Terça, 16 Agosto 2016 13:08

A Adufmat-Ssind convida todos os docentes interessados para dialogar sobre a Resolução Consepe 158/10, que dispõe sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes da UFMT, nessa quarta-feira, 17/08, às 9h, no sindicato.

 

Junto ao Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), a Adufmat-Ssind organiza uma série de atividades para aprofundar os debates sobre o tema, ao mesmo tempo em que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) realiza audiências para subsidiar a alteração ou substituição do documento.

 

Mais informações sobre esse processo no Jornal de agosto/16 da Adufmat-Ssind, Especial Resolução Consepe 158/10. Clique aqui para baixar.

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Sábado, 23 Julho 2016 16:54

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, reunidos em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 21/07, no auditório da Adufmat – Seção Sindical do ANDES, deliberaram algumas ações com relação à suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, alterações na Resolução 158/10 e contribuição financeira ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Nos três pontos de pauta, o caráter político dos temas foi evidenciado pelos docentes durante os debates.

Com relação a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade a alguns docentes, a categoria refletiu sobre o que representa a necessidade de um percentual como esse acrescentado ao salário. “A ideia do adicional de insalubridade é que ele seja uma multa paga pela empresa até a resolução de um problema que deve ser resolvido. A discussão que a gente tem de fazer aqui é se um adicional salarial, assim como a utilização de Equipamentos de Proteção Individual que não têm a eficiência necessária, compensam os riscos que determinada atividade representa a saúde do trabalhador?”, comentou o professor Wanderlei Pignati, que realiza pesquisas na área da Saúde Coletiva. 

O debate também levou em consideração a maneira como o adicional foi retirado de docentes e técnicos da UFMT e, ao final, a categoria decidiu as seguintes ações sobre o ponto de pauta: acionar a assessoria jurídica do sindicato para estudar a questão e trabalha-la de forma individual; solicitar um debate com a administração da universidade sobre os critérios para pagamento ou não do adicional, e a maneira como os cortes foram realizados na universidade; levar a denúncia ao ANDES – Sindicato Nacional. 

Sobre as alterações da Resolução 158/10, a plenária aprovou a proposta feita pela professora Alair Silveira, membro do Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS). A ideia é que o GT elabore um calendário para debater o tema, com o objetivo de fomentar a categoria para apresentar, mais adiante, uma proposta alternativa a sugerida pelo Consepe, que tenha sido efetivamente pensada pelos professores. Todas as assembleias realizadas durante a greve de 2015 para construção da pauta interna, em que a categoria refletiu longamente sobre o caráter do trabalho docente, devem ser incluídas no processo de elaboração dessa proposta. 

O debate sobre a contribuição financeira ao MST foi marcado por intervenções emocionadas, que ressaltaram o caráter classista da Adufmat e do ANDES Sindicato Nacional, além do histórico do sindicato, de parceria e solidariedade com o MST e outros movimentos sociais. Membros do Movimento vieram a assembleia relatar os motivos da solicitação, que são os cortes de recursos destinados aos projetos que ajudam o MST a tocar suas atividades e lutas. “Nós temos tranquilidade para vir aqui falar sobre isso, porque esse é um espaço de trabalhadores, de gente que constrói riquezas, como nós”, afirmou o coordenador do MST, Vanderly Scarabeli.

Depois de várias manifestações favoráveis e contrárias, o pleno decidiu, com apenas um voto de diferença, que a contribuição não será realizada. Foram 32 votos favoráveis e 33 contrários.   

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, registrou, no início do debate, que recebeu informações sobre boatos que teriam sido espalhados pela universidade, sugerindo que a contribuição implicaria em descontos no holerite de docentes sindicalizados. “Boatos não contribuem para o fortalecimento da democracia no nosso sindicato”, comentou. 

Mas após a assembleia, avaliou positivamente o embate. “Todos os temas propostos ao sindicato são discutidos junto a base nas assembleias. Ela é nossa maior instancia deliberativa. Assim, a solicitação do MST, que tem apoio de um grupo de sindicalizados, não seria diferente. Nós o fizemos com todo o respeito a cada pessoa presente e aos diferentes posicionamentos, nos reafirmando como um sindicato de base”, concluiu. 

Os pontos de pauta “reforma na sede da Adufmat-Ssind” (previsto no edital de convocação), e “representação nas reuniões de setor do ANDES” e “retomada dos GT’s” (incluídos no início da assembleia) não foram avaliados devido ao avançado da hora. 

Entre os informes, foram pontos destacados pela diretoria: a participação em evento contra o racismo e homofobia em Sinop, realizado pelos estudantes em parceria com a Unemat; a determinação da quebra de sigilo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e do presidente da instituição, por conta da CPI da Funai; as preocupações com a Fapemat, que serão debatidas mais detalhadamente nos próximos dias; a parceria em eventos; e as últimas informações sobre os 28,86%, que são a devolução do processo pela UFMT sem nenhuma petição anexa, isto é, nenhuma manifestação, e o ato que será realizado pelos docentes no dia 28/07, às 8h30, na frente da Reitoria. 

Da base, os informes foram sobre as atividades do GT Aposentados, a participação da Adufmat-Ssind no 61º Conad, e a Resolução 158/12. 

A professora Vanessa Furtado, diretora da VPR Pantanal do ANDES, fez alguns informes referentes a atividades do Sindicato Nacional.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Terça, 12 Abril 2016 17:23

 

Foram várias manifestações em desacordo, mas a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFM), Maria Lúcia Cavalli Neder, conseguiu aprovar na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada nessa segunda-feira, 11/04, uma resolução para responder as tais recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), acerca do planejamento e controle das atividades docentes.

 

Os professores foram à reunião convencidos de que não havia obrigatoriedade de enviar resolução nenhuma à CGU, e que as necessárias alterações na Resolução 158/10 deveriam ser amplamente debatidas, com a devida atenção e respeito ao trabalho docente. De fato, não era nenhuma obrigação da UFMT responder a CGU com uma resolução ou ato; mas uma preferência da reitora, como ela mesma afirmou durante a reunião.

 

Praticamente todas as intervenções durante a reunião do Conselho, inclusive as do professor Rogério Junqueira Prado - membro da comissão que elaborou a minuta de resolução – foram no sentido de prorrogar o prazo para debater o documento na comunidade acadêmica e no próprio Consepe. Algumas chegaram a sugerir que a resposta da universidade poderia ser exatamente essa: a comunidade acadêmica está encaminhando, debatendo as recomendações da CGU para adequar a Resolução 158/10. Mas a reitora não cedeu. 

 

Depois de afirmar, várias vezes, que encaminharia uma resolução administrativamente, até mesmo via ad referendum (como costuma fazer), Cavalli não deixou alternativa aos membros do Consepe, que acabaram aprovando uma resolução complementar referente aos capítulos II e VII da minuta, com a condição de não haver nenhuma alteração direta na Resolução 158/10. Essa, por sua vez, deverá ter um cronograma de discussão aprovado na próxima reunião do Conselho. 

 

Embora o documento não tenha sido aprovado tal qual a administração superior esperava, um grupo significativo de docentes acredita que a solução encontrada não foi boa para a categoria. A principal crítica refere-se ao parágrafo primeiro, do primeiro artigo: “O PIA eletrônico será aprovado e homologado pela Congregação do Instituto/Faculdade” (Resolução Consepe 41/16; texto disponível na íntegra abaixo). 

 

Um dos principais focos de todo o debate realizado nessa segunda-feira, o Plano Individual de Atividades (PIA) está longe de ser o adequado para a categoria. Além de não representar a realidade dos professores, muitos docentes de Cuiabá acreditam que retirar dos departamentos a responsabilidade de homologação é mais um retrocesso, pois essa é uma importante instância acadêmica de consulta e deliberação.

 

De acordo com a reitora, os problemas relacionados ao PIA são, em suas palavras, “confusões feitas pelos docentes com relação a carga horária de trabalho e as atividades desenvolvidas.” Para Cavalli, boa parte das atividades docentes servem, apenas, para somar pontuação para progressões, e não podem ser contabilizadas junto a carga horária de trabalho. Além disso, a reitora afirmou que é preciso “evitar que docentes inventem disciplinas, ou fantasiem planejamentos”.

 

Para os professores da UFMT no interior do estado, a grande falha da administração é não desenvolver mecanismos de trabalho que contemplem, além da capital, os campi do Araguaia, Sinop e Rondonópolis.

 

Junto aos representantes locais da Associação Docente (Adufmat-Ssind), professores de todos os campi entregaram, por escrito, os diversos motivos para não aprovar, de maneira tão tumultuada, nenhuma alteração referente a Resolução 158/10. Em Cuiabá, a carta teve como base a assembeia geral da categoria, realizada no dia 07/04. “Nós não tivemos acesso aos documentos envolvidos nesse processo. Houve, inclusive, alteração da versão final da minuta. A que debatemos na nossa assembleia, há quatro dias, já não é a apresentada aqui”, alertou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, durante a leitura do documento entregue a todos os membros do Conselho.

 

“Foram apenas 10 dias de discussão. Nós tivemos muita dificuldade para aprofundar esse debate, ainda mais num período de eleição. Foi extremamente estressante. A universidade precisa de tempo, de diálogo para construir algo que seja importante. Resoluções que impactam a vida do docente, a produtividade da universidade, as atividades de pesquisa, extensão e ensino, não são feitas assim, do dia para a noite, nem em dez dias. A maneira como foi conduzido esse processo prejudicou a elaboração de um documento que atenda tanto a CGU, quanto a universidade”, avaliou o representante da Adufmat-Ssind no Araguaia, professor Daniel Guimarães.

 

Também os representantes da Faculdade de Nutrição, Instituto de Educação (que entregou sua recusa à minuta por escrito) e o Instituto de Biociências apresentaram as deliberações contrárias a qualquer alteração. Instituto de Ciências Humanas e Sociais e o Departamento de Engenharia Florestal já haviam relatado suas preocupações ao sindicato.  

 

Não convenceram os esforços da administração superior em fazer a elaboração do documento parecer democrática, alegando que poderia fazê-lo administrativamente em vez de levá-lo para discussão; que as recomendações de órgãos de controle social como Ministério Público e CGU precisam ser atendidas da maneira determinada por ela; que os próprios membros do conselho elegeram os responsáveis por elaborar a minuta e que o trabalho realizado por eles deveria ser respeitado – com apreciação e aprovação da proposta. Até descolar a reunião da Resolução 158/10 a reitora tentou algumas vezes, sem muito sucesso.           

 

Depois desse primeiro embate, os docentes têm ainda mais certeza de que daqui em diante, a discussão sobre a Resolução 158/10 - agora sob influência também da Resolução 41/16 - deve ser ainda mais organizada, e que essa será mais uma dura batalha dos próximos meses. 

 

Confira abaixo o texto na íntegra da Resolução Consepe nº 41, de 11 de abril de 2016:

 

   

RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 41, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre normas de acompanhamento das atividades docentes. 

 

O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e das competências definidas no Estatuto da Universidade, e

 

CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria Interna n° 001/2016, e Relatórios da Controladoria Geral da União – Regional/MT nº 201410703 e 201407327.

 

CONSIDERNADO a Resolução Consepe n.º 158, de 29 de novembro de 2010;

 

CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23108.138212/2016-31 e 42/2016-CONSEPE;

 

CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão realizada no dia 11 de abril de 2016;

 

 

RESOLVE:

 

 

Artigo 1º - Os encargos de cada docente deverá ser por ele registrado a cada período letivo, incluindo o período letivo especial, por via eletrônica, no Plano Individual de Atividades (PIA) disponibilizado no Sistema de Gerenciamento de Encargos Docentes (SGE) ou plataforma equivalente vigente.

 

§ 1º - O PIA eletrônico será aprovado e homologado pela Congregação do Instituto/Faculdade.

 

§ 2º - Após o fechamento do SGE do período letivo, somente serão permitidas alterações mediante processo justificado no qual conste a autorização da Congregação do Instituto/Faculdade.

 

§ 3º - Caberá ao (à) Diretor(a) do Instituto ou Faculdade encaminhar a relação dos Planos Individuais de Atividade, discriminado como homologados e não homologados, para a Secretaria de Gestão de Pessoas, sob pena de responsabilização solidária entre professor e diretor(a).

 

§ 4º - O período para preenchimento, aprovação, homologação e encaminhamento do PIA seguirá estritamente o calendário acadêmico aprovado.

 

§ 5º - Não serão computados encargos didáticos para outras atividades remuneradas.

 

§ 6º - Todos os PIA’s, homologados ou não, serão publicados, para o livre acesso à comunidade.

 

§ 7º - Não poderá ser aprovado PIA com encargos docentes divergentes ao do regime de trabalho do docente.

 

Artigo 2º - No período de recesso escolar, salvo férias do docente, deverão ser planejadas as atividades docentes do semestre letivo subsequente.

 

Artigo 3º – O acompanhamento das atividades registradas no PIA eletrônico por cada docente será de responsabilidade compartilhada de seus gestores diretos: Chefe de Departamento, Diretor e Diretor Adjunto.

 

Artigo 4º - A Congregação do Instituto ou Faculdade deverá promover a cada período letivo, reunião ordinária para tratar da análise dos relatórios de acompanhamento de encargos de ensino, pesquisa, extensão e gestão executados pelos docentes da Unidade.

 

Parágrafo único - Os docentes elaborarão, anualmente, relatório eletrônico (SGE) do cumprimento das atividades, devendo ser encaminhado ao Diretor da unidade responsável para compatibilizá-los e deverá ser aprovado e homologado pela Congregação do Instituto/Faculdade.

 

Artigo 5º – A responsabilidade referente à subdivisão e/ou junção de turmas será compartilhada pelo Coordenador de Curso e Pró-Reitoria de Ensino de Graduação ou Pós-Graduação.

 

AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em Cuiabá, 11 de abril de 2016.

 

 

 

Maria Lucia Cavalli Neder

Presidente do CONSEPE

 

 

  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Terça, 12 Abril 2016 16:28

 

Foram várias manifestações em desacordo, mas a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFM), Maria Lúcia Cavalli Neder, conseguiu aprovar na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada nessa segunda-feira, 11/04, uma resolução para responder as tais recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), acerca do planejamento e controle das atividades docentes.

 

Os professores foram à reunião convencidos de que não havia obrigatoriedade de enviar resolução nenhuma à CGU, e que as necessárias alterações na Resolução 158/10 deveriam ser amplamente debatidas, com a devida atenção e respeito ao trabalho docente. De fato, não era nenhuma obrigação da UFMT responder a CGU com uma resolução ou ato; mas uma preferência da reitora, como ela mesma afirmou durante a reunião.

 

Praticamente todas as intervenções durante a reunião do Conselho, inclusive as do professor Rogério Junqueira Prado - membro da comissão que elaborou a minuta de resolução – foram no sentido de prorrogar o prazo para debater o documento na comunidade acadêmica e no próprio Consepe. Algumas chegaram a sugerir que a resposta da universidade poderia ser exatamente essa: a comunidade acadêmica está encaminhando, debatendo as recomendações da CGU para adequar a Resolução 158/10. Mas a reitora não cedeu. 

 

Depois de afirmar, várias vezes, que encaminharia uma resolução administrativamente, até mesmo via ad referendum (como costuma fazer), Cavalli não deixou alternativa aos membros do Consepe, que acabaram aprovando uma resolução complementar referente aos capítulos II e VII da minuta, com a condição de não haver nenhuma alteração direta na Resolução 158/10. Essa, por sua vez, deverá ter um cronograma de discussão aprovado na próxima reunião do Conselho. 

 

Embora o documento não tenha sido aprovado tal qual a administração superior esperava, um grupo significativo de docentes acredita que a solução encontrada não foi boa para a categoria. A principal crítica refere-se ao parágrafo primeiro, do primeiro artigo: “O PIA eletrônico será aprovado e homologado pela Congregação do Instituto/Faculdade” (Resolução Consepe 41/16; texto disponível na íntegra abaixo). 

 

Um dos principais focos de todo o debate realizado nessa segunda-feira, o Plano Individual de Atividades (PIA) está longe de ser o adequado para a categoria. Além de não representar a realidade dos professores, muitos docentes de Cuiabá acreditam que retirar dos departamentos a responsabilidade de homologação é mais um retrocesso, pois essa é uma importante instância acadêmica de consulta e deliberação.

 

De acordo com a reitora, os problemas relacionados ao PIA são, em suas palavras, “confusões feitas pelos docentes com relação a carga horária de trabalho e as atividades desenvolvidas.” Para Cavalli, boa parte das atividades docentes servem, apenas, para somar pontuação para progressões, e não podem ser contabilizadas junto a carga horária de trabalho. Além disso, a reitora afirmou que é preciso “evitar que docentes inventem disciplinas, ou fantasiem planejamentos”.

 

Para os professores da UFMT no interior do estado, a grande falha da administração é não desenvolver mecanismos de trabalho que contemplem, além da capital, os campi do Araguaia, Sinop e Rondonópolis.

 

Junto aos representantes locais da Associação Docente (Adufmat-Ssind), professores de todos os campi entregaram, por escrito, os diversos motivos para não aprovar, de maneira tão tumultuada, nenhuma alteração referente a Resolução 158/10. Em Cuiabá, a carta teve como base a assembeia geral da categoria, realizada no dia 07/04. “Nós não tivemos acesso aos documentos envolvidos nesse processo. Houve, inclusive, alteração da versão final da minuta. A que debatemos na nossa assembleia, há quatro dias, já não é a apresentada aqui”, alertou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, durante a leitura do documento entregue a todos os membros do Conselho.

 

“Foram apenas 10 dias de discussão. Nós tivemos muita dificuldade para aprofundar esse debate, ainda mais num período de eleição. Foi extremamente estressante. A universidade precisa de tempo, de diálogo para construir algo que seja importante. Resoluções que impactam a vida do docente, a produtividade da universidade, as atividades de pesquisa, extensão e ensino, não são feitas assim, do dia para a noite, nem em dez dias. A maneira como foi conduzido esse processo prejudicou a elaboração de um documento que atenda tanto a CGU, quanto a universidade”, avaliou o representante da Adufmat-Ssind no Araguaia, professor Daniel Guimarães.

 

Também os representantes da Faculdade de Nutrição, Instituto de Educação (que entregou sua recusa à minuta por escrito) e o Instituto de Biociências apresentaram as deliberações contrárias a qualquer alteração. Instituto de Ciências Humanas e Sociais e o Departamento de Engenharia Florestal já haviam relatado suas preocupações ao sindicato.  

 

Não convenceram os esforços da administração superior em fazer a elaboração do documento parecer democrática, alegando que poderia fazê-lo administrativamente em vez de levá-lo para discussão; que as recomendações de órgãos de controle social como Ministério Público e CGU precisam ser atendidas da maneira determinada por ela; que os próprios membros do conselho elegeram os responsáveis por elaborar a minuta e que o trabalho realizado por eles deveria ser respeitado – com apreciação e aprovação da proposta. Até descolar a reunião da Resolução 158/10 a reitora tentou algumas vezes, sem muito sucesso.           

 

Depois desse primeiro embate, os docentes têm ainda mais certeza de que daqui em diante, a discussão sobre a Resolução 158/10 - agora sob influência também da Resolução 41/16 - deve ser ainda mais organizada, e que essa será mais uma dura batalha dos próximos meses. 

 

Confira abaixo o texto na íntegra da Resolução Consepe nº 41, de 11 de abril de 2016:

 

   

RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 41, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre normas de acompanhamento das atividades docentes. 

 

O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e das competências definidas no Estatuto da Universidade, e

 

CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria Interna n° 001/2016, e Relatórios da Controladoria Geral da União – Regional/MT nº 201410703 e 201407327.

 

CONSIDERNADO a Resolução Consepe n.º 158, de 29 de novembro de 2010;

 

CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23108.138212/2016-31 e 42/2016-CONSEPE;

 

CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão realizada no dia 11 de abril de 2016;

 

 

RESOLVE:

 

 

Artigo 1º - Os encargos de cada docente deverá ser por ele registrado a cada período letivo, incluindo o período letivo especial, por via eletrônica, no Plano Individual de Atividades (PIA) disponibilizado no Sistema de Gerenciamento de Encargos Docentes (SGE) ou plataforma equivalente vigente.

 

§ 1º - O PIA eletrônico será aprovado e homologado pela Congregação do Instituto/Faculdade.

 

§ 2º - Após o fechamento do SGE do período letivo, somente serão permitidas alterações mediante processo justificado no qual conste a autorização da Congregação do Instituto/Faculdade.

 

§ 3º - Caberá ao (à) Diretor(a) do Instituto ou Faculdade encaminhar a relação dos Planos Individuais de Atividade, discriminado como homologados e não homologados, para a Secretaria de Gestão de Pessoas, sob pena de responsabilização solidária entre professor e diretor(a).

 

§ 4º - O período para preenchimento, aprovação, homologação e encaminhamento do PIA seguirá estritamente o calendário acadêmico aprovado.

 

§ 5º - Não serão computados encargos didáticos para outras atividades remuneradas.

 

§ 6º - Todos os PIA’s, homologados ou não, serão publicados, para o livre acesso à comunidade.

 

§ 7º - Não poderá ser aprovado PIA com encargos docentes divergentes ao do regime de trabalho do docente.

 

Artigo 2º - No período de recesso escolar, salvo férias do docente, deverão ser planejadas as atividades docentes do semestre letivo subsequente.

 

Artigo 3º – O acompanhamento das atividades registradas no PIA eletrônico por cada docente será de responsabilidade compartilhada de seus gestores diretos: Chefe de Departamento, Diretor e Diretor Adjunto.

 

Artigo 4º - A Congregação do Instituto ou Faculdade deverá promover a cada período letivo, reunião ordinária para tratar da análise dos relatórios de acompanhamento de encargos de ensino, pesquisa, extensão e gestão executados pelos docentes da Unidade.

 

Parágrafo único - Os docentes elaborarão, anualmente, relatório eletrônico (SGE) do cumprimento das atividades, devendo ser encaminhado ao Diretor da unidade responsável para compatibilizá-los e deverá ser aprovado e homologado pela Congregação do Instituto/Faculdade.

 

Artigo 5º – A responsabilidade referente à subdivisão e/ou junção de turmas será compartilhada pelo Coordenador de Curso e Pró-Reitoria de Ensino de Graduação ou Pós-Graduação.

 

AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em Cuiabá, 11 de abril de 2016.

 

 

 

Maria Lucia Cavalli Neder

Presidente do CONSEPE

 

 

  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Quinta, 07 Abril 2016 19:14

 

 

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

 

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

 

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

 

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

 

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

 

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

 

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

 

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

 

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

 

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

 

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

 

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

 

 

28%

 

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

 

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

 

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Quinta, 07 Abril 2016 19:12

 

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

 

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

 

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

 

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

 

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

 

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

 

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

 

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

 

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

 

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

 

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

 

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

 

 

28%

 

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

 

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

 

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Segunda, 04 Abril 2016 23:41

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral a se realizar:
 
Data: 07 de abril de 2016 (Quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14h com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h30, em segunda chamada, com os presentes.

PAUTA:

1 – Informes;
2 – Resolução 158 - propostas de mudanças no CONSEPE. 

 

Cuiabá, 04 de abril de 2016.
 
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

 

Segunda, 04 Abril 2016 23:27

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral a se realizar:
 
Data: 07 de abril de 2016 (Quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14h com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h30, em segunda chamada, com os presentes.

PAUTA:

1 – Informes;
2 – Resolução 158 - propostas de mudanças no CONSEPE. 

 

Cuiabá, 04 de abril de 2016.
 
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

 
 
Quinta, 31 Março 2016 14:57

 

Sindicato convocará assembleia geral da categoria para o dia 07/04

 

A pauta da última reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na segunda-feira (28/03), trouxe entre os pontos de discussão uma sugestão de alteração da Resolução Consepe nº 158/2010, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes.

 

Essa proposta de discussão no Consepe alertou a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) do sindicato, entre outros professores, que manifestaram sua preocupação de maneira individual. A Adufmat-Ssind e o CLM articularam com parte dos integrantes do Consepe, no sentido de protelar a apreciação da proposta, para que ela seja efetivamente discutida pelos principais interessados: os professores.

 

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, é uma grande surpresa que a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder queira levar essa discussão ao Consepe nesse momento, visto que a Resolução 158/10 é um dos pontos da pauta de reivindicação da categoria, que está em negociação desde o ano passado, e só foi suspensa durante o período de consulta para a Reitoria, a pedido de Cavalli.

 

“Nós articulamos com membros do Consepe, dialogamos com representações dos campi do interior, porque entendemos que esse debate está proposto de maneira e num momento que não deveria. É no mínimo curioso que a minuta tenha sido entregue aos membros do Conselho na véspera de feriado de Páscoa, e em período de eleição para reitor. Qualquer alteração nesse documento mexe com a vida dos professores e precisa ser feita de maneira cuidadosa. A Adufmat-Ssind, inclusive, coloca a Resolução 158 como um dos pontos da pauta interna de negociação. A reitora sabe disso”, afirma o presidente.

 

De acordo com o professor Fernando Nogueira, membro da comissão do Consepe que elaborou a proposta de alteração, as mudanças visam atender algumas orientações que resultaram de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Dentre elas estariam o estabelecimento mais claro de carga horária máxima em função do regime de trabalho docente, definições de aferição e controle de Planejamento Individual, e publicidade desse processo.

 

“Não há consenso sobre essa discussão, nem entre os quatro membros da comissão que trabalhou na proposta, nem no Consepe como um todo. Acredito que esse é um assunto para discutir sem pressa, com cautela. Na minha opinião, as alterações de agora devem interferir o mínimo na Resolução, só para atender as observações da CGU. Mas há quem defenda, dentro do Consepe, que ela seja toda alterada”, explicou o docente.  

 

A professora Marluce Silva, membro do CLM da Adufmat-Ssind e também do Consepe, avalia que não é necessário haver nenhuma alteração na Resolução da maneira como foi proposta, porque as solicitações da CGU requerem, apenas, informações acerca das atividades desenvolvidas. “A CGU pediu informações, ela não pede alteração nenhuma, e nem tem função de opinar sobre o trabalho docente. A Reitoria deve apenas informar que essas atividades são acompanhadas pelos órgãos colegiados da universidade”, disse a docente. Foi a partir dessa colocação, que a grande maioria dos membros do Consepe entendeu, na reunião de segunda-feira, que ainda não era o momento para discutir a proposta.  

 

Ao saber que a pauta poderia ser debatida, os professores da UFMT campus Araguaia analisaram a minuta, e emitiram uma carta ao Consepe. Nela, também solicitam que o tempo para debate seja ampliado e afirmam: “manifestamos nossa inquietação com a falta de tempo e diálogo para mudanças tão importantes na Academia, e com a progressiva tentativa de aumentar os encargos didáticos dos docentes da UFMT, retrocedendo na construção de uma universidade dinâmica e que seja referência em ensino, pesquisa e extensão”. Em seguida, os docentes elencam pontos da Resolução que ainda devem ser amplamente debatidos (a íntegra do documento segue no arquivo anexo abaixo).

 

A Reitoria da UFMT já convocou nova reunião do Consepe para debater a questão, com pauta única, para o dia 11/04, período da manhã.

 

A Adufmat-Ssind planeja convocar uma assembleia geral para a próxima quinta-feira (07/04), para deliberações com a categoria as próximas ações, tendo em vista que a própria resolução é uma das demandas apresentadas pelos docentes à administração superior na pauta interna, que está em negociação desde o final do ano passado, e a própria democracia interna da universidade - isto é, a maneira com que as decisões são tomadas na instituição - foi um importante ponto de diálogo entre docentes e Reitoria nesse processo de negociação (saiba mais: leia aqui matéria publicada em novembro de 2015).    

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quinta, 31 Março 2016 14:51

 

Sindicato convocará assembleia geral da categoria para o dia 07/04

 

A pauta da última reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na segunda-feira (28/03), trouxe entre os pontos de discussão uma sugestão de alteração da Resolução Consepe nº 158/2010, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes.

 

Essa proposta de discussão no Consepe alertou a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) do sindicato, entre outros professores, que manifestaram sua preocupação de maneira individual. A Adufmat-Ssind e o CLM articularam com parte dos integrantes do Consepe, no sentido de protelar a apreciação da proposta, para que ela seja efetivamente discutida pelos principais interessados: os professores.

 

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, é uma grande surpresa que a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder queira levar essa discussão ao Consepe nesse momento, visto que a Resolução 158/10 é um dos pontos da pauta de reivindicação da categoria, que está em negociação desde o ano passado, e só foi suspensa durante o período de consulta para a Reitoria, a pedido de Cavalli.

 

“Nós articulamos com membros do Consepe, dialogamos com representações dos campi do interior, porque entendemos que esse debate está proposto de maneira e num momento que não deveria. É no mínimo curioso que a minuta tenha sido entregue aos membros do Conselho na véspera de feriado de Páscoa, e em período de eleição para reitor. Qualquer alteração nesse documento mexe com a vida dos professores e precisa ser feita de maneira cuidadosa. A Adufmat-Ssind, inclusive, coloca a Resolução 158 como um dos pontos da pauta interna de negociação. A reitora sabe disso”, afirma o presidente.

 

De acordo com o professor Fernando Nogueira, membro da comissão do Consepe que elaborou a proposta de alteração, as mudanças visam atender algumas orientações que resultaram de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Dentre elas estariam o estabelecimento mais claro de carga horária máxima em função do regime de trabalho docente, definições de aferição e controle de Planejamento Individual, e publicidade desse processo.

 

“Não há consenso sobre essa discussão, nem entre os quatro membros da comissão que trabalhou na proposta, nem no Consepe como um todo. Acredito que esse é um assunto para discutir sem pressa, com cautela. Na minha opinião, as alterações de agora devem interferir o mínimo na Resolução, só para atender as observações da CGU. Mas há quem defenda, dentro do Consepe, que ela seja toda alterada”, explicou o docente.  

 

A professora Marluce Silva, membro do CLM da Adufmat-Ssind e também do Consepe, avalia que não é necessário haver nenhuma alteração na Resolução da maneira como foi proposta, porque as solicitações da CGU requerem, apenas, informações acerca das atividades desenvolvidas. “A CGU pediu informações, ela não pede alteração nenhuma, e nem tem função de opinar sobre o trabalho docente. A Reitoria deve apenas informar que essas atividades são acompanhadas pelos órgãos colegiados da universidade”, disse a docente. Foi a partir dessa colocação, que a grande maioria dos membros do Consepe entendeu, na reunião de segunda-feira, que ainda não era o momento para discutir a proposta.  

 

Ao saber que a pauta poderia ser debatida, os professores da UFMT campus Araguaia analisaram a minuta, e emitiram uma carta ao Consepe. Nela, também solicitam que o tempo para debate seja ampliado e afirmam: “manifestamos nossa inquietação com a falta de tempo e diálogo para mudanças tão importantes na Academia, e com a progressiva tentativa de aumentar os encargos didáticos dos docentes da UFMT, retrocedendo na construção de uma universidade dinâmica e que seja referência em ensino, pesquisa e extensão”. Em seguida, os docentes elencam pontos da Resolução que ainda devem ser amplamente debatidos (a íntegra do documento segue no arquivo anexo abaixo). 

 

A Reitoria da UFMT já convocou nova reunião do Consepe para debater a questão, com pauta única, para o dia 11/04, período da manhã.

 

A Adufmat-Ssind planeja convocar uma assembleia geral para a próxima quinta-feira (07/04), para deliberações com a categoria as próximas ações, tendo em vista que a própria resolução é uma das demandas apresentadas pelos docentes à administração superior na pauta interna, que está em negociação desde o final do ano passado, e a própria democracia interna da universidade - isto é, a maneira com que as decisões são tomadas na instituição - foi um importante ponto de diálogo entre docentes e Reitoria nesse processo de negociação (saiba mais: leia aqui matéria publicada em novembro de 2015).    

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind