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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso e a sociedade mato-grossense de um modo geral foram surpreendidas, na tarde da sexta feira, 21/02/2020, véspera de carnaval, pelo anúncio da renúncia ao cargo de reitora, feito pela professora Myrian Serra da UFMT.

A renúncia ocorreu no calor de uma das maiores, talvez a maior crise que já atingiu os serviços públicos brasileiros em geral e a universidade pública em particular. São mais de três anos de derrotas consecutivas e ininterruptas da classe trabalhadora.

Nesse período foram aprovadas: a reforma trabalhista, que mutilou as formas de trabalho protegido no país, introduzindo o trabalho intermitente, a terceirização irrestrita e o acordado valendo sobre o legislado; a emenda constitucional 95, que impede os investimentos nos serviços públicos por 20 anos; a reforma da previdência, que aumentou as alíquotas e o tempo de contribuição e pretende retirar quase um trilhão de reais das camadas mais pobres dos trabalhadores nos próximos 10 anos.

O último ano, contudo, foi o de maior acirramento. Pois junto com os ataques explícitos aos trabalhadores, veio a ação de um governo recém eleito que, dentre outras coisas, tem em sua composição uma secretaria de desestatização cujo objetivo é, segundo Salim Farah, o secretário,  “ vender tudo”.  E nesse “vender tudo” entram empresas estratégicas como os Correios, a Eletrobrás, a BR distribuidora (já vendida), a Petrobrás (vários blocos do pré sal já foram vendidos) e muitas outras.

Além disso, o governo atual travou desde seus primeiros dias um duelo com as universidades públicas. Corte e contingenciamento no orçamento que quase impediram as universidades de funcionar, corte de bolsas de pesquisa, de mestrado e de doutorado, ataques ideológicos absurdos, falsas declarações a respeito das universidades e dos professores universitários, anúncios de programas que entregam a universidade pública aos interesses do mercado, ameaças e perseguições a quem faz luta. Na UFMT, por exemplo, até corte de energia elétrica ocorreu.

É nesse cenário, nesse momento de pilhagem, nessa hora em que uma universidade pública deve erguer sua voz e mostrar o quanto é imprescindível, que acontece a renúncia da professora Myrian Serra. Renúncia que, na verdade, se deu através de um longo processo, composto de diversos e inequívocos episódios.

A renúncia se deu quando, diante desse cenário de destruição de direitos e instituições, a reitora não denunciou que se desfazer das empresas públicas estratégicas é uma forma de inviabilizar a própria universidade publica;

A renúncia se deu quando a reitora optou por administrar planilhas e efetuar os cortes, nos mesmos moldes em que fez o governo, sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica, nos setores mais frágeis da universidade, como os terceirizados de limpeza e segurança, restaurante universitário, bolsas de estudantes, aulas de campo, etc.,

A renúncia se deu quando, durante a última greve dos estudantes, por conta do aumento do RU, a reitora se negou a debater com a comunidade estudantil e preferiu a frieza da decisão do conselho universitário;

A Renúncia se deu quando a reitora retirou dos técnicos administrativos, também sem nenhuma discussão, a jornada contínua de 6 horas;

A renúncia de fato se deu, quando, diante de todo esse cenário, a reitora escolheu o lado que compromete a existência da própria universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. 

No documento da véspera do carnaval, que sela a renúncia para os trâmites formais, a reitora alega problemas pessoais. Não há o que se dizer sobre essa particularidade, exceto nossa manifestação humanista que deseja a quem enfrenta problemas pessoais, que estes se resolvam. A renúncia à universidade pública, conforme dito acima, já havia se dado há muito tempo.

A ADUFMAT manterá firme sua luta histórica em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. É esse tipo de universidade o único capaz de dar conta de um projeto de pais que almeja algum sentido de soberania. E a ADUFMAT, juntamente com os demais segmentos da Comunidade Acadêmica e com a sociedade civil em geral – continuará sua luta não apenas pela Universidade Pública, mas, também, pela retomada dos investimentos orçamentários imprescindíveis à sua manutenção, assim como pelo direito de eleger, de forma direta e paritária, seus dirigentes.

À ADUFMAT não cabe renunciar à universidade pública. 

DIRETORIA DA ADUFMAT- LUTO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA

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RAINHA DA CULTURA SUCATEADA

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Depois de muitas cenas e capítulos absurdos (também) na Secretaria Nacional de Cultura, Regina Duarte – atriz e fazendeira – foi escolhida para dirigir a cultura do país.

Assim que seu nome foi anunciado, lembrei-me de O Salvador da Pátria, uma das mais importantes telenovelas exibidas pela Globo, já na redemocratização do país, mais exatamente entre 9 de janeiro e 12 de agosto de 1989.

Só para lembrar, o último capítulo daquela telenovela se deu pouco antes das eleições presidenciais de 89, polarizadas, no segundo turno, por Lula e Collor. À época, a direita entendia o enredo da novela como sendo enaltecedor de Lula, aludido pela personagem Sassá Mutema. A esquerda compreendia o oposto, uma vez que Sassá, excetuando no epílogo, apresentava-se como político manipulável, logo, corruptível.

Fosse como fosse, Regina, ao contrário da maioria dos artistas brasileiros, dizendo temer uma vitória de Lula, declarou voto em Collor, que representava as elites nacionais, incluindo a mídia, e o capital estrangeiro. Lula significava a esperança de um governo popular, concebido a partir de pontos socialmente significativos da Carta de 88.

Pois bem. Antes de outras considerações, adianto: Regina não fez parte do elenco de O Salvador da Pátria. Dentre tantas outras personagens, ela literalmente foi a Rainha da Sucata, exibida entre 02 de abril e 27 de outubro de 1990, ou seja, logo após a posse de Collor, ocorrida em 15 de março do mesmo ano.

Em rápidas palavras, a Rainha da Sucata tentava consolidar a ideia de que a vitória de Collor fora acertada; por isso, os mais pobres – incluindo os trabalhadores com sucatas, ou seja, algo de que nos livramos na lógica do descarte – tinham mais chances na vida.

Verdade seja dita, essa tarefa da Globo, mesmo ancorada em Regina no papel principal, não era fácil, pois, dentre outros pontos, no primeiro plano econômico daquele novo governo (o Plano Collor I), houve um retumbante confisco: 80% dos depósitos do overnight, das contas correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem a NCz$ 50mil (cruzado novo) foram congelados por 18 meses. Por conta desse golpe econômico, muitos brasileiros cometeram suicídio.

Agora, Regina encontra-se como a salvadora de uma área sucateada até onde não se podia mais: o antigo Ministério da Cultura foi reduzido a uma Secretaria; como tal, seu orçamento desceu a ladeira. Portanto, a falta de um orçamento à altura das necessidades, por si, já seria um grande problema a ser enfrentado por Regina, mas seus entraves serão maiores.

Ao aceitar o convite, a atriz sabe, de antemão, que suas ações/decisões deverão estar inscritas nos limites da família convencional, da preservação da propriedade e do culto às tradições. Assim, ela passa a ser exaltada pelos conservadores e menosprezada pelos oponentes dessa visão de mundo.

Enfim, o aceite de Regina para fazer parte da equipe do governo Bolsonaro, por si, parece ser mais um elemento na divisão experimentada por nossa sociedade, mas mais em especial no meio cultural.

De minha parte, leio esse aceite como mais um reforço àquele comentário de Roberto Alvim – há pouco exonerado por ser identificado como nazista – chamando Fernanda Montenegro de sórdida. Como ninguém do governo condenou aquilo, todos, inclusive o presidente, consentiram.

É nesse ninho, portanto, que Regina entra, tentando ser, agora, não mais a Rainha da Sucata, mas a salvadora de uma área sucateada dentro de uma sociedade cada vez mais dividida.

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Texto enviado pelo Prof. Breno Ricardo Guimarães Santos. 
 
ELEIÇÕES CONSEPE
 
Link para votação: https://sistemas.ufmt.br/ufmt.eleicao.colegiado/Account/LogOn
 

Data: 04 e 05 de fevereiro
 
Prezados/as colegas, me chamo Breno Ricardo Guimarães Santos, sou professor do Departamento de Filosofia da UFMT/Campus Cuiabá, e Coordenador do Mestrado Acadêmico em Filosofia. Sou candidato a Conselheiro no CONSEPE, representando docentes da Classe A. Gostaria, com esse texto breve, de apresentar minha candidatura e contar com o apoio de vocês neste processo.
 
A atual conjuntura é de desmonte completo da universidade pública e gratuita. Na UFMT, temos visto os efeitos desse ataque diariamente, com o fim de serviços básicos e importantíssimos para o pleno funcionamento de uma universidade com ensino, pesquisa, extensão e socialmente referenciada.
 
Dentre todos os ataques, nossa carreira docente tem sido um dos direitos mais visados.
 
Diante desse quadro, a nossa atuação crítica se faz necessária. Acredito que a presença docente nos espaços democráticos da UFMT é de grande importância para garantir que a Universidade continue pública e atenda as demandas da sociedade.
 
Por esses motivos, coloco meu nome à disposição para a eleição de representante docente no CONSEPE, que ocorre nos dias 04 e 05 de fevereiro, no site da UFMT.

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OS CRISTÃOS E O MEIO AMBIENTE

JUACY DA SILVA

Logo no inicio da Bíblia, no capitulo  primeiro de do Livro de Gênesis, versículo primeiro está escrito de forma clara e objetiva: “No princípio Deus criou os Céus e a terra” e nos seguintes são detalhadas as etapas da criação, incluindo a criação do primeiro homem e da primeira mulher, Adão e Eva.

Diz também a Biblia, livro considerado sagrado para todos os cristãos, católicos e evangélicos, que este primeiro casal foi colocado no Jardim do Édem e que tudo era perfeito, ou seja, havia um equilibrio entre todas as obras criadas por Deus.

No Livro dos Salmos, capitulo 24, versículos 1 e 2, podemos ler outra assertiva a respeito das obras de criação de Deus, que é ditto “ Do Senhor é a terra e tudo o que nela existe, o mundo e os que nele vivem; pois foi Ele (Deus , o Senhor) que a fundou (criou a terra) sobre os mares e as águas”.

Esta mesma idéia é novamente repetida na primeira Carta de São Paulo aos Corintios, capitulo 10:26 quando diz “ Porque do Senhor é a terra e toda a sua plenitude”, ou seja, todas as formas de vida animal e vegetal, enfim, os ecossistemas e toda a biodiversidade.

Podemos notar ainda esta preocupação em reforçar o princípio divino relacionado com o meio ambiente no Livro dos Atos dos Apóstolos 17:24  quando diz “ O Deus que criou o universto e tudo o que nele existe é o Senhor dos céus e da terra”.

Há praticamente cinco anos quando do lançamento da Encíclica Laudato Si, a chamada Encíclica Verde, o Papa Francisco tem insistido para a responsabilidade dos cristãos e também não cristãos no que concerne a preservação, conservação, enfim, nos cuidados que devemos ter em relação `a Casa Comum, a mãe terra, o Planeta em que vivemos.

Esta responsabilidade é muito maior para os cristãos tendo em vista que os mesmos tem o dever de colocar em prática os cuidados para evitar a degradação ambiental, evitar e combater os crimes ambientais, pois quem destroi o meio ambiente, que contribui para o aumento da poluição, que provoca as mudanças climáticas está atentando contra as obras da criação de Deus e isto não deixa de ser um pecado, o chamada “pecado ecológico”.

Este aspecto tem sido muito discutido pelo Papa Francisco e o mesmo, tanto antes quanto durante e agora após o Sínodo dos Bispoas para a Pan Amazônia, vem exortando para o que tem denominado de “pecado ecológico”, “conversão ecológica”  e tem dito que esses dois conceitos podem, em breve fazer parte da catequese, podendo mudar inclusive parte da doutrina da igreja.

Se formos mais a fundo neste tema, vamos encontrar estudos e debates bíblicos e teológicos entre diversas igrejas evangélicas e até mesmo entre os mulcumanos, com exortações do Profeta Maomé, sobre a importância de se respeitar o meio ambiente.

Os cristãos representavam em 2015 em torno de 31,2% da população mundial, contando com 2,3 bilhões de habitantes, com expressiva maioria tanto na Europa quanto nas Américas; seguidos dos mulçumanos com 1,8 bilhões (24,1%); vindo depois os hindus com 1,1 bilhão de pessoas ou 15,1% da população mundial.

Em decorrência desses números percebemos que os cristãos também foram os maiores poluidores do planeta por séculos, pois a revolução industrial, o surgimento e desenvolvimento do capitalismo teve como base a Europa, a América do Norte e tambem parte na América Latina.

Outro país que tambem promoveu a revolução industrial e o capitalismo, fora da órbita do cristianismo foi o Japão e só tardiamente, a partir de meados do século passado é que a China e a Índia passaram a ter uma economia pujante e em crescimento acelerado, países de minorias cristã.

Os 20 países que mais poluem o planeta, principalmente quando se refere `a emissão de gases de efeito estufa, oriundos dos setores industriais, residências, sistema de transporte e desmatamento, são responsáveis por mais de 82% do total da poluição mundial e que estão provocando as mudancas climáticas que tantos males vem causando e causarão `a vida na terra.

Desses 20 países, 13 tem a grande maioria de sua população que se define como cristãos, ou seja, são e estão conscientes de que seu estilo de vida e suas ações estão destruindo as obras da criação divina e não estão respeitando os principios bíblicos,

Isto se deve, talvez  pela contradição profunda que existe entre uma fé de fachada, alienadora  e por práticas definidas  pelo materislismo, pelo consumismo, pelo desperdício dos recursos naturais, pela ganância em associação com a busca do lucro econômico e financeiro, o que pode ser chamada de “deus dinheiro”, pouco se importando com o passivo ambiental e com a precarização das condições de vida de seus semelhantes, principalmente as camadas mais excluidas da sociedade que, com certeza, também c são filhos e filhas de Deus, segundo a fé cristã.

É neste contexto que devemos entender as exortações e reflexões do Papa Francisco, líder do maior grupo religioso entre os cristãos, que são os católicos nada menos do que 1,3 bilhões de fiéis mundo afora, a quem, tais exortações devem ser analisadas para perceber a responsabilidade que tanto cristãos em geral quanto catolicos em particular precisam assumir no combate `a degradação ambiental.

Este combate deve ser feito em cada localidade, em cada paroquia, comunidade, em cada igreja, templo, escola de confissão católica ou evangélica, através de projetos e ações concretas, arregimentando desde criancas, adolescentes, jovens , população adulta e tambem idosos, ou seja, se os cristãos se irmanassem em um verdadeiro mutirão permanente na defesa do meio ambiente, com a visão do que o Papa Francisco denomina da Ecologia Integral, com certeza podemos mudar o mundo, restaurar, se não o Jardim do Édem, como descrito em Gênesis, mas pelo menos em localidades mais apraziveis e menos poluidas para vivermos.

No Brasil, por exemplo, existem mais de 11 mil paroquias e mais de 120 mil comunidades paroquiais, da Igreja Católica e mais de 50 mil templos evangélicos, todas essas localidades congregam centenas e as vezes milhares de pessoas, quase que diariamente.

Ora, se os cristãos devotassem um pouco mais de atencao e ações articuladas, independente de filiação a esta ou aquela igreja, com certeza, seriam milhões de pessoas em condicoes de atuarem efetivamente na defesa do meio ambiente, desde projetos de educação ambiental, reciclagem de lixo, arborização, reflorestamento, agricultura familiar, agricultura urbana, hortas domésticas, comunitárias, escolares, limpeza, etc. além de uma maior participacao no que concerne `a definição de politicas publicas, planos e programas ambientais em todos os niveis.

Finalizando, apenas um lembrete e sugestão para a leitura da passagem contida no Livro de Apocalípse 11:18, onde é descrito que é chegado “o tempo de destruires os que destroem a terra”, esta será a penalidade para quem não respeita as obras da crianção divina, aqueles que destroem impiedosamente o meio ambiente.  É neste sentido que para o Papa Francisco quem destroi a natureza, o meio ambiente e não respeita a criação de Deus está cometendo um pecado.

Vamos refletir um pouco mais neste binômio: fé e meio ambiente; qual o papel dos cristãos nos cuidados com a natureza/meio ambiente e a nossa responsabilidade ética, como cristãos , em relação `as futuras gerações?

Esses temas deveriam fazer parte dos sermões, das homilias, das ações pastorais, dos debates teológicos da Igreja Católica e tambem das Igrejas Evangélicas.

Concluindo, gostaria de deixar uma exortação contida também na Bíblia Sagrada, no Livro de Tiago 2:17 onde é dito de forma clara: “ Assim tambem, a fé, se não tiver as obras, é, em si mesma morta”. Não basta discursos, debates, estudos sobre a destruição do meio ambiente, orações pedindo a Deus para fazer chover ou parar de chover, precisamos agir, enquanto o grande desastre ambiental não chegue e possa representa rem sentido figurado, o que no Livro do Apocalipse é definido como o “Armagedom”,  e também a restauração do que é denominado de “um novo céu e uma nova terra”.

Diversos cientistas através de seus estudos estão nos alertando, bem como governantes de todos os países, sobre a iminência, os riscos e consequencias do que tem sido considerado “o dia seguinte”, ou seja, as catástrofes naturais, provocadas pelas ações humanas, longe de serem um castigo divino, decorrem das ações humanas que continuam destruindo o meio ambiente e colocando em risco o equilíbrio dos ecossistemas.

Todos temos responsabilidades diante dessas ameaças, principalmente os cristãos que professam uma fé que atesta que o planeta terra e, enfim , todo o universo são obras divinas e foram criadas por Deus. Mas parece que existe um grande fosso entre esta fé e as ações e omissões desses que se dizem cristãos.

Pense nisso caro leitor, reflita sobre este tema de forma mais profunda, com uma mentalidade crítica e criadora. Não se omita ante a destruição do meio ambiente e do planeta terra. Aqui é a nossa “casa comum”, onde vivemos! A omissão também  é um pecado!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,br" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,br Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

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DO “DESIGN INTELIGENTE” À MORTE DA LÓGICA

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Longe vai o tempo narrado por Drummond em “Cidadezinha qualquer”, poema inserido em Alguma Poesia de 1930:

“Casas entre bananeiras// mulheres entre laranjeiras// pomar amor cantar// Um homem vai devagar.// Um cachorro vai devagar.// Um burro vai devagar.// Devagar… as janelas olham.// Eta vida besta, meu Deus.”

Vida besta, mas no ritmo exato de seu tempo. Portanto, lógica; logo, sábia.

Hoje, por conta do avanço tecnológico, aquele tempo do poema está em extinção. Sob a égide da pressa, chegamos em um tempo em que as informações e as emoções delas advindas não nos vêm mais a galope, nem mesmo a jato; isso tudo ficou lento. Elas nos chegam em tempo real por meio da interatividade das mídias, incluindo todos os formatos das redes sociais. Por isso, o tempo de matutar, p. ex., sobre uma informação está encerrado. Se no passado podia-se ter uma “vida besta” por conta da vagarosidade do tempo, hoje, temos uma vida bestial motivada – também, mas não apenas – pelo oposto da lentidão de outrora.

O preâmbulo acima, leitor, é para dizer que, enquanto eu ainda matutava sobre as bestialidades nazistas do ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, um novo agente seu expôs outra aberração.

O bolsonarista da vez – à semelhança de seu chefe maior – é Benedito Guimarães Aguiar Neto, reitor da faculdade particular Mackenzie. Ele foi nomeado no último dia 24 como o novo presidente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), responsável pelos mestrados e doutorados brasileiros.

Como outros bolsonaristas, eis mais um cristão. Até aí, nenhum problema. Todavia, segundo a Folha de São Paulo, “no ano passado, Aguiar Neto anunciou que o Mackenzie ampliaria estudos do design inteligente – uma roupagem contemporânea do criacionismo, que advoga natureza teológica da origem do universo... ‘Design inteligente’ tem sido o termo usado nas discussões que advogam a abordagem do tema na educação. Para seus defensores, o darwinismo seria insuficiente para explicar a origem da vida”.

Na mesma reportagem, é dito que Aguiar Neto, também no ano passado, afirmou:

“Queremos colocar um contraponto à teoria da evolução e disseminar que a ideia da existência de um design inteligente pode estar presente a partir da educação básica, de uma maneira que podemos, com argumentos científicos, discutir o criacionismo”.

Argumentos científicos para discutir o criacionismo? É sério?

As dúvidas que exponho surgem porque o “design inteligente” pretendido por Aguiar Neto é mero fruto de suas crenças, que estão na contramão da “Intelligentsia” brasileira, formada pela maioria dos que fazem a educação e a cultura nossas. Por isso, Aguiar Neto parece almejar a morte da CAPES, que vive sob a dinâmica das reflexões, não da fé. Detalhe: as universidades são como a cabeça de um corpo. Sem cabeça, exceto a mula dela desprovida, um corpo não se sustenta.

Em outras palavras, a postura de Aguiar Neto – de origem medieval – parece querer asfixiar a reflexão acadêmico/científica experimentada, contextualmente, por intelectuais sérios, desde antes dos marcos cronológicos da lentidão da vida besta daquela “cidadezinha qualquer”.

Diante da extemporaneidade da proposta de Aguiar Neto, sinto saudades dos seres do poema de Drummond. Inteligentemente, todos iam devagar, fossem aonde fossem. De todos, sinto mais saudades do burro. No compasso de seu trotear, vejo-o, com suas ancestrais e legítimas linhas inteligentes, seguindo no ritmo exato de seu tempo.

Que lição! 

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TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL 

JUACY DA SILVA

O Brasil durante quase quatro seculos, desde o periodo colonial, passando pelo Império e chegando até as vésperas da proclamação da República, em 1888,  teve sua economia baseada na exploração do trabalho escravo, quando mais de 10 milhões de negros e Negras foram comprados e trazidos para executarem todos os tipos de trabalho, deixando uma mancha indelével e vergonhosa em nossa história, chegando até a  atualidade em sucessivas gerações de afrodescendentes, que ainda pagam um alto preco na forma de exclusão social, econômica e politica, em manifestações racistas abertas ou disfarçadas e na vitimização pela onda de violencia tão presente em nosso país na atualidade.

Só o trabalho, digno, com remuneração justa é que permite não apenas a sobrevivência, mas tambem a mobilidade social, o progresso, a melhoria do nível de vida e o sustento da familia do trabalhador e oferece as condições da plena realização e libertação do ser humano.

Boa parte, para não dizer a maior parte das fortunas de usineiros, mineradores, cafeicultores e demais ciclos econômicos foram construidas sobre o suor, o sangue e o desrespeito `a dignidade dos afrodescendentes e de outros trabalhadores submetidos a esta ignomínia que é o trabalho escravo ou em condições análogas `a escravidão.

Ainda hoje, estima-se que mais de 160 mil trabalhadores, tanto negros, afrodescendentes e tambem brancos, pobres, são submetidos `a condição análoga ao do trabalho escravo tanto em setores como de  construção civil, emprego doméstico quanto em atividades extrativistas , agropecuárias e outras mais.

O trabalho escravo atualmente é considerado crime, definido pelo artigo 114 do Código Penal, mas ante `a precariedade de quadros e mecanismos de fiscalização ou da omissão e conivência dos organismos públicos que devem fiscalizar esta prática nefasta que ainda está presente em nosso pais, ainda convivemos com esta realidade tão cruel, o que não deixa de ser uma vergonha para nosso país.

Conforme a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a CPT Comissão Pastoral da Terra), em 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem ao assassinato dos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, no ano de 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG).

Apesar de já terem se passado mais de 15 anos este crime, da mesma forma que tantos outros crimes definidos como de exploração do trabalho escravo em nosso país, ainda continuam impunes, em decorrência da lentidão tanto das medidas investigativas quanto da tramitação dos processos no sistema judiciário.

Em 2014 foi apresentada a PEC 438/01 que acabou sendo aprovada no Congresso Nacional e homologada como Emenda Constitucional 81/2014, cujo texto prevê a desapropriação de imóveis urbanos ou rurais onde seja constatada a prática de trabalho em condicoes análogas ao trabalho escravo. Houve até mesmo um avanço com a aprovação da chamada lista suja de empresários que desrespeitam a legislação e patricam trabalho escravo.

Ainda de acordo com a CNBB, “A Igreja do Brasil está atenta à realidade do tráfico humano. Prova disso, é que a Campanha da Fraternidade de 2014 teve como tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1). “A partir do trabalho e da reflexão dentro da CNBB, e do Conselho de Pastoral, foi aprovado para a Campanha da Fraternidade de 2014, tratar do trabalho escravo, por sua vez, ligado ao tráfico humano. Então nós vamos trabalhar na Campanha essas duas propostas: a denúncia do tráfico de pessoas e trabalho escravo, e todas as consequências que essas denúncias trazem para a Igreja”, explicou padre Ari. De acordo com a secretária do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico Humano, da CNBB, irmã Claudina Scapini, o trabalho escravo é uma entre as modalidades do tráfico humano. “O trabalho escravo, a exploração sexual, o tráfico de órgãos, e a adoção irregular, são, para nós, as grandes modalidades do tráfico de seres humanos”, afirmou.”

Quando `a Emenda Constitucional praticamente continua como letra morta ou como se diz: “para ingês ver” e quanto a lista suja dos modernos escravocratas, por pressão da bancada ruralista e uma arguição de inconstitucionalidade, por decisão do STF a mesma foi suspensa, abrindo caminho para esta prática nefasta e para a impunidade em relacao a este absurdo que é o trabalho escravo possam continuar presentes em nossas relações de trabalho.

No momento em que o Brasil está empenhado em aderir e participar da OCDE , com certeza a presença de trabalho escravo, da mesma forma que o desrespeito `as normas e cuidados ambientais por certo irão dificultar sobremaneira este objetivo do governo brasileiro.

Neste dia 28 de janeiro, dedicado `a reflexão em relação aos malefícios do trabalho escravo, pouco ou quase nada temos a comemorar, pois esta prátima infame continua presente no meio rural brasileiro. O trabalho escravo é tambem um ato de violência e uma grave violação dos direitos humanos dos trabalhadores.

Estamos em pleno 2020, cabe então o questionamento: até quando vamos conviver com esta situação?

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular, fundador e aposentado  UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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DESAFIOS AMBIENTAIS E A SUSTENTABILIDADE

JUACY DA SILVA

Em todos os forums internacionais a degradação ambiental, as mudancas climáticas, há varias décadas, tem dominado as discussões e no momento, em que governantes, chefes de Estado, grandes empresários, cientístas e ativistas sociais e ambientais estão reunidos em Davos, sob o patrocínio do Forum Econômico Mundial, como acontece todos os anos, esta temática também está bem presente nos debates que ali estão acontecendo.

Além das questões ambientais, outro desafio que continua na “ordem do dia” ou na agenda dessas discussões internacionais é a questão da pobreza. Durante um longo periodo, a discussão girava em torno da diferença de renda, riqueza, niveis de desenvolvimento entre países. Daí surgiram várias nomenclaturas como países sub desenvolvidos, países desenvolvidos, emergentes, de baixa, média e alta renda, centro x periferia, norte x sul, paises capitalistas x socialistas etc.

Surgiram também diversos índices e indicadores para menssurarem essas diferenças de patamar econômico, social e politico entre os países, foram realizados estudos patrocinados pela ONU como os relatórios do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, para destacar outros aspectos e não apenas a renda per capita. O IDH leva em consideração a renda per capita, indicadores educacionais e de saúde. Existe uma discussão tambem para que sejam incluidos indicadores sócio-ambientais na composição do IDH e também, uma ênfase na questão da concentração/distribuição de renda e como isto afeta o desenvolvimento.

Até algumas décadas, pouco se falava a respeito da concentração de renda internamente nos países, principalmente nos paises do chamada terceiro mundo e muito menos, ou seja, zero, sobre a presença da pobreza, miséria que ainda existem nos paises chamados centrais, os desenvolvidos, os integrantes do G7, do G20, a União Européia etc.

A partir do inicio deste novo milênio, a questão da pobreza como um problema de ordem não apenas sócio-econômico, mas também politico passou a fazer parte das discussões e nas últimas tres décdas, ou seja, a partir da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, as questões ambientais passaram a ter um peso maior nas discussões, inclusive nas patrocinadas pela ONU, incluindo suas Assembléias Gerais.

Neste sentido, cabe ressaltar o periodo em que o carro chefe das discussões e propostas giravam em torno dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, pauta esta que a partir de 2015 foi substituida pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a vigorar daquele ano até 2030, quando todos os países fizeram adesão a tais objetivos, comprometendo-se a definir politicas públicas, estratégias, planos e programas para que todas as mais de 160 metas sejam concretizadas e um mundo melhor seja possivel.

Além dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, na última Assembleia Geral da ONU foi aprovado que a década de 2021 até 2030, coincidindo com parte do periodo coberto pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, seja considerada como a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, mundo afora.

A grande meta desta década que se inicia no ano que vem é remover no minimo 26 gigatons de gases que produzem o efeito estufa da atmosfera e que provocam as tão temidas mudanças climáticas, que, conforme diversos estudos por dezenas de milhares de cientistas em diversos países, sob o patrocínio e coordenação da ONU, colocam em risco a sobrevivência da vida no planeta. Pelas sérias consequências que essas mudanças climáticas já estão provocando e tendem a aumentar mais ainda nos proximos anos e decadas.

A degradação dos ecossistemas atualmente, conforme resultados de diversos estudos e pesquisas, comprometem/afetam o bem estar de 3,2 bilhões de pessoas e representam um custo equivalente a 10% do PIB mundial todos os anos, além da perda acelerada da biodiversidade, incluindo a extinção de milhares de espécies vegetais e animais todos os anos, um prejuizo incalculável para a vida no planeta.

A meta  global estabelecida para a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS é recuperar 350 milhões de ha de áreas degradadas pela ação irracional e as vezes criminosa em, praticamente todos os países, inclusive no Brasil, cuja degradação ambiental atinge todos os seis biomas, com destaque para o que está acontecendo na Amazônia, no Cerrado e demais ecossistemas, ante a omissão ou até mesmo a conivência de nosos governantes e organismos públicos.

Nesta mesma linha de enfrentamento `a degradação ambiental, a ONU em 2017, através de resolução em Assembléia Geral, aprovou um Plano Estratégico para as Florestas, a vigorar de 2017 até 2030, ou seja, mais um mecanismo para enfrentar a destruição ambiental.

A missão deste plano estratégico que serve também de base para definir os objetivos e metas a serem cumpridos/alcançados neste periodo que estamos vivendo é implementar uma gestão sustentável e estratégica (manejo) das florestas nativas e também incentivar, fomentar as florestas plantadas, seja através do reflorestamento com espécies nativas ou recuperar áreas degradadas através do reflorestamento, um dos mecanismos que podem reduzir tanto o volume de gases de efeitos estuda, que diversos paises e setores  produtivos continuam produzindo, apesar dos alertas quanto aos efeitos deletérios dessas práticas, quanto “sugar” parte do volume de gases de efeito estufa que estão acumulados na atmosfera.

Em 2017, conforme estudos que embasaram a elaboração deste plano estratégico para as florestas, ainda existiam 4 bilhões de ha de florestas nativas ou 40 milhões de km2, que representam 30% da área terrestre do planeta, mas que, ante o desmatamento, inclusive criminoso em alguns paises, as previsões indicam que se nada ou pouco for feito para controlar esta sanha destruidora, dentro de no máximo 50 anos, as florestas nativas estarão em processo de extinção, gerando mais desequilíbrio ambiental e destruição de boa parte da biodiversidade do planeta, afetando de maneira terrivel a vida e a sobrevivência de mais de 1,6 bilhões de habitantes que dependem das florestas para a sobrevivência, incluindo ribeirinhos, pequenos agricultores, coletadores, povos primitivos e inúmeras comunidades dos chamados povos das florestas.

Neste meio tempo, quando acaloradas discussões tem sido travadas, colocando em lados opostos os destruidores do meio ambiente e de outro ativistas e defensores do maio ambiente, pouco importando os argumentos de ambos os lados, a partir do protocolo de  Kyoto e mais recentemente a partir de 2015 com o Acordo de Paris, enquanto a degradação e os desafios ambientais seguem, o mundo assiste posicionamentos de diversos chefes de Estado, de Governo e representantes de grandes conglomerados econômicos, industriais, do agronegócio ou outros setores econômicos ou politicos com posições dúbias, com discursos que podem ser considerados ambientalistas , mas com práticas que levam `a degradação ambiental, incluindo mistificações ideológicas como as defendidas nesta semana em Davos.

O Protocolo de Kyoto, foi aprovado em 1997; ratificado em 15 de março de 1999  por 55 países, que naquela época eram responsáveis pela produção de 55% dos gases de efeito estufa e entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, ou seja, prestes a completer 15 anos em meados do próximo mes.

Apesar de os países que mais poluem o planeta terem aderido ao Protocolo, países emergentes que também são grandes poluidores ficaram de fora em termos de obrigação.  Mesmo assim, o Protocolo de Kyoto representou um avanço nas discussões ao estabelecer ações que deveriam ser implamentadas por tais países, como forma de combater de fato as mudanças climáticas, tais como: reforma do setor energético e do setor de transporte; uso de fontes renováveis de energia; redução das emissões de gás metano; combate ao desmatamento e proteção das florestas.

Com apenas 10 anos de existência, o Protocolo de Kyoto foi “substituido”, pelo ACORDO DE PARIS que é um compromisso internacional discutido entre 195 países com o objetivo de minimizar as consequências do aquecimento global. Ele foi adotado durante a Conferência das Partes - COP 21, em Paris, no ano de 2015.

A mudanca de Governo nos EUA com a eleição de Trump levou a maior economia do planeta, o segundo maior poluidor e causador do acúmulo de gases de efeito estuta, a abandonar o Acordo de Paris e outros paises, como o Brasil que, direta ou indiretamente, fazem coro com as posições anti-ambientalistas do mandatário americano, dificultando  ou quase impossbilitando que as metas globais de redução da degradação ambiental, como forma de controlar as mudancas climáticas sejam alcançadas nos prazos estabelecidos, agravando ainda mais as mudanças climáticas.

Todos os países que homologaram o Acordo de Paris se comprometeram, em documento encaminhado `a ONU, a atingirem metas concretas até 2030, sendo que tais metas devem ser concretizadas em períodos intermediários.

As metas brasileiras são: a) Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025 e, b) Em sucessão, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis existentes em 2005, no ano de 2030.

Todavia, diversos paises, inclusive o  Brasil não tem realizado um empenho mais significativo para o cumprimento de tais metas e, tendo em vista o posicionamento do governo Bolsonaro em relação ao meio ambiente que, para alguns faz vistas grossas para a degradação e os crimes ambientais que vem sendo praticados em nosso país, tendo, inclusive ameaçado , `a semelhança de Trump, a retirar o Brasil do Acordo de Paris, dificilmente o Brasil conseguirá atingir tais metas.

Causa espécie, por exemplo, a fala do Ministro da Economia do Governo Bolsonaro,no Encontro de Davos esta semana, cujos índices de desmatamento na Amazônia quase duplicaram em relação aos anos anteriores, práticas criminosas levadas a cabo por grileiros, desmatadores, garimpeiros, mineradoras e madeireiros, termos que ouvir meias verdades ou inverdades por parte do Ministro dizendo que a causa do desmatamento na Amazônia é a pobreza, no que foi prontamente rebatido pelo ex-vice presidente dos EUA, Al Gore e indiretamente pelo pronunciamento do futuro Rei da Inglaterra, o Príncipe Charles, que tem secundado os discursos e  o ativismo de Greta Thunberg, esta jovem idealista, estudiosa e corajosa  defensora  das causas ambientais, personalidade do ano na Revista Time.

Finalmente, outro aspecto de suma importância em relação `a degradação ambiental é a questão do saneamento básico e a geração/producao de lixo, principalmente lixo plástico que atualmente representa 20% de todo lixo gerado no planeta e que, se nada form feito de concreto, dentro de poucas décadas atingirá mais de 50% do lixo global, poluindo os ecossistemas terretres e também marinhos e contribuindo para a degradação da vida marinha, afetando a produção de alimentos e abastecimento de água.

Enfim, cada país, cada estado, cada município e cada localidade precisa incluir os desafios ambientais nas discussões e definição das politicas públicas, não podemos deixar para as próximas gerações um passivo ambiental impagável.

Por exempo, neste ano aqui no Brasil estarão sendo realizadas eleições municipais, esta é uma ótima oportunidade para incluir na agenda politica e eleitoral municipal debates e propostas relacionados com a questão ambiental, cuja situação é vergonhosa em praticamente todos os municipios, sem excessão.

Cabe não apenas aos candidatos, mas também a  todas instituições, incluindo Igrejas, sindicatos, ONGs, Clubes de Serviços, movimento comunitário , enfim, aos eleitores em geral participarem dessas discussões e contribuirem para a definição de politicas, planos, estratégias, projetos e ações municipais voltadas ao meio ambiente.

E voce? Caro leitor, eleitor e contribuinte já despertou para esses desafios ou continua alienado, aguardando algum salvador da pátria para mudar esta realidade? Vamos refletir sobre esses desafios e definir o que podemos e devemos fazer, com a máxima urgência que esses desafios merecem.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT , sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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O NAZISTA ALVIM VIROU “NADA”

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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2020 não poderia ter tido início mais perigoso; e não estou falando do estremecimento entre EUA e Irã. O perigo a que me refiro é pátrio; e ele se vê e se diz abençoado por Deus!

Em paráfrase a Chico Buarque, “trocando em miúdos”, 2020 começa dando sequência a muito do que já foi feito – na retórica e na prática – pelo perigosíssimo governo Bolsonaro; aliás, o atual presidente é um dos seres mais coerentes da perversa espécie humana. Até o momento, é impressionante sua capacidade de escolher – sempre à sua semelhança – o que de há de pior para ocupar cargos em seu governo. Narciso perderia feio nas eleições de seus iguais.

Ao afirmar isso, uma lista de gente de baixa qualidade – no plano do que se pode identificar como humano – seria rapidamente preenchida; talvez, gatos pingados ficassem de fora. Como gostam, a tapa ou a bala, o topo da pirâmide seria disputado por vários governistas que nasceram, cresceram e estão envelhecendo no berço cristão. Não há (a)gente no governo que não se declare assim. Ser cristão é condição sine qua non para pertencer ao governo Bolsonaro. Que medo!

Mas a maior das perversidades foi protagonizada, no último dia 17, pelo também autodeclarado cristão Roberto Alvim, ex-secretário de Cultura. Embora o episódio de que trato se pareça com ficção de terror, Alvim – no plano real e com riqueza de detalhes – superou qualquer tipo que represente a limitação humana que envolve todo o pensamento e prática bolsonaristas.

Mas o que fez Alvim para que o presidente – a contragosto – fosse obrigado a exonerá-lo?

Alvim plagiou – o que já é crime – um discurso de Goebbels, o abominável ministro da Propaganda na Alemanha nazista. Goebbles foi o Número 1 de Hittler, tendo contribuído para o assassinato dos cerca de seis milhões de judeus. Auxiliando Hittler, Goebbels foi um dos maiores criminosos da humanidade.  

Ao plagiar Goebbels, Alvim chamou para si toda a carga desumana do nazismo. Se estivesse na Alemanha, Alvim, que acabava de ser elogiado por Bolsonaro em cerimônia oficial, estaria preso. Aqui, está solto, mas não consigo imaginar por onde ele possa caminhar sem ser identificado como nazista; talvez, só visitando algumas das residências do Vivendas da Barra, um condomínio na Zona Oeste do Rio...

Mas mesmo diante de tamanha perversidade, Alvim, que pretendia enquadrar as artes em um nacionalismo tosco e em um teocentrismo medieval estúpido, sem pretender, acabou fazendo um favor à cultura do país. Depois de seu discurso nazista, o Brasil parou para pensar sua trajetória política.

Do choque social à exigência de imediata exoneração da desprezível figura de Alvim, o tema censura, tão ao gosto do bolsonarismo, ganhou holofotes. Assim, cada agente do governo, inclusive o presidente, está sendo obrigado a saber que há limites para suas perversidades. Além disso, as novas gerações estão ganhando a oportunidade de conhecer mais sobre a história do Brasil, com ênfase ao que representa, ainda hoje, o golpe militar de 64.  

Para finalizar, se há pouco tempo, Alvim era alguém no governo, agora, ele, sim, e não as artes, como ameaçou, virou nada. Mais do que nunca, nossos artistas precisam continuar livres para produzir, inclusive, se for necessário, a art engagé, que tem tido papel social imprescindível ao longo de nossa história. Nossos artistas, livres de quaisquer ditados governistas, precisam continuar enriquecendo nossa cultura, desde sempre, plural e diversa.

Salve(m) nossas artes e nossos artistas! Fora todo tipo de censura!

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