Bolsonaro não tem tido muito êxito na sua forma autoritária de governar por meio de Medida Provisória. Nessa quinta-feira, 13/02, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rechaçou sua MP 914/19, de 24 de dezembro, que determina a instauração do Colégio Eleitoral para escolha de reitor em 2020 via conselhos. Por 38 votos contrários, 24 favoráveis e três abstenções, o Colégio Eleitoral não foi instalado na UFMT. A escolha para a Reitoria da instituição se dará, portanto, nos moldes tradicionais, isto é, consulta pública a toda comunidade, de forma paritária, referendada posteriormente pelos conselhos e, só então, enviada por meio de lista tríplice.

A MP 914/19 corre o risco de caducar no início de junho, como tantas outras encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional. No entanto, se aprovada na UFMT, submeteria todo o processo eleitoral às regras estabelecidas pelo documento, que seriam: elaboração da lista tríplice pelos conselhos com peso diferenciado entre docentes, técnicos administrativos e estudantes – 70, 15, 15, respectivamente; exclusão dos servidores aposentados; nomeação do vice-reitor diretamente pelo reitor; escolha de diretores de institutos pelo reitor sem indicação dos pares; indicação de reitor pro tempore em caso de judicialização do processo eleitoral, entre outros.

Desde o início da redemocratização do país, em 1988, as universidades realizam consultas para escolher seus representantes da forma mais democrática possível, construindo a autonomia política das instituições. Embora não seja regra, desde então, os governos têm respeitado as comunidades acadêmicas e nomeado a chapa indicada em primeiro lugar na lista tríplice.

A reitora Myrian Serra tentou convencer os presentes de que o Conselho Eleitoral deveria ser instalado, utilizando o argumento da legalidade. “Eu consultei a Procuradoria para perguntar o que deveria fazer. Eles me responderam que lei é lei e deve ser cumprida”, afirmou. Mas sua insistência não foi capaz de fazer passar a proposta do Governo.  

“Eu gostaria de lembrar a todos que estão aqui defendendo a legalidade que a escravidão no Brasil foi legal até 1888. Para tentar dialogar sobre essa questão, é bom colocar que todos os atos feitos durante a vigência dessa MP, mesmo que ela caia, caminham nos moldes da legislação vigente naquele momento. É o chamado princípio da legalidade pública. Dessa forma, mesmo que a MP caduque, se nós tentássemos realizar a eleição da maneira tradicional, e não da determinada pela MP, aí sim abriríamos caminho para a judicialização do processo e a nomeação de um interventor na UFMT”, disse o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Paes.

A representante dos técnicos administrativos, Marilin Castro, lembrou que as entidades que representam docentes, técnicos e estudantes já estavam envolvidas na organização do processo eleitoral desde o final de 2019. “As entidades tinham o compromisso de soltar o edital agora em janeiro, mas infelizmente nós fomos surpreendidos pela MP e, nesse contexto, com a intenção de não dividir a universidade, nós decidimos não convocar um processo eleitoral para correr em paralelo com o da gestão. Não faz sentido isso. Nós temos autonomia e todas as condições para fazer o processo eleitoral, só que não é o momento de a gente se dividir por conta desse governo ilegítimo”, afirmou.

O diretor geral da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Aldi Nestor de Souza, informou que a categoria docente decidiu participar do processo em assembleia geral realizada em 2019 e, por isso, a entidade já estava encaminhando as ações relativas ao pleito. O professor concentrou sua contribuição, no entanto, no desprezo ao conhecimento e à história implícitos na MP.

“A MP exclui os aposentados. Cada um pode tratar isso do jeito que quiser, mas na Adufmat-Ssind os aposentados são fundamentais. Nós não podemos tratar essa proposta de eleição do governo de forma semelhante a anterior, se ela deixa de fora uma parte viva da história dessa instituição. Quando a gente quer orientação na Adufmat-Ssind sobre qualquer coisa que seja, política ou acadêmica, a gente consulta – ainda bem! – os aposentados que participam ativamente daquela instituição e dessa, como um todo. A gente consulta porque eles participam dos congressos, dos Conads, dos grupos de trabalho e estão lá diariamente para nos auxiliar. Deixá-los de fora é uma espécie de covardia com a qual nós não concordamos. E é burrice, porque se você perguntar do processo eleitoral na UFMT na década de 1970, eles sabem. Não é toda hora que você tem acesso a documentos. Então, nessa MP, os aposentados são preteridos de uma forma lamentável. Se a gente ficar aqui com a frieza de que ‘lei é lei, e portanto compra-se’, será uma penalidade para toda essa universidade”, disse Nestor.

A reitora também foi criticada várias vezes pela postura passiva diante de tantos ataques vindos do governo federal. “Aceitar essa MP faz parecer que nada está acontecendo nesse país. Como se essa universidade não tivesse sido achincalhada durante o ano passado inteiro, como se nós não tivéssemos sido escolhidos para ser chutados. Você está apegada a datas? Que diferença faz se é junho, julho ou agosto para uma instituição que está correndo o risco de morrer? Se referir a isso é assumir uma morte prematura. Por favor! Eu estou apegado à vida, à parte pulsante dessa universidade. Acreditar que essa MP é praticamente a mesma coisa do processo eleitoral que nós fazemos é um grande equívoco”, continuou o docente.

Por fim, o apelo das entidades foi à função social da universidade. “Nós estamos aqui para dizer das coisas que pulsam, que nos tornam vivos e que nos fazem continuar lutando. Nós somos contra a MP, vamos lutar para que ela não vá adiante e para que essa universidade cumpra seu papel diante da sociedade. Isso inclui, entre outros, dizer não para coisas que são absurdas, como essa MP. A universidade precisa ter uma voz mais forte para dizer o que é absurdo. A MP 914 mutila a universidade, reduz à nada, reduz a um colegião conduzido por um diretor autoritário, que diz quem é o vice-reitor, que diz quem são os diretores das unidades. E a universidade não é lugar para isso. A autonomia universitária é uma joia que dá sentido à instituição. Sem ela nós não somos nada. Lutar por ela é uma obrigação, não é uma brincadeira, uma coisa que se faz só no papel. É uma coisa que se faz correndo risco. Nós não temos garantia de nada. A única certeza que nós temos de ter para frequentar esse espaço é ter, dentro de nós, a convicção de que a gente vai lutar contra todos os absurdos que aparecerem na nossa frente”, concluiu.

As entidades continuam mobilizadas para organizar o processo eleitoral da universidade. A nova Reitoria deverá iniciar as atividades em outubro deste ano.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

A assembleia geral realizada nesta sexta-feira, 13/12, pela Adufmat-Ssind, encaminhou a participação da entidade do processo de consulta para a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2020, junto às outras entidades que conformam a comunidade acadêmica. Durante a plenária, a categoria ainda analisou a conjuntura, discutiu e deliberou sobre a possibilidade de convênios com o comércio e a Proposta de Emenda Constitucional Emergencial 186/19.

Entre os informes, a diretoria comunicou o período de recesso do sindicato, que será de 23/12/19 a 03/01/20, e também as deliberações da reunião do Setor das Instituições de Ensino Federal do ANDES - Sindicato Nacional, entre elas a aprovação do Estado de Greve pela maioria das seções sindicais (leia mais aqui).

Análise de Conjuntura

A discussão sobre o contexto atual dos trabalhadores iniciou com exemplos trazidos por trabalhadores do setor privado às reuniões realizadas por sindicatos todas as quartas-feiras. “Os depoimentos são muito assustadores, mas nos ajudam a entender melhor esse contexto. Os ataques do capital são imediatos e a gente não consegue acompanhar no mesmo ritmo. Os trabalhadores estão assustados, não conseguem sequer entrar no sindicato, sob o risco de perderem o emprego”, relator o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

Para o professor Dorival Gonçalves, é o foco das discussões que está errado e atrapalha a mobilização da classe. “Nós estamos com um problema muito sério. Essa é uma guerra de guerrilha, o capital está fortalecido nesse momento, e nós ficamos paralisados entre uma tática ilusionista de um lado e uma velocidade brutal de ataques aos trabalhadores do outro. Por exemplo, ontem foi aprovado a privatização de todo o saneamento e não há nenhuma reação. A Petrobrás está desmontada, e não há reação. O governo está pautando nossas discussões na eleição o tempo todo, e isso nos divide ainda mais. Nós temos de repensar as nossas práticas, reconhecer esse quadro para conseguir escapar disso”, afirmou.

Com relação ao esvaziamento dos sindicatos, a professora Alair Silveira problematizou a contribuição da universidade na construção do que chamou de “postura anticoletiva, antissindical e antipolítica”. “Esse esvaziamento não é por acaso. Nós ficamos batendo em nós mesmos em vez de bater no capital. Não conseguimos ver quem são nossos inimigos. Por exemplo, o Consepe não formado por capitalistas, é formado por professores desta universidade. No entanto, o conselho está debatendo o ponto para os servidores, pensando numa forma mista para contabilizar as horas trabalhadas. Ou seja, os professores estão se esforçando para dar um ar de regularidade a uma situação de precarização de trabalho. E a gente pode reparar que são os mesmo que fazem campanha contra nós, que têm orgulho de dizer que não gostam de política, quando todas as relações são políticas, inclusive afetivas”, disse a docente.

Não houve deliberação sobre este ponto de pauta. No entanto, a categoria concordou que é preciso aprofundar as discussões sobre democracia como arena de disputa no campo das ideias.

PEC 186/19

A Proposta de Emenda Constitucional 186/19 foi lida essa semana no Congresso Nacional, e faz parte de um conjunto de outras medidas contra os trabalhadores, como a PEC 187 e 188. A intenção do sindicato em discutir o assunto em assembleia foi dar visibilidade ao assunto, pois a proposta prevê, entre outras coisas, o corte de até 25% dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Os docentes debateram longamente sobre uma série de ações que os trabalhadores precisam colocar em prática para reverter os ataques e, ao final, retomaram o Comando Local de Mobilização (CLM) para pensar estratégias. Participam do CLM a diretoria todos os docentes sindicalizados que se colocarem à disposição. Durante a assembleia, os docentes Raquel Araújo, José Domingues, Dorival Gonçalves, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Vinícius Santos, Cláudio e Reinaldo Mota.  

Um dos esforços do CLM será construir unidade com várias entidades.  

Eleição Reitoria

A diretora do sindicato, Liliane Capilé, iniciou o ponto de pauta relatando as conversas com as entidades acerca das informações sobre a indisponibilidade financeira da administração em auxiliar o processo de consulta. A Reitoria indicou, no entanto, o calendário no qual será possível informar ao Ministério da Educação sobre a decisão da comunidade acadêmica.

Parte dos presentes considerou a possibilidade de o sindicato não participar do processo, pois, embora a Reitoria seja indicada pela comunidade, historicamente os reitores representam quem os nomeou, e não quem os elegeu. “Interessa ao sindicato bancar uma eleição para uma Reitoria que historicamente não se compromete em representar a comunidade? Vale a pena? Essas candidaturas terão compromisso com os interesses da comunidade?”, problematizou a professora Alair Silveira.

O professor José Domingues, no entanto, foi um dos que defenderam a participação na consulta, junto aos estudantes e técnicos administrativos. “No atual momento político, seria muito pior não participar”, disse o docente.

A assembleia aprovou a participação no processo, mas se negou a discutir a possibilidade de fazer a consulta via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), como sugeriu a Reitoria.  

Ao final do debate, ficou decidido que a posição da Adufmat-Ssind será pela consulta presencial, paritária (1/3 de peso para cada entidade), e de apenas um turno.  

Ação civil pública sobre 20/40 horas

Devido ao avançado da hora, o ponto de pauta sobre a possibilidade de montar uma ação civil pública envolvendo a carga horária de trabalho de 20 e 40h foi adiada para a próxima assembleia, que deverá ser na próxima quarta-feira, 18/12.

Inversão de pauta

A discussão sobre convênios com o comércio sofreu uma inversão de pauta no início da assembleia dessa sexta-feira. Os docentes entenderam que este debate não é relevante para ser discutido em assembleia, e não aceitariam a proposta de parceria com uma empresa de convênios, porque o sindicato já o faz de outra forma. Os docentes sindicalizados de Cuiabá, Sinop e Araguaia já consultam os locais que oferecem descontos à categoria na página da Adufmat-Ssind (acesse aqui).

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Para os mato-grossenses, 2019 é daqueles anos marcantes: Cuiabá, sua capital, completa 300 anos; sua universidade federal (a UFMT), 49.

Dito assim, tudo poderia ficar apenas no calor dos aplausos. Todavia, a UFMT tem buscado marcar este momento com homenagens valorizadoras da identidade do “povo cuiabano”. Assim, destaco um título já concedido e uma demanda ainda em curso na Instituição.

Em meados de novembro, o Conselho Superior da UFMT outorgou o título de Dra. “Honoris Causa” a Domingas Leonor da Silva. Hoje, dia 10/12, no Teatro Universitário, ocorre a cerimônia pública da homenagem.

No início dos anos 90, recém-chegado em Cuiabá, durante viagens a diversas cidades de MT para o compartilhamento de saberes acadêmicos e populares com trabalhadores da educação, conheci a Domingas, que simplesmente me ensinou a amar esta terra, esse povo, essa cultura.

Mas quem é Domingas?

Uma cuiabana de descendência indígena que, provavelmente num dia de sol, nascera em 1954, na Comunidade de São Gonçalo Beira Rio. Desde cedo, absorvera os saberes herdados de seus pais e avós.

Nas palavras do prof. Fernando Tadeu, relator do processo de outorga, “os saberes da Sra. Domingas Leonor sobre o modo de viver do ribeirinho, os segredos da arte em cerâmica, da culinária regional e a manifestação disso tudo em poesia garantem a preservação, transformando em arquivo vivo uma fonte de oralidade das mais preciosas”.

Em 1993, Domingas fundou o “Flor Ribeirinha”, o grupo de dança que já fez franceses, alemães, belgas, chineses e turcos assistirem ao siriri e ao cururu, duas das maiores expressões culturais de MT. Na Turquia, o grupo foi campeão mundial do Festival Internacional de Arte e Cultura.

Que honra ter podido participar também desse momento! A Dra. Domingas Leonor, agora mais do que nunca ao nosso lado, só nos enriquece, nos enche de orgulho.

Por outra sorte, o primeiro título de “Notório Saber” que já poderia ter sido concedido na UFMT, ainda se arrasta nos meandros da burocracia, que, aliás, pode estar escondendo ações (ou omissões) indevidas.

Explico: desde 2016, o professor Abel Santos Anjos Filho vem pleiteando o título de Dr. Notório Saber. Infeliz e imprudentemente, há quem lhe indique o percurso convencional para a obtenção do título de doutor.

Aqui, advirto para a possibilidade de preconceitos diante da solicitação desse colega. O convencional é para os convencionais, que são muitos. A notoriedade é para os notórios, que são poucos. Simples assim. As produções acadêmicas e artísticas do professor Abel se encaixam na notoriedade. Ademais, seu pleito é legal.

Abel pertence ao grupo dos primeiros colegas que tive no Instituto de Linguagens. De cara, passei admirá-lo como artista buscando valorizar a arte e a cultura populares de MT. Logo depois, a respeitar também sua trajetória acadêmica, pois foi ele o primeiro a levar os signos mais representativos de nossa cultura regional ao exterior.

E seu percurso artístico/acadêmico tem sido profícuo. Até o momento, são quatro livros publicados, além de diversas composições de obras musicais eruditas, sacras e populares. Do conjunto, destaco a “Sinfonia Pantaneira”, primeira obra, no mundo, para viola de cocho e orquestra.

Em 1995, Abel foi escolhido como um dos personagens do Programa “Gente que faz”, da Rede Globo/Bamerindus. Assim, produziu e compôs arranjos musicais de 26 CD’s sobre a cultura regional, com destaque às manifestações do cururu e siriri.

Na condição de palestrante, em 1996, foi recebido pelas universidades portuguesas do Porto, Aveiro e Évora. Em Paris, apresentou-se a um grupo de Etnomusicólogos da Sorbonne.

Lá mesmo, um ano depois, no “Musée de L’Homme”, mas na condição de concertista, realizou um concerto-palestra na abertura da temporada de Primavera de Paris. Ao final, em nome de todos nós, presentou o museu com um exemplar da viola de cocho; faltava esse instrumento naquele espaço. Não falta mais.

Na sequência, recebeu uma bolsa de investigação científica pela Fundação Calouste Gulbenkian de Lisboa, o que lhe possibilitou realizar pesquisas sobre a viola de cocho em território europeu. Isso se encontra documentado no Livro/CD “Uma Melodia Histórica”, de 2002.

Portanto, após o importante “honoris causa” a Domingas Leonor, a UFMT, infelizmente, fechará 2019 com o débito do “Notório Saber” ao professor Abel.

Espero que a dívida seja reparada em 2020, estando sua importante presença na centralidade das comemorações dos 50 anos da Instituição. Assim, gostaria de vê-lo aplaudido não somente porque poderá abrilhantar – como tem feito há décadas – mais uma cerimônia da UFMT, mas porque todos os presentes terão reconhecido seu notório e notável saber.

Em tempo: o ex-reitor Paulo Speller, na cerimônia do dia 10, recebeu o título de Emérito da UFMT.

“Nós falamos de precarização e voltamos nossos olhos para fora da universidade. Mas a precarização está ocorrendo aqui dentro.” A afirmação é do professor Laudemir Zart, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), um dos convidados para o debate “Trabalho Associado, Trabalho Cooperado e uma Crítica ao Trabalho Terceirizado”, realizado nesta quinta-feira, 07/11, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind).

O convite para a mesa partiu da comunidade acadêmica, representada pela Adufmat-Ssind, Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT, movidos por todas as contradições de trabalho verificadas na universidade, especialmente a relação da instituição com os trabalhadores terceirizados, que se agravou nos últimos anos devido aos cortes orçamentários.

A professora do Serviço Social, Lélica Lacerda, diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind, fez a introdução ao debate, situando as relações de produção dentro do sistema capitalista, onde o detentor de capital explora o trabalhador como mercadoria – mão de obra - para obtenção do lucro. Nesse contexto, o trabalhador terceirizado é um dos mais atingidos.  

Para Zart, entender as mudanças do mundo do trabalho auxilia na organização para resistir à precarização provocada pelo neoliberalismo, mas também abre a porta para outras perspectivas para a classe trabalhadora. “Esse debate demonstra que as entidades da UFMT estão preocupadas em ampliar sua visão de organização social/sindical, olhando para outras categorias de trabalhadores e praticando a solidariedade de classe”, observou o professor.

João Ivo (Unemat), pesquisador da área também convidado para contribuir com o debate, explicou que o trabalho associado ou cooperativo não tem nada a ver com a concepção individualista do empreendedorismo. “Estamos discutindo aqui formas de trabalho coletivo, que visam captar recursos para todos os associados. É extremamente necessário que haja um trabalho de conscientização do que é a autogestão, da necessidade absoluta de cooperação mútua em todas as etapas – discussão, deliberação e execução. Isso é um grande desafio, de certa forma também para os sindicatos”, comentou o docente.

Os convidados falaram sobre as experiências do trabalho associado e cooperado dentro e fora do Brasil - desde a formação das cooperativas até a atuação -, e da legislação brasileira, que ainda privilegia as empresas em detrimento das organizações de trabalhadores. Além disso, alertaram para os perigos de introduzir a lógica capitalista nas cooperativas, o que acaba reproduzindo as contradições de exploração do mercado também entre os trabalhadores.  

Pela primeira vez, trabalhadoras terceirizadas assistiram um debate junto aos outros segmentos da comunidade acadêmica, e avaliaram que o encontro foi bastante interessante. “Nós queremos saber como caminhamos para chegar até esse modelo. Para nós, terceirizados, R$ 300,00 no salário já faz toda a diferença. Perguntas e dúvidas nós temos muitas. Vamos precisar de uma tarde inteira para discutir isso”, comentou uma das trabalhadoras.

Para o estudante de Ciências Sociais, Alex dos Santos Correa, que é diretor do DCE, é o começo de mais uma luta que deve ser dura. “Esse debate é muito importante para trazer uma formação sobre o papel do trabalhador na universidade. São eles que estão diariamente compondo o espaço da instituição, junto às demais categorias da comunidade acadêmica. A primeira parte é essa: trazer a ideia para os trabalhadores. Claro que vai ser difícil, porque não é só uma questão de escolha, tem o governo federal por cima. Em 2018, a própria pró-reitora de orçamento da UFMT disse que a orientação do governo federal era a terceirização de todos os cargos, incluindo professores e técnicos, além dos setores já terceirizados. Eu acredito que com a formação e com a luta diária, que a gente tenta trazer para a universidade, a gente consiga mudar a situação”, afirmou.

Vale destacar que a terceirização sai muito mais cara aos cofres públicos do que a contratação direta. No entanto, o estabelecimento de limites à folha de pagamento sob a justificativa de “responsabilidade fiscal” incorre na utilização de outras fontes para a efetivação de contratos milionários com empresas privadas.

Ao final do debate, o professor José Jaconias da Silva, que coordenou os trabalhos, agradeceu aos participantes e elogiou a iniciativa da comunidade acadêmica. “As entidades deram um ponta pé muito importante hoje, provocando os trabalhadores a pensarem”, concluiu.

Às 19h, o professor Laudemir Zart realizou o lançamento do seu livro “Educação e Socioeconomia Solidária: Fundamentos da Produção Social de Conhecimentos”, publicado pela Unemat Editora.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nessa quarta-feira, 06/11, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se uniu a outras dezenas de universidades federais que já rejeitaram formalmente o programa Future-se, apresentado pelo governo federal em julho deste ano. Em reunião conjunta entre os três conselhos superiores, com apenas um voto contrário e duas abstenções, a universidade ratificou a decisão da assembleia geral unificada realizada no dia anterior por estudantes, técnicos administrativos e professores.

Os conselhos se basearam, primeiramente, no parecer elaborado por uma comissão interna que estudou ponto a ponto as duas versões do programa apresentado pelo governo federal. No documento, a comissão apontou diversas vezes o caráter privatista da proposta, que afronta inclusive a legislação vigente, além da ausência de concretude da ideia de captação de recursos próprios por meio de parcerias com a iniciativa privada.

“Muitas das terminologias apresentadas no texto do Future-se advém de uma lógica mercadológica. É preocupante a transferência de um modelo adequado ao mercado para a educação universitária pública”, leu a conselheira Patrícia Osório.

Por fim, a comissão recomendou a não adesão ao Future-se por, dentre outros motivos: ausência de interlocução com os reitores e a comunidade acadêmica; tempo exíguo para avaliação e manifestação acerca da “celebração do contrato de desempenho” (o que, na primeira versão, aparece como adesão); falta de detalhamento que permita uma avaliação mais segura do futuro das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES); falta de disponibilidade de estudos de impacto no orçamento das IFES; falta de detalhamento para captação, administração e repasses dos recursos orçamentários; a cessão de servidores para as Organizações Sociais (OS’s) contratadas (citada na primeira versão da proposta); cessão de bens públicos para as OS’s; atribuições, competências e limites das organizações sociais sob a administração do fundo da autonomia financeira das IFE’s; e o impacto das mudanças quanto à proposta de modificação de um número expressivo de leis e marcos sem os devidos estudos prévios.

O texto termina reafirmando a posição dos conselhos na defesa da universidade pública, gratuita, laica, democrática e referenciada socialmente, uma conquista da sociedade assegurada pela Constituição Federal.

Após a leitura e aprovação do parecer, que obteve pequenas sugestões de modificações, os conselhos realizaram nova votação, dessa vez para oficializar a posição dos conselhos, instâncias máximas de deliberação na universidade, frente à apresentação dos argumentos e da recomendação pela não adesão.

Com apenas duas abstenções e um voto contrário, a posição oficial da UFMT é a rejeição ao Future-se, seja qual for a forma que se apresente. Os estudantes, professores e técnicos que acompanharam a votação comemoraram.   

“A assembleia foi muito importante, porque a gente conseguiu mobilizar todas as categorias da universidade, não só em Cuiabá, mas também em Sinop, Araguaia, Várzea Grande e Rondonópolis. Foi uma assembleia histórica, num momento histórico, porque é um momento de desmonte do Estado brasileiro. A universidade ter tomado essa posição torna a assembleia e o resultado da mobilização de hoje muito mais importantes, porque a gente fez um enfrentamento a um governo que não nega a sua intenção maior, que é vender todo o patrimônio público. Isso indica que há disposição para a luta e organização das entidades”, avaliou o diretor-geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

A luta, no entanto, deve continuar. “Vamos precisar dessa mobilização, dessa unidade, para outras lutas constantes daqui para frente. Os professores, por exemplo, têm agora uma reforma administrativa que ameaça a diminuição da carga horária e do salário. Isso foi anunciado hoje, mesmo dia dessa vitória nos conselhos. Isso significa que nós temos de continuar mobilizados, com essa disposição para lutar, com um trabalho frequente de mobilização e luta, porque, com esse governo, só nos resta fazer isso. Já temos certeza dos cortes para o ano que vem, das dificuldades que virão, e acreditamos que o Future-se não está morto. Lutar pela universidade pública vai continuar sendo necessário todos os dias, isso é do capital, não vai ter dia de folga”, concluiu o docente.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind        

A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rejeitou, com apenas um voto contrário, a proposta do governo federal de privatizar as instituições de ensino superior por meio do programa Future-se. A decisão foi tomada na assembleia geral unificada realizada na manhã dessa terça-feira, 05/11.

Além da rejeição, foram aprovadas também: uma moção contra o Future-se; uma moção crítica à ausência da Reitoria da UFMT na assembleia unificada desta terça-feira; mobilização para acompanhar a reunião conjunta dos conselhos da universidade na quarta-feira, 06/11, na qual devem decidir a posição formal da instituição com relação ao Future-se; repúdio ao bloqueio orçamentário do governo federal e imediata recomposição do orçamento; realização de uma série de debates para discutir a realidade da UFMT; e a revogação imediata do Ofício Circular n° 10 da UFMT, que impõe uma série de limitações ao funcionamento da universidade.

“Não estamos discutindo aqui apenas cortes no orçamento. Discutimos os cortes, sim, mas acompanhados de uma campanha difamatória muito forte da universidade pública, em particular, e dos serviços públicos, em geral. Nós estamos diante de uma avalanche que tem como finalidade desmontar os serviços públicos e a universidade está na mira dessa vez. Esse governo não esconde isso. Ele tem até uma Secretaria Especial de Desestatização, que já anunciou muitas vezes o seu objetivo de vender absolutamente tudo. Então, quando o governo faz cortes e estrangula a universidade, está coerente com a sua proposta de desmontar os serviços públicos”, disse o professor Aldi Nestor de Souza, diretor geral da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), ao abordar a discussão do primeiro ponto de pauta – os cortes e suas consequências.

O docente lembrou, ainda que o próprio ministro da Educação admitiu que parte desses recursos foi destinada ao pagamento de emendas parlamentares para aprovação da Reforma da Previdência. “Esse ministro não tem compromisso nenhum com a universidade ou com a Educação. Ele faz uma campanha difamatória dizendo que aqui há servidores privilegiados, que alunos são vagabundos. Essa campanha difamatória tende a fazer com que a sociedade não reconheça a importância da universidade pública”, concluiu o professor, reclamando, em seguida, que o resultado dos cortes se intensifica ainda mais sobre os que mais precisam – estudantes bolsistas, que perderam o benefício, e trabalhadores terceirizados, que perderam seus empregos ou tiveram os salários atrasados.

A mesma lógica de desmonte se aplica às políticas de privatização das empresas públicas, que estão sendo vendidas nesse momento a preços bem abaixo do mercado - que o governo tanto defende.

Para a professora Lélica Lacerda, o Future-se representa a implementação da tirania financeira sobre universidades e a entrega do patrimônio público à iniciativa privada. “Em 2008 nós tivemos a maior crise do capital, que disseram que seria só uma marolinha. Na verdade, ela chegou como uma tsunami, acabando com todos os direitos da classe trabalhadora: salário, emprego, aposentadoria, saúde pública, e agora a universidade pública e gratuita. O future-se significa o maior ataque da história às universidades brasileiras. Entre outras coisas ele prevê o aluguel dos prédios. Assim, acionistas serão donos do teatro, deste ginásio, dos institutos de ensino, fazendo com que o patrimônio público se torne privado. Com isso se institui um fundo privado da Educação no qual as empresas terão mais ingerência do que o próprio MEC”, afirmou a docente.

A professora argumentou que, quando se mercantiliza a universidade, ela passa a ser um privilégio de quem pode pagar, e que a comunidade acadêmica tem o dever de defender a presença das pessoas empobrecidas na universidade, assim como das populações indígena, quilombola, LGBT, das pessoas trans, entre outros. “Nós precisamos avançar num projeto popular de universidade. Estamos aqui para defender a liberdade de cátedra, e a proposta do Future-se é de que os nossos planos de ensino e de pesquisa sejam aprovados pelas Organizações Sociais (OS’s). Isso significa a imposição ideológica do mercado, acabando com a autonomia financeira e científica das instituições de ensino superior”.

Além disso, Lacerda destacou que o Brasil tem um mercado hegemonizado por empresas internacionais e se a produção da ciência ficar subordinada ao mercado, as universidades só conseguirão pesquisar o que não atrapalhe os interesses dos grandes oligopólios. “Como a gente vai fazer para denunciar a contaminação por agrotóxico, se o próprio latifúndio financiar as pesquisas? A vida humana, a saúde, a educação são mais importantes do que os bancos. Rechaçar o Future-se é defender o futuro digno da nossa geração e do nosso país”, afirmou.

“O ministro apresenta o Future-se dizendo que não há dinheiro, e que o programa representa autonomia financeira para as universidades. Mas, com o Future-se, não será mais tarefa da União financiar Pesquisa e Extensão. A proposta é muito clara: parcerias com empresas, venda de pesquisas, o que pode chegar, inclusive, na cobrança de mensalidades na pós-graduação e na graduação”, disse o representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT), Fábio Ramirez.

Para o servidor, tudo isso se da porque a elite que domina a sociedade, cerca de 1% da população que detém a metade dos recursos do planeta, está organizando um saque aos direitos públicos para direcionar recursos ao mercado financeiro, garantindo a preservação da sua riqueza. “Em vez de direcionar dinheiro para a saúde, educação, eles querem garantir seu compromisso com o mercado financeiro. Só a dívida pública consome quase 50% do orçamento da União, o que significa que entregamos 1 trilhão de reais para bancos, que é muito mais do que o governo federal diz que pretende economizar em 10 anos com a reforma da Previdência”, afirmou.

As intervenções da plateia também reuniram diversas críticas ao programa, ao governo e a lógica de mercado na universidade. A professora Marluce Silva, do Serviço Social, destacou que é preciso conhecer minimamente as informações sobre o financiamento. “O financiamento não é apenas um elemento econômico, é também político, porque ele demonstra o que nós teremos ou não na universidade”, alertou.

A professora Alair Silveira, das Ciências Sociais, agitou a plenária afirmando que, diante de tantos ataques, a população brasileira deve parar e ocupar as ruas, tal qual os irmãos dos países latinos que se levantam neste momento, cansados do neoliberalismo.

Foi a segunda vez que a UFMT realizou uma assembleia geral unificada para discutir um tema político de extrema relevância para a universidade. Estima-se que 2 mil pessoas participaram do evento histórico, entre docentes, estudantes e técnicos administrativos.

A quarta-feira (06) também será de mobilização na UFMT, pois a comunidade acadêmica acompanhará a reunião dos conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), Universitário (Consuni) e Diretor, que apreciarão a mesma pauta.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Convidamos todos(as) para a Reunião de mobilização pra assembleia universitária:
 
Data: 31/10/2019 – (quinta-feira)
 
Horário:  09:00h
 
Local: Adufmat
 
Pauta
 
1- Informes;
 
2 - Análise de conjuntura;
 
3- Mobilização pra assembleia universitária. 
 
A reunião será transmitida por video conferência para os campi do interior. 
 
A Diretoria

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Aldi Nestor de Souza*

Aí o Jair se acorda, numa manhã de segunda feira, numa segunda feira sem muitos planos, e apenas quatro dias após o resultado da votação, e aprovação sem nenhuma surpresa, da reforma da previdência no senado. E ainda com os olhos esbugalhados, antes mesmo de beijar a Michele, de verificar o cerzido da cicatriz, de dar uma mijadinha e de escovar os dentes, pega o celular e vai direto pro twitter.

E lá encontra a seguinte notícia: sindicatos e movimentos sociais, reunidos em São Paulo aprovam a seguinte consigna: “Fora maduro!”. A primeira reação foi a de achar que ainda estava dormindo, depois entregou-se a uma gargalhada. Mas, viciado e experiente nas questões de fake news, resolve tirar a história a limpo e liga pro seu rebento que mora na terra dorificada.

- Que história é essa, meu garoto, esses comunistas acham que me enganam?

- É isso mesmo, meu pai pai, reunidos em congresso, eles aprovaram o  “Fora Maduro” !

- Mas que mundo doido é esse?

- Não sei.

E aí o Jair, que não é dado em entender bem as coisas, acorda a Michele e manda ela chamar a avó dela, que sabe ler qualquer tipo de mão,  para pedir uma mãozinha e explicar o que diabos está acontecendo.

“ É uma loucura que nem eu, que sou doido, estou dando conta de entender, talkey!”.

E enquanto aguarda a chegada da avó de Michele, pega o telefone e liga pros Estados Unidos:

- Alô, aqui é o Jair, eu gostaria de falar com I love You.

- Alô, aqui não tem nenhum I Love You, não.

- Como, não? Aí é da Casa Branca?

 - Sim, é;

- Então, é claro que tem, pô. I Love You me disse que trabalha aí. Diga a ele que é o Jair, aquele da bandeira, que comprou o etanol de vocês, o pai do Eduardo.
O telefone é desligado do outro lado da linha.

Jair decide então ligar para o juiz Conje.

- Conje, bom dia, tá sabendo dessa história de “Fora Maduro” dos comunistas? Eles estão me copiando, isso é pauta minha. Faça já um processo! Ligue praquele seu sócio, aquele  rapaz que vende power point e peça um. Ligue pra televisão, praquela que você tem conchavo e faça uma reportagem. Anda logo!

- Farei isso, sim, patrão. Pode deixar!

Enquanto isso, liga pro Guaidó:

- Alô, bom dia, hermando, aqui é o Jair! Você está sabendo de alguma coisa, de algum golpe tramado pela esquerda brasileira?

- Alô, como estas Jair?

- Estão pedindo “Fora Maduro” aqui no Brasil, pô!

- Fuera, Maduro? No compreendo!

- Ah, então vá pro raio que o parta!

- Raio? No te entiendo, Jair!

Enfim, chega a avó de Michele. E já entra contando o resultado da eleição pra o conselho tutelar.

- Você viu, meu genro-neto? Demos de lavada, ganhamos em um monte de conselhos.

- Sim, é claro que vi, passei o domingo envolvido nisso. Mas hoje não quero saber de conselho tutelar coisa nenhuma. Eu quero saber qual é a armação desses comunistas. Jogue essas cartas aí, os búzios, seja lá o que for. Por acaso eles também estão de combinação com I Love You?

- Esquenta com isso não, Jair. Ninguém vai conseguir levar isso a sério.  Aquilo foi apenas uma reunião pra discutir se o coco é oco.  O povo tá é com fome, sem emprego, preocupado com uma bala na cabeça, sem ter onde morar, nas esquinas, nos semáforos, pedindo esmola. Tá cheio de mendigos, de retirantes, de estrangeiros, o escambau a quatro. O povo tá fodido.  Como você não liga pra isso, vá se preocupar com os milicianos, com os laranjas, com seus filhos e com esse pingo aí no seu pijama. Você tá se mijando, Jair?  
 

*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática da UFMT
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Nessa quinta-feira, 12/09, às 15h, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - representada pelas entidades Adufmat-Ssind, Sintuf-MT e DCE – apresentará oficialmente sua posição contrária as medidas da Reitoria para diminuir os custos da instituição. A reunião será aberta a participação de todos.

Na semana passada, a administração da UFMT comunicou uma série de mudanças que serão impostas para diminuir os gastos, entre elas o fechamento do Restaurante Universitário durante o recesso, o encerramento de atividades internas mais cedo, a suspensão da circulação do micro-ônibus que transporta os estudantes e demais trabalhadores dentro do campus, a revisão de contratos que acarretará na demissão de trabalhadores terceirizados e a suspensão da jornada contínua dos técnicos administrativos. Tudo isso devido aos cortes realizados pelo Ministério da Educação todos os anos, desde 2014.

Na terça-feira, 10/09, após assembleia geral dos trabalhadores técnico-administrativos, dezenas de pessoas foram até a Reitoria para realizar um ato, demarcando posição contrária às determinações (clique aqui para saber mais).

Para a comunidade acadêmica, limitar o funcionamento da universidade é concordar com as políticas que reduzem direitos, praticadas pelos governos neoliberais com a intenção de inviabilizar a instituição de forma pública e gratuita. Assim, estudantes, professores e técnicos acreditam que a reação da Reitoria nesse momento deve ser outra: exigir mais recursos, denunciar os ataques com firmeza, repensar a universidade de forma a expandir ainda mais o seu alcance social.

As entidades ressaltam que toda a comunidade acadêmica e demais interessados estão convocados para a reunião com a reitora Myrian Serra nessa quinta-feira, 12/09, às 15h, na sala de reunião dos conselhos superiores (Reitoria). A defesa do direito à educação pública, gratuita e de qualidade é assunto que interessa a todos.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Professores, estudantes e técnicos administrativos solicitarão à Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que revogue as medidas de contenção de custos anunciadas nessa quarta-feira, 04/09. A decisão foi tomada após reunião entre Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) um dia depois da decisão, na tarde desta quinta-feira, 05.

A comunidade acadêmica entende que a decisão da reitora representa um erro, pois coaduna com o argumento do governo federal de que as universidades têm de se adequar. “Essa decisão destrói a universidade. É muito grave concordar com o MEC. Por isso nós estamos pleiteando uma audiência com a reitora. Vamos apresentar nossa posição, nossas alternativas, e solicitar que ela revogue integralmente o ofício de medidas emergenciais divulgado ontem”, afirmou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

Entre as medidas anunciadas pela Reitoria está a interrupção das atividades do Restaurante Universitário (RU) durante o recesso. Cerca de 2500 estudantes são atendidos pelo restaurante diariamente, por período. Boa parte desses estudantes é de fora da capital ou do estado e não consegue voltar às cidades de origem nas férias, por falta de recursos. Da mesma forma, esses estudantes não têm condições de obter alimentação em outros espaços que não o RU.

Nessa quinta-feira, o ministro Abraham Weintraub esteve em Cuiabá para fazer campanha pela militarização das escolas públicas, mas já saiu do aeroporto sob protestos (veja aqui). Num evento cercado de políticos locais, fez novos ataques à reitora da UFMT, como se apenas a Universidade Federal de Mato Grosso passasse por dificuldades.

Todas as instituições públicas de ensino superior já alertaram sobre o caos que os cortes de recursos têm causado. A federal de Juiz de Fora cogita abrir as portas por seis meses e fechar outros seis; a federal do Espírito Santo já informou que não tem recursos para pagar a conta de luz; a federal do Rio de Janeiro divulgou ontem que vai suspender os serviços de telefonia, transporte e manutenção externa para tentar continuar funcionando. Instituições de fomento à pesquisa cortaram milhares de bolsas, e Weintraub segue tentando responsabilizar individualmente as universidades que sofrem com as políticas escolhidas pelo governo neoliberal de Bolsonaro.

As jogadas políticas do ministro para emplacar o Future-se com ajuda de políticos da região, incluindo a possibilidade de indicar um interventor para administrar a universidade, no entanto, já estão desmascaradas.

Em contraposição à Reitoria e ao governo, as três categorias que representam a comunidade acadêmica da UFMT – Adufmat-Ssind, DCE e Sintuf-MT - estão determinadas a construir a assembleia geral universitária, a exemplo de outras instituições de ensino superior. O objetivo é que a universidade assuma oficialmente uma posição contrária ao Future-se, repudiando veementemente as políticas privatistas adotadas pelo governo federal para a Educação.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind