Quarta, 15 Abril 2020 17:21

 

Enquanto a pandemia do coronavírus avança no país, várias medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda constitucional estão em tramitação no Congresso Nacional. Mas, ao invés de propor medidas que garantam estabilidade no emprego e a renda neste difícil período, os textos representam graves ataques aos trabalhadores.

 

Enviadas pelo governo Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes, ou de autoria de deputados ou senadores, são MPs, PLs e PECs que propõem redução de salários e direitos, mais precarização do mercado de trabalho, ou então, desvio de dinheiro público para o setor financeiro.

 

Fique por dentro de alguns dos principais ataques e como está a tramitação das medidas.

 

MP 905: objetivo é votar estar semana

Um dos mais graves ataques e prestes a ter votação na Câmara é a MP 905. Desde a semana passada, o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM) tenta colocar em votação e aprovar esta MP, que cria a chamada Carteira Verde e Amarela. Maia e Bolsonaro têm pressa, pois o texto precisa ser aprovado até o dia 20 para não perder validade.

 

A MP é um brutal ataque, pois significa uma reforma trabalhista ainda mais profunda que a realizada pelo governo de Michel Temer. Com o falso argumento de gerar empregos para jovens e trabalhadores acima de 55 anos de idade, a MP na prática, cria uma categoria de trabalhadores precarizados, com menores salários e menos direitos.

 

O texto prevê a redução do FGTS (de 8% para 2%), da multa rescisória (de 40% para 20%), cobrança de desempregados (sobre o seguro-desemprego), limitação de salário até 1,5 salário mínimo por mês, entre vários outros ataques (saiba mais aqui).

 

Ao invés de “gerar empregos”, esta MP será uma forma das empresas demitirem trabalhadores contratados pela CLT, para colocar no lugar, mão de obra mais barata. Ou seja, vai resultar em desemprego e mais trabalhadores precarizados.

 

Veja outras medidas e projetos:

 

MP 927 – A primeira MP editada por Bolsonaro para regular as relações de trabalho no país durante a vigência do estado de calamidade pública, tem diversos ataques aos direitos dos trabalhadores: permite a redução de salários, utilização do banco de horas, cria novas regras para as férias, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, afastamento do sindicato das negociações sobre os termos do acordo individual, entre outros. O senador Irajá (PSD-TO) foi indicado como relator e os planos do governo é que seja votada ainda nessa semana nas duas casas do Congresso nacional.

 

MP 936– Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares à MP 927. É ainda mais cruel, permitindo diversos ataques aos direitos dos trabalhadores que poderão ter redução significativa de seus salários, através de medidas para reduzir a jornada de trabalho e até mesmo a suspensão dos contratos de trabalho, mediante pagamento de indenização do Governo. Contudo, a medida não impede demissões e possibilita apenas estabilidade provisória durante o contrato. A MP teve o prazo para emendas encerrado no dia 3/4 e agora vai ter um relatório elaborado por um congressista (que ainda será indicado), que apresentará relatório diretamente no plenário para votação.

 

PL 985/20 – projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. Espera votação no Senado antes de ir à sanção presidencial.

 

PEC 10/2020 – Conhecida como a “PEC do Orçamento de guerra”, institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações. Essa PEC, uma exigência de Paulo Guedes para fazer o pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600, na prática, é uma armadilha que visa legalizar práticas financeiras do Banco Central para garantir repasse de verbas públicas aos bancos. Permite, por exemplo, que o BC compre títulos podres do mercado financeiro, sem qualquer contrapartida por parte dos bancos e das empresas de crédito. Aprovada na semana passada na Câmara, esta semana está na pauta no Senado e pode ser votada na quarta-feira (15/04).

 

Saiba mais: Orçamento de Guerra: uma PEC para favorecer os bancos

 

Os trabalhadores não podem pagar pela crise!

Diante da grave crise social que se aprofunda no país, para os bancos governo e Congresso deram R$ 1,2 trilhão, para os trabalhadores querem impor a redução de salários, direitos e mais reformas trabalhistas, usando a pandemia como justificativa para jogar a crise sobre os trabalhadores.

 

Por tudo isso, a CSP-Conlutas defende que os trabalhadores brasileiros têm duas tarefas: enfrentar os efeitos da pandemia e cobrar dos governos medidas de proteção as nossas vidas e empregos e fortalecer a nossa organização e luta para botar para fora Bolsonaro e Mourão, antes que eles destruam todos nossos direitos e o país.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 13 Abril 2020 14:28

 

 


O Brasil, a Índia e a Nigéria integram a lista dos países mais afetados pela pandemia do Covid-19, e também o rol dos que têm grande número de trabalhadores na informalidade. De acordo com o relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na última semana, "Monitor da OIT: O COVID-19 e o mundo do trabalho", o Brasil tem uma taxa de economia informal de 46%. 
 
Segundo o documento, o termo "economia informal" refere-se à todas as atividades econômicas de trabalhadores que não são - na lei ou na prática - cobertos, ou são insuficientemente cobertos, por acordos formais. Isso inclui assalariados sem proteção social ou outros acordos formais nos setores informal e formal de empresas e trabalhadores autônomos, como vendedores ambulantes e trabalhadores domésticos. 
 
"Quanto mais desprotegido o trabalhador, menor é o acesso dele a bens, serviços e políticas públicas. O Covid-19 tem evidenciado isso, os trabalhadores que têm uma condição de proteção social dada pela sua relação de trabalho formal – com leis que os protegem em momentos como esse - podem ficar em casa, fazer home office ou outras modalidades, com a sua condição salarial asseguradas. Já os trabalhadores que não têm essa condição formal instituída acabam desprotegidos. É uma forma funcional para o capitalismo, a desregulamentação das leis de proteção ao trabalho", explicou Qelli Rocha, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
 
O documento da OIT classifica a pandemia como a pior crise desde a Segunda Guerra Mundial, a qual, ao final, poderá deixar um rastro de desemprego e precariedade no trabalho. Existe um alto risco de que a previsão inicial da organização, de 25 milhões de pessoas desempregadas até o final do ano, seja significativamente maior. De acordo com o relatório, 1,25 bilhão de pessoas estão empregadas em setores considerados de alto risco de aumentos "drásticos e devastadores" de demissões, reduções de salários e de horas de trabalho. Muitas dessas pessoas trabalham em empregos mal remunerados e de baixa qualificação, para as quais uma perda imprevista de renda acarreta consequências devastadoras. Os setores de maior risco incluem hotelaria, serviços alimentares, indústria transformadora, comércio, atividades empresariais e administrativas. No mundo todo, cerca de quatro em cada cinco pessoas, das 3,3 bilhões que compõem a força de trabalho global, estão sendo afetadas pelo fechamento total ou parcial do local de trabalho.
 
Para minimizar os efeitos dessa crise mundial, a OIT recomenda que os governos garantam a renda das famílias. A instituição indica medidas políticas integradas e de larga escala, como o apoio às empresas, ao emprego e à renda; estímulo à economia e ao emprego; proteção de trabalhadores no local de trabalho; diálogo social entre governos, trabalhadores e empregadores a fim de encontrar soluções.
 
Para a diretora do Sindicato Nacional, neste momento de crise a criação de instrumentos e mecanismos que dialoguem com a classe trabalhadora se fazem necessários. "É importante que esses trabalhadores saibam que a reposta não está em si, mas para além de si, como na sua organização em termos de direitos. Os direitos não são benesses concedidas pelo Estado. O Estado tem obrigação de devolver aquilo que a população contribui em termos de impostos. Precisamos defender a gratuidade e universalidade do Sistema Único de Saúde, lutar pela revogação da EC 95, que congela os investimentos públicos, lutar pela Educação Pública. O trabalhador já pagou a conta disso, quando ele produz, circula e vende a mercadoria ou a sua própria força de trabalho, e grande parte fica com o Estado. Então é importante que o Estado proteja o trabalhador."
 
Segundo Qelli, o capitalismo é um sistema injusto, desigual, baseado no desequilíbrio, na exploração e na extração da força de trabalho. E, mesmo em situação de crises extremas, o modelo econômico responsabiliza o trabalhador fazendo com que ele mesmo tenha que encontrar a situação para sair dessa condição. "Por exemplo, a MP da renda básica emergencial sancionada, que despende 600 reais para as famílias, é um direito do trabalhador. Como o trabalhador não pode vender a sua força de trabalho, o Estado 'concede' para que as pessoas não morram de fome. É um direito. Entretanto, esse valor corresponde, em média, ao preço da cesta básica. Então, o trabalhador não vai conseguir pagar o aluguel, água, energia elétrica, gás, a conta de telefone", criticou.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 19 Março 2020 15:38

 

Exigimos estabilidade e salário para todos e todas, já!

 

O quadro de pandemia do Coronavírus e de crise econômica e social se agrava a cada dia e, neste cenário, os trabalhadores e mais pobres são os mais vulneráveis e prejudicados, como sempre. Contudo, longe de tomar medidas para a defesa da saúde, empregos e condições dignas de vida para estes setores, que são a maioria da população, o governo Bolsonaro vem fazendo propostas que vão no sentido contrário, ou seja, de retirada de direitos e total falta de proteção aos empregos.

 

Nesta quarta-feira (18), o governo anunciou também que enviará Medida Provisória para permitir que as empresas reduzam a jornada de trabalho, com redução de salários. Outras medidas anunciadas propõem simplificação de regras para as empresas determinarem férias coletivas, bem como a suspensão do pagamento do depósito do FGTS pelas empresas nas contas dos trabalhadores, inicialmente por três meses, e liberação de banco de horas.

 

 

Segundo anunciado pelo próprio Bolsonaro, o governo estuda permitir que as empresas suspendam os contratos de trabalho por 60 dias e que funcionários tenham acesso ao seguro-desemprego durante o período.

 

As propostas começam a ser anunciadas num quadro de aprofundamento da crise econômica em que as empresas começam a propor férias coletivas e anunciar demissões para salvar seus lucros a qualquer custo. A montadora Chery, de Jacareí (SP), por exemplo, demitiu 59 funcionários nesta quarta (18), sob a desculpa das incertezas do mercado (veja aqui).

 

O país já registra quase 12 milhões de desempregados, segundo o IBGE, mas o número de pessoas consideradas fora do mercado de trabalho (em situação ativa, mas sem condições de trabalhar) atingiu o recorde de 65 milhões de pessoas.

 

Já em relação aos trabalhadores informais, que no governo de Temer e agora de Bolsonaro alcançaram números recordes em razão da famigerada Reforma Trabalhista (são mais de 40 milhões de trabalhadores em condições precárias no país), a proposta seria pagar uma espécie de “Bolsa Família”, com um teto de apenas R$ 200 por mês. Um absurdo!

 

Crise sobre os trabalhadores

 

Além dessas propostas, Paulo Guedes, o ministro da Economia, insiste na tentativa de aprovar um pacote de Emendas Constitucionais, Medidas Provisórias e Projetos de Lei que retiram recursos da Saúde e Educação, aumentam as privatizações e reduzem direitos (saiba mais: Crise econômica se agrava e governo em aprofundar ataques aos trabalhadores e mais pobres).

 

Ainda ontem (17), o governo e o Congresso, a portas fechadas, garantiram que a Comissão Mista que analisava a MP 905 (Carteira Verde e Amarela) aprovasse o relatório para envio à Câmara e ao Senado (leia mais aqui).

 

São todas medidas absurdas e que penalizam os trabalhadores e mais pobres para garantir os lucros dos poderosos (banqueiros, grandes empresários e ruralistas).

 

“Mais do que insuficientes, as medidas anunciadas pelo governo de Bolsonaro representam brutais ataques aos trabalhadores. Em meio a esta crise, este governo demonstra que não há nenhuma preocupação com a vida dos trabalhadores e mais pobres”, denuncia Atnágoras Lopes, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

 

“Neste momento é preciso que o governo proíba qualquer demissão no país. Que as empresas garantam estabilidade no emprego e concedam licença-remunerada a todos os funcionários”, continuou Atnágoras.

 

“Além disso, é preciso que a lei do Teto de Gastos seja revogada, bem como o país pare de pagar a Dívida Pública, que só existe através de mecanismos financeiros fraudulentos manipulados por banqueiros e especuladores”, disse.

 

Confira o programa da CSP-Conlutas de exigências aos governos e empresas diante da crise econômica e da pandemia do coronavírus

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 21 Novembro 2019 10:43

 

A Reforma Trabalhista, aprovada no governo Temer e que vem sendo aprofundada por Bolsonaro e Mourão, começa a ter seus efeitos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Um efeito devastador e nocivo: o aumento recorde da informalidade, com a perda da qualidade dos empregos e reflexos na economia.

 

O Brasil tem hoje a incrível soma de 38,8 milhões de trabalhadores na informalidade, ou seja, trabalhando sem carteira assinada, em condições precárias, sem direitos e com baixa renda. Este número equivale a 41,4% da força de trabalho existente no país. Um número recorde.

 

Ao contrário da geração de “milhões de empregos” como prometeu Temer, e agora repete Bolsonaro, o que ocorreu é que as poucas vagas geradas no país em 2018 e 2019 foram, em sua maioria, informais, em que se paga menos, sem direitos.

 

O famoso “bico” passou a ser a fonte de trabalho e renda para milhões de pessoas que passaram a sobreviver com trabalhos domésticos, vendedores a domicílio, motoristas e entregadores de aplicativos, vendedores ambulantes, etc, e isso tem refletido na economia do país que não consegue se recuperar da recessão vivida entre 2014 e 2016.

 

Um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) sobre produtividade revela essa deterioração no mercado de trabalho brasileiro e os efeitos para a economia. Cálculos da FGV mostram que a produtividade por hora trabalhada ficou estagnada em 2018, quebrando uma recuperação iniciada em 2017, e passou a cair este ano. No primeiro trimestre, a queda foi de 1,1% e, no segundo, de 1,7%.

 

Segundo a pesquisa, trabalhadores entraram para a informalidade neste ano ganhando, em média, metade (R$ 823,49 por mês por pessoa) do que os trabalhadores informais que já estavam em atividade (R$ 1.588,06 por mês por pessoa).

 

De acordo com Fernando Veloso, pesquisador Ibre/FGV, entre o terceiro trimestre de 2018 e igual período deste ano, foram criadas 1,468 milhão de vagas, conforme o dado mais recente do IBGE. Com isso, há um aumento no total de horas trabalhadas. “O problema é que essas horas trabalhadas estão indo para atividades pouco produtivas”, disse o pesquisador. “As horas trabalhadas aumentam, mas o valor adicionado, não. Por isso, a produtividade cai. Temos mais gente, mais horas (trabalhadas) e a produção não aumenta”, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo.

 

Outros dados sobre o mercado de trabalho no país também revelam um quadro dramático. Ainda de acordo com a PNAD, 3,2 milhões de pessoas estão à procura de emprego há dois anos ou mais.  Já o número de desalentados (que desistiram de procurar emprego por falta de oportunidade ou condições), somam outras 4,7 milhões de pessoas.

 

MP 905 de Bolsonaro vai agravar quadro

 

É com o mesmo falso discurso de “geração de empregos” que Bolsonaro anunciou nos últimos dias uma série de medidas que reduzem drasticamente os direitos trabalhistas para garantir isenções de impostos às empresas, como a MP 905 (Carteira Verde e Amarela).

 

“Uma política que desde o governo de Lula já mostrou que não surte efeitos, pois os patrões embolsam a grana dos impostos pagos pelos brasileiros, mas não investem ou geram novos empregos”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

 

“Bolsonaro falou inúmeras vezes que na sua opinião os trabalhadores brasileiros têm muitos direitos e os patrões sofrem. Um escárnio num país com tantos desempregados e com um mercado de trabalho cada vez mais informal e precarizado”, completou.

 

“É preciso barrar os ataques deste governo de ultradireita e patronal a qualquer custo. A CSP-Conlutas faz um chamado a todos os sindicatos, movimentos populares e centrais sindicais para construirmos uma Frente Única para lutar, com independência de classe, e enfrentar os ataques com um programa em defesa dos direitos e reivindicações dos trabalhadores. Com uma Greve Geral podemos derrotar estes ataques”, afirmou Mancha.

 

Fonte: CSP - Conlutas

 

Sexta, 08 Novembro 2019 15:48

 

“Nós falamos de precarização e voltamos nossos olhos para fora da universidade. Mas a precarização está ocorrendo aqui dentro.” A afirmação é do professor Laudemir Zart, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), um dos convidados para o debate “Trabalho Associado, Trabalho Cooperado e uma Crítica ao Trabalho Terceirizado”, realizado nesta quinta-feira, 07/11, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind).

 

O convite para a mesa partiu da comunidade acadêmica, representada pela Adufmat-Ssind, Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT, movidos por todas as contradições de trabalho verificadas na universidade, especialmente a relação da instituição com os trabalhadores terceirizados, que se agravou nos últimos anos devido aos cortes orçamentários.

 

A professora do Serviço Social, Lélica Lacerda, diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind, fez a introdução ao debate, situando as relações de produção dentro do sistema capitalista, onde o detentor de capital explora o trabalhador como mercadoria – mão de obra - para obtenção do lucro. Nesse contexto, o trabalhador terceirizado é um dos mais atingidos.  

 

Para Zart, entender as mudanças do mundo do trabalho auxilia na organização para resistir à precarização provocada pelo neoliberalismo, mas também abre a porta para outras perspectivas para a classe trabalhadora. “Esse debate demonstra que as entidades da UFMT estão preocupadas em ampliar sua visão de organização social/sindical, olhando para outras categorias de trabalhadores e praticando a solidariedade de classe”, observou o professor.

 

João Ivo (Unemat), pesquisador da área também convidado para contribuir com o debate, explicou que o trabalho associado ou cooperativo não tem nada a ver com a concepção individualista do empreendedorismo. “Estamos discutindo aqui formas de trabalho coletivo, que visam captar recursos para todos os associados. É extremamente necessário que haja um trabalho de conscientização do que é a autogestão, da necessidade absoluta de cooperação mútua em todas as etapas – discussão, deliberação e execução. Isso é um grande desafio, de certa forma também para os sindicatos”, comentou o docente.

 

Os convidados falaram sobre as experiências do trabalho associado e cooperado dentro e fora do Brasil - desde a formação das cooperativas até a atuação -, e da legislação brasileira, que ainda privilegia as empresas em detrimento das organizações de trabalhadores. Além disso, alertaram para os perigos de introduzir a lógica capitalista nas cooperativas, o que acaba reproduzindo as contradições de exploração do mercado também entre os trabalhadores.  

 

Pela primeira vez, trabalhadoras terceirizadas assistiram um debate junto aos outros segmentos da comunidade acadêmica, e avaliaram que o encontro foi bastante interessante. “Nós queremos saber como caminhamos para chegar até esse modelo. Para nós, terceirizados, R$ 300,00 no salário já faz toda a diferença. Perguntas e dúvidas nós temos muitas. Vamos precisar de uma tarde inteira para discutir isso”, comentou uma das trabalhadoras.

 

Para o estudante de Ciências Sociais, Alex dos Santos Correa, que é diretor do DCE, é o começo de mais uma luta que deve ser dura. “Esse debate é muito importante para trazer uma formação sobre o papel do trabalhador na universidade. São eles que estão diariamente compondo o espaço da instituição, junto às demais categorias da comunidade acadêmica. A primeira parte é essa: trazer a ideia para os trabalhadores. Claro que vai ser difícil, porque não é só uma questão de escolha, tem o governo federal por cima. Em 2018, a própria pró-reitora de orçamento da UFMT disse que a orientação do governo federal era a terceirização de todos os cargos, incluindo professores e técnicos, além dos setores já terceirizados. Eu acredito que com a formação e com a luta diária, que a gente tenta trazer para a universidade, a gente consiga mudar a situação”, afirmou.

 

Vale destacar que a terceirização sai muito mais cara aos cofres públicos do que a contratação direta. No entanto, o estabelecimento de limites à folha de pagamento sob a justificativa de “responsabilidade fiscal” incorre na utilização de outras fontes para a efetivação de contratos milionários com empresas privadas.

 

Ao final do debate, o professor José Jaconias da Silva, que coordenou os trabalhos, agradeceu aos participantes e elogiou a iniciativa da comunidade acadêmica. “As entidades deram um ponta pé muito importante hoje, provocando os trabalhadores a pensarem”, concluiu.

 

Às 19h, o professor Laudemir Zart realizou o lançamento do seu livro “Educação e Socioeconomia Solidária: Fundamentos da Produção Social de Conhecimentos”, publicado pela Unemat Editora.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 07 Novembro 2019 10:27

 

A Adufmat-Ssind convida todos os interessados para o debate "Trabalho Associado, Trabalho Cooperado e uma Crítica ao Trabalho Terceirizado", que será realizado nessa-quinta-feira, 07/11, às 14h30, no auditório do sindicato. 

 

Os convidados para debater o tema são os professores Laudemir Luiz Zart, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Lélica Elis Lacerda, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

 

No início da noite, às 19h, os participantes poderão participar ainda do lançamento do livro "Educação e Socioeconomia Solidária: Fundamentos da Produção Social do Conhecimento", de Laudemir Zart. 

Terça, 02 Julho 2019 17:31

 

Um convite nada convencional, mas absolutamente importante, levou diretores da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN à sala de aula nessa segunda-feira, 01/07, para conversar com estudantes do 7º semestre de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

 

A intenção foi inserir na disciplina “Legislação e Ética Profissional” as imprescindíveis reflexões sobre o mercado de trabalho que os futuros engenheiros deverão encontrar após a formatura.

 

Entusiasmados com o convite, os diretores Aldi Nestor de Souza e Jdeison Benetti, e o professor do Departamento de Matemática, Vinícius Santos, foram ao encontro da turma.

 

O coordenador geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, iniciou o diálogo falando que os sindicatos surgiram por causa das condições de trabalho extremamente precárias da Europa do século XVIII. Jornadas de trabalho de 14h - inclusive para crianças -, exposição a diversos riscos e ambientes insalubres, além de remunerações minúsculas e sem qualquer critério eram a realidade dos trabalhadores que se organizaram para reivindicar mudanças.  

  

“Nós ficamos muito surpresos com o convite, no bom sentido, porque o sindicato é vital para a vida dos trabalhadores, especialmente nesse momento, justamente pela proximidade que temos com as condições de trabalho dos europeus do século XVII”, afirmou o coordenador da Adufmat-Ssind, referindo-se à Reforma Trabalhista. Aprovada em 2016, a medida fragiliza os direitos dos trabalhadores ao determinar que “o acordado prevalece ao legislado”.

 

O docente também contextualizou o surgimento dos sindicatos no Brasil, país que escravizou oficialmente seus trabalhadores até 1888. Revoltas históricas, como Palmares e Canudos, demonstram que sempre houve, há e haverá resistência, mesmo sem qualquer instituição sindical estabelecida. “A historia dos trabalhadores do Brasil e do mundo é uma historia de muita luta. Muita luta e também muito sangue, porque o Estado se encarregou de trucidar todos esses grupos”, disse o diretor.

 

A estrutura sindical começa a aparecer no Brasil com a importação de imigrantes para servirem de mão de obra nas fábricas, durante o processo de industrialização nas primeiras décadas do século XX, como explicou o professor Vinícius Santos. Foi o Governo Getúlio Vargas, entre 1930 e 1940, que regularizou as entidades sindicais e, ao mesmo tempo, impôs uma série de condições, entre elas a proibição de greves, e a proibição a servidores públicos se associarem a qualquer entidade de classe.

 

A ditadura militar manteve esse modelo, mas, nessa época, muitas categorias começaram a se organizar para reivindicar não só melhores condições de trabalho, mas também contra o regime autoritário. No entanto, como os sindicatos nos setores públicos eram proibidos, várias “associações” de trabalhadores foram criadas com finalidade sindical. “A principal luta sindical é contra a exploração da força de trabalho, não só por direitos e benefícios. Claro que essas demandas também são importantes, mas os sindicatos demarcam um enfrentamento real dos trabalhadores ao capital. E isso é tão forte, os sindicatos são tão importantes nesse sentido, que nos últimos anos foram criados até sindicatos patronais para fazer essa disputa de interesses”, disse Santos.

 

Com a Constituição de 1988, a livre associação foi estabelecida, mas a perseguição velada aos sindicatos continua. A MP 873/19, que caducou no dia 30/06, é um exemplo claro de que o governo Bolsonaro persegue gratuitamente os sindicatos de trabalhadores. A manobra pretendia impedir o desconto em folha da contribuição mensal de sindicalizados, sem alterar em nada a economia do país. Não há nenhuma justificativa que respalde a proposta da Presidência, a não ser a intenção política de fragilizar a estrutura sindical e, consequentemente, os trabalhadores representados por elas.

 

As disputas entre projetos divergentes de sociedade ficam ainda mais evidentes quando propostas como as reformas Trabalhista e da Previdência são apresentadas: de um lado, um grupo econômico interessado em obter mais lucro retirando direitos de milhares de pessoas infinitamente mais pobres; de outro, trabalhadores interessados em obter dignidade, o que renderá menos lucros aos empresários. Há momentos em que, por mais que haja esforço, é impossível conciliar. Não há meio termo. O grupo mais frágil sairá perdendo.

 

“Eu convido vocês para observarem a última página da proposta de Reforma da Previdência. Lá está escrito para quem o Paulo Guedes [banqueiro] vai mandar a conta dessa proposta. Mas já adianto: serão os mais pobres”, provocou Souza. Por isso os sindicatos de trabalhadores se colocam frontalmente contra a proposta de Reforma.

 

O professor Djeison Benetti chamou a atenção, ainda, para os efeitos da Reforma Trabalhista no mercado que os estudantes enfrentarão após concluir o curso. “Nós temos pessoas que encontraram, nos últimos anos, condições de fazer mestrado e doutorado. Essas pessoas vão disputar as vagas de emprego, mas o mercado não está disposto a pagar por isso. As universidades acolheram boa parte dessas pessoas, mas agora não haverá mais isso, e é aí que a necessidade de trabalhar vai fazer o profissional bem qualificado aceitar o acordado sobre o legislado, como a Reforma Trabalhista permite fazer”, disse.  

 

Dados recentes apontam que, no Brasil, cerca de 80% da população assalariada tem rendimento mensal de até R$ 1.700,00. Mais de 14 milhões dessas pessoas têm nível superior.

 

Além disso, também pela abertura que a Reforma Trabalhista ocasionou, o mercado aceita cada vez menos que funcionários fiquem doentes, e acabar com a seguridade social, como propõe a Reforma da Previdência, prejudicará sobremaneira o trabalhador, enquanto o patrão será desresponsabilizado.

 

Os funcionários terceirizados da UFMT têm enfrentado situações como essa. Eles evitam entregar atestado médico aos patrões, porque começam a ser perseguidos em seguida, sendo, entre outras coisas, transferidos de posto, para que o trabalho fique cada vez mais impossível. Dessa forma, eles trabalham mesmo passando mal.

 

Durante toda a conversa, que ocorreu mesmo com a universidade sem energia elétrica, os estudantes interagiram, fazendo várias perguntas, desde como é a constituição de um sindicato, as diferenças concretas entre ele e as associações, até o seu papel político, quem representa ou deixa de representar.

 

Interessados em convidar a diretoria do sindicato para uma conversa como essa, para auxiliar os estudantes a entenderem as relações que vão encontrar quando saírem da universidade podem entrar em contato com a Adufmat-Ssind pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 26 Junho 2019 08:13

 

A crise econômica e social brasileira tem alvo certo, ou seja, os mais pobres. De acordo com pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o rendimento dos trabalhadores brasileiros caiu até 16% nos últimos cinco anos.

 

 

De nove setores da iniciativa privada analisados pelo IBGE, cinco tiveram quedas significativas na renda que o trabalhador recebe habitualmente por mês. A queda ocorreu principalmente em setores de alojamento e alimentação (hotéis, pousadas, restaurantes ou vendedores de alimentos); construção civil e transporte, com perdas de 7,2% a 16,3%.

 

A queda na renda das famílias e o aumento da informalidade – sobretudo em atividades ligadas aos serviços, como o transporte com aplicativos e a venda de alimentos – e a crise no setor de construção civil explica o menor rendimento, segundo economistas.

 

O cenário preocupante é acentuado com o aumento de desempregados no país. A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,5% no primeiro trimestre encerrado em abril, atingindo 13,2 milhões de pessoas, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

 

O número de pessoas fora do mercado de trabalho cresceu 42,4% em quatro anos. As mulheres são as mais afetadas e representam 28,8% dos desocupados, há pelo menos dois anos, contra 20,3% dos homens na mesma situação.

 

Ainda segundo o Ipea, no primeiro trimestre desse ano, 22,7% das famílias brasileiras não tinham renda provenientes do trabalho.

 

Com a economia estagnada, prestes a entrar em uma nova recessão, desemprego em alta e renda em queda, outro dado alarmante é o aumento da inadimplência.

 

Segundo balanço da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), no ano passado, o número de devedores reincidentes era de 24,9% do total que tinham dívidas vencidas e não pagas. De janeiro a maio deste ano, os que se endividaram de novo já somam 27% do total de inadimplentes – um aumento de 2,1%.

 

Os de cima sobem e o de baixo descem

Já para os mais ricos, o cenário é de abundância. Essa parcela privilegiada da sociedade está ganhando mais do que antes da recessão de 2015/2016. Os 10% mais ricos no país superaram as perdas e estão ganhando mais do que antes da crise, acumulando um aumento de 3,3% na renda.

 

Segundo o estudo da Fundação Getúlio Vargas, desde 2015, essa desigualdade vem crescendo, e atingiu em março o maior patamar desde 2012, quando começou a ser feita uma série histórica sobre o assunto.

 

O aumento dessa desigualdade revela que os governos não estão voltados para melhorar a vida dos mais pobres, mas sim, manter os ganhos e privilégios dos mais ricos. As primeiras medidas do governo Bolsonaro demonstram que o cenário vai se agravar, pois medidas como a Reforma da Previdência, desregulamentação das condições de trabalho e retirada de direitos já anunciadas por esse governo de ultradireita vão piorar a situação.

 

“Não podemos deixar que os trabalhadores amarguem essas perdas, que poderão ser mais acentuadas com a Reforma da Previdência em ebulição. Temer e empresários venderam a ideia de que a Reforma Trabalhista geraria mais empregos, mas ganhamos em troca precarização, trabalho informal, desemprego e queda no rendimento dos mais pobres. Vai acontecer o mesmo com nossas aposentadorias. Por isso, precisamos ocupar Brasília, fazer uma nova Greve Geral para defender nossos direitos”, salientou o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 25 Março 2019 15:11

 

Durante a viagem ao Chile, realizada neste final de semana, Bolsonaro voltou a dizer que os trabalhadores brasileiros ganham muito e que a legislação trabalhista no Brasil precisa “beirar a informalidade”.

 

Declaração de Bolsonaro ocorreu em reunião com empresários no Chile

 

“A equipe econômica nossa também trabalha uma forma de desburocratizar o governo, desregulamentar muita coisa. Tenho dito à equipe econômica que na questão trabalhista nós devemos beirar a informalidade porque a nossa mão-de-obra é talvez uma das mais caras do mundo”, disse Bolsonaro. A afirmação foi dita em um café da manhã com empresários chilenos.

 

Não é a primeira vez que Bolsonaro defende essa proposta. Em dezembro, já depois de ser eleito, também declarou que “é horrível ser patrão no Brasil”, afirmando que a legislação no país atrapalha e, portanto, precisa beirar a informalidade. Ou seja, não deve haver de direitos.

 

Cara de pau!

Bolsonaro se aposentou aos 33 anos de idade e atua na política há quase 30 anos. Não sabe o que é bater cartão, receber baixos salários e trabalhar de verdade. É um verdadeiro escárnio ele defender o fim da legislação trabalhista no país e condições precárias para os trabalhadores!

 

O presidente defende uma proposta absurda como essa num país em que o desemprego e o número de pessoas fora do mercado de trabalho já é recorde. Segundo dados oficiais do IBGE, em janeiro, havia cerca de 12 milhões de desempregados no país. Se considerar o número de desalentados (que desistiram de procurar emprego por que não há vagas) são mais 4,7 milhões de pessoas. Isso sem contar dados que mostram que o número de carteira assinada no país vem caindo e o número de brasileiros que sobrevivem de “bicos” aumenta.

 

Ou seja, ao invés de resolver o problema do desemprego e da informalidade, Bolsonaro defende que todos os trabalhadores passem a viver em condições de informalidade, ou seja, com salários ainda mais baixos, menos direitos e em condições precárias.

 

Além de Reforma da Previdência, nova reforma trabalhista

 

A Reforma Trabalhista foi aprovada no governo Temer, em 2017, com o falso argumento de que geraria empregos. Hoje, pesquisas demonstram que não passava de uma grande mentira de fato. O desemprego não só aumentou, como as poucas vagas criadas no período são empregos informais (portanto, sem direitos e de baixa renda). O que cresceu são os chamados “bicos”.

 

Bolsonaro votou a favor dessa nefasta Reforma Trabalhista e, como se não bastasse, agora seu governo defende uma nova reforma. O ministro da Economia Paulo Guedes já anunciou que pretende criar a chamada “carteira de trabalho verde e amarela”. Uma carteira de trabalho com menos direitos.

 

Para a dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Renata França, o governo Bolsonaro quer atacar a aposentadoria, a Previdência e os direitos trabalhistas para favorecer empresários, banqueiros e o agronegócio do país.

 

“O projeto do governo Bolsonaro tem como centro apenas medidas que favorecem o empresariado. Por isso, pretende privatizar geral, entregando todo o patrimônio do país para gerar lucros à iniciativa privada; quer fazer a Reforma da Previdência para favorecer os bancos com a previdência por capitalização e pagar os juros da Dívida Pública; e aprofundar ainda mais o ataque aos direitos trabalhistas. Por isso, fechou o Ministério do Trabalho, ataca os sindicatos e quer a carteira verde e amarela”, denuncia Renata.

 

“Esses ataques só poderão ser barrados com uma forte mobilização dos trabalhadores. No último dia 22, a classe trabalhadora tomou as ruas contra a Reforma da Previdência em todo o país. Começamos bem a batalha. Agora, a tarefa das centrais sindicais e sindicatos é intensificar essa luta e começarmos a construir a Greve Geral para mostrar que não aceitaremos a perda de direitos”, defende a dirigente.

 

 Fonte: CSP Conlutas