Terça, 30 Março 2021 15:04

 

 

É urgente mudar a política para o Hospital Universitário

 

A pandemia encontrou o Hospital Universitário (HU) completamente despreparado, em decorrência de anos de sucateamento. É urgente reverter essa situação. O Conselho Universitário (Co) não pode continuar alheio ao problema, em especial quando o HU passa a atender pacientes de Covid-19.

O Co precisa dar atenção ao hospital-escola da universidade, criando condições para que ele retome seu funcionamento. O HU sempre foi um lócus apropriado e de qualidade para a realização de estágios de estudantes de sete cursos da USP, bem como de pesquisas e atividades de extensão.

Nem é preciso falar do papel do HU no Sistema Único de Saúde, como o maior e mais importante hospital público de atendimento secundário da região do Butantã, com cerca de mais de meio milhão de habitantes.

Em suma: o HU, unidade de ensino, pesquisa e extensão, requer um destino mais adequado do que o reservado pela USP.

Desde agosto de 2014, o HU tem sido alvo de sistemática agressão por parte da Reitoria.

A agonia do hospital começou quando a gestão M.A. Zago-V. Agopyan tentou desvinculá-lo da USP, em reunião do Co de 23/8/2014. A Reitoria então alegava que o HU era excessivamente “caro”, e Zago – um médico! – chegou a chamá-lo de “parasita”. Na ocasião, entretanto, foi obrigado a recuar, em razão da resistência por diversos conselheiros.

Diante do insucesso desse ataque ao hospital, constituiu-se uma comissão para avaliar a proposta de desvinculação. Ela acabou por ser unanimemente rejeitada, esvaziando-se momentaneamente os planos reitorais.

Frente à impossibilidade do descarte, a gestão M.A. Zago-V. Agopyan adotou uma postura de asfixia administrativo-financeira do HU. Por meio do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), a Reitoria induziu a saída de mais de 200 funcionária(o)s, inclusive 18 médica(o)s, sobrecarregando a equipe remanescente e acarretando mais demissões.

Além disso, sem aviso prévio, a Reitoria cortou o pagamento de plantões médicos, com a consequente desativação de setores do hospital. Ainda que os plantões onerassem o Orçamento, por certo era necessário encontrar uma solução negociada que garantisse o atendimento à população.

Os postos de trabalho vagos no HU não foram repostos pela Reitoria, apesar de inúmeros protestos. Dezenas de leitos foram desativados e áreas-críticas como o prontosocorro, a maternidade e a clínica cirúrgica foram afetadas.

A resistência constante dos sindicatos e movimentos sociais contra o desmantelamento do hospital fez com que o pleito por sua reconstituição chegasse à Alesp. Em 2018, a(o)s parlamentares aprovaram uma emenda no Orçamento Estadual destinada ao HU, no valor de R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo. Mas, para indignação geral, a Reitoria usou esse recurso para o pagamento de benefícios da Previdência.

Em 2019, uma nova emenda foi aprovada, no valor de R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal. Em 2020, a Alesp destinou outros R$ 20 milhões para pessoal. A(o)s parlamentares foram mais sensíveis às necessidades do HU do que seus gestores. Não obstante, só após muita pressão a Reitoria abriu um processo de contratação temporária para repor parte das vagas – ação tímida diante dos desafios impostos pela pandemia.

A gestão Agopyan-Hernandes manteve o tratamento dispensado ao hospital desde 2014. Nomeou como superintendente o professor Paulo Margarido (FM), cuja conduta no HU caracterizou-se desde o início pelo viés autoritário e por ações que evocam improbidade administrativa. Porém, o superintendente tem contado sempre com a chancela da Reitoria.

O Conselho Deliberativo do HU (CD-HU) vem se esquivando de exercer suas prerrogativas e suas raras deliberações têm sido sempre ignoradas por Margarido, postura incompatível com princípios da administração pública.

Iniciada a crise sanitária, os conflitos entre Superintendência e trabalhadora(e)s do hospital acirraram-se. Respaldado pela Reitoria, Margarido não liberou do trabalho presencial profissionais pertencentes a grupos de risco para Covid-19, alegando não ter como substituí-la(o)s.

A Superintendência forneceu equipamentos de proteção individual, sobretudo máscaras, em quantidade insuficiente. Não promoveu a testagem massiva de funcionária(o)s ou rastreamento de casos. Não buscou alternativas de contratação para repor os quadros faltantes nos locais de trabalho mais críticos.

Em 2020, duas pessoas do HU integrantes de grupos de risco morreram vitimadas pelo novo coronavírus. Um funcionário do Serviço de Farmácia Clínica e uma técnica de enfermagem.

Ao longo de meses, o Grupo de Trabalho sobre o HU (GT-HU), constituído no âmbito do CD-HU, tem apontado alternativas e solicitado a correção de medidas. Chamado a se explicar pelo Ministério Público e pelo próprio Conselho, Margarido vem apelando a uma série de subterfúgios e respostas evasivas. Mas continua tendo o apoio da gestão Agopyan-Hernandes.

Instado pelo GT-HU a reabrir leitos fechados nos últimos anos, a prorrogar contratos temporários e a realizar contratações emergenciais, Margarido alega que a Procuradoria Geral da USP considera inviáveis tais medidas. Por sua vez, o CD-HU pouco tem feito ao constatar a falta de iniciativa administrativa e sanitária.

Quando uma decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho obrigou a USP a afastar de atividades presenciais servidora(e)s com comorbidades ou maiores de 60 anos, em atitude negacionista, Margarido pede a setores do HU que a desconsiderem.

Ilustra o modus operandi do superintendente sua decisão de afastar a professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, do cargo de chefe técnica do Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico (DFLC-HU).

Exorbitando de sua competência, tentou ainda retirar Primavera também da coordenação do GT-HU e, em gesto mais agravante, vem buscando encobrir sua responsabilidade no episódio.

No último 20 de março, em decisão tardia, mas bem-vinda, o CD-HU referendou o atendimento pelo hospital de pacientes com Covid-19. Desse modo, cai por terra a narrativa do superintendente e da Reitoria de que o HU seria um “hospital não Covid19”. Não obstante, Margarido insiste em sua miragem, impondo mais constrangimentos.

No recente comunicado interno – “Acolhimento, temporário, dos casos de Covid-19 no HU” – a Superintendência informou que o HU “continua classificado como Hospital não Covid-19 na Rede de Urgência e Emergência do Município e Estado de São Paulo”. Porém, salienta que “neste momento de estrangulamento da disponibilidade de leitos específicos para o atendimento à Covid-19 na cidade de São Paulo, estamos dando suporte de vida. Para tanto, estão sendo feitas adequações para o momento”.

O fato é que o HU já conta com vários leitos destinados a pacientes com Covid-19 e foram anunciados outros 28 leitos, dos quais oito serão utilizados como UTI. Em vez da necessária clareza em torno do real papel do hospital, seus gestores submetem a população e a(o)s trabalhadora(e)s da saúde a essa dúbia rotulação, que só faz confundir e desinformar.

É auspiciosa a notícia de que o HU se junta à rede pública no atendimento a pacientes com Covid-19. Mas, para que isso ocorra de maneira responsável, é imperioso que a Reitoria mude sua política para o hospital.

No momento, o HU carece de um número suficiente de equipes especializadas, de recursos estruturais e de insumos essenciais para que a ampliação de leitos se efetive. Cabe à Reitoria assumir de vez a tarefa.

Um ano após o início da pandemia, a gestão Agopyan-Hernandes ainda não tomou as medidas orçamentárias requeridas para capacitar o HU em sua urgente missão. Contudo, o presidente do CD-HU acaba de anunciar que vai procurar as autoridades competentes e pedir os recursos necessários. Seja como for, ainda prevalecem incertezas sobre esse financiamento.

A gravidade do momento requer iniciativas urgentes, mas coordenadas, tanto no âmbito interno quanto externo ao hospital. Por todos os motivos já expostos, questionamos se a condução do HU deve permanecer nas mãos de um dirigente tão avesso ao diálogo e desrespeitoso em relação ao próprio CD-HU como tem sido a atuação de Margarido.

Exortamos o Co a debater o assunto e a tomar as medidas que lhe cabem. É preciso sustar o processo de sucateamento do HU, garantir a reposição de pessoal e as condições para o duro combate. As equipes do hospital, a(o)s pacientes e a sociedade merecem da USP uma resposta à altura da crise.

Falamos em nome da saúde e da vida, os bens maiores com que a universidade pode e deve se comprometer!

 

 

São Paulo, 26 de março de 2021

Diretoria da Associação dos Docentes da USP

 

Quinta, 09 Março 2017 11:25

 

Pelo menos cinco pessoas foram detidas e dezenas ficaram feridas durante uma manifestação em frente à Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na tarde de terça (7). O ato, que reuniu docentes, servidores e estudantes, se manifestava de maneira contrária à proposta da Reitoria da USP - que estava sendo avaliada pelo Conselho Universitário (CO) no mesmo momento - e prevê um corte de gastos que implicará na demissão de milhares de trabalhadores concursados e também na ausência de reajuste salarial.

 

Durante a manifestação, a Força Tática da Polícia Militar (PM) de São Paulo, reprimiu duramente os presentes, e chegou a agredir e a deter uma professora do Colégio de Aplicação da universidade, que apenas tentava proteger seus alunos. Bombas de gás e spray de pimenta foram utilizados contra todos, inclusive crianças que participavam da manifestação. A ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Diana Assunção, foi atingida pelas costas por um cassetete e teve corte na cabeça, sendo hospitalizada.

 

Já dentro do CO, a proposta foi aprovada por 52 votos contra 32, com duas abstenções. Destaques que podem desfigurar o ataque serão avaliados em uma próxima reunião, ainda sem data.

 

César Minto, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN), criticou duramente a repressão comandada pela PM paulista. “A USP virou uma praça de guerra. A PM quis reprimir uma manifestação pacífica e bastante significativa, construída pela comunidade acadêmica da instituição”, afirma o docente.

 

Sobre a proposta da Reitoria, o presidente da Adusp-SSind a classifica como caótica. “Se ocorrer o que a Reitoria está planejando, a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão será afetada diretamente. Essa proposta não vem por acaso, faz parte de um projeto de contrarreforma do Estado e de desmonte da universidade pública”, critica César Minto.

 

A Adusp-SSind realizará assembleia geral na quinta (9), às 17h, para discutir os rumos da mobilização contra o projeto da reitoria. Estudantes da USP já convocaram uma mobilização, também para quinta-feira, às 15h, em frente à Reitoria, e terão assembleia geral às 18h.

 

Entenda a proposta da Reitoria da USP

 

Denominada “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP”, a proposta da Reitoria complementaria o artigo 22 do Estatuto da USP, estabelecendo que, além do orçamento anual, as gestões reitorais deverão elaborar normas orçamentárias anuais e quadrienais.

 

O ponto mais grave é que, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa proposta impõe limites aos gastos totais com pessoal — e autoriza a Reitoria a, sempre que esse limite vier a ser ultrapassado, exonerar inclusive servidores concursados, sejam eles docentes ou funcionários técnico-administrativos.

 

As normas orçamentárias propostas deverão seguir os parâmetros que dão título ao documento, definidos no Capítulo II, que estabelece como limite máximo de gastos totais com pessoal “85% das receitas relativas às liberações mensais de recursos do Tesouro do Estado de São Paulo”.

 

Além disso, o texto estabelece que, a partir do percentual de 85%, ações de redução de gastos serão necessárias, como indicado no artigo 169 da Constituição Federal que prevê inclusive a exoneração de funcionários estáveis, como indica o parágrafo § 4º: “Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal”.

 

A proposta da Reitoria prevê ainda que no mínimo 40% do número de servidores ativos sejam docentes; depois do segundo Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) esse percentual é de aproximadamente 30% (6 mil docentes para 14 mil técnico-administrativos, aproximadamente). Se o número de docentes for mantido, isso implicará a exoneração de quase 5 mil técnico-administrativos nos próximos anos (além dos cerca de 3 mil já demitidos via PDVs). A regra passaria a valer a partir de 2022, mas as regras transitórias buscam garantir que em pouco tempo esses percentuais sejam atingidos.

 

ANDES-SN divulga nota sobre a repressão na USP

 

A diretoria do ANDES-SN esteve presente na manifestação realizada na USP e, em virtude da violência e dos ataques à educação pública promovida pela reitoria da USP, elaborou uma nota de repúdio.

 

Confira aqui a nota da diretoria do ANDES-SN sobre a repressão na USP

 

Com informações de Adusp-SSind, DCE Livre da USP, CSP-Conlutas, Esquerda Diário, Esquerda Online. Imagens de Daniel Garcia.

 

 Fonte: ANDES-SN

Sexta, 03 Março 2017 16:02

 

A Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) incluiu na pauta da reunião do Conselho Universitário (CO), que será realizado na terça (7), uma proposta de contingenciamento de recursos que, se aprovada, limitará os investimentos das próximas gestões, obrigando-as a seguir a mesma política de arrocho salarial da atual gestão. Na proposta, está prevista a exoneração de servidores concursados que extrapolem o limite de gastos com pessoal.

 

A proposta foi divulgada no blog da representação dos doutores no CO pelo professor José Renato Araújo. Denominada “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP”, a proposta da Reitoria complementaria o artigo 22 do Estatuto da USP, estabelecendo que, além do orçamento anual, as gestões reitorais deverão elaborar normas orçamentárias anuais e quadrienais.

 

O ponto mais grave é que, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa proposta impõe limites aos gastos totais com pessoal — e autoriza a Reitoria a, sempre que esse limite vier a ser ultrapassado, exonerar inclusive servidores concursados, sejam eles docentes ou funcionários técnico-administrativos.

 

As normas orçamentárias propostas deverão seguir os parâmetros que dão título ao documento, definidos no Capítulo II, que estabelece como limite máximo de gastos totais com pessoal “85% das receitas relativas às liberações mensais de recursos do Tesouro do Estado de São Paulo”.

 

Além disso, o texto estabelece que, a partir do percentual de 85%, ações de redução de gastos serão necessárias, como indicado no artigo 169 da Constituição Federal que prevê inclusive a exoneração de funcionários estáveis, como indica o parágrafo § 4º: “Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato norma­tivo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal”.

 

Redução do quadro

 

A proposta da Reitoria prevê ainda que no mínimo 40% do número de servidores ativos sejam docentes; depois do segundo PIDV esse percentual é de aproximadamente 30% (6 mil docentes para 14 mil técnico-administrativos, aproximadamente). Se o número de docentes for mantido, isso implicará a exoneração de quase 5 mil técnico-administrativos nos próximos anos (além dos cerca de 3 mil já demitidos via PIDVs). A regra passaria a valer a partir de 2022, mas as regras transitórias buscam garantir que em pouco tempo esses percentuais sejam atingidos.

 

A USP cresceu muito nos últimos anos, tanto em número de cursos, quanto em número de estudantes. Somente em relação ao número de matrículas na graduação, entre 1995 e 2015 o aumento foi de 75,6%! A alíquota de repasse do Estado, porém, permaneceu a mesma: 9,57% da Quota-Parte Estadual (QPE-ICMS) — dos quais 5,0295% cabem à USP. Mas nem esse mínimo tem sido respeitado pelo governo: ao manipular a base de cálculo do repasse, reduzindo-a, o Tesouro Estadual acaba por descontar, indevidamente, elevadas quantias.

 

Já está agendada para segunda (6) uma Assembleia Geral da Associação dos Docentes da USP (Adusp-SSind), na qual será discutido o  calendário de mobilização contra essa absurda iniciativa.

 

Confira aqui a avaliação do jurídico da Adusp-SSind sobre a proposta

  

 

 Fonte: Adusp-SSind (com edição de ANDES-SN)

 

Sexta, 06 Janeiro 2017 17:41

 

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp) está resistindo a uma crescente onda de repressão, somada a uma ameaça de despejo de sua sede, localizada no campus Butantã da universidade. Após meses de tentativas por parte da reitoria de realizar o despejo, agora a administração da USP construiu uma grade que separa o Sintusp do restante da universidade, e mantém policiamento permanente em frente ao sindicato.

 

Segundo Alexandre Pariol Filho, diretor do Sintusp, a disputa da reitoria pelo espaço do sindicato começou em abril de 2016. “Enviaram-nos um ofício solicitando a desocupação da sede em 30 dias. A justificativa era que a sede seria necessária para fins acadêmicos”, afirma. O Sintusp divide um prédio na USP com o Centro Acadêmico de Comunicação e Artes, com uma atlética, e com um restaurante. A justificativa da administração da universidade, no entanto, caiu por terra quando uma reunião da congregação da Escola de Comunicação e Artes (ECA) se posicionou contra a necessidade de ocupação da sede por necessidades acadêmicas.

 

O imbróglio seguiu ao longo de 2016. Em dezembro, a reitoria conseguiu uma liminar para desocupação do prédio, com autorização de uso de força policial caso necessário. A liminar, entretanto, não foi assinada pelo juiz responsável. Assim, a administração da USP resolve colocar uma cerca em volta sindicato. Os trabalhadores impediram momentaneamente a construção, e, na segunda-feira (2), a reitoria coloca dez viaturas da Polícia Militar na área, para seguir a construção da grade.

 

O aumento da criminalização acontece mesmo com uma audiência entre Sintusp e USP no Ministério Público do Trabalho (MPT) marcada para dia 26 de janeiro. Na terça (3), havia policiais portando metralhadoras para garantir a construção da grade, que foi terminada na quarta (4), nas primeiras horas da manhã. “Eles se aproveitaram do fato de que a universidade está em recesso, e mais de dois terços dos trabalhadores estão de férias”, afirma Alexandre Pariol Filho, que cita que há uma viatura policial permanentemente posicionada em frente ao sindicato, e que um policial já sacou uma arma para impedir que um diretor do Sintusp entrasse na sede do sindicato.

 

O diretor do Sintusp ressalta que a categoria decidiu, em assembleia, resistir e defender sua sede. Para o servidor, a tentativa de despejo do sindicato está relacionada com o objetivo de privatizar a universidade, e a responsabilidade de qualquer ato violento que aconteça será da reitoria da USP e do governo estadual paulista. O Sintusp organizará, no dia 19 de janeiro, uma manifestação em defesa de sua sede. A Associação dos Docentes da USP (Adusp-Seção Sindical do ANDES-SN) está apoiando a luta dos servidores em defesa da sede de seu sindicato, e divulgou nota (leia aqui) sobre o tema.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de Adusp-SSind e CSP-Conlutas)

 

 



Segunda, 30 Maio 2016 09:50

 

Em assembleia realizada na segunda-feira (23), os docentes da Universidade de São Paulo (USP) decidiram por deflagrar greve a partir do dia 30 de maio, contra o desmonte da universidade. Servidores técnico-administrativos e estudantes de dezenas de cursos já paralisaram as atividades. 

 

 O movimento docente reivindica a retirada do conjunto das propostas da Reitoria sobre "carreira docente" e avaliação institucional; a abertura de todas as contas da universidade; a contratação imediata de docentes e funcionários técnico-administrativos para recompor o quadro funcional da universidade. Além disso, luta contra o arrocho salarial; contra a manobra do governo do estado no repasse dos recursos do ICMS às universidades; contra destruição do patrimônio da universidade que se expressa nos ataques ao HU, HRAC, creches e Escola de Aplicação, entre outros; e em defesa da autonomia da universidade.



 A greve dos docentes da USP terá início na data (30) para a qual está agendada a próxima reunião entre o Fórum das Seis – que reúne representantes as seções sindicais dos docentes e dos sindicatos de técnicos das três universidades paulistas USP, Unesp e Unicamp – e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Neste dia, está programado um grande ato unificado em São Paulo e prevista a paralisação das atividades na Unesp e Unicamp.

 



Ato em defesa do HU USP


Nesta terça (24), trabalhadores e estudantes realizaram ato em defesa do Hospital Universitário da USP. Os manifestantes protestaram contra a desvinculação do HU da USP e pela contratação de médicos e funcionários para o hospital, que se encontra em estado adiantado de sucateamento por falta de profissionais. Os médicos do HU também decidiram por greve a partir da próxima segunda (30).

 

Leia mais:
Docentes fazem manifestação contra desmonte das universidades estaduais paulistas

 

Fonte: ANDES-SN (Com imagens de DCE Livre da USP)