Terça, 24 Novembro 2020 13:07

 

A Resolução CONSEPE nº 158 trata das atividades acadêmicas de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso e quantifica cargas horárias para cada uma de tais atividades: ensino, pesquisa, extensão, encargos administrativos, participação em bancas, orientações, participação em colegiados, em comissões e em conselhos, regência de orquestra etc.

É, portanto, uma resolução imprescindível para o trabalho dos docentes da UFMT.

Nas últimas semanas, uma comissão do CONSEPE encaminhou questionário sobre tal resolução para que as Unidades se posicionem sobre o chamado “regime híbrido”, mecanismo que considera, para o preenchimento da carga horária de trabalho docente, horas e pontos (sendo pontos o mesmo que horas, mas sendo chamados de pontos apenas em determinadas condições, por exemplo, quando estas/estes ultrapassarem 40 horas).

A Resolução 158 resolução é do ano de 2010 e, evidentemente, reconhecemos que algum debate e ajuste precise ser feito, para uma melhor organização dos encargos docentes da UFMT.

Contudo,

Considerando o momento dramático que estamos atravessando, de pandemia que já dura quase um ano, com possível segunda onda já em curso, de atividades remotas repletas de problemas e com todas as atividades que exigem presença física absolutamente comprometidas;

Considerando a situação confusa que viveremos em 2021, com um calendário acadêmico incerto e superlotado, com semestres letivos de 2020 ainda a serem realizados, com muitos cursos que não aderiram à flexibilização esperando pelas aulas presenciais;

Considerando que não há urgência que justifique a retomada, nesse momento de tantas incertezas, da discussão da Resolução 158;

Considerando que tal discussão necessariamente é obrigada a ignorar a realidade, posto que trata das atividades acadêmicas em abstrato, sem poder levar em conta a singularidade que estamos atravessando;

Considerando, por fim, bastante prejudicial a todos da Universidade que uma resolução da envergadura da 158 seja levada a debate e deliberação num momento tão inoportuno como o que estamos vivemos;   

A ADUFMAT, em assembleia realizada em 19 de novembro de 2020, entendeu que não há sentido pra essa discussão ser feita neste momento, orienta os seus sindicalizados e propõe ao CONSEPE que retire essa discussão de pauta e retorne com a mesma apenas quando alguma normalidade das atividades acadêmicas seja reestabelecida.

Sexta, 20 Novembro 2020 02:01

 

Em mais uma assembleia geral, realizada nessa quinta-feira, 19/11, docentes organizados na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) deliberaram sobre as alterações da Resolução 158/10, análise de conjuntura, plano de lutas pela aprovação das progressões e estágios probatórios na UFMT, e elegeram a delegação que representará o sindicato no 10º Conselho Extraordinário do ANDES-SN (Conad), marcado para o dia 01/12.  

 

Por uma inversão de pauta solicitada no início da assembleia, a Resolução 158/10 foi o primeiro ponto debatido. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade (Consepe), pretende retomar o debate sobre os encargos docentes e, para isso, está enviando questionários, solicitando opiniões sobre temas que a categoria discute exaustivamente desde 2016, apresentou texto alternativo e, em alguns pontos, chegou a avançar no Consepe (leia mais aqui).

 

Por conta da pandemia, que volta a ganhar força e inviabiliza a retomada de qualquer atividade na universidade, além dos atentados permanentes aos serviços públicos promovidos pelo governo federal, a proposta da diretoria do sindicato foi defender a suspensão do debate no Consepe.

 

Os participantes questionaram bastante as propostas relacionadas ao preenchimento do Plano Individual de Atividades (PIA), limitado atualmente a 40h de atividade, o que não permite o registro de todo o trabalho no Ensino, Pesquisa e Extensão, maquiando a sobrecarga de trabalho para, entre outras coisas, prejudicar as reivindicações para abertura de novas vagas e concursos.

Além disso, a categoria reivindica o estabelecimento de critérios que garantam o direito ao exercício das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – pilares da universidade -, e não a isenção de responsabilidade da instituição, delegando as atribuições exclusivamente às unidades.

 

Após o debate a categoria votou pela aprovação da proposta da diretoria, de defender a suspensão do debate no Consepe, com abertura formal de diálogo com o Consepe, envio de e-mails aos sindicalizados e visitas às unidades, além de intervenção no dia da reunião do conselho, marcada para 07/12. Os docentes também encaminharam outras ações para o caso de haver uma resposta negativa do Consepe com relação à demanda, que não serão divulgadas por questões estratégicas.  

 

Análise de conjuntura

 

As eleições estadunidenses e, dessa vez, também as municipais brasileiras, voltaram a fazer parte da análise de conjuntura – exercício de reflexão acerca das forças políticas em disputa, que ajuda a moldar as ações de resistência da categoria.

A consolidação do chamado “centrão”, o enfraquecimento do bolsonarismo e alguns pontos de avanço do campo progressista, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro foram destacados, com a ressalva de que, para os movimentos sociais, para a classe trabalhadora, ainda não há boas perspectivas no horizonte.

 

Em Mato Grosso, por exemplo, além da configuração desastrosa do segundo turno, empresas de comunicação têm se negado a publicar campanhas contra a Reforma Administrativa.

   

Na UFMT, o histórico das administrações demonstra que reitores e reitoras foram agentes diretos dos governos, tentando assegurar a implementação de suas políticas em detrimento do que realmente interessava à comunidade docente. As alterações na Resolução 158/10 é um exemplo, entre outros, assim como o fato de nenhum gestor ou gestora ter se posicionado publicamente contra o Future-se.

  

Atualmente, enquanto a universidade se arroga de ter emplacado as aulas remotas, diversas denúncias sobre a flexibilização chegam ao sindicato. Um dos exemplos citados nessa quinta-feira foi o de um estudante que “assiste” aulas na rua, na calçada de alguma loja que aceite ceder a senha para conexão na rede sem fio.

 

Apesar de não haver encaminhamentos neste ponto de pauta, os docentes trocaram informações sobre mais um ato contra a Reforma Administrativa, que será realizado em conjunto com outros sindicatos no dia 10/12.

 

Plano de lutas para progressões e aprovação no estágio probatório

 

A posição da Adufmat-Ssind continua sendo pela aprovação automática das progressões e estágios probatórios durante a pandemia, pois o sindicato entende que os professores não podem ser prejudicados por uma situação que está fora do seu controle. O sindicato já se reuniu com a Reitoria para tratar do assunto, mas até o momento não houve encaminhamento.

 

Diante da demanda de que a universidade discipline a questão, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, delegou à Câmara de Pessoal Docente o debate, e duas comissões diferentes foram formadas para trabalhar em cima da legislação vigente a questão da progressão e dos relatórios de estágio probatório. Elas apresentarão propostas à Câmara de Pessoal, que levará o documento ao Consepe para debate.

 

O texto deverá ser apreciado na reunião do Consepe marcada para o dia 30/11. Nessa quinta-feira, ficou decidido que o sindicato fará uma reunião com representantes do Consepe quando o documento estiver pronto para dialogar sobre quais propostas estão avançando e as possibilidades e possíveis aperfeiçoamentos para evitar qualquer tipo de prejuízo aos docentes.  

 

10º Conad Extraordinário

 

Foram eleitos para representar o sindicato na posse da nova diretoria do ANDES- Sindicato Nacional, que ocorrerá no dia 01/12 às 15h (horário de Cuiabá), durante o 10º Conselho Extraordinário do ANDES-SN os professores: Aldi Nestor (delegado), Marluce Souza e Silva (primeira suplente) e José Domingues de Godoi Filho (segundo suplente).

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quinta, 16 Fevereiro 2017 15:12

 

 

A reformulação do documento que regulamenta a distribuição dos encargos docentes na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deve voltar à pauta de discussão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) já na primeira reunião do ano. Nessa perspectiva, representantes da Adufmat – Seção Sindical do ANDES e da Reitoria da universidade retomaram o diálogo nessa quinta-feira, 16/02.

 

O reitor em exercício, Evandro Silva, lembrou que a intenção, a priori, era levar a discussão ao Conselho em fevereiro. “Nós tínhamos a intenção de debater a aprovar essas alterações em fevereiro. Mas devido a uma série de questões, a primeira reunião do ano do Consepe deve ser realizada na primeira semana de março. De qualquer maneira, se a comunidade entender que podemos aprovar a nova Resolução até o mês de abril, poderemos aplicá-la ao calendário do primeiro semestre letivo de 2017”, afirmou o reitor.

 

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, e as professoras Alair Silveira e Marluce Silva, que acompanharam a reunião como membros do Comando Local de Mobilização do Sindicato, concordaram em levar a discussão ao Consepe de imediato, mas avaliaram que não há necessidade de apressar o processo de aprovação.

 

“Esse é um documento importante para a nossa categoria. Nós tivemos espaços de ampla discussão, organizados tanto pelo Sindicato quanto pela Comissão do Consepe que estava responsável pela elaboração da minuta. Então, agora que vamos avaliar o resultado desses dois trabalhos para aprovar a nova resolução, nós teremos a oportunidade de elaborar um documento completo, com maturidade, que atenda realmente as necessidades da universidade, e que não precise ser revisado e alterado o tempo todo”, destacou o Araújo.

 

O presidente também demonstrou expectativa de que a reitora Myrian Serra retorne aos trabalhos em breve e possa contribuir nesse sentido, visto que ela fez parte da comissão que elaborou a minuta.

 

Outras demandas

 

Os representantes da Adufmat-Ssind aproveitaram a oportunidade para marcar posição, solicitando outras ações à Reitoria.

 

A participação de uma atividade da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) em apoio ao reitor da Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, foi uma delas.

 

No dia 20/02, a Andifes realizará um ato de desagravo ao reitor da UFRJ, Roberto Leher, e à estudante Thais Zacharia, ex-presidente do Centro Acadêmico de Engenharia da Universidade, no Rio de Janeiro. Eles são alvos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ) devido à participação e divulgação do evento “UFRJ em defesa dos direitos sociais, políticos e conquistas democráticas”.

 

O reitor em exercício garantiu sua participação no evento, que antecederá a reunião do Conselho Pleno da entidade, marcada para o dia 21/02.

 

O Sindicato solicitou ainda que a Reitoria da UFMT manifeste sua posição em defesa dos serviços públicos e da educação pública, posicionando-se publicamente sobre a situação de sucateamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Além disso, o presidente destacou a necessidade de realizar, com urgência, um grande debate sobre a situação do campus da UFMT/Várzea Grande, trazendo informações sobre a construção da sede, número de servidores e condições de recepção dos estudantes.

 

Sobre as questões pendentes aos 28,86%, haverá nova reunião para tratar especificamente do tema, ainda sem data definida.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

 

 

 

   

 

Sexta, 21 Outubro 2016 13:44

 

 

A primeira reunião entre a comunidade docente e a nova Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizada nessa quarta-feira, 19/10, indica que a categoria poderá avançar em pontos importantes, como a discussão da pauta interna entregue durante a greve de 2015, a elaboração da resolução que substituirá as normas atuais de distribuição dos encargos docentes, e a implementação dos 28,86% a todos os docentes.

 

A agenda foi solicitada pela Adufmat - Seção Sindical do ANDES no dia da posse dos professores Myrian Serra e Evandro Soares da Silva. Reitora, vice reitor e os pró-reitores de Planejamento, Administração, Pós-graduação, Pesquisa, e Cultura, respectivamente, Aline Mucellini (em exercício), Bruno Moraes, Ozerina de Oliveira, Germano Neto e Fernando Borges, além do secretário de Articulação e Relações Institucionais, Fabrício Carvalho, receberam um grupo de docentes e falaram, além das questões específicas, sobre a situação orçamentária da universidade e a conjuntura política nacional.

 

Uma das grandes preocupações levadas pela Adufmat-Ssind foi a aprovação da PEC 241/16, que congela os recursos para os serviços públicos em até 20 anos. A possibilidade de aprovação da chamada DRU, Desvinculação das Receitas da União, que derrubara o mínimo de recursos destinados para setores como educação e saúde, torna a situação ainda pior. “A conjuntura é assustadora. A UFMT, particularmente, está em expansão e, com esses cortes, pode não conseguir cumprir o que propôs. O campus de Várzea Grande, por exemplo, ainda não foi concluído, e o quadro de docentes e funcionários também não fechou. Isso é terrível, porque é dentro das universidades brasileiras que a gente cria oportunidades para vários jovens construírem uma vida melhor”, disse o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo.  

 

A reitora, Myrian Serra, se dispôs a fazer a discussão ampla com a comunidade acadêmica, revelando os dados, de forma didática, em um grande evento. “Os cortes são preocupações que eu levei ao MEC no dia da minha posse. Já disse em entrevistas e outros espaços que sou contrária a qualquer tipo de corte ou contingenciamento, em especial para educação e saúde. A minha defesa sempre foi o investimento público nas universidades públicas”, pontuou a gestora.

 

O corte médio dos recursos previstos para as universidades federais em 2017 é de 7%. Na UFMT, representará 12%, com relação ao orçamento executado em 2016. Desse total, 50% serão referentes a investimentos em obras e equipamentos. Vale ressaltar que ainda é possível contingenciar os valores destinados para execução. Nos últimos três anos, de acordo com a pró-reitora de Planejamento, Tereza Veloso, a UFMT deixou de executar R$ 90 milhões por meio de contingenciamentos.  

 

Com relação a PEC 241, Serra também afirmou posição contrária, e destacou que a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está encaminhando que os reitores realizem intervenções em seus estados, dialogando com deputados e senadores pela não aprovação da proposta.

 

Reitores das universidades federais do Rio de Janeiro e Fluminense, além da Universidade Federal de Minas Gerais, já publicizaram inúmeras preocupações com o conteúdo da PEC. Entidades como  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),  o ANDES Sindicato Nacional, e até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também divulgaram estudos e manifestos contrários à aprovação da PEC 241/16.

 

Resolução 158/10

 

A solicitação do sindicato para ampliação dos prazos das discussões sobre o novo documento que normatizará a distribuição dos encargos docentes, substituindo a Resolução 158/10, será atendida. Na reunião com a Reitoria, a gestão afirmou que é possível aprovar o documento nos primeiros meses de 2017. Assim, a categoria docente terá mais tempo para participar do processo.

 

Retomada da agenda para discutir a pauta interna

 

A reitora da UFMT ficou de responder, de acordo com a reivindicação dA Adufmat-Ssind, as datas possíveis para continuar o debate sobre as demandas da categoria, sistematizadas e entregues durante a greve de 2015. O diálogo teve início no ano passado, mas a Reitoria anterior não deu prosseguimento, alegando impedimentos diversos.

 

28,86%

 

De acordo com Serra, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) está preparada para cumprir a decisão judicial de implementar os 28,86% a todos os docentes da UFMT. Para isso, é necessário aguardar o Parecer de Força Executória da Procuradoria Federal, e em seguida a liberação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). “Eu me comprometo a dar o máximo de transparência a esse processo e informar ao sindicato assim que a Procuradoria encaminhar o parecer”, disse a reitora.    

 

No entanto, a mesma Procuradoria que perdeu todos os prazos do processo, que tentou realizar procedimentos que caracterizam litigância de má fé, como registrou o juiz César Bearsi, e que se equivocou na orientação da universidade por diversas vezes, gerando uma multa que já ultrapassa R$ 1,5 milhão que terá de ser paga mesmo com o cumprimento integral da decisão nos próximos dias, continua insistindo no erro. A reitora comentou, durante a reunião, que teria sido informada pelos procuradores que trabalham na universidade sobre a impossibilidade de execução da determinação judicial, isto é, o bloqueio de contas e pagamento da multa, sob a justificativa que a conta estaria vinculada à União.

 

A assessoria jurídica da Adufmat-Ssind, de pronto, assegura que essa é mais uma posição equivocada da Procuradoria. “A universidade está sendo mal orientada novamente. Quem realiza o bloqueio é o juiz, por meio do CNPJ. E a multa será aplicada de qualquer maneira, mesmo com o cumprimento imediato da decisão. Nós estamos tranquilos, e ao que parece a nova Reitoria está disposta a cumprir a determinação”, afirmou o advogado Alexandre Alves.

 

"Foi essa arrogância da Procuradoria que, inclusive, nos garantiu a vitória nesse processo. Eles estão mantendo esse comportamento e prejudicando a universidade", avaliou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo. 

 

A Procuradoria deu carga no processo, ou seja, retirou para conhecimento, no dia 05/10, data na qual começa a correr o prazo de 20 dias úteis para o cumprimento da decisão: comprovar nos autos as providências para pagamento de todos. Assim, de acordo com a assessoria jurídica do sindicato nesse caso, a data limite para a UFMT se posicionar definitivamente é 04/11.

 

Também participaram da reunião os professores Alair Silveira, Maria Luzinete Vanzeler, Marluce Sousa e Silva, e José Ricardo de Souza.  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind          

 

 

Sexta, 14 Outubro 2016 17:52

 

 

Dois dias de intenso debate resultaram num documento com as considerações dos docentes da UFMT sobre as alterações das normas que regem os encargos da categoria. A proposta alternativa, entregue pela Adufmat –Seção Sindical do ANDES aos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) responsáveis pelo processo de reformulação da Resolução 158/10 nessa quinta-feira, 13/10, contém as questões destacadas durante a última assembleia geral e a audiência convocada pelo próprio Consepe, nos dias 06 e 07/10, respectivamente, além das diversas reuniões preparatórias para a discussão.

 

Na audiência realizada pelos membros do Consepe na sexta-feira passada, 07/10, a categoria refletiu, antes de tudo, sobre a função do documento, observando os aspectos mais frágeis da minuta. A falta de definição de horas para algumas atividades, que ficariam sujeitas ao hipotético “bom senso” dos colegiados, foram alguns deles. A compreensão da maioria é: o não está definido abre brecha para contestação.

 

 Audiência realizada pelos membros do Consepe no auditório do IGHD - 07/10/16

 

Nesse sentido, a lógica de tomar algumas decisões via colegiado chegou a ser comparada à Contrarreforma Trabalhista proposta pelos governos neoliberais com a intenção é fazer o negociado prevalecer ao legislado, privilegiando os grupos políticos mais fortes. Como a universidade ainda não é um espaço ideal de convivência, e os casos de assédio no ambiente de trabalho são relatados com lamentável frequência, o sindicato demonstrou a preocupação de que a Resolução sirva também de respaldo à categoria.       

 

“Por que se faz uma resolução desse tipo? Qual o sentido, qual o objetivo? Algumas universidades não têm documentos como esse. Nós, já há algum tempo, consideramos importante tê-lo, para assegurar os deveres, mas também os direitos dos trabalhadores docentes. Portanto, é preciso que esse documento seja o mais claro e objetivo possível”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.  

 

Outra garantia que deve ser respaldada pela resolução, de acordo com o sindicato, é o direito de cada docente dedicar-se ao ensino, mas também à pesquisa e à extensão, prerrogativas indissociáveis das universidades. A divisão de carga horária deve contemplar o desenvolvimento de todas essas atividades.          

 

Além disso, os docentes defenderam que as responsabilidades da administração superior não sejam transferidas às unidades acadêmicas. No artigo 3º da minuta, por exemplo, a categoria sugeriu a inclusão do texto: “a Unidade Acadêmica deve assegurar o atendimento integral da oferta de disciplinas, conforme o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação e o Regimento Interno dos Programas de Pós-Graduação a ela vinculados, respeitando o regime de trabalho previsto em legislação, o Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas (PAA), e a garantia, pela Administração Superior, do provimento das vagas necessárias”.

 

Em mais um esforço para garantir o amplo debate na construção do novo documento, a Adufmat-Ssind solicitou à comissão do Consepe que não submeta a pauta para apreciação e aprovação durante o período de férias, como está previsto. A próxima reunião do Conselho está marcada para a última semana de outubro. A intenção do sindicato é que o maior número possível de docentes participe de perto do processo, pois a discussão no pleno do Consepe será mais um espaço para contribuição. A Adufmat-Ssind enviou solicitação ao Conselho nesse sentido. 

 

 Assembleia Geral realizada no dia 06/10/16

 

Veja abaixo a MINUTA apresentada pela comissão do Consepe, com as CONSIDERAÇÕES da categoria destacadas em vermelho e roxo:

 

  

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

 

 

RESOLUÇÃO CONSEPE N.o000, DE 00 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre Regulamentação das Atividades dos Servidores Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso.

 

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º. Aprovar a Regulamentação das Atividades dos Servidores Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, composta de 6(seis) capítulos e 15(quinze) artigos, que com esta Resolução são publicados.

Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogando-se a Resolução CONSEPE nº 158 de XXXXXXXXXX e todas as demais disposições em contrário.

 

SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA EEXTENSÃO, em Cuiabá, 00 de setembro de 2016.

 

 

Maria Lúcia Cavalli Neder

  Presidente do CONSEPE


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

 

 

REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

 

CAPÍTULO I

DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

 

Artigo 1º - São consideradas atividades próprias do servidor docente:

I - As pertinentes a ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção e à disseminação do conhecimento, à inovação, à ampliação, construção e divulgação do saber e da cultura;

II - As inerentes ao exercício da gestão na própria instituição, além de outras atividades administrativas e de representação previstas na legislação vigente;

III [Inclusão] -    Regência de orquestra e coral.

 

CAPÍTULO II

DO ENSINO

 

Artigo 2º- São consideradas atividades de ensino, desde que devidamente regulamentadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE ou pelas respectivas Pró-Reitorias, e que não apresentem remuneração extraordinária aos docentes, exceto bolsa de projetos e/ou programas com financiamento público e com ensino gratuito aos discentes:

I - ministrar aulas em curso de graduação e de pós-graduação strito sensu e lato sensu, presenciais ou à distância.

II - preparar as atividades mencionadas no item I, bem como acompanhar e avaliar as atividades discentes.

III - planejar, organizar, executar e avaliar as atividades de ensino.

IV - orientar e supervisionar trabalhos de curso e estágios curriculares em curso de graduação e de pós-graduação, conforme projeto pedagógico do curso de graduação ou do regimento interno do programa de pós-graduação.

V – orientar alunos de graduação e de pós-graduação em outros programas acadêmicos.

VI – capacitar, orientar e acompanhar tutores, monitores e/ou orientadores acadêmicos de ensino presencial e à distância, de graduação e/ou pós-graduação.

Parágrafo Único [Inclusão] - Para as atividades de orientação individualizada de graduação e pós-graduação, tutoria e monitoria serão atribuídas 02 horas semanais por estudante.

Artigo 3o [Substituição] - Caberá à Congregação tornar público critérios para a distribuição dos encargos didáticos, a partir de proposta encaminhada pelos cursos ou departamentos que compõe a Unidade Acadêmica, além de aprovar e divulgar, anualmente, a distribuição das atividades de ensino entre os docentes, conforme a organização administrativa de cada unidade, respeitando o regime de trabalho e obedecendo aos seguintes requisitos:

I [Inclusão]- A unidade Acadêmica deve assegurar o atendimento integral da oferta de disciplinas, conforme o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação e o Regimento Interno dos Programas de Pós-Graduação a ela vinculados, respeitando o regime de trabalho previsto em legislação, o Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas (PAA), e a garantia, pela Administração Superior, do provimento das vagas necessárias.

§ [Inclusão] - Para a definição do PAA, serão considerados membros integrantes do Colegiado, todos os docentes com lotação na respectiva Unidade.

II – No mínimo,de 08 horas-aulas semanais, em média,em cada ano letivo.

III -No máximo, de 08 horas-aulas semanais, em média, em cada ano letivo, para os docentes regidos pelo regime de trabalho de 20 horas.

IVNo máximo, de 16 horas-aulas semanais, em média, em cada ano letivo para os docentes regidos pelo regime de trabalho de 40 horas ou Dedicação Exclusiva.

V – Para cada hora-aula caberá uma hora e meia para atividades de preparação.

VI [Inclusão] – Em situações de compartilhamento da mesma disciplina para mesma turma por mais de um docente, a carga horária será dividida proporcionalmente às atividades desenvolvidas por cada professor.

Parágrafo 1º – Entende-se por hora-aula a unidade de tempo, expressa em sessenta minutos, dedicada ao exercício efetivo de aulas teóricas, práticas e docente-assistenciais, presenciais ou à distância, previstas na carga horária da disciplina, conforme projeto pedagógico do curso de graduação ou regimento interno do programa de pós-graduação.

 Parágrafo 2ºTerá direito à redução da carga horária, em até 04 (quatro) horas-aula semanais, o docente que for designado para Diretor, Diretor Adjunto de Faculdade/Instituto, Chefe de Departamento, Supervisor nos campi extra-sede, Coordenador de Curso de Graduação ou de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu, e direção máxima da entidade sindical.

Parágrafo 3º - Não se aplica o parágrafo 2º quando se tratar de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, presenciais ou àdistância, remunerados.

Artigo 6o –Serão dispensados de atividades de ensino os docentes que estiverem ocupando os cargos de Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitor.

 

CAPÍTULO III

DA PESQUISA

[Do Capítulo III em diante, não foi apreciado em AG. Sugestões de grupo de professores reunidos ADUFMAT]

 

Artigo 7º - São consideradas atividades de pesquisa aquelas inerentes à produção ou sistematização do conhecimento e suas aplicações.

Artigo 8º – Caberá à Congregação da Unidade Acadêmica aprovar os projetos de pesquisa da unidade e o planejamento anual das atividades de pesquisa, como parte integrante do Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas, respeitando o regime de trabalho do docente e os seguintes requisitos:

I – Os projetos de pesquisa a serem inseridos no Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas da Unidade devem, obrigatoriamente, ser aprovados na Unidade, assim como registrados junto a Pró-Reitoria competente;

II - Todos os projetos aprovados pela Unidade e registrados na Pró-Reitoria de Pesquisa serão inseridos no Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas da Unidade;

III – O docente que pleitear a inserção de seu projeto de pesquisa no Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas da Unidade deve, obrigatoriamente, estar adimplente com os relatórios do respectivo projeto de pesquisa registrado ou encerrado(s) junto a Pró-Reitoria competente;

Parágrafo 1º [Inclusão] - É assegurado ao docente, conforme contrato de trabalho, e em acordo com o Inciso I do artigo 1º dessa Resolução, o direito ao desenvolvimento de pesquisa, cabendo à 1ª instância acadêmica colegiada, a garantia deste direito no processo de construção do PAA.

Parágrafo 2º - Os critérios e requisitos adotados pela Unidade para aprovação e cadastramento de projetos de pesquisa devem contemplar as normas vigentes da Pró-Reitoria competente, respeitando as especificidades das áreas de conhecimento.

Parágrafo 3º – Caberá a 1ª instância acadêmica colegiada da Unidade Acadêmica, determinar a carga horária a ser atribuída para o desenvolvimento do(s) projeto(s) de pesquisa, respeitado o mínimo de 15(quinze) horas semanais.

 

 

CAPÍTULO IV

DA EXTENSÃO

 

Artigo 9º - São consideradas ações de extensão aquelas que compondo o processo educativo, artístico, cultural e científico, articulem, de forma indissociável, as atividades de ensino e pesquisa e permitam a interação da universidade com a comunidade externa.

Art. 10º – Caberá à Congregação da Unidade Acadêmica aprovar o planejamento anual das atividades de extensão como parte integrante do Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas, respeitando o regime de trabalho do docente e os seguintes requisitos:

I - As atividades de extensão a serem inseridos no Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas da Unidade devem, obrigatoriamente, ser aprovados na Unidade assim como registrados junto a Pró-Reitoria competente;

II - Todos as atividades de extensão aprovados pela Unidade e registrados na Pró-Reitoria competente serão inseridas no Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas da Unidade;

III – O docente que pleitear a inserção de sua atividade de extensão no Planejamento Anual de Atividades Acadêmicas da Unidade deve, obrigatoriamente, estar adimplente com os relatórios da respectiva atividade de extensão registrada ou encerrada(s) junto a Pró-Reitoria competente;

Parágrafo 1º [Inclusão] - É assegurado ao docente, conforme contrato de trabalho, e em acordo com o Inciso I do artigo 1º dessa Resolução, o direito ao desenvolvimento de extensão, cabendo à 1ª instância acadêmica colegiada, a garantia deste direito no processo de construção do PAA.

Parágrafo 2º - Os critérios e requisitos adotados pela Unidade para aprovação e cadastramento de atividades de extensão devem contemplar as normas vigentes do Conselho competente, respeitando as especificidades das áreas de conhecimento.

Parágrafo 3º – Caberá à Primeira Instância da Unidade Acadêmica apreciar e deliberar sobre o projeto de extensão, considerando a hora-atividade de extensão tendo por referência a carga horária equivalente à atividade de ensino.

 

CAPÍTULO V

DA ADMINISTRAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO

 

Artigo 11º - Entende-se por atividades de gestão aquelas inerentes:

 

I – aos cargos integrantes do quadro oficial da estrutura administrativa ou acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT;

II–ao desempenho de funções necessárias ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nos órgãos da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT;

III– ao desempenho de outras funções previstas na legislação.

Artigo 12º - Ao docente investido em funções administrativas integrantes do quadro de CDs da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT será atribuída a seguinte carga horária semanal, não acumulável, para o exercício de encargos administrativos de:

 

a) 40 horas semanais para a função de Reitor, Vice-reitor, Pró-reitor e demais ocupantes de CD-1 e CD-2.

b) 30 horas semanais para a função de Diretor de Instituto e Faculdade e demais ocupantes de CD-3 e CD-4.

c) 30 horas semanais para a função de Coordenador de Ensino de Graduação e de Pós-graduação stricto sensu ou latu sensu gratuito, presenciais ou à distância.

d) 20 horas semanais para a função de Chefia de Departamento e Diretor Adjunto e supervisões.

e) 15 horas semanais para a função de coordenação pedagógica de pólo e de tutoria da EAD.

 

§1º - Às funções administrativas não integrantes do quadro de CDs e FGs serão atribuídas cargas horárias máximas conforme segue:

 

I - Membro não nato e titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão06 horas semanais.

Parágrafo único – Tratando-se de Membro não nato e titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representantes de unidades do campus do interior – 10 horas semanais.

II – Membro não nato e titular de Colegiado de Curso de graduação e pós-graduação – 02 horas semanais para cada representação.

III – Membro não nato e titular do Conselho Universitário – até 02 horas semanais.

IV – Membro titular da Comissão Permanente de Pessoal Docente – até 04 horas semanais.

V – Membro não nato e titular de Congregação de Unidade Acadêmica – até 02 horas.

VI – Membro do Colegiado de Departamento – até 02 horas.

VII – Membro de outras comissões criadas no âmbito da Unidade Acadêmica – até 02 horas semanais.

VIII – Membro da Direção de representação da categoria docente terá 30 horas semanais para o Diretor-Presidente e 04 horas semanais para demais diretores.

§ 1º - Outras funções administrativas não abrangidas neste artigo, quando assumidas por docentes, serão definidas através de portaria da Reitoria, ou por sua delegação, explicitando-se, no ato de designação, a carga horária atribuída sendo que essa não poderá exceder 04 horas semanais.

 

§ 2º [Supressão] - As cargas horárias atribuídas nos incisos do paragrafo anterior são cumulativas até o limite de 3 (três) atividades.

 

§ 4° [Supressão] – Caberá à Congregação da Unidade Acadêmica determinar a carga horária a ser atribuída para o desenvolvimento da(s) atividades(s) de gestão.

 

CAPITULO VI

DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

 

Artigo 13 - Caberá ao gestor de cada Unidade Acadêmica, até 90 (noventa) dias do 100º (centésimo) dia letivo do calendário acadêmico em vigor, a elaboração do PAA, do ano letivo seguinte,no qual deverão constar as políticas e ações da unidade previstas para o próximo ano letivo e sua distribuição entre os professores.

Parágrafo Único – O gestor da Unidade Acadêmica será o responsável legal pelo PAA que deverá ser elaborado a partir dos princípios dispostos nessa resolução sob pena de responsabilização.

Artigo 14 - O PAA deverá ser aprovado na Congregação da Unidade Acadêmica, tornado público e disponibilizado em sistema próprio após essa aprovação.

Artigo 15 – Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE.

 

 

 Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 06 Outubro 2016 19:36

 

Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram que as reflexões sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes, feitas durante a assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 06/10, serão balizadoras da audiência convocada para amanhã (07/10) pelos representantes do Consepe para tratar da reformulação da Resolução 158/10. O debate será no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD, antigo ICHS) a partir das 14h. Também ficou decidido que a Adufmat – Seção Sindical do ANDES reivindicará da Comissão que o novo documento não seja aprovado durante o período de férias.

 

Um grupo de docentes que vem debatendo o assunto junto ao Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), conforme deliberado na assembleia geral de 21/07, apresentou à plenária dessa quinta-feira algumas sugestões de alterações na minuta elaborada pela comissão do Consepe.  

 

Algumas dificuldades relacionadas a diferenças estruturais de cursos e campus criados mais recentemente despertaram maior preocupação dos docentes. “Esses professores não têm mais espaços deliberativos que são importantes para a vida democrática da universidade”, ressaltou o docente José Domingues. Os campi do interior e alguns cursos da UFMT Cuiabá não têm mais a estrutura do Departamento. Assim, a formação de espaços de discussão, como colegiados e conselhos, fica prejudicada.

 

Da mesma forma, a nova estrutura também impõe dificuldades a algumas demandas dos docentes desses campi, como destacou o professor da UFMT Araguaia, Maurício Guedes, que relatou problemas para conseguir a homologação para o seu doutorado.

 

Outro ponto debatido longamente pela categoria foi o teto máximo para horas aula. Nesse sentido, o pensamento produtivista de distribuição de encargos foi duramente criticado, prevalecendo o diálogo sobre o sentido da docência e a necessária rotina de estudo e preparação do profissional, pois, além da prática de ensino, os professores da universidade também realizam pesquisas para desenvolver mais conhecimento. Por isso, a categoria manteve, em sua proposta, a carga horária máxima de 08 horas semanais para os docentes com regime de trabalho de 20 horas, e 16 horas para os docentes com regime de trabalho de 40 horas/ Dedicação Exclusiva. A minuta elaborada pelo Consepe, que será apresentada na audiência dessa sexta-feira (07) traz 12 e 20 horas, respectivamente para a atividade.

 

Essas e outras questões, já pontuadas pelos docentes, mas que não foram totalmente exploradas na assembleia, serão levadas à audiência do Consepe de amanhã para serem amadurecidas. “Nós gostaríamos de marcar mais uma assembleia para esmiuçar ainda mais a minuta e esgotar o assunto, inclusive nos campi do interior, mas o calendário das audiências divulgado pelo Consepe não está dando abertura para o debate. Por isso a participação dos docentes na audiência de amanhã é imprescindível”, afirmou o presidente do sindicato.

 

O indicativo de Greve Geral não foi debatido, devido ao avançado da hora. Os docentes contextualizaram o cenário de ataques e a necessidade de diálogo entre a comunidade acadêmica e outras categorias de trabalhadores. No entanto, ponderaram que durante as férias essas atividades ficam prejudicadas.

 

Informes

 

O advogado responsável pela ação dos 28,86%, Alexandre Alves, repassou os últimos informes sobre a ação. De acordo com Alves, a decisão do juiz César Bearsi publicada na sexta-feira (30/09) não deixa outra escolha à universidade, que não a de efetivar o pagamento para todos (clique aqui para saber mais).

 

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, informou a todos que os preparativos para o 36º Congresso do ANDES estão em andamento, e a Adufmat-Ssind já recebeu a comissão nacional responsável pela organização do evento. Cuiabá deverá receber cerca de 500 pessoas de todo o país entre os dias 23 e 28/01/17 para o encontro (clique aqui para saber mais).

 

Araújo informou, ainda, que os docentes sindicalizados poderão retirar, a partir dessa sexta-feira (07), os convites para o Baile dos Professores. A festa será realizada no dia 15/10, na AABB (clique aqui para saber mais).  

 

A professora Vanessa Furtado falou sobre o Cine Debate que será realizado também na sexta-feira, dia 07/10, a partir das 18h, no auditório do Instituto de Educação da UFMT. A atividade, organizada pelo Coletivo de Saúde Mental UFMT” será a partir do filme “Nise – o coração da loucura” (clique aqui para saber mais).     

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Terça, 04 Outubro 2016 13:13

 

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

 
Data:  06 de Outubro de 2016 (quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA:

A) Informes:
B) Discussão e Posicionamento sobre a Reformulação da Resolução CONSEPE 158;
C) Indicativo de Greve Geral.

 

Cuiabá, 04 de outubro de 2016.

 

Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Quarta, 31 Agosto 2016 10:03

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Boa tarde

 

Agradeço a oportunidade de estar aqui e de refletir sobre alguns dados da realidade do trabalho docente na Universidade Federal de Mato Grosso.

Agradeço o convite que me foi apresentado pela Magnífica reitora, profa. M. Lúcia Cavali Neder, pessoa pela qual cumprimento todos os presentes, especialmente os professores e professoras da nossa instituição.

E agradeço também a contribuição significativa de minhas estagiárias e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Política Social - PPGPS.

Minha exposição de dados será dividida em duas partes:

- na primeira falarei sobre o resultado de uma pesquisa realizada por minha orientada, Paula Adriana Lima Freitas, no PPGPS, cujo objetivo foi o de conhecer as dificuldades e os conflitos gerados durante a realização do trabalho docente na UFMT. Analisamos também os registros de Sindicâncias Investigativas e dos Processos Administrativos Disciplinares, constantes nos Relatórios de Gestão da nossa universidade, no período de 2010 a 2014, e entrevistamos 12 docentes que viveram situações de constrangimentos e conflito durante o desenvolvimento de suas atividades laborais.

– e na segunda parte apresentarei alguns dados sobre a carga horária de trabalho dos docentes na UFMT. Dados que foram coletados em documentos oficiais da universidade, junto ao site (Projetos de Cursos) e também a partir dos relatórios emitidos pela STI. Esses dados foram organizados especialmente para este Seminário.

Portanto, minha contribuição aqui é a de informá-los sobre aquilo que observamos, coletamos e permaneceremos analisando

 

PRIMEIRA PARTE

 

Para analisar os conflitos existentes entre os docentes, no momento da realização de suas atividades, nos ancoramos, primeiramente, na concepção teórica do que seja o TRABALHO DOCENTE.

 

 

1 CONCEPÇÕES

 

Logo de início, e considerando os dados relativos aos Processos Administrativos e Inquéritos Investigativos, partimos do pressuposto de que a universidade é um espaço permanentemente atravessado por lutas e disputas por hegemonia.

E que ENSINAR consiste em trabalhar com seres humanos, sobre seres humanos, para formar seres humanos.

Portanto, o objeto de nosso trabalho é um objeto humano. E, neste processo em que esse ser humano é formado, nós docentes, também somos formados e transformados.

Portanto, exercer a docência é envolver-se ao mesmo tempo, numa práxis fundamental em que também somos transformados.

Precisamos ter em mente que o trabalho docente é um trabalho cognitivo, baseado em informações, conhecimentos, concepções, e que para seu exercício é demandado TEMPO para: observação, compreensão, interpretação e análise do objeto estudado. E isso não acontece dentro da lógica do mercado.

Os depoimentos dos docentes revelam que há, no cotidiano do exercício profissional, constantes deslocamentos, desorientações, conflitos, desvios, tensões e contradições no comportamento dos nossos docentes.

Verificamos que uma das maiores dificuldades do trabalho docente é a grande diversidade de tarefas que se tem a cumprir, ou seja, sobrecarga de trabalho com: ensino, pesquisa, extensão, orientação, produção numa lógica produtivista, representação e administração. Tudo ao mesmo tempo.

Assim, contrariando as nossas concepções, o docente não é mais um profissional com tempo para pensar. É um simples executor de tarefas.

 

 

2 RESULTADOS DA PESQUISA SOBRE O TRABALHO DOCENTE E OS SEUS CONFLITOS

 

- Constatamos, pelos depoimentos, que os docentes estão convivendo muito mal com as negociações administrativas estabelecidas na Ufmt.

- Eles denunciam privilégios de alguns grupos; denunciam dificuldades com o nível de colaboração dos colegas e da própria instituição nos momentos de dificuldades; insatisfação com as suas próprias realizações, e sofrimento neste espaço tensionado.

- Percebemos que a universidade (como espaço organizacional) está caracterizada pela codificação e burocratização do trabalho docente, sem dar aos docentes condições para atenderem as demandas da burocracia. Ex: relatórios a serem preenchidos com dados que já foram oferecidos nos Planos de Ensino, nos Relatórios de Pesquisa e até mesmo nos processos de progressões e promoções funcionais. Há uma insistente e repetitiva solicitação, por diferentes setores da UFMT, das mesmas informações.

- Constatamos que há, realmente, uma relação de violência instalada. Ora de violência entre os pares, ora de violência administrativa/institucional. E isso, tem sido empecilho para uma convivência humanamente aceitável em um grupo de trabalhadores pós-graduados.

- Os depoimentos nos permitem apontar que há entre os docentes, sentimentos semelhantes ao que Jayet (1994) apresenta como indicadores de sofrimento:

 

1º. Slide – Manifestações docentes sobre os conflitos no trabalho

  • Medo físico - fragilidade do corpo quando exposto a determinadas condições de trabalho;
  • Medo moral - medo do julgamento dos outros e de não suportar a situação de pressão e adversidade na qual realiza a tarefa;
  • Ininteligibilidade das decisões organizacionais, que gera falta da referência da realidade;
  • Sobrecarga do trabalho, gerando a impressão de que não vai dar conta das responsabilidades;
    • Conflitos entre valores individuais e os valores organizacionais;
    • Incertezas sobre o futuro da organização e o seu próprio futuro – gerando desistência da docência e transferências para outras instituições;
    • Perda do sentido do trabalho a partir da não compreensão da lógica das decisões institucionais;
    • Sentimento de injustiça;
    • Falta de reconhecimento retratado na ausência de retribuição financeira;
 
 
 
 
 
 
 
 

Fonte: Jayet (1994, apud Ferreira e Mendes, 2001). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/epsic/v6n1/5336.pdf

 

3 EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ÀS SINDICÂNCIAS INVESTIGATIVAS NA UFMT, coletamos os dados que estão registrados nos Relatórios de Gestão, no período de 2010 a 2014.

 

As informações constantes nos relatórios não permitiram uma análise sobre o desfecho conclusivo de cada processo, visto que as fichas estão incompletas, mas por elas conseguimos confirmar a hipótese de que a UFMT vive intensos conflitos nas relações de trabalho.

Os relatórios oficiais da gestão apresentam a indicação de dois tipos de processo: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições relativas ao cargo em que se encontre investidas; e a Sindicância Investigativa (SI) que é o procedimento preliminar sumário, instaurada com o fim de investigação de irregularidades funcionais, que precede ao processo administrativo disciplinar, sendo imprescindível a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Tivemos dificuldades, em algumas fichas, para verificar se as pessoas envolvidas nos PADs ou nas SIs eram parte do quadro docente ou do quadro técnico. Nem todas as fichas oferecem tal informação.

 

Nos relatórios encontramos PADs e SIs motivados inclusive por ameaças e agressões, levando-nos a concluir que os servidores da UFMT estão submetidos ao estress, o que Grandjean (1998) descreve como “um acontecimento emocional negativo, gerado por sensação de medo, tensão, derrota, raiva, cansaço e falta de iniciativa”.

 

É oportuno destacar que um dos grandes problemas da atualidade nas relações de trabalho é o estresse ocupacional, considerado uma das doenças da modernidade. Geralmente é definido por diversos autores como conjunto de sofrimentos psicológicos associados às experiências do trabalho e como perturbações psíquicas.

           

O relatório de 2011 registra graves ocorrências, inclusive uma tentativa de atropelamento de docente contra um porteiro; agressão de uma enfermeira (servidora) contra pacientes, e maus tratos a pacientes do HU.

 

Fatos que indicam alto grau de estresse, ou seja: uma exaustão emocional, levando à depressão e à instabilidade emocional, a pessoa com tal exaustão apresenta um desgaste físico e emocional, levando-a um comportamento agressivo e de irritabilidade. Knapik (2005, p. 206).

 

Em 2012 foram abertos 70 (setenta) PADs e 12 (doze) sindicâncias investigativas, e conforme o Relatório de Prestação de Contas, grande parte das demandas foram julgadas. As motivações destes procedimentos não foram apresentadas nos relatórios.

 

Em 2013 tivemos sindicância aprovada para verificar: agressões físicas entre servidores; jornada excessiva de trabalho com mais de 80 horas e desacato a servidor público. Em relação aos registros de 2013 aparecem atos violentos entre servidores públicos e novamente um caso de agressão física envolvendo alunos, como apareceu no ano de 2011.

 

Em relação aos procedimentos ocorridos no ano de 2014 encontramos dois processos de discente denunciando assédio moral por parte de docente, cujas ações ainda se encontram em andamento. Este processo está revestido de sigilo, o que impossibilita maiores informações.

Há também processos de desacato, crime contra a dignidade sexual, ameaça verbal de morte, que é crime previsto no art. 147 do Código Penal.

        

Vejamos o gráfico:

 

2º. slide: Quantidade de processos administrativos disciplinares e sindicâncias

 

 

Legenda: PAD = Processo Administrativo Disciplinar e SI = Sindicância Investigativa

 

           A representação gráfica demonstra que no ano de 2010 foram abertos 142 (cento e quarenta e dois) PADs, juntamente com as SI, e assim sucessivamente, em 2011 o número foi de 182 (cento e oitenta e dois); em 2012 teve um índice de 82 (oitenta e dois); em 2013 teve um equivalente de 98 (noventa e oito). E finalizando em 2014 houve a abertura de 67 (sessenta e sete) procedimentos.  Reunindo todos os números tem-se um total de 574 (quinhentos e setenta e quatro) processos PAD + SI.

 

 

SEGUNDA PARTE

 

Dados semelhantes aos que aqui apresentamos foram reunidos durante o período de greve docente na UFMT, no ano de 2014. Agora foram atualizados para serem apresentados neste seminário.

Com todo respeito ao Relatório da Auditoria Interna e aos apontamentos da CGU, apresentamos, com mesma metodologia de pesquisa, resultados diferentes em alguns aspectos. Vejamos:

 

ANÁLISE ATUAL – PIAS

 

QUANTIDADE DE TURMAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PROFESSORES POR CAMPI*:

Câmpus

Turmas/Cursos

Nº Professores

Cuiabá

61

1158

Várzea Grande

5

46

Araguaia

16

201

Sinop

11

254

Rondonópolis

22

337

Total

115

1996

*A quantidade de turmas/cursos foi retirada do site da UFMT e a quantidade de professores foi fornecida pela STI

 

3º. Slide - CH/SEMESTRAL EM ENSINO – UFMT/CUIABÁ

 

– O Campus Cuiabá está constituído por 47 cursos (com 61 turmas) e os PCs totalizam uma carga horária de 178.963 horas/semestre em ensino (fora atividades complementares):

178.963 /100 dias letivos = 1.789, 63h/dia

1.789h x 5 dias = 8.948,15h/semanais

8.948 / 1.158 docentes = 7,73 (fora preparação)

7,73h x 1.5 = 11,59

11,59 + 7,73 = 19,32 (apenas na graduação)

 

– O Campus Araguaia está constituído por 03 Institutos com 16 cursos (16 turmas) e uma carga horária de 52.624 horas/semestre:

52.624 / 100 = 526,24h/dia

526,24h/dia x 5 dias = 2.631,20h/semana

2.631,20 / 201 = 13,09

13,09 x 1,5 = 19,64

19,64 + 13,09 = 32,73

 

– O Campus Rondonópolis está constituído por 03 Institutos com 19 cursos (com 22 turmas) e uma carga horária de 55.544 horas/semestre:

55.544 / 100 = 555h/dia

555,44h/dia x 5 dias = 2777,20 h/semana

2.777,20 h/semana / 337 docentes = 8,24

8,24 x 1,5 (preparação) = 12,36

12,36 + 8,24 = 20,60

 

– Campus Sinop está constituído por 03 Institutos com 11 cursos (11 turmas) e uma carga horária de 41.000 horas/semestre:

41.000 / 100 dias letivos = 410h/dia

410h x 5 dias = 2.050h/semana

2.050 / 254 docentes = 8,07

8,07 x 1,5 (preparação) = 12,11

12,11 + 8,07 = 20,18 horas de ensino na graduação/semana

 

– Campus Várzea Grande está constituído por 01 Instituto com 05 cursos (5 turmas) e uma carga horária de 7.472 horas/semestre:

7.472 / 100 dias letivos – 74,72h/dia

74,72h/dia x5 dias = 373,6h/semanais

373,6h /46 docentes = 8,12

8,12 x 1,5 = 12,18

12,18 + 8,12 = 20,30

 

 

4º. Slide - CH/SEMESTRAL EM ENSINO – UFMT/TODOS OS CÂMPUS

TOTAL CH/Semestre na UFMT = 335.603 horas/semestre, distribuída entre 1.996 docentes, resulta numa média de 21 horas e 02 minutos/semanais para cada docente, em atividades de ensino, apenas nos cursos de graduação (de todos os Câmpus).

 

CH COM ATIVIDADES DE ENSINO

HORA AULA + PREPARAÇÃO/ POR CÂMPUS

Câmpus

Carga horária semanal

Cuiabá

19,32

Várzea Grande

20,30

Araguaia

32,73

Sinop

20,18

Rondonópolis

20,60

UFMT (geral)

21,02

 

 

ANÁLISE DE 870 PIAS

 

Analisamos PIAS de 07 Faculdades e Institutos (FAMEV, FE, FENF, FM, ICET, ICHS, IL) totalizando 435 PIAS de 2015/1 e 435 de 2015/2, num total de 870 PIAS.

 

5º. Slide – PIAS e CH (FAMEV, FE, FENF, FM, ICET, ICHS, IL)

EM 2015/1

Quantidade de PIAS

Carga Horária

157

0 encargos

21

de 0,01 a 20h*

69

de 20,01 a 40h

72

de 40,01 a 50h

48

de 50,01 a 60h

40

de 60,01 a 70h

11

de 70,01 a 80h

07

de 80,01 a 90h

05

de 90,01 a 100h

02

de 110,01 a 120h

03

de 130,01 a 140h

435

 

*Neste grupo existem apenas 7 docentes com contrato de 20 horas, portanto há registro de 14 docentes contratados por 40 horas e trabalhando 20.

 

Obs. Neste semestre (de 435) apenas 194 PIAS foram aprovados; 235 não foram avaliados; e 06 foram reprovados.

PIAS com mais de 40 horas = 185 (42,52%)

PIAS com mais de 50 horas = 116 (26,66%)

 

Quantos estão com carga horária na pós-graduação? 56 docentes

Quantos estão com pesquisa? 151

Quantos com + 10 horas na pesquisa? 23 (6 pessoas com 20 horas – o que contraria a Resolução/Consepe 158)

 

EM 2015/2 TEMOS A SEGUINTE SITUAÇÃO:

 

6º. Slide – PIAS e CH (FAMEV, FE, FENF, FM, ICET, ICHS, IL)

 

EM 2015/2

Quantidade de PIAS

Carga Horária

144

0 encargos

27

de 0,01 a 20h*

72

de 20,01 a 40h

85

de 40,01 a 50h

48

de 50,01 a 60h

29

de 60,01 a 70h

16

de 70,01 a 80h

05

de 80,01 a 90h

04

de 90,01 a 100h

03

de 100,01 a 110h

02

de 110,01 a 120h

435

 

* Neste grupo existe apenas 7 docentes com contrato de 20 horas, portanto há 14 docentes contratado por 40 horas e trabalhando 20h.

 

Obs.

- 192 PIAS dentre os 435 estão com mais de 40 horas/semanais de atividades = (44,13%).

- 107 PIAS apresentam mais de 50 horas/semanais de atividades = (24,59%).

 

Quantos estão com carga horária na pós? 67 docentes

Quantos docentes estão com pesquisa? 160

Quantos com + de 10 horas em pesquisa? 24 (um PIA com 40 horas);

Obs. O STI contabiliza a quantidade de horas, mesmo quando a docente não coloca a CH no PIA.

 

7º. Slide - EXEMPLO DE PIA COM SOBRECARGA DE TRABALHO OU ZERADO:

DOCENTE – 40H DE

08h – encargo com laboratório

02h – colegiado departamento

30h – projeto pesquisa (em 4 projetos)

10h – projeto de extensão

16h – orientação (VIC, Monitoria, Pós-graduação, Graduação = 8 alunos)

54,5h – sala de aula e preparação (4 disciplinas sem dobra de horário)

Total = 120,5 horas na STI e (94,5 no PIA preenchido pelo professor).

Obs. Não tem disciplina na pós-graduação.

 

DOCENTE – 40H DE COM PIA ZERADO

Temos 2 PIAS zerados que foram aprovados apenas pelo Colegiado de Departamento – 2015/1 e 2015/2 com a informação de que a docente estava afastada por Portaria do Gabinete.

Não consta no PIA nenhuma atividade, mas sabemos que a referida docente exerceu no referido período, atividades administrativas.

 

8º. Slides – PIAS COM GRAVES PROBLEMAS PARA OS GESTORES/AS

Entre os PIAS de docentes (contratados com 40 horas) encontramos:

- PIA com 4,21h/semana

- PIA com 5,88h/semana

- PIA com 16h/semana

 

EM UMA DAS UNIDADES ANALISADAS ENCONTRAMOS:

- Dos 56 PIAs de uma Faculdade, tem-se 36 zerados.

- Dos113 PIAS de outra Faculdade, tem-se 62 zerados.

 

 

9º. Slides – CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

1 - Considerando os PCs e o número de docentes em todos os Câmpus, concluímos que todos fazem mais de 8 horas de ensino (hora em sala de aula), conforme determina a legislação (LDB); e não menos que 19,32 horas quando somadas as horas de preparação;

2 – Considerando os 870 PIAs encontramos 44,16% deles com CH superior a 40h;

3 - Considerando os 435 PIAs de 2015/2 temos 160 docentes com atividades de pesquisa, com CH total de 1.464,17 horas, que divididas por 160 docentes resulta em 9,15h para cada pesquisador; (igual ao permitido pela Resolução 158)

4 - Considerando os 435 PIAs de 2015/2 temos 210 docentes com atividades administrativas, com CH total de 2.259 horas, que divididas por 210 docentes resulta em 10,75 h para cada docente; (A CH de administração supera em 1,6 horas à CH de Pesquisa, mas representa apenas 50% da CH de ensino (19,32h no Câmpus Cuiabá);

5 - Considerando os 435 PIAs de 2015/2 temos 38 docentes com atividades de extensão, com CH total 280,65, que dividas por 38 docentes resulta em 7,38 horas para cada docente (o que é muito semelhante à CH de ensino sem preparação);

6 – Não analisamos, até o momento, a carga horária de ensino na pós-graduação.

 

Portanto, se existe alguma incompatibilidade (para menor) entre o contrato de trabalho do docente, com as horas efetivamente trabalhadas, ela não é regra, é exceção.

 

 

 

10º. Slide

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ainda a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmam que, se a década passada foi a vez das lesões por esforços repetitivos – a LER, essa será a década do ESTRESSE, DA DEPRESSÃO, DO PÂNICO, DA TORTURA PSICOLÓGICA E DE OUTROS DANOS PSÍQUICOS relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas às políticas neoliberais”.

 

Quinta, 18 Agosto 2016 11:25

A participação dos docentes nessas audiências é imprescindível, alerta Adufmat-Ssind

Nessa sexta-feira, às 14h30, no auditório I do ICHS, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMT (Consepe) realiza a audiência no campus de Cuiabá sobre a Resolução 158/10, que dispõe sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes da UFMT.

O assunto motivou uma edição especial do Jornal da Adufmat-Ssind (clique aqui para ler), considerando que essa é uma demanda docente, amplamente debatida e, inclusive, documentada na pauta de reivindicações entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015.

Embora a categoria tenha colocado a questão no ano passado, na expectativa de negociação, foi em março desse ano que a administração da universidade demandou alterações da Resolução 158/10, utilizando algumas recomendações da Controladoria Geral da União (CGU) como justificativa. Desde então, a Adufmat-Ssind tem alertado os docentes de que é preciso manter a atenção nesse processo, de maneira que os maiores interessados na participem efetivamente dessa necessária discussão.

“Os apontamentos da CGU baseiam-se em exceções, e não no que é regra na UFMT. Nós não temos de fazer esse debate numa perspectiva produtivista, quantificadora. Nossa discussão é qualitativa, de reflexão sobre o que é o trabalho docente”, destacou o diretor da Adufmat-Ssind, Evandro Soares da Silva, durante reunião realizada no sindicato na manhã dessa quarta-feira (17).

O presidente da Seção Sindical do ANDES, Reinaldo Araújo, ressalta que qualquer alteração ou substituição desse documento atingirá diretamente o trabalho da categoria. Esse é o motivo do interesse da entidade na discussão, registrados na pauta de reivindicações, e também da preocupação de que o maior número possível de docentes esteja envolvido nesse processo.

“A participação dos docentes na audiência dessa sexta-feira no ICHS é imprescindível, assim como foi nos outros campi. Esse não é o único ambiente para a gente fazer as nossas ponderações, mas é mais um espaço para reafirmarmos o que a categoria tem debatido, e tudo o que ainda precisamos pensar para que as alterações ou a substituição da Resolução 158/10 cumpra, de fato, a sua função”, explicou Araújo.   

Os docentes de Sinop e do Araguaia já participaram das audiências realizadas pelo Consepe em seus campi, e têm contribuído com o sindicato a partir das observações locais.  

Até a conclusão dos trabalhos do Consepe, a Adufmat-Ssind deve apresentar uma minuta alternativa. A ideia é que o material contemple as necessidades do trabalho docente, considerando as especificidades dos cursos e zelando pela garantia do exercício pleno das funções indissociáveis da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 16 Agosto 2016 13:08

A Adufmat-Ssind convida todos os docentes interessados para dialogar sobre a Resolução Consepe 158/10, que dispõe sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes da UFMT, nessa quarta-feira, 17/08, às 9h, no sindicato.

 

Junto ao Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), a Adufmat-Ssind organiza uma série de atividades para aprofundar os debates sobre o tema, ao mesmo tempo em que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) realiza audiências para subsidiar a alteração ou substituição do documento.

 

Mais informações sobre esse processo no Jornal de agosto/16 da Adufmat-Ssind, Especial Resolução Consepe 158/10. Clique aqui para baixar.

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind