Circular nº 302/2023

Brasília (DF), 5 de setembro de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

A coordenação convoca a Reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social / Assuntos de Aposentadoria, conforme o que segue:

Data: 28 e 29 de outubro de 2023 (sábado e domingo)

Horário: Início: sábado às 9h.  Término: domingo, 12h.

Local: Sede do ANDES-SN (sala de reuniões, 2º andar)

A programação com a pauta será enviada em breve.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeTlLNDmWu7JtXseRjz_U3SNc4d1wTGMP7hQVpMWIOGGttkCQ/viewform?usp=pp_url até o dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar até às 18h do dia 27 de outubro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdI79L8hVAH5q3Wp80x6Cdir6dNV5K5pbfXCPjipow00Pv0xQ/viewform?usp=pp_url , para ser publicado junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2^o Secretário

Nos dias 28 e 29 de março ocorre a "Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã" do ANDES-SN na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF). O evento, previsto inicialmente para 2022, precisou ser adiado em decorrência de outras atividades da entidade, do enfrentamento aos ataques da extrema-direita e da necessidade de intensificar a mobilização em defesa da democracia, como também devido às articulações com a nova bancada do parlamento brasileiro, que tomou posse em fevereiro. 

A primeira mesa terá como tema “Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã” e contará com a participação do 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso; da docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de temas relacionados à Previdência, Sara Granemann; do assessor jurídico do Sindicato Nacional, Leandro Madureira, e do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE). Já a segunda mesa “Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria” contará com a presença da docente da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Virgínia Márcia Assunção.

No dia seguinte (29), pela manhã, as e os docentes farão visitas aos gabinetes das deputadas e dos deputados federais. A concentração será em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. À tarde, uma roda de conversa será realizada na sede do ANDES-SN, e tratará sobre os desafios da aposentadoria na carreira docente.

“A Jornada tem como tema os assuntos de aposentadoria, que envolvem toda nossa base, incluindo docentes da ativa em função de todo o desmonte realizado na Previdência Social ao longo da década de 2000, com a reforma de 2003, com o Funpresp em 2013, e depois com a reforma da Previdência em 2019", destacou Elizabeth Barbosa, diretora do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA).

Para a docente, é de suma importância a participação das e dos docentes, da ativa e aposentados, no evento devido aos ataques à categoria e ao conjunto da classe trabalhadora. “As mesas farão esse debate para fomentar e fortalecer a nossa luta para que essas reformas sejam revertidas", concluiu.

VIII Seminário Nacional de Saúde

No último final de semana, nos dias 17, 18 e 19 de março, ocorreu o VIII Seminário Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente do ANDES-SN, que reuniu diversas seções sindicais e debateu adoecimento e saúde docente, condições de trabalho e previdência Social.  Acesse aqui os debates. 

Confira a programação da Jornada de Mobilização:

28 de março

14h às 15h – Credenciamento
15h às 17h - Mesa 1: Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã
18h às 20h - Mesa 2: Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria

29 de março

9h30 às 13h - Visitas aos gabinetes das e dos parlamentares no Congresso Nacional. (Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados)
15h às 17h - Roda de conversa: Desafios da aposentadoria: ontem, hoje e amanhã

Fonte: Andes-SN

Convite para reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA):

Sexta-feira, dia 24/02, às 9h, no auditório da Adufmat-Ssind.

Pontos de pauta:

1. Proposta de Mudanças no plano de saúde

2. Seminário nacional Saúde do trabalhador

3. Jornada nacional de mobilização sobre assuntos de aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades nesta quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários que marcam o final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República. A autarquia é vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, que sofreu recentemente um bloqueio de R$ 211 milhões nos repasses previstos para a Pasta.

Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Culau, o INSS afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”. O ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado na última sexta-feira (2) com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.

Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos de prestações de serviços.

Atualmente, cerca de 18 mil pessoas trabalham de forma terceirizada no órgão. Entre as servidoras e servidores do instituto, o cenário, que assombra diversos órgãos públicos neste final de ano, é descrito como “fim do mundo”.

Desestruturação

Nos últimos anos, sob o governo de Bolsonaro, o INSS vem sendo desestruturado, resultando em precarização do serviço e enormes filas de segurados e seguradas à espera de benefícios. O órgão até maio deste ano contava com 1,7 milhão de processos atrasados, o que significa que milhares de cidadãs e cidadãos estão sem resposta para seus benefícios. 

A aprovação da Medida Provisória (MP) 1113/22, convertida em Lei nº 14.441, mudou a análise de concessão dos benefícios previdenciários, com alteração de processos administrativos.

Bloqueio 

O Ministério do Trabalho e Previdência também sofreu bloqueio do Bolsonaro. A pasta dispunha de R$ 225 milhões, mas ficará com apenas R$ 14 milhões para terminar o ano. O suficiente para pôr em risco o funcionamento de agências de atendimento aos cidadãos. Além disso, operações de fiscalizações trabalhistas e até de combate ao trabalho escravo podem sofrer paralisações. O corte de R$ 211 milhões é desdobramento do bloqueio de R$ 5,7 bilhões no orçamento de 2022 anunciado pelo governo na semana passada.

Além de Trabalho e Previdência, o corte atinge duramente também as áreas da Educação e da Saúde. O governo alega que precisa passar a tesoura em “despesas não obrigatórias para cumprir o teto de gastos até o final do ano”.

Fonte: Andes-SN (com informações de Rede Brasil Atual e CNN)

Esta semana, o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) se reuniu mais uma vez para debater a organização da agenda de reivindicações. O coordenador do GT, professor José Airton de Paula, afirmou que elas estão relacionadas basicamente em dois grupos: questões relacionadas às perdas salariais e questões sócio recreativas.

Com relação às perdas salariais, uma das principais reivindicações é o reenquadramento dos professores Adjunto 4 na classe Associado 4, pois antes da restruturação da carreira, em 2012, o Adjunto 4 era a penúltima posição da carreira. “Essa equiparação já foi, inclusive, objeto de um documento protocolado no Ministério da Educação (MEC) pelo ANDES – Sindicato Nacional na gestão do professor Paulo Rizzo”, destacou José Airton.

Também é reivindicação dos docentes aposentados o reajuste da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma gratificação incorporada ao salário dos docentes que ocuparam cargos de direção por cinco anos ininterruptos ou 10 anos intercalados.   

Há ainda uma demanda, sobre proporcionalidade dos salários de docentes com contrato de 20h, 40h e Dedicação Exclusiva. Outras Seções Sindicais, como a de Santa Maria, atuam nesse sentido. A professora Nara Quadros e advogado Christian Lefance Soder já estiveram na Adufmat-Ssind, em 2019, para debater o assunto.

O GT estuda, ainda, a possibilidade de reivindicar, judicialmente, um reajuste salarial baseado no que foi concedido aos militares em 2020, para equiparação. “Essa é uma questão similar à dos 28,86%, mas nos falta ainda um pouco mais de informações e o fundamento legal para propor a ação”, disse o coordenador.  

Entre as questões sócio recreativas, está um curso de atualização em Tecnologia da Informação em parceria com o Instituto de Computação (IC) da UFMT. Nesse sentido, segundo José Airton, o GTSSA já iniciou diálogo com o coordenador do curso de Sistemas de Informação, Carlos Wesley, e também a com a professora do Instituto, Vanessa Campos. A ideia é que o curso tenha três módulos (Windows, IOS e Android) e seja realizado nos laboratórios do IC na primeira quinzena de agosto, contabilizando carga horária de 20h. 

Os cafés da manhã já realizados pela Adufmat-Ssind, embora sejam abertos a todos os docentes sindicalizados, também são uma das demandas sócio recreativas dos professores aposentados. “Nós precisamos estar mais perto. Os cafés da manhã são pouco para proporcionar essa convivência. Se tivermos um dia fixo, que todos os aposentados tenham conhecimento, o número de participantes e o tempo para dialogar será maior”, concluiu o professor aposentado José Airton de Paula.   

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 459/2021                                                                      

Brasília (DF), 1º de dezembro de 2021

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Pleno do GT de  Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A do ANDES-SN, a ocorrer no dia 11 de dezembro de 2021 (sábado). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:

Data: 11 de dezembro de 2021(sábado), pela Plataforma Zoom

Horário: 9h às 13h (horário de Brasília).

Pauta:

1. 1.      Informes;
2. 2.      Apresentação dos TRs aprovados no 39º Congresso do ANDES-SN (2020) e CONADs Extraordinários (2020 e 2021);
3. 3.      Debates sobre os temos do GTSSA para compor o Caderno de Textos do 40º Congresso do ANDES-SN;
4. 4.      Outros assuntos.

Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião,  até às 12h do dia 9 de dezembro de 2021 (quinta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/vCfrXDuZiS47gsJn9.

As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviá-los em formato Word para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h do dia 9 de dezembro de 2021 (quinta-feira) para publicação junto ao relatório da reunião. 

O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Maria Regina de Ávila Moreira

Secretária-Geral

Circular nº 035/2021

Brasília (DF), 08 de fevereiro de 2021.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Considerando o Estatuto do ANDES-SN e demais resoluções aprovadas em suas instâncias deliberativas e diante do cenário que vivemos por conta da pandemia da COVID-19, a Diretoria do Sindicato Nacional convoca às Seções Sindicais a participarem da 1ª Reunião do Pleno do GT de  Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria de 2021, com vistas a organizar a luta neste início de ano.

A reunião ocorrerá na sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021, das 14h às 18h, via plataforma virtual, com a seguinte pauta:

1 - Apresentação da Coordenação do GTSS/A;

2 - Informes Nacionais;

3 - Atualização do Plano de Lutas dos Setores para o  11º CONAD Extraordinário;

4 - Campanha de Vacinação – Pandemia COVID 19;

5 - Adoecimento Docente (diagnóstico);

6 - Cartilha sobre a Reforma da Previdência;

7 - Outros Assuntos.

Cada seção sindical poderá indicar até dois (duas) participantes, até o dia 17 de fevereiro, às 23h59, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em https://docs.google.com/forms/d/1py1UwUgcupU3_OtMBVNv-Do5B1Hhrr8xLRcVVNK7DrM/viewform?edit_requested=true  

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar para o email; O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  para ser publicado junto ao relatório da reunião.

O link de acesso ao ambiente virtual  da  reunião  será  encaminhado  para  os   e-mails informados, conforme orientação acima.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Francieli Rebelatto

2ª Secretária

Por conta da crise acerca do corona vírus, a Coordenação do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind (GTSSA) informa que não convocará reuniões de docentes aposentados até que a situação seja normalizada.
 
Qualquer novidade será comunicada por e-mail e site do sindicato.
 
  
Att.
 
Profª Célia Alves Borges
Coordenadora do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da ADUFMAT-Ssind

A Coordenação do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da Adufmat-Ssind, retornando as suas atividades, convida todos os professores aposentados e aqueles que já integram o GT - Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria para mais uma reunião, no dia 04/03/2020 (quarta-feira), às 09h, na sede da Adufmat-Ssind.

 
Participem!!
 
Aguardamos a presença de todos(as).
 
 
 
Att.
 
Profª Célia Alves Borges
Coordenadora do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da ADUFMAT

 
Aguardamos a presença de todos(as).
 
 
 
Att.
 
Profª Célia Alves Borges
Coordenadora do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da ADUFMAT