Quinta, 02 Fevereiro 2017 13:35

 

Circular nº 015/17

Brasília, 2 de fevereiro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

 

Data: 10 e 11 de fevereiro de 2017

Horário: Dia 10 – 14 h

                Dia 11 – Até às 18h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)

 

Pauta:

1 - Informes nacionais;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Encaminhamentos do 36º Congresso do ANDES-SN

4 - Pauta da Campanha do Setor das IFE

5 - Enfrentamento à contrarreforma da Previdência ( PEC 287- 16)

6 - Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

Segunda, 21 Novembro 2016 19:18

 

 

 

Circular nº 395/16

 

 

Brasília, 21 de novembro de 2016

 

  

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

                        Companheiros,

 

 

                        Encaminhamos o relatório da reunião dos Setores dos Docentes das IFES e IEES-IMES, realizada em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro do corrente ano.

 

                        Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DOS SETORES DAS IFES E IEES-IMES

BRASÍLIA/DF, 19 e 20 de novembro de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 9h do dia 19 de novembro até às 15h do dia 20 de novembro

Presentes: 6 diretores, 41 seções sindicais com 65 representantes das seções sindicais e 1 seção sindical convidada com dois representantes (ANEXO I)

 

Pauta:

1 – Informes

1.1 – Informes nacionais;

1.2 – Informes das seções sindicais;

2 – Avaliação da conjuntura e encaminhamentos acerca da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve do ANDES-SN;

3 – Deliberações sobre as propostas de encaminhamento;

4 – Outros assuntos

 

1.1 INFORMES NACIONAIS

 

1.1.1 VI ENCONTRO NACIONAL DE SAÚDE DOCENTE – Acontece nesse final de semana, 18 e 19 de novembro, em Feira de Santana/BA. Durante o encontro, que terá como tema central “A lógica gerencialista nas universidades e o impacto na saúde doente”, o Sindicato Nacional irá também lançar uma cartilha para instrumentalizar as Seções Sindicais na realização de uma pesquisa nacional sobre saúde docente. O material terá procedimentos detalhados, relacionados ao método de trabalho, para a aplicação da pesquisa e consolidação dos dados em âmbito nacional. 

 

1.1.2 V ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO E ARTE DO ANDES-SN – ocorreráem Brasília, na sede da ADUnB-SSind, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2016, com o tema "Arte e Comunicação nos meios digitais: a disputa de hegemonia nas mídias sociais".

 

1.1.3 CONVOCAÇÃO DO 36º CONGRESSO - o 36º Congresso do ANDES-SN será realizado no período de 23 a 28/01/2017 em Cuiabá, na UFMT. O Caderno de Textos será enviado às seções sindicais no dia 28 de novembro. O prazo para as contribuições ao Anexo do Caderno de Textos encerra-se no dia 6 de janeiro. O anexo será enviado às seções no dia 11 de janeiro. Maiores informações na Circular n. 324 de 4/10/2016.

 

1.1.4  II SEMINÁRIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - Acontecerá entre os dias 01 e  02 de dezembro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o tema: desenvolvimento, universidade e política de C&T,conforme Circular nº 382/2016.

 

 

1.1.5 PRORROGAÇÃO DA MP 746 – A medida provisória (MP) que trata da reforma do ensino médio, MP 746/2016, terá mais 60 dias para ser discutida no Congresso Nacional. A prorrogação foi publicada no dia 16/11 no Diário Oficial da União. Com isso, o Congresso terá até março para votar a medida. A prorrogação do tempo de apreciação de MPs está prevista no regimento do Congresso Nacional. De acordo com a Resolução 01/2002, se a Medida Provisória não tiver sua votação encerrada nas 2 (duas) Casas do Congresso Nacional, no prazo de 60 (sessenta) dias de sua publicação no Diário Oficial da União, estará automaticamente prorrogada uma única vez a sua vigência por igual período.

 

1.1.6 AUDIÊNCIA NO SENADO – MP 746 – No dia 08/11, o ANDES-SN participou de uma audiência pública no Senado sobre a Medida Provisória (MP) 746/16 da Reforma do Ensino Médio. Em conjunto com outras entidades de docentes e de estudantes, o Sindicato Nacional defendeu a retirada da MP, por considerar a Reforma um grande retrocesso para a educação brasileira.

 

1.1.7 VOTAÇÃO DO PL 30 – O projeto de Lei que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes, como a terceirização das atividades fim deve ser votado na quarta-feira, 23/11. O senador Paulo Paim convocou as centrais sindicais para uma reunião na própria quarta-feira.

 

1.1.8 DIA 25/11 – DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO – Atividade conjunta com o setor da Educação e com os demais setores do serviço público contra a PEC 55. Ressalta-se que essa agenda foi aprovada pelas centrais sindicais e pelo FONASEFE.

 

1.1.9 DIA 29 – MARCHA BRASÍLIA – OCUPA BRASÍLIA – No dia 29 será uma intensa e longa jornada de luta radicalizada, em Brasília, com a participação de estudantes, movimentos sociais e de trabalhadores na educação. Haverá atividades ao longo de todo o dia, começando às 9 horas e com previsão de finalização ao final da votação da PEC que pode acontecer durante a madrugada do dia 29 para o dia 30. Construído pelo setor da Educação, formado por diversas entidades como: ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, UNE, ANEL, CONTEE, CUT, CSP-CONLUTAS, PROIFES, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PESQUISADORES, CNTE, FENET e outras entidades. A marcha também conta com apoio do FONASEFE. Dia 29 será a votação da PEC 55 no senado, em primeiro turno. O ANDES-SN irá disponibilizar recursos do Fundo de Mobilização para contribuir com as caravanas de ônibus, que tragam professores/as, técnicos administrativos, estudantes e movimentos sociais. Para tal, todas as demandas devem ser encaminhadas às secretarias regionais do ANDES-SN até o dia 22 de novembro. Ressaltamos que tais caravanas devem ser organizadas e ter seu custo dividido com outras entidades nos municípios e estados. Maiores informações na Circular 391/2016.

 

1.1.10 II SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CSP-CONLUTAS - entre os dias 9 a 11 de dezembro, ocorrerá em São Paulo, no Hotel San Raphael – Largo do Arouche, com o tema: Avançar na Comunicação dos Trabalhadores.

 

1.1.11 REUNIÃO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS DO ANDES-SN, FASUBRA E SINASEFE COM A ASSESSORIA JURÍDICA DA ANDIFES. No dia 09/11, na sede do ANDES-SN aconteceu essa reunião para tratar da decisão do STF sobre o corte de ponto dos grevistas. Deliberou-se pela solicitação de nova audiência com ANDIFES, ABRUEM, CONDICAP e CONIF com as três entidades e suas respectivas assessorias jurídicas.

 

1.1.12 REUNIÃO COM A PROCURADORA GERAL DA DEFENSORIA DO DIREITO DA CIDADANIA para tratar do Projeto de Lei Escola sem Partido. No dia 14/11, o ANDES-SN juntamente com a Assessoria Jurídica Nacional, FASUBRA/AJN, e AJN do SINASEFE participaram de audiência com a Procuradora Débora Duprat para tratar do PL supracitado. A Procuradora informou da nota que foi publicada contra o referido projeto e solicitou que os movimentos dessem ampla divulgação. As entidades expuseram seus posicionamentos em relação ao PL e se colocaram à inteira disposição para colaborar com a PG nas ações contrárias ao PL.

 

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

(ANEXO II)

 

2. AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA E ENCAMINHAMENTOS ACERCA DA RODADA DE ASSEMBLEIAS SOBRE O INDICATIVO DE GREVE DO ANDES-SN

 

O debate sobre a avaliação da conjuntura e encaminhamentos acerca da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve do ANDES-SN teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN realizada pela Presidente, Eblin Farage, e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos.

 

 

3. DELIBERAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO

 

  • GREVE NACIONAL DOS DOCENTES

 

1. Os setores das IFES e IEES/IMES reunidos em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro, aprovam o indicativo de greve nacional, por tempo indeterminado, de docentes das IES Públicas da Carreira EBTT e Magistério Superior, com deflagração da greve e instalação do CNG no dia 24/11, com a seguinte pauta: contra a PEC 55/16 e a MP 746/16.

Votação: 35 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções.

 

Temporalidade da greve

Votação: 27 votos por tempo indeterminado; 6 votos por tempo determinado e 4 abstenções.

 

 

 

  • PEC 55/2016

2. Continuar defendendo junto às centrais sindicais e demais movimentos sociais a necessidade de construção de greve geral para barrar a PEC 55/2016 e as contrarreformas de previdência e trabalhista.

 

3. Fazer levantamento dos estudos já realizados pelas IES sobre os impactos da PEC 55 nas Universidades e instar as reitorias que não realizaram tal estudo, que o façam com a maior brevidade, democratizando o debate sobre os orçamentos locais.

 

4. Ampliar a pressão sobre os senadores e senadoras nos estados e no Senado federal para votarem contra a PEC 55, por meio do envio de e-mails, publicações nas redes sociais e atividades no Congresso Nacional com visitas em conjunto com as demais entidades que estão mobilizadas.

 

5. InformAndes Especial sobre ajustes fiscais, PEC 55 e alternativas progressistas para derrubarmos a austeridade (redução dos juros, fim das isenções fiscais, auditoria cidadã da dívida, impostos progressivos, impostos sobre grandes fortunas).

 

6. Que as seções sindicais compartilhem os meios criados para encher as caixas de mensagens dos senadores e seus gabinetes.

 

7. Que o ANDES-SN solicite às seções sindicais que viabilizem a vinda de integrantes para percorrer gabinetes de senadorese senadoras contra a PEC 55 no dia 28/11, como uma das atividades que antecedem o OCUPA BRASÍLIA do dia 29/11.

 

8. Que a Assessoria Jurídica do ANDES SN continue aprofundando os estudos sobre as possíveis inconstitucionalidades da PEC 55 e dos outros projetos em curso.

 

OUTRAS AÇÕES

 

9. Intensificar a divulgação das ações de combate à criminalização dos movimentos de resistência.

 

AGENDA

 

21 a 24/11 – rodada de AG para deflagração da greve nacional nas seções sindicais.

24/11 – Deflagração da greve nacional de docentes das IES Públicas da Carreira EBTT e Magistério Superior, com instalação do Comando Nacional de Greve.

25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações/greves e para construção da greve geral.

25/11 – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher;

28/11 – Dia de atividades no senado.

29/11 – Marcha Nacional à Brasília: Ocupa Brasília

Participar, nos Estados, da V Marcha da Periferia.

 

 

COMUNICADO DE GREVE (a ser enviado às Reitorias, publicado em jornal de grande circulação estadual/municipal e no MEC e MPOG)

 

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ANDES-SN), entidade sindical de âmbito nacional, representativa dos docentes das instituições de ensino superior, respectivas expressões em graus e modalidades de ensino, em cumprimento às exigências legais, vem, por intermédio do presente, comunicar a toda comunidade docente e discente e a população em geral que os docentes pertencentes à categoria do setor das Instituições Federais de Ensino  e do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior, realizaram reunião nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília, aprovando a deflagração da greve nacional dos docentes das Instituições de Ensino Públicas da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e Magistério Superior, por prazo indeterminado a partir do dia 24 de novembro de 2016, com a seguinte pauta: 1) Contra a PEC 55/2016 (que ao limitar os gastos incidirá prejudicialmente sobre as condições de trabalho e a carreira docente) e 2) Contra a MP 746, e estarão realizando, entre os dias 21 a 24 de novembro, por intermédio de suas respectivas seções sindicais, assembleias gerais para deliberar, dentre outros assuntos, sobre a deflagração da greve.  Comunica, também, que eventuais atividades que sejam consideradas essenciais serão assim entendidas e negociadas entre as instituições e o comando local de greve, considerando suas especificidades, razão pela qual, desde já, requer o agendamento de reunião. Por fim, informa que se encontra à disposição para negociar as suas reivindicações.

 

 

Brasília (DF), 21 de novembro de 2016.

 

 

DIRETORIA DO ANDES-SN

 

 

 

 

 4. OUTROS ASSUNTOS

Não houve outros assuntos.

 

Anexo III (Quadro das seções sindicais em greve)

 


 

ANEXO I

 

 

PRESENTES

 

Dia 19/11/16 – Manhã - REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

Diretoria do ANDES-SN: Jailton de Jesus Costa; Francisco Jacob; Eblin Farage; Roseli Rocha; Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.

                         

Seções Sindicais: ADUFAC – Moisés L.; ADUA – Laura Miranda de Castro;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Rosime Meguins; ADUFRA – Marco Aurélio Leal Alves; SINDUNIFESSPA – Clayton Douglas Chagas de Oliveira; SINDUFAP – Camila Soares Lippi; APRUMA – Aurean D’Eça Júnior; ADUFPI – Raimundo Moura; ADUFPB – Marcelo S. Santos Pereira; ADUFEPE – Augusto Cesar Barreto Neto e José Edson de Melo Siqueira; ADUFERPE – Juvenal Theodozio L. Fonseca; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza, Marcelo Ueki e Rosangela Machado; APUR – Antônio Eduardo Alves; ADUFMAT – José Domingues Filho, Reginaldo Araújo e Marcos Macedo; SINDCEFET-MG - Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU – Marisa Silva Amaral e Aurelino José F. Filho; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Marina Barbosa Pinto; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira e Mônica Ribeiro Pires; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves e Catarina Dallapiculo; ADUFOP – Amanda Sávio Nascimento e Silva e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues; ADUFES - José Antônio da Rocha Pinto e Andreia Aurélio da Silva; ADUFF – Gelta Terezinha e Arley Costa; ADUR-RJ - Markos Klemz Guerrero e Bruno Borja; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Otávio Augusto Alves da Silveira; APUFPR – Milena Martinez; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Sibele da Rocha, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Flávia Carvalho Chagas e Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM – Gihad Mohamad; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADUERN – Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUNEB – Vamberto Miranda e Milton Pinheiro; ADUFS-BA – Elson Moura Dias Júnior; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento e Cristiano Ferraz; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte.

 

Convidados: ADUFC: Maria do Céu de Lima e Tânia Maria Batista de Lima.

 

Dia 19/11/16 – Tarde – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

Diretoria do ANDES-SN: Jailton de Jesus Costa; Francisco Jacob; Eblin Farage; Roseli Rocha; Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.

 

Seções Sindicais: ADUFAC – Moisés L.; ADUA – Laura Miranda de Castro;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Rosimê Meguins; ADUFRA – Marco Aurélio Leal Alves; SINDUNIFESSPA – Clayton Douglas Chagas de Oliveira; SINDUFAP – Camila Soares Lippi; APRUMA – Aurean D’Eça Júnior; ADUFPI – Raimundo Moura; ADUFPB – Marcelo S. Santos Pereira; ADUFCG – José Luciano Queiroz e Fabrício Cordeiro Dantas; ADUFEPE – Augusto Cesar Barreto Neto e José Edson de Melo Siqueira; ADUFERPE – Juvenal Theodozio L. Fonseca; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza, Marcelo Ueki e Rosangela Machado; APUR – Antônio Eduardo Alves; ADUFMAT – José Domingues Filho e Reginaldo Araújo; SINDCEFET-MG - Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU – Marisa Silva Amaral e Aurelino José F. Filho; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Marina Barbosa Pinto; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira e Mônica Ribeiro Pires; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves e Catarina Dallapicula; ADUFOP – Amanda Sávio Nascimento e Silva e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues; ADUFES - José Antônio da Rocha Pinto e Andreia Aurélio da Silva; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADUFF – Gelta Terezinha e Arley Costa; ADUR-RJ -  Markos Klemz Guerrero e Bruno Borja; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Otávio Augusto Alves da Silveira; APUFPR – Milena Martinez; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Sibele da Rocha, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Flávia Carvalho Chagas e Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM – Gihad Mohamad; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADUERN – Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUNEB – Vamberto Miranda e Milton Pinheiro; ADUFS-BA – Elson Moura Dias Júnior; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento e Cristiano Ferraz; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte.

 

Convidados: ADUFC: Maria do Céu de Lima e Tânia Maria Batista de Lima.

 

Dia 20/11/2016 – Manhã – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

 

Diretoria do ANDES-SN: Jailton de Jesus Costa; Francisco Jacob; Eblin Farage; Roseli Rocha; Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.

 

Seções Sindicais: ADUFAC – Moisés L.; ADUA – Laura Miranda de Castro;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Rosimê Meguins; ADUFRA – Marco Aurélio Leal Alves; SINDUNIFESSPA – Clayton Douglas Chagas de Oliveira; SINDUFAP – Camila Soares Lippi; APRUMA – Aurean D’Eça Júnior; ADUFPI – Raimundo Moura; ADUFPB – Marcelo S. Santos Pereira; ADUFCG – José Luciano Queiroz e Fabrício Cordeiro Dantas; ADUFEPE – Augusto Cesar Barreto Neto e José Edson de Melo Siqueira; ADUFERPE – Juvenal Theodozio L. Fonseca; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza, Marcelo Ueki e Rosangela Machado; APUR – Antônio Eduardo Alves; ADUFMAT – José Domingues Filho e Reginaldo Araújo; SINDCEFET-MG - Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU – Marisa Silva Amaral e Aurelino José F. Filho; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Marina Barbosa Pinto; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira e Mônica Ribeiro Pires; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves e Catarina Dallapicula; ADUFOP – Amanda Sávio Nascimento e Silva e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues; ADUFES - José Antônio da Rocha Pinto e Andreia Aurélio da Silva; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADUFF – Gelta Terezinha e Arley Costa; ADUR-RJ -  Markos Klemz Guerrero e Bruno Borja; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Otávio Augusto Alves da Silveira; APUFPR – Milena Martinez; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Sibele da Rocha, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Flávia Carvalho Chagas e Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM – Gihad Mohamad; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADUERN – Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUNEB – Vamberto Miranda e Milton Pinheiro; ADUFS-BA – Elson Moura Dias Júnior; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento e Cristiano Ferraz; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte.

 

Convidados: ADUFC: Maria do Céu de Lima e Tânia Maria Batista de Lima.

 

 

 

 

 

ANEXO II

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

  • SINDCEFET-MG – Informes prestados por Antônio Arapiraca

O Sindcefet-MG realizou rodada de assemblais em todas as Unidades da instituição entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016 consultando a categoria a respeito da adesão ao indicativo de greve proposto pelos setores das IFES e IEES/IMES. A adesão foi aprovada por 108 votos favoráveis, 38 contra e 7 abstenções. Também foi decidido que a greve deve ser por tempo indeterminado.

Na quinta-feira, 17 de novembro, os estudantes dos campi de Belo Horizonte decidiram em assembleia ocupar o campus I da instituição com paralisação total das atividades, se associando aos estudantes do campus de Curvelo que já estavam ocupando aquele campus há mais de 15 dias.

 

  • ADUFES – Informes prestados por José Antônio da Rocha Pinto

11/11/16: Na parte da manhã realizamos uma assembleia com cerca de 400 docentes e deliberamos pela deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 16/11. Nesta assembleia também foram escolhidos os membros do Comando Local de Greve (CLG). Ainda no dia 11, na parte da tarde, participamos de um grande ato organizado pela Frente Estadual em Defesa da Previdência que contou com a participação de muitos estudantes secundaristas. Uma das principais avenidas da Capital ficou interditada por mais de três horas, pois foi tomada por mais de três mil manifestantes.

16/11/16: O Comando Local de Greve em sua primeira reunião realizada no dia 16/11 deliberou por realizar várias atividades, dentre elas, a criação do Comando Local Unificado (CLU) envolvendo  docentes, técnicos administrativos e estudantes com reunião prevista para o dia 18/11. Ainda no dia 16 a diretoria da Adufes participou de uma plenária de estudantes, técnicos administrativos e docentes convocada por dois diretores do campus de Alegre, sul do Estado. A maior parte do tempo desta plenária foi tomado pela discussão entre os estudantes que apoiam as ocupações e aqueles contrários a mesma.

18/11: Em sua primeira reunião, no dia 18/11, o CLU aprovou a realização de várias atividades com o objetivo de envolver o maior número de membros das três categorias na greve. Foi combinado também o agendamento de uma reunião com o reitor para discussão da suspensão do calendário e da questão do controle de frequência dos professores.

25/11: Os docentes da UFES junto com outros servidores que fazem parte da Frente Estadual em Defesa da Previdência  estarão participando das atividades do  dia 25/11. 

Marcha a Brasília (29/11). A Adufes estará participando das atividades do dia 29/11 em Brasília com o  envio de, pelo menos, dois ônibus 

Ocupações: Além de alguns Institutos Federais, cerca de 60 escolas estaduais estavam  ocupadas por estudantes. Com a pressão do governo estadual os institutos federais e várias escolas estaduais foram desocupadas. Ao contrário das ocupações nas escolas de ensino médio, os estudantes universitários estão ampliando as ocupações da UFES. Hoje, sete(7) dos dez (10) centros da universidade estão parcialmente ocupados pelos estudantes. No dia 16/11 mais dois prédios do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) foram ocupados por estudantes. Infelizmente, depois de muitas agressões verbais e físicas praticadas por estudantes contrários as ocupações, a  Policia Militar foi chamada e por volta das 21 horas os prédios foram desocupados.

 

  • ADUFU-SS – Informes prestados por Aurelino José Ferreira Filho e Profa. Marisa Silva Amaral

Assembleias: 18/10/2016: assembleia de greve, com definição da sua deflagração para o dia 24/10. 07/11/2016: decisão de suspensão do repasse ao ANDES até que seja constituído o Comando Nacional de Greve. 10/11/2016: decisão de solicitação de suspensão dos calendários acadêmicos

Atos e ações da greve:

Na UFU: Abraço ao Campus Santa Mônica, seguido de passeata e abraço a uma escola ocupada. Abraço ao HC. Trancaço (fechamento dos portões do Campus Santa Mônica). Apoio permanente às ocupações dos secundaristas, bem como dos discentes da universidade, que hoje ocupam blocos em três diferentes campi: Santa Mônica, Umuarama e Pontal.

Na rua: Ato unificado no dia 11/11/2016 entre os três segmentos universitários, frentes, entidades e coletivos, com caminhada e panfletagem no centro da cidade. 13/11/2016: Performance Cegos (atividade artístico-cultural conduzida pelo Desvio Coletivo, de SP) em praça pública, feira, escola ocupada, com fechamento em frente ao prédio do Fórum.

Previstas: 25/11/2016: ato unificado entre os três segmentos universitários, frentes, entidades e coletivos. 29/11/2016: caravana para Brasília, com envio de 7 ônibus Conjuntura local: Nossa greve tem sofrido constantes ataques e intervenções do Ministério Público Federal.  Assédio dos professores não grevistas aos discentes grevistas.

 

  • SINDUNIFESSPA – Informes prestados por Clayton Douglas Chagas de Oliveira

Foi deliberado por 28 votos a favor do indicativo de greve com 14 votos o mesmo e duas abstenções. Que o mesmo indicativo fosse por tempo determinado com 37 votos a favor, sendo que 1 por tempo indeterminado e 06 abstenções.

 

  • ADUFEPE – Informes prestados por Augusto Barreto

Realizado assembleia em 10/11 com decretação de greve. (822 professores presentes; 723 votaram com as seguintes condições: 367 a favor da greve; 347 contrários; 05 abstenções; 01 nulo e 03 brancos).

Os seguintes centros estão ocupados: CE, CAV, CAA, CFCH, CAC, CB e parte do CCS. Ocorreu em 18/11 a desocupação da FDR, através de ação de reintegração de posse.

A greve dos professores da UFPE foi deflagrada em 15/11 com atividades junto à ocupação estudantil no CAA;

Foi realizado ato inicial em 16/11  integrado com a CUT e outros sindicatos.

Realizamos nova assembleia em 17/11 e instalado o comando de greve docente de forma descentralizados no três campus da UFPE. Foi aprovado o fundo de greve de 1% do VB e RT.

Foi fechado junto ao comando docente de greve a semana de 21 a 25/11 com varias atividades para a comunidade universitária e externa.

A reitoria da UFPE já se posicionou contra a PEC 55, também se comprometeu a suspensão do calendário e a não criminalização dos movimentos de ocupações estudantis, também não pretende corta pontos do técnicos nem professores em greve.

Lutas locais, travadas por grupos de professores de extrema esquerda, estão dificultando a mobilização dos professores através boatos contra a diretoria da ADUFEPE. Repudiamos toda a forma de manifestação difamatória manifestada contra a atual diretoria da ADUFEPE eleita de forma democrática e reiteramos o compromisso firmado com todos os professores e professoras da UFPE.        

 

  • SINDUFAP – Informes prestados por Camila Soares Lippi

O SINDUFAP informou que realizou Assembleia no dia 17/11 deliberando pela aprovação do indicativo proposto na última reunião do Setor. Na mesma ocasião, convocou nova Assembleia para o dia 22/11 para a deflagração da greve no dia 25, condicionada à decisão do setor. Informou que há ocupações em dois campi da Universidade Federal do Amapá (Campi Marco Zero, em Macapá, e Binacional, no Oiapoque), e que a última Assembleia realizada pela categoria deliberou por apoio às ocupações aprovadas nas Assembleias de estudantes em ambos os campi. Quanto ao dia 11/11, foi informado que foi realizado um dia de mobilizações no campus Marco Zero organizado pela Comissão de Mobilização composta pelas três categorias (docentes, discentes e técnicos), que começou com um café da manhã no portão central do campus (café Fora Temer), continuou com atividades artísticas e culturais ao longo da tarde, e culminou com atividade sobre a PEC 241/55 organizada pela pró-reitoria de graduação e à qual as demais categorias juntaram forças, que começou com uma mesa sobre análise de conjuntura composta pelo SINDUFAP, SINSTAUFAP e Reitoria, e teve depois palestra da professora Marinalva Oliveira sobre a PEC. Por fim, o SINDUFAP informou que está fazendo atividades sobre a PEC nos campi interiorizados, já tendo sido realizadas atividades nos campi de Mazagão e de Santana (16/11 e 18/11, respectivamente), e com atividade agendada para o campus Binacional para o dia 21/11.

 

  • APUFPR – Informes prestados por Milena Martinez

Assembleia realizada no dia 09/11 com aproximadamente 300 professores. Indicativo de greve por tempo determinado (período de tramitação da PEC). Próxima assembleia 22/11 com pauta de deflagração da greve.

Atos do dia 10 – Participação do dia nacional de mobilização com CUT, CONLUTAS e CTB, com passeata no centro de Curitiba. Este ato teve massivamente a participação dos setores da Educação. Passeata a noite chamada pela frente CWB contra Temer, com movimentos sociais e outros sindicatos.

Reitor da UFPR – chamou as entidades para uma reunião na segunda-feira 21/11.

Paralisação no dia 25 com ato organizado por diferentes categorias no centro de Curitiba.

Apoio dos professores da APUFPR as ocupações na UFPR com palestras, aulas públicas, rodas de conversa.

Aula pública dia 18 organizada por estudantes no pátio da reitoria.

Cine debate, realizado no dia 18, com o cineasta Carlos Pronzatto, que está fazendo um documentário sobre as ocupações.

Palestra ministrada por Grazielle Custódio  David, assessora política do INESC sobre os malefícios da PEC 55 para as políticas sociais.

Todas estas atividades visam reforçar uma grande resistência na perspectiva da greve geral.

 

  • SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFSC – Informes prestados por Otávio Augusto Alves da Silveira

No dia 11 de novembro, a Comissão de Mobilização Unificada (das três categorias) junto com parte da comunidade universitária realizou atividades de mobilização e fez uma passeata que partiu do Campus Trindade da UFSC e foi até o IFSC - Campus Florianópolis localizado no centro da cidade onde ocorria o ato puxado pelas centrais sindicais e fóruns dos servidores públicos.

Na UFSC há mobilizações em todos os centros e ocupações estudantis nos centros CFH, CED, CCE, CSE, CTC, CCB e no Colégio de Aplicação. Também há ocupações nos Institutos Federais (IFSC) em Florianópolis e São José. Nessa semana foram realizadas reintegrações de posse nas ocupações que ocorreram na reitoria UDESC (que estava ocupada desde o dia 25 de outubro) e no Campus Palhoça do IFSC.

A Comissão de Mobilização dos Docentes da UFSC realizou no dia 17 de novembro, Assembleia Geral Extraordinária. Estiveram presentes 60 professores da Universidade, que deliberaram:

- realizar acampamento de docentes entre os dias 22 e 25 de novembro, em frente ao prédio da Reitoria da UFSC;

- adesão à paralisação nacional em 25 de novembro com agenda de atividades locais;

- participação da categoria na Marcha à Brasília, em 28 e 29 de novembro;

- aprovação de moção de repúdio (já aprovada por estudantes e servidores técnico-administrativos)  contra o pró-reitor de Graduação da Universidade, Felício Wessling Margotti, por agredir fisicamente estudantes na ocupação do Centro de Comunicação e Expressão (CCE);

No dia 23 de novembro, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos realizarão uma Assembleia Universitária e no dia 24, será realizada a Assembleia Docente.

Moção relativa a agressão física feita pelo Pró-Reitor de Graduação

Os professores da UFSC, reunidos em Assembleia Geral, no auditório do CDS, no dia 17 de novembro de 2017, expressam sua perplexidade diante das cenas que foram registradas no interior do CCE, em que o Professor Felício Wessling Margotti, Pró-Reitor de Graduação, agride fisicamente uma estudante. Tal fato é inaceitável em uma instituição educacional e está em contradição com a nota à comunidade, emitida pela administração central da UFSC, com anuência de todos os diretores de unidades e de campi, no dia 10 de novembro de 2016, sobre as manifestações do dia 11 de novembro, que é clara: “Rejeita, também, qualquer manifestação de intolerância, agressão física ou verbal, imposição de vontade ou não reconhecimento do contraditório, prejudiciais ao diálogo e o entendimento, que se mostram como os únicos caminhos para a resolução negociada dos conflitos, inerentes ao ambiente universitário”.

O caso é extremamente grave, pois a autoridade do cargo pode motivar interpretação de anuência da administração central às práticas de intolerância e violência e de encorajamento de ações violentas. Neste sentido, é urgente que a administração central pronuncie-se sobre o caso, instaure o necessário processo administrativo disciplinar, que resulte em punição exemplar e afaste imediatamente o Professor Margotti da Função de Pró-Reitor.

Os presentes conclamam ainda que a Administração Central coíba as ações de intolerância e de agressões físicas nos espaços da instituição.

Florianópolis, 17 de novembro de 2016

 

  • ADUFF – Informes prestados por Gelta Xavier e Arley Costa

Mobilizações intensas, paralisações e ocupações têm marcado a vida da ADUFF-SSIND no momento atual. Há ocupações em muitas unidades de vários campi. Essas tendem a se ampliar.

A diretoria e o comitê de mobilização (composto por professores outros além do conselho de representantes) acompanham e realizam atos e manifestações, promovem atividades, seminários, rodas de conversa, debates e apoio aos estudantes nas ocupações.

Em função da greve/mobilização/paralisações, têm ocorrido assembleias gerais (dias 3 e 16/11). Dia 16 foi aprovado o indicativo de greve por tempo indeterminado a ser confirmado na próxima AG. Nova AG marcada para o dia 23/11 tendo como pauta a deflagração da greve com início previsto para o dia 28/11.

Há iniciativas conjuntas com SINTUFF e movimentos das ocupações, resultando na organização de plenária com a presença do reitor, vice pró-reitores, professores, técnicos, estudantes, no dia 11/11, na quadra da Educação Física.

Dos diversos atos nos meses de agosto a novembro, a ADUFF participou com representação, cartazes, faixas, recursos financeiros... Especialmente nos dias 11 e 25/11 as ações da ADUFF ocorreram e ocorrem visando à construção da greve geral.

Importante destacar que a ADUFF acompanha o que vem sendo discutido e definido no FONASEFE, na secretaria regional da CSP-Conlutas e na Regional do ANDES-SN.

Quanto à caravana, há previsão de estudantes e professores ocuparem Brasília nos dias 28, 29 e 30/11.

Todas as ações da ADUFF ocorrem dentro do clima político vigente no Rio de Janeiro, envolvendo os servidores estaduais e municipais.

 

  • ADUSC – Informes prestados por Paulo Rodrigues dos Santos

Em função de problemas de saúde, o Diretor da ADUSC designado para participar das reuniões de 19 e 20  de novembro precisou cancelar sua viagem e participação no encontro os dias 19 e 20. Assim, os encaminhamos essa nota em que apresentamos a decisão da assembleia realizada em 09/11/16. Foi aprovado indicativo de greve do setor da Educação chamo pelo ANDES, a partir de 25/11/16, por tempo indeterminado, condicionada às resoluções do Encontro das IFES, das IMES e IEES, de 19 e 20 de novembro. Informamos ainda que a UESC encontra-se ocupada pelos estudantes desde o dia 24 de outubro; que estudantes secundaristas do IFBA ocupam o campus de Ilhéus e uma escola estadual na cidade de Itabuna e que os estudantes da UFSB estão ocupando a universidade desde a segunda quinzena de outubro e que desde 31 de novembro os professores da UFSB entraram em greve até a resolução da questão da PEC 55. Há na região do Sul da Bahia forte mobilização e empenho na construção da resistência aos atuais ataques neoliberais.

 

  • ADUFPEL – Informes prestados por Henrique e Flávia

A AG, em 10-11-16 (103 assinaturas), ratificou a posição de Greve por tempo indeterminado, por unanimidade, pelas pautas Contra a aprovação da PEC 55, contra o PL 746 (Escola sem Partido) e MP da Reforma do Ensino Médio, com vistas à construção da Greve Geral. Os três setores da Universidade estão em greve, o calendário está suspenso pelo COCEPE e não há mais ocupações (Ordem judicial de reintegração de posse no IFSUL e Colégio Municipal Pelotense). Dia 11 de novembro foi repleto de êxito, com paralisação dos transportes, ato político, caminhada pelo centro comercial e fechamento das lojas, além de outros atos à tarde, de estudantes e técnicos na rodovia.  

 

  • ADUFRA – Informes prestados por Marco Aurélio Leal Alves do Ó.

Na AG do dia 09/11, com a presença de 60 docentes, foi deliberada a greve geral a partir do dia 11/11/16, com 58 votos a favor e duas abstenções. Neste mesmo dia foi votado o CLG. No dia 16/11 foi montado o calendário de atividades durante a greve.

17/11 – Houve radicalização com portões fechados pelas categorias.

21/11 – Haverá reunião para avaliação da greve.

22/11 – Reunião com docentes nos campi de Capanema e Capitão-Poço.

23/11 – Reunião com docentes nos campi de Paragominas e Tomé-Aço.

24/11 – Debate com docentes e discentes sobre os prejuízos da PEC no orçamento das universidades.

25/11 – Paralisação Nacional.

28/11 – Reunião do Campus de Paranapebas.

 

  • ADUFSJ – Informes prestados por Pablo Luiz Martins

Realização das seguintes atividades:

08/11 - Realização de assembleia discente em todos os campi da UFSJ, com pauta única para a deflagração da greve, sendo aprovada com inicio em 08/11/2016, com a participação de 3571 discentes e, desses, 2565 foram favoráveis a greve. A reitoria continua ocupada desde o dia 01/11.

09/11 – Realização de assembleia em todos os campi da UFSJ, com pauta única para a deflagração da greve, sendo aprovada com inicio em 16/11/2016, com a participação de 368

professores e, desses, 279 foram favoráveis a greve.

11/11 – Realização de Ato unificado contra a PEC 55/2016 e Reforma do Ensino Médio.

16/11 – Inicio da Greve dos docentes, gerando assim a greve unificada da UFSJ, com a participação de discentes, docentes e técnicos administrativos.

Dia 17/11 às 14h: Reunião do Comando Local de Greve dos 3 segmentos. Pauta: Estruturação a organização do Comando Unificado.

Dia 18/11 às 10h: videoconferência dos GT Integração com os comandos de greve dos campi fora de sede.

Dia 18/11 às 12h: Prazo para chefias de departamento e coordenações encaminharem a relação de suas atividades essenciais.

Dia 18/11 às 14h: Reunião do Comando Local de Greve e sindicatos metalúrgicos/outros coletivos e sindicatos. Pauta: Organização do ato do dia 25/11.

Dia 21/11 às 10h: Reunião unificada geral. Pauta: Construção do ato do dia 25/11.

Dia 21 às 14h: reunião com reitoria para definição das atividades essenciais.

Dia 21 às 14h: Reunião do CONSU, com pauta de debate da PEC 55/2016 e possível suspensão do calendário acadêmico.

Dia 23/11 às 10h: Reunião do Comando Unificado. Observação: todas as quartas-feiras às 10h

Dia 25/11 às 14h: Ato Unificado com Sindmetal e outros coletivos e sindicatos. Concentração

no CSA.

Dia 29/11 – Marcha Brasília – Ocupa Brasília. Esta sendo feito levantamento via formulário

eletrônico de quantos presentes.

 

  • SINDIUSFB – Informes prestados por Ângela Maria Garcia

Greve deflagrada em AG do dia 27/10, com início em 31/10.

TAEs haviam entrado em greve, em AG do dia 26/10. Estudantes, no mesmo dia, haviam deliberado por ocupação.

AG 10/11 – Votação de continuidade da greve. 69 favoráveis, 34 contrários e 03 abstenções.

Existem manifestações contrárias à ocupação, mas não organização em movimento.

CONSUNI soltou nota contra PEC 241/55 e MP 746.

Reitoria afirma não enviar corte de ponto.

Dia 11/11 – participação em manifestações de rua, em conjunto com APLB (Educação), Sindicatos de outros setores e movimentos sociais – pela manhã – panfletagem, caminhada e apresentações artísticas.

A organização OCUPAUFSB (estudantes) promoveu fechamento de rodovia em frente ao campus, com  panfletagem e esclarecimentos aos ocupantes dos veículos – boa aceitação.

AG em 17/11 – Avaliação e encaminhamentos do movimento.

Aprovação da suspensão do calendário (a ser encaminhado ao CONSUNI).

Em conjunto com os TAEs e estudantes: organizar atividades no campus e fora dele, participar da organização do dia 25/11 com outras entidades locais/regionais.

Nessa AG não se discutiu continuidade ou saída da greve, mas houve proposta de avaliações semanais do movimento por meio de plenárias por campus e assembleias intercampi.

 

  • ADUERN/SS – Informes prestados por Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho.

- três Campi ocupados pelo movimento estudantil: Assu, Pau dos Ferros e a reitoria em Mossoró. Sendo a reitoria e Pau dos Ferros já ocorreram as negociações e foram desocupadas.

Alunos da rede básica ocuparam escolas e a secretaria estadual de educação. 

Todas as ocupações contaram com apoio estrutural da nossa seção sindical.

- Dia 11 - ato unificado com a presença de várias centrais sindicais, fóruns de servidores e movimentos sociais. 

- audiência pública na ALERN no dia 17/11 sobre a importância da UERN para o Estado. Na ocasião conseguimos o apoio de 15 dos 24 deputados que se posicionaram contrários a proposta de privatização. Contou com a presença do ANDES/SN.

- discussão sobre a PEC 55/16 e a Lei da Mordaça nas escolas, sindicatos e câmaras de vereadores de cidades vizinhas;

- previsão de assembleias: unificada e docente para os dias 23 e 24 de 11 para tratar da parada do dia 25, dia 29 e greve do setor da educação. 

 

  • APUR – Informes prestados por Antônio Eduardo Oliveira

A assembleia geral da APUR realizada dia 16/11 aprovou o indicativo de greve, com a indicação do período até dia 13 de dezembro, como parte da luta contra PEC 55, a MP 746, e contra o  próprio governo golpista. A proposta não é uma greve isolada dos docentes, mas um movimento associado com outras categorias pela construção da greve geral.

Foram realizadas atividades políticas e mobilizações no dia 11, em todas as cidades que tem centro de ensino da UFRB (Feira de Santana, Santo Amaro, Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Amargosa). A UFRB tem a reitoria e todos os centros de ensino ocupados pelos estudantes, o CONAC da instituição aprovou a suspensão do calendário. A próxima semana esta marcada Assembleia geral para deflagração de greve dia 24/11 em Feira de Santana, dia 25 tem atividades nos centros e ato em Cruz das Almas. Na Assembleia foi aprovada a construção de caravana para o dia 29/11 em Brasília.

 

  • ADUSP – Informes prestados por César Minto

Reunião do Conselho Universitário (Co) de 08/11 aprovou propostas de ‘’Nova CPA’’ (Comissão Permanente de Avaliação) e ‘’Estatuto do Docente’’ que resultará na avaliação centralizada de todos os docentes a cada cinco anos. Essa aprovação só foi possível por meio da manobra da reitoria, desrespeitando a exigência de 2/3 do colegiado.

A Reitoria desenvolveu tratativas com a Mckinsey&Company que resultou num contrato envolvendo a USP e as duas organizações citadas, visando ‘’à melhoria da gestão da Universidade, bem como ao aprimoramento e  à ampliação da relação da Instituição com a sociedade e o setor produtivo’’. Sugere-se a leitura e o informativo Adusp 427, de 7/11/16 (www.adusp.org.br).

A reitoria da USP promoveu dois programas de incentivo a demissão voluntária (PIDV) que resultará na perda de quase 3.000 funcionários técnico-administrativos num período de 3 anos e completar na virada de 2016 para 2017. Curiosamente, o Procurador Janot (PGR) dá entrada no STF com pedido de ADIN relativa a duas leis paulistas que permitiram a contratação de cerca de 8.500 técnico-administrativos pela CLT e não por meio  do RJU, que exige a contratação para cargo público.

Chama-se atenção para o fato de isso ocorrer às vésperas da votação do PLC 30/2015, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO, hoje assessor do Presidente Temer), que permite a ampliação irrestrita da terceirização,  de forma a não mais distinguir atividades-meio de atividades-fim.

 

  • ADUFPB – Informes prestados por Marcelo Sitcovsky

A ADUFPB está realizando uma série de atividades de mobilização dos docentes neste mês de novembro. Além da Assembleia Geral dos docentes, o sindicato está mobilizando a categoria para discutir e alertar sobre os ataques aos direitos dos servidores públicos e a política de cortes do governo federal; reunião com a Comissão de Mobilização do ato do dia 11/11; reunião ampliada entre a Diretoria e o Conselho de Representantes da entidade, além de outras atividades nos Campi de Areia, Bananeiras e Litoral Norte. Todos os dias a ADUFPB tem sediado reuniões de Frentes, Comitês e fóruns de articulações para discutir e construir atividades contra as medidas do governo federal. Segue abaixo as principais atividades até agora realizadas:

Dia 03/11/16 – Projeto Realidade Brasileira e Universidade – palestra sobre A PEC DO TETO E A DÍVIDA PÚBLICA, no Campus I em conjunto com o SINTESP , base da Fasubra;

Dia 03/11/16 – Reunião, na ADUFPB – Comitê pela Democracia

Dia 03/11/16 – Reunião, na ADUFPB – Escola sem Mordaça

Dia 03/11/16 – Reunião, na ADUFPB – Fórum dos Servidores

Dia 07/11/16 - Reunião da Comissão de Mobilização, para organizar o ato de 11 de novembro, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);

Dia 08/11/16 - Projeto Realidade Brasileira e Universidade – palestra sobre A PEC DO TETO E A DÍVIDA PÚBLICA – Bananeiras, Aud. do CAVN;

Dia 08/11/16 - Projeto Realidade Brasileira e Universidade – palestra sobre A PEC DO TETO E A DÍVIDA PÚBLICA – Litoral Norte, Campus Rio Tinto Aud. Elefante Branco;

Dia 09/11/16 - Realização de reunião ampliada da Diretoria da ADUFPB com o Conselho de Representantes, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);

Dia 10/11/16, realização de reunião ampliada para se discutir a metodologia da eleição dos delegados que irão para o Congresso do ANDES, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);

No último dia 11/11 participamos em conjunto com movimentos sociais, Frentes e centrais sindicais, atos nos locais de trabalho no período da manhã, Professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da UFPB fecharam os portões da universidade e no período da tarde ato no centro de João Pessoa.

Aconteceu na sede da ADUFPB reunião do comitê paraibano em defesa da escola pública;

A ADUFPB realizou rodada de Assembleia entre os dias 16 e 17/11, o resultado final foi que os professores da UFPB rejeitaram a proposta do Andes – Sindicato Nacional de indicativo de greve para o dia 25 de novembro. Na sequência foi apresentada outro indicativo de greve para o reinício das aulas, que ocorrerá em janeiro, e mais uma vez foi rejeitada a proposta. Ao final foi aprovada uma proposta de Estado de Greve, como forma de demonstrar nossa posição contrária com a PEC 55 e MP 746, ficando ainda aprovada a paralisação no dia 25/11, além de articular caravana à Brasília para o dia 29/11;

Estamos articulando a elaboração de manifesto contra a PEC 55 a ser encaminhado aos senadores da Paraíba, documento que deverá ser assinado pelos sindicatos docentes e de técnico-administrativos e pelos reitores das UFPB, UFCG ,UEPB e IFPB. Na sequência convocar coletiva de imprensa para dar divulgação ao documento;

Realizamos, no dia 18/11, em conjunto com demais entidades que constroem a Frente Paraibana Escola sem Mordaça, um seminário para discutir PEC 55 e MP 746, na oportunidade contamos com a participação da presidente do ANDES, a professor Eblin Farage;

Neste sábado, 19/11, estamos realizando uma intervenção de teatro “Lavadeiras: passando a limpo”tematizando a PEC 55, promivida pela ADUFPB, no Ponto de Cem Reis, centro de João Pessoa.

Estamos articulando com parlamentares estaduais, federais e sindicatos a caravana do dia 29/11. E também estamos articulando reunião com as centrais para organizar as atividades do dia 25/11, considerando algumas dificuldades locais entre os membros das centrais;

 

 

 

 

  • SESDUFSM – Informes prestados por Gihad Mohamad

Na seção sindical da SEDUFSM a categoria reunida em assembleia no dia 18 de novembro com a participação de 260 docentes aprovou greve imediata, mas em função do cumprimento da legislação, a deflagração se dará, oficialmente, na próxima terça, 22 de novembro. Com a decisão tomada nesta sexta, os docentes modificam decisão anterior, que era de entrar em greve por tempo determinado a partir de 25 de novembro até a retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, com reavaliação no dia 13 de dezembro. Dessa forma, o movimento grevista se antecipou em três dias, mas ele se mantém por tempo determinado, tendo em vista que o Senado Federal tem um prazo para analisar a proposta enviada pelo governo Temer, que congela investimentos por 20 anos.

Atualmente na UFSM já existem 15 prédios ocupados por alunos, com diversas programações de ações para a discussão da PEC-55. Na reunião do Conselho Universitário da UFSM, em 17 de novembro de 2016, foi deliberado que a Universidade Federal de Santa Maria dirija-se à comunidade universitária, à sociedade em geral e aos parlamentares gaúchos, para manifestar sua preocupação diante dos cenários econômico e político, que comprometem a continuidade de suas atividades. O contexto em que vive a Universidade, com restrições orçamentárias que se arrastam desde 2014, vem gerando um clima de insegurança e intensas mobilizações da comunidade acadêmica em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.

No dia 11 de novembro foi realizado um evento que reuniu a Frente Combativa em defesa do serviço público reunindo aproximadamente 3000 pessoas que saíram em caminha pela cidade para se manifestar contra a PEC 55. Estão sendo realizadas reunião com essa Frente Combativa em defesa do serviço público para a preparação do ato do dia 25 de novembro. No dia 21 de novembro será feito um debate sobre o “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ciência subordinada ao mercado ??”.

 

  • ADUFPA - Informes prestados por Joselene Mota e Rosimê Meguins

Greve: Foi deflagrada  Greve  Docente a partir do dia 14/11 em Assembleia no dia 10/11 por ampla maioria no total de 172 docentes presente (9 contra e 1 abstenção);

Ocupações: Dos 12 campi da UFPA, 9 estão ocupados pelos estudantes da universidade e pelos estudantes da Escola de Aplicação da UFPA;

Ato contra PEC 55 do dia 11/11- Ato de rua com aproximadamente 5 mil pessoas nas ruas que culminou em frente ao Palácio de Justiça do estado do Pará.

Ato Dia 25/11- ATO CONTRA PEC 55 e reforma do ensino médio de caráter feminino- Pelo Dia Latino Americano e Caribenho de Luta contra a violência às mulheres- às 16h na Praça da República em Belém/PA

Marcha À Brasília Dia 29/11 - foi aprovada na última Assembleia a participação da base da ADUFPA na caravana, a mesma está sendo construída em conjunto com os demais setores do serviço público, movimentos estudantis e sociais dentro do Espaço Unidade e Ação- e foi feita uma previsão de 4 ônibus para o deslocamento à Marcha;

AGENDA:

19/11- Mobilizações nos campi do interior- mapeamento das ocupações e demandas para Marcha à Brasília;

20/11- Ocupa Praça- Atividades na praça de panfletagem e conversa com a população pra tratar dos motivos das greves e ocupações para o combate à pauta da PEC 55/16- Reforma do Ensino Médio e Escola sem Partido.

21/11- Reunião do Comando de Greve Docente- manhã

             Reunião do Comando Unificado de Greve/Ocupação- tarde

22/11- AG Docentes

             AG Estudantil

23/11- Debate sobre os Impactos da PEC no Ensino Superior- organizado pelo CONSEPE- Adufpa, DCE, Sintdifes e Proifes serão convidados;

 

  • APRUMA – Informes prestados por Aurean D’eça Júnior

Ocupações – Institutos Federais: 4

Colégio de Aplicação

Campi do Interior: 3

UEMA: Reitoria ocupada + prédios de Arquitetura e História

Curso de Serviço Social (Campus São Luis): Paralisação das atividades acadêmicas. Atividades e aulões diariamente no hall e pátio do CCSO.

Reunião do CONSUN: Reitoria se posiciona contra a PEC 55.

Apruma integra atos no  dia 11/11.

Aprovado em AG dia 16/11: Indicativo de Greve. Temporalidade: Indeterminado. Início: dia 25/11. Assembleia simultânea em 7 campi. 106 votos favoráveis, 19 contrários e 08 abstenções.

Organização do dia 25/11 e mobilização para marcha do dia 29/11 em Brasília.

Nova AG marcada para o dia 21/11 para discutir definições nesta reunião 19 e 20 em BSB na sede do ANDES-SN.

 

§  ADUFAL – Informes prestados por Milton Luiz Paiva de Lima

DIA 28/10/2016

# em assembleia deliberamos pela criação da comissão de mobilização para a construção da greve e apoio as  ocupações com o seguimento estudantil.

Observação: lembrando que a reitoria tem dado apoio  as ocupações  e greve dos técnicos.

DIA 03/11/2016

# realização de assembleia unificada com professores, técnicos e estudantes com 40 professores presentes, 50 técnicos e 40 estudantes que socializaram suas análises de conjuntura.

Agenda Aprovada

  • Construção da greve geral com unificação do ato do dia 11/11/2016
  • Realizar assembleia unificada na primeira semana do início do semestre 2016/2 no dia 28/11.

Dia 04/11/2016

# participação da reunião do fórum estadual em defesa do serviço e do patrimônio  público espaço onde estão sendo articuladas juntos aos sindicatos , centrais e movimento estudantis  com objetivo de dar apoio jurídico as ocupações  e grevistas.

 DIA 09/11/2016

# reunião com o conselho da adufal que encaminhou tarefas de mobilizações com a seguinte agenda:

      > mobilização nos campi do sertão, agreste e maceió visando o esclarecimento da pec 55 da maldade antiga pec241 na primeira semana do início do semestre 2016/2 no dia 28/11.

      > MOBILIZAÇÃO E ASSEMBLÉIA GERAL EM MACEIÓ NA 2ª SEMANA DO SEMESTRE 2016/2 COM O OBJETIVO DA DEFLAGAÇÃO DA GREVE,

      > liberação de ônibus para participar do ocupa Brasília dia 28 e 29/11 contra a pec 55 da maldade.

# estamos organizando outdoor, listas de emails e reproduzindo material da pec 55 da maldade com objetivo de aumentar a pressão aos deputados e senadores para que eles se posicione contrários a famigerada pec 55.

# o consuni aprovou em reunião extraordinária ,  a realização de audiência com senadores alagoanos como forma de pressão.

DIA 11/11/2016

DIA NACIONAL DE PARALIZAÇÃO

concentração às 9:00h na praça do sininbú

passeata pelo centro da capital com  distribuição de panfletos e esclarecendo a população da maldade da pec 55 causando grande transtorno no trânsito .

DIA  18/11/2016

realização de reunião com o fórum estadual em defesa do serviços e do patrimônio público na sede da adufal com a presença das seguinte entidades: cindires, índios, frente estudantil, bancários, CUT, centeal, anel, PSTU e adufal.

PAUTA

informes de cada entidade

# encaminhamentos para fortalecimento da luta em defesa dos serviços públicos e contra os ataques do governo golpista

# fortalecimento da luta e articulação para construção do ato do dia 25/11/2016 e da marcha ocupa Brasília

# estratégias de fortalecimento do movimento e ocupações das escolas, IFES e universidades

encaminhamentos referente ao dia 25/11/2016:

 MANHÃ DO DIA 25/11

# apoio ao ato do movimento das mulheres no combate a violência contra as mulheres com concentração às 9:00h em frente ao PRODUBAN

TARDE DO DIA 25/11/2016

# ato do dia nacional de paralização e mobilização contra a pec55 da maldade e ataques do governo golpista aos trabalhadores.

# constituiu-se comissão para organizar o ato do dia 25/11/2016 sendo que cada sindicato ficaria com a responsabilidade de cada tarefa:

 SINTUFAL – TENDA DE SAÚDE

SINTEAL-----carro de som

SINTIETFAL-panfletos

ADUFAL----ônibus para marcha ocupa Brasília

SINTUFAL,SINDJUS-- ônibus para marcha ocupa Brasília

# elaboração de nota de repúdio no interdito proibitório movido contra o movimento das ocupações e manutenção da luta do IFAL.

# criação de um comando unificado de lutas para fazer enfrentamento as ações do governo  golpista.

DIA 06/12/2016

# realização de plenária  unificada no retorno da marcha ocupa Brasília para um balanço do que foi deliberado e para planejamento dos próximos passos a ser dado. 

 

 

  • ADUFPI – Informes prestados por Raimundo Moura

Em rodada de assembleias realizadas nos dias 09, 10 e 11/11, decidimos antecipar o calendário do ANDES e convocar uma AG simultânea nos cinco campi da UFPI para deflagrar ou não a greve (dia 16/11).

RESULTADO: 201 votos SIM; 122 votos NÃO; e 14 Abstenções;

CONCLUSÃO: NÃO GREVE, devido à exigência regimental de 2/3 dos votantes pelo SIM não foi atingida;

CURIOSIDADES:

• Os campi de Bom Jesus e Picos estão ocupados pelos discentes a cerca de 30 dias. Nestes campi quase 100% dos docentes foram favoráveis a greve;

• Em Teresina, os discentes estão ocupando a UFPI (inicialmente no salão nobre da Reitoria, mas agora estão em um auditório);

• Em Parnaíba foi montada uma “tenda de mobilização”, mas existe um movimento de professores e alunos contra a greve e as ocupações, inclusive com o uso de expressões de intimidação em redes sociais;

• Em Teresina e Parnaíba, a maioria foi contra a greve.

Sobre a paralisação do dia 11/11, as ações foram localizadas e com pouca adesão em Teresina.

Sobre a Marcha Ocupa Brasília do dia 29/11, estamos mobilizando e deveremos ter uma AG no dia 23/11 para as definições.

 

  • ADUFAC – Informes prestados por Moisés Lobão

Em relação ao dia 11/11, houve manifestação promovida pelo Fórum da Educação  (formados pela ADUFAC, SINTEST, SINASEF-IFAC e sindicatos de técnicos e professores da rede estadual de ensino) juntamente com as centrais sindicais (CUT e CTB) e os sindicatos da base dessas centrais. Paramos o terminal urbano central de Rio Branco durante toda manhã do dia 11/11, houve grande repercussão na mídia local, inclusive o Presidente da Adufac juntamente com um membro do sindicato dos urbanitários, participaram nesse dia de um debate na TV Gazeta (rede record) sobre a PEC 55 e a lei da mordaça e a reforma do ensino médio.

Tivemos uma assembleia no dia 17/11/2016 onde deliberamos por um ato local no dia 29/11/2016, por não ter como viabilizar caravana para Brasília. Foi também aprovado indicativo de greve sem data e por tempo indeterminado, na próxima semana faremos assembleia para decisão da deflagração de greve.

Está sendo articulado a nível estadual pelo movimento “Povo sem medo” uma marcha fúnebre demonstrando que  a aprovação da PEC 55 significará a  morte dos serviços públicos para a população. 

 

  • ADUFOP – Informes prestados por Rodrigo Meira Martoni

11/11: 1ª votação: Deflagração da greve-ocupação, sendo: 149 favoráveis, 39 contrários, 09 abstenções; 2ª votação: greve por tempo indeterminado, sendo: 107 favoráveis, 51 contrários, 09 abstenções; Constituição do comando de greve.

No período da tarde: ato unificado da ADUFOP com SINASEFE, ocupação IFMG, ocupações das escolas secundaristas, ocupação UFOP e outras entidades sindicais (passeata do campus da UFOP até a Praça Tiradentes). Tal passeata não teve a mesma representatividade do Ato de 24 de outubro em termos de integrantes. Nota-se que as questões principais das movimentações (a PEC 55 e a MP 746) foram tiradas de foco neste ato, prevalecendo, ainda, o “Fora Temer”. Apontamos a necessidade de os movimentos focarem na PEC 55 e na MP 746.

16/11: Primeira reunião do comando de greve. Levantamento de professores nos institutos e departamentos e articulação para contribuir com atividades nas ocupações estudantis.

17/11: Primeira reunião de articulação do comando unificado de greve (ADUFOP, ASSUFOP, OCUPAÇÕES ESTUDANTIS, DCE) e posicionamento contra a PEC 55, a reforma trabalhista e previdenciária, a reforma do Ensino Médio MP 746, o projeto “Escola sem Partido”. Fortalecimento dos movimentos no sentido de construir a Greve Geral. Nesta reunião foi deliberado:

- Encontro do Comando Único de Greve com a reitoria da UFOP para 22/11;

- Assembleia conjunta de estudantes, docentes e técnicos-administrativos da UFOP e IFMG para análise da conjuntura; construção do Ato Unificado marcado para 25/11 (com outras entidades e movimentos) e “Marcha a Brasília” contra a PEC 55 em 29/11;

- Marcha a Brasília em 29/11 (com saída em 28/11 às 20h do Terminal Turístico de Mariana, passando por Ouro Preto (IFMG e UFOP) e retorno em 29/11 às 20h).

- Assembleia conjunta (estudantes, técnicos e docentes) em 02/12.

 

  • ADUA - Informes prestados por Laura Miranda

Nas últimas semanas houve algumas mobilizações tanto na sede quanto nas unidades fora da sede tendo como pauta a PEC 241/55, MP 746, PL257, Lei da Mordaça, Reformas Trabalhista e da Previdência. No dia 10/11/2016, por exemplo, houve o Movimento “Ocupa UFAM”, iniciativa de duas unidades acadêmicas ICHL e FACED (Instituto de Ciências Humanas e Letras/ Faculdade de Educação), mas com participação de discentes e docentes de outros cursos da universidade. No dia 11/11/2016 foi realizado um Grande Ato organizado pela Frente de Lutas Fora Temer de Manaus: Nenhum direito a menos composto por centrais sindicais, sessões sindicais e movimentos sociais. O ato teve a participação de cerca de 2000 pessoas que ocuparam as ruas do Centro de Manaus. As Assembleias realizadas entre os dias 07 e 18/11 aconteceram em Humaitá, Parintins (Unidades Fora de Sede) e em Manaus a fim de deliberar sobre o indicativo de greve no Setor da Educação, bem como sobre a participação na Marcha Ocupa Brasília no dia 29/11. Como deliberação acerca da greve ficou acordado que ADUA manterá a construção da GREVE GERAL com outras entidades. Para o dia 25/11/2016 está agendado um ato intitulado Ocupa Manaus contra a PEC 55, também organizado pela Frente de Lutas Fora Temer de Manaus: Nenhum direito a menos. Para a Marcha do dia 29/11 ficou deliberado que a ADUA enviará sete (7) companheiros para o ATO.

Vale salientar que os TAEs já estão em greve na UFAM desde o dia 31/10/16, e que, inicialmente, sofreram pressão com uma circular que tratava do corte de ponto aos grevistas, mas após participação do vice-reitor em reunião da ANDIFES houve uma conversa com os servidores em greve onde foi firmado que tal circular seria desconsiderada. Na Assembleia dos Docentes do dia 18/11/16 houve também a aprovação de uma moção de apoio aos TAEs.

 

  • ADUFVJM – Informes prestados por Mário Ruiz Cardoso

Deflagração de greve desde 31/10/2016, por tempo indeterminado.

Pauta de greve: Contra a PEC 55; contra MP 746; e pelo cumprimento das pactuações pelo MEC para garantir vagas docentes e recurso para obras, especialmente nos Campi de Unaí e Janaúba.

Comando Local de Greve com aproximadamente 30 docentes.

Temos realizado reuniões das 3 categorias.

TAEs estão em greve.

Estudantes estão ocupando prédios do Campus JK em Diamantina.

Há uma moção do CONSU contra a PEC 55.

Será realizada uma audiência pública convocada pelo CONSU para tratar da PEC 55.

Fizemos uma fala na câmara municipal de Diamantina sobre a pauta da greve docente. Há apoio da Câmara com a promessa de envio de posição dos vereadores para o parlamento federal.

Estamos nos organizando para o Ocupa Brasília em 29/11 e precisaremos do apoio do Sindicato Nacional.

Dia 21 ocorre uma palestra da Dra. Celeste, assessora jurídica da Regional Leste.

No dia 11/11 fizemos uma carreata com panfletagem e depois a passeata pela cidade de Diamantina.

Também no dia 11/11 demos uma entrevista  na rádio universitária da UFVJM 99,7.

Estamos com um grupo de estudos sobre a PEC 55.

O calendário acadêmico dos campi Diamantina e Janaúba foram suspensos pelo CONSEPE.

 

  • ADUFS – Informes prestados por Marcelo Ueki

1.       Assembleias

Dia 08/11 aprovou indicativo de greve por tempo determinado. Até a votação da PEC 55 no Senado em segundo turno. O indicativo será colocado em pauta novamente em AG do dia 22/11/2016.

2.       Ocupação

Está ocupado o Gabinete do Reitor e o Campus de Itabaiana/SE. A ADUFS está fornecendo apoio de alimentação e material.

3.       Dia 11/11

Ato público no Hospital Universitário junto com o SINTUFS e depois passeata até o centro da cidade.

4.       Dia 17/11

Plenária da CONLUTAS Estadual para organizar o dia 25/11. Posição que será levada na reunião das Centrais em 22/11

5.       Dia 29/11

Participação na Marcha a Brasília com envio de dois ônibus.

 

  • APES-JF – Informes prestados por Rubens Luiz Rodrigues

1- Assembleia da APES realizada em 17/11 aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado. Assembleia de deflagração da greve ocorre dia 21/11.

2- O ato do dia 11 ocorreu com uma passeata pela manhã que percorreu o trajeto do campus da UFJF até o centro da cidade. À tarde, realizamos outra atividade no centro da cidade. 

3- Em relação ao dia 25/11, a APES está em articulação com entidades da educação para a realização de um ato unificado. 

4- A reitoria da UFJF permanece ocupada pelos estudantes, assim como o Colégio de Aplicação João XXIII. Em relação ao IFSudesteMG, os estudantes também ocupam a sede em Juiz de Fora.   

 

  • ADUFLA – Informes prestados por Catarina Dallapicula

Na Assembleia do dia 18 de outubro, a ADUFLA entrou em Estado de Greve e a Comissão de Mobilização instaurada passou a realizar atividades de relativas aos impactos da PEC 214/16. Conseguimos que o CUNI aprovasse uma Moção de repúdio à PEC 241/16 a partir da manifestação de Docentes, Técnicos e Discentes.

No dia 24 de outubro os estudantes ocuparam o campus, acampando entre o Centro de Convivência e o DCE.

No dia 02 de novembro, foi formado o Comando Unificado de Greve, composto por representantes das quatro entidades de representação acadêmica: ADUFLA, SINDUFLA, DCE e APG. Foi realizada, no mesmo dia, reunião com o objetivo de estabelecer estratégias conjuntas de mobilização.

No dia 08 de novembro, a professora Eblin Farage esteve presente na UFLA para proferir a palestra “Perspectivas de Luta em Tempos de Crise”. Em seguida ocorreu a Assembleia docente (232 docentes filiados, 38 docentes não filiados) em que foi decidida a entrada imediata em greve por tempo determinado (cumprindo os prazos legais). Todos os itens encaminhados pelo ANDES foram aprovados.

Desde o dia 09 de novembro houve reuniões da reitoria com chefes de departamento, e-mails e reuniões dos chefes com docentes e e-mails do pró-reitor de pós-graduação para os coordenadores indicando que docentes devem assinar lista de ponto a ser controlada pelas chefias de departamento e repassada para a reitoria (pelos chefes) e pró-reitoria (pelos coordenadores).

No dia 11 de novembro aderimos à paralização e dia de lutas nacional e realizamos uma assembleia (109 docentes filiados, 24 docentes não filiados) em que foram encaminhadas diversas ações confirmando a decisão de assembleia de realização de uma greve de ocupação. Também foram instaurados o Comando Local de Greve e a Comissão de Ética.

No dia 18 de novembro houve mais uma Assembleia (com 58 docentes) em que foram repassados informes sobre como a ADUFLA tem respondido às ameaças de corte de ponto e exigências de assinatura de ponto e sobre a agenda conjunta de mobilização organizada pela ADUFLA, SINDUFLA, DCE e APG. Foi deliberada a adesão ao movimento pela suspensão integral do calendário e participação de um ato que aconteceria em seguida em frente à reitoria para pressionar o CEPE a suspender o calendário acadêmico. Foi encaminhado um pedido de participação de uma representante do CLG na reunião do CEPE, que foi negada pela reitoria.

Deliberou-se também pela elaboração de uma nota de repúdio à presença da PM em quaisquer situações que envolvam atividades promovidas pela comunidade acadêmica. Um membro do CLG informou que está organizando um programa que facilita o envio de mensagem padrão elaborada por um professor da UFLA a ser enviada a todos os senadores como forma de pressão e que em breve será disponibilizado a todos.

Perante grande pressão na comunidade acadêmica representada pelas quatro entidades, o CEPE aprovou a suspensão do calendário escolar da graduação e pós-graduação na reunião do dia 18 de novembro.

 

§  APROFURG – Informes prestados por Rodnei Valentim Pereira Novo

Data da Assembleia Geral: 14/11/2016

Node participantes: 178

Deliberações:

Foi colocada em votação a deflagração ou não da greve. Foi aprovada a deflagração de greve por tempo indeterminado, após 72 horas do recebimento de documento pela Reitora da FURG e pelo Diretor do IFRS, informando o resultado da Assembleia. O resultado da votação foi 140 votos favoráveis à deflagração de greve e 38 votos contrários. Não houve abstenções. Desta forma, ocorreu a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 17/11/2016 às 18 horas.

Foi formado o Comando de Greve com a finalidade de realizar ações diversas, sendo as primeiras delas reuniões com a Reitora da FURG e Diretor do IFRS.

Outras informações:

Foi realizada Assembleia Geral no dia 10/11/2016, onde foi aprovado o indicativo de greve por tempo indeterminado por jnanimidade e Assembleia Geral Permanente.

No dia 11/11/2016 foi realizada paralisação e foram feitas diversas atividades envolvendo professores, técnicos administrativos em educação, estudantes, conjuntamente com outras entidades sindicais do município. Ao final do dia foi realizado um ato no Centro da Cidade.

Os campi de São Lourenço do Sul, Santa Vitória do Palmar e Santo Antônio da Patrulha continuam ocupados pelos estudantes.

Previsão de paralisação, com mobilização, conjuntamente com todos os outros segmentos e outras entidades, para o dia 25/11/2016.

Organização para trazer caravanas à Brasília com a participação dos três segmentos no “Ocupa Brasília” que ocorrerá no dia 29/11/2016.

 

  • ADUFERPE – Informes prestados por Juvenal T. Lopes Fonseca

Última assembleia  dia    08   de novembro de 2016. Próxima assembleia dia   22    de novembro de 2016.

1-   assembleia decidiu por decretar greve por   tempo indeterminado   a partir do dia 11 de novembro.

2 -  votaram 328  professores a favor e    09 contra  com 12 abstenções.

3 -   dia 11  houve manifestação  com fechamento dos portões  no período da manhã

4 -  ocorreu interdição da via que passa por dentro da universidade  por duas horas.

5 -   foi criada comissão local de greve.

6 -  comissão de mobilização se reúne  quase que diariamente.

7 - dia  18   a  ADUFERPE participou de audiência pública na assembleia legislativa de Pernambuco. (a audiência foi realizada na frente da assembleia tendo em vista  o grande número de entidades presentes)

8 - a reitora aguarda o fim da greve para restabelecer o calendário.

 

  • ADUFC – Informes prestados por Profas. Maria do Céu de Lima e Tania Maria Batista de Lima

No dia 10/11/16, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos docentes da UFC e UFCA com a participação de cerca de 260 docentes e representação estudantil. Os encaminhamentos aprovados foram:

Convocar AGE, no dia 18/11/16 com a seguinte pauta: greve geral por tempo determinado, nos termos do Estatuto da ADUFC-Sindicato;

Participar na reunião do Setor das Federais do ANDES-SN em Brasília, nos dias 19 e 20/11/16;

Participar e construir o Ato do dia 25/11/16 contra a PEC 55 e em defesa dos serviços públicos e direitos sociais.

Participar e construir a caravana para marcha a Brasília nos dias 28 e 29/11/16 (data prevista da votação da PEC 55 em primeiro turno no Senado Federal). A atividade será conjunta com os servidores técnico-administrativos do SINTUFCE e os estudantes das universidades.

Moção contra o posicionamento do diretor da Faculdade de Direito da UFC em relação à não cessão de espaços para realização de palestras e reuniões que giram em torno das questões da conjuntura.

Publicar nota da Faculdade de Educação da UFC em favor da greve e ocupação estudantil. Os demais docentes de Faculdades, Centros, Cursos e departamentos ocupados também devem disponibilizar suas notas ao Sindicato para que haja a devida divulgação.

Formar uma Comissão de mobilização que, através de uma assessoria de comunicação com professores da área, poderá dar visibilidade ao movimento de ocupação dos estudantes, aos atos contra a PEC 55 e aos motivos das mobilizações.  Produção de um vídeo explicativo a respeito das consequências da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016.

Divulgar em 10 outdoors na cidade de Fortaleza e em 5 outdoors nos demais municípios do Ceará que têm campi da UFC, fotos dos três senadores da bancada cearense no Senado Federal, a partir da segunda-feira (14 de novembro) até o dia 14/12/16, com uma frase exigindo que eles votem contra a PEC 55.

Enviar aos sócios – via email - as notas do Coletivo Graúna (https://coletivograunace.wordpress.com/2016/11/12/de-lutas-e-esperancas/) e mensagens dos professores Cynara Mariano (Faculdade de Direito) e Luis Fábio Paiva (Ciências Sociais) contestando vários argumentos presentes na nota emitida em 9/11/2016 pela Diretoria do Sindicato (http://adufc.org.br/2016/11/09/nota-da-diretoria-da-adufc-sindicato/). Tais mensagens e nota deverão ser divulgadas em todos os meios de comunicação da ADUFC-Sindicato;

Convocar Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas da ADUFC Sindicato, considerando que nessa gestão (2015-2017) ainda não houve nenhuma prestação de conta formal em Assembleia, tal como prevê o Estatuto da entidade;

Promover atividades para esclarecimento da PEC 55/2016, da Reforma da Previdência e da Reforma do Ensino Médio.

Realizar as próximas Assembleias Gerais Extraordinárias nos jardins ou auditório da Reitoria da UFC;

As votações realizadas pela ADUFC-Sindicato (eleições para diretoria, plebiscitos ou consultas) devem garantir autonomia, sem a utilização dos sistemas de informação das universidades. Além disso, qualquer mudança do sistema de votação deve ser avaliada em Assembleia Geral Extraordinária;

Que haja uma relatoria nas Assembleias Gerais Extraordinárias que orgnize as propostas ao longo dos debates da Assembleia.

Organizar um Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Públicas para estudar as políticas que estão sendo propostas pelo governo federal e apresentar pareceres técnicos para a sociedade (com impacto dessas políticas sobre a universidade e a política educacional como um todo).

Participar no GT de Política Educacional do Setor das Federais do Andes-SN;

Encaminhar pedido à Reitoria das universidades federais do Ceará para que haja a suspensão do Calendário Acadêmico em apoio aos estudantes nas ocupações.

Disponibilizar apoio jurídico da ADUFC às ocupações estudantis.

No dia 11/11/16, foi realizado um grande Ato em Fortaleza Ato convocado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, CUT, CONLUTAS, ADUFC, Coletivo Graúna.

Esse ato foi realizado com a participação de cerca de 20 mil pessoas dentre elas, vários professores, servidores e estudantes da UFC, UFCA e UNILAB.

(http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/11/no-ceara-grupo-interdita-br-304-contra-pec-que-limita-gastos.html);

 

Em 16/11/2016, a Reitoria da UFC manifestou-se publicamente através de Nota Pública reconhecendo o movimento dos estudantes e informando que, ao final da greve dos estudantes, enviará ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a reorganização do calendário de reposição de aulas.

(http://www.ufc.br/noticias/noticias-de-2016/9035-comunicado-a-comunidade-academica-da-ufc);

No dia 18/11/16, foi realizada uma AGE com a participação de pelo menos 411 docentes com pauta única: Greve por tempo determinado conforme estabelecido no Estatuto da ADUFC. Sobre a deliberação sobre indicativo de greve por tempo determinado, a Diretoria da ADUFC manifestou-se contrária com a justificativa de que, a AG realizada no dia 4/11/16, homologou o resultado do plebiscito (31/11 e 01/12/16) que não aprovou a deflagração de greve por tempo indeterminado (913 x 666). Um grupo de professores/as apresentou proposta de defesa da greve por tempo determinado, tendo em vista a complexa conjuntura nacional, greves em curso em diversas universidades, deflagração de greve estudantil e ocupações em cerca de 35 Departamentos, Centros, Institutos e Faculdade da UFC. Registre-se que o Estatuto da ADUFC exige plebiscito - de caráter consultivo - apenas para deflagração de greve por tempo indeterminado. Encerradas as falas, passou-se a votação da Greve por tempo determinado, sendo apurado o seguinte resultado: 211 a favor e 190 contra, com 10 abstenções. Em seguida, foi feita uma votação a respeito do período de duração da greve, tendo sido aprovado que a mesma terá duração de 23/11 a 13/12/2016 (data da votação em segundo turno da PEC 55 no Senado).  Os encaminhamentos aprovados foram:

Comunicar às Reitorias das universidades a aprovação e deflagração de greve dos professores por tempo determinado, até 13/12/2016;

Realizar Assembleia Geral Extraordinária no dia 23/11/16, nos Jardins da Reitoria, e instalação do Comando de Greve. Na ocasião será construída a comissão de mobilização, os materiais que serão utilizados e a programação a ser seguida pelo Comando. Dentre as responsabilidades do Comando de Greve, está o planejamento da realização de uma Assembleia Geral na Concha Acústica da UFC e a criação de uma programação na Rádio Universitária em conjunto com outras entidades.

Realizar reunião, na segunda-feira (21), às 14 horas, na sede do Sindicato, para organizar as atividades do Dia Nacional de Paralisação (25/11/16) e Caravanas a Brasília (28 e 29/11/16), em conjunto com outras entidades;

Aprovar uma moção de apoio à Nota da Reitoria da UFC, nos seguintes termos: “Nós, professores da UFC, reunidos em Assembleia no dia 18 de novembro de 2016, manifestamos o nosso apoio à nota da Reitoria desta Universidade, no sentido de reafirmar a garantia do direito de greve dos estudantes e esclarecer a comunidade acadêmica acerca do reajuste do Calendário Letivo após finalização da greve dos estudantes. Fortaleza, 18 de novembro de 2016”

Publicar nota e declaração de voto dos docentes sobre a nota emitida pela Diretoria do Sindicato, em todos os meios de comunicação da ADUFC. Serão publicadas notas do Prof. Luiz Fábio Paiva, da Profª. Cynara Mariano e do Coletivo Graúna. Esta proposta foi aprovada na AGE do dia 10/11/2016 e não foi encaminhada pela Diretoria da ADUFC;

Aprovar moção de apoio aos professores das universidades estaduais do Rio de Janeiro por conta da precarização dos serviços dos docentes. A moção foi apresentada pela Profª Rozane Valente Marins, nos seguintes termos: “Moção de apoio aos professores das universidades estaduais do Rio de Janeiro, acharcados por sucessivos governos indiciados pela Justiça, que estão recebendo este mês seus salários em 7 parcelas. Ontem (17/11/16), a primeira parcela de um titular foi de R$857,00.”

Participação na reunião do Setor das Federais do ANDES-SN em Brasília, nos dias 19 e 20/11/16 (indicadas das profas. Maria do Céu de Lima e Tania Maria Batista de Lima).

Participação na caravana para marcha em Brasília nos dias 28 e 29 de novembro (data da votação da PEC 55 em primeiro turno no Senado Federal). A ADUFC-Sindicato deve disponibilizar dois ônibus para professores e estudantes. A atividade será conjunta com os servidores técnico-administrativos do SINTUFCE e os estudantes do movimento estudantil da universidade.

 

 

 


Anexo III

 

QUADRO DAS SEÇÕES SINDICAIS EM GREVE OU COM INDICATIVO DE GREVE APROVADO

 

SEÇÃO SINDICAL

DEFLAGRAÇÃO DE GREVE

INDICATIVO DE

GREVE

ADUFAC

 

SIM

ADUFPA

GREVE

 

ADUFRA

GREVE

 

SINDUFAP

 

SIM

SINDUNIFESSPA

 

SIM

SINDUFOPA

 

SIM

APRUMA

 

SIM

SINDIFPI

GREVE

 

ADUFC[1]

GREVE

 

ADUFCG

 

SIM

SINDUNIVASF

GREVE

 

ADUFEPE

GREVE

 

ADUPE

GREVE

 

ADUC

 

SIM

ADUFERPE

GREVE

 

ADUNEB

 

SIM

ADUFS-BA

 

SIM

ADUSB

 

SIM

ADUSC

 

SIM

ADUFS

 

SIM

APUR

 

SIM

ADUFOB

GREVE

 

SINDUNILAB

 

SIM

SINDIUFSB

GREVE

 

UFG[2]

 

SIM

ADCAC

GREVE

 

ADCAJ

GREVE

 

ADUFMAT

 

SIM

SESDIFMT

GREVE

 

SINDCEFET-MG

 

SIM

APES-JF

 

SIM

ADUFLA

GREVE

 

ADUNIFEI

 

SIM

ADUFOP

GREVE

 

ADUFSJ

GREVE

 

ADUNIFAL

GREVE

 

ADUFVJM

GREVE

 

ADUFES

GREVE

 

ADUFU

GREVE

 

ADUFTM

GREVE

 

UFMG[3]

GREVE

 

ADUNIRIO

 

SIM

ADUFF

 

SIM

ADUR-RJ

GREVE

 

APUFPR

 

SIM

SESUNILA

 

SIM

APROFURG

GREVE

 

ADUFPEL

GREVE

 

SEDUFSM

GREVE

 

SSIND ANDES UFRGS

GREVE

 

TOTAL

27

23

 



[1] ADUFC – Seção sindical não é base do ANDES-SN.

[2] UFG - deliberação de assembleia de docentes da base.

[3] UFMG – Docentes independentes realizaram AG e deflagraram greve.

Segunda, 14 Novembro 2016 17:23

 

Circular nº 387/16

Brasília, 11 de novembro de 2016

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

Convocamos reunião conjunta dos Setores dos docentes das IFES e das IEES/IMES conforme o que se segue:

 

Data: 19 e 20 de novembro de 2016 (sábado e domingo)

Horário:

Início às 9h do dia 19

Término às 15h do dia 20

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)

 

Pauta:

Dia 19

1) Informes:

1.1 nacionais;

1.2 das seções sindicais

2) Avaliação da conjuntura e encaminhamentos acerca da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve do ANDES-SN

 

Dia 20

3) Deliberações sobre as propostas de encaminhamento

4) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

Segunda, 14 Novembro 2016 16:57

 

 

Circular nº 386/16

Brasília, 10 de novembro de 2016

 

  

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião Conjunta do Setor das IFES, GTPE, GT- Carreira e GT-C&T, realizada no dia 5/8/2016, em Brasília-DF.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório da Reunião conjunta GTPE, CARREIRA, C&T e Setor das Federais

Brasília, 5 de agosto de 2016

 

 

 

 

 

Programação:

14h: Mesa sobre o tema: Portaria n° 17, publicada no DOU (seção 01, nº 91, sexta-feira, 13 de maio de 2016), da SETEC, sua correlação com a política de concessão do RSC, e suas implicações para a carreira do EBTT, de ativos e aposentados, para a política de capacitação dos docentes e para autonomia das instituições federais de ensino.

 

18h: Mesa sobre o tema: O PL 4251/2015 e a Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação);

 

Presenças (ao final do relatório)

 

Inicio as 14h30

 

Coordenação da Mesa: Jacob, Cláudio, Adriana, Jailton e Eblin

Relatoria: Andrea Solimões

 

Jacob informou sobre a agenda, local e pauta das reuniões no fim de semana: Setor da IFES, GTPE e GTC&T. Apresentou o nome dos membros da diretoria que compõem as coordenações do setor e dos grupos de trabalho envolvidos na reunião.

 

Eblin fez a abertura do evento saudando as/os participantes. Destacou o momento importante de luta e necessidade de pressionar os parlamentares para votarem contra o PLP 257. A pressão das entidades fez como que não fosse votado o projeto e os substitutivos estão aparecendo. É necessário encher a caixa de e-mails dos deputados além de um esforço coletivo para dar conta dar tarefas, mobilizando a base e envolvendo a categoria na luta em defesa da educação pública. É preciso um esforço das seções para reverberar as informações nas bases para agregar mais lutadores e fortalecendo a luta para barrar o PLP 257.

 

 

Mesa 1- Portaria no 17 da SETEC de 13/05/2016: sua relação com a política de concessão de RSC e suas implicações: para a carreira EBTT (ativos e aposentados), para a política de capacitação dos docentes e para a autonomia das Instituições Federais de Ensino

 

Nesse ponto, Jailton fez uma explanação sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que atinge as professoras e professoras de EBTT, impacto que também envolve uma grande discussão do Magistério Superior e foi criado na Lei 12.772, com a argumentação de “corrigir distorções ocorridas ao longo dos anos para a carreira EBTT”.  No contexto da greve de 2012, o governo pressiona o SINASEFE com a criação do RSC, objetivando que os Institutos saíssem da greve. A questão que se coloca é: se o RSC, de fato, fora criado para garantir distorções, porque não se estendeu aos aposentados? O RSC não é uma política de qualificação e vai de encontro ao projeto de carreira defendida pelo ANDES. Há três tipos de RSC: I – RT de especialista aos graduados; II – RT de mestre aos especialistas; III – RT de doutor aos mestres. O RSC só é concedido uma única vez e não é concedido aos docentes das duas carreiras, atingindo apenas os docentes da ativa. Aposentados tem solicitado, mas os pedidos são indeferidos. Vale lembrar que o ANDES-SN, defende a paridade entre ativos e aposentados, além da carreia única. O RSC aprofunda a disparidade entre EBTT e MS. O que ocorre com os docentes que recebem o RSC? Não concorrem a editais, bolsas e nem acesso à classe de professor titular, que só pode ser acessada com o título de Doutor. É necessário discutir políticas de capacitação. Na UFS, por exemplo, o relator da Resolução da Progressão e Promoção entende que se o principal objetivo dos docentes é receber a RT, aqueles que o recebem não teriam direito à liberação ou redução de Carga horária para fins de formação e capacitação.

Márcia (ASPUV), professora convidada pelo ANDES para compor a mesa, em sua exposição levantou algumas preocupações em relação ao RSC e disse ser necessário aprofundar a discussão sobre o tema relacionando-o tanto à carreira de EBTT como do Magistério Superior. A Portaria nº 17 da SETEC de 11 de maio de 2016, com prazo de até novembro para ser implementada, veio para confirmar aquilo que o acúmulo do ANDES apontava em relação ao RSC: o rebaixamento dos docentes da carreira EBTT, que a partir de 2008 passaram a compor capítulos de uma mesma lei. O ANDES-SN defende que a natureza do trabalho EBTT é igual à do MS, pois ambas as carreiras se baseiam no tripé ensino-pesquisa-extensão. O RSC traz, implicitamente, a compreensão de que os docentes EBTT não tem que se preocupar com a pesquisa e extensão, apenas com o ensino. A compreensão que se tinha é que haveria um desestímulo à qualificação e dificuldades de liberação para capacitação, desvalorizando os docentes EBTT. A proposta atinge, diretamente, a rede federal de ensino de educação profissional: IFES, CEFET, Pedro II, UTFPR. Em tese, estariam fora os professores EBTT dos Colégios e Escolas de Aplicação. A portaria ignora a Lei 12772/2012, pois propõe alterações na Lei de 2008. Considera como atividades docentes (art. 2º): ensino, pesquisa aplicada, extensão e as de gestão e representação institucional. No art. 5º traz, entre outros problemas, as parcerias com empresas. No art. 7º fere a autônoma das Instituições. Os artigos 11 e 12 – tratam das atividades dos docentes, interferem na distribuição de CH e na RAP, negligenciando o ensino e a pesquisa. O art. 15 indica que não haverá mais liberações totais para qualificação, materializando o discurso sobre aqueles que já tem RSC não precisarem de qualificação. Os art. 17 e 20 trazem um controle da SETEC sobre o trabalho docente e é preciso lembrar da reiterada tentativa de imposição de ponto eletrônico para os docentes da EBTT. Em relação à concepção de Carreira, tudo o que o ANDES-SN especulava está se materializando, mudando o foco de atuação dos Institutos Federais de Ensino, como já denunciávamos antes, mas agora de forma materializada no texto da portaria da SETEC. É preciso que nos apropriemos do debate como um todo para discutir isso na base, inclusive junto aos docentes do MS (que tem cobrado este debate, alguns vislumbrando a extensão do RSC). O RSC não assegura promoção na Carreira, muito menos a possibilidade de alcançar seu topo. Com as distorções da malha salarial e a desestruturação da carreira, é natural que docentes desejem receber os valores relativos ao RSC, mas nossa tarefa é a defesa da Carreira única, a qual está ligada a uma concepção de educação e trabalho docente, respeitando a formação continuada como parte integrante do trabalho das professoras e professores (portanto, sendo motivo gerador de licença para afastamento), pois é o melhor caminho para corrigir as distorções e valorizar o que é a natureza do nosso trabalho.

 

Após a fala dos expositores, abriu-se um debate que suscitou as seguintes questões e observações: a portaria fere a LDB, por conta do número de horas definido; alguns Institutos trabalham com horas, outro com minutos; sobre o tempo de preparação de aulas; o pedido desta portaria partiu do CONIF. O processo de precarização da EBTT é maior ainda e fica engessado com o ensino e não consegue desenvolver pesquisa e extensão; a consolidação da perda do direito da aposentadoria especial para aqueles que se afastaram para a qualificação; a questão da pesquisa aplicada, que altera a natureza do trabalho dos docentes, controle excessivo do trabalho docente, inclusive com ponto virtual. O capital privado nas Instituições públicas, com parcerias que atendem interesse de mercado. O SINASEFE possui um entendimento diferente do RSC não encarando-o como uma gratificação produtivista, pois apareceu como uma saída para os professores que não tiveram a oportunidade de fazer uma capacitação. O RSC é um acordo salarial. É preciso ter uma precisão ao repassar a informação para a categoria, pois ela não é produtivista; há um embate entre EBTT e MS. Tem assessoria jurídica fazendo análise de que o RSC não é ilegal, mas imoral, pois cria a figura de dois tipos de docentes no mesmo campus, desenvolvendo o mesmo trabalho, recebendo valores diferentes na mesma instituição; cada vez mais as carreiras se distanciaram com o RSC. O RSC gera um processo necessário de diálogo com a base do SINASEFE, onde está situada a maior parte da carreira EBTT. A pesquisa aplicada já implementa uma diferença entre as carreiras EBTT e MS, não podemos nos limitar a uma análise meramente remuneratória, e sim estruturante em relação à carreira e concepção de educação; no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, já existe CH de 24h semanais, com uma sobrecarga de trabalho. A EBTT é tratada como componente da Universidade para algumas coisas, mas para outras não; a importância de garantir a luta pela Carreira única; é preciso esclarecer que só se pode pedir o RSC uma única vez; aumento de dificuldades para obter licença para a realização de pós-graduação. Decreto que retira o direito à aposentadoria especial (que retira da conta do tempo de trabalho o período de afastamento para capacitação) deve ser denunciado, pois já apresenta muitas perdas para a categoria. É preciso considerar que há uma carência de programas de mestrado e doutorado em algumas regiões do país. Há um aumento nesta discrepância; questão do banco de equivalentes. No Rio, ao estabelecer o banco equivalente veio junto a RAP 1/20, mostrando exatamente o que o governo quer para a EBTT, que o docente dê aula, levando professores a dar 24h de aula semanais. No MS não ocorre isso. É preciso combinar este debate, para compreender que precisamos ter professores em número suficiente. Garantir o mínimo de 8 e máximo de 12h. Nossa briga é por um projeto de universidade, um projeto de educação; A concessão do RSC foi devastadora na Escola de Aplicação (UFPA), usada para eleger reitor, a bandeira levantada lá foi que o ANDES-SN foi contra o RSC e o PROIFES se apropriou da Lei e fez uma campanha na base da categoria, enviando-lhe a portaria e orientando sua leitura sem fazer a devida análise; em alguns locais temos ainda muitos EBTT que possuem somente o ensino médio. Atualmente temos uma carreira única com dois cargos. A EBTT não foi base do ANDES desde a origem. Os problemas para a EBTT vêm antes do RSC, e a luta é pela ascensão na carreira. Quem começa a desmontar a aposentadoria especial é FHC. 2012 vem complementar os ataques. Somos um sindicato renovado que ainda não conhece a trajetória dessa luta; essa portaria é a oportunidade de desmontarmos o que está por trás do RSC, um exemplo é o que foi feito na EAUFPA, com o “plano de qualificação docente” que acabava restringindo a liberação para qualificação. Na EAUFPA só não recebeu o RSC quem não deu entrada. O que está acontecendo é que as pessoas não estão saindo para a qualificação. Temos cerca de 200 professores, temos uma sala só para o RSC (que é do PROIFES). Somos obrigados a assinar um documento abrindo mão do retroativo e você recebe se você assinar; É preciso retomar a pauta conjunta para fazer a luta conjunta. Dentro desta portaria já há vários elementos do marco Legal da Ciência e Tecnologia. É preciso fazer essa discussão articulada; a portaria afirma que o professor que se afasta para qualificação vem antes do RSC; mesmo que se assine o documento. Surgiu agora a ideia do RSC IV. Há sim uma discussão de que o ANDES-SN é contra o RSC; a portaria impacta o trabalho diário do docente, reduz tempos para planejamento, aprofunda a precarização, o controle da frequência, etc. A orientação da CPPD é que se poderá solicitar o RSC mais de uma vez. Outro elemento é sobre a relação entre o afastamento e a concessão do RSC. O CAP/UFF tem conseguido garantir a liberação para pós-graduação. Os efeitos financeiros são retroativos a 1º de março e neste momento este debate está em discussão. Lá é possível garantir a concessão mais de uma vez. Esta não é uma análise jurídica, mas uma interpretação da Portaria. Os Colégios de Aplicação não são vinculados à SETEC. Se olharmos a tabela da lei 13325/2016 não há diferença em relação à tabela do RSC. De acordo com as tabelas atuais (até 2019), não há garantia de que no futuro não se tenha outras tabelas, uma para quem tem RSC e outra para quem tem título. É necessário fazer um levantamento nas IFE, sobre a realidade em relação às aposentadorias no contexto do RSC. Dificuldades na EBTT, por conta da sobrecarga de trabalho voltada para o ensino. Muito acertado ter avançado na organização da reunião, inclusive com pessoas que não vivenciam a realidade EBTT, pois reverbera no projeto de educação como um todo. Não é uma questão meramente remuneratória, e terá implicações negativas a curto e longo prazo para o conjunto da categoria. Com estes ataques, o governo consegue implementar a política de transformar nossos docentes em profissionais que apenas dão aulas. O que resolve o problema? A reestruturação geral da nossa carreira, valorizando o trabalho docente e garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão. Este assunto não é só da EBTT, mas também do MS, pois o governo pretende que se tenha mais quantidade e menos qualidade. Nossa tarefa é a defesa do projeto de educação do ANDES-SN;

há múltiplas formas de gerenciamento do RSC no país. Em alguns locais se aceitam mais de um RSC, em outros locais apenas um. Há discrepâncias nos IF e nas IFE em relação ao reconhecimento de dívida. Alguns professores tiveram a concessão do RSC em seguida se aposentaram, após a aposentadoria foram chamados para “avaliar” a sua situação do RSC.

 

Houve uma pausa na reunião e todos se dirigiram para o 5º andar do ANDES-SN onde ocorreu a solenidade de homenagem ao professor Márcio Antônio de Oliveira, com o descerramento da placa afixada na sala da secretaria com o nome do homenageado. A presidente Eblin Farage abriu a solenidade fazendo considerações sobre a dedicação do professor Márcio Oliveira à organização do movimento docente e do movimento sindical geral de caráter classista, combativo e autônomo. Houve uma aclamação dos presentes, sendo encerrado o evento.

 

 

Das 18 as 21h

 

Coordenação de Mesa 2 – Macário, Jailton, Adriana e Claudio

Relatoria: Sirliane

 

Mesa 2- O PL 4251/2015 e a Lei no 13.243/2016: implicações para a carreira docente PL 4251/2015, Lei N 13° 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação

 

Exposição Cesar Minto

Exposição Epitácio Macário

Exposição Claudio Ribeiro

Macário iniciou fazendo a apresentação do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação, destacando quatro momentos. 1 – A questão de ciência e tecnologia se insere no âmbito do debate que a esquerda de alguma forma esqueceu ou abandonou que é a temática da dependência e de como a ciência e tecnologia é um elemento fundamental nesta relação com o chamado centro do imperialismo/capitalismo e suas periferias dependentes. Essa ideia foi abandonada desde os anos 60 e junto com ela  a necessidade de busca sobre o debate  da superação dessa distancia  que existe entre o desenvolvimento da ciência e tecnologia no centro e sua periferia o professor  Destaca que até aquele período o pensamento da esquerda era protagonizado pela ideia que era necessário construir um projeto que apresentasse o conceito que em países de extração dependente, como no caso do Brasil, o enfrentamento da dependência passava fundamentalmente pelo protagonismo do estado na produção e oferta do ensino superior da pesquisa e da tecnologia; 2- O projeto que chamamos de neoliberalismo e que alguns estudiosos denominaram do social liberalismo e buscaram encontrar suas fases fundamentais na América Latina e no Brasil, projeto que reafirma a condição de desenvolvimento sócio-subordinado da burguesia brasileira e nos anos 90 compram uma ideia divulgada amplamente de que os países periféricos não apresentavam condições financeiras para produzir o sistema do Ensino Superior bem como para produção de C&T que respondessem as sua próprias necessidades, portanto o Banco Mundial sugeria que esses países deviam comprar tecnologia, afinal saia mais barato, lembrou que Paulo Renato, quando Ministro de Fernando Henrique, dissera exatamente a mesma coisa. Não por acaso propuseram que Ensino superior e Ciência e Tecnologia não são serviços exclusivos do estado, devendo ser ofertados por Organizações Sociais e em parcerias do público com o privado. A ideia não é nova, remonta dos anos 80, foi implementada com muita força dos anos 90 e continua sendo implementada nos anos 2000. É esse espírito de época que vai subsidiar o marco legal de ciência e tecnologia. 2- Projeto de Lei do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação, assim como o Projeto de Lei 2177/2011, que foi apresentado a Câmara Federal por um conjunto de deputados (PT, PMDB, PSDB) que tramitou em regime de urgência na Câmara Federal e no Senado. Quando em tramitação na Câmara, constatou-se que diversos aspectos entravam em confronto com Normas Constitucionais, portanto se fazia necessário implementar mudanças na Constituição Federal para que fosse possível alcançar os avanços referendados pela chamada Comunidade Científica Brasileira – SBPC, o projeto de lei foi colocado em  stand-by. Na sequência foi apresentado pela Deputada Margarida Salomão - PT-MG,  em conjunto com outros deputados, o PL 290/2013 que tramitou em regime de urgência - sendo aprovada em fevereiro de 2015 e enumerado como emenda constitucional PEC 85/2015 ( determina a ideia de que  o estado investirá em ciência básica, aplicada, tecnologia e inovação, considerando a tecnologia e a inovação em patamar de igualdade com a ciência básica e aplicada, operando mudança conceitual na Constituição Federal flexibilizando a ideia de mercado interno como patrimônio da sociedade brasileira). Um contraponto com a tese anterior que é de o mercado interno é um patrimônio nacional,  A PEC 85/2015, vai além e propugna a transferência de recursos públicos para iniciativa privada e o compartilhamento de recursos humanos e financeiros   dos entes públicos e privados. Sem aprovação dessa PEC, o PL 2177/2011 não poderia ter tramitado. A emenda insere no artigo 218 da Constituição Federal, a paridade da Ciência, Tecnologia e Inovação com a Ciência Básica e Aplicada; atribui como ação do estado a articulação entre entes públicos e privados nas diversas esferas do governo para produzir ciência e tecnologia e inovação. Destaca também que no artigo 219 o parágrafo único a ideia da transferência de recursos públicos é reforçada assim como a ideia de compartilhamento de recursos, de pessoal e a equiparação entre a inovação, ciência e tecnologia. A partir da aprovação da emenda constitucional 85/2015, o PL 2177/2011 é colocado para tramitar em regime de urgência, o que antes era composto de 81 artigos organizado em 11 capítulos foi transformado num texto substitutivo com 18 artigos e foi aprovado como Projeto de Lei da Câmara – PLC 77/2015  e ainda em 2015 foi aprovado no Senado Federal e sancionado em 2016 com vetos de seis aspectos, o projeto original previa que: 1 - os alunos de instituições científicas e tecnológicas privadas gozem das mesmas prerrogativas dos estudantes das instituições públicas como bolsas de agências de fomentos estaduais, municipais e federais; 2 – Que os gestores dos projetos de C&T podem receber taxas administrativas; 3 – Dispensa de licitação nas contratações entre entes públicos e empresas que tivessem amealhado renda de até 90 milhões no ano anterior; 4 -  As instituições que produzem produtos e serviços na área científica e tecnológica, podem obter autonomia financeira e gerencial e alargar seu raio de atuação para áreas de formação e capacitação de recursos humanos, traduzindo a diferença entre uma instituição de serviços e produtos tecnológicos e as universidades desapareceria; 5 – Os preceptores de residência médica e multi-profissional serão agraciados com bolsas isso  e 6 – A dispensa de impostos sobre importações de máquinas, Insumos, equipamentos, produtos industrializados, adicional de frete da Marinha Mercante. Uma semana depois do veto presidencial a presidente e outros membros da SBPC, com a contribuição de deputados, iniciaram o trabalho para derrubar os vetos da Presidente Dilma, não obtiveram êxito; na sequencia o então relator do projeto de lei, o Senador Jorge Viana, PT-Acre  apresentou um novo PL, de no 226/2016, que representa a súmula de todos os vetos, o qual foi transformado em uma lei específica cujo  relator, Senador Cristovam Buarque, PDT-DF deu parecer favorável na Comissão de Ciência  e Tecnologia, o que  finalizou na lei 13243/ 2016, conhecida como Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação. Questiona, quais são os pilares desse Marco Legal? 1°- O deslocamento da ciência básica para aplicada, com maior incentivo público para inventividade, tecnologia e inovação na esfera pública e privada; 2° - O  nivelamento da ciência tecnologia e inovação, fundamentalmente vinculado ao mercado;  3° - a ideia de capacitação tecnológica para aumentar a competitividade  da economia domestica assim como investimento na produção de C&T; 4°  -  A parceria público privada através de Organizações Sociais - OS, materializando o que Bresser Pereira publicou nos anos 90 quando afirmou que C&T não é exclusividade do Estado. As noções básicas para o entendimento do novo Marco Legal são: o conceito de instituição, Ciência e Tecnologia e Inovação, os ICTs, afirmando que as universidades, os institutos públicos de pesquisas, as empresas públicas se transformam em ICTs. O laboratório acadêmico pode obter CNPJ na forma de OS  como ICT – Instituição de Ciência e Tecnologia, esses entes podem captar recursos junto aos entes públicos assim como junto ao mercado, podem ainda comprar e vender produtos, serviços como assessorias e podem até estabelecer parcerias para a produção de C&T. Um dos elementos graves é o fato de que as ICTs, uma vez obtendo personalidade jurídica na forma de OS, podem, inclusive, contratar pessoas sob o regime CLT, fora do RJU. Isso é fundamental para que possamos entender os impactos sobre a carreira e sobre os concursos públicos. Ressalte-se que as ICTs não necessariamente são as universidades, os núcleos tecnológicos podem se transformar em uma OS e negociar diretamente com o mercado. Hoje, nas universidades ainda é necessário aprovação dos conselhos. Os servidores públicos, inclusive aqueles  em regime de DE podem ser liberados de suas funções, ate um determinado limite para prestar serviços em projetos de parceria e ser  gestores dessas ICTs, o que, certamente, aprofundará a separação entre ciência básica, ciência aplicada e entre as áreas das ciências duras e das ciências humanas  e normatizará a privatização das universidades. Vale lembrar que já estamos vivenciando isso na prática.

Cesar Minto afirma que a privatização da C&T começa nos anos 80. Nesse período os movimentos sociais conseguem avançar, derrubar a ditadura e o nosso  principal feito foi contribuir para a elaboração da Constituição Federal de 1988, logo em seguida tivemos uma grande inflexão com a eleição de Collor de Mello. Só aconteceram dois grandes avanços depois de 1988 foi em 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código  de Defesa do Consumidor. Depois disso a retirada de direitos predominou.  A  eleição de Collor foi um evento que deu uma guinada conservadora no âmbito federal, estadual e  municipal, o que incluiu o legislativo, o executivo e o judiciário. Nos anos 90, enquanto os profissionais da área da educação, estavam focados na construção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a doutrina da reforma do estado estava sendo construída dentro dos gabinetes, bem longe do nosso acesso. Por isso não tivemos como nos contrapor contra essa doutrina, que foi concluída em 1997 e distribuída em 17 cadernos que faziam parte do Antigo Ministério da Administração Federal e  Reforma  do Estado, cujo Ministro era  Bresser Pereira. Após a conclusão da doutrina, as atividades dessa pasta foram incorporadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. O curioso é que essa reforma foi apresentada como uma proposta de contraposição  as políticas neoliberais. O processo  apresentava como diretrizes gerais o tripé: Privatização, entendida como transformar empresas estatais em empresa privadas; Publicização, compreendida como transformar uma organização estatal em uma organização de direito privado, porém pública não estatal; Terceirização, que tem como significado a transferência para o setor privado de serviços auxiliares ou de apoio antes oferecidos pelo estado. É provável que essa reforma tenha sido forjada para permitir a passagem da administração pública burocrática para uma administração pública gerencial, embasada no pressuposto da viabilidade da governança e a governabilidade. Assim, a governança no estado existe quando o governo tem as condições financeiras e administrativas para transformar em realidade as decisões que toma” , implicando na “Reforma Administrativa”;  assim como “A capacidade política de governar ou de governabilidade deriva da relação de  legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade (...). sem governabilidade é impossível governança, mas essa pode ser muito deficiente em situações satisfatórias de governabilidade” (citação de trechos do caderno n° 1 da reforma do Estado). Está a pleno vapor uma das conclusões desse caderno que é ao final desta reforma chegar-se-á a um Estado  que não vai utilizar burocratas estatais para executar os serviços sociais e científicos”, mas contratará competitivamente organizações públicas não estatais. Para essa doutrina serviços sociais e científicos são:  “..escolas, universidades, centros de pesquisas científicas e tecnológicas, as creches, os ambulatórios, os hospitais, as entidades de assistências aos carentes, principalmente aos menores e aos velhos, os museus, as orquestras sinfônicas, as oficinas de arte, as emissoras de rádio e TV educativa ou cultural e etc.”.  Houve uma guinada conceitual, pois aquilo tudo que conquistamos como direito na constituição federal se tornou serviço. Essas atividades são compreendidas como competitivas e são passíveis de controle social. No final dos anos 90 havia no ar a expectativa de que um governo de esquerda pudesse tratar de forma diferente essas questões elaboradas na reforma do Estado. Curiosamente, na primeira metade do primeiro governo Lula, já havia expressão vaidosa do governo em está aprofundando a reforma do Estado. Agora começa uma tímida resistência. Um exemplo disso é o  “Movimento em Defesa da Ciência e Tecnologia Públicas” , que foi transformado em petição pública.

Manifesto do “Movimento em Defesa da Ciência e Tecnologia Públicas” A sociedade brasileira tem sido submetida a uma agenda regressiva no plano político e social, que se expressa num conjunto de projetos de lei, emendas constitucionais e medidas provisórias que atacam direitos constantes da Constituição de 1988. Este é o caso da imposição de agendas privatizantes ao ensino superior e à pesquisa pública por meio da Lei 13.243/2016, denominada “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação”. Análise criteriosa da referida lei mostra ter sido urdida com a participação de parte da comunidade científica, sobretudo dos ditos "acadêmicos empreendedores", que somaram forças com empresas privadas na busca de flexibilizar o Complexo Público de Ensino Superior e de Pesquisa Brasileiro, com o objetivo de se apropriarem de maior parcela dos recursos públicos gastos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). A Lei 13.243/16 permite a criação de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) como órgãos públicos ou pessoas jurídicas de direito privado “sem fins lucrativos”, inclusive sob a forma de Organizações Sociais (OS), bem como a criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) de direito privado no interior das instituições públicas, para o desenvolvimento de atividades de pesquisa. Essas instituições poderão: i) receber recursos públicos dos entes federados e de fundações ditas “de apoio” para a cobertura de todas as suas despesas; ii) usufruir de pessoal especializado (pesquisadores etc.) pagos com recursos públicos; iii) utilizar infraestrutura e recursos públicos em atividades de pesquisa para empresas privadas. A Lei 13.243/16 implica em mudanças regressivas no Complexo Público de Ensino Superior e de Pesquisa Brasileiro, dentre as quais destacam-se: I. aumento da transferência do fundo público para empresas privadas e a substituição de instituições públicas (estatais) de pesquisa por OS, apontando para a diminuição de concursos públicos para a carreira de professores universitários e pesquisadores; II. docentes e pesquisadores das instituições públicas (estatais) poderão assumir funções de diretores/presidentes de OS que desenvolvam atividades de pesquisa e inovação tecnológica, auferindo rendimentos por atividades realizadas nos setores público e privado. Isso impactará negativamente o trabalho de docência e de pesquisa, principalmente o regime de Dedicação Exclusiva (DE); III. professores e pesquisadores pagos com recursos públicos poderão atuar em empresas, podendo resultar num aparente crescimento das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) como “inovação”, porém tendo em vista interesses privados; IV. o Estado poderá até ampliar seus gastos, ao passo que as empresas tenderão a diminuí-los, uma vez que terão acesso a recursos estatais (financeiros e de pessoal); V. o número de patentes registradas pelas instituições públicas tende a cair, pois o registro passará a ser feito em nome dos envolvidos no processo e das OS a que eles estarão ligados. A fonte de recursos para a manutenção dos registros continuará a mesma, os cofres públicos, enquanto a apropriação dos benefícios será privada. VI. a produção científica e tecnológica pública será direcionada por demandas do mercado, com prejuízos das atividades de C&T em áreas não rentáveis e fundamentalmente nas de ciências básicas e de ciências humanas. Deve-se salientar, ainda, que a Lei 13.243/16 fere também o princípio constitucional de publicidade, direito de acesso público ao conhecimento gerado pelas Instituições de Ciência e Tecnologia, inclusive prevendo sanções administrativas, civis e penais aos servidores que não aderirem aos acordos firmados nas instituições onde trabalham. Com a implantação dessa Lei, o Estado ficará vulnerável aos interesses particulares, pois os recursos públicos poderão ser apropriados por interesses privados. As consequências referidas anteriormente nada mais são que a materialização da Reforma do Estado capitaneada por Bresser-Pereira nos anos de 1990, no governo de FHC e levada adiante por sucessivos governos. Segundo essa reforma, a responsabilidade pelos “serviços sociais e científicos” passa a ser das OS, organizações “públicas não-estatais”. Pelo exposto, a Lei 13.243/16 desfecha ataque frontal ao Complexo Público de Ensino Superior e de Pesquisa e representa grave ameaça aos interesses da maioria da sociedade em favor de interesses privados, bem como aponta para a destruição da capacidade nacional de produção de C&T de interesse público. Faz-se, pois, necessária uma vigorosa mobilização contra esse “Marco Legal de CT&I” e em defesa da produção científica e tecnológica que responda às necessidades e aos problemas vividos pela maioria da sociedade brasileira. Para fazer frente às ameaças que o referido “Marco” representa, os signatários deste Manifesto convidam os setores organizados da sociedade civil para participarem do Movimento pela Ciência e Tecnologia Públicas. Campinas/SP, 19 de março de 2016.  Seguem os signatários (O ANDES-SN é o primeiro deles).

O destaque do manifesto é autoexplicativo por se tratar de um material para subsidiar a luta contra  a Lei 13.243/16, tentando sua revogação bem como impedir para que não seja regulamentada nos locais onde isso ainda não aconteceu. Na USP já é possível trabalhar 8 horas   por semana fora da instituição, realizando atividades de consultoria.  De fato, a emenda constitucional 85/ 2015 introduziu a tecnologia no mesmo patamar da ciência como também a inovação. Chama a atenção que na USP encontra-se em trâmite um projeto de carreira onde a inovação aparece no mesmo nível de ensino, pesquisa e extensão. No que diz respeito as atividades fim da universidade fica explícito que o evento maior é agregar a inovação ao tripé Ensino, Pesquisa e Extensão.  Dois campos surgiram de forma bem definida, o nosso campo que é contra o Marco Legal da C&T e campo que montou a Aliança em defesa do Marco Legal das quais fazem parte a Academia Brasileira de Ciências, Academia Nacional de Medicina, Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnologia e Inovação, Associação Brasileira das Universidades Comunitárias, Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, a SBPC, Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assunto de Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa, a COPPE-UFRJ, dentre outras. È preciso indagar a quem essas instituições representam? O pós- eleições de 2014 levou ao avanço do conservadorismo expressado de varias formas, destacando-se emendas constitucionais, projetos de leis ou outros instrumentos legais que aprofundam a reforma do Estado e afetam o conjunto de servidores  públicos em todas as esferas administrativas (Uni?o, Estados e  Municípios), como, por exemplo, a PEC 139/2015, que acaba com o abono de permanência. Isto aprovado vai desmontar as atividades do serviço público: a  UNICAMP, hoje, tem 1900 docentes, 500 docentes estão nessa condição, se a PEC for aprovada, muito provavelmente a grande maioria vai aposentar. Quando paramos para avaliar a exposição de motivos do projeto eles tomam como referencia apenas os servidores públicos federais ”..eram 660.000 em 91, em 12/2002 somavam 530.000 mas em 12/ 2014 somam 700.000”. Então o incentivo para que as pessoas continuem trabalhando não é mais necessário. Reduz a justificativa ao âmbito federal como se não houvesse servidores Estaduais e Municipais. o PLC 30/2015, que amplia a terceirização;   a Lei 13.325/2016, que altera a carreira do Magistério Superior das IFES; o  PL 867/2015, que trata da escola sem partido; a PEC 395/2014 trata do fim da gratuidade em cursos de especialização; a PL 257/16, a PEC 241/2016,  que instituem um novo regime fiscal. Por fim, a Lei do Marco Legal foi promulgada em janeiro de 2016, e apenas dois meses após na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, que conta com sete institutos de pesquisa – o que significa 1/3 dos institutos de pesquisa de SP –  ela já havia sido regulamentada.

 

Dando continuidade aos trabalhos Claudio Rezende Ribeiro – ADUFRJ apresenta sua considerações sobre a Lei 13. 325/2016, destacando que foi sancionada, em 29 de julho de 2016, e altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências. Continua fazendo a Contextualização com a legislação antecedente, Lei 12.772/2012 que apresenta uma tabela salarial como se fosse sinônimo de carreira; - insere a estratégia de amarração de negociações salariais futuras por três anos; - desorganiza a lógica de progressão na carreira, criando contrastes e distorções que geram conflitos em cada IES;

- evidenciou total desconexão entre o MPOG e a educação, necessitando de diversas correções em leis posteriores, inclusive na 13.325. Acrescenta sobre a referida lei : - mantém a lógica de uma tabela salarial como se fosse sinônimo de carreira, mas com características diferentes que apontam uma lógica de achatamento salarial apresentado como se fosse uma organização conceitual. Sobretudo, a partir de uma composição salarial que reforça um achatamento na relação entre regimes, diminuindo a proporção histórica (que já vem sendo alterada desde a promulgação da lei 12.772/2012) entre o salário dos Regimes de 20h, 40h e da Dedicação Exclusiva. Este achatamento é reforçado tanto pelo rebaixamento do vencimento básico, como pela composição da Retribuição por Titulação que é variação deste; - mantém a estratégia de amarração de negociações salariais futuras, com reajustes que não repõem de maneira integral a inflação acumulada no período e cuja previsão de reajuste regressivo (pelos próximos 4 anos - até 2019) prevê índices que não têm encontrado correspondência com a dinâmica real da economia. Por fim, a incidência dos efeitos financeiros se darão apenas a partir de agosto de cada ano; - reorganiza uma lógica de progressão na carreira que reforça contrastes e distorções que geram conflitos internos em cada IES, como, por exemplo, um degrau desproporcional de 25% de reajuste salarial para o Professor Associado/DIV;

- corrige alguns erros grosseiros da lei anterior, que haviam sido indicados pelo Andes em sua crítica à lei 12772/2012, sobretudo no que diz respeito ao estágio probatório, como, por exemplo, a proibição da mudança de regime de trabalho. Cesar Minto em tempo retoma pata fazer a seguinte citação:  Cita as duas últimas linhas da pg 13

. Após as três exposição foi aberto o debate, se manifestaram os seguintes professores:  João Torres/ADUFRJ – que fez uma defesa aberta do Marco Legal citando que a COPPE é motivo de orgulho para o Rio de Janeiro.  Markos/ADUR-RJ - Relata que as universidades até poderiam ter relação com a empresa mas não porque essa é uma maneira de ganhar um dinheiro extra. Sugere que possamos estudar como isso funciona em outros países.

Marcelo/ADUR-RJ – Questiona, Precisamos perguntar, desenvolvimento para quem? acrescenta “...essa legislação esta fazendo, ela montou grandes estruturas e agora na prática estão estrangulando os pesquisadores, caso eles não façam parceria... Lembra que temos que criar patentes mas não podemos deixar de questionar, quem está se apropriando disso, afirma que não vai ser a inovação que vai transformar o Brasil, destacando que o caminho da inovação não é tão simples como o governo que fazer parecer. Joaquim/ADUFERSA – Sugere que o ANDES precisa discutir o papel estratégico da universidade. Dan/ADUFRJ - Questiona, com essa lei, qual será o papel de alguns cursos nas universidades públicas, exemplifica o hotelaria. André/SINDUFAP - Questiona. Qual é a concepção do ensino público? Essa lei pode gerar mais patente, a lei vai permitir, mas para quem? Qual é o projeto que o Congresso Nacional cumpre hoje? Como vamos dialogar? Jacob/ADUFPA - Destaca que o que está em disputa é um projeto de sociedade que vem sendo construído desde a ditadura militar, no entanto que todos sabemos que há dificuldade em trabalhar com essa questão pois isso estabelece relação de poder, hierarquia inclusive entre universidades. Afirma, nós do ANDES temos uma alternativa de carreira, ..... talvez o que falta é encontrar o caminho para dialogar com a sociedade. Sandra/ADUFPA.

 – Mostrou preocupação com a fala que destaca a parada do debate sobre o papel da universidade. Lembra que a lei já esta aí, sugere que tenhamos uma agenda de luta para colocar em questão o enfrentamento para esse projeto da privatização. Encerra pontuando a lei da patente, exemplifica que pesquisadores paraenses que fazem a pesquisa com apoio de instituições de ponta e depois os americanos detêm a patente. Márcia ASPUV – Considera que o governo coloca o problema e apresenta uma solução de maneira rebaixada, mudando a lógica da questão. Temos inclusive diferenciação de títulos de professores, os que têm menos cada vez tendo menos e o que têm mais cada vez com mais, inclusive implementando projetos pessoais. Questiona, o trabalho docente é para ganho próprio ou é para ganho da coletividade? Lisboa/ADUFCG cita que “o público da universidade pública foi esvaziado” nossa discussão tem cada vez menos eco para a categoria e essa dificuldade não e por falta de entendimento mas é porque já adotaram o novo modus operandi, por isso o desafio foi posto “reestabelecer o diálogo com nossa categoria” . Carlos Alberto/APROFURG. Lembra que a universidade brasileira conquistou na década de 80: dedicação exclusiva, estabilidade , aposentadoria concurso público e o Marco Legal retirou tudo. Jorge/ADUFAL – Afirma, precisamos refinar nosso discurso para chegar na nossa base e questiona, convencer nossos companheiros? Continua, o discurso de vanguarda é verdadeiro mas é insuficiente. Sandra /SESDUF-RR - Questiona:  “como estamos trabalhando na formação dos nossos alunos “, afirma que não estamos nos dando conta de uma política maior. Sara ADUFOP - lembra que completaram nove meses da ruptura da barragem de Bento Rodrigues relaciona a universidade de Ouro Preto com a mineração e por sua fez com a Vale, empresa que usa a estrutura da universidade para desenvolver suas pesquisas e depois se apropriar dos resultados. considera que não é possível aceitar esse tipo de financiamento. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Macário – inicia lembrando uma deliberação do congresso e do CONAD que é a realização, no segundo semestre de 2016, de um Seminário Nacional de Ciência e Tecnologia e esse debate vai ajudar a diretoria a pensar a construção desse evento. Lembrou que C&T e projeto de universidade nos remete a perguntas do tipo: para quem? Contra quem? A favor de quem: estamos produzindo, essa perguntas nos remetem a questões fundamentais como, o projeto de nação, as necessidades básicas da sociedade brasileira. Enfatiza ser evidente que a produção científica está de fato cada vez mais sendo vinculada com as empresas, se não for a empresa o projeto fica inviabilizado. Questiona: Será que temos que aceitar isto? conclui dizendo “para as ideologias que expressam o que já está posto na sociedade é muito fácil; já para as formas de contra ideologia a dificuldade é imensa, e os projetos de universidade, de Ensino, Pesquisa e Extensão C&T do ANDES é uma contra ideologia, porque se vincula a uma perspectiva de superação da sociabilidade presente, do capitalismo, não tem como ser diferente, contra ideologia tem que negar, apresentar os pontos negativos da realidade, mas ela só consegue se impor na medida em que encontra mediações na própria concretude da realidade. E esse é o debate que está posto aqui, quais são as mediações que nós encontramos no meio acadêmico hoje que nos permitem dialogar com a ampla massa da nossa categoria. Cita a fala de Lisboa/ADUFCG “ampla massa para qual o projeto neoliberal teve sucesso cultural estrondoso”. Cesar –  inicia suas considerações finais a partir da fala da Sara/ADUFOP, sobre a Escolas de Minas, considera interessante fazer duas citações, primeira:“[...] eu por exemplo não teria nenhum pudor de entrar numa sala patrocinada pelo MC Donalds” Luis Fux; segunda: “O país tem muitas demandas e poucos recursos, portanto, essas escolhas têm que ser feitas, com cuidado, quem tem para onde correr, formas legitimas de auto sustentabilidade devem se valer delas e deixar o dinheiro público no ensino básico, que é o ensino fundamental e o ensino médio”, Roberto Barroso; ambas retiradas do relatório da  Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4.102 – RJ. Acrescenta que eles também defendem a cobrança de mensalidade nas universidades, conclui dizendo que esse tipo de argumento inviabiliza ações judiciais. Dando continuidade, se reportando as falas de Carlos Alberto/APROFURG; Márcia ASPUV; André/SINDUFAP mostra o que considera relevante para entender o que está por trás de tudo isso, e cita Henrique de Campos Meirelles e Dyogo Henrique de Oliveira. Ancorados na alegação: “A esse respeito, cabe mencionar a vinculação do volume de recursos destinados à saúde e educação a um percentual da receita.” Mas, pouco mais adiante não se furtam a deixar mais explícita a pretensão: “Um desafio que se precisa enfrentar é que, para sair do viés procíclico da despesa pública, é essencial alterarmos a regra da fixação do gasto mínimo em algumas áreas”. Concluiu mostrando a clareza da 241/2016 que é acabar com a vinculação de recursos arduamente conquistados no primeiro momento para educação e no segundo momento para a saúde. Conclui fazendo algumas questões de encaminhamento nos permitam exercer o controle social que permita a disputa do fundo público. Por fim Cláudio/ADUFRJ – apresentou suas considerações. Iniciou comentando que há muitos professores novos que tiveram experiência com o setor privado e que acabam considerando a carreira pública boa, apesar de todas as perdas que denunciamos, em comparação com as condições que enfrentaram no setor privado; já os que nunca trabalharam no setor privado não tem noção do que é, e muitas vezes minimizam as consequências da privatização. Conclui dizendo que existe um certo fetiche do que é o setor privado e por isso que ficam convidando o setor privado para entrar na universidade achando que a instituição vai passar a funcionar da maneira que eles acreditam que o setor privado funciona; Sugere que é um argumento muito importante para rebater e divulgar o máximo possível, citou a fusão de grandes universidades, elas podem nos ajudar a entender o que é trabalhar no setor privado, exemplifica que enquanto uma disciplina do curso de arquitetura que tem especificidades individuais de orientação de projeto, e que na UFRJ os professores tentam manter a assistência de 12 a 15 estudantes por turma, uma colega que trabalha essa mesma disciplina numa dessas universidades resultantes de uma dessas fusões deve lidar com 80 estudantes em uma única turma de projeto de arquitetura.

 

 

 

PRESENÇAS NA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES, GTPE, GT-Carreira e GT-C&T LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES, GTPE, GT-Carreira e GT-C&T

 

Brasília-DF, 5 de agosto de 2016

 

PRESENTES:

Coordenadores: FranciscoJacob Paiva; Jailton de Jesus Costa, Adriana Hessel Dalagassa, Cláudio Rezende Ribeiro, Olgaíses Maués, Wanderley Padilha, Jacqueline Lima, Sirliane de Souza Paiva, Epitácio Macário Moura, Ana Maria Ramos Estevão, Roseli Rocha, Mary Falcão, Carlos Alberto Gonçalves

 

Seções Sindicais:

ADUFPEL-  Daniela Hoffmann, Celeste Pereira, Ana Lúcia Costa de Oliveira e Henrique Andrade   Furtado de Mendonça; SESDUFT - Antônio Wanderley e Maurício Alves da Silva, ADCEFET-RJ - Marta Maximo Pereira; ADUFRJ -  Cláudia Lino Piccinini ,Renata Flores, Cristina Miranda eJoão Torres de Mello Neto; ADUFES - Mauri de Carvalho, Maurice Barcellos da Costa, Leandro Dutra, José Antônio, Regina Pugliesi, ADUFF - Renata Schittino e Gustavo França Gomes, Sérgio Aboud, Carlos Augusto Aguilar Jr., Elizabeth Barbosa, Arley Costa e Elza Delly Veloso; ADUNEB - Everton Nery; ADUFERPE - Paulo Donizéti Siepierski, Juvenal Lopes Fonseca, Marcelo de Ataíde, Célio Monteiro de Souza; APESJF -  Giselle Moraes Pereira, Joacir Melo, ADUFERSA – Joaquim Pinheiro de Araújo; ADUFPB - Fernando José de Paula Cunha, Marcelo Sitcousky Santos Pereira; ADUSP - César Augusto Minto, João Zanetic e Lighia B. Horodynski Matsushigue; ADUFAL - Jorge J.b. Silva; ADUFCG - José Bezerra, Antônio Gomes e Antônio Lisboa L. de Souza;  ADUNICAMP – Paulo César Centoducarte;  APRUMA - Francisca Taveira, Cláudio Mendonça; ADUSB -  Afrânio Bezerra de Oliveira, SINDUFAP -  André Rodrigues Guimarães,  SESDUF-RR – Sandra F. Buenafuente  ADUA -  Guilhermina Terra; ADUR-RJ – Danilo Bilate; Dan Gabriel D’Onofre, Joecildo Francisco, Marcelo H. Herbit e Markos Klenz Guerrero; SESDIFMT - Valtemir Emerencio do Nascimento; APUR – Antônio Eduardo Alves Oliveira; SINDCEFET- MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFPA - Rosimê Meguins, Jennifer S. W. Santos  Sandra Helena, Jorge Eduardo de Oliveira e Edna Lucia Campos; ADUFCG – José Ataíde e Gonzalo Adrian Rojas; APUFPR – Milena Martinez; ADUFAC - Moisés S. Lobato; ADUFEPE - Gilberto Rodrigues, Eron Pimentel, Fábia Pottes Alves.

 

Noite do dia 5/08/16

ADUFPEL-  Daniela Hoffmann, Celeste Pereira, Ana Lúcia Costa de Oliveira e Henrique Andrade Furtado de Mendonça; SESDUFT - Antônio Wanderley, Maurício Alves da Silva e Neila Nunes de Souza, ADCEFET-RJ - Marta Maximo Pereira; ADUFRJ - Cláudia Lino Piccinini, Renata Flores, Cristina Miranda eJoão Torres de Mello Neto, ADUFES - Mauri de Carvalho, Maurice Barcellos da Costa, Leandro Dutra, José Antônio, Regina Pugliesi, ADUFF - Renata Schittino e Gustavo França Gomes, Sérgio Aboud, Carlos Augusto Aguilar Jr., Elizabeth Barbosa, Arley Costa e Elza Delly Veloso; ADUNEB - Everton Nery; ADUFERPE - Paulo Donizéti Siepierski, Juvenal Lopes Fonseca, Marcelo de Ataíde, Célio Monteiro de Souza; APESJF - Giselle Moraes Pereira, Joacir Melo, ADUFERSA – Joaquim Pinheiro de Araújo; ADUFPB - Fernando José de Paula Cunha, Marcelo Sitcousky Santos Pereira; ADUSP - César Augusto Minto, João Zanetic e Lighia B. Horodynski Matsushigue; ADUFAL - Jorge J.b. Silva e Jorge Eduardo de Oliveira; ADUFCG -  José Bezerra, Antônio Gomes e  Antônio Lisboa L. de Souza;  ADUNICAMP – Paulo César Centoducarte; APRUMA -  Francisca Taveira, Cláudio Mendonça; ADUSB -  Afrânio Bezerra de Oliveira, SINDUFAP -  André Rodrigues Guimarães,  SESDUF-RR – Sandra F. Buenafuente  ADUA - Guilhermina Terra; ADUR-RJ – Danilo Bilate; Dan Gabriel D’Onofre, Joecildo Francisco, Marcelo H. Herbit e Markos Klenz Guerrero; SESDIFMT - Valtemir Emerencio do Nascimento; APUR – Antônio Eduardo Alves Oliveira; SINDCEFET- MG – Suzana Maria Zatti Lima, Antônio Arapiraca; ADUFPA - Rosimê Meguins; Jennifer S. W. Santos Sandra Helena, Jorge Eduardo de Oliveira e Edna Lucia Campos; ADUFCG – Antônio Gomes, José Ataíde e Gonzalo Adrian Rojas; APUFPR – Milena Martinez; ADUFAC - Moisés S. Lobato; ADUFEPE - Gilberto Rodrigues, Eron Pimentel, Fábia Pottes Alves, ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADUEPB – Elisabete Campos do Vale; ASPUV – Márcia Fontes Almeida; ADUFU - Eduardo Giavara;  ADUFMAT -  Reginaldo de Araújo, ADUFOP – Sandra Martins de Araújo;

 

Terça, 08 Novembro 2016 13:21

 

 

Circular nº 376/2016

 

 

Brasília, 07 de novembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

                        Companheiros,

 

 

                        Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de novembro do corrente ano.

 

                        Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 5 e 6 de novembro de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 14h do dia 5 de novembro até às 17h do dia 6 de novembro

Presentes: 09 diretores, 45 seções sindicais com 64 representantes das seções sindicais e 3 convidados (ANEXO 1)

 

Pauta:

1 - Informes nacionais;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Avaliação da conjuntura (Discussão conjunta com o setor das IEES/IMES)

4 - Encaminhamentos

5 - Propostas para o plano de lutas do setor das IFES para o 360 Congresso

6 - Outros assuntos

 

 

1. INFORMES NACIONAIS

 

Houve informe de representante da Diretoria da FASUBRA sobre a greve.

 

1.1 REUNIÃO COM A ANDIFES E O CONDICAP – OANDES, juntamente com a FASUBRA, SINASEFE, UNE, ANEL e PROIFES reuniram-se com a ANDIFES e o CONDICAP com vistas ao  posicionamento das entidades sobre a PEC 55 e os impactos dela, caso seja aprovada, além dos impactos dos cortes de verbas. Andifes avalia como desastrosa a PEC para as Universidades, mas que os atuais cortes já inviabilizam o funcionamento de alguns serviços das IFES.  Há orientação geral da ANDIFES pela não repressão aos movimentos de ocupação nas Universidades e não ao corte de ponto dos grevistas. Foi solicitado às entidades uma orientação para que as universidades pudessem aprovar, nos conselhos universitários, moções contra à PEC.Foi apontado pelo ANDES-SN a necessidade de precisão nos dados sobre os impactos dos cortes financeiros nas instituições, assim como os dados sobre o déficit de TAE´s e Docentes. Encaminhou-se que uma nova reunião deverá agendada e posicionamento mais firme a partir da reunião com os reitores. Houve uma solicitação da FASUBRA para reunião com a ANDIFES objetivando discussão da pauta específica da FASUBRA, que aconteceu na sexta-feira dia 04/11/16, para o qual o ANDES-SN não foi convidado, pois a pauta era específica dos técnicos.

 

1.2 REUNIÃO COM O CONDICAP – ANDES E FASUBRA – Primeiro contato com a atual presidente. Foi apresentado o déficit nos CAP e as condições desiguais entre os Colégios de Aplicação. Após a reunião houve um debate com os docentes da APES-JF, FASUBRA e ANDES. Foi solicitada a presença do ANDES-SN na reunião do CONDICAP a ser realizada em Belém/PA, no dia 16.

 

1.3 REUNIÃO ABRUEM – Na quinta-feira (27\10), em Brasília (DF), aconteceu encontro entre a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) e o Andes-SN. Alexandre Galvão Carvalho, secretário-geral do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES), e Adriana Hessel Dalagassa, 1° vice-presidente da Regional Sul do Sindicato Nacional e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (IFES), estiveram na reunião e apresentaram ao presidente da associação, Aldo Nelson Bona, o posicionamento contrário do ANDES-SN acerca da PEC 55/2016. Os diretores do Sindicato Nacional ainda apresentaram a posição da entidade sobre a necessidade de ampliar o financiamento nas instituições estaduais e municipais de ensino superior e destacaram a importância de que a ABRUEM se posicione favoravelmente à transparência orçamentária nas IEES e IMES, com as reitorias informando as seções sindicais sobre o orçamento destinado às instituições e como esse recurso é utilizado. Após escutar as demandas do ANDES-SN, o presidente da ABRUEM se comprometeu em pautar as demandas do sindicato na próxima reunião administrativa da entidade, prevista para ocorrer no dia 9 de novembro. Aldo Nelson Bona ressaltou que a entidade já havia se posicionado acerca da proposta do regime fiscal do governo Temer. “Conseguimos abrir um canal de diálogo com a ABRUEM apresentando as demandas do ANDES-SN para barrar esse processo de desmonte da educação, saúde e dos demais serviços públicos”, afirmaram os diretores do ANDES-SN. 

 

1.4 INFORME CIRCULAR N. 368: SOBRE OCUPAÇÕES NAS IFES E INSTITUTOS FEDERAIS: Foi solicitado que o quadro com as ocupações seja atualizado pelos(as) presentes na reunião das IFES. Após resposta a circular no. 368, o número era de aproximadamente 60 instituições de ensino superior público. Porém, como as ocupações vêm crescendo faz necessário a atualização do quadro.  

 

1.5 reunião da coordenação da csp/conlutas – No último dia 20, as centrais realizaram um seminário para discutir as medidas do governo. A CSP-Conlutas participou, defendendo um acordo em torno de uma data unitária e a construção da Greve Geral como a alternativa para derrotar as reformas. A CSP defendeu a urgente necessidade de se marcar o dia da greve geral, mas as direções das demais centrais mais uma vez não se dispuseram em convocá-la. Consideramos muito importante a aprovação de um calendário comum, com manifestações, greve e paralisações marcadas para o próximo dia 24 e 25 de outubro, dia 11 e 25 de novembro e uma pauta unificada ao redor das seguintes bandeiras: Em defesa da Aposentadoria; Contra a Reforma da Previdência, Em defesa dos Direitos dos Trabalhadores; Contra a Reforma Trabalhista. Em defesa da Saúde e da Educação; Contra a PEC 241 e a MP 746 da Reforma do Ensino Médio e Em defesa do emprego!

Nossa central deve se incorporar a esse calendário, com início no dia 24 e ou 25 de outubro, passando por nossa participação nas ações do dia 11 de novembro, bem como no dia 20 de novembro (Marcha da periferia) até o Dia nacional de Paralisação e greves, dia 25 de novembro, o qual buscará que se torne, inclusive, um momento ainda maior de ação unitária capaz de potencializar as condições para a Greve Geral.

                       

1.6 DECISÃO DO STF SOBRE O CORTE DE PONTO PARA SERVIDORES EM GREVE - No dia 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, que o Poder Público pode cortar o salário dos servidores públicos em greve, mesmo antes da Justiça do Trabalho decretar a ilegalidade do movimento paredista - excetuando os casos de greve por atraso de salário. A medida, na prática, destrói o direito de greve conquistado pelos servidores públicos, a partir da Constituição Federal de 1988. Na quinta-feira (3/11), a diretoria do ANDES-SN divulgou uma nota, pela circular 372/2016, na qual considera que a decisão do STF teve cunho ideológico e a classifica como mais um ataque aos trabalhadores e às trabalhadoras, além de dois pareceres jurídicos: um da Assessoria Jurídica do ANDES-SN e outro do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos.

 

1.7. PARTICIPAÇÃO DO ANDES-SN EM ATIVIDADES NO CONGRESSO - Nos dias 24 e 25/10 – O membro da CNM, alguns representantes de base e diretores de plantão realizaram visita aos deputados da câmara federal entregando material pedido voto contrário a PEC 241/16. O grupo também acompanhou audiências públicas sobre “Os cortes no orçamentos a IFE” (presentes: funcionária do MEC e funcionário da ANDIFES) e sobre o futuro da seguridade social com a PEC 241 (Maria Lúcia Fatorelli, outras entidades da sociedade civil e parlamentares).  O grupo tentou entrar no plenário de votação da PEC 241/16, sem ter sucesso. A PEC foi aprovada com sete votos a menos do que no primeiro turno.

 

1.8- ATIVIDADES DA SEMANA DE 7 a 11/11- O Andes participará do debate do Conselho Nacional de Educação, onde haverá o lançamento do Relatório do primeiro ciclo de monitoramento das metas do PNE 2014-2016 (08-11); participará de audiência pública sobre a reforma do ensino médio (09-11) e de mesa de debate na Escola de Serviços Púbicos do TEM: “Simpósio: Terceirização, corrupção e prejuízos aos direitos dos trabalhadores” (10-11).  De 11 a 15-11 Reunião da diretoria para preparação do 36º Congresso do ANDES-SN.

 

1.9- ENCONTRO DO COLETIVO JURÍDICO- realizado nos dias 4 e 5/11, contou com a participação em torno de 60 pessoas, com muito debate em relação a conjuntura de intensificação dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas no contexto da PEC 55/16, das anunciadas contrarreformas da  previdências e trabalhista. Além da exposição dos membros da AJN, tivemos a presença e Maria Lucia Fatorelli e Sara Granemann. Também foram temas de debate o PL que quer instituir a Escola Sem Partido e a decisão do Supremo de corte de pontos dos servidores públicos em greve. Os encaminhamentos constarão do relatório do encontro.   

 

1.10 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONGRESSO E NO SENADO – como deliberação da reunião do setor, o ANDES-SN participou de duas audiências públicas discutindo o males da PEC 55/2016 na Educação Pública.

 

1.11 AGENDA PRÓXIMA: Encontro de Saúde Docente, em Feira de Santana/BA entre os dias 18 e 19 de novembro e o Encontro de Comunicação e Arte do ANDES SN, em Brasília entre os dias 26 e 27 de novembro de 2016.

 

1.12 CONVOCAÇÃO DO 36º CONGRESSO: o 36º Congresso do ANDES-SN será realizado no período de 23 a 28/01/2017 em Cuiabá, na UFMT. As demais informações referentes ao congresso, como prazos para envio de contribuições para o Caderno de Textos, podem ser conferidas na Circular n. 324 de 04/10/2016.

 

 

2. INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

(ANEXO 2)

 

 

3. AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA: avaliação conjunta setor das IFES e IMES para análise da conjuntura e as perspectivas para construção da greve geral

 

O debate sobre a avaliação da conjuntura e perspectivas para construção da greve geral teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN realizada por Eblin Farage e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos. Foi aprovada a criação de uma comissão para redigir uma nota política do Setor das IFES e IEES/IMES.

 

 

4. ENCAMINHAMENTOS

 

4.0. Pautar a discussão e a deliberação sobre o indicativo de greve do ANDES-SN em articulação com o setor da Educação, com a seguinte pauta: contra a PEC 55/2016 e a MP 746 (Reforma do Ensino Médio).

Debater nas AG se a greve será por tempo determinado (período de tramitação da PEC 55/2016 e MP 746) ou indeterminado.

 

4.1. Criar comitês locais em defesa das ocupações das escolas, institutos federais, CEFETS e universidades públicas em articulação com os movimentos sociais e outros segmentos;

 

4.2. Ampliar a pressão sobre os senadores e senadoras nos estados e no Senado federal para votarem contra a PEC 55, por meio do envio de e-mails, publicações nas redes sociais e, convocando a CNM para conversar com os senadores e senadoras;

 

4.3. Ampliar a exposição pública dos deputados que votaram pela aprovação da PEC 241/2016 (atual PEC 55/2016);

 

4.4 Manter as articulações com as entidades do setor da educação para a construção das mobilizações do mês de novembro, tendo como perspectiva a construção da greve geral;

 

4.5. Solicitar nova reunião com ANDIFES, ABRUEM, CONIF e CONDCAP;

 

4.6. Que as seções sindicais realizem levantamento do número de vagas docentes não liberadas pelo MEC/MPOG e Estados para suas respectivas IES.

 

AGENDA:

 

07 a 17/11 – Rodada de AG para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve docente, em articulação com o setor da Educação.

11/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações.

19 e 20/11 – Reunião dos Setores (IFES + IEES/IMES) para tratar do resultado da rodada de AG.

21 a 24/11 – Rodada de AG para deflagrar ou não a greve do ANDES-SN (a depender dos encaminhamentos dos setores dos dias 19 e 20/11);

25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações.

28 e 29/11 - Marcha Nacional à Brasília (conforme indicação sendo construída com o setor da Educação e a ser construída com FONASEFE);

 

 

4.1 NOTA

Nota política do Setor das IFES e IEES/IMES

 

A intensificação dos ataques neoliberais à classe trabalhadora, e aos seus direitos sociais, promovidos pelo governo Federal, Congresso Nacional e Judiciário colocam na ordem do dia a necessidade de radicalização do enfrentamento aos projetos em curso que, se aprovados, trarão enormes prejuízos à população brasileira.

A PEC 55/16 que tramita no Senado Federal (PEC 241 na câmara) indica redução ainda maior dos investimentos no serviço público, especialmente no setor da educação e saúde pelo período de 20 anos. Tal redução ocasionará uma profunda precarização do trabalho e do atendimento à população que depende necessariamente dos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988 e que serão destruídos caso a PEC seja aprovada. Soma-se a esta medida a contrarreforma da previdência e trabalhista, a MP 746/2016 (Reforma do Ensino Médio), a Lei da Mordaça (Escola Sem Partido) e outros projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que confrontam o interesse das trabalhadoras e trabalhadores, especialmente da educação.

Para enfrentar estes ataques, o ANDES-SN aprovou nas suas instâncias a construção da Greve Geral como ação necessária para envolver o conjunto da classe trabalhadora, tanto do serviço público como da iniciativa privada. Tal construção passa pela articulação das centrais sindicais. A CSP-Conlutas, central a qual o ANDES-SN é filiado, tem participado desta articulação com as demais centrais apontando a necessidade urgente da Greve Geral. Porém, esta construção é atravessada por contradições e ritmos desiguais que dificultam a sua efetiva concretização neste momento.

Diante disso e do aumento das ocupações estudantis, da deflagração de greve nacional da FASUBRA e do SINASEFE, temos um acirramento da conjuntura e, portanto, um desafio para o conjunto do sindicato nacional e do setor da educação: intensificar as ações radicalizadas em unidade com demais setores e apontar perspectivas de luta para o período próximo.

Nesse sentido, o setor das IFES e das IEES/IMES do ANDES-SN avalia que nossas ações devem continuar a contribuir para o fortalecimento e intensificação das distintas mobilizações das trabalhadoras, trabalhadores e estudantes, tendo como horizonte a perspectiva da Greve Geral. Para tal, indica que no período de 7 a 17 de novembro seja realizada rodada de Assembleias Gerais para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve docente unificada com os setores da educação, com a seguinte pauta: contra a PEC 55 (PEC 241 na câmara) e contra a MP 746/2016, bem como definir a temporalidade da greve docente. Os resultados dessa rodada de AG deverão ser enviados para a secretaria do ANDES-SN e serão apreciados e encaminhados na próxima reunião conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES nos dias 19 e 20 de novembro em Brasília.

Como sempre foi feito ao longo dos 35 anos de sua existência, o ANDES-SN indica à sua categoria a necessidade de intensificar nossa mobilização em unidade com outros segmentos da classe trabalhadora, movimentos sociais e estudantil, contribuindo para a intensificação de nossa resistência e com a luta contra qualquer tipo de retirada de direitos. Conclamamos nossa categoria à defesa da educação pública, laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada para construção da greve da Educação e rumo à Greve Geral.

 

NENHUM DIREITO A MENOS!

 

NÃO À PEC 55/16!

 

NÃO À MP 746/16!

 

Brasília, 6 de novembro de 2016.

 

4.2 - DECLARAÇÕES DE VOTO REFERENTES AOS ENCAMINHAMENTOS:

 

Na votação referente ao item 4.0 destes encaminhamentos “Pautar a discussão e a deliberação sobre o indicativo de greve do ANDES-SN em articulação com o setor da Educação, com a seguinte pauta: contra a PEC 55/2016 e a MP 746 (Reforma do Ensino Médio). Debater nas AG se a greve será por tempo determinado (período de tramitação da PEC 55/2016 e MP 746) ou indeterminado”, que apresentou como resultado 32 seções favoráveis ao indicativo de greve, 1 seção contrária e 13 abstenções; houve as seguintes declarações de voto encaminhadas para o relatório:

 

Abstenções: SESDUFT (Não estou autorizada a votar favorável ao indicativo de greve por não ter decisão de assembleia). ADUA (Favorável à luta, sempre. Se me abstive, foi por não ter deliberação da base). ADUFS-SE (Se absteve de votar o encaminhamento às bases do indicativo de greve porque a última decisão de AG na sua base era a greve geral). APRUMA (o encaminhamento foi sobre aprovar ou não o indicativo de greve. A APRUMA absteve-se por não ter decisão de assembleia geral de base). SINDUFAP (O representante da SINDUFAP, Francisco Santiago, se absteve no item 4.0 em razão de que a AG do SINDUFAP deliberou pela greve geral. Assim o representante da SINDUFAP não tem posição da base quanto a uma greve do ANDES). ADUFAC (A abstenção se deu em virtude de não ter sido debatido em assembleia da ADUFAC o tema entrada em greve da categoria e sim de participarmos da greve geral). SESDUF-RR (justificado em função de decisão em assembleia geral pela GREVE GERAL, não tendo sido pautada a questão da greve da categoria).

 

 

 

5. PROPOSTAS PARA O PLANO DE LUTAS DO SETOR DAS IFES PARA O 360 CONGRESSO

 

O diretor Francisco Jacob fez exposição sobre a necessidade de organização, atualização e ampliação de nossas lutas referentes ao setor das federais, o que contempla uma pauta abrangente que dialoga com as nossas condições de trabalho, carreira, salário e articulação com outras categorias dos Servidores Públicos Federais. Apresentou a necessidade de organização desta luta diante dos ataques ao funcionalismo público que está cada vez mais forte e do cenário de incertezas colocado pela tramitação da PEC55. Em seguida, reforçou que o debate em curso integra as ações democráticas deste sindicato, reforçando o método de construção de nosso congresso e incentivando as bases para enviarem contribuições para o Caderno de Textos. Houve abertura de rodada de intervenções sobre este tema que trouxe indicações de orientação para a atualização do plano de lutas como as que são indicadas a seguir:

 

SPF:

 

  • Crise Internacional: avanço neoliberal, estado mínimo e planos de ajuste fiscal (PEC 55);
  • Criminalização das lutas dos servidores, corte de ponto e impedimento do direito de greve;
  • Reforçar a campanha pela auditoria da dívida no FONASEFE;
  • Reforçar a luta conjunta com as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados;
  • Combate à entrega do Pré-sal ao capital estrangeiro.

 

CARREIRA e SALÁRIO:

 

  • Aposentadoria Especial para professores da Educação Básica – Atuação Política para o problema da orientação normativa do TCU sobre aposentadoria (desconto dos anos de formação);
  • Reajuste salarial ameaçado no contexto do novo ajuste fiscal em curso;
  • Diferentes regimes de Aposentadoria das professoras e professores como forma de dividir a categoria;
  • Ameaça do fim do abono permanência (PEC 139/2015);
  • Aprofundamento da reestruturação desorganizadora da carreira a parir da lei 13325/2016:
  • Dedicação Exclusiva ameaçada (Regime de trabalho);
  • Degraus de progressão continuam produzindo relações desiguais de trabalho e não há uma organização linear e coerente para a progressão;
  • Relação entre os regimes de trabalho impedem a dedicação exclusiva de ser efetivada (Relação salarial entre regime de 20h e Dedicação Exclusiva evidencia, inclusive, o achatamento salarial)

 

CONDIÇÕES DE TRABALHO

 

  • Caráter público da carreira e da universidade está comprometido: Novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia, possibilidade de terceirização via OS, diminuição do espaço universitário com ameaça de fechamento de alguns campi e autorização para diminuição de vagas nas universidades, ampliação da presença de empresas dentro das universidades;
  • Naturalização do gerencialismo privado da coisa pública na carreira docente, reforçado pela lógica do produtivismo.  Ameaça de criação de rankings para controle da ação da categoria.

 

 

6. OUTROS ASSUNTOS

Não houve outros assuntos.

 

 

MOÇÕES

(Anexo III)

 

 

 

 

 
ANEXO 1

PRESENTES

 

Dia 05/11/16 – Tarde

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Jailton Costa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena; Amauri Fragoso e Giovanni Frizzo.

                         

Seções Sindicais: ADUFAC – José Sávio da Costa Maia; ADUA – José Alcimar de Oliveira;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Ivan Neves; ADUFRA – José Luiz Moraes; SINDUNIFESSPA – Rigler da Costa Aragão; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho e Welbson do Vale Madeira; ADUFPI – Jurandir Gonçalves Júnior e Alexandre José Medeiros do Nascimento; ADUFERSA – Joaquim Pinheiro; ADUFPB – Marcelo Santos Pereira e Eduardo Guimarães; ADUFCG – Luciana Leandro da Silva; ADUFERPE – Cícero Monteiro de Souza; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza; APUR – Juliano Pereira Campos;  SESDUFT -  Neila Nunes de Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima e Antônio Arapiraca; ADUFU – Jorgetânia da Silva Pereira e Nilton Pereira Júnior; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Jalon de Moraes Vieira; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira, Kleos Lenz Cesar Júnior e Valdênia Carvalho de Almeida; ADUFLA – Samuel Pereira de Carvalho; ADUNIFEI – Agenor Pina da Silva e Roberval Carvalho; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins, Cláudio Santos e Alberto Rocha Júnior; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues e Aline Weber Sulzback; ADUFES -  José Antônio da Rocha; ADUFRJ – Gustavo Arantes Camargo; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADCEFET-RJ – Alberto Jorge Silva de Lima; ADUFF – Edson Teixeira; ADUR-RJ -  Dan Gabriel Donofre; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Alberto Franke e  Mauro Titton; APUFPR – Milena Martinez e Cassio Alves; SINDUTF-PR – Ivo Pereira de Queiroz; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Mathias Seibel Luce; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Gustavo Borba de Miranda, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Júlio Spanó e Robinson Santos Pinheiro; SEDUFSM – Carlos Alberto Pires; SESUNILA – Francieli Rebelatto; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADOPEAD – Alexandre Freitas; SINDIUNILAB – Salvio Fernandes de Melo e Igor Ximenes Graciano.

 

Convidados: UFG – Luiz Augusto Vieira; ADUFC: Maria do Céu de Lima e Francisca Geny Lustosa.

 

Dia 05/11/16 – Noite – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Jailton Costa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena; Roseli Rocha, Amauri Fragoso, Caroline Lima, Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.

 

Seções Sindicais: ADUFAC – José Sávio da Costa Maia; ADUA – José Alcimar de Oliveira;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Ivan Neves; ADUFRA – José Luiz Moraes; SINDUNIFESSPA – Rigler da Costa Aragão; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho e Welbson do Vale Madeira; ADUFPI – Jurandir Gonçalves Júnior e Alexandre José Medeiros do Nascimento; ADUFERSA – Joaquim Pinheiro; ADUFPB – Marcelo Santos Pereira e Eduardo Guimarães; ADUFCG – Luciana Leandro da Silva; ADUFERPE – Cícero Monteiro de Souza; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza; APUR – Juliano Pereira Campos;  SESDUFT -  Neila Nunes de Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima e Antônio Arapiraca; ADUFU – Jorgetânia da Silva Pereira e Nilton Pereira Júnior; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Jalon de Moraes Vieira; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira, Kleos Lenz Cesar Júnior e Valdênia Carvalho de Almeida; ADUFLA – Samuel Pereira de Carvalho; ADUNIFEI – Agenor Pina da Silva e Roberval Carvalho; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins, Cláudio Santos e Alberto Rocha Júnior; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues e Aline Weber Sulzback; ADUFES -  José Antônio da Rocha; ADUFRJ – Gustavo Arantes Camargo; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADCEFET-RJ – Alberto Jorge Silva de Lima; ADUFF – Edson Teixeira; ADUR-RJ -  Dan Gabriel Donofre; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Alberto Franke e  Mauro Titton; APUFPR – Milena Martinez e Cassio Alves; SINDUTF-PR – Ivo Pereira de Queiroz; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Mathias Seibel Luce; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Gustavo Borba de Miranda, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Júlio Spanó e Robinson Santos Pinheiro; SEDUFSM – Carlos Alberto Pires; SESUNILA – Francieli Rebelatto; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADOPEAD – Alexandre Freitas; SINDIUNILAB – Salvio Fernandes de Melo e Igor Ximenes Graciano; SINDUECE – Sambara Paula Francelino; ADUERN – Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUEPB – Nelson Aleixo da Silva Júnior; ADUNEB – Vamberto M. Júnior e Everton Nery Carneiro; ADUFS-BA – Elson Dias e Gracinete Souza; ADUSB – Cristiano Lima Ferraz e Jorge Costa do Nascimento; ADUSC – Luiz Henrique dos Santos Blume; ASDUERJ – Maria Luiza T. T.; SESDUENF – Luciane Soares da Silva; ADUNICAMP – Paulo Cesar CentoDucatte.

 

Convidados: UFG – Luiz Augusto Vieira; ADUFC: Maria do Céu de Lima e Francisca Geny Lustosa.

 

 

Dia 06/11/2016 – Manhã

 

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Jailton Costa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena; Roseli Rocha, Amauri Fragoso, Caroline Lima, Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.

 

Seções Sindicais: ADUFAC – José Sávio da Costa Maia; ADUA – José Alcimar de Oliveira;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Ivan Neves; ADUFRA – José Luiz Moraes; SINDUNIFESSPA – Rigler da Costa Aragão; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho e Welbson do Vale Madeira; ADUFPI – Jurandir Gonçalves Júnior e Mairton Celestino da Silva; ADUFERSA – Joaquim Pinheiro; ADUFPB – Marcelo Santos Pereira e Eduardo Guimarães; ADUFCG – Luciana Leandro da Silva; ADUFERPE – Cícero Monteiro de Souza; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza; APUR – Juliano Pereira Campos;  SESDUFT -  Neila Nunes de Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima e Antônio Arapiraca; ADUFU – Jorgetânia da Silva Pereira e Nilton Pereira Júnior; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Jalon de Moraes Vieira; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira, Kleos Lenz Cesar Júnior e Valdênia Carvalho de Almeida; ADUFLA – Samuel Pereira de Carvalho; ADUNIFEI – Agenor Pina da Silva e Roberval Carvalho; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins, Cláudio Santos e Alberto Rocha Júnior; ADUFES -  José Antônio da Rocha; ADUFRJ – Gustavo Arantes Camargo; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADCEFET-RJ – Alberto Jorge Silva de Lima; ADUFF – Edson Teixeira; ADUR-RJ -  Dan Gabriel Donofre; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Alberto Franke e  Mauro Titton; APUFPR – Milena Martinez e Cassio Alves; SINDUTF-PR – Ivo Pereira de Queiroz; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Mathias Seibel Luce; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Gustavo Borba de Miranda, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Júlio Spanó e Robinson Santos Pinheiro; SEDUFSM – Carlos Alberto Pires; SESUNILA – Francieli Rebelatto; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADOPEAD – Alexandre Freitas; SINDIUNILAB – Salvio Fernandes de Melo e Igor Ximenes Graciano.

 

Convidados: UFG – Luiz Augusto Vieira; ADUFC: Maria do Céu de Lima e Francisca Geny Lustosa.

 

 

Dia 06/11/2016 – Tarde

 

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Jailton Costa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena; Roseli Rocha, Amauri Fragoso, Caroline Lima, Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.

 

Seções Sindicais: ADUFAC – José Sávio da Costa Maia; ADUA – José Alcimar de Oliveira;  SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Ivan Neves; ADUFRA – José Luiz Moraes; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho e Welbson do Vale Madeira; ADUFPI – Jurandir Gonçalves Júnior e Mairton Celestino da Silva; ADUFERSA – Joaquim Pinheiro; ADUFPB – Eduardo Guimarães; ADUFCG – Luciana Leandro da Silva; ADUFS - Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima e Antônio Arapiraca; ADUFU – Jorgetânia da Silva Pereira e Nilton Pereira Júnior; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Jalon de Moraes Vieira; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira, Kleos Lenz Cesar Júnior e Valdênia Carvalho de Almeida; ADUFLA – Samuel Pereira de Carvalho; ADUNIFEI – Agenor Pina da Silva e Roberval Carvalho; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins, Cláudio Santos e Alberto Rocha Júnior; ADUFES -  José Antônio da Rocha; ADUFRJ – Gustavo Arantes Camargo; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADCEFET-RJ – Alberto Jorge Silva de Lima; ADUFF – Edson Teixeira; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Alberto Franke e  Mauro Titton; APUFPR – Milena Martinez e Cassio Alves; SINDUTF-PR – Ivo Pereira de Queiroz; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Mathias Seibel Luce; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Gustavo Borba de Miranda, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Júlio Spanó e Robinson Santos Pinheiro; SEDUFSM – Carlos Alberto Pires; SESUNILA – Francieli Rebelatto; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADOPEAD – Alexandre Freitas; SINDIUNILAB – Salvio Fernandes de Melo e Igor Ximenes Graciano.

 

Convidados: UFG – Luiz Augusto Vieira; ADUFC: Maria do Céu de Lima e Francisca Geny Lustosa.

 

 

ANEXO 2

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

ADUA – Informes prestados por José Alcimar de Oliveira

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas - ADUA-S.Sind,
realizou Assembleia Geral no dia 27 de outubro de 2016, com 132 professores
(73 sindicalizados e 59 não sindicalizados). A AG deliberou pela construção da 
Greve Geral, com paralisação nos dias 11 e 25 de novembro. Também foi reconstituído
o Comando Local de  Mobilização. Em razão da greve de 2015, o período letivo 2016/02
se iniciou em 13 de outubro de 2016. A despeito da resistência à greve
por parte de setores da categoria, sobretudo os que não aderiram à greve de 2015,
o fator que pode reacender a chama da luta histórica da ADUA é a luta contra a
PEC 241 com o consequente e necessário embate pela Auditoria Cidadã da Dívida.
No dia 21 de outubro de 2016, na presença da companheira Fatorelli, foi criado o
Núcleo Amazonas pela Auditoria. Não há saída fora da luta e quem se demite do
presente futuro não tem. Alis grave nil.  Prof. José Alcimar de Oliveira, base da
ADUA.  

 

SESDUF-RR – Informes prestados por Leogildo Alves

A SESDUF-RR, na luta contra os ataques do governo, vem trabalhando conjuntamente com outras entidades na organização da Greve Geral.

Atos de unidade e luta, como aulas públicas, panfletagens, rodadas de conversas com alunos e servidores sobre a PEC 241 (atual 55), reforma trabalhista e previdenciária, reforma do ensino médio, e outras, estão sendo desenvolvidos.

Dia 24 de outubro foi realizado um grande ato de mobilização que contou com a participação das entidades (aqui vc coloca o nome). Tivemos como ponto importante nesse ato, a presença de indígenas que se juntaram à luta contra a PEC 241.

Foi aprovado em assembleia geral da categoria, a paralisação para o dia 11/11. Este ato está sendo organizado pelas entidades que estão na luta conjunta.

Em discussão em assembleia geral, realizada no dia 3/11, foi exposto a conjuntura dos enfrentamentos do governo e as diferentes formas de luta pelos estudantes, professores e trabalhadores em todo o Brasil. O posicionamento da nossa base é pelo recrudescimento da luta e mobilizações, inclusive com a ocupação da UFRR, por parte dos estudantes.

Contudo, o movimento ainda tem pouca adesão.

 

APES-JF – Informes prestados por Rubens Luiz Rodrigues

- Realização de atos contra a MP 746 em 12, 15 e 24 de outubro;

- Articulação com as entidades educacionais DCE/UFJF, SINTUFEJUF (Técnicos-administrativos da educação na UFJF), Sind-UTE (professores da rede estadual) das atividades realizadas no dia 24 de outubro contra a PEC 241 (atual PEC 55);

- Participação e lançamento do Fórum Escola Sem Mordaça em Juiz de Fora; 

- Ocupação estudantil na reitoria da UFJF, no IFSudesteMG - campi Muriaé e Juiz de Fora e Colégio de Aplicação João XXIII;

- Greve dos profissionais técnicos-administrativos da UFJF desde 24 de outubro;

- Assembléia Permanente da APES desde 20 de outubro;

- Aprovação da agenda de mobilização 21/10 a 25/11, desde a assembléia de 20/10; - Aprovação da paralisação em 11 e 25 de Novembro, com organização da mobilização com DCE, SINTUFEJUF e Sind-UTE em 03 de novembro.

 

ADUFPI – Informes prestados por Mairton Celestino da Silva Celestino

Encaminhamento dos ASSOCIADOS da ADUFPI

Enquanto categoria de vanguarda na luta pelos direitos da classe trabalhadora, os associados da adufpi acreditam que a construção da greve geral como processo e que, no atual momento, precisamos reagir aos ataques do governo e unir forças com estudantes e técnicos. Nesse sentido, acreditamos na urgência da mobilização em torno da greve do setor das IFES, com indicativo de data para o dia 11/11 por tempo determinado até a votação da PEC 55.

INFORMES ADUFPI

Dia 24 aprovação do estado permanente de mobilização rumo a Greve Geral.

Entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro rodada de AG' S tanto nos campi fora de sede como a sede (Teresina), encaminharam por indicativo de greve para o dia 11 de novembro para apresentar neste coletivo da reunião setorial das IFES para apreciação e encaminhamentos.

Os campi fora de sede; Professora Cinobelina Elvas Bom Jesus está ocupada e com paralisação estudantil a 10 dias. O Campus Senador Helvídio Nunes de Barros em Picos está ocupado com paralisação estudantil, dos técnicos e docentes a duas semanas. Na cidade de Parnaiba no Campus Ministro Reis Velloso foi instalado a “tenda da resistência” com debates e assembleia dos três segmentos universitarios. Já na cidade de Floriano no Campus Universitário Amílcar Ferreira Sobral houve mobilizações durante toda última semana no espaço do Restaurante Universitário. Por fim, no campus sede, campus Universitário Ministro Petrônio Portella, tem o Salão Nobre da Reitoria ocupada pelo movimento estudantil.

Aprovação de Nota do Conselho Campus Professora Cinobelina Elvas da Universidade Federal do Piauí: Moção contra a PEC 241/2016 (=PEC 55/2016) e em defesa da educação pública, inclusiva, gratuita e de qualidade.

Realização de Aulas Públicas, reuniões, debates com participação dos três segmentos em todo os campi sobre a PEC 241 e outros ataques dos três poderes (Executivo, legislativo e judiciário) contra os trabalhadores e ao serviços públicos como saúde e educação.

Reuniões com Movimentos sociais, Centrais Sindicais, Sindicatos da Educação (municipal e

estadual) no sentido de construção da greve geral.

Instituído o Fórum das entidades sindicais, com reuniões semanais e planejamento de ações.

Participação em eventos e atos de mobilização para a construção de Greve Geral em praças e avenidas em Teresina, em Floriano e Bom Jesus.

As dificuldades acerca da unidade, em especial no Piauí, se deve, a nível de centrais sindicais, sobretudo CUT e Conlutas a construção de agendas de mobilização e de luta divergentes. Outro ponto que dificulta a unidade da categoria docente encontra-se exatamente nas diferenças de pensamentos entre membros da Diretoria da ADUFPI e docentes eleitos na representação Andes/Nordeste que travam as assembleias e seus encaminhamentos em torno da construção da unidade.

? No todo das mobilizações observa-se:

a) Divergência quanto as datas para a deflagração da Greve Geral, contudo a data do dia 11/11 foi aceita pela maioria das regionais como proposição a ser encaminhada ao Andes como data de início da Greve do setor da Educação.

b) Divergência quanto ao formato: Se greve de classes a exemplo da greve dos técnicos, ou se greve geral, assim como do seu carácter por tempo indefinido ou com data para término.

C) necessidade de seguirmos um calendário de ações em consonância com as deliberações das centrais sindicais.

D) construir um dia de jornada contra a PEC 55, com a ida de caravanas dos mais diferentes estados a BSB.

E) Divergência de protagonismos das instituições que tentam construir a greve geral;

F) Divergência quanto aos esvaziamento das universidades em decorrência da greve e sem uma metodologia de ocupação da universidade como local de crítica e de reflexão aos ataques

impostos à classe trabalhadora.

G) Apoio ao movimento de ocupação estudantil nas universidades.

 

ADUFES – Informes prestados por José Antônio da Rocha Pinto

A Comissão de Mobilização, criada em assembleia da Adufes, planejou várias atividades e no período de 17 a 20 de outubro foram realizadas panfletagens nos campi de Maruípe e Goiabeiras. No dia 20/10 foi realizada mais uma assembleia onde foi aprovada a paralisação no dia 24/10 e o indicativo de greve geral.

No dia 24 de outubro foram realizados dois atos contra as medidas do governo que retiram direitos dos servidores e trabalhadores de um modo geral. Na parte da manhã foi realizado uma marcha organizada pela Frente Estadual em Defesa da Previdência e na parte da tarde os estudantes secundaristas do interior e da capital se dirigiram em marcha até o centro de Vitória onde realizaram um grande ato paralisando a principal via de acesso.

Além de alguns Institutos Federais, cerca de 60 escolas estaduais estão ocupadas por estudantes. Os estudantes universitários estão ocupando 6 centros da UFES e com isso inviabilizando as aulas.

Está agendada para esta segunda-feira, 07/11, mais uma assembleia quando estaremos tratando da paralisação do dia 11/11 e da greve.

 

ADUFRJ – Informes prestados por Gustavo Camargo

Realização de tuitaço com a rashtag #PecDoFimDoMudno, que foi Trend Topic Mundial. 

Isso permitiu a realização de um ato dia 17/10. Neste dia a Adufrj organizou, em conjunto com outros grupos, um ato contra a PEC 241 na Cinelândia que contou com cerca de 5.000 pessoas.

24/10 -  A seção participou da passeata Candelária - Cinelândia organizada, dentre outros, pelo Andes.

Publicação de artigo contra a PEC 241 da presidente da seção sindical em editorial no jornal O Globo.

Participação do vice-presidente da Adufrj em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado. O vídeo se encontra na página da Adufrj e viralizou nas redes sociais.

Construção de site brasil2036.org.br com informações importantes sobre o tema e instrumentos de pressão sobre os parlamentares. O site foi divulgado pelo Andes.

A Assembleia Geral será dia 8/11.

 

SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Informes prestados por Mathias Luce

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS realizou assembleia da categoria em 13 de outubro, em que se deliberou por unanimidade pela adesão ao Dia Nacional de Paralisação, mobilização e protestos contra a PEC 241. No dia 24, os docentes da UFRGS, junto com os técnicos-administrativos e os estudantes, participaram da jornada de luta programada para aquela data, em conjunto com demais categorias de trabalhadores. A Seção Sindical esteve presente em ato realizada na manhã, junto ao CPERS Sindicato; à tarde, no pátio da Faculdade de Educação, com caminhada até o TRT, com os demais SPFs; e ao final de tarde, na caminhada que reuniu 5.000 pessoas pelo centro da cidade de Porto Alegre, culminando com vigília contra a PEC 241 novamente na Faculdade de Educação. O Comando Local de Mobilização Docente, impulsionado pela Seção Sindical, tem se reunido com frequência e realizado atividades nas diferentes unidades da UFRGS, em reuniões e aulas públicas sobre a PEC 241, a MP da Reforma do Ensino Médio e o projeto autodenominado Escola "sem partido". A Seção Sindical tem acompanhado o Fórum RS dos Servidores Públicos Federais, a Frente Sindical RS em Defesa do Serviço Público e a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça. No último dia 26, teve início movimento de ocupações protagonizado pelos estudantes, com a ocupação do prédio de aulas do Instituto de Letras pelos alunos da unidade após decisão deliberada em assembleia estudantil. Na sequência, diversas outras ocupações tiveram lugar, com profusão de assembleias estudantis com numerosa participação. Na sexta-feira 4/11, eram 31 os cursos ocupados, em unidades localizadas pelos cinco campi da UFRGS. A Diretoria da Seção Sindical publicou nota em apoio às ocupações estudantis. Plenárias de departamento e conselhos de unidade também estão manifestando-se favoravelmente ao movimento dos estudantes, bem como o Conselho Universitário, que aprovou moção reconhecendo a legitimidade do movimento das ocupações, além de moção contra a PEC 241. Na quinta-feira 3/11, a Seção Sindical realizou Assembleia Geral dos Docentes do Instituto de Letras que deliberou, por unanimidade, pela suspensão das aulas naquela unidade, em apoio à ocupação estudantil e em protesto contra a PEC 241 e demais medidas que retiram direitos. Nesta terça-feira 8/11, a Seção realiza Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS, para organizar a paralisação do dia 11 na Universidade e a participação na jornada de protestos. No mesmo dia 8, tem início na UFRGS a greve dos servidores técnicos-administrativos.

 

SINDUNILAB – Informes prestados por Salvio Fernendes de Melo

Aconteceu no último dia 22 de outubro ato/caminhada contra a Pec 241/PL 55 e Contra o desmonte da educação pública, contando com aproximadamente 1.000 manifestantes, com presença de diversas entidades, seções sindicais, movimentos sociais partidos políticos, independentes, etc. A SindUnilab se fez presente e participou da organização do bloco das sessões sindicais dos docentes do estado do Ceará. O ato aconteceu na Praia de Iracema em Fortaleza.

O calendário de manifestações e atos em Fortaleza continuou no dia 25 de outubro com grande ato e marcha que começou na praça da Gentilândia e foi finalizada na praça do Ferreira (fortaleza). Ato/Marcha organizado pelo Povo sem Medo e que contou a presença de Centrais sindicais, MTST, várias entidades. O ato contou com aproximadamente 5.000 pessoas.

A Assembleia dos docentes da Unilab, realizada no dia vinte quatro de outubro, simultaneamente nos campus da Liberdade, Redenção (CE) e Unidade Acadêmica dos Malês, São Francisco do Conde (BA), entre 15 e 18h, cotando a presenças 36 professores, deliberou, por unanimidade, pela paralização com mobilização (ocupação) nos dias 11 e 25 de novembro, datas indicadas para paralisação nas IFES (anteriormente indicadas como datas de deflagração de greve geral dos trabalhadores por um dia). Mas mantendo a orientação de construir a greve geral unificada dos trabalhadores. Foi debatida a mudança de pauta construção da greve geral para o dia 11, pois não houve acordo entre as centrais sindicais para a deflagração da greve geral por um dia. A partir daí a Sindunilab indicou o encaminhamento do Andes sobre a mudança da pauta da greve geral por um dia para a deflagração de um dia paralização (com ocupação) nos dias 11 e 25 de novembro. Também foi encaminhado e aprovado de forma unânime nessa assembleia a formação de um fórum (comissão) de organização e mobilização de atividades durante os meses de novembro e dezembro. Quatro professores, um de cada Instituto foram eleitos para formarem a comissão. Tal fórum de organização e mobilização ainda tem que ser aprovado na assembleia / congresso de TAES e discentes. Ficou definido que a próxima assembleia docente será no dia onze de novembro. O Campus de Malês em São Francisco do Conde (BA) acompanhou e deliberou pelos mesmos encaminhamentos da Assembleia dos docentes da Unilab no campus da Liberdade, em Redenção (CE).

Os TAES, a partir da SINTUFICE / FASUBRA deflagrou greve, por tempo determinado, n até a finalização da votação da PL 55 no Senado. Estão a duas semanas em greve e estão realizando debates e atos

Outro informe é organização de debate sobre a Reforma do Ensino Médio, Escola sem Partido e Pec 241, nos campus da Unilab (Ceará e Bahia) no Mês de novembro com presença da comunidade, entidades, estudantes e professores das comunidades do Maciço do Baturité e no Campus dos Malês em São Francisco do Conde (BA). Tal debate será organizado pela Sindunilab, docentes e estudantes da Unilab, no Ceará e na Bahia.

Um informe também essencial é atual situação da Reitoria da Unilab, pois o Reitor está licenciado, mas com uma grande possibilidade de não retornar. Nesse atual momento o vice -reitor assumiu condução da reitoria. Isso tem dividido a comunidade acadêmica, gerado um estado de caos e insegurança, parte da comunidade acadêmica tem defendido a intervenção do Ministério da Educação, sinalizando um novo reitor pró tempore, enquanto outra parte da comunidade defende a aceitação do resultado da consulta informal (com voto paritário) para Reitor, ocorrida no Mês de novembro e a nomeação da chapa vencedora, pelo CONSUNI e Reitoria, os quais sinalizaram pela não aceitação da Consulta nem do voto paritário, que feriria o estatuto da Unilab, que prevê o voto proporcional. Tudo isso tem provocado instabilidade e várias ações que dificultam a mobilização da comunidade acadêmica, que desarticulam a construção da pauta da greve geral.

Ainda como informe, os alunos de alguns cursos das Humanas organizaram uma mobilização com debate na quinta (03), no Campus de Palmares, Acarape (CE), da Unilab, paralisando algumas aulas e indicando a construção de um calendário de atividades para novembro, propondo atos e paralisações nos dias 11, 14 e 25 de novembro. Nos dias 16, 17, 18 ocorrerá o primeiro congresso estudantil da UNILAB, que terá como pautas principais a Construção do Diretório Central dos Estudantes (DCE); Indicação de ocupação do prédio da reitoria da Unilab; indicativo de greve dos discentes da UNILAB. Ainda não há ocupação de estudantes na UNILAB, (Ceará e Bahia). Sem mais a informar.

 

ADUNIFEI - Informes prestados por Agenor Pina da Silva.

Assembleia Geral realizada dia 13\10\2016

Número de participantes: 48

Constituição do comando local de mobilização cujo objetivo é manter os docentes informados sobre as propostas do Governo Federal que atacam os direitos dos servidores públicos federais e que retiram recursos da Educação e da Saúde.

 

SESUNILA – Informes prestados por Francieli

Realização de assembleia no dia 20 de outubro - 80 docentes presentes

Aprovação de paralisação em 24 de outubro/ 11 e 25 de novembro e construção da greve geral.
Assembleia realizada no dia 31 de outubro - 170 docentes presentes - aprovação do indicativo de greve: favoráveis 70 - contrários 69 - abstenções 10

AÇÕES SESUNILA

Construção das paralisações em conjunto com Frente Sindical e Popular de Foz do Iguaçu

Apoio às ocupações. Atividades contínuas e semanais

Dia 11 - reunião com demais categorias para construir calendário de atividades contínuas entre 11 a 25. Reunião com categoria docente - pauta local. Atividade de mobilização Frente Sindical e Popular

 

De 11 a 25 - atividades e mobilizações contínuas. Estudantes realizaram assembleia dia 03 de novembro: 168 votos para ESTADO DE GREVE. 165 votos para GREVE. Nova assembleia dia 09 de novembro para deliberação de greve

TECNICOS: em greve desde o dia 27 de outubro

 

ADUFPA – Informes prestados por Joselene Mota

No dia 20 de Outubro de 2016 ocorreu a Assembleia Geral pra discutir: Conjuntura, Eleições Adufpa, Construção Greve Geral e O que ocorrer; Foi indicada as eleicoes para o mes de dezembro e aprovada a comissão eleitoral que construira a proposta de Regimento Eleitoral a ser debatida na proxima Assembleia da categoria. Conjuntura foi feito descrito um cenário das medidas impostas pelo governo federal e a necessidade de organizar a luta de forma unificada. Construção da Greve foi indicado que intensifiquemos as mobilizacoes para a paralisação do dia 11/11 e 25/11, debates sobre a PEC 55 que se encontra no senado, abordagem junto `a bancada de parlamentares paraenses no aeroporto pra que entreguemos o Manifesto da Educacao contra a PEC, Café Politico no portão do Ginásio com convite as demais sindicatos pra que possamos fazer fala sobre o risco de congelamento por 20 anos dos serviços  publicos, participar dos atos de rua contra a PEC. Realizar Assembleia Unificada (docentes, tecnico-administrativo e discentes) para construção da Greve Geral no dia 09/11. Vale ressaltar que no dia 01/11 recebemos o comunicado do Gabinete do Reitor referente ao pedido de audiencia para tratar dos ataques aos direitos sociais e propostas de campanha para categoria docente, essa reunião ocorrera no dia 07/11.

Campi ocupados da UFPA:

- Campus de Altamira

- Campus Abaetetuba

-Campus Breves

-Campus Braganca

-Campus Castanhal

-Campus Capanema

- Campus Belem- previsto para o dia 07/11.

 

SINDUFAP – Informes prestados por Francisco Santiago

Em AG realizada no dia 01/11/2016 os sindicalizados do SINDUFAP aprovaram por unanimidade:

1 – Aprovação de indicativo de greve geral

2 – Aprovação do dia 11/11 como dia de mobilização da UNIFAP, com ato e atividades culturais e fala das entidades de classe.

3 – Aprovação do dia 25/11 como dia de paralisação, o qual se dará em conjunto com todas as entidades.

4 – Criação de um grupo de mobilização unificado, envolvendo docentes, TAE´s e estudantes.

 

ADUFC – Informes prestados por Maria do Céu de Lima e Francisca Geny Lustosa

Mobilizações da Universidade Federal do Ceará (Fortaleza)

Ato com concentração na Praça Dragão do Mar e caminhada pela Beira Mar (reunindo em torno de 2000 participantes), realizado no dia 21/10/16;

Ato com aproximadamente 15.000 pessoas, ampliada a participação com a convocação pelas Frentes Sem Medo e Frente Brasil Popular, ocorrido em 25/10/16;

Realização de palestras e debates com as seguintes temáticas: i. Previdência social (palestrante profa. Sara Granneman); ii. “Movimento Docente Nacional: formas de organização e lutas em tempo de retrocessos (palestrante profa. Eblin Farage, presidente do ANDES-SN); aulas públicas sobre diversas temáticas;

Deflagração de greve geral discente, com ocupações de centros, faculdades e departamentos – a exemplos da ocupação dos alunos do curso Geografia e da Faculdade de Educação (primeiras ocupações);

Realização da Assembleia Geral (AG) da categoria, na qual foi deliberada, por unanimidade, adesão à greve geral (indicada para o dia 9/11/16) e pela realização de plebiscito, a ocorrer nos dias 31/10/2016 e 1/11/2016, para consulta sobre deflagração de greve por do tempo indeterminado: votaram 1.579 docentes (sindicalizados e não sindicalizados), manifestando-se 666 a favor da greve e 913 contra);

Assembléia Geral da categoria, ocorrida no dia 4/11/16, que contou com a presença de 279 professores, em que foi discutido e homologado o resultado da consulta plebiscitária; AG contou, ainda, com significativa presença de alunos do movimento estudantil (animados pela AG estudantil, realizada em dia anterior (3/11/2016), com cerca de 1.700 discentes credenciados, na qual aprovaram a greve geral dos estudantes. Encaminhamentos aprovados em referida AG: i. apoio as ocupações dos estudantes, com ajuda material/financeira (água, alimentação, etc); ii. orientação a todos os docentes para paralisarem as aulas onde houver alunos em greve, a fim de prejudicar e não negar o direito dos estudantes que queiram participar do legítimo movimento de greve estudantil; iii. Dirigir comunicação ao reitor da UFC e ao CONSUNI comunicando o apoio, aprovado pela AG, à greve dos estudantes da UFC e encaminhamento de demanda estudantil pela reformulação do calendário letivo, em função da mobilização estudantil; iv. criação de uma Comissão de Mobilização com provisão de  “fundo financeiro” da ADUFC; v. realização de palestras e debates para discutir a situação

ameaçadora (Temerosa) à categoria, que avança continuamente em mais retrocessos no Brasil; vi. moção de repúdio ao ataque à Escola Florestan Fernandes/Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST); viii. paralisação, no dia 11/11/16, contra a PEC 55 (antiga 241) e os retrocessos imputados à educação; viii. provisão de condições para participação dos docentes surdos, do Depto de Letras- Libras e estudos Surdos, nas diversas mobilizações; ix. participação de docentes, como representantes da ADUFC, na Reunião do setor das IFES do Andes-SN, como convidados, sem direito a voto, nos dias 05 e 06/11/16 (indicados: profª. Francisca Geny Lustosa, profª. Maria do Céu de Lima e prof. Rafael dos Santos); x. agendamento da próxima AG, a acontecer no dia 10/11/16, seguida, de Ato conjunto com os estudantes e servidores (a ser articulado).

 

APUR – Informes prestados por Juliano Pereira Campos

Após assembleia da APUR-SN, dia 1 de novembro, foram tiradas os seguintes encaminhamentos:

i)   Paralisação até dia 11/11 na perspectiva da construção da Greve Geral;

ii)  Construção da caravana à Brasília para o dia 29/11;

iii) Foi deliberado para a próxima assembleia, dia 16/11, a pauta de indicativo de greve.

Uma informação importante é que todos nossos 6 campi presentes em 6 cidades estão ocupados.

Obs.: Participação de 120 professores de um total de 200 professores sindicalizados.

 

APRUMA – Informes prestados por Antônio Gonçalves

- Temos feito mobilizações e debates desde o início do semestre 2016.2, em setembro, para a construção da greve geral;

- Aprovamos greve geral para a segunda quinzena de outubro a depender do quadro nacional;

- Dia 24 de outubro fizemos ato em conjunto com os técnicos e estudantes na entrada da UFMA em São Luís, Imperatriz e Chapadinha;

- Ocorrem diversas ocupações estudantis no Estado:

- UFMA: COLUN, campus Chapadinha, campus Grajaú e campus São Bernardo;

- UEMA: campus Centro Histórico;

- IFMA: campus Monte Castelo, campus, Centro Histórico e campus Maracanã;

- Secundaristas: Colégios Liceu Maranhense e Cintra;

- Última assembleia geral da APRUMA-SS ocorreu dia 03 de novembro que aprovou adesão aos atos dos dias 11 (mobilizações e passeatas) e 25 de novembro, assim como apoio às ocupações estudantis.


ADUFPB – Informes prestados por Marcelo Sitcovsky

  1. Agenda de Mobilização Outubro:

Dia 14/10/16 – Realização do Projeto de Sede de leitura, premiação do Concurso fotográfico e Sarau Poético em comemoração ao Dia do Professor;

Dia 18/10/16 – iniciamos a convocatória para categoria participar das reuniões do GTs da ADUFPB para contribuir para elaboração de textos para o Congresso do ANDES; 

Dia 20/10/16, as 09:30h – Assembleia Geral;

Dia 21/10/16, as 09:30h – Participação em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do estado da Paraíba, tema: Em defesa da educação pública no Brasil: os impactos da MP 746 e da PEC 241;

Dia 24/10/16 – Paralisação com diversas atividades de mobilização, no período da manhã, recepção nos portões da UFPB, em conjunto com Técnico-administrativos (SINTESP), a tarde passeata e aula pública no centro de João Pessoa;

Dia 25/10/16 – Participação de atividade de debate sobre PEC 241 na Ocupação estudantil do IFPB, campus I Jaguaribe, em conjunto com o SINTEF/SINASEFE;

Dia 31/10/16 - Lançamento da Campanha de Solidariedade ao Haiti:  “A união faz a força: Nós também somos Haiti”

Dia 31/10/16 – Reunião com DCE/UFPB recém eleito para discutir atividades conjuntas contra a PEC do Teto e em defesa da UFPB.

A ADUFPB tem recebido muita demanda de parlamentares (deputados e vereadores) no estado para auxiliar nos debates sobre as medidas do governo federal, preparando pareceres e notas técnicas. Igualmente vem ocupando espaços na mídia local (Tv, rádio e jornais escritos).

 

2. Agenda de Mobilização Novembro:

Dia 01/11/16, as 17h00 – Participação no Aulão sobre a PEC do Teto;

Dia 03/11/16, as 09h00 – Audiência com a Reitora da UFPB para tartar do direito a férias e na oportunidade recebemos o parecer do procurador federal indicando o corte de ponto imediato dos TAs e com efeitos também sobre os docentes.

Dia 03/11/16, às 14h30 – Projeto Realidade Brasileira e Universidade, em parceria com o comando de greve dos TAs: A PEC DO TETO E A DÍVIDA PÚBLICA;

Dia 03/11/16, às 17h00 – Reunião, na ADUFPB – Comitê pela Democracia

Dia 03/11/16, às 17h00 – Reunião, na ADUFPB – Escola sem Mordaça

Dia 03/11/16, às 19h00 – Reunião, na ADUFPB – Fórum dos Servidores

Dia 07/11/16, às 15h00 - Reunião da Comissão de Mobilização, para organizar o ato de 11 de novembro, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);

Dia 08/11/16, às 14h00- Projeto Realidade Brasileira e Universidade – palestra sobre A PEC DO TETO E A DÍVIDA PÚBLICA – Bananeiras, Aud. do CAVN, em articulação com a ocupação de estudantes daquele campus;

Dia 08/11/16, às 16h30- Plenária dos movimentos sociais preparatória das atividades dos dias 11 e 25 de novembro - SINTTEL;

Dia 08/11/16, às 19h30- Projeto Realidade Brasileira e Universidade – palestra sobre A PEC DO TETO E A DÍVIDA PÚBLICA – Litoral Norte, Campus Rio Tinto Aud. Elefante Branco, em articulação com a ocupação de estudantes daquele campus;

Dia 09/11/16, às 15h00 - Realização de reunião ampliada da Diretoria da ADUFPB com o Conselho de Representantes, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);

Dia 10/11/16, às 17h00, realização de reunião ampliada para se discutir a metodologia da eleição dos delegados que irão para o Congresso do ANDES, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);

Dia 11/11/16 – DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO RUMO À GREVE GERAL;

Dia 16/11/16, às 18h00 - Reunião sobre a questão da água, a política hídrica e ambiental na Paraíba às 18h00, Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);

Dia 16/11/16 - Assembleia da ADUFPB (Areia e Bananeiras) – os Campi de Areia e Bananeiras se reunirão em Bananeiras, visto que os docentes estarão participando da SECITEAC.

Dia 17/11/16 - Assembleia da ADUFPB, em João Pessoa pela manhã, no Centro de Vivência/UFPB.

Dia 21/11/16, às 15h00 - Reunião da Comissão de Mobilização, para organizar o ato de 25 de novembro, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);

Dia 25/11/16 – DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO RUMO À GREVE GERAL;

OCUPAÇÃO ESTUDANTIL: há ocupações dos estudantes, nos campi II (Está ocupada a Escola Vidal de Negreiros – Secundaristas, mas permanecem as atividades de aula dos curso técnicos e superior), III (as aulas estão paralisadas desde 30/10) e IV (Há uma ocupação, mas as aulas permanecem normalmente).

 

ASPUV – Informes prestados por Kleos M Lenz César Júnior

Longo período de hibernação. Ocupação do nosso prédio administrativo principal pelos estudantes com o apoio da ASPUV, que trabalhou junto à reitoria como interlocutora, sem sucesso efetivo. Os estudantes pressionavam a reitoria por manifestação contra a PEC (entre outras pautas locais), o que só ocorreu numa reunião do Conselho Universitário, com a presença e pressão dos estudantes e professores. ASPUV sinaliza positivamente à greve geral, porém há controvérsias quanto a greve da categoria. Em 24 de outubro foi deliberado um indicativo de greve sem data. Assembléia ontem (04/11): indicativo de greve para o dia 11/11 e paralisação nesse dia. Mobilização sendo discutida. Há argumentações sobre como realizar uma greve. Aguardando posicionamento do ANDES.

 

SINDCEFET-MG – Informes prestados por Antônio Arapiraca

O Sindcefet-MG está realizando rodadas de assembleias para consulta à categoria sobre adesão (à greve geral na data e da forma que for acordado com as centrais sindicais e movimentos sociais) ao calendário de paralisações dos dias 11/11 e 25/11 proposto pela CSP em conjunto com outras centrais sindicais. Já realizamos assembleias em 9 dos 10 campi e, em todos os campi, os docentes aprovaram a adesão (à greve geral) a estas atividades. Falta apenas realizar assembleia no campus de Araxá, a qual será realizada no dia 09/11.

Na assembleia dos campi de Belo Horizonte realizada no dia 21/11, os docentes destas unidades, aprovaram participação nas atividades do dia 24/11 em conjunto com o movimento estudantil e com os TAE.

No dia 24/11 o movimento fechou a Avenida Amazonas com faixas, cartazes e bandeiras e foram distribuídos os panfletos contra a PEC 241. A tropa de choque foi acionada e tentou intimidar a manifestação, mas sustentamos o bloqueio por algumas horas paralisando o principal corredor viário de Belo Horizonte, Contagem e outros municípios. Na sequência a manifestação marchou até a praça Afonso Arinos onde foi realizada uma grande manifestação.

No dia 01/11 recebemos no auditório do campus I do CEFET-MG em Belo Horizonte o economista Paulo Kliass, que proferiu a palestra PEC 241 e o desmonte do estado. A palestra ocorreu com auditório lotado e teve a participação da comunidade dos campi de Belo Horizonte, de delegações de campis do interior e da comunidade externa.

No dia 03/11, por exigência dos docentes dos campi de Belo Horizonte, realizamos assembleia docente que reafirmou a necessidade de adesão (à greve geral) ao calendário de paralisações e ampliou o debate sobre a conjuntura e indicou que o Sindcefet-MG solicite posicionamento da diretoria geral e do conselho diretor do CEFET-MG (sobre os impactos da PEC 241, caso esta tivesse sido implementada em 2003) relacionado à PEC 241.

No dia 04/11 os estudantes dos cursos técnicos do campus de Curvelo anunciaram que a partir da segunda-feira 07/11 vão ocupar o campus e o diretor geral convocou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para o mesmo dia com o intuito de suspender o calendário daquela unidade.

 

ADUFRA – Informes prestados por José Luiz Moraes

Em assembléia geral da ADUFRA ssind, com a participação de professores sindicalizados e não sindicalizados, foram aprovadas por ampla maioria as seguintes deliberações:

1 -  indicativo de greve para o dia 20 de outubro;

2 - assembléia geral no dia 7/11/2016, com a seguinte pauta: 1) informes da conjuntura; 2} deflagração da greve; 3) o que ocorrer.

Observação: em função da reunião do setor das ifes que está sendo realizada nos dias 5 e 6, essa assembléia foi transferida para o dia 9/11/2016, a partir das 09h30min;

3 - até o momento não tem nenhum campi do interior ocupado pelos discentes, muito embora o d.c.e. tenha aprovado ocupação do prédio central no campus belém para a próxima semana.

4 - os servidores técnicos administrativos aprovaram greve geral para o próximo dia 10 de novembro.

 

ADOPEAD – Informes prestados por Alexandre Herculano

1. Tivemos Assembleia Geral no dia 20/10, onde tivemos como deliberações:

- A constituição da comissão eleitoral para eleição da diretoria efetiva.

- A produção de materiais informativos para serem socializados para os alunos da educação pública a distância, com o propósito de elucidar e provocar a reflexão crítica sobre a PEC 55/16.
2. Estamos participando dos atos indicados pelo Andes na capital fluminense, como o do dia 24/10 na Candelária.

3. Estamos no trabalho de mobilização para ampliação das filiações, que tem sido difícil por conta da realidade diversificada da EaD pública do Rio de Janeiro, tendo atualmente cerca de 60 filiados num universo de 2000 professores da EaD, atuando em cursos EaD de universidades federais e estaduais, e o contexto dos Polos onde os cursos se desenvolvem ter também forte pressão política. 

 

ADUFAL – Informes prestados por Ailton Silva Galvão

Dia 28//10/2016 - Convocação da Assembléia Geral Docente

Local: Auditório do CIC/UFAL

Número de Docentes:  160 Participantes

Pauta: # Informes; # Análise de Conjuntura; # Mobilização para Construção Rumo a Greve Geral

Aprovado na plenária

Proposta apresentada pela diretoria com 77% dos docentes presentes

Estado de mobilização permanente para construção da greve geral

1)                 Dia 04/10/2016

Visitas aos centros no campus ac / Simões ufal aos docentes e estudandes com objetico de convencê-los da grande maldade que representa a pec 55/2016 e pl 257 pode causar a curto e longo prazo a educação.

2)                 Dia 05/10/2016

Dia nacional de luta contra o desmonte do serviço público e a educação

Concentração: praça do centenário e passeata até o centro da cidade onde houve um grande ato para esclarecer a população sobre a PEC da maldade chamando a população para participar da greve geral.

3)                 Dia 07/10/2016

Convocação dos conselheiros da ADUFAL para compartilhar os efeitos malignos que a PEC da maldade vai causar retirando direitos dos trabalhadores.

4)                 13/10/2016

Comemoração do dia do professor; mesa redonda para debater os desafios da docência na conjuntura.

Debatedores:

ADUFAL - Associação dos Docentes da UFAL

SINTEAL – Sindicato dos Técnicos de Alagoas

SINTETF – Sindicato dos Servidores Federais de Alagoas

SINPRO -  Sindicato dos Professores de Alagoas

SINDUNEAL – Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais

CONTEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores de Alagoas

5)                 Dia 14/10/2016

Festa comemorativa do dia do professor

Adufal lança campanha de arrecadação de alimentos para doação as escolas ocupadas.

Observação: toda sobra de comida da festa fizemos a doação ao IFAL / SATUBA que foi ocupada pela luta contra a PEC da maldade.

6)                 DIA 17/10/2016 NO CAMPUS ARAPIRACA/UFAL

Ciclo de palestra e debates sobre os desafios docente diante da conjuntura com foco na PEC da maldade.

Observaçao: logo em seguida o campus da UFAL em Arapiraca foi ocupado.

7)                 DIA 20/10/2016

Elaboração de nota pública dos fóruns da educação de alagoas com relação a pec da maldade vai causar a educação como também a medida provisória 746/2016 que trata da mordaça do ensino médio a revelia de qualquer debate.

8)                 DIAS 23 E 24/2016

Mobilização Docente Contra a PEC da Maldade

DIA 23/10/2016

Ato público no posto 07 na orla de Maceió com o objetivo de esclarecer a população distribuindo panfleto.

DIA 24/10/2016

Dia nacional de luta com carreata alertando a população.

9)                 DIA 25/10/2016

Assembléia Geral dos Docentes

Local: Cedu

Número: 103 Docentes

PAUTA:  # Informes # Análise de conjuntura # Eleição dos delegados do 36º Congresso

Confirmação do Estado de Mobilização Permanente de Greve

10)             DIA 31/10/2016

Solicitação ao CONSUNI

# Apoio a Greve dos Técnicos Administrativos

# Moção do Conselho Universitário Contra a Pec 55 E Pl257

# suspenção do calendário acadêmico nos locais onde estão ocupados temporariamente.

11)             DIA 03/11/2016

Assembléia unificada professore, técnicos e estudantes para discutir os rumos da greve geral na UFAL e encaminhar propostas que consolidem os destinos da greve.

12)             DIA 03/10/2016

Estamos solidários a carta tirada na assembléia da UFRPE que na realidade também nos representa.

13)             03/10/2016

Solicitamos que nosso sindicato nacional ANDES/SN faça junto a todas as ads uma campanha de arrecadação de alimento para destinar aos locais de ocupação de todos os estados.

14)             Solicitar de nosso sindicato a sinalização  clara com indicativo de greve a todas as ads ao final de nossa reunião para que a nossa base fique segura e esclarecida.

 

INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AS OCUPAÇÕES

TOTAL DE OCUPAÇÕES: 26

E.E. MANOEL LÚCIO- ARAPIRACA / E.E. ROTARY- ARAPIRACA / E.E. IZAURA ANTÔNIA LISBOA – ARAPIRACA / E.E. COSTA RÊGO – ARAPIRACA / E.E. MANOEL LEANDRO – FEIRA GRANDE / E.E. LUIZ AUGUSTO A. DE MENEZES – DELMIRO / E.E. MONSENHOR SEBASTIÃO – ÁGUA BRANCA / E.E. ENOQUE DE BARROS – GIRAU DO PORCIANO  / E.E. ARTHUR RAMOS – ARAPIRACA

 

INSTITUTOS FEDERAIS: 08

IFAL – CAMPOS SATUBA / IFAL – CAMPOS SANTANA DO IPANEMA / IFAL-  CAMPOS MARECHAL DEODORO / IFAL -  CAMPOS PIRANHA / IFAL - -CAMPOS MURICIR / IFAL -  CAMPOS MACEIÓ / IFAL  - CAMPOS BATALHA / IFAL-   CAMPOS PENEDO

 

UNIVERSIDADES: 05 CAMPI / UNIDADES ACADÊMICAS DA UFAL + 02 UNIDADES DE UNEAL. UFAL – CAMPUS SERTÃO / UFAL -  CAMPUS PALMEIRA DOS INDIOS

UFAL -  CAMPUS ARAPIRACA / UFAL -  CAMPUS PENEDO / UFAL -  CAMPUS MACEIÓ / UNEAL- UNIÃO DOS PALMARES

                             

ADUFSJ – Informes prestados por Pablo Luiz Martins

Realização dos seguintes atos:

16/09 – Realização de assembléia com deliberação a paralisação no dia 22.

22/09 – Realização de assembléia com ato publico com diversas categorias contra a PEC 241 e a perda de direitos, deliberação da paralisação no dia 29/09, criação do comando de mobilização.

29/09 – Realização de Ato unificado (discentes, docentes e TAE´S) contra a PEC.

18 e 19/10 – Realização de assembleia em todos os campis com a aprovação da paralisação no dia 24/10, aprovação da entrada de novos membros no comando de mobilização.

24/10 – Realização de assembleia com a participação do professor Shuch ex-diretor do ANDES, com aprovação da ampliação da paralisação para o dia 25/10, e indicativo de greve para a partir de 09/11 e entrada em assembléia permante, aprovação pelo CONSU de moção de repudio a PEC 241. Ocupação da reitoria pelos discentes no campus Santo Antonio. Foi oficializado o movimento Ocupa UFSJ, que desde então tem realizado com apoio da ADUFSJ e SINDSUFSJ de várias atividades diárias. Ocupação do campus CCO em Divinópolis.

25/10 – Realização de ato público com a participação dos três segmentos da universidade.

01/11 – Ocupação do campus CAP em Ouro Branco. Aprovação de moção da ADUFSJ em apoio ao Movimento OCUPA UFSJ.

04/11 – Ato público com passeata e aula pública no centro da cidade;

05/11 – Greve discente em 28 cursos, sendo que na UFSJ são oferecidos atualmente 43 cursos.

09/11 – Realização de assembleia da categoria para possível deflagração da greve

11 a 15/11 – Recesso na UFSJ, impossibilitando realização de atividades no dia de luta.

 

ADUFAC – Informes prestados por José Sávio da Costa Maia

Realização em 13 e 14/10/2016, do Encontro da Regional Norte I do ANDES, em Rio Branco, com representantes do Amazonas, Rondônia e Roraima. A pauta, além das questões políticas e administrativas da regional, incluiu um debate sobre a Flexibilização da Legislação Ambiental: políticas de crescimento econômico vs. impactos socioambientais e, outro com o título Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das(os) negras(os) e das(os) LGBT.

Desde a última reunião do setor fizemos várias reuniões (e outras tantas tentativas), com o movimento sindical e movimentos sociais na tentativa de mobilizar para a construção da greve geral, a ADUFAC vem conseguindo capitanear as ações nesse sentido.

Sugerimos e foi acatada pela reitoria um debate no âmbito do Consu sobre a “escola sem partido”, tendo a ADUFAC sido convidada para fazer uma fala sobre a questão. Aproveitamos o evento para distribuir materiais com nossa posição e sobre a tramitação dos projetos que tratam do tema em âmbito nacional, estaduais e municipais.

Do ponto de vista interno continuamos com dificuldades de mobilização e temos registrado um movimento de alguns segmentos docentes na defesa da PEC 241 e do governo Temer, inclusive com desfiliação do sindicato. Os técnicos estão em greve e há uma pequena movimentação estudantil no sentido da ocupação do campus.

Próxima assembleia em 08/11/2016.

 

SEDUFSM – Informes prestados por Carlos Alberto Pires

A AG de 3/11 com 127 assinaturas deliberou por:

- Sedufsm em Assembleia Geral permanente

- Aprovado estado de greve

- Reiterar o apoio a construção da Greve Geral;

- Reiterar a participação na greve dos dias 11 e 25 de novembro/2016;

- Indicar para o Setor das Federais GREVE POR TEMPO DETERMINADO de 25/11 a 13/12 (período de votação da PEC no senado), com posterior avaliação e novos encaminhamentos.

Outros informes:

- Aumento da mobilização nos três segmentos da UFSM;

- Processo estatuinte com assembleia instalada;

- Frente Combativa em Defesa do Serviço Público com participação de 10 entidades de servidores públicos federais estaduais e municipais com organização de atos unificados (25/10 com aproximadamente 2.000 pessoas, mesmo com chuva).

-  Técnicos Administrativos em Educação em greve;

- DCE (direita) defesa pública do governo e da PEC 241 e movimentos dos Das participando da Frente em Defesa do serviço Público com debates público sobre o tema.

- Duas últimas Assembleias Geral com presença de mais de 100 docentes.

- Como preparação da paralisa de 11/11 a sedufsm estará organizando no dia 10/11 atividades por centro de ensino aulas públicas, mesas, rodas de conversa, etc.) para debater a retirada de direitos dos trabalhadores e a forma de organizar a luta;

- A Sedufsm está completando 27 anos dia 7/11:  Roda de conversa – balanço da greve de 2012 e a realidade multicampia.

- A reitoria da UFSM encaminhará uma minuta sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, a antiga PEC 241, ao Conselho Universitário (Consun).

 

ADUFLA - Informes prestados por Samuel Pereira de Carvalho

Data da Assembleia Geral: 24 de outubro

No. De participantes: 146

Deliberações:

- Aprovar indicativo de greve para 09/11

- Criar Comissão de Mobilização

Outras Informações:

- A próxima assembleia está convocada para o dia 08/11

- Há um movimento estudantil “Ocupa UFLA”, com estudantes acampados próximo ao Centro de Convivência

- Os servidores técnico-administrativos encontram-se em greve.

A Comissão de Mobilização fez análise de conjuntura em relação aos movimentos de resistência à PEC55 dentro e fora da UFLA, observando que a adesão a uma greve nos moldes tradicionais pode causar descrédito com a base e/ou resultar em desmobilização, sugerindo que a manutenção do Estado de Greve e a realização de eventos e paralizações pode ter maior efeito por mobilizar estudantes e manter a discussão no campus.

 

SESDUFT – Informes prestados por Neila Nunes de Souza

Encontro da Regional Planalto, ocorrido em Palmas nos dias 14 e 15 de outubro de 2016, com a presença da Presidente do ANDES-SN Profª Eblin Farage, tratando da conjuntura nacional e do Prof. Erlando Rêses discutindo a Escola sem mordaça, ressalte-se a positiva participação dos docentes e alunos durante os dois dias de evento.

A AG prevista para ocorrer dia 27/10 foi cancelada, devido a SESDUFT ter sido chamada no município de Miracema do Tocantins, à qual compareceu o Presidente da SESDUFT Prof. Mauricio Alves da Silva, acompanhado do jurídico da SS, juntamente com outros docentes, na ocasião da ocupação de uma escola por alunos secundaristas e alunos da UFT, no qual estavam 26 estudantes, no que 11 deles eram menores, e, foram levados para a delegacia, inclusive dois deles algemados, desses dois alunos, um menor de idade, caso que teve repercussão nacional. A SESDUFT fará uma proposta de moção para aprovação nesta reunião dos Setores, de uma Moção de Repúdio ao fato ocorrido, fundamentalmente, pela truculência realizada contra os estudantes.

Assim a AG, realizou-se no dia 31/10/2016, com uma boa discussão de conjuntura e aprovou mobilização para o dia 11 e dia 25/11 a greve geral.

Como desdobramento da Assembleia, no dia 07 de novembro de 2016, a SESDUFT realizará juntamente com estudantes e técnicos administrativos, a organização das ações dos dias 11 e 25/11 (greve geral), com um esforço de agregar outros sindicatos, bem como com profs. da rede estadual, que estão em greve há mais de 80 dias.

Na UFT os alunos ocuparam a reitoria com vista a aprovação da moção contra a PEC 241/55 No CONSUNI. No momento três dos sete campi estão ocupados, os de Araguaína e Tocantinópolis (ocupação de todos os prédios) e Porto Nacional das dependências da direção/secretaria.

No dia 09 de novembro de 2016 a SESDUFT realizará eleições para a diretoria para o biênio 2016/2018.

 

SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC - Informes prestados por  Alberto Franke

a)                  Assembleia Geral

Data: 20/10

25 presentes

Deliberações: Viabilizar e fomentar as mobilizações para as paralisações do dia 31/10, 11 e 25/11; Estado de greve; Construção da greve geral

b)                 Ocupações em SC

UFSC: Centro de Filosofia e Ciências Humanas e Centro de Educação

UDESC: prédio da reitoria e haviam ocupado a radio.

Alguns campi do IFSC e IF Catarinense e da UFFS

Algumas escolas estaduais

c)                  Mobilizações

A seção tem participado de todas as mobilizações chamadas por diversos movimentos e entidades.

Está num crescente muito grande entre estudantes, conduzida pelos Centros Acadêmicos, visto que o DCE não participa de nada. Apenas solicitou que a reitoria mantivesse o RU aberto. A comissão unificada (três segmentos) de mobilização bem grande com mais 200 pessoas, predominantemente estudantes.

O fórum estadual tem variados graus de mobilização, com pouco trabalho de base de diversos sindicatos e centrais.

Divisão e disputa entre as centrais para encaminhar os atos e mobilizações.

d)                 Greve dos TAE´s

Está com graus variados de adesão e temos encontrado dificuldades de atividades conjuntas

e)                  Próximas AG

8/11 – TAE´s

9/11 – AG estudantil, AG docente e, no fim do dia, AG universitária.

 

ADUFF – Informes prestados por Edson Teixeira

I. Assembléia Geral realizada em 3 de novembro de 2016

Encaminhamentos aprovados:

1. Paralisação com ocupação no dia 11/11/2016. (unanimidade)

2. Instalação de Assembleia permanente e fortalecimento do comitê unificado de mobilização;

3. Cobrar da administração da UFF apoio às ocupações estudantis;

4. Incorporação dos docentes às ocupações estudantis, formando rede de solidariedade política e financeira em conjunto com movimentos sociais;

5. Moção de apoio irrestrito às ocupações estudantis;

6. Apoio à greve dos técnicos administrativos da UFF;

7. Repúdio ao corte de ponto e qualquer tentativa de cerceamento do direito de greve;

8. Visita aos departamentos, colegiados, em seus espaços de reunião para debater os elementos da conjuntura (PEC 55, PLS 204, Marco Legal de Ciência e Tecnologia);

9. Elaborar uma carta dos docentes da UFF aos senadores do RJ contra a PEC55;

10. Articular com a defensoria pública campanha de defesa de direitos.

I.I. O MBL filmou a referida Assembléia Geral e vem publicizando de forma arbitrária e distorcida nas redes sociais. A diretoria da ADUFF-Ssind solicita moção de repúdio por parte da reunião de setor do ANDES-SN, assim como estuda medidas jurídicas cabíveis e medidas políticas contundentes contra tal arbítrio.

I.II. MOÇÃO DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES ESTUDANTIS aprovada na AG:

Reunidos em Assembleia Geral da Associação de Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF – no dia 03 de novembro de 2016, os professores aprovam manifestar seu total e irrestrito apoio às ocupações estudantis em unidades da UFF. Os professores entendem que essas ocupações expressam a indignação de nossos estudantes, que também são nossas, contra as medidas encaminhadas pelo governo ilegítimo de Temer e seus apoiadores. Medidas que, a exemplo da PEC 55 e da Medida Provisória 746 (reforma do Ensino Médio), agridem direitos duramente conquistados pela população brasileira, com o congelamento por vinte anos de recursos destinados às políticas públicas.

Fora Temer!

Nenhum direito a menos!

II. Ocupações: em várias unidades e faculdades da UFF, o movimento discente tem realizado ocupações contra a PEC 241(PEC55), reforma do ensino médio, escola sem partido e a retirada de direitos,  contando com irrestrito apoio da ADUFF.

Listagem de ocupações na UFF:

INFES (Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Campus de Santo Antônio de Pádua);

CURO (Centro Universitário de Rio das Ostras);

Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) do Campus do Gragoatá;

Escola de Serviço Social do Campus do Gragoatá;

Faculdade de Educação do Campus do Gragoatá;

Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS) – Niterói - RJ

III. Debate sobre Assédio Moral no dia 1° de novembro de 2016, às 18h, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia- Campus do Gragoatá – Niterói.

IV. Assembléia dos Técnicos Administrativos realizada no dia 18 de outubro de 2016 deliberou greve a partir do dia 24 de outubro, tendo como pauta a PEC 241 (PEC 55) e a luta pela jornada de 30 horas.

V. Participação em atos contra a PEC 241 e a retirada dos direitos ocorridos nos dias 17 e 24 de outubro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.

VI. Realização de debates, rodas de conversa, aula pública e plenárias dentro das atividades de mobilização, em várias unidades e faculdades da sede e do interior, debatendo a PEC 241 (PEC 55), o escola sem mordaça, a contra-reforma trabalhista e previdenciária e os desafios da conjuntura, entre outros assuntos.   

VII. Reuniões dos três setores e de comitês de mobilização docente no sentido de unificar as ações contra os ataques aos direitos.

 

ADUR-RJ - Informes prestados por Dan Gabriel D’Onofre

Desde a última reunião do Setor das IFES, tivemos duas assembleias da AD e uma assembleia comunitária. Antes de outubro, estivemos nos atos dos dias 22 e 29 de setembro, bem como a participação no Grito dos Excluídos – 7 de Setembro -, onde proporcionamos à comunidade ruralina e do entorno 3, 2 e 1 ônibus, respectivamente. Já no início de outubro, estivemos presentes nas assembleias dos trabalhadores da educação de Seropédica.

No dia 10 de outubro, houve uma assembleia comunitária, na Recepção do Pavilhão 1 (P1), com pauta única sobre a Greve Geral. Neste espaço, o qual contou com a presença dos segmentos discente, docente e de técnicos, teve esvaziada representação dos terceirizados por motivos ligados à escolha do local, bem como a presença de membros da administração da UFRRJ. Embora, coletivos organizados dos docentes da rede municipal de Itaguaí e Seropédica, bem como a representação sindical dos trabalhadores da educação de Seropédica (SEPE Seropédica – Paracambi). Ali, deliberou-se a construção de atividades no município de Seropédica, assim como no Rio de Janeiro. Participamos conjuntamente com o SINTUR, sob organização do SEPE Seropédica, de uma carreata de 10 quilômetros na BR 465 (Antiga Rio – São Paulo), com mais de 30 automóveis e um carro de som, movimentando pautas em prol da educação e em conjunto pela luta do Plano de Cargos e Carreiras dos trabalhadores da educação de Seropédica. Também, reforçamos a necessidade de criar o Fórum dos Trabalhadores de Seropédica, com o intuito de unificar as categorias de trabalhadores do município. No dia 17 de outubro, participamos de ato capitaneado pela ADUFRJ, com 2 ônibus.

No dia 18 de outubro, tivemos uma assembleia com a presença de 54 professores e cerca de 50 discentes e técnicos. Deliberou-se que a decisão sobre os docentes aptos a votar para a consulta de chapas à reitoria não caberia mais às assembleias da ADUR. Tal fato se deve à deliberação unânime da assembleia de março que determinou o afastamento da diretoria da ADUR da organização do processo de consulta à comunidade. Como em assembleia comunitária deliberaram-se os representantes dos três segmentos, determinou-se nesta assembleia de 18 de outubro que encaminhasse a decisão dos aptos ou não a votar junto à assembleia comunitária. Também aderimos à paralisação do dia 24 de outubro, com mobilização ao ato no Rio de Janeiro, contando com 7 ônibus à comunidade ruralina dos três campi, contando com o total de cerca de 500 pessoas saindo de Seropédica, Nova Iguaçu e Três Rios, além de um transporte saindo da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Aprovou-se estado de greve para a semana dos dias 7 a 11 de outubro, com vias à construção da greve geral. Deliberou-se a construção de uma moção de solidariedade aos docentes do Colégio Pedro II.

No dia 19 de outubro, em comemoração ao dia dos professores, realizamos um Café da Manhã com debate sobre a PEC 241, contando com cerca de 30 professores. Ressalta-se que durante os dias de votação da PEC na Câmara, a ADUR transmitiu as sessões pelo televisor contando com alguns professores passantes como espectadores.

Desde o dia 25 de outubro, o Campus Seropédica vivenciou o florescer de ocupações ao P1 e demais institutos, a reverberar movimentos similares em Nova Iguaçu e Três Rios. Hoje, todos os campi da UFRRJ estão com ocupações, sendo apoiadas pela ADUR com a instalação de atividades e apoio material. No mesmo período, a sede do SINTUR teve um incidente relacionado a um incêndio. Diante disso, em solidariedade, apoiamos financeiramente o sindicato. Estivemos presentes na última reunião do Fórum dos Servidores Públicos Federais, onde iniciamos a construção de mobilizações na Baixada.

No dia 03 de novembro, realizamos assembleia contando com a presença de 267 professores filiados (41% do quantitativo ativo, 28% do total de filiados). Diante da lotação do auditório do SINTUR, a assembleia foi trasladada à ocupação do P1, para o auditório Gustavão. Tal quantitativo de docentes filiados apenas é superado por uma assembleia permanente, ocorrida no ano de 1994, contendo 320 assinaturas em livro de presença. Diante de uma série de debates, o qual contou com a presença de alunos e técnicos sobre as ameaças aos direitos sociais e ao serviço público, a AG deliberou por ampla maioria de votos a instauração de indicativo de greve com data indeterminada, além de deflagrarmos a paralisação da semana do dia 07 a 11 de setembro, finalizando-a com uma assembleia ordinária. A partir do dia 03 de novembro, a ADUR-RJ está em regime de assembleia permanente. Também propusemos e aprovamos a construção de uma moção de repúdio ao professor João Luiz Araújo, lotado no ICHS, por manifestar pensamentos fascistas diante o movimento Ocupa Rural. Ressalta-se que este mesmo professor manifestou publicação misógina e machista em uma publicação da ADUR em sua página do Facebook, onde o Conselho de Representantes deliberou uma comissão para lidar com o caso. Houve também a aprovação de uma moção a ser apresentada ao ANDES sobre a relação de algumas centrais sindicais no fomento de práticas de ataque aos manifestantes independentes, atuando inclusive com a PMERJ sob a ação de bate-paus.

Agenda da ADUR

05/11: Reunião com o Fórum de Saúde da Baixada Fluminense, visando a construção da mobilização em Nova Iguaçu

07/11: às 9h, reunião com movimentos sociais da periferia fluminense, com vistas à construção de um grande ato em Nova Iguaçu

07/11: às 19h, na ocupação do P1, haverá o Fórum Ruralino contra a PEC do Teto

09/11: Lançamento fluminense do documento “Austeridade e Retrocesso”, elaborado pela Sociedade Brasileira de Economia Política

10/11: Manhã – Dia de Mobilizações na Baixada, em Nova Iguaçu

11/11: Manhã – Assembleia Ordinária com pauta para deflagração de Greve

11/11: Tarde – Hora Feliz

Filiações

A UFRRJ possui cerca de 1150 docentes ativos. Deste total, hoje temos 647 filiados ativos (56%), a somar com o quantitativo de aposentados, temos 936 filiados. No que tange à quantidade de novas filiações, tivemos desde novembro de 2015 até este mês o ingresso de 56 filiados (aumento de 114% em relação a 2014 – 25 filiados, e de 87% em 2015 – 30 filiados).

Comunicação

Elaboração e divulgação de materiais ligados aos parlamentares que votaram a favor da PEC 241, bem como elucidando seus riscos. No prelo, a exposição de 13 outdoors pela Baixada Fluminense e Zona Oeste. Em dois desses outdoors, o dono recusou-se a expor que Felipe Bornier votou contra a saúde e a educação, não somente em um, mas em dois turnos.

Abrimos edital para contratação de jornalista.

 

ADUFERSA – Informes prestados por Joaquim Pinheiro de Araújo

1) Debates

Realização no dia 18/10 de debate nos campi de Angicos e Mossoró sobre "A PEC e seus impactos nas políticas de educação" com a presença Epitacio Macário ( UEC).
Realização no dia 03/10 de debate no campus de Paulo dos Ferros sobre a "A PEC 241 e os desafios do movimento docente na conjuntura atual".

2) Rodada de Assembléia da ADUFERSA

Realizada no dia 25/10 nos quatro campi da UFERSA, com a participação de mais cem docentes e deliberando por paralisação no dia 11/11 com a construção de atividades de rua juntamente com outras categorias.

3) Mobilização contra a PEC 241. Realização de Ato em frente à UFERSA com boa participação de docentes, técnicos e estudantes, além de outras categorias.

 

4) Sobre a construção da greve geral foi apresentado na rodada de assembléia o sentido de uma greve geral. No campus de Angicos foi deliberado sobre a importância da sua construção nacional. Nos outros campi não foi tirada posição, mostrando a necessidade de maior clareza da proposta da greve geral e como ela de fato se realizaria.


ADUFERPE – Informes prestados por Cícero Monteiro de Souza

Em AG realizada no dia 11/10, professores da UFRPE deliberaram por Estado de Greve e por paralizações no dia 24 e 25/10 com mobilizações e paralizações seguindo as deliberações do setor.

Na última semana os estudantes começaram a ocupar prédios da UFRPE, fizeram AG e decretaram greve. Reitora reuniu os coordenadores de curso e diretores de departamento e suspende calendário acadêmico.

Estudantes fazem assembleia e deliberam por greve por tempo indeterminado.

Os Técnicos Administrativos têm indicativo de greve para o dia 09/11.

Devido a essa mudança da conjuntura a Comissão de Mobilização solicitou uma AG no dia 03/11, pautando um indicativo de greve da categoria. Essa AG realizada concomitantemente na sede, na UAST e na UAG deflagrou a greve da categoria a partir do dia 08/11. Foram 311 votos favoráveis, 43 votos contra e 03 abstenções. Nessa AG foi aprovada uma nota para ser enviada a reunião do setor e entregue a diretoria do ANDES – SN.

A nota foi lida nessa reunião do setor do dia 05/11.

A diretoria da ADUFERPE já comunicou através do ofício nº 27/2016 a reitoria da UFRPE a deflagração da greve docente.

A próxima AG será realizada no dia 08/11.

 

SINDUTF-PR – Informes prestados por Ivo Pereira de Queiroz

Durante os meses de setembro e outubro de 2016, o Presidente da SINDUTF-PR, Prof. Edson Domingos Fagundes, acompanhado do Prof. Ivo Pereira de Queiroz, visitou os campus de Cornélio Procópio, Guarapuava, Apucarana, Londrina, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Pato Branco, Toledo e Medianeira. O Prof. Edson esteve também no campus de Ponta Grossa. Enfim, dos treze campus do interior, apenas o de Santa Helena ainda não foi visitado, percorrendo cerca de 7mil km de rodovias.

Em todas as visitas, a comunidade docente foi chamada a dialogar sobre a conjuntura e a indicar a opinião de cada campus sobre os rumos a serem tomados pelo nosso sindicato. Inicialmente, trabalhamos com a indicação da paralisação no dia 09/11/2016.

No decorrer dos debates, evidenciou-se um forte sentimento de indignação e revolta causadas pelas ameaças aos direitos. No entanto, além de muita desinformação entre as pessoas da nossa base, identificamos ainda a presença de defensores, entre docentes e discentes, discursando a favor das medidas do governo, admitindo a necessidade da sociedade e servidores fazerem sacrifícios para ajudar a “salvar o Brasil”. Fomos acusados por pessoas zangadas que nos acusavam de sermos “sindicalistas petistas”, “socialistas” e “esquerdistas”. No entanto, ao projetarem os danos ao próprio poder aquisitivo e às perdas da qualidade de trabalho causadas pela redução dos direitos, muitas pessoas revoltadas dirigiram-se a nós, acusando o nosso sindicato de lerdeza. Pior, tivemos que, a contragosto, ouvir pessoas acusarem ao Andes de ser um sindicato pelego.

Porém, a análise da PEC levou colegas à conclusão de que o Campus de Francisco Beltrão ficaria insustentável, assim como o de Toledo, devido às precárias condições de funcionamento devido à escassez de recursos. No dia seguinte à nossa visita, os discentes de Dois Vizinhos realizaram ocupações dos campus. F. Beltrão e Pato Branco o fizeram em seguida.

A ampla maioria dos campus aprovou a paralisação e indicou a construção de greve.

Na Assembleia geral realizada em Curitiba em 26 de outubro de 2016, ficou aprovada a  “Construção da greve geral, com indicativo de deflagração para o dia 11 de novembro de 2016”, a qual recebeu 77 votos favoráveis, 18 contrários e 3 abstenções. A assembleia aprovou também o início de greve do ANDES-SN a partir de 11/11/2016, independentemente das centrais sindicais. Foram aprovadas duas moções de apoio a estudantes em ocupações.

 

APROFURG - Informes Prestados por Rodnei Valentim Pereira Novo

Realização de Assembleia Geral no dia 11/10, juntamente com outras entidades sindicais: APROFURG, APTAFURG, CEPERG, SINTERG e também com a presença de alunos. Nesta Assembleia foi criada a Comissão de Mobilização.

Tivemos duas Assembleias no dia 24/10: a 1ª às 9h, apenas com a presença de professores e tivemos como temas “Contra a PEC 241” e “GREVE GERAL em 11/11”. Estiveram presentes 65 professores e foi aprovado o apoio à Greve Geral; a 2ª Assembleia ocorreu às 10h, e foi uma Assembleia Conjunta com a presença de várias entidades. Estiveram presentes em torno de 300 pessoas. Estiveram presentes o Vice-Reitor da FURG e o Diretor do IFRS, os quais fizeram exposições sobre as questões financeiras/orçamentárias de cada instituição frente à PEC 241.

No dia 24/10, no período da tarde, realizamos uma passeata, que partiu do Instituto Federal de Educação (IFRS), com a participação de professores, técnicos administrativos em educação e alunos. A passeata teve como destino a Praça Dr. Pio, no centro da cidade, onde foram feitas várias manifestações com a tentativa de trazer esclarecimentos sobre a PEC/241.

Foi realizada uma Assembleia no dia 03/11, com a presença de 39 professores que teve os seguintes encaminhamentos:

  • Aprovação de Assembleia Permanente. Foi aprovada a continuidade da Assembleia para o dia 08/11 às 14 horas, com a participação de todas as entidades.
  • Atualmente os campi de Santo Antônio da Patrulha e São Lourenço do Sul encontram-se com ocupação de alunos. Professores deste último relataram na Assembleia que a Reitora falou que só poderá fazer uma adaptação/modificação do calendário acadêmico se a categoria dos professores estiver em greve. Assim, os professores do referido campus manifestaram a intenção de entrar em greve para ajudar os alunos, mas a categoria como um todo não sinalizou neste sentido. Neste contexto, a Assembleia Geral encaminhou no sentido de prestar apoio jurídico aos docentes de São Lourenço do Sul, conversar com a Reitora e recebimento de apoio por parte da Comissão de Mobilização.

Temos 4 membros da Diretoria da APROFURG realizando o Curso de Formação Sindical na UNIRIO.

 

ADUFVJM – Informes prestados por Aline Weber Sulzbacher e Mario Fernandes

Importa explicar que o Regimento da ADUFVJM – Ssind será submetido para aprovação no próximo congresso do ANDES, de modo que possa incluir os campus de Unaí e Janaúba. Atualmente, esses docentes estão sindicalizados no Andes Regional Leste. Neste informe, incluiremos relato dos campus de Diamantina, Unaí e Janaúba.

A ADUFVJM – Campus Diamantina, convocou assembleia para dia 27 de setembro e foi aprovado indicativo de greve, seguindo orientação de iniciar discussão de greve geral;

06 de outubro, assembleia constitui o Comitê de Mobilização e houve solicitação de inclusão do ponto “deflagração de greve” para próxima assembleia;

13 de outubro os estudantes ocuparam a Reitoria da UFVJM, Campus Diamantina e ocuparam o prédio que abriga Campus Janaúba;

19 de outubro os estudantes e TAs ocuparam a portaria de acesso ao Campus JK (Diamantina) o que fechou a Universidade por um dia.

20 de outubro, sob pressão e debates internos, o Conselho Universitário aprovou moção contra a PEC 241;

21 de outubro assembleia docente aprovou deflagração de greve para dia 31 de outubro. (em 26 de outubro, a ADUFVM - Campus Dtna, protocolou comunicação oficial da deflagração da greve no Campus Diamantina e solicitou a suspensão do calendário);

24 de outubro houve mobilização com passeata e panfletagem em Diamantina, buscando dialogar com a população sobre os ataques aos direitos, em especial, a educação pública – atividade organizada com estudantes e TAs.

25 de outubro o Movimento de Ocupação (estudantes) ocuparam novamente a portaria de acesso ao Campus JK em manifesto contra a PEC 241;

27 de outubro a assembleia ratificou manutenção da data prevista para a deflagração de greve, 35 professores se autoindicaram para compor o Comando Local de Greve e discutiu-se sobre as atividades de greve. Assembleia também aprovou uma Carta de Solicitação de Esclarecimentos Oficiais, sobre ações da Reitoria em relação ao Movimento de Ocupação;

31 de outubro: Assembleia dos Docentes em Janaúba decide por deflagração de greve para dia 04 de novembro;

01 de novembro realizou-se 1ª Reunião da assembleia permanente de greve que incluiu participação do Reitor para esclarecimentos sobre negociação com os estudantes da ocupação, dentre outros assuntos. Novamente, a assembleia ratificou permanência na greve, com a construção de agenda de atividades:

03 de novembro houve reunião do Comando Local de Greve com Reitor e alguns pró-reitores em que se discutiu sobre corte de ponto, movimento de ocupação (estudantes), documentação da pactuação, dentre outros. A reitoria manifestou que não fará corte de ponto dos grevistas e que cabe ao Conselho Universitário ratificar essa decisão.

04 de novembro, um ônibus de Diamantina foi até Janaúba para participar em Audiência Pública para discutir situação do Campus Avançado de Janaúba;

 04 de novembro - Assembleia dos Docentes da UFVJM – Campus Janaúba deflagram greve

07 de novembro haverá participação de alguns docentes do CLG na Câmara Municipal de Vereadores de Diamantina para explanação sobre os impactos da PEC 241 em Diamantina e região;

07 de novembro: SINDIFES – UFVJM retoma greve dos técnicos;

08 de novembro haverá 2ª Reunião da Assembleia Geral Permanente de Greve Docente;

11 de novembro, atividade em Diamantina, mobilização para participar da jornada nacional de lutas;

 Outros informes:

Os docentes tem participado das assembleias de forma crescente em quantidade e em qualidade. Oscilamos entre 100 a 230 docentes presentes (que assinaram a lista) em total de 450 docentes no Campus Diamantina.

Proposta de caranava pelo Vale do Jequitinhonha para dialogar com a população sobre a PEC 55 e impactos.

Em Unaí, houve duas assembleias para discutir sobre greve e há indicativo para próxima semana.

Os estudantes ocuparam os campus de Diamantina, Unaí e Janaúba. O DCE está articulando assembleias para construção da greve discente.

 

ADUFCG – Informes prestados por Luciana Leandro da Silva

Assembleias e construção da Greve Geral

A entidade está comprometida com a construção da Greve Geral e com o calendário de lutas e mobilizações sugerido pela CSP-Conlutas.

Nas últimas assembleias gerais ocorridas nos dias 20/10 e 1/11, essa disposição foi ratificada pela unanimidade dos docentes presentes, apesar de algumas tentativas de intimidação do nosso movimento, especificamente por meio da participação de um professor que falou contra a greve e trouxe alguns alunos para se manifestarem a seu favor. Tal docente justificou sua posição afirmando que uma greve não é justa com os nossos estudantes, pois estes são nossos “clientes” e não podemos negar-lhes o seu direito de ter aula (sic).

Nesse momento, a construção da greve não é algo fácil e sabemos do enorme desafio de ampliar o debate sobre o que significa a Greve Geral e quais são as nossas pautas, mostrando a legitimidade das reivindicações e buscando convencer a comunidade acadêmica e a sociedade acerca da necessidade de mobilização.

Na nossa instituição lamentamos a desarticulação do movimento estudantil e estamos buscando apoiar os estudantes no seu processo de articulação e reconstrução do DCE, e estes afirmaram ter uma assembleia agendada para a próxima semana. Também pretendemos nos unir aos servidores técnico-administrativos. para construir um movimento coletivo.

Nas ultimas assembleias houve a instalação de Assembleia Permanente, bem como de um Comitê de Mobilização e aprovou-se a necessidade de construir um Comando Unificado de Luta e Mobilização junto aos técnicos e estudantes.

Na ultima assembleia do dia 1º de novembro foi aprovada a formação de um Comando unificado para a construção da greve geral, junto aos TAs e estudantes. Neste momento, e estamos aguardando as decisões desses setores.

Apoio a outros Movimentos:

A ADUFCG afirma seu apoio e compromisso com o Comitê em Defesa da Escola Publica da Paraíba, o qual tem se articulado para construir o movimento de lutas e mobilizações junto aos profissionais da Educação Básica e estudantes secundaristas.

Também afirma seu apoio ao Fórum em Defesa do SUS.

Ocupações:

Os estudantes do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA (Campus de Sumé, UFCG) iniciou uma ocupação no dia 3 de novembro, movimento que vem sendo amplamente apoiado pela ADUFCG, por meio de apoio financeiro e jurídico.

 

 

ANEXO 3

 

MOÇÕES:

 

1 - Moção de apoio às ocupações estudantis nas Universidades, Institutos e Escolas

 

Os/as professores/as dos setores das instituições federais, estaduais e municipais de ensino do ANDES-SN, reunidos em Brasília, vem a público declarar apoio a todas as ocupações estudantis nas Universidades, Institutos e Escolas que, como uma onda de esperança, vêm contribuindo para contagiar nossa luta e a unidade entre a comunidade acadêmica em defesa da educação pública e contra a PEC 55/16.

Como educadores/as, nos sentimos parte da construção desse processo político que hoje rompe os limites das salas de aula e se espraia pelas instituições de ensino, demonstrando que só a luta é capaz de mudar a nossa realidade, a educação pública e a vida.

Os/as professores/as nos posicionamos a favor das ocupações, mas também nos colocamos ombro a ombro na construção dessas experiências que são, acima de tudo, uma ação política e pedagógica.

Todo apoio às ocupações!

Participação efetiva dos/das professores/as nas ocupações!

#OcupaTudo

 

2 - Moção de repúdio as ações violentas do MBL e da Polícia contra as ocupações estudantis

 

Os/as professores/as dos setores das instituições federais, estaduais e municipais de ensino do ANDES-SN, reunidos em Brasília, vem a público declarar seu REPÚDIO às ações fascistas anunciadas e realizadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e também às atuações truculentas da polícia contra as ocupações estudantis.

Como educadores/as, lamentamos profundamente a atuação de um conjunto de jovens  que despendem energia na produção do ódio, da intolerância e no desrespeito às opções e construções políticas distintas das suas. Acreditamos que as diferenças cabem em uma sociedade que se paute pelo respeito e pela democracia e que essas ações violentas não contribuem para o desenvolvimento de justiça e liberdade de nossa sociedade.

Repudiamos, com a mesma intensidade, a forma truculenta como a polícia está desrespeitando o estatuto da criança e do adolescente nas intervenções em algumas ocupações: batendo, prendendo, ameaçando e fazendo terror psicológico contra os/as jovens que ocupam escolas, institutos federais e universidades.

Em defesa da Educação Pública!

Contra a PEC 55!

 

3 - Moção de apoio e solidariedade ao MST;

 

Os/as professores/as dos setores das instituições federais, estaduais e municipais de ensino do ANDES-SN, reunidos em Brasília, vem a público declarar apoio aos companheiros/as do MST que, na última sexta-feira, foram vítima de ataque da Polícia Federal através de uma invasão à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) de forma arbitrária e violenta.

Ao atacar um movimento social, a justiça burguesa ataca a todos/as trabalhadores/as desse país que lutam pelos direitos sociais e por uma sociedade justa. Nos, professores/as, nos sentimos diretamente afrontados com a truculência e repudiamos essa ação.

O conjunto dos ataques que vem sendo deferidos contra a classe trabalhadora se expressa nas medidas impostas pelo governo federal que vem tendo apoio do judiciário e da mídia, e se materializa no processo crescente de criminalização do movimento sindical, popular e social.

Toda solidariedade ao MST!

 

4 - Moção de solidariedade à comunidade acadêmica da UERN;

 

Os/as professores/as dos setores das instituições federais, estaduais e municipais de ensino do ANDES-SN, reunidos em Brasília, vem a público declarar solidariedade à comunidade acadêmica da UERN (professores/as, discentes, técnico-administrativos e terceirizados/as), que no último período estão sentindo de forma enfática os rebatimentos em seu cotidiano dos cortes de verbas que levaram a administração central a suspender as atividades na universidade.

Entendemos que essa realidade é uma imposição da política financeira do Governo Federal e do Governo do Estado que prioriza os interesses do capital, destinando os recursos públicos ao pagamento da dívida pública ao invés de investir nos serviços essenciais à população como saúde, previdência e educação.

Somos a favor e lutamos pela defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada, e por isso somos solidários aos trabalhadores/as e aos/as estudantes da UERN.

Em defesa da Educação Pública!

Contra a PEC 55!

5 - Moção de repúdio à declaração do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre a crise da UERN

Os/as professores/as dos setores das instituições federais, estaduais e municipais de ensino do ANDES-SN, reunidos em Brasília, nos dias 4 e 5/11/2016, vem a público manifestar repúdio às declarações do Presidente do Tribunal de Justiça do  Estado do Rio Grande do Norte de que a saída para a falta de recursos públicos que garantam a manutenção da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte seria a privatização dessa instituição. Afirmamos ainda nossa solidariedade à comunidade acadêmica da UERN (professores/as, discentes, técnico-administrativos e terceirizados/as), que no último período estão sentindo de forma enfática os rebatimentos em seu cotidiano dos cortes de verbas que levaram a administração central a suspender as atividades na universidade. Entendemos que essa realidade é uma imposição da política financeira do Governo Federal e do Governo do Estado que prioriza os interesses do capital, destinando os recursos públicos ao pagamento da dívida pública ao invés de investir nos serviços essenciais à população como saúde, previdência e educação.  Reafirmamos nossa defesa intransigente da educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada como esteio fundamental para construção de uma sociedade efetivamente igualitária, justa e soberana!

 

6 - Moção de Repúdio ao Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Miracema do Tocantins

 

Os docentes representantes de 43 Seções Sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 5 e 6 de novembro de 2016, em Brasília-DF, repudiam veementemente a atitude arbitrária do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Miracema do Tocantins, Vilmar Ferreira de Oliveira, que ordenou a detenção de um grupo de 26 estudantes, sendo oito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e os demais do Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula que ocupavam o prédio da unidade escolar, desde quarta-feira (26) para protestar contra a PEC 241/55, que congela os gastos públicos por 20 anos, e contra MP 746, que modifica o ensino médio. Eles foram retirados em uma van da PM e levados para a delegacia. 

 

7. Moção do Setor das Estaduais e Federais de solidariedade a ADUFF-SSind e repúdio ao Movimento Brasil Livre.

 

No dia 4 de novembro de 2016, o “Movimento Brasil Livre- Niterói” teve uma nefasta atitude: em suas redes sociais, postou trechos da Assembleia Geral docente de forma distorcida, leviana e sem a devida autorização. Tal prática nos remete ao tenebroso passado recente, em que as formas de infiltração eram artifícios abusivos utilizados pelos beleguins do Estado. A 475ª Assembleia Geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF – Seção Sindical do ANDES-SN, foi realizada em 03 de novembro de 2016,  quinta-feira, às 15h, pela gestão: “Democracia e Luta. Em Defesa dos Direitos Sociais, do Serviço Público e da Democracia Interna”, no biênio 2016/2018, no Auditório da Faculdade de Economia, Bloco F, Campus Gragoatá, Niterói-RJ. A Assembleia Geral é um instrumento soberano da categoria docente, sendo que as evidências sugerem que houve infiltração de um espaço democrático e legítimo dessa categoria, violando de forma atroz sua sólida trajetória de espaço de debate democrático. Nesse sentido, o Setor das Universidades Estaduais e Federais do ANDES-SN, reunidos nos dias 5 e 6 de novembro de 2016, vem tornar público seu repúdio ao ato cometido pelo suposto “Movimento Brasil Livre” e se solidarizar com a ADUFF-SSind. Esta sim, uma entidade exemplar na luta pela liberdade e da garantia dos direitos, que reúne condições suficientes de encaminhar medidas políticas e jurídicas ao ato discricionário ocorrido.  

 

8 - Moção de repúdio ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

 

Os setores das Universidades Federais e Estaduais, reunidos em Brasília nestes dias 5 e 6 de Novembro de 2016, manifesta o mais veemente repúdio aos ataques perpetrados pelo MP do Rio de Janeiro, que em uma atitude antidemocrática intimou para prestar depoimentos os diretores do SINDSCOPE-SINASEFE, Magda Furtado, Leonardo Brito e Alice Gomes, alegando como fato motivador a colocação de uma faixa com a Frase "Fora Temer/Contra o Golpe". Igualmente, estendemos nosso posicionamento em relação ao ato de convocação do reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, alegando como fator de motivação a realização de um ato “Em defesa dos direitos sociais, políticos e das conquistas democráticas no país”.

Neste sentido, os setores do ANDES manifestam total apoio às companheiras e aos companheiros, assim como toda a comunidade do Colégio Pedro II e da UFRJ, que com muita coragem, continuam dedicando suas vidas em defesa da democracia e da educação pública.

 

9 - Moção de Repúdio ao governador do Estado da Paraíba Ricardo Coutinho e ao prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo.

 

Os setores das Universidades Federais e Estaduais, reunidos em Brasília nestes dias 5 e 6 de Novembro de 2016, manifestam o mais veemente repúdio ao governador do Estado da Paraíba e ao prefeito da Capital, João Pessoa, pela iniciativa de ambos os governos de impetrar ações judiciais visando anular o direito da comunidade escolar de escolher livremente a direção escolar . Manifesta Igualmente seu repudio ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pela decretação de inconstitucionalidade das Leis que regulamentam as eleições para as direções das escolas estaduais e municipais. Por fim, as entidades dos setores federais e estaduais do ANDES, reunidos neste encontro, acreditam na força da militância da educação paraibana para continuar lutando em defesa da democracia escolar e brasileira.

 

10 - Moção de repúdio e denúncia do crime da Samarco(Vale/BHP) em Mariana-MG

 

Os setores das Universidades Federais e Estaduais, reunidos em Brasília nestes dias 5 e 6 de Novembro de 2016, denunciam um ano de impunidade do crime da Samarco (Vale/BHP), e manifestam seu mais veemente repúdio às empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão no município de Mariana-MG.

O ANDES-SN manifesta todo o seu apoio e solidariedade às moradoras e aos moradores atingidos e que seguem lutando por justiça e por seus direitos!

 

11 - Moção de Solidariedade ao bombeiro Mesac Efrain

 

O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior ANDES/SN na reunião dos setores IFES e IEES/IMES, realizada em Brasília nos dias 05 e 06 de novembro de 2016, repudia a prisão do companheiro de luta Mesac Efrain, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (ABMERJ), preso durante o ato de manifestação dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro em frente a Assembleia Legislativa  quando só cumpriu sua tarefa de representante da classe trabalhadora que é defender os direitos constituídos pelo estado democrático do Brasil. Exigimos sua imediata liberdade!

 

 

12 - Repudio às ações de coerção dos ministérios públicos, do poder legislativo, polícia federal e MEC.

 

O setor dos docentes das IFES e dos IEES/IMES do ANDES-SN, reunido no dia 06/11/2016, repudia as atitudes do Ministério Público, do poder legislativo, política federal e do próprio MEC que vem afrontando a autonomia das instituições de educação (escolas e universidades), cerceando o direito à pluralidade pedagógica e provocando impedimentos à realização plena de seu compromisso com uma formação crítica e reflexiva dos/as estudantes. Indagações que tendem ao constrangimento sobre atividades legítimas como o ato “Em defesa dos direitos sociais, políticos e das conquistas democráticas no país” que recentemente gerou abusiva convocação do Ministério Público ao reitor daquela instituição; da mesma forma a tentativa de intimidação de expressão política, crítica e cidadã da comunidade do Colégio Pedro II no Rio de Janeiro; no mesmo caminho a notificação contra a Semana de Gênero, assinada pelo vereador Ricardo Nunes (PSDB/SP) e enviada no dia 25/10/2016 à escola municipal Amorim Lima, localizada em São Paulo, tentando suspender tal atividade, a qual havia sido demandada pelos pais e alunos, educadores e familiares desta mesma instituição; por fim, a política federal invadiu recentemente a Escola Nacional Florestan Fernandes do MST.O silêncio do Ministério da Educação diante de tais afrontas sinaliza omissão em forma de apoio e não iremos nos calar diante de tais ações. As instituições de educação devem ter sua autonomia resguardada em nome da liberdade de ensino e aprendizagem, da formação crítica, dialógica e cidadã! Lutaremos sempre pela educação pública, laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada!

 

 

13 - Repudio ao MEC pelo uso político do ENEM como estratégia para colocar a sociedade contra as ocupações estudantis

 

O setor dos docentes das IFES e dos IEES/IMES do ANDES-SN, reunido no dia 06/11/2016, repudia a ação do MEC e da mídia brasileira ao criminalizar as ocupações estudantis e usar o ENEM de forma propositada e intencional como uma estratégia de colocar os estudantes e toda a sociedade contra tal movimento, inclusive divulgando dados financeiros relativos às despesas extras decorrentes da mudança da data nesta avaliação.

Recordamos que diante de todos os ataques que a educação vem sofrendo, especialmente por meio da PEC55/2016 e da MP746/2016 tanto o ENEM como o ingresso dos estudantes nas universidades publicas está ameaçado, já que ratificam o congelamento de investimentos e a redução das vagas nas universidades públicas, além de fragmentar e reduzir a formação de jovens no Ensino Médio.

 

 

 ERRATA

 

Circular nº 377/16

 

 

Brasília, 7 de novembro de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Encaminhamos errata ao relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de novembro do corrente ano. Consta desta errata três informes de seções sindicais (ADUFOP, ADCEFET-RJ e APUFPR-SSIND), e uma declaração de voto.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

 


 

 

1 – INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

Encaminhamos a seguir os informes de seções sindicais que não constaram no relatório original:

 

ADCEFET-RJ

1) 163a Assembleia Geral Extraordinária da Adcefet-rj

Data de ocorrência: 21/10

Deliberações:

  • Aprovação do Estado de Greve;
  • Paralisação das atividades, com atos e mobilizações, em 24/10;
  • Indicação de reunião do Comitê Local de Mobilização para o dia 24/10;
  • Indicação para a reunião do Setor das IFE do Andes-SN do encaminhamento de realização de uma rodada de assembleias nas diversas seções sindicais do sindicato para pautar a deflagração de greve nacional até o dia 11/11, na perspectiva da construção de uma greve da educação federal e da greve geral.
  • Indicação do professor Alberto Jorge Silva de Lima, presidente da Adcefet-rj, para representar a seção sindical como delegado na Reunião do Setor de 05 e 06/11;
  • Aprovação de moção de repúdio às ações do MPF-RJ no Colégio Pedro II;
  • Indicação de convocação de nova AGE para 01/11, pautando a deflagração da greve;
  • Enviar à Direção-Geral do Cefet/RJ consulta sobre a resposta dada ao MPF sobre a recomendação deste órgão de implantação do ponto eletrônico no Cefet/RJ.

A assembleia debateu o encaminhamento vindo da última reunião do Setor das IFE do Andes-SN, no qual a deflagração da greve geral estava condicionada à construção de um consenso entre as centrais sindicais. Tendo em vista, entretanto, os diversos adiamentos, nos fóruns de debate entre as centrais, da data indicada para o início da greve geral (primeiro, de 09 para 11/11 e, depois, para 25/11), a assembleia avaliou que a conjuntura exige uma ação rápida e contundente dos trabalhadores, principalmente por conta da tramitação da PEC 241. A decisão por não vincular a deflagração de greve do ANDES-SN a um acordo entre as centrais visa indicar ao sindicato nacional que o mesmo tome o protagonismo desta luta, que se mostra forte, por exemplo, na ocupação pelo movimento estudantil de mais de 1.000 escolas por todo o país.

2) 164a Assembleia Geral Extraordinária da Adcefet-rj

Data de ocorrência: 01/11

Informes:

            Em uma das maiores assembleias dos últimos anos, com a presença de 200 professores e centenas de convidados/as, dentre estudantes e técnico-administrativos, os/as professores/as do Cefet/RJ debateram intensamente a conjuntura de retirada de direitos e de retrocessos, a adesão ao calendário nacional de lutas e a deflagração da greve.

            Ainda nos informes, onde a diretoria da Adcefet-rj expôs os últimos encaminhamentos das reuniões nacionais entre as centrais sindicais e entidades nacionais dos servidores públicos (FONASEFE), os/as estudantes de diversos campi realizaram informes sobre o intenso calendário do movimento estudantil em torno da pauta das ocupações e dos movimentos sindical e popular, com destaque para a luta contra a PEC 55 (antiga PEC 241), que congela por 20 anos o orçamento público, o Escola Sem Partido e a Contrarreforma do Ensino Médio.

            Na ocasião, o movimento estudantil denunciou o grave caso de racismo e ódio protagonizado por professor do Cefet/RJ em reunião estudantil que ocorreu horas antes da Assembleia, onde, em resposta à exposição de uma estudante dos dados sobre o genocídio dos/as negros/as, o professor respondeu com a expressão “Graças a Deus… Graças a Deus”. A assembleia aprovou uma moção de repúdio ao professor, ainda por ser identificado, e à sua atitude deplorável, a ser elaborada após reunião entre representantes da Adcefet-rj e do movimento estudantil.

            O debate sobre conjuntura contou com a participação da diretoria da Adcefet-rj, do Andes-SN e de dezenas de professores, com destaque para as análises de correlação entre o ajuste fiscal, a priorização do pagamento de juros da dívida pública e a retirada de direitos dos/as trabalhadores/as, a partir da precarização dos serviços públicos e dos servidores (PEC 55/2016 e PLC 54/2016), das reformas trabalhista e previdenciária, da contrarreforma do Ensino Médio (MP 746/2016), da imposição de uma mordaça a estudantes e educadores (projetos alinhados ao Escola Sem Partido) e dos ataques ao direito de greve dos servidores públicos.

            Diante da conjuntura, a assembleia aprovou as seguintes deliberações:

  • Adesão aos Dias Nacionais de Paralisação com atos, mobilizações e greves em 11 e 25 de novembro;
  • Indicação à Reunião do Setor das IFE do ANDES-SN, que ocorrerá em 05 e 06 de novembro, de encaminhamento de uma greve nacional do ANDES-SN, na perspectiva da construção de uma greve do setor da educação e da greve geral (Favoráveis: 82 – Contrários: 64 – Abstenções: 02);
  • Construção, a partir dos Comitês Locais de Mobilização, reunindo docentes, estudantes, TAEs e terceirizados/as, de um calendário de mobilização até o dia 11/11, pautando as principais ameaças ao serviço público;
  • Convocação de uma nova assembleia em 11/11, com aprovação de uma pauta de reivindicações e de nova discussão sobre a deflagração da greve (Favoráveis a pautar novamente a greve: 85 – Contrários: 68 – Abstenções: 01).

 

ADUFOP

Informações acerca de deliberações e ações – Universidade Federal de Ouro Preto, Seção Sindical ADUFOP.

20 de Outubro: assembleia geral com análise da conjuntura e foco na PEC 55 (ex-241). Deliberação a favor da paralisação em 24 de outubro e ato na Praça Tiradentes às 17h com a participação de outras entidades (Assufop, Sinasefe, etc.) e convocação de assembleia no dia 03 de novembro para deliberar acerca da adesão à greve geral prevista para o dia 11. O ato na Praça Tiradentes contou com expressiva participação de professores e estudantes, além de trabalhadoras e trabalhadores de outros setores.

24 de Outubro: paralisação, fixação de faixas no campus Ouro Preto e Mariana contra a PEC 241 (agora 55) e ampliação das discussões, por estudantes, quanto a necessidade de ocupações nos campi, as quais têm início no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas em Mariana, em 27 de outubro.

03 de Novembro: assembleia dos docentes com deliberação de ampla maioria por: 1) manutenção do indicativo de adesão à greve geral tendo como data de referência 25 de novembro; 2) indicativo de greve dos docentes para 11/11 com ênfase na “greve-ocupação”, para somar forças ao movimento estudantil; 3) agendamento de assembleia em 11/11 para deflagração de greve por tempo indeterminado; 4) indicação de comando único da greve de ocupação composta pelas entidades Adufop, DCE, Assufop; 5) apoio imediato às ocupações dos estudantes.

Os estudantes já ocuparam os campi Ouro Preto e Mariana. A ocupação do campus de João Monlevade está prevista para 07/11. Das ocupações fazem parte aulas públicas, atividades culturais, documentários e filmes comentados. Em assembleia discente histórica, com cerca de 2700 pessoas (a UFOP tem cerca de 11.175 alunos em cursos presenciais), houve adesão massiva à greve estudantil. Devido ao estatuto da década de 1970 do DCE, não houve quórum (30%), sendo que em 07/11 outra assembleia será realizada para deliberação acerca da greve.

MOÇÃO DE REPÚDIO E DENÚNCIA: um ano de impunidade do crime da Samarco (Vale/BHP), responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão. O ANDES-SN manifesta todo o seu apoio e solidariedade aos atingidos(as) pelo rompimento da barragem em Mariana-MG.

 

APUFPR-SSIND

Informes:

- Aprovação na Assembleia dos docentes: Construção e indicativo de Greve Geral. Solicitação ao Conselho Universitário da UFPR para realizar posicionamento contra a PEC 241.

-Participação e apoio da APUFPR na luta dos secundaristas - Na UFPR os estudantes realizaram a ocupação de setores diferentes da Universidade. -Os servidores TAE aprovaram greve - Os estudantes da UFPR aprovaram em assembleia geral, com cerca de 1200 presentes, pela greve estudantil.

- Participação da APUFPR na: coordenação de defesa da Educação Pública, no fórum Paranaense dos Serviços Públicos e na  Frente de esquerda CWB Curitiba contra Temer

- Cerca de 800 escolas foram ocupadas no Paraná.

 

2 – DECLARAÇÕES DE VOTO REFERENTES AOS ENCAMINHAMENTOS:

Na votação referente ao item 4.0 destes encaminhamentos “Pautar a discussão e a deliberação sobre o indicativo de greve do ANDES-SN em articulação com o setor da Educação, com a seguinte pauta: contra a PEC 55/2016 e a MP 746 (Reforma do Ensino Médio). Debater nas AG se a greve será por tempo determinado (período de tramitação da PEC 55/2016 e MP 746) ou indeterminado”, que apresentou como resultado 32 seções favoráveis ao indicativo de greve, 1 seção contrária e 13 abstenções; não constava do relatório original a seguinte declaração de voto:

Declaração de abstenção de voto no encaminhamento: Indicativo de ANDES de Greve de categoria. Abstenção por não ter delegação da Assembleia sobre o indicativo.

(Milena Martinez e Cássio Alves – APUFPR)

Sábado, 22 Outubro 2016 10:04

 

Circular nº 355/16

Brasília, 21 de outubro de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

 

Data: 5 e 6 de novembro de 2016 (sábado e domingo)

Horário: Dia 5 - das 14h às 22h

                Dia 6 - das 9h às 17h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)

 

 

Pauta:

Dia 5

1) Informes nacionais;

2) Informes das seções sindicais;

3) Análise da conjuntura e encaminhamentos (discussão conjunta com o Setor das IEES/IMES);

 

Dia 6

4) Propostas para o plano de lutas do setor das IFES para o 36º Congresso;

5) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

Terça, 11 Outubro 2016 15:12

 

 

Circular nº 337/2016

 

 

Brasília, 11 de outubro de 2016

 

 

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiros,

 

 

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 8 e 9 de outubro do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 8 e 9 de outubro de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 9h do dia 8 de outubro até às 13h do dia 9 de outubro

Presentes: 05 diretores, 23 seções sindicais com 41 representantes das seções sindicais e 3 convidados (ANEXO 1)

 

Pauta:

1 - Informes nacionais;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Avaliação da conjuntura;

4 - Encaminhamentos;

5- Outros Assuntos.

 

 

1. Informes nacionais

 

1.1  Reunião do FONASEFE

 

Foi realizada no último dia 5 de outubro a reunião do FONASEFE. Dentre as discussões foram encaminhadas, por consenso, as seguintes questões: 06.10: mobilização na comissão Especial da PEC 24, 10.10, às 10h, na sede do ANDES-SN: reunião do fórum, entidades de servidores estaduais e municipais, movimentos sociais e centrais; 10 a 12.10: mobilização nos  Aeroportos (estados) e no Congresso nacional contra a aprovação da PEC 241; 25.10: Dia Nacional em Defesa do Serviço Público com mobilização/paralisação nos estados para construir a greve geral; Greve Geral: Indicar a primeira quinzena de novembro, com data de referência no dia 09.11. Consignas aprovadas: Todos às ruas rumo a Greve Geral! Contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e o PLC 30 da Terceirização! Contra o PLC 54 (PL 257), a Pec 241 e PL 4567! Contra o Ajuste Fiscal e pela Auditoria da Divida Pública e redução da taxa de juros ! Em defesa do Emprego! Contra a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio! Elaboração de um manifesto do Fórum

 

1.2  - tRAMITAÇÃO PEC 241

 

Passada a primeira fase do processo eleitoral municipal, o governo federal, com grande apoio no congresso nacional, aumentou a pressão sobre a casa para que seja aprovada uma série de projetos que atacam os direitos sociais e os serviços públicos, com objetivo de aumentar o superávit primário e o repasse de recursos públicos ao setor privado. A Comissão especial da câmara dos deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), por 23 votos a 7, a proposta de emenda à constituição (PEC 241/16) que trata de limites para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC segue agora para análise do plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou para segunda-feira (10) a votação em primeiro turno da proposta.

 

Nota técnica PGR

 

A procuradoria-geral da república (PGR) enviou ao congresso nacional uma nota técnica contra a proposta de emenda à constituição (PEC) 241, com o argumento de que a PEC 241 institui o novo regime fiscal pelos próximos 20 anos, prazo longo o suficiente para limitar, prejudicar, enfraquecer o desempenho do poder judiciário e demais instituições do sistema de justiça.

 

Mandato de Segurança

 

Nesta ultima sexta-feira (07/10), o PCdoB e PT protocolaram no supremo tribunal federal (STF) um mandado de segurança para interromper a tramitação da PEC 241 e pede seu “definitivo arquivamento”. A ação, que será relatada pelo ministro Roberto Barroso, pede a concessão de uma medida liminar (provisória) para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, “se abstenha de submete-la à apreciação e deliberação do plenário da câmara dos deputados”.

 

Acompanhamento do ANDES-SN

 

Estão sendo acompanhadas as ações no Congresso Nacional em relação à tramitação da PEC 241. Foram enviadas durante a semana as circulares 328 (Convocação da comissão de mobilização) , 329 (Solicitação de representação das seções sindicais para ações no congresso nacional) e 334 (reforço para agenda do FONASEFE e atividades após confirmação da votação da PEC)

 

 

 

1.3- FRENTE ESCOLA SEM MORDAÇA

 

A reunião da Frente Escola sem Mordaça aconteceu em Brasília, no dia 15 de setembro do presente ano. Como encaminhamento ficou o dia 5 de outubro como um dia de luta nos Estados, com o objetivo de lançar as Frentes Estaduais por uma Escola Sem Mordaça. Que as Frentes Estaduais já existentes realizem atividades no dia e nos Estados que ainda não existem, que as entidades busquem articulação para seu lançamento nesse dia. E que no mesmo dia cinco sejam enviadas mensagens aos senadores, se posicionando contra os projetos Escola Sem Partido. Os estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba, Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Paraná já possuem as Frentes Estaduais em Defesa da Escola Sem Mordaça constituídas.

 

 

 

 

 

1.4- MP ENSINO MÉDIO

 

A partir de exposição do texto elaborado pelo DIAP sobre os prazos de Tramitação da reforma do ensino médio no Congresso Nacional, até o momento foram apresentadas 112 emendas. O cronograma de tramitação está previsto da seguinte forma:

 

Prazo para emendas

Regime de urgência obstruindo a pauta a partir de

Prazo final no Congresso (60 dias)

Prorrogação do Prazo final (§ 7º art. 62 CF/88) (mais 60 dias)

29/09/2016

07/11/2016

21/11/2016

05/03/2017

 

Mais informações no link: http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26399:mp-746-2016-tramitacao-da-reforma-do-ensino-medio-no-congresso-nacional&catid=59:noticias&Itemid=392

 

1.5 – INFORME SOBRE AS PARALISAÇÕES E MOBILIZAÇÕES DOS DIAS 22 E 29 DE SETEMBRO

 

A partir dos relatos enviados pelas seções sindicais (conforme solicitado pelos encaminhamentos da reunião anterior do setor), que posteriormente foi complementado pelos informes dados nesta reunião do setor, apresentamos o balanço quantitativo das atividades de paralisação e mobilização das seções sindicais do ANDES nos dias 22 e 29 de setembro:

 

No dia 22 de setembro: 23 seções sindicais informaram que houve paralisação e 21 que houve realização de atividades de mobilização sem paralisação (assembleias, panfletagens, debates e participação de atos).

 

No dia 29 de setembro: 21 seções sindicais informaram que houve paralisação e 11 que houve realização de atividades de mobilização sem paralisação (assembleias, panfletagens, debates e participação de atos).

 

Considerando os dois dias conjuntamente, foi informando que houve um total de 35 seções sindicais que paralisaram suas atividades em algum dos dias indicados (dentre estas, 9 seções paralisaram em ambos os dias).

Da mesma maneira, considerando as duas datas, um total de 56 seções informaram que houve a realização de algum tipo de atividade de mobilização ou paralisação no período.

 

1.6 - ESTUDO ANDIFES, LOA e PLO

 

Estudo da ANDIFES intitulado “Uma análise dos recursos financeiros presentes na LOA 2016 e no PLO 2017”, direcionado às IFE, de autoria do professor Nelson Cardoso do Amaral da UFG pode ser encontrado no seguintelink: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2016/09/apresentacao-ANDIFES-LOA-e-PLO.pdf

 

1.7- ENCONTRO DO JURÍDICO

 

Acontecerá nos dias 4 e 5/11/16, em Brasília. As demais informações serão divulgadas em circular que será encaminhada dia 10/10/16 para todas as seções sindicais.

 

 

1.8 – CONVOCAÇÃO DO 36º CONGRESSO

 

O 36º Congresso do ANDES-SN será realizado no período de 23 a 28/01/2017 em Cuiabá, na UFMT. As demais informações referentes ao congresso, como prazos para envio de contribuições para o Caderno de Textos, podem ser conferidas na Circular 324 de 04/10/2016.

 

1.9 - REUNIÃO DAS ENTIDADES DO SETOR DA EDUCAÇÃO

 

Ocorrerá, no dia 10/10/16, em Brasília, reunião das entidades do Setor da Educação para discutir sua forma de participação no processo de construção da greve geral.

 

 

2. Informes das seções sindicais

(ANEXO 2)

 

3. Avaliação da conjuntura: AVALIAÇÃO CONJUNTA SETOR DAS IFES e IMES para análise da conjuntura e as perspectivas para construção da greve geral

 

O debate sobre a avaliação da conjuntura e perspectivas para construção da greve geral teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN feita por Eblin e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos.

 

 

4. Encaminhamentos

 

1) Intensificar esforços para a construção da greve geral;

2) Articular em âmbito nacional, estadual e municipal os encaminhamentos aprovados nas instâncias deliberativas do ANDES-SN com as demais entidades da educação (FASUBRA, SINASEFE, CNTE, ANEL, UNE, UBES, Sindicatos de trabalhadores da educação estaduais e municipais e entidades estaduais de representação estudantil)

3)Indicar rodada de AG com a seguinte pauta:

  • Construção da Greve Geral: Por nenhum direito a menos e contra o ajuste fiscal (Pauta: Contra as reformas trabalhistas e previdenciária; a PEC 241; o PLS 54 (antiga PLP 257); o PLS 204; os projetos Escola sem partido; a MP 746 e a terceirização)
  • Estado de greve pela construção da Greve Geral indicando a instalação de assembleia permanente
  • Articular com segmentos e entidades, de acordo com a realidade local, a criação de comissões de mobilização unificadas nas universidades, onde não houver, reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve geral
  • Dia 25 de outubro – Dia nacional de luta dos/as servidores/as públicos (com mobilização e paralisação) com articulação de todo o setor da Educação (público e privado) com o eixo “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da mordaça e a reforma do ensino médio”
  • Dia 09 de novembro – indicativo de greve geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE)

4) Articular reunião com entidades da educação (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG etc) para construção do dia 25 de outubro e 09 de novembro.

5) Produzir manifesto da educação convocando a greve geral (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG)

6) Articular Reunião do setor da educação com ANDIFES; CONIF; CONDCAP; ABRUEM demandando posicionamento sobre a pauta indicada pelo movimento

7) Construção de um panfleto didático do ANDES sobre a greve geral

8) Encaminhar as atividades de construção da greve geral acompanhando as deliberações das centrais Sindicais e agenda do FONASEFE

9) Indicar que as seções sindicais e secretarias regionais realizem ações de apoio às escolas ocupadas.

10) Indicar que as seções sindicais em articulação com as demais entidades utilizem spot de rádios e outras mídias para convocar as atividades de 25 de outubro e 09 de novembro.

 

 

Agenda:

A)    10 a 21/10 : Rodada de Assembleias;

 

B)    25 /10 – Dia nacional de luta dos/as servidores/as públicos (com mobilização e paralisação) com articulação de todo o setor da Educação (público e privado) com o eixo “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da mordaça e a reforma do ensino médio”

C)    26/10 a 04/11: Período de Mobilização com realizações de atividades e plenárias unificadas dos trabalhadores nos estados em articulação com as demais entidades e movimentos sociais;

D)    05/11: Reunião do Setor das IFES e IEES/ IMES

06/11: Reunião Conjunta do setor das IFES e IEES/ IMES

            (Se houver necessidade, há a possibilidade da diretoria antecipar esta reunião)

E)    09/11 – Greve Geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE)

5. Outros Assuntos

Não tiveram outros assuntos.

 

6. MOÇÕES

(Anexo III)

 

 


 

ANEXO 1

PRESENTES

 

Dia 08/10/16 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena.

 

Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA - Laura Miranda de Castro;  SESDUF-RR - Vânia Graciele Lezan; SINDUNIFESSPA – Glaucia de Sousa Moreno; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA – Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de Araújo Rodrigues; ADUFCG – José Bezerra de Araújo e Antônio Gomes; ADUFEPE - Fernando Nascimento e Augusto Barreto; ADUFERPE - Juvenal Theodozio Fonseca e Paulo Donizéti Sapierski; ADUFS - Alessandra Alcides de Sá Santos, Roxane de Alencar Irineu e Airton Paula Souza; SESDUFT-  Maurício Alves da Silva; ADUFMAT - Neudson Jhonson Martinho; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima; ADUFU – Paulo Cesar Peres de Andrade; APESJF – Custódio Gouvêia Lopes da Motta; ADUFLA - Marcelo de Carvalho Alves; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Sandra Boari Silva Rocha; ADUFF - Kate Lane C. de Paiva e Sônia Lúcio R. de Lima; ADUR-RJ -  Markos Klens Guerro; APROFURG - Cristiano Ruitz, Manoel Luís Martins da Cruz, Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo; SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

Convidados: UFG - Gilberto Alexandre Soares Goulart; ADUFC: Maria do Céu de Lima e Francisco José Pinheiro, Geovani de Oliveira Tavares

 

 

Dia 08/10/16 – Tarde – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena, Francisco Jacob Paiva, Alexandre Galvão, Roseli Rocha;

 

Seções Sindicais: ADUFS-BA – Gracinete Souza; ADUNICAMP - Paulo Cesar Centroducatte; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos; ADUFSJ – Sandra Boari Silva Rocha; SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFS-SE - Roxane de A. Irineu, Alessandra Alcides de Sá Santos e Airton Paula Souza; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves; APESJF - Custódio G. L. da Motta; ADUNICAMP – Paulo S. X de Oliveira; ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUFERPE - Paulo Donizéti Sapierski e Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Rodnei Valentim Pereira Novo, Manoel Luis Martins da Cruz e Cristiano Ruitz; ADUA – Laura Miranda de Castro; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFMAT – Neudson Johnson Martinho; ADUFU-SS - Paulo C. P. de Andrade; ADUSC-BA – Luiz Henrique Blume; SESDUFT - Maurício Alves da Silva; ADUFCG - José Bezerra de Araújo e Antônio Gomes; ADUFPEL – Celeste Pereira e Renato F. A Waldemarin; ADUFSC -  Astrid Baecker Àvila; SESDUF-RR – Vânia Lezan; ADUNEB-BA – Ediane Lopes de Santana; ADUNEB - Vamberto F. Miranda; ADUFERSA - Jairo Rocha Ximenes Ponte; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; ADUNIOESTE – Antônio de Pádua Bosi; SINDUEPE – Rosângela Mª Silva; SESDUEM – Josiane M. Pinheiro e Edmilson Aparecido da Silva; SINDUNIFESSPA – Gláucia de Sousa S.; ADCESP – Livia Santana Fernandes; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento; ADUFOP – Sara Martins e Rodrigo Martoni; ADUFF – Kate Lane e Sônia Lucio; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues.

 

 

Convidados: CMD Regional Goiás Base UFG – José P. Pacheco Thiesen; UFG: Gilberto Alexandre Soares Goulart, ADUFC - Geovani de Oliveira Tavares, Maria do Céu de Lima e Francisco José Pinheiro

 

 

Dia 09/10/2016 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena.

 

Seções Sindicais: ADUA - Laura Miranda de Castro; SESDUF-RR - Vânia Graciele Lezan; SINDUNIFESSPA – Glaucia de Sousa Moreno; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA – Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de Araújo Rodrigues; ADUFCG – José Bezerra de Araújo e Antônio Gomes; ADUFEPE - Fernando Nascimento e Augusto Barreto; ADUFS - Alessandra Alcides de Sá Santos, Roxane de Alencar Irineu e Airton Paula Souza; SESDUFT- Maurício Alves da Silva; ADUFMAT - Neudson Jhonson Martinho; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima; ADUFU – Paulo Cesar Peres de Andrade; APESJF – Custódio Gouvêia Lopes da Motta; ADUFLA - Marcelo de Carvalho Alves; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Sandra Boari Silva Rocha; ADUFF - Kate Lane C. de Paiva e Sônia Lúcio R. de Lima; ADUR-RJ - Markos Klens Guerro; APROFURG - Cristiano Ruitz, Manoel Luís Martins da Cruz, Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – Astrid Baecker Àvila; SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

Convidados: CMD Regional Goiás Base ADUFG – José P. Pacheco Thiesen; UFG: Gilberto Alexandre Soares Goulart; ADUFC: Maria do Céu de Lima, Francisco José Pinheiro e Geovani de Oliveira Tavares

 

 

 

 

ANEXO 2

Informes das Seções Sindicais

 

ADUA

Informes sobre ADUA –Seção Sindical

Profª Laura Miranda de Castro

 

Em Manaus -AM foram realizadas mobilizações tanto no dia 22 quanto no dia 29/09/2016. No dia 22/09 foi realizada uma aula pública na Praça do Congresso, no Centro de Manaus sobre a PEC 241/2016 o PLP 257/257 e outros temas com participação de 15 entidades populares. No dia 29/09/2016 em continuidade à mobilização do dia 22/09, trabalhadores e estudantes reuniram-se no Largo de São Sebastião, também no Centro de Manaus, onde os representantes dos sindicatos, dos movimentos sociais e estudantes fizeram seus pronunciamentos contra as reformas trabalhistas, terceirização, privatização e as políticas de gestão executadas em nível federal, estadual e municipal. (Fonte para o resumo: www.adua.org.br)

A preparação para as mobilizações/paralizações foi construída coletivamente com outras sessões sindicais. Houve um número representativo de participantes, apesar de a Universidade Federal do Amazonas está em final de semestre já entrando em período de recesso. Os Comitês estão se organizando (Escola sem Mordaça / Comitê de mobilização). No próximo dia 14/10/2016 haverá uma Reunião Ampliada que dentre outros pontos de pauta será discutido a indicação de Greve Geral.

 

(Não mencionamos oralmente, mas gostaria de deixar registrado que em Humaitá-AM, uma das unidades fora da sede, houve um ATO com panfletagem nos dias 22 e 29/09/2016 com o material disponibilizado pelo ANDES, além de pronunciamentos de alguns professores sobre a PEC 241/2016, o PLP 251/2016, Reforma da Previdência, Escola sem Mordaça e Reforma do Ensino Médio. As Assembleias são realizadas em consonância com as que acontecem na sede em Manaus).

 

APES

INFORMES DA APES-SSind –

Informes prestados por: Custódio Gouvêa Lopes da Motta

Data da Assembleia Geral: 06/10/2016, 5ª feira

Nº de Participantes: 55 (cinquenta e cinco)

 

Deliberações:

 

1. MP 746/1 – desmonte do ensino médio:

Convidados: representantes do Sind-Ute e Sinpro, justificado pela luta em torno da MP 746/16 contra o desmonte do ensino médio.

 

Informes de eventos e discussões ocorridos no IF Sudeste MG (JF e Santos Dumont) e no C.A. João XXIII.

 

Principais encaminhamentos aprovados:

  • Documento explicativo da MP 746/16 para docentes, pais e sindicatos.
  • Ato em 07/10 no C.A. João XXIII.
  • Cartaz e adesivos.
  • Nota de repúdio da Assembleia Geral à MP 746/16.
  • Ações conjuntas com sindicatos da área de educação da cidade.
  • Ato dia 12/10 na Praça Cívica da UFJF – Luto pela Educação – Atividades para crianças etc.
  • Balões grandes no IF Sudeste MG (JF) e no C.A. João XXIII – “Luto pela Educação - contra o desmonte do ensino médio e o congelamento do investimento”.
  • Solicitar aos Conselhos Superiores do IF Sudeste MG e da UFJF nota sobre o tema, repudiando a MP 746/16.
  • Participar da Frente Escola sem Mordaça e pautar o debate.
  • Eventos artísticos em diferentes espaços da cidade (Centro, Escolas Públicas, C.A. João XXIII, IF Sudeste MG etc.

2. Aprovado calendário de ações proposto pelo FONASEFE em 06/10: dias 10 e 12 – mobilização nos aeroportos e no Congresso Nacional; dia 25/10 – dia nacional em defesa do Serviço Público com mobilização ou paralização nos estados para construir a greve geral; dia 09/11 – data de indicativo para a Greve Geral.

 

3. Representante da APES no Setor das IFES – Custódio (08 e 09/10) e atividades de mobilização – Dileno (10 a 12/10).

 

Outras informações:

 

Eleição para a diretoria da APES (21/09/2016) – vitória da Chapa 1-Autonomia, Unidade e Luta

Diretoria tomou posse em 30/09/2016 (6ª feira). Composição:

Presidente: Rubens Luiz Rodrigues – Faculdade de Educação-UFJF

Vice-Presidente: Jalon de Morais Vieira – Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Secretário-Geral: Marina Barbosa Pinto – Faculdade de Serviço Social-UFJF

Primeiro Secretário: Alice Mayer – Faculdade de Educação Física e Desportos - UFJF

Segundo Secretário: Luiz Antônio da Silva Peixoto – Instituto de Ciências Humanas -UFJF

Primeiro Tesoureiro: Custódio Gouvêa Lopes da Motta – Aposentado do Inst. de Ciências Exatas-UFJF

Segundo Tesoureiro: Thiago Barreto Maciel – Colégio de Aplicação João XXIII-UFJF

 

 

 

 

SESDUFRR

 

Informes Setor das IFES: prestado por Vânia Lezan

Período de férias das aulas com retorno para o 2 semestre em 06 de outubro, que por falta de água, foi transferida para dia 10.

Mesmo em férias foram feitas manifestações no dia 22 e 29 de setembro. Nada foi feito no dia 05 de outubro. No dia 22 foi feita uma atividade em frente ao HGR com poucas pessoas. No dia 29 foi feita uma manifestação no Terminal de ônibus da cidade, junto com SINASEFE, SINTRACOMO, SINDUERR e apesar de poucas pessoas, foi importante na sensibilização e conscientização das pessoas.

Houve assembleia no dia 04, ainda em férias, com participação de mais ou menos 30 professores, em que foi discutida a importância da construção de uma greve geral contra os ataques ao serviço público, especialmente educação e saúde mas com a preocupação de como construir e de quando entrar nesta greve.

Houve reunião do comitê interno com participação de alguns docentes, alunos do DCE e T.A, sem terceirizados que elaboraram o panfleto da manifestação do dia 29, mas os alunos solicitaram não colocar a logo do DCE, por precisar passar pela base e também não foram ao ato de mobilização.

Processo eleitoral na SESDUF - eleição no dia 27 de outubro com posse em janeiro.

 

APRUMA

 

Informes prestados por Antônio Gonçalves.

 

1. Dia 22 de setembro: não paralisamos as atividades, pois o semestre teve início dia 20 e não houve tempo hábil para articulação. Fizemos panfletagem pela manhã no pórtico da UFMA juntamente com os técnicos e à tarde ato Fora Temer, construído em plenária com algumas Centrais Sindicais (CSP-CONLUTAS, CUT, CTB) e Sindicatos. O Ato ocorreu na praça Deodoro, no Centro da Cidade;

 

2. Assembleia Geral dia 26 de setembro aprovou indicativo de greve para segunda quinzena de outubro e elegeu uma comissão local de mobilização; os técnicos aprovaram "estado de greve", mas sem paralisação até o momento;

3.  Dia 29 de setembro: não houve uma plenária conjunta de avaliação e mobilização após o dia 22, fato que impossibilitou uma paralisação nesse dia. Fizemos panfletagem na UFMA ao longo do dia e debate sobre a reforma da previdência no sindicato dos bancários;

4. Comitê local para construir a greve geral: ainda não constituído pela dificuldade de articulação política com técnicos e estudantes;

5. Escola Sem Mordaça: já existe uma comissão estadual em articulação com a Univ. Estadual do MA;

 

6. Dia 13 de outubro faremos o Seminário Educação e Emancipação em Tempos de Crise:

    Mesa 1: Qual a Educação que precisamos hoje? com Rodrigo Dantas

    Mesa 2: Da Escola Sem Partido à contrarreforma do ensino médio: o que fazer? com Prof. John Kennedy Ferreira

 

 

SESDUFT

 

Informes prestados por Mauricio Alves da Silva

 

Em assembleia geral ocorrida no dia 29 de setembro  de 2016 aprovou por unanimidade a disponibilidade para construção da greve geral, embora temos que avançar na mobilização dos docentes. Nessa assembleia teve a participação de alunos de medicina lotaram a AG. Eles foram ouvintes pois não estavam ou pelo menos ninguém se identificou como representante para fazer o usa da fala na AG. Foi feito uma boa discussão de conjuntura na AG. Em um dos campus do interior  foi aprovado o dia 17 de outubro para a discussão sobre o ataque do governo sobre o ensino médio.  A SESDUFT terá eleições para o biênio 2017/2018 e nós apresentaremos uma chapa, mas há uma movimentação de construção de outra chapa, possivelmente a primeira disputa na direção da SESDUFT. Nos dias 14 e 15 de outubro acontecerá  em Palmas O Encontro da Regional Planalto, com a presença da Profª Eblin Farage, presidente do ANDES-SN. Está iniciando uma aproximação com o sindicato do técnicos/grupo de discussão.

 

 

SINDCEFET-MG

 

Informes prestados por Suzana Maria Zatti Lima

 

O SINDCEFET-MG realizou, no último dia 4, eleição para a seção sindical para o período de 2016/2018. Nossa chapa “Unidade na Luta – Somos Multicampi” venceu a maior e mais disputada eleição da história do nosso sindicato, e eu, Suzana Zatti, fui eleita para a presidência.

Dos 280 votantes obtivemos 152 votos contra 125 da chapa de oposição. Ganhamos na capital e no interior. Foi a vitória do nosso projeto, que começou há quatro anos, de democratização do SINDCEFET-MG, do sindicalismo multicampi do trabalho de base com todas e todos os docentes do CEFET-MG, da autonomia e independência sindical, do reconhecimento da diversidade e do combate aos racismos e opressões de gênero e de classe.

Uma vitória democrática, que só foi possível a partir de um trabalho que pregou a unidade no seio da categoria docente e abriu as portas do Sindcefet-MG para o contraditório, dando direito de voz e voto a todas e a todos com transparência e criando a maior capilaridade e articulação política com a base que nosso sindicato já teve.

As principais atividades realizadas recentemente foram:

. 17 de agosto – Debate sobre a Escola sem Mordaça, com a presença do Prof. Fernando Pena. Cabe salientar que neste evento tivemos a participação de mais de 400 pessoas, muitos docentes e discentes de diversos campi, além de vários companheiros técnicos administrativos.

. 09 de outubro – Debate sobre a dívida pública com a palestra “Crise e Ajuste Fiscal” proferida pela Sirlei Sá Moura, membro da auditoria Cidadã da Dívida.

. 22 de outubro – Paralisação Parcial, com participação de diversos membros da diretoria da seção sindical, além de vários professores das unidades de Belo Horizonte e de algumas outras unidades e diversos alunos na concentração e marcha realizada por diversas entidades sindicais e movimentos sociais.

 

ADUFSJ

 

Informes Prestados por Sandra

 

Dia 05/09 - mesa redonda para discutir a Escola sem Mordaça.

Dia 16/09 - assembleia geral com deliberação de paralisação das atividades no dia 22/09. Instituição de uma comissão de mobilização. 

Dia 20/09 - palestra do Prof. Antônio Gonçalves (APRUMA) sobre FUNPRESP e planos de aposentadoria.

Dia 22/09 - pela manhã, assembleia tendo como pauta as PECs e PLS que atingem a educação, precedido de um "café com prosa". À tarde passeata com outras entidades pelo centro da cidade. Também foi decidido paralisação no dia 29/09.

Dia 28/09 - panfletagem nos campi da sede.

Dia 29/09 - paralisação com um ato no pátio do Campus da sede.

Perspectiva de um ônibus para Brasília dia 10/10. 

 

ADUFF

 

Informes prestados por Kate

 

Assembleias Gerais: foram realizadas três AGs durante o mês de setembro. Dia 08 – contou com cerca de 20 professores, foi discutida a conjuntura e deliberado por um indicativo de paralisação para o dia 22/09 a ser ratificado a AG seguinte; dia 20 – contou com um pouco mais de professores, cerca de 30, rejeitou paralisação, aprovou um dia de mobilização para o dia 22/10 e indicou o dia 29 para paralisação de 24h a ser confirmada na Ag seguinte; dia 27 - contou com cerca de 50 professores e aprovaram a paralisação de 24h com mobilização no para o dia 29.

 

Mobilização dia 22:

- plenária dos 3 segmentos, comitê unificado de mobilização, onde se discutiu a conjuntura e tirou uma agenda de mobilização que indicava paralisação do dia 29. Paralisação contou com a adesão dos técnicos administrativos e dos estudantes.

-debate com Ricardo Antunes, da Unicamp, O capitalismo Contemporâneo Brasileiro e os Desafios Para a Classe Trabalhadora, que contou cm a participação do Gustavo Gomes, presidente da ADUFF.

-ato centro do RJ, organizado pelas diversas centrais sindicais, entre elas a CUT, que contou com cerca de 5 mil pessoas.

 

Paralisação e Mobilização dia 29:

- paralisação na UFF- maioria paralisou no Gragoatá; em Rio das Ostras pararam todos os cursos; nas outras unidades poucos cursos pararam. Houve Panfletagem em todas as Unidades de Niterói e do interior.

- ato no centro do Rio, começou com uma aula publica em frente ao Pedro II sobre a Reforma do Ensino Médio. O ato foi mais esvaziado do que o do dia 22 e contou com cerca de duas mil pessoas.

 

Escola sem Mordaça:

- Dia 05/09: lançamento da frente municipal do escola sem mordaça, articulada com o Sepe de Niterói, movimento desobedeça de professores estaduais e municipais, e Movimento estudantil. Houve uma mesa de debate que contou com cerca de 200 pessoas na UFF. Teve ainda panfletagem no bandejão da UFF e sarau de poesia na praça da Cantareira.

- dia 15/10 – lançamento da Frente Estadual Escola Sem Mordaça no Rio de Janeiro, com um ato em defesa da educação em Copacabana e um debate dia 21/10 no IFCS/ UFRJ. A frente estadual realizará um curso de formação sobre o projeto escola sem partido e o movimento Escola sem mordaça, a fim de formar lideranças que possam promover este debate em diversos espaços. O curso acontece nos dias 5 e 6 de novembro e 3 e 4 de dezembro.

 

 

ADUR-RJ

 

Informes Adur-Rj

Desde a última reunião do setor, tivemos 2 assembleias da AD e 1 assembleia comunitária.

Uma das assembleias teve a Greve Geral como pauta e aprovou a paralisação do dia 22, além de manter indicativo de paralisação para a semana de votação da PEC 241.

Outra assembleia tratou do convênio de plano de saúde e foi extremamente esvaziada.

A assembleia comunitária teve como objetivo formar uma comissão eleitoral para organizar a consulta eleitoral à reitoria. Cerca de 250 pessoas presentes. Seção sindical conseguiu se retirar do processo.

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Comitê Fora Temer rumo à Greve Geral teve mais duas reuniões. Uma preparatória para o dia 22; outra, realizada no dia 29, preparou a assembleia comunitária sobre greve geral e planejou uma agenda de mobilização cotidiana. Presença das 3 categorias e do Sepe - Seropédica.

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Dia 22, paralisamos com as seguintes atividades:

- panfletagem no pórtico;

- caravana de panfletagens nos institutos;

- preparação de material para o ato no centro do Rio;

- almoço;

- roda de conversa sobre austeridade;

- ida ao Rio com 3 ônibus.

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Dia 29, além da reunião do comitê, fomos a um ato no Rio, com participação modesta, de menos de 30 pessoas.

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Dia 4, debate sobre PEC 241 com professores da economia, no pátio de um instituto.

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Próximas atividades:

Assembleia comunitária sobre greve geral no dia 10.

Evento "A universidade sob ataque", dia 20.

 

ADUFPEL

 

Informes prestados por Celeste

 

1. 22 de set: realização de AG, onde houve aprovação do indicativo de greve geral para a segunda quinzena de outubro com duração de dois dias; aprovação da adesão à paralisação do dia 29; Asufpel paralisou; tivemos atividades conjuntas com outros sindicatos e movimentos sociais que culminou com ato político no centro da cidade. 

 

2. 29 de setembro: concentração junto ao campus Anglo onde acontecia a Semana Integrada de Ensino,  Pesquisa e Extensão - SIEPE. Os servidores fecharam o acesso por uma hora e depois seguimos em atividades conjuntas, como panfletagem e roda de conversa;
3. Temos feito conversas nas unidades acadêmicas e com alunos.  Sentimento de perplexidade;  porém ainda muita contrariedade e ignorância a respeito da greve geral.

 

4. Lançada em Porto Alegre, em  24/08, a frente gaúcha pela escola sem mordaça,  que tem organizado ações e manifestos no âmbito da capital. Temos tido dificuldades em participar. 

5. Em Pelotas, o conjunto dos servidores (federais,  estaduais e municipais) estão se organizando para a constituição do comitê local em defesa da educação pública. A primeira atividade será no dia 13/10 com o seminário: desvendando a dívida pública com Amauri Peruzzo.

 

6. ASUFPel e SINASEFE em estado de greve. DCE inoperante. Problemas de disputa política.  Sem direção.  Novas eleições deverão ser chamadas.

 

7. No dia 05/10 não conseguimos articular nenhuma atividade.

 

Seção Sindical do ANDES na UFSC

INFORMES DA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC

PRESTADO POR: ASTRID BAECKER AVILA

DATA DA ASSEMBLEIA GERAL: 23.08

Nº DE PARTICIPANTES: 22 presentes

DELIBERAÇÕES: CAMPANHA CONTRA O AJUSTE FISCAL E RETIRADA DE DIREITOS

RESPOSTA AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA DIRETORIA

1. Construção da greve geral com pauta que traduza a unidade com os trabalhadores e movimentos sociais, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos dos trabalhadores.

2. Chamamos a paralisação, conforme deliberado em assembleia e realizamos um seminário no dia 22/09, com o tema “As consequências do ajuste fiscal para o trabalho docente”, com a participação do professor Giovanni Frizzo (UFPEL, Diretor do ANDES). Essa atividade contou com 147 pessoas que assinaram a lista de presença; após a atividade fomos para o centro da cidade e participamos de dois atos, um, chamado pelas centrais sindicais e, outro, mais tarde, chamado pela Rede Fora Temer.

3. No dia 29/09 deliberamos por mobilização e replicar a chamada do Fórum catarinense em defesa do serviço público. Esse Fórum está entrando com o pedido de impeachment do governador Colombo. No Fórum estão entidades do serviço público das três esferas, municipais, estaduais e federais. Todos estão construindo a greve geral.

4. No dia 05/10 realizamos, juntamente com outras entidades e coletivos, pela Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública e Gratuita, o lançamento da Campanha Pela Escola Sem Mordaça. Pela manhã realizamos uma aula pública em uma escola da rede municipal de ensino de Florianópolis, que contou com 150 pessoas, entre estudantes, professores e a comunidade do bairro. A tarde fizemos o lançamento na UFSC, no hall do centro de educação, que esteve lotado, em torno de 200 participantes. Nesse dia, o núcleo de desenvolvimento infantil (NDI) fez paralisação, o que deu visibilidade ao movimento, distribuindo o material para os pais dos alunos. O programa escola sem partido (PESP) deu entrada com projetos de lei nos municípios de Joinvile e Chapecó.

Participamos da panfletagem da campanha, “O BICHO VAI PEGAR”, do Fórum catarinense em defesa do serviço público. Estamos atuando na construção de uma comissão de mobilização unificada (técnicos, estudantes e professores) na UFSC.

Redigimos o nosso agradecimento à coordenação estadual do Paraná, que nos cedeu a arte para o material da campanha “PELA ESCOLA SEM MORDAÇA”.

 

ADUFERPE

Professor Juvenal Fonseca, diretoria da ADUFERPE-SS.

Informamos que a assembleia do dia 22/09 teve a presença de 125 docentes.

A assembleia do dia 29/09 foi realizada de forma conjunta entre Professores; Técnicos Administrativos; Estudante e terceirizados da UFRPE contando com a presença de 107 participantes.

 

 

 

 

 

 

ADUFC

Informe dos representantes da ADUFC, convidados

 

22 e 29 de setembro de 2016 foram dias de paralisação na UFC e na UFCA. Nas respectivas datas aconteceram assembleias dos docentes, em espaços da Reitoria da UFC (com transmissão online para os campi fora de Fortaleza). Destaque-se que na Assembleia do dia 29 de julho de 2016 foi aprovado a realização da próxima assembleia da ADUFC, no dia 11 de outubro de 2016 com a pauta “construção da mobilização e discussão da greve geral” (126 docentes assinaram a lista de presença em Fortaleza) e enviar 3 representantes para acompanhar a discussão das seções sindicais da base do ANDES sobre a construção da greve geral. Mesmo assim a Diretoria da ADUFC não pautou o assunto na Convocação do Conselho de Representantes, e só depois de ser questionada submeteu a votação; em votação com cartão de identificação a maioria dos representantes da UFC não autorizou a inclusão da discussão sobre greve geral na pauta de discussão do Conselho (20 contrários e nove a favor). A Assembleia foi convocada pela Diretoria com a pauta com os seguintes pontos "1. informes; 2. calendário de mobilizações e discussão de greve geral, e 3. Encaminhamentos."

 

Maria do Céu de Lima (UFC)

Geovani de Oliveira Tavares (UFCA)

Francisco José Pinheiro (UFC)

 

 

ADUFMAT

 

INFORMES PRESTADOS POR NEUDSON JOHNSON MARTINHO (DIRETOR SECRETÁRIO)

DATA DA ASSEMBLEIA: 06/10/2016

Nº DE PARTICIPANTES: 36

 

DELIBERAÇÕES:

- As reflexões sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes, feitas durante a assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 06/10, serão balizadoras da audiência convocada para amanhã (07/10) pelos representantes do Consepe para tratar da reformulação da Resolução 158/10. O debate será no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD, antigo ICHS) a partir das 14h. Também ficou decidido que a Adufmat – Seção Sindical do ANDES reivindicará da Comissão que o novo documento não seja aprovado durante o período de férias;

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

 

- O indicativo de Greve Geral não foi debatido, devido ao avançado da hora. Os docentes contextualizaram o cenário de ataques e a necessidade de diálogo entre a comunidade acadêmica e outras categorias de trabalhadores. No entanto, ponderaram que durante as férias essas atividades ficam prejudicadas, devendo ficar essa discussão para depois das férias (depois do dia 09/11 -término das férias), sugere-se envolver o DCE e centros acadêmicos;

 

- O juiz Cesar Bearsi determinou o bloqueio das contas da UFMT, além da aplicação de multa diária, cujo montante pode ultrapassar R$ 1 milhão, caso a universidade não comprove em 20 dias a implementação dos 28,86% a todos os docentes, independente do ano de ingresso na instituição ou vínculo sindical. A decisão, publicada nessa sexta-feira, 30/09, determina ainda o pagamento de 1% sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé;

 

- A Adufmat-Ssind lançou edital de contratação para seleção de servidor com perfil assistente social, psicólogo ou cientista social (bacharel).elaboração, organização e execução de atividades como congressos, encontros, assembleias, seminários, colóquios, atos políticos e outros. Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão assessorar a diretoria do sindicato.   A seleção será realizada a partir da análise dos currículos e entrevista pessoal, programada para o dia 13/10. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 14/10;

 

- Dia 14/10/2016 será a posse da nova reitora eleita da UFMT - Profa. Myriam Serra.  Nomeação já publicada pelo Ministério da Educação (MEC), na edição do dia 23 de setembro de 2016 do Diário oficial da União (DOU.

 

                                                                                                                                                       Informes da CMD-Regional Goiás:

Houve assembleia no dia 15/09 que deliberou por realizar paralisação com atividades (em conjunto com TAEs e estudantes) no dia 22/09 e apenas atividades (em conjunto com outras categorias de servidores públicos federais da cidade) no dia 29/09. O dia 22 foi construído com grande sucesso, com atividades políticas ocorrendo nos três turnos. 
O dia 29 não se viabilizou por falta de articulação. No mês de outubro deve ocorrer nova assembleia para discutir (entre outras pautas) a organização sindical dos docentes da UFG-Regional Goiás.

Informes da ADCAC (via Luiz Carvalho):

Haverá Assembleia no dia 19 das 14 às 17h para avaliar conjuntura e da agenda nacional de mobilizacão. Dia 26 das 8h as 16h teremos uma atividade conjunta de movimentos sociais locais com previsão de manifestação ao final do encontro. O tema tratará do Cerrado, do impacto da mineração sobre a cidade com a entrada das empresas chinesas, ribeirinhos que estão tendo suas terras sendo confiscadas e destruição de mananciais que fornecem água.
A perspectiva e de unidade nas ações.

 

ADUFS-SS Sergipe

Informes prestados por: Airton Paula Souza

Data da Assembleia Geral: 22/09/2016

Número de participantes: 71

A nova gestão da ADUFS-SE 2016/2018 tomou posse na noite do dia 19/9/2016.

As decisões do setor foram encaminhadas da seguinte forma:

Convocamos uma AG para o dia 22/9, pois não haverá tempo hábil para prepararmos qualquer tipo de paralisação para esse dia, portanto, nossa mobilização para esse dia foi a AG, onde deliberamos:

  1. Paralisação no dia 22/9
  2. Intensificar a mobilização contra o PLC nº 54 e a PEC 241 com panfletagem e AGs por Centro e Campi.
  3. Formação do comando Local de Mobilização.
  4. Integração imediata no Fórum dos Servidores Públicos Federais de SE
  5. Participar no dia 22/9 à tarde, em passeata convocada pela Frente Brasil Popular
  6. Fortalecer a Frente de Luta contra a Lei da Mordaça com a criação de convites e/ou Fóruns  locais/estaduais:
  7. Usar o expediente de Diretoria itinerante para “enraizar” a Adufs nos Centros e Campi.
  8. Convocar a AG para após a reunião do Fonasefe e do setor para encaminhar as deliberações.

 

No dia 23/9 a diretoria se reuniu para dar encaminhamento as decisões da AG, tendo como foco “nenhum direito a menos, contra o ajuste fiscal, contra as reformas da previdência e trabalhista e o PLC nº54 e PEC nº241, e decidiu:

  1. Bloquear a entrada do Campus da UFS em Aracaju no dia 29/9, procedido de panfletagem escrita e online no dia 28/9
  2. Encaminhar as decisões para discussão no Fórum dos Federais em SE
  3. Redação de um panfleto explicando o porque da paralisação do dia 29/9 para as panfletagens previstos para 28/9 e 29/9.

 

No Campus de Lagarto foi decidido não fazer a paralisação formal mal sim “suspender” o conteúdo programado para as aulas e em seu lugar debater a partir da situação problema a motivação nacional para a paralisação

Em 26/9 á noite em reunião do Fórum dos Federais em SE, com a participação da Adufs, Sintufs, Sinasefe e Conlutas decidiu-se:

  1. Em Aracaju, bloquear a entrada da UFS e do IFS das 6h às 10:00 da manhã.
  2. A partir das 10h faríamos uma passeata do IFS até a sede do Ministério da fazenda em SE, com ato de luta contra o ajuste fiscal.

 

 Após o bloqueio da UFS, às 10h, nos dirigimos para a plenária do Sinasefe e depois seguimos em passeata até o Ministério da Fazenda.

Em largado no dia 29/9 a direção da Adufs e professores do Campus passaram nas salas de aulas entregando um manifesto, para discussão em sala e convidando para uma roda de conversa na vivência do Campus, onde ocorreu a discussão entre professores, estudantes, técnicos e funcionários.

A avaliação da Adufs, Sintufs, Sinasefe e Conlutas é a de que nossas atividades em 29/9 foram exitosas.

A discussão e deliberação sobre a greve geral será pauta de AG prevista para dia 13/10.

 ADUFAC

Informes prestados por: Gilberto Francisco Alves de Melo

Data da Assembleia geral: 29 de setembro de 2016

 

Deliberações:

  1. Posicionamento favorável à construção da Greve Geral no Brasil.
  2. Deve ser construída através da articulação dos trabalhadores e trabalhadoras dos setores públicos e privados de todo o país.
  3. Transcende a pauta específica da categoria docente, tendo como eixos norteados:

a)      Reforma da previdência, com o estabelecimento da idade de 65 anos para aposentadoria dos homens e mulheres.

b)      Reforma trabalhista, trazidas no Projeto de Emenda Constitucional PEC nº 241, que prevê o congelamento dos gastos públicos em saúde, educação e segurança por 20 anos, e no projeto de Lei Complementar PLC nº 541 que trata do fim dos concursos públicos e proibição de reajustes dos salários dos servidores públicos.

  1. Realização de nova Assembleia Geral no dia 11 de outubro de 2016 para avaliar as decisões e encaminhamentos tomados durante a Reunião do Setor das IFES.

Realização de Roda de conversa sobre a reforma no Ensino Médio em 6/10/2016, no Auditório da ADUFAC.

 

APROFURG

Informes prestador por: Rodnei Valentim Pereira Novo

Data da Assembleia Geral: 21/9 e a outra assembleia foi no dia 29/9 (tivemos 45 participantes)

Número de participantes: 29

Deliberações:

Na assembleia do dia 21, ficou determinado a paralisação dos dias 22 e 29.

No dia 21, participamos das palestras sobre PLP 257 e PEC 241, juntamente com o CPERG e o Sintetg. Na assembleia do dia 29, foi criada uma comissão com a finalidade de construir uma greve geral. À tarde tivemos uma palestra sobre Escola Sem Partido, realizada pelo setor jurídico.

Na assembleia do dia 29, tivemos a participação da entidade APTAFURG dos técnicos administrativos e alguns alunos. Está marcado uma nova assembleia para o dia 11/10.

 

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

A comissão já realizou duas reuniões com a finalidade de organizar ações para mobilização da construção da greve geral.

 

 

 

 

SEDUFSM

Informes prestados por: Júlio Ricardo Quevedo dos Santos

Data da assembleia geral: Não houve entre 1º/9 e 8/10/2016

OUTRAS INFORMAÇÕES:

  1. No dia 11/8/2016 – ato público no centro de Santa Maria, lançamento do COMITÊ MUNICIPAL do Encontro Nacional de Educação “Abaixo a Lei da Mordaça” com participação do SINPROSM, CEPERGS-Sindicato, ASSUFSM, SEDUFSM, CSP-Conlutas, Coletivos Renaute. O Comitê tem se reunido sistematicamente e está executando agenda de trabalho.
  2. MOBILIZAÇÃO (seções de mobilizações)

2.1.Participação de membros da diretoria da SEDUFSM nos seminários da PROGEP/UFSM – “Recepção e Integração aos novos docentes da UFSM, em 15/9 na sede e 3/10 no Campus Cachoeira do Sul (mobilização e campanha de filiação);

2.2.Atividades da 66º edição “Projeto Cultural na SEDUFSM” com dois momentos : 25/8- execução da peça “APOCALÍPTICO” e 20/8 – mesa de debates “Fora Temer... e o que mais?”

2.3.Seminário unificado em defesa do servidor público em 29/9 organizados pelas atividades: ASSUFSM, SINDICAIXA, SINTERG -5, UGEIRM, SINPROSM, SINASEFE e SEDUFSM.

29/9: lançamento da “Frente Combativa em defesa do Serviço Público”, com indicação de organização da greve geral e comissão de mobilização (com previsão para o dia 11/10)

  1. Ações da Estatuinte:

Em 6/9 ocorreu eleição de delegados para o Congresso Estatuinte com posse em 21/9, o que envolveu a SEDUFSM.

  1. Outras formas de mobilização:

Em 5/9 a SEDUFSM sediou o debate entre os candidatos à prefeitura sob o tema “Ocupação de Espaços Públicos e Movimentos Sociais”.

 

ADUFEPE

Informes prestados por: Augusto Barreto/ Fernando Nascimento

Nº de participantes: 80

DELIBERAÇÕES:

-Adesão à paralisação em 29/9/2016 com as seguintes atividades:

  • Intensificação das atividades das comissões de mobilização criada nos Campi da UFPE;
  • Atividades no Campi contra a PLP nº257 e PEC nº241, reforma da previdência, escola sem mordaça e reforma do Ensino Médio;

OUTRAS INFORMAÇÕES:

  • Realizado atividades Conjunta com estudantes, técnicos e professores e terceirizados em 29/9/2016 nos três campi da UFPE, com panfletagem;
  • Em 29/9/2016 o comitê de mobilização esteve reunido no SINTUFEPE, aprovando encaminhamento para a adesão em 21/10/2016;
  • Nova reunião do Comitê da mobilização foi realizada em 3/10/2016 com retirada da adesão do sai 21/10/2016 e reorganizadas de nossas atividades a serem executadas.
  • Assembleia para dia 11/10/16 com pauta análise ao conjuntura às 10hs. Às 15 h Terá nova reunião do comitê de mobilização para construção da greve geral.
  • Estamos construindo o Fórum estadual de Lutas e Enfrentamento com todas as Seções Sindicais do Estado.
  • Participação do Fórum pernambucano contra a privatização do SUS.
  • Os estudantes solicitaram ajuda na reconstrução da Diretoria Central dos estudantes, ADUFEPE iniciou a construção e articulação junto a reitoria para a reconstrução do D.C.E .
  • Em 10 de setembro, o Mendonça da educação Mendonça Filho esteve no Campus de Caruaru para liberar verbas para o RU, mas secretamente. Ainda assim, houve protestos de estudantes, e os mesmos foram proibidos de participar do evento através da força policial, militar e federal. 

 

  ADUFCG

Informes prestados por: José Bezerra de Araújo

Número de Participantes:

Deliberações:

Após um primeiro semestre /2016 marcado pela apatia da categoria, com varias AG sem fórum, a diretoria promoveu o ciclo de debates “Nenhum direito a Menos” para combater os projetos de lei que atacam os interesses dos trabalhadores, uma ênfase na educação e na saúde.

A AG de agosto aprovou a paralisação de 16/08/2016, a greve geral e reativou a comissão de mobilização que vem comparecendo às reuniões de professores nas unidades acadêmicas e demais espaços coletivos na UFCG.

 No segundo semestre as AGs vêm apresentando amplo fórum e aprovaram a paralisação de 16/08, 22 e 29/09/16 e referem dando a construção de greve geral e outras pautas para dinamizar o movimento docente na UFCG.

O ciclo de debates vem apresentando elevadas frequência de professores, já tendo discutido importantes ataques os trabalhadores (PLP 257, PEC 241), escola sem partido nos campus de Campina Grande, Sumé e Cuité.

ADUFCG participou da construção e realização de atos públicos nos dias 16/08, 22 e 29/09 em conjunto com várias entidades (Fórum paraibano em defesa do SUS, comitê paraibano em defesa da educação pública, MST, ADUEPB, SINTAB), gritos dos excluídos e outros sindicatos e oposições sindicais, CSP Conlutas e entidades do campo progressista.

 

Outras Informações:

Ontem (07/10/2016) a diretoria da ADUFCG discutiu a conjuntura e o desdobramento do cenário político do Brasil, com foco na articulação da greve. Há a disposição de seguir lutando na construção da resistência aos ataques dos direitos dos trabalhadores com a greve geral. Entretanto, há receio de resultar em greve isolada de educação. Finalmente, a diretoria reitera o compromisso de lutar pela construção de greve geral conforme a aprovação por ampla variação de votos nas últimas AGs.

 

 

ADUFLA

Informes prestados por:  Marcelo de Carvalho Alves

Número de Participantes: 20 pessoas

Deliberações:

Mobilizar e agregar professores, servidores técnicos e acadêmicos para construir a greve geral.

Outras Informações:

Houve paralisação de servidores técnicos administrativos na UFLA.

Na ADUFLA está próximo o término de mandato da atual gestão, porém continua-se em atividade de mobilização por meio da participação de membros da diretoria em atividades conjuntas com alunos e técnicos, com tendência de intensificação dado a conjuntura política, econômica vigente.

Será construída uma assembleia com expectativa de atualizar e conferir oportunidade para que docentes manifestem-se sobre o que fazer nessa conjuntura de reposição de greve e necessidade de reposta imediata contra medida verticalizada para retirar direitos trabalhistas pela pressão dos poderes hegemônicos do capital e do governo Temer. 

 

SINDUNIFESSPA

Informes prestados por: Glaucia de S.

Número de Participantes: 40 pessoas

Deliberações:

Atos mobilização/ Paralisação 22 e 29 /09

20 e 21 – Panfletagem passagem em sala de aula chamando p/o 22/09. 

  • Manhã: conversa com a reitoria sobre os atos 22/09.

Cortes de recursos para 2017.

  • Tarde: Perspectiva carreira docente na atual conjuntura política e econômica do país. Exposição Profa. Andrea Solimões Regional Norte II;
  • Noite: Balanço de ações diversas categorias representação MAB, MST, levante popular da juventude ;

Sindicato dos Bancários, ANDES- Regional Norte II, Estudantes secundaristas, coletivo vamos à luta, sindicato dos técnicos administrativos. 

 

 

 

Outras Informações:

Resultado dessa mesa foi articulação de um coletivo “Nenhum direito a menos” p/ articulação de atos públicos, aulas públicas e produção de materiais explicativos sobre as PEC, PLP, reforma trabalhista e da previdência.

-          Dia 29 Mobilização  e paralisação das aulas

  • Manhã: Roda de conversa docentes, discentes e técnicos aprofundamento debate sobre conjuntura nacional, confecções de faixas para ato público pelas ruas da cidade de Marabá-PA. 
  • Tarde: Ato público unificado setor da educação em Marabá contra PEC nº241 e PLP nº257, escolas sem partido, M.P. do ensino médio, reforma da previdência e reforma trabalhista.

Reunimos em torno de 500 pessoas e caminhamos 4km pelas ruas da cidade com carro de som e faixas e panfletagem p/ deixar a população em alerta do que está acontecendo no país.

  • Organizamos comitê p/ construção da greve geral com docentes, técnicos, movimentos sociais e estudantes.
  • Não temos data p/ greve geral.
  • Organizando aulas públicas na cidade nas escolas que estão ocupadas.

-13/10 Assembleia geral p/ definir sobre a greve geral após essa reunião do Setor das IFES BSB.


 

ANEXO 3

 

MOÇÕES:

 

I – MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

 

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, repudiam veementemente o ofício do Ministério Público Federal enviado ao Colégio Pedro II recomendando a retirada de cartazes com os dizeres “Fora Temer”, sob ameaça de ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra do Colégio Pedro II, alegando que a manifestação política "pode influenciar jovens em vulnerabilidade a seguir ideologias de professores e alunos influentes".

Entendemos que a livre expressão e manifestação políticas são partes inerentes ao processo pedagógico e um direito Constitucional. A ideologia se faz presente na educação até mesmo quando aparece sobre a forma de um discurso neutro, como requer o MPF. A própria ação do ministério público em proibir a manifestação política em um colégio já traz em si um discurso igualmente político e ideológico, que atenta contra a democracia.

Assim, nos solidarizamos com os docentes, discentes e técnico-administrativos do Colégio Pedro II que se manifestaram contrariamente à “recomendação” feita pelo MPF, defendendo a escola como lugar onde as ideias podem ser colocadas, debatidas e confrontadas respeitosa e democraticamente, e valorizando as diversas formas de pensamento em vez de silenciá-las. Os docentes do Setor das IFES se colocam ao lado de todos e todas que seguem lutando por uma educação livre, emancipatória e de qualidade, resistindo contra os intensos ataques do governo para transformar a educação em mercadoria. Não irão nos calar! Temer jamais!

 

FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! POR UMA ESCOLA SEM MORDAÇA!

Brasília, 8 de outubro de 2016

 

II - Moção de apoio às ocupações das escolas no Paraná

 

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, vêm a público o manifestar seu irrestrito apoio e solidariedade aos estudantes da educação básica do Estado do Paraná que ocupam 56 escolas numa clara demonstração do repúdio à contrarreforma do ensino médio proposta pelo governo ilegítimo de Temer.

Essas ocupações têm como objetivo denunciar os ataques desse governo com o propósito de desmontar a educação brasileira. A contrarreforma do ensino médio considera tão-somente a formação educacional mínima para alunos das camadas trabalhadoras, voltada única e exclusivamente para o mercado e a domesticação atendendo aos ditames da política da eficiência e da eficácia. Compreendemos que a juventude não está alheia a retirada dos direitos que irão impactar o futuro. Nesse sentido, nos colocamos em apoio e solidariedade irrestrita aos estudantes na defesa do direito a educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

 

III - Moção de apoio à greve das universidades estaduais do Paraná

 

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, vêm a público manifestar o seu irrestrito apoio e solidariedade a? greve dos professores do ensino superior do Paraná organizados no Andes-SN. Essa greve representa a reação da categoria diante da mensagem de n 043/2016 do governador Beto Richa enviada à Assembleia Legislativa do Paraná que propõe a suspensão da revisão geral anual de salários dos professores e demais servidores prevista para janeiro de 2017 (Lei Estadual n 14.893 de 2015). Tal mensagem torna sem efeito o reajuste anual da categoria prevista em lei. Essa iniciativa do governo Beto Richa indica sua disposição de aplicar o ajuste fiscal, antes mesmo da aprovação do PLS 54 e da PEC 241, que terão drásticas consequências para a população em geral.

 

 

IV - MOÇÃO DE APOIO

 

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, vêm a público manifestar o seu apoio ao professor Nilton de Almeida Araújo, do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), que foi brutalmente abordado e covardemente agredido por policiais militares que faziam ronda nas proximidades da sua casa, em Juazeiro ( BA), na manhã do dia 28 de novembro de 2015. O docente foi violentamente agredido numa abordagem policial, na qual foi revistado, tratado com rispidez na frente dos vizinhos, agredido fisicamente com tapa no rosto, algemado, colocado no camburão e levado à delegacia. Nilton Araújo foi mais uma vítima do racismo institucional e da polícia do extermínio às populações negras no Brasil e na Bahia. Todo Apoio ao Companheiro!

Segunda, 10 Outubro 2016 10:15

 

Relatório sobre a Reunião do Setor das IFES – ANDES-SN, enviado pelo Prof Neudson Johnson Martinho, DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO.

 

*** Errata - Onde está escrito "omissão", leia-se "Comissão".

 

ESPAÇO ABERTO
Debate de ideias – Informativo da Associação dos Docentes da UFMT   - ADUFMAT - nº 126/2016

 

 

Quarta, 28 Setembro 2016 10:36

 

 

Circular nº 313/16

Brasília, 28 de setembro de 2016

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

 

Data: 8 e 9 de outubro de 2016 (sábado e domingo)

 

Horário: Dia 8 - das 9h às 18h

                Dia 9 - das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

Pauta:

Dia 8 – Manhã

1) Informes nacionais;

2) Informes das seções sindicais;

 

Dia 8 – Tarde

3) Reunião conjunta com o Setor das IEES/IMES para análise da conjuntura e as perspectivas para a construção da greve geral;

 

Dia 9

4) Encaminhamentos/Agenda;

5) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Segunda, 26 Setembro 2016 10:51

 

 

 

 

Circular nº 305/2016

 

Brasília, 21 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiros,

 

 

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Amauri Fragoso de Medeiros

1º Tesoureiro

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 16 e 17 de setembro de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 9h do dia 16 de setembro até às 14h do dia 17 de setembro

Presentes: 04 diretores, 25 seções sindicais com 30 representantes das seções sindicais e 3 convidados (ANEXO 1)

 

Pauta:

1 - Informes nacionais;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Avaliação da conjuntura;

4 - Encaminhamentos;

5- Outros Assuntos.

 

Reunião convocada a partir da Circular nº 270/16 do dia 26 de agosto de 2016

 

1. Informes nacionais

 

1.1  PLP 257 e PEC 241: Após a aprovação do PLP 257 na Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para o Senado agora como PLC 54/2016. A PEC 241 segue tramitando no Congresso, no momento está na Comissão de Assuntos Econômicos aguardando parecer. Foram feitas 22 propostas de emendas na comissão.

 

1.2PARECER SOBRE LEI 13.325/2016 E DOCUMENTO RSC

A assessoria jurídica nacional enviou na noite do dia 15/09 o parecer jurídico sobre a Lei 13.325/16. A coordenação do Setor irá se debruçar sobre o documento e tão logo enviará às seções juntamente com o nosso parecer. Em relação ao documento RSC (encaminhamento da reunião do setor dos dias 6 e 7), membros da coordenação do setor estiveram presentes da reunião do GTPE, nesse último final de semana (9 - 11/09) para confecção desse material. Ficou encaminhada a elaboração de uma cartilha, que tão logo esteja pronta, será disponibiliza para todas as seções sindicais.

 

1.3 ARTICULAÇÃO DO SETOR DA EDUCAÇÃO

A Diretoria Nacional enviou nota para todas as seções após sua última reunião, atualizando a conjuntura e chamando a unidade da luta na construção da Jornada de Lutas dos dias 12 a 14 de setembro. Houve divulgação de nota conjunta de várias entidades do setor da educação, assinada também pelo ANDES-SN e divulgada pela circular 287/16 intitulada “Educação em luta e nas ruas!”, convocando a luta unificada do setor na direção da construção da greve geral.

 

 

1.4. JORNADA DE LUTAS

No dia 12/09 mais de cinco mil servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e do movimento estudantil ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na noite de segunda-feira (12) para protestar contra a retirada de direitos e o ajuste fiscal. A manifestação, que marcou a abertura da Jornada de Lutas, que continuam até quarta-feira (14), também reivindicou a cassação de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

 

Os manifestantes realizaram a concentração do ato na tenda da Jornada de Lutas, localizada em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. De lá, saíram em caminhada até o Congresso Nacional, por volta das 19h. Três carros de som organizaram a manifestação com intervenções, músicas e palavras de ordem. Um grupo de servidores, portando velas, organizou um grande “mosaico” humano formando a palavra Fora Temer.

No dia 13/09 mais de 10 mil pessoas, entre servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e estudantis tomaram as faixas da Esplanada dos Ministérios, na manhã dessa terça-feira (13), em uma grande marcha que integra a Jornada de Lutas, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em unidade com as Centrais Sindicais.

 
Os manifestantes cobravam a saída do presidente Michel Temer, a retirada de projetos de lei que atacam os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e congelam os orçamentos da União e dos estados como a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16) e protestavam também contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, já anunciadas pelo governo Temer.

 

Ainda no dia 13/09, cerca de 100 professoras e professores se reuniram na sede do ANDES-SN para discutir sobre as manifestações dos dias 12 e 13, sobre a posição a ser levada para a reunião ampliada do dia 14/09 e sobre a construção da greve geral.

 

Dia 14/09 cerca de mil servidores públicos, federais, municipais e estudantes participaram da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) nesta quarta-feira, que ocorreu em uma tenda na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e apontou um calendário de lutas para as próximas semanas, indicando dias 22 e 29/09 com paralisações e mobilizações. A reunião marcou o encerramento das atividades da Jornada de Lutas em Brasília.

 

 

2. Informes das seções sindicais

(ANEXO 2)

 

3. Avaliação da conjuntura e estratégias de luta e negociação da campanha 2016

O debate sobre a avaliação da conjuntura teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos. As discussões se deram sobre o ajuste fiscal e a construção da greve geral.

 

4. Encaminhamentos

 

AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO

 

Intensificar ações de mobilização contra a aprovação do PLP 257/16 (PLC 54) e da PEC 241/16 em conjunto com as demais categorias de servidores públicos (federais, estaduais e municipais), entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares, pressionando parlamentares nos estados e participando das ações nacionais de mobilização.

 

Articular e fortalecer a criação de comissões/comitês de mobilização unificados nas instituições de ensino reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve geral, debatendo a pauta unificadora.

 

Criação de comissões de mobilização dos docentes nas IFE com vistas à mobilização da categoria para os enfrentamentos contra a PEC 241, PLP 257, Escola sem Mordaça, contrarreforma da previdência e trabalhista.

 

Articular reuniões com a FASUBRA e SINASEFE na perspectiva de construir ações unificadas e do fortalecimento dos setores da educação federal.

 

Construir atividades de mobilização e/ou paralisação nos dias 22 e 29 de setembro, convocados como dias nacionais de luta e mobilização.

 

Realizar Assembleias Gerais para discutir a conjuntura e as perspectivas de construção da Greve Geral, apontando a realização de “um dia unitário e nacional de lutas” no período da segunda quinzena do mês de outubro, como indicado pelo FONASEFE. Incluir debates relacionados aos temas que têm sido tratados nos fóruns que reúnem diferentes categorias na direção da unificação das lutas, tais como: luta contra o novo ajuste fiscal e congelamento do orçamento público (PEC 241 e PLC 54); contrarreforma da previdência e trabalhista; luta contra o PLS 204 e o plano de privatizações; realização da auditória da dívida pública.

 

Intensificar debates sobre a implementação de uma estrutura tributária progressiva no Brasil como alternativa ao ajuste fiscal.

 

CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO

 

Elaborar um Boletim especial acerca da Lei nº 13.325/2016 e seus impactos para a carreira dos docentes federais para potencializar o debate nas seções sindicais sobre a carreira.

 

Que as seções sindicais façam levantamento acerca dos procedimentos adotados pelas respectivas IFES dos efeitos retroativos e financeiros das promoções e progressões, bem como do reposicionamento na carreira quando da mudança de instituição.

 

Que as seções sindicais realizem levantamento acerca da implementação, por parte das IFE, de formas de controle de atividades de ensino, pesquisa e extensão que cerceiam a liberdade e autonomia docente, tais como controle eletrônico do ponto.

 

ESCOLA SEM MORDAÇA

 

Que as seções sindicais façam um levantamento das cidades e Estados em que foram apresentados os PL “Escola sem partido e ideologia de gênero nas escolas”

 

Que as seções sindicais participem da construção e fortalecimento dos comitês/fóruns locais da Escola Sem Mordaça

 

AGENDA

 

SETEMBRO

De 19/09 a 05/10 -  Rodada de AG para discutir a conjuntura e as perspectivas de construção da Greve Geral.

Dia 22 – Dia Nacional de Mobilização, atos e/ou paralisações contra a retirada de direitos e contra o ajuste fiscal

Dia 29 – Dia Nacional de Mobilização, atos e/ou paralisações contra a retirada de direitos e contra o ajuste fiscal.

 

OUTUBRO

05 – Dia nacional de luta pela Escola Sem Mordaça

Até 5 – Enviar para a Secretaria o resultado da rodada de AG.

8 e 9 - Reunião do Setor das IFES

 

 

5. Outros Assuntos

Não tiveram outros assuntos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 1

PRESENTES

 

Dia 16/09/2016 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz; ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima – Convidada); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .

 

 

 

Dia 16/09/2016 –Tarde

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); APESJF – (Agostinho Beghelli Filho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo, Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz (obs.)); ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima – Convidada); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .

 

 

 

Dia 17/09/2016 –Manhã

 

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Eblin Farage; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFU – (Rosana O.); APESJF - (Agostinho Beghelli Filho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz; ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima, Francisca Lustosa – Convidadas); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .

 

 

 

 

ANEXO 2

Informes das Seções Sindicais

 

ADUFAC

Informes prestados por José Sávio da Costa Maia

Ao longo do ano, além das assembleias ordinárias, vimos realizando eventos que denominamos “Rodas de conversas” abordando os seguintes temas: Questão de gênero na universidade; A crise política no Brasil; Auditoria cidadã da dívida e; Escola com mordaça.

Publicamos nota da diretoria da ADUFAC com uma análise sobre a crise política que levou ao impeachement da presidenta Dilma Roussef. (Informamos que registramos descontentamentos de professores e professoras sindicalizados e não sindicalizados que são contrários às manifestações contra o governo ilegítimo de Michel Temer).

 

Realizamos um ato no desfile de sete de setembro (surpreendentemente não fomos confrontados pela polícia) denunciando o golpe e as medidas do governo golpista de Michel Temer que afetam os trabalhadores e, em particular, as universidades, a previdência social e o sistema único de saúde.

 

Realizamos ato na praça central da cidade de Rio Branco na quarta feira (14/09/2016), também com a perspectiva de denunciar o golpe de estado, os ataques contra os direitos dos trabalhadores e, como tentativa de mobilização para a greve geral.

Do ponto de vista interno está em curso a coleta de assinaturas em um abaixo assinado solicitando a abertura do orçamento da universidade nas rubricas onde estão sendo efetuados os cortes no ano em curso e onde serão no próximo.

Sobre as questões solicitadas no ofício circular 283/16.

Escola sem mordaça - Estamos promovendo o debate sobre a escola sem mordaça tentando envolver os outros sindicatos e estudantes, mas os efeitos ainda não resultaram na organização de um fórum estadual. Formamos no âmbito da UFAC um Grupo de Trabalho para tratar do assunto. Não foi apresentado nem na ALEAC e CMRB.

Paralisações dos dias 11 e 16/08/2016 – Não foram realizados por falta de mobilização.

Criação de comitê de mobilização unificado – Já realizamos algumas reuniões sem conseguir ainda instituir o comitê formalmente, mas com ações unificadas já realizadas.

Ações sobre os projetos de lei (241 e 257), nenhuma ação foi realizada junto aos parlamentares. Até agora só fizemos a distribuição de panfletos apontando os efeitos das duas.

 

ADUA

Informes prestados por Guilhermina de Melo Terra

- Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça:

O processo de criação da Frente foi iniciado no dia 22.07.16, ainda com a denominação de Comitê Estadual Contra a Lei da Mordaça. Com mais de 26 entidades (sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais e estudantis), a Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça/AM foi oficialmente lançada no dia 10.08.16, no auditório da Adua. O lançamento ocorreu durante uma Coletiva de Imprensa, seguida da Mesa Redonda, intitulada: “Sala de Aula nos Tempos de Mordaça”.

 

- Paralisação no dia 11/08:

Como Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça/AM, o dia 11.08, foi marcado por um Ato Público na Praça da Polícia, iniciado com a leitura da Carta Manifesto confecionada pelos membros da Frente. Em seguida, ocorreu ações de panfletagem, juntamente com a intercalação entre as falas dos representantes das entidades e expressões culturais, com artistas locais.

 

- Ato no dia 16/08:

As entidades da Frente Estadual se reuniram Frente ao Prédio da Alfândega, localizado no Terminal de Ônibus do centro da cidade para panfletagem e falas para alertar a sociedade contra a PLP 257, PEC 241, Terceirização, Reformas Trabalhista e da Previdência.

- Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral):

 

No dia 09.09.16 foi criado o Comitê de Mobilização, o qual será composto por docentes, discentes e TAEs, sendo que a primeira ação será a confecção de material impresso e vídeos curtos tratando, de forma compreensível ao público, sobre as propostas que vão de encontro à defesa dos direitos dos trabalhadores(as).

 

- Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?):

1. Criação da Petição online, com um texto direcionado aos Deputados Federais do Amazonas. Cada vez que uma pessoa assina, automaticamente, os deputados recebem um email;

2. Ato Público na Praça da Matriz, com distribuição de panfleto e falas dos representantes das entidades envolvidas;

3. Colocação de outdoor com o rosto dos deputados federais que votaram a favor da PLP 257, com um texto de fácil compreensão para a sociedade.

 

- Resolução progressão e promoção na carreira:

A UFAM criou a Resolução 005/2015, a qual apresenta, em seu Anexo II, uma pontuação, onde os docentes terão complicações para atingirem a pontuação mínima para progressão e promoção. Ademais, em desrespeito aos artigos 12 e 14 da Lei 12.772/2012, a Universidade não vem respeitando o prazo do interstício, obrigando os docentes a aguardar, na verdade, 48 meses para solicitação de solicitações futuras. Nesta perspectiva, a assessoria jurídica da ADUA entrou com uma Tutela de Urgência contra a UFAM, de modo que esta recebesse e deferisse os pedidos de progressões e promoções dos seus docentes, segundo a legislação vigente. Como nosso pedido foi deferido, a UFAM foi intimada a receber novamente todos os pedidos que haviam sido indeferidos e, no prazo de 180 dias, receber e deferir os pedidos de progressão e promoção acumulados dos docentes, garantindo tanto o aspecto funcional, quanto financeiro.

 

 

SESDUF-RR

Informes prestados por Sandra Franco Buenafuente

A SESDUF-RR, atualmente está em processo eleitoral para a escolha da nova diretoria. Apenas uma chapa foi inscrita e os companheiros que a compõem, defendem os princípios o ANDES-SN. Neste contexto, os encaminhamentos das atividades de luta e mobilização contra os projetos do governo que retiram direito, são os seguintes:

 

- Comitê da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça e Comitê de Mobilização Unificado, com técnicos, estudantes e terceirizados, visando à construção da Greve Geral, ainda não foram criados.

 

- Não houve paralisação dia 11/08, porém dia 09 de agosto aconteceu o “Café com discussão” com a presença da Professora Marinalva Silva Oliveira da UFF, que ministrou palestra sobre o PLP 257/2016, PEC 241/2016, pela parte da manhã e PLC 34/2016, pela parte da tarde. O Evento iniciou às 8h com café da manhã e logo após, houve uma apresentação cultural abordando os assuntos acima, que contou com a presença de professores, alunos e representantes de entidades sindicais e movimentos sociais de luta.

 

- No ato no dia 16/08, a SESDUF-RR, conjuntamente com demais entidades e movimentos sociais de luta, convidaram toda a comunidade acadêmica da UFRR e a sociedade em geral, para participarem do ato unificado: dia nacional de luta, paralisações e protestos, dia 16 de agosto – terça-feira das 8h às 12h, em frente à assembleia legislativas, contra os fortes ataques do governo, contidas no conjunto de medidas do PL 257, PEC 241 e PL 193 (Escola Sem Partido). Esta ação conjunta representou um ato de resistência em defesa da Educação Pública Gratuita e de Qualidade, dos Direitos Sociais e Trabalhistas e dos Serviços Públicos. Este ato contou com a participação das entidades: CTB, Sitram-RR, CSP-Conlutas, MTST, CUT, SINASEFE, SINDUERR e SESDUF-RR.

 

- Na UFRR, as Resoluções sobre progressão funcional não implicam em comprovação quantitativa de produção, para o reconhecimento do direito. Em certa medida, os encaminhamentos dos processos estão sendo definidos sem grandes problemas. Somente a questão referente à regulamentação de Avaliação de Estagio Probatório (Lei 12.772/12), que ainda está em andamento. Houve atraso na aprovação da Resolução de avaliação docente pelo discente, que está vinculada a esse processo. A esse respeito, o sindicato atuou junto à reitoria, solicitando posicionamento sobre os encaminhamentos, expondo as possíveis implicações administrativas e jurídicas, para os professores.

 

ADUFPA

Professores José Carneiro e Edna Lima Campos

Atos pontuais: No dia 11/08 a ADUFPA participou de uma marcha organizada por varias entidades que culminou com uma manifestação em frente a Assembléia Legislativa e diversas falas contra a conjuntura.

No dia 16/08 a ADUFPA não conseguiu reunir força para articular movimentação política que levasse a paralisação.

 

Na jornada de Brasília a ADUFPA enviou 12 representantes e apoiou financeiramente com a Regional Norte 2 o fretamento de um ônibus para condução de aluno e técnicos.

No dia 15 foi promovido um grande show cultural e politico para dimensionar o "Fora Temer".

 

No desfile militar do dia 7/9 a ADUFPA participou do Grito dos Excluídos, ao final do qual a professora Luciene Medeiros falou em nome da seção sindical sobre a luta na conjuntura.

Outras ações na luta politica:

Reunião ampliada dos GTs para rearticulação das atividades de cada um, com vistas a fortalecer a luta.

 

Haverá assembléia geral no dia 20/9 para discussão da eventual greve geral, entre ou g ros pontos de pauta.

 

Palestras e distribuição de panfletos em diferentes e inúmeras datas, além da publicação de artigos no jornal da Adufpa e na imprensa local.

 

A Adufpa está nos preparativos para a realização do Encontro de Professores, nos dias 13 e 14 de outubro, que culminará com a festa em homenagem ao Dia do Professor. 

 

 

APRUMA

Informes prestados por Antonio

1.      Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça: estamos integrados à Frente Estadual Escola Sem Mordaça, participamos de ato público no dia 11 de agosto e de audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto;

  1. Paralisação no dia 11 de agosto: não houve paralisação, mas participamos de um pequeno ato público da Frente Estadual Escola Sem Mordaça;
  2. Ato do dia 16 de agosto: participamos de um significativo ato em frente à FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) com participação de várias centrais sindicais e sindicatos;
  3. Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral: não conseguimos avançar nessa tarefa pela dificuldade de sensibilização e mobilização;
  4. Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241: ação dentro da universidade, mas não conseguimos mobilizar para a criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada;
  5. Resolução progressão e promoção na carreira: a luta da Apruma-SS contribuiu para que fosse formada uma comissão para modificar a resolução CONSAD 175, na qual somos representados pela Profa. Sirliane Paiva. Em assembleia elegemos princípios gerais a serem defendidos na comissão.

 

 

ADUFPB

Informes prestados por Eduardo Guimarães

1.Agenda de mobilização cumprida:

11/08, Lançamento da Frente Escola Sem Mordaça;

12 e 13/08 Reunião da Regional Nordeste II;

13/08 Reunião do Comitê Em Defesa da Escola Pública para Avaliação do ENE e encaminhamento da luta por uma Escola Sem Mordaça;

16/08 Assembleia da categoria aprovou contra o ajuste fiscal, reformas trabalhista e da previdência, combate aos projetos “Escola Sem Partido” e preparação da greve geral;

18/08 Projeto Realidade Brasileira e Universidade:  Fernando Penna , palestra e debate sobre Os fundamentos dos Projetos de “Escola Sem Partido”. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.

31/08 Projeto Realidade Brasileira e Universidade:  Vladimir Safatle”, sobre O Pensamento Conservador brasileiro na atualidade. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.

15/09 Projeto Realidade Brasileira e Universidade:  Paulo Rubem Santiago e Maria Luiza Pombo”, sobre Dívida Pública, Orçamento e Reforma da Previdência. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.

De 29/08 a 02/09 I Semana UFPB da Diversidade, Gênero e Sexualidade, que aprovou o Fórum UFPB da Diversidade, Gênero e Sexualidade , instalado em 09/09/16.

Participação na preparação e na realização do Grito dos Excluídos em João Pessoa PB

Participação ativa( e/ou abrigando e intervindo) nos: Comitê UFPB Contra o Golpe e Pela Democracia; Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Frente Paraibana contra a privatização do SUS.

Diretoria e Conselho de Representantes pautaram discussões sobre: Política de segurança da UFPB, encargos docentes e propostas de carteira de identificação e ponto eletrônico e encaminharam ações junto aos Conselhos superiores para o debate dessas questões.

 Próxima assembleia dias 20 e 21 próximos: pauta – Ataque aos Direitos  e Greve Geral, paralisação do dia 22 e outros encaminhamentos.

 

 

ADUFCG

Informes prestados por Elisângela Sales

 1- Estamos realizando o “Ciclo de Debates Nenhum Direito a Menos”, que ontem (14/09/2016) aconteceu em Sumé, onde ocorreu uma boa discussão registrando uma boa adesão e um interessante número de participantes. Na pauta estão sendo abordados os ataques aos servidores e aos serviços públicos, em especial a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016; dívida pública; projetos que atacam os direitos sociais e dos trabalhadores; sobre questões étnico-raciais e de gênero, entre outros. Esses debates também estão acontecendo com a participação de colegas professores e militantes junto a sociedade em ocasiões e eventos além da academia, como o debate sobre a dívida pública a ser realizado na diocese de Campina Grande.

2- Estamos conseguindo superar o problema da falta de quórum nas últimas assembléias e avançar no debate sobre a construção da greve geral, dentre outros.

3- Há entendimento da importância de fortalecer a luta e participação em debates em defesa do SUS, inclusive no fórum em defesa do SUS; a promoção de debates além do meio acadêmico e já se anunciou para os próximos dias a participação de seminário na Diocese de Campina Grande sobre dívida pública; dificuldades de montar comissão da CCPD mas foi ressaltada a importância de se ocupar esses espaços como forma de defesa dos interesses da categoria e avançar na pauta local;

5- Estamos vivenciando período de campanha para eleições para reitoria da UFCG.

6 – Sobre a lei da mordaça, estamos incentivando a promoção de debates nas escolas públicas na região além de manifestações e participação em debates ou eventos que tratem do tema, inclusive, estando atentos à participação de parlamentares no estado que discursam em defesa da referida lei.

7- A mobilização local ainda está aquém do idealizado mas estamos avançando nas discussões a respeito. Contudo, a mobilização independente e autônoma da sociedade tem avançado significativamente na cidade à exemplo atuação do coletivo “UFCG PELA DEMOCRACIA” e do ato em resposta aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pelo “Fora Temer” que aconteceu no dia 02/09/2016 que teve grande e positiva repercussão na cidade, inclusive pelo expressivo número de participantes.

8 –  E, como resumo da análise de conjuntura feita em nossa última assembleia, pode-se dizer que entende-se a importância e urgência da construção da greve geral e a busca da unidade na categoria e com outras entidades para a luta; há preocupação em torno da mobilização da categoria que ainda se apresenta como um desafio e, neste sentido, se chamou atenção para a necessidade de se definir e se realizar o trabalho, em nível nacional e local, para a categoria entender que ameaçada e da necessidade de esclarecimento cada vez maior sobre os projetos que afetam a categoria.

ADUFEPE

Informes prestados por Gilberto Rodrigues

- Adesão à paralisação geral no dia 22/09/16;

- Criação de um comitê unificado de mobilização;

- Saída em conjunto com FBP e PSM em 22/09/16;

- Realizadas Assembléias em 30/08 e 08/09 em resposta a tentativa de regulamentação das leis 12.772/12, proposta pela reitoria;

- Criação de comissão para resolução;

- Nova diretoria assume em 01/07/16;

- Reativação do Jornal da ADUFEPE mensal;

- Nova diretoria reativou/ativou os GTs de aposentadoria, C&T, Carreira e multicampia;

- Em agosto/16 realizamos debate sobre a carreira nos 3 campi da UFPE;

- ADUFEPE volta a participar dos GTs do ANDES-SN;

- Criado café da manhã temático para debates e mobilização da categoria.

 

 

 

SESDUFT

Informes dados por Mauricio Alves da Silva

1. Nos Informes da SESDUFT é impossível não mencionar as condições subjetivas que passa a categoria, que se expressa na apatia de grande parte dos docentes. Por outro lado, as preocupações se dão com a salvação da universidade, a exemplo da captação de recursos, editais, enfim, questões antigas que se renovam por parte de alguns.

2. Um grupo de docentes, técnicos e alunos promoveu um debate sobre a “escola sem partido”, repaginada e agora, “escola sem mordaça”. Desse debate, já foram realizadas mais duas reuniões, na pauta a UFT.

3. De 06 a 09 de setembro de 2016, aconteceu no Campus de Porto Nacional a JORNADA DO TRABALHO, com o Tema: NOVAS FRONTEIRAS PARA O TRABALHO E O TRABALHO EM NOVAS FRONTEIRAS DE EXPANSÃO DO CAPITAL, que contou com a presença do professor Ricardo Antunes.

4. Não conseguimos participar das mobilizações ocorridas em Brasília nos dias 13 e 14 de setembro de 2016.

5. A reitoria da UFT, que assumiu recentemente solicitou uma reunião com a SESDUFT, marcada para o dia 26/09/2016. Essa é uma novidade para a SESDUFT!

 

 

ADUFDOURADOS

Informes prestados por Bruno Maroneze

Por dificuldades de mobilização, não foram feitas paralisações recentemente. No entanto, foi feita uma panfletagem na cidade e na Universidade no dia 15 de setembro, com o mote "Fora Temer, Nenhum Direito a Menos"

Em relação à Escola sem Mordaça, a única informação que levantamos foi que em Campo Grande fizeram um projeto de lei no sentido da Escola sem Partido, mas foi suspenso pelo prefeito. Não houve ainda mobilização pela "Escola sem Mordaça" no Estado.

Em relação à regra da progressão, na UFGD sempre foi considerada a data do direito, não a da publicação.

No dia 22 de setembro haverá audiência pública na Câmara de Vereadores, em conjunto com outras representações sindicais, sobre a PEC 241.

Em relação ao controle do trabalho docente, nossa reitoria está propondo uma nova portaria que regulamenta a carga horária, mas as discussões ainda são incipientes.

 

 

SINDCEFET-MG

Informes prestados por Antônio Francisco Arapiraca

O Sindcefet-MG não participou das paralisações dos dias 11 e 16 de agosto, pois já havíamos marcado a palestra Escola Democrática X “Escola sem Partido” que aconteceu no dia 17 de agosto no auditório do campus I em Belo Horizonte. O palestrante foi o professor Fernando de Araújo Penna da UFF e contamos com aproximadamente 500 pessoas presentes com docentes, estudantes e técnico-administrativos dos campi de Belo Horizonte, Varginha, Nepomuceno, Contagem e Divinópolis. Também tivemos participação de representações do Sindicato dos Docentes da Rede Municipal de Educação, SindiRede, de diretores da ADUFOP e Sinasefe, bem como docentes das redes municipal, estadual e privada do estado. O evento foi articulado com a Secretaria Regional Leste, mas infelizmente não atuamos ainda na perspectiva de articulação de uma frente estadual.

Os técnico-administrativos do CEFET-MG estão em greve e realizando diversas atividades onde somos sempre convidados para saudações e falas e também estão participando ativamente de todas as atividades que realizamos, mas ainda não temos um comitê unificado. O movimento estudantil também tem dado muito apoio ao nosso movimento.

Realizamos no dia 09 de setembro, dentro da programação do 91o Encontro da Secretaria Regional Leste, realizamos o debate Crise e Ajuste fiscal, onde a advogada Sírlei de Sá Moura, vinculada à Auditoria Cidadã da Dívida palestrou sobre o mecanismo da dívida pública e como os PLP 257, PEC 241 e PLS 204 estão articulados com o mesmo.

No dia 12 de setembro, participamos como convidados do comando de greve dos técnico-administrativos de uma Audiência Pública sobre o Orçamento do CEFET-MG. Na ocasião o diretor geral Flávio Santos fez uma exposição sobre a situação financeira após os cortes e relatou que a situação está muito difícil e que muitos contratos terão que ser negociados para termos recursos até o final do ano. O diretor geral recebeu muitas críticas relacionadas a práticas de gestão e escolhas institucionais.

Não levantamos as informações sobre progressões.

Com relação ao controle de trabalho docente, não temos nenhum mecanismo interno neste sentido.

Para as paralisações dos dias 22 e 29 de setembro já estamos em contato com os técnico-administrativos e com os estudantes no sentido de realizar não só paralisações, mas eventos nestes dias.

 

 

ADUFOP

Informes prestados por Sara Martins de Araújo

No dia 11 de agosto realizamos uma assembleia conjunta com a ASSUFOP (sindicato do técnicos em educação da UFOP), dentre os encaminhamentos foi tirado o pedido de revogação das portarias sobre o ponto eletrônico com base nos argumentos fundamentados pela assessoria jurídica da ADUFOP; a manutenção da frente de luta e mobilização em conjunto com técnicos em educação e incorporar os trabalhadores(as) terceirizados; promover debates no processo eleitoral para reitoria. Realizaremos uma assembleia geral de docentes no dia 21 de setembro, cuja pauta inclui análise de conjuntura, construção da greve geral, PLC 54, PEC 241, reforma da previdência. Em decorrência do recesso no mês de agosto não tínhamos condições para mobilização para outras atividades. Sobre as progressões a UFOP considera para progressão horizontal a data de entrada do processo pelo servidor, não pagando retroativo a essa data e não considera para progressão licenças saúde, para atividade política e licença sem vencimentos.

 

 

 

ADUFSJ

Informes prestados por Pablo Martins

- Realização da assembleia de Campus no dia 11/08//16 no Campus Centro Oeste Dona Lindu para tratar sobre a insalubridade e ingresso com o processo pelo sindicato;

- Contratação do assessor de comunicação para a ADUFSJ-SSind;

- Debate da Escola sem partido no dia 12/09/16, com a participação dos seguintes professores: Heli Sabino (UFMG), Maria Jaqueline G. Araujo (UFSJ), Orlando José de Almeida Filho (UFSJ);

- Assembleia no dia 17/09 para deliberar sobre a paralisação no dia 22/09;

- Palestra FUNPRESP e Direito Previdenciário no dia 20/09/16 com o Prof. Antônio Gonçalves (APRUMA);

- Ato e Assembleia no dia 22/09 para avaliar a conjuntura nacional;

Respostas às perguntas

- Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça; NÃO TEM

- Paralisação no dia 11/08 (se houve, o que aconteceu); NÃO HOUVE

- Ato no dia 16/08 ( se houve o que aconteceu); NÃO HOUVE

- Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados,  visando a construção da greve geral); NÃO TEM

- Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?); NÃO TEM

- Resolução progressão e promoção na carreira (trazer um cópia impressa e enviar arquivo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – e textos locais com análises sobre a resolução, se houver); EM ANEXO

- Caravana da Jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília. NÃO TEM

 

 

ADUFF

Informe dado por Edson Teixeira e Elizabeth Carla

1. Criação da Frente Estadual “Escola sem Mordaça”:

ü  Atividades Realizadas:

Data: 5/9/2016

10h-14h: Atividade no Bandejão; panfletagem; exibição de vídeos, divulgação do manifesto do coletivo “Desobedeça”; oficina de cartazes; intervenções;

15h-17h: Piquenique cultural na praça da Cantareira; Sarau de Música e poesia; vídeos; intervenções.

Coletivo ‘Desobedeça’: criado para combater a aprovação pela Câmara de Vereadores de proposta que proíbe debate de gênero nas escolas.

Composição:

Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz, da UFF;

A regional Niterói do Sepe-RJ;

O ”Escola Sem Machismo’, formado por educadores do Colégio Pedro II em Niterói;

O Movimento Liberdade Para Educar; A Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro.

18h: Ato na Faculdade de Economia, no Gragoatá, em Niterói;

Mesa com Fernando Penna (professor da UFF e do movimento ‘Professores contra o escola sem partido), Sérgio Aboud (professor da UFF) e Barbara Lisboa (Professora da Rede Municipal de Niterói e integrante do coletivo “Desobedeça).

Participação de, aproximadamente, 200 pessoas;

ü  Campanha virtual através de vídeos exibidos pela TVADUFF com depoimentos de integrantes da frente estadual “a Escola sem Mordaça” ; 

2. Paralisação no dia 11/08 (se houve, o que aconteceu);

ü  Participação no Ato no Boulevard Olímpico na raça Mauá (Dia Nacional em Defesa da Escola Pública, centro do Rio de Janeiro, com panfletagem de material e denúncias contra os ataques do governo Temer.

ü  Participaram do ato: Seções Sindicais e SEPE-RJ;

ü  Não houve paralisação; (Semestre letivo em recesso)

3. Ato no dia 16/08 ( se houve o que aconteceu):

ü  Participação em ato no Rio de Janeiro, na sede da Transpetro, centro do RJ.

ü  Participação no "Dia de Mobilização em defesa da Escola Pública" que aconteceu em 16/06 no qual as unidades de Angra dos Reis, Pádua, Friburgo, Campos, Iacs e Faculdade de Educação construíram, no campus do Gragoatá, espaços de debate sobre a crise e o consequente avanço sobre os direitos da classe trabalhadora. Em Pádua, por exemplo,  houve panfletagem no INFES e um debate, coordenado pela professora Lorene Figueiredo, sobre a conjuntura política e econômica atual, com ênfase na discussão sobre a dívida pública e na análise do PLP 257/16.

ü  Não houve paralisação; (Semestre letivo em recesso)

4. Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral):

5. Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?):

ü  13/7: Ato Mobiliza UFF! Mobiliza JÁ! UFF de Rio das Ostras

ü  Em 6/8/ 2016 - Nota de Repúdio ao artigo pulicado na “Revista Veja”, assinado Cláudio de Moura Castro, presidente do conselho Consultivo do grupo Pitágoras de ensino privado, com o título “Professor ganha mal?

ü  Participação em ato no dia 2/9 – Contra a Calamidade Olímpica – passagem da Tocha em Niterói;

ü  Publicação de encarte especial no Jornal da ADUFF sobre a PEC 241;

6. Participação no Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro:

ü  Participação no ato ocorrido no dia 7/9 no centro do Rio de Janeiro, com faixas e distribuição de material.  

7. Resolução progressão e promoção na carreira (trazer um cópia impressa e enviar arquivo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – e textos locais com análises sobre a resolução, se houver);

8. Caravana da Jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília.

Obs: Adendo aos itens 3, 4, 5 e 7:

Realização de Assembléia Geral no dia 8/9/2016

ü  Aprovou indicação de paralisação no dia 22 de setembro a ser debatida em nova AG no dia 20 de setembro;

ü  Aprovação de um Comitê de Mobilização na UFF, com a participação de docentes, técnicos administrativos e outras categorias;

ü  Aprovação de participação da jornada de lutas, em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro;

ü  Delegação em Brasília:

  • 04 ônibus saindo de Niterói, dia 11 de setembro, às 14h:  180 estudantes;
  • 01 ônibus saindo de Seropédica – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), dia 11 de setembro, às 14h:  40 pessoas
  • 31 docentes
  • Apoio no transporte da delegação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 5 ônibus.  

 

ADUR-RJ

Informes prestados por Markos Klemz

Geral

Sem paralisação nos dias 11 e 16.

Acompanhamos primeira reunião da Frente Estadual Escola sem Mordaça, mas não fomos na seguinte.

Estamos buscando informações junto à reitoria sobre progressão.

Não há iniciativas novas de controle do trabalho docente.

Mobilização interna:

No dia da Visibilidade Lésbica, apoiamos um encontro organizado por alunas lésbicas da Rural.

Apoio ao lançamento do Coletivo de Mulheres Jéssica Phillip Giusti, no campus de Três Rios.

Apoio a Arraiá que reuniu diversos coletivos estudantis da Rural.

Assembleias nos dias 06 e 15 de Setembro. Aprovada paralisação para o dia 22, com programação durante manhã e início da tarde dentro da universidade (panfletagem na entrada, caravana de mobilização interna, almoço, roda de debate sobre austeridade) e ida ao Rio de Janeiro. Manutenção do indicativo de paralisação na semana de votação da PEC 241. Indicativo de assembleia comunitária sobre greve geral no dia 10 de outubro.

Assembleia Comunitária para constituir comissão da consulta eleitoral para reitoria

Comitê Fora Temer Rumo à Greve Geral se reuniu pela primeira vez, com professores da base e alunos. Expectativa de agregar técnicos, Sepe Seropédica e terceirizados.

Não há DCE desde o final do ano passado.

Situação das filiações:

novembro/2013 a setembro/2014 - 20 filiações

novembro/2014 a setembro/2015 - 23 filiações

novembro/2015 a setembro/2016 - 42 filiações

54% dos professores da ativa são sindicalizados.

Mobilização  externa:

Ônibus para o Grito dos excluídos e para o Fora Temer do dia 14.

Contribuição para ônibus para caravana, mas sem enviar ninguém.

 

 

SEÇÃO SINDICAL do ANDES-SN na UFSC

Informes prestados por Astrid B. Avila

DATA DA ASSEMBLEIA GERAL: 23.08

Nº DE PARTICIPANTES: 22 presentes

DELIBERAÇÕES: CAMPANHA CONTRA O AJUSTE FISCAL E RETIRADA DE DIREITOS

RESPOSTA AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA CIRCULAR nº 270/16

1. O escola sem partido já chegou na assembleia legislativa no Estado de SC, estamos fazendo o levantamento dos municípios por meio da coordenação estadual em defesa da educação pública. A coordenação tem reuniões semanais com foco na Frente por uma escola sem mordaça

2. Progressões e promoções estão sendo reajustadas pela CPPD quanto a data, efeito financeiro só a partir de 1º de agosto. Nesse momento temos dois movimentos: a luta pela progressão automatizada e revisar a tabela de pontuação (que se encontra em andamento na CPPD, buscando atrelar a pontuação a nossa jornada de trabalho, 20 ou 40h)

3. Não temos o controle eletrônico do ponto para docentes, temos um formulário online que é intitulado de PAAD, em que registramos o planejamento de nossas atividades semestrais.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

 A diretoria assumiu no meio deste ano e ainda está em fase de reorganização, tendo em vista o processo de judicialização que antecipa uma decisão impedindo nossa atuação como representante dos docentes da UFSC.

Participamos dos atos chamados pelas centrais sindicais contra o ajuste fiscal e dos atos chamados pelo “Fora Temer”.

Participamos da frente contra a privatização da previdência, Fórum estadual dos servidores públicos, CSP/Conlutas, Coordenação estadual em defesa da Educação pública.

Membros da diretoria realizaram aulas publicas nos campi para divulgar a Frente por uma escola sem mordaça

Participamos do seminário sobre movimento sindical chamado pela APUFSC, com a presença do MDIA, PROIFES e ANDES.

Próxima assembleia: 20/09 tendo como pauta: construção da greve geral e adesão a paralização do dia 22/09. Realização de um seminário no dia 22/09, com o tema “As consequências do ajuste fiscal para o trabalho docente”, com a participação do professor Giovanni Frizzo.

Já realizamos uma audiência com o reitor na qual pautamos 3ítens: URP, progressão automatizada, docentes da carreira de EBBT e contagem de tempo para aposentadoria.

 

 

APUFPR

Informes prestados por Claudio Tonigutti

1)      Circo da Democracia: realizado em Curitiba no período de 05 a 15 de agosto, por dezenas de sindicatos e movimentos sociais. Foram organizadas inúmeras atividades de discussão política e apresentações culturais. Sobre a educação, no dia 10 de agosto, pelo período da tarde, foram realizados dois debates, sendo que um abordou a “Escola sem Partido” e o outro o PLC 257/16 e a PEC 241/16.

2)      Seguindo orientação do II ENE foi criada a Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública do Paraná (CEDEP-PR), envolvendo vários sindicatos de trabalhadores da área de educação, oposições sindicais e militantes. A primeira atividade foi o lançamento no mês de agosto da campanha “Escola sem Mordaça”, com a elaboração de folder e cartaz, distribuídos amplamente nas Universidades (UFPR e UTFPR) e rede de ensino do Estado e de Curitiba e Região Metropolitana. Está programado para o dia 19 de setembro, às 19:00 horas, no auditório da UTFPR campus centro, uma mesa de debates sobre os temas de escola sem partido, PLC 257/16 e PEC 241/16.

3)      Foi formado o Fórum Paranaense em Defesa do Serviço Público, com a participação de sindicatos e militantes dos serviços públicos federal, estadual e dos municípios de Curitiba e Região Metropolitana. O Fórum organizou uma manifestação em defesa do serviço público (contra o PLP 257/2016 e PEC 241/2016), com aula pública, no dia 15 de setembro em Curitiba.

4)      A APUFPR-SSind está organizando nos dias 17 e 18 de setembro um evento de formação sindical denominado “Crise Política e Econômica” segundo “O Capital” de Max”, tendo como palestrantes Sara Granemann e Mauro Iasi.

 

                                                                                                                

ADUFPEL

Informes prestados por Celeste Pereira e Henrique Mendonça

Em 11/08/16, Dia do Estudante/Dia de Defesa da Educação, a ADUFPel-SSind realizou Assembleia Geral para discutir a conjuntura, especialmente, o Projeto Escola Sem Partido. Definiu-se pela paralisação em 16/08, Dia Nacional de Mobilizac?a?o em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos. Nesta data, mobilizamos, em conjunto com outros sindicatos, estudantes e movimentos sociais, pela manhã e pela tarde, no centro de Pelotas, com panfletagem e marcha. Foi lançada em 31/08, a Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, em PoA. A Frente está composta por entidades representativas de trabalhadores da educação de todos os níveis, estudantes, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e movimentos sociais. ADUFPel-SSind não pode comparecer no lançamento, mas integra a frente. Na ADUFPel-SSind, estamos em AG permanente, desde o final de julho, na qual se formou a Comissão Local de Mobilização (CLM) e com os docentes da CLM temos investido no esclarecimento e debate sobre/contra os PL, PEC, etc. que atacam a classe trabalhadora e sua juventude, bem como em atividades "Fora Temer" com movimentos sindicais, sociais e centrais. Duas professoras participaram da Jornada de Lutas, em Brasília. Sobre as promoções e progressões, temos as portarias aprovadas no Consun (já enviadas ao Andes em outras ocasiões) e não temos tido problemas.

 

ADUFC

Informes prestados por Tania Batista

No dia 14/09/16, quarta-feira foi realizada uma Assembleia Geral dos Professores  (ADUFC). Na oportunidade, foi apresentado um abaixo-assinado com 287 assinaturas dos docentes da UFC, que reivindicava a realização de uma Assembleia Geral, tendo em vista que há quase 8 meses os docentes não se reuniam em Assembleia. Considerando que a Diretoria da ADUFC fez a convocação da referida Assembleia, não foi preciso entregar o referido abaixo-assinado.

Depois de realizada uma boa discussão com análise do momento político atual, os retrocessos do golpe, a legislação que retira direitos, a portaria 3131, a atuação desmobilizadora da atual diretoria do sindicato e a importância da unidade da categoria na luta, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• Paralisação dia 22/09, acompanhando a convocação de paralisação nacional chamada pelas centrais sindicais;

• Realização de assembleia no dia 22/09, às 7h30, em primeira convocação, e 8h30, em segunda convocação, no Auditório da Reitoria, com a seguinte pauta: 1) Dia de paralisação e conjuntura; 2) Portaria 3131; 3) Conselho de Representantes; e 4) Encaminhamentos.

• Assembleia conjunta com os outros segmentos da comunidade universitária, nos jardins da reitoria, como parte das atividades do dia de paralisação, logo a seguir à nossa assembleia de docentes.

• Realização de reunião do Conselho de Representantes no dia 20/09, terça-feira, às 18h, na ADUFC.

• Impressão e distribuição de folhetos do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, na oportunidade da presença de Maria Lúcia Fatorelli em Fortaleza, assim como dos materiais do Fórum dos SPF, para chamada à paralisação do dia 22/09;

• Envio de representantes da ADUFC à reunião do setor das IFES do ANDES, que acontecerá nos dias 16 e 17/09 em Brasília.

• Realização de Rádio Debate no dia 22/09, como forma de esclarecer as razões da paralisação no dia 22/09;

• Promoção de debates sobre os assuntos pautados, nos campi do interior, na UFCA e na UNILAB;

• Aprovação, por aclamação, do FORA TEMER, indicando à diretoria que faça faixas para divulgar a posição da categoria sobre o governo golpista e ilegítimo.

 

ADUFERSA

Informes prestados por:Joaquim Pinheiro de Araújo

 

Mobilização do dia 16/08:

Foi realizada uma manifestação em frente à UFERSA que envolveu militantes, além da ADUFERSA e SINTEST, representantes da ADUERN, SINASEFE e SINDPREVS, contando também com outras categorias. Nessa manifestação teve uma boa cobertura da imprensa local, contribuindo para repercutir na sociedade.

 

A meta da manifestação foi “ Contra a PEC 241 e o PLP 257/16 e em defesa da universidade pública”.

 

Eleição da nova Diretoria da ADUFERSA:

As eleições da ADUFERSA foram realizadas no dia 31 de agosto, com a chapa única. A nova diretoria é composta por docentes da diretoria anterior e integrantes que estão participando pela primeira vez.

No dia 6 de setembro foi realizada uma atividade político-cultural para a posse da nova diretoria da ADUFERSA.

 

Promoção e progressão funcional dos Docentes:

Está sendo gestada por uma comissão de atividades, filiadas à ADUFERSA, uma nova proposta para resolução de progressão para docentes, que deverá ser discutida na categoria e posteriormente levada para ser avaliada e aprovada no CONSUNI/UFERSA.

 

 

APROFURG

Informes prestados por: Rodney Valentim Pereira Novo

 

  1. Paralisação do dia 11/09, não houve.
  2. No dia 16/09 foi realizado uma panfletagem nas entradas da universidade.
  3. Ações desenvolvidas na luta contra o PLP 257/16 e a PEC 241/16. Há vários meses que estamos distribuindo cartazes e colocamos faixas na entrada da universidade e do IFRS. Foram colocadas notícias sobre a PLP 257/16 no Jornal Agora, da cidade (mensagem paga) e no jornal da APROFURG denominado Pó de Giz. Fizemos constantemente na mídia eletrônica com todas as novidades sobre o PLP, também é relatado no programa de rádio da APROFURG. Esta semana começamos a distribuir cartazes com os fatos dos Deputados Federais do Rio Grande do Sul, que votaram a favor do PLP 257.
  4. Quanto às resoluções de Progressões e Promoções na carreira, conforme informações das CPPDs estão transcorrendo normalmente.
  5. Na caravana da jornada de 12 a 14/09 em Brasília, mandamos representante.
  6. Nos dias 27 e 28 participamos do GT Aposentadoria e Segurança Social e no dia 29/8 estivemos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participando do seminário da Transparência e Cidadania, na palestra da Maria Lúcia Fattorelli, ela deu entrevista para a nossa jornalista a qual reprisou em nosso programa de rádio.
  7. Tivemos a reeleição da Reitoria no dia 1 ° de setembro.
  8. Está marcada a assembleia para o dia 21/9.