Terça, 15 Junho 2021 19:26

 

 

Indígenas realizaram ato em Brasília no dia 13, durante a abertura da Copa América. Foto: Adi Spezia/Cimi

Indígenas de 25 povos de diversas regiões do país estão acampados desde a semana passada na área central de Brasília (DF) para acompanhar a agenda de pautas do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), que definem o futuro das leis sobre demarcação de terras indígenas no Brasil. As manifestações iniciaram no domingo (13), com uma marcha, em direção ao estádio de Brasília - Mané Garrincha, onde ocorreu a partida de estreia da Copa América, entre Brasil e Venezuela. O evento esportivo acontece no país apesar do alto número de contaminações e mortes em decorrência da Covid-19 e do baixo índice de vacinação da população brasileira.

No ato, cerca de 120 indígenas cobraram a demarcação de suas terras e vacinas para todos e todas, além de denunciar as políticas anti-indígenas do governo de Jair Bolsonaro e o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que traz mudanças no processo de demarcação de terras indígenas. Faixas e cartazes com dizeres como “Marco Temporal, Não”, “Fora Bolsonaro” e “Copa não, vacina sim” foram carregados pelas e pelos indígenas de diversos povos.

As e os indígenas estão no acampamento “Levante pela Terra”, ao lado do Teatro Nacional, próximo à Esplanada dos Ministérios, desde a última terça-feira (08), manifestando em defesa de seus direitos. Já são mais de 700 indígenas na capital federal. Todas e todos os integrantes das delegações que estão em Brasília já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e estão seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, como o uso de máscaras e higienização.

Mobilizações
Ao longo da última semana, as lideranças indígenas acompanharam as sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara, onde o PL 490/07 corre risco de ser votado a qualquer momento. Na quarta-feira (09), se reuniram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para solicitar o arquivamento do projeto. Com a mobilização das e dos indígenas e a pressão de parlamentares aliados, a votação foi adiada sucessivas vezes. Mesmo com a pressão, o projeto está incluído na pauta da reunião da CCJC desta terça (15).

 

Protesto no Congresso Nacional contra os projetos de lei que atacam os povos indígenas. Foto: Adi Spezia/Cimi

Enquanto isso, na última sexta-feira (11), o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que ocorreria no STF, foi interrompido depois do pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte iria analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. Os ministros do STF vão analisar a aplicação do “marco temporal” nesse caso.

Diante da paralisação do julgamento, na segunda-feira (14), cerca de 450 indígenas realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios e protesto em frente ao STF. Na ocasião, foi protocolado um documento que exige que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja retomado com urgência.

“Somos contra o PL 490 e outros projetos anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, e vamos permanecer em Brasília até que o STF coloque novamente em pauta o processo de repercussão geral. Não dá mais para esperar aprovarem todos os PLs no Congresso para, só então, o Supremo tomar uma posição”, reivindica Kretã Kaingang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Outro julgamento, que também ocorre entre 11 e 18 de junho, trata de medidas de segurança para os povos Yanomami (RR) e Munduruku (PA) e o pedido de um plano para a retirada de garimpeiros e invasores, destes e de outros cinco territórios, a ser efetivado pelo governo federal.

Na manhã dessa terça (15), em nova marcha, as e os indígenas seguiram com as manifestações em frente ao Ministério da Justiça, na tentativa de marcar uma reunião com Anderson Torres, chefe da pasta. O ministro não recebeu as lideranças e enviou um assessor para escutar as reivindicações. As mobilizações continuam durante a tarde.

Na próxima sexta-feira (18), uma delegação com diretoras e diretores do ANDES-SN irá visitar o acampamento e prestar solidariedade aos povos indígenas.

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagens do Cimi)

 

Segunda, 10 Agosto 2020 13:06

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho*
 

“Pai não deixou dinheiro de herança, deixou liberdade, amor pela terra, floresta e sertão... Índio aceita terras dos brancos e as fronteiras, mas quer ser respeitado nas suas”. (AnicetoTsudzawere – Cacique Xavante).

 

A Constituição de 1988 incluiu um capítulo para tratar dos povos indígenas, reconhecendo “a sua organização social, os costumes, as crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Com isso, se contrapôs a posições do tipo “o povo-índios e não índios – perderá seus últimos redutores. Os valores culturais serão tomados pela religião do minério”. No entanto, desde a sua promulgação, aumentaram as agressões aos povos indígenas, as invasões de suas terras e não foi cumprido o prazo de cinco anos para a demarcação de suas terras.
 
O Deputado Jair Bolsonaro, em 1998, declarou ao jornal Correio Brasiliense – “pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”. Em campanha para a Presidência da República, fez afirmações do tipo “essa política unilateral de demarcar a terra indígena por parte do Executivo vai deixar de existir, a reserva que eu puder diminuir o tamanho dela eu farei isso aí’; e, reiterou, por várias vezes,  “se eu assumir (a Presidência do Brasil) não terá mais um centímetro para a terra indígena”. E, deixou claro que “se eleito eu vou dar uma foiçada na FUNAI, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho. Não serve mais.”  Bem ao gosto do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, se manifestou dizendo que “... vamos desmarcar (a reserva indígena) Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros”.
 
Os povos indígenas, convocados pelo Cacique Raoni, em janeiro-2020, se reuniram na Terra Indígena Capoto Jarina (MT) e, denunciaram algo que já estava claro: - "As ameaças e falas de ódio do atual governo estão promovendo a violência contra povos indígenas, o assassinato de nossas lideranças e a invasão das nossas terras”.
 
A chegada da pandemia de COVID-19 foi uma pérola para o Governo Bolsonaro, que apoiado por uma política econômica ultraliberal, a mesma adotada pela ditadura Pinochet e que está falindo o Chile, intensificou sua política genocida contra os povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais
 
Frente ao descompromisso calculado do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 1142/2020, que previa a obrigatoriedade da elaboração e execução de um “Plano Emergencial de Enfrentamento à COVID-19 nos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas, Pescadores Artesanais e Povos e Comunidades Tradicionais”. O Presidente Bolsonaro, ouvidos os Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Economia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, vetou vários artigos alegando ausência de demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro. Os vetos atingiram a exigência do direito de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para as aldeias indígenas. Vetou ainda a obrigatoriedade de liberar verba emergencial para a saúde indígena e distribuição de cestas básicas. Nem pensar a obrigação de executar ações, para garantir a essas comunidades a instalação emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva.
 
Enquanto isso, de março a junho, a OXFAM divulgou que os 42 maiores bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões, atingindo US$ 157,1 bilhões; as principais  entidades indígenas, em 07/08/2020, registraram 23339 indígenas afetados e 651 indígenas mortos pela COVID-19, atingindo 148 povos e, culminando com a morte de uma das maiores e respeitadas lideranças indígenas brasileiras - o Cacique Aritana Yawalapiti. Tudo diferente do que defendia e fazia um outro militar o Marechal Candido Rondon. Esse pesadelo precisa ter um fim.

 
*José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências.
Sexta, 17 Julho 2020 14:58

 

A Adufmat-Ssind vem a público lamentar mais uma morte entre a população indígena em decorrência da Covid-19.

 

Nessa quinta-feira, 16/07, foi Javariu Kaiabi, filho do conhecido líder cacique Sabino Kaiabi, que perdeu a vida por negligência do poder público. Para o seu povo, Javariu Kaiabi construiu uma brilhante história durante sua trajetória de trabalho na FUNAI, destacando-se como chefe de Coordenação Técnica no Posto Diaurum, sempre com todo o apoio das lideranças do povo Kawaiweté. Foi um líder historiador do Xingu, guardião da memória de seu povo, e mais uma grande perda para os povos originários.

 

Javariu Kaiabi faleceu no Hospital Regional de Sinop, cidade construída sobre território Kawaiweté.

 

A população indígena tem índices de contaminação e morte mais altos do que não indígenas. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a taxa de mortalidade a cada 100 mil habitantes indígenas é 150% maior do que a média nacional, e a de infecção, 84% maior. 

 

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com dados atualizados na manhã de 17/07, já são 16057 indígenas contaminados e 529 mortos, entre os 133 povos afetados. 
 
 
Mais uma vez, a Adufmat-Ssind se coloca solidária à população indígena, que há mais de 500 anos luta e resiste para preservar suas vidas, seus direitos, seus territórios e o nosso meio ambiente.  
 
 
Javariu Kaiabi, presente!
 
Sexta, 11 Outubro 2019 10:09

 

 

O Equador é o mais novo país centro de mobilizações na América Latina. Desde 3 de outubro, a população tem tomado as ruas em protesto contra os preços de combustíveis, as altas taxas de desemprego, a miséria, as políticas entreguistas ao Fundo Monetário Internacional.

 

O movimento que iniciou com os protestos contrários ao pacote de medidas neoliberais do governo, desencadeou também paralisações nas principais cidades, bloqueios de estradas, greves no setor produtivo e nos meios de transporte.

 

O governo de Lenin Moreno e as forças policiais têm reprimido duramente as manifestações, mas a população não abandonou a luta e a mobilização se amplia – após a resposta violenta de Estado – em defesa das liberdades democráticas e pela liberdade das centenas de presos políticos.

 

Até a última segunda-feira (7), segundo informações de movimentos populares locais, 477 pessoas haviam sido presas e 3 foram mortas, além de vários feridos graves.

 

O processo no Equador traz com pano de fundo uma crise que acomete a todos os demais países no continente. A atual conjuntura política vivida pelos trabalhadores equatorianos se assemelha a outros países como Argentina, Chile, Peru e até mesmo o Brasil.

 

As medidas anunciadas pelo governo de Lenin Moreno favorecem os grandes empresários do comércio, “que receberão aproximadamente 350 milhões em isenção de impostos, enquanto os funcionários públicos terão redução de aproximadamente 320 milhões com o desconto de 1 dia de salário mensal e dos 15 dias de férias”, conforme destacamos em Moção de Apoio ao povo no Equador – confira o documento AQUI.

 

Ato de apoio – Na manhã dessa quarta-feira (9), a CSP-Conlutas realizou ato em frente ao consulado do Equador em São Paulo. A Central entregou moção de solidariedade e enviou mensagem em vídeo de apoio aos trabalhadores e lutadores, aos indígenas, camponeses, que se levantam contra o governo de Lenin Moreno e o FMI.

 

O povo não aceita a redução de salários dos funcionários públicos e a diminuição das férias. O povo está farto de se ajoelhar aos pés dos países imperialistas e dos grandes empresários.

 

A crise social e econômica dos trabalhadores e dos setores populares da sociedade equatoriana tem recebido resposta a altura, e nós da CSP-Conlutas nos colocamos ao lado deles, nessa mobilização fundamental para que a classe de todos os países se levante com igual força e determinação.

 

Nossa luta é internacional!

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 10 Abril 2017 17:29

 

Participantes terão debates, exposições, lançamentos e exibição de filmes entre os dias 17 e 20/04

 

Conhecer a história dos povos originários é, sem dúvidas, conhecer a nossa própria história. Um dia, uma semana, ou até um ano seria pouco tempo para debater os efeitos da tomada do Brasil pelos estrangeiros, em 1500. No entanto, nos dias que cercam o 19/04, Dia do Índio, diversos grupos em todo o país fazem um esforço para ampliar um debate que deveria ser permanente, e que ainda está longe de ser superado.

 

No ano em que o governo federal ameaça as demarcações de Terras Indígenas, o tema “Povos Indígenas e seus Biomas: ameaças, resistências e protagonismos” vem justamente reacender a questão da terra, central na luta daqueles que um dia foram donos de todo o território brasileiro. Na UFMT, a Semana dos Povos Indígenas 2017 será realizada entre os dias 17 e 20/04, com atividades durante todo o dia, divididas entre Museu Rondon, auditório de Adufmat-Ssind, e Centro Cultural, no campus da UFMT em Cuiabá.

 

Debates, exposições e lançamentos de livros estão na programação, que contemplará, dentre outros interessados, estudantes do ensino superior, médio e fundamental, em diferentes momentos.

 

A presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Lia Zanotta, o jornalista Rubens Valente, e diversos representantes indígenas são alguns dos convidados.   

 

Confira a programação completa abaixo e participe. As atividades serão gratuitas e abertas a todos os interessados.  

 

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS – 2017

 

17/04 (segunda-feira)

Local: Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia – MUSEAR/UFMT

 

19h - Composição de Mesa de Abertura

Palestra e lançamento da obra: Os fuzis e as flechas. A história de sangue e resistência indígenas na ditadura. Coleção Arquivos da Repressão no Brasil. Rubens VALENTE.

 

Lançamento de outros livros e publicações com a temática indígena.

 

18/04 (terça-feira)

Local: Museu Rondon e Adufmat-Ssind

 

8h30 às 11h30 (Museu Rondon) - MESA: Os Direitos Indígenas no contexto das hidrelétricas nas bacias dos rios Teles Pires e Juruena.

 

Vídeo: O complexo Teles Pires (Fórum Teles Pires)

 

16h (Museu Rondon) - Abertura da exposição de curta duração.

Título: Oi’o e Uiwede: Ritos de Iniciação Xavante

Responsável: Prof. Paulo Delgado

 

19h (ADUFMAT) - Mesa: Desafios da política indigenista frente às políticas de Estado.

 

19/04 (quarta-feira)

Local: Centro Cultural da UFMT

 

8h às 17h – A História e Cultura do Povo Bororo na Perspectiva das Crianças de Cuiabá

 

19h – CONFERÊNCIA: O Estado Brasileiro e os Povos Indígenas

Dra. Lia Zanotta Machado – UNB – Presidente da ABA

Dr. Ricardo Pael – Procurador da República

Libério Uiagumeareu Bororo

Lançamento do livro com apresentação da obra: Etnomapeamento do Povo Kura. Instituto Yukamaniru de apoio às Mulheres Bakairi.

 

20/04 (quinta-feira)

Local: Museu Rondon

 

18h30 Lançamento do Cineclube Jenipapo

Filme: Terra Vermelha.

Debate com os estudantes indígenas: relatos da realidade territorial em que vivem.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind