Pela primeira vez a comunidade acadêmica da UFMT – Campus de Sinop realizará uma consulta para escolher o pró-reitor do campus. Até esse ano, a nomeação para o cargo, criado durante a gestão 2009/2012, era feita a convite da administração superior. Organizado pelas entidades que representam estudantes (DCE), técnicos administrativos (Sintuf/MT) e docentes (Adufmat-Ssind), o pleito ocorrerá entre 8h e 21h30 dessa quarta-feira, 03/08.

O auditório da Adufmat-Ssind em Sinop ficou lotado para ouvir os candidatos Everton Alves de Souza, Mário Mateus Sugizaki e Roberto Carlos Beber, no debate organizado pela Comissão de Consulta na segunda-feira, 01/08. “O evento foi bastante esclarecedor. A comissão local é formada por pessoas extremamente conscientes e dedicadas. Considero esse momento um dos mais importantes para mim, enquanto servidora”, avaliou a representante da Adufmat-Ssind na região, Gerdine Sanson.

Durante o diálogo, o servidor técnico administrativo Everton de Souza falou sobre os serviços prestados há mais de trinta anos a universidade federal, e ressaltou sua disposição para ser o primeiro técnico a ocupar tal posto em Sinop. “Nós não estamos aqui com uma postura de enfrentamento a candidato A, B ou C. Estamos aqui porque acreditamos que é possível um técnico estar à frente da instituição no campus de Sinop. Nós temos alguns técnicos que exercem cargos de pró-reitoria no campus de Cuiabá, a convite da administração, e achamos por bem colocar nosso nome a disposição nesse que será um momento histórico para a instituição”, disse o candidato.    

Para o servidor docente Mário Sugizaki, que trabalha há seis anos na instituição, a perspectiva de trabalho do pró-reitor será de superação. “As dificuldades que nós encontramos faz a gente ir perdendo a energia, e nos leva a desacreditar que é possível fazer mais. Mas é por acreditar que nós podemos ir além que eu estou me colocando como candidato. Eu ainda acredito que nós podemos fazer mais do que estamos fazendo hoje. Eu ainda acredito que o potencial desse campus é maior do que a gente pensa”, afirmou.   

O terceiro candidato, servidor docente Roberto Beber, evidenciou a importância de uma equipe qualificada para auxiliar o trabalho do pró-reitor. Ele também falou um pouco sobre a sua trajetória de 17 anos como servidor público e das propostas em construção. “As nossas propostas estão sendo construídas no modelo de gestão participativa, com cinco eixos: gestão acadêmica - ensino de graduação e pós-graduação; pesquisa e inovação; extensão, vivência, cultura, esporte e lazer; assistência estudantil; e governança”, pontuou o candidato.  

Nas considerações finais, todos se referiram, de alguma maneira, sobre a importância do trabalho coletivo de docentes, estudantes e técnicos, tendo em vista o fortalecimento da universidade enquanto instituição democrática, autônoma e eficiente.    

Para votar, será necessário apresentar documento oficial com foto.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Adufmat-SSind luta na justiça por reajuste de 28,86% há 22 anos 

Um ato público em formato de sarau, com apresentações artísticas e manifestações diversas, marcará a posição da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra práticas de censura em Cuiabá. O evento será às 9h dessa quinta-feira, 07/07, no Instituto de Linguagens (IL) da universidade.  

O ponto de partida do evento foi a recente polêmica acerca da exposição “Cinco Elementos do Cerrado”, do fotógrafo Tchélo Figueiredo. De forma poética, o artista compõe o bioma e a cultura regional com corpos nus. Apesar da delicadeza da obra, um grupo conservador, ligado à igreja protestante, se movimentou para retirar a mostra do local.  

Mas o caso de Tchélo Figueiredo retrata um cenário que pode ser ainda mais perverso. O Congresso Nacional pode aprovar o Projeto de Lei 867/15, que autoriza a censura dentro da sala de aula. Proposto pelos defensores do chamado Programa Escola Sem Partido, a ideia do PL é impedir discussões que apresentem o contraditório aos estudantes com relação a políticas diversas: partidárias, ambientais, de gênero, de saúde, dentre outras (clique aqui ara saber mais). Em resumo, a intenção do projeto é evitar a formação crítica dos alunos.    

Idealizado pelo diretor do Instituto de Linguagens (IL), Roberto Boaventura, o ato público denominado “Afasta de Mim Esse Cale-se” será realizado em parceria com a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), Instituto de Educação (IE), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), Instituto de Geografia, História e Documentação (IGDH) da UFMT, e tem o apoio da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat - Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional).  

Leia, abaixo, o convite para o ato:    

ATO PÚBLICO CONTRA A CENSURA

“AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE”

No campo das artes, em Cuiabá, recentemente, a mostra fotográfica “Cinco Elementos do Cerrado”, de Tchélo Figueiredo, foi brutalmente censurada. Sob o manto da moralidade, um conjunto de fotos – nas quais o nu feminino é poeticamente retratado – foi retirado às pressas de um shopping center local.

No espaço da educação, conservadores tentam aprovar, no Congresso Nacional, o PL 867/2015, conhecido como “Escola sem Partido”. Se for aprovado, esse instrumento legal impedirá a formação crítica da nossa sociedade.

Diante de um perigoso contexto de censuras que vem ocorrendo no país, o Instituto de Linguagens (IL), a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), o Instituto de Educação (IE), o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), o Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, com o apoio da Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT), convidam todos os defensores da liberdade de expressão para o ATO PÚBLICO “AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE”.

Que ninguém se omita.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O primeiro turno da consulta para a Reitoria da UFMT 2016 será na próxima quarta-feira, 16/03. Confira, no documento anexo abaixo, as listas de votantes (estudantes, docentes e técnicos), bem como os locais de votação, conforme divulgado pela Comissão de Consulta.

A consulta será entre 8h e 21h30 da quarta-feira, horário local. No momento do voto, a apresentação de documento oficial com foto, civil ou profissional, será obrigatória.

Segue também, nos documentos anexos abaixo, o Regimento do processo de consulta.    

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Dias difíceis podem estar por vir na UFMT. É o que avaliam docentes e estudantes diante da recusa dos candidatos à Reitoria da instituição em participar de um debate proposto pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), para a próxima sexta-feira, dia 11/03.

Depois de alguns debates, da leitura das propostas apresentadas pelas chapas e da entrevista concedida à Adufmat-Ssind, as entidades concluíram que algumas propostas deveriam ser esmiuçadas, em especial quanto ao compromisso dos candidatos com a universidade pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada e, também, quanto ao que compreendem por qualidade de ensino. Esses seriam os eixos do debate para o qual foram formalmente convidados no dia 08/03, embora o convite informal tenha sido feito na semana anterior à data.  

Para os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) da Adufmat-Ssinde do DCE, a surpresa não foi a recusa dos candidatos, possibilidade considerada em virtude da agenda dos reitoráveis, no curto período de tempo até o dia da consulta, mas a ‘justificativa’ usada para recusar o convite. A grande surpresa, nesse caso, estava no “abaixo assinado” das chapas 01, 02 e 03, que informaram algumas horas após o recebimento do convite formal: “as chapas abaixo assinado participarão apenas dos debates programados pela Comissão Eleitoral”(documento disponível abaixo).

Para a coordenadora do DCE, Naiana Marinho, a resposta foi desrespeitosa, visto que as chapas já participaram de outros debates informais realizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (SINTUF-MT), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), e até mesmo fora da instituição. “O que a gente se pergunta é qual o significado que sustenta essa recusa. Entendemos que isso evidencia uma posição de desrespeito com as entidades, porque eles participaram de outros debates não oficiais em institutos da universidade”, disse a estudante.    

A professora Vanessa Furtado aponta que a atitude pode demonstrar, inclusive, a falta de disposição dos candidatos em dialogar com professores e estudantes, se eleitos. “Seria um debate com os dois eixos apresentados, que são fundamentais nas lutas em comum, tanto do movimento estudantil, quanto do movimento docente. Não seria um debate com pauta aberta. Então, se recusar a falar sobre esses dois pontos pode representar uma indisposição até para o diálogo nos embates do dia-a-dia da universidade”, afirmou a docente, que é membro do CLM e uma das organizadoras do debate.

“Politicamente, essa ação revela - para além do desrespeito para com duas categorias fundamentais - um possível desconforto em participar de um debate promovido por duas entidades cujo compromisso com a universidade pública, gratuita, de qualidade, laica, democrática e socialmente referenciada é amplamente conhecido. Talvez o debate sobre o que isso efetivamente significa, e o questionamento sobre as contradições e implicações entre o discurso e as propostas apresentadas tenha sido avaliado, pelos ‘abaixo assinados’, como desconfortável ou desnecessário. Qualquer que seja a motivação, o resultado é preocupante!”, declarou a professora Alair Silveira, também membro do CLM e organizadora do debate.

A chapa 04 não assinou o abaixo assinado, mas também rejeitou o convite, alegando outro compromisso na data.

Além disso, a compreensão do DCE e da Adufmat-Ssind sobre as candidaturas é de que elas não representam perspectivas de mudança efetiva na UFMT, senão o aprofundamento de políticas já colocadas pelos governos federais, que têm se mostrado profundamente prejudiciais à educação pública. “As candidaturas não apresentam nenhum confronto às contradições existentes, principalmente no que se refere às pautas históricas da assistência estudantil. Basta observarmos o discurso de todos eles sobre a questão do RU [Restaurante Universitário], no qual defendem a análise socioeconômica, destruindo a política de assistência estudantil universal dentro da UFMT”, defendeu a coordenadora do DCE.    

A Adufmat-Ssind também acredita que a posição dos candidatos quanto ao Reuni e ao financiamento da universidade, por meio de parcerias com a iniciativa privada, indica que não há reais diferenças entre as candidaturas apresentadas e a atual administração da UFMT. Saiba mais sobre isso aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Abaixo assinado dos candidatos:

Dias difíceis podem estar por vir na UFMT. É o que avaliam docentes e estudantes diante da recusa dos candidatos à Reitoria da instituição em participar de um debate proposto pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), para a próxima sexta-feira, dia 11/03.

Depois de alguns debates, da leitura das propostas apresentadas pelas chapas e da entrevista concedida à Adufmat-Ssind, as entidades concluíram que algumas propostas deveriam ser esmiuçadas, em especial quanto ao compromisso dos candidatos com a universidade pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada e, também, quanto ao que compreendem por qualidade de ensino. Esses seriam os eixos do debate para o qual foram formalmente convidados no dia 08/03, embora o convite informal tenha sido feito na semana anterior à data.  

Para os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) da Adufmat-Ssinde do DCE, a surpresa não foi a recusa dos candidatos, possibilidade considerada em virtude da agenda dos reitoráveis, no curto período de tempo até o dia da consulta, mas a ‘justificativa’ usada para recusar o convite. A grande surpresa, nesse caso, estava no “abaixo assinado” das chapas 01, 02 e 03, que informaram algumas horas após o recebimento do convite formal: “as chapas abaixo assinado participarão apenas dos debates programados pela Comissão Eleitoral”(documento disponível abaixo).

Para a coordenadora do DCE, Naiana Marinho, a resposta foi desrespeitosa, visto que as chapas já participaram de outros debates informais realizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (SINTUF-MT), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), e até mesmo fora da instituição. “O que a gente se pergunta é qual o significado que sustenta essa recusa. Entendemos que isso evidencia uma posição de desrespeito com as entidades, porque eles participaram de outros debates não oficiais em institutos da universidade”, disse a estudante.    

A professora Vanessa Furtado aponta que a atitude pode demonstrar, inclusive, a falta de disposição dos candidatos em dialogar com professores e estudantes, se eleitos. “Seria um debate com os dois eixos apresentados, que são fundamentais nas lutas em comum, tanto do movimento estudantil, quanto do movimento docente. Não seria um debate com pauta aberta. Então, se recusar a falar sobre esses dois pontos pode representar uma indisposição até para o diálogo nos embates do dia-a-dia da universidade”, afirmou a docente, que é membro do CLM e uma das organizadoras do debate.

“Politicamente, essa ação revela - para além do desrespeito para com duas categorias fundamentais - um possível desconforto em participar de um debate promovido por duas entidades cujo compromisso com a universidade pública, gratuita, de qualidade, laica, democrática e socialmente referenciada é amplamente conhecido. Talvez o debate sobre o que isso efetivamente significa, e o questionamento sobre as contradições e implicações entre o discurso e as propostas apresentadas tenha sido avaliado, pelos ‘abaixo assinados’, como desconfortável ou desnecessário. Qualquer que seja a motivação, o resultado é preocupante!”, declarou a professora Alair Silveira, também membro do CLM e organizadora do debate.

A chapa 04 não assinou o abaixo assinado, mas também rejeitou o convite, alegando outro compromisso na data.

Além disso, a compreensão do DCE e da Adufmat-Ssind sobre as candidaturas é de que elas não representam perspectivas de mudança efetiva na UFMT, senão o aprofundamento de políticas já colocadas pelos governos federais, que têm se mostrado profundamente prejudiciais à educação pública. “As candidaturas não apresentam nenhum confronto às contradições existentes, principalmente no que se refere às pautas históricas da assistência estudantil. Basta observarmos o discurso de todos eles sobre a questão do RU [Restaurante Universitário], no qual defendem a análise socioeconômica, destruindo a política de assistência estudantil universal dentro da UFMT”, defendeu a coordenadora do DCE.    

A Adufmat-Ssind também acredita que a posição dos candidatos quanto ao Reuni e ao financiamento da universidade, por meio de parcerias com a iniciativa privada, indica que não há reais diferenças entre as candidaturas apresentadas e a atual administração da UFMT. Saiba mais sobre isso aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Abaixo Assinado dos candidatos:

Centenas de pessoas assistiram, na manhã dessa terça-feira, 08/03, em Cuiabá, o último debate oficial entre as quatro chapas candidatas à Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Com capacidade para cerca de 500 pessoas, o Teatro Universitário ficou lotado, das cadeiras ao chão.

O que a comunidade acadêmica da UFMT deseja a partir do processo de “eleição” está evidente: mudança. As manifestações reivindicam não apenas melhorias estruturais, mas principalmente melhores condições de trabalho; respeito e ampliação dos espaços deliberativos, com participação efetiva de docentes, técnicos e estudantes nos processos decisórios; valorização dos profissionais, comprometimento da instituição com as demandas da comunidade, dentre outros. Mas será que as candidaturas apresentadas apresentam alguma perspectiva de mudança para a universidade? Para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), não.

“Há uma retórica dos candidatos em defesa da universidade pública de qualidade. No entanto, nós temos profundas dúvidas sobre qual modelo de universidade pública estamos falando. É o modelo que segue a lógica do Reune [projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais]?”, pontua o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo.  

A questão é que, embora o discurso seja de preservação da universidade pública, algumas respostas (por vezes, evasivas) demonstram que todos os candidatos reconhecem a parceria com o setor produtivo como uma alternativa imprescindível para financiamento das atividades acadêmicas. “A busca de recursos da iniciativa privada retira do Estado a responsabilidade de garantir mais recursos para a universidade”, avalia o presidente.

Essa compreensão, formada a partir das entrevistas concedidas ao Jornal da Adufmat-Ssind e dos debates realizados durante a campanha, despertou nos docentes a necessidade de fazer uma rodada de discussão mais aprofundada com os candidatos. O sindicato, junto ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), chegou a convidá-los para mais um debate, que seria realizado na próxima sexta-feira (11), no auditório da Adufmat-Ssind, mas os candidatos das chapas 01, 02 e 03 devolveram o convite respondendo: “As chapas abaixo assinado participarão apenas dos debates programados pela comissão eleitoral” (veja na foto disponível abaixo).

Assim, permanece a compreensão de que os candidatos, apesar de reivindicarem para si a capacidade de mudanças na gestão da universidade (inclusive apontando entre eles quem seria a chapa que tem o apoio da atual Reitoria, numa tentativa de marcar diferenças), devem dar continuidade ao modelo atual de administração, que partilha da política nacional de educação imposta pelos governos, que se mostra extremamente nociva à universidade pública e ao ensino como um todo.  

Os discursos representam, no máximo, vontades pontuais de melhorias de infra-estrutura e mobilidade. Nenhuma proposta aponta mudança efetiva na relação com o governo e suas políticas. Não há um projeto de uma universidade diferente do atual. Há, ao contrário, a perspectiva de aprofundamento das políticas que já estão postas.

“Nós lamentamos que o princípio constitucional da autonomia não seja retomado por nenhum dos candidatos. É a partir dele que pode-se exigir, inclusive, recursos que garantam o cumprimento das tarefas para as quais a universidade se propõe”, conclui o professor.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, acredita que a discussão sobre o financiamento de pesquisas pela iniciativa privada numa perspectiva crítica é “ideológica” e está ultrapassada. Pouco mais de um mês após a sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação pela presidente Dilma Rousseff, Cavalli afirmou que considera uma questão de ignorância problematizar a autonomia do pesquisador a partir dessa abertura para novos modelos de parcerias.

Com essas palavras, “ultrapassada” e “ignorância”, Maria Lúcia fez as únicas ponderações sobre o que representa o Marco, durante exposição realizada no auditório da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da UFMT na última terça-feira, 01/03.

Não por acaso, a exposição, de nome Fórum sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi feita naquele auditório. Afinal, as humanas têm certa dificuldade em encaixar-se nesse espaço em que a principal preocupação é oferecer “produtos” à sociedade, por meio de parcerias com o setor produtivo, a fim de proporcionar “avanços sociais e econômicos”, como afirmaram os expositores. Esse é um dos primeiros pontos que a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), ao contrário da reitora, acha importante problematizar.

“O mercado está muito mais interessado em inovação tecnológica, oferta de produtos, patentes, que são atividades mais comuns nas áreas de exatas, tecnologia, biológicas... as humanas têm outras preocupações, outros objetos, outro tempo de reflexão e produção. Então, um dos temores é de que as áreas de humanas sejam totalmente prejudicadas em suas pesquisas, devido a esses novos tipos de investimento”, alerta o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Ligado a isso, a precarização da educação pública e a defasagem do salário docente são outros dois pontos a questionar. “Na tentativa de complementar renda, porque os nossos salários estão muito defasados, os colegas podem perder a perspectiva de autonomia intelectual e pesquisar apenas aquilo que é de interesse do mercado, aquilo que os grupos financeiros estejam dispostos a investir, e que não trazem, necessariamente, benefícios sociais”, pontua o presidente.

Diante da retirada estratégica de recursos da educação, que dificultam cada vez mais a realização de pesquisas, a possibilidade de o governo sentir-se cada vez mais desobrigado a custear essa atividade acadêmica é outra importante preocupação. Nesse ponto, não haveria mais autonomia intelectual alguma do pesquisador, em especial dos cursos de humanas. A universidade estaria completamente refém de grupos econômicos que detém recursos para financiar pesquisas. No cenário atual, essa não parece uma realidade tão distante.    

A elaboração, aprovação e sanção do Projeto de Lei Complementar 77/2015, de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que resultou na Lei 13.243/2016 (o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), é produto de uma luta de seis anos, segundo a reitora da UFMT, que também a atual presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), uma das 60 entidades envolvidas nesse processo. 

Paradoxalmente, a sanção do Marco representa liberdade, na compreensão dos seus defensores. Nas palavras da presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), Suzana Montenegro, os pesquisadores de universidades públicas não precisarão mais “se esconder, agir na clandestinidade” ao realizar suas parcerias com a iniciativa privada.    

Aprovado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Informação, a preocupação de seus idealistas agora é, além de derrubar os nove vetos da presidente Dilma Rousseff, regulamentar os tramites internos das universidades para que não entrem em conflito com a legislação, tornando-a inexequível. “É preciso ter muito cuidado e atenção nessa etapa. A regulamentação pode ser ótima, e pode ser péssima. Não podemos descansar. Temos que acompanhar tudo para que isso realmente facilite o diálogo com a Lei”, explicou a procuradora do Confies, Rebeca Pernambuco.

Dentre as alterações que o Marco traz, estão a dispensa de licitação na aquisição de bens e serviços diretamente relacionados à pesquisa, alteração de carga horária de trabalho docente e a dinamização dos tramites processuais que envolvem a relação universidade, fundações de apoio e empresas. 

Durante a exposição, o veto presidencial mais criticado foi o que reverteu a isenção de impostos sobre materiais adquiridos no exterior. “É uma pena, porque as fundações de apoio, muitas vezes, foram canais que possibilitaram a compra de equipamentos no exterior para algumas entidades, que nos procuravam devido as facilidades para aquisição, mas agora isso não é mais possível”, lamentou o mediador da mesa, diretor geral da Fundação Uniselva, professor Cristiano Maciel.   

Clique aqui para ler a Lei 13.243/2016

Na galeria de imagens abaixo, estão disponíveis fotos dos slides utilizados pela representante do Confies para apresentar suas considerações sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, acredita que a discussão sobre o financiamento de pesquisas pela iniciativa privada numa perspectiva crítica é “ideológica” e está ultrapassada. Pouco mais de um mês após a sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação pela presidente Dilma Rousseff, Cavalli afirmou que considera uma questão de ignorância problematizar a autonomia do pesquisador a partir dessa abertura para novos modelos de parcerias.

Com essas palavras, “ultrapassada” e “ignorância”, Maria Lúcia fez as únicas ponderações sobre o que representa o Marco, durante exposição realizada no auditório da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da UFMT na última terça-feira, 01/03.

Não por acaso, a exposição, de nome Fórum sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi feita naquele auditório. Afinal, as humanas têm certa dificuldade em encaixar-se nesse espaço em que a principal preocupação é oferecer “produtos” à sociedade, por meio de parcerias com o setor produtivo, a fim de proporcionar “avanços sociais e econômicos”, como afirmaram os expositores. Esse é um dos primeiros pontos que a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), ao contrário da reitora, acha importante problematizar.

“O mercado está muito mais interessado em inovação tecnológica, oferta de produtos, patentes, que são atividades mais comuns nas áreas de exatas, tecnologia, biológicas... as humanas têm outras preocupações, outros objetos, outro tempo de reflexão e produção. Então, um dos temores é de que as áreas de humanas sejam totalmente prejudicadas em suas pesquisas, devido a esses novos tipos de investimento”, alerta o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Ligado a isso, a precarização da educação pública e a defasagem do salário docente são outros dois pontos a questionar. “Na tentativa de complementar renda, porque os nossos salários estão muito defasados, os colegas podem perder a perspectiva de autonomia intelectual e pesquisar apenas aquilo que é de interesse do mercado, aquilo que os grupos financeiros estejam dispostos a investir, e que não trazem, necessariamente, benefícios sociais”, pontua o presidente.

Diante da retirada estratégica de recursos da educação, que dificultam cada vez mais a realização de pesquisas, a possibilidade de o governo sentir-se cada vez mais desobrigado a custear essa atividade acadêmica é outra importante preocupação. Nesse ponto, não haveria mais autonomia intelectual alguma do pesquisador, em especial dos cursos de humanas. A universidade estaria completamente refém de grupos econômicos que detém recursos para financiar pesquisas. No cenário atual, essa não parece uma realidade tão distante.    

A elaboração, aprovação e sanção do Projeto de Lei Complementar 77/2015, de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que resultou na Lei 13.243/2016 (o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), é produto de uma luta de seis anos, segundo a reitora da UFMT, que também a atual presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), uma das 60 entidades envolvidas nesse processo. 

Paradoxalmente, a sanção do Marco representa liberdade, na compreensão dos seus defensores. Nas palavras da presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), Suzana Montenegro, os pesquisadores de universidades públicas não precisarão mais “se esconder, agir na clandestinidade” ao realizar suas parcerias com a iniciativa privada.    

Aprovado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Informação, a preocupação de seus idealistas agora é, além de derrubar os nove vetos da presidente Dilma Rousseff, regulamentar os tramites internos das universidades para que não entrem em conflito com a legislação, tornando-a inexequível. “É preciso ter muito cuidado e atenção nessa etapa. A regulamentação pode ser ótima, e pode ser péssima. Não podemos descansar. Temos que acompanhar tudo para que isso realmente facilite o diálogo com a Lei”, explicou a procuradora do Confies, Rebeca Pernambuco.

Dentre as alterações que o Marco traz, estão a dispensa de licitação na aquisição de bens e serviços diretamente relacionados à pesquisa, alteração de carga horária de trabalho docente e a dinamização dos tramites processuais que envolvem a relação universidade, fundações de apoio e empresas. 

Durante a exposição, o veto presidencial mais criticado foi o que reverteu a isenção de impostos sobre materiais adquiridos no exterior. “É uma pena, porque as fundações de apoio, muitas vezes, foram canais que possibilitaram a compra de equipamentos no exterior para algumas entidades, que nos procuravam devido as facilidades para aquisição, mas agora isso não é mais possível”, lamentou o mediador da mesa, diretor geral da Fundação Uniselva, professor Cristiano Maciel.   

Clique aqui para ler a Lei 13.243/2016

Na galeria de imagens abaixo, estão disponíveis fotos dos slides utilizados pela representante do Confies para apresentar suas considerações sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A terceirização tem se mostrado, de fato, um grande prejuízo aos trabalhadores. Em nome da “manutenção” do emprego nesse modo de produção globalizado, os direitos constitucionais, coletivos e individuais, têm perdido espaço para a exploração e desrespeito sem limites. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), essa relação tem sido evidente em todos os espaços ocupados por empresas terceirizadas.

Na última semana, a falta de cumprimento do preceito mais básico da relação de trabalho, que é o pagamento de salário por jornada realizada, foi motivo de paralisação dos funcionários da Luppa Administradora de Serviços no campus da UFMT em Cuiabá. A empresa, de propriedade de um ex-vereador do município, e responsável pela limpeza, jardinagem e alguns serviços administrativos na universidade, é uma das que mais tem contratos com órgãos públicos no estado.

Mas, se o preceito mais fundamental foi rompido, outras ações que o distanciamento da terceirização (ou quarteirização, quinteirização...) favorece não falham: assédio moral, falta de condições de trabalho (material e equipamentos de proteção individual), precarização total dos contratos com os trabalhadores, baixos salários, poucos benefícios, imposições que prejudicam o funcionário e favorecem o lucro da empresa, desmandos e desrespeito, entre outras coisas, são alguns dos relatos de centenas de trabalhadores terceirizados.

Essa relação distanciada entre o trabalhador e seu contratante no local de trabalho, provocada pela terceirização, ficou ainda mais evidente a partir da reação da reitora da UFMT ao ser informada dos motivos da paralisação dos funcionários da Luppa: não sabia de nada, nunca recebeu nenhuma reclamação e, se receber, encaminhará aos responsáveis.   

Todos esses conflitos estão presentes nas relações da Luppa com seus funcionários, mas também de outras empresas terceirizadas da UFMT, como a IT Alimentos, prestadora de serviços na UFMT de Sinop.

Também na semana passada, enquanto estourava a mobilização dos trabalhadores da Luppa, a IT Alimentos demitiu quatro funcionárias, sem motivo aparente para isso. Coincidentemente, essas quatro mulheres cometeram o grave erro de relatar à empresa algumas questões relacionadas à falta de condições de trabalho. Essa prática também foi registrada na empresa terceirizada de Cuiabá, mas depois das manifestações e grande repercussão do caso na imprensa local, a demissão foi revertida.

Em Sinop, no entanto, além da demissão pela incompreensão de que trabalhador tem direito, inclusive, de reclamar melhores condições de trabalho, o empregador incorreu em outros erros, como o não cumprimento de prazos para devolução da carteira de trabalho, não pagamento dos direitos da maneira correta, entre outros. Agora, as trabalhadoras terão o desgaste de recorrer à Justiça para conseguir obter o que é seu, por direito.

A questão que provavelmente determinou a demissão de umas das funcionárias, Elisa Lopes, é a mesma que motiva muitas reclamações dos estudantes da UFMT em Sinop: falta de comida. A ex-cozinheira do Restaurante Universitário (RU) alertava constantemente sobre a falta do material adequado para realizar seu trabalho. “A minha briga era que muitas vezes não tinha um alho, uma cebola, nem sal para cozinhar. Tinha que usar sal grosso e água para fazer arroz. Eu pedia para eles comprarem as coisas e eles achavam que eu estava errada. No café da manhã, faltava pão, aí a gente ligava para a empresa e eles diziam que não podiam fazer nada. Acabava a carne, nunca era o suficiente, aí tinha que fritar ovo”, conta a trabalhadora que tem cerca de 15 anos de experiência na área.

A estudante Izabella Rocha, que integrou uma comissão estudantil de fiscalização do RU de Sinop, confirma o relato de Elisa. “Os estudantes reclamam muito que não tem comida, que tem mosca na comida, fila grande, mas tem muito mais coisa que acontece ali. Tem atraso de salário, fornecedor que não é pago, coação... a situação é caótica!”, afirma. Além disso, a estudante destaca o que já é visível a olho nu: “toda terceirizada em Sinop é assim, não é só a IT”, afirma.

Daniele Silva, outra trabalhadora demitida, destacou casos de desvio de função, não reajuste de salário, e assédio moral. “Eu fui contratada como auxiliar de cozinha, mas depois comecei a limpar banheiro, lavar panelas, às vezes ficava no caixa... eu fazia tudo. Aí eu falava que achava correto ser registrada como serviços gerais, mas quando a gente falava alguma coisa era punido. Eles ameaçavam mandar embora, dar advertência, até gritavam. E o dono sabia. Teve uma reunião em que a gente contou tudo para ele. Mas ele concordava, porque não mudou nada depois que a gente falou”, lembrou a trabalhadora.

Não bastasse isso, quase 30 dias depois da demissão, as trabalhadoras não podem arrumar outro emprego, dar entrada no seguro desemprego ou mesmo sacar o FGTS, porque a empresa ainda não devolveu a carteira de trabalho nem os documentos referentes à rescisão do contrato. “Eles tratam a gente com deboche, diminuição. A Elisa estava com a filhinha doente, ela tem uma bebê, estava toda pitadinha, ela mandou foto para a encarregada, pediu misericórdia para eles fazerem o acerto. Eles mandaram ela procurar os direitos dela. Aí é ruim, a gente tem família, criança pequena. Parece que o mundo de hoje não é como antes, antigamente as pessoas tinham direitos”, afirma Daniele.         

Outra estudante da UFMT de Sinop, Evelyn Araújo, relata que tem de utilizar parte da bolsa monitoria que recebe da universidade para se alimentar. “Minha mãe compra parte das coisas lá na minha cidade e eu compro outras coisas no Atacadão, com outras duas colegas que moram comigo. É muito mais caro, quatro, cinco vezes mais caro, mas é complicado depender do RU, comer lá todos os dias. Quem chega mais tarde não consegue pegar salada, carne. A gente reclamava a falta das coisas, falta de tempero, mas as funcionárias dizem que é para reclamar para a empresa. Aí a gente falava com a nutricionista, nem sei se é a mesma, porque eles vivem tocando, mas ela nos tratava com grosseria. Aí até ficava bom uns dias, depois piorava outra vez”, afirma a estudante.

Mas não depender do RU, para Evelyn, não é apenas uma questão de opção. “Tem gente que não consegue comer lá. Quando a pessoa não quer comer a carne, porque está crua ou com aparência ruim, pede a opção vegetariana e eles não dão. Aí a pessoa fica sem comer proteína. Eu não estava conseguindo comer no RU, voltava para casa e não tinha nada para comer. Aí minha imunidade caiu, eu estava ficando doente”, afirma.

É por causa de relatos como esses que a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos técnicos administrativos (Sintuf) e estudantes querem debater a terceirização na UFMT. “Os movimentos organizados são contrários a esse tipo de contrato, mas se o trabalhador está aqui nessa condição, tem de ser respeitado e a universidade tem de assumir sim a responsabilidade sobre ele”, ressalta o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Compromisso?

Embora a IT Alimentos tenha contratado outros quatro funcionários após as demissões relatadas acima, os trabalhadores terceirizados comentam sobre a possibilidade de falência da empresa.

Na reunia realizada em Cuiabá na última segunda-feira (22) com a reitora Maria Lúcia Cavalli e a pró-reitora Administrativa da UFMT, Valéria Calmon (leia aqui a matéria), foi esclarecido que a universidade não poderia resolver o imbróglio diretamente com os trabalhadores. No entanto, as funcionárias de Sinop afirmam que a pró-reitoria local teria se comprometido a, no caso de falência da IT Alimentos, fazer os acertos com os trabalhadores.

A assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind entrou em contato com a pró-reitoria Administrativa (Proad) da UFMT para saber se, em caso de falência, a universidade deve assumir tal compromisso. Por telefone, a assessoria da Proad esclareceu que a universidade pode tomar providências em caso de falência, de forma cautelatória, desde que o fato seja oficializado.

Análises jurídicas entendem, com base nos primeiros artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que a instituição contratante tem, sim, responsabilidades nas relações de trabalho. No §2 do Art. 2º (Introdução), a CLT determina: “sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas”.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind