posição da delegação da Adufmat-Ssind no 64º Conad.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 08 de julho de 2019 (segunda-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1) Informes;

2) Análise de conjuntura;

3) Mobilização do dia 12/07 em defesa da Educação e da Previdência Públicas;

4) Auditoria sobre a sede da Adufmat-Ssind;

5) Reajuste no valor de convênios (Unimed e Geap);

6) Análise e deliberação sobre o Caderno de textos do 64º CONAD.

 
Cuiabá, 03 de julho de 2019.

Aldi Nestor de Souza

Diretor Geral da Adufmat-Ssind

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

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A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 06 de junho de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1- Informes;

2- Análise do ato de 30 de Maio e da Conjuntura;

3- Greve geral dia 14 de Junho.
 
 

  
  
 
 
Cuiabá, 03 de junho de 2019.

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

 
Cuiabá, 22 de maio de 2019.


Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

A Diretoria da Adufmat, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

 
Data:  09 de maio de 2019 (quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA:

1) Informes
2) Análise de conjuntura
3) Paralisação nacional da educação no dia 15/05/2019
4) Campanha de lutas em defesa da universidade pública

 

 
Cuiabá, 03 de maio de 2019
 

 
Aldi Nestor de Souza
Diretor geral da ADUFMAT SSind

Nessa quinta-feira, 14/03, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sindicalizado à Adufmat-Ssind, debateram, em assembleia geral, assuntos de interesse da categoria, como a conjuntura política, a regulamentação do trabalho docente na instituição, efeitos da Medida Provisória 873/19 (ataque a organização sindical), a ação dos 28,86%, entre outros.

Para além dos pontos de pauta destacados acima, que constaram na convocação da assembleia geral, foram inseridos, no início da plenária, outros dois pontos a pedido dos presentes: cobrança de mensalidade de planos de saúde para os funcionários do sindicato, e foco de febre amarela na universidade.

28,86%

O debate começou com informações sobre o processo dos 28,86%. O advogado responsável, Alexandre Pereira, falou sobre o andamento do processo e voltou a desmentir boatos, que no início do mês motivaram a publicação de uma nota (leia aqui). “Se houver qualquer decisão relevante, a Adufmat-Ssind será a primeira a informar, orientada pelo escritório de advocacia”, disse Pereira.

Os docentes explicaram que, devido à importância do tema, a categoria cria muita expectativa, e que os acessos diretos ao portal jurídico, sem a compreensão do que as movimentações significam, acabam motivando os boatos. Assim, mesmo com decisão de assembleia anterior de não explorar a situação dos 28,86% - considerando que foi justamente a discrição acerca do processo que garantiu o direito aos docentes na década de 1990 -, a plenária decidiu que, a partir de agora, a assessoria jurídica responsável pelo caso deve elaborar boletins mensais sobre todos os andamentos da ação, mesmo que não tenham relevância. Os boletins serão enviados aos sindicalizados pela Adufmat-Ssind.

Além de relatar a situação do processo, Pereira respondeu algumas dúvidas dos sindicalizados. Uma delas foi a respeito das audiências com a equipe do desembargador relator, Francisco Neves. “Essas audiências são comuns. Nós as solicitamos para reafirmar a argumentação do processo. Temos feito todo o esforço para que a ação caminhe com agilidade, no entanto, é verdade, há certa dificuldade de diálogo direto com o desembargador responsável”, afirmou o advogado.

Outra dúvida apresentada tratou das diferenças entre o trânsito julgado do processo e o restabelecimento do pagamento mensal do percentual. Sobre isso, Pereira respondeu que há um pedido de liminar questionando a suspensão da execução (do pagamento) determinada pelo juiz Cesar Bearsi. Justamente por se tratar de liminar, a expectativa é de que seja julgada em breve e, se o pedido for considerado procedente, o pagamento do percentual a todos deverá ser retomado logo após a decisão.

O julgamento do processo como um todo, no entanto, deve demorar ainda uns dois ou três anos, segundo o advogado. Somente após o julgamento do processo como um todo, é que serão efetuados os pagamentos de valores retroativos, e solicitada a inclusão dos professores aposentados que tiveram o direito retirado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  

Pereira afirmou também que já está com o cálculo atualizado desses valores, feito por peritos contábeis. Os interessados devem entrar em contato com o seu escritório por meio do telefone (65) 3642-6525. O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, solicitou que ele envie uma cópia para que os sindicalizados possam consultar essas informações também no sindicato.

Conjuntura

O debate sobre conjuntura também contou com participação de assessoria jurídica, dessa vez, representada pelo advogado José Formiga. O convidado falou sobre os efeitos da Medida Provisória 873/19 - que proíbe o desconto em folha das contribuições sindicais -, e também da reabertura de prazo para migração ao Funpresp (MP 853/19).

Compreendendo que a proibição do desconto em folha é um atentado direto à liberdade de organização política e sindical dos trabalhadores, justamente no momento em que a luta em defesa da Previdência Pública deve se acirrar, muitas entidades já providenciam formas de barrar a MP - o ANDES Sindicato Nacional é uma delas. “O Decreto representa um risco de corte, uma ameaça eminente à sobrevivência do sindicato”, afirmou o advogado.  

A diretoria do sindicato lembrou que, em 2015, curiosamente durante uma das greves mais duras da categoria, o sindicato ficou sem poder descontar as contribuições mensais em folha, e a arrecadação caiu drasticamente. “Nós não queremos culpar esse ou aquele docente, só queremos alertar que a arrecadação via boleto é muito difícil”, disse o presidente da Adufmat-Ssind.

Com relação à pressão do Funpresp para que os docentes migrem para o plano, a orientação do sindicato é objetiva: nenhum professor deve aderir, muito menos sem conhecer de fato as implicações do acordo. Os docentes que aceitarem a proposta poderão perder o direito a integralidade do salário após a aposentadoria, limitando o valor ao teto do INSS, em especial os docentes que ingressaram no serviço público entre 2003 e 2013. Para entender melhor a questão, Formiga indicou a leitura do “Estudo sobre a opção de migração de regime aplicável aos servidores públicos federais antes de 4 de fevereiro de 2013”, elaborado pela Santos Bevilaqua Advogados (disponível para leitura aqui). Os sindicalizados também poderão procurá-lo na sede do sindicato nas manhãs de terça-feira – é preciso confirmar a agenda com a secretaria.

O ANDES-SN e a Adufmat-Ssind defendem a aposentadoria pública, universal e por repartição, ou seja, são radicalmente contrárias ao Funpresp e às propostas de contrarreforma que visam capitalizar a Previdência e limitar ou dificultar o acesso dos trabalhadores ao direito de aposentadoria.

Os docentes reunidos na assembleia avaliaram que essas e outras medidas - como o Decreto 9725/19, publicado na última terça-feira, 13/03, extinguindo funções gratificadas nas Instituições Federais de Ensino - são também ataques deliberados aos serviços públicos, parte do projeto anunciado pelo presidente atual, ainda durante a sua campanha.

Como as determinações do Decreto 9725/19 não estão suficientemente claras, a plenária deliberou por indicar ao ANDES-SN, durante a Reunião de Setor programada para os próximos dias, a necessidade de fazer uma Representação à Procuradoria Geral da República, questionando a legalidade do Decreto e, ao mesmo tempo, agendar uma audiência com a Reitoria da UFMT para obter uma resposta formal da administração acerca do mesmo.

O professor Aldi Nestor, membro da chapa Luto pela Universidade Pública, candidata à diretoria do sindicato durante o biênio 2019-2021, aproveitou a oportunidade para lembrar o processo eleitoral da próxima quarta-feira, 20/03. “Nós estamos sendo parabenizados pelos colegas em todos os campi que visitamos pela coragem e disposição, mas gostaríamos de lembrar que o sindicato só faz sentido com a participação da categoria”, afirmou o professor.

A proposta de paralisação no dia 22/03, a partir da chamada das centrais sindicais, como parte da luta contra a Reforma da Previdência, também entrou na pauta, mas os docentes avaliaram que não há condições e tempo hábil para construir a mobilização neste momento.   

Regulamentação do Trabalho Docente

Alguns professores alertaram o sindicato de que há uma movimentação da Reitoria para levar aos conselhos universitários assuntos de interesse da categoria. Deverão ser colocados em pauta temas como a regularização dos prazos para entrega de títulos, estabelecimentos de critérios para avaliação durante o estágio probatório, preenchimento do PIA, e outros relacionados à Resolução 158/2010 – que versa sobre as atribuições dos encargos docentes.

A diretoria do sindicato lembrou que entre 2015 e 2016, a Adufmat-Ssind realizou um intenso trabalho para discutir a Resolução 158/10, e apresentar uma contraproposta, alternativa à apresentada pela Reitoria na época. O sindicato assumiu a tarefa de levar a proposta ao Consepe, debatendo ponto por ponto, e assim o fez. A avaliação é de que houve avanços naquele espaço. No entanto, desde que a atual reitora retomou o cargo, em 2017, após afastamento por problemas de saúde, o debate foi interrompido.     

Nesse sentido, os docentes deliberaram pela formação de uma comissão para estudar as propostas da Reitoria, apresentando, assim que possível, os pontos críticos de forma mais detalhada. Se disponibilizaram para compor a comissão as docentes Clarianna Silva e Emiliane Santiago, do campus de Sinop, e os docentes Maelison Neves e Reginaldo Araújo, do campus de Cuiabá.

Cobrança do plano de saúde para os funcionários da Adufmat-Ssind e foco de febre amarela na UFMT

Os docentes reunidos em assembleia nessa quinta-feira decidiram enviar à administração da universidade um documento manifestando a preocupação sobre o diagnóstico positivo para febre amarela, segundo resultado de um exame solicitado pela UFMT no ano passado, para saber a causa da morte de dois macacos do zoológico. A intenção do sindicato será abrir o diálogo e, se possível, contribuir com as medidas de precaução necessárias à comunidade acadêmica.

Com relação à cobrança de plano de saúde para os trabalhadores da Adufmat-Ssind, uma solicitação dos mesmos à diretoria do sindicato, a plenária aprovou por aclamação, por se tratar basicamente de uma medida administrativa, que consiste em fazer o desconto na folha dos funcionários do sindicato e repassar à empresa.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 14 de março de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1. Informe jurídico sobre os 28,86% e demais informes;
2. Análise de conjuntura;
3. Medida Provisória 873/19: ataque a organização sindical;
4. Regulamentação do trabalho docente - UFMT.

Cuiabá, 11 de março de 2019.

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

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